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Jornal de Fato

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PRESÍDIO FEDERAL

REGULARIZAÇÃO

Paulo Victor, que responde por crime de sequestro de "Popó Porcino", foi transferido ao Presídio Federal de Rondônia.

O Governo do Estado deve regularizar serviços de saúde às pessoas ostomizadas, conforme decisão judicial.

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Estado

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Mossoró

Mossoró (RN), Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Edição 4.703 – Ano XVII R$ 2,00

Magnos Alves

LICITAÇÃO PARA ATERRO E LIXO DEVE SER CORRIGIDA, DIZ JUÍZA A juíza Andressa Luara, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que a Prefeitura de Mossoró faça correção em licitações ao aterro sanitário e limpeza urbana. Segundo a magistrada, havia irregularidade nos certames anteriores. POLÍTICA 3

Sem segurança, Uern suspende atividades

Política

P3 Arquivo

Parou A Universidade do Estado do RN suspendeu suas atividades acadêmicas em consequência da paralisação de servidores terceirizados nas áreas da limpeza e segurança. Reitor afirma que medida não afetará calendário acadêmico.

MOSSORÓ 1

Mossoró

P6 Divulgação

TODOS TCE VAI ANALISAR VARIAÇÃO PATRIMONIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS Resolução do TCE permitirá que órgão possa analisar variação patrimonial de servidores públicos e combater enriquecimento ilícito. ESTADO 1

Arquivo

DETRAN REGISTRA AUMENTO EM BUSCA PELA CNH CGU vê falha em uso de verba federal Relatório da Controladoria Geral da União aponta para falhas na aplicação de verba relacionada a três convênios para melhoria de serviços no Instituto Técnico-Científico Pericial do RN.

NESTA EDIÇÃO CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Condutores de veículos ciclomotores (cinquentinhas) têm lotado o Detran de Mossoró em busca da regularização relacionada à Carteira Nacional de Habilitação. Procura tem sido grande. MOSSORÓ 3

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PÁGINAS

OPINIÃO POLÍTICA CÉSAR SANTOS PROSA & VERSO BRASIL/MUNDO

2 3 4 5 6

CADERNOS MOSSORÓ ESTADO CLASSIFICADOS

1A6 1A4 1 A 18

Jório tem de exonerar irmão da Câmara O Ministério Público enviou recomendação ao presidente da CMM, Jório Nogueira, para que exonere detentores de cargos em comissão que se enquadrem no nepotismo. O procurador da Casa é irmão de Jório.


2 opinião

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

)

# indicadores )) DÓLAR )) EURO

R$ 3,143 R$ 3,428

)) POUPANÇA )) TR

0,6532 % 0,1524 %

)) SELIC )) OURO

14,00% 126,000

Ramon Ribeiro

# A cidade Terra sem lei Há tempos sem fiscalização nenhuma, é cada vez mais comum motociclistas e passageiros andarem sem capacete em pleno centro

# opiniãoartigo

))Uma gestão inteligente e colaborativa NEY LEPREVOST

deputado estadual e ex-secretário de Estado

E

# previsão do tempo no RN

m períodos eleitorais é costume que os cidadãos vejam candidatos aos cargos majoritários travestidos de super-heróis, aspirantes ao cargo – neste caso, a prefeito – que têm soluções para tudo, são onipresentes, estão em todos os lugares e tudo veem, adotando uma postura professoral que é presunçosa e revela aversão ao trabalho em equipe. O resultado de governos centralizadores é catastrófico, mostra a história. Foi na contramão dessa tendência que construímos a nossa candidatura, eu e meu vice, o dr. João Guilherme. Nosso programa é simples, com propostas básicas naquilo que realmente são as necessidades mais urgentes da população: saúde, segurança, educação, transporte coletivo e mobilidade. É isso que as pessoas querem de imediato do poder público. Não aquilo que eu ou meu vice achamos. A nossa candidatura é construída assim, em sintonia com o que os cidadãos e cidadãs nos cobram, pois, afinal, esse é o mandamento mais importante de um agente público: ouvir e respeitar. O segundo mandamento – talvez tão importante quanto o primeiro – é ter humildade para reconhecer que os planos de governo não podem ser aquela profusão de “propostas” despejadas abundantemente no horário eleitoral. Os cofres públicos não são compatíveis com promessas infinitas. Existe a responsabilidade fiscal, que é uma questão legal, e a responsabilidade administrativa, que é muito mais afeita à natureza ética do governante. É claro que deve haver planejamento na administração pública. Não pode haver improvisos. Mas há de se reconhecer que muitos problemas que o

(! )

prefeito enfrenta têm de ser resolvidos com a ajuda da população. Caso contrário, ele se torna um ditador. Os nossos tempos não comportam mais “déspotas esclarecidos”. O nosso hoje tem de ser colaborativo. É por isso que nós vamos fazer uma adminstração absolutamente transparente, sempre ouvindo o cidadão e a cidadã. Essa é a melhor fórmula para não errar. Outra aspiração popular, esta de caráter imaterial, é a honestidade. O que deveria ser óbvio tem sido exceção na vida pública, há de se reconhecer. Nesse aspecto, o nosso compromisso é, em primeiro lugar, de cortar cargos comissionados. Não haverá nepotismo direto, cruzado ou de qualquer espécie em nossa administração. Não lotearemos cargos para atender a composição política. O toma-lá-dá-cá será banido da nossa gestão. A população não aguenta mais ver denúncias de corrupção. Porque a conta sempre há de ser paga pela sociedade. Felizmente vivemos um momento inédito na nossa história, com a prisão e condenação de corruptos. A exposição dos agentes da corrupção está provocando uma mudança nas práticas políticas, empresariais e da administração pública. Desde o começo nós nos engajamos nesse movimento, porque entendemos que a sociedade é a personagem transformadora dessa história. A escolha da nossa chapa é a garantia de que Curitiba não reviverá velhas práticas que privilegiam grupos há muito incrustados no poder. Vamos valorizar os servidores municipais com o critério da competência e não pelo engajamento político. O engajamento tem de ser com o trabalho. É assim que vamos fazer uma Curitiba inovadora, justa e colaborativa. A gestão inteligente é saber ouvir para saber fazer. É saber reunir para saber construir.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda. Fun da do em 28 de agos to de 2000, por Cé sar San tos

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: Edilson Damasceno GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina

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AS COLUNAS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

FILIADO À


realiza sessão solene em homenagem à Uern # rápida )) Câmara A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (27), às 10h, sessão solene em homenagem

aos 48 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e seus 30 anos de estadualização. Proposta pelo vereador Francisco Carlos (PP), a sessão solene terá em sua programação a entrega de comendas a pessoas, em reconhecimento a serviços prestados à instituição. “Esse é mais um momento de homenagem e reconhecimento pela importância da universidade e das pessoas que a integram e fazem a diferença no ensino superior não só em Mossoró, mas no estado”, justifica.

Limpeza e aterro

A magistrada estipulou multa diária no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento da decisão

Juíza determina correção de irregularidades e republicação de editais Magnos Alves

mês –, a juíza substituta da 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, concedeu liminares suspendendo as duas licitações em

razão de irregularidades nos seus editais. Na decisão sobre a licitação do aterro sanitário, a juíza determinou a republicação do seu edital com a retificação de vários itens.

"Verifico que o edital de n.º 18/2016 apresentou irregularidades nos seus itens 4.3, 5.4.3.2, 5.4.1, 5.4.1.1, , devendo ser sanadas, sob pena de comprometer a legalidade do processo licita-

tório", justifica a magistrada em sua decisão. Andressa Luara diz ainda que verificou que a Administração Pública deixou de atender os critérios legais previstos na lei 8.666/93. A magistrada estipulou multa diária no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento da decisão. Com relação à licitação da limpeza pública com valor total de quase R$ 150 milhões por um contrato de três anos, Andressa Luara atendeu em parte a ação impetrada pela empresa Sanepav e também suspendeu o certame pelos mesmos motivos: irregularidades no seu edital. Entre elas, a que limita em dois o número de empresas integrantes de consórcio para executar a

Prefeitura diz que serviços foram ampliados na licitação

municipal de Comunicação, Luziária Machado. Em nota, o secretário municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Francidaule Leite de Amorim, rebateu a comparação do custo per capita do serviço entre Mossoró e Natal. Segundo o secretário, em Mossoró, a empresa contratada deve ser res-

ponsável por diversos serviços, incluindo a execução do serviço de coleta, varrição de vias, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, enquanto que, em Natal, “o serviço é realizado por uma autarquia, responsável por mais de 50% do serviço de limpeza, além de uma empresa contratada como uma forma de complemento do serviço

de limpeza”, afirmou. Francidaule Amorim disse ainda que o valor verdadeiro investido na cidade de Natal é R$ 16,23 habitante/mês, acima dos R$ 14,26 habitante/mês de Mossoró. Segundo o Ministério Público de Contas, no contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte, o valor per capita é de R$ 5,47 habitante/

A Prefeitura de Mossoró terá de corrigir irregularidades e republicar os dois editais para licitação da operação do aterro sanitário e execução do serviço de limpeza urbana da cidade MAGNOS ALVES

Editor de Política magnos.alves@gmail.com

A

Pr e f e i t u r a d e Mossoró terá de corrigir irregularidades e republicar os dois editais para licitação da operação do aterro sanitário e execução do serviço de limpeza urbana da cidade. Em decisões separadas – uma do dia 18 de outubro e outra do dia 24 do mesmo

))

Para justificar o valor per capita bem superior na licitação ao que é praticado no contrato emergencial em andamento para execução do serviço de limpeza urbana, a Prefeitura de Mossoró justificou que os serviços que

)) Aterro sanitário de Mossoró virou um lixão e a licitação para sua operação está suspensa pela Justiça

constam no edital foram ampliados em relação aos que são realizados hoje. “O contrato emergencial não contempla todos os serviços. Se olhar no edital, contempla serviços que hoje não são oferecidos”, argumenta a secretária

Senado

A

política

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

limpeza pública. “É possível verificar que a lei de licitações não autoriza de forma expressa que a Administração limite o número de consorciados, tornando irregular qualquer previsão editalícia nesse sentido”, explica a magistrada. A juíza também mandou sanar as irregularidades e republicar o edital, além de estabelecer multa diária de um salário mínimo em caso de descumprimento da decisão. A Prefeitura informou na terça-feira (25) que tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o pedido de impugnação da licitação do serviço de limpeza urbana no município e que exercerá esse direito, acreditando que “o processo licitatório voltará a transcorrer dentro da normalidade”. A licitação da limpeza urbana também está suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atendeu pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC). O conselheiro levou em conta principalmente a possível prática de sobrepreço pela Prefeitura de Mossoró. mês, enquanto que na licitação o valor per capita sobe para R$ 14,27/habitante, quase o triplo. O valor per capita a ser pago em Mossoró seria mais do que o dobro do que é cobrado em Natal: R$ 6,73/habitante/mês. "O valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de 112,03%", observa o MPC em seu pedido de suspensão da licitação.

Nepotismo

Fátima Bezerra faz apelo ao Governo Federal por ajuda a estados do Nordeste

senadora Fátima Bezerra (PT-RN) acusou o governo do presidente Michel Temer de discriminar os estados do Nordeste, deixandoos à míngua, sem qualquer socorro num momento em que enfrentam uma crise sem precedentes. A parlamentar men-

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cionou atrasos no pagamento dos fornecedores pelos estados e também atrasos no pagamento dos salários dos servidores, como está ocorrendo no Rio Grande do Norte. — Não pode existir calamidade maior, injustiça maior, perversidade maior do que o servidor trabaWaldemir Barreto/Agência Senado

)) Fátima durante pronunciamento no Senado

lhar durante o mês inteiro e chegar no final do mês e simplesmente não ter a garantia do seu salário. Isso é inadmissível. Isso é insustentável — afirmou a senadora. Por isso, Fátima Bezerra defendeu reivindicação do Fórum dos Governadores do Nordeste, que querem um aumento de dois pontos percentuais na fatia dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados, além de uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões para os governos da região. Atualmente, o fundo é constituído por 21,5% da arrecadação líquida (arrecadação bruta deduzida de restituições e incentivos fiscais) do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os governadores propõem ao governo federal que o percentual a que os estados têm direito passe para 22,5% da arrecadação do IR e do IPI em 2017 e para 23,5%, em 2018.

Arquivo

MP manda Jório “escolher” entre procurador da Câmara e o seu assessor da presidência

R

ecomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinada pelos promotores Fábio Souza Carvalho Melo, Micaele Fortes Caddah e Fábio de Weimar Thé pede que o presidente da Câmara de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), efetue, no prazo de quinze dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que estejam contemplados nos casos de nepotismo; efetue a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas contempladas nos casos de nepotismo; e efetue a rescisão dos contra-

tos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes de pessoas contempladas nos casos de nepotismo. Além disso, o MPRN recomenda que Jório Nogueira exonere, no prazo cinco dias, “em razão da ciência prévia da irregularidade”, o procuradorgeral da Câmara, Kennedy Salvador de Oliveira, devido ao parentesco de linha reta 2.º grau que guardam entre si e da natureza do cargo que ocupam. Os dois são irmãos. Os promotores estabeleceram prazo de dez dias para que a Câmara remeta cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual com a identificação dos tipos de parentesco.

)) Jório nomeou irmãos de forma irregular “O não acatamento desta recomendação implica na adoção, pelo Ministério Público, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal”, alerta os promotores. A Câmara informou que a Procuradoria da Casa estuda o assunto.


