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15 DE JANEIRO DE 2024

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TETO DE JUROS DO CONSIGNADO DO INSS CAIRÁ PARA 1,76% AO MÊS O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos / PÁGINA 06

DF SOB ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DAS CHUVAS O Decreto nº 45.405 determina a prontidão de 24 horas por dia das equipes de 14 órgãos, entre eles, o Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana, as empresas fornecedoras de luz, água e saneamento, e a companhia de urbanização, para atendimento às pessoas em situações de risco. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão do tempo é que Brasília terá um céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Neste sábado, a temperatura oscila de 20°C a 28°C; e no domingo a mínima será de 19°C e a máxima, 28°C PÁGINA 02

ÚLTIMOS DIAS DE VISITAÇÃO À 3ª EDIÇÃO DO SALÃO MESTRE D’ARMAS

CERCA DE 1.300 AGENTES DE SAÚDE REFORÇAM O COMBATE À DENGUE

CONCURSO UNIFICADO: ISENÇÃO DE TAXA VÃO DE 19 A 26 DE JANEIRO

Os profissionais são responsáveis por identificar as necessidades da população das regiões administrativas (RAs), orientar e estimular a busca por assistência médica quando necessário

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação

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 Reuniões do grupo no país começam na quinta-feira

Presidente fala sobre democracia “Desde 1989 eu disputo eleições nesse país. Não teve ninguém que disputou tantas eleições como eu. Eu perdi as três primeiras eleições presidenciais que participei. Fui eleito em outras três. Tudo com as urnas eletrônicas. É a prova de que o sistema eleitoral brasileiro funciona. Se perde e se ganha. E, a quem duvida desse instrumento da democracia, que renuncie seus cargos.”

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Brasil deve aproveitar G20 para projetar sua política externa O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa, como a defesa da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a busca por consolidar o país como liderança na luta contra as mudanças climáticas e pela transição energética. O G20 é considerado o principal fórum global sobre finanças e economia, e foi deﬁnido como prioridade máxima da agenda

internacional do governo brasileiro. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência do grupo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil. “É a importância política de uma projeção da própria imagem do Brasil, do próprio papel que o Brasil pode ter no cenário internacional. O G20 é hoje considerado o principal fórum multilateral de debate de economia política, de

Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1 Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado. O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal

Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: SRES Área Especial Bloco L, S/N, Lote 09 Parte B, Cruzeiro Velho, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br

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Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro. Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade ﬁnanciados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

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temas sociais e dos temas que tangenciam a transição climática. E o Brasil liderar isso, e poder trazer também a sua marca, acho que é uma questão de grande relevância”, destacou a Tatiana Berringer, que coordena a relação da sociedade civil com a Trilha de Finanças do G20, do Ministério da Fazenda. Na presidência do bloco pela primeira vez na história, o Brasil sedia as reuniões do G20 que começam na quinta-feira

(18). Estão previstos cerca de 120 eventos ao longo do ano até a cúpula final dos chefes de Estado do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Criado em 1999 para articular respostas às crises financeiras que assolavam países como o México e a Coreia do Sul, o G20 se fortaleceu após a crise financeira de 2008 e, atualmente, reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

Presidente: Guilherme Nascimento Comercial: Francis Leandro Alô Brasília Comunicação Ltda.

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Vacina recombinante Zalika contra covid-19 é registrada pela Anvisa A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após

6 meses, para maiores de 18 anos de idade. A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção

dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farmacêutica. Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eﬁcácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos.

Distrito Federal sob estado de emergência por causa das chuvas O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência em todo o DF em razão das chuvas. O Decreto nº 45.405 determina a prontidão de 24 horas por dia das equipes de 14 órgãos, entre eles, o Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana, as empresas fornecedoras de luz, água e saneamento, e a companhia de urba-

nização, para atendimento às pessoas em situações de risco. Conforme o ato publicado em edição extra do Diário Oﬁcial do DF, os órgãos convocados “deverão disponibilizar veículos, equipamentos, maquinários diversos e insumos, sempre que necessários”. Cabe à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social “prestar assistência a pessoas em

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Africana, que entrou no grupo no ano passado. O G20 agora tem cerca de 100 nações envolvidas.

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vulnerabilidade social durante o período de chuva.” As regiões administrativas do Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Sobradinho II, São Sebastião, Jardim Botânico, Estrutural/Scia, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sol Nascente/Pôr do Sol, Ceilândia, Fercal, Arniqueira e Itapoã sãos as áreas mais impactadas pelas fortes chuvas de janeiro na capital federal. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão do tempo é que Brasília terá um céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Neste sábado, a temperatura oscila de 20°C a 28°C; e no domingo a mínima será de 19°C e a máxima, 28°C.

