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Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Carlos Costa

ENTREVISTA claúdia regina

UMA PREFEITA DE SONHOS E IDEIAS Eleita pela maioria dos mossoroenses, a ex-vice-prefeita e ex-vereadora Cláudia Regina assume hoje a cadeira mais alta da administração municipal. Natural de Aracati (CE), casada, mãe de dois filhos, concluiu o curso de Direito na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mas, desde muito jovem, sua paixão é a área social, tanto que todos pensam que ela tem formação nesta área. Conhecida por sua determinação e pela austeridade que mantém a sua carreira política, ela surpreende nessa entrevista mostrando que, além de muitos projetos e grandes ideias, não abandona os sonhos e o desejo de compartilhar tudo que pretende fazer com quem mais lhe interessa: o povo. José de Paiva Rebouças Da redação

DE FATO – A SENHORA começa o seu governo prometendo um novo modelo de gestão. Como isso será feito? CLÁUDIA REGINA – O novo modelo de gestão que a gente imagina é o modelo que construímos nas ruas de Mossoró, a partir da necessidade e dos anseios da população. O novo modelo aponta para o quê? Para uma participação popular. Para ouvir a população para chegarmos cada vez mais próximos de seus desejos, anseios e necessidades. Essas necessidades da população a gente tem de atrelar à parte técnica, para podermos viabilizar essas ações. Isso procurando a ex-

celência dos serviços e, consequentemente, a valorização do servidor. Porque eu não acredito em excelência em serviço se o servidor não se sentir motivado e com a autoestima elevada. E COMO será esse trabalho de motivar o servidor, o que sua administração tem em mente para melhorar a autoestima dos profissionais da gestão? PRIMEIRO construir com eles a identidade do novo olhar da administração pública, como é que a gente pensa na administração pública. Porque a administração pública é constituída pelas pessoas que a fazem e pelos seus equipamentos. Então a gente não pode imaginar essa valorização e esse novo olhar se pensarmos somente na parte

física, nós temos de olhar para a parte humana. E a gente motiva, eleva a autoestima do cidadão dizendo a ele que: ele é servidor público para prestar um serviço de qualidade ao cidadão e, para isso, para ele ser reconhecido como tal, é preciso que ele tenha a excelência do serviço a partir de uma capacitação e de uma valorização constante que não passe só por questões salariais, mas também de alma, de vida, de se sentir completo profissionalmente. UMA de suas promessas de campanha foi a garantia do pagamento do FGTS dos servidores da Prefeitura, que foram reclamar esse direito na Justiça. Essa questão foi defendida, inclusive, por seu mandato no Legislativo. É por aí que começa esse trabalho Carlos Costa

de valorização do servidor? FAZ PARTE, mas em termos. Porque, a questão do pagamento do Fundo de Garantia é um direito, então você não valoriza só quando você concede um direito, você valoriza quando há um caminho de mão dupla. Quando o servidor faz um serviço de qualidade e é reconhecido, é premiado por esse serviço de qualidade que ele está prestando à população. Então, o Fundo de Garantia, desde o primeiro momento enquanto vereadora, a gente já dava essas garantias e vamos continuar dando. A SENHORA começa sua gestão com um diagnóstico técnico de como governar elaborado pela empresa Falconi Planejamento Estratégico, que realizou o mesmo trabalho em estados como Minas Gerais e até no exterior. Essa preocupação é uma amostra de que sua gestão será técnica? VOCÊ não dissocia as pessoas só porque elas chegam num cargo. Eu me sinto muito honrada de ter sido escolhida prefeita de Mossoró, mas a Cláudia Regina prefeita de Mossoró é a mesma Cláudia Regina que sempre esteve nas ruas, que sempre trabalhou com o social, que sempre esteve ouvindo as pessoas para construir com elas ideias, pensamentos e sonhos. É esse o perfil. Nós não acreditamos que os sonhos possam ser executados se eles não tiverem um balizamento técnico para tal. Para administrar Mossoró com o tamanho dela, com o tamanho da responsabilidade que eu recebi e que muito me honra, a gente não pode correr riscos nem estabelecer sonhos com laboratórios. A gente tem que ir certeiramente, porque Mossoró não suporta mais decisões que não sejam técnicas e profissionais, por isso que nós in-

sistimos tanto com a vinda da Falconi. Porque a Falconi tem um trabalho reconhecido de forma nacional e internacional em modelo de gestão e esse modelo de gestão tem dado certo, para nossa alegria. Mossoró é a primeira cidade com esse número de habitantes no Nordeste e no interior que a Falconi se instala. Então eles não vieram para cá por acaso, eles vieram, fizeram todo um levantamento para ver se tinham condições de vir para cá com o nome da Falconi. Então o que nós estamos oferecendo à cidade de Mossoró é o melhor que existe porque nós acreditamos que Mossoró merece o melhor. FALANDO em governo técnico, uma das primeiras decisões que sua administração precisará tomar é implantar um aperto fiscal, azeitar a máquina, como costuma-se dizer. Como essa medida será feita e que abrangência ela terá? OLHE, a questão da tributação e da arrecadação ela é fundamental para que ações possam ser implementadas, mas se você olhar e disser que todos os pré-requisitos para uma gestão de qualidade estão pautados em aumentar impostos, esse pensamento é errôneo. As pessoas admitem, aceitam ou suavizam qualquer oneração que possa ter se elas tiverem certeza no que vai ser utilizado e do que vai ser implementado. Então, assim, não está pautado, inicialmente, aumentar impostos. Isso vai ser discutido com a população, vai ser construído com a população à medida que for havendo essa necessidade. Agora o que é que a gente precisa inicialmente? Fazer readaptações administrativas, contenções de gastos que passam, inclusive, por otimização de materiais. Então a gestão está pautada nisso. A Falconi nos orientou

nesse sentido, que é a excelência dos serviços e contenção de gastos com a otimização de compras, de materiais e de serviços. A SENHORA recebe a prefeitura com R$ 84 milhões em obras licitadas referentes à urbanização da favela do Tranquilim e dos bairros Wilson Rosado e Santa Helena. Isso permitirá começar a gestão mostrando serviço ou significa justo o contrário, aumentando suas responsabilidades? SIGNIFICA que o que estamos fazendo é fruto de algo planejado e que está dando certo. Nós sempre dissemos na campanha e vamos levar à risca que, o que está dando certo, a gente continua e amplia. O que precisar ser ajustado e modificado, faremos buscando recursos e instrumentos para tais, como foi o caso da Falconi agora que nós fomos buscar. Entendo isso como avanço, como um desafio, porque precisa ser implementado, porque o foi planejado tem de ser executado, mas acredito como avanço que vai trazer benefícios para a cidade de Mossoró, como também as obras do Complexo Viário do Abolição, que receberam agora um implemento e que estão mais aceleradas. ESSAS obras já são o início da geração de emprego e capacitação de mão de obra, que no seu plano de governo foi chamado de “Mossoró Empreendedora”? TAMBÉM, mas a questão da Mossoró Empreendedora não está focada só na geração de oportunidade apenas na Construção Civil. Ela é uma das pilastras, as outras estão direcionadas à atração de investimentos para a cidade, com a indústria e o comércio, não só as grandes indústrias, mas também as pequenas, além dos pequenos negócios

Para administrar Mossoró com o tamanho dela, com o tamanho da responsabilidade que eu recebi e que muito me honra, a gente não pode correr riscos nem estabelecer sonhos com laboratórios"

Mossoró para todos e o direcionamento para o mercado informal. O mercado informal de Mossoró hoje é muito abrangente, é imensa a quantidade de pessoas que sobrevivem dos fundos de quintal, contribuindo com esse desenvolvimento de Mossoró, mas que também estão de uma forma amadora, informal e que nós pretendemos investir também nesse segmento para trazê-los para ser uma coisa maior e para que também sejam vistos. Acoplada a tudo isso está à capacitação. EM SEU plano de governo existe uma projeção de capacitar 12 mil pessoas. Como isso acontecerá? DENTRO desse processo de capacitação e desse novo olhar, a gente pega uma ação que é extremamente exitosa que eu vou receber que é a questão do Pró-Superior. O Pró-Superior é uma isenção fiscal que concede bolsas de 50% nas universidades privadas para que pessoas que não tenham condições de pagar possam cursar algo que lhes interesse. Dentro do PróSuperior e desse processo de desenvolvimento, nós vamos direcionar cotas dentro dos cursos que, somadas, vão fazer Mossoró cada vez maior no setor econômico. Então o que você faz: você pega uma ação exitosa e coloca um olhar direcionado aonde você quer colher esses frutos. Se eu posso ter mais engenheiros e já tenho um instrumento bacana e dinâmico como o Pró-Superior, eu não vou simplesmente deixar ele no mesmo formato se eu posso agregar valor a ele. Então é esse olhar: é você pegar o que já existe de eficiente e tornálo cada vez mais eficaz. ESSA preocupação em qualificar tem a ver com o seu plano para a Educação? Seu projeto para essa pasta parece bem audacioso, começando pelo Bolsa Aluno. Como tudo isso se processará em sua gestão? O BOLSA Aluno que nós vamos implementar – vamos mandar o projeto agora no primeiro ano de governo e vamos executá-lo de uma forma decisiva a partir do segundo ano – está direcionado à educação e ele tem um foco: a cidade de Mossoró tem um indicador na educação que nos preocupa, que é a distorção série-aluno e nós precisamos correr atrás para mudar porque, melhorando esse indicador, nosso IDEB vai melhorar. Então o Bolsa Aluno vai estar atrelado a essa valorização e trazer as famílias para perto da escola com um olhar direcionado a melhorar esse indicador. Mas para que isso aconteça, eu preciso tomar conta para que o indicador que está bom aqui nas primeiras séries não se perca e eu possa atingir o

