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MILITAR QUE LEVAVA 39 QUILOS DE COCAÍNA EM MALA DE MÃO DENTRO AVIÃO DA FAB SERÁ INVESTIGADO NA ESPANHA Em sessão no STF, Celso de Mello cita caso de drogas em avião da FAB PÁGINA 2
ANO 12 - Nº 2725 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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NOVOS COLABORADORES DO IGESDF ASSINAM CONTRATO Durante a solenidade, 120 profissionais foram integrados ao quadro de colaboradores. No início de maio, 130 já haviam sido admitidos PÁGINA 3
DF TEM R$ 27 MILHÕES LIBERADOS PARA PROJETOS CULTURAIS Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF divulga lista de contemplados da etapa de mérito cultural dos editais do FAC Audiovisual e do FAC Gravação, Registro e Distribuição em Música PÁGINA 3
RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PASSAM POR REFORMAS Algumas das obras de reforma atendem especificações da Vigilância Sanitária PÁGINA 4
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acional N Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência
Em sessão no STF, Celso de Mello cita caso de drogas em avião da FAB
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de ontem (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar hoje (27) a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negocia com governadores a reinclusão de estados e municípios na PEC, ainda na comissão especial. Pela pro-
O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (26), em sessão plenária, estar preocupado com a criação de “santuários” para criminosos comuns dentro de espaços físicos ocupados por autoridades com prerrogativa de foro. Ele citou como exemplo o caso do suboficial da Aeronáutica, preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, suspeito de traficar drogas em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Celso de Mello indagou aos ministros se haveria necessidade de a inves-
posta enviada pelo governo federal, a PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do relatório. “O voto complementar do deputado Samuel Moreira já está pronto, no entanto, há um esforço final por parte do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, de inclusão [na reforma] de estados e municípios. Portanto, nós entendemos que a possibilidade de
reinclusão de estados e municípios justifica que a gente adie a leitura da complementação de voto para hoje (27). O prejuízo de um dia é muito menor do que o prejuízo de não dar uma solução definitiva para todos os entes federativos”, disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Segundo o presidente da comissão, após a leitura da complementação de voto, serão apreciados os requerimentos de adiamento da votação do parecer do relator no colegiado.
Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. O texto busca assegurar os direitos dessa população e garante, entre outros pontos, que se disponibilize serviço de intérprete a quem não fale a língua portuguesa e a possibilidade de realização de perícia antropológica para auxílio na elucidação dos fatos. A responsabilização de pessoas indígenas também deverá considerar mecanismos próprios das comunidades. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, frisou que a construção de um sistema justo passa pela adoção de procedimentos que garantam os direitos previstos na legislação e em compromissos assumidos pelo Brasil. “Costumes próprios de comunidades indígenas não são considerados, em grande parte dos casos, no momento da responsabilização penal dessa população. E, ainda, quando são custodiadas em unidades prisionais, pessoas indígenas não veem respeitadas suas particularidades culturais, em aspectos como alimentação, rituais religiosos ou contatos familiares”, afirmou. O CNJ irá elaborar manual para orientação sobre a implementação das medidas previstas na resolução, que entra em vigor em
90 dias. O texto foi elaborado com apoio técnico da equipe do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para enfrentar a crise do sistema prisional com base em princípios constitucionais e garantia de direitos. Os novos procedimentos deverão ser adotados em todos os processos de pessoas que se identifi quem como indígenas, com essa identificação (incluindo etnia e língua falada) em todos os atos processuais. Cópias dos autos de processo deverão ser encaminhadas à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Alvaro diz que Congresso oferece munição para críticas
pliar as críticas da sociedade aos parlamentares. Para ele, a inversão de prioridades na análise de projetos que estejam afinados com o interesse do cidadão brasileiro é um dos principais fatores para o aumento da impopularidade do Poder Legislativo. Ele fez referência ao projeto de lei (PLC 27/2017), de iniciativa popular e conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê tam-
bém a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público. A matéria foi aprovada nesta quarta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser analisada pelo Plenário ainda nesta noite. Para o senador, o texto original passou por desconfiguração durante análise na Câmara dos Deputados e já não corresponde mais com o que foi proposto.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse em Plenário, ontem (26), que o próprio Congresso Nacional oferece munição para am-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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tigação ser conduzida no STF, mesmo “quando não há qualquer conexão do fato – aparentemente delituoso – com o presidente da República e, sim, com algum auxiliar seu, por exemplo, um sargento taifeiro”. “A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns com relação a certos espaços institucionais, reservados a determinadas autoridades com prerrogativa de foro”, disse o decano do Supremo. As declarações foram feitas durante julgamento em que os ministros do
Supremo analisam a necessidade de aval da Corte para que a Justiça determine buscas e apreensões nas dependências do Congresso, ou em imóveis funcionais de parlamentares, mesmo se as investigações não envolvam senadores ou deputados. Celso de Mello manifestou sua preocupação após o ministro Alexandre de Moraes votar no sentido de que qualquer medida cautelar ou de investigação, no Congresso ou em endereços que envolvam parlamentares, deve passar pelo crivo do Supremo.
