Seg, 18/09/2023

ALOBRASÍLIA

ESPETÁCULO: NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS

PÁGINA 08

Uma obra que navega por diferentes gerações, inspirada na força que move o ser humano e o motiva a não desistir

DF:

FEPECS

ADOTA PRIMEIRA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS

SAÚDE: A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) tornou pública, nesta sexta-feira (15), a primeira política de gestão de riscos da instituição, que foi elaborada com orientação da Coordenação de Auditoria de Riscos e Integridade (Coris), da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), e aprovada pelo Comitê Interno de Governança (CIG) / PÁGINA 03

Brasil assina acordos de cooperação com Cuba

MEC ANUNCIA

60 MIL VAGAS PARA O FIES

A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada. Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital

PÁGINA 02

AMAZON E SHOPEE

PEDEM ADESÃO A

PROGRAMA REMESSA

Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil PÁGINA 06

On-line Presidente fala sobre combate à fome

“Conversei com @FAODG, o Diretor-Geral da FAO, organização da ONU para agricultura e alimentação, sobre o apoio e trabalho conjunto com o Brasil no combate à fome e as desigualdades no nosso país e no mundo, durante a presidência brasileira do G20, no Brics e na COP30 para combinarmos preservação ambiental e erradicação da fome. Esses temas precisam ser prioridade na agenda

 Ocupação de vagas foi interrompida em 2021

MEC anuncia processo seletivo para 60 mil vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos fi nanciamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada.

Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital. Nas edições anteriores, a ocupação de

vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.

Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições

de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também defi nidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.

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Em meio à pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo entrou em uma outra emergência de saúde pública: a infodemia. Com o excesso de informações publicadas por todo tipo de fonte na internet, essa crise torna difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa. A OMS ressaltou, na época, que esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus, afetando profundamente todos os aspectos da vida.

Nesse caldeirão de conteúdo, grande parte do que circula é dito sem respaldo em evidências científicas e com interesses comerciais e políticos, alerta a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Isabela Ballalai. Desde a pandemia de covid-19, o foco dos grupos que disseminam desinformação em saúde tem sido as vacinas, o que impacta os esforços para elevar as

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coberturas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos hoje (18). “Logo depois de anunciar a pandemia de covid-19, a OMS anunciou a infodemia. Ainda vivemos isso e vai ser difícil sair dela”, lamenta a médica. A desinformação sobre vacinas muitas vezes é alarmante, descreve a diretora da SBIm, e traz um tom exaltado tanto no conteúdo quanto na forma de apresentá-lo, com letras garrafais e coloridas, por exemplo. Esses conteúdos também se aproveitam de vídeos e fotos de adultos e crianças para inventarem histórias sobre situações que não aconteceram ou não estão relacionadas à vacinação.

Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade. A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021. Na

última terça-feira (12), foi aprovada também pela Câmara dos Deputados, sem mudanças no texto.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi o relator da PEC no Senado, comemorou a aprovação definitiva. Ele comentou que a mudança vai dar mais tranquilidade aos brasileiros que fizeram a vida em outros países mas

não querem perder as suas raízes. — Temos milhares de brasileiros que conseguiram um passaporte estrangeiro e decidiram crescer no exterior. Mas eles não deixam de ser brasileiros, de ter saudade e de planejar a volta. Boa parte deles, depois de bem-sucedidos lá fora, querem retornar para continuar vivendo em nosso país.

Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente, que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um

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conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças.

Fake news sobre vacinas buscam gerar medo, dúvidas e lucro

Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira

DF  Quinze representantes do país africano conheceram ações do GDF

Missão técnica do Senegal visita unidades socioassistenciais do DF

Quinze representantes da República do Senegal estiveram no Distrito Federal para conhecer unidades socioassistenciais. A visita técnica começou pelo Centro de Referência em Assistência Social e seguiu para um almoço no Restaurante Comunitário, ambos no Itapoã. O grupo contou com coordenadores, diretores, presidentes de conselhos e demais personalidades da Delegação-Geral de Proteção Social e Solidariedade Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Comunitário, da Solidariedade Nacional e Equidade Territorial. Além da comitiva estrangeira, o encontro contou com gestores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, além do secretário-executivo de Relações Internacionais do DF, Paulo Cesar Pagi Chaves. “As delegações vieram entender na prática como executamos nos-

