Maior reforma do Tarcísio Maia terá R$ 10,3 milhões
Desembargador devolve título de doutorado da reitora Ludimilla Oliveira
Com nova política de reajuste, mínimo será de R$ 1.421 próximo ano
>> Governadora assinou ordem de serviço para reforma e ampliação do maior hospital de urgência e emergência do interior do estado. Essa será a maior obra em 37 anos do hospital de Mossoró.
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Obras de pavimentação da Estrada do Melão II são retomadas pelo governo
Mossoró registra 4 acidentes com duas mortes em menos de 6h
Mossoró terá pontos extras de vacinação contra a raiva
Cinco pontos serão disponibilizados nesta sexta-feira, das 8h às 11h, e um no sábado, das 14h às 22h. MOSSORÓ 1
Aprovado teste toxicológico para porte e posse de armas
Baraúnas tenta se reforçar com o meia Wilson, do Potiguar
Meia foi destaque do Potiguar no Estadual deste ano. Baraúnas também quer a volta de Adalgiso Pittibul. ESPORTES 7 E 8
Novos clones da cajucultura são destaques na Expofruit
CADERNOS
CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023 | EDIÇÃO 6.749 – ANO XXIII | R$ 2,00
@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato
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SANTOS P 5
P
A
NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS]
OPINIÃO
POLÍTICA
CÉSAR
GERAIS/OPINIÃO
6 BRASIL/MUNDO P8 MOSSORÓ/ESTADO P1
8
PRINCIPAL 3 CÉSAR SANTOS 5 ESTADO 5
PRINCIPAL
MOSSORÓ 1 PRINCIPAL 8 SEGURANÇA 6 Carmem Felix - Assecom RN
Governadora Fátima Bezerra, com servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mostra a ordem de serviço assinada nesta quinta-feira, 24
Edilberto Barros / Sebrae
esPaÇo JoRNaLIsta MaRtINs de VasCoNCeLos
VeNeza
Organização:
Devido a alguns imprevistos de saúde, tivemos de cancelar os nossos passeios a Pisa e a Gênova, mas Veneza não podia ficar de fora.
Assim sendo, deixamos Bolonha em stand-by e lá fomos nós.
Não nos entretemos na estrada e, mesmo assim, gastamos muito mais do que o tempo previsto até Veneza. Já chegamos atrasados para o primeiro “tour” de meio dia pelas ilhas de Murano, Burano e Torcello. Como não tinha mais jeito, tivemos de sair a passear pelos canais, até chegar a hora do próximo passeio de barco – às treze horas. Parece que chegar atrasado nos lugares já estava se tornando rotina...
Mas, felizes da vida, iniciamos nosso passeio a pé. Muito pitoresco!
Fiquei ligando as paisagens às imagens já tão conhecidas. Isso porque, antes da viagem propriamente dita, vasculhei pela internet cada lugar que visitaríamos. Ruazinhas estreitas, casas coloridas, barcos ancorados, pontes arqueadas sobre os rios ou canais. Tudo maravilhoso! Se pensa que estava fazendo calor, ledo engano. O frio de lá parecia o mais gelado de todos. Curiosamente, e talvez até por estar no período de inverno, não senti qualquer mau cheiro dos canais, tão criticado pelos turistas.
Nas vitrines das lojas, o colorido das fantasias e das máscaras carnavalescas faiscavam aos nossos olhos. A vontade de parar para observar melhor era grande, mas os nossos guias já estavam longe. O jeito era apertar o passo para não perder o foco.
Depois de muito caminhar, resolvemos parar para o almoço. Devido ao horário, não foi tão fácil encontrar um restaurante que já estivesse servindo. Por sor-
reçÃO geral: César santos dIretOr de redaçÃO: César santos gereNte adMINIStratIVa: Ângela Karina deP. de aSSINatUraS: alvanir Carlos
te, encontramos um: “Osteria Ae Cravate”. Pequenino, parecia mais um bistrô, e a comida era uma delícia.
Também foi o tempo justo de engolir a comida, esta, aos bocados, e partir de novo na correria para chegar a tempo para o tão aguardado passeio.
Fomos quase os últimos a entrar no barco. O passeio foi um encanto! Pensei que seria pelos canais, porém foi melhor! Foi pelo mar, circundando a cidade. A guia foi anunciando os pontos turísticos dentro da história, dando pausa para as fotos.
A primeira ilha a ser visitada foi a de Murano. Cinquenta minutos foi o tempo destinado para conhecer a fabricação dos famosos “muranos”, bem como a visitação à loja. Um luxo! Muito interessante. Lógico que comprei alguns mimos! Sem fazer a conversão, é claro! Caso contrário, não compraria nada.
A próxima parada foi em Torcello. Perdemos um bom tempo num café e, quando fomos conhecer o lugarejo, não compensava pagar o ingresso para conhecer a igreja ou o pequeno museu local, pois o tempo restante era pouco. Fora isso, não havia nenhum atrativo. Mas valeu conhecer.
A última ilha foi Burano. Essa eu adorei. Alegre, pessoas simpáticas, as casas muito coloridas, biscoitos deliciosos e um trabalho artesanal de renda belíssimo, sem contar as obras de arte em vidro –os famosos murano.
Fechamos o passeio de maneira espetacular: tivemos o prazer de observar o pôr do sol na ilha.
Logo após, zarpamos e fomos desembarcar próximo à Praça São Marcos. Antes, atravessamos a Ponte de Rialto, vimos a Ponte dos Suspiros, por onde observavam a cidade de Veneza, pela úl-
tima vez, aqueles condenados à morte – forte, não?
Novos encantamentos: o Palácio Ducal é uma magnífica construção do gótico-veneziano, datada de 1309, que encanta os seus admiradores. Antiga sede do Doge de Veneza e da magistratura veneziana, hoje, sede do Museo di Palazzo Ducale
Um verdadeiro símbolo de Veneza! Ainda na Piazza San Marco. Visitamos a Torre do Relógio e a Basílica de São Marcos.
Cansados, percebemos que já estava na hora mais do que certa para voltarmos para casa: Bolonha.
Voltando a pé para o estacionamento – uma senhora caminhada. Novamente becos escuros e estreitos fizeram parte do retorno. O GPS nos colocou em fria várias vezes.
Lá pelo meio do caminho, cansados de entrar em becos sem saída, resolvemos parar para um merecido jantar. O descanso foi providencial, porque a correria da volta foi sufocante. Às vezes parávamos para respirar. Com certeza o desgaste do jantar aconteceu bem ligeiro! O GPS continuou a aprontar conosco. Depois de muito correr, chegamos do outro lado do canal principal que divide a cidade. Cansados resolvemos pegar um táxi, mas esquecemos que os táxis de Veneza são barcos e o único disponível – cobrou o olho da cara e os demais já haviam sidos recolhidos devido o horário. O jeito foi seguir a pé...
No entanto chegamos! Foi gratificante entrar no carro e saber que o destino era Bolonha, apartamento quentinho e uma cama gostosa para relaxar.
E lá fomos nós de novo pegar a estrada…
Qual o destino de amanhã?
Ah! Amanhã é outro dia.
sexta-FeIRa 25 de agosto de 2023 2 OPINIÃO
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Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.
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Va N da Ma RI a JaCIN to escritora, autora do livro Rabiscando os caminhos da prosa v.m.j@hotmail.com
Justiça suspende decisão que cassou doutorado de reitora
>> Ludimilla o liveira recupera título de doutorado e se mantém no cargo de reitora da Universidade Federal
César santos Da Redação
AJustiça Federal suspendeu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que cassou o título de doutorado da reitora Ludimilla Oliveira, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Por consequência, manteve o título até o trânsito e julgado da ação que deve subir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, Ludimilla Oliveira também preserva o cargo de reitora da Ufersa.
A decisão é assinada pelo desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF-5), sediado em Recife-PE, com data de 23 de agosto de 2023.
O magistrado acatou o agravo de instrumento interposto pela reitora contra decisão proferida pela 1 ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que, nos autos do procedimento comum cível n º 0806324-11.2023.
4.05. 8400, por ela ajuizado contra a decisão da UFRN, indeferiu o pedido de tutela de urgência, que visa suspender os efeitos da cassação do título de doutorado.
Na decisão de primeiro grau, o pedido de tutela de urgência foi indeferido, sob
o entendimento de que não cabe ao Judiciário rever o mérito das decisões administrativas, máxime no caso das Universidades, as quais gozam de autonomia didática e científica. Daí, Ludimilla desafiou essa decisão por meio de um agravo de instrumento ao TRF-5.
O desembargador Ed -
valdo Batista expressou opinião diferente do juiz da 1 ª Vara Federal do RN. “Antes de qualquer juízo de valor a respeito da prova documental até então produzida, urge destacar ser pacífico na doutrina e na jurisprudência que o ato administrativo, mesmo que seja discricionário,
Ludimilla ficou atrás de Rodrigo Codes e Jean Berg
A professora doutora Ludimilla Oliveira foi a terceira colocada na consulta feita à comunidade, em ju-
nho de 2020, para definição do reitor da Ufersa. Ela teve 18,33% dos votos. Rodrigo Codes (37,55%) e Jean
Berg (24,84%) ficaram à frente.
A lista tríplice da Ufersa foi encaminhada ao Minis-
Arquivo
não escapa do controle judicial com o fim de aferir-se a sua conformidade com a lei, a sua submissão ao princípio constitucional da legalidade como corolário do Estado Democrático de Direito (CF, arts. 1. º , 5. º , XXXV e 37, caput).”
Dessa forma, o desembargador decidiu:
tério da Educação e à presidência da república, e a presidência tem o poder de escolha, independentemente da posição entre os três nomes.
Em agosto daquele ano, em visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a nomeação dela.
O Ministério Público Federal chegou a ingressar com uma ação contra a nomeação de Ludimilla alegando que o presidente não seguiu a votação da comunidade acadêmica, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal.
O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8 ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, considerou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária.
“Defiro, em caráter suspensivo ativo, a tutela recursal pretendida no presente agravo de instrumento, DETERMINANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO da decisão administrativa n.º 45/2023 da UFRN, objeto de desconstituição na ação ordinária n.º 080632411.2023.4.05.8400, da 1 ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, sendo mantido hígido o título de doutor outorgado à agravante, até o trânsito em julgado da decisão final da mencionada ação ordinária, o que faço com arrimo nos arts. 300, 932, II e 1.019, I, todos do Código de Processo Civil.”
