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ANO 12 - Nº 2701 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INICIA ENTREGA 72 MIL LIVROS DIDÁTICOS DO FNDE
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Para acelerar a entrega, as coordenações regionais de ensino vão buscar os exemplares em falta diretamente no depósito da Secretaria no SIA PÁGINA 3
SÃO SEBASTIÃO TEM QUEDA DE 70% NOS CASOS DE DENGUE Vigilância Sanitária continua com trabalho de controle e visitação de imóveis. População participa ativamente das ações de prevenção PÁGINA 3
DEPUTADOS RECEBEM MANIFESTO CONTRA CAÇA NO PAÍS O documento será entregue durante café da manhã promovido para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade. PÁGINA 2
BRASÍLIA INAUGURA SUA MAIOR USINA DE ENERGIA SOLAR Em parceria com a CEB, maior geradora do modelo fotovoltaico no DF vai produzir mais de 11 mil MW ao ano. O projeto exigiu investimentos de R$ 26 milhões que é um empreendimento é uma parceria público-privada (PPP) entre o governo e a empresa brasileira RZK Energia em conjunto com o grupo de telecomunicações Claro PÁGINA 3
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Deputado defende regulação de plataformas digitais para lidar com ‘fake news’ Secretário de Participação Social, Interação e Mídias Digitais da Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu a regulação de plataformas digitais como forma de lidar com fake news. Segundo o parlamentar a regulação deve garantir, por exemplo, a privacidade dos
usuários e deve impedir conteúdos impróprios, como discursos de ódio. Ele ressaltou que a regulação nesse sentido vem sendo feita em países da Europa. Orlando Silva participou da 13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão na última terça-feira (21) na Câmara dos Depu-
tados. O evento foi promovido pelo Instituto Palavra Aberta e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Representantes dessas instituições defenderam o fortalecimento do jornalismo profissional como antídoto para o atual cenário de desinformação. Na visão do presidente da
ANJ, Marcelo Rech, nunca a defesa da liberdade de expressão e de imprensa foi tão relevante no País. Ele lembrou que há cerca de um mês houve censura de ministro do Supremo Tribunal Federal à revista Crusoé, além de ser um momento de muitas agressões a jornalistas e veículos.
Para Kajuru, Congresso deve apresentar plano para tirar o país da paralisia senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse na última terça-feira (21), em Plenário, que o Congresso Nacional é a única, entre as instituições nacionais, com condições de apresentar um plano emergencial para tirar o país da paralisia. Ele fez referência a afirmação do presidente Jair Bolsonaro, sobre a possibilidade de os congressistas aprovarem uma nova proposta de reforma da Previdência diferente da que foi encaminhada pela equipe econômica do governo federal. O parlamentar apresentou, como sugestões que poderiam ser adotadas pelo Congresso e pelo Executivo nesse plano
emergencial, a atualização da tabela do Imposto de Renda, a constituição de uma comissão mista com o objetivo de analisar os subsídios, renúncias e desonerações fiscais, inclusive propondo a extinção daqueles que não tenham justificativa tecnicamente comprovada. Segundo Kajuru, as isenções fiscais em 2019 já superam os R$ 300 bilhões. Ele ainda defendeu como iniciativas necessárias para a mudança do cenário de crise que o Congresso se livre do que chamou de chantagens especulativas. Para ele, essas chantagens estariam se alimentando do pânico alardeado por vários meios. Para o sena-
dor, é fundamental que os legisladores trabalhem pelo equilíbrio do Orçamento, distribuindo o ônus do ajuste emergencial entre todos os setores sociais e, ao citar ajustes da Previdência, não apenas sobre os ombros dos mais pobres. “Buscar um parâmetro de redução do imenso impacto negativo para os mais pobres que a proposta governamental da reforma da Previdência provoca. Garantir ajustes necessários, sim, mas tentar resolver a crise fiscal com o sacrifício dos mais vulneráveis só agravará as crises social e política que assolam o país”, disse.
