Último dia para regularizar o título
19 anos
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Serviço, que inclui também transferência de domicílio eleitoral, está sendo oferecido remotamente, através do site da Justiça Eleitoral do RN. política 3
@jornaldefato
MOSSORÓ (RN), quarta-FEIRA, 6 DE maio DE 2020 | EDIÇÃO 5.756– ANO XX | R$ 2,00 covid-19
Governo e municípios do RN terão R$ 1 bi de ajuda >> Governo do Estado ficará com quase R$ 600 milhões, enquantos os municípios dividirão R$ 350 milhões
>> Maior fatia da ajuda do Governo Federal poder ser usada de forma livre, inclusive para salários
>> Mossoró receberá mais de R$ 31 milhões, o maior valor entre os municípios do interior. principal 4 e Mossoró 1 PMM
Mossoró já tem quase 100 curados Número de casos confirmados também aumenta. Cidade tem 18 óbitos. mossoró 3
País passa de 113 mil infectados Numero de mortes chegou a 7.848. Os recuperados são mais de 45 mil. principal 8 Rua Coronel de Gurgel recebe tendas para proteger as pessoas que vão buscar auxílio emergencial na Caixa
Boletim dA Covid-19 no rio grande do norte - nº 52
1.536
CONFIRMADOS
69
ÓBITOS
Última atualização: 5 de maio de 2020
5.138 SUSPEITOS
4.702 478 DESCARTADOS
curados
O Câmera
NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS
Eles fugiram da cadeia pública de Mossoró
MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8
Sete detentos conseguiram fugir da unidade prisional, sem que a Secretaria de Segurança tenha informações. Nenhum dos elementos foi recapturado. polícia 7
CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
Concurso tem vagas para presídio de Mossoró Depen lançou concurso público para contratar agentes penitenciários federais. césar santos 5
2 OPINIÃO
quarta-FEIRA, 6 de maio de 2020
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Organização: clauder arcanjo
PÍLULAS ANTISSALVAÇÃO: AS CHAGAS INDRANIL MUKHERJEE - AFP
Johann Freire
Escritor e bibliófilo johannfreire@msn.com
Uma força autoritária cujo poder de destruição desconhece fronteiras. Hitler, Stalin, Mussolini, Mao Tsé-Tung — nenhum ditador lhe faria frente. De repente ela abole o passado e o futuro. E institui a primeira lei: manter os olhos fixos no presente. Uma educação pelo olhar, ela impõe. Nem à frente, nem para trás. No meio. No aqui e agora cada vez mais preenchidos e urgentes. Expressões como “ontem”, “anteontem” ou “mês passado” tornaram-se ridiculamente obsoletas. “O essencial é invisível aos olhos”, disse um autor de livros infantis da primeira metade do século XX. Esqueçam os tanques de guerra. Esqueçam os canhões. Esqueçam os bombardeios. Esqueçam os assaltos à mão armada. Esqueçam os atentados. O inimigo é invisível aos olhos. O novo terrorismo é destituído de rosto, de semblante, de voz. De bandeira. Para combatê-lo é necessário um mundo bélico igualmente novo, em escala nanométrica. Antes, vivíamos presos a duas gaiolas. Intercambiávamos de uma para outra, sem cessar. Como ratos de laboratório. Uma gaiola voltada para o passado; outra, para o futuro. Agora, fomos pegos de sur-
O ponto é: saberemos ouvir? A vacina trará imunidade contra o vírus. Nada poderá fazer pelos destroços.
presa pela ratoeira do presente. Não estamos preparados para uma nova acomodação. O slogan: Não Saia de Casa. Se tiver mesmo que sair, não se esqueça de escolher a blusa que melhor combine com a cor da máscara, e esta não pode destoar dos sapatos nem da bolsa. Cafonice ainda é um pecado, mesmo em tempos difíceis. Não saber o que fazer com o corpo confinado. Eis a raiz do problema, a doença dos saudáveis. Mesmo para quem o mundo lá de fora é que era hostil, não o de dentro, o de casa. Até esses não veem a hora
direção geral: César Santos diretor de redação: César Santos Gerente ADMINISTRATIVA: Ângela Karina
de sair às ruas. A nostalgia das multidões, das aglomerações, não poupa ninguém. Como ser solidário com quem é uma ameaça potencial? Um novo conceito de compaixão pede para ser criado. Uma nova forma de abraço. O afeto como uma oração. A convivência separada em compartimentos. No mundo de antes. Expedientes de trabalho, de segunda a sexta; café da manhã, almoço e janta; filmes e séries nos finais de semana; brigar e fazer as pazes; o sono e o cansaço partilhados etc. O que fazer agora que ela se estendeu por 24 horas, sob o
mesmo teto (ratoeira)? Ficou mais fácil ou mais difícil odiar o chefe através da tela do computador? A literatura se mudou para os noticiários, que agora têm o peso de um clássico. De repente as estantes ficaram cheias de papéis em branco. A linguagem do flagelo é soberana, possui gramática própria e a sua própria disciplina, o seu próprio calendário. No silêncio das ruas talvez se esconda uma tentativa de resposta. O ponto é: saberemos ouvir? A vacina trará imunidade contra o vírus. Nada poderá fazer pelos destroços.
Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.
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FILIADO À
política 3
QUARTA-feira, 6 de maio de 2020
PRAZO
BASTIDORES
DE FATO Assessoria
Eleitores têm até hoje para regularizar o título e realizar o alistamento Serviço, que inclui também transferência de domicílio eleitoral, está sendo oferecido remotamente, através do site do TRE/RN Assessoria
Maricelio Almeida
contato@maricelioalmeida.com
SAÚDE Dezesseis municípios potiguares receberam recursos de emendas parlamentares do mandato do deputado federal Beto Rosado (Progressistas). Foram liberados pelo Governo Federal R$ 6 milhões, que devem ser utilizados para investimento na saúde (medicamentos e insumos) dos norte-rio-grandenses. “Em meio à crise de saúde que vivemos, esses recursos chegam em uma boa hora. Nosso mandato está fazendo o possível para contribuir com ações efetivas no combate à pandemia”, diz Beto.
LICITAÇÃO O Governo do Estado, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), publicou uma normatização para regular qualquer licitação, dispensa ou contrato para aquisição de bem, serviço e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Uma vide-
DRIVE-THRU
oconferência com representantes de 47 órgãos do Estado foi realizada nesta terça-feira (5) para reforçar e tirar dúvidas a respeito do tema. A Control elaborou uma cartilha com as normas, distribuída em toda a Administração Pública do Estado.
Assssoria
O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento solicitando a possibilidade de implantar a realização de testes de Covid-19 na modalidade de drive-thru. De acordo com o parlamentar, este procedimento visa diminuir o deslocamento de pessoas até os hospitais, principalmente as de mais idade e que se encontram nos grupos de risco. A reivindicação de Vivaldo foi encaminhada ao secretário de Saúde, Cipriano Maia.
LIBERAÇÃO Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conseguiram a liberação de R$ 334.410,36 para combater o novo coronavírus entre os dias 27 de abril e 3 de maio. Nesse mesmo período, ainda em trabalho remoto para conter o avanço da Covid-19, eles realizaram 946 sentenças, 1.448 decisões e 4.934 despachos e cumpriram 49.162 determinações judiciais. Os dados estão disponíveis no site trt21.jus.br no botão “Covid-19: Produtividade”.
TRANSPORTE O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) pediu ao Governo do Estado sensibilidade relacionada às cobranças e exigências feitas aos condutores do transporte intermunicipal. Ele tratou o assunto durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (05). Allyson disse que recebeu diversas reclamações de profissionais da área, que relataram as dificuldades impostas pelo governo estadual para o transporte intermunicipal no estado.
O
cidadão que deseja regularizar seu título, transferir o domicílio eleitoral ou alistar-se pela primeira vez deve ficar atento: termina nesta quartafeira, 6, o prazo para o atendimento a esses serviços, que está sendo realizado de forma remota, através do site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), http:// www.tre-rn.jus.br/ ou ainda pelo link pelo http://www. tse.jus.br/eleitor/titulo-deeleitor/pre-atendimentoeleitoral-titulo-net/titulonet. Conforme a Resolução nº 7/2020, publicada pelo TRE, o eleitor ou futuro eleitor deve encaminhar requerimento por meio de formulário eletrônico disponibilizado nas páginas acima. Para fins de comprovação da validade do requerimento, deverão ser anexadas as imagens de documentos como imagem frente e verso do documento oficial de identificação; imagem do comprovante de residência e fotografia, em estilo “selfie” segurando, ao lado de sua face, a frente do documento oficial de identificação. Para as hipóteses de primeiro título, sendo o alistando do sexo masculino, devese anexar ainda imagem do certificado de quitação do serviço militar (exigência apenas de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos). A fotografia será utilizada para determinar a identidade do requerente, sendo
Atendimentos presenciais na Justiça Eleitoral continuam suspensos proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros. O solicitante deverá garantir que as imagens exigidas estejam totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento. As imagens precisam estar em um desses formatos: .JPG, .JPEG ou .PDF. Se no último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, 6 de maio de 2020, até as 23h59min, o atendimento remoto estiver indisponível, o interessado poderá fazer o requerimento por e-mail, a ser encaminhado à zona eleitoral competente, juntamente com a documentação exigida. Nesta terçafeira, 5, o sistema já apresentava lentidão. O JORNAL DE FATO fez o teste e, durante uma hora, não conseguiu acesso ao Título Net. Em conversa com a reportagem, o chefe de cartório da 33ª zona eleitoral de Mosso-
ró, Luiz Sérgio Monte Pires, explicou que a alta demanda nesses últimos momentos de cadastramento provocou a lentidão. “É uma iniciativa pioneira, nunca havia sido possível fazer qualquer operação relacionada ao título de eleitor somente pela internet, toda essa situação gerada pela pandemia acelerou o processo da implantação dessa possibilidade. A expectativa é que milhares de eleitores procurem o serviço até este dia 6. Até mesmo pelo celular você pode fazer o seu pedido e o que a gente tem percebido é que os eleitores têm encontrado uma certa dificuldade, não seguindo o processo como está na instrução, a gente pede que se leia primeiramente as instruções. Há eleitores confundindo documentos, não tirando a selfie com uma certa nitidez, por exemplo”, destacou Luiz Sérgio ao JORNAL DE FATO. Apesar desse atendimento inicial ser feito remo-
Emissão de guia para pagar multa também é feito pela internet Os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral mediante o pagamento de multa, também podem resolver o problema pela internet. Basta emitir, no Portal do TSE, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app). O valor do boleto é calculado de acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos 2º a 4º do artigo 3º da Resolução TSE nº 23.088, de 30 de junho de 2009. Para gerar a guia de recolhimento, é preciso acessar,
na página principal do Portal do TSE, o box “Serviços ao eleitor”, localizado abaixo da lista de notícias do site, e escolher a opção “Quitação de multas”. Já o eleitor que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento de débitos eleitorais faz jus à isenção de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, devendo ser incluído no campo “outros”. O direito à isenção é garantido pelo parágrafo 3º do artigo 367 do Código Eleitoral (Lei
nº 4.737/1965). Também é amparado pela Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental. Estão passíveis de multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal, previsto no artigo 8º do Código Eleitoral. Vale destacar que, em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compa-
tamente, o cidadão ainda precisará comparecer ao cartório eleitoral, futuramente, para coleta dos dados biométricos. O TRE não informou quando esse atendimento físico acontecerá. O requerimento formalizado por meio do serviço Título Net deverá ser convertido em Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE pelo respectivo juízo eleitoral, que deverá mantê-lo “em diligência” até que seja regularizado o atendimento presencial. “Não haverá, no momento, coleta de dados biométricos, devido à proximidade do servidor com o eleitor. Após a solicitação via internet, o eleitor aguardará poucos dias e na sequência poderá consultar os dados no sistema e extrair as informações que precisa para o exercício do voto. O eleitor não vai receber o título, mas será alistado, poderá votar e realizar outros atos cujo título é uma exigência”, acrescentou Luiz Sérgio.
receram ao cadastro biométrico obrigatório previsto no Provimento da CorregedoriaGeral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas eleições deste ano. Ainda segundo o TSE, o sistema Título Net recebeu, do início de abril até o dia 1º de maio, quase 420 mil requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral, segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. Apenas nos últimos 15 dias, a STI do Tribunal contabilizou mais de 2 milhões de acessos únicos. Nesse aspecto, é importante destacar que nem todos os acessos se tornam requerimentos.