4 política

Quinta-feira 27 de outubro de 2016

Palavra

)

conclui votação da PEC dos Gastos Públicos e proposta segue para o Senado # rápida )) ACâmara Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241,

que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, para ser votada também em dois turnos. O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. No Senado, para a PEC ser aprovada, são necessários um mínimo de 49 votos em cada votação. Se aprovada sem modificações em relação ao texto da Câmara, a PEC será promulgada pelas mesas-diretoras do Senado e da Câmara e passará a integrar a Constituição Federal.

O clima vivido entre os dois Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira

Presidente da Câmara minimiza crise com Judiciário ABt

Ainda assim, Renan anunciou que vai entrar com recurso questionando a ação nas dependências da Casa e pedir a fixação clara das competências e limites dos Poderes da República CAROLINA GONÇALVES Repórter da Agência Brasil

O

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta quartafeira (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 3, do julgamento de uma ação da Rede que pede que réus em ações penais no STF não ocupem cargos na linha sucessória da Presidência da República. A ação vale para os presidentes da Câ-

)) Presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia mara e do Senado, que ocupam a linha sucessória da presidencia Se a Corte julgar a ação favorável, isso pode atingir o presidente do Senado,

Renan Calheiros (PMDBAL), que responde a mais de 10 inquéritos em tramitação no STF. Na linha sucessória, o presidente do Senado assume a Presidê-

cia da República, caso o vice e o presidente da Câmara estiverem ausentes. Maia afirmou que o pedido já vinha sendo analisado há mais tempo. “A

pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Vamos entender como uma pauta normal como tantas outras do Supremo. A ministra Cármem Lúcia

[presidente do STF] é um dos quadros mais qualificados do país e comanda o Supremo neste momento tão importante. Precisamos garantir esta harmonia”, disse Maia. O clima vivido entre os dois Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, responsável pela autorização das prisões e buscas no Congresso, na Operação Métis da Polícia Federal. A ministra Cármem Lúcia reagiu com críticas à fala do parlamentar. Ainda assim, Renan anunciou que vai entrar com recurso questionando a ação nas dependências da Casa e pedir a fixação clara das competências e limites dos Poderes da República. A pedido de Renan, foi feita uma tentativa de conversa com a presidente da Corte, mas o encontro acabou não ocorrendo. “Temos pautas que podem ser debatidas, que acabam garantindo a sinalização clara da harmonia. Não necessariamente para discutir alguma crise, mas [pautas] de temas relevantes. Se estas reuniões ocorrerem vão mostrar que, independentemente de posições pessoais, a relação entre os Poderes continua sendo de diálogo”, afirmou Rodrigo Maia.


# rápidas

) Vacine

Os Correios suspenderam patrocínio a projetos culturais em todo o país, consequência da crise financeira que assola o Brasil e a empresa. A tesoura cortou, de uma só vez, 12 projetos culturais no Rio de Janeiro.

CÉSAR SANTOS luta pelo novo aeroporto de Mossoró, iniciada há quase três anos pela coluna, atravessou o tempo, justificando, de forma técnica, a necessidade de sua construção. A principal, e inquestionável justificativa, centralização no quadro caótico de inabilitação do aeroporto Dix-sept Rosado. De forma direta: o velho "campo de aviação" não serve mais. Explicação simples: localização inadequada no perímetro urbano e em área de expansão da construção civil; e a total falta de segurança, onde sequer existe um muro de proteção. De positivo, apenas a sua pista de pouso e decolagem, considerada uma das melhores do país. Pois bem. O que a sociedade não se interessou ou não se preocupou, e aí a coluna se refere às instituições constituídas, principalmente política e empresarial, a confirmação do que a coluna alertava veio de Brasília, na voz do ministro dos Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella (PMDB). Abre aspas: A realidade é que temos que fazer um novo aeroporto em Mossoró. São muitas irregularidades (no velho Dix-sept Rosado) que somente com obras emergenciais não resolverão os problemas de segurança. Em um primeiro momento, é preciso conseguir um espaço que atenda todas as exigências da Agência

Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, em seguida, iniciar os trabalhos de construção do novo aeroporto. Fecha aspas. Foi exatamente isso, com termos até semelhantes, que a coluna destacou em 331 comentários e notas sob o título "É hora de luta". A afirmação do ministro Quintella foi feita ao líder da bancada federal potiguar, deputado Felipe Maia (DEM), em audiência sobre investimentos no estado, em particular Mossoró. Felipe reforçou: "Será um grande passo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Discutimos a importância de alavancar o crescimento da economia no estado. O aeroporto de Mossoró é uma de nossas prioridades, já que o município é o segundo maior polo econômico do RN. Infelizmente, o não funcionamento do aeroporto interfere efetivamente na ampliação dos investimentos nos mais diversos setores." Antes dessa boa nova, o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) havia anunciado que o ministro Quintella garantira o novo aeroporto de Mossoró na lista de prioridades do programa de investimentos aeroviários, que será executado no governo Temer. A coluna lembra que o projeto do novo aeroporto caminha na pasta da Aviação Civil desde o governo Dilma (PT), mas que foi prejudicado pela crise econômica que se abateu sobre o país. Agora, a esperança de volta, e parece bem mais palpável do que o passado recente. Então, todos juntos pelo novo aeroporto de Mossoró, porque é hora de luta.

É grave

MPRN vê caso de nepotismo na CMM

Na recepção da UPA do Alto de São Manoel, o aviso na ponta da língua para quem procura atendimento: "Só venha aqui se for caso de tiro ou acidente." E completa: "Se estiver sentindo dor, fique em casa." Relato feito ao titular da coluna por um jovem que foi à UPA para conter uma dor.

O péssimo atendimento já existia devido o desmantelo no sistema de saúde pública do Município, mas ficou ainda pior com a greve dos servidores. A categoria protesta, entre outras coisas, o atraso de salários.

É tudo muito parecido Reportagem do "Jornal Hoje", da Globo, alerta para a prática de prefeitos não reeleitos que estão, deliberadamente, deixando o caos para o sucessor. Alguns deles, aproveitando os dias que restam para desviar dinheiro e praticar outros delitos. A reportagem exibiu o município de Ribeirão, no interior de Pernambuco: lixo acumulado, salários atrasados, dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, saúde pública abandonada. O prefeito Romeu Jacobina desistiu da reeleição e passou a praticar todo tipo de crime contra o bem público. Foi afastado pela Justiça. A vice que assumiu é do PT.

))

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

174 anos

O bispo dom Mariano Manzana celebra Missa em Ação de Graça pelos 174 anos da Paróquia de Santa Luzia, nesta quinta-feira, 27, às 19h30. Na oportunidade, será lançada parte da programação da festa 2016.

Quem se habilita a pagar a conta? A "nota técnica" elabo-

- rada pela equipe eco-

) )

O Ministério Público Estadual (MPRN) encontrou caso de nepotismo na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Recomendou o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), a exonerar todos no prazo de 10 dias. É mais um retoque que precisa ser dado no trabalho, interminável, de reconstrução da "Casa do Povo". A estrutura ética e moral, avariada, levará tempo, muito tempo.

Segue

opinião

ROBINSON FARIA – Governador, reclamando ausência do Governo Federal no RN.

cesar@defato.com

A

5

O governo Temer está pior do que o PT para o Rio Grande do Norte.”

-

)) É hora de luta – 332

)

) Tesoura

Termina hoje a Campanha Nacional Antirrábica em Mossoró. Até ontem, mais de 80% da meta cumprida, com 22.390 cães e 11.900 gatos vacinados. Os criadores podem levar seus bichos ao Centro Administrativo.

nômica do governador Robinson Faria (PSD) apresentada nesta quarta-feira, 26, aos poderes Legislativo e Judiciário revela uma frustração de receitas no Rio Grande do Norte de R$ 242 milhões, entre janeiro e agosto deste ano. A previsão de arrecadação para o período de R$ 4.423.562.165,15, mas o cofre recebeu R$ 4.181.509.083,18. A consequência é o caos que aí está.

Palavra de José Agripino O senador José Agripino, presidente do Democratas, defende que o Senado aprecie as 10 medidas contra a corrupção e deixe para outro momento a lei de abuso de autoridade. Em sua defesa, afirmou que o projeto de iniciativa popular deve ter prioridade neste momento de depuração da vida pública brasileira. Em tempo: JA virou réu em dois processos de corrupção no STF.

É NOTÍCIA

A Câmara de Mossoró realiza Lançada a programação da edição do Nordeste entrega Juro do cheque especial vai a Shopping lança campanha nata1 Ohoje,Banco em Fortaleza (CE), o Prêmio 2 2016 da Expo Doces e Festas de 3 sessão solene nesta quinta-feira, 4 lina com sorteio de BMW X1 e 5 324,9% ao ano e do cartão de 27, para homenagear os 48 anos Mossoró, que acontecerá nos dias de Jornalismo 2016. De Mossoró, crédito a 480,3%, batendo recordois Mini Cooper, avaliados em os vencedores da categoria universitária da Uern, com o trabalho sobre a Serra do Mel.

19 e 20 de novembro. Os visitantes conhecerão as novidades do mercado local e regional.

da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), proposta por Francisco Carlos. Às 10h.

torno de R$ 400 mil no total. Não se anime, Mossoró. A promoção é do Midway Mall, de Natal.

de na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. A taxa de crédito subiu para 135,1%.

Ilegal Rosinei Coutinho/STF

Supremo Tribunal Federal decide que desaposentação é ilegal ANDRÉ RICHTER

Repórter da Agência Brasil

O

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de

vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e

Ricardo Lewandowski. A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. AGU Em parecer enviado

hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria. A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.

)) Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional


de 790 mil alunos ainda não renovaram o Fies; prazo termina dia 31 # rápida )) Cerca Mais de 710,7 mil estudantes renovaram os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço

6

do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados, o que significa que 790 mil ainda não acessaram o sistema. O prazo para renovação termina no dia 31, próxima segundafeira. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

gerais

Quinta-feira 27 de outubro de 2016

Transporte

PROSA

A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas federais e algumas estaduais pelo Brasil

& VERSO

Pesquisa aponta defeitos na maioria das rodovias brasileiras ))Ignorância, alienação ou pura desonestidade?

crispinianoneto@gmail.com cesarsantos@defato.com

ABr

C

De 2015 para 2016 o levantamento aponta que houve aumento de 26,6% no número de pontos considerados críticos nas rodovias, com problemas como buracos

P

esquisa divulgada nesta quartafeira (26) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 58,2% das rodovias brasileiras têm algum tipo de deficiência na pavimentação, sinalização ou geometria e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Outras 41,8% foram classificadas como ótimas ou boas. Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados foram classificados como regulares, ruins ou péssimos. Para a sinalização, esse percentual foi de 51,7% e na geometria, 77,9%. A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas e abrangeu toda a malha de rodovias federais e as principais rodovias estaduais pavimentadas, incluindo trechos concedidos à iniciativa privada. Os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada têm melhor avaliação, com 78,7% da malha classificada como ótima ou boa. Nas rodovias públicas, 32,9% foram avaliadas como ótimas ou boas. Como em 2015, as dez melhores rodovias apontadas pela pesquisa tem gestão privada. De 2015 para 2016 o levantamento aponta que houve aumento de 26,6% no número de pontos con-

)) Segundo pesquisa, o principal problema das estradas brasileiras são os burados siderados críticos nas rodovias, com problemas como buracos, queda de barreiras e erosões. Além disso, a pavimentação atinge apenas 12,3% da extensão rodoviária nacional. A CNT estima um aumento médio de 24,9% no custo operacional do transporte no país em função das más condições das rodovias. A região Nordeste é a que tem as piores condições de pavimento. “A manutenção deveria ser feita de forma mais efetiva e frequente, pois [a falta de manutenção] é um

processo evolutivo de perda de qualidade e que vai gerando incrementos de elevação de custo e de queda de segurança”, disse o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. INVESTIMENTOS “Lembrando que o Brasil está investindo hoje uma média de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões (em rodovias), estamos a anos-luz da situação ideal e equacionar esse problema é uma atribuição que o governo terá que fazer. Imaginamos que isso deve pas-

sar necessariamente por uma maior atratividade e facilitação da participação da iniciativa privada”, disse Batista. A CNT calcula que, para melhor qualificar a malha rodoviária brasileira, seriam necessários investimentos de R$ 292,54 bilhões. Desse total, R$ 137,13 bilhões seriam destinados a duplicações; R$ 98,33 bilhões a construção de novos trechos e pavimentação; e R$ 57,08 bilhões para restauração e reconstrução de pavimentos.

reio que a qualquer pessoa minimamente sensata não cause espanto uma declaração estafúrdia da mentalmente confusa professora Janaína Paschoal, a maluquete professora da faculdade do largo do São Francisco que ficou celebrizada pelo pedido de impeachment aceita pelo bandido Eduardo Cunha e concretizado por uma Câmara Federal que revelou-se “camarilha” e um Senado, “sem nada” de caráter, ética e autoridade moral per, ante a nação. O que pode espantar é que ainda tenha gente neste País, capaz de dar ouvidos a uma agente política tão desqualificada. Pois vejam, Depois de todas suas mugangas na pirotecnia do impeachment, a tonta saiu-se agora com uma de deixar estátua de boca aberta. A mulher saiu-se em seus “fuxibuque” com uma pérola, digna de uma nova edição do FEBEAPÁ –Festival de besteiras que Assola o País. Disse, pasmem, “Com uma base militar na Venezuela, Putin estará a um passo de atacar o Brasil. Estão rindo? Pois eu estou falando sério”. Esta é a quarta de uma série de postagens. Bom. Primeiro temos que entender que a Rússia não é mais a União Soviética e desde a Glasnost e a Perestroika de Mikhail Gorbachev, não é mais considerada comunista, tampouco imperialista. Segundo, a Venezuela só é comunista na cabeça de pessoas absolutamente imbecis como Janaina Paschoal e uma reca de retardados que acham bonitos os seus salamaleques. Terceiro, a Rússia é uma nação amiga do Brasil, sendo parceria nossa num restrito gruipo de 5, que são os BRICs, noutro mais grupo um pouco mais aberto, que é o G-8, onde o Brasil não é membro formal, mas participa de todas as reunião, é parceiro no G-20 e na ONU. E a Venezuela é nossa parceira na OEA e no Mercosul. O tal “bolivarianismo” essa ideologia bicho-papão que, como ideologia nem existe, é algo tão distante da Rússia, que eu duvido radicalmente que Putin alguma vez tenha ouvido falar nessa asneira. Só num País com alto grau de esquizofrenia, como esse da Era Temer, pode-se dar ouvidos e olhos a tais disparidades.

