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ANO 15 - Nº 3352 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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UNIÃO COBRIU R$ 8,96 BILHÕES DE DÍVIDAS DE ESTADOS EM 2021 O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 13,265 bilhões. A União cobriu débitos em atraso de mais três estados: Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões). / Página 06 SEGURANÇA
PFIZER ANTECIPARÁ 600 MIL REGRAS SOBRE USO DOSES DA VACINA PEDIÁTRICA DE DRONES CONTRA A COVID-19 A nova legislação teve origem no projeto de lei nº 1.651/2020, de autoria do deputado Hermeto (MDB), aprovado pela Câmara
“CONSEGUIMOS ANTECIPAR COM A PFIZER MAIS 600 MIL DOSES DA VACINA PEDIÁTRICA AGORA NO MÊS DE JANEIRO. ENTÃO SERÃO 4,3 MILHÕES DE DOSES DE VACINA”, INFORMOU QUEIROGA NESTA MANHÃ AO PASSAR PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO Página 02
Legislativa no dia 7 de dezembro do ano passado. A Lei proíbe o emprego de VANTs dotados de
UPAS VÃO RECEBER MAIS MÉDICOS NOS PRÓXIMOS DIAS Avança o processo seletivo de candidatos, que começam a trabalhar em breve em 11 unidades de pronto atendimento. A Gerência Geral de Pessoas do instituto está finalizando o processo seletivo que convocou 126 candidatos
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ABERTO O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2021 Os contribuintes do Distrito Federal podem aderir à nova edição do Refis e renegociar seus débitos com o Governo do Distrito Federal (GDF). O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2021) está aberto para pessoas físicas e jurídicas até 31 de março
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armamento ou totalmente autônomos
ZOONOSES TEM ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO
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Para levar um pet é necessário ser maior de 18 anos e se dirigir à Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), portando documento de identificação e levando coleira, no caso de adoção de cães, ou caixa de transporte, para gatos / Página 07
ANÚNCIO FOI FEITO PELO MINISTRO DA SAÚDE / FOTO: SJ OBJIO
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Anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
Senador faz críticas ao governo “O pior presidente da história do Brasil segue mentindo, falando besteiras e cometendo crimes diariamente. Enquanto isso, o PGR Aras descansa em berço esplêndido. Vamos precisar de muito tempo para consertar tanto desastre.”
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Pfizer antecipará 600 mil doses pediátrica O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate à pandemia, Queiroga disse que a fabri-
cação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso contrário, a situação configuraria crime sanitário, disse o ministro. “Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina pedi-
átrica agora no mês de janeiro. Então serão 4,3 milhões de doses de vacina”, informou Queiroga nesta manhã ao passar pela portaria do ministério. Segundo ele, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no país é satisfatório, se comparado a outros países. “A indústria
farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, argumentou o ministro.
Agência Brasília
Ômicron leva EUA a novo Centenas de voos são cancelados em recorde de internações meio a avanço de covid-19 e gripe As hospitalizações por covid-19 nos Estados Unidos atingiram o pico de 132.646, de acordo com contagem da Reuters na segunda-feira (10), superando o recorde de 132.051 estabelecido em janeiro do ano passado, em meio à disseminação da variante Ômicron, que é altamente contagiosa. As internações têm aumentado de forma constante desde dezembro, dobrando nas últimas três semanas, quando a Ômicron rapidamente ultrapassou a Delta como a versão dominante do vírus nos Estados Unidos. Conforme a análise da Reuters, os estados de Delaware, Illinois, Mai-
ne, Maryland, Missouri, Ohio, Pensilvânia, Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas, Vermont, Virgínia e Wisconsin e a capital, Washington, têm reportado níveis recorde de pacientes hospitalizados com covid-19 recentemente. Embora os casos sejam potencialmente menos graves, autoridades de saúde alertaram que o grande número de infecções causadas pela variante Ômicron pode sobrecarregar os hospitais, alguns dos quais já suspenderam procedimentos eletivos enquanto lutam para lidar com o aumento de pacientes em meio à escassez de funcionários.