sos projetos, serviços, programas e benefícios”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O DF é uma referência nacional na Política de Assistência Social. Nosso trabalho está chamando a atenção, agora, de outros países. Isso nos anima e nos motiva a seguir implementando mais ações e melhorando cada vez mais aquelas que já existem”, complementou a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, também presente na visitação. No ano passado, como iniciativa de cooperação trilateral entre o governo do Brasil, o Unicef e o governo do Irã, uma missão do país muçulmano esteve em unidades socioassistenciais com o objetivo de entender o funcionamento do Cadastro Único e como as políticas são executadas em programas de proteção social – especialmente em nível municipal/estadual – para melhor bem-estar de crianças e adolescentes.

Decreto institui medalhas do Mérito Policial Civil

Fundação adota primeira política de gestão de riscos

GDF abre licitação para aquisição de novos robôs antibomba

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) publicou o aviso de licitação para aquisição, por meio de pregão eletrônico internacional, de quatro unidades de robôs para operações antibombas. O ato foi oficializado em publicação do Diário Oficial do DF (DODF). O investimento é de R$ 53,75 milhões. A compra poderá ser realizada no mercado interno ou externo e permitirá o aprimoramento das atividades do esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os novos robôs chegam para substituir os dois equipamentos que cumprem a função atualmente. Os aparatos são utilizados em buscas e varreduras, permitindo a aproximação remota da ameaça, assim como a radiografia do artefato explosivo e seu manuseio.

Conselho aprova novo parcelamento na região do Jardim Botânico

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o decreto nº 44.953, de 14 de setembro de 2023, que institui as medalhas do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira – Grau Comendador, na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). As honrarias são desti-

nadas a agraciar os integrantes da PCDF que, conforme o texto, “comprovadamente tenham praticado ato que traduza dedicação excepcional no cumprimento do dever e que importe ou possa importar em risco da própria segurança pessoal; vierem a ser gravemente feridos no exercício de suas funções; apresentem conduta irrepreensível e idoneidade

moral inatacável após 15 anos de exercício com relevantes serviços prestados”. As medalhas também poderão ser conferidas a civis, militares e eclesiásticos que tenham contribuído para o desenvolvimento da PCDF ou praticado ato que a engrandeça. A indicação dos candidatos será examinada pelo Conselho da Medalha, integrado por gestores da PCDF.

A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) tornou pública a primeira política de gestão de riscos da instituição, que foi elaborada com orientação da Coordenação de Auditoria de Riscos e Integridade (Coris), da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), e aprovada pelo Comitê Interno de Governança (CIG). Considerada essencial pelas áreas de planejamento e controle interno da Fepecs, a política foi instituída de maneira

inédita, a partir de oficinas promovidas pela CGDF, que serviram de consultoria àqueles setores. Auditores do órgão de controle apontaram a melhor maneira de adequar o mapeamento de riscos às necessidades e realidade da instituição, a fim de que o resultado fosse promissor. A gerente de Planejamento e Controle Interno da Fepecs, Laís Nogueira Figueiredo, explica: “A matriz de risco vai ajudar a enxergar, evitar e minimizar riscos.

O projeto urbanístico do novo parcelamento Residencial Ipê, localizado na região do Jardim Botânico, foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), nessa quinta-feira (14). A área, de cerca de 22 ha, terá 190 lotes destinados aos usos residencial, comercial, institucional, industrial, para prestação de serviço e equipamentos públicos. A previsão é de que o empreendimento particular tenha 294 unidades habitacionais para até 970 moradores.

