Jornal de Fato

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“A situação do Ipern é dramática e não é de agora”, afirma Nereu

>> Déficit de R$ 54,3 bilhões representa risco de um quadro de insolvência para o pagamento de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. Presidente do Ipern é ouvido na ALRN

Uso de internet por adolescentes nas escolas cai de 51% para 37%

>> Uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas

RN Compromete 57,73% das receitas em folha de pessoal, aponta relatório

Rio Grande do Norte é o estado do país com maior comprometimento de receita com despesas salariais de servidores e aposentados

Mossoró 1

Medicamento inédito para tratamento do câncer de mama deve chegar nesta quinta

Rio Grande do Norte receberá 198 unidades de medicamento inédito para tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde

Mossoró 3

Operação no RN desarticula esquema de desvio de recursos em cartórios

Investigação aponta que desvio de recursos pertencentes a um cartório envolveu ainda falsificação de documentos públicos

Principal 6

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: Clauder Arcanjo

clauderarcanjo@gmail.com

O SAGRADO E O EFÊMERO PESO DAS HORAS

RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA LOPES

TATYANNY NASCIMENTO

é escritor e jornalista rsouzalopes@hotmail.com

Escritora minuciosaformiga@gmail.com

Essa não é apenas uma música sobre o tempo, mas uma oração, uma prece. Ao tempo é pedido de bênçãos, justiça, calma e compaixão. Era apenas uma selfie, um sorriso emoldurado pela pressa do instante na praia. Mas, na tela, vi pela primeira vez as rugas que o tempo desenhou em mim. Pequenas fendas, quase imperceptíveis, que, de repente, se revelaram como uma assinatura silenciosa: “o tempo passou por aqui.”

Estranho como o estético se impõe antes de todas as outras forças do tempo. Tratamos linhas de expressão com cremes, ácidos e filtros, mas não damos o mesmo zelo às cicatrizes invisíveis que ele grava em nossos pensamentos, em nossas escolhas, em nossos afetos. A pele denuncia mais do que a alma? Ou é a alma que, aos poucos, emerge pela pele?

Naquele instante, compreendi que aquelas rugas eram mais que sinais da idade. Eram lembranças encarnadas. Marcas daquilo que chorei, ri, temi e amei. E me lembrei de que o tempo também me ofereceu milagres: a cura das dores que pareciam eternas, a mudança das rotas que julgava definitivas, a possibilidade de recomeçar depois do impossível.

Platão dizia que “o tempo é a imagem móvel da eternidade” E talvez seja isso que as rugas anunciam: não apenas a finitude da carne, mas a eternidade dos instantes que nos atravessaram. Outro filósofo, Kierkegaard lembrava que “o instante é a porta estreita pela qual pode passar a eternidade”. Ao sorrir para a câmera, percebi que o tempo, no fundo, não me roubou nada — apenas transformou cada instante em eternidade guardada em marcas sutis.

Lembrei-me também de Cae-

De Fato com e

Direção Geral: César Santos

tano Veloso, quando canta : “És um dos deuses mais lindos” Sim, o tempo é um deus paradoxal: ao mesmo tempo cruel e misericordioso. Ele nos tira a juventude, porém nos devolve sabedoria; rouba a leveza da pele, no entanto nos dá a leveza de compreender que nada dura.

Sensivelmente, percebi que a selfie, em sua banalidade contemporânea, me ofereceu uma revelação ancestral: o tempo é estético, mas nunca apenas “estético”. No fim, sorri de novo, não para congelar a imagem, mas para agradecer ao invisível escultor que, entre rugas e milagres, me faz ser quem sou. Como está escrito na literatura de tradição bíblica em Eclesiastes 3:1: “Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo do céu” (Salomão: antigo Rei de Israel). Porque há algo de sagrado no efêmero peso das horas: é nesse fardo que carregamos a leveza de existir. Há um cais dentro de nós, lugar onde o tempo se encontra com a memória, onde o passado e o futuro parecem conversar.

“And then one day you find, ten years have got behind you.” Pink Floyd

(Canção Time da banda inglesa de rock, desde a década de 60)

“E, então, um dia você descobre que dez anos ficaram para trás.” (tradução livre). A frase ressoa como um sopro silencioso sobre nossos ombros. Dez anos, um número, mas também um mundo: crianças que fomos, sonhos que alimentamos, palavras que nunca dissemos. Tudo ficou para trás, não por negligência, mas pelo fluxo implacável do tempo.

Há algo de aterrador e de sa-

grado nesse momento de percepção: percebemos que a vida não se mede apenas em relógios ou calendários, mas em instantes vividos e perdidos, em escolhas feitas e oportunidades que passaram sem aviso.

A vida é rio, como metaforizou Heráclito, e cada década que se afasta é uma curva que nos leva a novos horizontes, mesmo que nos assuste o que deixamos para trás. O tempo não é apenas sequência

de segundos, mas consciência de nossa finitude: só ao perceber que os anos já se foram podemos reconhecer o valor do presente. Poeticamente, ela nos obriga a olhar para trás sem pesar e para frente sem pressa. Dez anos podem parecer perdidos, no entanto, se olharmos com atenção, são compostos de milagres sutis: encontros inesperados, aprendizados silenciosos, amores que nos marcaram. O tempo não nos rou-

ba, ele transforma. E, nesse despertar, entendemos algo essencial: cada instante carregado de atenção e presença é um antídoto contra o desespero de ver o passado escapar. Dez anos ficaram para trás, sim, contudo o que realmente conta não é a contagem, e sim a profundidade com que vivemos cada instante.

Quais rugas, visíveis ou invisíveis, contam a história da sua vida até aqui?

“A situação do Ipern é dramática e não é de agora”, afirma Nereu Linhares

PREVIDÊNCIA ESTADUAL / Déficit de R$ 54,3 bilhões é risco de um quadro de insolvência para o pagamento de aposentados e pensionistas

DA REDAÇÃO

Odéficit bilionário na previdência estadual do Rio Grande do Norte não foi criado no atual governo do Estado. É um problema que vem de décadas, que tem origem na própria fundação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) e que, até agora, os chefes dos Poderes não conseguiram encaminhar uma solução.

A afirmação foi feita pelo presidente do Ipern, Nereu Linhares, durante audiência na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, realizada nesta quartafeira, 22. Ele atendeu o convite dos membros da comissão para esclarecer sobre déficit previdenciário. O tema foi levantado depois de uma entrevista do próprio gestor, onde ele expôs a situação ‘crítica’ da Previdência estadual.

A delicada situação financeira da Previdência dos servidores estaduais foi exposta em setembro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERN). A Corte revelou o déficit atuarial do Regime Próprio

de Previdência Social (RPPS) de R$ 54,3 bilhões e chamou a atenção para o risco de um quadro de insolvência para o pagamento de aposentados e pensionistas.