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istrito Federal D

DF  Proibição de eventos com aves é uma das ações a serem implementadas de imediato, segundo portaria publicada no DODF

GDF adota medidas para evitar a ocorrência de gripe aviária Novas medidas de segurança para evitar a inﬂuenza aviária no DF foram publicadas pela Secretaria da Agricultura (Seagri). Entre as ações imediatas citadas na Portaria nº 17, publicada no Diário Oﬁcial, estão a proibição, por no mínimo 90 dias, de eventos que envolvam aves, além da recomendação do fechamento de piquetes que servem de criadouros para esses animais. “Impedir o contato de aves criadas em granjas com aves silvestres é uma das formas de conter a disseminação da doença”, aler-

ta a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo. Recentemente, foram identificados casos de influenza aviária de alta patogenicidade em diversos países da América do Sul, alguns dos quais fazem fronteira com o Brasil. Quando presente, a influenza dissemina-se de forma muito rápida, ocasionando a morte das aves e prejuízos para produtores e para a economia. “O Brasil hoje ocupa o status de maior exportador de carne de frango do mundo, e no Distrito Federal a avicultura é bas-

tante expressiva”, pontua Danielle. “Mais de 70% do que é produzido no DF é exportado para outros países, o que mostra a importância dessa cadeia produtiva para a economia local”. Com a publicação da portaria, aves que participaram de eventos agropecuários em outros estados ficam impedidas de retornar ao DF. “Essas medidas são fundamentais neste momento para prevenir a entrada do vírus da influenza aviária no nosso território”, atenta a subsecretária. Além das medidas publicadas, a Sea-

gri vem adotando uma série de ações para garantir a sanidade das aves do DF. A Defesa Agropecuária mantém um cadastro de propriedades rurais e de aves alojadas no DF, e executa vigilância constante nessas propriedades. Somado às ações rotineiras nas propriedades rurais, a Seagri iniciou em 2022 uma vigilância ativa com sorologia nas granjas de aves tecniﬁcadas, iniciativa que, este ano, contemplará as granjas não tecnificadas. Na criação tecniﬁcada se busca melhorar o desempenho

das aves via melhoria das linhagens ou raças utilizadas, melhoria na alimentação, no manejo e nos cuidados sanitários para uma produção sistematizada e contínua, com a qualidade necessária para o abastecimento dos canais de comercialização, obedecendo toda a legislação sobre comercialização de alimentos de origem animal. “O foco serão as propriedades que possuem fontes de água que podem servir de pouso a alguma ave”, explica a gerente de Saúde Animal da Seagri, Janaína Licurgo. “

1.300 agentes comunitários de saúde Mais de 30 mil veículos reforçam o combate à dengue estão isentos do IPVA Divulgação

No combate ao aumento de casos de dengue no Distrito Federal, os agentes comunitários de saúde (ACSs) surgem como peças fundamentais na equipe de Saúde da Família (eSF). Os profissionais são responsáveis por identiﬁcar as necessidades da população das regiões administrativas (RAs), orientar e estimular a busca por assistência médica quando necessário. Atualmente, a Secretaria de Saúde (SES-DF) tem cerca de 1.300 servidores da área, com uma média de dois agentes comunitários por equipe. De acordo com a coordenadora de Atenção Primária à Saúde (APS), Sandra Araújo, ao realizar visitas domiciliares, o ACS aparece como um eixo de informação e de prevenção. “Durante as visitas, eles

orientam os moradores sobre a eliminação de focos de água parada, esclarecem sintomas de doenças e incentivam a busca imediata por uma UBS [Unidade Básica de Saúde] ao detectar qualquer sinal preocupante”, detalha. Nesse ponto, a coordenadora destaca que o agente também conscientiza as pessoas sobre a importância de recorrer à UBS como principal ponto de atendimento, desencorajando a dependência desnecessária de hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs). O ACS Felipe Jordão tem 14 anos de experiência na SES-DF e atua na UBS 5 do Riacho Fundo II. “Quando entro em uma moradia, mostro os principais criadouros do mosquito Aedes aegypti, ex-

plicando de forma simples como evitá-los, como tampar recipientes e eliminar a água parada. Sempre que possível, aproveito as diversas oportunidades para reforçar a mensagem de que a prevenção é responsabilidade de todos”, relata. A atuação de um ACS não se restringe às moradias. Para ampliar os canais de informação e prevenção, os profissionais organizam também reuniões comunitárias de combate à dengue. “Quando todos compreendem a importância de medidas simples, como a eliminação de água parada, e se comprometem com práticas preventivas, a eficácia no controle da doença aumenta significativamente”, afirma Jordão. Nas visitas domiciliares, os agentes identificam possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, chamando a atenção aos criadouros mais comuns. Em caso de identificação de focos, a situação é relatada à eSF e, eventualmente, à equipe de Vigilância Ambiental, para que medidas de controle possam ser acionadas, como a aplicação de larvicidas e mobilização comunitária.

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 já começou. A primeira parcela tem vencimento para o dia 19 de fevereiro, mas 31.244 veículos contam com a isenção do imposto, conforme previsto na Lei nº 6.466/2019. Pessoas com deficiência, taxistas, motofrete… Afinal, quem realmente pode solicitar o benefício? De acordo com a lei que regulamenta o IPVA, também têm direito à isenção os tratores para atividades agrícolas, veículos do corpo diplomático, de transporte público coletivo, de órgãos do governo, cujo tempo de uso seja superior a 15 anos, veículos automotores novos (no ano de sua aquisição), automóveis híbridos ou elétricos e aqueles destinados para aulas de autoescola. Na maioria dos casos, a isenção é liberada automaticamente, de acordo com a base de dados registrada junto ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Já as pessoas com deficiência (PcDs) precisam comprovar a condição para ter direito ao benefício. Para isso, é necessário anexar documen-

tos médicos no Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF). “Em todas as situações, o solicitante não deve estar inscrito na dívida ativa do DF. No caso de pessoas com deﬁciência, a nossa equipe tem até 90 dias para analisar os pedidos e emitir o parecer sobre a liberação do tributo ou não”, aﬁrma o gerente de Gestão do IPVA da Sefaz-DF, Antonius Vinícius Bezerra de Castro. De acordo com ele, quem tem direito e ainda está com a solicitação em análise não precisa efetivar o pagamento do IPVA 2024. “O auditor vai analisar toda a documentação e atestar a isenção. Quando isso acontecer, a cobrança será automaticamente cancelada, mesmo que passe da data de vencimento do boleto”, explica. O Governo do Distrito Federal estima arrecadar cerca de R$ 1,4 bilhão com o IPVA em 2024. Estar em dia com esse e outros impostos garante a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pelo Estado, como construção de creches e unidades básicas de saúde, pagamento de pessoal e obras de mobilidade.

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Investimento de R$ 800 milhões em bacias amplia drenagem O Governo do Distrito Federal (GDF) tem realizado grandes investimentos na ampliação do sistema de drenagem pluvial do DF. Nos últimos quatro anos, foram investidos R$ 799,7 milhões em obras de infraestrutura e na construção de 35 bacias de contenção espalhadas pelas regiões administrativas (RAs). Sem falar nos R$ 174 milhões investidos na construção da nova rede de escoamento do Drenar-DF, na Asa Norte, a maior obra do tipo já realizada na capital. Os reservatórios, integrantes do sistema de drenagem pluvial, amortecem a vazão das águas das chuvas antes de chegarem aos córregos, minimizando os riscos de erosão, enchentes e alagamentos. “As bacias recebem no fim toda a captação das bocas de lobo. Elas têm a finalidade de acumular os resíduos para limpeza da água e lançar no corpo hídrico de maneira mais leve. Isso impede que o córrego receba muita água no final das redes de drenagem”, explica o engenheiro civil e técnico da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), Márcio Francisco Costa. A pasta é a responsável pela construção dos 35 reservatórios. Depois das obras de drenagem e infraestrutura, os moradores de Vicente Pires já não sentem o medo que durante décadas vivenciavam quando fortes e prolongadas tempestades caíam na cidade. O autônomo Claudimar Alves Lima, 53 anos, mora a poucos metros da bacia de contenção na Rua 3B, e relembra a situação vivida antes das melhorias executadas na rede de drenagem.

Agência Brasilia

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istrito Federal D DF  Presidente do Metrô-DF explica as providências da companhia após o incêndio

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Após incêndio, circulação de trens é retomada com segurança Divulgação

O presidente da Companhia do Metroviário do Distrito Federal (Metrô-DF), Handerson Cabral, esclareceu as circunstâncias de um incêndio que atingiu o segundo carro de um dos trens do metrô por volta das 12h. No momento do incêndio, não havia passageiros no trem, que estava sendo recolhido ao pátio de manutenção de Águas Claras. O fogo foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros e não houve feridos. A circulação de trens foi interrompida por cerca de 30 minutos. Às 12h39, os trens voltaram a circular em toda a extensão da linha,

apenas com a necessidade de transbordo (troca de trens) em Águas Claras para usuários que seguiam para a Samambaia. Às 14h46, o trem já havia sido recolhido e a linha liberada, não havendo mais a necessidade de transbordo. As causas do incidente serão investigadas por perícia do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e por uma comissão técnica do Metrô-DF. “A atuação da equipe técnica do Metrô-DF cumpriu exatamente o que manda a norma, o protocolo e as regras de segurança. Tudo funcionou como previsto em treinamento e só houve perda material”, explica Cabral.

Cartão Material Escolar beneficiará 150 mil alunos da rede pública

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Para quem tem ﬁlho em idade escolar, um dos desaﬁos no começo do ano é encarar a lista de material para o ano letivo. Para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) é crucial para permitir que os alunos da rede pública de ensino iniciem o ano escolar com todos os aparatos necessários para um bom aprendizado. Por meio do Cartão Material Escolar (CME), as famílias ganham autonomia para

ir às papelarias credenciadas e escolher itens de estudos. Em 2023, o GDF atendeu 142.821 estudantes da rede de ensino, o que demandou um investimento de R$ 44,3 milhões. Para ter direito ao benefício, basta que o estudante tenha entre 4 e 17 anos, esteja regularmente matriculado na rede pública de ensino do DF e os pais ou responsáveis legais sejam beneﬁciários do Bolsa Família ou de algum outro programa similar do Governo Federal.

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Coluna Flash

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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI

EM FAMÍLIA A charmosa advogada Thais Paranhos comemorou a chegada do novo ano ao lado da linda filha Ana Laura que faz intercâmbio nos EUA.

Sob as bênçãos do Senhor do Bonﬁm, em Salvador, Bahia, hoje Afrisio Vieira Lima celebra mais um ano de vida. A coluna se une ao coro de parabéns dos amigos de Brasília ao querido aniversariante.

COM MUITO AFETO Letinha Brito, a “ Lady de Brasilia ,’ seguindo o caminho ditado pelo coração, tomou o rumo de Recife , sua terra natal , para viver dias de doces recordações e muito aconchego. Acompanhada da ﬁlha Janine, CEO do Grupo Ferragens Pinheiro, ela, como não poderia deixar de ser, foi muito festejada. Um dos pontos altos das homenagens, foi o almoço no Restaurante Bargaco, oferecido por se primo e aﬁlhado, Joao Lyra, e sua esposa , Leila Queiros , pais da governadora de Pernambuco. Na ocasião, Letinha encontrou Angélica Lyra, sua prima e das melhores amigas de sua infância. Difícil foi segurar a emoção. E foi assim, nesse clima de lindas e saudosas recordações, que Letinha se despediu de 2023 e saudou a chegada de 2024 antes de retornar a Brasilia.

Letinha e Angélica Lyra, primas e grandes amigas de infância

Lerinha com a filha, empresária Janine Brito

O grupo que participou do almoço oferecido por João Lyra

TEMPO DE FERIAS Jackeline e jutahy Magalhães, casal destaque na sociedade, que passa férias no eixo Vitória-Salvador, de branco e emanando boas energias, na noite do réveillon.

Em terras lusitanas, o empresário Luis Antônio, proprietário do Rei do Camarão, passará férias com a família. Ontem ele embarcou para Lisboa , onde parentes e merecidos dias de relax o aguardam.

NIVER O empresário José Konrad, o querido e popular Juca, do Chamas Grill, no último sábado estreou idade nova com comemoração e. Família. Cumprimentos da coluna com votos de saúde, vida longa e bênçãos.

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conomia E GERAL  Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social

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O descrédito do crédito Teto de juros do consignado do INSS cairá consignado

para 1,76% ao mês

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oﬁcial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria

cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos. A justiﬁcativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No ﬁm de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Com o novo teto, alguns

bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês. O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A portaria que reajusta em

R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01

R$ 1.320 para R$ 1.412. A va-

nado no ﬁm de dezembro pelo

278,52, passando dos atuais

rio mínimo subirão 6,97%, de

da Previdência Social, foi assi-

7 de fevereiro.

Publicada 3,71% os benefícios do Institu- em 2024. Além de corrigir os riação corresponde à política presidente Luiz Inácio Lula da to Nacional do Seguro Social benefícios, o INPC também é correção aprovada em agosto Silva. O INSS começará a pagar acima de um salário mí- aplicado para reajustar as con- do ano passado, que prevê a re- os benefícios de janeiro no fim portaria que (INSS) nimo foi publicada no Diário tribuições para a Previdência posição da inflação pelo INPC do mês. Para quem ganha um Oficial da União. Com a defini- Social, que sobem conforme o do ano anterior, mais o cres- salário mínimo, o pagamento reajusta ção do índice de reajuste – que salário. Quanto mais o traba- cimento do Produto Interno da aposentadoria, pensão ou o Índice Nacional de Pre- lhador na ativa recebe, mais es- Bruto (PIB) de dois anos antes. auxílio será feito entre 25 de benefícios segue ços ao Consumidor (INPC) do tá sujeito a alíquotas adicionais O decreto com o valor do salá- janeiro e 7 de fevereiro. Quem ano passado – o teto do INSS que elevam a contribuição. Os rio mínimo, que responde pe- recebe além do mínimo terá o do INSS atual terá acréscimo de R$ benefícios atrelados ao salá- la maior parte dos benefícios benefício depositado entre 1º e Ministério do Trabalho atualiza valores do segurodesemprego para 2024

Petrobras começa medições eólicas no pré-sal da Bacia de Santos

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%. A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também en-

As medições eólicas em alto-mar, na região do pré-sal, começaram a ser feitas pela Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies, CNPC e CNOOC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Campo de Búzios, na Bacia de Santos, foi o escolhido para a primeira coleta de dados. Durante o ano, a previsão é que o mesmo trabalho seja feito no Campo de Mero. A pesquisa faz parte do Projeto Ventos de Libra, que recebeu R$ 8 milhões em investimentos. Além do desenvolvimento de tecnologias para os estudos, estão previstos a criação de metodologias para analisar os ventos e uma avaliação sobre a viabilidade técnica de instalação das eólicas.

trou em vigor. Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412. Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74. Reprodução

IPCA encerra 2023 com alta de 4,62% A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), gru-

po que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%). “No caso do arroz, que registrou alta pelo quinto mês seguido, a produção foi impactada pelo clima desfavorável”, disse o pesquisador. “Já a alta do feijão tem relação com a redução da área plantada, o clima adverso e o aumento do custo de fertilizantes”, completou.

Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria. Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos. É essa que está, agora, sob a mira de atenções do Estado brasileiro. O imenso volume de empréstimos obtidos sob essa modalidade revela algo que, só aparentemente, cooperou para o bem-estar dos tomadores dos recursos. Encantados pelo atrativo de taxas de juros menores e já atraídos pela facilidade da liberação do valor mutuado, milhões de beneﬁciários da seguridade social se valeram dessa modalidade de crédito. O grande problema é que, como todo e qualquer empréstimo, esse deve ser honrado com os respectivos pagamentos. E quem tomou o empréstimo não tem como pagar, porque é comum ter sido comprometida com tal dívida quase a metade do rendimento, as mais das vezes muito modesto, do tomador. Mas, o valor da dívida é deduzido da prestação social. Não há como dela se esquivar. As mitigações do problema, desde que bem analisadas, revelam certa falta de sensibilidade de quem incentivou tal prática. Dir-se-á: o juro é baixo. Comparado com que referencial? Uma portaria governamental do ano passado resolveu que o juro deveria observar o limite de 3,5% ao mês. Vale compará-lo com outro programa social. Nele quem empresta, compulsoriamente, é o trabalhador. É o FGTS. Quanto rende esse fundo? 3% ao ano. O FGTS rende, ao ano, o que o consignado custa por mês.

WAGNER BALERA Professor titular de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário pela mesma universidade. Autor de mais de 20 livros sobre Direito Previdenciário O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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idades C GERAL  Ex-aluna da rede pública, Viviane Queiroz faz planos para atuar nas escolas públicas

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Candidata com deficiência visual é nomeada professora efetiva Na jornada pelo ensino de qualidade e inclusivo, histórias inspiradoras desafiam estigmas e provam que a educação e a determinação podem superar qualquer obstáculo. A trajetória da ex-aluna da rede pública e hoje professora de inglês Viviane Queiroz é um exemplo vívido de tal superação. Ela é deficiente visual e destaca a importância da educação como protagonista da sua história, desde a educação inclusiva, na infância, até a aprovação e nomeação no concurso da SEEDF. Para a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, ter profissionais como a professora Viviane é fortalecer a cultura da inclusão na pasta. “Dar posse à professora Viviane sig-

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nifica fortalecer a cultura organizacional da Secretaria de Educação, dando exemplo de como a diversidade e a inclusão vêm ganhando espaço e respeito. É um ‘case’ de sucesso. De aluna da rede pública a servidora. Ou seja, a educação inclusiva melhora a educação de todos, estabelece a igualdade de possibilidades e oportunidades, gerando impactos positivos em vários fatores da sociedade.” Viviane sempre estudou em escola pública e se formou em letras pela Universidade de Brasília. Em seguida, começou a prestar concursos e participar de processos seletivos, tendo sido aprovada duas vezes para ser professora temporária e uma vez no concurso para efetiva.

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Último lote de inscrições para a Corrida de Reis

Palácio do Planalto volta a receber visitação pública O Palácio do Planalto, em Brasília (DF), abriu as portas e voltou a receber visitas do público no domingo, 14 de janeiro. Após uma reforma, recuperação de obras de arte e outros patrimônios e de um trabalho de adaptação, a sede do Poder Executivo federal pode receber visitantes pela primeira vez, após três anos. De acordo com Pedro Pontual Machado, secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, a reforma e reabertura do Planalto para a visitação foram um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para devolver

ao público a possibilidade de conhecer o prédio projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 21 de abril de 1960. “O Palácio do Planalto tem três funções: além da sede do Poder Executivo, ainda é um museu de arte, porque a gente tem obras de valor histórico e artístico que foram recebidas pelos presidentes ou fazem parte da decoração do palácio, e o prédio em si é tombado, é patrimônio histórico da humanidade. Ele atrai estudantes de arquitetura do mundo inteiro. Então a gente tem muita demanda para esse tipo de visita mais téc-

nica”, explicou ele, durante a primeira visita deste domingo. Para retomar a visitação, o Planalto passou por manutenção e algumas reformas, além de um intenso processo de recuperação do acervo artístico do local, feito em parceria com o Ins-

tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um trabalho necessário, especialmente, após a invasão e a depredação de 8 de janeiro de 2023, detalhou Pontual.

Bezerrão reabre as portas com partida do campeonato Candango governadora em exercício Celina Leão comemorou a volta do Estádio. “É bonito demais ver o Bezerrão todo reformado. Não poderia deixar de vir prestigiar e ver de perto esse espetáculo que foi a abertura do Candangão. É uma alegria imensa para todos aqui do Distrito Federal ter o Bezerrão. Desejo que a população venha usufruir do estádio e assistir a inúmeros jogos aqui”, aﬁrma. O secretário de Esporte e Lazer, Renato Jun-

ca. A largada será dada às 17h para as pessoas com deficiência, às 17h05 para atletas profissionais, às 17h10 para os corredores inscritos na prova de 10 km e às 17h15 para quem for participar da prova de 6 km. A 51ª Corrida de Reis contempla as categorias, geral e PCD – cadeirantes e andantes. Os andantes estão classificados entre deficientes visuais, deficientes intelectuais, mobilidade superior reduzida, mobilidade inferior reduzida. O atleta guia também deverá estar devidamente inscrito na prova utilizando-se do mesmo procedimento de inscrição dos atletas PCD. A idade mínima para participação no evento é de 14 anos completos para a prova de 6 km e 16 anos para a prova de 10 km.

Animais resgatados no DF ganham um novo lar

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Foi com a casa cheia que o Estádio Valmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, reabriu as portas e recebeu a primeira rodada do Campeonato Candango. A partida entre Gama e Planaltina terminou 2 x 0 para o alviverde, com gols de Patrick e Dieguinho. Porém, a grande atração da noite ﬁcou por conta da festa nas arquibancadas. Cerca de 20 mil torcedores acompanharam a vitória do time da cidade na arena gamense. A

A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) abrirá nesta segunda-feira (15) às 10h, o terceiro e último lote de inscrições para a 51ª Corrida de Reis. A etapa contempla três mil vagas e os corredores poderão realizar a inscrição por meio da plataforma Sympla. A prova será disputada no dia 27 de janeiro, com largada às 17h, em frente ao Palácio do Buriti, com percursos de 6 km e 10 km. “Esta edição está sendo um sucesso. Trabalhamos muito para que o Governo do DF retomasse essa corrida, que faz parte da história de Brasília”, lembra o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. “Essa repercussão é o resultado do esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos neste grande evento”, desta-

queira, ressaltou a festa do público: “É uma alegria muito grande ver esse estádio lotado. A receptividade do público é o resultado do esforço de todo GDF, que trabalhou incansavelmente para entregar esta arena totalmente renovada à população do Gama, aos torcedores e aos clubes da nossa cidade”. O Bezerrão passou por uma grande reforma durante todo o ano de 2023. No total foram investidos R$ 3,9 milhões na recuperação da

arena. As obras foram realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, enquanto o gramado foi trocado pela Novacap, sob a supervisão da pasta. O palco esportivo que salvou vidas durante a pandemia com hospital de campanha recebeu a maior obra desde sua reinauguração, em 2008. Equipamentos contra incêndio, as caixas-d’água e o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) passaram por revisões e atualizações.

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) encerrou o ano de 2023 com 252 animais de grande porte recolhidos das vias urbanas e rurais do Distrito Federal, uma média de 21 apreensões por mês. Desse total, 134 bichos puderam ganhar um novo lar, por meio do projeto Adote um Animal. O montante representa um crescimento de 41% nas adoções no comparativo com o registrado em 2022 – ocasião em que 95 bovinos e equinos foram adotados. Atualmente, 69 animais – 64 cavalos e cinco bois – aguardam para serem adotados. O secretário-executivo da Seagri, Rafael Bueno, explica que o aumento no percentual de adoções está diretamente relacionado à maior procura da população por animais para ﬁns de locomoção e lazer. “As pessoas estão procu-

rando um animal que sirva para atividades rotineiras, para interagir ou apenas para criação”, aponta. Segundo Bueno, qualquer pessoa pode adotar um dos animais do projeto, desde que forneça as garantias de que o indivíduo estará bem-cuidado. “Também não há limitação para o número de animais adotados por pessoa; isso varia de acordo com a capacidade de criação e da área que o interessado possui para a ﬁnalidade”, explica. “No último semestre, tivemos o caso curioso de uma senhora que adotou sete animais para sua chácara.” Criado em 2020, o projeto Adote um Animal busca dar uma destinação aos equinos e bovinos apreendidos no âmbito das ações de ﬁscalização desenvolvidas pela Seagri, garantindo o bem-estar e a segurança dos animais recolhidos.

 SEGUNDA-FEIRA,

15 DE JANEIRO DE 2024

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ida & Lazer V Divulgação

 Mostra de artes visuais apresenta uma seleção de obras

Salão Mestre D’Armas Arte Contemporânea

Bloco Eduardo e Mônica invade o Iate Clube A saudade de pular, dançar e se perder na música durante o carnaval já está batendo na porta? O Bloco Eduardo e Mônica já tem data marcada para trazer a folia de volta à capital federal. No dia 11 de fevereiro, a partir das 16 horas, o Iate Clube será palco para o retorno do bloco mais querido de Brasília. Além do famoso repertório de clássicos do rock nacional, este ano a comemoração promete marcar o carnaval dos brasilienses com a participação especial de 7 na Roda, Da Massa, Thiago Nascimento, Mc BOckaum e DJMaffra. O Bloco Eduardo e Mônica é sempre um dos destaques da cena artística da capital. “Brasília é uma cidade linda com uma cultura magníﬁca, poder fazer parte dessa cena cultural é algo muito gratiﬁcante, é sempre muito bom continuar espalhando o ro-

ck nacional nos lugares desse lugar que a gente ama tanto”, comenta Meolly, um dos integrantes do grupo. Sobre o Bloco Criado em janeiro de 2017 por Marquinho Vital (Capitão do Cerrado), Rony Meolly (Meolly folk e Dowjones) e Diogo Villar (O bando), o Bloco Eduardo e Mônica surgiu como uma alternativa a uma faixa da população brasiliense que buscava novas opções de diversão. Eleito pelo júri popular como o melhor bloco de Brasília, o grupo é conhecido por sua fusão única de guitarras vibrantes com a pegada forte da percussão, repaginando clássicos do rock nacional de bandas como Legião Urbana, Raimundos, Plebe Rude, Cássia Eller, Capital Inicial, além de reggaes do Natiruts.

Com a proposta de descentralizar o circuito de exposições, o Salão Mestre D’Armas - Arte Contemporânea exibe obras inéditas de 15 promissores e experientes artistas do Distrito Federal e Entorno. A presente edição, em cartaz até 21 de janeiro, se volta à preservação de bens de características material e imaterial. São destaque, desta 3ª Edição do Salão, obras de Clarice Gonçalves, série Especulação Imobiliária; Gustavo Silvamaral, série Tirar as Coisas do Papel; e Marcos Rodrigues, obras Desequilíbrio, Aprumo e Relicário dos Desejos. Ao todo, estão sendo apresentadas 30 obras entre séries, políptico e coleções, produzidos em óleo e acrílica sobre tela e cartão, grafite, aquarela e impressão sobre papel, bordado, fotomontagem, fotografia, além de instalações, esculturas, objetos e performances. Os artistas participantes são: Álvaro de Santana, Bárbara Paz, Biophillick, Cecília Lima, Clarice Gonçalves, Gustavo Silvamaral, Isabela Couto, Jeff Duprado, Marco Rodrigues, Coletivo Lote 1, Rafael da Escóssia, Raquel Nava, Sofia Ramos, Zuleika de Sousa e William Oliveira Guth. Monitores passaram por treinamento na intenção de conduzir e apresentar aos visitantes a expo-

sição. Estudantes de artes visuais, eles e elas também foram preparadas para receber grupos de alunos. “As obras desta edição do Salão seguem uma temática bastante relevante, a da preservação e valorização dos nossos patrimônios. Conteúdo que pode ser explorado com profundidade e levado para dentro da sala de aula, contribuindo na formação de uma sociedade mais empática ao meio em que vive”, aposta Gabriel Macedo, museólogo e coordenador do programa educativo.

