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Ano 15 - Nº 3382 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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MERCADO FINANCEIRO ELEVA PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO Em meio às mudanças de comportamento causadas pela pandemia e frente a um período de desafios para a humanidade, surge em Brasília um projeto cultural que convida seus participantes ao sonho, ao conhecimento e ao diálogo com o novo mundo PÁGINA 06
CCJ PODE VOTAR ACESSO DE CAÇADORES A ARMAS DE FOGO
GERAL: O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por meio de decreto presidencial. Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, a intenção era adequar a legislação às necessidades e ao direito de cidadãos habilitados a possuir ou portar arma de fogo/ PÁGINA 02
DF REGISTRA TERCEIRA MAIOR REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS DO BRASIL EM 2021 Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, ano passado, o DF atingiu o menor número de mortes em 29 anos. Em 1992, último ano em que a redução foi menor, foram 302 vítimas, com população estimada em 1,6 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
LABORATÓRIO EM TÉCNICAS CIRCENSES Circuito itinerante de cursos gratuitos para artistas de circo, seguido de uma noite performática com apresentações de participantes PÁGINA 08
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REGULAMENTO PARA ESTUDOS DE FAUNA SERÁ APRESENTADO O Instituto Brasília Ambiental promove hoje uma reunião online para exposição que estabelece os procedimentos para os estudos de fauna no âmbito do licenciamento ambiental PÁGINA 07
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O projeto foi apresentado pelo Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias
CCJ pode votar acesso de caçadores a armas de fogo
Twittando Senador comenta descaso de Bolsonaro “O resultado de tanto descaso e do efeito Bolsonaro na condução da pandemia é a queda da expectativa de vida brasileira. Devemos seguir com as medidas sanitárias e avançar na vacinação. Bolsonaro precisa responder pelos crimes cometidos na pandemia!”
@SenadorRogerio
Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que
Rússia reconhece independência de territórios separatistas na Ucrânia O presidente russo Vladimir Putin assinou ontem (21) decreto que reconhece duas regiões do leste da Ucrânia como independentes. Com a medida, Donetsk e Luhansk não serão mais reconhecidas como território ucraniano, o que abre espaço para a livre movimentação de tropas russas em direção à capital ucraniana, Kiev. Em discurso, Putin afirmou que o governo ucraniano não cumpriu promessas de cessar-fogo. “Preciso tomar uma decisão que já deveria ter tomado: reconhecer a independência”, disse Putin em rede nacional, segundo informa a agência pública de notícias de Portugal RTP. Durante a fala, Putin acusou a Ucrânia de bombardear áreas civis e matar moradores das áreas separatistas. “A Rússia fez tudo o que podia para manter a
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muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019). A matéria também regula
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
integridade territorial da Ucrânia. Mas foi tudo em vão”, declarou. “Os governantes de Kiev têm de parar com estas hostilidades e derramamento de sangue em Donbass. Caso contrário, qualquer consequência terá de pesar nas suas consciências.” Tanto o primeiro-ministro britânico Boris Johnson quanto o chanceler alemão Olaf Scholz já haviam advertido Putin sobre um possível movimento de anexação ou liberação dos territórios da parte leste da Ucrânia. Mais cedo, os Estados Unidos haviam proposto uma nova rodada de negociações de paz com a Rússia em um encontro de presidentes. A condição imposta pelo presidente Joe Biden, no entanto, não foi cumprida pela Rússia. Entre os termos do acordo, a não invasão de território ucraniano.
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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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o exercício das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue para o Plenário do Senado. O relator do projeto na CCJ é o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que defende a aprovação da matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, em 2019. O PL 3.723/2019 altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança
Nacional, além de disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por meio de decreto presidencial. Segundo o presidente da República, a intenção era adequar a legislação às necessidades e ao direito de cidadãos habilitados a possuir ou por-
tar arma de fogo. O parecer de Marcos do Val acolhe alterações feitas pela Câmara. Uma das principais mudanças é a inclusão dos CACs no Estatuto do Desarmamento. O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo Comando do Exército, assegurado o mínimo de 16 armas de calibre permitido ou restrito (das quais 6, no mínimo, poderão ser de calibre restrito).
Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações dedutíveis do Imposto de Renda, caso se torne lei o PL 9/2022, do senador Giordano. O texto faz alterações extensas na Lei 7.505, de 1986, conhecida como Lei Sarney, pioneira das normas de incentivo à cultura por meio de abatimento do IR. A intenção do projeto é incluir a área de assistência social nos benefícios fiscais que hoje atendem o setor cultural. O projeto retira do texto da Lei Sarney quase todas as menções ao Ministério da Cultura, estendendo
ou transferindo suas atuais prerrogativas às pastas da Cidadania e do Turismo. Por exemplo, um dos dispositivos prevê como passível de benefício fiscal o investimento na participação em editoras “no Ministério da Cidadania ou no Ministério do Turismo”, e não mais, como hoje, no Ministério da Cultura (que foi extinto em 2019 e substituído pela Secretaria Especial da Cultura). Entre as atividades de assistência social que poderiam receber doações ou patrocínios dedutíveis do IR, pelo projeto, estão: bolsas de estudo para especialização em assistência social; incentivo à pesquisa na mesma área; doações
de alimentos “a órgão público ou entidade privada sem fins lucrativos”; e, de forma mais genérica, “outras atividades assim consideradas pelo ministério com responsabilidade na área social visando ao enfrentamento da pobreza”. Giordano atribui a proposta à “degradação das condições humanas mínimas de vida” provocada pela pandemia de covid-19. “Precisamos criar programas e incentivos fiscais para envolver toda a sociedade, à semelhança do que já existe em outras áreas, aproveitando iniciativas do governo federal e diversos governos estaduais, que aprovaram leis de incentivo a programas de segurança pública”.
Com previsão de chuva forte, sirenes voltam a soar em Petrópolis A Defesa Civil municipal voltou a acionar as sirenes em Petrópolis ontem (21). A medida foi tomada diante da previsão de chuva moderada a forte nas próximas horas. Dos 18 dispositivos localizados próximos a áreas de risco, 15 emitiram o alerta. Os moradores também receberam comunicado por mensagem de celular e por aplicativos. “O órgão solicita que as pessoas das áreas de risco fiquem atentas às recomendações
de mobilização e necessidade de deslocamento para locais seguros, como os pontos de apoio, em situação de risco. Em caso de emergência, o telefone 199 deve ser acionado”, informou a Defesa Civil em nota. Os alertas têm sido constantes desde o temporal que caiu em Petrópolis na última terça-feira (15), gerando enchentes e deslizamentos em diversos pontos da cidade. Segundo o governo do Rio de Janeiro, foi a pior
chuva na cidade desde 1932. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 milímetros em apenas 3 horas. De lá pra cá, as sirenes já foram acionadas diversas vezes. Há o receio de que novos deslizamentos ocorram com as precipitações constantes. Até o momento, há confirmação de 178 mortes. Segundo os dados atualizados, 110 moradores estão desaparecidos e 847 desabrigados.
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istrito Federal D CÂMARA Autor do projeto afirma que ICMS pago reduz remunerações
Agência Brasília
Compensação de ICMS no transporte de passageiros
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/21 prevê o direito de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao combustível usado no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise na Câmara
dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) lembrou que os taxistas autônomos em geral não se beneficiam das políticas de incentivos fiscais pelo fornecimento de combustíveis destinadas a cooperativas de transporte. Dessa forma, o ICMS pago pelos taxistas autônomos sobre os combustíveis consumidos na atividade acaba por se transformar em custo aos profissionais e, consequentemente, em redução da remuneração recebida pelo serviço prestado.
“Importante destacar que, pela Constituição, o ICMS é não cumulativo. Ou seja, o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços será compensado com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro estado ou pelo Distrito Federal”, disse Nereu Crispim. NOTA O parlamentar citou o exemplo do estado de São Paulo, onde já há regulamento permitindo que, na prestação de serviço de transporte com início naquele estado, o contri-
buinte receba o crédito do ICMS devido na compra do combustível usado no serviço. “Os transportadores autônomos de passageiros são da maior importância para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e, portanto, devem receber a devida atenção, com o reconhecimento de que os impostos incidentes nas fases anteriores não podem ser considerados como custos e devem lhes ser creditado, de forma a preservar a não-cumulatividade”, concluiu o parlamentar.
Relatório de vacinação VACINADOS - 1ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.462.615
VACINADOS - 2ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.200.286 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios
Agência Brasília
O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado e cliente estipule multa pecuniária em caso de renúncia ou revogação unilateral de qualquer das partes, independentemente de motivação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Advocacia. O autor, deputado Delegado Pablo, defende que as partes tenham liberdade para convencionar as cláusulas do contrato, inclusive a penal. “Não se cuidaria, me-
diante a adoção de medida dessa natureza, de vedar o rompimento unilateral de mandato do advogado, mas apenas de prever um desdobramento desse ato, ou seja, eventualmente a obrigação de se pagar multa pecuniária fixada”, disse o deputado. Ele afirma ainda que decidiu propor o projeto após uma das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibir os contratos de honorários advocatícios de conterem cláusula penal nas hipóteses de renúncia.
Câmara aprova projeto sobre aposentadoria
Agência Brasília
O Projeto de Lei 4514/21 fixa em 90 dias o prazo para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a perícia médica para a concessão de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapa-
cidade permanente. Segundo a proposta, caso a perícia médica federal não seja realizada no prazo, a contar da data da requisição, os segurados passam a ter direito ao benefício condicionado à perícia: auxílio por inca-
pacidade temporária. “Os atrasos na realização dos exames na via administrativa são constantes e cresceu de forma avassaladora com o fechamento do INSS para atendimento presencial em decorrência da pandemia da
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Covid-19”, observa o autor, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). ”Sabemos da demanda crescente e que a autarquia carece de servidores, no entanto, a natureza jurídica é alimentar e essa não é passível de espera”, conclui.
