João Baptista Herkenhoff A Saúde da Mulher
Leilão não atrai comprador
elyan peçanha 04
Espírito
Os quatro veículos voltam a ser oferecidos no dia 31 – eles fazem parte da frota do contador Hélio Grechi, preso sob acusação de desviar mais de R$ 1 milhão da Câmara de Cachoeiro
Gente nossa em destaque
Ailton Weller
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Santo
de
Contra FATO não há argumentos es.fato@terra.com.br | www.jornalfato.com.br
R$ 1,00 - Ano 11 - Edição 3029
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Sexta-Feira | 18 de Julho de 2014 Ela levou seis tiros, mas delegado não diz qual foi a causa do crime e nem se há suspeitos do caso registrado ontem
CASTELO
Mulher é assassinada e corpo jogado na mata Ronaldo Índio
Jociléia Ferreira Perim
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AGORA VAI Divulgação/PMM
Obra é retomada após dois anos
NORMA AYUB Condenação provoca desconfiança Advogado garante que decisão já estava suspensa desde 26 de junho e espera que o juiz que a proferiu reconsidere
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CLEONE NA MIRA Arquivo FATO
PRE quer barrar candidatura
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economia
NOVA CONTA
ES de Fato, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014
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Prefeitura quer que operações de transferência de royalties de petróleo não contem no índice de participação
Cachoeiro defende repasse de ICMS Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda de Cachoeiro participaram nesta semana de reunião da Comissão Especial do ICMS, na Assembleia Legislativa, em Vitória. Integrante da equipe de Cachoeiro, o auditor Elimário Grolla fez apresentação que avalia a perda no repasse do imposto ao município. A perda, segundo análise da Prefeitura, é decorrente da legislação estadual, relativa ao Valor Adicionado Fiscal (VAF) nas operações de transferência de royalties sobre a produção de petróleo. Para o auditor, o Estado prejudica os municípios ao contabilizar, equivocadamente, no VAF estadual, o valor referente às transferências do petróleo bruto, já que diminui o percentual do Índice de Participação Municipal no cálculo para repasse do ICMS. A comissão foi criada para encontrar alternativas para a distribuição do ICMS e ou-
Divulgação/PMCI
Segundo avaliação apresentada, o município teria perda de repasse decorrente da legislação estadual
tras formas de financiamento para as cidades capixabas. Nos municípios do Espírito Santo, a principal receita é a cota-parte do ICMS, que representa cerca de 35% em Cachoeiro, sendo distribuída de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado Fiscal
(VAF). Esses fatores representam o percentual de cada município a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação de ICMS, previsto na Constituição Federal e legislações infraconstitucionais. De acordo com Elimário, em relação à arrecadação do petróleo existe uma “interpretação equivocada da lei por
AGRO PECUÁRIA CARVALHO BRITTO S/A – APECARB CNPJ nº 27.186.915/0001-90 Ata da Assembléia Geral Ordinária de AGRO PECUÁRIA CARVALHO BRITTO S.A., realizada em 20 de dezembro de 2013. CNPJ nº 27.186.915/0001-90 Mesa Presidente: Caio Machado Filho Secretário: Cláudio de Carvalho Britto Vital Brasil Deliberações Adotadas Em Assembléia Geral Ordinária 1. Foram aprovadas com as abstenções legais as contas dos administradores, bem como as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 2. Foi deliberado que o resultado do exercício de 2012, um prejuízo de R$ 3.516.911,29 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e onze reais e vinte e nove centavos) seja levado a débito da conta Prejuízos a Amortizar. 3. Foram eleitos para compor a Diretoria da Companhia, por um mandato completo, na forma do Estatuto Social: Diretor Presidente - Régis Souza de Carvalho Brito Diretor Superintendente - Cláudio de Carvalho Britto Vital Brasil 4. Ficou estabelecida uma nova jornada de trabalho da diretoria, até 31/03/2014, jornada integral e a partir 01/04/2014, jornada de 5 dias úteis por mês. A remuneração dos administradores mensal e ajustada de acordo com que dispõe o Estatuto Social, foi fixada em 13 (treze) salários anuais, sendo: Diretor Presidente: R$ 9.017,23 até 31/03/2014 e R$ 2.049,35 por mês a partir de 01/04/2014 e R$ 409,87 por dia trabalhado além da jornada fixada Diretor Superintendente: R$ 3.135,32 até 31/03/2014 e R$ 1.140,08 por mês a partir de 01/04/2014 e R$ 142,51 por dia trabalhado além da jornada fixada. 5. Foi deliberado manter instalado o Conselho Fiscal, tendo sido eleitos para integrá-lo, na qualidade de membros efetivos, o Sr. DIGNALDO GRASSELI, o Sr. JOSÉ ANTONIO COLODETE e o Sr. LUIZ FERNANDO LYRA MAGALHÃES, e, na qualidade de membros suplentes, o Sr. SEBASTIÃO MURILLO VARGAS MACHADO, a Sra. ZITA MARIA CANI e o Sr. ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA, que receberão, a título de remuneração, o mínimo previsto no parágrafo 1º do artigo 162, da Lei nº 6.404/76.
