Skip to main content

Jornal de Fato

Page 1

19 anos

@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato

MOSSORÓ (RN), TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 | EDIÇÃO 5.576 – ANO XX | R$ 2,00

Número de assassinatos chega a mais de 1.050 no RN A violência cresce no estado do RN: mais de 1.050 assassinatos violentos ocorreram somente neste ano. Mossoró 6

Prefeitos protestam hoje na Governadoria >> Espera-se cerca de 100 prefeitos em protesto que ocorrerá hoje na Governadoria. Eles querem evitar perder R$ 82,7 mi de ICMS por ano. Estado 1

Pacífico Medeiros

Ilustrativa

Trabalhadores rurais vão ter acesso a documentos

Fátima Bezerra fará reforma na Previdência do Estado A governadora Fátima Bezerra fará reforma da Previdência no RN, seguindo os caminhos de Jair Bolsonaro. Política 3

Policial que fez filho refém é transferido para hospital O policial militar que manteve o filho como refém em Macaíba e que estava preso foi transferido para um hospital psiquiátrico. Mossoró 4

Trabalhadores rurais de Mossoró serão beneficiados com ação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, com emissão de documentos pessoais. Mossoró 3

TJ mantém Servidores do condenação Detran fazem de ex-prefeito ação social O TJ manteve a condenação do ex-prefeito Severino Dantas, de Lucrécia. Estado 4 CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

Em greve, servidores do Detran realizam ação em benefício da associação Acrevi. Mossoró 1

NESTA EDIÇÃO [ 20 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS MOSSORÓ..............................p1 a 8 ESTADO ........................................ p1 a 4


2 OPINIÃO

TERçA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

MELHOR IDADE, POIS DIGA! Reprodução

RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA LOPES

é escritor e jornalista rsouzalopes@hotmail.com

Pois é, meu amigo. Ultimamente, ando à procura de quem inventou a famosa frase de que “a melhor idade” é a terceira. Sabe, me dá uma vontade enorme de sair correndo no meio da rua e desmenti-lo! Esse cara (pode ser a cara também), de duas uma: ou é um grande gozador ou é completamente biruta. Melhor idade!? Veja o porquê do meu desabafo: agora, na terceira idade, sem querer – pois eu não queria, juro que eu não queria – acabei arrumando uma namorada. Uma não: duas. Por sinal, gêmeas. Uma se chama L4 e, a outra, L5. Pense em duas namoradas fiéis ao namorado! Não me largam um instante sequer. 24 horas de namoro, ali, juntinhas a mim, fazendo-me gemer, invariavelmente, a cada vez que uma delas (ou as duas) dão aquelas roçadas básicas. É claro que procurei um especialista em namoros na terceira idade, e ele, depois que me ouviu, fez alguns testes, receitou-me vários caminhos, um deles, uma pessoa que pudesse diminuir o ímpeto das duas irmãs, chamada fisioterapeuta. Uma não, duas. Além disso, o especialista passou, para tomar, de oito em oito horas, um calmante para as gêmeas, para elas diminuírem mais ainda os seus (delas) agressivos desejos namoradiços, quase selvagens. Mas, meu amigo, nada disso adiantou. Pelo contrário: só fez aumentar a fome de ambas. Por sinal, apareceu, convidado por elas, um primo chamado nervo ciático. Esse cara chegou, instalou-se na perna esquerda e de lá, mesmo eu di-

zendo que não podia hospedálo ali (Imagine! Logo na popa da bunda esquerda), passou a irradiar uma energia que deixa a minha perna esquerda mais eletrificada do que guitarra nas mãos de um astro do heavy metal. Bem, meu amigo, o resultado disso tudo é um caos em minha vida. Logo, agora, que

''

É claro, meu amigo, nada é tão ruim que não possa piorar, não é? É sim.

me preparei para viver a terceira idade da melhor forma possível, acreditando no slogan do bendito sujeito que dizia ser a melhor idade, vejo-me presenteado, de cara, com duas hérnias de disco e um nervo ciático que, há mais de dois meses, me tiram não só o sono, mas também a vontade de sentar de frente para esse computador e escrever, de andar no centro da cidade, ou de participar dos eventos literários da Academia, do Café & Poesia e do Icop, como gosto de fazer. Até a missa, aos domingos, está difícil, meu amigo. O senta e levanta até que não me perturba mais, porém quem está no recinto, quase todos olham para mim, pois a gemedeira nessas horas é grande demais. E tem uma coisa: não posso me levantar de uma vez só: tem que ser por etapas. Primeiro, ponho força nas pernas e me levanto até a metade do caminho de ficar ereto. Aí dou uma pausa para uma gemidinha básica, pois vem, em seguida, a segunda parte, que é me apoiar no encosto do banco da frente, forçar bem os músculos (como se fosse fazer apoio de academia) e tentar, aos poucos, ficar ereto, com os olhos olhando para o altar. Aí, novamente, uma gemidinha, porque ninguém é de ferro, ainda mais com elas duas, lá, roçando em mim. E quando fico ereto é que entra a terceira etapa: o nervo ciático. Ah, ele simplesmente

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: Edilson Damasceno Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na

não me deixa colocar a perna esquerda no chão. Se colocar, a gemedeira é maior. Mas, meu amigo, devo confessar que não demora muito não. Com calma, jeito e perseverança, consigo finalmente ficar de pé, ereto, com as duas pernas firmes no chão. Até me esqueço dos olhares, das gemedeiras, pois consegui finalmente triunfar diante delas duas, e do seu primo. Só que apenas relatei o levantar. Agora vem a parte do sentar, já que faz parte do ritual da santa missa. Precisa descrever? Mas, meu amigo, bom é em casa mesmo. Assim como nos namoros tradicionais, nesse que arrumei, volto a repetir, sem querer, tem todo um protocolo para as diversas coisas do dia. Sentar por exemplo, tem todo um ritual: a cadeira não pode estar sem um ângulo de 90º, do assento para o chão, do encosto para sua coluna. Ah, e tem que colocar um rolo (sabe, você pega uma toalha de rosto, enrola-a e põe nas suas costas, forçando sua coluna contra o encosto) e não pode olhar para baixo. Tem que olhar sempre para frente (nem sempre você consegue, claro). Ótimo, estando sentado até que você quase se esquece das dores na coluna e das dores na perna esquerda. Mas, aí você não pode passar muito tempo sentado e quando se levanta, infelizmente se lembra das duas namoradas e do seu primo

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fun­d a­d o em 28 de agos­to de 2000, por Cé­s ar San­tos e Carlos Santos.

www.de­fa­to.com E-mail:re­da­cao@de­fa­to.com TWITTER: @jornaldefato_rn | REDAÇÃO E OFICINAS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TELEFONES: (84) 98896-8439 / 3323-8900 (Mossoró) | COMERCIAL/ASSINATURAS: (84) 98896-8409

AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

encardido. E você está pensando que é se levantar e sair andando? É nada! Lembra da missa? Pois é, do mesmo jeito. Só que em casa os gemidos são maiores e como eu tenho que sair andando, a suspensão do lado direito parece que quebrei os feixes de mola. Saio parecendo um cara que tomou todas, puxando para um lado, e meio arriado, tipo querendo catar cavaco. Se tentar me levantar como fazem os rapazes que ainda não estão na melhor idade, a queda é feia! Então, com o tempo, aprendi que é melhor ficar, primeiro, quase de cócoras; depois, na medida que vai andando, vai ficando ereto. Lembra daquele filme em que se vê a evolução humana? Daquele jeito! É claro, meu amigo, nada é tão ruim que não possa piorar, não é? É sim. Sabe, a pior coisa dessa relação quase unilateral (por mim eu já teria pedido divórcio e com indenização por danos morais, psicológicos e sexuais – foi-se o tempo!) é na hora de levantar da cama. Você sabe, meu caro, que pela manhã a bexiga está cheia. Agora, você imagine todo o ritual a ser seguido, da cama até o banheiro, antes de abrir a tampa da privada? Pois é, muitas vezes a dona do pau de macarrão já vem atrás com algo para prevenir o “chiringado” apressado que não espera todo o processo concluir. Melhor idade! Eu pego esse cara...

FI­LIA­DO À


política 3

TERçA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

BASTIDORES

MUDANÇA

DE FATO HOMENAGEM

Elisa Elsie

Fátima enviará projeto de reforma da Previdência antes de PEC paralela >> Informação foi confirmada pelo diretor-geral do Ipern, Nereu Linhares, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo Assessoria/ALRN

Maricelio Almeida

contato@maricelioalmeida.com

A

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene comemorativa aos 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na próxima quinta-feira (26), às 10h, no Teatro Lauro Monte Filho. A solenidade é proposta pelo vereador Professor Francisco Carlos (PP), com apoio dos demais parlamentares. A cerimônia homenageará pessoas com serviço prestado à Uern e reunirá representantes da comunidade acadêmica (estudantes, professores, técnicos administrativos e gestores) e da sociedade em geral.

MUTIRÃO A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) realiza nesta semana mais um mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Dessa vez, o município beneficiado será Mosso-

ró. A ação será realizada desta terça (24) até a sexta (26). Nesta terça, na Escola Estadual Gilberto Rola, na Maísa. Já nos dias 25 e 26, o mutirão acontece no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Alto da Conceição. Ambos a partir das 8h30.

PROTESTO

Edilberto Barros

Prefeitos do RN promoverão nesta terça (24), a partir das 8h, um protesto em frente à Governadoria, em Natal, contra o decreto 29.030/2019, que altera as regras do antigo Proadi, hoje Proedi. Segundo os gestores, as mudanças prejudicam diretamente os Municípios, que deixarão de receber recursos provenientes do ICMS. Em nota, o Governo afirmou que estudos realizados pelo demonstram que um crescimento normal na economia seria suficiente para cobrir as perdas dos Municípios.

IMPESSOALIDADE O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito Jarbas Cavalcanti de Oliveira, de São Gonçalo do Amarante, por improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter realizado gastos com publicidade que caracterizaram autopromoção, nos

anos de 2005 a 2008, pelo Município de São Gonçalo do Amarante, no período em que exercia o mandato de prefeito. O ex-gestor foi condenado ao pagamento de multa e ressarcimento ao erário, além de estar com os direitos políticos suspensos por cinco anos.

DIRETÓRIO Cumprindo agenda em Mossoró na última sextafeira (20), o deputado estadual e presidente do PSC no RN, Coronel Azevedo, empossou o novo diretório municipal da legenda na cidade. O suplente de vereador La-

marque Oliveira assume o comando do partido, que ganha ainda o reforço dos suplentes de vereador Ramilson Martins, Naldo Feitosa e Genário da Maísa, do ex-deputado Gilvan Carlos e do empresário Gideon Ismaias.

A

governadora Fátima Bezerra (PT) não vai aguardar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela que inclui Estados e Municípios na reforma da Previdência. A mandatária potiguar enviará à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) uma proposta de reforma própria para o Estado tão logo a PEC original que muda as regras previdências no país seja aprovada no Senado. A informação foi confirmada pelo diretor-geral do Instituto de Previdência do RioGrandedoNorte(IPERN), Nereu Linhares, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último domingo (22). “Não será uma tarefa fácil. Claro que qualquer deputado estadual preferiria que já viesse decidido do Congresso. Mas vamos negociar e mostrar a situação real das contas”, afirmou Linhares, antevendo a dificuldade na discussão da matéria na Assembleia Legislativa, apesar de Fátima Bezerra possuir maioria na Casa Legislativa. O diretor do Ipern lembrou, porém, que pontos da PEC 6/2019 já terão efeito sobre os Estados, mesmo que eles não façam reforma própria, como, por exemplo, a obrigatoriedade de se adotar, em um prazo máximo de dois anos, um sistema de Previdência complementar que limite as aposentadorias pelo teto do INSS.