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Carlos Costa

que está lá no sexto ano. E o Bolsa Aluno tem um link com o Pró-Superior, mas antes que você me pergunte, haverá um intervalo com o ensino médio que não é competência da Prefeitura, mas do Governo do Estado. Para isso, nós já temos também uma conversa deflagrada. Porque a gente não perde: o aluno que fizer parte do Bolsa Aluno nas séries iniciais do Ensino Fundamental e que vai até o Pró-Superior, que é nosso alvo para ter uma ação sequenciada, ele vai ser acompanhado também pelo Governo do Estado. COMO a senhora pretende administrar a estrutura da Saúde, que é utilizada por toda a região mesmo sem a pactuação com outros municípios? PRIMEIRO resolvendo os pontos críticos do atendimento à saúde na cidade de Mossoró. O que é mais crítico? As filas das Unidades Básicas de Saúde, que nós queremos acabar. O que nós vamos fazer na Saúde? Você não pode falar em referência, você não pode falar em setor terciário e secundário se você não tiver tido um atendimento no primário e nós vamos começar pelo setor primário que são as unidades básicas de saúde. Nelas nós vamos estabelecer uma sistemática de administração parecida, guardando as devidas particularidades, que está dando certo no setor de educação. É tipo: recursos direto na unidade, todos os gestores das unidades vão ter autonomia financeira e liberdade para gerir os recursos direto na unidade. Consequentemente, com isso, nós vamos estabelecer uma linha de capacitação de quem atende bem, de quem faz o serviço bem em detrimento de quem não faz. Isso é feito na educação e nós vamos fazer na saúde também. E parte dessa avaliação vem pela parte técnica, da saúde, pelo usuário, que vai dar sua opinião, que é o que mais nos interessa, e uma sistemática de medir isso como é que termina. Então é premiado no final o servidor que atendeu e a unidade básica de saúde. O que nós queremos com isso: final de filas, atendimento mais organizado e otimização dos recursos materiais que vão existir na unidade. E, inclusive uma coisa que eu não abro mão e é um estilo meu, não é só de agora, não estranhe que – se eu começar a ver que isso não está dando certo e continua as filas nas unidades básicas de saúde – quando o gestor chegar eu já esteja na fila desde às 3h com as pessoas. Então assim: ou é uma coisa que a gente junta forças e atinge o problema olhando de frente ou a gente não vai resolver. O que está decretado é o fim do “faz de Carlos Costa

conta”. Nós temos planejamento, nós temos metas e vamos dar as condições para que elas sejam atingidas. NA PASTA de Cultura, a senhora promete construir um espaço que chama de Vila Arena. Qual a importância desse espaço e o que ele representa na elaboração de seu planejamento de fortalecimento da cultura? A VILA Arena tem uma particularidade que, talvez, não tenha sido vista de uma forma tão direta. A Vila Arena é um espaço menor do que a Estação das Artes, porque ela deverá acomodar cerca de 5 mil pessoas, para médios espetáculos, médias apresentações, shows, coisas desse tipo. Mas tem uma coisa na Vila Arena que as pessoas não estão observando. Em torno, por isso que ela chama Vila Arena, vão ter espaços que nós vamos oferecer no sistema de comodato aos grupos culturais que existem na cidade de Mossoró. O que a gente está querendo dizer com isso? Que a gente quer os grupos perto do município. Que o poder público vai valorizar, prestigiar e chegar junto e vai ser parceiro dos grupos que já existem hoje graças ao talento e à persistência de quem faz arte na cidade de Mossoró. Então, o que aparentemente, fisicamente está sendo retratado é o espírito e a alma da administração. Então se você me pergunta: é o carro-chefe, é o principal? Não pelo aspecto físico, mas pelo aspecto de dizermos aos grupos culturais que nós queremos eles perto, independente de bandeira partidária, porque nós acreditamos no talento, na cultura e na vontade que essa terra tem de ficar cada vez mais viva. E nós temos elementos para isso que são os elementos da li-

Não estranhe que – se eu começar a ver que isso não está dando certo e continua as filas nas unidades básicas de saúde – quando o gestor chegar eu já esteja na fila desde às 3h com as pessoas"

berdade que, embora para as pessoas da cidade possam parecer repetitivos, mas são extremamente necessários para que eles se mantenham vivos. Foi graças ao talento e à persistência dessas organizações, dessas associações que estão aí até hoje, que os meus filhos, nascidos em Mossoró, mossoroenses da gema – um com 24 e outro com 22 anos – sabem da história de Mossoró. Se a gente não tivesse esses grupos trazendo, por anos e anos a história dos nossos feitos e mantendo isso vivo, hoje a juventude não estaria irmanada desse sentimento. Então não pode parar aqui, a gente tem de manter essa prática mais para frente e, para isso, nós temos que fortalecer essas agremiações, esses grupos, essas organizações que estão formadas até hoje.

fia e o desejo de nossa gestão é fazer com que as pessoas se sintam irmanadas do sentimento de que todo processo de transformação só é completo se elas participarem e se for para melhorar a vida delas. Então para isso elas precisam estar incluídas. Por isso a gente não pode imaginar um processo de inclusão cultural só se fizer no Centro. A gente tem de fazer como surgiu o Mossoró Cidade Junina, e eu acompanhei isso de perto, nos arraiais de bairro que vieram dar vida à Estação das Artes, que tinha acabado de ser reformada e que tinha sido uma reforma morta se não tivesse vindo a alma da tradição que tinha nos bairros dos arraiais que se transformou no Mossoró Cidade Junina. A Usina da Cultura acaba sendo uma coisa parecida com essa.

EM SEU plano de governo, a senhora promete implantar usinas culturais nos bairros. Essa proposta seria mais uma resposta às críticas que acusam Mossoró de investir mais em cultura de eventos? QUANDO idealizamos as Usinas Culturais não foi para sanar alguma crítica. Mas elas surgiram no seminário que fizemos para implementação do Programa de Governo. Inclusive é uma ideia de Higo (jornalista Higo Lima) e eu achei isso fantástico. Por quê? O pensamento, a filoso-

FALANDO em Mossoró Cidade Junina, que propostas sua gestão tem para manter e redimensionar esse grande evento? Existe alguma ideia para valorizar, numa dimensão maior, o forró de raiz deixado pelo rei do baião, Luiz Gonzaga, e seus seguidores? EU DEFENDO, não só com referência ao Mossoró Cidade Junina, mas à questão cultural de um modo geral, a maior diversidade que você puder oferecer às pessoas em termo de cultura. Eu sou tremendamente contrária à essa histó-

Carlos Costa

ria de você querer transformar as pessoas bitolando, limitando a um determinado tipo de atividade. Eu sou extremamente defensora das nossas tradições e das nossas raízes, mas é importante que você possa oferecer às pessoas várias outras coisas para que elas possam opinar sobre tal. Por exemplo: é interessante que a gente acrescente, no nosso calendário de eventos, alternativas, por exemplo, para o gospel. Porque você pode manter vivas as nossas tradições e as nossas culturas, como o Cidade Junina, por exemplo, com um segmento que não gosta dessas músicas eletrônicas, mas que gostaria de participar das tradições e das culturas com outro tipo de música. Por que não? Por que não a gente incluir o blue, o rock, nessa diversidade. Isso tem de ser dentro do Mossoró Cidade Junina? Não. Pode ser distribuído durante todo o ano para que a cidade possa ter um constante calendário cultural, que as pessoas possam ter oportunidade de conhecer a diversidade musical, artística e cultural de um modo geral. Então o que eu defendo é isso: a gente não pode olhar para o jovem e dizer que ele só pode gostar do tradicional. Eu acho que a gente tem de dar uma grade, uma cadeia de alternativas com o mesmo peso, diga-se de passagem, para que as pessoas possam fazer suas opções. Carlos Costa

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Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Novo modelo promete

choque de gestão

O crescimento demográfico e econômico de Mossoró foi preponderante para que houvesse alteração no organograma administrativo da Prefeitura Municipal, cujo projeto foi aprovado pelo Legislativo antes mesmo da prefeita Cláudia Regina ser empossada. O objetivo da prefeita, ao solicitar que sua antecessora, prefeita Fafá Rosado, enviasse à Câmara alteração no organograma funcional do Executivo, teve um só objetivo: tornar a máquina administrativa mais ágil e, consequentemente, fazer com que essa agilidade atenda às expectativas e exigências do cidadão. Além dessa particularidade, a reforma administrativa se voltou para um aspecto bem administrativo: reduzir o número de cargos comissionados, o qual visou ao enxugamento da máquina pública e, consequentemente, à redução de despesas para garantir maior eficácia do próprio serviço público. É que, ao propor o enxugamento da máquina admi-

nistrativa, a prefeita Cláudia Regina também levou outro aspecto em consideração: fazer com que o cidadão seja atendido no menor espaço de tempo possível, já que a burocracia foi reduzida e, consequentemente, terá mais atenção no novo governo. Um dos aspectos que refletem essa realidade diz respeito à extinção de secretarias que acumulavam serviços di-

versos, bem como a Chefia de Gabinete, cuja finalidade se voltava ao estreitamento da relação cidadão/prefeita. Com a reforma administrativa, a prefeita Cláudia Regina não terá mais a figura do chefe de Gabinete e será dela a missão de receber cidadãos e autoridades no Palácio da Resistência. Com isso, haverá maior estreitamento na relação cidadão/

servidor com o Executivo. Com relação à extinção de secretarias, a prefeita Cláudia Regina – com base no relatório elaborado pela empresa Falconi Consultores de Resultados – trabalhará com a perspectiva de que é preciso avançar em alguns conceitos, como saúde, educação, assistência Social – eixos centrais de qualquer administração pública.

Nesse sentido, a descentralização de deveres e de ações se mostra peça importante à eficácia do serviço público. E foi pensando nesse aspecto que as três áreas deixaram de pertencer à Secretaria da Cidadania e ganharam nova roupagem: o status de secretaria, substituindo as gerências executivas – as quais foram extintas com a reforma administrativa. Editoria de Arte: Neto Silva

Organograma do Gabinete da prefeita

Secretarias para áreas importantes do município

Com o novo organograma administrativo, foram extintas as secretarias da Cidadania, Chefia de Gabinete, Tributação, bem como houve a junção de outras pastas para garantir agilidade nos serviços. Um exemplo diz respeito às secretarias do Desenvolvimento Territorial e Ambiental com a Secretaria de Serviços Públicos, que passam a uma só denominação: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano. Para atender a demanda relacionada à agilidade, a prefeita Cláudia Regina criou secretarias para a saúde, educação, assistência social e cultura. A medida foi para, além de garantir eficácia nos serviços, atender orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), já que as áreas recebem verbas específicas do Governo Federal para a efetivação das ações inerentes às áreas. Com a reforma administrativa, a Prefeitura de Mossoró passará a ter 10 secretarias. Antes eram 11. A reforma extinguiu também as 16 gerências executivas e no lugar delas se criou seis subsecretarias. Veja no infográfico como passou a ser o organograma administrativo do Executivo.