Renan

Não me peçam um elogio por menor que seja para Renan Calheiros. Preferiria chamá-lo de Renan Calhorda. Mas estou na torcida para que ele consiga derrubar o cretino do Alexandre Morais, ministro da (in)Justiça. Há muito não se via uma figura tão execrável na vida política nacional.

Carmen Lúcia

A ministra “presidento” do STF está se perdendo cada vez que abre a boca. "Onde um juiz for destratado, eu também sou", disse. E alguém falou de lado, pois comece por aí mesmo. É na casa que a senhora que presidente que acontecem as maiores agressões aos juízes brasileiros. Joaquim Barbosa disse cobras e lagartos dos juízes, coisa que ele nunca foi e Gilmar Mendes não perde oportunidade de tratá-los a coices. Vai lá, Dona Carmen, quer acabar esse carma, chame Gilmarzão às falas...

Petrobrás

A Petrobrás que tem sido muito acusada de não ter sido muito transparente, agora não é mais trans e está nas mãos de Pedro... Parente. O presidente tem cometida tantas diatribes que a FUP – Federação Única dos petroleiros tem agora como bandeira de luta: “Defender a Petrobrás da sua diretoria”. Como diria Gilberto de Souza: “É osso”.

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LEGENDA

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A Petrobrás que tem sido muito acusada de não ter sido muito transparente, agora não é mais trans e está nas mãos de Pedro... Parente. O presidente tem cometida tantas diatribes que a FUP – Federação Única dos petroleiros tem agora como bandeira de luta: “Defender a Petrobrás da sua diretoria”. Como diria Gilberto de Souza: “É osso”.


do cheque especial vai a 324,9% ao ano e do cartão de crédito a 480,3% # rápida ) Juro A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em setembro. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta

quarta-feira (26), a taxa do cheque especial subiu 3,8 pontos percentuais, de agosto para setembro, quando chegou a 324,9% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 37,9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Outra taxa de juros que voltou a registrar recorde foi a do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Bancários

Neste ano, a greve dos bancários, que teve início em setembro, durou 31 dias

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gerais

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Greve reduz crédito imobiliário, consignado e venda de carros ABr

Em setembro, as concessões do crédito consignado (com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento) caíram 24,4% WELLTON MÁXIMO Repórter da Agência Brasil

A

greve dos bancários ampliou a queda na concessão de crédito pelos bancos, em setembro, principalmente das modalidades de crédito imobiliário, consignado e de financiamento de veículos, informou nesta quarta-feira (26) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Neste ano, a greve dos bancários, que teve início em setembro, durou 31 dias, com retorno dos bancários ao trabalho no dia 7 deste mês.

)) Com a greve dos bancários, financiamento para a compra de veículos caiu 8,5% A greve afetou principalmente as modalidades em que é preciso negociar a liberação do crédito nas agências bancárias. Em setembro, as concessões do crédito consignado (com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento) caíram 24,4%. O financiamento para a compra de veículos caiu 8,5%. No caso do financiamento imobiliário, as concessões recuaram 24,2%. “Essa é uma concessão [de crédito imobiliário] que

tem um trâmite mais demorado, que exige a presença do solicitante nas agências mais de uma vez. Uma agência fechada interrompe todos esses processos. Ano passado foi afetado de uma forma bem mais modesta, tinha recuado 4%, mas este ano afetou de forma significativa”, disse Maciel. No total, as concessões de crédito de todas as modalidades caíram 7,2% em setembro em relação a agosto deste ano para pessoas físicas.

Maciel ponderou, entretanto, que o crédito seguirá em tendência de desaceleração mesmo sem a greve dos bancários. “A tendência do crédito é desaceleração, com expectativa de retração no ano. O resultado de setembro foi prejudicado pela paralisação bancária, mas isso não significa que haveria uma mudança de tendência. O crédito não irá liderar o movimento de reação da atividade econômica, mas tem como contribuir nesse processo”, disse Maciel.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

OUTRAS

PALAVRAS cesarsantos@defato.com aristida603@hotmail.com JOSÉ NICODEMOS

))A SAÚDE DO CORPO POLÍTICO

D

evo ter dito, mas não deixa de vir ao caso. Isto: o pensador brasileiro Gustavo Corção já dizia em seus dias que o funcionamento dos serviços públicos indica a saúde do corpo político. Em verdade, daí é que se pode fazer melhor avaliação do grau de civilização de um povo. A propósito disso, amigo meu muito viajado pelo exterior me disse que, nos países do primeiro-mundo por onde andou, o que dá logo na vista é a plena eficiência com que tais serviços funcionam, em todas as áreas competentes ao poder público. É que lá se aplica direito a renda nacional. Com espírito de coletividade. Talvez se queira dizer que se trata de países ricos e que, por isso, podem bancar essa eficiência nas utilidades. Sim, é também por isso, está visto. Mas quer-me parecer, pessoalmente falando, que o funcionamento eficiente dos serviços públicos é menos uma questão de riqueza do que de administração. Quase digo – de vergonha. É preciso notar entretanto que, nesses países, existe a consciência, da parte pública quanto do povo, de que o dinheiro que vem dos impostos é antes de mais nada para ser aplicado em proveito desse mesmo povo. E a verdade é que o nosso povo, em sua maioria, não é esclarecido nesse particular, alheio que é à razão das coisas. Nem carece dizer que não está no caso o nosso país, onde a fortuna pública, produzida pelo povo, tem sido, desde o começo, utilizada para os regalos de classes e feudos – que se apropriam da parte maior.

TERCEIRIZAÇÃO

São os donos – não será muito dizer absolutos – dos chamados poderes constituídos, insaciáveis nas suas ambições pessoais. Numa palavra, se o nosso país não funciona a contento do seu povo geral, deve-se isso, sem que dúvida alguma haja, à viciada gestão do dinheiro público. Qualquer brasileiro mais ou menos esclarecido sabe disso, e o mal está, nem se dicute, na passividade em face das circunstâncias que lhe são impostas. Brutalmente. Está a nos entrar pelos olhos que o esbanjamento – e além da conta – será o único responsável pelo (desastrado) funcionamento dos serviços públicos. Para dizer tudo, a grande causa da injustiça social que se comete nesse país, sem um dó das grandes massas populares. Esbanjamento, esbanjamento, esbanjamento. Do que se pode concluir, sem erro, as grandes mazelas brasileiras são menos uma questão de pobreza do que de má gestão do dinheiro público. Numa palavra – irresponsabilidade no trato do dinheiro que vem do povo. Nesta circunstância, não pode haver saúde no corpo político.

E a verdade é que o nosso povo, em sua maioria, não é esclarecido

É a pior forma de exploração do trabalhador. Mas só agora, fora do governo, é que o PT se manifesta contra ela, dando a entender que se trata de obra do governo atual.

GREVE Trabalhadores desse perverso regime de trabalho param suas atividades em Mossoró, por conta do atraso no pagamento de seus salários, desde maio. Onde a justiça do trabalho?

M O S S O R Ó , 2 6 D E O U T U B R O D E 2 0 1 6 .

REPASSE A raiz ao desse atraso é porque as empresas contratadas estão sem receber o valor mensal do contrato de prestação de serviço. A que ponto chegou o trabalhador brasileiro.

# linguagem ABAIXO. A BAIXO. Empregaram-se em situações diferentes. Muitos cometem equívoco no emprego dessas duas expressões, que, a rigor, não são sinônimas. A primeira (elementos juntos) significa “embaixo” “sob”: Sua classificação foi abaixo da de sua irmã. A segunda (elementos separados) quer dizer “para baixo”, “até embaixo”: Puseram a casa a baixo. Ela me olhava de alto a baixo. Verdade é que certos escritores não fazem, aí, diferença. Mas é bom fazer.

Pelo Presente, fica(am) intimado (s) o(s) devedor(es) abaixo relacionado (s), para vir(em) pagar títulos de sua(s) responsabilidade(s) ou dar(em) a(s) razão(ões) porque não o(as) faz(em), ate o dia 28/10/2016. ADELGICIO ROCHA NETO ANTONIO AIRTON GABRIEL DA COSTA M F DA SILVA RESTAURANTE ME MARCIO CLEBIO DE MEDEIROS 03746042402 PAULO SERGIO DOS SANTOS

CPF: 009.815.374-99 CPF: 119.526.184-52 CGC: 06.275.344/0001-90 CGC: 13.180.817/0001-30 CPF: 007.762.634-63

M O S S O R Ó , 2 6 D E O U T U B R O D E 2 0 1 6 .


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Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Na Síria

)

Raqqa foi ocupada pelas primeiras células jihadistas em agosto de 2013, quando o grupo ainda se chamava Estado Islâmico do Iraque e do Levante

Terremoto atinge novamente região central da Itália

Ofensiva dos EUA começará nas “próximas semanas” ABr

A declaração foi dada durante uma entrevista exclusiva à emissora "NBC". Segundo Carter, o assalto à cidade está há tempos nos planos do Pentágono

O

secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ash Carter, afirmou ontem (26) que a ofensiva para reconquistar Raqqa, "capital" do Estado Islâmico (EI) na Síria, deve começar nas "próximas semanas". As informações são da Agência Ansa. A declaração foi dada durante uma entrevista exclusiva à emissora "NBC". Segundo Carter, o assalto à cidade está há tempos nos planos do Pentágono. Na última terçafeira (25), o secretário se reuniu com os ministros da Defesa de 13 países que integram a aliança para discutir os próximos passos da luta contra o Estado Islâmico. Raqqa foi ocupada pelas primeiras células jihadistas em agosto de 2013,

)) Raqqa passou a receber nos últimos dias extremistas em fuga de Mossul, no Iraque quando o grupo ainda se chamava Estado Islâmico do Iraque e do Levante. A cidade passou a receber nos últimos dias extremistas em fuga de Mossul, no Iraque, que está sendo cercada pelas tropas de Bagdá e pelas forças curdas, com apoio da coalizão liderada pelos Estados Unidos.

ATROCIDADES Os dois municípios estão a cerca de 460 km de distância e são considerados os principais redutos do EI em cada país. Raqqa tem aproximadamente 200 mil habitantes e fica no norte da Síria, perto da fronteira com a Turquia. A cidade foi palco de algumas das maiores atro-

Crise

Maduro diz que não permitirá golpe na Venezuela

O

presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o país não sofrerá um "golpe parlamentar". O comentário foi feito depois que a Assembleia Nacional aprovou a abertura de um julgamento so-

bre a responsabilidade política de Maduro. "Não vamos permitir um golpe parlamentar na Venezuela", disse o mandatário que, no Palácio de Miraflores, sede do governo, acompanhado de milhares de chavistas, con-

vocou uma reunião na última quarta-feira (26) para falar da situação política do país. Maduro também comentou que a Constituição do seu país outorga ao presidente "o poder de defender o direito à liberdade, à

cidades cometidas pelo Estado Islâmico, como fazer crianças executarem reféns e o assassinato de uma mãe por seu filho jihadista, e abriga um mercado onde mulheres são vendidas por até US$ 500. Além disso, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), o líder do EI, Abu Bakr al Ba-

democracia e à vida do povo venezuelano". Nas ruas, os chavistas repetiam gritos como "o povo o quer, dissolva a Assembleia" e "Venezuela não é Brasil", fazendo alusão ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em discurso, o presidente disse que o que está acontecendo na Assembleia "está se transformando em um espaço de maldade e de amargura" e que "nem [Barack] Obama, nem a direita e nem nenhum império po-

com schin, não tem saideira,

tem ficadeira. BEBA COM MODERAÇÃO

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

5,4 graus

ghdadi, estaria escondido no município sírio. Também nesta quartafeira, a França prorrogou o fim da missão do porta-aviões Charles de Gaulle no Mediterrâneo para meados de dezembro. A embarcação serve de base para ataques tanto na Síria quanto no Iraque e pode ser usada para a retomada de Raqqa.

derão com a força do povo chavista bolivariano". A decisão do parlamento - em uma agitada sessão - foi a de iniciar um julgamento político e legal contra Maduro por ruptura da ordem constitucional e abandono a suas funções. Além disso, o sucessor de Hugo Chavéz também foi acusado de promover um golpe de estado ao suspender o processo que convocava um referendo revogatório de seu mandato, que tem fim em 2019.