parte do governo do Estado, uma vez que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) inclui todas as operações de mercadorias referentes ao petróleo para o cálculo do ICMS, quando não deveriam ser incluídas transferência de petróleo extraído para ser utilizado pela mesma empresa em outros estados”. USINA PAINEIRAS S/A. CNPJ nº 27.777.903/0001-30 Ata da Assembléia Geral Ordinária de USINA PAINEIRAS S.A., realizada em 20 de dezembro de 2013. CNPJ nº 27.777.903/0001-30 Mesa Presidente: Caio Machado Filho Secretário: Cláudio de Carvalho Britto Vital Brasil Deliberações Adotadas Em Assembléia Geral Ordinária 1. Foram aprovadas com as abstenções legais as contas dos administradores, bem como as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 2. Foi deliberado que o resultado do exercício de 2012, um prejuízo de R$ 5.586.698,26 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) seja levado a débito da conta Prejuízos a Amortizar. 3. Foram eleitos para compor a Diretoria da Companhia, por um mandato completo, na forma do Estatuto Social: Diretor Presidente - Régis Souza de Carvalho Brito Diretor Superintendente - Cláudio de Carvalho Britto Vital Brasil 4. Ficou estabelecida uma nova jornada de trabalho da diretoria, até 31/03/2014, jornada integral e a partir 01/04/2014, jornada de 5 dias úteis por mês. A remuneração dos administradores mensal e ajustada de acordo com que dispõe o Estatuto Social, foi fixada em 13 (treze) salários anuais, sendo: Diretor Presidente: R$ 42.869,23 até 31/03/2014 e R$ 14.065,44 por mês a partir de 01/04/2014 e R$ 1.694,34 por dia trabalhado além da jornada fixada Diretor Superintendente: R$ 31.586,06 até 31/03/2014 e R$ 11.485,54 por mês a partir de 01/04/2014 e R$ 1.435,73 por dia trabalhado além da jornada fixada. 5. Foi deliberado manter instalado o Conselho Fiscal, tendo sido eleitos para integrá-lo, na qualidade de membros efetivos, o Sr. DIGNALDO GRASSELI, o Sr. JOSÉ ANTONIO COLODETE e o Sr. LUIZ FERNANDO LYRA MAGALHÃES, e, na qualidade de membros suplentes, o Sr. SEBASTIÃO MURILLO VARGAS MACHADO, a Sra. ZITA MARIA CANI e o Sr. ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA, que receberão, a título de remuneração, o mínimo previsto no parágrafo 1º do artigo 162, da Lei nº 6.404/76.
Em Assembléia Geral Extraordinária
Em Assembléia Geral Extraordinária
6 – Foi deliberado a reforma do Estatuto Social da Companhia. 7 – Foi estabelecido que as publicações passarão a ser realizadas no Jornal Espírito Santo de Fato.
6 – Foi deliberado a reforma do Estatuto Social da Companhia. 7 – Foi estabelecido que as publicações passarão a ser realizadas no Jornal Espírito Santo de Fato.
Ficaram arquivados na Companhia os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76.
Ficaram arquivados na Companhia os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76.
Deixaram de votar os legalmente impedidos.
Deixaram de votar os legalmente impedidos.
Arquivamento nº de 20140008152 DE 14/01/2014.
Arquivamento nº de 20140008144 de 14/01/2014
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De Fato gfd
A eleição estadual ainda está no começo, mas já tem vereador pensado na sucessão municipal. José Carlos Amaral (DEM) quer ser candidato a prefeito.
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A condenação de Norma Ayub (DEM) antes do período eleitoral, e sua divulgação só após a confirmação da candidatura, acenderam o sinal de alerta no bunker de campanha.
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Não dá para esquecer que o esposo dela, Theodorico Ferraço (DEM), está em litígio com o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa.
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O senador Ricardo Ferraço conseguiu aprovar ontem, na Comissão de Relações Exteriores, um convite inédito aos candidatos à Presidência da República.
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Será aberto espaço para que apresentem no Senado suas ideias para a política externa brasileira e inserção internacional do Brasil. As datas ainda não foram marcadas.
opinião
Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) deu 40 passos para mais longe do governador Renato Casagrande (PSB) e 15 para mais próximo de Paulo Hartung (PMDB). Ao aceitar a coordenação de campanha do Aécio Neves (PSDB) no Espírito Santo, é improvável, senão impossível, que se dissocie de também apoiar o ex-governador na disputa contra o atual pelo Governo do Estado. Depois que defendeu, em abril, a continuidade da unidade política no Estado e prometeu lutar por ela dentro do PMDB, na tentativa de evitar o racha com a candidatura de Paulo Hartung, Ricardo mergulhou. Evitou participar das convenções do partido com uma providencial cirurgia no joelho. Depois disso, apenas recentemente, deixou transparecer descontentamento com as críticas de Casagrande à gestão anterior, da qual participou como vice-governador esecretário de Agricultura. Parecia, já, o aviso do que viria. E era. As críticas do atual governador à gestão do ex, mas do que previsíveis, são quase obrigatórias. De que oura forma defenderia a sua reeleição sem mostrar em que pontos a sua administração é melhor do que a do antecessor?
Desde 14 de março de 2003
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Um homem é um sucesso se pula gfd da cama de manhã e vai dormir à noite, e nesse meio tempo faz o que gosta. Bob Dylan
Jogada ensaiada
Vias de FATO 1
ES de Fato, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014
A pesquisa eleitoral que põe Hartung a inesperados 20 pontos de vantagem sobre Casagrande pode ter precipitado uma jogada que já vinha sendo ensaiada há tempos tendo, na linha de frente, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), pai do senador, que teve (tem) papel fundamental na reaproximação do filho com PH, além é claro da conjuntura nacional, que, no Estado, aproximou PMDB e PSDB. Os tucanos têm muito interesse na ala dissidente do PMDB, formada pelos 40% que votaram contra a aliança pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), dentre os quais, o senador capixaba tem posição destacada. Caso a manobra se confirme como desenhada, e Ricardo se engaje mesmo na campanha de Hartung, será mais um revés importante na campanha de Casagrande, que já perdeu, nas convenções, o apoio do PSDB, e, depois do início da campanha, o candidato ao Senado, Fabiano Contarato (PR). Um início muito pior do que se poderia imaginar para o governador. Mas como eleição é considerada maratona, e não corrida de 100 metros, ainda há tempo de recuperação, embora exija muito fôlego.