“A situação do IPERN é dramática e não é de agora; surgiu com a criação do Instituto, em 1962”, afirmou Nereu Linhares, que foi questionado pelos deputados Luiz Eduardo (SDD), presidente da Comissão de Administração da ALRN, Gustavo Carvalho (PL), Taveira Júnior (União) e Francisco do PT.

“Não houve saque na Previdência. No Governo Fátima Bezerra, servidor do IPERN não ficou à míngua”, garantiu Nereu Linhares ao rebater notícias que circularam sobre a crise na Previdência estadual. Ele alertou para a necessidade de cuidados ao se receber “informações deturpadas”.

“Temos que botar os pontos nos is”, afirmou Gustavo Carvalho, que apesar de se dizer “encantado” com a explanação do presidente do IPERN, reforçou que fará questionamentos judiciais ao órgão. A Comissão aprovou o pedido de informações como saldo na conta da Previdência e movimentação financeira dos últimos 12

Saldo negativo em 2024 chegou a R$ 1,83 bilhão

Os dados apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) demonstram um crescimento exponencial do déficit da Previdência estadual. A projeção leva em consideração o total de obrigações previdenciárias do Estado com os servidores públicos e os ativos disponíveis no Fundo Previdenciário, que correspondiam, ao fim de 2023, a apenas R$ 142 milhões, o equivalente a 0,29% dos compromissos previdenciários totais.

Em 2024, o saldo negativo nas contas da Previdência chegou a R$ 1,83 bilhão — o que corresponde a mais de 10% de toda

a receita do Estado. Dez anos antes, esse valor era de R$ 543 milhões. Ou seja, o déficit anual mais que triplicou no período.

Segundo os termos do voto apresentado pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, o agravamento do quadro está relacionado à extinção do Fundo Previdenciário, com a transferência de seus recursos para o fundo financeiro, sem a devolução das reservas sacadas nem a devida compensação atuarial. Como consequência, o patrimônio acumulado foi rapidamente exaurido, o que compromete a sustentabilidade do regime,

meses. “Para entender o fluxo de caixa”, justificou Luiz Eduardo.

“É importante continuar com esse trabalho para que a gente possa contribuir para tirar a Previdência dessa situação caótica”, disse Luiz Eduardo. “Foram decisões equivocadas desde 2002”, sugerindo a participação de todos os Poderes, e não apenas do Executivo.

“Eu sou deputado de oposição, mas aqui a gente não procurou colocar culpa em A, B ou C. A gente tem que procurar solução para que os inativos, que trabalharam tanto, que deram sua contribuição, possam, ao final de

baseado em repartição simples, sem reservas garantidoras suficientes.

O Ipern vinha usando, desde 2023, os rendimentos e até parte dos recursos aplicados em fundos de investimento para bancar o pagamento mensal de aposentados e pensionistas. Diante do quadro, o TCE-RN aprovou as seguintes determinações:

- Ao Ipern:

Deve se abster de utilizar recursos aplicados em investimentos de médio e longo prazo, assim como seus rendimentos, para cobrir o déficit mensal da previdência. O descumprimento resultará em multa de R$ 10 mil por ocorrência.

- Ao Governo do Estado:

Tem a obrigação de garantir, com recursos do Tesouro Estadual, a cobertura

Ney Lopes

nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br

Ex-presidente da França é preso

Dsua vida, ter a tranquilidade de receber sua aposentadoria”, disse o presidente da Comissão.

“Na prática, a gente está dizendo que essa situação é de um déficit histórico, que não foi feito da noite para o dia, um déficit que tem pelo menos a idade do Instituto, uns 60 anos, e que agora os órgãos de controle notaram que precisa se resolver, e a gente vai trabalhar com as propostas de solução”, afirmou Nereu Linhares. “Quem pode solucionar são os chefes de Poderes, não são os servidores, não são os técnicos, a gente só apresenta as proposições”, encerrou Linhares.

completa do regime próprio de previdência sempre que as contribuições normais e extraordinárias não forem suficientes para o pagamento dos benefícios. O não cumprimento também acarretará multa de R$ 10 mil por ato.

- Ao Governo do Estado e Ipern:

Devem apresentar, em até 60 dias úteis, um plano de ação com medidas para amortizar o déficit atuarial e reequilibrar a relação entre as reservas disponíveis e os benefícios concedidos. O plano deve incluir:

* Estudo atuarial atualizado

* Proposta de projeto de lei a ser enviada à Assembleia Legislativa

* Estratégias de capitalização de reservas

esde a prisão por traição do líder colaborador nazista Philippe Pétain, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, nenhum ex-líder francês havia sido preso. Além de Pétain, o único outro ex-chefe de Estado francês a ser preso foi o rei Luís 16, antes de sua execução em janeiro de 1793. Na última semana, Sarkozy se tornou o primeiro ex-presidente francês e ex-chefe de Estado da União Europeia a ser preso. Condenado em processo por financiamento ilegal de campanha, o político cumprirá pena em regime fechado de cinco anos, por conspirar para financiar sua campanha eleitoral com dinheiro do falecido ditador líbio Muammar Kadhafi. Há manifestações de apoio ao ex-presidente, criticando a decisão judicial que levou à sua prisão. Está na mira dos juízes esclarecer denúncias ligadas à Copa do Mundo de 2022, quando Sarkozy apoiou o Catar e ocorreram pagamentos de provável “propina”, totalizando 3,3 milhões de euros. De acordo com o artigo 708 do Código de Processo Penal francês, uma sentença só pode ser executada se a condenação for definitiva. O princípio é, de fato, a suspensão da execução da sentença. Entretanto, no caso de Sarkozy foi ordenada a execução provisória da pena privativa de liberdade. Nestas condições, Sarkosy tem a possibilidade de solicitar ao tribunal de decisão a sua libertação a qualquer momento. O Tribunal de Apelação de Paris terá então um prazo legal de dois meses para decidir sobre este pedido e sobre solicitações subsequentes. No caso do recurso não ser decidido no prazo, a pessoa detida deve ser libertada. Na prisão, ele ficará em uma “ala VIP” da prisão de La Santé, em Paris, reservada a presos de alto perfil e sob ameaça. Disporá de um espaço de 9 m² com uma cama pequena, um chuveiro, um banheiro, uma pequena mesa, uma placa de aquecimento e armazenamento aberto. Também estará disponível para uma geladeira e uma televisão, sujeito a uma taxa. Da mesma forma, ele poderá comprar na “cantina” produtos de higiene, alimentos extras. Ele também poderá se beneficiar de duas caminhadas diárias - não obrigatórias - em um pátio isolado. Se desejar, ele poderá encontrar um capelão e solicitar uma permissão de visita para seus parentes. Terá direito a um regime especial de isolamento, que se justifica por razões de proteção e de segurança. A prisão de Sarkosy reascendeu o debate sobre a justiça política na França. Alguns consideram uma vitória do Estado de Direito, outros, especialmente os partidários de Sarkozy, a veem como uma perseguição política, gerando protestos e reações emocionais. Com certeza ainda existirão ouros capítulos nessa crise institucional que vive a França.