Um terremoto de 5,4 graus de magnitude atingiu o centro da Itália ontem (26), em Val Nerina, uma região entre as províncias de Perugia e Macerata, onde foi registrado 9km de profundidade. As informações são do Instituto Nacional de Geologia e Vulcanologia da Itália (INGV). A comuna mais próxima ao epicentro é Castelsantangelo sul Nera, que tem 368 habitantes. O abalo foi sentido tanto na região de Marcas como na província de Rieti - com a cidade de Pescara del Tronto sendo atingida - e em Assis, Perugia , Roma e Ascolano. Ainda não há informações sobre vítimas ou danos, mas o Corpo de Bombeiros das cidades atingidas registrou várias ligações. Este tremor ocorre pouco mais de dois meses após um outro, de magnitude 6,2 graus, também em uma região próxima a Perugia. Na ocasião, foram 298 pessoas mortas em Amatrice, Accumoli, Pescara e Arquata del Tronto, todas das províncias de Marcas e Rieti. Para o INGV, o tremor de hoje está “ligado” ao ocorrido em 24 de agosto. “Esse terremoto está de alguma maneira ligado àquele do dia 24 de agosto em Amatrice. Ele está, de fato, em uma área muito ativa. Trata-se, provavelmente, da ativação de uma nova falha”, disse uma fonte do instituto.

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O abalo foi sentido tanto na região de Marcas como na província de Rieti


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)) Regularização

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Aumenta procura por habilitação nas categorias ACC e A

mossoró Decisão

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)) Fiscalização

Relatório aponta falhas na aplicação de recursos federais no Itep-RN

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Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

@defato_rn

Segundo o reitor Pedro Fernandes, medida visa assegurar o bem-estar e a segurança da comunidade acadêmica

Uern suspende atividades devido à paralisação dos terceirizados Cedida

Para o reitor, a suspensão das atividades da universidade durante este período não deverá comprometer o calendário acadêmico no semestre 2016.1

A

s atividades acadêmicas e administrativas no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão suspensas desde a noite na última terça-feira, 25, devido à paralisação dos trabalhadores terceirizados que atuam na limpeza e vigilância. Essa decisão da administração da universidade foi pautada no diálogo com o Diretório Central de Estudantes (DCE), Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN), Associação dos Docentes (ADUERN), Conselho Universitário (CONSUNI) e Fórum de Diretores de Unidades Acadêmicas. Conforme o reitor Pedro Fernandes, a decisão de suspender as aulas até que a situação com os terceirizados se resolva é uma medida de precaução, que visa assegurar o bem-estar e a segurança de milhares de discentes, técnicos e docentes que diariamente circulam pela universidade. “Diariamente, circulam cerca de 10 mil pessoas pela Uern. Seria imprudente continuar as atividades normalmente diante de um risco anunciado, após a divulgação de que a universidade estaria sem segurança, pois os profissionais paralisaram as atividades”, afirma. Assim como a segurança, a paralisação dos profissionais de limpeza também compromete o funcionamento da instituição. Pedro Fernandes cita, como exemplo, que há setores como os laboratórios e os cursos de saúde em que a limpeza é imprescindível. Para o reitor, a suspen-

/photos/jornaldefatorn

com empresa e Governo em busca de uma resolução para esse problema. Infelizmente, não depende de mim, mas estou fazendo todo o possível para que se chegue a um acordo”, frisa o reitor. Pedro Fernandes revela que, tão logo os servidores de limpeza e vigilância normalizem os serviços na Uern, as atividades administrativas e acadêmicas serão retomadas. Vale lembrar que a decisão de suspender as atividades é válida apenas para o campus central e demais campi. O funcionamento nos Núcleos Avançados de Educação Superior (NAES) segue normalmente. Pedro Fernandes destaca que a suspensão das aulas não se trata de paralisação, mas de uma medida preventiva para evitar que alguma situação mais grave possa acontecer devido à falta dos serviços de segurança e limpeza. Quanto à possibilidade de a Uern enfrentar uma nova paralisação, a situação é vista com preocupação pelo reitor. “O Estado vive um momento delicado, com atraso de salários, o que tem causado vários transtornos. Entendemos a situação dos servidores, mas pedimos um pouco de compreensão e cautela nas decisões para não piorar as coisas.”

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Conforme o reitor Pedro Fernandes, a decisão de suspender as aulas até que a situação com os terceirizados se resolva é uma medida de precaução

)) Atividades serão retomadas após resolução do impasse são das atividades da Uern durante este período não deverá comprometer o calendário acadêmico no semestre 2016.1. “Estamos buscando resolver essa situação o mais breve possível. Se conseguirmos intermediar um entendimento até a próxima semana, o que esperamos que aconteça, não haverá prejuízos ao calendário”, ressalta. Ele ressalta que está fazendo o possível para agilizar uma solução para

o impasse. “Na última segunda-feira, 24, estivemos com o secretário de Planejamento do Estado, que se comprometeu em efetuar parte do pagamento ainda nesta semana e trabalhar para que, após a finalização da folha do funcionalismo estadual, tentar pagar mais dois os três meses em atraso”, diz. Fernandes revela que a empresa se dispõe a voltar no caso do cumprimento dessas condições. “Estamos conversando

discute estratégias de )) Aduern luta contra atrasos salariais No final da tarde desta quarta-feira, 26, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) realizou uma reunião em caráter de urgência com docentes, técnicos e estudantes. No encontro, foram debatidas ques-

tões sobre a crise vivida pela Uern e organizada uma estratégia de luta unificada contra os constantes atrasos salariais. No encontro, também foi discutida a questão dos servidores terceirizados, que também estão com os seus salários atrasados. A falta de

repasses do Governo do Estado à empresa prestadora de serviço já completa seis meses. Na semana passada, durante assembleia unificada entre os servidores estaduais, foi deliberado o início de uma greve geral a partir do dia 11 de novembro.


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# orpheu ))

opinião

“MEUS VERSOS são meu sonho dado. / Quero viver, não sei viver, / Por isso, anônimo e encantado, / Canto para me pertencer. / O que soubemos, o perdemos. / O que pensamos, já o fomos. / Ah, e só guardamos o que demos / E tudo é sermos quem não somos. / Se alguém souber sentir meu canto / Meu canto eu saberei sentir. / Viverei com minha alma tanto / Quanto outros vivem (?) FERNANDO PESSOA

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

GENTE DE FATO Marilene Paiva – marilene.paiva@gmail.com

)) Gostosuras e travessuras

Cedida

O Dia das Bruxas, Halloween, é um evento de característica tradicional e cultural, que ocorre nos países anglo-saxônicos, com especial relevância nos Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Reino Unido. E pensando nisso, o CCAA MOSSORÓ, estará comemorando mais uma vez o seu Halloween Teen, sexta, dia 28, em grande estilo, com Dj Segundo nas suas pick ups nervosas, som e iluminação da excelente Pro Audio by Charles Paiva. Os Animadores Chumbinho e Chaveirão e muito mais. Vai ser uma festa bacana, com a presença de toda a equipe CCAA , música e animação. Haverá o tradicional desfile a fantasia onde o Bruxinho ou a Bruxinha mais bem caracterizada serão premiadas, sala de artes e pintura, e sala de cinema com filmes horripilantes para a garotada. O balacobaco será nos jardins da escola dos amigos Carlos e Vivi. Até lá.

)) Hoje é dia de abraçar e beijar a Engenheira Ambiental, Lorna Falcão. Linda, competente e bem sucedida. Juízo, saúde e muito mais sucessos Lorninha!!!

CHAMPANHE NO GELO

Festejam idade nova hoje: Lorna Falcão, Maria das Graças Santos, Isadora Dantas da Fonsêca Souza, Cleodon Carlos Sobrinho, Suzana Cantídio Mendes, Giovani César Leite, Luís Inácio Lula da Silva, Ana Paula Pinto Nascimento, Bárbara Tavares, Aluísio Nogueira Veras Saldanha, Jerônimo Noguchi de Góis Rosado Filho, Zeneide Dantas Morais e Jorge Luiz Bezerra. Felicidades meus amores.

Cedida

)) Ela comanda as ondas da FM 105, Rádio Santa Clara. Hoje é dia de abraçar e beijar a radialista Bárbara Tavares, feliz aniversário lindinha!

Cedida

LORNINHA MEU AMOR

E euzinha aqui me desmancho em elogios para a Engenheira Ambiental mais linda do planeta. Herdou da mãe Yatamura Falcão, graça, beleza e carisma. Big Boss da Falcão Consultoria e Projetos Ambientais, Mestra e Doutoranda, a aniversariante de hoje mora no meu coração e de minha família. Parabéns Lorna Falcão Félix!

FÁTIMA MATOS

Recebemos convite alinhadérrimo para brindarmos os 25 anos de vida profissional da cerimonialista Fátima Matos. Dia 29, das 16h às 18h30, no Hotel Villa Oeste. Uma tarde encantada, doce e muito feliz. Confirmo presença.

)) No Halloween do CNA Mossoró, prestigiando a empresária Ediane Fernandes, os queridos Georgiano Azevedo, Karen Praxedes, Márcia Rejane e Evelane Maia. Cedida

Cedida

)) A toda linda

Ediane Fernandes prepara mimos e festa para o maridão, Noguchi Filho que apaga velinhas hoje. No clique com os seus Jerônimos, Guilherme e Eduardo, no Hallowen do CNA Mossoró.

)) Todos os vivas

)) Hoje tem sessão bolo confeitado na loja Chica Fulô do Boulevard. A bacana Vera Núbia Oliveira festeja idade nova. Parabéns!

para a aniversariante de hoje Isadora Fonseca. Um brinda à vida, sucessos e realizações ao lado da filha Eva e do marido, vereador eleito, João Gentil. Tintin meus amores!


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# rápida )) OAB realiza X Curso de Iniciação à Advocacia de Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, definiu a programação da décima edição do Curso de Iniciação à Advocacia, que terá como tema a Advocacia Criminal. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de novembro na OAB, com o apoio da Faculdade Diocesana de Mossoró. Logo após as palestras, os participantes receberão certificados virtuais de 15 horas/aula. A inscrição custa R$ 20,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais. Os 30 primeiros inscritos pagarão preço promocional de R$ 15,00 e R$ 25,00 (para estudantes e profissionais, respectivamente).

Regularização

Os condutores de ciclomotores devem estar habilitados nas categorias A, destinada para motos, ou ACC, específica para ciclomotores

Aumenta procura por habilitação nas categorias ACC e A Cedida

“Atenção as pessoas que estão vindo ao Detran que temos também expediente na parte da tarde. Muitos procuram pela manhã, sendo que na tarde o movimento é bem mais tranquilo”, diz diretor

O

número de condutores dos ciclomotores de 50 cilindradas que têm procurado a sede do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) em Mossoró aumentou nas últimas semanas. A informação foi repassada pelo diretor da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), Nogueira de Dodoca. A grande procura é devido à exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores das chamadas cinquentinhas, que passa a valer a partir da próxima terçafeira, 1.º de novembro. A previsão inicial era de que a obrigatoriedade da CNH começasse a valer em março, no entanto o prazo já foi prorrogado por três vezes. Segundo as informações repassadas pelo diretor do Ciretran, o número de procedimentos de aquisição de CNH realizados pelo órgão triplicou nos úl-

)) A regulamentação da habilitação para condutores de cinquentinhas foi prorrogada por três vezes neste ano timos dias, passando de 60 para 180 atendimentos realizados em apenas um dia de trabalho. “A população viu que não ia ser adiada mais uma vez essa exigência e tem procurado o Detran para fazer sua CNH. Antes tínhamos cerca de 60 atendimentos desse tipo, agora saltou para 170, 180 nos últimos dias”, disse Nogueira de Dodoca, informando que as categorias A e ACC, exclusivas para os condutores dos ciclomotores, têm sido as mais requisitadas.

“A categoria ACC, que é exclusiva para os condutores das cinquentinhas, é que tem saído mais, até mesmo pelo preço que é cobrado pelas autoescolas, que gira em torno de R$ 500,00. Também tem saído muito procedimento para a categoria A, mas essa é um pouco mais cara, que custa em torno de R$ 1.500,00”, disse. Nogueira chama a atenção de que a maior demanda se concentra no horário da manhã e alerta a população de que o Detran também tem atividades no

Santa Luzia

Diocese define ruas por onde procissão vai passar

A

Diocese de Santa Luzia definiu o percurso por onde passará a imagem da padroeira de Mossoró durante a procissão que acontece no dia 13 de dezembro. Neste ano, o ponto de partida da procissão será na igreja matriz de Nossa Se-

nhora da Imaculada Conceição, no bairro Alto da Conceição (zona sul). A escolha é uma homenagem aos 75 anos da presença dos frades franciscanos em Mossoró e percorrerá 3,8 mil metros até a catedral. As ruas em que a procissão passará são: Ave-

nida Alberto Maranhão, Rua Coelho Neto, Francisco Solon, Avenida Felipe Camarão, Benjamin Constant, Avenida João da Escóssia, Rua Melo Franco, Avenida Augusto Severo, e Rua Idalino de Oliveira, local da chegada da imagem. Parte da programação Cedida