Centenas de voos nacionais e internacionais estão sendo cancelados nos aeroportos brasileiros por falta de tripulação, incluindo pilotos e copilotos. A situação tem sido provocada pelo aumento das dispensas médicas no mês de janeiro, por covid-19 e influenza. As três principais companhias aéreas brasileiras – Azul, Gol e Latam – confirmaram o impacto nas operações. Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que “está monitorando os casos de doenças respiratórias causadas em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo”. A Latam, por exemplo, informou aos passageiros que já cancelou 1% de todos os voos domésticos e internacionais em janeiro. Na companhia, ao menos
111 decolagens foram canceladas entre ontem (10) e o próximo domingo (16). “A Latam lamenta essa situação, totalmente alheia à sua vontade. Antes de se dirigir ao aeroporto, a companhia orienta que o cliente confira o status do seu voo diretamente em latam.com”, disse a companhia por meio de nota. A Gol também confirmou que houve “um aumento dos casos positivos entre colaboradores” nos últimos dias, mas disse que “nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”, diz nota divulgada pela companhia. No caso da Azul, em janeiro houve aumento de
405% nos afastamentos por motivos médicos, em relação à média dos últimos 12 meses, segundo dados apresentados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). De acordo com Ondino Dutra, presidente do SNA, a Azul disse em reunião com o sindicato que pretendia cancelar “centenas de voos”, sobretudo na segunda quinzena de janeiro”. A nota da Azul informou ainda que “por razões operacionais, alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados. A companhia registrou aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves – e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e covid-19”.
Cientistas da UE dizem que 2021 foi 5º ano mais quente já registrado Agência Brasil
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
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O ano passado foi o quinto mais quente já registrado, com os níveis de gases aquecedores do planeta, como o dióxido de carbono e o metano, alcançando patamares recordes, afirmaram cientistas da União Europeia (UE). O Serviço Copérnico de Mudanças Climáticas da UE (C3S) informou, em relatório que os últimos sete anos foram os mais quentes do planeta, conforme re-
gistros que datam de 1850. A temperatura média global em 2021 ficou entre 1,1 e 1,2º Celsius acima dos níveis de 1850 a 1900. Vários países estão comprometidos com o Acordo de Paris, de 2015, para limitar o aumento das temperaturas globais em 1,5ºC, nível que, segundo os cientistas, vai evitar os piores impactos do aquecimento global. A meta requer que as emissões sejam cortadas pe-
la metade até 2030, mas até agora elas só aumentaram. Conforme as emissões alteram o clima do planeta, a tendência de aquecimento em longo prazo continua. As mudanças climáticas exacerbaram muitos dos eventos climáticos extremos que marcaram o mundo em 2021, desde inundações na Europa, China e no Sudão do Sul, aos incêndios florestais nos Estados Unidos.
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Agilidade no descarte de resíduos da construção A partir deste mês, os transportadores de Resíduos da Construção Civil (RCCs) terão mais agilidade para descartar na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) investiu na automatização do processo de pesagem que vai proporcionar mais rapidez, menos tempo de espera e, consequentemente, menos filas. Desde abril de 2018, todos os transportadores de RCC devem estar cadastrados no Sistema de Gestão de Resíduos do SLU e emitir o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) a cada viagem para descartar na URE. Cerca de 800 caminhões de transportadores de RCC passam pelas quatro balanças da URE e cada motorista, na hora da pesagem, tem que informar para o balanceiro a placa, o tipo de resíduo, a origem da demanda e o número do CTR. Todo esse trâmite leva tempo e acaba refletindo na fila de espera. “Com essa automatização, o motorista vai passar essas informações pelo ce-
lular antes do atendimento. Quando o caminhão chegar na balança, a câmera vai ler a placa dele e o sistema terá acesso às informações que o motorista acabou de digitar pelo celular. O balanceiro só vai capturar o peso e registrar a entrada”, explicou o analista de Tecnologia da Informação do SLU, Lucival Nunes. “Pelas câmeras podemos ver a placa, o tipo de carga, mas o motorista ainda precisa descer e passar algumas informações. Com esse novo sistema vai facilitar o nosso trabalho e dos motoristas também”, disse Maria. Para que os usuários possam se ambientar com o novo sistema, o SLU preparou dois vídeos com o tutorial tanto para os motoristas, quanto para os responsáveis nas empresas pelo cadastramento do token nas placas. O token é uma espécie de contrassenha que será utilizado juntamente com a placa para que os motoristas possam acessar o aplicativo de destino rápido e indicar as CTRs que serão utilizados na URE.