O projeto estabelece também espaços livres de uso público e áreas verdes públicas. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF), o aumento da oferta de lotes regularizados, em áreas planejadas, que já nascem em condições de receber obras de infraestrutura, é uma das principais estratégias para combater o déficit habitacional e a ação dos grileiros. O próximo passo é a aprovação do novo parcelamento por decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

GERAL  Inscrições começam a partir de hoje (18)

GDF disponibiliza 4 mil vagas para castração gratuita de cães

A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema-DF) vai disponibilizar, nesta segunda-feira (18), quatro mil vagas para a segunda edição da campanha de castração gratuita para pets. Nesta edição, as vagas são destinadas somente para a espécie canina (cachorros e cadelas). Os tutores interessados podem se inscrever tanto de forma online quanto presencial. As cirurgias serão realizadas entre 25 de se-

tembro e 15 de dezembro nas cinco clínicas conveniadas, em Ceilândia, Samambaia, Gama, Paranoá e Vicente Pires. Para o cadastro presencial, o tutor deve comparecer à Administração Regional de Samambaia, no dia 18 para castração de macho, e dia 19 para fêmea. As senhas serão entregues a partir das 8h nos dois dias. Não é necessário levar o pet nesta etapa, basta que o tutor apresente um documento oficial com foto. Já para se cadastrar de forma

online, a Sema-DF irá disponibilizar, no site da pasta, um formulário, no dia 20, às 10h para cachorros e às 14h para cadelas. “A castração em si é gratuita, com anestesia intravenosa. Porém, se o animal precisar de anestesia inalatória, esse custo deve ser de responsabilidade do tutor, assim como eventuais exames pré-operatórios e medicamento pós-operatório”, afirmou a subsecretária de Proteção Animal da Sema, Edilene Cerqueira.

Programa Parque Educador é homenageado na CLDF

Com as chuvas atípicas que, vez ou outra, refrescam a seca, a Secretaria de Saúde do DF (SES) chama a atenção dos brasilienses para o combate ao Aedes aegypti. Isso porque um ovo do mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela consegue ficar até 400 dias sem contato com a água, só aguardando as primeiras gotas para eclodir. “Ao primeiro contato com a água, em até três horas, acontece o nascimento da larva”, explica o gerente de Vigilância de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo da SES, Edi Xavier de Faria. “Daí, de sete a dez dias, dependendo da temperatura, já sai um mosquito pronto para picar as pessoas.” Levantamento elaborado pela SES aponta que o número de casos prováveis de dengue

diminuiu 59,4% no Distrito Federal e que o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti está em patamar considerado satisfatório, de acordo com um em 26.029 imóveis nas 35 regiões administrativas do DF durante agosto. Mas a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, alerta: “O período com maior intensidade de chuvas está prestes a começar, e o engajamento de toda a sociedade é fundamental para garantirmos esses números seguros. É preciso começar a agir agora”. Para auxiliar no combate, servidores da pasta buscam espalhar armadilhas de captura de ovos, sem o uso de inseticidas químicos. Conhecida como ovitrampa, a ferramenta é uma mistura de água limpa, larvicida e levedo de cerveja que, colocada em pontos estratégicos, reduz efetivamente a

proliferação do mosquito e reúne informações sobre a distribuição e a densidade dos focos. Instaladas nas casas de moradores que estão no referenciamento geográfico da SES-DF, as armadilhas simulam um ambiente perfeito para a procriação do mosquito. Um recipiente é preenchido com água, que fica parada, atraindo o inseto. Nele, os pesquisadores inserem uma palheta de madeira para facilitar o depósito de ovos pela fêmea. Cada ovitrampa atinge um raio de 200 metros e em média contém até 300 ovos. “É uma tecnologia de sucesso, pois são vários mosquitos a menos circulando em nosso território, uma vez que [o equipamento] impede que os ovos eclodam”, explica o agente de Vigilância Ambiental da SES-DF João Bosco de Carvalho.

O Programa Parque Educador, parceria conjunta entre Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, Secretaria de Educação e Instituto Brasília Ambiental, recebeu na tarde desta sexta-feira (15) Moção de Louvor na Câmara Legislativa Distrital (CLDF) por seus cinco anos de existência. Neste período o programa já atendeu a 13.244 estudantes de mais de 200 escolas públicas do DF. A homenagem, que fez parte da programação das comemorações do Dia Na-

cional do Cerrado, em 11 de setembro, foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, deputado Gabriel Magno. Ele destacou a importância do projeto para a formação ambiental dos estudantes, e ressaltou a urgência de se pensar a proteção ambiental como uma ação que envolva diferentes áreas do Governo e da sociedade.