Crise PoLítiCa Ludimilla Oliveira enfrenta um embate político e ideológico desde que foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 21 de agosto de 2020. Terceira colocada na consulta acadêmica, a reitora foi rejeitada pela esquerda universitária, que fez campanha para o primeiro colocado, professor doutor Rodrigo Codes.
Inclusive, em sua decisão, o desembargador do TRF-5 destaca trecho da decisão da UFRN que diz: “A testemunha ressaltou que a denúncia (de plágio da tese de doutorado) só veio à tona por conta da Ludmilla ter passado a ocupar posição de destaque em instituição de ensino em um contexto político de conflito. A referida testemunha foi a orientadora da tese da agravante e, portanto, membro integrante da banca.”
Com Ludimilla nomeada por Bolsonaro, a crise política se instalou na instituição de ensino superior,
que culminou com a denúncia de que Ludimilla havia plagiado tese de conclusão da pós-graduação dela na área de arquitetura e urbanismo, ainda em 2011. No dia 3 de junho de 2023, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, acatou a denúncia e decidiu cassar o título de doutora da reitora:
“A Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebeu manifestação na Ouvidoria e realizou os encaminhamentos necessários. O processo foi finalizado com a decisão, que acompanha o relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo, após parecer da Procuradoria Federal”, informou o reitor.
Ludimilla negou o plágio: “Nunca plagiei nada na minha vida, quiçá um doutorado em que fui primeiro lugar no ingresso, tirei nota A em todas as disciplinas e A sem ressalvas na tese. Então, a verdade será o caminho das veredas da justiça humana e de Deus. Afirmo que todas as providências foram tomadas e agora é aguardar.”
A decisão da UFRN foi submetida ao Conselho Universitário (CONSEPE) da Ufersa. O colegiado acatou o documento e sugeriu a cassação do mandato da reitora Ludimilla, com comunicado feito ao Ministério da Educação (MEC). Por consequência, a reitora iniciou luta na Justiça Federal. No primeiro momento, na 1ª Vara Federal do RN, ela não obteve êxito uma vez que foi mantida a decisão da UFRN. Agora, no TRF-5, Ludimilla consegue a sua primeira vitória de uma guerra jurídica que vai se esticar até a última instância em Brasília.
O mandato de Ludimilla Oliveira se encerra em 2024.
Assessoria Jurídica da reitora emite nota após decisão do TRF-5
A Assessoria Jurídica da reitora Ludimilla Oliveira, representada pelo advogado Marcos Lanuce, emitiu a seguinte nota logo após a decisão do TRF-5:
“Desde o início do Processo Administrativo junto à UFRN, o qual culminou com a cassação do título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira, sempre entendemos que houve um equívoco da autoridade julgadora.
Por isso, levamos a discussão ao Judiciário, como a única possibilidade de se corrigir a ilegalidade da referida decisão.
Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias
ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça.
Emdatade24/08/2023, o Tribunal Regional Federal da Quinta Região determinou a imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira.
Ou seja, não há nenhum impedimento para que a mesma permaneça no cargo que ocupa, até a ultimação de seu mandato.
A Reitora tem confiança incondicional no Judiciário.
Marcos Lanuce - Assessoria Jurídica da Reitora.”
SEXTA-FEIRA, 25 de agosto de 2023 política 3
na Ufersa
Crise
Reprodução - Luciano Lellys
Ludimilla oliveira com o então presidente Bolsonaro em Mossoró no dia 21 de agosto de 2020
Professor rodrigo
Codes foi o primeiro colocado da consulta à comunidade acadêmica
eM Mossoró
governadora autoriza obra de r$ 10,3 milhões no Hospital tarcísio Maia
Após a inauguração do Hospital da Mulher e o início das obras no Laboratório Regional de Mossoró (Larem), o Governo do Rio Grande do Norte anuncia mais investimentos fundamentais na área da Saúde em Mossoró. Nesta quintafeira, 24, a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou a ordem de serviço da obra de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Os secretários de estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), Gustavo Coêlho e Lyane Ramalho, acompanharam a governadora.
Os investimentos serão da ordem de R$ 10,3 milhões, os recursos são do Orçamento Geral do Estado (OGE), de emendas parlamentares de Bancada e de emenda individual do senador Styvenson Valentim (Podemos).
“São R$ 48 milhões investidos neste momento para melhoria do SUS no Rio Grande do Norte. Dentro desse contexto, o maior investimento vem sendo feito no Hospital Tarcísio Maia. Há muito tempo Mossoró e região sonhavam com essa reforma, e agora essa melhoria estrutural vem aí. Agradeço o esforço de todos que trabalharam para esse momento chegar. O Hospital Tarcísio Maia vai poder cumprir de maneira ainda melhor a sua função de atender o povo do Oeste potiguar”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Esse é o maior investi-
mento que o principal hospital público de Mossoró receberá desde a sua inauguração, em 1986. As obras envolvem a reforma e recuperação do setor de urgência e emergência, da pediatria, do centro cirúrgico, da central de material esterilizado, da lavanderia e do necrotério, além de ampliação do setor de nutrição e dietética. Somam-se a esses serviços, a melhoria nas instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um novo gerador.
“O Hospital Tarcísio Maia é um equipamento importantíssimo e as obras serão fundamentais para qualificar, cada vez mais, o atendimento à população. Desde a porta de entrada, que é área de urgência e emergência, até áreas menos ‘visíveis’ mas fundamentais como a parte elétrica que, com a instalação do gerador, garantirá autonomia e autossuficiência para o hospital”, destacou o secretário Gustavo Coêlho (Infraestrutura).
Referência para diversos atendimentos na
senado aprova MP do salário mínimo de r$ 1.320
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 24, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O reajuste do saláriomínimo já estava valendo
desde o dia 1 º de maio, quando o presidente Lula Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que definia que a política de valorização real do salário
mínimo não fosse permanente. Segundo o parlamentar, o destaque buscaria dar ao governo a possibilidade de “a cada ano, em função da condição fiscal, apresentar a sua proposta, que pode ser até de aumento maior do que o que está sendo preconizado pelo projeto em tela”.
O relator da matéria senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, por-
região, há muito o hospital necessitava deste investimento. “Essa obra é fruto de muito esforço conjunto. Entregaremos um novo Tarcísio Maia para o povo do Oeste potiguar. Um hospital com uma estrutura que comporte toda a demanda, recebendo bem a população e dando as condições para que os nossos profissionais entreguem o melhor trabalho. Sem essas modificações, o Tarcísio Maia já foi transformado em referência na área de ortopedia, entre outros serviços, imagine
quando a reforma for concluída. Essa obra é um benefício sem tamanho para a saúde do nosso estado”, ressaltou a secretária Lyane Ramalho (Saúde).
A obra no Hospital Regional Tarcísio Maia não é a única que o Governo do Estado executa na área de saúde. São R$ 48 milhões a serem aplicados, com recursos de emendas parlamentares e do Governo. O pacote de ações, costurado em parceria entre as secretarias da Infraestrutura e Sesap, inclui
outras dez obras, das quais já foram iniciadas as dos hospitais de Caicó e Currais Novos, Laboratório Regional de Mossoró e Policlínica de Canguaretama.
Dentro das próximas semanas a Sesap iniciará o processo de transferência de parte dos serviços do Tarcísio Maia para o Hospital da Polícia Militar, em Mossoró. O trabalho de mudança, que será feito em cinco etapas até dezembro, incluirá ainda o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
tanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”.
Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque
da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.
Segundo a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano
anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.
SEXTA-FEIRA, 25 de agosto de 2023 4 gerais
Lucas Pordeus Leon Repórter da Agência Brasil
governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço nesta quinta-feira, 24
Carmem Felix - Assecom RN
Plenário do senado nesta quinta-feira, 24
Roque de Sá - Agência Senado
esse é o maior investimento que o principal hospital público de Mossoró receberá desde a sua inauguração, em 1986
CésaR saNtOs
MÍNIMO E IMPACTO NO COFRE
Com a nova política de reajuste aprovada nesta quintafeira, 24, pelo Congresso Nacional, o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 em 2024. Essa é a estimativa do governo Lula, levando em conta, também, que o valor deve constar na proposta orçamentária do próximo ano. Atualmente, o piso nacional do salário é de R$ 1.320.
Foi incluída na MP a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
O governo ressalta, porém, que o valor do novo mínimo só deve ser oficializado em janeiro, depois do cálculo da inflação de 2023.
O salário mínimo vai ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes, conforme o texto aprovado no Congresso Nacional. Para definir o valor do mínimo de 2024, será levado em conta a inflação oficial deste ano mais a alta de 2,9% do Produto Interno Bruto observada em 2022.
Para chegar ao valor de R$ 1.421, é considerado a projeção do INPC de 12 meses até novembro. É isso que determina a MP aprovada pelo Congresso.
A nova política de reajuste para o salário mínimo irá custar R$ 82,4 bilhões aos cofres públicos até o fim do mandato de Lula, em 2026, de acordo com dados do próprio governo federal. O impacto será crescente. No próximo ano, o impacto é de 18,1 bilhões. Depois, serão R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões para 2026. Os valores irão constar na proposta orçamentária de cada ano.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres
FÁtIMa BEZERRa Governadora sobre a obra de R$ 10,3 milhões no Hospital Regional Tarcísio Maia
FICRO 2023
A Assembleia Legislativa do RN vai somar apoio a 35 ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2023. Nesta quinta-feira, 24, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, firmou parceria com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil. A feira será realizada entre 26 a 29 de outubro.
A obra de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia será iniciada logo. A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço no valor de R$ 10,3 milhões. Nos próximos dias, parte dos serviços do HRTM será transferida para os hospitais da Polícia Militar e da Mulher. Será a maior obra de reforma em 37 anos da unidade de saúde de Mossoró.
municipais, mas o impacto deve ser maior. A entidade levou em conta o valor do mínimo em R$ 1.389, e não os R$ 1.421 estimados pelo Governo Lula.
O impacto orçamentário ocorre porque o salário mínimo é usado para como referência para benefícios do sistema de pensões e aposentadorias do INSS. No total, 65% dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, ou quase 14 milhões de aposentados e pensionistas, recebem um salário mínimo.