Diretor e editor - Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com
Editoradores - Wagner Gomes Lopes e Wellington Rody
Redator: Marcos Leão
Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Roney Moraes, Antonio Miranda, Evandro Moreira, Moacyr Duarte, Edgard
Departamento Comercial - Lília Argeu
Sobe
Baião, Janine França Bastos, Marilene Depes, Sergio Damião; Higner Mansur, Raphael Santana, Salmo Salazans, João Bicalho e Maurílio Carvalho
Jornal Espírito Santo de Fato - CNPJ.: 06056026000138 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782 - www.jornalfato.com.br
Professores em Kennedy A Prefeitura de Presidente Kennedy concedeu aumento salarial de 57,53% para os professores da rede municipal de educação. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal na semana passada. O objetivo é recuperar perdas salariais acumuladas por esses profissionais ao longo de mais de 10 anos, segundo a administração municipal. Desce Alunos em Cachoeiro Alunos da rede municipal de ensino já voltaram das férias, mas os uniformes escolares que a Prefeitura de Cachoeiro prometeu distribuir ainda não foram entregues, o que só deve ocorrer no final mês que vem - pouco mais de três meses antes do encerramento do ano letivo -, segundo a Secretaria de Educação. Enquanto isso, alunos utilizam as surradas vestes do ano passado. Mas, hein?! E o PT no Brasil tem papel principal, mas na eleição capixaba, só participação especial.
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opinião
Mulher indecisa Fernando Fiuza
fernandoffiuza@yahoo.com.br
Aline, 32 anos, viúva, de Jerônimo Monteiro. Casei - me muito cedo, ganho uma pensão de R$ 800,00 reais por mês e tenho uma filha de 15 anos. Por ser jovem e ter uma boa aparência, as pessoas cobram-me muito que eu me case novamente. Porém tenho receio de não dar certo, de meu parceiro não se entender com a minha filha, de criar problemas para ela. Qual a sua opinião a respeito? Aline está com receio em retomar a sua vida, que foi interrompida pelo falecimento do seu marido. Como é mais fácil para as pessoas preocuparem-se com a vida dos outros, do que com a própria vida, é até natural a cobrança deles para que você se case novamente. Porém, além dos seus receios naturais, você pode ainda não ter superado o sentimento de luto, pode estar ainda muito apegada a ele, por exemplo, e precisar de mais tempo para decidir o que fazer. Na vida não podemos viver olhando para trás e sim olhando para frente. Os empresários quando planejam algum negócio, analisam muito as dificuldades, os riscos que terão, que podem surgir e vão em frente. Você tem toda a sua vida pela frente, é uma mulher adulta e não tem nada a temer. Você pode ser muito mais feliz do que antes, do que é agora e não deve se preocupar tanto com isto. Seria bom fazer cursos para melhorar a sua renda familiar que está um tanto limitada. Ao conhecer algum pretendente, você deverá namorar bastante, conhecê-lo bem, para decidir com calma o que fazer. Observar também como é o relacionamento dele com a sua filha, para evitar problemas no futuro. Deixe as coisas acontecerem naturalmente, não tenha receios, dê uma chance a si mesma de ser feliz.
FEVIT – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EDITAL DE PREGÃO Nº 01/14 A FEVIT – através de sua unidade – Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, comunica a realização de pregão no dia 23/07/14, às 9h, Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua – BR 482, nº 1759 a 1877, Localidade de Morro Grande, sede da FDCI, sala administrativa, tendo como objeto o arrendamento do espaço para exploração de cantina, melhor oferta – edital completo R$ 50,00, no endereço supra, das 8h às 17h – telefone contato 2101.0311 – falar com Laudemir.
ES de Fato, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014
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A Saúde da Mulher João B. Herkenhoff
jbherkenhoff@uol.com.br
A discriminação, que coloca a mulher como cidadã secundária, não respeita nem mesmo o território da saúde e da vida. Daí a importância da reflexão e do debate sobre Saúde da Mulher. Embora a Constituição Federal determine que homens e mulheres sejam iguais e proíba discriminações, essa igualdade é ainda um ideal a ser alcançado. Se há discriminações atingindo o negro, o migrante, o trabalhador modesto, o pobre, essas discriminações avultam quando estão encarnadas na pessoa de uma mulher – a negra, a mulher migrante, a trabalhadora modesta, a mulher pobre. A discriminação, que ocorre no trabalho, nas relações familiares, no ambiente social em geral, alcança também os fóruns e tribunais. Cito um exemplo aparentemente secundário, porém muito expressivo. Quando exerci a judicatura no interior do Espírito Santo encontrei, em algumas comarcas, lista de jurados com uma presença inexpressiva de mulheres. Essa discriminação não ocorria apenas em terras capixabas, o que podia ser constatado pela simples leitura dos jornais. Neste ítem da presença da mulher na Justiça alguns avanços ocorreram, sem dúvida. Hoje há mulheres até no Supremo Tribunal Federal, embora o número de ministras seja inferior ao número de ministros. Lá estão apenas duas mulheres: a Ministra Carmen Lúcia e a Ministra Rosa Weber. Esta mudança não aconteceu de forma automática. Resultou da luta de mulheres desbravadoras, com o apoio de homens que sabiam pensar. A discriminação do feminino, em tempos recuados, alcançava até mesmo a intimidade, cujas barreiras deviam ser respeitadas. Assim a mocinha grávida era punida com a pena moral da desonra, enquanto o homem sentia até orgulho de suas aventuras. Por alarmante que pareça (e realmente é alarmante), houve decisões judiciais atribuindo à mulher, vítima de estupro, a culpa de terem sido estupradas. Um juiz que assinou decisório tão ignominioso mudaria de opinião no dia em que uma filha fosse vítima de violência sexual. A técnica de argumentar com as tolices e irracionalidades do passado para provar o acerto das transformações posteriores não é apenas uma forma de aplaudir o que mudou. Também hoje ainda há preconceitos que ferem a Justiça e a Dignidade Humana, não apenas atingindo a mulher, mas as pessoas em geral. Os que estão escravizados a mandamentos discriminatórios estejam certos que o Amanhã sepultará as prescrições ofensivas à inviolabilidade da consciência e ao respeito que é devido às escolhas de cada ser humano. João Baptista Herkenhoff, juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante e escritor