Diretor-geral do Ipern, Nereu Linhares defende reforma da Previdência estadual O sistema de Previdência do Rio Grande do Norte registra mensalmente um déficit que chega a R$ 130 milhões, ou seja, um rombo de R$ 1.560.000,00 ao ano. O próprio diretor do Ipern afirmou, em entrevista recente ao JORNAL DE FATO, que essa é uma conta que não fecha e que cresce a cada dia. O aumento da alíquota de contribuição dos servidores, de 11% para 14%, deve ser uma das medidas adotadas pelo Governo na sua proposta de reforma própria. Os detalhes, no entanto, ainda não foram revelados pela gestão estadual. VOTAÇÃO O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, 24, em primeiro turno, a PEC 6/2019. Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador

Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas à proposta em Plenário. O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis. Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se

AL lança Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa A bandeira da defesa e valorização dos direitos da pessoa idosa do RN será debatida em audiência pública nesta terça-feira (24), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa. Na mesma ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte e serão celebrados os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. “Precisamos fazer valer as garantias do Estatuto do Idoso, que completa 16 anos em outubro. E lutar para

propor novas leis estaduais que beneficiem e protejam a pessoa idosa”, ressalta o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), propositor do debate. A Frente, justifica o parlamentar, está sendo formada no Estado para propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos idosos. Segundo dados estimados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as pessoas idosas já são 12,4%

da população do Rio Grande do Norte, o que representa 430 mil pessoas com idade acima dos 60 anos. Ainda de acordo com as projeções do IBGE, em 2060, portanto, daqui a 42 anos, a população idosa potiguar chegará a 1,2 milhão de pessoas, das quais, 70 mil com mais de 90 anos de idade. Entre os objetivos da Frente, estão: propor facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos; estimular a criação de con-

identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”. Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (CidadaniaMA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996,00) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/ Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43. Já a PEC paralela, que inclui Estados e Municípios na reforma, só deve ter a sua tramitação concluída em 2020.

selhos, fundos e políticas de atenção à pessoa idosa nos municípios; fomentar a realização de campanhas; acompanhar e propor a elaboração e execução da proposta orçamentária do Estado no que se refere à Política Estadual da Pessoa Idosa; entre outros. “Esse será o pontapé dos nossos trabalhos e sabemos que a defesa do idoso passa pelas áreas de saúde, segurança, bem-estar, cidadania etc.. Estamos envolvendo as principais entidades de cuidado com os idosos do Rio Grande do Norte, a fim de ampliar essa discussão e apresentar, o mais breve possível, resultados importantes para a sociedade”, esclarece Ubaldo.


4 GERAIS

A

proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência chega, na tarde desta terça-feira (24), ao plenário do Senado para ser votada em primeiro turno. Pela manhã, o texto será votado na Comissão de Constituição de Justiça da casa. Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta. Apenas uma emenda de redação foi aceita. Com isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (CidadaniaMA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma garante o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor a R$ 1.364,43. Na quarta-feira (25), a CCJ do Senado deve voltar a ser ao centro das atenções no Congresso por causa da sabatina do indicado para a vaga de procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que deve ocorrer a partir das 9h. No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação da medida

TERçA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

PREVIDÊNCIA

Reforma chega ao plenário do Senado para primeira votação >> Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati, apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta Elisa Elsie

Ele trata das competências da Justiça Eleitoral e de quais casos devem ser julgados pela justiça comum. Um dos itens é sobre o início da execução da pena de réus após a condenação em segunda instância. Outra parte do pacote anticrime, que fala sobre o excludente de ilicitude, por exemplo, deve ter análise finalizada pelo grupo de trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que em seguida à conclusão da análise das propostas pelo grupo, os deputados se reúnam com líderes partidários para definir como encaminhar os projetos sugeridos à votação. Alguns temas suprimidos do texto enviado pelo ministro da Justiça Sergio Moro podem ser transformados em propostas de emenda à Constituição.

!

No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação provisória 884, que trata do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A principal crítica dos ambientalistas era o ponto do texto que afirma que o órgão fiscalizador terá até três dias para notificar o produtor rural, caso não fosse feito nesse tem-

po, o produtor entraria automaticamente no Programa de Regularização Ambiental. Esse trecho sobre o prazo de três dias será retirado por meio de uma emenda aglutinativa ao texto principal e o órgão fiscalizador não terá mais tempo máximo para no-

tificar o produtor rural. A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix, neste final de semana, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado

Felipe Francischini (PSL-PR), já havia afirmado que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seria prioridade na comissão a partir de agora. O projeto relatado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e será pautado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24).

A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix


opinião 5

terça-feira, 24 de setembro de 2019

césar santos cesar@defato.com

ESTAÇÃO DE TODAS CULTURAS

H

á exatos 20 anos era inaugurada a Estação das Artes Elizeu Ventania, na segunda gestão da prefeita Rosalba Ciarlini. A proposta era clara e de simples entendimento: aquele espaço teria papel decisivo para consolidar todas as manifestações artísticas e culturais de Mossoró. Não teria outro local melhor. A própria história da velha “Estação do Trem”, pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), que marcou um ciclo importante da economia local e regional, oferecia o cenário ideal para resgatar e valorizar a cultura mossoroense. Rosalba Ciarlini bateu à porta da Rede Ferroviária. Apresentou o projeto de como a cultura ocuparia os 15 mil metros quadrados cravados no centro da cida-

''

de. Convenceu. Daí, a estrutura foi totalmente reformada. A área interna, onde a velha “Maria Fumaça” estacionava, foi transformada em grande praça de evento. A estrutura de escritório e terminal de passageiros, ganhou um auditório de 115 lugares para comportar reuniões, palestras, seminários e apresentações de pequeno porte. A Estação ganhou o nome de Elizeu Ventania, o poeta popular cantador de versos que fez de Mossoró a sua moradia, proposta pelo então vereador Jório Nogueira. O auditório foi batizado de Jornalista Dorian Jorge Freire, de todas as redações deste País; e a grade de eventos ainda ganhou o nome de Avenida Cultural Nestor Saboya. A estrutura ainda teria um café literário, a Galeria de Artes Marieta Lima, e o Museu do Petróleo, que conta a história do “ouro negro” na terra de Santa Luzia. O projeto seguiu o seu caminho sem desviar o objetivo e, incontestavelmente, teve papel decisivo para consolidar o perfil de cidade cultural. Foi na Estação das Artes que o Mossoró Cidade Ju-

Os municípios não podem ser mais penalizados do que já vêm sendo."

desafio

nina ganhou vida e transformouse numa das maiores festas do gênero de todo o País, sendo visto hoje como o São João mais cultural do Brasil. Também foi na Estação das Artes que o Auto da Liberdade nasceu para resgatar e valorizar a história de povo bravo em quatro atos: Abolição da Escravatura, Motim das Mulheres, Primeiro Voto Feminino e a Resistência ao Bando de Lampião. E a partir da Estação das Artes ganhou forma o Corredor Cultural de Mossoró, com novos equipamentos surgindo ano após ano, como o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Memorial da Resistên-

É NOTÍCIA 1

LEONARDO RÊGO

Prefeito de Pau dos Ferros sobre o Proedi que tira das prefeituras R$ 82,7 milhões por ano.

protesto

protesto ii

Os prefeitos prometem ocupar a Governadoria na manhã desta terça-feira, em protesto ao Proedi, lançado pela governadora Fátima (PT) para incentivar empresas. O projeto “morde" os 25% do ICMS dos municípios, devendo provocar perda de R$ 82,7 milhões por ano às 167 prefeituras do RN. Os prefeitos vão exigir que o governo desista de fazer bondade com o “chapéu alheio"

Além do P^roedi ameaçar triturar os cofres municipais, os prefeitos reclamam que o Governo do Estado já massacra as prefeituras de outras formas, como não repasses de recursos da Farmácia Básica e o atraso de pagamento do transporte escolar. A Prefeitura de Mossoró, por exemplo, cobra cerca de R$ 16 milhões que o governo deve só na área da saúde pública.

cia, Praça de Eventos, Parque da Criança, Praça da Convivência e a Praça de Esportes. Seria impossível imaginar o Corredor Cultural sem a Estação das Artes Elizeu Ventania, ou acreditar que as manifestações culturais e suas raízes fossem valorizadas como são a partir desse espaço histórico. E é histórico porque foi nele que a cidade experimentou momento importante do desenvolvimento econômico, para depois se transformar na casa de todas as culturas. Viva a Estação das Artes Elizeu Ventania. Viva a Cultura de Mossoró.

2

Termina na sexta-feira, 27, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse em aderir ao modelo de escola cívico-militar. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

3

Chega o convite para a celebração de 30 anos da Escola Mater Christi, que será realizada nesta quarta-feira, 25, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, com show exlusivo de Waldonys. Vamos.

4

A Assembleia Legislativa lança hoje a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte e celebrará 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

5

A menina Ágatha, morta em ação policial contra o crime organizado no Rio, é a "bandeira política" da vez, em detrimento do debate sério sobre a chaga social que abrevia vidas. A turma politiqueira, de todas as cores, só querem tirar proveito. Isso é desprezível.

Lula abre mão de sair do regime fechado: quer liberdade plena dia 7 de abril de 2018. Ele cumpre pena após ser condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4). Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo que investigou propina dada pela empreiteira OAS através da compra de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Leia a nota do advogado de Lula: “O ex-presidente Lula tem ciência do seu direito de pedir a progressão de regime e optou por não apresentar o pedido porque busca o restabelecimento de sua liberdade plena, com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.” Cristiano Zanin Martins

LAURIBERTO POMPEU

Congresso em Foco

O

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode a partir desta segunda-feira (23) pedir progressão de regime do fechado para o semiaberto. No entanto, em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin, o petista nega solicitar a mudança do cumprimento da pena. Lula está preso desde o

(STJ) decidiu, em julgamento no dia 13 de maio, reduzir a pena do ex-presidente Lula em sua condenação para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo TRF-4, era de 12 anos e 1 mês. A decisão abriu a possibilidade de que o ex-presidente progrida para o regime semiaberto nesta segunda-feira.

figa O pleno do STF julga hoje se há diferença entre réus delatados e delatores na fase de alegações finais em processos judiciais. Se entender que os delatados devem enviar alegações finais depois dos delatores, o Supremo anulará delações e beneficará a porção corrupta deste País.

pois diga

Mossoró viveu mais um fim de semana assustada com a escalada da violência. Assassinatos, assaltos e arrastões colocaram o cidadão de bem preso em casa. E a segurança pública? Deixa pra lá.

Isso porque ele cumpriu um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso.

De outubro a dezembro, o governo Fátima Bezerra (PT) precisa de mais de R$ 3 bilhões para terminar o ano com os salários em dia. São sete folhas a cumprir: novembro, dezembro e 13º de 2018 e mais outubro, novembro, dezembro e 13º de 2019. A governadora prometeu que terminaria o ano com a folha do servidor em dia.

Lula completa nesta segunda-feira, 23, 1/6 da pena por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Já pode progredir para o regime semiaberto. O ex-presidente, porém, já disse que não quer e que só volta pra casa se a Justiça brasileira afirmar que ele é inocente.

a quem interessar Pessoas privadas de liberdade já podem fazer inscrição ao Enem 2019. O período vai até 4 de outubro. A inscrição deve ser feita pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa do País.

Reprodução

Ex-presidente Lula não quer progressão de regime


6 GERAIS

TERçA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

Imagem no exterior

Estados e municípios têm até sexta-feira para aderir a modelo cívico-militar

Bolsonaro embarca para assembleia da ONU e três ministros já estão em viagem

MARIANA TOKARNIA

Repórter da Agência Brasil

>> A agenda, que vai durar cerca de 30 horas, também inclui um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump Assessoria

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

O

presidente Jair Bolsonaro viajou nesta segunda-feira (23) para Nova York, nos EUA, onde participa da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O avião com a comitiva presidencial partiu da Base Aérea de Brasília por volta das 7h e a chegada está prevista para as 14h55. Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres. No mesmo dia, acontece seu pronunciamento na Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos EUA. O porta-voz da presidência da República, Otávio do Rego Barros, afirmou na semana passada, que um dos objetivos da viagem é desconstruir a imagem brasileira exterior, após a repercussão negativa das queimadas na floresta amazônica. Segundo ele, Bolsonaro vai fazer uma defesa enfática as ações que estão sendo realizadas pelo governo no tocante à questão do meio ambiente, ligada ao desenvolvimento sustentável. O próprio presidente falou sobre seu discursos na última quintafeira (19), nas redes sociais. “Tá na cara que vou ser cobrado”, disse. “Vocês vão ter um presidente que vai falar com o coração, com patrio-

Presidente Jair Bolsonaro vai participar da abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU tismo e falando em soberania nacional”, mencionou. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil já hoje à noite. A agenda, que vai durar cerca de 30 horas, também inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas ainda não há detalhes sobre a agenda. Além do presidente, dois de seus ministros de governo estão em missão internacional desde a semana passada. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começou na quinta-feira (19), pelos EUA, um calendário de agendas que deve durar quase 20 dias, com passagem pela Alemanha,

França e Reino Unido. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, está fora do país desde a segunda-feira passada. Na sextafeira (20), ele se reuniu em Nova York com duas das principais agências de risco do mundo financeiro: Moody’s e Standard & Poor’s Global. A pauta é defender que o governo Bolsonaro tem uma agenda sólida para o desenvolvimento, baseado no programa de concessões e privatizações. O ministro enfrentou questionamento sobre os compromissos ambientais, mas também sobre transparência e a redefinição do papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Os três temas preocupam investidores internacionais e são fatores de

Contas externas têm déficit de US$ 4,27 bilhões em agosto kelly oliveira

Repórter da Agência Brasil

O déficit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 4,274 bilhões, segundo dados divulgados ontem (23) pelo Banco Central (BC). O resultado ficou bem acima do registrado em igual mês de 2018: déficit de US$ 1,757 bilhão. De janeiro a agosto, o déficit chegou a US$ 30,277 bilhões, contra US$ 18,372

bilhões em igual período do ano passado. Entre os dados das contas externas está a balança comercial, que registrou superávit de US$ 2,664 bilhões, em agosto e acumulou US$ 27,164 bilhões, nos oito meses do ano. Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 2,461 bilhões, em agosto, e de US$ 23,327 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. A conta renda primária

(lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 4,727 bilhões no mês passado e em US$ 35,107 bilhões, em oito meses. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 249 milhões, em agosto, e de US$ 992 milhões, em oito meses.

insegurança. Até a próxima quarta-feira (25), o ministro cumpre agenda no Canadá. Em seguida, está prevista viagem para a Espanha. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, terminou nesta segunda-feira (23) uma viagem pelo Oriente Médio que começou em 11 de setembro. “A associação internacional entre a produção de alimentos no Brasil e o desmatamento e queimadas na Amazônia são distorções que, nem de longe, correspondem à realidade”, disse a ministra para empresários na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em Dubai, nos Emirados Árabes, nesse domingo (22), onde encerrou a agenda internacional. *Com informações da Agência Brasil.