Além disso, o mínimo também é a referência para o Benefício de Prestação Continuada (BCP), que alcança 5,1 milhões de idosos e pessoas com deficiências de baixa renda.
O salário mínimo também é oferecido como Abono Salarial, que alcança 25,7 milhões de empregados formais. O seguro desemprego também é referenciado no mínimo e pagou 8,5 milhões de parcelas no ano passado. Dessa forma, a medida atinge aproximadamente 40 milhões de pessoas.
NOMINata FORtE
O PL, antes mesmo de sua estruturação em Mossoró, já atraiu nomes para formação de forte chapa à Câmara Municipal. Clorisa Linhares, que foi candidata à governadora em 2022, Geovany SBC, ex- vereadores Vingtun Neto e Genivan Vale devem formar forte nominata ao legislativo em 2024.
FRaCO
O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) não compareceu à assinatura da ordem de serviço da reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia. Por picuinha política, ignorou a importante obra. Allyson decidiu que Fátima Bezerra (PT) é a sua inimiga, esquecendo-se que o cargo da governadora vai além da questão pessoal.
UFERsa
Nesta data, em 2000, era inaugurado o Museu do Folclore de Mossoró, tendo como patrono o historiador Raimundo soares de Brito. O museu ganhou espação na Escola Antônio Fagundes.
O município de Tibau vai ganhar um novo espaço para cuidar da saúde e bem-estar das pessoas. A Clínica Ampla vai oferecer um novo conceito com profissionais competentes, sob comando de José Lucas Freire. Inauguração neste sábado, 26.
Projeto da vereadora Marileide Morais (Pros) dispõe sobre a oferta de merenda escolar para estudantes diabéticos, hipertensos ou com obesidade nas escolas da rede pública de Mossoró. A proposta é importante e deve ter o apoio de todos na Câmara.
O Teatro Estadual Lauro Monte Filho ganhará o Centro Cultural selo Banco do Nordeste. Mossoró é a primeira cidade potiguar a ser contemplada com o investimento do BNB. será, sem dúvida, um avanço para a produção cultural na cidade.
A Câmara Municipal de Mossoró criou a Frente Parlamentar Evangélica, atendendo proposição do vereador Gideon Ismaias (Cidadania). O colegiado vai atuar para garantir políticas em defesa dos valores cristãos na cidade, segundo o vereador evangélico.
senado aprova política de qualidade de vida para educadores
OSenado aprovou nesta quinta-feira, 24, o projeto de lei que cria a Política de BemEstar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa deve prever ações de qualidade de vida para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A implantação é obrigatória para o sistema público de ensino, e optativa para as instituições privadas.
A União, estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para apresentar os planos, que deverão ser atu -
alizados até seis após a posse do chefe do Poder Executivo de cada unidade da Federação.
Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas a cada ano e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presi -
dente, governador e prefeito).
“O projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar — definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores”, diz material publicado pela Agência Senado.
Por decisão do desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do TRF-5, a reitora Ludimilla Oliveira tem de volta o seu título de doutorado. Nenhuma surpresa para quem conhece, de forma isenta, os autos do processo. A pendenga jurídica seguirá para o STF. E Ludmilla cumprirá todo o mandato na Reitoria da Ufersa.
ENFERMagEM
O Ministério da Saúde transferiu para as contas de estados e municípios os recursos para pagamento do piso salarial da enfermagem. Foram alocados R$ 7,3 bilhões. Os gestores reclamam que precisam de R$ 10,5 bilhões para cumprir a obrigação salarial.
opinião 5 sExTA-FEIRA 25 DE agOstO DE 2023
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cesar@defato.com
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oposição vence eleições com o professor Jefferson garrido
>> Com 252 votos, professor da Fafic/Decom conquista vitória e vai presidir entidade por dois anos
Oprofessor Jefferson Garrido vai presidir a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) pelos próximos dois anos. Ele foi eleito encabeçando a chapa de oposição “Amar e Mudar as Coisas”, superando o atual presidente, professor Neto Vale, e a professora Maria José Vidal, do campus de Natal.
Da Faculdade de Filosofia e Ciências (FAFIC) e do Departamento de Comunicação (DECOM), Garrido surpreendeu o favoritismo de Neto Vale. Ele recebeu 252 votos contra 240 votos do atual presidente. A terceira colocada, Maria José, obteve 120 votos.
Após o resultado, conhecido no final da noite de quarta-feira, 23, o presidente eleito disse que vai iniciar diálogo com toda a categoria com objetivo de unificar
Formação
Jefferson Garrido A. Neto Presidente
Magda Fabiana do A. Pereira Vice-Presidente
Juce Ally L. de Melo Secretária
Ana Elília T. B. Cavalcanti Secretária-adjunto
Wanderson L. de Oliveira Tesoureiro
Leonildo Tchapas Tesoureiro-adjunto
a luta dos docentes da Universidade. Garrido acredita ser possível aparar as arestas abertas durante o processo eleitoral. Não será uma tarefa fácil, uma vez que o acirramento da disputa deixou sequelas na categoria.
Essa foi a primeira vez em sua história que a
distribuidora de energia elétrica oferece vagas de estágio no RN
Termina nesta sextafeira, 25, o prazo de inscrições para o Programa de Estágio 2023 da Neoenergia, uma das empresas líderes do setor de energia brasileiro. São 150 vagas de ensino superior e técnico, disponíveis em cinco estados – Bahia, Pernam-
buco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo –, além do Distrito Federal. Para se inscrever, é só acessar o site da distribuidora de energia e cumprir os requisitos exigidos.
“Estamos em busca de pessoas criativas e com vontade de evoluir em um
Gulherme P. de Carvalho Diretor de Cultura, Esporte e Lazer
Regina Célia P. Marques Diretor de Cultura, Esporte e Lazer adjunta
Maria Luzinete Cabral Diretora do Setor de Aposentados
Mariza Cardoso P. da Mata Diretora do Setor de Aposentados adjunta
Aduern vivenciou um processo eleitoral com participação de três chapas. Neto Vale, o atual presidente, era visto como favorito, mas viu a candidatura de Garrido crescer na reta final da campanha, principalmente no campus central da Uern, em Mossoró.
Diante da disputa acir-
ambiente colaborativo, inovador e diverso”, afirma Régia Barbosa, superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia.
O Programa de Estágio da Neoenergia contempla oportunidades para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Economia, Eletrotécnica, Engenharias (Automação, Civil, Computação, Elétrica, Eletrônica e Produ-
rada, a participação da categoria no processo eleitoral foi considerada muito expressiva. Dos 1.009 docentes aptos a votar, foram contabilizados 615 votos válidos, o que corresponde a 61% do eleitorado, um percentual bem acima em relação as últimas eleições.
ção, etc.), Sistema da Computação, entre outros. A lista completa de carreiras está disponível no site.
Entre os benefícios, os aprovados terão direito a: bolsa auxílio; vale-refeição ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. A dedicação é de seis horas diurnas, em horário comercial, em modelo presencial.
PRosa VeRso
&
crispinianoneto@gmail.com
o BRICs e a lua da Boa Esperança
Cantei a bola há alguns anos neste canto de página, de que o império americano estaria começando a sua agonia, prevendo, claro, que o processo seria de longa duração, pois os monstros não morrem com um capilé. Não se mata o leviatã com uma “gripezinha”...
Assim como o império romano e o império inglês, o império americano, ainda a maior potência econômica e militar de um mundo avançado, com a força da grana que ergue e destrói coisas belas, manda e usufrui de todas as vantagens.
Quando as torres gêmeas sucumbiram, houve quem vislumbrasse um golpe bastante rude no King Kong ianque e eu me inscrevi entre os que acreditavam que ali estava começando o desgaste lento da ferrugem que um dia destrói até o ferro.
Tive acesso a um desses milhares de documentos que entram na internet e logo desaparecem. Supostamente de autoria do médico egípcio Ayman al-Zawahri, o segundo homem da Al Qaeda, uma espécie de vice de Bin Laden e seu sucessor, depois também assassinado pelo peso do braço do império americano. Seu plano era simples, mas poderia corroer o poder americano. Não foi executado, claro, mas é claro que outras frentes de batalha devem ter acontecido pelos vãos da vida e do poder.
O império também comete seus erros. Hoje se encontra nas mãos de um homem com a idade bem acima da média dos grandes estadistas. Não diria que Joe Biden está senilizado, mas é inegável que não tem mais a energia que o volume de poder que acumula exige para exercitá-lo com vigor e capacidade de inovação. Isto depois de ter passado quatro anos nas mãos de um fascista, incompetente, irresponsável e de evidente mediocridade.
O império ianque resistiu em seu poderio por mais tempo, depois da queda da União Soviética, na década de 1980. A Rússia se recompôs a duras penas e a China, sem alardes, tornou-se uma potência gigantesca. As duas juntas, com a parceria da Índia, sem dúvida nenhuma assustam, apesar de não fazerem ameaças nem bravatas. Criaram o BRICs. Também falei aqui que a derrubada de Dilma Rousseff e a prisão de Lula para tirá-lo do páreo tinha a intenção de quebrar o elo mais fraco do BRICs que naquele momento era o Brasil.
Temer e Bolsonaro fizeram o jogo. Quase destruíram o BRICs. Até o impotente Mercosul foi massacrado pela mediocridade que governou o Brasil nos últimos seis anos.
Lula voltou ao poder. Tal qual Fênix, saiu das cinzas de uma cela de 15m2 onde ficou por 580 dias e pulou para o proscênio do palco político do mundo.
O Mercosul ele já conseguiu que fosse reconstruído. Talvez a chegada do amalucado Milei possa causar retrocessos, mas a América Latina, com ele ou sem ele, não é a mais a mesma do ano passado.
Foi Lula, não por acaso, o encarregado de anunciar que o BRICs, continua se chamando BRICs, mas não é apenas uma sopa de letrinhas iniciais dos cinco países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Agregou mais cinco países: Arábia Saudita, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Egito e Irã, chegando a mais de 3,5 bilhões de habitantes e se aproximando dos 40% do PIB mundial.
Tem pelo menos mais uns vinte países reivindicando ingresso no BRICs.
Simbolicamente no dia do anúncio a Índia, um dos membros do BRICs estava chegando ao polo Sul da lua. Trata-se do provável futuro trampolim dos terráqueos para o acesso aos mais longínquos rincões da galáxia...
Delírio? Pode ser, mas quem poderia imaginar o rebuliço que iria se dar neste planeta que só conhecia três continentes em 1488, quando Bartolomeu Dias, cruzou o Cabo das Tormentas e o rei de Portugal chamou aquele recanto do mundo de Cabo da Boa Esperança.
Uma coisa é certa. O mundo não se encontra mais sob o tacão de um único e arrogante império.
O fato é que não temos a mínima ideia do que será o mundo daqui a um século. Talvez, em poucos anos, tudo ou quase tudo esteja diferente. Como diz o slogan da Bandnews “Em vinte minutos tudo pode mudar”. Mas já não falam em vinte minutos, que é tempo demais para se conseguir um retrato diferente do último que tenha sido tirado.
SEXTA-FEIRA, 25 de agosto de 2023 6 GERAIS
adueRN
da chapa amar e mudar as coisas
Professor Jefferson garrido encabeça a chapa “amar e Mudar as Coisas”
Aduern - Divulgação
a Contas públiCas
entenda principais pontos do novo arcabouço fiscal
>> Regra substitui o teto de gastos e limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores
Wellton MáxiMo
Anova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).
A lei complementar tem mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia. As metas de resultado primário também obedecem a uma banda, um intervalo.
Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano acima da inflação.
O novo arcabouço fiscal estabelece mecanismos para os próximos governos. Para impedir o descumprimento da rota de 70% de crescimento da receita, as novas regras trazem mecanismos de punição que desacelerarão os gastos caso a trajetória de crescimento desses gastos não seja atendida.
Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Essa mudança, no entanto, só valerá a partir de 2025. Para 2024, o teto do limite será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa, mas se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada em 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025.
Para não punir os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível
e permite que, caso o superávit primário (economia do governo sem os juros da dívida pública) fique acima do teto da banda, parte do excedente seja usada para obras públicas.
Metas fiscais
Além de estabelecer uma trajetória para as despesas, a lei estipula metas fiscais anuais. Segundo o texto aprovado, o governo pretende zerar o déficit primário em 2024, atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos) em 2025 e de 1% em 2026. Como a equipe econômica prevê déficit primário de 1% do PIB para este ano, a proposta significaria um ajuste de 3 pontos percentuais até 2026.
Como haverá uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, o resultado primário poderá variar entre déficit de 0,75% e de 0,25% do PIB neste ano, déficit de 0,25% a superávit de 0,25% em 2024, superávit de 0,25% a 0,75% em 2025 e superávit de 0,75% a 1,25% do PIB em 2026.
investiMentos
Para garantir um nível mínimo de investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) em momentos de contração econômica, a lei incluiu um piso de 0,6% do PIB, previsto no Orçamento Geral da União de cada ano. Para 2024, esse montante equivaleria a R$ 69 bilhões.
Caso o governo consiga obter um resultado primário maior que o teto do intervalo de tolerância, com o superávit ficando além da margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, até 70% do excedente poderá ser aplicado em investimentos no ano seguinte. Esses recursos adicionais não podem ultrapassar o equivalente a 0,25 ponto percentual do PIB do ano anterior.
correção dos liMites
A partir de 2025, as bandas para o limite de gastos públicos serão corrigidas anualmente pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O período considerado será a inflação entre julho de dois anos antes e junho do ano
anterior ao do exercício do orçamento. Esse índice será usado para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do ano seguinte, enviado ao Congresso até 31 de agosto de cada ano.
Para 2024, a situação será um pouco diferente. Quando o IPCA cheio de 2023 (de janeiro a dezembro) for divulgado em janeiro, o excesso entre o acumulado usado para fazer a lei e o índice efetivo poderá ser usado para ampliar o limite autorizado do Poder Executivo por meio de crédito suplementar (remanejamento do orçamento). Essa ampliação não valerá para os anos seguintes.
receitas
Por serem considerados atípicos (sem regularidade), os seguintes tipos de receita estão fora do novo arcabouço fiscal: concessões e permissões, dividendos e participações, exploração de recursos naturais (royalties) e transferências legais e constitucionais, como repartições da arrecadação federal com estados e municípios.
Foram incluídas entre as receitas primárias, cerca de R$ 24,6 bilhões parados em
exceções
Ficarão fora do limite de despesas do arcabouço fiscal as seguintes despesas:
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
- Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF);
- transferências constitucionais e legais a estados e municípios e ao Distrito Federal, como os fundos de participação dos estados e municípios;
- transferências legais a estados e municípios de parte da outorga pela concessão de florestas federais ou venda de imóveis federais em ocupação localizados em seus territórios,
- quitação de precatórios usados pelo credor para quitar débitos ou pagar outorgas de serviços públicos licitados;
- precatórios devidos a outros entes federativos usados para abater dívida e outros haveres com a União;
- créditos extraordinários para despesas urgentes, como calamidade pública;
- despesas bancadas por doações, como as do Fundo Amazônia ou obtidas por universidades, e por recursos obtidos em razão de acordos judiciais ou extrajudiciais relativos a desastres de qualquer tipo (por exemplo, Brumadinho);
contas inativas do antigo
Fundo PIS/Pasep, declarados abandonados pela Emenda Constitucional da Transição, e as receitas obtidas com programas de recuperação fiscal (Refis) criados após a publicação do novo arcabouço.
O cálculo da variação real (descontada a inflação) da receita primária será feito com base nos valores acumulados entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior ao orçamento. Para o orçamento de 2024, por exemplo, a variação de receita considerará a receita acumulada entre julho de 2022 e junho de 2023, sempre descontada inflação no mesmo período.
restos a pagar
Em relação aos restos a pagar (verbas autorizadas em anos anteriores que ficaram para o exercício atual), o texto aprovado permite o uso de recursos em caixa fora do orçamento atual para quitá-los. O procedimento, no entanto, só vale se não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário dentro do ano, segundo as estimativas regulares de receita e despesa.
- despesas custeadas por receitas próprias ou por convênios obtidas pelas universidades públicas federais, empresas públicas da União que administram hospitais universitários, pelas instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao Ministério da Educação, estabelecimentos militares federais e demais instituições científicas, tecnológicas e de inovação;
- despesas da União com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos transferidos por estados e municípios, a exemplo de obras realizadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército em rodovias administradas por esses governos;
- pagamento de precatórios com deságio aceito pelo credor;
- parcelamento de precatórios obtidos por estados e municípios relativos a repasses do antigo Fundef;
- despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições.
Incluídos pela Câmara dentro do limite de gastos, o Fundeb e o FCDF foram retirados pelo Senado, com os deputados mantendo a mudança após acordo entre o governo, os senadores e líderes partidários da Câmara.
SEXTA-FEIRA, 25 de agosto de 2023 economia 7
Repórter da Agência Brasil
Ilustrativa
agê NCI a b R as IL
Oplenário do Senado Federal aprovou na noite desta quartafeira, 23, em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.113/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) em três pontos. A primeira mudança inclui a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para que o interessado obtenha autorização para comprar ou portar arma de fogo de utilização permitida. Os detalhes desse exame estarão no decreto que regulamenta o Estatuto.
As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Com os novos artigos do Estatuto, o possuidor de arma deverá atualizar o exame toxicológico no mínimo a cada três anos – assim como os já existentes requisitos de comprovação de idoneidade, residência líci-
senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
PL é do senador potiguar Styvenson Valentim e texto segue para tramitação na Câmara
anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmacêutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.
Em nota, a Anvisa informou que a melatonina - hormônio produzido pelo organismo - não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e que não há segurança de uso comprovada perante a agência para essas faixas etárias.
“A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso”, alerta.
De acordo com a agência, também foi verificada a divulgação irregular, na internet, do produto, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.
“Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular”, diz a Anvisa. No comunicado, o órgão regulador alerta que não há aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para sono, humor e concentração. “Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira”.
INFoRMaÇÕEs
Informações sobre substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel Constituintes Autorizados para Uso em Su-
plementos Alimentares, disponível no site da Anvisa.
Nesse painel, é possível obter informações como o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares; a quantidade mínima e máxima autorizada; o grupo populacional e a faixa etária para a qual o produto pode ser indicado; as alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo; e as advertências com informações de condições e restrições de uso.
“Todos os suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (suplemento alimentar), próximo à marca do produto”, destacou a Anvisa. “Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa”, adverte.
Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência.
ta e capacidade técnica e psicológica. Dentro desse intervalo de três anos, os proprietários de armas também poderão ser submetidos aos testes de detecção de droga a qualquer tempo e sem aviso prévio.
O projeto aprovado teve o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e segue para análise da Câmara dos Deputados.
agENtEs DE tRÂNsIto Em outra votação, os senadores aprovaram o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. A matéria, de iniciativa do ex-deputado Décio Lima (PT-SC), foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção do presidente da República.
Na prática, o projeto garante maior proteção trabalhista aos agentes de trânsito, ao acrescentar a hipótese de exposição permanente do trabalhador a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes e violências nas atividades profissionais. Até então, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelecia como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo.
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públi-
cas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito
com os usuários da rede pública de saúde”.
Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.
Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.
CIANO MAGNTA AMARELO PRETO SEXTA-FEIRA, 25 DE agosto DE 2023 8 gerais
PRoPagaNDa IRREgULaR
P R oj E to DE LEI
Exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de a rma de Fogo
Medida entra em vigor em janeiro de 2024
Reprodução Divulgação
Pesquisa revela melhores tipos de clones para o território potiguar
Dentro da programação da 30ª Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit 2023), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) lançou a cartilha com o título ”Cajueiro Anão Precoce: Desenvolvimento e indicação de clones para o Rio Grande do Norte” produzida em parceria pelos pesquisadores da Emparn e Embrapa Agroindústria Tropical.
O Comunicado Técnico apresenta a recomendação
de seis tipos de clones do caju indicados para o Rio Grande do Norte, com maiores índices de aproveitamento para o mercado de caju de mesa e mercado industrial da castanha de caju. São eles: BRS 265, BRS 253, BRS 226, CCP 76, Embrapa 51, FAGA 11. O resultado decorre do programa de avaliação de clones de cajueiro-anão-precoce implantado em parceria entre as instituições e com o objetivo de incentivar a renovação de pomares para as
mais diversas microrregiões do Rio Grande do Norte.
O diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, destacou a importância da pesquisa no setor agropecuário e ainda mais na cajucultura no estado. “O setor passa por uma grande transformação, o profissionalismo vem tomando conta dos produtores rurais em geral, e não poderia ser diferente com a cadeia da cajucultura, que sofreu grande baque depois da seca dos 7 anos, neste momento importante
Maior produtora de melão recebe licença de operação do Idema
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) está presente em mais uma edição da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit, que tem como tema central “A riqueza das nossas frutas conquistando o mundo”.
Atuante no mercado desde 1993, a Expofruit reúne os setores público, privado e acadêmico com o objetivo de movimentar a fruticultura tropical do país, sendo um agente facilitador no caminho de novos negócios.
Durante o evento, o Idema entregou a Licença de Operação (LO) para a Agrícola Famosa, maior empresa de exportação em fruticultura do Rio Grande do Norte. Além desta, outros empreendimentos receberam o licenciamento: Nutriforth (revenda de defensivos agrícolas), em Baraúna, e Sociedade Agrícola Bela Flor (agricultura irrigada), no município de Assú.
“Temos uma participação muito focada na autorização desses empreendimentos que se encontram
aqui na Exposição. Faz parte da nossa missão, enquanto órgão licenciador, fomentar o setor de fruticultura e fazer o melhor para aprimorar a atividade. É uma alegria darmos continuidade ao licenciamento ambiental dessas empresas, pois é uma garantia do fortalecimento de nossa economia, aproveitando as potencialidades regionais em consonância com a Legislação Ambiental”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Um dos contemplados foi Vicente Neto, da Socie-
a embrapa/Emparn trazem este importante e atualizado documento”, disse.
O chefe da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra participou do lançamento e enfatizou a relevância das parcerias entre as instituições em prol da pesquisa.
Os pesquisadores condensaram também dados históricos e atualizados do setor da cajucultura no Brasil, dentre eles o destaque para a concentração de 99,5% da área plantada na região Nor-
dade Agrícola Bela Flor, que relatou um pouco da experiência do empreendimento. “Transformamos uma área que era bastante degradada ambientalmente. Fizemos o levantamento e o reflorestamento da reserva legal da propriedade, e, atualmente, temos produção de melão, melancia, banana, frutas para importação e exportação, além de uma área de APP que antes não existia. Trabalhamos com mão de obra local, fator importante quando falamos em desenvolvimento de uma região”, disse Vicente.
No estande do Idema, aberto aos visitantes da Feira, é possível tirar dúvi-
- A 30ª Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada ocorre na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró
- São 400 estandes de expositores do Brasil e de outros 15 países
- A feita deve movimentar R$ 80 milhões em negócios
- 30 mil pessoas circulam na área da feira no centro de Mossoró
>> Pesquisadores condensaram também dados históricos e atualizados do setor da cajucultura no Brasil
deste brasileira e sendo 98,6% da produção total da castanha na região. Outro dado apresentado é sobre a perda de área plantada no RN, em torno de 76,6 mil hectares em função da seca no período de 2012 a 2017.
“O documento revelou que as áreas que mais sofreram no RN com a diminuição da produção, devido à seca, foram o Oeste e Serra de Santana”, comentou o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Emparn, Josemir Neves.
das, dar entrada e consultar processos e adquirir materiais informativos. O local abriga uma equipe de técnicos para atender o público e mostrar a atuação do órgão, bem como suas iniciativas no setor de agricultura irrigada, além de outras atividades e competências.
O coordenador de Meio Ambiente do Idema, Jozivan do Nascimento, comentou sobre a participação do Instituto na Expofruit 2023. “Como órgão de controle, não podemos ficar distante do setor produtivo. As cadeias do petróleo, da fruticultura e do sal são fundamentais do ponto de vista fiscal do Estado. A estima-
A pesquisa foi realizada pelos pesquisadores da Emparn/Embrapa João Maria Pinheiro de Lima, José Simplício de Holanda, José Robson da Silva, Jorge Ferreira Torres e da Embrapa Agroindústria Tropical, Francisco das Chagas Vidal Neto. O lançamento ocorreu durante o Seminário da Cajucultura: Estratégias e Oportunidades realizado no auditório Amâncio Ramalho localizado nas dependências da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
tiva é de que a nossa área de agricultura irrigada dobre, haja vista a abertura e ampliação de mercados na Ásia, no Oriente Médio. Por isso, o órgão tem que se aproximar institucionalmente desses produtores para que eles venham todos para a regularidade ambiental e possam expandir, ainda mais, seus negócios”, comentou.
Representam o órgão ambiental na Exposição, representantes do Núcleo de Atividades Agropecuárias (NAGRO), Cadastro Ambiental Rural (CAR), Núcleo de Aquicultura e Salinas (NAS), Posto Avançado de Mossoró (ECOE) e Diretoria.
@defato_rn /jornaldefatorn /photos/jornaldefatorn
mossoró
Mossoró (rN), sEXTA-FEIrA, 25 DE agosto DE 2023
CajuCultura
Assessoria/Ufersa
setor de cajucultura passa por uma grande transformação no estado
Expofruit
gEntE DE fAtO
marilene.paiva@gmail.com
CHaMPaNHE NO GELO
pagam velinhas hoje: Mima adour Vasconcelos, Edith Fernandes Souto, Caio Ryketh de Medeiros, Ceição Diniz, Janete Dantas, Liduína da Silva, Jorge Troper, Kalliana Mattos, Luziária Machado, a na Paula Tellys, Pablo Hyth, Britto Júnior e Rômulo Emanuel. Parabéns!
Fotos: Cedidas
custódio arrais e Edval crispim, presidente e vice do sicooB PoTiGUaR, no estande na EXPoFRUiT. Estão felizes com o lançamento do Parceiro Mais, que foi um sucesso e o fechamento de novas parcerias no aGRoNEGÓcio. Eles estão até sexta no estande do sicooB, para receberem o empresariado Mossoroense.
a coordenadora do Procon Municipal de Mossoró, Mytchelly Paiva, participando do evento "Queiroz legal", realizado pela rede Queiroz supermercados, promovendo conhecimentos aos colaboradores sobre como construir um supermercado à luz do código de Defesa do consumidor. Na foto, com a assessora jurídica Dra. Kamila santos e a Diretora Financeira do Grupo, lucineide Queiroz.
a Executiva da coEX, laura aires recebendo das mãos da Magnífica Reitora da UFERsa, ludimilla serafim de oliveira, a homenagem em nome do seu pai segundo Paula, pelos 30 anos de Expofruit.
o cEo dos laboratórios analisys, acadêmico de Medicina caio Ryketh apaga velinhas hoje e ganha os mimos da esposa Edelquin Vieira. Feliz aniversário. saúde e alegrias.
o tempo passa e ela fica cada dia mais plena, linda e bem resolvida. a aniversariante querida de hoje, Mima adour Vasconcelos, com o marido muito amado Flávio Vasconcelos, a filha médica Nayana adour, o neto arthur e o pet. Tintin!
MIMA ADOUR
Somos amigas desde a adolescência em Recife. Do Parque Aquático do Sport Club do Recife. Você, tão novinha já campeã em tudo na vida. Hoje é dia de bolo confeitado para a mãe da médica Nayana e do Engenheiro Flavinho. A avó de Arthur. A esposa bela de Flávio. A gestora da Academia Atividade Fitness. A professora Mestra da UERN. A amiga de seus amigos. A pessoa de Deus. Nossa Senhora do Carmo te abençoe. Hoje e sempre.
E a senhora Edith souto Fernandes celebra idade nova hoje. Renovamos os nossos votos de saúde, paz e bem! Feliz aniversário.
PARt IU cO ng E l AR?
Todos os vivas para a aniversariante jornalista luziária Machado que apaga velinhas e ganha os mimos do marido Rawlinson Bezerra. Parabéns!
O comportamento feminino vem mudando ao longo dos anos, e cada vez mais as mulheres estão postergando a maternidade. Seja pela busca de estabilidade profissional e financeira, pela falta de parceiro (a), por questões de saúde, entre outros, a verdade é que as mulheres estão tendo filhos mais tarde. Nesta nova realidade, a maternidade mais do que nunca precisa ser planejada, pois a fertilidade feminina tem prazo de validade. Mas já é possível "driblar" o relógio biológico, permitindo que a mulher possa escolher seu melhor momento para ser mãe. Por meio do Congelamento de Óvulos, o sonho da maternidade pode ser estendido e realizado no período mais adequado.
SEXTa-FEIRa 25 DE AgOstO DE 2023 2 social
Campanha
mossoró terá pontos extras de vacinação contra
a raiva
Acampanha de vacinação contra a raiva em Mossoró continuará nesta sextafeira (25) e sábado (26). O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) disponibilizou seis pontos extras para a imunização de caninos e felinos.
Conforme o cronograma, amanhã as equipes da Secretaria Municipal de Saúde estarão no Conjunto Odete Rosado e bairros Santo Antônio, Redenção e Alto do Sumaré. Já no dia seguinte, a vacinação ocorrerá no Partage Shopping. Nos pontos disponibilizados na sexta-feira, a imunização ocorrerá das 8h às 11h ou enquanto durar o estoque. Já no sábado o horário de vacinação dos animais será das 14h às 22h.
Na zona urbana, é possível o agendamento da imunização de cães e gatos, a partir de 5 animais domiciliados que estejam na residência do tutor no momento da aplicação da vacina. Os tutores podem entrar em contato com o CCZ por meio do telefone (84) 3315-4833.
Em Mossoró, a campanha de vacinação antirrábica começou em 14 de julho e se estenderá até 30 de setembro. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% da população animal, entre cães e gatos.
A raiva é uma doença infecciosa aguda, que acomete mamíferos, inclusive o homem, com letalidade de aproximadamente 100%. É transmitida principalmente por meio da mordida de animais infectados.
Os principais sintomas da raiva são mal-estar ge -
>> Cinco pontos serão disponibilizados nesta sexta-feira, das 8h às 11h, e um no sábado, das 14h às 22h
ral, pequeno aumento de temperatura, anorexia, cefaleia, náuseas, dor de garganta, entorpecimento, irritabilidade, inquietude e sensação de angústia, que duram em média de 2 a 10 dias.