Twittando Bolsonaro se pronunciou: “Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!”
CCJ adia votação sobre perda de mandato para condenados pela Ficha Limpa A proposta de emenda constitucional (PEC 36/2017) que determina a perda imediata de mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes que estejam previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010) foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da última quarta-feira (26) a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Atualmente, um deputado ou senador que seja alvo de condenação criminal só perde o mandato se o Plenário da respectiva Casa decidir cassá-lo. Caso contrário ele continua no cargo, mesmo se vier a ser preso em consequência da condenação. A PEC 36/2017, do senador Romário (Podemos-RJ), modifica essa regra para determinar que, em caso de condenação por crimes que ensejem inelegibilidade, a perda do mandato seja automática. Esses atos estão elencados na Lei da Ficha Limpa e incluem
lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha, estupro, trabalho análogo à escravidão, abuso de autoridade, crimes contra a vida, entre outros. Caso a condenação se der por causa de crimes não listados na Lei da Ficha Limpa — ou seja, que não provoquem a inelegibilidade — a perda do mandato continuará a ser submetida a decisão da Câmara dos Deputados ou do Senado. Mas os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) se manifestaram contraria-
mente à proposta. Ambos citaram casos de parlamentares que foram condenados pela Justiça, mas que, segundo eles, são inocentes como o deputado João Rodrigues (PSD-SC). Ele foi condenado a cinco anos de prisão por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando Rodrigues era vice-prefeito de Pinhalzinho (SC) e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias. Para Amin, o projeto “retira uma competência do Congresso.”
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Paulo Carvalho
Congresso promulga orçamento impositivo e emendas de bancada O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a emenda constitucional número 100/19, que torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento federal. O texto promulgado determina que as emendas de bancada, de execução obrigatória, corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Excepcionalmente, em 2020, esse montante será de 0,8% da receita corrente líquida, conforme negociado com o governo federal. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), considerou a promulgação um “gesto gigante de municipalismo do Congresso”, já que a emenda vai possibilitar “descentralizar recursos que hoje fi cam centralizados no governo federal”.
Novos colaboradores do IGESDF assinam contrato na CLDF
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Paco Britto participa da sessão comemorativa aos 163 anos do CBMDF Agência Brasília
Liberados R$ 27 milhões para projetos culturais no DF A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF divulgou o resultado final de mérito cultural do edital 16/2018, do FAC Audiovisual e, também, o resultado final dos projetos inscritos no Edital n° 12/2018 do FAC Gravação, Registro e Distribuição em Música. Ao todo, os 18 projetos aprovados no edital FAC Gravação receberão R$ 465,5 mil. Já os 90 projetos habilitados no FAC Audiovisual receberão R$ 26,8 milhões, sendo R$
11,9 milhões de aporte direto da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e outros R$ 14,9 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine, destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Conforme estabelecido no item 9.1 do edital FAC Audiovisual, os projetos classificados na etapa de mérito cultural serão submetidos à análise de admissibilidade.
Sobre o edital do FAC Gravação, Registro e Distribuição em Música, os agentes culturais proponentes de projetos contemplados devem observar as disposições finais, item 2 do resultado. As análises dos recursos apresentados em relação ao resultado preliminar de mérito cultural podem ser solicitadas, a partir de segunda-feira (1/7/2019), por meio do e-mail selecao.sufic@ cultura.df.gov.br.