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CLICANDO OS FATOS... josé r. brumana
jrbrumana@hotmail.com
Os desportistas de Marataízes esperam com muita ansiedade a abertura do ginásio poliesportivo. O município amarga a triste estatística de ser o único a não possuir um ginásio
No município onde surgiu o medalhista olímpico Fábio Luiz Magalhães, o ginásio, feito a toque de caixa na época da política, continua fechado devido a erros estruturais, que não foram sanados pela atual administração. Enquanto isso, uma geração de possíveis atletas se perdem por falta de uma estrutura esportiva. A sorte para muitos talentos de Marataízes é o município vizinho de Itapemirim, que acolhe os atletas maratimbas em diversos projetos existentes no município. A ativista dos direitos humanos e ambientalista Zulmira Fontes tem realizado um trabalho quase que solitário em defesa dessas fundamentais causas em prol de sociedade mais justa e igualitária. A crise está feia, nenhum candidato colocou o bloco na rua. Minto. Um solitário carro de som, ontem, fazia propaganda para uma candidata, em Marataízes. Em Itapemirim, o que se enxerga é uma movimentação intensa dos blocos que se unem e se repelem, buscando seu espaço para as eleições em 2016. A união da República Praiana, mais uma vez alijada do processo politico local, é a mais concreta. Nessa ponte política se destaca o vereador Patinho (PHS), que seria om elo de ligação
com os revoltosos. Uma outra vertente são as lideranças do Caminho da Cana, no outro extremo municipal, mas de fundamental importância eleitoral. Ficando o grupo do prefeito socialista Dr. Luciano (PSB) e do casal Norma-Ferraço consolidados. Marataízes não foge da regra. As eleições desse ano direcionaram a transferência de votos para os candidatos ligados a esses grupo. Dos candidatos caseiros a deputado estadual, todos pertencem ao mesmo bloco vencedor das últimas eleições, e mais uma candidatura a federal, exceção do PT, que ainda não buscou parceria partidária. O PDT lançou candidatura a federal, caminha independente e pode se tornar um importante aliado nessa balança eleitoral. Quem se guardou para mais um round na sucessão municipal é o ex-prefeito Toninho Bittencourt, com sua eterna dificuldade de agregar e solidificar um grupo político. Quem instalou um moderno sistema de ordenha mecânica para a coleta de leite, em Marataízes, foi o ex-deputado Rudinho de Souza, que, na atualidade, é um dos maiores produtores de leite do Estado. O sítio fica próximo à Lagoa do Sirí. Além das vacas leiteiras, a romaria de candidatos em busca de apoio é maior ainda. O pecuarista garantiu que o seu foco no momento é a produção e aprimoramento do leite.
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CACHOEIRO
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ES de Fato, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014
política
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A segunda etapa do pregão está confirmada para 31 de julho, na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro (Acisci)
Desinteresse marca o leilão de veículos Ficou para o próximo dia 31 a chance da Justiça, por meio da Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, conseguir dinheiro para restituir os cofres públicos em lances para o arremate de quatro carros pertencentes ao contador Hélio Grechi Roza, acusado de roubar mais de R$ 1 milhão da Câmara Municipal. Segundo a Leiloeira Oficial, Hidirlene Duszeiko, nesta primeira etapa, não houve qualquer tipo de lance durante o pregão, realizado ontem, no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços local (Acisci).
Estão sendo leiloados um Toyota Corolla 2009/10, um VW Beetle 07/07, um Peugeot 307 07/08, e um Celta 12/12, com os valores respectivos de R$ 32 mil, R$ 24 mil, R$ 16 mil, e R$ 12 mil, para os lances mínimos iniciais. O objetivo da medida é buscar a reposição de parte da verba pública desviada pelo ex-contador (foi demito recentemente, após processo administrativo) da Câmara de Vereadores de Cachoeiro, que se encontra preso desde abril. Grechi trabalhou por mais de 20 anos na Casa. O assessor da leiloeira, Raphael Athayde, confirmou
Ailton Weller
Leilão de carros do contador Hélio Grechi não consegue atrair compradores
que ela se reuniu, na tarde de ontem, com Robson Louza-
da, juiz que cuida do caso, para passar as informações
sobre a primeira etapa e detalhar ações para a segunda
fase do processo, no final deste mês.
Impugnação
NORMA AYUB
Advogado diz que os efeitos da sentença estão suspensos Ex-prefeito de Castelo é barrado Fotos: Arquivo FATO
O advogado Wilson Márcio Depes (foto) declarou que “é, no mínimo, estranha” a divulgação da notícia sobre a sentença condenatória de sua cliente, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub, no processo de construção de um banheiro em praia do município. Segundo o advogado, a sentença, proferida por juiz federal substituto, está com seus efeitos suspensos, uma vez que, no dia 26 de junho, foram interpostos embargos
de declaração (recurso) que, automaticamente, são dotados de efeitos suspensivos, salvo exceções previstas no Código de Processo Civil (CPC). Depes alega que se trata de sentença que foi além do pedido formulado inicialmente, isto é, “a prestação jurisdicional ficou além do que fora pedido pelo próprio Ministério Público”, autor da ação. Ele sustenta que “existe contradição”, uma vez que a própria sentença reconhece
que não foi significativa a conduta da ex-prefeita, mas mesmo assim aplica as penas previstas no Artigo 12 da Lei de Improbidade. Diz mais o advogado de Norma Ayub: “A sentença embargada se omitiu em relação a importantes argumentos defensivos bem como robustos elementos de provas constantes nos autos. Isso porque há inúmeras provas que denotam a inexistência de qualquer tipo de supressão de vegetação.