Segunda opinião de profissionais de saúde Publicada nesta semana no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei 7.058/2022 disciplina a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida por entidades públicas ou privadas que atuam no DF. A nova legislação, de autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos), explicita o direito do consumidor a uma segunda opinião técnica, bem como ser acompanhado e assistido por profissional de sua confiança. O texto dita que as entidades não podem cobrar custo
extra pelo serviço. A lei compreende farmacêuticos, enfermeiros, fonoaudiólogos, odontólogos, entre outros profissionais de saúde. “Atualmente, as empresas prestadoras de serviços de saúde utilizam-se de diversas formas para limitar ou cercear o direito de o consumidor poder indicar um profissional de confiança para auxiliar no tratamento e para obter uma segunda opinião técnica emitida por profissional de sua plena confiança”, relata Vianna, ao acrescentar que a obrigação de utilizar um profissional indicado pela prestadora do serviço se configura como “venda casada”.
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GERAL Pessoas físicas e jurídicas poderão incluir débitos gerados até dezembro de 2020
Aberto o prazo para adesão ao Refis 2021 Os contribuintes do Distrito Federal podem aderir à nova edição do Refis e renegociar seus débitos com o Governo do Distrito Federal (GDF). O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2021) está aberto para pessoas físicas e jurídicas até 31 de março. Desta vez, podem ser incluídos débitos gerados até 31 de dezembro de 2020. A adesão ao Refis pode ser feita pela internet, no portal de serviços da Receita, ou presencialmente, nas agências da Receita do DF e nas unidades do Na Hora. Para atendimento presencial, é necessário fazer agendamento pelo siteagendamento pelo site ou por
telefone, na Central 156. Para pessoas jurídicas, o acesso ao portal de serviços da Receita do DF deve ser feito mediante certificação digital; e, para pessoas físicas, por certificação digital ou mediante login e senha. No portal, o contribuinte consegue fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento. A adesão ao Refis é formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da primeira parcela, quando houver opção pelo parcelamento. Após o primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa, desde que não haja outros débitos em atraso
atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações. O Refis foi elaborado pela Secretaria de Economia e faz parte do Pró-Economia II, um pacote de medidas econômicas para auxiliar a população e o se-
tor produtivo e para aquecer a economia. A Seec estima que cerca de 80 mil pessoas jurídicas e outras 304 mil pessoas físicas estão aptas a participar do Refis 2021. O Refis 2021 concederá descontos nos mesmos termos do programa anterior, com negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS (incluindo profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais).
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Salas para Agilidade no descarte de resíduos da amamentação construção civil em órgãos A partir deste mês, os RCC devem estar cadastra- e acaba refletindo na fila de públicos transportadores de Resí- dos no Sistema de Gestão de espera. “Com essa automaA partir de agora, servidoras públicas e terceirizadas deverão contar com salas de amamentação nos órgãos públicos do Distrito Federal. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do DF a Lei 7.057/2022, oriunda de projeto de lei de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB), aprovada em dezembro pela Câmara Legislativa. A nova Lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), prevê que os órgãos públicos locais disponibilizem para as mulheres um espaço adequado para a extração e armazenagem de leite materno durante o horário de expediente. De acordo com a legislação, as salas de apoio à amamentação deverão ser instaladas em área apropriada, com conforto e privacidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
duos da Construção Civil (RCCs) terão mais agilidade para descartar na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) investiu na automatização do processo de pesagem que vai proporcionar mais rapidez, menos tempo de espera e, consequentemente, menos filas. Desde abril de 2018, todos os transportadores de
Resíduos do SLU e emitir o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) a cada viagem para descartar na URE. Cerca de 800 caminhões de transportadores de RCC passam pelas quatro balanças da URE e cada motorista, na hora da pesagem, tem que informar para o balanceiro a placa, o tipo de resíduo, a origem da demanda e o número do CTR. Todo esse trâmite leva tempo
tização, o motorista vai passar essas informações pelo celular antes do atendimento. Quando o caminhão chegar na balança, a câmera vai ler a placa dele e o sistema terá acesso às informações que o motorista acabou de digitar pelo celular. O balanceiro só vai capturar o peso e registrar a entrada”, explicou o analista de Tecnologia da Informação do SLU, Lucival Nunes.