Proposta evita duplicidade na contribuição previdenciária de cooperado rural O Projeto de Lei 1860/19 permite que a contribuição do empregador rural pessoa física seja compensada quando do recolhimento da parcela destinada à Seguridade Social nas operações com cooperativas. O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), afirmou que é necessária uma adequação na legislação vigente em decorrência da obrigato-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
riedade da utilização, pelas sociedades cooperativas, do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio do eSocial, o governo recebe de forma unificada as informações relativas à Seguridade Social dos empregadores e dos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho e de aviso-prévio, escriturações fiscais e so-
bre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Com o eSocial, qualquer estorno direto ficou prejudicado, acarretando em recolhimentos indevidos pelas cooperativas, o que reflete diretamente no valor a ser recebido pelos cooperados (pessoas físicas) como resultado da comercialização da produção”, disse a deputada. “É necessário evitar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nessas ocasiões.”
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Superintendente: Nathalie Maia Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Superintendente: Nathalie Maia Comercial: Francis Leandro
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Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição. Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF
tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte. “Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai
fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, acrescentou. Ele se posicionou contra o que seria uma noção comum no Brasil, de se aumentar o nível de detalhamento da Constituição via reformas. “Se se aumenta o número de dispositivos na Constituição, e qualquer norma infraconstitucional poder ser impugnada por se dizer contrária à Constituição, você está ampliando a possibilidade de judicialização da questão”.
Deputados recebem manifesto contra liberação da caça no País nesta quarta As frentes parlamentares Ambientalista, em Defesa dos Direitos dos Animais, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais e o WWF-Brasil receberão hoje (22) um manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil.
O documento será entregue durante café da manhã promovido para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade. O evento será realizado a partir das 8h30, no auditório Freitas Nobre. Estarão presentes os coordenadores da Frente Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP); e da Frente em Defe-
sa dos Direitos dos Animais, deputado Fred Costa (Patri-MG); além do presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP); e do presidente da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais, deputado Célio Studart (PV-CE).
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Secretaria de Educação entrega 72,4 mil livros didáticos A Secretaria de Educação do Distrito Federal entregará 72.380 livros didáticos às escolas da Rede Distrital de Educação, atendendo demandas pelo material, oriundo da reserva técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE fez duas remessas: uma de 31 mil livros, de diversas disciplinas, que já começaram a ser entregues pelo próprio Fundo às escolas. A outra, de 41.380 volumes de língua portuguesa e matemática, chegaram no ínicio desta semana. Para acelerar a entrega, as coordenações regionais de ensino vão buscar os exemplares em falta diretamente no depósito da Secretaria de Educação no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), a partir desta quinta-feira, 23/5. O subsecretário de Educação Básica, Hélber Vieira, esclarece que o FNDE efetua a compra com base no Censo Escolar do ano anterior ao pedido, neste caso, 2017, ajustando os dados com a prévia de matrícula do Censo Escolar do ano da solicitação, ou seja, 2018. “O problema principal para a falta de livros no início do ano letivo foi que a tendência de queda nas matrículas não manteve a lógica de períodos anteriores.
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Regiões do DF ampliam acompanhamento do Bolsa Família
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Vice-governador participa de reunião pública em Arniqueiras Acompanhado por representantes de secretarias do GDF, o vice-governador Paco Britto participou de uma reunião pública com a comunidade do Setor Habitacional Arniqueira. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre assuntos pertinentes à regularização fundiária do setor, como cadastramento e valores dos lotes. Moradores lotaram o salão do Ministério Kaleo em busca de informações sobre o processo de ven-
da direta de seus imóveis. “Queremos morar dentro da legalidade”, resumiu a deputada distrital Telma Rufino, também moradora de Arniqueiras. Segundo ela, as negociações sinalizam boas novidades – como a conclusão do licenciamento de duas áreas, uma das quais já teve iniciado o cadastro para venda direta, e a definição, junto à Terracap, de procedimentos para a regularização de lotes comerciais e de uso misto.