Curtinhas

Filme

Ninguém Quer — Temporada 2 – Netflix - Primeiro as pessoas se apaixonam, depois elas precisam conviver. A atração entre os dois provou ser mais forte do que todos os obstáculos. Agora, Joanne e Noah estão de volta e totalmente comprometidos um com o outro. Mas as diferenças permanecem. Diante dessa paixão tão inesperada, o desafio agora é saber: será que vai dar certo?

Risco de morte

Dados da consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa indicam que, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no país. Entre 2019 e setembro de 2024, foram contabilizadas 85.839 internações. O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem. O quadro acomete mais homens.

Derrota de Marina Silva

Lula autorizou a Petrobras a perfurar o primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas. A ministra Marina Silva era contra. Cada dia ela fica mais isolada em suas posições ortodoxas.

Luxo em casamento no Irã (I)

O Contra-Almirante Ali Shamkhani é um dos mais graduados funcionários de defesa e segurança nacional do Irã e confidente do líder supremo. Ele é acusado de levar uma vida dupla: pregar a piedade em público, mas praticar um estilo de vida completamente diferente com sua família.

Luxo em casamento no Irã (II)

Foi vazado um vídeo do

de sua filha, gravado em abril passado. A noiva e convidados, todos seguindo a moda Ocidental. Mulheres não usam o hijab. O vestido de noite da esposa do Almirante Ali Shamkhanni de renda azul igualmente revelador, com costas e laterais nuas.

Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião

Uso de internet por adolescentes nas escolas cai de 51% para 37%

TIC KIDS / Uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas

LAINE PATRICIA CRUZ Agência Brasil

Ouso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano.

Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano.

“A gente começou a coleta da pesquisa em março, quando a medida de restrição de celular nas escolas já tinha sido implementada. Então, a gente pode ver

uma relação entre a restrição do celular e a queda do acesso à internet na escola”, salientou ela, em entrevista à Agência Brasil. No entanto, ela aponta outros fatores para essa queda no uso dentro das escolas. “Acho que elas são influenciadas também pelo debate político que está muito centrado e muito forte na agenda de proteção de crianças e adolescentes e o ambiente digital. Porque, por exemplo, já está ocorrendo uma queda [no uso] das redes sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente digital [que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais] ainda não está em vigor. Então, acho que uma parte [dessa queda] pode ser explicada pela regulamentação, como no caso das escolas, que já aconteceu, mas também pelo debate político”, opinou.

USO ESTÁVEL

O estudo Tic Kids Online Brasil 2025 - conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou, ainda, que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade em relação aos dois anos anteriores.

Segundo o estudo, 92% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (93%) e no ano retrasado (95%). Isso significa que quase 24,6 milhões de pessoas nessa faixa etária acessaram a internet nos últimos três meses no Brasil.

Cresce total dos que nunca acessam a internet

O número de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que afirmam nunca terem acessado a internet também cresceu este ano. Se no ano passado esse público somava 492.393 pessoas, agora em 2025 710.343 pessoas dessa faixa etária revelaram jamais ter acessado a rede.

“A gente já tinha o dado [em outras pesquisas] de que a atividade multimídia era das mais realizadas e que 80% declaravam ter assistido a vídeos. Mas a gente queria saber que vídeos são esses. Fomos atrás de algumas opções e a que aparece em maior proporção e frequência são os influenciadores”, explicou a coordenadora do estudo. Outro dado da pesquisa é que quase metade (46%) das crianças e adolescentes entre 9 e

17 anos acessam a internet para ver vídeos feitos por influenciadores digitais. E isso ocorre várias vezes ao dia.

“Não perguntamos qual o conteúdo que foi produzido por esse influenciador, mas sabemos que tem o módulo de consumo, com pessoas divulgando produtos, pessoas indo a lojas pela primeira vez, pessoas divulgando jogos

Segundo o estudo, 92% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil

Embora haja uma certa estabilidade nesse número, a coordenadora do estudo apontou que houve mudanças nas formas de uso da rede.

“A gente começa a ver uma queda no acesso à internet na escola e uma queda no uso de rede social para as faixas etárias mais novas, retomando a um patamar parecido ao que a gente tinha antes da pandemia”, argumentou.

de apostas e proporções superiores a 50% para todos esses tipos de conteúdo vinculados. Claro que pode ter um outro tipo de conteúdo divulgado por esses influenciadores digitais que não seja potencialmente danoso, mas a gente sabe que tem uma parte que pode ser”, argumentou Luísa Adib. Como o uso da internet sempre pode estar associado a riscos, a coordenadora do estudo alerta para que os pais estejam sempre atentos ao acesso feito por seus filhos. “A gente sabe, pela pesquisa, que a mediação ativa é mais eficiente.

Então, quando há diálogo e um acompanhamento das práticas que a criança realiza, isso tende a ter resultados mais efetivos”, observou.

MEDIAÇÃO

Também é importante, destacou ela, que as próprias plataformas façam um tipo de mediação sobre isso, o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Digital. “Mas é importante saber que nenhuma estratégia isolada vai ser efetiva. Então, a partir do momento que esse responsável faz o

DISPOSITIVO

O celular foi o principal dispositivo de acesso usado pela população de 9 a 17 anos, sendo citado por 96% dos entrevistados, seguido pela televisão (74%), computador (30%) e pelo videogame (16%).

Ainda de acordo com a pesquisa, 84% dos usuários dessa faixa etária fazem esse acesso à internet de suas casas, várias vezes ao dia. Nas escolas, 12% reportaram acesso à internet várias vezes ao dia, 13% uma vez por semana e 9% uma vez ao mês. Entre as atividades mais desenvolvidas na internet estão o uso para pesquisas escolares (81%), pesquisas sobre temas que interessam (70%), leitura ou vídeos com notícias (48%) e informações sobre saúde (31%).

uso de um recurso técnico [das plataformas], isso vai funcionar se também estiver alinhado a uma mediação ativa, através de um diálogo, de um monitoramento e de um acompanhamento”, avaliou.

A pesquisa ouviu 2.370 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.370 pais e responsáveis. O estudo foi realizado entre março e setembro deste ano. O Tic Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CP/PMP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 – CP/SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91013/2025

A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Portalegre/ RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link (https://forms.gle/NZXCGtiLYoCUrL848), a partir do dia 23 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e http:///www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

Portalegre/RN, 22 de outubro de 2025.

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Comissão de Contratação Portaria nº 106/2024

O Município de Portalegre/RN, através da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 23 de outubro de 2025 às 08h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

Portalegre/RN, 22 de outubro de 2025.