Defendeu que o Parque Educador passe a ser uma política de governo. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney

Nemer, parabenizou todo o corpo técnico do Instituto envolvido no projeto, salientou a excelência profissional dos servidores, e enfatizou que o programa tem como foco o principal público alvo no que se refere à implementação de mudança de cultura ambiental: as crianças.

Escola na zona rural de Planaltina recebe acesso asfaltado

Enfrentar poeira ou lama para chegar à Escola Estância Pipiripau, em Planaltina, é coisa do passado. A vice-governadora Celina Leão entregou, na manhã deste sábado (16), a pavimentação da via de acesso ao colégio. A obra beneficia cerca de 50 estudantes de 4 a 12 anos, além dos funcionários da unidade de ensino e da comunidade local. O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu cerca de R$ 2,5 milhões no asfaltamento. Comandada pelo Departamento de Estradas de

Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) por meio do projeto Caminho das Escolas, a obra foi executada em um trecho de 1,5 km, que liga a escola à DF-345. Além da pavimentação, a pista ganhou ciclofaixa, sinalização viária e um estacionamento, construído em frente à escola. Foram utilizadas cerca de 1.600 toneladas de massa asfáltica no serviço. A unidade distrital do Departamento de Estradas de Rodagem é uma das poucas do país que consegue fazer uma obra por execução

direta, com equipamentos e servidores próprios, de acordo com o presidente da instituição, Fauzi Nacfur Junior. Fauzi ressaltou que, atualmente, o GDF não faz nenhuma via sem construir uma ciclovia ou ciclofaixa ao lado. “A gente quer tirar o cidadão do carro e trazer para a mobilidade sustentável, valorizando modais como a bicicleta”, observou. “Tanto que o DF hoje tem a segunda maior malha cicloviária do Brasil, perdendo apenas para São Paulo.”

Chuvas no período de seca reforçam cuidado com focos do Aedes aegypti

Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

CAZAQUISTÃO 30 ANOS

O embaixador do Cazaquistão, Bolat Nussupov, recebeu convidados para comemorar os 30 anos de relações diplomáticas entre seu país e o Brasil. No prestigiado evento compareceram representantes do corpo diplomático estrangeiro que serve

em Brasília, autoridades, jornalistas, empresários e amigos do Cazaquistão. O das Relações Exteriores se fez representar pelo embaixador Eduardo Paes Saboia, Secretário da Ásia e Pacífico.Em seu discurso, o embaixador lembrou que o Caza-

quistão cresceu rapidamente durante o governo do presidente Kassym-Jomart Tokayev e também destacou as fortes relações bilaterais com o Brasil, maior parceiro comercial do seu país na América Latina.

GERAL  Novo mecanismo de transação tributária deve arrecadar R$ 12 bilhões

Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto.

A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo

Amazon

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido.

Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.

Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.

Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inse-

Violência política

de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das

rir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil. Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal. Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.

parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes.

Além dos R$ 12 bilhões de débitos inscritos em dívida ativa, o projeto do Orçamento de 2024 prevê a recuperação de R$ 30,1 bilhões em dívidas com a Receita Federal. O governo conta com o dinheiro para aumentar as receitas em R$ 168 bilhões e tentar zerar o déficit primário no próximo ano, como esta-

belecido no novo arcabouço fiscal. Segundo a PGFN, a transação tributária está se consolidando como um dos principais instrumentos de recuperação de recursos pelo governo. Para este ano, o órgão tinha estimado em R$ 30 bilhões a receita com a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. No fim do primeiro semestre, o órgão tinha recuperado R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões vieram de acordos de transação tributária. Inserida na lei do novo Carf, a transação no contencioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Segundo a PGFN, esse mecanismo tem três vantagens: contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário; aumenta a disponibilidade de recursos no caixa das empresas; e recompõe a arrecadação do governo.