A Câmara Legislativa sediou a solenidade de integração dos novos colaboradores do Instituto Estratégico de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). O auditório da Casa ficou repleto de profissionais da Saúde que ouviram agrade-
cimentos e pedidos de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para que atuem de maneira a transformar a Saúde do DF. Durante a solenidade, foram integrados cerca de 120 profissionais. No início do mês, 130 já haviam
sido admitidos. A previsão do governo é contar somar 2400 profissionais até o final de julho. Em seu pronunciamento, o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), destacou a ação do governo em criar empregos. “Pa-
“A corporação é um orgulho para todos brasilienses e todo Brasil”. Com essas palavras, o vice-governador Paco Britto homenageou os cinco mil e quinhentos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), durante discurso na Sessão Solene em comemoração aos 163 anos da corporação, promovida pelo deputado distrital Roosevelt Vilela. O deputado, que é bombeiro militar, presidiu a sessão na Câmara Legislativa, para um plenário lotado de representantes da corporação militar, seus familiares
e convidados. Paco Britto citou a entrega das 48 viaturas – sendo 24 ambulâncias e 24 picapes utilizadas para combater incêndio florestal, que já estão atuando no Distrito Federal. “É uma obrigação”, frisou, referindo-se à entrega das viaturas pelo Governo do Distrito Federal. O vice-governador também tranquilizou os concursados presentes à solenidade. “Quero ter a oportunidade de dar posse a vocês. Mas peço um pouco de paciência. Vocês serão chamados”, garantiu.
rabenizo a todos os novos funcionários e peço garra para mudar a Saúde do Distrito Federal”, destacou Prudente. Já o vice-governador, Paco Britto, disse ser “uma emoção dar posse a esses guerreiros”. Brito também comentou que a
nova gestão está “revertendo anos de gestão irresponsável em um sistema que já foi referência”. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, por sua vez, pediu para que os novos funcionários busquem a inovação.
Agência Brasíl
Escola Classe Setor P Norte recebe programa DF Legal nas Escolas A importância do ordenamento territorial tem sido o objetivo principal do Programa DF legal nas escolas. Reformulado pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – DF Legal, o projeto que foi lançado recentemente busca conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar quanto à regularidade urbana. Nesta semana foi a vez de 125 alunos da Escola Classe Setor P Norte – no Sol Nascente em Ceilândia/DF, receberem o projeto. O projeto é apresentado em forma de palestra, para que as crianças, adolescentes e docentes possam se familia-
rizar com a forma de atuação da Secretaria. Os participantes recebem certificados e distintivos de Fiscal Mirim, uma forma de incentivar a responsabilidade social pelo meio e cidade que vivem. Depois da palestra, a aluna Alice, do 5ª ano da Escola Classe Setor P Norte, se tornou uma inspetora fiscal mirim da Secretaria DF Legal. “Eu achei interessante a questão da grilagem. Um povo muito antigo fazia um documento falso, escondia dentro de uma gaveta e cobria de terra para parecer muito, muito antigo. Também achei interessante que não pode construir
casas em áreas públicas nem descartar resíduos. Eu quero para minha cidade um parquinho bem grande, mais papas lixo, asfalto e muitas escolas”. A primeira escola a receber o projeto foi a Escola Classe 56, em Ceilândia, no dia 29 de maio. Já em 11 de junho, foi a a vez da Escola Classe 55, também em Ceilândia. O projeto é coordenado pela professora Maria da Guia e pelo professor Edilon Rodrigues Teixeira, e conta com palestras do auditor fiscal Jansler Aragão e dos inspetores fiscais Monica Pereira e Fernando Jorge.