“O GDF não tem nada a se opor à legalização, que é uma luta antiga dos moradores do Setor Habitacional Arniqueira”, ressaltou Paco Britto. “O governo tem toda boa vontade para trabalharmos juntos e não se opõe a essa regularização, mas ela será feita em comum acordo, após entendimento do Ministério Público e da Procuradoria do Meio Ambiente, para cumprirmos da melhor forma possível”.
A Região de Saúde Sul, que engloba Gama e Santa Maria, ampliou o índice de acompanhamento feito aos beneficiários do Bolsa Família. Em um espaço de tempo de um ano, a quantidade subiu de 35,86%, no segundo semestre de 2017, para 92,7%, no mesmo período de 2018. Os dados foram compilados neste ano. Do total de 12.094 beneficiários moradores desta região, 11.211 (92,7%) são acompanhados pela Secretaria de Saúde. A iniciativa resume-se em incentivar os profissionais das unidades básicas de saúde (UBS) a ter um olhar mais atento a esses pacientes, com trabalho em grupo, criatividade e ações programadas. Segundo a coordenadora do programa Bolsa Família da Região de Saúde Sul, Iracy Gomes, que iniciou o projeto, o aumento no acompanhamento foi possí-
vel depois de mapeadas as dificuldades dos servidores. “Eles falavam que não tinham capacitação e não havia um trabalho em equipe. Fiz o projeto com base nessas dificuldades e, conforme melhorava o desempenho, eles eram premiados, seja com produtos do comércio local, que são colaboradores nossos, até bolsas de pós-graduação”, conta. CAPACITAÇÃO “No ano passado, capacitamos quase mil servidores na agenda do programa Bolsa Família, incluindo todas as categorias, de médicos a agentes comunitários de saúde. Foi um ano em que a capacitação foi muito intensiva”, ressalta Aline Couto, gerente de Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Programas Específi cos (Gaspvp) da Secretaria de Saúde.
Casos de dengue caem 70% em São Sebastião
Instalação de usina de energia solar agencia brasilia
A agilidade na liberação de licenciamentos ambientais pelo Governo do Distrito Federal (GDF) colheu mais um fruto. Foi inaugurada com 100% de produção, em Ceilândia, a maior usina de energia fotovoltaica do DF. Obtida por meio da conversão de luz do sol em eletricidade, a produção alimentará a subestação da Companhia Energética de Brasília (CED) da região e será descontada do que for consumido pela empresa Claro. A celeridade com que foi emitido é inovadora no DF e possibilitará que outras empresas de energia limpa possam se instalar com mais facilidade.
GDF investe em novos equipamentos de saúde Reprodução
Após um intenso trabalho de conscientização, os moradores de São Sebastião estão empenhados no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue. Segundo o último boletim epidemiológico, a cidade reduziu em 70% o número de casos da doença. Foram 271 casos em janeiro contra 83 em abril. O resultado é fruto da parceria com a comunidade. Até agora, só a Vigilância Ambiental
visitou 20.263 imóveis, alertando para os cuidados na prevenção. “São visitas reiteradas. Muitas dessas residências fomos mais de uma vez. Até agora, já identificamos e coletamos 201 focos do mosquito”, precisa Milton Lopes Coutinho, chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária de São Sebastião. Segundo ele, o trabalho de conscientização com os moradores tem surti-
do efeito, mas ainda é preciso que os proprietários de terrenos abandonados verifiquem quais as reais condições dos espaços. O aposentado Joaquim Tavares Correia sabe bem da necessidade deste cuidado com os lotes sem habitação. Morador da Quadra 11, no Morro Azul, Joaquim teve dengue no ano passado. “Minha casa, mantenho. Tudo aqui está limpo e seco.