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Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Servidor terá papel

importante na administração Editoria de Arte: Neto Silva

Os servidores públicos municipais não terão papel secundário na administração que se inicia neste 1º de janeiro. Além do elo entre ações públicas e população, eles serão parceiros da prefeita Cláudia Regina (DEM). Essa premissa foi definida logo após as eleições de 7 de outubro passado, por meio de diagnóstico elaborado pela empresa Falconi Consultores de Resultado, que redefiniu o organograma administrativo da Prefeitura Municipal de Mossoró e, com base na perspectiva de gestão de Cláudia Regina, colocou o servidor como fa-

tor preponderante às ações que chegam diretamente ao cidadão. Nesse sentido, caberá ao servidor público parcela considerável do sucesso da administração da prefeita Cláudia Regina. Trata-se de uma parceria envolvendo a administração e o funcionário público, a qual objetiva um ponto em comum: garan-

tia de bom atendimento e eficácia do serviço público. Mas para que isso possa se concretizar, a prefeita Cláudia Regina precisa focalizar o servidor público. E será nesse sentido que as ações passarão a ser desenvolvidas a partir de janeiro. Tanto que o assessor especial da prefeita, Manoel Pereira, afirmou: “os servidores pú-

blicos serão tratados como parceiros de sua obra administrativa. E as questões do dia a dia serão levantadas e analisadas com transparência, responsabilidade, diálogo e respeito mútuo.” “A boa convivência com o servidor acontece à medida que você o trata como parceiro. Veja bem: o político que entra para exercer um cargo,

ele tem um prazo definido; quatro anos e pode renovar o mandato por mais quatro anos. O servidor é diferente; ele tem a vida dele no serviço público. Observe, então, que o servidor é um parceiro de quem assume um cargo”, frisou o assessor especial. E ele acrescentou: “portanto, o servidor deve ser tratado como parceiro. Segundo,

Editoria de Arte: Neto Silva

Secretariado une aspectos técnicos e políticos Para a execução das ações previstas no plano de governo defendido nas ruas, durante a campanha eleitoral passada, a prefeita Cláudia Regina montou um secretariado que reúne as qualidades técnicas inerentes à cada área. A equipe de auxiliares, tão logo a prefeita anunciou quem iria participar do seu governo, passou por um curso de capacitação/qualificação ministrado por técnicos da empresa Falconi Consultores de Resultado. Nesse curso, que ocorreu por dois dias no mês, a equipe de Cláudia Regina foi informada sobre as mudanças que foram feitas no organograma administrativo, bem como as prioridades e o modelo de gestão que será posto em prática a partir de agora. A prefeita Cláudia Regina, além de priorizar aspectos técnicos, anunciou uma equipe que contempla o lado político. E, nesse conjunto envolvendo valores técnicos e políticos, o novo governo que começa hoje se apre-

o gestor precisa ter diálogo para discutir com o servidor o dia a dia do serviço público. E isso é possível a partir do respeito mútuo. Nunca o contato com a pessoa, que seja com respeito e diálogo, você cria conflitos insuperáveis. Pode ocorrer questões conflitantes, mas sempre há espaço para se discutir em busca do entendimento.”

senta com a responsabilidade de sequenciar um tra-

balho que vem sendo executado ao longo de 20 anos

e o qual começou em 1989, quando a médica Rosalba

Ciarlini assumiu a Prefeitura de Mossoró. Veja quem

são os auxiliares de Cláudia Regina no infográfico.

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Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Para os próximos 20 anos

Carlos Costa

Um gestor não pode pensar apenas no presente; é preciso ter olhar – também – para o futuro. Assim, a prefeita Cláudia Regina se antecipou ao convidar a Falconi Consultores de Resultados para elaborar o projeto de Mossoró de hoje e do futuro. Nesse contexto, estão inseridos o chamado “choque de gestão” e o planejamento da cidade para os próximos 20 anos. A Falconi chegou credenciada pelo sucesso do trabalho realizado em Minas Gerais, no governo Aécio Neves (PSDB); em Pernambuco, na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), e em grandes empresas da iniciativa privada. Para aceitar o desafio em Mossoró, a Falco-

ni apostou na determinação de Cláudia Regina em implantar um novo modelo de administração. “Vamos seguir a orientação da Falconi e adotar as medidas que forem definidas. Pois essa é uma das condições que a empresa apresentou para trabalhar a nossa gestão”, afirma Cláudia. “Se não fosse para implantar o projeto da Falconi, não se justificaria a contratação da empresa”, ressalta. A primeira etapa do trabalho da Falconi já foi concluída. A empresa elaborou

o projeto de gestão, com base nas informações repassadas pela equipe de transição de governo. O novo organograma da Prefeitura de Mossoró sugere uma máquina enxuta, com a extinção de 16 gerências executivas e a redução de uma secretaria (de 11 para 10). Por gravidade, o Município poderá reduzir o número de cargos em comissão, os chamados DAS, diminuindo as despesas com pessoal, sem prejudicar o funcionamento da máquina. A segunda etapa do projeto, também concluída, foi a

preparação do secretariado para o novo modelo de gestão, através de um seminário. Os técnicos da Falconi apresentaram o organograma da Prefeitura e mostraram como a máquina deve funcionar. A terceira etapa é a mais importante, uma vez que – em prática – consolidará o projeto elaborado pela Falconi. Trata-se do planejamento da Mossoró do futuro. A empresa vai orientar a gestão de Cláudia Regina a conduzir a cidade para os próximos 20 anos, com projetos estruturantes, que serão

viabilizados a partir do bom funcionamento da máquina administrativa. O conceito de bom funcionamento da estrutura pública municipal é fincado em pontos importantes como: a valorização do servidor público, tratando a categoria como parceira; o fortalecimento da máquina arrecadadora, sem a necessidade de impor arrocho fiscal; e o controle da máquina pela prefeita Cláudia Regina. O assessor especial do governo, Manoel Pereira, passa a receita: “É preciso

que os sistemas sejam integrados, dialoguem entre si. A arrecadação deve falar com as despesas. O secretário da Administração precisa estar permanentemente online com seus relatórios em ligação direta com o secretário de Planejamento. Que a política orçamentária financeira seja do conhecimento de todos. E que possa ter no gabinete da prefeita o que nós chamamos de sala de situação, com painéis e informações atualizados retratando a situação da Prefeitura de forma geral.”

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Para isso, precisa fortalecer a máquina arrecadadora, como meio de alcançar setores que não recolhem ao erário como deveriam. É possível crescer dentro de um critério de justiça tributária, tendo efetivamente uma política mais eficiente. A prefeita Cláudia Regina já deixou claro que o contribuinte não sofrerá no bolso, já que a modernização da máquina vai atingir setores que podem e devem pagar seus impostos corretamente. O Município, por exemplo, pode aumentar sua receita com o Imposto Sobre Serviço (ISS), que não é fiscalizado como deveria. Esse setor é de vital importância, tendo em vista a sua força na economia local. No entanto, a Prefeitura ainda arrecada pouco. Também é imprescindível processar melhor o Imposto sobre a Transmissão de Bens

É possível ‘azeitar’ a

máquina sem arrocho fiscal Marcos Garcia

Imóveis (ITBI). A cidade tem um mercado imobiliário bastante agressivo. A venda de imóveis, a construção de condomínios e outras obras da construção civil tornaram o setor bastante promissor. No entanto, até aqui, o Município não arrecada do ITBI como deveria. A Secretaria da Fazenda deve, ainda, aumentar o recolhimento inerente às atividades de profissionais liberais, prestadores de serviços, entre outros. Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não haverá mudança, mas sim, uma revisão cadastral, coisa que não é feita há algum tempo. A planta de valores dos imóveis precisa ser atualizada. O aumento da arrecadação própria torna-se ainda mais necessário em virtude do “arrocho” promovido pelo Governo Federal, que adotou medidas para enfrentar a crise na economia mundial, transferindo o ônus para estados e municípios. Mossoró foi atingida com a queda no repasse do Fundo de Participação do Município (FPM). Também perdeu receita de ICMS e de outras transferências oriundas da arrecadação de impostos da União.

zumba

A Secretaria da Fazenda terá papel decisivo para o sucesso da gestão que está iniciando. O principal desafio será aumentar arrecadação própria do Município, sem promover arrocho fiscal.

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

VEJA O QUE FAZ A PROEL SER HÁ

15 anos

REFERÊNCIA EM CREDIBILIDADE.

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Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Uma cidade com desafios de mobilidade Editoria de Arte: Neto Silva

O gestor de uma cidade em constante crescimento enfrenta dois grandes desafios: planejar as estratégias para se manter atraente, na mesma medida em que deve sanar os problemas internos frutos do crescimento; mobilidade urbana é um desses pontos O crescimento de Mossoró é notório e está visível praticamente em toda a cidade, seja pelos equipamentos que evidenciam sua pujança, como a chegada de grandes conglomerados de empresas, ou ainda pelo alargamento da cidade, que começa a ganhar habitação em novas áreas. E, como em toda cidade que passa por um rápido processo de desenvolvimento, Mossoró também desponta novas demandas de problemas que exigem agilidade e amplos projetos estruturantes por parte do poder público. O ponto inicial é o planejamento de ações que passam pela mobilidade urbana, obras estruturantes, sobretudo, com foco no desenvolvimento social. A prefeita eleita Cláudia Regina chega hoje à chefia do executivo municipal com uma realidade desafiadora: não deixar esse crescimento frear. Para isso, o Programa de Governo da democrata traz propostas ousadas para um cronograma de apenas quatro anos. Um pacote de investimentos que exige, igualmente, competência técnica para vencer os desafios e muita articulação política para angariar gordas fatias de recursos junto ao Governo Federal. O novo governo começa efetivamente hoje. Mas praticamente desde que o resultado das urnas foi conhecido, que Cláudia Regina vem dando os primeiros passos de atuação rumo a sua gestão. Em meados de novembro, o Governo Federal reuniu prefeitos eleitos das cinquenta cidades de médio porte consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País e apresentou um pacote de investimento através do Pro-

grama de Aceleração do Crescimento (PAC). O Programa é a maior iniciativa de investimento em infraestrutura do Brasil. No caso da reunião com os novos prefeitos, foram apresentadas as estratégias de concessão para as obras de Mobilidade Urbana, batizadas de PAC-2. Cláudia Regina levou na pasta os projetos de novas vias e ampliação de outras que já haviam sido anunciadas durante a campanha eleitoral. A democrata se sentou à mesa com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, com a ministra de Planeja-

mento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e com Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. Umas semana depois de cumprir agenda na capital federal, Cláudia Regina voltou a Mossoró depois de assegurar a inclusão de três importantes projetos. O maior deles é o da Avenida Universitária, que vai ligar o conjunto Vingt Rosado à BR-304, na região do bairro Dom Jaime Câmara; e do prolongamento da Avenida Rio Branco, já iniciado na gestão da prefeita Fafá Rosado. Os dois projetos vão melhorar consideravelmente a mobili-