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DF Na avaliação do deputado Hermeto, a utilização dos equipamentos pode contribuir “nas ações de inteligência policial”
Legislação disciplina uso de drones pela PM e demais órgãos Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei nº 7.060/2022 disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), conhecidos como drones, pela Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública. A nova legislação teve origem no projeto de lei nº 1.651/2020, de autoria do deputado Hermeto (MDB), aprovado pela Câmara Legislativa no dia 7 de dezembro do ano passado. Segundo a Lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, as unidades operacionais da PM e os órgãos de segurança pública deverão “priorizar o emprego de VANTs capazes de armazenar
e transmitir imagens nas atividades de investigação e de policiamento ostensivo, respeitada a vida, a integridade física, a intimidade, a privacidade e a imagem das pessoas”. O texto estabelece ainda que sempre que o uso dos equipamentos violarem a vida ou a integridade física das pessoas, “será assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”. A Lei proíbe o emprego de VANTs dotados de armamento ou totalmente autônomos. A legislação estabelece ainda que o
DF tem diretrizes para estimular o uso de Gás Natural Veicular Agência Brasília
O Gás Natural Veicular (GNV) é considerado um combustível mais eficiente que a gasolina, o etanol e o diesel. Especialistas argumentam que, além de mais econômico, ele é, também, menos poluente. As diretrizes de incentivo ao uso desse combustível no Distrito Federal estão previstas na Lei nº 7.056/2022,
publicada no Diário Oficial do DF . A norma, de autoria do deputado Leandro Grass (Rede), visa a estimular a adesão ao GNV nos transportes público e privado, para fins do desenvolvimento sustentável econômico e ambiental do DF. As diretrizes previstas na lei são: - Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino locais para Agência Brasília
Agência Brasília
Poder Executivo “deve dotar as unidades operacionais, bem como os órgãos de segurança pública, de VANTs, ficando autorizada também a aquisição por meio de emenda parlamentar de deputados distritais, em quantidade e qualidade adequadas ao cumprimento de suas missões”. A Lei entra em vigor após decorridos 120 dias de sua publicação. Na avaliação do deputado Hermeto, a utilização dos equipamentos pode contribuir “nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais”.
pesquisas relacionadas ao uso sustentável do GNV; - Estabelecimento de critérios, nos editais de concessão de transporte rodoviário do Distrito Federal, que garantam que parte da frota seja impulsionada por GNV; - Estabelecimento de incentivos para a ampliação do fornecimento de GNV no Distrito Federal; - Incentivo ao fomento e à geração de empregos no desenvolvimento de tecnologia relacionada ao uso racional e sustentável do GNV; - Incentivos fiscais para empresas e consumidores que utilizem o GNV.
Política prevê ações para melhorar saúde
Coletor menstrual será distribuído a mulheres
As diretrizes e os objetivos da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Psoríase foram publicados no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (6). A matéria consta da Lei nº 7.054/2022, que visa a reduzir as comorbidades e as incapacidades causadas pela doença, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas acometidas, por meio de ações de detecção precoce, tratamento e cuidados. Doença inflamatória, crônica e autoimune, a psoríase atinge cerca de 1,6% da população do País, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia
As escolas públicas e unidades básicas de saúde (UBS) do Distrito Federal deverão oferecer, gratuitamente, coletores menstruais às estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. Proposta pela deputada Júlia Lucy (Novo), a norma altera a Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher no DF (Lei nº 6.569/2020), que já garantia a distribuição gratuita de absorventes descartáveis com o intuito de amenizar a chamada “pobreza menstrual”. Os coletores menstruais começaram a ser produzidos, industrialmente, na década de 1930. Lucy argumenta
que a oferta do produto possui inúmeras vantagens, “como a autonomia, o conforto e a sustentabilidade”. “Além de dar a liberdade de escolha às mulheres, essa medida vai representar uma grande economia aos cofres públicos, já que a vida útil dos coletores é de até 10 anos. Irá também diminuir significativamente a produção de lixo, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, escreveu a distrital em seu Twitter hoje, ao comemorar a publicação da lei.
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Localidades de seis RAs ficarão sem energia hoje Hoje (11), localidades de seis regiões administrativas ficarão temporariamente sem energia para que a rede elétrica passe por manutenção. São elas: Recanto das Emas, São Sebastião, Brazlândia, Águas Claras, Gama e Planaltina. No Recanto das Emas, a suspensão acontecerá das 9h às
16h30, no Núcleo Rural Vargem da Benção, chácaras 38 e 46, para que a rede passe por manutenção preventiva, com poda de árvores. Em São Sebastião, no mesmo horário, o desligamento será na Rua do Bosque, ruas 15, 17 a 26, para recondutoramento de rede. Das 9h às 13h30, em
Brazlândia, haverá manutenção preventiva, com poda de árvores, afetando o fornecimento de luz do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 2, chácaras 210 a 213, 215 a 217, 219 a 227 e 242. Já em Águas Claras, o serviço prestado será o de troca de disjuntores, por isso, das 9h às 11h, a Avenida
Pau Brasil, Lote 6, Edifício E-Business; e a Rua 22 Norte, Lote 4, Edifício Villa Lorenza, ficarão sem energia. No Gama, o desligamento afetará o Setor Oeste, quadras 23, 33 e EQ 23/27 Bl. Por fim, em Planaltina, dos serviços distintos serão prestados, afetando duas localidades diferentes.