Ou seja: não havia vegetação para ser suprimida”. Wilson Márcio Depes afirma que tem convicção que o “ilustre magistrado irá acolher os embargos, com a consequente modificação de sua decisão, pois os equívocos apontados são muito claros”. Ele conclui repetindo a observação de que considera “muito estranha a divulgação da matéria, e ao mesmo tempo precipitada, já que os efeitos da sentença estão suspensos”.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) impugnou, ontem, mais um pedido de candidatura no Estado. O ex-prefeito de Castelo e candidato a deputado federal Cleone Gomes do Nascimento, da Coligação “Juntos por um Espírito Santo mais forte”, foi barrado devido à condenação em 2009, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), pela prática de abuso de poder econômico. Cleone cedeu maquinário da Prefeitura de Castelo para prestar serviços em propriedade privada. Ele chegou a recorrer da sentença, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão de segundo grau. Desse modo, para a PRE/ES, não há dúvidas de que o impugnado está inelegível. Com isso, no total, já são 21 impugnações de pedidos
de registro de candidatura para as eleições de 2014 no Estado – 11 deles referentes a candidatos a deputado estadual e dez a deputado federal. Além disso, foram protocoladas 11 ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que comprova que o partido ou a coligação está com toda a documentação apta para pedir o registro do candidato para concorrer à eleição. O candidato tem sete dias para contestar a impugnação. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) julgar o pedido da PRE/ES e decidir pelo deferimento ou não do registro. Até que a Justiça Eleitoral dê a palavra final sobre a candidatura impugnada, o candidato poderá realizar campanha eleitoral.
Cleone tem condenação pela prática de abuso de poder econômico
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ES de Fato, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014
geral
Orçamento
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(28) 3511-7481
No bairro Recanto, a escolha foi pelo asfaltamento de cinco ruas, eleito com a maioria dos votos
Creche é prioridade na região do Gonzaga A Prefeitura de Cachoeiro assumiu o compromisso de construir uma creche no bairro São Luiz Gonzaga. A obra foi a escolhida pelos moradores da região para se incluída no orçamento do ano que vem. “É muito gratificante, para todos nós, recebermos essa obra. Até porque estamos plenamente convictos de sua realização”, frisou a presidente da associação de moradores do São Luiz Gonzaga, Sandra Firmino. A obra foi escolhida durante a oitava plenária do atual ciclo do Orçamento Participativo. A votação
ocorreu na noite de quarta-feira. A próxima plenária será nesta segunda-feira (21), às 18h00, na escola municipal Athair Cagnin, no bairro Abelardo Machado. Nela, terão a oportunidade de apontar sua obra prioritária os moradores da região 4, composta ainda pelos bairros Aquidaban, Alto Novo Parque, Bom Pastor, Fé e Raça, Novo Parque, Nossa Senhora de Fátima, Village da Luz e Rubem Braga. Recanto Um dia antes da reunião no Gonzaga, as comunida-
MARATAÍZES
Obra é retomada após dois anos As obras do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) foram retomadas, após dois anos, em Marataízes. O prefeito Robertino Batista da Silva, mais conhecido como Tininho (PT), divulga que assinou o contrato com a empresa que concluirá o empreendimento. O secretário Municipal de Saúde, Erimar Lesqueves, garante que o trabalho, enfim, recomeçou no local. O projeto, em convênio com o governo do Estado, está orçado em R$ 476.061,71. O Caps, localizado ao lado do Mistério Público, será uma unidade especializada em saúde mental, para tratamento e reinserção social
de usuários e dependentes de álcool e outras drogas. O centro, assegura a Prefeitura do balneário, oferecerá atendimento interdisciplinar, composto por equipe multiprofissional (médicos, assistentes sociais, psicólogos, entre outros especialistas). A estrutura física, informa Tininho, será entregue junto com mobiliário e equipamentos. O projeto prevê três consultórios, quatro leitos para desintoxicação, posto de enfermagem, recepção, acolhimento, área administrativa, farmácia, refeitório, salas para oficina e atendimento em grupo, e ainda espaço aberto para atividade livre. Divulgação/PMM
Prefeito Tininho (PT) assina contrato com empresa que concluirá centro de tratamento para dependentes de drogas (Caps)
des da região 9 escolheram, durante plenária do Orçamento Participativo, cinco ruas do bairro Recanto para asfaltamento. São elas: Antônio Costa, Dr. Antônio Carlos de Azevedo Lopes, Eduardo Abraão, José Canutto e Rafael Dias. O conjunto de obras deve ser planejado e executado pela Prefeitura Municipal. O pacote de asfaltamento foi eleito com a maioria dos votos válidos. “Estamos muito contentes, pois nossa prioridade será atendida”, comenta a moradora Maria Anita Santolim.