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istrito Federal D Bombeiros simulam salvamento em altura durante comemoração Bombeiros simularam salvamento em altura, com descida de tirolesa e rapel, nos prédios da Câmara Legislativa do Distrito Federal como parte da comemoração dos 163 anos da corporação. Em solenidade no plenário, com apresentação da banda do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e a participação de bombeiros-mirins, o autor da homenagem, deputado Rooselvelt Vilela (PSB), exaltou a “valorosa” corporação, detentora da maior credibilidade institucional do País, segundo levantamento do IBOPE feito no ano passado. O parlamentar remontou a origem da corporação, criada em 2 de julho de 1856 pelo imperador Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. Ele lembrou a marcha histórica em 1965, quando um grupo que aguardava pela transferência para Brasília, decidiu se deslocar a pé do Rio a nova capital. A marcha partiu da Praça Mauá, no Rio, em 2 de julho, e chegou no Eixo Rodoviário no dia 26 daquele mês. “A história do Corpo de Bombeiros é uma revisita à história da capital; o trabalho da corporação merece nosso reconhecimento”, afirmou o parlamentar, que é bombeiro da reserva. O deputado anunciou proposta de sua autoria que prevê gratuidade em transporte público para integrantes do CBMDF mediante apresentação da identidade funcional. “Ao circular à paisana dentro de ônibus, o bombeiro militar está apto para agir em situações de emergência”, acredita. A atuação de Roosevelt como representante da corporação na CLDF foi elogiada pelo presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), que sugeriu incluir os bombeiros no projeto de gestão compartilhada nas escolas do DF.
Nova lei sobre agências reguladoras é sancionada com vetos Diário Oficial da União de ontem (26) trouxe a publicação da Lei 13.848/19, que institui novo marco legal das agências reguladoras. A nova lei atualiza regras de gestão, organização, processo decisório e controle social das agências, dispõe sobre a indicação de dirigentes, uniformiza o número de diretores, seus prazos de mandato e normas de recondução. Também cria requisitos técnicos a serem
Restaurantes Comunitários têm reforma após quase dez anos sem melhorias Os 14 Restaurantes Comunitários do Distrito Federal vão passar por profundas obras estruturais. As intervenções em cada restaurante vão custar cerca de R$ 100 mil. As últimas melhorias desse porte ocorreram há cerca de 10 anos. Além de melhorias para a estrutura, as reformas foram atendem especificações da Vigilância Sanitária. Entre os serviços previstos estão
cumpridos por todos os indicados aos conselhos diretores. São exemplos dessas autarquias a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outras. O novo marco legal é oriundo do PLS 52/2013, aprovado pelo Senado em maio. Pela lei sancionada, o controle externo das agências reguladoras caberá ao Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Divulgação
Divulgação
a troca do forro e dos azulejos das cozinhas e dos corredores, troca de toda a parte elétrica, mudança das pias de inox e pintura das áreas internas. As unidades da Estrutural e de Planaltina foram as primeiras a receber as equipes de manutenção. A partir do dia 1º de julho,
o trabalho começa em Recanto das Emas, seguindo no dia 15 para o Itapoã. As intervenções estão programadas para durar, em média, uma semana em cada restaurante. Durante esse período, as unidades suspendem as atividades temporariamente.
Câmara avança em novos projetos Dando continuidade ao esforço concentrado para limpar a pauta de votações antes do início do recesso parlamentar, os distritais apreciaram em primeiro turno, quase todos os projetos de deputados. Na sessão de ontem (26) foram votadas três proposições do Executivo; entre elas, o projeto de lei nº 458/2019, relativo ao ICMS; e o polêmico projeto de lei complementar nº 7/2019, que trata da licença-prêmio e pecúnias no serviço público local. O novo texto do PLC foi
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protocolado pelo GDF no final desta tarde. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Cláudio Abrantes (PDT), a proposta resulta de negociações com os deputados e com os sindicatos. “O GDF ouviu a todos e chegou à versão que esperamos votar nesta quarta”, disse. Observando acordo entre líderes de bancadas e de partidos, o primeiro item a ser votado amanhã deve ser, contudo, o PL nº 458/2019. O projeto altera a lei que trata das condições e procedimentos
de apuração do ICMS, estabelecendo, por exemplo, que os varejistas paguem a diferença do ICMS quando as operações implicarem custo maior do que o presumido. Primeiro turno – Entre os projetos votados em primeiro turno, está o PL nº 503/2019, de autoria de Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSol). A proposta estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para a realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal.