Investimento estrangeiro Em agosto, o resultado negativo para as contas externas foi totalmente coberto pelos investimentos diretos no país (IDP). Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, o IDP chegou a US$ 9,470 bilhões, contra US$ 9,651 bilhões de igual mês de 2018. De janeiro a agosto, esses investimentos totalizaram US$ 41,213 bilhões, contra US$ 46,037 bilhões em igual período do ano passado.

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal. Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet. Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívicomilitares até 2023. Recursos O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções. As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa,

que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Consulta pública Segundo o MEC, uma etapa importante na adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é a realização de consulta pública. A pasta informa que o procedimento assegura transparência na escolha e serve para medir o grau de interesse de todos os atores, sendo eles, gestores, professores, alunos e familiares, em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal. Veja o passo a passo recomendado pela pasta Chamamento da comunidade escolar – convocação para conhecer o programa. Pode ser pela internet, rádio local, carro de som, folder, entre outros. Audiência de esclarecimento – reunião com a comunidade escolar para explicar o modelo proposto pelo MEC. É necessário capacitar alguém do estado ou do município para tirar todas as dúvidas que as pessoas possam ter. Audiência de consulta pública – uma segunda reunião para medir o grau de aceitação do modelo na escola. A forma mais comum é por votação, mas pode ser por outros caminhos, desde que mantidas a transparência e a publicidade. Resultado – a conclusão da audiência da consulta pública deve ser formalizada e enviada para o MEC. O governo local pode optar por outra forma de realizar a consulta pública. É necessário, no entanto, enviar o resultado para o MEC. A instituição de ensino deve assegurar a participação do maior número possível de pessoas da comunidade escolar, credenciando os eleitores do processo.


economia 7

TERçA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

associações

Ministra vê distorções entre agricultura e desmatamento >> Tereza Cristina disse que o Brasil tem políticas para proteger o meio ambiente Divulgação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Da Agência Brasil

“

A associação internacional entre a produção de alimentos no Brasil e o desmatamento e queimadas na Amazônia são distorções que, nem de longe, correspondem à realidade”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para uma plateia de empresários e autoridades locais ao participar de seminário sobre oportunidades de comércio e investimento no Brasil, na Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, em Dubai, nos

Emirados Árabes, nesse domingo (22). “O problema na Amazônia existe e está sendo tratado com a seriedade que merece, como pude comprovar em recente visita à região”, acrescentou. Tereza Cristina ressaltou que o Brasil desenvolve políticas e mecanismos para proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que busca aumentar a produtividade e qualidade da sua agropecuária. Ela lembrou que a preservação ambiental é uma preocupação não apenas do governo brasileiro, mas dos próprios produtores rurais.

Tereza Cristina participou de seminário sobre oportunidades de negócios no Brasil

outras palavras José Nicodemos

aristida603@hotmail.com

GERALDO PEREIRA

U

ma notícia muito agradável, para mim: o poeta Geraldo Pereira é vivo. Conta noventa e três anos. Mora na mesma rua e na mesma casa, em Areia Branca. Melhor: ainda lúcido. Só não sei se ainda faz versos. Acho que sim: o poeta não tem idade. Se é poeta de nascimento. Devo-lhe uma visita, que espero seja breve. Retomar o papo de sempre. Sua forma de expressão poética preferida é o soneto, mas sem compromisso de escola. A seu modo. Rima e métrica. Na maioria das vezes, decassílabos. Sob esse aspecto, perfeitos. E para dizer tudo de uma vez, trata-se de um legítimo poeta, como o foi o nosso Pierre de Medeiros. Por sinal, foram amigos pessoais, na então vila de Grossos, pertencente a Areia Branca. Ambos sonetistas românticos. Mais tarde, já morto Pierre, Geraldo mudou seu domicílio para Areia Branca, onde, como dito atrás, ainda vive com seus noventa e três anos, lúcidos. Conheci-o pessoalmente ele já morando em Areia Branca. Aliás, ou mais precisamente, de contato pessoal e de poesia. Desde logo nos tornamos amigos. Só nos separamos, fisicamente, com a minha mudança para a cidade daqui. E perdi-o de vista. Anda isso em mais de trinta anos, mas sempre tendo-o presente nas minhas melhores lembranças. Confesso, sinceramente: não sou de esquecer as amizades, na distância geográfica. Muito pelo contrário: sinto-as mais perto dos meus sentimentos. Felizmente, e eu já não pensava assim, Geraldo ainda vive entre nós. E eu comemo-

ro, aqui, a boa notícia, e ansioso pelo momento do abraço. Mas eis o que quero dizer: o destino dos versos de Geraldo. Que não seja o mesmo dos nossos melhores poetas, Manuel Januário Pereira, dito Sinhô, João Figueiredo, Manoel do Vale, Pierre de Medeiros, Antônio Silvério. Digo o sumiço. Aqui e ali, na memória coletiva, um pedaço de poema. De soneto. E o que é tão lamentável: versos adulterados. O mais das vezes. Impossível a exata restauração. No caso, quero falar com Geraldo a respeito do destino de sua produção poética, que também não pode se perder. Mais um crime contra a nossa cultura, e que é dever do poder público municipal evitar. Areia Branca ou Grossos. Que tal, meu poeta e compositor Genildo Costa, hoje secretário de cultura da prefeitura de Grossos? Com um pouco de esforço, o dinheiro aparece. Parece sem dúvida. Pois vou falar sobre isso a Geraldo, na primeira oportunidade. Sem dúvida, ele ainda deve guardar no fundo da gaveta os seus escritos poéticos. Não é um relaxado como eu, que não costumo guardar nada do que escrevo. Talvez melhor assim. Dir-se-á. E com toda a razão, admito, sem essa de fingimento de modéstia. Podem crer. É de mim não acreditar em mim mesmo. Meu natural. Então, é isso. Que não se faça com Geraldo Pereira o que, por isso ou por aquilo, foi feito com nossos poetas do passado. Seria virar as costas à cultura local. Refiro-me a Grossos e Areia Branca. É, antes de mais nada, prestar um bom serviço às gerações. Antecipo-lhe, aqui, meu caro poeta, o meu melhor abraço – guardado para você.

REDUÇÃO SALARIAL

EXEMPLO

SACANAGEM

Sei que é coisa à parte da Constituição do país, mas também sei que é coisa razoável, em termos de equilíbrio do bem-estar social. Refiro-me à redução dos altos salários, para o fim de melhorar os salários de fome. Na exata medida.

Bem que com outro propósito, foi assim na Grécia e em Portugal, em face da crise instalada naqueles países. O governo não foi buscar a solução no sacrifício das massas populares. Do menos, não há nada que tirar.

Não é essa a mentalidade do ministro Paulo Guedes, naturalmente burguesa, indo buscar a solução para a crise nacional, no congelamento do salário mínimo. É dose, presidente Bolsonaro. Para não dizer, sacanagem.

linguagem “O deputado fulano foi cassado.” É o que comumente se diz e se ouve, e o erro semântico vai passando despercebido, até entre letrados. Cassar é anular. Na verdade, o que se cassa é o mandato, e não o político. Este tem o seu mandato cassado. É isso. Encontra-se, é verdade, essa falha semântica em bons escritores e jornalistas de peso, mas não é para imitar. Talvez se explique isso pela figura de linguagem ou, se quiser, de estilo, chamada metonímia. O uso da parte pelo todo. Mas, em todo caso, é bom respeitar a lógica semântica, que não deixa de contribuir para a lógica da sintaxe. As duas se completam na expressão lógica do pensamento. Afinal de contas, porém, a linguagem é a vida, o que vale dizer, os usos acabam por determinar a sintaxe. Depois, a sintaxe sempre cede à estilística. Prova-o todas as línguas.

Ao falar sobre as oportunidades de comércio entre os Brasil e os Emirados, ministra disse ainda que o potencial de comércio e investimentos entre o Brasil e os Emirados Árabes é enorme e precisa ser aprofundado. “Existem oportunidades ao longo de toda a cadeia produtiva do agro: insumos, maquinário, produção, processamento, estocagem, distribuição, transporte, pesquisa, tecnologia e inovação”. A ministra citou também projetos de infraestrutura que podem receber investimentos externos, como ferrovias e rodovias, além de oportunidades de investimentos em setores produtivos como produtos florestais, lácteos, aquicultura e horticultura. “É com esse objetivo de ampliar a presença brasileira no mercado global e apresentar oportunidades de investimentos para parceiros estratégicos que tenho intensificado minha agenda internacional”, disse.

Mercado vai valorizar mais comunicação do que capacidade técnica Bruna Saniele

Repórter da Agência Brasil

Menos treinamento e mais relacionamento. No futuro, o mercado de trabalho vai valorizar mais habilidades interpessoais do que técnicas. Essa é uma das conclusões do estudo do Institute for Business Value (IBV), feito pela International Business Machines Corporation (IBM) e divulgado no mês de setembro. Segundo a publicação, nos próximos três anos, 120 milhões de trabalhadores nas dez maiores economias do mundo precisarão de recapacitação profissional como resultado do impacto da utilização de Inteligência Artificial e Automação Inteligente no mercado de trabalho. E essa capacitação não deve ser necessariamente técnica. Só no Brasil, 7,2 milhões de profissionais terão que ser treinados em novas habilidades. E parte desse treinamento vai ter que vir do próprio empregador. “O mercado de talentos está saturado, há uma necessidade da empresa de olhar para

a própria força de trabalho”, diz Christiane Berlinck, diretora de RH da IBM Brasil. A pesquisa feita com quase 6 mil CEOs (sigla, em inglês para Chief Executive Officer - Diretor Executivo em português) de 48 países indica que 59% reclamam de não contar com pessoas, habilidades ou recursos necessários para executar suas estratégias de negócios. Segundo o estudo, o tempo investido para capacitar um profissional em uma nova habilidade aumentou 10 vezes em apenas 4 anos. No Brasil, por exemplo, o tempo passou de quatro para 40 dias. E porque esse movimento ocorre? “Num mundo com tarefas automatizadas a gente vai precisar de uma sofisticação do profissional para garantir a continuidade de capacitação. Na área de tecnologia tem ainda um agravante que a atualização é muito rápida dos sistemas. Talvez seja a indústria que primeiro sofra nesse ponto de escassez de talentos. E por isso a que mais investe na capacitação da força de trabalho”, comenta Christiane.


8 INTERNACIONAL

TERçA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

ABr

Trump será o anfitrião do evento Apelo Global em Proteção à Liberdade Religiosa

nações unidas

Trump chega a NY para reunião da Assembleia Geral da ONU Este será o terceiro discurso feito na organização por Donald Trump desde que se tornou presidente NHK

Emissora pública de televisão do Japão

O

presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a Nova York para participar da reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e para realizar conversações bilaterais com diversos líderes mundiais. Trump será o anfitrião do evento Apelo Global em Proteção à Liberdade Religiosa, a ser realizado na segunda-feira na ONU. Hoje, o presidente norte-americano irá proferir

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

um discurso na ONU. Este será o terceiro discurso feito na organização por Trump desde que se tornou presidente. Existe uma expectativa de que ele faça menção ao Irã e possivelmente também à Coreia do Norte. O seu discurso será feito em meio à crescente tensão entre os Estados Unidos e o Irã, depois dos ataques a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. Acredita-se que Trump deva usar o seu discurso e as negociações bilaterais para promover a perspectiva norte-americana, além

de exortar os líderes mundiais a aumentarem a pressão sobre o Irã. Trump planeja se reunir com mais de 10 líderes, incluindoopremiêjaponêsShinzo Abe, o premiê britânico Boris Johnson e o presidente sul-coreano Moon Jae-in. No domingo (22), Trump declarou que “não existe nada que esteja absolutamente fora de cogitação, mas eu não tenho nenhuma intenção de realizar uma negociação com o Irã”. Trump também deve discutir questões comerciais com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe.

Trump planeja se reunir com mais de 10 líderes, incluindo o premiê japonês Shinzo Abe

Temperatura média do planeta pode subir 3,4°C até 2100 Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a média da temperatura do planeta poderá aumentar em até 3,4 º C até o final deste século. O documento, que reúne estudos científicos da Organização Meteorológica Mundial e outros órgãos especializados, foi publicado nesse domingo (22), um dia antes do início da Cúpula sobre a Ação Climática em Nova York. Segundo o documento, que defende a adoção de medidas para combater o aquecimento global, a média da temperatura do planeta de 2015 para 2019 será 0,2 º C acima do período anterior de cinco anos. Além disso, ela é 1,1º C mais quente que os níveis pré-industriais de 1850 a 1900. O relatório ainda aponta que o aumento dos níveis dos mares tem acelerado, e indica que a acidez dos

oceanos aumentou 26% desde o início do período industrial por causa da absorção do CO2 liberado na atmosfera pelo uso de combustíveis fósseis. O documento afirma que as emissões de gases de efeito estufa continuam a subir porque combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo ainda são as principais fontes de energia da humanidade. Por fim, o relatório alerta que a temperatura média global poderá aumentar 3,4º C até 2100 mesmo se governos conseguirem cortar suas emissões como prometido. Segundo o documento, países precisam se esforçar ainda mais para limitar o aumento em 1,5 º C acima dos níveis pré-industriais. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que líderes mundiais levem os fatos a sério e urgentemente façam algo a respeito. ABr

Relatório ainda aponta que o aumento dos níveis dos mares tem acelerado, e indica que a acidez dos oceanos aumentou 26%


mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), TERçA-FEIRA, 24 DE setembro DE 2019

Portal do RN

Marcos Garcia/Arquivo

Com a greve, alguns serviços do Detran estão comprometidos

A Acrevi teve suas dependências tomadas pelo fogo na semana passada

Mobilização

Servidores do Detran/Mossoró realizam campanha para a Acrevi >> Os servidores do Detran estão em greve há 15 dias e realizam ação social para arrecadar alimentos e material reciclável para associação

E

m greve há 15 dias, os servidores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) apresentam ao Governo do Estado a contraproposta referente às reivindicações da categoria. A medida foi definida em assembleia dos profissionais realizada na última sexta-feira (20). Enquanto isso, os servidores que aderiram ao movimento continuam com as ações nas mobilizações instaladas nas unidades do órgão por todo o estado. Em Mossoró, os trabalhadores da 1ª Circunscrição de Trânsito (1ª CIRETAN) realizam nesta terça-feira (24)

uma ação social dentro das atividades de greve. Os servidores vão levar alimentos não perecíveis e materiais recicláveis para serem doados à Associação Comunitária Reciclando para a Vida (ACREVI). No último dia 16, as dependências da entidade foram atingidas por um incêndio que afetou a estrutura do local e destruiu materiais. Com a iniciativa, os trabalhadores pretendem chamar atenção para a importância da solidariedade e preocupação com o outro. De acordo com o membro do Conselho de Representantes do Detran em Mossoró, Falcão Brito, essa

iniciativa partiu da coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (SINAI) de Mossoró. “A coordenadora do Sinai de Mossoró está organizando. Será feita doação de alimentos, além da coleta de materiais recicláveis que tenhamos em casa. O pedido é levar esses materiais para a sede da Associação”, disse o servidor. Sobre a contraproposta relacionada à paralisação da categoria, ela foi protocolada nesta segunda-feira (23) na direção do Detran, com representação do Governo. Essa contraproposta tem a finalidade de solicitar uma nova audiência com

Campanha Uern pela Vida promove roda de conversa A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem realizando uma série de atividades dentro da campanha Uern

pela Vida. Nesta terça-feira (24), ocorre mais uma atividade dessa campanha, com a realização de uma roda de conversa. A ação ocorre a

partir das 7h30, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), do campus central da universidade.

!

Uma das principais reivindicações da categoria é a revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia

vistas a levar a posição dos trabalhadores e dar sequência às negociações. Com a greve, diversos serviços estão afetados e comprometidos, com determinados setores funcionando parcialmente. As principais reivindicações da categoria são a revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia; a realização de concurso público; o reajuste salarial; e o pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia. Há duas semanas, o Governo enviou uma proposta para a categoria, que foi considerada insuficiente pelos

servidores. A proposta não incluía a revogação do decreto 29.007, que é uma das principais pautas dos servidores, bem como não apontava previsão de concurso público para o ano de 2020, como é solicitado pela categoria, diante do déficit de funcionários nas sedes do órgão. A proposta que foi enviada pelo Governo previa ainda o reajuste salarial dos servidores só após a quitação das três folhas em atraso relativas a novembro, dezembro e 13° de 2018. No entanto, esse ponto também foi questionado pelos servidores, porque ainda não existe uma previsão de

quando esse pagamento vai ser feito. Outro ponto que é reivindicado pelos servidores do órgão é a melhoria na estrutura física das sedes do Detran, em todo o estado, onde, em algumas delas, faltam cadeiras para os usuários e as paredes apresentam rachaduras (devido ser uma estrutura antiga). “Essa situação, aliada ao déficit de funcionários, acaba comprometendo o serviço que é prestado pelo órgão”, aponta o sindicato.

A programação conta com atividade do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (NUPICS), da Faculdade de Enfermagem (FAEN), e apresentação cultural com os alunos da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS). A roda de conversa será mediada pela psicóloga

Bianca Valente, com a presença dos também psicólogos Evangelista de Lima e Geilne Alves Queiroz. A roda de conversa integra as atividades que vêm sendo desenvolvidas ao longo do mês de setembro e tem o intuito de conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e aos sinais que

indicam depressão. A campanha Uern pela Vida é promovida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), por meio da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional e em parceria com diferentes pró-reitorias, diretorias e assessorias da universidade.


2 social

terça-feira, 24 de setembro de 2019

gente de fato Marilene Paiva

marilene.paiva@gmail.com

Cedida

Cidadão mossoroense Antônio Gentil, filho de Campo Grande, antigo Augusto Severo, agora é também filho de Mossoró. O título de cidadania mossoroense conferido pela Câmara Municipal, por indicação do vereador Petras Vinícius. O criador do grupo Gentil Negócios merece por tudo que tem feito de bom para a cidade, com a rede de franquias Boticária e Quem disse Berenice?. O título será entregue em sessão solene na sextafeira, 27, no Teatro Dix-huit Rosado, às 18h.

Thermas Hall

O show de Fábio Júnior marcará a inauguração da nova casa de eventos de Mossoró, Thermas Hall. Espaço com estrutura incrível, que vai dotar a cidade de um dos melhores ambientes para eventos diversos. Fábio Júnior se apresentará no dia 30 de novembro. Em seguido, teremos o show iluminado do padre Fábio de Melo.

Trânsito louco

Você sabia que no Brasil tem 18 indenizações por morte no trânsito a cada 100 mil habitantes? Para se ter ideia do que é isso, basta observa que a taxa de mortalidade por crimes violentos, como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, foi de 24,75. Vamos nos mobilizar para mudar essa realidade. Não há outra saída.

A bailarina Maria Lua, com os irmãos/doutores da alegria Jordanna e Rasec Santos. Lindos! Cedida

Parece quem foi ontem...

A Escola Mater Christi chega aos seus 30 anos pelas mãos zelosas de dr. Emerson Azevedo/Maria /Auxiliadora Tenoro e agora fortalecida por Ciro/Priscila. Três décadas educando e formando geração de protagonista. Dentro das comemorações, nesta quartafeira, 25, tem show exclusivo com o poeta, cantor e sanfoneiro Waldonys, no Teatro Dix-huit Rosado, às 20h.

Doutores da Alegria

Emocionante o espetáculo de dança “Doutores da Alegria – o Amor Contagioso” que ocupou o palco do Teatro Dix-huit Rosado no final de semana. A história bem contada de como os doutores podem trazer de volta a alegria de quem está no leito de hospital. Parabéns Any Katherine (direção geral e coreografia) e Leonardo Wagner (direção cênica e roteiro), e todos os bailarinos Mater Christi.

UNS E OUTROS... Gente, adorei os docinhos da Bela Doce Confeitaria. E os bolos “piscina” e “escaldado”, simples demais. A doceira Celina Maia está fazendo sucesso. Confira, é só ligar (84) 99840- 8049 e fazer o seu pedido. A prefeita Rosalba Ciarlini voltou ao batente depois de uma pequena cirurgia para retidas de hérnias abdominais, sob os cuidados do médico Hipólito Monte. Nesta semana, a prefeita cumpre a maratona do Mossoró Terra da Liberdade. A governadora Fátima Bezerra (PT) vai instalar o seu gabinete na Reitoria da Uern, em Mossoró, entre quinta (26) e segunda-feira (30). Excelente oportuni-

Ciro Azevedo/Priscila e dr. Emerson/Maria Auxiliadora recepcionarão convidados nesta quarta-feira, 25, na festa de 30 anos da Escola Mater Chisti.

dade para a governadora explicar o corte de R$ 300 mil/mês do custeio e 100% de investimento da nossa universidade.

Cedida

Xand Aviões e Gustavo Lima vão superlotar a área de evento do Partage Shopping Mossoró. É só o que se fala na cidade. Dia 2 de outubro, véspera de feriado. A estreia do espetáculo Auto da Liberdade está marcada para quinta-feira, 26, de volta ao palco da Estação das Artes Elizeu Ventania. O diretor Marcelo Flecha promete surpreender. Imperdível, garante. Marilene Paiva, a titular da coluna, volta amanhã. Fui...

Empresário Antônio Gentil, criador do grupo Gentil Negócios, novo cidadão mossoroense, conferido pela Câmara Municipal de Mossoró. Justíssimo.


MOSSORÓ 3

TERçA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

A

Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) realizam em Mossoró o mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. A ação será realizada entre hoje (24) e quinta-feira (26). A Escola Estadual Gilberto Rola, na Maisa, recebe o mutirão no primeiro dia, a partir das 8h30. Já nos dias 25 e 26, o mutirão será realizado no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura também no mesmo horário. A Capital do Oeste é o nono município a receber o mutirão. Desde março, quando o programa foi lançado, a Sedraf já realizou mais de dois mil atendimentos. Os mutirões são iniciativas do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), em parceria com o ItepRN, Prefeituras e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). O programa tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica, com o objetivo

Campo

Município vai receber Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural >> Programa visa assegurar o acesso das trabalhadoras rurais à documentação básica, para fortalecer sua cidadania e autonomia de fortalecer sua cidadania e autonomia, possibilitar o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte. Para terem acesso à 1ª via do RG, as mulheres devem levar até o local a certidão de nascimento original, CPF caso já possua e comprovante de residência atualizado. Se for 2ª via, os documentos exigidos são certidão de nascimento original, título de eleitor, CPF caso já possua, comprovante de residência atualizado e folha resumo do cadastro único. Para emissão de CPF, as beneficiárias devem levar o registro de nascimento original, RG e comprovante de residência atualizado.

!