A Secretaria de Saúde está investindo na aquisição de equipamentos para diminuir o tempo de espera dos pacientes por exames e, também, aumentar o número de usuários atendidos. Novos mamógrafos e tomógrafos estão entre os itens adquiridos. “Teremos um aumento de 20% no número de equipamentos de mamografia”, informa o diretor de engenharia clínica da Secretaria de Saúde (SES-DF), André
Alex de Jesus Silva. “Dos cinco adquiridos, dois já foram instalados, um no Hospital de Base e outro no Materno Infantil de Brasília. ” Cada aparelho desses, segundo o diretor, será adquirido por R$ 1 milhão. Os tomógrafos, por sua vez, demandarão investimento de R$ 2,5 milhões cada. Um terceiro aparelho será instalado no Hospital Regional de Sobradinho. Com esses aparelhos podem ser feitas cirurgias em geral.
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Aprovados em concurso CAP inaugura um são nomeados posto avançado
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Manutenção da Cidade Transitar pela cidade, com olhos de administrador, permite visualizar a falta de meios-fios ao longo das vias, um bueiro sem tampa em certo trecho, um local que empoça água em outro, uma árvore que compete com a rede elétrica, uma palmeira que morreu e permanece no local, uma ruptura da vedação que permite a passagem de enxurrada etc. Permite também verificar que determinado local fica alagado a cada temporada de chuvas sem que o problema seja enfrentado, que certa ausência de meio-fio permite a formação de enxurrada em um declive e que cause erosão. A caminhada pela cidade denuncia a ocupação irregular por um quiosque, por uma cerca na lateral de uma edificação, o avanço da calçada nas cercanias de uma loja, ou mesmo o avanço da própria
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loja em prejuízo da calçada e dos pedestres. Uma caminhada mais apurada permitiria verificar a integridade de um viaduto ou de uma ponte, ainda que tal verificação não fosse profunda, mas serviria de alerta a quem coubesse uma vistoria técnica. Olhar as calçadas com olhos de quem usa cadeira de rodas permite identificar obstáculos que transtornam as caminhadas em aventuras. Moradores antigos são capazes de indicar onde há alagamentos que se repetem por anos e anos sem solução, e outras situações que, com intervenções de pouca monta, evitariam o desconforto daquela vizinhança. Por tudo isso, pode-se dizer que nossa cidade não conta com um serviço de acompanhamento e manutenção e não é por falta de pessoal.
O governador Ibaneis Rocha assinou o decreto que nomeia 60 servidores aprovados em três concursos da antiga Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança). O texto, que será publicado na edição de ontem (21) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), convoca os
candidatos selecionados que aguardavam há mais de dois anos. São 33 agentes socioeducativos, 18 técnicos administrativos, quatro psicólogos, três da área de serviço social e dois pedagogos. Trata-se da conclusão de três editais: Secriança-ATRS, de 28 de agosto de 2015,
Mais um posto avançado da Central de Aprovação de Projetos (CAP) do Lago Norte foi aberto ao público. A unidade, que fica na sede da administração regional local, é a terceira a ser inaugurada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Assim como os pontos de Taguatinga e Águas
Claras, inaugurados em 8 de abril deste ano, o posto avançado do Lago Norte receberá processos de licenciamento de edificações da própria região administrativa. Além deles, processos referentes a construções em Itapoã, Paranoá e Varjão também terão a unidade do Lago Norte como referência para atendimento.
Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu 561 ações A Operação Área Central chegou ao fim no último fim de semana e, durante 15 dias, diversos órgãos do Governo do Distrito Federal atuaram de forma inten-
sa para levar melhorias à região. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ficou encarregada de trabalhar junto a pessoas em situação de rua. Durante as
atividades na sexta-feira, sábado e domingo, os especialistas fizeram os seguintes encaminhamentos, por exemplo: para a rede de saúde, para o Centro POP Bra-
sília, para realização de contato com familiar, para dar entrada no passe livre e para acesso ao Benefício Eventual – Auxílio por Morte de pessoa da família.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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CLÔ HOMENAGEADA Em manhã muito prestigiada, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos, com o auditório totalmente lotado, em cerimônia presidida pela ministra Damares Alves, aconteceu o evento ”Mãe Mulher Empreendedora”. Personagens que ganham destaque em suas respectivas
áreas de atuação em várias partes do Brasil, se fizeram presente. Teve b elos e comoventes depoimentos, palavras de incentivo e relato oficial de dados sobre a situação das mulheres brasileiras. Um dos pontos altos do evento foi a entrega do certificado dew Honra ao Mérito a várias personali-
dades. Entre elas, a mais importante escritora de Brasília, Clotilde Chaparro. Além dos livros, sendo que um deles virou tema de filme, ela também acaba de lançar no Youtube vídeos denuncia a violência conta a mulher e preconceito conta idoso. Ela foi muito cumprimentada e aplaudia
Clotilde exibindo seu diploma
A Desembargadora Ana Maria Amarante do TJ DF com a premiada escritora
Clotilde sendo cumprimentada pela dr. Morgana Santana, Secretária Nacional de Política.
A mesa com as autoridades
Ministra Damares fez questão de presença de uma menina,a mulher de amanhã
Índia também homenageada
SANTA RITA Hoje é o dia dela, Santa Rita, a santa das causas impossíveis. Igrejas deverá ser muito procuradas e a paróquia a ela dedicada, na L2 Sul , estará repleta de fieis. Zelai sempre por nós, amada santinha.
NVER NO CAMPO Lourenço e Rosália Peixoto convidam para o aniversário dela. Dia 25, próximo sábado, com delicioso almoço na Coqueiral. Fazenda do casal A partir das 13 hora, em Corumbá.
SARAU Arte que faz bem. O grande e internacional pianista e diplomata, Antenor Bogea, no próximo dia 29 se apresentará para um grupo de convidados, a partir das 20 horas, no Hall Central do Edifício sede da Todde Advogados ,na Península Norte. Sem dúvida, uma noite para embalar a alma de quem que gosta da boa música.
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conomia E Engenheiro Nivio Ziviani é aprovado para conselho da Petrobras O engenheiro Nivio Ziviani foi aprovado na segunda-feira (20) para integrar o Conselho de Administração da Petrobras. Ele foi indicado pelo acionista controlador, a União. A nomeação ainda deverá ser submetida à deliberação da próxima Assembleia Geral de Acionistas, sem data marcada. De acordo com a Petrobras, Nivio Ziviani é especialista em tecnologia da
informação e se destacou como acadêmico e empreendedor. Se formou em engenheiro mecânico em 1971, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1976 se tornou mestre em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e Ph.D. em Ciência da Computação pela Universidade de Waterloo, do Canadá, em 1982.
Confiança da indústria cai 1,6 ponto na prévia de maio, diz FGV Arquivo Agencia Brasil
O Índice de Confiança da Indústria recuou 1,6 ponto na prévia de maio em relação ao resultado de abril. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a queda o indicador passou para 96,3 pontos em uma escala de zero a 200 pontos.
A queda do índice foi puxada pela redução na confiança em relação ao momento atual e aos próximos meses. O Índice da Situação Atual caiu 0,4 ponto para 98,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas recuou 2,9 pontos, indo para 94,5 pontos.
Ferramenta da ANP simula arrecadação de royalties em 5 anos A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou no site da agência um mecanismo que permite estabelecer a estimativa anual de arrecadação de royalties do petróleo para estados, municípios e a União nos próximos cinco anos. Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas
Clientes de baixa renda são os que mais reestruturam dívidas do cartão Os clientes de bancos de baixa renda são os que mais recorrem à reestruturação de dívidas e a principal modalidade renegociada por essa parcela da população é o cartão de crédito, segundo estudo do Banco Central (BC),
divulgado hoje (21). A reestruturação de dívida ocorre nas situações em que o tomador de crédito “enfrenta dificuldades financeiras evidentes e, em geral, já tem parcelas em atraso”. É diferente da renegociação de
dívida que costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais, migração para outras modalidades de crédito, entre outras possibilidades,
empresas, preços de referência internacionais do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, além de alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás e decisões judiciais. A ANS esclareceu que, devido às incertezas que cercam essas variáveis, não há garantia de que as estimativas feitas ao longo do período de cinco anos venham a se efetivar.