Divulgação/PMCI
Equipe do Orçamento Participativo orienta moradores da região
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL FORUM DES. HORTA ARAÚJO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS N. DO PROCESSO: 0010994-07.2013.8.08.0011 AÇÃO: Usucapião Requerente: JOAQUIM DOMINGOS CARLETTI e NERMI SALTORI CARLETTI MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 3ª VARA CIVEL do Estado do Espirito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente citados os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. BEM Área de terreno com seiscentos e dezoito metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados (618,27m²), medindo dezoito metros e oitenta e oito centímetros (18,88m) de frente, quatorze metros e oito centímetros (14,08m) de fundos, um raio de curva com seis segmentos, sendo o primeiro medindo um metro e oitenta e dois (1,82), o segundo medindo dois metros e trinta e quatro centímetros (2,34m), a terceira medindo um metro e oitenta e sete centímetros (1,87m), a quarta medindo um metro e noventa e nove centímetros (1,99m), a quinta medindo trinta e dois metros e quarenta e quatro centímetros (32,44m), a sexta medindo oito metros e oitenta e sete centímetros (8,87m) do lado direito e uma linha de dois segmentos, sendo a primeira medindo quinze metros e sessenta e quatro centímetros (15,64m) a segunda medindo quatorze metros e setenta e quatro centímetros (14,74) do lado esquerdo, situado na rua Elizario Corte Imperial, n° 57, Bairro Vila Rica, nesta cidade, confrontando pela frente com a Rua Elizario Corte Imperial, n° 57, Bairro Vila Rica, nesta cidade, confrantando pela frente com a Rua Elizario Corte Imperial, fundos com Jozair José Jacinto, lado direito com Rua Dionizio Neves e lado esquerdo com Jorge Moraes. ADVERTÊNCIAS PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. DESPACHO 1. É sabido por este Juízo a existência de processo de Inventário do espólio de Braz Vivas, em trâmite perante a Vara de órfãos e Sucessões. Em sendo assim, considerando a certidão acostada à fl. 35 dos autos, citem-se os herdeiros, na pessoa da inventariante Maria Ivette de Almeida Vivas. 2. Outrossim, por edital, citem-se os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Citem-se ainda, pessoalmente, os últimos proprietários do imóvel usucapiendo, bem como os confrontantes e eventuais cônjuges. 4. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município). 5. Diligencie-se com as formalidades legais. Ao após, certifique-se o Sr. Chefe de Serventia e venham-me os autos novamente conclusos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/06/2014 JUAREZ ROCHA CORDEIRO CHEFE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 Código de Normas
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polícia
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Delegado não quis se pronunciar sobre as investigações ou mesmo dizer se já há suspeito
Mulher é executada a tiros Condenado por roubos é preso MARATAÍZES
Ronaldo Índio
A Polícia Civil prendeu, em Marataízes, o ladrão Juscelino Fernandes de Paula (foto), 42 anos. Ele foi localizado no bairro Alto Esplanada, na tarde de terça-feira, por agentes da Delegacia Patrimonial de Itapemirim, e preso em cumprimento a mandado judicial, após condenação por furtos e roubos.
Corpo foi atirado em matagal e apresentava seis perfurações por disparos de arma de fogo
A dona de casa Jociléia Ferreira Perim, de 38 anos, foi encontrada morta, na manhã de ontem, em Castelo. O corpo estava em um matagal ao lado da estrada na Mata das Flores, que dá acesso à localidade de Taquaral. Peritos da Polícia
Civil constataram que ela foi assassinada com seis tiros. Segundo informações do primo da vítima, Renato Rejane, que esteve no local, os familiares haviam contatado Jociléia, pela última vez, por volta das 14h00 do dia anterior, por telefone.
ALEGRE
Acidente mata sargento da PM
Divulgação
Grave acidente de trânsito resultou na morte do sargento aposentado da Polícia Militar Servulo Bernardo Pereira (foto), de 63 anos, morador de Alegre. A batida aconteceu na ES-482, na altura do distrito de Celina. Segundo informações da polícia, a vítima seguia de moto para seu sítio na localidade de Jacutinga,
quando fora atingida por automóvel que teria invadido a contramão. O condutor do carro, um médico, socorreu o sargento e o encaminhou ao hospital, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu durante a noite. Servulo trabalhou na PM por trinta anos e estava na reserva remunerada.
Ela disse que se encontraria com o namorado. No local do crime a polícia encontrou uma bolsa com vários documentos pessoais, cartões de crédito e talões de cheque, o que pode indicar não se tratar de assassinato cometido
com o intuito de roubar. O delegado responsável pelo caso, porém, não quis dar entrevista. Portanto, não foi possível apurar se já há suspeitos e qual a linha de investigação. A vítima deixa três filhos, de 14, 16 e 19 anos.
Além da condenação, o histórico de Juscelino demonstra passagens pelo sistema carcerário pelos crimes de tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo, receptação de produtos roubados e uso de documento falso. O condenado foi encaminhado ao presídio do Xuri, em Vila Velha.
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anos de
Elyan Peçanha
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Espírito
Santo
de
GENTE NOSSA EM DESTAQUE
Agenda
Daqui & Dali 01 # Começa hoje e vai até dia 27 do corrente XVII Festival de Inverno da Sanfona e da Viola, no Sítio Histórico de São Pedro de Itabapoama, no vizinho município de Mimoso do Sul. Haverá funções diárias de dez da manhã às duas da madrugada em três palanques especialmente armados. A maior atração do evento será o cantor e músico Almir Sathler que fará seu show no dia 26. 02 # Segundo o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) existem mais de 350 mil profissionais credenciados no País e, cerca de 4.600 deles estão no Espírito Santo. - Em nossa cidade o número desses profissionais cresceu, consideravelmente, face às grandes obras construídas e em andamento, principalmente de prédios residenciais, além do latente crescimento da capital secreta do mundo.