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Comissão de Contratação Portaria nº 106/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91013/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento as necessidades do município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2025, às 09:30. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN. João Dias – RN, 22 de outubro de 2025. Nildemarcio Bezerra Agente de Contratação Pregoeiro

General Girão afirma que já destinou R$ 36 milhões para Mossoró

PRESTAÇÃO DE CONTAS / Deputado federal destaca que seu mandato tem destinado emendas parlamentares para obras na cidade

Odeputado federal General Girão (PL-RN) é o parlamentar da atual bancada federal potiguar que mais destinou recursos de emendas para Mossoró nos últimos sete anos. Desde o início do seu primeiro mandato, em 1º de fevereiro de 2019, o deputado já encaminhou mais de R$ 36 milhões em investimentos para o município, beneficiando diretamente a população nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e segurança pública.

Durante o período da pandemia de Covid-19, Girão direcionou R$ 4.966.238,00 para auxiliar o município no combate à crise sanitária. Ainda em 2019, destinou R$ 1,2 milhão para a construção do quartel do 12º Batalhão da Polícia Militar, obra que não foi concluída por entraves do Governo do Estado.

Para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o parlamentar enviou R$ 6,1 milhões, sendo R$ 3,5 milhões voltados para o Núcleo de Equoterapia do Semiárido (NESSA), projeto que se destaca como uma das maiores iniciativas potiguares voltadas ao atendimento de crianças com autismo e outras condições especiais.

Na área da saúde, o deputado destinou recursos de R$ 627.273,00 para o Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer; R$ 210.038,00 para o Hospital Milton Marques de Medeiros; R$ 400.038,00 para a Casa de Saúde São Camilo de Lelis; R$ 100.038,00 para a Casa Âncora.

Na zona rural, as agrovilas da Maísa foram beneficiadas com três tratores agrícolas e a reforma de uma quadra esportiva, totalizando R$ 900 mil em investimentos.

Deputado federal General Girão cumpre segundo mandato na Câmara

Em infraestrutura urbana, Girão destinou R$ 1,8 milhão para a pavimentação e drenagem na Rua Benício Filho, além de R$ 500 mil para a recuperação de outras vias.

Na área de segurança, o deputado enviou R$ 1,2 milhão para a implantação do sistema de videomonitoramento e R$ 320 mil para a compra de motocicletas destinadas à Guarda Municipal.

Além disso, o parlamentar foi responsável, em parceria com o então ministro Rogério Marinho, por viabilizar mais de R$ 40 milhões para a construção do Complexo Viário 15 de Março — uma rodovia de 8 km com

ponte sobre o Rio ApodiMossoró, ciclovia e faixa para pedestres, e R$ 9 milhões para a pavimentação da RN-015, que liga a BR304 à cidade de Baraúna.

“Morei em Mossoró quando fui secretário de Segurança Pública e sou um cidadão mossoroense com título concedido pela Câmara de Mossoró. A cidade tem um lugar especial no meu coração e na minha atuação como deputado. Nosso compromisso é com o desenvolvimento e o bem-estar da população. Seguiremos trabalhando para garantir mais recursos e obras estruturantes para a cidade”, destacou o deputado.

Rua Ozéas Pinto, nº 140, Centro, Viçosa – RN. CEP: 59.815-000 - CNPJ: 08.158.198/0001-48

E-mail: prefeituravicosarn@hotmail.com. Fone (84) 3376 -0044 * 3376 -0102

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

AMPLA PARTICIPAÇÃO PREfEITuRA MuNICIPAL DE VIÇOSA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CE (Processo Administrativo n° 21100002/2025)

O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal de Viçosa, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria n.º 003/2022 – GP/PMV, torna público que às 08:00 do dia 06/11/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 004/2025 - CE, com critério de julgamento Menor preço Global, para Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no município de Viçosa/RN, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 06/11/2025 às 08:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Viçosa/RN, 21/10/2025.

FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação

César Santos

cesar@defato.com

A POLÍTICA É DINÂMICA

Nesta quarta-feira, 22, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes oficializou a filiação ao PSDB, em evento bastante concorrido em Fortaleza, com a presença do ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati e do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O ninho tucano não é algo novo na vida pública de Ciro. Ele integrou o PSDB na década de 1990 e, durante esse período, foi eleito governador do Ceará pela sigla. A novidade é a companhia de líderes do bolsonarismo no Ceará, como o deputado federal André Fernandes, do PL. É a dinâmica da política que justifica os interesses do momento. Ciro Gomes quer tirar o PT do comando do estado do Ceará. Provavelmente será candidato contra o governador Elmano de Freitas, que é apoiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele entende que essa missão é um recomeço de sua vida política e que não cabe entraves para construir um palanque forte às eleições 2026. O gesto foi compartilhado pelo bolsonarista André Fernandes, que reconheceu as divergências, mas afirmou que tem mais convergências com o novo companheiro de luta. “Não tenho dúvida de que não só eu, mas a maioria dos integrantes do PL tem, sim, divergências com Ciro Gomes. Mas a gente tem que entender o momento. Hoje a gente está convergindo muito mais do que tendo divergência”, afirmou o bolsonarista que vai pedir votos para Ciro em 2026. A política é dinâmica.

RECADO

Temos mais convergências do que divergências; a gente tem que entender o momento”

ANDRE FERNANDES

Deputado federal bolsonarista no ato de filiação de Ciro Gomes ao PSDB

SEGUE

O presidente Genilson Alves (União) mandou recado para o Palácio da Resistência: não abre mão da reeleição. Ele soube que o prefeito Allyson Bezerra (União) está pavimentando o caminho do vereador Thiago Marques (SDD). Genilson, como carta de garantia, está formando seu grupo dentro da Câmara.

É notícia...

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Genilson tem dito aos mais próximos que não cometerá o erro político do presidente antecessor, exvereador Lawrence Amorim (PSDB), que virou refém do prefeito Allyson. Ele está atraindo a simpatia de vereadores governistas para ser o fiel da balança no plenário da Casa do Povo.

Será celebrada hoje a missa de sétimo dia de Maria das Dores Lopes Paiva e de 15 anos de saudade da irmã Aparecida Duarte. A celebração será realizada na quadra poliesportiva do Colégio Sagrado Coração de Maria, às 18h.

Nesta data, em 2008, o empresário Jorge do Rosário entregava a Mossoró o centro empresarial Caiçara. No edifício que no passado foi ambiente da sétima arte, o Cine Caiçara.

A UBS Bernardete Bezerra de Souza Ramos foi inaugurada nesta data, em 2009, no bairro Dom Jaime Câmara, zona leste de Mossoró. Obra da segunda gestão da prefeita Fafá Rosado.

Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte já receberam mais de R$ 71,6 milhões em ressarcimentos por descontos indevidos. Em todo o país, valor ressarcido pelo governo supera R$ 2,1 bilhões.

CADU DE LULA

Um dado da pesquisa Sensatus que animou Cadu Xavier, do PT: o presidente Lula tem um potencial de transferência de votos de 65% dos potiguares. Daí, acredita que a campanha “Cadu de Lula” vai consolidar o seu nome à sucessão estadual. Ele aparece com 23,9% na recente pesquisa.

É FESTÃO

O deputado estadual Tomba Farias (PL) não economizará na festa de aniversário. Vai ter shows da Banda Grafith, Michele Andrade e Circuito Musical na Vila de Todos em Santa Cruz do Inharé. O parlamentar festejará com os amigos e eleitores no dia 1º de novembro.

PREFEITA

Nesta data, em 1996, Mossoró passava a ser governada por Sandra Rosado, que substituiu o tio prefeito Dix-huit Rosado, que morreu no exercício do mandato. Sandra administrou a cidade por 70 dias, o suficiente para pavimentar a sua primeira vitória à deputada estadual.

OFENSIVA

O presidente norte-americano Donald Trump instruiu a CIA a tomar medidas que podem levar à derrubada do ditador Nicolás Maduro na Venezuela. Trump prepara uma escalada das ações na costa da Venezuela que podem levar à queda do regime de Maduro.

Operação no RN desarticula esquema de desvio de recursos públicos

“SELO QUEBRADO” / Ação deflagrada ontem revelou que desvio de recursos pertencentes a um cartório envolveu ainda falsificação de documentos públicos e lavagem de dinheiro

Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), no Rio Grande do Norte a operação “Selo Quebrado”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos pertencentes a um cartório, envolvendo ainda falsificação de documentos públicos e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia civil, as investigações apontam que o principal investigado inseriu de forma fraudulenta sua conta bancária pessoal como destino de repasses feitos por clientes e empre-

Diligências realizadas ontem dentro da operação “Selo Quebrado”

sas, utilizando ofícios falsificados, e-mails e mensagens de WhatsApp enganosas. A polícia civil informou que para conferir aparência de legitimidade aos documentos, o suspeito chegou a utilizar o certificado digi-

PM apreende na Grande Natal 13 tabletes de drogas

Treze tabletes de drogas foram apreendidos pela Polícia Militar na Grande Natal no começo desta semana. O fato aconteceu na manhã desta terça-feira (21) e teve detalhes divulgados nesta quarta (22). A PM informou que, por volta das 8h30 desta terça, uma

equipe policial se encontrava em deslocamento de Natal com destino a CearáMirim, pela RN-406, quando visualizou um veículo Chevrolet Ônix, de cor vinho, em atitude suspeita. Segundo a PM, ao perceber a presença do efetivo policial, o condutor do automóvel empreendeu fuga

resumão

Presas pedreiras

Vinte e seis internas do Complexo Penal João Chaves Feminino, na Grande Natal, iniciaram nesta semana a parte prática do curso de pedreiro de alvenaria. A capacitação é promovida pelo SENAI, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e o MPT. O curso inclui serviços como reboco, e execução de paredes e piso, dentre outros.

tal de terceiros, induzindo as vítimas em erro.

Ainda conforme a polícia, de acordo com os levantamentos, entre 2021 e 2024, foram desviados aproximadamente R$ 360 mil. Além disso, a polícia

pela rodovia que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Durante o acompanhamento tático, já nas proximidades da Vila Olímpica de Macaíba, o suspeito abandonou o veículo e efetuou disparos de arma de fogo em direção à guarnição, adentrando em seguida uma área de mata.

De imediato, a equipe também efetuou disparos e iniciou diligências com o intuito de localizar o suspeito, porém, não obteve êxito. No interior do veículo, a PM diz ter encontrado vários tabletes de substância entorpecente, sendo três tabletes de cocaína; sete tabletes de maconha; e três tabletes de crack. Todo o material ilícito, juntamente com o veículo apreendido, foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia de Macaíba, para os procedimentos cabíveis e apreciação da autoridade policial competente.

Mulher com droga

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizaram a apreensão de substância análoga à cocaína durante abordagem a veículo de transporte alternativo. A apreensão aconteceu nesta terça-feira em trecho da BR-304. A droga, cerca de 1 kg, estava em posse de uma mulher que foi presa em flagrante.

disse que também foram identificados indícios de ocultação e dissimulação de bens, configurando o crime de lavagem de dinheiro. A polícia explicou que o nome da operação, “Selo Quebrado”, faz referência à viola-

ção da fé pública notarial, simbolizando a quebra da confiança associada ao selo cartorário, tradicionalmente visto como garantia de autenticidade e legalidade dos atos praticados.

A pedido da Polícia Civil, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens e o bloqueio de valores no montante equivalente ao prejuízo causado, com o objetivo de recompor o patrimônio desviado e garantir a efetividade das investigações.

Polícia Penal intensifica no RN fiscalização de tornozelados

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), segue atuando na operação “Território Seguro”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com foco no reforço da fiscalização dos detentos do regime semiaberto que utilizam tornozeleiras eletrônicas.

A Secretaria de Administração Penitenciária do RN (SEAP) destaca que essa iniciativa amplia o acompanhamento dos apenados pela Polícia Penal e fortalece a integração entre os órgãos de segurança pública. Na semana passada, durante o início da operação Território Seguro, a polícia penal potiguar, através da Central de Monitoramento Eletrônico

(CEME) e do Departamento de Inteligência Penitenciária (DIPEN), também participou da ação. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão contra pessoas monitoradas com tornozeleiras.

A CEME disponibiliza o telefone (84) 98847-6445 para denúncias sobre possíveis violações das medidas de monitoramento.

Abordagem policial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), por iniciativa da 4ª PmJ de Ceará-Mirim, realizou uma capacitação para policiais civis, policiais militares e integrantes da Guarda Municipal lotados no município. O momento aconteceu nesta terça-feira (21) e teve como objetivo padronizar a atuação com o respeito à população LGBTQIAPN+.

Morto por placa

Uma fatalidade foi registrada na manhã desta quarta-feira (22), nas proximidades do Fórum Novo, em Assú. De acordo com informações, uma placa se desprendeu e atingiu um motociclista que passava próximo ao Conjunto Novo. O momento foi gravado por câmera de segurança. As imagens mostram o motociclista trafegando pelo local e sendo atingido pela placa. O impacto foi tão forte que o motociclista morreu no local.

Baraúnas prepara time com mudanças e foco na marcação e transição

FUTEBOL / Zagueiro Gabriel Biloca e os atacantes Histone e Palominha treinaram entre os titulares

OBaraúnas realizou na tarde desta quarta-feira, 22, um treino técnico e tático no campo da Ufersa, em Mossoró. O técnico Higor César promoveu três mudanças na equipe titular em relação ao último jogo, contra o QFC. A próxima partida será contra o Alecrim, na quarta-feira, 29, em Elói de Souza, e marcará a estreia oficial de Higor no comando do Leão do Oeste.