Câmara dos deputados
Em debate com ministro, deputados defendem lei para regular gás natural Deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados defenderam que o marco regulatório do gás natural seja previsto em lei, e não em resolução do governo. A avaliação dos parlamentares foi feita durante audiência pública com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Albuquerque compareceu à comissão para apresentar a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que altera o desenho do mercado de gás natural, hoje dominado pela Petrobras e as companhias distribuidoras estaduais, para estimular a concorrência. Publicada nes-
ta terça, a resolução faz parte do programa “Novo Mercado de Gás”, que visa incentivar essa matriz energética e reduzir o preço para o consumidor final, como indústria e termelétricas. Coube ao deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) puxar o coro em defesa de uma lei regulatória. Para ele, a resolução elenca “princípios corretos” para o mercado de gás natural, mas que devem ser sacramentados em uma futura lei. “Acho que ficamos no meio do caminho. Era importante que o governo nos apresentasse uma proposta efetiva de legislação”, disse.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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A empresária Simone Lima ontem, quarta-feira, comemorou os dois anos de sucesso da loja Idélli Ambientes na capital do país. Referência nacional no setor de móveis planejados, a marca gaúcha conquistou o exigente marcado brasiliense.
NOITE DE AUTÓGRAFOS O lançamento do livro “Processo Tributário e Administrativo” do advogado Nilson José Franco Júnior ,levou muito profissionais da área a Península dos Ministros , onde ele tem seu escritório. Uma prestigiadíssima noite de autógrafos , acompanhada de delicioso coquetel. O autor, que possuiu destacada atividade profissional e acadêmica, tem muito o que ensinar
Marcos Cesar e Saul Tourinho, Nilson Franco Júnior, José Silva Nilson Franco Júnior
Liziane Meira (Conselheira do CARF), Nilson Franco Júnior e Hadassah Santana, Consultora da Camarada dos Deputados,
Desembargador Eleitoral Jackson Domenico com o autor
Marcos Cesar e Nilson Franco Júnior
Liana Alagemovits e o autor
Entre os presentes, Fernanda Borges, da Sarmento Advogados
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Melhora a confiança da indústria da construção, aponta CNI
A confiança dos empresários na indústria da construção apresentou melhora em junho, após cinco meses de queda. De acordo com levantamento divulgado on-
tem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário da Construção (Icei-Construção) subiu para 57 pontos.
Com a alta de 1,2 ponto em relação a maio, o índice está 3,7 pontos acima da O número de empresas e outras organizações formais ativas no país chegou a 5
milhões em 2017, que ocuparam 51,9 milhões de pessoas, das quais 45,1 milhões eram assalariadas. Em comparação a 2016, houve queda de 0,4% no número de
empresas e organizações formais brasileiras em atividade. O pessoal ocupado total cresceu 1% em 2017 frente a 2016, o que significou mais 528,1 mil pessoas.
Número de empresas e organizações ativas no Brasil cai
gou a 5 milhões em 2017, que ocuparam 51,9 milhões de pessoas, das quais 45,1 milhões eram assalariadas. Em comparação a 2016, houve queda de 0,4% no número de empresas e organizações formais brasileiras em atividade. O pessoal ocupado total cresceu 1% em 2017
frente a 2016, o que significou mais 528,1 mil pessoas, enquanto o pessoal ocupado assalariado evoluiu 1,2% (550,7 mil pessoas). Os dados constam do Cadastro Central de Empresas, divulgado ontem (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Governo central registra déficit de R$ 14,7 bilhões
déficit primário, descontado o pagamento de juros da dívida pública, de R$ R$ 14,7 bilhões em maio, informou, ontem o Ministério da Economia. Ao todo, no último mês, a receita líquida do governo central, descontados os repasses a estados e municípios, somou R$ 90,7 bilhões, enquanto as
despesas foram de R$ 105,5 bilhões. É o quarto pior resultado para maio desde 1997, quando começou a série histórica, e só perde para os déficit de maio de 2017, de R$ 31,6 bilhões; de 2016, de R$ 18,9 bilhões, e o de 2014, de R$ 15,1 bilhões.
O número de empresas e outras organizações formais ativas no país che-
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Preço do gás inviabiliza indústria nacional, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (6), na Câmara dos Deputados, que o preço cobrado pelo gás natural no Brasil encarece os custos de produção, tornando a indústria brasileira “economicamente inviável”.
Para o ministro, o melhor aproveitamento do composto derivado de combustíveis fósseis resultaria em significativo barateamento da energia, beneficiando tanto os consumidores industriais quanto os residenciais. “Estamos procurando melhorar isso com o novo
modelo para o mercado de gás”, disse Albuquerque ao participar de reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde apresentou detalhes da nova proposta do governo para o mercado de gás.