01 – REGISTROS > Abrimos a agenda vip desta sexta-feira (18/07) enviando um fraterno abraço para o tecladista e “showman” Robson Castro, nosso dileto amigo, irmão-camarada Robinho, pelo transcurso de sua data natalícia, cercado dos mimos dos filhos Lui, Luan e Luana. / Hoje é Dia Nacional do Trovador (Alô poeta e confrade Evandro Moreira!) / Dia dos Veteranos de Guerra (Alô Deputado Camilo Cola!) / Santos de hoje: Bruno, Frederico de Ultrecht, Estácio e Arnolfo. / Amanhã teremos forte “parabén prá você”, na família do Lions Cachoeiro. / Ontem aniversariou nosso amigo Alexandre Gasparini, integrante da assessoria do Deputado Camilo Cola. 02 - TOME NOTA > Começa logo mais a XIII Festa do Abacaxi de Brejo dos Patos, zona rural de Marataízes. / Cantor Alex Campanha se apresenta amanhã às 22h00 na casa de shows “Oposto”, em Guaçuí. / Vargem Alta cheia de atrações: vem aí, de 01 a 03 do próximo mês, o “IX Caipirão das Montanhas”, com a II Feira de Negócios e Agroturismo e, depois, em setembro – de 05 a 07 - o “VI Cabeça de Porco Motofest” cuja principal atração será o cantor André Mattos & Banda (ex vocalista do grupo Angra): tudo no Parque de Exposições “Lair Alvarenga”. / Hoje no Bailão Sertanejo tem a música do grupo “Ginga Forrozear”.
Abrimos o painel-vip da coluna, augurando saúde, muitas felicidades e contínuo sucesso profissional ao tecladista e “showman” Robson Castro que está celebrando, nesta data, uma nova idade Arquivo Elyan
No Dia dos Veteranos de Guerra a nossa lembrança e singela homenagem ao nosso Deputado Federal e empresário Camilo Cola, ex-pracinha
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EM GERAL
e-mail: aap@aap.com.br. Matriz: Av. Aristides Campos, 423 -> (28) 2101-0799. FILIAL 01: Av. Jones Santos Neves, 295 -> (28) 2101-1950
FILIAL 02: Rod. Cachoeiro-Alegre, BNH -> (28) 2101-0700. Atacado: Rua Antonio Vieira s/nº -> (28) 2101 -1900. Auto Center: Av. Aristides Campos, 12 -> (28) 21011922. Cachoeiro de Itapemirim - ES
temperatura máxima Em Nova Venécia, a Prefeitura acaba de inaugurar uma nova, ampla e bela creche que recebeu o nome de “Idalina Maria Machado Fiel”, saudosa esposa do nosso colega de Banco Predial (RJ) e amigo de longa data, o ex- craque do Estrela Luiz César Fiel, o “César”. // Nossa estimada amiga Marli Rubim, presidente do grupo “VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE” nos participando que será no dia 13 de agosto às 16hoo, no Buffet Bom Gosto, o 35º CHÁ DA VOVÓ. // As atrações de abertura da XIII Festa do Abacaxi, logo mais, serão a cantora gospel Cas-
siane, a dupla sertaneja Athayde & Alexandre e os cantores Miro de Jesus e David Babim. // Para as festividades próximas, anunciadas para Vargem Alta, a coluna se sente honrada de receber convite especial do Secretário Municipal de Turismo Elias Abreu de Oliveira, o “Maninho”. // Em ritmo de franco progresso comercial o nosso amigo Claudinho das ÓTICAS MASTER, a da “corujinha”, está concluindo a decoração e instalações, para inaugurar a sua quarta loja em Cachoeiro, outra no coração da Praça Jerônimo Monteiro. // Nela falando - a
praça -de longe, na quarta à tarde, filmamos o colunista Renato Magalhães, empunhando pasta -executiva 007, atravessando a pista daquela via, em frente aos Correios. // Dupla sertaneja dos irmãos goianos João Neto & Frederico está com show marcado para Castelo, dia 16 do próximo mês, no big ginásio “Castelão”. - Ainda na programação: “Os Garotos Tradição” e a banda “Beijo Com Mel”. // Nosso Bom Dia Especial é para o “showman” Robson Castro, aniversariante do dia. // ELYAN PEÇANHA (elyanp@ yahoo.com.br).
gente nossa 01 * Agradecemos, sensibilizados, ao competente e atencioso atendimento que este repórter foi alvo, quarta-feira, no “Instituto dos Olhos” do Hospital Evangélico (HECI), pelo jovem oftalmologista cachoeirense Dr. Eduardo Athayde Veloso Abib. 02 * Mesmo com um pouquinho de atraso, fazemos questão de registrar também nossos sinceros cumprimentos a Camila e Flavinho Moulin Misse (do Belas Artes) que, no último dia 10, celebraram 16 anos de um feliz casamento. 03 * O jovem RODRIGO, filho da Ana Maria Sardenberg e do nosso saudoso amigo Roberto Guimarães (Betinho) estará colando grau em Medicina, dia 24 do corrente, pela Universidade UNIFESO, de Teresópolis (RJ).
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0110
classificados
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Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto. Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2014 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
COMUNICADO C S CORDEIRO ME, CNPJ: Nº 04.056.464/0001-70, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA, a Licença de Instalação nº 002/2012, prorrogada até 07/06/2014, por meio do protocolo nº 337/2014, para atividade de 26.01Posto de Abastecimento de álcool e derivados de do refino de petróleo, Localizada na Rua Ângelo Bazoni, nº 02/16 - Vargem Grande de Soturno-Cachoeiro de Itapemirim-ES.
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(28) 3511-7481 COMUNICADO CLIMA INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI EPP-EPP, torna público que REQUEREU da SEMDERMA de Atílio Vivacqua, através do processo nº 000003/2014, Licença Ambiental de Regularização (LAR), para a atividade de Fabricação de artigos de vestuário, inclusive calçados, a partir de couros e peles, sem curtimento e/ou tingimento, na localidade de Amapa, Municipio de Atílio Vivacqua-ES.