Cai confiança do empresário industrial pelo quarto mês A confiança do empresário industrial caiu pelo quarto mês seguido. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 1,9 ponto em maio e atingiu 56,5 pontos. O indicador acumula recuo de 8,2 pontos desde fevereiro. As informações são da pesquisa divulgada nesta segunda-feira (20) pela Confederação Nacional da Indús-
explicou o BC. Segundo o BC, os tomadores de crédito com renda inferior a três salários mínimos correspondiam a 70% dos clientes que reestruturaram dívida, em dezembro de 2018.
tria (CNI). Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão otimistas. Segundo a pesquisa, o ICEI está dois pontos acima da média histórica (54,5 pontos) e permanece distante da linha divisória dos 50 pontos.
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Petrobras aprova termo aditivo ao contrato de cessão onerosa O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a assinatura do Termo Aditivo do Contrato de Cessão Onerosa definido pelo Conselho Nacional de Política Energética em 9 de abril. A estatal divul-
gou a decisão na manhã de ontem (21). Assinado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-
-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo, montante que levava em conta o valor do petróleo na época. A desvalorização do
preço do barril de petróleo no mercado internacional fez com que a Petrobras pedisse um ajuste no contrato. A estatal e a União vêm negociando um aditivo desde 2013.
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Fitch mantém nota de classificação de risco do Brasil
Cai confiança dos empresários do comércio, diz pesquisa da CNC A pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), mostrou recuo de 1,5% em abril, ficando em 125,2 pontos. Esse número ainda está acima da zona de satisfação (100 pontos), mas é menor que os 127,1 pontos de março, na primeira queda do índice desde agosto do ano passado. Os fatores determinantes para essa queda foram os subíndices que medem as expectativas dos empresários (IEEC), que recuou 2,3%, em relação a março, e a intenção de investimentos (IIEC), que caiu 1,9%, já que, em relação à satisfação com as condições atuais (Icaec), houve até uma leve melhora, de 0,4%, em relação ao mesmo período do mês anterior. Atualmente, 24,4% dos empresários do varejo percebem acúmulo involuntário de estoques.(24,3%), porém abaixo daquele observado em abril do ano passado, que foi de 27,4%.
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Lei que obriga vigilância armada em lotéricas do DF é considerada inconstitucional O Sindicato das Empresas de Loterias, Comissários e Consignatários do Distrito Federal (Sindiloterias-DF) informa que foi julgado procedente, no dia 14 de maio, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
2017.00.2.020214-0, ajuizada pelo Sindicato, contra a Lei nº 5.964, de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilância profissional armada pelas casas lotéricas, correspondentes bancários e
assemelhados. Segundo o presidente do Sindiloterias-DF, Antônio Simoneto, o julgamento foi unânime e a lei foi declarada inconstitucional, afastando essa obrigatoriedade de contratação de profissional
armado. “A vitória é relevante para a categoria, pois resultará numa economia direta com o custo operacional e com pessoal. Continuaremos na luta constante em defesa dos lotéricos do DF”, ressaltou.
Reproducao
A agência de classificação de risco Fitch reafirmou ontem (21) a nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento (selo de bom pagador), para o Brasil. A agência manteve a perspectiva estável para o país, indicando que a classificação não deve ser alterada nos próximos meses. Segundo a agência, a nota de classificação de risco do Brasil está limitada “pelas fraquezas estruturais nas finanças públicas e pelo alto endividamento do governo, pelas fracas perspectivas de crescimento, por um ambiente político difícil e por questões relacionadas à corrupção que pesaram na elaboração de políticas econômicas eficazes e dificultaram o progresso das reformas”. A previsão da Fitch para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 1,5% em 2019 e 2,5% em 2020, contra a estimativa anterior de 2,1% e 2,7%, respectivamente.