Haddad apresentará plano de transformação ecológica em Nova York

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca neste sábado (16) à noite para Nova York, onde participará da Climate Week (Semana do Clima), evento que discute iniciativas para enfrentar as mudanças climáticas. O ministro integra a comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viaja aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Até quarta-feira (20), Haddad apresentará a investidores, autoridades e acadêmicos, o Plano de Transformação Ecológica do

0,7%

As vendas no comércio varejista cresceram 0,7% em julho na comparação com o mês anterior. É o segundo mês consecutivo de alta. Em junho, o crescimento havia sido de 0,1%. No acumulado do ano, o resultado é positivo em 1,5%. Em 12 meses, há uma expansão de 1,6%. Os dados fazem parte da Pes-

Brasil. O governo pretende fortalecer as relações internacionais no enfrentamento à crise climática. Entre os compromissos agendados, estão reuniões com empresários, participação em fóruns e encontros com especialistas e tomadores de decisão. Na segunda-feira (18), o ministro participará de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Bolsa de Nova York e de encontros acadêmicos promovidos pelas Universidades de Harvard e de Columbia. No evento de Harvard, está previsto um encontro bilateral

com o enviado especial para o clima dos Estados Unidos, John Kerry. Haddad participará de um café da manhã organizado pelo Instituto Igarapé e pela Coalizão pela Amazônia. Em seguida, o ministro se reunirá com Ian Bremmer, CEO da Eurasia, e mais 20 investidores; e Michael Bloomberg, empresário e ex-prefeito de Nova Iorque. Por fim, na tarde de quarta, Haddad encontrará o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEO) e o chefe da representação do órgão no Brasil.

Com a formação da maioria no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), ficam mantidas as decisões do ministro Edson Fachin que, pelo risco de violência política, suspenderam trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitavam a compra de armas de fogo e munição no país. O especialista em Processo, Penal Vitor Poeta, entende que a decisão seja meramente política e carece de maior fundamentação. Ele também lembra que o Brasil é um país pacífico e sempre foi pautado pela diplomacia. “A polarização de candidatos, partidos e fanatismo político colaboram com a sensação e o medo dessa violência. Porém, a supressão de direitos ou afinamento de vias, deve ser utilizado somente em último caso e com guarida substancial, o que não é o caso”, diz o advogado. Com a decisão do STF, a posse de armas será autorizada apenas por razões profissionais ou pessoais que tiverem efetiva necessidade. Armas de fogo de uso restrito só serão permitidas no interesse da segurança pública ou da defesa nacional. Com relação às munições, de acordo com a decisão do ministro Fachin acompanhada pela maioria da Corte, será limitada ao necessário à segurança dos cidadãos.

quisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 2,4%. Com os resultados desta quarta-feira, o comércio varejista está 2,2% abaixo

do nível recorde da série, de outubro de 2020. Na comparação entre julho e junho, quatro das oito atividades avaliadas pelo IBGE tiveram crescimento de vendas. O destaque ficou com o segmento equipamentos e material para escritório informática e comunicação, com alta de 11,7%.

Vendas no comércio varejista crescem

em julho, diz IBGE

GERAL  Mostra que ocupa o Espaço Athos Bulcão da Câmara Legislativa do DF Desoneração da folha

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de milhões de pessoas. Por isso, é premente que a chamada desoneração da folha de pagamentos, vigente até o final deste ano, seja prorrogada a partir de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027, conforme prevê o Projeto de Lei 334/2023, já aprovado pelo Senado.

Considerado o caráter crítico da questão, é preocupante o posicionamento sinalizado pelo governo contrário à prorrogação da medida via legislação ordinária e favorável à sua inclusão na segunda parte da reforma tributária, referente aos impostos sobre a renda. Por mais louvável que seja a intenção de tornar o modelo definitivo por meio de emenda constitucional e da possibilidade aventada pelo Ministério da Fazenda de incluir nela a ampliação da desoneração para salários de até três ou cinco mínimos, o Brasil não pode esperar.

Não haverá tempo hábil para a votação da segunda parte da reforma tributária para impedir que as empresas sejam oneradas pelo fim do método optativo de pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal a partir de janeiro próximo. A situação ficaria bastante grave, com aumento significativo de custos e riscos para milhões de postos de trabalho.