dade dos mossoroenses que passam por estas regiões diariamente. Com o ligamento do bairro Dom Jaime Câmara ao conjunto Vingt Rosado, o fluxo que acaba desaguando na Avenida Francisco Mota, em frente à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), será desviado, reduzindo a possibilidade de acidentes naquela área. “Esta avenida vai sair do Vingt Rosado, passando pela Uern, Ufersa e IFRN, terminando na BR-304, na saída para Natal, no Dom Jaime Câmara”, explicou o secretário Alexandre Lopes, que já

esteve à frente da pasta na gestão anterior e é um dos que será aproveitado por Cláudia Regina. A grandeza da obra está no montante de recursos solicitados, algo superior a 43,5 milhões de reais. A Avenida Rio Branco também entrou no leque de solicitações. Nesse caso, o projeto visa ao prolongamento da via, que deve começar na Avenida Coelho Neto, seguindo em direção ao bairro Belo Horizonte, terminando nas proximidades do Cemitério Novo, na BR-304. O Governo Federal deverá financiar mais de 10 milhões de

reais. O prolongamento deverá ser responsável pela humanização e urbanização do eixo sul da Avenida Rio Branco. “São duas obras importantes para a cidade e que vão reduzir, e muito, os problemas que enfrentamos na questão da mobilidade urbana. Defendemos a importância destes projetos e conseguimos o apoio do Governo Federal”, argumenta a nova prefeita. Uma gestão que deverá rasgar a cidade entre os sentidos Norte/Sul, Leste/Oeste. Além desses maiores, outros trechos da cidade também deverão receber intervenção. O programa de governo da coligação formada entre o DEM e o PMDB, também prevê a articulação com o Governo Estadual para viabilizar a pavimentação da Estrada da Alagoinha; duplicação da Avenida Jorge Coelho de Andrade, no Bairro Costa e Silva e ainda a elaboração do projeto da Estrada do Sal, que irá interligar a BR-110 a BR-304. No tocante à Mobilidade Urbana, Mossoró espera uma gestão que não se preocupe apenas com altos pacotes de investimentos para rasgar a cidade, mas que também alinhe as políticas públicas às novas tendências vividas em grandes centros urbanos. Nesse sentido, também está nas estratégias prometidas pela nova prefeita obras para assegurar a construção de ciclovias em todos os grandes projetos de intervenção viária. A Calçada Cidadã também é um ponto que faz frente às novas exigências urbanas. Além de mobilidade, o programa abarca também a promoção de mais cidadania para as pessoas portadoras de alguma deficiência física. “Vamos levar mais acessibilidade para o Centro da cidade”, promete Cláudia Regina.

Os dois projetos vão melhorar consideravelmente a mobilidade dos mossoroenses que passam por estas regiões diariamente" Editoria de Arte: Neto Silva

Mossoró para todos

A grande diferença da gestão de Cláudia Regina parece passar diretamente pela colaboração popular no debate de grandes problemas da cidade. Ainda na campanha eleitoral, a nova prefeita já reiterava o compromisso de criar um Fórum de Discussão para, com a população, encontrar uma saída para problemas como o Aeroporto, o Estádio Nogueirão e o Rio ApodiMossoró Os mossoroenses viram a sua cidade simplesmente dar um salto de desenvolvimento em menos de duas décadas. O crescimento econômico se tornou uma realidade na cidade graças a um planejamento de longo prazo que somou estratégias de atração das empresas com desenvolvimento social: foi preciso tornar a cidade atraente para garantir a sustentabilidade do empresariado na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Porém, junto com essa pujança veio agregada novas demandas que exigem do poder público uma atenção redobrada, a fim de não deixar frear o alargamento econômico que garante o crescimento de Mossoró. Como exemplos dessas novas demandas estão no debate público questões relacionadas ao Aeroporto Dixsept Rosado, localizado no bairro Aeroporto; o Estádio Manoel Leonardo Nogueira, popularmente conhecido como Nogueirão, construído no coração da cidade, entre o Centro e o bairro Nova Bethânia, e o Rio Apodi-Mossoró, que corta a cidade pelo centro comercial. Três importantes equipamentos urbanos que corriqueiramente ganham as pautas de discussão tanto da opinião pública quanto dos técnicos que buscam constantemente uma saída viável – e rápido – para solucionar os problemas inerentes a ca-

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Gestão com a voz de todos

Carlos Costa

Nosso desafio é alinhar as questões ambientais de forma a dar sustentabilidade ao rio e, assim, garantir o desenvolvimento ambiental e social de Mossoró" rá vinculado. Mas “queremos que os primeiros passos do Fórum sejam dados ainda neste primeiro ano de Governo para acabar com a história de que o Nogueirão, o Aeroporto e o Rio só sejam discutidos em períodos eleitorais ou em pouquíssimas épocas do ano”, garante Cláudia Regina.

da um deles. Durante a campanha eleitoral, Cláudia Regina (DEM), por inúmeras vezes, reiterou o compromisso de tornar os três fatos em uma ampla discussão constante em Mossoró através de um grande Fórum de Debates. Ela sugere a necessidade da criação de um Fórum que envolva vários segmentos representativos da sociedade como forma de evitar que as discussões só venham à

tona em determinados períodos e, assim, acabem não ganhando deliberações importantes. “São pontos estratégicos para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas. Você tem o Estádio Nogueirão que oferece a Mossoró opções de entretenimento, esporte e lazer, além da geração de renda. Esse último ponto também é comum ao Aeroporto da cidade que nos últimos anos enfrentou pas-

sos importantes, às vezes, na ativa e, em outros momentos, infelizmente, interditado. Reconhecemos a importância estratégica do Aeroporto não só para Mossoró, mas para toda a região do Oeste. Já o Rio Apodi-Mossoró é outro que só entra na pauta de tempos em tempos. Precisamos encontrar uma solução que parta de um amplo debate público”, justifica a nova chefe do Executivo municipal.

A ideia é que o Fórum seja institucionalizado de forma a contar com a colaboração de vários segmentos representativos da sociedade, sobretudo das instituições relacionadas a cada um dos pontos, e se desenvolva em período contínuo a fim de traçar os desafios e, mais que isso, buscar a solução juntamente com o poder público. Ainda não se sabe ao certo a qual instância do organograma municipal o Fórum esta-

Rio A importância de Mossoró está refletida no Rio Grande do Norte e, consequentemente, com mais força na Região Oeste do Estado, na qual se porta como polo. E a Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró é uma espécie de elo entre as cidades. Em Mossoró, o Rio ganha uma pauta importante por cortar o centro urbano da cidade e, assim, evidenciar os problemas. É o segundo maior rio potiguar, com cerca de 210 quilômetros de extensão. Nasce na Serra de Luís Gomes, passa pelos municípios localizados na chapada do Apodi e, depois de banhar a cidade de Mossoró, deságua no Oceano Atlântico, entre os municípios de Grossos e Areia Branca, onde se situam grandes salinas. Na margem direita, o rio Mossoró tem como afluentes os rios Carmo-Upanema, Umari e Pitombeira; na margem esquerda, os rios Apodi, Tapuio, Grande e Bom Sucesso. O rio Mossoró só mantém sua perenização no baixocurso. É alimentado por fontes d'água que escorrem das partes altas da chapada do Apodi e por pequenas barragens construídas em seu leito, já nas proximidades de Mossoró. A essas, outras duas maiores hoje se acrescentam, aumentando a necessária disponibilidade d'água para o consumo e para a agricultura na região. Entre as principais problemáticas, estão a despoluição e manutenção sustentável do leito. “Enfrentamos problemas como toda cidade que não para de crescer. No entanto, nosso desafio é alinhar as questões ambientais de forma a dar sustentabilidade ao rio e, assim, garantir o desenvolvimento ambiental e social de Mossoró”, argumenta a nova prefeita que alerta: “essa é uma discussão que não para e nem deve ficar só em Mossoró. Temos que fazer uma frente e convocar todas as cidades envolvidas para, juntos, discutirmos as soluções”.

Mossoró para todos

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Carlos Costa

Entre os pontos de discussão da nova gestão municipal não podia deixar de faltar o Aeroporto Dix-Sept Rosado, o único da região Oeste do Rio Grande do Norte, sob o comando do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN). As atividades aviatórias da cidade foram fruto da iniciativa política de Jerônimo Dix-sept Rosado Maia, um dos sócios fundadores do Aero Clube e, em homenagem póstuma, recebeu título de patrono e dando nome ao mesmo. Mais recentemente, o funcionamento do Aeroporto viu-se em constante abre e fecha as portas. Depois de anos fechada, a pista chegou a receber voos comerciais diariamente depois de um acordo firmado com uma companhia regional, mas a realidade durou pouco tempo. Em maio de 2008, a In-

Cidade na rota dos voos fraero suspendeu voos noturnos de médio e grande porte no aeroporto devido à falta de segurança e a vários problemas estruturais. Foi reaberta em agosto de 2011, também por pouco tempo, e agora luta para adequar-se às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que emitiu um relatório apontando complicações estruturais e de localização, devido à proximidade com a área urbana. A última boa notícia, no entanto, é que o Governo Federal anunciou um gigantesco pacote de investimento para o setor, sobretudo, nas cidades de médio porte do país. Mossoró, com o Aeroporto Dix-sept Rosado, e a cidade de Caicó deverão ser contempladas.

NOGUEIRÃO O Estádio Nogueirão está localizado na Avenida João da Escóssia, mas precisamente no bairro Nova Betânia. É considerada a maior arena desportiva de Mossoró com condições para receber partidas dos times da cidade, mas também do Campeonato Potiguar, da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro. Entregue à população em junho de 1967, o Nogueirão é de propriedade da Liga Desportiva Mossoroense. Inicialmente, foi construído para substituir o velho campo da Rua Benjamim Constant, no bairro Doze Anos, onde hoje funciona o Serviço Social da Indústria (SESI) e eram disputados os jogos do campeonato mossoroense. O primeiro jogo foi dispu-

tado em um amistoso entre a Seleção Mossoroense e o Ceará Sporting Club, com vitória de 2x0 para o time visitante. A estrutura, inicialmente, contava com capacidade para acomodar até 25 mil espectadores. Porém, com o desgaste natural do tempo e o pouco investimento na manutenção, os órgãos de segurança reduziram a capacidade gradativamente. Foi assim nos anos 90, quando a capacidade não podia ultrapassar Esse montante, no entanto, foi reduzido para 18 mil. Já no início dos anos 2004, outra queda reduziu o público para nove mil e, atualmente, não pode passar dos oito espectadores. Durante mais de quatro décadas, o Estádio Nogueirão foi palco de grandes shows

musicais e, obviamente, de clássicos do futebol, como o amistoso entre o time carioca Flamengo e o Baraúnas. A arquibancada lotada, com mais de 18 mil pagantes, viu o Flamengo voltar para casa com a vitória de 3 a 0 em cima do Baraúnas. Porém, já no início deste novo século, a Direção da Liga teve de enfrentar sérias crises com as constantes interdições de órgãos de segurança que apontavam a necessidade de adequação. Devido a isso, em 2004 teve início a que pode ser considerada a maior reforma da estrutura, ainda sem ter terminado completamente. Outra grande crise é a queda no número de pagantes para assistir às partidas que tem sido cada vez menor. Em 2011, a

grande estrutura chegou a abrir as portas para plateia formada com pouco mais de 500 pagantes. Hoje, com sérios problemas de sustentabilidade, as discussões para “salvar” o Nogueirão passam diretamente pela gestão municipal, mas também pelas esferas do Governo do Estado e Governo Federal. Recentemente, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou a proposta de um pacote de 40 milhões de reais para recuperar, definitivamente, toda a estrutura. Centro de grandes polêmicas, o Estádio Nogueirão é defendido pela nova prefeita como um dos principais pontos de discussão dentro da proposta do Fórum. “É um espaço importante dentro da arquitetura de Mossoró e merece especial discussão para recuperarmos a sua viabilidade. No entanto, a grandiosidade desse patrimônio exige que firmemos parcerias e é em busca disso que vamos caminhar”, defende Cláudia Regina.