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Governo está aberto a mudanças na reforma da Previdência, diz relator
Nova Medida Provisória reduz a burocracia para a economia
O governo está aberto a alterações da reforma da Previdência Social, desde que preserve a economia mínima de R$ 1 trilhão em dez anos, disse no início desta semana (20) o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira
O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que altera um conjunto de regras que disciplinam a abertura e o funcionamento de pequenos negócios e startups no Brasil. Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vi-
(PSDB-SP). Ele, no entanto, não quis adiantar nenhuma mudança. “Há uma convergência de ideias. O governo está aberto a aceitar mudanças no projeto. Isso é importante”, declarou o deputado. “Ainda não há alterações. Há temas polêmicos. Há alguns
com grande maioria entendendo que deva se alterar, mas ainda é cedo para adiantar. Vamos resolver isso. Tudo no seu tempo.”Depois de reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Moreira disse que não pode adiantar nenhuma mudança.
gor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União. O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Do contrário, as mudanças na legislação feitas pela MP perderão o valor. De acordo com o governo, o objetivo da MP é garantir a
livre iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica, previstos no Artigo 170 da Constituição Federal de 1988, favorecendo especialmente os pequenos empreendedores. Para o Diretor Técnico do Sebrae, a ação terá um impacto muito relevante.
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ida & Lazer V Festival Canta Viola Sertaneja
Brasília sedia corrida pela visão
No próximo sábado (25), a partir das 18h, o projeto Canta Viola Sertaneja entra em cena na Cidade Estrutural, do Distrito Federal. O festival é uma iniciativa do cantor Thiago Henrique que desde a infância tem se destacado na região de Brazlândia cantando e compondo suas canções que evidenciam a peleja e o sossego da vida no campo. O Festival abre espaço para apresentações de artistas locais, duplas e cantores
Oftalmologistas do Brasil e do mundo convidam a população de Brasília para a Corrida pela Visão 20/20, uma ação que tem como intuito conscientizar a sociedade brasiliense sobre a doença do olho seco, bastante comum na capital, principalmente nesta época do ano, quando a incidência dos sintomas aumenta em cerca de 50%. A corrida acontece no dia 1º de junho, sá-
sertanejos regionais e nacionais. A Praça Central, da Cidade Estrutural, será palco desta grande festa. A iniciativa tem o patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), um programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, e prevê a realização de espetáculos de música sertaneja, moda de viola, encontros de serestas, e outras vertentes advindas do segmento sertanejo.
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Últimos dias para ajudar a ONG The Street Store Aproveite os últimos dias para doar roupas, calçados e brinquedos para a 10ª edição do The Street Store DF. Até hoje (22), o Pátio Brasil conta um ponto de coleta da ONG, localizado no balcão de informações no piso 01. O material arrecadado vai ajudar pessoas carentes e em situação de rua da Estrutural, que vão poder escolher o que levar em uma grande “loja” ao ar livre, que será montada no dia 25 de maio.
No dia do evento, o The Street Store DF, com o apoio de empresas e organizações, vai oferecer serviços como almoço, lanche, recreação infantil, cuidados de beleza, saúde, assistência jurídica, atendimentos odontológicos. Além disso, a programação também conta com um pocket show com artistas brasilienses. A previsão dos organizadores é que cerca de mil pessoas sejam beneficiadas durante a ação.
bado, às 7h, no Parque da Cidade. A largada será no estacionamento 10 e o total do percurso é de cinco quilômetros, com medalhas para todos os participantes e troféus para os três primeiros colocados nas categorias feminino e masculino. As inscrições vão até o dia 28 de maio e podem ser realizadas no site www. brascrs2019.com.br, pelo custo de R$ 35.