Reeducandos inseridos no mercado de trabalho triplicou desde 2019

Eles estão nas lavanderias dos hospitais e nos jardins das diversas regiões do Distrito Federal, bem como nos serviços de manutenção e em áreas administrativas. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), oferece emprego e oportunidade de ressocialização para 2.975 reeducandos atualmente. O número mais do que triplicou em comparação ao registrado em 2019, quando havia em torno de 800 sentenciados contratados. Do total de reeducandos, 2.784 trabalham em ações externas pela

Funap – ou seja, estão alocados em órgãos públicos, empresas privadas e no terceiro setor. Já 191 atuam dentro do sistema carcerário, no chamado trabalho interno. No total, são 90 contratos empregatícios. Há ainda 1.258 reeducandos que aguardam uma oportunidade de serviço. Criada pela Lei n° 7.533, de 2 de setembro de 1986, a Funap completou 37 anos de existência neste ano e, como comemoração, lançou um novo programa de inserção profissional de reeducandos. É o Capacita Funap, iniciativa que tem o propósito de disponibilizar mão de obra de ape-

nados para empresas que manifestem interesse em receber esse tipo de auxílio. “A fundação vai contratar os reeducandos e disponibilizá-los nas empresas que se mostrarem interessadas durante três meses sem qualquer custo”, explica a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. Ao final do período, a empresa poderá contratar os reeducandos e iniciar um novo processo de aprendizagem e ressocialização com novos participantes. Por outro lado, caso a empresa decida não efetivar nenhuma contratação, será suspensa do programa por um ano. Os

HRT realiza força-tarefa para atender demanda oftalmológica

Desde o dia 1º de setembro, uma equipe de sete médicos e cinco técnicos de enfermagem estão mobilizados no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com o objetivo de atender o maior número de pessoas da demanda reprimida na área de oftalmologia. A expectativa é de realizar 300 consultas esse mês. Cerca de 150 consultas já foram feitas, incluindo marcações de cirurgias de catarata, exames de refração, tonometria e check-up de rotina. Maria Abadia Benvenuto foi uma das pacientes contempladas pela ação. Aos 70 anos, ela sofre com problemas na visão e tem tido dificuldades para realizar seu trabalho como artesã. “Eu uso óculos, mas não está adiantando; o médico disse que precisava operar a catarata. Fiquei muito feliz quando me ligaram para a consulta e para marcar a cirurgia”, conta. Assim como Maria, a visão de Tania Aparecida Mundim Costa, 61 anos, também está comprometida. “Estou muito feliz com a consulta e o encaminhamento para cirurgia; é importante fazer a cirurgia enquanto é tempo”, garante a aposentada que parou de dirigir pela piora da catarata. A oftalmologista Melissa Machado destaca que depois dos 40 anos é importante realizar uma consulta anual e manter o acompanhamento para evitar problemas no futuro. A maioria dos problemas que atendemos está relacionada à refração, glaucoma e a catarata. “Catarata é uma doença que causa a perda da visão e, com isso, tira a capacidade laboral da pessoa. A cirurgia é importante para restabelecer a autonomia”, explica.

A gerente da Unidade Básica de Saúde (UBS) 5 de Taguatinga, Ivone Pera, coordena a força-tarefa e explica que reuniu uma equipe de vários profissionais pra dar celeridade aos procedimentos. “Temos unido forças para conseguir reduzir a fila e dar o encaminhamento cirúrgico necessário. Além disso, nosso pronto-socorro oftalmológico está funcionando 24h.” alerta.

Nos últimos quatro anos, 372.486 procedimentos, entre consultas, avaliações, atendimentos emergenciais e ambulatoriais, foram feitos nos hospitais.

custos dos reeducandos serão de responsabilidade da Funap – salário ressocialização, calculado a partir de três quartos do salário mínimo, equivalente a R$ 990, auxílio alimentação, vale-transporte e seguro-acidente. Pelo menos cinco empresas privadas já demonstraram interesse em participar do programa. Os reeducandos cumprem pena no regime semiaberto com autorização para o trabalho externo e no regime aberto. Em troca, recebem uma bolsa ressocialização de 3/4 ou mais do salário mínimo, auxílio transporte e auxílio refeição. Aqueles que

estão no semiaberto têm remição de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados é descontado um dia na totalidade da pena que devem cumprir.