COMUNICADO A ELEV GRANITOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 15.159.747/0001-64, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA, a Licença de Instalação nº 089/2014 válida até 27/08/2014, para atividade de (3.03) de Corte e Acabamento / aparelhamento de Rochas e/ou Polimento manual ou semi-automático, quando exclusivo, Porte: Pequeno, Potencial Poluidor: Médico de acordo com a Lei 59/13/2006, Localizada na Rua João Sasso, nº 172, Bairro: São Geraldo, CEP: 29.314.650, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
COMUNICADO MINERAÇÃO GALVANI LTDA ME, CNPJ 04.593.010/0001-39, torna público que recebeu do IEMA, no processo n° 6352-5380, a LI-117/2014 e LO-159/2014, para extração de rocha ornamental, na localidade de Alto Rio da Cobra, s/n, Zona Rural, Piracema, município de Afonso Claudio/ES.
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem contrair matrimônio: 1) NILDO ULTRAMAR NETO, advogado, filho de Noedson Ultramar e de Maria Antonia Freitas Ultramar e MARILÉIA MARTINS SARTE, administradora, filha de Anezio Sarte e de Maria da Glória Martins Sarte. Sendo ambos solteiros, maiores, ambos naturais deste Estado e residentes nesta cidade. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim, ES; 17 de julho de 2014 Jamile Valadão Missi - Registradora Civil e Notária
COMUNICADO ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA ME CNPJ 06.940.932/0001-81, torna público que recebeu do IEMA, no processo n° 6029-9690, a Licença de Operação 173/2014, para extração de rocha ornamental, na localidade de córrego do Limão, s/n, Zona Rural, município de Nova Venécia/ES.
COMUNICADO MINERAÇÃO GALVANI LTDA ME CNPJ 04.593.010/0001-39, torna público que recebeu do IEMA, no processo n°6352-5054, a LP 91/2014, para extração de rocha ornamental na área que se refere a poligonal DNPM 890.246/1983, vinculada a portaria de lavra Nº256, na localidade de Alto Rio da Cobra, s/n, Zona Rural, Piracema, município de Afonso Claudio/ES.
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ES de Fato, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014
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COMUNICADO FLÁVIA SILVA NUNES PAGANOTI, CNPJ 17.059.725/0001-58, torna público que requereu da SEMMA através do Protocolo nº 47623/2012, a Licença de Operação, para a atividade de Lavagem de veículos - Cód. 26.07, sit. na Rua Fioravante Luns, Distrito de Itaoca Pedra, Cachoeiro de Itapemirim - ES.
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Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 18 de julho de 2014 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.
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CRECI-ES 4393 / CRECI-ES 4102
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COMUNICADO FORMS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA-EPP, torna público que REQUEREU da SEMDERMA de Atílio Vivacqua, através do processo nº 000004/2014, Licença Ambiental de Regularização (LAR), para a atividade de Fabricação de artigos de vestuário, inclusive calçados, a partir de couros e peles, sem curtimento e/ou tingimento, na localidade de Amapa, Municipio de Atílio Vivacqua-ES.
COMUNICADO RENATO ELIAS 04565586754 CNPJ 15.355.248/0001-42, torna público que requereu do IEMA, no processo n° 6688-4772, a Licença Previa, para extração de areia de fundo/leito do rio situada na localidade de Rio São Gonçalo, zona Rural, Vila pavão /ES.
COMUNICADO CAMAR CAPIXABA MARMORES E GRANITOS CNPJ 39.626.437/0001-70, torna público que requereu do IEMA, no processo n° 2798-1061, a renovação da LO Nº 286/2010, para atividade de Beneficiamento, corte e acabamento de rocha ornamental, situada na Rod. ES 164, KM 29, 5, Bairro Industrial, zona Rural, Vargem Alta /ES.
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ES de Fato, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014
cultura
EDUCAÇÃO
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(28) 3511-7481
Obras de autores espírito-santenses serão incluídas na grade curricular das escolas
Literatura capixaba nas salas de aulas Escritores capixabas terão suas obras incluídas na grade curricular das escolas da rede pública estadual aos anos finais do ensino fundamental e em todo o ensino médio. Uma comissão designada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai selecionar 50 obras literárias de autores espírito-santenses. As inscrições têm início na próxima segunda-feira (21) e seguem até 29 de agosto. Para o romancista cachoeirense Evandro Moreira, a iniciativa já deveria ter sido tomada há tempos, mas ele vê a medida como o reconhecimento e valorização do autor capixaba com a divulgação de sua obra na
formação de novos leitores. “É importantíssimo que nossa literatura seja inserida na sala de aula porque temos excelentes autores”, pontua o escritor. Já o presidente da Academia Cachoeirense de Letras (ACL), professor David Lóss, acredita que a abertura da Secretaria de Estado da Educação dará ênfase à historiografia capixaba, além de destacar individualmente seus autores. “Em nome da Academia, aplaudo a iniciativa e tenho certeza que muitos escritores cachoeirenses farão parte desse grupo a ser escolhido. Só podemos louvar a medida, pois a leitura tem o dom de humanizar”, completa.
Serão selecionados livros dos gêneros romance, novela, conto, crônica, texto teatral e poesia, adequados ao desenvolvimento correlato aos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Somente serão aceitas inscrições de livros cuja última publicação tenha sido feita a partir do ano 2000, podendo apenas uma obra por autor. As obras serão avaliadas e selecionadas pela Comissão de Análise de Livros Literários da Sedu, por representantes da Academia Espírito-santenses de Letras (AESL), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES).
Secom
Como participar: As inscrições devem ser feitas diretamente no Protocolo da Sedu, das 8h às 18h, ou
por meio dos Correios, desde que enviadas, exclusivamente, com o aviso de recebimento
(AR). Para esse tipo de procedimento, são consideradas a data e a hora da postagem.
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A Secretaria de Estado da Educação irá selecionar 50 livros para o programa