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POSSE advogada Patrícia Garrote acaba de tomar posse como Conselheira da OAB/DF, prometendo trabalho e dedicação. Sonho realizado.
Patrícia entre Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, e Paulo Maurício Siqueira, Secretário Geral.
Com o marido, Carlos Castellanos, logo após a posse.
Kelly Melchior e o advogado Wanderson Camargos se casaram em Dubai. Festão de quatro dias, orquestrado pelo badalado decorador brasiliense, Kaká Fagundes, que ganhou fama nacional após assinar o Décor do casamento do sertanejo Gusttavo Lima com Andressa Suita. Voltaremos ao assunto.
DUPLA COMEMORAÇÃO
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Para colocarem as conversas em dia, em tarde no tradicional e belíssimo Clube Costa Brava, as amigas cariocas-brasilienses, Ana Paula Couto, a Baronesa Lúcia Itapary, Catarina Bastos e Teresa Gurgel, esposa do presidente do Clube.
nio e Carmen Bocorny, junto com os familiares, viveram temporada de comemora-
ções. Além dos festejos de final de ano e a chegada de 2022, Ênio completou niver no último dia 30 e, logo depois, o querido casal comemorou 45 anos
NIVER Um dia de abraços e muito carinho para a querida e competente Aline Fernandes, secretária do nosso jornal. Que dos céus sempre venham bençãos para ela continuar sua jornada repleta de muito trabalho, dedicação e amor junto a sua amada família e toda a nossa equipe.
Depois de passarem o réveillon em Fortaleza com os amigos, advogado Estênio Campelo, Ana Cristina e o filho João Gabriel, os empresários Demar Castro e Rejane já retornaram a Brasília. A frente da sua bem sucedida Bezaliel Jóias, no Gilberto Salomão, o casal tem pela frente um ano de muito trabalho e novidades.
de uma feliz e abençoada união.
O casal, em jantar a dois no Taypá, comemorando o aniversário dele.
A família reunida em torno de Carmen e Ênio no dia em que eles completaram 45 anos de casados.
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conomia E GERAL Valor representa queda de 32,4% em relação ao ano anterior
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União cobriu R$ 8,96 bilhões de dívidas de estados em 2021 O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 13,265 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 4,18 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,13 bilhões cobertos pela União. A União cobriu débitos em atraso de mais três estados: Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões). O governo federal também quitou R$ 1,56 milhão de dívidas em atraso do município de Belford Roxo (RJ). Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da
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União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o
vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. O principal motivo para a queda do valor das garantias honradas pela União em 2021 foi o fim da fase mais aguda da pandemia de covid-19. Em 2020, a União tinha coberto dívidas de 14 estados e de oito municípios afetados pela perda de arrecadação provocada pela restrição de atividades econômicas no início da pandemia de covid-19.
Naquele ano, o Congresso aprovou um pacote de socorro a governos locais, mas a lei foi sancionada apenas no fim de maio de 2020. Isso fez o Tesouro Nacional honrar as garantias dos entes locais na maior parte do primeiro semestre do ano retrasado, aumentando o número de estados e de municípios com dívidas cobertas pela União. Como a situação não se repetiu em 2021, o número de estados e de municípios com garantias honradas caiu. Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.
Decisões Em maio do ano passado, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Há cerca de duas semanas, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. No início da pandemia de covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.
Mercado financeiro com queda em 2022
Barômetros Globais sinalizam melhora no início de 2022
O mercado financeiro diminuiu mais uma vez a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano. As projeções constam do segundo boletim Focus de 2022, que aponta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,28%, ante os 0,36% projetado na primeira semana do ano. O boletim, divulgado ontem (10) pelo Banco Central (BC), reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na última semana de 2021, a previsão do mercado era de um crescimento de 0,42% e, há quatro semanas, a previsão era de 0,50%.