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GDF inaugura mais duas unidades do Centro Interescolar de Línguas (CIL)
Qualificação para o mercado de trabalho e para a vida Agência Brasilia
Oportunidade de qualificação profissional e ampliação da visão de mundo são algumas das possibilidades que o estudo de uma língua estrangeira oferece. É o que pensam o governador Ibaneis Rocha, professores e alunos sobre o Centro Interescolar de Línguas (CIL), que ganhou novas estruturas no Riacho Fundo e Riacho Fundo II. Juntamente com gestores da educação, Ibaneis inaugurou as duas unidades, e aproveitou para conversar com os alunos. As duas escolas vão ofertar quase 5 mil vagas em três turnos para o ensino de inglês, espanhol e francês.
“Estamos fazendo investimentos para melhorar a vida desses alunos, que antes tinham que se deslocar para outras cidades”, disse o governador. “Ficamos felizes de atender essa garotada, que passou por dois anos de sofrimento [no en-
sino remoto] e agora retorna às aulas com reforço na aprendizagem, para termos nossas crianças engajadas na educação.” As vagas puderam ser ampliadas graças às reformas feitas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nas duas unidades
do CIL, investindo cerca de R$ 3,5 milhões a partir dos recursos de emendas parlamentares e do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, chamou a atenção ao fato de que as obras acompanham a expansão demográfica das cidades. “Riacho Fundo e Riacho Fundo II têm crescido muito, por isso os investimentos estão sendo feitos para atender toda a comunidade”, disse a gestora. “O CIL vem para ampliar o ensino aos alunos em outras áreas, pois o inglês e o espanhol são obrigatórios apenas no ensino médio”.
DF registra terceira maior redução de mortes violentas do Brasil em 2021 O Distrito Federal é destaque no cenário nacional na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam o homicídio, o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte. Conforme levantamento junto às unidades da Federação, feito pelo Monitor da Violência, parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com a Universidade de São Paulo (USP) um portal de notícias, o DF registrou queda de 20,5% nos CVLIs no ano passado, com 325 casos contra 409 no ano anterior.
Essa redução é a terceira maior do país, atrás apenas do Acre e de Sergipe, com 38% e 26,1%, respectivamente. Para o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, o resultado reflete o trabalho que vem sendo realizado no Distrito Federal por meio do programa “DF Mais Seguro”, principal política de segurança pública da capital. “Tivemos três anos seguidos de reduções históricas dos homicídios. Ano passado atingimos o menor índice de homicídios dos últimos 45 anos no DF, e sabíamos
que isso poderia nos colocar em posição de destaque no cenário nacional. No primeiro mês deste ano, esses crimes continuam em queda, o que significa que estamos no caminho certo. Com o apoio do governador Ibaneis Rocha e com o trabalho integrado, vamos seguir avançando para ter um 2022 ainda mais seguro”, afirma. Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, ano passado, o DF atingiu o menor número de mortes em 29 anos. Em 1992, último ano em que a redução foi
menor, foram 302 vítimas, com população estimada em 1,6 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, com população estimada em 3,1 milhões, foram registrados 309 casos, sete a mais com praticamente o dobro de habitantes. No comparativo com 2020, a redução de homicídios foi de 17,4% (de 374 para 309). Dos autores deste crime identificados em 2021, 76,4% têm antecedentes criminais. No caso das vítimas o percentual é de 65,1%.
Aplicativo da Caesb tem novas funcionalidades Os usuários do aplicativo de autoatendimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) já podem contar com duas novas funcionalidades. Agora, também é possível acessar a Declaração de Situação de Débitos e links úteis, como o Código de Defesa do Consumidor, FAQ e a Resolução Adasa 14/11, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgota-
mento sanitário do Distrito Federal. Por meio do aplicativo, já estavam disponíveis serviços como consulta de segunda via de conta, histórico de consumo e simulação de tarifa. O app oferece ainda revisão de conta, alteração de titularidade e vencimento e autoleitura de hidrômetro, bem como possibilidade de informar vazamento de hidrômetro, solicitar desobstrução de esgoto e acompanhar os atendimen-
tos. Avisos de falta d’água, dados da qualidade da água no Lago Paranoá e a possibilidade de informar vazamento de água ou esgoto na rua são outras opções disponíveis. São mais de 70 mil usuários ativos no sistema Android e 22 mil no sistema iOS, da Apple. Somente na última semana, cerca de 1,2 mil novos usuários baixaram o aplicativo. Nos últimos seis meses, o uso cresceu 21% em relação aos seis meses anteriores.