4 GERAIS
QUARTA-feira, 6 de maio de 2020
Estados e municípios
Câmara dos Deputados aprova, com alteração, ajuda de R$ 125 bi >> Deputados excluem algumas categorias de servidores do congelamento de salários
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual, nesta terça-feira, 5, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437 votos a 34. A proposta substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19). Até o fechamento da edição faltava votar alguns destaques. Foi aprovada emenda de Plenário que ampliou as categorias que ficarão fora do congelamento de salários previsto como contrapartida ao socorro da União aos entes federados. O trecho resume alterações de redação feitas inicialmente pelo relator do PLP 39/20, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), em uma tentativa fracassada de evitar que o texto retorne para análise do Senado. Além da suspensão do
pagamento de dívidas dos entes federados com a União e com a Previdência Social, a proposta do Senado prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro meses para amenizar os impactos negativos do coronavírus na economia. A versão da Câmara previa ajuda variável estimada inicialmente em R$ 80 bilhões em seis meses. O deputado Pedro Paulo disse que o texto-base aprovado avança ao estabelecer limite global para o auxílio da União e nas vedações para aumento de despesas nos entes federados. No entanto, o relator alertou que os critérios do Senado para distribuição do dinheiro produzem distorções em relação ao que fora previsto pela Câmara. Durante a sessão do Plenário virtual, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a deixar o comando dos trabalhos para defender a aprovação do texto oriundo do Senado diante da urgência dos entes
Najara Araújo/Agência Câmara
criação de cargos. Ficarão de fora dessas regras as categorias de servidores civis e militares envolvidos diretamente no combate à Covid-19. Além dos profissionais da saúde, a emenda aprovada pelo Plenário cita, entre outros, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na assistência social. Esse ponto da proposta motivou diversas manifestações dos parlamentares, favoráveis e contrários à medida. Para setores da oposição, haverá uma diferenciação desnecessária entre os servidores e empregados públicos. Em linhas gerais, porém, foram várias as críticas dirigidas ao texto do Senado, na comparação com a versão da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias
!
Rodrigo Maia presidiu sessão remota nesta terça-feira, 5 federados no combate à pandemia. “A tese prevaleceu, o valor prevaleceu, a forma de distribuição é que mudou”, declarou Maia.
Congelamento de salários Após acordo com a equipe econômica, o texto do Senado proíbe a União, os estados, o
Distrito Federal e os municípios de concederem qualquer tipo de aumento salarial até o final de 2021, assim como a realização de concursos e a
A versão da Câmara previa ajuda variável estimada inicialmente em R$ 80 bilhões em seis meses
opinião 5
QUARTA-feira, 6 de maio de 2020
césar santos cesar@defato.com
GOVERNO OPTA POR FAKE NEWS
A
governadora Fátima Bezerra (PT), através de assessores e blogueiros remunerados, espalhou que já cumpriu 41% da promessa de abertura de 170 leitos em Mossoró para pacientes do novo coronavírus. Teria aberto 68 novos leitos. A equipe escalada distribuiu notinhas com a relação dos leitos “abertos” pelo governo na cidade. - Hospital Regional Tarcísio Maia: 17 críticos - Hospital São Luiz: 10 críticos e 20 clínicos - Hospital Wilson Rosado: 3 críticos (pediátrico) - Apamim: 10 críticos e 12 clínicos É claro que o governo está
''
faltando com a verdade e nem precisa de muito esforço para a própria população desmascarar a notícia chapa branca. Como creditar ao governo a abertura de 30 leitos no Hospital São Luiz, se o hospital de campanha foi viabilizado por iniciativa do Ministério Público Estadual (MPRN, Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), Apamim (administrador), com participação da Prefeitura de Mossoró e Governo? Como creditar a uma ação do governo Fátima os 22 leitos da Apamim, quando todos sabem que o complexo de saúde tomou a iniciativa? Como afirmar que o Hospital Wilson Rosado disponibilizou três leitos críticos pediátricos por obra do governo, quando na verdade a Prefeitura e o Governo se limitaram a parceria? No duro, o Governo do Estado, abriu 10 leitos de UTI e sete leitos críticos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Valendo ressaltar que os 10 leitos de UTI foram construídos e instalados pela sociedade civil or-
Vamos abrir 170 novos leitos em Mossoró para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.”
FALTAM 9 DIAS O RN tem confirmadas 69 mortes pelo novo coronavírus. Bem longe dos 11.378 projetados pelo governo Fátima Bezerra (PT) até o dia 15 de maio. Nesse caso, o governo Fátima precisa de 11.309 cadáveres para confirmar a projeção macabra.
ganizada. Não seria mais honesto se o governo assumisse que foi parceiro das ações e não o condutor das ações? Mas, a governadora Fátima optou por se apropriar das ações do MPRN, MPT-RN e da Apamim. O fato é que a ação do governo de combate ao novo coronavírus é tímida em Mossoró e bem distante do cumprimento da promessa de abertura de 170 novos leitos, feito pela governadora Fátima no dia 30 de março. A ação torna-se ainda mais
É NOTÍCIA 1
fátima bezerra
Governadora do RN, no dia 30 de março de 2020.
Dezesseis municípios do RN receberam recursos de emendas parlamentares do deputado federal Beto Rosado (PP), no valor total de R$ 6 milhões. Recursos para medicamentos e insumos.
Penitenciário Nacional lançou concurso público 2 OcomDepartamento 309 vagas de nível médio e superior, com salários iniciais de R$ 6.023 para agente federal de Execuções Penais e R$ 5.865 para especialistas. Tem vagas para o presídio federal de Mossoró.
MDB COM P
MDB SEM P
Há 40 anos, o TSE acatava o registro do PMDB, um partido centrista, que surgiu para suceder o Movimento Democrático Brasileiro, legenda de resistência à ditadura militar. Ao longo dos anos, o PMDB abandonou a sua história para virar partido governista, emplacando três vice-presidentes e chegando à presidência por impeachment dos presidentes eleitos pelo voto direto.
O PMDB ganhou capilaridade, com mais de 2 milhões de filiados e o partido com maior número de prefeitos e vereadores do País. Também mergulhou no lamaçal da corrupção, com seus cardeais presos pela Lava Jato. A imagem ficou desgastada. Agora, tenta recomeçar, tirou o P para resgatar o MDB. E se prepara para ser testado, na nova fase, no pleito municipal deste ano.
decretos de isolamento social, do Município e Estado, prorro3 Os gam as medidas restritivas até o dia 20 de maio. Portanto, o que já estava fechado desde 10 de março continuará fechado.
4
Decreto do Governo do Estado torna obrigatório o uso de máscaras em todo o território potiguar, como medida de contenção à covid-19. Dezenas de municípios já haviam se antecipado. Em Mossoró o uso de máscara está em vigor há 10 dias.
hoje o prazo para regularização do título eleitoral. Quem 5 Termina ainda não o fez, pode recorrer à internet. A Justiça Eleitoral disponibilizou serviço online. Entre no site do TSE. Quem não regularizar, ficará impedido de votar nas eleições deste ano.
Projetos visam prorrogar auxílio de R$ 600 por um ano Agência Câmara de Notícias Já estão em análise na Câmara dos Deputados projetos que visam prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Pela Lei 13.982/20, o benefício será concedido por três meses - abril, maio e junho - para trabalhadores cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três
salários mínimos. Enquanto o Projeto de Lei 2222/20, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), prorroga por mais três meses o benefício, o PL 2365/20, proposto pelos dez deputados da bancada do Psol, prevê que o auxílio seja concedido por nove meses. Já o PL 2283/20, apresentado por 51 dos 53 deputados da bancada do PT, visa aumentar o período de concessão do auxílio emergencial para um ano. Os deputados do PT ale-
tímida diante da projeção “otimista”, feita pelo próprio governo Fátima, de que o Rio Grande do Norte teria 11.378 mortes pela Covid-19 até o dia 15 de maio, sendo que Mossoró concentra, proporcionalmente, o maior número de infectados e de óbitos no Estado. Não seria o caso, se a projeção fosse verdadeira, o governo ter montado hospital de campanha, aberto o hospital da Polícia Militar, ampliados os leitos do Hospital Tarcísio Maia? E por que não o fez? Bom, deixa pra lá.
gam que o período de três meses previsto para o pagamento do auxílio “não será suficiente diante da previsão de contaminação pela Covid19 até julho ou agosto”. “Além disso, haverá um período de transição entre o choque do isolamento e a efetiva retomada da atividade, uma vez que o mercado de trabalho costuma ser o último a reagir em momentos de crise”, afirmam. O PL 2283/20 altera a Lei 13.982/20 e prevê que, após o pagamento do auxílio por
12 meses, o período de concessão do benefício poderá ser prorrogado novamente por ato do Poder Executivo.
calculadora Dividindo 11.309 por 9, que é o número de dias que nos separam da data fúnebre, o governo Fátima precisa de uma média de 1.256 mortes/dia para confirmar a projeção em 15 de maio.
NOSSO VIZINHO O governo do vizinho Ceará adotou o bloqueio total das atividades comerciais não-essenciais e medidas para restringir a circulação de pessoas e o tráfego de veículos. O nosso vizinho já tem mais de 700 mortes pelo novo coronavírus.
BARREIRA As medidas rigorosas do governo cearense sugerem que Mossoró faça o mesmo em relação ao Ceará, como fechar as entradas para quem vem do vizinho Estado. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deve adotar essa medida.
BOLETIM Mossoró tem 95 pessoas curadas da Covid-19 e 389 descartados. Já os casos confirmados são 254, com 285 em investigação. 18 óbitos.