Desde março, quando o programa foi lançado, a Sedraf já realizou mais de dois mil atendimentos Arquimedes Paiva/O Dia

Trabalhadoras rurais de Mossoró serão beneficiadas com emissão de documentos

Loteamentos clandestinos geram condenação a Município de Mossoró e proprietário Antônio Carlos/O Dia

Loteamentos como o Alto da Pelonha precisam ser regularizados

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró que determina a um empreendedor a obrigação de promover a regularização dos loteamentos Alto da Pelonha I e Alto da Pelonha II junto ao Município de Mossoró. A informação foi publicada pelo site do TJRN. Segundo a publicação, no recurso, tanto o denunciado quanto o Município de Mossoró alegaram que tais loteamentos têm estrutura necessária para funcionamento, requerendo o provimento do recurso e que não houve omissão da Municipalidade, quanto aos loteamentos em foco e que as obrigações impostas não seriam de sua competência. O relator da apelação cível, desembargador Vivaldo Pinheiro, aponta que a responsabilidade do empreendedor proprietário do imóvel é evidente, “pois não atendeu as disposições do artigo 6.766/79, principalmente em seus artigos 4° e 18, ao efetivar seu loteamento de forma

clandestina, inclusive sem prévio alvará municipal e registro em cartório, como exige a legislação pátria”. Já em relação à responsabilidade do Município, o magistrado explica que o artigo 182 da Constituição Federal impõe ao Poder Público Municipal ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Afirma que, em Mossoró, a lei complementar municipal 12/2006 (Plano Diretor) foi criada com a finalidade de implementar tais funções, que estão sendo desrespeitadas, conforme “acervo probatório robusto”, principalmente os existentes no inquérito civil anexado os autos. “Dessa forma, afirmo que o ato de lotear sujeita-se ao controle da Administração Municipal, impondo-se ao empreendedor a observância das normas de planejamento urbano e ao órgão público a sua fiscalização, que no caso em tela foi deficitária”, destaca o desembargador Vivaldo Pinheiro.


4 social

terรงa-feira, 24 de setembro de 2019


defatocom

TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019

HORÓSCOPO

RESUMO DAS

NOVELAS

ÁRIES

LIBRA

Lua e Saturno, juntinhos, anunciam pra você um dia de muita consciência sobre os limites da fé e da lei; assim, você poderá ter uma visão mais clara do que esperar da vida e dos seres humanos. Maturidade pode custar alguns sonhos.

Confira documentos e seja claro ao falar. Você está revendo algo importante de seus investimentos? É uma boa época pra caprichar nisso, quem sabe movimentar algo. Não vale fazer novas aplicações até 6 de setembro, mas você pode me xer no que já existe.

TOURO

MALHAÇÃO – GLOBO – 17:15 H

ESCORPIÃO

A onda de energia continua firme, garantindo pra você muito fôlego em um trabalho duro e inovador. A ânsia de liberdade vai aumentando, e tudo vai bem quanto a isso. Hoje você pode encerrar uma pendência que tirava seu sono. Dívidas?

VARIEDADES 5

Um corte na entrada de recursos é a conclusão de uma tarefa e de um ciclo que tem a ver com suas finanças de modo claro. É hora de estabelecer um plano de prioridades. No campo pessoal e emocional, você sabe até onde pode ir com a lguém. Confie em si mesmo.

Filipe tenta convencer Rita a acatar a condição de Lígia. Nanda agradece a Cléber por ajudá-la a afastar João Estrela. Raíssa descobre que ela e Nanda terão que cantar novas músicas em suas apresentações. Nanda implora para que Cléber componha uma nova música para ela, contrariando Anjinha. Lígia e Joaquim temem a

aproximação de Rita e Nina. Tatoo diz a Raíssa que ela é a única pessoa que pode fazer Camelo voltar a compor. Jaqueline sente ciúme de Thiago com Sophia. Anjinha se sente rejeitada por Cléber. Lígia faz o parto de Cibele. João Estrela seduz Nanda e insinua que pode ajudar a menina na final do concurso.

ÓRFÃOS DA TERRA – GLOBO – 18:15 H O capítulos de hoje não foi divulgado.

GÊMEOS

SAGITÁRIO

Algumas relações não andam muito bem? Vá no embalo do astral de hoje pra aceitar os limites dos outros. Há muita coisa que precisa ser explicada e conversada? Espere até depois do dia 6 de setembro; antes disso, será desperdício de tempo e energia. Confie.

Medos e crenças limitantes estão com força total hoje. Os temores podem ser úteis pra você se conduzir com prudência, mas se acredita em algo que o impede de ser mais solto, generoso e alegre, trabalhe firme nisso hoje. Assim descobrirá algo essencial!.

CÂNCER

CAPRICÓRNIO

Respeite o seu corpo, sua saúde e seus limites; se você não fizer isso por vontade própria, é bem possível que tenha de fazer por obrigação. Repense uma tarefa chata, e saiba que ela pode ser o passaporte para algo bem bacana que vai acontecer em novembro.

Necessidade de isolamento, talvez uma decepção com alguém... Tudo leva você a repensar a confiança que tem depositado em pessoas próximas. Se você foi posto de lado, esquecido e humilhado, tire o dia pra descansar e se recompor.

LEÃO

AQUÁRIO

Vale a pena esperar por uma oportunidade mais séria no amor? Ou você já esgotou sua dose de paciência? É este o clima e o cenário de hoje. É bom você reconhecer que nem todo seu empenho e graça resolvem algumas coisas.

Algumas relações sociais podem esfriar agora, já que chegaram a um ponto de esgotamento e precisam ser revistas. Talvez tenha passado o tempo delas. Com base nisso, tente reestruturar planos e projetos. Insatisfação com rumos emococionais.

VIRGEM

PEIXES

Um triângulo astral (de signos em elemento fogo) traz atividade, impulso e tudo com uma boa dose de consciência. Um modelo de convivência familiar está esgotado, e você tem de perceber isso agora. Cada um faz o que pode.

Época de conclusões e finalizações no campo familiar e profissional, então aguarde alguma novidade nos dois setores. Seja o que for, será confrontado com o limite do seu poder na questão. Hoje é dia pra todo mundo reconhecer até onde pode ir.

BOM SUCESSO – GLOBO – 19:15 H Alberto explica a Marcos que, caso não demitisse Paloma, ela poderia ser presa. Paloma aceita a proposta de emprego de Eric. Sofia mostra a Alberto a foto de Eric com a família de Paloma, enviada por Peter. Alberto encontra o original do livro escrito por Eric. Marcos obriga Diogo a enviar o vídeo dos

bandidos para ele. Alberto conta a Sofia que não leu o livro de Eric, e assume ter vergonha do que fez. Ramon diz a Paloma que Alberto e Eric querem usá-la. Marcos flagra Felipe e Evelyn se beijando na editora. Nana se assusta ao acordar na casa de Mário, sem saber se dormiu com o editor.

A DONA DO PEDAÇO Fabiana chantageia Jô após briga. Téo desconfia ao ver Fabiana deixando o prédio de Jô. Chiclete desiste de sair da cidade e garante a Beatriz que descobrirá o que está acontecendo com Vivi. Jô planeja tirar a vida de Fabiana. Eusébio culpa Chico por Rock ter sido dopado. Camilo obriga Vivi a ir com Berta para seus ensaios fotográficos. Rock exige que Paixão marque uma revanche da luta.

– GLOBO – 21 H

Cornélia expulsa Chico da mansão. Kim estranha o comportamento de Vivi. Rael consegue uma arma para Jô. Fabiana se incomoda com a nova confeitaria da Maria da Paz. Téo comenta com Rock e Agno sua desconfiança sobre Fabiana e Jô. Maria da Paz inaugura sua confeitaria. Agno pensa em afastar Joana de Rock. Jô ameaça disparar contra Fabiana, que empurra a moça contra a janela.

FILMES EM CARTAZ RAMBO: ATÉ O FIM

O tempo passou para Rambo (Sylvester Stallone), que agora vive recluso em um rancho na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Sua vida marcada por lutas violentas ficou para trás, mas deixou marcas irreparáveis. No entanto, quando uma jovem amiga da família é sequestrada, Rambo precisará confrontar seu passado e reviver suas habilidades de combate para enfrentar um dos mais perigosos cartéis mexicanos.

VAI QUE COLA 2 - O COMEÇO

Antes de Dona Jô ter uma pensão. Antes de Jéssica conhecer Máicol. Assim que Ferdinando desembarcou

ao Rio e quando Terezinha ainda vivia com Tiziu... era uma vez `Vai Que Cola 2 – O Começo´. O novo longa da franquia que nasceu como série no Multishow e ganhou as telas dos cinemas reúne toda a turma do Méier para contar como tudo começou. Uma feijoada no Morro do Cerol põe juntos pela primeira vez os personagens que conquistaram o público na TV e no cinema.

DIVALDO - O MENSAGEIRO DA PAZ

O filme `Divaldo – O Mensageiro da Paz´ conta a história do líder humanitário brasileiro Divaldo Franco, desde sua infância no interior da Bahia até sua consagração

como filantropo, fundador da Mansão do Caminho e orador em prol da divulgação da doutrina espírita no Brasil e no mundo.

O REI LEÃO

O Rei Leão, da Disney, dirigido por Jon Favreau, retrata uma jornada pela savana africana, onde nasce o futuro rei da Pedra do Reino, Simba. O pequeno leão que idolatra seu pai, o rei Mufasa, é fiel ao seu destino de assumir o reinado. Mas nem todos no reino pensam da mesma maneira. Scar, irmão de Mufasa e exherdeiro do trono, tem seus próprios planos. A batalha pela Pedra do Reino é repleta de traição, eventos trágicos e drama, o que acaba resultando no exílio de Simba.

IT CAPÍTULO DOIS

Como a cada 27 anos o mal revisita a cidade de Derry, Maine, IT: A Coisa – Capítulo 2 traz os mesmos personagens – que há muito tempo seguiram seus próprios caminhos – de volta como adultos, quase três décadas depois dos eventos do primeiro filme.

ABOMINÁVEL

Quando a adolescente Yi (Chloe Bennet, Agentes da SHIELD da Marvel) encontra um jovem Yeti no telhado de seu prédio em Xangai, ela e seus amigos travessos, Jin (Tenzing Norgay Trainor) e Peng (Albert Tsai), o nomeiam E ` verest´. e embarcam em uma jornada épica para levar a criatura mágica de

volta para sua família no ponto mais alto da Terra. Mas o trio de amigos precisará estar sempre um passo à frente de Burnish (Eddie Izzard),

um homem rico com a intenção de capturar um Yeti, e da zoóloga Dr. Zara (Sarah Paulson) para ajudar Everest a voltar para casa.


6 segurança

terçA-FEIRA, 24 DE setembro de 2019

Crimes letais

Violência no fim de semana faz RN passar de 1.050 assassinatos >> Dentre os homicídios, apenas entre a manhã de domingo (22) e começo de ontem, três mulheres foram mortas em Natal, Ceará-Mirim e Rodolfo Fernandes

M

ais de 1.050 pessoas já foram mortas no Rio Grande do Norte no decorrer deste ano. Dentre os homicídios, apenas os ocorridos entre o início da manhã deste domingo (22) e a manhã desta segunda-feira (23), três mulheres foram mortas em Natal, Ceará-Mirim e Rodolfo Fernandes. Um ataque a tiros ocorrido no final da noite deste domingo (22) no bairro Felipe Camarão na capital potiguar deixou uma mulher morta e um homem ferido. A informação é de que as vítimas estavam em um local onde funciona um espetinho quando uma dupla de moto chegou ao estabelecimento e

Ocamera.com.br

Homem de 26 anos foi morto a tiros em Mossoró na noite de sábado: 146 assassinatos

efetuou vários disparos de arma de fogo. Kívia Tainara Pereira

dos Santos, de 22 anos, foi perseguida, baleada e morreu na hora, já o homem foi

conduzido ao hospital. O atual estado de saúde dele não foi divulgado. Já em

Ceará-Mirim, o corpo de uma mulher foi encontrado entre as localidades de Santa Paula e Barretão. O outro crime que vitimou mulher foi na cidade de Rodolfo Fernandes. O caso aconteceu já no final da manhã de ontem. A vítima identificada apenas como “Luciana Flor” foi morta a tiros por dupla de moto. O Observatório da Violência (OBVIO) dá conta de 73 mulheres mortas no estado neste ano, sendo 17 casos definidos como feminicídio, contra 79 mulheres mortas em 2018, sendo 18 feminicídios. Outro crime que chamou a atenção foi o ocorrido na cidade de Baraúna na tarde deste domingo, quando um homem identificado apenas

Governo do RN discute Entidade militar consegue sistema prisional transferência de PM preso por do Estado, que tem manter filho refém em Natal 10.330 apenados Segundo a entidade, a A ACS-PM/RN informou O corpo jurídico da AssoO sistema penitenciário do Rio Grande do Norte segue no foco do Governo do Estado. Nesta segundafeira (23), a governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu a juíza Cibele Diniz, da Vara das Execuções Penais da comarca de Mossoró, para tratar da educação no sistema prisional potiguar. O Governo do RN informou que elabora censo qualificado e ações para a população carcerária. O material divulgado ontem pelo Executivo potiguar deu conta de que o Estado conta 10.300 apenados, sendo 546 presos somente no Complexo Mário Negócio, em Mossoró, sendo que ainda segundo o Estado, no RN há 1.400 agentes para 19 unidades prisionais e parte administrativa da área. O Governo anunciou também que está realizando um censo qualificado com informações amplas e atualizadas sobre a população carcerária, para um diagnóstico atualizado e concreto com foco em políticas de educação no sistema prisional. A juíza informou que, através da arrecadação das penas pecuniárias foram

instaladas quatro salas de aula no Complexo Penal Mário Negócio, duas para os internos masculinos e duas para o feminino, e que as salas ainda precisam de carteiras e equipamentos para funcionar e maior disponibilização de professores. O Governo chamou atenção para o fato de que o Rio Grande do Norte hoje tem 934 apenados inscritos para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA 2019), e que dos 359 presos que estudam, 69 são mulheres. O Executivo destacou ainda que dentre as ações realizadas no setor estão a posse de nove diretores e vices em diversas unidades penitenciárias; programas de ressocialização, voltados para educação, trabalho e assistência social; medidas de valorização dos agentes penitenciários como cursos de capacitação, convocação e formação de novos agentes e aquisição de equipamentos; e a instalação do equipamento de escaneamento corporal, o bodyscan, nas oito maiores unidades prisionais.

ciação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACS-PM/RN) conseguiu a transferência do policial militar Hermano Mangabeira, 34 anos, de uma unidade prisional para um hospital psiquiátrico. O PM foi preso após manter o próprio filho de refém armado em Macaíba, na Grande Natal, no começo deste mês.

nesta segunda-feira (23) que obteve a transferência do PM junto ao Poder Judiciário. Em nota divulgada ontem, a Associação se referiu ao militar como “em visível situação de surto” e explicou que após ele ser detido ele foi custodiado em um presídio, “mesmo sendo militar e necessitando de tratamento”.