Mossoró para todos

O novo governo pretende discutir com a sociedade e apresentar novas ações para o fortalecimento dos setores de segurança, promovendo mais qualidade de vida para as famílias Mossoró é uma das cidades que mais crescem no Brasil, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mas se o desenvolvimento garante emprego e melhor qualidade de vida, traz também novas patologias, como a criminalidade que tem alcançado pontos muito altos para os padrões da cidade oestana. Muito embora a segurança pública seja responsabilidade especial dos governos Estadual e Federal, os municípios podem atuar nesse setor, principalmente por entender que a segurança também está ligada a setores como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Essa atuação também pode ocorrer através de projetos ou de parcerias com instituições públicas ou privadas. De acordo com a gestão da prefeita Cláudia Regina, é preciso estruturar uma atividade em rede que envolva as polícias e muitas outras instituições em um trabalho racional, no qual os esforços individuais possam complementar o trabalho dos demais, atribuindo o protagonismo dessas ações à própria

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Investindo numa

Mossoró mais segura comunidade. Alguns municípios brasileiros têm implantado medidas pioneiras, como a criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública, pelo qual a Prefeitura e a iniciativa privada contribuem e cuja arrecadação é direcionada para as ações de caráter preventivo e repressivo. Para Mossoró, o governo Cláudia Regina tem como metas discutir com a sociedade a regulamentação da Guarda Civil Municipal (GCM), a ampliação do quadro de pessoal e aparelhamento, garantindo melhores condições de combate à violência urbana e rural contra pessoas e o patrimônio público. Outras ações previstas são a ampliação do programa de manutenção da iluminação pública e criar sistema de monitoramento à distância, por meio do uso de câmeras de vídeo e outros equipamentos. Essa medida já tem dado resultados através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), programa implantado pelo Governo do Estado, que funciona nas dependências do 2º Batalhão de Polícia Militar e recebe em sua central eletrônica todas as imagens geradas pelas câmeras que estão posicionadas nas áreas de risco (maior incidência de criminalidade) e nas regiões do centro urbano. Essas ações serão o complemento do que já está em andamento e funcionarão de forma integrada com as forças estaduais e nacionais, possibilitando mais agilidade na segurança da cidade.

O governo Cláudia Regina tem como metas discutir com a sociedade a regulamentação da Guarda Civil Municipal (GCM), a ampliação do quadro de pessoal e seu aparelhamento.

Marcos Garcia

Mossoró para todos

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Gildo Bento

Zona rural mais

forte e mais produtiva Ações para o homem do campo preveem o fortalecimento da produção e da criação de linhas de crédito específicas, além de ampliação da assistência técnica O Nordeste vive uma das piores secas dos últimos 50 anos. A situação é grave e preocupa todo mundo. Em Mossoró não é diferente, a sorte são as ações desenvolvidas através dos governos que minimizam essa situação tão séria e antiga. O Programa de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do governo Cláudia Regina articula um conjunto de ações intersetoriais das áreas de agricultura, comercialização, recursos hídricos, capacitação para o trabalho e disponibilização de tecnologias, infraestrutura e serviços sociais para valorizar o homem do campo e modificar o quadro de tristeza provocado pela estiagem.

De acordo com a proposta, no primeiro semestre de 2013 será realizado o “Censo Rural” para diagnóstico das demandas e necessidades da zona rural. Além disso, será implantada uma série de medidas para reduzir o sofrimento do trabalhador do campo, uma delas é a ampliação do programa Semear com o fornecimento de insumos necessários à realização de corte de terra, atendendo a meta de seis mil famílias atendidas. Outra ação importante é fortalecer a Festa do Bode, maior evento de caprinovinocultura do Rio Grande do Norte. O evento reúne criadores de toda a região, fortalecendo a pecuária. Na

mesma linha, está prevista valorização de artistas da zona rural através de atividades artístico-culturais na feira. Ainda para a pecuária, serão desenvolvidas ações continuadas de prevenção da febre aftosa, a exemplo da campanha de vacinação de rebanhos que acontece em todo o Estado. O novo governo pretende ainda realizar a Caravana da Cidadania na zona rural com a oferta de serviços de saúde, assistência social, educação, cultura, lazer, meio ambiente e trabalho, além de socializar novas técnicas de práticas agrícolas. Isso sem falar no fortalecimento e ampliação da infraestrutura e da qualidade dos serviços de

Água para o

homem do campo Garantir água para o homem do campo, ainda mais num período de seca, é fundamental e urgente, mas não é uma tarefa fácil. Num lugar onde o trabalho é a terra, não adianta ter água apenas para beber, é preciso que ela também chegue para a produção. Uma das medidas do governo Cláudia Regina é

perfurar 36 poços artesianos públicos de até 200 metros de profundidade no período de seu governo. Também pretende construir açudes, barreiros e barragens subterrâneas para ficar mais fácil o cultivo da agricultura familiar. Para não faltar água na torneira, será ampliada em

saúde e educação da zona rural. A regularização da distribuição de títulos para as famílias mais humildes é outro ponto no plano de governo de Cláudia Regina. A intenção é fazer parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Regularização Fundiária, para que o homem do campo possa adquirir o documento de sua propriedade. Assistência técnica e financiamentos Para o homem do campo não basta a terra e a vontade de trabalhar. Ele precisa dos incentivos, como os financiamentos bancários que lhe permitem ampliar sua pro-

60% a cobertura do sistema de adutoras do município e em 50% o número de dessalinizadores, passando dos atuais 50 para 75 aparelhos. Além disso, serão adquiridos outros dois caminhões-pipa para o transporte de água potável e atendimento exclusivo da zona rural. Também está prevista a implantação do programa de saneamento rural, com incentivo a tecnologias de reuso de água para produção de forragens para o rebanho, além do reflorestamento e arborização das comunidades.

dução ou seu rebanho e, com isso, garantir renda e sustentação da terra e da família. Essa medida foi uma das ações lembradas pela prefeita Cláudia Regina na elaboração de seu plano de governo. A intenção é criar linhas específicas de crédito e financiamento (PRODEM-FIN e PRODEM- CRED), que atenderão os trabalhadores individuais, cooperativas e associações. O estimular cooperativismo é outra medida que deve gerar bons resultados. A proposta é regularizar todas as cooperativas, realizando treinamentos técnicos dos cooperados, criando espaços físicos e oferecendo outros incentivos. Junto a

isso, o novo governo pretende criar um Centro de Aprendizagem em Práticas Agrícolas, possibilitando aos trabalhadores a capacitação por meio do Programa de Formação, Qualificação e Capacitação Profissional. Nada disso funciona sem assessoria técnica, por esse motivo foi colocada a ampliação da assessoria técnica rural com a criação do cargo de Agente Técnico Rural. Esses profissionais serão escolhidos através de concurso público e terão como objetivo fortalecer a agricultura familiar a partir da orientação dos serviços, como a produção sustentável, a partir da criação do Centro de Referência da Produção Orgânica. Outra medida que complementa tudo o que já foi proposto será a criação do Prêmio de Tecnologia Aplicada às Práticas Agrícolas, que incentivará as instituições e pessoas físicas a desenvolverem práticas que resultem em melhorias nas atividades produtivas agrícolas.

Mossoró para todos

Na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, investir na educação básica é garantir um futuro de qualidade para as novas gerações e evitar problemas crônicos da modernidade Mais de 21 mil alunos da rede municipal de ensino vão às aulas todo dia em Mossoró. São oito mil na educação infantil e 13 mil no ensino fundamental e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rede é formada por 37 Uni-

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Educação para todos dades de Educação Infantil (UEIs), sendo 35 na zona urbana e duas na zona rural. Para a oferta do ensino fundamental, são 61 escolas, sendo 32 na zona urbana e 29 na zona rural. Integra ainda o sistema municipal de educação, o Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV), o Portal do Saber, que oferece serviço de informação e pesquisa aberto para a comunidade, e a Indústria do Conhecimento, com a oferta de biblioteca virtual e cursos de informática e de formação para a sociedade. O crescimento da rede foi acompanhado pelo aumento da frota de transporte escolar, laboratórios e novas estratégias de gestão como planejamento estratégico institucionalizado, Lei de Responsabilidade Educacional, Prêmio Escola de Qualidade, Escola Integral, processo de formação continu-

ada e qualificação dos professores e pessoal de apoio, introdução no currículo escolar de temas transversais, expansão e qualificação do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Todas essas ações promovem importantes saltos na política municipal de educação que se refletem na evolução dos indicadores educacionais. Órgãos e institutos nacionais e internacionais atestam, por meio de metodologias de avaliação de desempenho, que o Sistema Municipal de Ensino promoveu nos últimos sete anos, uma importante melhoria na qualidade da gestão e do rendimento escolar. Contudo, há necessidade de expansão da infraestrutura física e de concurso para ingresso de novos profissionais da educação, além dos demais objetivos e ações propostos por esse novo governo. (continua)

) Números

mil alunos matriculados na rede básica

mil somente na educação infantil

mil no ensino fundamental e EJA

Mossoró cresceu. A Câmara de Vereadores também. Em 2013 serão 21 vereadores unidos no trabalho em defesa do crescimento e das conquistas

nossa

cidade.