Após caírem na maior parte do segundo semestre de 2021, os Barômetros Econômicos Globais, indicadores que permitem analisar o desenvolvimento econômico mundial, sobem pelo segundo mês consecutivo, informou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O Barômetro Coincidente se mantém acima da média histórica, enquanto o Barômetro Antecedente re-
torna à faixa neutra dos 100 pontos. O Barômetro Econômico Global Coincidente subiu 0,4 ponto em janeiro, para 108,7 pontos enquanto o Barômetro Econômico Global Antecedente avançou 3,6 pontos, para 100,9 pontos, maior nível desde setembro de 2021 (108,1 pontos). Segundo o Ibre/FGV, ambos os resultados foram bastante influenciados pela melhora do ambiente econômico na
região da Ásia, Pacífico e África. Enquanto o Barômetro Coincidente reflete o estado atual da atividade econômica, o Barômetro Antecedente emite um sinal cíclico cerca de seis meses à frente dos desenvolvimentos econômicos reais. Esses indicadores se baseiam nos resultados de pesquisas de tendências econômicas realizadas em mais de 50 países. A intenção é ter a cobertura global mais ampla possível.
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GERAL Cães e gatos já estão examinados, vermifugados e vacinados, prontos para fazer parte da sua família
Zenbook 17 Fold Após a onda de lançamentos de celulares com telas dobráveis, agora chegou a vez dos notebooks. A Asus apresentou recentemente o Zenbook 17 Fold, um dispositivo híbrido que pode ser utilizado como laptop ou tablet. O diferencial, em relação aos aparelhos disponíveis no mercado atualmente, é que aqui a parte dobrável é a própria tela. Geralmente, notebooks 2 em 1 têm a dobra entre a tela e o teclado. O painel OLED de 17,3 polegadas, além de dobrável, possui sensibilidade ao toque. O Zenbook 17 Fold entrega uma nova proposta e promete versatilidade. A tela dobrada está se chegando em modelos de diferentes marcas de smartphones, mas ainda não se popularizou entre o público geral. Agora a expectativa é que a tecnologia se consolide no mercado dos notebooks. O dispositivo da Asus ainda não tem data de lançamento no Brasil.
Zoonoses tem animais disponíveis para adoção Reprodução
Já imaginou começar o ano com uma nova amizade? Essa pode ser a oportunidade de dar um novo lar a um dos 17 bichinhos que estão na gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses. “São cães e gatos dóceis, socializados e saudáveis, machos e fêmeas, sem raças definidas”, detalha o gerente e diretor substituto da Vigilância Ambiental de Zoonoses, Laurício Cruz. Os animais foram para a Zoonoses por determinação judicial, como ocorre nos casos de pessoas acumuladoras, que submetem os animais a condições de maus-tratos, ou por vínculo epidemiológico, quando há suspeita de oferecer risco à saúde pública. Mas todos que estão disponíveis para adoção são saudáveis. Por medida de saúde, todos os bichinhos que chegam ao local ficam em observação clínica, no mínimo, por 10 dias. “Nesse período, são realizados exames para diagnóstico de leishmaniose visceral e raiva. Tendo resultado negativo, aplicamos a antirrábica,
fazemos o controle de vermes, carrapatos e pulgas e são disponibilizados para adoção”, explica o veterinário. Além disso, todos os animais adotados têm a castração garantida.Todos os nove cachorros que estão disponíveis para adoção eram de uma senhora acumuladora. Quando ela precisou ser internada para tratamento de saúde, os cães, que viviam em condições insalubres, ficaram completamente abandonados. Por isso, num primei-
Governos local UPAs vão receber mais médicos e federal se unem para Cidades do DF executadas pela proteger o estão sendo be- Companhia Urbaneficiadas com a nizadora da Nova Descoberto restauração de cal- Capital (Novacap),
Inscrições para Casamento Comunitário a partir de hoje
JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
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ro momento, podem parecer desconfiados e medrosos, mas, com carinho, amor e dedicação, têm tudo para transformar a vida de quem os levar para casa. Uma das resgatadas é Musa, cachorrinha branca e caramelo de porte médio. Tímida, precisa se acostumar com a presença de humanos, já que passou muito tempo sozinha. Assim como ela, o Marrom, também de porte médio, está em busca de um tutor que se dedique a mostrar o que é ca-
rinho. Como nunca tiveram um lar digno, podem estranhar tentativas de aproximação. Uma das resgatadas é Musa, cachorrinha branca e caramelo de porte médio. Tímida, precisa se acostumar com a presença de humanos, já que passou muito tempo sozinha. Assim como ela, o Marrom, também de porte médio, está em busca de um tutor que se dedique a mostrar o que é carinho. Como nunca tiveram um lar digno, podem estranhar tentativas de aproximação. Franjinha, por sua vez, também foi de uma pessoa acumuladora. É um gato adulto, amarelo, peludo e um pouco inseguro. Gosta de tirar longos cochilos e, com um pouco de paciência e dedicação, logo se acostuma com o toque humano. Para levar um pet para casa, é necessário ser maior de 18 anos e se dirigir à Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), portando documento de identificação e levando coleira, no caso de adoção de cães, ou caixa de transporte, para gatos. O interessado realiza a visita, escolhe o animal e, decidindo adotar, recebe orientação completa de um servidor.