Preso em Guamaré suspeito de matar homem a pauladas por ciúmes Policiais civis da Delegacia Municipal de Guamaré e agentes da Guarda Municipal da cidade prenderam em flagrante delito, durante operação “Ronda integrada” realizada na noite do sábado (21), Juscelio Martins de Melo, pela prática do crime de homicídio que vitimou Josias Soares dos Santos. O crime foi cometido no município Baixa do Meio e a prisão aconteceu na residência do suspeito. A vítima foi morta a pauladas pelo agressor. A namorada do agressor informou aos agentes que o motivo para tanta violência teria sido

ciúmes. Juscelio Martins, “Branco”, teria desferido várias pauladas na cabeça da vítima, na frente de sua namorada e de uma outra testemunha. Logo após o crime, a equipe se deslocou à casa do suspeito, onde, percebendo a chegada dos policiais, ele tentou fugir, mas, não obteve sucesso. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

medida causou indignação e revolta aos familiares e amigos. A expectativa da Associação era de que a transferência ocorresse ainda ontem. Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o cumprimento da medida judicial. Para o presidente da ACS-PM/RN, o cabo Rober-

como "Kelve" teve o corpo queimado após ter sido morto a tiros na zona rural da cidade. A autoria e a motivação do crime devem ser investigados. MOSSORÓ E RN Em Mossoró, até o fechamento desta matéria, a cidade já registrava 146 assassinatos. O mais recente até então aconteceu na noite deste sábado (21) e vitimou Paulo Sergio Nogueira, de 26 anos de idade. Ele foi morto a tiros na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte. A informação é de que ele foi baleado em frente à casa dele quando teria saído para colocar comida para o animal dele no trabalho de carroceiro. As circunstâncias do crime devem ser apuradas pela polícia. Um levantamento mostra que esse caso foi o assassinato de número 146 neste ano no município e que são 46 crimes a menos do que no mesmo período do ano passado, quando houve 192 mortes. Em todo o estado, já são 1.066 assassinatos entre 1° de janeiro e 23 de setembro de 2019, segundo o Observatório da Violência, que computa 456 crimes a menos do que no mesmo período do ano passado.

to Campos, se fez justiça nesse caso. A entidade ressaltou que “sem querer entrar no mérito da ocorrência em si”, o que o PM precisa é de tratamento e não de está preso em um local que, conforme a Associação, poderia potencializar mais ainda o problema de saúde do militar. No último dia 16, a Polícia Civil concluiu o inquérito do caso e indiciou o militar por crimes como ameaça, sequestro, e porte ilegal de arma; depois de no último 5 ele ter mantido o próprio filho de 6 anos como refém.

Suspeito de roubos é preso em Natal por violentar mulher em matagal Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Parnamirim deram cumprimento neste domingo (22) a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Reginaldo Gomes Pereira, 29 anos, pela prática do crime de estupro. A prisão aconteceu na residência do investigado, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim. Durante as diligências, foi apreendido o veículo utilizado na prática do crime, que aconteceu no dia 16 deste mês, quando a vítima foi abordada em via pública, no bairro de Taborda, em São

José de Mipibu. O suspeito dirigia um veículo modelo "Corsa", de cor preta e, mediante violência, puxou a vítima para o interior do veículo e seguiu em direção a um matagal. Já no município de Parnamirim, onde praticou a violência, deixou a vítima no local, ao final do ato criminoso. O investigado já respondia processos por crimes de roubo praticados no município de Parnamirim e cumpria livramento condicional. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.


esporte 7

terçA-FEIRA, 24 DE setembro de 2019

Brasileirão

Flamengo minimiza derrotas do

Inter e espera problemas Jogo será nesta quarta-feira, no Maracanã, com os rubro-negros cautelosos diante do adversário

P

assada a vitória de 2 a 1 sobre o Cruzeiro, o Flamengo já volta as suas atenções para o duelo contra o Internacional, marcado para esta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ), pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. Recentemente o Colorado teve algumas derrotas em torneios eliminatórias que deixaram a sua torcida e o elenco abalados. Foi assim na queda para o próprio Rubro-Negro nas quartas de final da Copa Libertadores e também na recente perda da decisão da Copa do Brasil para o Athletico Paranaense, quando os gaúchos perderam as duas partidas. As quedas recentes do Internacional foram minimizadas pelos flamenguistas, que esperam dificuldades no Maracanã. “Vai ser mais um jogo complicado, pois o Internacional mostrou que tem um grande elenco, brigando em

CAMPEONATO brasileiro/série a

Eldio Suzano

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º

Gabigol entende que será um jogo complicado, mesmo atuando em casa todas as competições que disputou. Vamos trabalhar para que a gente possa mais uma vez fazer um bom jogo no Maracanã e conseguir o resultado que nos interessa”, disse o atacante Gabigol. O zagueiro Rodrigo Caio concorda. O defensor foi mais um a lembrar que as eliminações em fases avançadas da Copa do Brasil e da Copa Libertadores servem para reforçar a qualidade do plantel colorado.

“O Campeonato Brasileiro é muito competitivo e isso gera uma dificuldade muito grande. Enfrentamos o Cruzeiro, agora teremos o Internacional pela frente, depois o São Paulo, enfim, não conseguimos ter um tempo ou um jogo tranquilo na competição. Até os times que estão na parte de baixo da tabela de classificação criam muitas dificuldades. Esperamos uma partida muito perigosa com o Internacional, que mostrou que

tem um time para brigar em várias frentes e agora está com o pensamento voltado apenas em conquistar seus objetivos no Campeonato Brasileiro”, disse o defensor. O elenco voltou a treinar nesta segunda-feira, após o domingo de folga, porém, para um trabalho regenerativo. O time que encara o Internacional deverá ser definido somente na atividade prevista para a amanhã desta terça-feira.

15º 16º 17º 18º 19º 20º

TIMES

P

J

V

E

D

GP

GC

SG

Flamengo Palmeiras Santos Internacional Corinthians São Paulo Grêmio Bahia Athletico-PR Atlético-MG Botafogo Goiás Vasco Ceará Fortaleza CSA Fluminense Cruzeiro Chapecoense Avaí

45 42 37 36 35 35 31 31 27 27 27 24 24 22 22 19 18 18 14 13

20 20 20 20 20 20 20 20 20 19 20 20 20 20 20 20 20 20 20 19

14 12 11 11 9 9 8 8 8 8 8 7 6 6 6 4 5 4 3 2

3 6 4 3 8 8 7 7 3 3 3 3 6 4 4 7 3 6 5 7

3 2 5 6 3 3 5 5 9 8 9 10 8 10 10 9 12 10 12 10

44 31 30 26 23 23 30 23 26 24 19 20 19 21 22 9 21 17 17 10

19 14 22 17 13 14 22 18 20 23 21 32 27 21 27 25 32 30 33 25

25 17 8 9 10 9 8 5 6 1 -2 -12 -8 0 -5 -16 -11 -13 -16 -15

P pontos J jogos V vitórias E empates D derrotas GP gols pró GC gols contra SG saldo de gols

campeão

libertadores

rebaixados

Não foi computado o jogo entre Avaí X Atlético/MG, que foi realizado após o fechamento desta edição

próximos jogos - 25 e 26 de setembro Ceará X Cruzeiro São Paulo X Goiás Flamengo X Internacional Bahia X Botafogo Palmeiras X CSA

Grêmio X Avaí Fluminense X Santos Athético-PR X Fortaleza Atlético-MG X Vasco Chapecoense X Corinthians


8 ESPORTE

TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019

ELEIÇÃO NO POTIGUAR

ALVIRRUBROS BUSCAM DEFINIR CONSELHO E

QUADRO DIRETIVO O s alvirrubros se reúnem nesta terçafeira (24) para a realização das eleições no Potiguar visando o biênio 2020/2021. O evento está marcado para as 19h30, na sala de reunião do estádio Leonardo Nogueira. “Está confirmado, Conforme publicação do edital, teremos as eleições para o próximo biênio do conselho deliberativo, como também da diretoria executiva. Esperamos que possa ocorrer dentro da normalidade, sem ter necessidade de prorrogação, visto que o objetivo é dar posse aos eleitos o mais rápido possível”, comentou o presidente Benjamim Machado. A pressa, segundo o dirigente, é porque existe a possibilidade de o Campeonato Estadual de 2020 começar mais cedo, o que alerta os clubes para não se perderem no tempo quanto ao planejamento. “Tivemos informação extraoficial da Federação de que o campeonato poderá começar no dia 6 de janeiro, bem mais cedo em relação às ultimas edições. Então, é necessário começar a trabalho o mais rápido possível e, quem estiver à frente, possa fazer um pla-

Atual presidente espera definições para que a gestão possa ter tempo de planejar o time Yhan Victor

Benjamim Machado informou que o Estadual de 2020 poderá começar mais cedo

nejamento, o qual foi feito neste ano, e que obteve resultados. Não conseguimos o título, mas conseguimos colocar a cidade de Mossoró, através do Potiguar, na Série D do Campeonato Brasileiro do próximo ano”, explicou. A tendência é para renovação do mandato de Benjamim Machado à frente do clube, o que seria pela sétima vez desde os últimos 14 anos. POLÍTICA O dirigente é identificado também na política, foi

vereador por duas vezes, teve dissabores em outros pleitos e participou das últimas edições do processo eleitoral à Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Havia o comentário de que ele, ao renovar possível mandato de presidente do Potiguar, renunciaria o cargo em abril para participar do pleito municipal – 2020 será ano de eleições municipais –, como fez em outras ocasiões. No entanto, Benjamim desmentiu a informação, afirmando “que já deu a contribuição” na política.