Fiscalizar,

identifi ficcar por onde podemos caminhar, fazer sempre mais e melhor por Mossoró e pelo nosso povo. A Câmara Municipal reforça ainda mais o seu compromisso de trabalho e de realizações pelo progresso da nossa cidade. Mãos unidas. 21 vereadores pelo melhor para você.

Câmara

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Mossoró.

Trabalhando para a sua vida melhorar.

NOVA CAMÂRA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

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Palácio Rodolfo Fernandes Rua: Idalino de Oliveira, S/N / Centro - CEP: 59600-690 - Mossoró / Rio Grande do Norte Fone: (84) 3316-2600 / Fax: (84) 3316-4517 - CNPJ: 08.208.597/0001-76

Mossoró para todos

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013 Divulgação

Não há futuro sem educação. Por isso, ampliar as vagas do ensino fundamental e garantir a permanência de crianças e jovens na rede de ensino é um desafio moderno para qualquer gestor. A prefeita Cláudia Regina sabe o tamanho desse desafio, por isso, se cercou de vários cuidados para garantir o acesso e o incentivo à educação básica. São várias as propostas, mas entre elas três se destacam pela grandiosidade do compromisso. Investir na infraestrutura das escolas está no plano de governo da nova prefeita, mas a construção de novas sedes educacionais mostra que, numa das cidades que mais crescem no país, é preciso pensar no futuro. Assim, um dos eixos do plano de governo de Cláudia Regina é a construção de 10 creches para a Educação Infantil, priorizando o atendimento em tempo integral. Essa medida beneficiará uma grande parcela da população que precisa desses espaços não apenas para investir na formação de seus filhos, mas para que eles também possam ter tempo para trabalhar. Ainda nesse eixo, a nova gestão quer instalar, em parceria com instituições de ensino superior e científico, uma unidade “Escola da Ci-

Garantir o investimento de 30% da receita para a educação e construir outras 10 unidades escolares na educação. Essas são a primeiras ações da prefeita Cláudia Regina para a educação.

Mais vagas e mais incentivos

ência” para oferecer educação científica no contraturno escolar para crianças e adolescentes que estejam cursando do 6º ao 9º ano, e contribuir para a formação continuada de professores que atuam no ensino das ciências, nas áreas de ciência e tecnologia, robótica, química, biologia, física, meio ambiente, ciências e arte. Além disso, será implantado um sistema integrado de gestão que garanta atendimento de saúde e desenvolvimento social para as crianças e as famílias. Numa outra ponta do programa de governo, a administração Cláudia Regina anunciou a construção de cinco escolas de ensino fundamental, contemplando as comunidades rurais de Barrinha e Lajedo e, na zona urbana, os bairros Barrocas, Aeroporto e Liberdade. Também está prevista a ampliação da oferta de educação de jovens e adultos na zona rural, reduzindo a distância desse grupo com a educação. A prefeita Cláudia Regina garante que 30% de toda a arrecadação será destinado aos setores de educação que incluem ainda o incentivo à juventude no esporte, nas novas tecnologias e na busca pelo desenvolvimento profissional.

Mossoró para todos

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

19 Divulgação

A prefeita Cláudia Regina quer construir novas escolas e ampliar o programa Bolsa Aluno de distribuição de renda, para garantir a permanência do estudante em sala de aula

Bolsa Aluno, a

outra base no tripé Editoria de Arte: Neto Silva

O programa “Bolsa Aluno” é uma das iniciativas mais ambiciosas dessa nova gestão. Não se trata apenas de um programa de distribuição de renda, mas uma forma de o Município poder acompanhar seus alunos do ensino fundamental até a universidade. Chamado de “Programa Municipal de Complementação da Renda Familiar para apoio ao Educando”, o Bolsa Aluno tem como objetivo premiar, com auxílio financeiro, os alunos com bom desempenho escolar. A ideia é incentivar os alunos a melhorarem suas atuações dentro do processo de aprendizagem e envolver seus familiares nessa ação. O programa beneficiará

alunos do 1º ao 9º ano, mas depois o bolsista poderá ingressar no ensino superior por meio dos benefícios de outra ação: o Pró-Superior. Trata-se de um programa de renúncia fiscal da Prefeitura que concede bolsas de estudo para o ensino superior a alunos egressos do ensino médio do setor público. Atualmente, mais de 1.300 alunos são atendidos em três universidades de Mossoró. Agora em 2013, a prefeita quer regulamentar, através de Lei, o programa Bolsa Aluno para que, a partir de 2014, funcione de forma efetiva e com metas muito mais ambiciosas até chegar a três mil famílias até 2016.

Educação em tempo integral A educação integral é o futuro e foi responsável pelo desenvolvimento de vários países considerados de “primeiro mundo”. Em Mossoró, 30 escolas desenvolvem essa modalidade educacional, que visa promover ações para melhorar o ambiente escolar e fortalecimento do ensino com educação em dois turnos.

))

O programa aumenta a oferta educativa por meio de atividades optativas, agrupadas em áreas como acompanhamento pedagógico, cultura e artes, esporte e lazer, direitos humanos, meio ambiente, cultura digital, educomunicação, prevenção e promoção da saúde, educação científica e econômica.

#Rápidas Saiba mais Não basta investir em infraestrutura e nos alunos, é preciso cuidar também do corpo docente. A proposta de valorização dos trabalhadores em educação começa com a ampliação dos programas de formação continuada e o respeito ao Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS). Mas também prevê a qualificação dos professores em nível de mestrado e doutorado, manter intercâmbio com instituição de ensino superior e de pesquisa, incentivar e apoiar a participação de professores e alunos em eventos acadêmicos e científicos e instituir por lei a gestão democrática nas Universidades Educacionais.

Mossoró para todos

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

A educação não se faz apenas em sala de aula. As atividades extracurriculares e esportivas garantem a união do aprendizado com a saúde. O programa de governo da prefeita Cláudia Regina apresenta dezenas de ações que contemplam os jovens nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social, trabalho, defesa social e meio ambiente. O novo governo vai ampliar e fortalecer as ações iniciadas no governo Fafá Rosado, incorporando elementos que ainda não foram objeto da ação do poder público municipal. A primeira grande proposta é a construção da Praça da Juventude. Um grande empreendimento esportivo e, ao mesmo tempo, um espaço para convivência comunitária, realização de atividades culturais, de inclusão digital e de lazer. A ideia é promover o projeto de forma integrada com apoio da comunidade. Mas isso não é tudo, é apenas o começo de uma série de medidas que vão desde consolidar a política municipal de esporte e lazer até a promoção de debates e a inclusão social. A partir desse olhar, a nova prefeita pretende estender ações esportivas por toda a

Divulgação

Juventude esporte e lazer cidade, como a criação das olimpíadas escolares com premiações para os vencedores. A iniciativa é simples, mas garante a integração entre os alunos e a valorização das atividades de esporte dentro do currículo escolar. Na mesma linha, a proposta prevê o incentivo para as atividades desportivas para as pessoas com deficiência, promovendo mais inclusão com o aparelhamento dos espaços. Investir no futebol de vár-

zea é outra medida que também está no plano de ação da Prefeitura. A decisão atenderá centenas de atletas desconhecidos e poderá servir para a revelação de novos craques pela cidade, a exemplo de muitos trabalhos realizados país afora. Mossoró tem uma tradição muito forte de futebol amador, com grandes grupos e torneios tradicionais que todo o ano realizam verdadeiros eventos em diversos cantos da cidade.

Outro incentivo que casa com os outros dois últimos citados é a implantação de um programa para formação de escolinha de futebol. Essa é uma ação desejada por muitos garotos apaixonados pelo esporte e que só precisam de uma oportunidade para mostrar o seu talento. Junto a tudo isso, a prefeita Cláudia Regina pretende ainda construir ginásios poliesportivos na rede municipal de ensino, promover o circuito mosso-

roense de futebol amador, apoiar os clubes Potiguar e

Baraúnas, além de implantar o projeto Craque do Futuro.

Moradia é um dos maiores desafios das cidades que despontam em crescimento, sobretudo, em dois importantes aspectos: primeiro deles passa pelo enfrentamento à desigualdade social e levar a casa própria para os que ainda moram em situação de desconformidade social. No segundo caso, é acomodar com dignidade e boas condições de moradia os mossoroenses que começam a ocupar novas áreas da cidade.

Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Quatro mil casas em 4 anos

Entra campanha, sai campanha e os moradores da favela do Tranquilim sempre vêm à tona como exemplo para as promessas de mudança de vida daquelas 500 famílias que moram na localidade sem, praticamente, quase nenhuma condição: precariedade no fornecimento de água e luz; escola, posto de saúde e outros equipamentos em certa distância. Na disputa eleitoral deste ano não foi diferente. Programa eleitoral, discussões na Câmara dos Vereadores, debate e mais promessas para sanar os problemas do Tranquilim, até que a prefei-

ta eleita sinalizou, ainda na campanha, que o assunto será tratado com prioridade nessa nova gestão. Enquanto vereadora, Cláudia Regina conseguiu aprovação na Câmara para liberação emergencial de quase 46 milhões de reais para uso em obras de urbanização de vários pontos da cidade, inclusive na favela do Tranquilim e também da Wilson Rosado. Já depois de eleita, a democrata se reuniu, em Mossoró, com a superintendência estadual da Caixa Econômica e solicitou celeridade no processo de liberação dos recursos. "A construção dessas casas é mais que a reali-

zação de um sonho para essas famílias. Isso significa a dignidade dessas crianças, que contarão, sim, com uma casa, mas também com toda a estrutura necessária para uma vida mais digna", disse Cláudia Regina. O projeto inclui não apenas a construção de casas, mas também a entrega de todos os equipamentos necessários para uma moradia mais digna. A iniciativa ousada também irá mudar o nome dos dois conjuntos que passarão a se chamar Jardim das Palmeiras, no caso do Tranquilim, e a favela do Wilson Rosado será transformada no Jardim das Orquídeas.

Além desses dois projetos, o Programa de Governo da prefeita eleita prevê a construção de 4 mil unidades habitacionais durante os próximos quatro anos. A meta será enfrentada através de parcerias com o Governo Federal, sobretudo por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Cláudia Regina se comprometeu durante o período da campanha que daria uma atenção especial às questões relacionadas ao servidor público. Dentro dessa perspectiva, está incluída nos grandes projetos estruturantes a construção do Centro Administrativo Municipal para

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contemplar os órgãos da administração municipal que ocupam prédios alugados ou cedidos. A prefeita eleita chega à chefia do Executivo com um programa de governo sólido que mostra continuidade nas ações dos últimos 16 anos. Uma plataforma ousada, com grandes montantes de recursos, que irá exigir de Cláudia Regina não apenas competência técnica para executar as propostas, mas, sobretudo, um manejo político para costurar parcerias que viabilizem os recursos tanto no setor privado como com as instâncias públicas de governança.

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Terça-feira, 1º de janeiro de 2013

Mesmo sendo referência nacional na área de cultura, o Município ainda precisa avançar muito para que a cultura seja distribuída igualitariamente e é esse o desafio da nova gestão que se inicia Em pouco mais de 16 anos, Mossoró se tornou não apenas a principal cidade cultural do Rio Grande do Norte, mas uma referência nacional, chegando a concorrer em 2007 ao título de capital nacional da cultura. A transformação da cidade provinciana em cidade-modelo começou ainda no governo da prefeita Rosalba Ciarlini quando ela deu início às construções do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, o maior teatro público do RN, e do Portal do Saber. Simultaneamente ela implantou um ambicioso calendário cultural que deu origem ao Mossoró Cidade Junina, no qual está inserido o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e a Festa da Liberdade, que compreende o Auto da Liberdade, o Cortejo Cultural da Liberdade e o Seminário Novas Liberdades. No governo seguinte, a prefeita Fafá Rosado continuou o projeto vitorioso da cultura e instalou a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, o Memorial da Resistência, a Praça da Convivência – que se tornou a principal referência para encontro de amigos e famílias da cidade –, a Indústria do Conhecimento e a Escola de Artes. Fafá encerrou o seu governo entregando ainda o Museu Municipal Lauro da Escóssia completamente restaurado e, pela primeira vez desde que foi fundado, com exposição de todo o seu acervo. Além disso, implantou a Lei de Incentivos à Cultura Vingt-un Rosado, ampliando o Prêmio Fomento, e criou o Sistema Municipal de Cultura, que permitiu a montagem de diversos espetáculos e alcançou as escolas através dos programas Mais Educação e Pró-Jovem. Contudo, essa política ainda é fortemente dependente do investimento públi-

O novo governo vai investir muitos esforços para construir a Vila Arena, um espaço de valorização e fortalecimento das atividades artísticoculturais do município de Mossoró"

Uma

arena para a

cultura de Mossoró

co municipal, o que limita o crescimento das ações já em execução e dificulta a implantação de inovações. Por isso, ficou para o novo governo da atual prefeita Cláudia Regina, a tarefa de criar mecanismos que garantam a sustentabilidade financeira e novas fontes de financiamentos para o desenvolvimento das ações artísticoculturais, fortalecer as ações em execução e implantar novos programas, de maneira que o movimento artístico mossoroense continue crescendo e se firmando, cumprindo assim o seu papel como agente transformador da sociedade. Vila Arena A terceira etapa no projeto de desenvolvimento cultural de Mossoró, que agora é responsabilidade de Cláudia Regina, será focada em vários pontos, mas tendo co-

mo principal mais uma ação ambiciosa. O novo governo vai investir muitos esforços para construir a Vila Arena,

um espaço de valorização e fortalecimento das atividades artístico-culturais do município de Mossoró. O es-

paço será composto por um teatro de arena circundando por sedes destinadas aos grupos, companhias e enti-

dades artístico-culturais do município. Além disso, está na pauta de ações concluir o projeto arquitetônico da Escola de Artes com a construção do galpão para ensaios e atelier para realização de montagens de espetáculos, a exemplo do Chuva de Bala no País de Mossoró e Auto da Liberdade. Também será garantido apoio a todas as atividades culturais desses grupos, assim como da escola. Carlos Costa

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Digulgação

Para tirar um pouco o foco dos eventos que ainda é a atividade mais forte da política cultural de Mossoró, a prefeita Cláudia Regina promete espalhar focos de atividades culturais por toda a cidade. Por meio de um projeto que chamará de “Usinas culturais”, a nova gestão quer atingir os quatro polos da cidade, para aproximar as comunidades dos movimentos artísticos, descobrindo novos talentos e permitindo que grupos amadores sejam conhecidos por toda a cidade e ideias se transformem em projetos e sejam executadas. Na mesma perspectiva, a

Usinas Culturais Prefeitura vai instalar um programa de arte e cultura itinerante envolvendo a realização de atividades educacionais com interface com o teatro, a dança e a música em todos os bairros da cidade. Isso ampliará ainda mais o leque de propostas artísticas que podem chegar ainda mais longe a partir da ampliação do Prêmio Fomento e dos novos editais específicos para incentivar a circulação regional e nacional de espetáculos vencedores do Prêmio Fomento. Cidade Junina O Mossoró Cidade Junina é um dos maiores são-Joãos do Brasil, concorrendo diretamente com eventos tradicionais como os de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). São praticamente 30 dias de festa sempre a parir das quintas-feiras até os domingos, reunindo milhares de visitantes de todo o país que se alternam nas várias atividades disponíveis no Corredor Cultura e nos arredores

da igreja de São Vicente, onde acontece o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e onde está instalada a Cidadela, um espaço para quem prefere uma música mais alternativa. No governo Cláudia Regina, a promessa é deixar esse evento ainda mais cultural, realizando um desejo antigo do povo mossoroense, que é a valorização do forró de raiz como fazem os eventos concorrentes. A pretensão da nova prefeita é inserir, entre as atrações já tradicionais do forró eletrônico, mais representação do forró autêntico, como é o caso de artistas como Flávio José, Alcymar Monteiro, Adelmário Coelho, Santanna, Elba Ramalho, Nando Cordel, Jorge de Altinho e tantos outros que já estiveram aqui, mas que a partir de agora terão um destaque maior, atendendo a um anseio de um público acima dos 30 anos que representa uma grande parcela dos visitantes do Cidade Junina.

Um dos mais importantes equipamentos da recente história de Mossoró – ponte férrea – está incluído nos projetos da nova gestão, recebendo revitalização que lhe garantirá resgate histórico e viabilidade turística para o espaço.

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Novo projeto para

Ponte Férrea

A memória viva de uma cidade se faz na medida em que seu povo reconhece as estruturas que ao longo do tempo foram responsáveis pelo traçado de sua história. Em cada época, os equipamentos urbanos surgem como forma de garantir o desenvolvimento econômico e social de um povo, porém, inevitavelmente ganham status de patrimônio histórico justamente por conservarem as marcas de cada época. Em Mossoró não é diferente. Uma terra marcada por fatos importantes para a história do Estado e também

palco de diversos momentos memoráveis da história brasileira, as marcas do tempo estão espalhadas nos quatro cantos da cidade. Em todas elas, certamente, há resquícios dos fatos. O maior desafio para o poder público, no entanto, é conseguir alinhar o passado no mesmo passo e destino que caminha o desenvolvimento. A prefeita eleita Cláudia Regina, a partir de hoje, irá transferir seu gabinete de gestão da Câmara Municipal de Mossoró – onde atuou como vereadora pelo DEM nos últimos quatro anos – para o Palácio Rodolfo Fernandes.

Nas proximidades do Palácio, estão importantes estruturas arquitetônicas que evidenciam a história de Mossoró, como a Igreja de São Vicente e ainda o Complexo Cultural erguido ao longo da Avenida Rio Branco, com a Estação das Artes, o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Memorial da Resistência e diversas praças segmentadas. Isso mostra que muito já foi feito para preservar as estruturas arquitetônicas de Mossoró. Mas também não se pode perder de vista que muito ainda há para se fazer. No Programa de Governo da democrata, consta a Revitaliza-

ção da Ponte Férrea, um projeto que irá colocar em consonância a cultura e também o turismo. O espaço sofrerá intervenção arquitetônica, mas não deverá alterar os padrões da época. Veja a imagem ilustrativa da planta que conta com área de lazer, quiosques e área para passeio. História A ponte faz parte da Estrada de Ferro de Mossoró,

ligando a cidade de Mossoró a Porto Franco, em Areia Branca. O projeto tinha por objetivo alcançar a cidade de Alexandria, na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A ponte foi entregue à cidade em 1915. O idealizador da construção da Estrada de Ferro foi Johan Ulrich Graff, comerciante suíço, que fixou-se em Mossoró, em 1866, com seus companheiros Henrique Burly, Rodolfo Guyane e Conrado Meyer, este, também, suíço. Em 1868, Johan Ulrich abriu, na praça mossoroense, a Casa Graff, voltada ao comércio de importação e exportação. Por isso o sonho de Graff era a construção da estrada ferroviária, cortando o oeste potiguar para transportar o grande volume de produtos de Mossoró até o porto e exportá-los para os mercados internos e externos. A ponte Férrea construída sob o leito do Rio Apodi-Mossoró é a primeira ponte da cidade, que integrava a ferrovia. Mesmo depois que as ferrovias brasileiras foram desativadas, a ponte continuou operante. Marcos Garcia

Mossoró para todos Acabar com a espera nas unidades de atendimento básico de saúde, ampliar a rede de hospitais e garantir eficiência nos serviços são metas da prefeita Cláudia Regina Acabar com as filas da saúde. Essa é a meta da nova prefeita de Mossoró. Um sonho de qualquer município considerado praticamente impossível é agora a meta da gestão de saúde de Mossoró, que quer sair do status de referência regional para exemplo nacional. Sonho é mesmo com Cláudia Regina, mas ao contrário dos sonhos comuns, ela tem metas, objetivos e os melhores projetos dessa área construídos em parceria com a Falconi Planejamento Estratégico, uma das mais importantes empresas do mundo, reconhecida pela sua capacidade de ajudar grandes organizações a construírem resultados excepcionais através do aperfeiçoamento de seu sistema de gestão. Segundo a prefeita, será estabelecida uma sistemáti-

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Mais saúde,

menos filas ca de administração que permita autonomia dos gestores das unidades de saúde, além de bonificação para o servidor que desempenhar com excelência a sua função. “Vamos garantir recursos e a garantia de que todos os gestores terão autonomia financeira e liberdade para gerir esses recursos direto na unidade”, disse a prefeita. Con-

sequentemente, com isso, será estabelecida uma linha de bonificação para quem faz o serviço bem em detrimento de quem não o faz. “Isso é feito na educação e nós vamos fazer na saúde também”, assegurou Cláudia Regina. De acordo com o método, a avaliação da Saúde será feita através da própria ad-

ministração, dos funcionários, mas também dos usuários que poderão participar com opiniões e reclamações. “O que nós queremos com isso é o final das filas, atendimento mais organizado e otimização dos recursos materiais que vão ter na unidade”, explicou. Cláudia não está para brincadeiras quando o as-

sunto é saúde. Inclusive uma coisa que ela disse que não abre mão é de seu estilo fiscalizador. “Não estranhe que, se eu começar a ver que isso não está dando certo e continua as filas nas unidades básicas de saúde, quando o gestor chegar eu já esteja na fila desde às 3h ao lado das pessoas esperando”, afirmou a prefeita. Isso

porque, para ela, a boa gestão é uma coisa que precisa de junção de forças para que o problema seja atingido de frente, do contrário não se resolve. “O que está decretado é o fim do ‘faz de conta’. Nós temos planejamento, nós temos metas e vamos dar as condições para que elas sejam atingidas”, finalizou Cláudia Regina.