O Ministério da Saúde recomenda, como forma de evitar a exposição ao vírus, não se aproximar de cães e gatos sem os tuto -
res, não mexer ou tocá-los quando estiverem se alimentando, com crias ou mesmo dormindo. Nunca tocar em morcegos ou outros animais silvestres diretamente, principalmente quando estiverem caídos no chão ou encontrados em situações não habituais.
Entre as complicações da raiva estão a ansiedade
Confira abaixo os locais e horários:
e hiperexcitabilidade crescente; febre; delírios; espasmos musculares involuntários generalizados. Convulsões dos músculos da laringe, faringe e língua ocorrem quando o paciente vê ou tenta ingerir líquido, apresentando salivação excessiva, a sialorreia intensa (hidrofobia).
* Sexta-feira (25) – 8h as 11h (ou até enquanto durar o estoque de doses)
- Entrada do Conjunto Odete Rosado
- Praça do Livro – Santo Antônio
- UBS Dr. Moisés da Costa Lopes - Redenção
- Em frente ao Supermercado Rede 10 - Alto do Sumaré
* Sábado (26) - 14h as 22h (ou até enquanto durar o estoque de doses)
- Partage Shopping – Ao lado da Loja Americanas
Desde 2010, Brasil registrou 45 casos da doença
Entre 2010 e 2022, o Ministério da Saúde (MS) registrou 45 casos de raiva em humanos. Deste total, segundo a pasta federal, apenas dois deles foram curados.
A transmissão aos humanos ocorre pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, podendo ser transmitida também pela arra -
nhadura e/ou lambedura. A Saúde destaca que a vacinação dos animais domésticos é fundamental para manter a raiva urbana sob controle.
De acordo com a Orga nização Mundial da Saúde (OMS), a raiva humana está presente mundialmente e é responsável por cerca de 60 mil mortes todos os anos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE007/2023
Proc. n. 04410277.000133/2023-14 - Fornecimento de link dedicados de internet. Abertura da sessão às 13:00 de 13/09/2023 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou pregao@ uern.br.
Mossoró/RN, 24 de agosto de 2023
José Damacena Neto - Agente de Contratação Portaria n.° 1581/2023 - GP/FUERN
sexta-FeIRa 25 DE agosto DE 2023 MOSSORÓ 3
Ilustrativa
Em Mossoró, a campanha teve início em julho e se estende até o fim de setembro
ED inal D o mor E no Da Redação
DEMAIS
dEmAIS
GeorGiano azevedo georgianoazevedo@gmail.com
GEORG IANO A ZEVEDO
georgianoazevedo@gmail.com
TOP 03
B O LO DE A N I V ER SÁ RI O!
Alessandra de Castro foi eleita Miss Mossoró CNB Teen 2023 em evento no Thermas Hall. Vale destacar também as candidatas que se destacaram no Top 3: Raissa Alves, 2 ª colocação; e Lavínia Rego, 3 º lugar. Maravilhosas!
Wanderson idade nova durante feriadão, em Tibau, ao lado da esposa A
ELA É DE M AI S!
Momento de emoção com ingrid Torres, Miss Mossoró cnB Teen 2022, antes de anunciar a vencedora: alessandra x raissa. lindas!
A merecidas férias visitando pontos turís�icos da inclusive, comemorou idade nova por lá. Só alegria!
raissa alves, 2ª colocada. Belíssima!
A PAG A N D O V
V I VA OS NO I VOS!
TRÊS VELINHAS
Diogo Américo e Raissa Pinheiro, à frente da Botoclinic Mossoró, reuniram Poucos & Bons para comemorar o terceiro aniversário da empresa, que fica localizada no Oitava Rosado Mall, com festa das boas no Thermas Hall e produção CYM Iluminação. Muito bom fazer parte desse momento!
diogo américo e Jiúle silva, só alegria, no evento no Thermas Hall.
raissa Pinheiro e Matheus serejo com o filho Bernardo serejo na festa da Botoclinic Mossoró.
Em viagem para Itália, o casal Leonardo Vale e Luana Mendonça anunciou noivado. Parabéns!
valentina Karizia, Jiúle silva, diogo américo, Thais santos, raissa Pinheiro, Beatriz dantas, Giovanna Marinho e Mariana Morais comemorando o terceiro aniversário da Botoclinic Mossoró.
ACLAMAÇÃO
Na noite do Miss Mossoró CNB Teen 2023 no Thermas Hall aconteceu aclamação de algumas Misses e Mister.
#BDAYWALLACE
O estilista potiguar, Wallace Macedo, atualmente radicado em Los Angeles, comemorou aniversário na sexta-feira, 7, no P.F. CHANG’S China Bistrô, com almoço intimista para seus convidados. Em seguida, reu niu queridos para um jantar no
OMNIA NIGHT CLUB no CE
SARES PALACE, e encerrou as comemorações na festa SE CRETA no LUXOR HOTEL & CASSINO no domingo, 9, com uma badalada pool party. Todos convidados receberam de lembrança peças exclusi vas da sua coleção color col lection da sua marca WM SWI
as V
ERSO DO NO
lavínia rego conseguiu a 3ª colocação: Maravilhosa!
A modelo Monique ego, Miss Grande do Norte 2018, começou a semana de idade nova e daqui segue o nosso abraço!
George Azevedo, coordenador do Miss Universo Rio Grande do Norte, confirma data da edição 2023. Será no dia 17 de maio, na capital potiguar. Voltaremos com detalhes!
Bia neres foi aclamada Miss campo Grande cnB Teen 2023.
25 dE AgOSTO dE 2023 4 social
sexta-feira,
12 DE ABRIL DE 2023 4 SOCIAL
QUARTA�FEIRA,
aniversariante Wallace Macedo em ay no P.F
Cedida
Cedida
Maely Jácome recebeu faixa de Miss riacho da cruz cnB Teen 2023.
Fábio roberto, aclamado Mister apodi cnB Teen 2023.
fotos: Lucas Carvalho
Eu queria que tantas coisas tivessem sido diferentes, mas não podemos escolher tudo na vida. A nossa única escolha é seguir em frente e nunca desistir.”
Pasquale tuccillo
Festa dos destaQUes –o sUCesso – (PaRte 5)
Os olhares da sociedade se voltaram no último dia 5 de agosto para a 21ª Festa dos Destaques/2023, celebrando vitórias dos 21 anos do evento social e os meus 21 anos de jornalismo social nas páginas do Jornal de Fato e também os 3 anos de Coluna na Revista Presença, homenageando 30 destaques profissionais e 20 destaques empresariais, com o Troféu “Maria Elisa de Albuquerque Maia”. Todos dignos de aplausos!
FiNeCaP – 2023
FEIRINHA DA NOSSA GENTE – Na sua 3 ª edição, integra a programação que dá início a nossa tradicional Finecap, acontecendo hoje e amanhã na Av. Getúlio Vargas, reunindo empreendedores, expositores e a população;
VITRINE CULTURAL – Nestes dias 25 e 26 acontece também a XVIII Vitrine Cultural Xanana Diógenes, na Av. Getúlio Vargas, em evento noturno, sob o tema “Cultura é manifestação dos povos, das artes e costumes”, contando com a participação de nove municípios da região;
VI CAVALGADA DO VAQUEIRO – Saindo Bairro Riacho do Meio, às 8h da manhã, o evento com o recorde de mais de 500 inscritos, acontece neste domingo, homenageando o vaqueiro. Percorrerá diversas ruas, bairros e culminará na Assec com o Forró do Vaqueiro; também acontece a Cavalgada Solidária. Participem e fortaleçam as famílias em situação de carência;
CASAMENTO COMUNITÁRIO – em edição especial, o Casamento Comunitário vai ocorrer no dia 28 de agosto na Praça da Matriz e, ainda na programação, Culto Cívico dia 30, Missa em ação de graças no dia 31 na Igreja Matriz, dentre outros eventos.
obras de implantação da pavimentação são retomadas
>> Governadora anuncia que vai garantir recursos para concluir a extensão de 31 quilômetros de estrada
MaRtiNs/RN
Mais um evento que vem incrementar o turismo na cidade serrana Martins, nos dias 26 e 27 de agosto o 1 º Festival do Café/RN, no Mirante do Canto, sábado a partir das 16h e no domingo, das 9h às 15h, sob o tema “Café à mesa: afetos, sabores e prazeres”. Vai ser show!
Neste sábado o encerramento de mais uma edição do Festival de Fondue, do Hotel Serrano de Martins, agora sob a nova gerência de Francisco Macedo. Animação por conta de Fabiano Show e a gastronomia assinada pelos Chefs Robson e Zeca. Agradeço convite.
Rodovia estadual RN-015, trecho conhecido como estrada do Melão
As obras de implantação e adequações da RN-015, rodovia
conhecida como Estrada do Melão (Melão II), estão sendo retomadas pelo Go-
verno do Rio Grande do Norte, para conclusão de uma extensão de 6,5 qui -
lômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na abertura
da 30 ª edição da Feira Internacional da Fruticultura
Tropical Irrigada (Expofruit 2023), em Mossoró.
“A estrada do Melão foi retomada nesta quarta-feira. E o melhor ainda está por vir. Fiz um apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional [Waldez Góes] para não somente retomar o projeto Melão II, mas também para pavimentar os 25 quilômetros restantes. Essa etapa é crucial para realizarmos o sonho da estrada do melão. O Governo Federal não vai se limitar aos 6,5 quilômetros iniciais. Mas, concluirá todo o trecho de 31 km”, ressaltou a governadora.
A rodovia tem a extensão de 31 km, no município de Baraúna, e com interligação ao estado do Ceará. Uma etapa da obra, com extensão aproximada de
6,5 km já havia sido contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foi paralisada quando haviam sido executados serviços de terraplenagem, assim como serviços iniciais de pavimentação.
A estrada corresponde a um dos mais importantes eixos viários de transporte e de logística da região de Mossoró, Baraúna e outros municípios da região, serve especialmente como via de escoamento da produção agrícola, caracterizada por ser uma das regiões de maior produção de frutas do país.
Em abril de 2022, o Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com a Codevasf para as obras de pavimentação de 9 quilômetros da "Estrada do Melão".
@jornaldefato @defato_rn /jornaldefatorn SEXTA-FEIRA, 25 de agosto de 2023 ESTADO 5
batista sargi13tario@hotmail.com
lisboa
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Cleanto Rego
Cleanto Rego
Cleanto Rego
Cleanto Rego
Cleanto Rego
LABOL: Dr. Lobinho e Dra. Bruna Lobo, à frente do Laboratório de Análises Clínicas.