As novidades no time foram o zagueiro Gabriel Biloca e os atacantes Histone e Palominha, que treinaram entre os titulares nas vagas de Diego Mota, Gustavo Henrique e João Varolo, respectivamente. Vale destacar que Diego e Gustavo deixaram o elenco após acordo com o clube, enquanto Varolo está em recuperação de uma lesão muscular.

Durante a atividade, Higor utilizou apenas metade do

campo e focou na marcação sob pressão e na transição rápida para o ataque. O técnico alternou entre dois esquemas táticos: o 4-3-3, com três atacantes, e o 4-4-2, reforçando o meio de campo com quatro jogadores no setor.

A equipe titular iniciou com Lucão; Biel, Gabriel Bi-

loca, Guizão e David Lopes; Zé Victor, Ferrugem e Histone; Palominha, Léo Bahia e Noninha. No decorrer do treino, o meia Allan César e o atacan-te Joãozinho entraram nas vagas de Zé Victor e Noninha.

Entre os reservas, destaque para a presença do late-

msantos@defato.com

ral-direito Gustavinho, recém-contratado após passagem pelo futebol paraibano, onde conquistou o acesso com o Atlético de Cajazeiras. Outro reforço anunciado, o meia Diego Costa, ex-Sousa/ PB, teve a apresentação adiada para esta quinta-feira, 23, por questões logísticas.

Equilíbrio predomina na segunda divisão; quem vacilar, cai

Oequilíbrio tem sido a tônica do Campeonato Estadual da segunda divisão. Com exceção do Visão Celeste, de Parnamirim, todos os demais participantes têm chances reais de alcançar seus objetivos até a última rodada: QFC, Potyguar de Currais Novos, Mossoró EC, Baraúnas e Alecrim seguem na briga pelas quatro vagas do quadrangular decisivo.

O time parnamirinense tem funcionado como um verdadeiro “sparing” da competição e qualquer equipe que tropeçar diante dele pode ver suas chances de classificação escorrerem pelas mãos. Faltando três rodadas para o fim da primeira fase, o Visão Celeste pode ser o fiel da balança na disputa pelas vagas.

Entre os cinco candidatos, QFC e Potyguar/CN estão com a classificação bem encaminhada. Já Mossoró EC, Baraúnas e Alecrim disputam as duas vagas restantes, em um cenário de confrontos diretos e muita rivalidade.

Com jogos equilibrados e imprevisíveis, é difícil cravar quem seguirá adiante e quem ficará pelo caminho. A única certeza é que a fase final promete ser extremamente disputada e qualquer detalhe pode fazer a diferença.

LDU x Palmeiras

nesta quarta-feira, 22, Flamengo e Racing iniciaram a disputa por vaga à final da Libertadores, e nesta quinta, 23, será a vez do Palmeiras entrar em campo diante da LdU. Por ser fora, na altitude e contra um adversário organizado, o time de Abel Ferreira precisará suar a camisa, ter foco e atitude para sair com bom resultado.

aBc

O elenco do ABC vai ganhando forma. Vários atletas já foram contratados, entre eles o lateral-direito Cayo tenório, ex-Vasco, e o volante Geílson, ex-Linense/SP, anunciados oficialmente nesta semana. O alvinegro natalense será treinado por Marcelo Chamusca.

todos absolvidos

Saiu a sentença da Justiça sobre o incêndio no ninho do

Urubu, Ct do Flamengo, ocorrido em 2019 — tragédia que vitimou 10 jovens das categorias de base. A decisão, com 227 páginas, absolve todos os réus do processo criminal. na “conclusão”, o juiz afirma que não houve comprovação de responsabilidade individual pelos fatos narrados na denúncia.

Pode pintar no Boca

O nome de Renato Gaúcho entrou na mira do Boca Juniors para o próximo ano. Riquelme, ídolo do clube e atual presidente, gosta do treinador e incluiu o nome na lista de postulantes ao posto de treinador dos Xeneizes.

américa/rn

O América fechou com o lateral-esquerdo Charles, 31 anos, que estava defendendo o Asa/AL na Série d do Brasileiro. O atleta atende ao pedido do técnico Ranielle Ribeiro, pois ambos trabalharam juntos no time de Arapiraca.

Potyguar/CN são os únicos invictos na 2ª divisão do RN

A tabela de classificação traz o QFC e o Mossoró EC na liderança, ambos com 9 pontos. O Potyguar aparece logo atrás, com 7, seguido pelo Baraúnas, que soma 6 pontos. Na quinta colo-cação está o Alecrim, com 4, enquanto o Visão Celeste amarga a lanterna.

Os quatro primeiros colocados avançam para o quadrangular final, com jogos apenas de ida, que definirá os dois clubes promovidos à elite do futebol potiguar em 2026.

Com a derrota do Mossoró EC para o Potyguar Seridoense por 1x0 no meio da semana, restam apenas duas equipes invictas no Campeonato de Acesso do Rio Grande do Norte: o próprio Potyguar e o QFC, de Natal. Por coincidência, os dois times se enfrentam na próxima rodada, neste domingo, 26, no CT Ninho das Águias, casa do QFC. No outro jogo do dia, o Mossoró EC encara o Visão Celeste, em Assú. Aliás, o Visão Celeste é a única equipe que ainda não venceu na competição. Em três partidas disputadas, acumula três derrotas, com apenas um gol marcado e quatro sofridos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA Rua São José, 05 – Centro CEP: 59.930-000 licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br

do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036-010/2025, pelo MAIOR DESCONTO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de farmácia/drogaria para fornecimento parcelada de medicamentos de a a z, ético, genéricos e similares com base no maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação de mercado de medicamentos CMED, com base no preço máximo de venda ao governo PMGV, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demandas judiciais deste município. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 05/11/2025 às 08h00min, quando iniciará a fase de lances às 08h30min, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Coronel João Pessoa/RN, 22 de outubro de 2025. Miguel Ferreira de Aquino Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA Rua São José, 05 – Centro CEP: 59.930-000 licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br

O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANO torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, na forma ELE- TRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação de trechos de estrada vicinal, localizados no sítio traquina, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 07/11/2025 às 08h00min, quando iniciará às 08h30min, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br. Coronel João Pessoa/RN, 22 de outubro de 2025. Miguel Ferreira de Aquino Agente de Contratação

Jornal de Fato • QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

Estado compromete 57,73% das receitas em folha de pessoal

CONTAS PÚBLICAS / RN é o estado do país com maior comprometimento de receita com despesas salariais

DA REDAÇÃO

Dados do Relatório de Gestão Fiscal divulgado pelo Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior comprometimento de receita com despesa de pessoal. O governo estadual gastou 57,73% dos recursos arrecadados com salários e aposentadorias de servidores entre maio e agosto deste ano.

Embora o registro aponte leve redução em relação ao quadrimestre anterior, os gastos com pessoal extrapolam o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%.

Os números levantados por reportagem do portal de notícias g1, assinada pelo jornalista Igor Jácome, mostram que o percentual de gasto corresponde a, aproximadamente, R$ 10,38 bilhões somente no Poder Executivo. Também revela que 38% de toda a despesa bruta com pessoal no Rio Grande do Norte foi direcionada ao pagamento de inativos e pensionistas, um dos índices mais altos do país.

O governo do Rio Grande do Norte foi o único do país acima do teto no relatório mais recente.

Governadoria, sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A reportagem do g1 destaca que os gastos do estado com pessoal tinham sido ainda maiores no primeiro quadrimestre, chegado a 56,01% das receitas. Apesar da leve baixa, o Executivo estadual segue cerca de 6,7% acima do limite legal.

Já os demais poderes potiguares, o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público, mantiveram-se dentro dos limites estabelecidos pela lei.

O estado também foi o segundo no país com maior valor total de precatório em relação à receita corrente líquida: 25%, atrás apenas do Rio Grande do Sul (27%). Os precatórios são pagamentos devidos pelo estado após condenações na Justiça.

Veja o percentual de gasto com pessoal nos Executivos estaduais (limite da LRF é 49%)

1 - Rio Grande do Norte – 55,73%

2 - Minas Gerais – 48,52%

4 - Mato Grosso do Sul – 46,90%

5 - Paraíba – 46,41%

6 - Acre – 46,59%

7 - Tocantins – 45,69%

8 - Roraima – 45,49%

9 - Rio de Janeiro – 44,49%

10 - Pernambuco – 42,65%

11 - Rio Grande do Sul – 42,54%

12 - Paraná – 42,23%

13 - São Paulo – 42,01%

14 - Amapá – 41,81%

15 - Ceará – 41,59%

16 - Alagoas – 41,58%

17 - Bahia – 41,40%

18 - Goiás – 39,86%

19 - Pará – 39,48%

20 - Distrito Federal – 38,95%

21 - Piauí – 38,77%

22 - Sergipe – 38,49%

23 - Santa Catarina – 38,27%

24 - Amazonas – 38,07%

25 - Rondônia – 37,55%

26 - Mato Grosso – 36,44%

27 - Espírito Santo – 35,26%

28 - Maranhão – 30,06%

Secretaria da Fazenda diz que trajetória é de queda

Em nota, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte afirmou que o estado mantém trajetória de redução no comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, conforme já havia sido previsto no relatório anterior do Tesouro Nacional.

"A tendência é de queda contínua, com expectativa

de que o percentual seja ainda menor até o final do exercício de 2025. Essa redução reflete tanto o crescimento consistente da arrecadação estadual quanto o controle das despesas com pessoal, que vêm sendo executadas dentro do planejamento estabelecido", disse a pasta.

Embora o índice ainda

esteja acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo diz que a situação segue sob controle e em monitoramento constante, com meta de retorno aos parâmetros legais.

Segundo a Sefaz, a trajetória descendente demonstra que as medidas de ajuste adotadas pelo go-

verno estão produzindo resultados concretos.

Em relação aos precatórios, a Sefaz considerou que o volume atual é consequência de obrigações originadas em gestões anteriores, decorrentes de direitos de servidores reconhecidos judicialmente.

"A atual administração tem atuado para evitar no-

vos passivos, honrando compromissos e cumprindo os direitos dos servidores, o que tende a reduzir significativamente o surgimento de novos precatórios no futuro", afirmou na nota.

A Emenda Constitucional nº 136, promulgada no mês passado, alterou as regras de pagamento de precatórios, extinguindo o an-

tigo prazo-limite de 2029 e instituindo um limitador de 2% da Receita Corrente Líquida destinado anualmente à quitação desses débitos. "Essa nova sistemática traz maior previsibilidade e segurança fiscal ao Estado, garantindo o cumprimento das obrigações dentro de um cronograma sustentável", defendeu a Sefaz.

Gente De fato

MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

Parabéns ao aniversariante de hoje, o advogado e presidente da ACJUS, Wellington Barreto, que recebe o abraço afetuoso de Lady Zilene Medeiros e do Conde Nilo Amâncio. Elegância, sabedoria e boas energias celebrando mais um ano de vida!

Tia e sobrinho amados Disraelli e Nazareth Davi abraçando o Padre Guimarães Neto nas Bodas de Ouro de Darquinha e Rodrigues, no Requinte Buffet.

TRÁFEGO LOOK KIDS E TEEN

Chiquíssima a inauguração da Hi Life, novo espaço de alto padrão e tecnologia em atividades físicas em Natal. Os anfitriões Danilo Bila e Ingrid, ao lado de Lins e Neuza, receberam com alegria o abraço de Zoraide Azevedo, Georgiano Azevedo e Jarda Jacinta. Saúde, estilo e sofisticação em perfeita harmonia!

CHAMPANHE NO GELO

Celebram idade nova hoje: Stenio Fernandes, Lyssa Marques, Cristiane Lilian, Wellington Barreto, Gelza Lúcia da Silva, Ana Luiza Maia Soares, Luiz Jácome, Pacífico de Medeiros, Antônio Francisco da Nóbrega. Felicidades!!! Parabéns, meus amores!!!

ORPHEU

O todo lindo e inteligente Bernardo Fontes, neto amado de Dr. Cornélio e Lucivam, feliz da vida e realizando o sonho de entrar com Martinelli, no Maracanã para o jogo do Fluminense. Lindos!

Parabéns ao implantodontista e empresário Ney Robson, da Oral Clínica, pela realização do MED DAY, um evento de grande relevância que contou com a presença do renomado professor Dr. Eugênio Franco, palestrando sobre os Princípios da Terapia Canabinoide. Um encontro de conhecimento, inovação e excelência na área da saúde.

O colunista Georgiano Azevedo realiza no próximo dia 28 de outubro, às 19h, o aguardado Tráfego Look Kids e Teen, no Circo Los Campellos, localizado na Avenida Abel Coelho, Abolição IV. Um evento que promete beleza, carisma e muita diversão sob as lonas! O acesso será mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível. Vamos, sim!

“Tudo é encontrar qualquer coisa. Mesmo perder é achar o estado de ter essa coisa perdida. Nada se perde; só se encontra qualquer coisa. Há no fundo deste poço, como na fábula, a Verdade. Sentir é buscar.”

CONDOMÍNIO AMÉRICAS, É HOJE A INAUGURAÇÃO!