)) A escolha da igreja do Alto da Conceição para dar início à procissão foi feita para comemorar os 75 anos da presença dos frades franciscanos em Mossoró

turno da tarde. “Quero chamar a atenção das pessoas que estão vindo ao Detran que temos também expediente na parte da tarde. Muitos procuram a gente logo pela manhã, sendo que na tarde o movimento é bem mais tranquilo. Só a parte de registro que funciona parcialmente no turno da tarde, os demais têm funcionamento normal”, disse o diretor. A partir do dia 1.º de novembro, quem for pego conduzindo "cinquentinha" sem habilitação, cometerá infração gravíssida festa de Santa Luzia será lançada nesta quintafeira na missa de ação de graças pelo aniversário de 174 anos da paróquia. O evento será na catedral, a partir das 19h30. Neste ano, o tema da festa de Santa Luzia, que tem início em 3 de dezembro, é: “Do martírio de Luzia a uma igreja em missão”. O evento, como em todos os anos, deve contar com várias atrações e com a participação de fiéis de Mossoró e de outros municípios do estado que mantêm a fé na padroeira de Mossoró. Há quatro anos, a Diocese de Mossoró optou por mudar o formato da procissão com a imagem de Santa Luzia. Anteriormente, a imagem da padroeira de Mossoró saía da catedral, percorrias as principais ruas de Mossoró e retornava para o local de início. No entanto, com o crescimento da festa e, consequentemente, aumento no número de pessoas na procissão, ficou

ma com multa agravada, com isso, o valor da multa é multiplicado por três. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1.º de novembro, a cobrança por conduzir ciclomotores sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido. Para guiar "cinquentinha" é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC, um documento pouco conhecido do público. inviável permanecer com o antigo formato. Agora, a imagem de Santa Luzia é encaminhada para uma paróquia e de lá a procissão sai em cortejo pelas principais ruas, até chegar a catedral, no centro de Mossoró.

mossor´o ´

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Evento Igreja do Nazareno realiza V Congresso Identidade Entre os dias 28 e 30 de outubro acontece a 5.ª edição do Congresso Identidade, que é realizado através da Juventude Nazarena Internacional (JNI), e neste ano traz o tema “Por Ele”, com a proposta de resgatar valores perdidos pela sociedade, de forma que os jovens voltem seus olhos para uma vivência com Cristo. O congresso terá participação do missionário africano pastor Harold Mclareya, além do presidente nacional da JNI Brasil, pastor Cristiano Malta, do Ministério de Louvor JNI Castelão, de Fortaleza (CE), do Nazadance da Igreja do Nazareno Central de Natal, da Companhia de Teatro Grão, da Igreja do Nazareno de Capim Macio e do louvor de Vanessa Laís. Os inscritos também poderão participar de workshops que serão realizados no sábado, 29, pela manhã na própria Igreja do Nazareno, divididos em temas, como: teatro, dança, missões e liderança de adolescentes e jovens. O Congresso Identidade é realizado na Igreja do Nazareno de Mossoró anualmente desde 2009. Seus temas são voltados à juventude, mas todos os anos também contam com a participação de adultos. A inscrição para a edição 2016 do Congresso Identidade pode ser feita até esta quinta-feira, 27, através do www. congressoidentidade. com.br, ou na hora e no local do evento, caso ainda tenham vagas disponíveis.


4 Mossoró

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

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rede social, Mariah Carey confirma cancelamento de shows no Brasil # rápida)) Em Após cancelar o show que faria em Curitiba, em 4 de novembro, Mariah Carey, 46, afirma ter adiado toda a sua vinda ao Brasil. Em sua

conta oficial no Twitter, na madrugada da última quarta-feira (26), a cantora lamentou o cancelamento de suas apresentações na América do Sul. "Devastada que meus shows no Chile, na Argentina e no Brasil precisaram ser cancelados. Meus fãs merecem mais que o tratamento dado a eles por esses produtores", escreveu. Fazendo juras de amor aos fãs, Mariah afirmou que fará tudo que estiver a seu alcance para retornar em 2017 "da maneira certa". Antes da publicação, a produtora Stage Entertainment afirmou que apenas a apresentação em Curitiba seria cancelada - Mariah também faria shows em São Paulo (no dia 1º, no Allianz Parque) e em Porto Alegre (no dia 5, no Beira-Rio).

DEMAIS

Georgiano Azevedo – georgianoazevedo@gmail.com

)) A BRUXA ESTÁ SOLTA...

E

diane Fernandes reuniu a criançada do CNA para o seu badaladíssimo Halloween. E foi maior diversão na noite de terça-feira, 25, na nova sede da escola no Nova Betânia, com uma belíssima decoração temática e muita animação ao som de Dayvid Almeida e Aline Rêis. ...Ao lado da blogueira Karen Praxedes, apresentamos o desfile do Mister e Miss Halloween 2016 para eleger a melhor fantasia. Todos estavam fofos... Mas o júri escolheu a fantasia de Maria Fernanda Saraiva e Vanjorge Farias, que receberam premiação pelas mãos dos vencedores de 2015, Enzo e Sofia Fernandes. Cedida Cedida

)) Már cia R ej

pela s br u xinh ane e E vela ne Maia recepc as no Hallow een do C NA iona da s

Halloween Teen

Carlos Augusto Araújo e Viviana estão com tudo prontinho para mais uma edição do Halloween Teen do CCAA, hoje, a partir das 18h30, nos jardins da própria escola com tudo que tem direito, inclusive, a escolha da melhor fantasia, onde o bruxinho ou bruxinha serão premiados. Sem falar que a animação ficará por conta do DJ Segundo.

lly Silva com o Mister e Mi

ona o )) Ediane Fer nandes e SayFa ria s e Ma ria Fer nandes, e

ss

Ha lloween 2016, Vanjor ge 5, En zo e Sofia Fer nandes Mister e Miss Ha lloween 201

Fashion Day

Sandra Rolim, ao lado da irmã Rivana Rolim, movimentou a loja Tressê no último sábado, 22, com o Alphorria Day apresentando bossas do Verão 2017 da marca com direito até a sorteio para a clientela, onde todas foram contempladas. Cedida

Por Dentro da Moda

O talk show da Carmen Steffens será destaque hoje no quadro Por Dentro da Moda, com a participação especial do consultor de moda Manoel Segundo, da empresária Sânzia Fernandes e algumas clientes. A partir das 15h15, no programa Entre no Clima/TCM. Assista, também, pelo TCM Player ou www.portaltcm.com.br. Cedida

)) R ivana R olim recebendo R osângela B ar reto Cedida

)) Magda Queiroz com a filha Thalita e a neta linda Bea

Bolo confeitado

Parabéns para Lorna Falcão, Bárbara Tavares, Suzana Cantídio, Graça Santos, Francimar Amorim, Isadora Fonseca, Giovanni Leite, Raquel Negreiros e Pollyana Campelo, aniversariantes de hoje.

)) Isadora Fonseca, aniversariante querida de hoje

)) A ninha Fer na ndes apresentando a nova coleçã o A lphorr ia pa ra Tasla G on za ga e Manu


)

Bieber no Brasil: Dois shows estão confirmados para março de 2017 # rápida )) Justin Justin Bieber já tem passagem reservada para o Brasil. O cantor vem ao país fazer dois shows de sua Purpose Tour: a curta turnê começa no Rio,

dia 29 de março, na Praça da Apoteose, e termina em São Paulo, no dia 1º de abril, no Allianz Parque. No Rio, os ingressos vão de R$ 380 (inteira) a R$ 750 (inteira). Em São Paulo, o ingresso mais barato começa em R$ 250 (inteira) e vai até R$ 750 (inteira). Integrantes do fã-clube BKSTG poderão comprar as entradas antes do público em geral: a pré-venda começa hoje (27), às 10h. Já as vendas para o público em geral começa só na segunda-feira (31), a partir da 0h01, pelo site www.ticketsforfun.com.br. A partir das 10h, as entradas estarão disponíveis nas bilheterias oficias, sem taxa de conveniência (Metropolitan no Rio de Janeiro e Citibank Hall em São Paulo) e em pontos de vendas no Brasil.

HORÓSCOPO ILMESEM EMCCARTAZ ARTAZ FFILMES LIBRA

ÁRIES O guerreiro da Luz não luta por desejos egoístas, mas trabalha por ideais elevados e um bem maior. Esta é uma bela reflexão, com tantos planetas em Peixes. É tempo de reinventar-se, mudar com mais sabedoria, pensar coletivamente e envolver-se em causas humanitárias.

Continue a organizar a rotina, estipule horários para as suas atividades e tome o cuidado de reservar um tempo para si. O setor da saúde está em destaque, não ignore o assunto. Procure manter uma dieta saudável e uma rotina de atividades físicas. No meio da tarde, a Lua ingressa em Áries e sorri para Marte. ESCORPIÃO

TOURO Você continua mais sonhador na primeira parte do dia, com a Lua fora de curso em Peixes. Fique atento para evitar distrações. Você fica mais conquistador e dinâmico. Bom período para cultivar coragem e garra. Aproveite para falar com quem for preciso e ir direto ao ponto.

Período criativo e curativo, bom para iniciar algo novo, rir e brincar. Sua criança interior está desperta, aproveite. Afinal, a vida também precisa de alegria! Conte com mais energia e coragem. Atividades que possa exercer com liberdade e autonomia ficam favorecidas. SAGITÁRIO

GÊMEOS Hoje, prefira os programas que alimentem sua alma. Criatividade e intuição estão em destaque: anote as boas ideias que surgirem. Com o encontro de Mercúrio e Netuno, você pode dar asas à imaginação, expressarse com mais sensibilidade e poesia.

Não vão faltar convites para novas aventuras e muita diversão. Mas tenha critério para aceitar os que realmente valem a pena. Com Júpiter retrógrado e oposto ao Sol, evite todo o tipo de excessos, bem como a companhia de pessoas alteradas ou descontroladas. CAPRICÓRNIO

CÂNCER Você fica mais sensível com a Lua em Peixes, procure resguardar-se. No meio da tarde, a Lua ingressa em Áries e sorri para Marte, favorecendo a ação, o movimento e as iniciativas. Nesse período, prefira atividades ao ar livre e espaços abertos.

É tempo de impulsionar os novos projetos. Mas evite forçar o ritmo dos acontecimentos na primeira parte do dia. Aproveite para organizar os próximos movimentos, recuperar as forças e a saúde. Mas é importante respeitar os outros e agir com o coração. AQUÁRIO

LEÃO Seja receptivo e esteja aberto para encantar-se com a vida. O Sol continua em Peixes e confronta Júpiter, melhor não decidir nada na primeira parte do dia. Procure surfar na onda dos acontecimentos, coisas surpreendentes, mágicas e improváveis podem acontecer. Momentos de introspecção vão ajudá-lo a reabastecer as energias.

Assuntos de cunho artístico e transcendental estão em destaque na primeira parte do dia, com a Lua fora de curso em Peixes. A objetividade fica comprometida. A Lua ingressa em Áries no meio da tarde e sorri para Marte, marcando uma virada, um momento para novos impulsos. Vale sair, programar passeios, gastar energia. PEIXES

VIRGEM Você ganha mais sensibilidade para comunicarse com os outros. Mercúrio segue junto com Netuno, favorecendo as atividades artísticas. Aproveite para buscar tudo o que lhe traz inspiração: medite, sonhe, transcenda a vida do cotidiano.

Na primeira parte do dia, prefira o recolhimento e diminua o ritmo das atividades, pois a Lua segue fora de curso em seu signo. Deixe para tomar decisões a partir do fim da tarde.Nesse período, vale buscar novas soluções, novas alternativas e até experimentar algo inusitado.

FILMES ILMESEM EMC CARTAZ CARTAZ ARTAZ FFILMES EM OUIJA: ORIGEM DO MAL O que começa como uma farsa para arrancar dinheiro de clientes céticos, se torna um terrível pesadelo quando Doris, a caçula da família, é possuída por espíritos malignos. O suspense `Ouija – Origem do Mal´ (Ouija – Origin of Evil), sequência do longa que arrecadou mais de 100 milhões dólares em todo mundo, acaba de ter seu primeiro trailer mundialmente divulgado. Sala: 1 (Leg) - 21:20 (Dub) - 17:00, 19:10

O SHAOLIN DO SERTÃO Início da década de 80. O antigo MMA (Mixed Martial Arts), conhecido como `Vale Tudo´, vivia um momento de decadência. Seus lutadores não mais consguiam eventos para lutarem profissionalmente. Por outro lado, os filmes de `Kung Fu´ enchiam das locadoras de vídeo e criavam fantasias em milhares de aspirantes a mestres e ninjas. Dois mundos distintos, separados pelo duro realismo de um, e a pura fan-

tasia de outro. O que aconteceria se estes mundos se chocassem? Sala: 5 (Dub) - 14:30, 16:45, 19:00, 21:35

CEGONHAS A HISTÓRIA QUE NÃO TE CONTARAM Cegonhas entregam bebês... ou pelo menos eles costumavam. Agora eles oferecem pacotes para a gigante global da internet Cornerstore.com. Junior, um dos principais entregadores da companhia, está prestes a ser promovido quando ele acidentalmente ativa a máquina que faz bebês, produzindo uma adorável e totalmente não autorizada bebê. Desesperado para entregar esse presentinho antes que o chefe descubra, Junior e sua amiga Tulipa, o único humano na Montanha das Cegonhas, correm para fazer sua primeira entrega de bebês em uma viagem selvagem e reveladora. Isso poderá fazer mais do que apenas iniciar uma família, mas também restaurar a verdadeira missão das cegonhas no mundo. Sala: 1 (Dub) - 15:00

INFERNO – O FILME Para que a humanidade não entre extinção é necessário que metade dela seja sacrificada. Mas Robert Langdon (Tom Hanks) fará de tudo para que esse final catastrófico não torne-se realidade em #InfernoOFilme. Sala: 2 (Leg) - 21:10 (Dub) - 15:40, 18:30

O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES Do visionário diretor Tim Burton, e baseado em um best-seller, esta é uma inesquecível experiência cinematográfica. Quando seu querido avô deixa pistas para Jake sobre um mistério que percorre diferentes mundos e tempos, ele encontra um lugar mágico conhecido como o Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares. Sala: 3 3D (Dub) - 16:00, 21:00