LOJA DE MOVÉIS E ELETROS: Valdécio Chaves do Nascimento.
PADARIA - Panificadora São Raimundo: Seu Mundinho Pinheiro e Dona Hilda Melo.
ÓTICA: A Graciosa - Leila Fernandes Augusto.
POSTO DE COMBUSTÍVEL: Posto Pauferrense, Maison W. Fontes Rego.
“estRada do Melão”
Assecom RN
Mossoró registra quatro acidentes com duas mortes em menos de 6h
>> Cidade notificou na manhã de ontem, em vias urbanas, pelo menos quatro sinistros, no qual um, envolvendo colisão de moto com carro, resultou na morte de um casal
Asegunda maior cidade do Rio Grande do Norte registrou diversas ocorrências de trânsito na manhã desta quintafeira (24). Mossoró foi palco para pelo menos quatro acidentes dentro de um período de cerca de seis horas. Um dos sinistros, envolvendo colisão de moto com carro, resultou na morte de um casal. Outros três ocorridos na manhã de ontem no município resultaram em danos materiais, incluindo o caso de um semáforo derrubado por um ônibus.
O sinistro considerado mais grave e que resultou em vítimas fatais aconteceu no começo da manhã desta quinta. A colisão foi registrada em trecho do prolongamento da avenida Presidente Dutra, no bairro Alto de São Manoel. A informação é de que um casal trafegava de moto pela via, no sentido Centro de Mossoró, quando teria colidido na traseira de um carro. O automóvel teria parado perto
Colisão de moto com carro na manhã de ontem, em Mossoró, vitimou casal que ocupava moto
de uma faixa de pedestre à espera de um transeunte atravessar o local, quando a moto teria batido na traseira do veículo.
Com o impacto da batida, o casal ocupante da moto morreu no local. As vítimas foram identificadas como o cabo da reserva remunerada da Polícia Militar,
Francisco Apolônio da Silva, 64 anos, e a esposa Francisca de Souza Soares Silva. Os veículos envolvidos ficaram bastante danificados. Equipes das polícias de trânsito e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para atender a ocorrência, que deixou o tráfego na área
Polícia Civil cumpre 19 mandados de prisão em natal, interior do rn e na Paraíba
Nas primeiras horas desta quinta-feira (24), policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), em trabalho integrado com a 50ª Delegacia de Polícia (50ª DP de Jardim do Seridó) e com 96ª Delegacia de Polícia (96 ª DP de Pare -
lhas), deflagraram a "Operação Queda do Homem".
A ação resultou no cumprimento de 19 mandados de prisão na região do Seridó do Rio Grande do Norte, Natal e no interior do estado da Paraíba. A polícia civil informou que tinham sido realizados na ocasião
flagrantes de tráfico de drogas e que as diligências tiveram como objetivo desarticular uma facção criminosa originária do RN e ligada a uma organização criminosa do estado da Paraíba.
Ainda segundo a polícia, na ocasião, mandados
Preso suspeito de furtar energia e detido foragido por violência doméstica
Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parnamirim), em ação conjunta com a Neoenergia COSERN, efetuaram na manhã desta quinta-feira (24) a prisão em flagrante de um homem, de 37 anos, pela prática do crime de furto de energia elétrica. A ação foi realizada na cidade de Parnamirim, no Bairro Parque das Árvores, onde previamente já haviam sido detectadas prováveis irregularidades.
A polícia disse que ao
chegar em um imóvel localizado na rua do Cajueiro, a equipe técnica da COSERN detectou e confirmou o furto de energia elétrica, conhecido como "gato". O morador havia realizado a ligação de forma direta, por meio de um poste de energia. A fiação foi instalada na parte subterrânea da residência. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, à disposição da Justiça.
E policiais civis da Dele-
gacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) deram cumprimento também ontem a um mandado de prisão preventiva contra um homem, 38 anos, suspeito por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). Ele, que estava foragido da Justiça, foi preso no bairro Bom Pastor, localizado na zona Oeste de Natal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo 2º Juizado de Violência
semáforo foi derrubado por ônibus, no nova Betânia, também na manhã desta quinta, em Mossoró
foram cumpridos nas cidades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Natal e no interior do estado da Paraíba. A polícia disse que as facções estão envolvidas em crimes graves como homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos e tortura. Com o apoio da Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), quase 100 policiais participaram da operação.
Até o fechamento desta matéria, diligências estavam em andamento.
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e o homem foi encaminhado para o sistema prisional, à disposição da Justiça.
rouBo de CaMinhão
E policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) deflagraram nesta quarta-feira (23) a "Operação Espectros”, que resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 35 anos, suspeito de roubos de caminhões de transporte de cargas (inlcuindo celulares) e de envolvimento com roubo a bancos. A prisão aconteceu no município de Parnamirim, na Grande Natal.
com certa lentidão.
O relato é de que o motorista do carro permaneceu no local e foi submetido a teste de bafômetro, que teria dado negativo. Após a perícia, os dois corpos foram recolhidos e encaminhados para necropsia. Além desse acidente com mortes, ao menos outros três sinistros foram registrados no decorrer da manhã de ontem, em áreas urbanas de Mossoró. Um dos casos envolveu um ônibus que derrubou um semáforo em ponto da avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia. Em um cruzamento do bairro Paredões, houve uma colisão entre dois carros, que também resultou em danos materiais; assim como em uma batida entre carro e moto na avenida Felipe Camarão, perto do aeroporto local.
governo do rn entrega novo helicóptero Potiguar 2 e 140 novas viaturas para as polícias
O Governo do Rio Grande do Norte realizou a entrega do novo helicóptero Potiguar 2 e de 140 novas viaturas para as polícias. A aeronave e veículos foram entregues nesta quintafeira (24), em solenidade em Natal. Os equipamentos são para a segurança pública estadual.
A entrega ocorreu na tarde de ontem, na área externa da Arena das Dunas, na capital potiguar. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e outras autoridades, incluindo oficiais do sistema de segurança pública do estado.
Na ocasião, foram entregues o helicóptero Potiguar
2 e 140 novas viaturas para as polícias Civil e Militar do RN. O Estado informou que a chegada dos novos veículos foi possível a partir de uma parceria entre os Governos potiguar e Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
Segundo o Estado, os investimentos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo MJSP em março deste ano, durante as ações de combate à série de atentados criminosos.
O Governo do RN destacou que tanto o helicóptero como as viaturas estão equipados com modernos equipamentos e prontos para utilização pelas polícias.
aeronave e veículos foram entregues ontem, em solenidade em natal
sexta-FeIRa , 25 de agosto de 2023 6 segurança
trânsito
O CÂmera O CÂmera
sandro
- assecom RN
Menezes
Vai Começar
Brasil inicia caminhada dura na Copa do mundo de basquete
seleção tem chaveamento difícil na tentativa de avançar
Écom confiança que o Brasil chega à Copa do Mundo de basquete, que terá início nesta sexta-feira, 25. Japão, Indonésia e Filipinas recebem de maneira conjunta a competição, classificatória para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024.
O desempenho recente deu ânimo aos comandados de Gustavo de Conti, que, no entanto, têm um caminho bastante complicado na Ásia. Chegar às quartas de final é uma tarefa possível apenas com triunfos sobre algumas das equipes consideradas favoritas.
A formação verdeamarela está na chave encabeçada pela Espanha, atual campeã. Superar Irã e Costa do Marfim para avançar ao lado dos defensores do título não parece ser um problema, mas aí novo grupo será formado com os dois primeiros colocados da chave que tem França e Canadá.
A Espanha, ainda que sem o armador Ricky Rubio, afastado para cuidar da saúde mental, tem um bom conjunto comandado por Sergio Scariolo. A França, de Rudy Gobert, teve nos últimos dez anos um ouro, uma prata e um bronze no Campeonato Europeu, além de uma prata olímpica, e busca seu terceiro pódio seguido no Mundial. O Canadá sentirá falta do lesionado Jamal Murray, porém conta com nomes relevantes da NBA: RJ Barrett, Dillon Brooks, Lu Dort e o excelente Shai Gilgeous-Alexander.
Não é tão estrelado o elenco brasileiro, que mescla a experiência de veteranos como Marcelinho Huertas, 40, com a disposição de jovens como Gui Santos, 21. Mas os resultados recentes foram positivos para o moral do time, que foi vice-campeão da Copa América no ano passado.
Nos amistosos preparatórios, a equipe bateu na Austrália a Austrália, bronze nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021. Venceu também Sudão do Sul e Venezuela. Perdeu para Sérvia e Itália em jogos parelhos e desembarcou na Indonésia disposta a surpreender.
e obter vaga em Paris-2024
participação na Copa do Mundo. Queremos começar com tudo o torneio", acrescentou o ala Léo Meindl.
A partida de estreia está marcada para a manhã brasileira de sábado, 26, às 6h45, contra o Irã, na Indonésia Arena, em Jacarta. Os duelos com a Espanha e com a Costa do Marfim estão programados, respectivamente, para segunda (28) e quarta (30). A ESPN transmitirá o torneio, com jogos disponíveis também na plataforma Star+.
É um torneio no qual o Brasil tem relevância histórica. Bicampeã mundial, com triunfos em 1959 e 1963, a equipe verde-amarela forma com os Estados Unidos a dupla das únicas seleções com participação em todas as 18 edições anteriores do campeonato. Nenhum time marcou tantos pontos em um jogo do certame quanto o Brasil de 1978, que fez 154 a 97 na China.
Wlamir Marques, principal nome brasileiro da modalidade, bicampeão do mundo, entrou para o Hall do Fama da Fiba (Federação Internacional de Basquete) nesta semana, em cerimônia realizada em Manila. Aos 86 anos, participou da solenidade por vídeo, por questões de saúde, mas lembrou que seu país tem história no basquetebol.
"Tivemos rivais duríssimos, e a maneira de que jogamos foi muito positiva. Pudemos fazer todos
os testes, analisar o grupo, e temos um saldo muito bom da preparação. Vamos fortes para o Mun -
dial, sabendo o tamanho do desafio, dos rivais, mas com muita confiança, porque o grupo já mos -
Torneio dará vaga nos Jogos de Paris aos dois melhores países das Américas
A Copa do Mundo dará vaga nos Jogos de Paris aos dois melhores países das Américas. Estão na competição Estados Unidos, Canadá, Venezuela, Porto Rico e República Dominicana. Os que não obtiverem classificação direta, a depender de sua posição no Mundial, ainda poderão tentar a sorte nos torneios pré-olímpicos do ano que vem.