Dívida Pública Federal sobe 0,31% e fecha maio em R$ 3,890 trilhões
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Países se comprometem a impulsionar economia verde no continente A promoção da economia verde – que concilia desenvolvimento, meio ambiente e redução da pobreza – passa pela articulação entre governos, sociedade civil e empresas. Essa foi a conclusão dos participantes da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, que acabou ontem (26) em Fortaleza, de-
pois de dois dias de discussões e palestras. Após o encerramento dos debates, os países da América Latina e do Caribe aprovaram um documento conjunto com compromissos para impulsionar o desenvolvimento sustentável no continente. O texto final só será publicado na próxima semana, mas a versão preliminar traz 22 sugestões.
A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve aumento de 0,31% e passou de R$ 3,878 trilhões em abril para R$ 3,890 trilhões no mês passado. Os dados foram divulgados ontem (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. A redução ocorreu devido à apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês) no valor de R$ 28,47 bilhões, compensada, em parte, pelo resgate líquido (mais resgates de títulos por investidores do que emissões), no valor de R$ 16,31 bilhões.
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As contas públicas do governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registraram
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Em junho, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), pesquisa apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou o quarto resultado mensal negativo sucessivo, de -3,5%. Segundo a pesquisa, em maio, a queda foi de -1,7%, demonstrando o descontentamento das famílias observado a partir de março (-0,4%), quando as intenções de consumo passaram a ficar negativas. Na comparação com junho do ano passado, o aumento foi de 5,3%.
Arquivo
Crises impedem país de rever 3,7 milhões de perdas de assalariados As sucessivas crises econômicas ocorridas no Brasil desde 2014 impediram o país de recuperar as mais de 3,752 milhões de perdas registradas no pessoal ocupado assalariado em 2015 e 2016, revela pesquisa do Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgada ontem (26), no Rio de Janeiro, pelo Institu-
to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A crise iniciada em 2014 reduziu também o total de empresas e outras organizações formais ativas, que totalizaram 5.029.109 em 2017, remetendo ao patamar do início da década de 2010, quando havia 5.128.568 empresas e organizações.
Juros do rotativo do cartão de crédito subiram para 299,8% ao ano Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco mais caros em maio. A taxa média do rotativo subiu 1,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 299,8% ao ano. Os dados foram divulgados ontem (26) pelo Banco Central. A ta-
Marcello Casal Agencia Brasil
A inflação desacelerou para todas as classes sociais, especialmente para a faixa de renda mais baixa, informou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, em maio houve desaceleração pelo segundo mês consecutivo. De acordo com o Ipea, a deflação no preço dos
Marcelo Camargo Agencia Brasil
MME quer viabilizar construção de 536 pequenas centrais hidrelétricas O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (26), em debate sobre perspectivas socioambientais da matriz elétrica brasileira com representantes do
xa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 279,9% ao ano em maio, aumento de 1,9 ponto percentual em relação a abril.
Inflação desacelera para todas as classes sociais, diz Ipea
Prévia da inflação tem menor taxa para o mês em 13 anos A prévia da infl ação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,06% em junho. A taxa é inferior ao 0,35% de maio e é a menor para o mês de junho desde 2006 (-0,15%). O dado foi divulgado no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado da prévia, o IPCA-15 acumula inflação de 1,13% no trimestre, de 2,33% no ano e de 3,84% em 12 meses. A desaceleração da inflação foi provocada principalmente pela queda de preços (defl ação) de 0,64% dos alimentos.
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Intenção de consumo tem quarta queda seguida
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setor, que a implementação de 536 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no país poderá resultar em investimentos de R$ 70 bilhões nos próximos anos.
Inclusive, ele ressaltou que as centrais agora são suas “queridinhas” e que os projetos básicos delas totalizariam quase 8 mil megawatts de potência.
alimentos beneficiou as famílias de renda mais baixa, que tiveram inflação de 0,10%, enquanto as famílias mais ricas tiveram inflação de 0,18%. No acumulado em 12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, a inflação das famílias mais pobres é de 5,05%, superior à taxa de 4,4% das famílias com maior poder aquisitivo.
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Pe ç a d o S í t i o d o P i c a - Pa u Amarelo
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Emília, Narizinho e Pedrinho chegam ao Pátio Brasil para fazer a festa junina do Sítio do Picapau Amarelo neste sábado e domin-
go, às 16h. A apresentação faz parte da programação do Pátio de Diversões e encerra a temporada do mês de junho. Á entrada é gratuita.