KUBO E AS CORDAS MÁGICAS Kubo e a Espada Mágica (Kubo and the Two Strings) é

uma ação-aventura épica localizada em um Japão fantástico do famoso estúdio de animação LAIKA. Esperto, o bondoso Kubo (dublado por Art Parkinson de Game of Thrones) ganha a vida humildemente, contando histórias para as pessoas de sua cidade litorânea junto com Hosato (George Takei), Akihiro (Cary-Hiroyuki Tagawa) e Kameyo (Nomeada ao Oscar, Brenda Vaccaro). Sala: 3 (Leg) - 18:40

É FADA Uma fada tagarela e atrapalhada (Kéfera Buchmann) recebe a missão de ajudar uma jovem garota (Klara Castanho) que não acredita no mundo da magia. Sala: 4 (Nac) - 15:30, 19:30, 21:25

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Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

# resumo das novelas MALHAÇÃO – GLOBO 17:50 Joana se enfurece com Bárbara. Juliana diz a Lucas que é apaixonada por Giovane. Jabá e Lucas fazem as pazes. Caio culpa Ricardo pela morte de Virgínia. Bárbara fica atenta às insinuações de Cléo. Os alunos reclamam com Corrêa sobre as péssimas condições do colégio. Gabriel não gosta de ver Joana dançando com Giovane. Lucas e Jabá provocam Juliana. Nanda e Rômulo se reconciliam. Ricardo se preocupa com o resultado do exame de DNA. SOL NASCENTE – Globo – 18:15 h Cesar não aceita o fim do romance e se revolta contra Alice. A fazenda de Sinhá é invadida por bandidos. Cesar vai ao Rota 94 e se desentende com Mario. Hirô conta para Alice sobre a briga entre os rivais. Cesar se preocupa com a avó. Sinhá e João Amaro fogem da fazenda. Mario conhece a comunidade de Sanfona e fica impactado. Tanaka comenta com Alice sobre o homem que tentou roubar sua empresa. HAJA CORAÇÃO – Globo – 19:15 h Apolo decide continuar o namoro com Tamara. Dulce avisa a Tancinha que lutará para ficar com a guarda de Bia. Giovanni não consegue se entender com Guido. Bruna finge ter uma crise para que Enéas continue acreditando nela. Giovanni se desculpa com Aparício. Bruna pensa em um plano para ficar com Giovanni. Rebeca volta para casa e comenta com Penélope que tem uma ideia para ficar com Aparício. A LEI DO AMOR – GLOBO – 21 H Pedro afirma que não ficará na tecelagem. Helô pede para Tiago resolver seus problemas antes de se casar com Letícia. Salete exige que Robinson devolva a pulseira de Letícia e o relógio de Tiago. Ciro pede demissão. Camila implica com Aline. Fininho ameaça Jéssica. Pedro revela a Magnólia que descobriu uma conta no exterior em seu nome. Tiago e Letícia discutem. Edu descobre que Tião quer enviá-lo para um colégio interno no exterior. Pascoal convence Marcão a gravar uma propaganda política para Hércules. A TERRA PROMETIDA – RECORD - 20:30 H Josué avisa que deseja se casar com Aruna. Samara se surpreende e desmaia. Melina diz não ter coragem de matar Yussuf. Na frente de Quemuel, Samara finge estar satisfeita com a vontade de Josué. Aruna se abre com Ioná e conta que é o Soldado Mascarado. Aruna entrega a armadura do Soldado Mascarado para Josué. Samara chega sem ser notada e descobre o segredo da guerreira.


segurança Fiscalização

www.

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Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

@defato_rn

CGU dá conta de que, de 11 veículos adquiridos para órgão pericial, apenas 3 estão em uso e que equipamentos comprados nunca foram utilizados

Relatório aponta falhas na aplicação de recursos no Itep-RN Divulgação

Levantamento da Controladoria Geral da União cita três convênios firmados entre a União e o Estado para investimentos no então Instituto Técnico-Científico de Polícia potiguar

F

alhas na aplicação de recursos federais direcionados para o agora Instituto Técnico-Científico Pericial (ITEP) do Rio Grande do Norte. Pelo menos é o que aponta um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) com base em fiscalizações realizadas no órgão pericial potiguar no primeiro trimestre deste ano. O levantamento da CGU dá conta de três convênios fir-

)) Relatório conclui que Itep-RN ainda não apresenta condições para instalar e utilizar equipamentos adquiridos

mados entre a União e o Estado entre os anos de 2010 e de 2013. Com relação à aquisição de cinco veículos para o ITEPRN, a fiscalização da Controladoria diz ter constatado que, de 11 veículos adquiridos com os recursos, somente três estariam em uso. “Conforme verificação física dos veículos, constatou-se que dos 5 veículos Ford Focus adquiridos, apenas um está em uso, dois receberam perda total e dois estão em manutenção. Já das quatro Ford Ranger (rabecões), um está em manutenção. As seis Mahindras (picapes 4x4) adquiridas estão todas inservíveis; tratam-se de veículos importados com deficiência de peças no mercado”, diz trecho do relatório, que apresenta fotos dos referidos veículos. Sobre um convênio de

/photos/jornaldefatorn

quase R$ 3 milhões, também para investimentos no ItepRN, a fiscalização concluiu que após dois anos e três meses de vigência e um ano e quatro meses do recebimento integral dos recursos, o Governo do Estado utilizou apenas 40% dos recursos do convênio, e que a unidade não apresentou justificativas para a considerada baixa utilização dos recursos. A fiscalização da CGU também dá conta de bens adquiridos com base em outro convênio e não instalados e nem utilizados. Com registros fotográficos datados do primeiro trimestre deste ano dos equipamentos e materiais ainda lacrados, o relatório conclui que “o Itep-RN não tinha e ainda não tem condições mínimas necessárias para instalação e utilização dos equipamentos e materiais adquiridos para realização de exames de DNA com prejuízo à finalidade do convênio, além de prejuízo material pela aquisição de equipamentos sem a respectiva utilização e perda da garantia”. A reportagem encaminhou um e-mail para a assessoria de imprensa do Itep-RN para obter um posicionamento sobre o assunto, mas, até o fechamento desta matéria, não houve um retorno.

Transferência

Diário do Nordeste

Sequestrador de “Popó Porcino” é removido do CE para presídio federal

D

epois de conseguir protagonizar fugas de ações policiais e até do sistema penitenciário, o sequestrador do mossoroense Porcino Fernandes da Costa Segundo, mais conhecido como “Popó Porcino”, ocorrido em junho de 2012, foi finalmente transferido para um presídio federal. Paulo Victor Lopes Monteiro, de 29 anos de idade, foi removido no início desta semana para a penitenciária de segurança máxima no estado de Rondônia. A transferência de Paulo

Victor aconteceu no início desta semana. Ele foi removido para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. O criminoso havia fugido da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, antiga CPPL I, no Ceará, em março deste ano e recapturado em agosto último, em Alagoas. O seqüestrador e homicida foi preso no dia 18 de agosto deste ano numa abordagem realizada por policiais militares do 2.º BPM de União dos Palmares e pela

Fuga frustrada

Guarda Municipal de Ibateguara, em Alagoas, com uma pistola calibre Ponto 40 e uma identidade falsa. Segundo nota da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS), após ter sido informada da prisão de Paulo Victor, encaminhou ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça, a entrada do preso em um estabelecimento de segurança máxima. Com a transferência autorizada, ele foi levado direto de Alagoas pa-

)) Condenado pelo rapto e outros crimes, recapturado com três comparsas, Paulo Victor foi transferido para penitenciária federal em Rondônia ra a prisão federal. A Sejus informou que Paulo Victor responde a crimes de homicídio, roubo, extorsão mediante sequestro, associação criminosa “e está reiteradamente envolvido em crimes com extrema violência”. O homem, que é filho de um coronel da reser-

Taipu

va da PM do Ceará, foi condenado pela 1.ª Vara de Juazeiro do Norte a 60 anos de reclusão, acusado de ser o mandante da morte do vereador Amarílio Pequeno e do policial civil aposentado José Alves Bezerra, em 2011. Ele também foi condenado pelo sequestro de Porcino

Fernandes da Costa, “Popó Porcino”, no Rio Grande do Norte. A companheira de Paulo, Bruna de Pinho Landim, que também participou do crime, fugiu em julho deste ano do Presídio Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Após assalto

Agentes encontram túnel e Bandidos explodem banco abortam fuga na Penitenciária no RN e atiram contra Mário Negócio, em Mossoró base da Polícia Militar

PM encontra cofre de agência dos Correios enterrado em matagal no RN

gentes penitenciários de plantão evitaram na noite da última terça-feira (25) uma fuga de presos do pavilhão 5 da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. A informação é de que a fuga seria por um túnel escavado em uma cama de alvenaria dentro de uma cela

oliciais militares encontraram um cofre dos Correios enterrado em uma área da mata na zona rural do município de Pureza, distante 59 quilômetros de Natal. A informação é de que um morador do distrito de Cana Brava, local onde o cofre foi encontrado, informou a polícia sobre o

A

do pavilhão e que foi descoberto após uma revista realizada nas celas pelos agentes e grupos especiais da PM. Após a descoberta do túnel, os presos foram transferidos para uma área de isolamento. A direção do presídio disse que o caso seria apurado para a adoção das medidas cabíveis.

U

m grupo armado explodiu um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (26) no município de Taipu, localizado a 50 km de Natal. A informação é de que a ação do grupo aconteceu por volta das 3h, quando não havia viatura da Polícia Militar na área. Os criminosos tam-

bém metralharam a frente do pelotão e um transformador da cidade. Ninguém foi preso. Os suspeitos invadiram a agência e violaram o caixa. Na fuga, metralharam a frente do pelotão. O grupo também atirou no transformador da cidade e parte de Taipu ficou sem energia. A polícia ainda não sabe se algum dinheiro foi levado.

P

achado. O caso aconteceu na última terça-feira (25). A porta do cofre estava jogada dentro do matagal e também havia areia revirada no local. A suspeita é de que o cofre encontrado seria o mesmo roubado por bandidos da agência da cidade no último dia 5. O caso deve ser apurado pela Polícia Federal.


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Série C )) STJD acata pedido do Guarani e libera Brinco de Ouro para decisão

A torcida bugrina pode ficar tranquila, pois poderá apoiar o Guarani de perto no primeiro duelo rumo ao título da Série C do Brasileiro. Atendendo a um pedido de efeito suspensivo do clube, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) liberou o estádio Brinco de Ouro para o primeiro jogo das finais contra o Boa Esporte, marcado para sábado, às 19h15 (de Brasília). O pedido do clube foi deferido pelo auditor João Bosco. A punição se referia aos incidentes na vitória sobre o ASA, no dia 8 de outubro, que garantiu o acesso à Série B.

esporte

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

POTTKER EM ALTA Pottker é um nome discutido no Corinthians desde o Paulista, em que anotou sete gols pelo Linense. Na ocasião, o clube optou pela aquisição de Bruno Paulo

Vice-artilheiro do Campeonato Brasileiro, Willian Pottker gera disputa entre Santos e Corinthians Divulgação

Willian Pottker já marcou 19 gols neste ano - 12 pela Ponte Preta e 7 pelo Linense

O

atacante Willian Pottker, da Ponte Preta, vice-artilheiro do Campeonato Brasileiro, com 11 gols, está na mira de dois grandes clubes do futebol paulista: Corinthians e Santos. As conversas estão no início, mas o jogador já figura na lista de reforços dos clubes para a temporada 2017. Pottker é um nome discutido no Corinthians desde o Campeonato Paulista de 2016, em que anotou sete gols pelo Linense. Na ocasião, porém, o clube optou pela aquisição de Bruno Paulo, do vice-campeão Audax, o que abriu caminho para a ida de Pottker à Ponte Preta. Com 12 gols marcados em 25 jogos pelo clube, sendo 11 deles no Brasileirão, o nome do atacante

voltou a ser comentado no Corinthians. Ele é representado pela Elenko Sports, grupo que possui seis jogadores no elenco corintiano.

Na última semana, representantes do atleta conversaram com o gerente de futebol Alessandro Nunes a respeito da possibilidade

de negociação. Encontrar atacantes para 2017 é uma das prioridades do Corinthians, que vê em Pottker a chance

de jogar como centroavante ou pelas beiradas do campo. Dois jogadores da posição, entretanto, já foram acertados para o ano

que vem: Jô, sem clube, e Luidy, ponteiro revelação do CRB-AL. No Santos, Pottker surgiu como opção após o clube perder o atacante Keno, do Santa Cruz, para o Palmeiras. O alvinegro praiano procura um jogador para revezar na posição com Ricardo Oliveira ou até mesmo substituir o capitão santista em caso de negociação para o exterior. A diretoria sempre desconfia que o seu camisa 9 pode receber uma proposta do futebol chinês. Dorival aprovou o nome de Pottker. Além disso, o treinador tem poucas opções no setor após as saídas de Gabigol e Geuvânio. Se não bastasse, Rodrigão não tem correspondido quando é acionado, e Joel e Paulinho serão devolvidos a Cruzeiro e Flamengo, respectivamente, após serem reprovado na avaliação da comissão técnica. O Internacional também demonstrou interesse pelo atacante da Ponte Preta. O clube gaúcho corre por fora na briga, mas já fez uma consulta para saber a possibilidade de contratação.