O primeiro casamento comunitário de 2022 já tem data marcada: 13 de fevereiro. Para participar, os casais interessados em oficializar a união terão entre esta terça (11) e a próxima sexta-feira (14) para se inscrever gratuitamente. Coordenadora do programa, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) oferece dois pontos para as inscrições: a Praça dos Direitos de Ceilândia (QNN 13) e o Na Hora Rodoviária de Brasília (plataforma inferior), que funcionam das 9h às 17h. A titular da Sejus, Marcela Passamani,
Agência Brasília
classifica o Casamento Comunitário como um dos eventos mais importantes para a pasta, pois une direitos humanos à realização de sonhos. “Será mais uma data memorável, repleta de muito empenho de todos e cercada de carinho”, afirma. “O compromisso da Sejus é que todos estejam felizes e protegidos na cerimônia”. Para participar, os interessados devem cumprir quatro etapas do processo de seleção: inscrição, análise das documentações, participação no encontro preparatório e cerimônia de casamento.
Parceria entre a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento e o Ministério do Desenvolvimento Regional foi firmada para promover a preservação ambiental da região que abriga o reservatório do Descoberto, responsável pelo abastecimento da população da cidade. A bacia, localizada próxima a Brazlândia, é a maior potência agrícola do Distrito Federal e o novo projeto quer transformá-la em referência na produção de água e alimentos.
çadas já existentes e com a implantação de rotas acessíveis para os pedestres. As ações fazem parte de um pacote de obras, no valor de R$ 1.639.000, financiadas por meio de emendas parlamentares. Os recursos vão custear obras em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Taguatinga, Pôr do Sol/Sol Nascente, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia e Santa Maria. As obras são
a partir de demandas das administrações. A QNJ 10, na região norte de Taguatinga, foi uma das primeiras áreas beneficiadas com os recursos. O novo estacionamento soluciona o antigo problema de falta de vagas em locais apropriados. Bastante movimentada, a QNJ 10 abriga quatro escolas, a igreja presbiteriana, a sociedade de amparo ao menor Casa do Caminho e diversos estabelecimentos comerciais.
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TERÇA-FEIRA,
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DE JANEIRO DE
2022
www.alo.com.br
ida & Lazer V
Colônia de férias do Teatro Mapati Segue até 28 de janeiro a colônia de férias do Espaço Cultural Mapati, com inscrições abertas para crianças de 4 a 10 anos. Diferentemente de outras programações de férias, o roteiro criado pelo espaço é voltado às artes visuais, teatro, circo, música e brincadeiras lúdicas. As inscrições podem ser feitas para os períodos matutino, vespertino e integral, pelo site coloniamapati.com.br com valores de R$ 470 a R$ 825 em pacotes semanais com programação que vai de segunda a sexta. Realizada há 30 anos, a Colônia de Férias Mapati é uma das atividades de férias mais longevas de Brasília. A cada período de férias, a produção prepara brincadeiras típicas como pular corda, queimada, leitura, culinária, jardinagem e até confecção de objetos em argila. Na programação, pensada para estimular múltiplos conhecimentos e habilidades culturais, há oficinas de atuação, teatro de bonecos, teatro de sombras, musicalidade e artesanato para a produção de enfeites de natal. Para garantir um ambiente seguro com dedicação concentrada, a colônia tem lotação limitada a 20 crianças por dia. Toda a concepção da colônia é pensada para que as crianças se sintam motivadas em atividades que não dependam de aparelhos como os celulares, explica a diretora do Mapati. “A criança precisa ir além do celular, além da internet. Nosso trabalho valoriza as relações humanas e o lado afetivo. Propomos diálogos e conscientização sobre coisas que elas possam levar pra vida, como sustentabilidade e alimentação saudável, por exemplo”, explica Tereza.