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Hospital de Taguatinga completa 48 anos A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene, em homenagem ao 48º aniversário do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O deputado Jorge Vianna (Podemos), autor da iniciativa, parabenizou trabalhadores do HRT lembrando também os profissionais de saúde vítimas da Covid-19. “Eu estou parlamentar, mas quero voltar um dia para estar ao lado de vocês trabalhando”, afirmou. O evento, que ocorreu no auditório do HRT, incluiu entrega de moções de louvor em homenagem aos profissionais da unidade. Servidor de carreira da Saúde, Jorge Vianna lembrou que o pai, retirante nordestino, sustentou a família de quatro filhos com o trabalho no HRT. “Eu cresci aqui”, relatou. Ele defendeu quadros técnicos na gestão
da Saúde no DF e lembrou a destinação de emendas parlamentares de sua autoria ao Hospital. “O nosso mandato é voltado para os nossos direitos, direitos sociais e trabalhistas, e à dignidade”. O distrital criticou a ausência do secretário distrital de Saúde, Manoel Pafiadache. O presidente do HRT, Anderson do Amaral Pereira, disse que leva em consideração todas as reclamações no aperfeiçoamento dos serviços: “Sem críticas e sem cobranças, a gente não cresce”. Ele contou que a unidade passou de três para sete consultórios, nos últimos anos, e que manteve as cirurgias eletivas e radioterapia durante a pandemia, atendendo as “altas demandas” de ortopedia e traumatologia. Segundo ele, por ser “o maior hospital público de Brasília”.
Situação das ocupações no Parque do Areal Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa discutiu a situação das ocupações na área do Parque Ecológico do Areal. Foram ouvidos representantes de órgãos governamentais que relataram ações necessárias para garantir a remoção das famílias que precisarão deixar a área de preservação, além de moradores, que expuseram seu ponto de vista. A deputada Júlia Lucy (Novo), presidente do colegiado, coordenou o debate e evidenciou “a necessidade de tratar da gestão dos parques, de modo equilibrado, contemplando o direito à manutenção do ecossistema Cerrado e à moradia”. Superintendente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rejane Pieratti explicou que a área em questão
contém atributos ambientais que precisam ser preservados. “Entendemos que a cidade precisa crescer, mas crescer com saúde. No caso de áreas de preservação permanente, a população que lá se encontra não precisa sair correndo”, garantiu, acrescentando que o Ibram “não fará nada que não seja humano”. O desafio, nestes casos, é coordenar os aspectos ambiental, econômico e social. “O problema chega a esse ponto devido à falta de um projeto organizado, sendo que o direito a um meio ambiente equilibrado é de todos”, acrescentou Júlia Lucy. A parlamentar também destacou a necessidade de preservação dos recursos hídricos: “Hoje, o desafio em todo o mundo é evitar a escassez de água. Por isso, temos grande responsabilidade”.
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NO MUNDO DA MODA
Coquetel de lançamento HOJE
A
inda muito jovem, Sophia Castro, filha da joalheira Miranda Castro e Gilvan Máximo, secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação do DF, já experimenta o sabor do sucesso, fruto do seu talento e criatividade. Na semana passada, Sophia, de 18 anos, movimentou a loja da mãe, no Gilberto Salomão, para lançar nova coleção de sua marca, a 2 AM, um projeto que tomou forma há um ano e meio. “Eu vi que não tinha muita roupa para a minha idade aqui em Brasília, então criei a 2 AM”, diz ela. Além da moda, a jovem empreendedora acaba de passar para a faculdade de direito na Insper, em São Paulo, tendo que se mudar para Sampa. No entanto, seu trabalho como proprietária de marca de roupas continua. No último final de semana, ela lançou o e-commerce da 2 AM.
MEDICINA ALTERNATIVA
A Miranda e Sophia, talento de mãe para filha.
As amigas admirando a arte de Sophia.
Todas aplaudiram a coleção da jovem.
João Cruz e sua charmosa Mônica Cortopassi, tomando o rumo da Bahia onde vão passar os dias de carnaval, em Porto Seguro. O local escolhido para o merecido relax é o belo Resort Pau Brasil. O querido casal só retorna a Brasília no dia 7 de março.
Hoje, quem troca de idade, em pleno tempo de vindima, no sul do país, onde vive, é Sílvia Froener. Em breve estará entre nós, para brindar a vida.
empresária Luciana Santos, hoje, às 19 horas, recebe convidados no espaço que leva seu nome, na SCS 302, para o lançamento do livro ” O Que a Medicina Alternativa Pode Fazer Por Você.” A obra é da autoria do seu marido, o médico Carlos Alberto de Souza Silva, formado pela UNB e especialista em tecnologia medicinal, e ressalta o poder terapêutico das novas tecnologias medicinais em produtos de alta qualidade. O evento reunirá profissionais da área de medicina, fisioterapeutas, ortopedistas, acupunturistas, homeopatas e interessados no assunto. Para a Luciana, o lançamento da publicação fortalece a proposta da loja, que comercializa produtos ortopédicos e terapêuticos. Contando com música ao vivo e com uma seleção especial de aperitivos, a comemoração será restrita aos convidados.