Condomínio Mestre D’Armas terá acesso a mais ônibus

A pedido dos moradores do condomínio Mestre D’Armas II, localizado na região administrativa de Planaltina, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) ampliará o número de viagens diárias da linha 066.4. Os ônibus fazem o trajeto circular entre o Terminal de Planaltina, a Vila Dimas (DF-128) e a BR-020.

A partir de hoje (18), a 066.4 passará a circular, nos dias úteis, também nos horários de 19h35, 20h35 e 21h35. A linha opera todos os dias da semana, com partidas do Terminal de Planaltina. De segunda a sexta-feira serão 41 viagens diárias e aos sábados e domingos, 20 saídas. O sub-

secretário de Operações da Semob, Márcio Antônio de Jesus, explica que o novo serviço irá ajudar no deslocamento dos moradores e estudantes da comunidade. “Foi reivindicado pelos habitantes do condomínio Mestre D’Armas II que viagens fossem incorporadas à tabela horária da linha, pois havia carência de mais partidas noturnas”, ressalta. A linha 066.4 atende cerca de 500 pessoas diariamente em dias úteis. A operação do serviço é realizada pela concessionária Piracicabana e a tarifa é de R$ 2,70. A rota completa e os horários da linha poderão ser acessados por meio do site DF no Ponto a partir do início da operação dos serviços.

Vida & Lazer

Ciro Inácio lança primeiro livro de poesia

Professor de comunicação social, o brasiliense Ciro Inácio Marcondes tem diversas paixões, como o cinema, o rock, as histórias em quadrinhos e a poesia, que produz desde a adolescência. Para Mundo Míope, primeiro livro de poesias do autor, foram reunidos poemas escritos entre 2002 e 2022, um conjunto de cachos de frutos diferentes, doces e amargos, embora nascidos no mesmo pé. São versos que se torcem e se contorcem, esticam a vida na direção dos medos, das ideias e das imagens do poeta. Realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o livro de 148 páginas, dividido em quatro capítulos temáticos, é um lançamento em parceria com a editora carioca Confraria do Vento.

GERAL LOCAL

Projeto “Vou

NIZO NETO E ELENCO NA COMÉDIA

“NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS”

Ação: Projeto musical do DF busca ajudar idosos

O projeto Viva o Jazz! Viva a MPB! Edição Riacho Fundo busca por meio da música fazer a diferença na comunidade e na vida de idosos de Brasília. Desenvolvido em duas etapas e com uma programação musical de peso, a iniciativa única visa não apenas entreter, mas também incentivar a solidariedade.

A primeira parte da iniciativa envolve apresentações abertas para a comunidade e é uma oportunidade para as pessoas apreciarem o encanto do jazz e da Música Popular Brasileira.

Uma obra que navega por diferentes gerações, inspirada na força que move o ser humano e o motiva a não desistir

Inspiradas na canção e letras do eterno músico e compositor Tom Jobim (1927-1994) três mulheres que creem no poder transformador da arte da narrativa e no compartilhamento de experiências de autoconhecimento resolveram fazer da Contação de Histórias um meio de encantar e/ou provocar reflexões. Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, a iniciativa que foi sucesso pela Biblioteca de Ceilândia em agosto irá levar essas experiências para Biblioteca Van Gogh de Sobradinho. No dia 18 de setembro, o grupo Vou te Contar! vai tomar conta do local com apresentações de histórias, em 4 sessões gratuitas: às 8h30h, 10h30, 14h e 15h30. A oficina “Qual é sua história?” acontece nos dias 23 e 30 de setembro e conta com 16 horas de duração, além de certificado que será emitido pela Universidade de Brasília (UnB), para os participantes. As oficinas também são gratuitas. Quem quiser participar, basta preencher o formulário disponível no Instagram @grupovoutecontar.

“A vida vale a pena, mesmo quando o mundo parece ruir sob nossos pés. Para isso, devemos usar nossos sonhos para temperar a existência e nossas dores para nos construir não para nos destruir”. Esse pensamento do médico psiquiatra Augusto Cury, um dos escritores contemporâneos mais lidos, dá apenas um aperitivo do que o público pode esperar da comédia dramática “Nunca desista de seus sonhos”.