Divulgação
3ª edição do Mastercard Jazz Trancoso Finalmente, a programação presencial do festival de jazz de Trancoso acontece neste verão: nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, as ruas, as praças e o Quadrado histórico recebem música de qualidade num cenário natural de se emocionar O Festival Mastercard Jazz Trancoso chega à sua terceira edição e, desta vez, de forma presencial, tendo as ruas, as praças e o Quadrado histórico como cenário natural para emocionar o público. Após o sucesso da primeira edição presencial, em 2019, e da segunda edição online, no ano passado, a programação com música de qualidade, totalmente gratuita, chega com tudo neste verão, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, trazendo um mix de artistas renomados, fortalecendo vários músicos locais e promovendo a cultura e o turismo. Viva essa experiência em Trancoso!!! Serão três dias inesquecíveis para o público matar a
saudade da programação de rua, ainda que de forma muito segura e sempre responsável. Grandes nomes como Safia BenAmar, Coral, Mariá Sallum, Carol Lobo e banda já foram confirmados e se unem a dezenas de músicos locais, formando bandas de jazz incríveis, um verdadeiro mergulho de corpo e alma no melhor do estilo musical.
Quem viveu as duas primeiras edições já sabe: o Jazz Trancoso é uma experiência sensorial que proporciona ao público um contato ao vivo com a música de qualidade, aprimorando seu senso crítico e possibilitando seu desenvolvimento artístico-cultural. Tudo isso num cenário encantador: o histórico Quadrado, a elegante praça do Bosque e as apaixonantes ruas do vilarejo. O Jazz Trancoso é apresentado pela Mastercard, que pelo segundo ano patrocina e possibilita o festival acontecer, e tem o apoio financeiro e institucional da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, através da Secretaria de
Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo. A grande novidade deste ano é a parceria com a Fundação Cultural do Estado da Bahia através do Centro de Formação em Artes, que apoiará o Festival Jazz Trancoso através da oferta de ações formativas no campo da música, na perspectiva de descentralizar e democratizar a experiência pedagógica do CFA na região da Costa do Descobrimento. As ações visam aproximar os atores locais à Fundação Cultural promovendo assim intercâmbios, oficinas e cursos que possam contribuir na iniciação e qualificação artística em música.
Curso gratuito capacita conselheiros de cultura do DF Agência Brasília
Os Conselhos Regionais de Cultura (CRC) do Distrito Federal exercem o papel fundamental de mediadores entre os interesses da sociedade e o governo. Compostos em maioria por representantes da sociedade civil – e com representação do poder público regional –, esses órgãos
têm como tarefa fiscalizar o Estado e propor políticas públicas que atendam às necessidades locais. O exercício competente de política cultural necessita de acompanhamento e avaliação de modo continuado. A fim de contribuir com a atuação dos integrantes eleitos e designados para os CRCs, a entidade sem fins lucrativos Associação Luta pela Vida, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), oferece oficinas de capacitação para os conselheiros de cultura do Distrito Federal. Totalmente gratuito, o curso é
composto por três oficinas, com duas horas de duração cada, que serão ministradas em plataforma virtual – em face das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19. Com intérprete de libras e audiodescrição, as oficinas serão acompanhadas por monitores e terão os seguintes temas: Lei Orgânica da Cultura; Conselhos Regionais de Cultura; e Comunicação. As inscrições podem ser feitas até 24 de janeiro pelo site www.capacitacaocrcdf. org.br. O curso começa em 24 de janeiro e vai até 3 de fevereiro, com aulas em três opções de horário: às 8h, às 14h e às 19h.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Programação infantil do Pátio Brasil Ano novo, programação nova! Mas o cuidado e carinho com a garotada continuam os mesmos. Em 2022, o Pátio Aventura seguirá com atrações gratuitas aos sábados e domingos para os clientes mirins do Pátio Brasil. A novidade é que, agora, além do teatrinho, há também animação infantil, gincanas e brincadeiras para os pequenos, sempre às 16h. Uma programação para tirar qualquer criança do celular ou das telas! A programação de janeiro já começou imperdível! Tem oficina de slime no sábado do dia 15, muita brincadeira, competições e gincanas no dia 22 e, no dia 29 de janeiro, último sábado do mês, oficina de boneco ecológico, para que as crianças criem seus próprios bonecos a partir de alpiste, pra levar para casa, regar e ver as sementes dando vida ao cabelo do boneco. Já domingo é dia de teatro infantil! E as peças de janeiro estão especiais. Divulgação