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Mudanças Lei NACIONAL de Improbidade Com a sanção da Lei de Improbidade Administrativa esta semana, de agora em diante passa a ser excluída a improbidade culposa, quando o agente público provoca um dano ao erário por culpa ou imprudência, mas sem a intenção direta de provocar danos. De acordo com Marilene Matos, professora e advogada especialista em Direito Administrativo e Constitucional, essa alteração pode mudar o cenário de processos judiciais que estão em andamento. “O que a gente tem hoje é uma possibilidade de paralisação de ações judiciais em curso, uma vez que estamos falando de direito administrativo sancionador, ou seja, de um braço penal do Estado. A Constituição Federal prevê que em matéria penal a norma mais benéfica retroaja para beneficiar o réu. Dessa forma, existe a chance de ações atualmente em curso serem paralisadas”, explica ela. Outro tópico de destaque com a aprovação da Lei de Improbidade é o que passa a discriminar de forma exaustiva as condutas de improbidade por lesão a princípios. “Isso acontece porque se alega que essa forma de improbidade abriria possibilidade de ações com fundamentos muito vagos e sem objetividade. Para se ter uma ideia, 70% das ações de improbidade hoje são baseadas em princípios, ou seja, lesões a princípios administrativos”, explica a especialista. “Outra alteração relevante é a retirada da legitimidade ativa das Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais. Essa mudança se deu com o argumento de que os chefes dos executivos locais poderiam manejar ações de improbidade contra adversários políticos”, completa ela. A nova legislação deve impactar para minimizar o “apagão das canetas”. De acordo com Marilene Matos, é um fenômeno de paralisação da máquina administrativa por meio dos gestores públicos que sofreram ações de improbidade, o que não é bom para o serviço público.
MARILENE MATOS Professora Universitária, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo e Constitucional O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Trata-se da sexta revisão para cima do indicador
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Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 5,56% em 2022
O mercado financeiro aumentou pela sexta vez consecutiva a previsão de inflação para 2022. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,56%. Há uma semana a projeção do mercado era de que a inflação terminasse o ano em 5,5%. Há quatro semanas a previsão era de 5,15%. Para 2023, o mercado manteve a expectativa da semana passada em relação à evolução do IPCA. A projeção desta semana aponta uma inflação de 3,5%. Há quatro semanas, a projeção era de inflação de 3,4% no próximo ano. Já para 2024, o mercado elevou a projeção de inflação para 3,09%, ante os 3,04% projetados na semana passada. Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na projeção dessa semana, o Focus também manteve
Agência Brasília os juros ficassem em 11,75%.
a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias. A nova projeção é de alta no PIB de 0,3%, em 2022. Há quatro semanas o mercado previa um crescimento da economia brasileira de 0,29%. Para 2023, o Focus também registrou a mesma expectativa de PIB da semana passada, de 1,5%.
Há quatro semanas a previsão era de que o PIB crescesse 1,69%, em 2023. Para 2024, a projeção se manteve estável, ficando em 2%. O mercado manteve a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para 2022. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve encerrar o ano em 12,25%. Há quatro semanas, a projeção era de que
No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa de juros de 9,25% para 10,75% ao ano. Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. Para o fim de 2023, a estimativa do mercado é de que a taxa básica caia para 8% ao ano. E para 2024, a previsão é de Selic em 7,38% ao ano, ante os 7,25% da projeção da semana anterior. A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 caiu novamente, ficando em R$ 5,50, ante os R$ 5,58 projetados na semana passada. Para o próximo ano, a previsão do mercado também diminuiu, passando de R$ 5,45 para R$ 5,36. Para 2024, a estimativa para a cotação da moeda americana diminuiu ligeiramente pela terceira semana seguida, passando dos R$ 5,32 projetados na semana passada, para R$ 5,30.
Vendas de imóveis Primeira cidade novos cresceram a oferecer rotas 12,8% em 2021 turísticas acessíveis
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Senado aprova criação da Semana Nacional da Empresa Júnior O Movimento Empresa Júnior (MEJ) vem registrando crescimento todos os anos, demonstrando a força do empreendedorismo universitário no país. Em 2021, a empresas juniores movimentaram R$ 72 milhões, R$ 20 milhões a mais que em 2020. Além disso, o Movimento tem sido forte ferramenta de inserção da juventude no mercado de trabalho. Para destacar ainda mais a importância dessas iniciativas, o Senado Federal aprovou, ainda neste mês, a instituição da Semana Nacional da Empresa Júnior, que ocorre-
rá a partir do dia 6 de abril. O Projeto de Lei 4412/21, de autoria do senador Jayme Campos (DEM/ MT), prevê que, durante a Semana Nacional da Empresa Júnior, sejam organizados eventos chamando a atenção para a importância das empresas juniores (Ejs). Também serão apoiadas as atividades lideradas e desenvolvidas pelos jovens empreendedores. O texto, que foi remetido à Câmara dos Deputados, também incentiva à contratação de Ejs, como forma de intensificar as parcerias com o setor público e privado.