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espera Coritiba fechado na defesa no Rio de Janeiro Brasileirão )) Botafogo O Botafogo deu sequência nesta quarta-feira a sua preparação para o duelo contra o Coritiba, neste sábado, às 17h30, na Arena

Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ), pela 33.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na visão dos jogadores cariocas, o confronto se desenha muito perigoso, pois eles acreditam que os paranaenses atuarão de forma defensiva. "Acredito que o Coritiba vai jogar mais fechado, procurando explorar eventuais erros do Botafogo. Não vai ser um jogo muito tranquilo, pois o nosso adversário tem qualidade. Vamos precisar nos impor, mas com a cautela para não darmos ao Coritiba o que ele mais deseja, que é um erro nosso para sair em vantagem e ficar ainda mais fechado. Temos que atacar, mas com responsabilidade", afirmou o zagueiro Emerson Santos.

esporte

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

TABELA PRONTA O primeiro clássico entre América-RN e ABC será na terceira rodada, no dia 22, na Arena das Dunas. No mesmo dia, haverá o clássico de Mossoró, entre Potiguar e Baraúnas

O

Campeonato Potiguar de 2017 terá início no dia 15 de janeiro. A tabela foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 26, após reunião com os representantes dos oito clubes participantes, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. A primeira rodada terá ABC x Globo, Alecrim x Baraúnas, Santa Cruz de Natal x América-RN e Potiguar de Mossoró x Assu. O primeiro clássico entre América-RN e ABC será na

Federação e clubes definem praticamente o Estadual 2017 e entidade divulga tabela de jogos terceira rodada, no dia 22, na Arena das Dunas. No mesmo dia, haverá o clássico de Mossoró, entre Potiguar e Baraúnas. Durante o encontro, o presidente da FNF, José Vanildo, propôs que as finais dos primeiro e segundo turnos sejam realizadas na Arena das Dunas, em dois jogos. Em 2016, estas decisões aconteceram em partida única, também na Arena. A proposta não teve unanimidade dos clubes e teve que ir para a votação, sendo aprovada por 5 a 3 ABC, Globo FC e Baraúnas votaram contra. As datas das finais do primeiro turno (Copa Rio Grande do Norte)

estão previstas para 15 e 19 de fevereiro, e as datas das finais do segundo turno (Copa Cidade do Natal) estão previstas para 16 e 19 de abril. As datas da decisão do Campeonato Potiguar estão marcadas para 23 e 30 de abril. - A escolha do dia 15 de janeiro é para contemplar a possibilidade de conciliar os jogos da Copa do Nordeste, Copa do Brasil e respeitar o calendário da CBF, tendo em vista que estabelece o prazo final da competição até o dia 6 de maio, data que se inicia a Série B - declarou o presidente José Vanildo. (Fonte: Globo.com) Augusto Gomes

Reunião do Arbitral aconteceu na tarde desta quarta-feira na sede da FNF em Natal

Confira os jogos do 1º turno (Copa Rio Grande do Norte) 1ª rodada – 15/01 ABC x Globo Alecrim x Baraúnas Santa Cruz de Natal x América Potiguar x Assu 2ª rodada –18/01 Baraúnas x ABC América x Potiguar de Mossoró Assu x Santa Cruz de Natal Globo x Alecrim 3ª rodada – 22/01 Santa Cruz de Natal x Globo Potiguar x Baraúnas Alecrim x Assu América x ABC 4ª rodada – 25/01 Globo x América Alecrim x Potiguar Baraúnas x Assu ABC x Santa Cruz de Natal 5ª rodada – 29/01 América x Alecrim Potiguar x Globo Santa Cruz de Natal x Baraúnas Assu x ABC 6ª rodada – 01/02 Santa Cruz de Natal x Alecrim Assu x Globo Baraúnas x América ABC x Potiguar

Final do 1º turno 15 de fevereiro - 2º colocado x 1º colocado 19 de fevereiro - 1º colocado x 2º colocado

3ª rodada – 08/03 Globo x Santa Cruz de Natal Baraúnas x Potiguar Assu x Alecrim ABC x América

5ª rodada – 26/03 Alecrim x América Globo x Potiguar Baraúnas x Santa Cruz de Natal ABC x Assu 6ª rodada – 02/04 Alecrim x Santa Cruz de Natal Globo x Assu América x Baraúnas Potiguar x ABC 7ª rodada – 09/04 Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró Assu x América Baraúnas x Globo ABC x Alecrim Final do 2º turno 16 de abril 2º colocado x 1º colocado 19 de abril 1º colocado x 2º colocado Decisão do Campeonato Potiguar 23 de abril campeão do 2º turno x campeão do 1º turno 30 de abril campeão do 1º turno x campeão do 2º turno

CONFIRA OS JOGOS DO 2º TURNO (COPA CIDADE DO NATAL) 1ª rodada – 25/02 Globo x ABC

SÉRIE A

Após 23 anos, Marcelinho Paraíba volta ao Campinense Enganou-se quem suspeitou que o veterano Marcelinho Paraíba iria pendurar as chuteiras em 2016. Aos 41 anos, o atacante – ex-Flamengo, Grêmio, São Paulo, Santos e Seleção Brasileira – anunciou o seu retorno ao Campinense, clube onde deu os primeiros passos no futebol e conquistou o seu primeiro título: o Campeonato Paraibano de 1991. Ele ficou no clube até 1993, temporada que também foi campeão Estadual. A tendência é que Marcelinho se aposente no time de Campina Grande. Há anos, ele vem acenando com a possibilidade de pendurar as chuteiras no clube onde o seu pai, Pedro Cangula, é considera-

2ª rodada – 05/03 ABC x Baraúnas Potiguar x América Santa Cruz de Natal x Assu Alecrim x Globo

4ª rodada – 15/03 América x Globo Potiguar x Alecrim Assu x Baraúnas Santa Cruz de Natal x ABC

7ª rodada – 08/02 Potiguar x Santa Cruz de Natal América x Assu Globo x Baraúnas Alecrim x ABC

VIDA LONGA!

Baraúnas x Alecrim América x Santa Cruz de Natal Assu x Potiguar

do um dos maiores ídolos. Ele estava no Inter de Lages, onde disputou a Série D neste ano. No Brasil, também jogou por Sport, Coritiba, Joinville e Fortaleza. Na Europa, defendeu o Hertha Berlim e Wolfsburg, da Alemanha, e o Olympique de Marselha, da França. Entre os principais títulos estão o Campeonato Paulista de 98 e 2000, pelo São Paulo; a Copa do Brasil de 2001 com o Grêmio. No mesmo ano e em 2002, conquistou a Copa da Liga Alemã pelo Hertha Berlim. Em 2017, o Campinense disputará a Copa do Nordeste, a Copa do Brasil e a Série D, além, é claro, do Paraibano.

Sport encara Ponte Preta em clima ruim O clima esquentou no treino da tarde desta quarta-feira na Ilha do Retiro. Às vésperas de mais um duelo decisivo do Campeonato Brasileiro, contra a Ponte Preta, dois jogadores rubro-negros se de-

sentenderam, trocaram socos e acabaram sendo expulsos da atividade. A briga entre o lateral esquerdo Mansur e o volante Ronaldo, formado nas categorias de base do Sport, aconteceu durante

o tradicional rachão. Após uma dividida mais ríspida entre os dois, eles partiram para agressão e precisaram ser contidos pelos companheiros. Em seguida, foram expulsos do treino.

Através de sua assessoria de imprensa, o Sport informou que não irá se pronunciar sobre o assunto, já que o foco está direcionado exclusivamente para o confronto desta quinta-feira. Em jogo decisivo contra o rebaixamento, o Sport encara a Ponte Preta às 19h30, desta quinta-feira, na Ilha do Retiro, pela 33.ª rodada do Campeonato Brasileiro.

FLAMENGO

Fernandinho mantém esperança de título O Flamengo empolgou seus torcedores no início do segundo turno do Campeonato Brasileiro com uma arrancada que colocou a equipe diretamente na briga pelo título da competição. Nas últimas duas rodadas, no en-

tanto, o rubro-negro viu o Palmeiras se distanciar na ponta da tabela e abrir seis pontos de vantagem. Apesar de restarem apenas seis rodadas para o término da competição, a esperança da conquista do torneio nacional segue

firme no Ninho do Urubu, como afirma o atacante Fernandinho. “Não acabou. Nossa temporada pode ser ainda melhor. Acredito muito em nosso potencial e creio que depende de nós. Palmeiras e Atlético-MG

também terão partidas difíceis pela frente. Quem cometer menos erros certamente conquistará o título, e é isso que estamos buscando. A distância não diminui nossa motivação. De quatro para seis pontos, a diferença segue sendo de duas vitórias. Sabemos da dificuldade, mas ainda temos seis desafios pela frente”, declarou Fernandinho em coletiva após o treinamento da manhã desta quarta-feira.


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)) Saúde

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Estado deve regularizar serviço às pessoas ostomizadas

estado

)) Inovador

Projeto do biogás a partir da decomposição do lixo orgânico

www.

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Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 /jornaldefatorn

@defato_rn

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Divulgação

)) Sede do Tribunal de Contas do Estado do RN, onde conselheiros aprovaram resolução moralizadora

Moralidade

Resolução regulamenta fiscalização de declarações de bens de autoridades e servidores públicos

TCE vai fiscalizar variação patrimonial para combater enriquecimento ilícito As declarações precisarão ser enviadas por todos que exerçam cargo eletivo e função de confiança

O

Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou resolução que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e

combate ao enriquecimento ilícito. A resolução 30/2016 disciplina o envio de cópia da declaração de bens ao Tribunal de Contas, conforme estabelecido na lei federal 8.730, na lei federal 8.429 e na lei complementar estadual 464. As declarações precisarão ser enviadas por “todos quantos exerçam cargo eletivo e cargo, emprego ou função de confiança”, entre eles governador e vicegovernador, prefeitos, secretários de Estado, deputados, vereadores, juízes, promotores, membros do

Tribunal de Contas e servidores em geral. Segundo os termos da resolução, o procedimento de envio e análise dos dados será efetivado em três fases. Até o dia 9 de dezembro de 2016, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE devem enviar as informações concernentes ao ano de referência de 2015. A partir da segunda fase, serão adicionados aos

primeiros os ocupantes de cargos eletivos - governador, prefeitos, deputados e vereadores; além de secretários de Estado e municipais, magistrados, membros do Ministério Público e diretores de empresas públicas, autarquias e fundações. As informações, relativas ao ano de referência de 2016, devem ser enviadas até o dia 31 de maio de 2017. Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo. Os agentes públicos deverão realizar o envio

das informações necessárias em sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo Tribunal de Contas, ou remetendo cópia da declaração anual de bens apresentada à Receita Federal do Brasil. Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) e a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) farão uma análise preliminar dos indicadores de variação pa-

trimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator. Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa. Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.


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# refletindo ))

estado

“É com o tempo que percebemos que para sermos felizes não precisamos necessariamente de muitas pessoas, mas sim de pessoas que são ‘muito’. Muito boas, muito humildes, muito sinceras, muito carinhosas, muito prestativas e principalmente as que nos querem ver ‘muito’ felizes”.

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Maíra Cintra

LISBOA BATISTA lisboabatista@brisanet.com.br

)) 40 anos Cameam/Uern -

Lisboa Batista

Lisboa Batista

Lisboa Batista

homenagem da Câmara

Foi no último dia 20 a plenária festiva da Câmara Municipal de Pau dos Ferros em homenagem aos 40 anos de criação do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do RN, no auditório Professora Maria do Socorro Lopes Correia, da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, sob a presidência do vereador Gilson Gonçalves do Rego. A homenagem se deu por proposição da vereadora Tércia Batalha, que, na ocasião, fez um discurso histórico e memorialista sobre a pioneira instituição universitária da cidade. Falaram a professora Joseney Rodrigues, atual diretora do campus, o professor, advogado e secretário municipal Carlos Augusto, que representava o prefeito Fabrício Torquato, a professora Maria Elisa Maia, fundadora e primeira diretora do campus, o vereador Renato Silva, representando os demais edis, o vice-reitor da Uern, professor Aldo Gondim, que representava o Magnífico Reitor Pedro Fernandes, e o depoimento da aluna doutoranda do Cameam Diná Mendes, seguido do encerramento pelo presidente Gilson Rego. A casa lotada de professores, alunos e técnicos do campus, ex-diretores e ex-vice-diretores, convidados e os vereadores Eraldo Alves, Itacira Aires e Kasumaro Kennedy. Momento ímpar na história dos 40 anos do campus da Uern em Pau dos Ferros. O colunista cumprimenta também os familiares presentes ao evento. Vamos a algumas fotos:

)) Mesa central na CM, vereadora Tércia

Batalha, vice-reitor Aldo Gondim, secretário Carlos Augusto, presidente Gilson Rego e a diretora Joseney Rodrigues

)) Vice-reitor da Uern,

)) Fundadora e 1ª diretora do

professor Aldo Gondim, presente na homenagem da Câmara de Pau dos Ferros

Cameam/Uern, professora Maria Elisa de Albuquerque Maia. Momento emoção!

Lisboa Batista

)) Parte de ex-diretores do Cameam/Uern: Maura Sá, Maria Elisa Maia, Gilton Sampaio, Tércia Batalha e a atual, Joseney Rodrigues Dantas

Lisboa Batista

)) Hoje, o mais antigo funcionário

do Cameam/Uern, Arlindo Porfírio, ladeado por Maria Elisa e pela filha Patrícia Maia. Meu abraço.

Lisboa Batista

)) Vereadora Tércia Batalha, propositora da homenagem dos 40 anos do campus da Uern/Pau dos Ferros.