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O setor de saúde no Brasil vive uma crise que não é de hoje. Nos pequenos municípios a situação é catastrófica. Falta tudo, do médico ao medicamento mais simples, e a saída é remover os pacientes para cidades como Mossoró. Todos os dias, dezenas de pacientes de dezenas cidades do RN e Ceará são encaminhados para Mossoró, que dispõe de um sistema de saúde de média e alta complexidade. O problema é que, como tudo vem pra cá, o serviço acaba estrangulando e impedido de alcançar a excelência que se propõe, mesmo dispondo dos melhores aparelhos. Atualmente, mais de 23% da receita do município é comprometido com a saúde, mesmo assim ainda é pouco diante da demanda cada vez maior, o que representa uma séria limitação no Sistema Único de Saúde do Município. Por esse motivo, é necessária a participação de todos e medidas mais enérgicas para garantir maiores e melhores resultados. A gestão de saúde também se baseará em seis ações principais para

Os desafios da saúde

buscar a excelência prometida e há muito esperada pela população. O primeiro ponto é a “valorização do profissional” por meio da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), do

investimento em capacitação e na implantação de mecanismos de valorização do mérito profissional. A proposta segue com a “incorporação de novas tecnologias de gestão”, com-

preendendo as ações voltadas para a implantação de um plano diretor de tecnologia da informação para a área da saúde. A intenção é fazer com que isso assegure disponibilidade de equipamen-

Oito novas UBS Ampliar as Unidades Básicas de Saúde é um compromisso da nova gestão para melhorar o sistema de saúde municipal

A prefeita Cláudia Regina planeja ampliar ainda mais a rede de saúde de Mossoró a partir também da infraestrutura. A proposta apresentada em seu plano de governo durante a campanha eleitoral prevê a construção de oito novas Unidades Básicas de Saúde espalhadas por oito bairros diferentes da cidade. Pelo projeto que será implantado gradativamente, nos próximos quatro anos os bairros Walfredo Gurgel,

Teimosos, Carnaubal, Lagoa do Mato, Quixabeirinha, Bom Jesus, Santa Delmira, Santa Helena e Recanto da Esperança terão suas próprias unidades de saúde, desafogando as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e, principalmente, os hospitais regionais como o Tarcísio Maia e o Wilson Rosado. Além disso, está prevista ainda a construção e implantação da UPA dos bairros Abolições, que atenderá to-

da a Zona Norte da cidade. Outra ação fundamental é a ampliação da oferta de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com destaque para os leitos pediátricos. Ainda nesse sentido, a nova gestão pretende discutir a assistência à maternidade que requer novos investimentos em termos de infraestrutura, para fortalecer ainda mais os aparelhos já existentes e recém-implantados.

to, sistemas integrados, acesso on-line e capacitação. Outra base central das ações de saúde é a “melhoria da infraestrutura” com reforma, manutenção e restauração das unidades básicas de

referência, bem como a aquisição e manutenção de equipamentos de saúde, especialmente na área de suporte ao diagnóstico. O foco na melhoria dos indicadores da saúde, a ampliação do finan-

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Mais atenção no atendimento especial Desde que foi implantada, no Brasil, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a vida de pacientes com qualquer deficiência mental, social ou usuários de drogas mudou para melhor. O PNAS é uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. O plano de Cláudia Regina é fortalecer esses mecanismos, tornando a assistência social ainda mais forte. Na infraestrutura, a nova

prefeita quer dotar todos os Centros de Atenção Psicossocial de sedes próprias com espaço para funcionamento de Centros de Convivência e Cultura em Saúde Mental. Também pretende reestruturar o hospital psiquiátrico municipal e promover melhorias na assistência ao paciente com problemas com álcool e drogas. Isso sem esquecer de fortalecer o Programa Viver Sem Drogas que tem como meta prevenir e controlar o uso dessas substâncias pelos mossoroenses. Editoria de Arte: Neto Silva

ciamento e a promoção do controle social do Sistema Municipal de Saúde fecham os pontos principais que nortearão o setor de saúde da Prefeitura de Mossoró a partir de então.

A cidade a partir do Desenvolvimento social A nova prefeita de Mossoró chega à prefeitura com uma ampla experiência traçada nas ações sociais, o que evidencia uma gestão com foco nas políticas públicas mais próximas da população Natural da cidade de Aracati, no vizinho Estado do Ceará, Cláudia Regina se elegeu prefeita de Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, depois de quase trinta anos dedicados à vida pública em solo potiguar. Começou sua carreira se envolvendo nas causas sociais e humanitárias. O primeiro trabalho, ainda como voluntário, foi para ajudar às vítimas de uma calamitosa cheia que assolava a região do Oeste assim que ela chegou para morar em Mossoró. Desde então, não parou mais de atuar em prol dos menos favorecidos. Foi uma das responsáveis pela implantação da Pastoral da Criança, desenvolveu projeto-piloto com a implantação dos Núcleos Integrados de Atenção à Família (NIAF),

com atendimento da gestante ao idoso. Mais recentemente, encampou o Projeto Viver Sem Drogas, que abarcou os quatro cantos da cidade, levando atividades de lazer, cultura e educação como atrativos para desviar os jovens do caminho das drogas. Chegou à Câmara dos Vereadores como a candidata mais votada e manteve um diálogo muito próximo aos movimentos sociais, tanto que parte da sua atuação durante os quatro anos de Legislativo foi voltada para a assistência social. A trajetória da nova prefeita de Mossoró evidencia passos largos para as políticas públicas voltadas ao social. Isso se concretiza, sobretudo, no seu discurso de diplomação, ocorrido no dia 18 de dezembro, em uma disputada solenidade promovida pelo Poder Judiciário no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Dispensando o discurso escrito, Cláudia Regina começou suas palavras relembrando da sua trajetória e, já na primeira referência, agradeceu a, hoje, governadora Rosalba Ciarlini, uma vez que, segundo ela, “foi pelas mãos de Rosalba [Ciarlini] que comecei meu trabalho social em Mossoró”. O compromisso com as

causas sociais também foi uma bandeira repetidamente levantada durante a campanha eleitoral. No programa eleitoral veiculado na televisão e no rádio, nos debates políticos e mais fervorosamente nos discursos em comícios, sempre destacou a necessidade de alinhar o desenvolvimento econômico da cidade como forma de promover também o desenvolvimento social. A plataforma de governo de Cláudia Regina tem ações e iniciativas de cunho social em praticamente todas as áreas de atuação administrativa. A Educação, por exemplo, ganhou posição prioritária no panfleto “As 25 Razões para votar em Cláudia Regina” – que funcionou como peça chave na estratégia de marketing da democrata – com a proposta do “Bolsa Aluno”. O projeto, segundo a descrição, difere dos projetos sociais do Governo Federal, pois não visa apenas à transferência de renda, mas bonifica os alunos com o melhor desempenho em sala de aula. “É uma iniciativa para aproximarmos a família do processo de Educação das crianças”. A meta é atender a 4 mil crianças até o final dos quatro anos de mandato – mil já no primeiro ano de execução.

A plataforma de governo de Cláudia Regina tem ações e iniciativas de cunho social em praticamente todas as áreas de atuação administrativa.

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Atender crianças, idosos e cuidar da integridade dos jovens são tarefas essenciais para um município em rota de crescimento; a garantia do alimento é outra ação que não pode ser deixada para depois. Por sinal, com a reforma do organograma administrativo planejado pela empresa Falconi Consultoria de Resultados, as ações voltadas para a Juventude foram agregadas à Secretaria do Desenvolvimento Social. “Uma das maiores lutas atualmente é o combate às drogas. A experiência com o Projeto Viver Sem Drogas nos mostrou, que é preciso desenvolver atividades mais atraentes para ocupar o lugar que seria do vício. E o esporte tem importante papel nessa luta, por isso esporte, cultural e lazer são sim uma arma para o desenvolvimento social”, argumenta a prefeita Cláudia Regina. É preciso criar novos instrumentos de enfrentamen-

Prato solidário to social, mas também é preciso aprimorar as estruturas dos já existentes. A rede de serviços foi bastante ampliada, sobretudo nos últimos oito anos. Hoje, Mossoró conta com quatorze Centros de Referência da Assistência Social, nas zonas urbana e rural; Centro de Referência, sendo um especializado no atendimento à mulher, e outro geral. Ainda voltado para o atendimento especializado, são dois centros de atendimento a pessoa idosa; um Núcleo de atendimento integral à criança, uma Casa de

Passagem e uma Aldeia SOS com capacidade para abrigar até 15 crianças. Somente no Projovem adolescente são mais de 1.400 jovens atendidos em 59 coletivos voltados para atividades socioeducativas de convivência. Embora existam todos esses mecanismos, o município também já dispõe de um Plantão Social, uma espécie de urgência e emergência para os atendimentos imediatos à pessoa em situação de vulnerabilidade. A dimensão da rede pode ser aferida nos mais de 12 mil atendimentos

às famílias durante o ano de 2012 nos Cras. Para manter toda essa rede, o programa de Governo de Cláudia Regina já prevê ações que vão desde a capacitação dos profissionais, até mesmo à modernização das estruturas, além da ampliação dos serviços. Um dos carros-chefes da plataforma de gestão para os serviços voltados ao social está o Prato Solidário, incluído na política de segurança alimentar e nutricional. Um dos diferenciais do modelo de política adotado pela democrata passa dire-

tamente pelo fortalecimento das parcerias com as instituições da cidade, como igrejas, casas de apoio e ONGs. “Vamos avaliar a possibilidade de abertura de editais para que as instituições participem diretamente desse processo”, reforça Cláudia Regina. Durante o período eleitoral, a candidata vitoriosa participou de uma sabatina promovida pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/Mossoró) e, naquela situação, também sitou a ampliação da rede de saúde mental, inclusive com a re-

estruturação do hospital psiquiátrico de Mossoró, como forma de prestar um melhor atendimento às famílias que sofrem com pessoas com algum tipo de transtorno psiquiátrico. Todas as ações do Município devem passar diretamente pelo envolvimento da família. A família, na verdade, como núcleo de fortalecimento das políticas públicas. “Não se pode pensar em assistência social sem envolvimento da família e a família precisa se sentir apoiada pela rede de serviço do município”, argumenta a nova prefeita.