O governador Ibaneis Rocha recebeu a medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil, em cerimônia que marcou o Dia do Marinheiro. O evento foi realizado no Clube dos Fuzileiros Navais. O mercado imobiliário brasileiro registrou saldo positivo no ano passado, apesar de problemas como o aumento dos preços e da inflação. O número de vendas de novos imóveis cresceu 12,8% em comparação com 2020. Os lançamentos de imóveis registraram aumento de 25,9% e a oferta final (imóveis não vendidos) fechou o período com 3,8% de crescimento. Os dados são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º trimestre de 2021,
Brasília é a primeira cidade brasileira a oferecer rotas turísticas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Os miniguias, com 11 equipamentos, já com acessibilidade instalada, foram lançados pela secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça. O lançamento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado na Casa de Chá da Praça dos Três Poderes, entre a Secretaria, Ministério do Turismo e Embratur. O Sistema Fecomércio-DF, parceiro do GDF em diversos projetos de Turismo
e Economia Criativa, foi representado pelo presidente José Aparecido Freire. O objetivo é proporcionar a execução de ações conjuntas voltadas aos visitantes com deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida, posicionando Brasília na vanguarda deste segmento no Brasil. “Desde que iniciei minhas atividades à frente da Setur-DF, recebi a missão do nosso Governado Ibaneis Rocha de trabalhar para consolidar Brasília como um destino de referência no turismo acessível. Agradeço ao Governador por confiar no meu trabalho.
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CIDADES Com investimentos estimados em quase R$ 32 milhões, GDF lança edital de concessão para reformar e construir novas instalações
Guará terá novo complexo esportivo e de lazer Mais um espaço esportivo vai ser modernizado para uso da população do Distrito Federal. Com a proposta de levar mais entretenimento, lazer e fomento à prática esportiva, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) lançou o edital de licitação pública para construção, reforma, modernização, manutenção e operação do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave), que abrange o Clube Vizinhança, o Ginásio de Esportes, o Estádio Antônio Otoni Filho e as áreas adjacentes. Inativo desde 2016, o complexo, com a concessão à iniciativa privada, ganhará infraestrutura com clube social e esportivo para a realização de competições e eventos, academia, restaurantes, salão para eventos, com a possibilidade de aluguel também para o setor de entretenimento, lojas comerciais e o novo estádio de futebol. “O
Reprodução
DF vai ter mais um espaço com qualidade para incentivar a prática esportiva, gerar emprego, trazer grandes eventos à nossa cidade, além de ser um espaço de lazer e diversão”, ressalta a secretária de Esporte e Lazer, Gi-
DF: Novo regulamento para estudos de fauna O Instituto Brasília Ambiental promove na terça-feira (22), às 19h, uma reunião pública online para exposição da Instrução Normativa nº 5/2022, que estabelece os procedimentos para os estudos de fauna no âmbito do licenciamento ambiental e da Autoriza-
Edital
ção para Supressão de Vegetação (ASV). O objetivo é abrir a discussão sobre o recente documento do instituto que estabelece as diretrizes, regras e procedimentos quanto à coleta e captura de espécimes silvestres nativos para a elaboração de levantamento ou monitoramento.
selle Ferreira. “Investir no esporte é levar a todos oportunidades de transformar vidas e fortalecer a cidadania não só para os moradores do Guará, como para toda a população da nossa capital, que vai poder utilizar a estru-
tura.” Para o local, que tem uma área de 393.778,772 m² pertencente ao Governo do Distrito Federal (GDF), estima-se o valor do investimento e do contrato por parte da concessionária em R$ 31.768.396,71 milhões, por 30 anos de concessão. O processo licitatório teve a participação popular. Duas consultas públicas foram feitas para a que a população pudesse interagir com sugestões e questionamentos. A primeira delas ocorreu em outubro de 2020; a segunda, em janeiro de 2021. Com o objetivo de favorecer a orientação do público sobre o novo espaço, foi proposta a setorização dos locais. Serão três setores divididos em área social – com edifício-sede da administração do clube, academia, restaurante, salão de eventos, área de piscinas, banho de sol, churrasqueiras, playground, sanitários, vestiários, edifícios de apoio e o teatro de arena existente, que será reformado.