Seca

Projetos de convivência superam os R$ 30 bilhões

O

Ministério da Integração Nacional desenvolve ações e projetos que somam mais de R$ 30 bilhões para mitigar os efeitos da seca severa, que dura cerca de seis anos no semiárido brasileiro e já está afetando até estados de outras regiões do país. O foco dos projetos do MI visa garantir abastecimento de água, melhorar a oferta de água – em quantidade e em qualidade –, amenizar as perdas econômicas dos agricultores e revitalizar as bacias dos rios, principalmente do São Francisco. Para isso, desde 2011 o Ministério atua em diversas frentes, não apenas com medidas emergenciais como a Operação Carro-Pipa, como também na construção de obras estruturantes para regularizar a oferta hídrica, na instalação de cisternas e na concessão de linhas especiais de crédito aos produtores que tiveram suas safras prejudicadas. O Projeto de Integração do Rio São Francisco,

por exemplo, é a mais importante obra de abastecimento hídrico do país. Com 477 quilômetros de extensão, distribuídos nos eixos Norte e Leste, levará água a mais de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Desde o início da obra, foram investidos mais de R$ 8,4 bilhões, sendo que R$ 6,3 bilhões foram repassados no período 2011-2016. Na reta final, o projeto apresenta 90,5% de execução. O Eixo Leste será entregue até o final deste ano, enquanto o Norte será concluído em 2017. Mais R$ 4,9 bilhões foram destinados à construção de outras obras hídricas, como adutoras, barragens e reservatórios. Muitas delas já entregues e abastecendo comunidades, enquanto outras estão em execução. Entre elas estão o Sistema Adutor do Agreste Pernambucano (PE), o Canal do Sertão Alagoano (AL), o Cinturão das Águas (CE) e o Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas (PB).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 (2ª CHAMADA) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000177/16 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE PARA COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, TELEFONES E TELEVISÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTALEGRE/RN.(2ª CHAMADA). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min. do dia 31 de outubro de 2016. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 08h00min. do dia 09 de novembro de 2016. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h:00min. do dia 09 de novembro de 2016, na plataforma do site bllcompras.org.br. O Procedimento Licitatório se dará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016(2ª CHAMADA) do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site: bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241. Portalegre/RN, 25 de Outubro de 2016 Eglimar Carlos Pereira / Pregoeiro

EDITAL Nº. 052/2016 – PP/SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 004/2016-GP/PMSM, retificada em de 12 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, comunica aos interessados após retificação no edital, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto Registro de preço para futura aquisição fracionada de combustível (óleo diesel comum e óleo diesel S-10), no Município de São Miguel/RN, conforme termo de referência. A Sessão se dará às 11:00h (horário de local) do dia 09 novembro de 2016, na sede da PMSM/RN, conforme Processo Administrativo nº 1.112/2016-PMSM, nos termos da Lei 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Complementar nº. 147/14, e subsidiariamente, das normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações. O edital encontrase disponível gratuitamente no site www.saomiguel.rn.gov.br. São Miguel/RN, 26 de outubro de 2016. Walkei Paulo Pessoa Freitas Pregoeiro

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 0014/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000178/16

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo envelopes de habilitação e proposta de preços até as 09h00min do dia 18/11/2016, licitação na modalidade Tomada de Preços com objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo, para prestação dos serviços de Adequação da cozinha e construção de fraldario na Escola de Ensino Infantil “Éneas Barbosa” e manutenção da Escola Infantil “João Delmiro” Ambas neste Município de Portalegre/RN, Conforme projetos básicos em anexo. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/ RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, das 08h00 ao 13h00min. Portalegre/RN, 25 de Outubro de 2016 Eglimar Carlos Pereira Presidente(a)

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 0015/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000179/16

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo envelopes de habilitação e proposta de preços até as 11h30min do dia 18/11/2016, licitação na modalidade Tomada de Preços com objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo, para prestação dos serviços de engenharia, referente a 2ª Etapa para conclusão do prédio onde funcionará o Centro Administrativo do Município, Conforme projetos básicos em anexo. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, das 08h00 ao 13h00min. Portalegre/RN, 25 de Outubro de 2016 Eglimar Carlos Pereira Presidente(a)


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Comente! defato_rn /jornaldefatorn

estado

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

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Saúde

Decisão do juiz Geraldo Antônio, da Vara da Fazenda Pública de Natal, acata ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual

Estado deve regularizar serviço às pessoas ostomizadas Assessoria

De acordo com a decisão, a Sesap deve realizar avaliação médica rotineira e emergencial

)) Pessoas ostomizadas devem receber melhor tratamento do Estado al de Saúde para o efetivo cumprimento da decisão, dando-se ciência aos autos, após cumprimento. Na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra o Estado do RN, o MP alegou

que constatou por meio de inquérito civil que a Secretaria Estadual de Saúde e o Centro Especializado em Reabilitação e Habilitação do Rio Grande do Norte (CERHRN) vêm se omitindo em prestar o serviço regular de avaliações médicas

às pessoas com estomia de eliminação (ostomizadas). Ficou constatada também omissão em promover a devida aquisição e distribuição de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção, o que ocasiona graves danos à saúde desses pacientes.

O MP afirmou que, em um primeiro momento, requisitou informações à Secretaria Estadual de Saúde e ao CERHRN, ocasião em que os órgãos públicos se limitaram a informar que os processos administrativos para regularização da situa-

Serviço

O

OMISSÃO Para o juiz, a omissão do ente público em assegurar aos pacientes ostomizados a garantia de oferta de atendimento básico às suas necessidades, implica em manifesta violação ao direito à saúde dessas pessoas. Geraldo Mota frisou que ficou comprovado que os pacientes com estomia de eliminação vêm sendo prejudicados pela omissão do Estado em disponibilizar avaliações médicas regulares e em promover a devida aquisição/distribuição de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção. “Imperioso registrar que a garantia da oferta desses serviços aos pacientes em questão implica em assegurar condições de vida digna a essas pessoas, diante do estado de saúde delicado em que se encontram”, comentou. Fonte: TJRN

Imagem Ilustrativa

Divórcio consensual pode ser feito em cartório rompimento afetivo dos casais, muitas vezes, requer a intervenção do Judiciário para resolver questões como a própria separação e o divórcio, além da partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Mas a necessidade de uma intervenção do Estado tem se tornado cada vez menos necessária. Esse é o caso do divórcio consensual extrajudicial: quando ambas as partes estão de acordo com o que cada um terá de direito. Nesse caso, o divórcio pode ser feito de forma simplificada, em um cartório. É importante, porém, diferenciar o que é separação e divórcio. No caso d a s e p a r a ç ã o , ex t i n guem-se os deveres de coabitação e fidelidade, próprios do casamento, bem como o regime de bens. No entanto, os par-

O Estado deve observar a periodicidade da distribuição e adequação do material ção encontram-se em tramitação e que vem sendo adotadas medidas paliativas para resolução do problema.

O

juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Secretaria de Saúde, regularize o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação médica rotineira e emergencial às pessoas ostomizadas, juntamente com a disponibilização dos equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança. Indivíduos ostomizados são aqueles que necessitam de intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura para a eliminação de fezes ou urina. Na prestação do serviço, o Estado deve observar a periodicidade da distribuição e adequação do material, sob pena de aplicação das medidas legais coercitivas. O magistrado determinou a intimação do secretário estadu-

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ceiros ficam impedidos de casar novamente, na condição de separados. Já o divórcio é a dissolução total do casamento. Os requisitos para que o divórcio seja extrajudicial, feito em cartório, é que ele seja consensual e que o casal não tenha filhos menores de 18 anos ou incapazes. O artigo 733 do novo Código de Processo Civil (CPC) explicita que “o divórcio, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura pública”. Se o casal tiver filhos menores ou incapazes, o rito deve ser judicial. A separação consensual (ou amigável) segue um protocolo simples: basta que o casal compareça a um Cartório de No-

tas, caso decida não utilizar a Justiça Comum, e oficialize o requerimento. Mas apesar de o procedimento ser simples, a lei exige a presença de um advogado. Pode ser um profissional para ambos, ou para cada um. Isso é necessário para que haja total ciência das partes sobre o que está sendo acordado. A utilização da via extrajudicial deve seguir as regras dispostas na resolução 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na lei 11.441/2007 – que trata justamente da realização, por via administrativa de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais. De acordo com as últimas alterações da resolução CNJ 35/2007, o procedimento consensual não pode ser obtido caso a esposa esteja grávida.

)) Divórcio amigável não precisa da intervenção do Judiciário


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# Reflexão ))

estado

“As batalhas da vida simplesmente acontecem para que venham despertar a força que existe em você.” Yla Fernandes

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

WANDILSON RAMALHO wandilsonramalho@brisanet.com.br

))Galleria Fashoin Days

Cedida

Cedida

Conquista

A

A eterna top Lílian Moura comandando um evento de moda em Mossoró. É o Galleria Fashion Days, em parceria com o arquiteto Diogo Almeida, nos dias 3, 4 e 5 de novembro. Esse evento é uma exposição, no estilo showroom, de peças exclusivas. Onde? Na Rua João da Escóssia, 1.723, Nova Betânia, Mossoró (próximo à Praça do Rotary).

O sim de Carol e Luiz O amor... O sim... O melhor sim da vida dos noivos Carolina Malala (filha de Arturo Malala Alencar e Jacinta de Fátima Martins Malala) e Luiz Souza Filho (filho de Sandra Araponga Barbosa Souza e Luiz Francisco da Silva Souza), que sobem ao altar para proclamar perante Deus, o sacerdote, as testemunhas e convidados o SIM de um baiano e uma mossoroense neste sábado, 29. A celebração em grande estilo, com produção da Master Produções e Eventos. Ele, Eronildo Pereira, faz acontecer com qualidade a mais bela festa e os demais profissionais envolvidos sob o comando do cerimonialista mil Walterlin Lopes.

)) O amigo Assis Batista é só felicidade. Ele foi empossado no Conselho Diretor da Uern na qualidade de representante titular dos técnicos administrativos. Parabéns e sucesso.

)) A colunista Lilian Moura comanda nos

dias 3, 4 e 5 de novembro o Galleria Fashion Days. Desejo sucesso. Cedida

Cedida

O sim de Carol e Luiz II A cerimônia de Carol e Luiz será na igreja de São Vicente e recepção no Requinte Buffet, e entre os profissionais que assinam toda a festa: fotógrafo Habner Weiner, filmagens de David Dantas. Bolo da cake designer Tereza Cristina Fernandes, buffet, serviços e doces de Socorro Paiva. Ela, vestida com modelo exclusivo do ateliê Valéria Gurgel e produzida pela equipe de Marinaldo Rocha, e a animação fica por conta da banda Radiola Club e André Luvi.

Inovador

)) Os noivos Carol Malala e Luiz Souza, neste sábado, 29, sobem ao altar para proclamar o amor. Viva o amor !

)) A diretora do Instituto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Vanda Solano, realizando com sua equipe neste final de semana a Atel e o Fest Kids.

Experiência deve ser realizada explorando matéria orgânica do aterro sanitário na cidade de Ceará-Mirim

Projeto do biogás a partir da decomposição do lixo orgânico Assessoria

A ideia é colocar o gás como resgate de carbono e o simples fato de queimar o combustível gerar a compensação

C

aptar e distribuir o gás gerado a partir da decomposição da matéria orgânica do Aterro Sanitário da Braseco, localizado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Em visita realizada nesta quarta-feira, 26, a diretoria técnica comercial da Companhia Potiguar de Gás discutiu o início da análise de viabilidade do projeto de biogás. O diretor técnico comercial da Potigás, José Ricardo Bezerra, acompanhou as explicações sobre o funcionamento do aterro e as especificações da produção de gás. “Garantimos

)) Diretores e técnicos da Potigás e da Braseco visitaram área em Ceará-Mirim aos nossos clientes um padrão de qualidade do gás dentro das mais absolutas regras de controle e segurança. Qualquer projeto inovador deve agregar a

produtividade da eficiência energética, a segurança da operação, o respeito ao meio ambiente e a economia”, destacou José Ricardo Bezerra.

Além da reunião, a equipe da Potigás visitou as instalações do aterro que recebe diariamente 1.200 toneladas de lixo de diversos municípios do Rio

Grande do Norte, o que geraria uma produção de 12 mil metros cúbicos de biogás por dia. A Braseco tem interesse em investir no processo de qualificação

Quanta felicidade! Ontem, o grande amigo Francisco de Assis Batista tomou posse como conselho diretor da Uern na qualidade de representante titular dos técnicos administrativos. Ele foi eleito pelo voto de sua categoria. A posse aconteceu às 16 horas, na sala dos conselhos, com a presença do reitor Pedro Fernandes, do vice-reitor Aldo Gondim, de todos os conselheiros dos mais diversos segmentos e, também, dos pró-reitores e assessores da Reitoria. Como diz dona Ivone Lopes: Ô Glória! Parabéns, amigo, e sucesso.

do gás dentro das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para torná-lo apto à distribuição, principalmente entre os clientes industriais e comerciais. “A ideia é colocar o gás como resgate de carbono e o simples fato de queimar o combustível gerar a compensação”, explicou o consultor contratado pela Braseco, Rodrigo Nogueira. Foram relatadas outras experiências de produção do biogás no país. Uma prática inovadora para diversificar a matriz de produção e agregar ainda mais qualidade ambiental as operações. O aterro já possui um sistema da captação do gás produzido e projeta uma possível parceria com a Potigás. “Temos interesses em trabalhar conjuntamente com a Potigás e poder distribui o biogás comercialmente”, disse o diretor presidente da Braseco, Henrique Muniz. O encontro foi acompanhado pelo gerente comercial da Potigás, Franciney Bastista, gerente técnico José Augusto Rezende, assessores de Planejamento, Ramid Risério, e de Comunicação, Georgia Nery, além do diretor de operações da Braseco, Alexandre Bernardes.


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