Nível técnico e organização marcam prova ciclística O diretor da prova Governador Dix-sept Rosado, Franklin Soares, fez uma avaliação positiva do evento, sobretudo no aspecto técnico dos competidores. A prova ciclística aconteceu neste final de semana, em Mossoró, e mobilizou 345 atletas de várias partes do Brasil, divididos em 10 categorias. “Desde a primeira bateria com atletas de alto nível, com média de 60 km, tanto na máster A, B, C quanto na Elite, e a própria categoria

festiva (Liberdade), atingindo um sprinter de até 80 km, algo que nos deixa felizes porque mostra o alto nível técnico dos atletas com sprinters que são vistos em competições internacionais. Isso só mostra e reforça que a prova vem crescendo e se profissionalizando em todos os aspectos”, analisou Franklin. Segunda mais antiga do país e a única realizada de forma ininterrupta, a prova foi promovida e organizada

pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Esporte e Lazer. O evento ofereceu R$ 34.100,00 em premiação em dinheiro, do 1° ao 5° colocado de todas as categorias, além de troféus e medalhas. O secretário municipal de Esporte e Lazer, Aldo Gondim, gostou do que viu e principalmente do que ouviu dos próprios ciclistas envolvidos na competição. “Sucesso total, isso não sou eu enquanto secrePacifico Medeiros

Ciclistas apresentaram bom nível técnico

“Essa possibilidade está descartada, eu acredito que já dei a contribuição no tocante à Câmara Municipal de Mossoró. Tivemos dois mandatos, disputamos outras três eleições com expressiva votação, muito embora a legislação eleitoral não contemple os mais votados e sim uma matemática até difícil de entender e compreender, mas assim é o jogo da política. Por conta disso, não vislumbro mais uma candidatura à Câmara Municipal”, descartou.

tário falando. Isso eu ouvi da boca não só de um ou dois ciclistas, mas de muitos deles, parabenizando pela organização, pelo trabalho feito”, festejou Aldo Gondim. O evento teve a chancela da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC). A entidade máxima do esporte foi representada pelo alagoano Anderson Félix, que rasgou elogios à organização do evento. “Uma prova muito bem organizada, a Prefeitura está de parabéns pela estrutura disponibilizada. Uma quantidade de troféus suficiente, medalha para todos, um evento bem feito e organizado”, enalteceu. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) esteve na solenidade de entrega da premiação aos vencedores, agradeceu a todos eles pela participação, ao público que esteve presente nos dois dias de competição, os parceiros do evento e prometeu uma premiação ainda melhor na edição de 2020.

DE LETRA MARCOS SANTOS

msantos@defato.com

Americanos entregam 1ª etapa da Arena José Rocha

O

América de Natal inaugurou neste domingo (22) a primeira etapa da sua arena de jogos com jogo festivo entre os Amigos de Souza x Amigos de Moura, dois ídolos recentes da história do clube. Foi um dia de festa para os americanos, que se orgulharam desse marco importantíssimo para vida do clube tanto no aspecto econômico quanto de pertencimento. A arena foi batizada de “José Rocha” em uma justíssima homenagem por quem tanto fez e continua fazendo em prol à instituição americana. Rocha é conselheiro e pai do atual presidente, Eduardo Rocha. Com bola rolando, vitória dos Amigos de Souza por 3x2, gols de Bebeto, Goeber e Naldo, descontando Walber e Cabo Gito. Alguns jogos do Estadual de 2020 serão realizados na Arena americana e os principais na Arena das Dunas, visto que o clube possui contrato em vigência com a empresa que administra a principal praça esportiva de Natal

''

É uma equipe que está aprendendo a competir, a ser mais madura, mostrou isso nas finais da Copa do Brasil. Comparar com outras escolas é um pouco complicado, são outros contextos que a gente vive. Eu ainda acho que a gente é pouco competitivo comparando com o futebol do River Plate, do Boca Juniors.” TIAGO NUNES, técnico do Athletico/PR, em resposta ao treinador do Vasco, Vanderlei Luxemburgo, que reclamou do comportamento da equipe paranaense no duelo no final de semana.

PROVA GOVERNADOR DIX-SEPT Muito boa a prova ciclística Governador Dix-sept Rosado realizada neste final de semana. Sucesso de público, organização e nível técnico entre os competidores. A continuar assim, não demorará para o evento se tornar internacional.

FINAL NORDESTINA

Na Série C do Brasileiro, teremos final nordestina, porque o Náutico eliminou o Juventude nos pênaltis e, com isso, fará a decisão contra o Sampaio Corrêa, que havia superado o Confiança na outra semifinal. Náutico e Sampaio vão decidir o título em duelo nos dois próximos finais de semana.

SEIS VEZES MESSI

O argentino Lionel Messi foi eleito nesta segundafeira (23), pela sexta vez, o melhor jogador do mundo. O atacante do Barcelona se tornou, isoladamente, o maior vencedor da história do prêmio no futebol masculino (Marta já conquistou o prêmio seis vezes no feminino). A entrega do prêmio Fifa The Best foi realizada em Milão, na Itália. Prêmio justo.

FLU VIROU MEME

A derrota para o Goiás por 3 a 0 na noite de domingo (22) empurrou o Fluminense para a zona de rebaixamento. O tricolor foi ultrapassado na tabela do Brasileirão pelo CSA e acabou virando piada na Web entre os torcedores rivais.

GOLEIRO É ALISSON

Campeão da Liga dos Campeões com o Liverpool, campeão da Copa América com a Seleção Brasileira e agora eleito o melhor goleiro do mundo. Alisson, aos 26 anos, chegou ao topo da carreira ao ganhar nesta segunda-feira (23) o prêmio Fifa The Best como o melhor do planeta na sua posição. Ele superou o também brasileiro Ederson, do Manchester City, e Ter Stegen, do Barcelona.


estado /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), terça-feira, 24 de setembro de 2019

Chapéu alheio

Prefeitos vão protestar contra programa que tira recursos dos Municípios >> Gestores municipais afirmam que o novo Proedi, se for cumprido, vai tirar das Prefeituras R$ 82,7 milhões por ano César Santos

Da Redação

O

s prefeitos de todo o estado do Rio Grande do Norte prometem ocupar a Governadoria nesta terça-feira (24), em protesto ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que o governo Fátima Bezerra (PT) pretende criar para oferecer incentivos fiscais às empresas, usando parte da fatia que os Municípios têm direito no bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). São esperados cerca de 100 prefeitos no Centro Administrativo, em Natal, a partir das 8h. Segundo levantamento feito pelos secretários municipais de Finanças e Tributação, se o Proedi entrar em vigor, os 167 municípios potiguares perderão R$ 82,7 milhões por ano. Por isso, os gestores pressionam para o Governo recuar, uma vez que o programa vai impactar ainda mais as contas públicas

municipais, que já enfrentam crise financeira aguda. “Espero que o Governo Estadual, em especial a governadora, revogue esse decreto, pois entendemos que o diálogo dentro do campo administrativo é o mais adequado para não levar mais prejuízos financeiros aos Municípios”, comenta o prefeito Leonardo Rêgo, de Pau dos Ferros, a principal cidade do Alto Oeste potiguar. “Salientemos que toda discussão jurídica sobre o tema nos dá a tranquilidade necessária para provocar esse debate, pois essa matéria já é pacificada nos tribunais superiores”, ressalta. Segundo Leonardo, “os Municípios não podem ser mais penalizados do que já vêm sendo pela falta de grandes investimentos por parte do Governo Estadual. Embora possamos compreender a dificuldade financeira, não podemos pagar essa conta”. O decreto 29.030/2019, assinado pela governado-

RN Política em Dia

Governadora Fátima Bezerra assinou o decreto

ra, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos Municípios. A arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios. Só o Município de Mos-

Governo lança nota para confrontar versão dos prefeitos O Governo do Estado emitiu nota no final da tarde desta segunda-feira (23) para confrontar a versão dada pelos prefeitos. A nota diz que o Proedi não provocará prejuízos aos Municípios e que os incentivos à geração de emprego e renda atenuarão eventual perda de receita de ICMS. Leia a nota na íntegra: “Sobre a posição dos prefeitos relacionada à vigência do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) esclarece que o sistema ante-

rior da política industrial, conhecido como Proadi, que previa ‘benefícios financeiros’, era baseado em uma receita tributária fictícia. Isso não só ocasionava distorções nos repasses do Estado como também impedia a expansão da política de incentivos para indústria. Em seguidas missões realizadas ao RN, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recomendou que o Estado abandonasse o modelo de benefício financeiro utilizado até então. Há anos, os Estados vizinhos que adotavam modelos de incentivo similares tiveram de substituí-los

por um sistema de benefícios fiscais, através da concessão de crédito presumido de ICMS, melhorando consideravelmente as condições tributárias para as indústrias ali instaladas. Isso não só deu aos parques industriais dos respectivos estados vizinhos uma maior competitividade, como também aumentou o assédio para que as empresas locais migrassem para tais estados. O resultado dessa disparidade pode ser percebido ao analisar o número de empregos gerado pelas empresas do Proadi, que caiu dos 45.850 em 2012 para 23.105 no ano

soró perderá algo em torno de R$ 8 milhões por ano. A Prefeitura de Natal terá perda de cerca de R$ 20 milhões por ano. Em nota, os prefeitos afirmam que os gestores municipais são a favor dos incentivos para as empresas que geram emprego e renda, mas ressaltam que as Prefeituras não podem

passado. A mudança adotada partiu de uma ampla discussão pública, parlamentar e, principalmente, com o setor produtivo – a parte mais interessada - e tem a finalidade de igualar as condições tributárias de competitividade das empresas com a dos Estados vizinhos, e garantir a geração de empregos no setor industrial do Rio Grande do Norte. Sobre as supostas perdas dos Municípios, vale salientar que estudos realizados pelo Governo demonstram que um crescimento normal na economia seria suficiente para cobrilas, e que os empregos gerados pelo programa beneficiam diretamente a economia dos municípios onde as empresas estão instaladas.

ser penalizadas e arcar com um custo que não era delas. Estudos da Secretaria da Fazenda de Mossoró indicam que a redução acontecerá também na parcela do ICMS recolhida pelas empresas, pois, pelas regras do novo programa, este valor será partilhado entre o Estado e os

Municípios, o que não acontecia no extinto Proadi, onde o benefício era concedido apenas nos 75% pertencente ao Estado. Os prefeitos reclamam que foram pegos de surpresa com as mudanças, uma vez que o Governo do Estado publicou o decreto sem qualquer contato com os gestores municipais. Eles afirmam que a governadora Fátima fez “caridade com o chapéu alheio”, ao oferecer benefícios para as empresas e transferir a conta para os Municípios. Ressaltam que o momento é inoportuno, devido à delicada situação dos Municípios. A maioria enfrenta enorme crise financeira, inclusive, alguns deles estão praticamente sem funcionar devido à falta de recursos. Grande parte das Prefeituras não vai pagar o 13° salário de 2019 e uma parcela considerável não tem conseguido manter os salários em dia. A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) defende que o governo estabeleça o diálogo com os chefes municipais, no sentido de encontrar melhor solução para o impasse. A expectativa é que Fátima Bezerra abra a sua agenda para se reunir com os prefeitos. Havia uma articulação no final da tarde de ontem para que a governadora primeiro recebesse uma representação de prefeitos, formada por dez gestores municipais, e depois se reunisse com todos eles no auditório da Escola de Governo.

INCENTIVOS DO PROEDI O Governo do Estado estabelece renúncia fiscal de 75% a 80% para as empresas localizadas em Natal e na Grande Natal (Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz; Incentivo de 80% a 85% para indústrias instaladas em Mossoró; Incentivo de 85% a 90% para empresas instaladas nos demais municípios potiguares; Incentivo de 90% a 95% para empresas com capacidade de manter, no mínimo, 8 mil empregos diretos;


2 ESTADO

TERÇA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

lisboa batista

sargi13tario@hotmail.com

Mailço Dutra

Cedida

LANÇAMENTO DE LIVRO

CHÁ SOCIAL

Recebemos e agradecemos especial convite para o lançamento do livro intitulado “E se não forem eles? – caso Nardoni”, de autoria do advogado e escritor José Augusto Neto, um conterrâneo de Marcelino Vieira, hoje radicado na cidade de Aracati (CE). Será na próxima quinta-feira, 26, 19h, no auditório da Faculdade Evolução/ Curso de Direito, em Pau dos Ferros. É a sua terceira obra escrita com sabedoria e conhecimentos, entre elas o livro “O Advogado do diabo”. Desejamos sucesso ao evento.

Anunciamos hoje o local que vai acontecer o IX Chá Social organizado por este colunista. Será no Kandice Recepções, no dia 27 de outubro, 18h35, em prol da reforma do Patronato Alfredo Fernandes. Estamos informando que as senhoras de nossa sociedade interessadas em ser madrinha do evento procurar o colunista e também as empresas e empresários para agregar sua marca a publicidade do chá beneficente (99972-2473).

Cedida

MIRANTE CASA SHOW Será inaugurada na divisa São Miguel/Pereiro (CE) a Mirante Casa Show, no dia 20 de dezembro, com a presença do cantor Wesley Safadão. O 2° lote de ingresso já vendido, para pista, frontstage, camarote e backstage, com lotação limitada. Pontos de vendas em São Miguel (Windstar), Pau dos Ferros (Plaza Shopping), Pereiro, Jaguaribe, Iracema, Icó e Ererê. Em até 6 vezes sem juros no cartão. Vamos todos.