Escola pública do Altiplano Leste terá acesso em asfalto Há pelo menos 15 anos, a comunidade do Altiplano Leste aguarda a chegada do asfalto nas proximidades da Escola Classe Alto Interlagos. A espera, finalmente, se encerra. Desde o dia 14, o Departamento de Estrada e Rodagem (DER-DF) trabalha para pavimentar 1,25 km de vias que dão acesso ao centro de ensino. Estão sendo feitos os serviços de terraplenagem, imprimação, revestimento asfáltico de três centímetros e sinalização nas pistas da Estra-
da São Bartolomeu e da Via das Harpias. A obra, que faz parte do programa Caminho das Escolas, do DER e das secretarias de Educação e Agricultura, leva pavimentação até as vias que margeiam as escolas rurais. A previsão é que os trabalhos durem 20 dias. O investimento é de cerca de R$ 1,8 milhão. “Era uma demanda antiga da população. Além de beneficiar a comunidade da escola, trará benefícios também para todos os moradores
da região”, explica o chefe do 4º Distrito Rodoviário do DER, Jarbas Alessandro Martins da Silva. Com 42 anos de idade e de tempo de moradia no Altiplano Leste, a professora Vilma de Sousa Castro diz ter se emocionado quando viu o início dos trabalhos na rua da escola, onde foi estudante e hoje atua como educadora e como mãe – a filha Geovana, 9 anos, é uma das alunas da EC. “Quando fecharam a rua para os carros, eu até filmei”, afirma.
Zenbook 17 Fold Após a onda de lançamentos de celulares com telas dobráveis, agora chegou a vez dos notebooks. A Asus apresentou recentemente o Zenbook 17 Fold, um dispositivo híbrido que pode ser utilizado como laptop ou tablet. O diferencial, em relação aos aparelhos disponíveis no mercado atualmente, é que aqui a parte dobrável é a própria tela. Geralmente, notebooks 2 em 1 têm a dobra entre a tela e o teclado. O painel OLED de 17,3 polegadas, além de dobrável, possui sensibilidade ao toque. O Zenbook 17 Fold entrega uma nova proposta e promete versatilidade. A tela dobrada está se chegando em modelos de diferentes marcas de smartphones, mas ainda não se popularizou entre o público geral. Agora a expectativa é que a tecnologia se consolide no mercado dos notebooks. O dispositivo da Asus ainda não tem data de lançamento no Brasil.
Caravana do Empreendedor marca presença em Santa Maria A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) estará presente na Caravana do Empreendedor, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em Santa Maria. O objetivo é levar ao empresariado local orientações acerca das novas licitações públicas do Programa de Apoio ao
Empreendimento Produtivo (Desenvolve-DF) que dão acesso aos terrenos da Terracap pelo modelo de Concessão de Direto Real de Uso. O evento, que fica até sexta-feira (25) na área do Ginásio Poliesportivo, ao lado da Administração Regional de Samambaia, também, comemora o aniversário de 29
anos da cidade. “A iniciativa de levar atendimento e soluções aos empreendedores e empreendedoras realça o compromisso do governo com a geração de emprego e renda em nossas cidades”, ressalta o diretor de Regularização e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
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TERÇA-FEIRA, 22
DE FEVEREIRO DE
2022
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ida & Lazer V
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F OTO G R A F I A
Projeto do DF faz ironia com a censura das redes sociais Não é de hoje que o Instagram tem feito vista grossa aos trabalhos artísticos de performers, fotógrafos, atores e agitadores culturais. Cada vez dialogando mais com a onda conservadora, a rede social mais popular atualmente tem feito uma verdadeira «caça às bruxas», apagando posts de quem trabalha com a livre expressão artística, sendo cada vez mais exigente quanto ao uso de corpos (nus ou não) no feed e nos stories. São muitos os criadores de conteúdo que têm perdido suas contas mediante denúncias de uma camada mais conservadora da sociedade, que ainda vê no nu artístico ou na livre expressão do corpo uma afronta à vida em sociedade, principalmente com obras do universo LGBTQIA+. G A S T RO N O M I A
Chef brasiliense lança escola de gastronomia para iniciantes
Circuito itinerante de cursos gratuitos para artistas de circo, seguido de uma noite performática com apresentações de participantes
Seguem abertas as inscrições de alunos e alunas para a série de quatro cursos em técnicas circenses e um em segurança para performances aéreas. A capacitação é voltada para pessoas que já acumulam certa experiência como artista na área e as inscrições podem ser feitas até o dia 25 de fevereiro. Interessados e interessadas devem comprovar tempo de experiência, mediante por-
tfólio, descrever seu interesse para com o curso e demonstrar pesquisa em circo, com o envio de link para vídeo com apresentação ou treino. Serão selecionades 15 alunes a compor turma que vai atender a 100 horas-aula, distribuídas nos cinco cursos. Aqueles e aquelas que comparecerem a 85% das aulas, receberão certificado ao final da formação. Como proposta de aquecer a cena acrobática
local, serão ministradas técnicas e abordagens pedagógicas do circo. Neste sentido, o Laboratório em Técnicas Circenses convidou estudiosos/as do circo para oferecer os módulos. Poema Muhlënberg, vai apresentar o Lab Bambu, em março. Em abril, será a vez de Corda Lisa, com Felipe Nicknig, e NR 35 com Diego Leandro. Já em maio, Dani Barros e Carlos Sugawara irão demonstrar técnicas
de Equilíbrios Sobre as Mãos. E em junho, para fechar a série formativa, Ana Coll vai discorrer acerca de Métodos para Pesquisa Cênica. As aulas, gratuitas, serão realizadas na Galpoa Ateliê Circense, Espaço PÉ DiReitO, Penduricália e Espaço Corpo Bambu. Participantes devem apresentar o esquema vacinal contra Covid-19 completo e o uso de máscaras durantes as aulas será obrigatório.
Só não gosta de ler, quem não encontrou o livro certo
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Pró-Livro revelou que o brasileiro lê em média 4,96 livros por ano. Pode parecer bastante, mas os franceses, por exemplo, chegam a ler mais de 20 obras no mesmo período. O que explica então o desinteresse pela leitura, especialmente entre os mais jovens, no nosso país? Acredito que estas estatísticas negativas sobre leitura estão, em parte, ligadas à obrigatoriedade de ler os grandes clássicos da literatura brasileira durante o ensino básico. Não me entenda mal, não estou criticando os clássicos, longe de mim. O que quero dizer é que a maioria das pessoas tem dificuldade em ler e interpretar a linguagem rebuscada dessas narrativas. Esta formalidade, aliada à obrigação imposta sobre estas leituras, acaba criando um afastamento entre os jovens e a literatura que infelizmente se estende para a vida toda. Há algum tempo, em uma conversa de família, soube que minha sobrinha de 15 anos, que até então não gostava de livros, finalmente descobriu sua paixão pela leitura. Isso aconteceu porque ela estava lendo um livro que despertou seu interesse.
CCBB: Neoconcreto sob o céu de Brasília A exposição “O Jardim de Amílcar de Castro: Neoconcreto sob o céu de Brasília” tem como proposta destacar justamente o que poderia ter sido o encontro da arte construtivista de Amílcar de Castro com a arquitetura e urbanismo de Brasília, cidade caracterizada pelo espaço aberto, pelo amplo horizonte, onde
edifícios públicos se transformam em esculturas e competem com os outros marcos urbanos em busca do nosso olhar. A realização da mostra e de todos os seus desdobramentos – lançamento do catálogo, site, aplicativo, seminários e oficinas de visitação – foi possível graças à iniciativa do IPAC (Instituto de Pes-
quisa e Promoção à Arte e Cultura) e a associação estabelecida com Márcio Teixeira, o maior colecionador da obra do grande escultor. A produção é assinada pela 4 Art Produções Culturais. Marcio (falecido em outubro 2021) fez em sua cidade natal, Dom Silvério, MG, uma inédita distribuição de obras de grande por-
te do artista pelas ruas da cidade e pelo passeio à beira do rio, transformando o pequeno município do interior, com estrutura colonial, em um imenso jardim de arte contemporânea. No início de janeiro, esse conjunto de obras foi transportado para Brasília em 12 carretas, um acontecimento!
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Há alguns anos os reality shows dedicados à culinária, junto com a grande ascensão das redes sociais, contribuíram de forma gigantesca para a democratização do conhecimento sobre a gastronomia. Os ensinamentos vão desde como fazer salgadinhos com uma farinha diferente, variados cortes de carnes para o tradicional churrasco, as inúmeras possibilidades do preparo e manipulação dos vegetais, fazer sua própria massa fresca para uma macarronada, a até mesmo receitas mais complexas que no imaginário do público poderiam ser vistas/ degustadas em famosos restaurantes. Imerso no nicho gastronômico há 25 anos, o chef, empresário e professor de gastronomia Diego Koppe, decidiu compartilhar seus conhecimentos acerca da culinária contemporânea com o público comum, aqueles que hoje se aventuram na cozinha e querem sempre melhorar e aprender o algo a mais.
TÉCNICAS CIRCENSES OCUPA ESPAÇOS CULTURAIS DO DF
BRASÍLIA
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Trilogia Trópico chega com EP “Flor ímpar, de biba Crema O brasiliense Biba Crema, músico, cantor e compositor radicado em Florianópolis, escolheu o dia 22.02.2022 para ser o portal do lançamento do novo EP. Flor Ímpar, que chega concluindo a Trilogia Trópicos, que já conta com o EP Vento Sul e o EP Sereias, todos disponíveis nas principais plataformas digitais. O artista tempera sua Flor Ímpar
Endereço: CLN 316 bloco FEdifício Apollo Center, subsolo - sala 81/85 - Asa Norte Divulgação
com Funk Progressivo, Blues, Rock’n Roll e uma pitada de romance na Balada Café com Canela. Foram dez anos desde sua primeira visita a Floripa, tempo que o EP levou pra germinar. Biba Crema conta que o novo trabalho foi feito em homenagem à Ilha da Magia e ao Manezinho, com muita gratidão no coração. “O novo EP começa com a canção
“Flor Ímpar”, que também virou o título do EP “ e conta, folcloricamente, como surgiu a Ilha da Magia” explica o artista. “A segunda música se chama “Manezinho” e descreve carinhosamente a minha leitura, também “folclorica”, dos nativos da ilha: “Minha Ilha é a minha aldeia, tô de amor com uma sereia, eu sou filho de Iemanjá”.