A peça propõe uma viagem rumo ao autoconhecimento. Convida à reflexão sobre a vida e a necessidade de orientação, diante de questões autossabotadoras, além da interpretação de sonhos. No palco, Maximiliana Reis e Nizo Neto, os protagonistas, vivenciam emoções,

indo do riso à angústia, compartilham mensagens de resiliência, motivacionais e de esperança em busca da felicidade, mesmo quando tudo parece estar errado.

Há quase um ano em turnê pelo Brasil, a peça vem emocionando plateias por onde passa “Tem comédia, tem emoção e motiva o espectador a não desistir dos seus sonhos, das suas ambições e dos seus sentimentos”, conta o diretor Rogério Fabiano. Com mais de 40 anos de carreira no teatro e na telinha, Rogério atuou nas novelas “Os Mutantes” (2009) e “Prova de amor” (2006), ambas da Record; e no teatro protagoniza a peça “Allan Kardec”, há mais de dez anos em turnê pelo Brasil, e é o diretor das peças “Louca para

amar” e “Rainha Ester”.

“Devemos gritar em silêncio que os melhores dias estão por vir, enfrentar os períodos mais tristes da vida não como pontos finais, mas como vírgulas para continuar a escrever nossa trajetória”, aponta Cury, que adaptou o texto para o teatro ao lado de Ingrid Zavarezzi. A trama narra a trajetória de Carol, uma psicóloga de 60 anos interpretada pela atriz Maximiliana Reis, que vive em pé de guerra com sua filha, uma típica representante da Geração Z, de 16, mimada e viciada em redes sociais. Usando a metodologia do Dr. Cury, Carol tem sucesso no tratamento de seus pacientes, porém, ela não consegue aplicá-la para resolver questões pessoais.

Festival de Teatro em Samambaia

Será realizado no Complexo Cultural Samambaia o Festival de Teatro Verônica Moreno. Uma semana intensa, com muitas atrações para estudantes da cidade e público em geral. A programação atenderá plateias desde a primeira infância até maiores de 60. Além das 16 apresentações teatrais, haverá dois workshops e uma roda de conversa para promoção da troca de experiências entre artistas e público. A programação começou a ser mon-

tada e grupos de teatro das mais diferentes linhas de trabalho serão selecionados por meio de uma chamada pública.

As inscrições começam neste dia 06 de setembro e vão até o dia 21. Criada em outubro de 1989 para assentar famílias de baixa renda oriundas de invasões e fundos de quintal, Samambaia encontra-se hoje em constante ascensão social e econômica. Contudo, nada mais cresce, na medida em que a cidade se expan-

SERVIÇOS

[Comédia dramática]

Nunca Desista de seus Sonhos

Teatro UNIP

Endereço: SGAS 913 - Asa Sul

Sessão: 24 de setembro, domingo, às 18h.

Ingressos: R$ 140 (inteira), e R$ 70 (meia)

Classificação indicativa: não recomendado para menores de 10 anos

O acesso é gratuito, mas há uma maneira especial da comunidade retribuir. O Viva Jazz! incentiva as pessoas a doarem fraldas geriátricas que serão entregues aos abrigos de longa permanência de idosos previamente selecionados pelo projeto.

Além dos donativos, a segunda etapa leva a boa para instituições previamente escolhidas, onde os idosos abrigados recebem performances especiais e intimistas, proporcionando-lhes uma experiência musical única. “É um privilégio ajudar as pessoas através da música, além de promover um bom espetáculo de jazz e Música Popular Brasileira em shows abertos e fechados. Nós ainda contamos com a ajuda da população para ajudar os idosos de Brasília para fazer essa ação tão linda”, explica Karla Raposo, produtora executiva do projeto.

de, como a vida cultural da cidade. Com uma efervescência artística intensa, diversificada e surpreendente, síntese da população multiétnica e multicultural, as manifestações ligadas a teatro, cinema, cultura popular, religião, cultura urbana e educação transformam-se em luta constante pela inclusão social e busca no direito à cidade. Em comum, a criatividade dos artistas, busca de oportunidades, reconhecimento e valorização da arte e cultura da cidade.

Te Contar” com ofi cina e apresentações gratuitas