Antônio Alves/Arquivo
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Pela Lei 13.982/20, o benefício será concedido por três meses - abril, maio e junho
Trabalhadores se aglomeram para receber auxílio
6 GERAIS/OPINIÃO
QUARTA-feira, 6 de maio de 2020
Alerta
PROSA
Pandemia não será salvação & VERSO para inadimplentes, adverte Se a Justiça do Brasil ainda tiver algum cheiro de seriedade ministro da Infraestrutura Bolsonaro será punido crispinianoneto@gmail.com
C
Tarcísio Gomes diz que coronavírus não servirá de desculpa para promover o “reequilíbrio da ineficiência”. Marcello Casal Jr./ABr
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil – Brasília
O
s efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus para a economia e, consequentemente, para empresas concessionárias do setor de infraestrutura, não servirão de “tábua de salvação” para aquelas que, antes da pandemia, já estavam inadimplentes. A afirmação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante debate virtual promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a pandemia não servirá de desculpa para promover o “reequilíbrio da ineficiência”. “Pandemia é uma situação de força maior, mas não será a tábua de salvação das empresas que já estavam em vias de perder a concessão por estarem extremamente inadimplentes, com problemas para executar os contratos. Vamos verificar, caso a caso, cada situação de reequilíbrio econômico e financeiro. Já temos o ferramental para fazer esse reequilíbrio e estávamos atentos às concessionárias que já estavam em situação de inadimplência, doentes antes mesmo da pandemia”, disse o ministro. Pacto pela infraestrutura Freitas destacou a necessidade de diferentes setores do poder público atuarem de forma conjunta, criando um ambiente favorável para a retomada de negócios e in-
Tarcísio Gomes é o ministro da Infraestrutura
vestimentos. Segundo ele, há no mundo liquidez para investimentos. No entanto, acrescentou, esses recursos – que serão disputados por diversos países – só terão como destino o Brasil, caso o país seja rápido no sentido de restabelecer um ambiente seguro para investimentos. “Vamos concorrer com projetos do mundo inteiro. Todos países estão fazendo esforços para captar investimentos. A liquidez está lá e temos de atuar para captar esses investimentos”, argumentou. Nesse sentido, Freitas destacou a relevância do Plano Pró-Brasil para integrar e aprimorar ações estratégicas para recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos relacionados à pandemia
do novo coronavírus. “Muito se falou desse plano, que ainda é mal compreendido. Ele nasceu do pacto pela infraestrutura, pensado lá atrás”, disse. O ministro ressalta que o plano é um pacto pela infraestrutura. “Ele tem de engajar várias partes em uma grande coalizão, tendo como vertente o ambiente de negócio e a segurança jurídica, para trazer o investidor para cá. Esse plano tem de ser uma coisa de todos os poderes. Havendo esse engajamento, seremos bem-sucedidos”. Ele enfatizou que acredita que o plano vai unir todos os poderes. “Mas se faltar velocidade vamos perder essa guerra global, e a liquidez vai para outro lugar, que não nossos projetos. Temos de ser rápidos pa-
Caixa garante atender a todos dentro do horário Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
A Caixa divulgou nesta terça-feira, 5, nota para esclarecer que todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Não é preciso madrugar nas filas, evitando, assim, períodos excessivos de espera e aglomerações.
Segundo o banco, todos os que chegam até as 14h, horário de fechamento das agências, são informados de que o atendimento será realizado na mesma data. Além disso, a Caixa diz que intensificou o atendimento às pessoas que estão nas filas, de forma a dar celeridade com prestação de informações e geração de códigos (tokens) para a realização de saques, conforme
o calendário de pagamento e a necessidade de se manter o distanciamento. Desde segunda-feira, 4, todas as agências da Caixa funcionam com horário estendido, das 8h às 14h. E, no próximo sábado,9, mais de 2 mil agências em todo país vão abrir para atendimento do auxílio emergencial. Adicionalmente, acrescenta a Caixa, cerca de 3 mil funcionários foram direcio-
ra restabelecer o ambiente”, complementou o ministro ao defender que o cronograma de concessões e projetos seja mantido, o que, segundo ele, só será possível por meio de um diálogo eficiente e parceiro abrangendo governo e órgãos de controle. Saneamento Para o ministro, investimentos privados em concessões de infraestrutura são fundamentais para a retomada da atividade econômica, de forma a reverter o ambiente difícil criado pela pandemia que, acrescenta ele, deixou “evidente que muitas cidades precisam ser saneadas”. Freitas disse prever “uma explosão de investimentos nesse setor que tanto interesse desperta na iniciativa privada”.
nados para o atendimento nas agências mais críticas. Além disso, estão sendo contratados mais 4,8 mil vigilantes (desse total, 2 mil já estão alocados) e 889 recepcionistas para reforçar a orientação e o atendimento ao público. Cinco caminhões-agência também vão ser colocados à disposição dos beneficiários do auxílio emergencial em locais com maior necessidade, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. O banco ainda está em contato direto com as prefeituras para fechar parcerias para organização e atendimento à população.
itando aqui o sindicalista Hermes ..... no seu blog Democratizando a Comunicação, que por sua vez citou o site Brasil 247, vamos falar sobre a irresponsabilidade criminosa de Jair Bolsonaro. Ao esconder o laudo dos testes de soro positividade para COVID-19 realizados em 12 e 17 de março no Hospital das Forças Armadas, Bolsonaro implicitamente assume que participou, mesmo infectado, do ato inconstitucional de 15 de março em que a matilha bolsonarista pedia o fechamento do Congresso e do STF. Ao descumprir ordem judicial para entregar cópia do laudo ao jornal Estadão, Bolsonaro cometeu crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal). Mas o ilícito penal mais grave dele neste caso, contudo, não é de desobediência, mas o crime contra a saúde pública, previsto no Capítulo III do Código Penal: “Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de dez a quinze anos. 1º – Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. 2º – No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”. A evocação do direito à privacidade para esconder o laudo é insustentável no caso da pandemia da infecção humana por COVID-19, classificada no Regulamento Sanitário Internacional [RSI] da OMS como “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional” e “evento de saúde pública de notificação imediata”. Sublinhe-se: notificação imediata! FONTE: brasi247.com, em 30/04/2020. Bom... Resta saber se ainda podemos dizer: “Há juízes em Brasília!” Falando de capitalismo e vida
José Saramago: “O capitalismo é tão nocivo e agressivo, que faz a
pessoa ter mais medo de perder o emprego que a própria vida”.
Lembram da “escolha difícil”? Vendo as agressões a jornalistas, motorista e repórter fotográfico do Estadão, somos forçados a lembrar do editorial sobre “escolha muito difícil”. Temos que nos solidarizarmos. Aquele momento ficou para trás. Ou construímos pontes agora ou caímos todos no esgoto... Calaaaaaados Planalto orienta ministros citados por Moro a não dar declarações. Ministros Augusto Heleno, Braga
Neto e Luís Eduardo Ramos, todos generais foram citados como testemunhas por Sérgio Moro.
iMAGEM que marca Nossas profundas condolências ao Brasil que está trajando luto, na corda bamba de sombrinha, pela morte de Aldir Blanc, um dos maiores compositores de toda a história brasileira. Quiçá do mundo.
GERAIS 7
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2020
EMPRÉSTIMO
Trabalhadores poderão usar o FGTS como garantia >> Quem optou pela modalidade saque-aniversário do FGTS terá acesso a uma nova linha de crédito Antônio Alves
KELLY OLIVEIRA
Repórter da Agência Brasil
O
s trabalhadores que optaram pela modalidade saqueaniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso a uma nova linha de crédito. O Conselho Curador do FGTS referendou nesta terça-feira, 5, resolução, publicada no dia 27 de abril no Diário Oficial, que regulamenta o crédito. O empréstimo terá como garantia a parcela anual do saque-aniversário. Pela resolução do Conselho Curador do FGTS, a Caixa tem 30 dias, a partir da data da publicação da resolução, para definir os
Agência da Caixa Econômica Federal em Mossoró está pagando FGTS
OUTRAS PALAVRAS JOSÉ NICODEMOS
C
aristida603@hotmail.com
DA CARTA CONSTITUCIONAL
onfesso que não conheço a Constituição americana. Mas já li que é composta de poucos artigos, em modo que pode ser lida na viagem de casa para o trabalho. E o que nem é preciso dizer: cumpre-se. Ao passo que a nossa é um calhamaço que parece não acabar mais. Também não foi feita para se cumprir. Justifica-se. Ou talvez mais exato, para ser ignorada pelo povo brasileiro, mesmo porque não cultivamos o hábito da leitura, como o americano. Assim, quem é mesmo que vai ler um desperdício desses? Acho que nem os constitucionalistas mais exaltados. Duvido. Pessoalmente nunca fui além do artigo primeiro. Nem pretendo. É que o nosso texto constitucional começa com uma grande mentira. É a igualdade dos brasileiros perante a lei. Embrulha-me o estômago, como se diz. O resto, ou para ser mais exato, não pode ser mais do que uma empulhação. Refiro-me ao capítulo das garantias individuais. Eis tudo: uma brincadeirinha com palavras. A propósito disso, lembro minha sábia e santa avó Joaquina Maria, quando dizia se conhece desde logo o enganador pela conversa longa e floreada. As pessoas sérias, estas vão logo direto ao assunto. Sem floreios, pois. Embora de forma meio grosseira, aplica-se isso à Constituição do Brasil. É o que diria minha avó.
Afinal, estou querendo dizer com tudo isso que um povo que desconhece os seus direitos constitucionais, no caso o nosso, fica sem saber como reivindicar esses mesmos direitos. Os chamados movimentos populares se perdem, consequentemente, do arrimo na lei orgânica da vida do país. Resultado: a desordem. Ainda, afinal, e por isso mesmo, somos um povo que não sabe o que quer, neste sentido da justiça social, decretada na Constituição. Vale lembrar que, no seu tempo, o Sr. Raul Pila, com seu aprimorado bom-senso político, dizia que uma Constituição se faz apenas com uma declaração de direitos e uma organização de poderes. Em verdade, é isso mesmo. E pode-se dizer, sem dúvida, que aí está a grande lição para os nossos ilustres e formidáveis congressistas. Nada mais do que isso: o decreto de direitos e uma organização de poderes, no melhor sentido da palavra. Uma Constituição para o povo, inclusive no sentido de ser acessível. Eis, finalmente, o que estou a dizer, e acho que estou certo – não poderá saber reclamar os seus direitos constitucionais um povo que deles não toma conhecimento. Os nossos homens da cúpula da política nacional sabem disso, mais do que ninguém. E vão tirando proveito da situação, numa indiferença risonha.
MINISTÉRIO
ESBULHO
VOTO
O ministério do trabalho não se faz presente nas empresas, neste sentido de evitar demissões, a esta hora de confinamento social. Com a tal reforma trabalhista, para que serve essa entidade ministerial?
Esbulhado em seus direitos, o trabalhador brasileiro fica entregue à própria sorte, porque sujeito a toda sorte de injustiças. Assim, o empregador deita e rola, sem ter a quem dar satisfações. Obra dos nossos congressistas.
Mas o pior de tudo isso é que o povo eleitor continuará votando nessa gente, como se fosse de todo descerebrado. Acho que não estou enganado. Vai-se ver. Muito de lamentar, mas não é outra a realidade.
LINGUAGEM Pasmo ou pasmado? Existem no português as duas formas, só que, segundo a gramática normativa, se empregam em situações diferentes. Pasmo é substantivo. Pasmado é adjetivo. Exemplos: O pasmo (substantivo) do rapaz foi grande. Fiquei pasmado (adjetivo) com a atitude dela. É a lição da gramática normativa. Não obstante isso, o povo diz “fiquei pasmo”, e essa construção, não aceita pela norma culta, também se encontra, não raro, na linguagem dos melhores escritores modernos. Trata-se, pois, de um fato da língua que, a bem da própria lógica gramatical, no que se refere à formação de palavras, parece não ser correto rejeitar. Enfim, está na língua. Mas, por enquanto, é de bom conselho guardar obediência à norma gramatical vigente, para evitar vexame. Nada impede, contudo, de usar uma forma pela outra. De novo, está na língua.
procedimentos operacionais para viabilizar a operação e os bancos têm mais 30 dias para oferecer o empréstimo. O saque-aniversário é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Segundo o Ministério da Economia, o saqueaniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se
apropriar em caso de inadimplência. A garantia de receber parte do saldo do FGTS em caso de inadimplência reduz os riscos para os bancos, que podem cobrar taxas mais baixas. A lei que criou o saqueaniversário no ano passado já previa o uso dinheiro a ser sacado a cada ano como garantia em operações de crédito. Mas ainda precisava de regulamentação. O Conselho Curador também aprovou hoje resolução que dispensa a Caixa de enviar o extrato do FGTS em papel, devido ao documento está disponível em site, aplicativo e mensagens pelo celular. Caso o trabalhador queira manter o recebimento do extrato pelos Correios terá que fazer uma solicitação à Caixa.
Vendas do Dia das Mães devem encolher até 60%
senciais, como supermercados, que permaneceram abertos desde o início do surto de covid-19”, disse, em nota. De acordo com a CNC, o ramo de vestuário e calçados é o que apresenta a maior expectativa de encolhimento durante o Dia das Mães, com queda de 74,6%, seguido pelas lojas especializadas na venda de móveis e eletrodomésticos, com perda de 66,8%, e pelo segmento de artigos de informática e comunicação, com retração de 62,5%. Segundo o economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, o comércio deverá registrar retração em todos os estados durante a data. “São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, unidades da Federação que respondem por mais da metade das vendas voltadas para o Dia das Mães, tendem a registrar perdas de 58,7%, 47,4% e 46,6%, respectivamente”, afirmou. Em termos relativos, três estados do Nordeste deverão registrar as maiores perdas: Ceará (-74,2%), Pernambuco (-73,5%) e Bahia (-66,2%).
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a crise provocada pelo novo coronavírus vai acarretar uma queda histórica do volume de vendas no varejo, no Dia das Mães de 2020. Em comparação com o ano passado, a entidade projeta um encolhimento de 59,2% no faturamento real do setor na data, considerada a segunda mais importante no calendário varejista brasileiro. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a projeção de queda para o Dia das Mães por causa da pandemia ficou acima das perdas estimadas para a Páscoa (-31,6%). “O Dia das Mães deste ano ocorrerá em meio ao fechamento de segmentos importantes para a venda de produtos voltados para a data, como vestuário, lojas de eletrodomésticos, móveis e eletroeletrônicos. Já a Páscoa tem como característica a venda de produtos típicos em segmentos considerados es-
8 gerais
QUARTA-feira, 6 de maio de 2020
NOVO CORONAVÍRUS
Brasil ultrapassa 113 mil casos confirmados da Covid-19 >> Levantamento feito junto às secretarias de saúde aponta 7.848 mortes Erasmo Salomão/MS
O
Brasil ultrapassou os 113 mil casos confirmados pelo novo coronavírus, segundo levantamento exclusive do portal G1 junto às secretarias estaduais de saúde. A atualização dos números foi feita no início da noite desta terça-feira, 5. O levantamento aponta que foram registradas 7.848 provocadas pela Covid-19 e 113.844 casos confirmados da doença em todo o país. Houve um aumento considerável em relação ao boletim anterior publicado na segunda-feira, 4, quando o Ministério da Saúde registrou 7.321 mortes e 107.780 pessoas contaminadas. O número de pessoas recuperadas da doença eram 45.815 na segunda-feira. Cidades pequenas O vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/ Fiocruz), Christovam Barcellos, alertou que o Brasil não conseguiu conter a disseminação da doença dos grandes centros para as cidades menores, e isso vai gerar uma pressão sobre os sistemas de saúde.
Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, concedeu coletiva Entre as regiões que somam 100 mil a 500 mil habitantes, 92,1% já anotam casos, e 39,6%, mortes. Na primeira semana da pesquisa, os percentuais eram de 34,7% e 3%. A expansão da doença
também foi percebida em 68,4% das regiões de 50 mil a 100 mil habitantes, e em 48,4% das que concentram 20 mil a 50 mil habitantes. Antes, só havia casos confirmados em 15,8% e 7,3% dessas regiões, respectiva-
mente. Nas regiões com até 20 mil habitantes, a presença da doença aumentou de 3,7% para 22,2%. Duas dessas regiões já registraram óbitos, o que representa 3,7% do total.
Maranhão restringe circulação de pessoas na ilha de São Luís Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil - Brasília
Começaram a valer medidas mais rigorosas que o governo do Maranhão impôs para restringir a circulação de pessoas na Ilha de São Luís e, assim, tentar conter o aumento do número de casos e de mortes pela covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o estado tinha, até segunda-feira, 4, 4.227 casos confirmados da doença e 249 mortes. O chamado lockdown, ou bloqueio máximo, foi adotado por determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Maranhão é a primeira unidade da federação a determinar o bloqueio total de quase todas as atividades comerciais não essenciais, com multas e outras punições para quem
CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
descumprir a medida. As novas regras para circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e tráfego de veículos se aplicam também às cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Inicialmente, irão vigorar por dez dias, ou seja, até o próximo dia 14. Todos os negócios considerados não essenciais à manutenção da vida e da saúde estão proibidos de funcionar. O uso de máscara é obrigatório em locais públicos e de uso coletivo e quem desrespeitas as novas regras estabelecidas no Decreto 35.784 pode ser multado ou sofrer outras punições. Vias de acesso à Ilha de São Luís, avenidas da capital e rodovias estaduais foram bloqueadas e apenas caminhões e veículos a serviço de órgãos públicos, como ambulâncias e viatu-
ras policiais, estão podendo entrar ou deixar a ilha. Como o transporte de produtos está liberado e os mercados funcionando, o governo estadual pede às pessoas que evitem estocar alimentos e itens de higiene e limpeza. O que não impediu uma corrida aos estabelecimentos nos últimos dias. Só quem trabalha em atividade considerada essencial ou que saia de casa por necessidade (por exemplo, ir ao mercado ou a um serviço médico) pode circular livremente pelas ruas. Os trabalhadores essenciais precisam levar consigo uma declaração do empregador atestando o tipo de serviço desempenhado. A relação das atividades classificadas como essenciais consta do Decreto 35.784, que detalha todas as medidas preventivas e restritivas para o período. Já quem não possui o
comprovante, se abordado por agentes de segurança pública, precisará apresentar a justificativa verbalmente, podendo ter que comprová-la. Como ônibus (que funcionarão com pontos de paradas reduzidos), táxis e transporte por aplicativo estão liberados, caberá aos passageiros, eventualmente, comprovar o motivo para estarem nas ruas.
Com mais de 700 mortes, Ceará endurece medidas Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil – Brasília
O governo do Ceará prorrogou por mais 15 dias o decreto que impõe regras de isolamento social para todo o estado. A medida adotada nesta terça-feira, 5, além de manter todas as restrições que já estavam em vigor, torna obrigatório o uso de máscaras a partir de amanhã (6). Em Fortaleza, as medidas adotadas pelo governo estadual juntamente com a prefeitura serão ainda mais rígidas e entrarão em vigor nesta sexta-feira (8). Na capital, será decretado o bloqueio total das atividades comerciais não-essenciais e medidas para restringir a circulação de pessoas e o tráfego de veículos. “Após uma série de estudos, pesquisas e projeções, decidimos recorrer a medidas mais rígidas para o isolamento social. Temos os números que comprovam que o nível de isolamento social reduziu muito [no estado], refletindo no aumento no número de casos e óbitos no Ceará, principalmente em Fortaleza”, disse o governador, Camilo Santana, ao justificar as medidas. Segundo Santana, o isolamento social é necessário para conter a propagação do novo coronavírus e, assim, “salvar vidas”. De acordo com o Ministério da Saúde, o Ceará tinha, até ontem, 11.040 casos da doença e 712 mortes. E, conforme disse hoje o governador, o sistema de saúde estadual está “chegando ao limite”. Medidas Assim como em na capital maranhense, São Luís, em Fortaleza e região metropolitana será implementado, a partir da próxima sexta-feira, o sistema conhecido como isolamento social rígido, ou lockdown. Com isso, bloqueios serão montados em vias públicas, principalmente nas divisas entre os municípios, a fim
de restringir a circulação de pessoas e veículos. Pessoas serão proibidas de circular livremente por locais ou espaços públicos, tais como ruas, praias, praças e calçadões, salvo por atividades consideradas essenciais, tais como ir ao mercado comprar alimentos ou itens de primeira necessidade. Pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pelo novo coronavírus deverão permanecer em confinamento obrigatório em suas residências, unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pelas autoridades de saúde. O tráfego de veículos particulares só será permitido em casos devidamente justificados, mas para garantir o funcionamento das atividades essenciais, ônibus, táxis, mototáxis e o serviço de transporte por aplicativo circularão normalmente, bem como quaisquer veículos transportando cargas ou viaturas a serviço de órgãos públicos de segurança e saúde. Em todo o estado, os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão oferecer álcool 70% a clientes e funcionários; preferencialmente em gel. Funcionários e clientes deverão usar máscaras de proteção no rosto e manter o mínimo de dois metros de distância de outras pessoas. Quem for de algum grupo de risco para agravamento da covid-19 deverá ser atendidas primeiro. No transporte público ou privado, não deverão ser aceitas pessoas sem máscaras. Agentes das secretarias de saúde estadual e municipais, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Detran, além de agentes municipais de fiscalização, fiscalizarão o cumprimento das novas regras. Quem descumprir qualquer uma destas e das outras normas divulgadas pelo governo estadual poderá ser responsabilizado nas esferas cível, administrativa e criminal. Assessoria
!
O Maranhão é a primeira unidade da federação a determinar o bloqueio total de atividades
Camilo Santana é governador do Ceará
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@defato_rn
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Mossoró (RN), quarta-feira, 6 DE maio de 2020
Covid-19
Governo do RN e municípios terão R$ 1 bi de ajuda federal >> Governo do Estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 442 milhões pra uso livre; Mossoró terá R$ 31.764 milhões Reprodução
César Santos
Da Redação
O
Rio Grande do Norte receberá quase 1 bilhão de reais de ajuda do Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus. Os recursos serão divididos entre o Governo do Estado do Estado (maior fatia) e os 167 municípios potiguares. A proposta que prevê a ajuda de R$ 125 bilhões entre repasse de recursos e renúncia fiscal foi aprovada no Senado Federal no sábado, 2, e passaria pelo crivo da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5, antes de ir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Governo do Estado terá R$ 442 milhões (para uso livre). Esses recursos podem, inclusive, serem usados para pagamento de salários atrasados, caso a governadora Fátima Bezerra
Governadoria – sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
AS DEZ CIDADES DO RN QUE VÃO RECEBER MAIORES VALORES (para uso livre) 1 –Natal: R$ 94.383 milhões 2 –Mossoró: R$ 31.746 milhões 3 –Parnamirim: R$ 27.912 milhões 4 –São Gonçalo: R$ 10.931 milhões 5 – Macaíba: R$ 8.724 milhões
6 - Ceará-Mirim: R$ 7.846 milhões 7 - Caicó: R$ 7.254 milhões 8 - Currais Novos: R$ 4.781 milhões 9 - São José do Mipibu: R$ 4.686 milhões 10 - Santa Cruz: R$ 4.235 milhões
Mossoró receberá o maior valor entre cidades do interior Mossoró lidera a lista dos municípios da região Oeste que devem receber os maiores valores da ajuda financeira do Governo Federal para enfrentamento da crise
(PT) assim decida. O governo estadual terá mais R$$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública. No total, o governo Fátima receberá do Governo Federal R$ 597 milhões. Já os municípios receberão R$ 299 milhões para uso livre e R$ 50 milhões para a saúde, no total de R$ 349 milhões. A soma de Estado e Municípios é de R$ 946 milhões. Natal terá a maior soma, R$ 94.383 milhões, seguido de Mossoró, com R$ 31.746 milhões e Parnamirim, que receberá R$ 27.912 milhões. A soma das 10 cidades que mais receberão recursos federais, para uso livre, chega a R$ 197.717 milhões. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, já mandou R$ 51 milhões para o Governo do Estado do RN e R$ 59 milhões para os 167 municípios, no total de R$ 110 milhões, para ações de combate à covid-19. A soma dos recursos liberados pelo Ministério da Saúde com a ajuda financeira que será liberada a partir de 15 de maio é de R$ 1.056 bilhão.
do novo coronavírus. Com cerca de 300 mil habitantes e com uma rede de saúde pública que acaba absorvendo a demanda de dezenas de municípios da região, a Pre-
feitura de Mossoró receberá quase R$ 32 milhões para uso livre. A Prefeitura de Apodi, no Médio Oeste, é a segunda maior beneficiada com os
OS DEZ MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE QUE VÃO RECEBER MAIORES VALORES (para uso livre) 1 –Mossoró: R$ 31.746 milhões 2 –Apodi: R$ 3.826 milhões 3 - Pau dos Ferros: R$ 3.244 milhões 4 - Baraúna: R$ 3.029 milhões 5 - Areia Branca: R$ 2.964 milhões 6 –São Miguel: R$ 2.510 milhões 7 - Caraúbas: R$ 2.187 milhões 8 - Upanema: R$ 1.574 milhão 9 - Gov. Dix-sept Rosado: R$ 1.391 milhão 10 - Patu: R$ 1.361 milhão
recursos, devendo receber R$ 3.826 milhões, seguida de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, que terá direito a R$ 3.244 milhões. Os dez municípios oestanos com maiores valores receberão juntos quase R$ 54 milhões (veja box). Além disso, todos os municípios ainda receberão uma quota para investir em ações de saúde e social.
Veja os critérios de rateio dos recursos federais Conforme proposta aprovada no Senado Federal, de autoria do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (PSDB), em acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ajuda aos estados e municípios será dividida da seguinte forma: R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, a partir do dia 15 de maio. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os valores para cada estado são definidos em fun-
ção da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. No caso dos municípios, o cálculo respeita a divisão dos recursos por estado (excluindo o Distrito Federal) usando os mesmos critérios. Daí, se define a divisão do valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Quanto aos R$ 10 bilhões para a saúde e assistência, R$ 7 bilhões serão destinados aos estados, divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da Covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os outros R$ 3 bilhões serão dos municípios e a distribuição levará em conta o tamanho da população.
2 social
quarta-feira, 6 de maio de 2020
gente de fato Marilene Paiva
marilene.paiva@gmail.com
Cedida
Ele é o cara! Do meu sincero bem querer. O arquiteto e artista plástico Carlos Careca celebra idade nova hoje. Muito amado de Lucinha e dos filhos Nathan e Nastassja e a neta Bárbara. Parabéns meu amor!!!
Cedida
Gil Carneiro, festeja idade nova hoje. Desenhista, músico, enxadrista, maratonista e médico oftalmologista. Múltiplo em si mesmo. Muso de Herleila, pai de Ravi e Rana. Tintin!
Cedida
Aniversariante de maio muito querida, Danúsia Freitas. Saúde, paz, alegrias e bem! Cedida
ORPHEU Não basta abrir a janela Para ver os campos e o rio. Não é bastante não ser cego Para ver as árvores e as flores. É preciso também não ter filosofia nenhuma. Com filosofia não há árvores: há idéias apenas. Há só cada um de nós, como uma cave. Há só uma janela fechada, e todo o mundo lá fora; E um sonho do que se poderia ver se a janela se abrisse, Que nunca é o que se vê quando se abre a janela. Fernando Pessoa
CARTÃO POSTAL DE MOSSORÓ Encontrei-me em muitas situações da espetacular narrativa, postada nas redes sociais do querido Karlo Scheneider, sobre o encerramento das atividades do Hotel Thermas de Mossoró. Quando se escreve com o coração as palavras brotam florescendo memórias tão intensas. As pessoas quando perguntavam onde estava residindo e eu falava Mossoró, o feedback era imediato, a cidade do Hotel Thermas!!! Por isso comecei chamando de nosso cartão postal. Agradeço à família Barbosa, Dr Barbosa (in memoriam) Riane, Ana Carla, Patrícia e ao Gabriel Barcellos. Foram muitos Bailes de Máscaras (o primeiro, inclusive!) e Reveillons compartilhados. Ao muitíssimo amado gerente Marcos Roberto de Souza, 38 anos de excelência nos serviços prestados ao Thermas, meu agradecimento especial. Que num breve futuro possamos desfrutar do Planeta Água com as nossas famílias, seus colaboradores e hóspedes.
Todos os vivas para o lindinho Lucas Rosado que apaga velinhas hoje. Ganha bolo confeitado dos pais Luciana e Kleyton, da irmã Luana e os mimos virtuais dos coleguinhas do 5ª A do Diocesano Santa Luzia.
CHAMPANHE NO GELO LIVELULU Lulu Santos, aos 66 anos, com suas canções embalou várias gerações. Sua live foi perfeita. Lulu sendo Lulu. Esquecendo algumas letras, fazendo suas dancinhas, com os comentários irônicos e inteligentes. De uma forma solidária arrecadou para os profissionais do showbusiness do Rio de Janeiro. Lulu lembrou que no mundo do entretenimento, dos técnicos de luz e som, músicos e produtores, o cachê existe mediante o trabalho realizado. Valeu Lulu!
Almoço das Mães Ei, fique ligado que a “Rainha do Lar” não quer ser a rainha do fogão neste domingo dedicado às mães. Peça o almoço da sua mamis em grande estilo. Delivery com segurança e conforto. Graças a Deus, hoje, Mossoró conta com excelentes opções gastrônomicas. E nós, por aprovarmos inteiramente, indicamos o Requinte Buffet, Dona Teca/ Deguste, Pimenta de Cheiro, Luciana da Galinha Caipira e Candidu’s.
Apagam velinhas hoje: Talícia Bezerra, Gildivan Carneiro, Carlos Antonio de Figueiredo (Careca), Júlio César Coelho, Ana Débora Freitas, Elba Leal, Michelle Meirelles, Renato Lino, Francisco Costa Rodrigues, Veruska Rodrigues, Angela Rodrigues Cabral, Isaura Lourdes Albuquerque, Lenilton Duarte, Junior Procópio, Turbay Júnior, Francisco Sales.
UNS E OUTROS... Ai meus sais... Em tempos de quarentena escutei de uma bacana: ”Eu dava casa, comida, roupa lavada e smartphone com internet ilimitada. ”O boy magia realmente era um escândalo made in Blumenau. Somos mesmo do útil ao fútil. São as dores e as delícias de escrever. Ahhh... mais quer saber? Faz parte. Prestenção“Três mecanis-
mos cerebrais controlam o amor nos seres humanos, cada um deles ligado a um hormônio específico: O desejo sexual (testosterona), impulso da paixão (dopamina) e o companheirismo (ocitocina ou vasopressina). Esses três mecanismos são independentes. Uma mulher pode querer conviver com o marido (provedor), ser apaixonada pelo vizinho e sentir atração sexual por Brad Pitt.”
MOSSORÓ 3
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2020
COVID-19
RN tem 69 mortes e mais de 1,5 mil casos confirmados >> O boletim da Sesap traz 68 óbitos, mas logo depois, a Prefeitura de Serra Negra do Norte confirmou a primeira morte no município EDINALDO MORENO
Da Redação
A
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou nesta terça-feira, 5, os dados sobre o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Segundo a pasta, os números foram coletados até as 23 horas da última segundafeira, 4. No levantamento mais recente, o RN contabiliza 1.536 casos confirmados e 68 óbitos. O estado registrou seis novas mortes e 115 novos casos em 24 horas. Os novos óbitos ocorreram em Natal (2), Mossoró (2), Parnamirim (1) e Montanhas (1). Ainda há 24 óbitos em investigação. Até a última segundafeira, 4, eram 62 óbitos e 1.421 casos confirmados de Covid-19. O RN conta ainda com 5.138 casos suspeitos, 4.702 descartados e 478 recuperados. Dos óbitos registrados, 66 estão espalhados em 22 municípios. Os que não estão na lista de municípios são de pessoas que faleceram no estado, mas moravam em outro local. Natal e Mossoró registram o maior número de mortes, sendo que a cidade do Oeste tem duas a mais. No entanto, após a coleta dos números por parte da Sesap, a Prefeitura de Serra Negra do Norte divulgou em sua conta oficial no Instagram a primeira morte pela doença no município. A vítima foi uma mulher de 79 anos. Segundo a prefeitura, ela tinha comorbidades (diabetes e doença renal crônica). Ela morreu às 23h50 da última segunda-
feira, 4. A senhora foi admitida na UTI do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes no dia 19 de abril apresentando tosse e dispneia. Três dias depois, ela testou positivo para a Co-
dos quais 117 estão em hospitais públicos e 94 estão nos hospitais privados. Segundo a Sesap, 112 pessoas estão em leitos intensivos e semi-intensivos e 99 em leitos clínicos.
SITUAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO RN
69
mortes
1.536
casos
5.138 suspeitos
4.702
descartados
478
recuperados
Mais de 250 mossoroenses vão ser entrevistados em pesquisa sobre Covid-19 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou na última segunda-feira, 4, a coleta de dados da PNAD Covid-19, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua no Rio Grande do Norte. A pesquisa vai mostrar as consequências da doença no sistema de saúde, na renda, no trabalho e na moradia dos brasileiros. De acordo com o Analis-
vid-19. No dia 27 recebeu alta, e retornou no dia 30 após piora do seu quadro clínico. Atualmente, o estado tem 211 leitos ocupados por pacientes com coronavírus,
ta Censitário do IBGE potiguar, Marcelo Victor de Lima, 253 mossoroenses serão entrevistados por telefone mensalmente. No Rio Grande do Norte, cerca mil pessoas serão entrevistadas por semana, em 94 municípios, por 43 entrevistadores (as). Em todo Brasil, 193 mil pessoas deverão informar ao IBGE sobre a situação da sua casa. Com os dados coletados, o órgão esclarece que vai
MORTES Mossoró: 18 Natal: 16 Parnamirim: 4 Canguaretama: 4 São Gonçalo do Amarante: 2 Ceará-Mirim: 2 Assú: 2 Tenente Ananias: 2 Macaíba: 2 Apodi: 1 Encanto: 1 Cerro Corá: 1 Ipanguaçu: 1 São Rafael: 1 Nísia Floresta: 1
ser possível saber, por exemplo, quantas pessoas com sintomas de covid19 procuraram serviços de saúde e quantas ficaram em casa; a quantidade de pessoas, por classe de renda, que recebeu auxílio emergencial; o número de profissionais que estão em regime de teletrabalho (home office) e quantos perderam o trabalho. “Agora, com essa versão da PNAD, vamos poder compreender a relação entre fatores socioeconômicos e a doença, além de identificar os grupos mais vulneráveis”, explicou Samuel Marques, coordenador es-
Homens de 59 e 75 anos são as vítimas em Mossoró Os dois últimos óbitos causados pelo novo coronavírus em Mossoró são de dois homens. A informação foi repassada ao DE FATO pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, as mortes ocorreram no final do mês passado. O primeiro deles foi em 28 de abril. Um homem de 59 anos faleceu. Ele era obeso. O segundo ocorreu um dia depois. No dia 29, um idoso de 75 anos morreu de Covid-19 na cidade. Ele tinha hipertensão arterial, informou a Sesap. Com estas duas novas mortes registradas em 24 horas, Mossoró soma 18 óbitos. Além destas, a Sesap detalhou as outras quatro
Touros: 1 Alexandria: 1 Taipu: 1 Alto do Rodrigues: 1 Carnaúba dos Dantas: 1 Lagoa de Pedras: 1 São José de Mipibu: 1 Serra Negra do Norte: 1 Montanhas: 1 Outras localidades: 2 Total: 69 óbitos
tadual da PNAD covid-19 no RN. Os primeiros resultados para o Brasil devem ser divulgados ainda no mês de maio, com perspectiva de frequência semanal. Para os estados, os resultados serão mensais. O levantamento é fruto de parceria entre o IBGE e o Ministério da Saúde. CONTATO O IBGE informa que vai utilizar exclusivamente telefone (celular ou fixo) para entrar em contato com os entrevistados (as). “Os entrevistadores do IBGE podem usar o WhatsApp para
agendar uma ligação por telefone”, disse Marques. Na mensagem, serão informados os meios para verificar a identidade do entrevistador (a): 0800 721 8181 e www.respondendo. ibge.gov.br. Vale destacar que o IBGE não pergunta CPF, RG nem senhas aos entrevistados (as). PLATAFORMA COVID-19 O IBGE também preparou uma plataforma virtual com pesquisas e mapas interativos para ajudar autoridades públicas e sociedade civil no enfrentamento da covid-19. No site www.covid19.
mortes que constam no boletim. Na capital do estado morreram um homem de 59 anos e uma mulher de 79 anos. O primeiro paciente faleceu no dia 4 do mês passado e teve o resultado para o novo coronavírus no dia 24. Segundo a pasta estadual, ele tinha hipertensão arterial/dislipidemia. A idosa era cardiopata e morreu na última segunda. O resultado para Covid-19 saiu no dia 1� deste mês. Já em Parnamirim a vítima foi uma mulher de 72 anos. Ela tinha DM/ doença renal crônica e pneumopatia crônica. A senhora morreu no dia 29 de abril. Por fim, um senhor de 66 anos, portador de ELA, morreu no último dia 2 de maio. Ele morava em Montanhas.
60 casos confirmados em 24 horas O último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgado nesta terça-feira, 5, traz o aumento no número de casos confirmados e descartados, além da queda dos casos suspeitos em Mossoró em 24 horas. Os dados foram coletados até as 23 horas da segunda-feira, 4. De acordo com o levantamento, a cidade passou de 197 para 254 o número de pessoas infectadas com a Covid-19. Foram 57 novos casos no período. Os casos descartados subiram de 340 para 389. São 49 nas últimas 24 horas. Já os casos em investigação caíram em relação ao boletim anterior. Eram 318 e agora estão em 285. O boletim ainda traz o número de 95 pessoas recuperadas do novo coronavírus no município. No estado são 415 curados da doença.
ibge.gov.br, qualquer cidadão pode acessar estimativas de densidade de domicílios ocupados, deslocamentos da população em busca de serviços de saúde e outras informações. Como saber se uma ligação é do IBGE? Acessar o site www.respondendo.ibge.gov.br e digitar dados do entrevistador (a) do Instituto, como nome completo ou RG, na área de busca. - Ligar para 0800 721 8181 e checar se quem está ligando para você trabalha no IBGE. Horários: 2� a 6� feira, das 8h às 18h. Sábados, domingos e feriados, 10h às 14h.
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quarta-feira, 6 de maio de 2020
demais #UseMáscara Tudo bem, a máscara de proteção no combate ao coronavírus virou o “acessório do momento”, e se tornou obrigatório ao sair de casa. Mas não adianta comparar a outros tipos de “acessórios”, como óculos, que podemos tirar e colocar no rosto à qualquer momento. O uso inadequado da máscara, não terá um bom resultado. Acompanhando algumas redes sociais, vimos muitas pessoas usando máscara com copos e taças de bebida na mão, talvez para fazer uma boa imagem na postagem. E no mesmo momento, as mesmas pessoas “de máscara” aparecem sem máscara e abraçados com os amiguinhos. Pessoal, vamos usar a consciência. O momento não está para brincadeira!!! Tem muita gente precisando de máscara e não tem condições de comprar. Não use máscara por diversão!!!
Bodas de Prata
Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com
#BdayEmCasa
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Roberto Germano comemorando aniversário #EmCasa com os pais Chiquinho e Ivone, o irmão Adriano e o sobrinho Victor no domingo, 3.
Bolo Confeitado Parabéns para o artista plástico Carlos Careca, Gil Carneiro, Vitor Montenegro e Renata Mota pela passagem do aniversário. Cedida
A Barraca Chega Mais Beach, em Canoa Quebrada/CE, completou 25 anos e divulgou um vídeo lindo contando um pouco dessa história, no Dia do Trabalhador, 1º de maio: “Nesta data histórica que marca a grandiosidade de conquistas de homens e mulheres trabalhadores na história do mundo, aproveitamos para convidá-lo a conhecer um pouco da história de empreendedorismo do empresário Luiz Nogueira, que com muita garra construiu um dos maiores empreendimentos turístico do Ceará. Aproveitamos a oportunidade para felicitar a todos os trabalhadores que direta ou indiretamente contribuem para o sucesso da Chega Mais Beach. A vocês, o nosso muito obrigado!”, texto divulgado pela assessoria de imprensa da barraca mais badalada de Canoa Quebrada. Emocionante!!!!
Carol Praxedes aniversariou ontem, 05, e daqui segue o nosso abraço!!!
O empresário Luiz Nogueira comemorando 25 anos da Barraca Chega Mais Beach, considerado um dos maiores empreendimentos turístico do Ceará. Parabéns!!!
Parabéns para o arquiteto e artista plástico Carlos Careca, aniversariante querido de hoje. Cedida
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Dia de parabenizar Vitor Montenegro, pela passagem do aniversário.
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Abraço para Dr.Gil Carneiro, que muda de idade hoje.
estado /jornaldefatorn
@defato_rn
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Mossoró (RN), quarta-feira, 6 de maio de 2020
Instabilidade
Isolamento social no RN está em 55,8% da população >> Apesar de melhorar o índice de isolamento, o estado continua oscilando e chegou a 45,5% na última semana de abril Érica Martin AM Press & Images Estadão Conteúdo
FABIANO SOUZA
Da Redação fabianosouz@hotmail.com
O
índice de pessoas no Rio Grande do Norte atendendo às medidas de isolamento social por causa do novo coronavírus (Covid19) voltou a subir e, atualmente, representa mais da metade da população do RN, com 55,8%, de acordo com um levantamento da empresa de tecnologia In Loco, que tem feito um acompanhamento nacional sobre o
Oscilação nos índices de isolamento social é provocada por flexibilidade nas medidas restritivas
MPRN recomenda revogação de decreto em Maxaranguape Especialistas da saúde atribuem a redução dos índices de isolamento à flexibilidade dos decretos, voltados para o isolamento social. Na tarde de ontem (5), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação para que o prefeito de Maxaraguape, Luís Eduardo Bento da Silva, revogue no prazo de 24 horas o decreto que flexibilizou as medidas restritivas de enfrentamento da emergência e calamidade
em saúde pública, decorrente do coronavírus (Covid19) no município. Além disso, o prefeito deve se abster de editar novos decretos que relativizem ou confrontem diametralmente com as disposições constantes nos decretos estaduais e nas recomendações do Ministério da Saúde. Na recomendação, o MPRN reforça que a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, apresentou as medidas a serem adotadas para enfren-
tamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus e o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março passado, que a contaminação com o novo coronavírus caracteriza pandemia. Essa lei federal trata da quarentena, estabelecendo que devem ser resguardados apenas o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais. O MPRN também levou em consideração que em 19 de março passado foi decretado estado de cala-
midade pública no Rio Grande do Norte, ao passo em que a União reconheceu calamidade pública em âmbito nacional em razão da pandemia da Covid-19 no dia seguinte. Também foi destacada no documento, a falta de leitos suficientes com aparelhos respiradores em quantidade superior à população em eventual contágio, sobretudo do município de Maxaranguape, que sequer possui hospital e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em seu território, sendo necessário referenciar o atendimento dos usuários para outro município.
assunto, com base em dados de 60 milhões de brasileiros, usuários de vários aplicativos de smartphones. Em abril, o índice de isolamento no estado esteve em 47,2%, no dia 13, e na quarta-feira (29 de abril), o RN atingiu a menor marca, com 45,5%, provocada, segundo especialistas, por aumento do tráfego urbano, principalmente nas áreas de agências bancárias e abertura do comércio em algumas cidades. A plataforma desenvolvida pela In Loco consegue estimar um percentual de pessoas que estão em movimentação ou não pelo país. Para se ter uma ideia dessa oscilação, no dia 4 de abril, 54,6% da população potiguar estava em casa, já no dia 13, caiu para 47,2% e agora chega a superar os 55%. Apesar do aumento, o índice do estado ainda está abaixo do percentual de 60%, considerado satisfatório pelo Ministério da
Saúde, o que requer cuidados para evitar aumento do surto de contaminações e mortes. No Nordeste, os estados que estão com maior índice são Pernambuco 59,9%, e Ceará, com 59,36%. Apesar disso, todos apresentaram aumento do número de casos confirmados do novo coronavírus. Com 46,2%, o Piauí é o quarto estado nordestino à frente do Rio Grande do Norte em termos de isolamento. No país, o maior índice de isolamento é do Rio de Janeiro, com 61,18%, seguido de Amapá, com 60,65%. A tecnologia da In Loco é embarcada em aplicativos de parceiros e clientes (bancos e grandes varejistas, por exemplo). Os usuários que voluntariamente instalam esses softwares podem ou não permitir a coleta de dados pela In Loco, que informa claramente as finalidades previstas na sua política de privacidade.