A primeira-dama de Pau dos Ferros, Érica Rego, recebendo comenda de Ana Beatriz no Chá Social/2017

Técnico de enfermagem Francisco Monteiro aniversariou ontem com festa na Ortoolife. Parabéns da coluna LB. Mailço Dutra

FESTA DE SÃO RAFAEL

Secretária de Saúde de Pau dos Ferros, Eliana Fixina, aniversariou ontem. Parabéns, ao lado de dr. Sandro e do amigo Paulinho Santos

A Paróquia de Nossa Sra. da Conceição realiza na capela do sítio Alagoinha a festa de São Rafael 2019, sob o tema “Quando me procurardes, vós me encontrareis, se me seguirdes de todo coração.” Mais uma oportunidade para ofertarmos a Deus as nossas orações e nossa Fé, razão e sentido de vida de todos nós. Padre Possídio Lopes na coordenação.

''

Cedida

Realmente grande é aquele que conhece a própria pequenez, ante a vida infinita.” EMMANUEL

A professora Margarida Pinheiro prestigiando o Chá Social de 2017 no Kandice Buffet

Nós no encerramento do tríduo na capela São João Bosco, sábado último. Santa de La Salette ao centro

Serra do Lima

Situação está controlada, mas vigilância é permanente

Governadora Fátima Bezerra foi a Patu no final de semana para acompanhar a operação denominada de Serra do Lima

A

situação crítica que enfrentou a Serra do Lima, no município de Patu, por conta de quase uma semana de incêndio na floresta, foi amenizada no fim de semana com o trabalho do Corpo de Bombeiros e voluntários. A última nota emitida pelo órgão afirmou que o cenário está sob controle, mas que exige a atenção permanente de todos. A atuação de voluntários que se somou ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil no combate aos inúmeros focos de incêndios foi vista como decisiva para o sucesso da operação denominada Santuário do Lima, no município do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Foram combatidos 317 focos de chamas.

A governadora Fátima Bezerra foi a Patu e subiu a serra no último final de semana. Ela se reuniu com o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militares (CBMRN) e comandante da operação, coronel Monteiro Júnior, para se inteirar acerca do trabalho que vem sendo realizado ininterruptamente durante a semana para combater o fogo na mata. "Eu venho aqui agradecer ao povo de Patu e de toda a região pelas lições de solidariedade que vocês nos deram ao longo dessa semana. É assim, de mãos dadas, que vamos construindo dias melhores para Patu e para todo o Rio Grande do Norte. Aos nossos bombeiros militares e aos voluntários, reconhecemos de coração o gesto

de bravura e coragem para debelar os focos de incêndio", disse a governadora. Fátima Bezerra falou após a palavra de agradecimento, seguida de oração, ministrada pelo padre Telmo Feitosa, no Santuário do Lima, dedicado à Nossa Senhora dos Impossíveis. O Corpo de Bombeiro segue monitorando e combatendo outros focos de incêndio na serra. Mais de 200 pessoas estão envolvidas na força-tarefa, entre militares e voluntários. Além do combate propriamente dito, os voluntários têm trabalhado para arrecadar donativos. O coronel Monteiro ressaltou a atuação do voluntariado e afirmou que, em seus 25 anos de carreira, essa foi a primeira vez em que teste-

Elisa Elsie

Fátima Bezerra com homens do Corpo de Bombeiros em Patu

munhou uma população tão consciente de seu patrimônio ambiental. "Nós nos sentimos honrados em estar trabalhando com a presença de vocês voluntários. Essa integração é importante e a união tem sido salutar para que consigamos manter o controle e em pouco tempo espera-

mos cessá-lo", afirmou. Segundo Monteiro, o sinistro pode ter sido gerado de várias formas. Desde alguém que tenha lançado fogos de artifício, ou caçador que não apagou sua fogueira, ou uma queimada descontrolada. "É o tipo de incêndio muito difícil de con-

trolar, pois está diretamente ligada às condições no tempo. E estamos no período de seca e na temporada de ventos", explicou. A mata é densa e seca e entre 400 e 600 metros de altitude. Durante a reunião, o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Marcos Carvalho, explicou que auxiliou o prefeito Rivelino Câmara a elaborar o decreto de emergência, que vai ajudar na obtenção de recursos federais para reestruturar a Defesa Civil Municipal e criar uma brigada de incêndio com bombeiros civis, treinados pela Defesa Civil Estadual e pelo Corpo de Bombeiros. "Esperamos que não ocorra outro evento desse porte, mas sabemos que estamos numa área propícia a incêndios devido ao período de seca e ventos", afirmou. O combate ao fogo teve início na Serra do Lima na última segunda-feira (16), por volta das 15h, com equipes do Corpo de Bombeiros das cidades de Pau dos Ferros e Caicó. Mais de 40 militares da capital e de Mossoró foram enviados para somar na força-tarefa junto aos voluntários. Somam à equipe quatro oficiais, sob o comando do coronel Monteiro.


ESTADO 3

TERÇA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

Pró-Cidades

pação de imóveis ociosos nos centros urbanos. A segunda é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas que fomentem soluções inovadoras em cidades inteligentes, em busca da otimização da prestação dos serviços públicos à população e a melhoria da qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Municípios podem buscar financiamento através de programa do MDR >> Programa é um instrumento para favorecer o investimento na melhoria do ambiente urbano e na modernização tecnológica

O

s Municípios podem captar recursos para o financiamento e execução de projetos que permitam investir na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica. Esse objetivo pode ser alcançado por meio do Pró-Cidades do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que vai disponibilizar R$ 4 bilhões até o ano de 2022. O programa seleciona iniciativas de Estados e Municípios que permitam mudar positivamente as condições de vida da população. A iniciativa já enquadrou e enviou para validação sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Adriana Melo, a variedade de projetos retrata o alcance do programa e o potencial de transformação dos espaços urbanos Brasil afora.

openbrasil.org

Cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte “O Pró-Cidades é um importante instrumento para favorecer o investimento na melhoria do ambiente urbano e na modernização tecnológica de Estados e Municípios. Isso vai permitir que os habitantes tenham mais qualidade de vida e possam aproveitar melhor o que as

Segunda cota do FPM tem aumento de 34,44% A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro foi creditada nesta sexta-feira (20) com um

crescimento substancial de 34,44% em relação ao mesmo período de 2018, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

cidades têm a oferecer. É uma iniciativa de alcance nacional e da qual convidamos todas as cidades do país a participar”, afirma. O programa tem duas modalidades de projetos que podem ser financiados: reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica

urbana. Somente serão contempladas proposições para cada uma das modalidades do programa separadamente. A primeira opção é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocu-

No Rio Grande do Norte, as prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 96 – receberam R$ 68.354,87. No ano passado, referente a segunda cota de setembro, o valor foi de R$ 52.405,98. Municípios de coeficiente 1.2, como é o caso por exemplo de São Miguel, no

Alto Oeste potiguar, receberam R$ 136.709,75. Em 2018 a cifra foi de R$ 104.811,96. Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a ser recebido é de R$ 159.494,71. Em 2018, o recurso financeiro depositado foi de R$ 122.280,62.

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO As operações de crédito terão prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento será de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada será de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e da taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano. O valor mínimo para a contrapartida é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis.


4 ESTADO

TERÇA-FEIRA, 24 de setembro de 2019

wandilson ramalho

wr.ramalho@hotmail.com

Cedida

Cedida

Cedida

JÁDIA Jádia Alice aprovada no Exame de Ordem da OAB, orgulho para seus pais João Bosco Varela e Ivaneide. Quanta felicidade, saber e ver o sucesso de uma filha que busca realizar seus sonhos. Quanta felicidade para Jádia e sua família chegar ao topo de um caminho traçado com prudência, com carinho e com amor. Parabéns, Jádia.

DIGITAL O conterrâneo poeta que hoje reside em Mossoró Ilton Gurgel, através das redes sociais, convidando para conhecer o seu escritório de Certificação Digital que fica na Avenida Alberto Maranhão no shopping Oásis, no primeiro andar sala 63. Ilton, sempre muito gentil, sempre fazendo suas poesias e encantando a todos nós. Obrigado pelo convite. Em breve, vamos conhecer.

Parabéns e sucesso para Jádia Alice, aprovada no Exame de Ordem da OAB. Toda a família está feliz.

Vivas para a amiga Betânia Almeida, aniversariante bacana desta terça.

Domingo, quem celebrou a vida foi a futura médica Suyane Ramalho Câmara. O pai, Rivelino Câmara, muito feliz, celebrou a data. Vivas!

Cedida

UMARIZAL

Cedida

Estivemos sábado em Umarizal por ocasião dos festejos do Sagrado Coração de Jesus, festa tradicional que todo o povo celebra. Curtimos a Festa do Encontro com os Tremendões e Banda Feras (show!). Este colunista e Tica Soares, Isak Maia, Rossana Amaral, Rocesar Amaral e Tássio Farias tivemos o prazer de abraçar Leônia Farias, gente muito fina.

''

O amor diz: ‘Eu sou tudo’. A sabedoria diz: ‘Eu sou nada’. Entre os dois, minha vida flui.” PORTAL GNOSE

A querida cunhada a quem eu quero muito bem Ana Maria Nogueira Carlos hoje celebra seu aniversário. Na foto com os filhos Gladys, Oliveira, Liana e Ana Paula. Parabéns!

Parabéns para a amiga e grande profissional da área da saúde Lucia Helena, que hoje celebra a vida. O esposo Fernando, muito feliz, faz festa para a amada. Tim-tim!

Improbidade administrativa

Tribunal de Justiça mantém condenação a ex-prefeito Severino Dantas havia sofrido três penalidades por suposta prática de improbidade

A

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, reformou sentença de primeiro grau e manteve apenas a condenação do ex-prefeito Severino Dantas da Silva, do município de Lucrécia, pela prática de improbidade administrativa por ter contratado serviços de transporte público sem o devido processo licitatório e de forma fragmentada, somando R$ 16 mil. Na primeira instância, o ex-gestor havia sofrido três penalidades pela suposta prática. O Ministério Público Estadual (MPRN) afirmava na ação civil pública que “Pipi”, como é mais conhecido Severino Dantas, na condição de prefeito, contratou serviços de transportes através de

Eduardo Maia

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

fraudes em procedimento licitatório, organizado com o intuito de justificar uma suposta inexigibilidade de licitação, gerando com isso, danos ao erário no valor de R$ 1.578,94. O ex-prefeito recorreu ao TJRN contra a sentença proferida pela comarca de Almino Afonso que o condenou ao

ressarcimento ao erário no valor de R$ 1.578,94, com juros e atualização monetária e ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógicopunitivo, em favor do Município de Lucrécia, no mesmo valor fixado. A comarca de Almino Afonso também o condenou à suspensão dos seus direitos

políticos, pelo prazo de cinco anos. Condenou, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, cujo valor deverá ser corrigido desde a data de propositura da ação. DEFESA No recurso ao TJ, o exprefeito defendeu a inocorrência de atos que atentem contra a probidade administrativa, tampouco das práticas descritas no artigo 11 da lei 8.429/92 e disse que não houve atos que importem em enriquecimento ilícito por parte dele ou dos beneficiários dos serviços de transporte e que, ao contrário, ficou caracterizada a boa-fé do administrador quando se preocupou em oferecer transporte à população necessitada. Sustentou que também

inexistem danos ao erário e defendeu a impossibilidade de aplicação das sanções do artigo 12 da lei 8.429/92. VOTO O relator do recurso, o juiz convocado João Afonso Pordeus, entendeu que não existiu lesão ao erário que causou perda patrimonial, pois não consta nos autos provas robustas de que o serviço foi prestado (existe apenas uma declaração no Recibo anexado ao processo, assinada pela secretária municipal de Assistência Social, noticiando essa prestação). Além do mais, mesmo que a Administração Pública tenha utilizado esse serviço, não ficou comprovado o pagamento, a contraprestação, pelo seu exercício, já que o contrato firmado com a Pre-

feitura foi realizado em nome de João Neto da Costa, mas o cheque que supostamente seria pago tal serviço foi emitido em favor da Prefeitura Municipal de Lucrécia, que sequer chegou a ser compensado, de maneira que, não comprovada a efetiva lesão ao erário, ou nem mesmo dano presumido, o réu incorreu na conduta tipificada no artigo 11, caput da lei 8.429/92 (ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública). “Diante do que consta nos autos, entendo que, ainda que inaceitável a utilização da máquina pública para perpetrar fraudes em licitações, não entendo que este fato, isoladamente considerado (mormente se considerada a ausência de danos ao erário), possa servir como causa para a aplicação da sanção de suspensão dos direitos políticos ou a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, devendo ser aplicada tão somente a penalidade de pagamento da multa civil no valor de duas vezes a sua última remuneração paga pela Edilidade, tudo devidamente corrigido”, decidiu. Fonte: TJRN


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Jornal de Fato by Jornal de Fato - Issuu