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24 a 30 de maio de 2018
Prefeitura de Duas Barras Deputado garante emenda de R$ 1 milhão para ganha consultório oftalmológico dos suíços obras no bairro São Pedro, em Cantagalo Estes recursos foram pedidos por Fabrício Gaspar ao deputado Zé Augusto Nalin
O deputado federal Zé Augusto Nalin (DEM) visitou o Município de Cantagalo na segunda feira, dia 14 de maio. O parlamentar visitou inicialmente o Sindicato Rural de Cantagalo, onde conversou acerca das dificuldades atuais enfrentadas pelos produtores rurais locais com o presidente da entidade, Elson Ferreira, comprometendo-se a envidar esforços no sentido de amparar ainda mais a atividade rural no estado do Rio de Janeiro. Em seguida, cumprindo
a agenda, o deputado reuniu-se por quase duas horas com o prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, em reunião que contou ainda com a presença do vice prefeito Valdevino Zanon, do vereador Zé da Uta, do secretário de Governo, Eduardo Medeiros, e do advogado Fabricio Gaspar, responsável pela vinda do parlamentar à cidade de Cantagalo. Há algumas semanas, o Jornal da Região noticiou em primeira mão a visita de Fabricio Gaspar a Zé Augusto Nalin em Brasí-
lia, ocasião em que o deputado realizou a indicação do repasse de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para aplicação em obras de infra estrutura urbana no município, via Ministério das Cidades. O prefeito Guga de Paula informou ao deputado Nalin que a verba já havia sido repassada ao Município devidamente licitada, destinando-se ao calçamento a pavimentação da via de acesso ao Bairro São Pedro, o que agradou imensamente ao
Ministério Público do Trabalho firma acordos com Prefeituras de Duas Barras e Cordeiro O município de Duas Barras, na data de hoje, se comprometeu, perante o Ministério Público do Trabalho, a implementar medidas de saúde e segurança do trabalho em benefício de todos os seus servidores, adotar medidas administrativas para evitar o não pagamento por parte de empresas subcontratas aos empregados terceirizados e, ainda, abster-se de desvirtuar a contratação de mão de obra, seja por intermédio de cooperativas, organizações sociais ou outro modelo. O acordo prevê, nesse sentido, a implementação do Projeto Nacional do MPT denominado “Terceirização Sem Calote” e que tem como objetivo que o ente público adote uma série de medidas administrativas e que pretendem, de um lado, evitar que tais empresas, sobretudo ao fim do contrato, deixem de honrar os direitos sociais dos trabalhadores e, de outro, que o Município, ante a sua postura, não seja mais condenado subsidiariamente por culpa na contratação ou na fiscalização desse tipo de contrato. Segundo o prefeito de Duas Barras, Luiz Carlos Botelho Lutterbach, o a importância do acordo reflete a garantia dos direitos do trabalhador, preservan-
ASCOM/MPT
O prefeito de Cordeiro, Luciano Ramos Pinto assinou o acordo com o procu-rador do Trabalho, Jefferson Rodrigues, garantindo os direitos dos servidores
do a segurança no ambiente de trabalho, bem como a saúde e bem-estar dos servidores municipais, visando não somente está em conformidade com a legislação trabalhista, mas também a qualidade de vida de todos aqueles que colaboram para o desenvolvimento do Município. O município de Cordeiro já
havia firmado tais acordos com o Ministério Público do Trabalho ao final de abril de 2018. Para o procurador do Trabalho que subscreveu os acordos, Jefferson Rodrigues, o fato de os gestores municipais concorrerem para a proposta do MPT demonstra, de um lado, uma atenção com a segurança e saúde dos servidores
ANTONIO JOSÉ
parlamentar, não apenas pela seriedade e celeridade na aplicação da verba recebida, mas pela destinação a um dos mais necessitados bairros do centro da cidade. Após o encontro com o prefeito, Fabricio Gaspar levou o deputado ao local onde serão realizadas as obras de infraestrutura acima citadas. O deputado manifestou reiteradamente sua satisfação com a cidade, e prometeu estar novamente em Cantagalo.
públicos municipais e, de outro, uma maior preocupação com a gestão da máquina pública, seja adotando medidas administrativas positivas ou abstendo-se de práticas arcaicas e ilícitas que, ao final, causam prejuízo a própria população. No caso de Cordeiro, o acordo pôs fim ao modelo que se arrastava há anos e que culminou com o drama do fechamento do Hospital Antônio Castro. Segundo o Procurador do Trabalho o fechamento do Hospital Antônio Castro, com o corte da subvenção municipal, representou, à época, uma atitude corajosa do prefeito Luciano, pois apesar de impopular, a medidas pôs fim a um histórico de prejuízo à população cordeirense ante as sucessivas condenações subsidiárias do Município com a transferência da saúde à gestão privada. Nesse caso, em particular, a expectativa é que, com a finalização da obra do Pronto Atendimento Municipal, Cordeiro assuma, enfim, a gestão plena de sua própria saúde, com a contratação de pessoal próprio, cumprindo, enfim, tanto a lei que regulamenta o SUS como a própria Constituição Federal, explicou o Procurador.