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quarta-FEIRA, 6 de maio de 2020
lisboa batista
sargi13tario@hotmail.com
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FESTA DE SANTO ANTÔNIO Diante do atual cenário em que o Brasil e o mundo vivem em virtude da pandemia, com mudanças na vida das famílias, sociedade, Igreja e da comunidade, faz-se necessário considerar as orientações da OMS, os decretos governamentais e o Decreto da Província Eclesiástica de Natal (RN), quanto ao enfrentamento da COVID-19, o coronavírus. A Paróquia de Marcelino Vieira/RN e a Comissão Geral da Festa/2020 tornou público o ‘Cancelamento da Festa de Santo Antônio’ que aconteceria de 03 a 13 de junho vindouro. “Rogamos ao padroeiro que interceda ao Senhor Deus, pelo fim da pandemia, para que em outro momento possamos celebrar a sua festividade”, assim se expressou o Pe. Marcílio Oliveira, Administrador Paroquial, em Nota Oficial do dia 25 de abril de 2020.
DIA DAS MÃES A data celebrativa em homenagem às mães está chegando e os que fazem o Kandice Buffet e Recepção, em Pau dos Ferros, prepararam uma oferta para você pai e filho presentear quem amam, com lindas cestas de café da manhã. Faça sua reserva pelos fones (84) 99140-5719 e/ou 98722-5704.
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Rafael Delmiro/ Monacele celebraram dia 1º, um aninho da linda Sara Rebeca. LB envia parabéns.
O amigo Fabiano Jales e a filha Laise; ele aniversariou dia 3. Em tempo, renovo parabéns.
De nossa estima, D. Anita Portela foi a aniversariante destaque dia 2 em Mossoró. Abraço renovado do Colunista.
MUSEU DE CULTURA No último 29 de abril, o Museu de Cultura Popular de Francisco Dantas/RN lançou a campanha de doação de fotografias antigas das pessoas/famílias e da paisagem urbana/rural do município. Quem considerar a sua fotografia antiga, faça a doação pelo WhatsApp (82) 996450323. O Museu tem na sua direção o Prof. Dr. Jairo Campos da Costa.
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Aniversários: dia 1º/05, Gilsameire Bezerra, Pedro Araújo, Jeovani Cordeiro, Lauro Felipe de Mendonça; dia 02, Israel Victor, Lucila Arnaud, Hortência Pessoa; dia 03, Francisco Soares de Queiróz, Jackson Fernandes; dia 04, Mary Fátima Herondes, Fátima Queiróz, Ari Souza. Parabéns de LB.
Estimada Tânia Lopes (à esq.) com as manas Joseânia e Vânia Lopes. LB cumprimenta pelo seu aniversário. Cedida
OAB – LANÇAMENTO Hoje, 19h, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Mossoró, realiza o lançamento on-line do livro “Direitos Humanos das Mulheres”, em parceria com a Edições UERN. Será numa live através do perfil da @uernoficial no instagram, e o livro será disponibilizado gratuitamente, na versão e-book, no site www.oabmossoro.org.br e no www.uern.br. Parabéns aos organizadores.
O investimento é superior a R$ 718 mil, por meio de uma parceria entre a gestão municipal e o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aproximadamente 60% dos serviços previstos em planilha já foram executados. Uma obra de grande envergadura, com investimento superior a R$ 718 mil, por meio de uma parceria entre a gestão municipal e o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde a contrapartida da municipalidade está sendo da ordem de R$ 91 mil. A construção do novo abatedouro está localizada no sítio Retiro, em um terreno de 10,45 hectares, estando de acordo com as especificações técnicas dos órgãos ambiental e aeronáutico.
Artista Plástico e Arquiteto, Carlos Careca é o aniversariante destaque de hoje em Mossoró. Um brinde de LB.
IFRN oferece 4.200 vagas para cursos gratuitos
Novo Abatedouro de Pau dos Ferros está com 60% da obra concluída
S
Augusto Cury
UM BRINDE A VOCÊ!
Investimento
eguindo as recomendações de saúde nesse período de pandemia da Covid-19, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo esteve na tarde da última segunda-feira, (4), no canteiro de obras do Novo Abatedouro Público de Pau dos Ferros. O chefe do executivo Municipal esteve acompanhado do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Fídias, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araújo, e do Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, John Sinocelly, onde foi constatado que
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Se formos livres por dentro, nada nos aprisionará por fora.”
Asscom PMPF
O Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), já está com as inscrições abertas desde a terça-feira (5) e vão até o dia 14 de maio, para preenchimento de 4.200 vagas gratuitas em 10 cursos de formação com ensino à distância. Confira lista no final da matéria. Para estudar, o único pré-requisito exigido é que o candidato tenha concluído o Ensino Fundamental. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição on-line, por meio do Portal do Candidato.
Segundo o IFRN, a medida foi anunciada com o objetivo de capacitar as pessoas que estão em isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. O Instituto informou que o resultado dos selecionados para realizarem os cursos sai no dia 15 de maio e as aulas terão início no dia 29 de maio. Todos os cursos fazem parte do programa Novos Caminhos, do Governo Federal. Ao concluir os estudos, portanto, os alunos receberão certificado expedido pela Rede Federal de Ensino.
Confira a lista dos cursos: Assistente Administrativo (400 vagas) Assistente de Secretaria Escolar (500 vagas) Agente de Alimentação Escolar (200 vagas) Vendedor (500 vagas) Montador e Reparador de Computadores (400 vagas)
Obras do Novo Abatedouro Público de Pau dos Ferros recebeu visita do prefeito Leonardo Rêgo São 460,66 m² de área construída para abate e 2.591 m² para o tratamento de efluentes, onde constarão três lagoas (anaeróbia, facultativa
e a de evaporação), o que garantirá um espaço adequado para o manejo das atividades, ou seja, serão 3.051,66 m² de área construída.
Operador de Computador (400 vagas) Programador de Sistemas (400 vagas) Programador Web (500 vagas) Instalador e Reparador de Redes de Computadores (500 vagas) Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet (400 vagas)
segurança 7
quartA-FEIRA, 6 de maio de 2020
Cobrança
Entidade militar diz que Estado tem ignorado policiais e bombeiros durante pandemia >> Presidente da ASSPMBMRN afirmou que categoria não tem recebido a “devida atenção em relação às condições de trabalho” neste período de proliferação da covid-19
O
Governo do Rio Grande do Norte tem ignorado policiais e bombeiros militares durante esta pandemia do coronavírus. A denúncia é do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques. Ele defende que a categoria não tem recebido a “devida atenção em relação às condições de trabalho” neste período de proliferação da covid-19 e também reivindica pagamento de promoções de quase dois mil policiais. O presidente da ASSPMBMRN destaca que mesmo diante de toda a crise instalada por causa da pandemia do coronavírus, os policiais e bombeiros militares continuam nas ruas de forma abnegada defendendo a população, inclusive estão sendo
chamados para fazer cumprir os decretos do governo no sentido de combater a proliferação do vírus. O subtenente Eliabe Marques frisa que esse trabalho tem deixado a categoria exposta à doença. Ele chama atenção para uma alegada falta de atenção à proteção dos operadores de segurança. Segundo o presidente da Associação, apesar do esforço do Comando da PMRN em providenciar materiais, ainda não há disponibilidade dos equipamentos de proteção individual de forma que abranja a todos, o que, conforme o subtenente, deveria ser viabilizado pelo Governo do RN. O presidente da entidade afirma ainda que além disso, não tem sido realizada a desinfecção das viaturas e armamentos, e que também não foram dispensados da prestação de serviços os que
Trio preso em Natal com 18 tabletes de crack avaliados em meio milhão Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam na noite desta segundafeira, 4, dois homens e uma mulher com 18 tabletes de crack. O flagrante foi realizado em Natal. A polícia informou que a droga apreendia é avaliada em meio milhão. Os presos foram identificados como Davilin Duarte Silva de Melo, mais conhecido como “DVL”, de 28 anos de idade; Cláudio Ferreira dos Santos, "Mago", 27 anos; e Joseane Costa de Oliveira, esposa de "DVL", 34 anos. Segundo a polícia, no momento da abordagem, Davi-
lin e Cláudio estavam em um flat, localizado na praia do Meio, na capital potiguar. No local, a polícia diz ter encontrado 18 tabletes de “crack”, avaliados em R$ 500.000,00, e sete quilos de produtos para a mistura da droga. Durante as investigações, constatou-se que Davilin traficava grandes quantidades de "crack" para uma facção criminosa local, movimentando cerca de 100 quilos por mês. Ainda de acordo com a polícia, após diligências em outros endereços ligados a "DVL", os investigadores apreenderam em posse de Joseane, no bairro Pajuçara, na zona
Sete presos que escaparam de cadeia em Mossoró seguem foragidos Quase dez presos que conseguiram escapar de uma unidade prisional estadual localizada em Mossoró ainda seguem foragidos. Os sete detentos fugiram no final da manhã desta segunda-feira, 4. As circunstân-
cias da evasão são investigadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/ RN) informou que determinou, logo após tomar conhecimento do ocorrido, a ins-
Assessoria
Entidade denuncia falta de materiais de proteção e desinfecção de viaturas e armamentos; e diz que déficit de 40% pode aumentar com contaminações compõem o grupo de risco. “Entramos com um mandado de segurança requerendo estas medidas, mas a ação ainda não foi apreciada. Enquanto isso, a Justiça agiu com celeridade na liberação de mais de mil presos que, digase de passagem, estavam isolados, mas foram libertos por atestarem ser do grupo de ris-
co. Alguns destes já foram encontrados praticando delitos”, protesta Eliabe Marques, lembrando que os itens solicitados no pedido liminar incluem álcool gel 70%, máscaras cirúrgicas descartáveis – N95; luvas descartáveis; roupas de proteção, tipo macacão com capuz resistente e impermeável; materiais necessários
Norte de Natal, a quantia de R$ 47.480,00. A polícia disse que acredita que a quantia foi possivelmente obtida com a venda de drogas em apenas um dia, e detalhou que na residência do casal foram apreendidos uma pistola .380, várias munições e documentos. Os suspeitos foram autuados por organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico, e serão encaminhados ao sistema prisional. Assaltantes interestaduais E policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam também no começo desta semana Josivan Sinézio da Silva, mais conhecido como “Baixinho”, de 34 anos de idade; e Augusto
Sérgio da Silva Jorge, "Rapadura", 29 anos. Eles foram detidos em uma residência, no município de Extremoz. Com eles, a polícia diz ter encontrado uma pistola calibre .380, com 15 munições, e notas manchadas de dispositivos de segurança em caixas eletrônicos, além de uma máscara, vários relógios e celulares. Conforme a polícia, eles confirmaram serem integrantes de uma facção criminosa. Josivan é foragido de Alcaçuz, tendo dois mandados de prisão em aberto, com acusações de roubos contra agências dos Correios no estado da Paraíba. A polícia disse ainda que o grupo criminoso já vinha sendo investigado, havendo indícios de que planejava explodir uma agência bancária no Oeste potiguar e roubar mais um carro-forte, também aqui no estado.
tauração de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar as circunstâncias da fuga do grupo dos sete internos da Cadeia Pública de Mossoró. Segundo a Seap/ RN, a evasão foi comunicada imediatamente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). A secretaria garantiu que o Departamento de Inteligência e o Grupo de Escolta Penal foram acionados e estão dili-
genciando para capturar os fugitivos identificados como Jefferson de Melo Nogueira e Geovani de Melo Nogueira, ambos sentenciados; e os provisórios Antônio Vitor Silva Melo, Alberto Soares de Sousa Dantas Filho, Douglas Alves Pereira da Cunha, Raimundo Raiele da Silva e Gilson Jadson Marcelino da Silva. Até o fechamento desta matéria, os presos ainda seguiam foragidos.
Entidades cobram pagamento de promoções e Associação alerta que déficit de 40% pode aumentar com contaminações O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, também denuncia o fato de que quase dois mil policiais promovidos em agosto e dezembro de 2019, junto aos promovidos em abril de 2020, ainda não tiveram seus salários atualizados de acordo com as novas graduações. “Queremos fazer o apelo à governadora Fátima Bezerra que tome as devidas providências para o imediato pagamento aos policiais e bombeiros militares promovidos. É uma atitude necessária para que esses homens e essas mulheres continuem nas ruas de forma digna, defendendo a população como ela merece e tem direito”, enfatiza. Para o representante da instituição, o Governo do Estado “está ignorando o pagamento das promoções ainda do ano passado”. Pensamento esse compartilhado também pela Associação
de Praças da PM de Mossoró e Região (APRAM). A entidade também divulgou nesta semana nota sobre o assunto, onde cobrou o pagamento das promoções. “Tal situação tem provocado considerável desestímulo e insatisfação entre os profissionais que assumiram novas funções nas corporações, mas não tiveram, ainda, a respectiva remuneração implantada em seus contracheques”, pontua a nota, ressaltando que mesmo assim a categoria segue trabalhando. Eliabe Marques alerta também que, em caso de adoecimento pelo coronavírus, a tendência é que o efetivo diminua drasticamente, ocasionando um colapso na Segurança Pública do RN. De acordo com ele, atualmente já existe um déficit de 40% no número de policiais nas ruas. Até o fechamento desta matéria, o Governo do Estado ainda não tinha se pronunciado sobre as cobranças das entidades militares.
para a higienização das viaturas e das unidades operacionais e administrativas; dispensadores de álcool gel e 70%; e duas mudas de uniformes.
Além disso, ele disse ter solicitado também que seja realizado o teste para a detecção dos vírus prioritariamente nos agentes.
UBSs são alvos de assaltos em Mossoró e Prefeitura diz que oferta “ronda saúde” com trabalho preventivo Duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Mossoró foram alvos recentes de assaltantes. Os casos foram denunciados nesta semana pelo vereador Petras Vinicius (DEM). O parlamentar cobrou mais segurança para o pleno funcionamento das UBSs. A Prefeitura disse que trabalha com a oferta de “ronda saúde” com trabalho preventivo. Em documento encaminhado ao Município, o vereador cobrou reforço na segurança das UBSs locais. Ele lembrou que mês passado foram registrados assaltos nas unidades José Leão, no bairro Alto da Conceição, e Durval Costa, no conjunto Walfredo Gurgel, além de casos similares nas unidades dos bairros Santa Delmira, Abolição IV e Ilha de Santa Luzia. Segundo o parlamentar, a preocupação aumentou
porque as unidades passaram a funcionar em horário estendido, das 7h às 19h, por conta da pandemia do coronavírus. Ele defendeu que a ampliação é necessária, mas que a medida requer uma proteção mais reforçada para profissionais e usuários do serviço de saúde. O vereador cobrou mais ação da Prefeitura, através da Guarda Civil Municipal e em pareceria com o Governo do Estado, com a Polícia Militar; além de um plano de segurança e videomonitoramento. Procurado pela reportagem, o Município, através da Assessoria de Comunicação, disse que a “Prefeitura dispõe da ronda saúde, trabalho realizado pela Guarda Municipal nas unidades básicas de saúde. Essa ação ocorre com patrulhamento preventivo também nesse período”.
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8 ESPORTE
quarta-feira, 6 de maio de 2020
Futebol potiguar
Sem prazo para acontecer Luciano Marcos
Campeonato estadual está suspenso desde março
A
pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”, diz o documento. Na semana passada, a Federação estadual de futebol realizou uma reunião com os representantes dos oito clubes da 1ª divisão, preparando-os para uma possível volta aos treinamentos, com base no parecer favorável do Ministério da Saúde. No entanto, a entidade potiguar fez ressalvas, lembrando que a decisão sobre a liberação das atividades, mesmo atendendo um protocolo médico, cabia às autoridades sanitárias em âmbito municipal e estadual, como informou o Ministério da Saúde em parecer. No documento em que dá o sinal verde para o retorno de rotinas esportivas (treinos e jogos), entende
que “o futebol é uma atividade esportiva relevante no contexto brasileiro e que sua retomada pode contribuir para as medidas de redução do deslocamento social através da teletransmissão dos jogos para domicílio”. Em seguida, o órgão faz ressalvas, garantindo que “o Ministério da Saúde não irá contrapor uma decisão de gestor local que é quem está vivenciando o problema”. Com isso, o decreto estadual de estender o isolamento social sobrepõe às orientações da entidade federal e impossibilita a retomada do futebol potiguar, por pelo menos até o dia 20 de maio. CLUBES Até o momento, nenhum dos oitos clubes se manifestou contra, dando a entender que irão seguir à
decisão do Governo. Na edição de ontem, o presidente do Assú, Pedro Cavalcante, afirmou que a volta da sua equipe dependerá do aval das autoridades sanitárias e se mostrou descrente com o retorno do futebol agora em maio. O América se preparava para a volta às atividades de campo. Antes do decreto estadual, o clube havia informado que iria aproveitar esta semana para fazer os testes para Covid-19 entre os atletas e membros da comissão técnica. O presidente americano, Leonardo Bezerra, chegou a informar que a medida “consta no Plano Médico visando o retorno das nossas atividades”, mas agora com o decreto estendido, o clube não terá tanta pressa para colocar na pratica o plano de ação cautelar.
Dívidas e atrasados aumentam pressão no ABC
Fla tem oito funcionários infectados, revela Portal
Natal – O ABC vive uma situação bem complicada. Se não bastasse a paralisação do futebol devido à pandemia da Covid-19, o clube está atolado em dívida trabalhista e ainda deve dois meses de salários atrasados de jogadores e membros da comissão técnica. Segundo a imprensa de Natal, a gestão do clube admitiu o atraso, mas garantiu que está buscando meios para, pelo menos, quitar uma folha até o final desta semana. Nos bastidores, comentase da insatisfação dos atletas por conta do atraso salarial. Paralelo a isso, o ABC também terá a missão de
Rio – O início da semana foi de preocupação no Flamengo. Segundo o site “Globo Esporte”, além da morte do massagista Jorginho, em decorrência da Covid-19, os primeiros resultados dos exames realizados pelo clube na última semana começaram a chegar. De acordo com o portal, até a noite desta segunda, oito funcionários do departamento de futebol testaram positivo para o novo coronavírus. Os profissionais diagnosticados com a Covid realizaram o exame no
tentar segurar no elenco os seus principais jogadores. O contrato dos meias Jaílson e João Paulo e do atacante Igor Goularte estão por vencer. Os dois últimos interessam ao Náutico e Ceará respectivamente, o que poderá dificultar à renovação do vínculo. A dívida do clube em débito trabalhista já ultrapassa os R$ 33 milhões. A venda de parte do seu patrimônio, é algo razoável de se creditar. Por conta da paralisação do futebol, a receita advinda de patrocínio e bilheteria deixou de existir, tendo apenas de recebimento o programa Sócio-torcedor.
marcos santos msantos@defato.com
Parada trouxe certo alívio ao Potiguar
Retorno do futebol potiguar não tem prazo após Governo renovar o decreto de isolamento social
volta do futebol potiguar não tem prazo para acontecer. Nesta terça-feira, 5, o Governo do Rio Grande do Norte, através de decreto, decidiu ampliar o isolamento social por mais 15 dias, o que impossibilita a volta das atividades dos clubes potiguares. O Campeonato Estadual está suspenso desde o dia 16 de março por conta da pandemia do novo coronavírus. No decreto assinado pela Governadora Fátima Bezerra (PT), estão proibidas uma série de atividades classificadas como “eventos de massa”, entre as quais o esporte. “Estão suspensas atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de
DE LETRA
final da semana que passou. Como o prazo do resultado é de 72 horas, a expectativa é de que os jogadores tenham seus resultados obtidos entre ontem e esta quarta-feira, já que a maioria fez a coleta entre sábado e domingo. Diante do cenário, há expectativa de como o Flamengo irá proceder em relação ao retorno dos treinos. Antes do falecimento de Jorginho e dos testes positivos, o clube se disse favorável ao retorno imediato, dentro das orientações dos órgãos de saúde.
N
ão seria exagero imaginar que o Potiguar tivesse um certo benefício com o advento do coronavírus, uma doença que mata, e que vem atormentando o mundo. É meio paradoxo fazer tal relação, mas haveria nisso uma coerência, porque até a paralisação do Campeonato Estadual, na metade do segundo turno, sua diretoria “pedia para a competição acabar logo” antes da pandemia. Óbvio, nenhum dirigente falou isso abertamente, era algo interno, mas o cenário deixava implícito. O time se arrastava na competição, vinha de duas goleadas sofridas para o Globo e Força e Luz – esta última, humilhante –, a cada semana era o entre e sai de jogador, e o cargo de treinador, desde a demissão de Barata, estava sendo ocupado provisoriamente pelo preparador físico Allan Frederico. Nesse ínterim, a folha de pagamento de atletas e funcionários baixou de forma considerável, sendo possível o clube honrar o compromisso quando foi decretada a suspensão do Estadual por conta da pandemia. Além de permitir um certo alívio, porque do jeito que as coisas estavam caminhando, com o time fraco e receita minguada, as contas iriam aumentar sem ter recursos para saná-las, a parada resultou em um aporte financeiro da CBF para os times que estão inseridos nas competições organizadas pela entidade, e como o Potiguar irá disputar a Série D este ano, teve direito a uma ajuda de R$ 120 mil. A verba não é lá essas coisas, porque fazer futebol é caro, mas certamente viabilizará a retomada do time no Estadual, servindo de preparação para a Série D, quando o futebol voltar a sua normalidade.
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É uma sandice querer a volta do futebol agora” Paulo Autuori, técnico do Botafogo
CRISE BRABA O ABC vive, talvez, o pior momento da sua história. Endividado, com salários atrasados e a difícil decisão de desfazer parte de seu patrimônio físico para sair do aperto. Ainda assim, ter de conviver com a paralisação do futebol, sem poder arrecadar, devido à pandemia.
ESTRANHO
O Flamengo demitiu 62 funcionários e não descarta novos cortes caso a paralisação perdure por mais tempo. No entanto, causou estranheza tal ato, porque quando anunciou o balanço financeiro, sua gestão garantiu que o clube tinha suporte para segurar pelo menos três meses de paralisação. Quer dizer, a “guilhotina” foi acionada com menos de dois meses. Pegou mal.
INEVITÁVEL
Mas, demitir nesse momento de crise, o Flamengo não está sozinho. Uma pesquisa feita recentemente revela que, pelo menos 80% dos clubes integrantes da Série A do futebol nacional, não tiveram outra saída senão demitir por uma questão de sobrevivência.
CAMPANHA
Em vídeo divulgado pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais (FENAPAF), os atletas se manifestaram sobre a Covid-19, lembraram realidades diferentes e pediram união da classe para lutar pelos direitos. A campanha também tem um tom de protesto por conta do Projeto de Lei do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) em que um dos artigos sugere redução de 50% da cláusula indenizatória, que pode servir para compensar clubes ou jogadores por eventual rescisão de contrato. No entanto, o protesto é porque nada foi comunicado a entidade representante dos atletas.