Projeto Zona de Contágio
com a Anti Status Quo Companhia de Dança, vai oferecer a residência artística “Corpo e Cidade: Mergulhos de criação em Dança Contemporânea”, com aulas ministradas por Luciana Lara. O curso é gratuito e será
O Projeto Zona de Contágio, em parceria
Na peça, a boneca Emília resolve fazer uma festa junina muito animada no Sítio com muitas brincadeiras e danças animadas. Mas o que ela não contava era com a participação da Cuca malvada que por não ser convidada resolve transformar todos em estátuas. E agora? Pátio de Diversões - O Pátio de Diversões é um projeto que apresenta uma programação infantil gratuita e de qualidade aos sábados e domingos. No mês de junho, o shopping montou um circuito de peças teatrais.
O Boulevard Shopping Brasília, administrado pela Aliansce Shopping Centers promove, entre os dias 28 e 30 de junho, a sexta edição mensal do projeto Boulevard Mos-
tra Artesanato, onde reúne artesãos e ateliês do Distrito Federal para venderem seus trabalhos que variam entre acessórios, objetos de decoração, roupas de bonecas.
Sarau Cultural no Interior Com entrada gratuita e aberta ao público, Duane, acompanhado de banda, é a atração desta sexta-feira, 28 de junho, às 20h, no Instituto de Ação Comunitária (IAC), do “Sarau Cultural no Interior”, projeto que movimenta a cena musical de Planaltina, Distrito Federal, até agosto. O repertório do cantor mistura clássicos nacionais com “hits” internacionais. “É uma honra fazer parte desta festa linda que leva música boa, lazer e cultura para os visitantes e moradores de Planaltina.
Será inesquecível!”, afirma o cantor de 27 anos, recém-chegado de São Paulo, sobre sua participação no evento. Nesta edição de 2019, a segunda do projeto, são previstas 15 apresentações de artistas e grupos locais e também do DF, entre jovens músicos e nomes consagrados que se apresentarão em instituições públicas de ensino às quartas-feiras, das 15h às 16h30; no IAC, sempre às sextas-feiras, às 20h; no Centro Cultura de Planaltina, às 20h, na sexta-feira; e na Igreja de São
Sebastião, a Igrejinha, construção do Século 19, às sextas-feiras (às 15h30) até agosto, mês de encerramento do “Sarau Cultural no Interior”. Em junho serão seis apresentações. Divulgação
dividido em dois módulos com duração total de 13 dias. O primeiro módulo acontece entre os dias 17 e 21 de junho, com uma pausa, e retorna dia 24, indo até 28 de junho. O segundo módulo começa dia 05 e vai até 07 de
Boulevard Mostra Artesanato completa seis anos
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BRASÍLIA
ALO JORNAL
A iniciativa completa neste mês de junho seis anos de operação. Desde 2013, a mostra tem como objetivo promover a valorização da cultura e do artesanato brasileiro, abrindo espaço para a produção independente dos artesãos e ateliês brasilienses de venderem e divulgarem seus produtos. Para esta edição comemorativa, a curadora Renata De Sordi selecionou o ateliê Artes de Minas que atua no comércio de produtos artesanais produzidos em tear, com objetos decorativos produzidos a partir de técnicas em madeira, tecelagem e ferro, dando origem a lindas bonecas em tecido, bichinhos de cabaças, tapetes coloridos, móveis em madeira, painéis, quadros, imagens barrocas e outras peças de decoração produzidas no Estado de Minas Gerais. O espaço ainda será composto por uma grande variedade de orquídeas do Orquidário Ipameri, que trarão ainda mais harmonia para esta edição.
julho. As aulas acontecerão no Centro de Dança do DF e são indicadas para maiores de 18 anos. O curso, em formato de residência, abordará a relação entre a dança e as artes visuais, passando pelas intervenções urba-
nas, o cinema, a fotografia e outras disciplinas não artísticas como filosofia, etnografia e experimentos sociais. A grade foi montada com base na vivência e recriação dos espetáculos “Microutopias Cotidiana Aglu-
tinantes do Lugar - Uma Instalação Coreográfica” e “De Carne e Concreto”. O projeto conta com financiamento do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal e apoio do Centro de Dança do DF.