O cheque assinado por David Eray, no valor de R$ 35.794,30 para Duas Barras
A visita dos suíços a cidade de Duas Barras trouxe uma presente para a comunidade. É que uma doação no valor de R$ 35.794,50, foi feita para aquisição de um consultório oftalmológico para o município. O prefeito do município, Luiz Carlos Lutterback e o vice prefeito, o médico Fabrício, agradeceram ao presidente da República do Cantão do Jura pela doação do consultório oftalmológico para Duas Barras. No dia 19 de maio, com a presença de autoridades suíças em visita ao município de Duas Barras, foi inaugurada no Mirante Vale Encantado, a placa comemorativa pelo bicentenário da Colonização Suíça na Região. No dia 17 de maio, uma comitiva Suíça foram a Duas Barras, visitaram museus , igrejas, biblioteca municipal e no gabinete do prefeito Luiz Carlos Lutterback, foi oficializado a doação de um consultório oftalmológico para Monnerat, onde também foi inaugurado a placa comemorativas do bicentenário da Colonização Suíça na região. O prefeito Luiz Carlos destacou a importância deste momento, como oportunidade de valorizar o conhecimento da história de cada família e assim conhecer um pouco mais da própria his-
tória. Ainda reforçou o quanto a atitude da doação do consultório beneficiará a população. A solenidade contou com uma apresentação da Sociedade Musical Oito de Dezembro. Além de Duas Barras, a comitiva de suíços também estiveram nas cidades de Santa Maria Madalena e Cantagalo. Eles vieram ao Brasil, para participar dos festejos de 200 anos da cidade de Nova Friburgo. Em Cantagalo, um encontro na Câmara Municipal, marcou a recepção dos suíços a cidade. Em 1977, também um grupo de 300 suíços visitaram a região. “A viagem, tinha como objetivo relembrar os feitos dos primeiros colonos que aqui chegaram e fundaram a chamada Suíça Brasileira”, informavam a imprensa na época. A comitiva suíça, dividida em vários ônibus da Faol visitou os municípios vizinhos: Bom Jardim, Duas Barras e Cantagalo. Naquele ano, a recepção aos suíços na cidade de Cantagalo foi muito grande. O então prefeito da época, Wilder Sebastião de Paula, através do Conselho Municipal de Turismo, organizou uma grande festa para recepcionar os visitantes, inclusive, com desfile pelas ruas da cidade, e as famílias descendentes suíços saudavam seus parentes.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS PODER LEGISLATIVO DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2018. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Duas Barras. CNPJ: 27.795.624/0001-07. CONTRATADO: DUPLA HONRA FUNILARIA MECANICA PINTURA CNPJ: 11.015.610/0001-85 DO VALOR: Empenho nº 00115/2018 – 30/05/2018 – Ordinário – R$ 1.560,07 (um mil, quinhentos e sessenta reais e sete centavos) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 0102.0103100012.002-3390.39.00-00 Outros Serviços de Terceiros. DA FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25,26,38 e 62 da Lei 8.666/93. Duas Barras, RJ 30 de maio de 2018 Armando Rosemberto Mattos Teixeira Vereador Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras/RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 017/2018
Armando Rosemberto Mattos Teixeira Presidente da CMDB
Marcos Serpa Alves 2º Secretário da CMDB
Antonio José Feuchard do Couto 1º Secretário da CMDB Matrícula 90.081
Luciana Huguenin Araújo Controlador Interno da CMDB Matrícula 90.181
Camilla Seraphim Lutterbach Pinto Diretor da Divisão Contábil da CMDB Matrícula 90.183
O Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a greve geral dos caminhoneiros, de proporção Nacional, amplamente divulgada pelas mídias; CONSIDERANDO, que os transtornos causados, em razão da escassez de combustíveis, estão dificultando o deslocamento dos membros e dos servidores do Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO, por derradeiro, as notícias publicadas na mídia Nacional na presente data. RESOLVE, com fulcro no artº 31, Inc. I e VIII da Lei Orgânica Municipal: Artº 1º - SUSPENDER, as atividades Legislativas, no dia 29 de maio de 2018. Artº 2º - As atividades suspensas nessa data, deverão ser recompensadas, visando o Interesse Público. Artº 3º - Este Ato entra em vigor imediatamente, com efeitos no dia 29 de maio de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 28 de maio de 2018. Armando Rosemberto Mattos Teixeira Vereador Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras