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Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que, em breve, o governo lançará um novo programa de oferta de médicos em regiões mais distantes dos centros urbanos, nos moldes do Programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da presidenta Dilma Rousseff.
O nome do programa ainda não foi definido, mas, por enquanto, está sendo chamado de Mais Saúde para os Bra- sileiros. Segundo Costa, ele será ampliado para incluir a formação de especialistas na atenção básica e terá incentivos para que médicos recém-formados atuem nas regiões mais carentes de profissionais. “Vamos elevar a oferta de serviço não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país, além de ofertar esses médicos, voltando ao
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Juro do consignado a aposentados é reduzido
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava desde o ano passado. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades, regiões, distritos, localidades distantes terem a possibilidade de ter médicos para assistir à população”, explicou o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Rui Costa, ainda não há previsão para incluir médicos estrangeiros no programa, como foi com o Mais Médicos. Na ocasião, o governo federal fez um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer profissionais cubanos para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil. “A prioridade será para brasileiros”, disse o ministro, explicando que médicos brasileiros que se formaram no exterior terão a possibilida- de de validar seus diplomas. “O programa de revalidação volta para possibilitar que essas pessoas possam trabalhar, ter sua formação validade e possam a trabalhar ajudando a alcançar essa assistência [em saúde]”, disse Rui Costa. Já na semana que vem, o Ministério da Saúde deve retomar o credenciamento de serviços de saúde que estão sem financiamento do governo federal.
Obras no Subsolo, Custos e Riscos
Aqueles que têm experiência em obras de edificações ou, mais especificamente de infraestrutura que implicam em escavações, geralmente recomendam que o início e execução de tais serviços ocorram na época da seca. Durante o período chuvoso o risco de ter que interromper os trabalhos está sempre presente. Para tanto, basta uma chuva.
Uma chuva durante a execução da alvenaria irá encharcar a argamassa, o vento irá desalinhar os tijolos e todo o serviço poderá ruir. Danos equivalentes ocorreriam na concretagem de uma viga ou de uma laje.
A pior situação é aquela onde o trabalhador está em uma escavação. As valas poderão ruir, chuvas em terrenos mais elevados poderão inundar de repente as galerias e colocar a vida dos trabalhadores em risco. Por isso se evita iniciar obras no período chuvoso.
MP de taxação de apostas eletrônicas sai após viagem de Lula à China
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad ao retornar de reunião ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China está prevista para ocorrer de 24 a 30 de março.
O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por tratar-se de uma contribuição nova, provavelmente de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), qualquer nova cobrança obedece à regra da noventena, entrando em vigor 90 dias após a publicação da medida provisória. Segundo Haddad, a alíquota ainda está sob análise, porque o governo está fa- zendo cálculos independentes do setor de jogos online. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, explicou o ministro. No fim da tarde desta terça-feira, Haddad reúne com representantes de entidades e de sites de jogos online. Entre os participantes do encontro, estão a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.