Divulgação II Salão Mestre D’Armas - Arte Contemporânea Local: Museu Histórico e Artístico de Planaltina Endereço: Praça Salviano Monteiro Guimarães, Centro Histórico Temporada: até 21 de janeiro de 2024 Visitação: de quarta a domingo, das 9h às 12h e das 14h às 17h Entrada franca

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Kawaii Pan oferece lanches divertidos para as férias

A Kawaii Pan, conhecida por suas delícias irresistíveis, conta com lanches divertidos que são perfeitos para as famílias durante as férias escolares. Projetados para combinar praticidade e nutrição, são a solução ideal para pais que buscam opções saudáveis e saborosas para seus filhos. A chef Evelyne Ofugi pensou cuidadosamente em cada um, oferecendo ingredientes frescos e equilibrados. Entre as novidades do cardápio estão o leãozinho pão pizza, as empadas e as mini pizzas, que são o carro-chefe da empresa. Com a agitação dos dias sem aula, os pais podem contar com a praticidade dos lanches da Kawaii Pan. As opções de entrega garantem que tudo chegue diretamente à porta de casa, economizando tempo precioso para que as famílias possam se concentrar em aproveitar o momento juntas. E não há como não se apaixonar pelos pãezinhos lúdicos, como o porquinho com massa de beterraba e o do famoso personagem Yoda feito com massa de espinafre e couve com recheio de peito de peru. Referência quando o assunto é alimentação saudável e divertida, Evelyne Ofugi criou a Kawaii Pan com a proposta de oferecer lanches lúdicos para todas as idades. Kawaii significa “fofinho” em japonês e este é o primeiro adjetivo que vem à mente ao ver as delícias criadas por ela. A empresa também oferece personalização para eventos e cestas de café. Evelyne

é autora dos livros “Alegria na Cozinha: Festas Saudáveis e Divertidas” e “Alegria na Cozinha: Lanches Divertidos”, ambos da editora Senac-DF. Ela ministra cursos e workshops sobre o assunto para crianças e adultos. Possui ainda várias qualiﬁcações na área, como: Bases Nutricionais Infanto Juvenil; Menu para crianças; Aproveitamento de Alimentos; Educação infantil - Características e singularidades e Nutrição Funcional, além do curso de Child Nutrition and Cooking, pela Universidade de Stanford. Serviço Kawaii Pan SHCES Quadra 507 Bloco C Loja 15 - Cruzeiro Novo Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 16h. Informações e encomendas: (61) 99459-9037

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Cine Brasília recebe a pré-estreia de Servidão, novo documentário do cineasta Renato Barbieri O premiado diretor de Pureza (2022), Renato Barbieri, lançará o seu novo documentário Servidão, sobre o trabalho escravo contemporâneo com foco na Amazônia brasileira, em sessão de pré-estreia no Cine Brasília hoje, segunda-feira (15/01), às 19h, com entrada gratuita. Após a exibição do ﬁlme, o público será convidado para uma roda de conversa com a presença do diretor Renato Barbieri e do jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, que participa do documentário, além de diversos representantes das organizações atuantes no combate ao trabalho escravo. “O ﬁlme nasDivulgação

ce como uma peça de resistência no combate ao trabalho escravo, com conceitos relevantes de como se opera a mecânica escravagista contemporânea no Brasil e de como a resistência abolicionista vem se organizando e ganhando força ao longo das últimas décadas. Estou certo de que, passados 135 anos da Lei Áurea, caberá à nossa geração o combate e a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Somente com a sociedade como um todo, tomando para si o projeto abolicionista, isso um dia será possível. Fato é que não podemos mais adiar isso”, declara o diretor Renato Barbieri. “Um documentário

como esse, ao inundar a população de informação, acaba adubando ações da sociedade civil, políticos e empresários, exatamente para desferir um golpe no coração do trabalho escravo moderno”, comenta o jornalista Leonardo Sakamoto, que participa do documentário. Ao longo de 40 anos de carreira, Renato Barbieri tem uma extensa conexão com o cinema de impacto social. O cineasta radicado em Brasília há mais de três décadas, já realizou diversos ﬁlmes e séries sobre temas ligados à negritude, africanidade e escravidão moderna, como Pureza e Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás. Este ﬁlme conta com

o patrocínio do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Ministério da Cultura (MinC) e apoio de: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo (TRT17 – ES), Ministério Público do Trabalho, Comissão Pastoral da Terra, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, The Exodus Road, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).