Logo mais, às 17h30, será realizada a inauguração do Residencial Américas, um projeto que reflete elegância, conforto e o compromisso da Embraco com a excelência. Sob a condução dos construtores Cândido e Solon Lucena, o evento contará com Bênção Ecumênica, assessoria e cerimonial de @anninhadamatacerimonial, mestre de cerimônia @ marbenesmaia, decoração e estrutura @masterfestas, buffet @requintebuffet, fotografia de @saulosantiago e filmagem de Evandro Film, além das atrações musicais Bia Gurgel e André da Mata. Parabéns à Embraco e aos visionários Cândido e Solon Lucena por mais um marco de sucesso e bom gosto!

Wandilson Ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

CARAUBENSES

o 1º encontro dos Caraubenses no distrito federal será dia 15 de novembro a partir do meio-dia. Um evento que celebra as origens, a cultura e a alegria de estarem juntos, encontrar, reencontrar e conhecer conterrâneos que moram no distrito federal, compartilhando suas histórias, tendo em comum o amor por nossa cidade Caraúbas e a valorização das raízes nordestinas. um sonho de dois caraubenses, Marizélia Maia e beto Potiguar que moram no df há alguns anos. as atrações, donizete Show e Xodó Maior e participação de russo batera.

VIDA

quem celebra a vida?! francélio bezerra e Leontina brito; amanhã, Cláudia Gomes, fernando Soares, dr. ives Guimarães, eduardo Gurgel Linhares, Wesia Sena, Laura raquel, prof. dr. Judson Gurgel, dr Canindé freitas, rozenda ismelinda e erielle rebouças; segunda-feira, dr. Cleodon Carlos e Jeziel Wesley. Vivas!

LEILÃO VIRTUAL

Já estamos em clima da festa de São Sebastião. a peregrinação das imagens já nos lares dos fiéis devotos, e, dia 1º de novembro, o primeiro Leilão Virtual, e depois nos dias 8 e 23 de novembro e 7 e 14 de dezembro, o qual somos da equipe e àqueles que desejam doar brindes fiquem à vontade. Sigamos, a festa é nossa, a festa do mártir guerreiro São Sebastião! outros já disseram sim e, em breve, o destaque nesta coluna.

LEILÃO VIRTUAL II

Como é bonita a amizade, consideração, atenção e respeito! nossa gratidão aos que já doaram e já recebemos brindes para o 1º LeilãoVirtual dia 1º de novembro: quem? Leda Soares, Caniso Praxedes, João Gomes, eugênia Soares e Josué neto, dr. José evangelista de Lima, Cassiano Gurgel, evânia Jácome, dr. Janeto Gurgel, Marivi almeida e Liduína Cunha. São Sebastião proteja todos vocês!

A linda profa. de Inglês e arquiteta Erielle Rebouças merecendo todos os vivas pelo seu aniversário domingo. Tim-tim!!

Medicamento inédito para tratamento do câncer de mama no SUS

chega ao RN, hoje

Outubr O rO sa / Rio Grande do Norte receberá 198 unidades de medicamento inédito para tratamento do câncer de mama no SUS

Éesperada para esta quinta-feira (23) a chegada do primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo — uma forma agressiva da doença que estimula o crescimento das células tumorais. O Rio Grande do Norte vai receber 198 unidades. Não há número por município. De acordo com o Ministério da Saúde, o medicamento será distribuído à secretaria estadual de saúde, que fará a dispensação conforme os protocolos clínicos vigentes. A Saúde destaca ainda que haverá outras três entregas, sen-

do a próxima para dezembro deste ano e as outras duas para março e junho de 2026, respectivamente. Os insumos atenderão

100% da demanda atual pelo medicamento no SUS, beneficiando 1.144 pacientes ainda em 2025. “É um avanço gigantesco

para a oncologia nacional, com o primeiro protocolo clínico voltado a esse tratamento. Trata-se de uma medicação muito esperada

O prof. Dr. da Ufersa

Gurgel celebrando seu niver domingo. A esposa Adrômida muito feliz celebra.

pela nossa população, que poderá reduzir em até 50% a mortalidade das pacientes com câncer de mama do tipo HER2 positivo. É uma grande vitória para a saúde pública e para o povo brasileiro”, afirmou o diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto.

O medicamento é indicado para mulheres que ainda apresentam sinais da doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2- positivo em estágio III. A nova terapia representa um avanço no cuidado, ampliando as opções de tratamento no SUS e oferecendo melhores perspectivas de controle da doença e qualidade de vida.

Além do Trastuzumabe Entansina, o Ministério avança na oferta dos inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe) indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo e HER2- negativo.

A portaria que autoriza a compra descentralizada desses medicamentos, por meio

da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC), será publicada ainda neste mês. Esse modelo permite que estados e municípios realizem diretamente a aquisição dos medicamentos, com financiamento federal, otimizando a logística e garantindo que o tratamento chegue com mais agilidade às pacientes atendidas nos serviços especializados.

BRASIL

No mês do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote do Trastuzumabe Entansina. A remessa, com 11.978 unidades (6.206 de 100 mg e 5.772 de 160 mg), chegou no dia 13 de outubro a Guarulhos (SP).

O investimento total é de R$ 159,3 milhões para a compra de 34,4 mil frascos-ampola do medicamento — sendo 17,2 mil unidades de 100 mg e 17,2 mil de 160 mg. O Ministério da Saúde negociou a compra no valor de cerca de 50% abaixo do mercado, garantindo economia de, aproximadamente, R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso ao tratamento no SUS.

Demais

georgianoazevedo@gmail.com

P re M iu M

Geor G iano a zevedo

d epois de inaugurar com sucesso a Select Colchões, no bairro n ova Betânea, o casal Henrique Costa e Liliane Gastão reuniu poucos & bons anteontem, 21, para inauguração da a ura Premium, loja especializada em camas que atende a todas as classes sociais, todos os gostos, com preço especial, qualidade, conforto e entrega imediata. a loja é uma homenagem à avó do proprietário Henrique, e está muito bem localizada na a venida Presidente d utra, a lto de São Manoel.

BaZar d O GEGÊ

tudo pronto para o b azar do Gegê, que tem início hoje e segue até amanhã, 24, no Oitava r osado Mall, térreo, em frente ao restaurante Pimenta de Cheiro, com peças a partir de r $ 5,00, das 10h às 20h. n ão perca essa oportunidade!

POr dentrO da MOda

O quadro Por d entro da Moda, hoje, vai mostrar os bastidores do Workshop de Fotografia com os meninos e meninas participantes do tráfego Look Kids & teens 2025, em matéria gravada no Partage Shopping Mossoró com o fotógrafo Pedro Sobrinho e os professores Ewerton Jalisson e Alessandra de Castro. A partir das 15h no programa e ntre no Clima/ tCM telecom!