Na última edição da Copa, o Brasil sobreviveu à primeira fase, com vitórias sobre Nova Zelândia, Grécia e Montenegro, e caiu na sequência, com derrotas para República Tcheca e Estados Unidos. Teve de jogar um dos campeonatos pré-olímpicos, perdeu a final para a Alemanha e não foi a Tóquio.
Foram resultados que provocaram mudanças na seleção, novamente dirigida por um brasileiro após quase uma década e meia. Gustavo de Conti, hoje com 43 anos, foi o escolhido para suceder o espanhol Moncho Monsalve (2008 a 2009), o argentino Rubén Magnano (2010 a 2017) e o croata Aleksandar Petrovic (2018 a 2021).
Valorizado pelo bom desempenho no Flamengo, onde continua trabalhando, o jovem chegou buscando resgatar a identificação dos atletas com o time nacional, que faltou no período em que o país tinha representantes de maior relevância na NBA. Os resultados, até aqui, têm sido satisfatórios. Agora, vem um desafio maior.
trou o que pode entregar", disse De Conti.
"A confiança está muito grande em uma boa
Uma história à qual Raulzinho, Georginho, Benite e Bruno Caboclo tentarão fazer jus. O tri parece distante, e a vaga olímpica é complicada, porém os atletas fizeram o suficiente na preparação para acreditar no improvável.
técnico da série C integrará comissão da seleção olímpica em amistosos
O técnico Hemerson Maria, que comanda a Aparecidense-GO na Série C do Campeonato Brasileiro, foi o escolhido pela CBF para assumir uma vaga na comissão técnica da seleção brasileira sub-23. O elenco comandado por Ramon Menezes se prepara para dois amistosos. Em 11 jogos na Série C, Hemerson Maria somou quatro vitórias, quatro empates e apenas três derrotas. Depois de três rodadas na lanterna (20 º ), o treinador alcançou a estabilidade e garantiu o time na terceira divisão para 2024. Em
outros trabalhos, comandou Fortaleza, Avaí, Joinville, Vila Nova e outros clubes.
O clube divulgou uma nota alegando que o presidente da Aparecidense, Elvis Mendes, recebeu um convite da CBF para o treinador integrar a comissão técnica pelos próximos dois jogos como auxiliar técnico de Ramon Menezes, que foi parceiro de Hemerson na conquista da Série B de 2014 pelo Joinville, naquela época com os cargos trocados.
Hemerson se mostrou feliz com a oportunidade e encarou como realização de um sonho.
"Muito feliz, recebi com imensa alegria, acredito que é um coroamento de uma carreira que começou com oito anos de idade. Essa convocação premia uma carreira de 27 anos como treinador de futebol profissional e de base. Eu sonhava com esse dia e ele chegou. Agora é dar o meu melhor, aprender muito e aproveitar da melhor maneira possível."
Os dois amistosos, contra o Marrocos, serão realizados no país africano em 8 e 12 de setembro e já servirão como preparação para a Olimpíada de Paris, que será realizada em 2024.
sexta-FeIRa 25 de agosto de 2023 esporte 7
Vitória sobre a austrália, com ótima atuação do ala-pivô Bruno Caboclo, deu confiança ao time
Vitor silva/Botafogo
baraúnas
Leão tenta adalgiso, radames e o empréstimo de Wilson
Já pedrinho, Luís Guilherme e arthur Coimbra foram confirmados
Omeia-atacante Radames e o atacante Adalgiso podem pintar no Baraúnas para as disputas do Campeonato Potiguar da segunda divisão. A diretoria leonina confirmou que negocia com ambos com boas possibilidades de acerto. O meia Wilson, do Potiguar, também está em negociação –ele viria por empréstimo.
Há três temporadas, Adalgiso vem jogando o campeonato nacional da Tailândia. O atleta está livre do mercado e pode assinar com o Leão mossoroense a qualquer momento.
Adalgiso, 33 anos, tem história no tricolor, é cria do clube e, em 2012 na Série D foi um dos nomes na campanha de acesso do Baraúnas à Série C do Brasileiro de 2013. No jogo que decidiu a classificação, o tricolor venceu o Campinense/ PB por 2x0, e, um dos gols foi de Adalgiso. A partida foi realizada no Estádio Leonardo Nogueira.
Radames, 32 anos, também tem boa identificação com o Leão mossoroense, pois em 2013 na Série C ele teve boas atuações, fez gols, e ganhou o respeito dos tricolores. O meia-atacante estava jogando a Série D do Brasileiro pelo São Francisco, do Acre, depois de atuar pelo Galvez no campeonato estadual do Acre no início da temporada.
Mais 3
ConFirMaDos
Outros três nomes foram confirmados pela diretoria do tricolor para o campeonato de acesso, no caso o lateral-direito Pedrinho, ex-Alecrim, o meia Luís Guilherme, ex-Maranguape/CE, e o meia-atacante Arthur Coimbra, ex-Santa Cruz de Natal.
Com eles, já são 9 contratações confirmadas, pois antes o Leão havia definido com o goleiro Maxwuell,
ex-Iguatu/CE; o meia Rian Davi, ex-Maranguape/CE; o zagueiro Igor Santos, exPotyguar currais-novense; o lateral-direito Ketson,
lateral-direito ex-Santa Cruz de Natal e Mossoró EC; o volante Jeovani, exAlecrim; e o meia Erick, ex-Globo FC.
A “Segundona” do RN irá largar no dia 1 º de outubro, e o Baraúnas estreará em casa diante do Visão Celeste de Parnamirim.
Marcos santos DE LEtra msantos@defato.com
rubiales vai renunciar ao cargo após beijo
Depois de mais de cinco anos na presidência da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales vai renunciar ao cargo. O dirigente de 45 anos gerou polêmica por conta de um beijo forçado em Jenni Hermoso após a final da Copa do Mundo Feminina na Austrália.
Diversos veículos de imprensa da Espanha dão a renúncia como certa para esta sexta-feira, 25. Além do beijo, Rubiales também foi flagrado fazendo gesto obsceno após a conquista inédita da seleção espanhola.
De acordo com o site Relevo, o dirigente implorou para que Hermoso aparecesse ao seu lado num vídeo pedindo desculpas, mas a jogadora se recusou. Rubiales foi criticado por Pedro Sánchez, primeiro-ministro do país.
''O Palmeiras, em virtude do projeto e da busca de títulos, não vai vender nenhum jogador. Eu só não posso impedir a saída do atleta caso paguem a multa rescisória”
LEiLa pinhEiro, presidenta do Palmeiras, reforçando ideia de não negociar atleta nesta temporada
rony
O atacante Roney só não fez chover contra o Pereira pelo jogo de ida das quartas da Libertadores. Fez gol, sofreu pênalti, deu assistências na goleada por 4x0, ceifando praticamente o sonho do time colombiano de avançar de fase. Rony não é seleção, mas é ele e mais 10 no time de Abel Ferreira.
atraso no voo
Após o massacre contra o Deportivo Pereira, o Palmeiras encontrou um “adversário” para voltar ao Brasil. Antes da decolagem do avião da presidente Leila Pereira, o sistema de segurança da aeronave detectou um problema e o voo de volta para São Paulo foi adiado. No meio da tarde desta quinta-feira, 24, o clube informou que a delegação foi de ônibus para Cali e fretou uma aeronave para retornar para a capital paulista.
baraúnas
Se o tricolor fechar com Radames, Adalgiso e Wilson, o time dirá aos concorrentes que virá forte para o campeonato de acesso. O Baraúnas, como qualquer outro, necessita de atletas experientes, cascudos, para poder competir diante da dificuldade que é a “Segundona do RN”, onde passa somente um pelo funil.
vai para o ChELsEa
Natal – A Justiça do Trabalho penhorou R$ 5,9 milhões do ABC para o pagamento de débitos trabalhistas com seis jogadores. Um ofício foi encaminhado à Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA), com decisão do juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patri-
monial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, determinando a penhora imediata de créditos e valores destinados ao ABC até a quitação total da dívida, que é de exatamente R$ 5.980.700,47. Os recursos penhorados se destinam ao pagamento de ações trabalhistas do clu-
be junto à Justiça do Trabalho. Neste processo em que o juiz Inácio Oliveira determinou a penhora, estão seis profissionais que atuaram pelo clube, sendo três jogadores: o meia Makelelê, que atuou no clube nos anos de 2011 e 2012, o volante Nem (2015) e o atacante Jeffinho, que jogou em 2019 e 2022. De um total de 155 credores de ações na fase de execução, o ABC já quitou até agora as dívidas de mais
de cem. O vice-presidente de administração do ABC, Ricardo Furtado, esclareceu que não houve bloqueio. De acordo com ele, o ofício é uma medida de cautela e o ABC vem cumprindo as medidas acordadas junto à Justiça do Trabalho. Ainda segundo ele, o valor será “objeto de conferência pelo Clube, em conjunto com a CAEx”. A expectativa do clube é que o valor seja reduzido.
Deivid Washington, revelação da base do Santos, é jogador do Chelsea. O clube inglês anunciou na manhã desta quinta-feira, 24, a contratação do atacante de apenas 18 anos. O Chelsea vai pagar 20 milhões de euros (R$ 105 milhões) ao Santos pela negociação. Desse montante, 16 milhões de euros (R$ 84,6 mi) serão fixos e outros quatro milhões (R$ 21 mi) são variáveis em bônus e metas. Deivid assinou contrato de sete temporadas com os Blues, com opção de renovação por mais um ano.
sEgurança para MEssi
Para atrair Lionel Messi ao Inter Miami, a diretoria do clube teve que se comprometer com uma série de regalias. Além de uma quantia milionária, ações da equipe e da Apple, foi descoberto que Messi também tem um segurança particular para os dias de jogos, que o segue até dentro do campo. O segurança em questão é Yassine Chueko, um ex-soldado que possui experiência em combates no Iraque e Afeganistão.
sexta-feira, 25 DE agosto DE 2023 8 esporte
Justiça do trabalho penhora quase r$ 6 milhões do abC
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