ANO 10 - Nº 2419 TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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UM NOVO DIA, UMA NOVA CHANCE Governo de Brasília abre 3.507 vagas de estágio. Interessados têm até 22 de abril para se inscrever no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O valor da bolsa para os estagiários varia de R$ 460 a R$ 600, de acordo com o nível escolar, com jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais. Também é pago um auxíliotransporte, no valor de R$ 176. PÁGINA 4
Nilson Carvalho/Agência Brasília
“AS BASES FORAM PLANTADAS” Presidente Michel Temer diz que o Brasil superou uma fase difícil na economia, mas enfrenta um momento difícil “sob o foco político”. Precisamos saber que saímos de um momento difícil do país, mas temos que seguir adiante e cumprir a Constituição, porque é isso que dá estabilidade ao país”, acrescentou.
HORA DE FAZER A DIFERENÇA O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril. PÁGINA 3
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Tânia Rêgo./Agência Brasil
MANTENDO A PROXIMIDADE O PT estuda mudar a sede do partido para Curitiba enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso na cidade, cumprindo a pena de 12 anos e um mês de prisão. O partido tem esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a prisão do petista e tem reafirmado que mantém a précandidatura de Lula à Presidência da República. PÁGINA 2
Mídia Ninja/Divulgação
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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acional N Tânia Rêgo - Agência Brasil
Após ter o regime de urgência aprovado na semana passada, o projeto de lei que proíbe o contingenciamento dos recursos destinados à segurança pública no Orçamento da União (PLS 90/2007) deve ser votado nesta semana pelos senadores. “Aprovar neste momento um projeto que proíbe contingenciamento em uma área tão sensível a todos os brasileiros, como é a segurança pública, é importante para que a gente possa dar a condição de que o Brasil volte a ter tranquilidade”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira na semana passada ao reforçar que a Casa continua empenhada em aprovar propostas na área de segurança.
Presidente Temer: “Saímos de um momento difícil” O presidente Michel Temer disse ontem que o Brasil superou uma fase difícil na economia, mas enfrenta um momento difícil “sob o foco político”. Ele discursou na posse do novo presidente do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que é preciso seguir adiante cumprindo rigorosamente o
sistema normativo e a Constituição que garantem a estabilidade ao país. “As bases, alicerces e suportes para o crescimento do país foram plantados nesses quase dois anos de governo. Isto é fundamental para o país. Temos que ter consciência disso. Precisamos saber que saímos de um momento difícil do pa-
ís, continuamos sob um momento difícil também sob o foco político, mas temos que seguir adiante, e seguir adiante significa cumprir a normatividade nacional, cumprir a Constituição, cumprir rigorosamente o sistema normativo nacional porque é isso que dá estabilidade ao país”, disse o presidente da República.
Oliveira: “O recurso já está disponível” O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, discursa na cerimônia de sua posse
Ex-deputados federais do MDB se tornam reús ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
Com a decisão, se tornaram réus nas investigações os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Tânia Rêgo - Agência Brasil
O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse ontem, no Rio de Janeiro, que os R$ 42 bilhões reservados para financiar projetos de segurança pública de estados e municípios já estão disponíveis, mas dependem da capacidade de endividamento de cada um que apresentar propostas.
A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por
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Para que o Brasil tenha tranquilidade
O presidente Michel Temer durante a cerimônia de posse do novo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira
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Valter Luís Geraldo Magela - Agência Senado
“Os goianos hoje querem algo novo, que não esteja atrelado às velhas práticas que não solucionam os seus problemas. Querem mudar Goiás.” Ronaldo Caiado - Democratas/GO Senador da República
Bruno Covas assume prefeitura de São Paulo
Nove novos ministros serão empossados hoje por Temer
Em seu primeiro pronunciamento como prefeito da capital paulista, Bruno Covas disse ontem que dará continuidade ao plano de governo do antecessor, João Doria, que deixou o cargo sexta-feira (6) para disputar as eleições de outubro. O mandato de Bruno Covas terá 33 meses, mais que o dobro dos 15 meses em que Doria esteve à frente da prefeitura.
A assessoria da Presidência da República confirmou a posse de nove ministros hoje, às 15h. A reforma ministerial foi conduzida pelo presidente Michel Temer em virtude da necessidade da saída dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto. Tomam posse amanhã Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva
(Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo.
PT avalia mudança de sede para Curitiba enquanto Lula estiver preso O PT estuda mudar a sede do partido para Curitiba enquanto o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso na cidade, cumprindo a pena de 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por
corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o deputado Paulo Teixeira (SP), membro da executiva, outros temas em pauta são a possibilidade de parlamentares e ocupantes de outros cargos políticos visitarem Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal
(DF) no Paraná, onde ele está preso, e a expectativa de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a prisão do ex-presidente. “A esperança nossa agora é o Supremo consertar esse erro judicial que está sendo cometido”, afirmou Teixeira, ao chegar à reunião.
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Cresce o número de famílias endividadas no DF Reajuste anual de água O número de famílias endividadas no Distrito Federal aumentou e passou de 740.622 em fevereiro para 753.111 em março (alta de 12,4 mil). Significa que 78,3% das famílias brasilienses possuem algum tipo de dívida. É o que mostra a Pesquisa de Endivida-
mento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio). O cartão de crédito segue no topo da lista como o principal gerador de dívida. Do total dos endividados, 90% se
declararam comprometidos nessa modalidade. A pesquisa mostra ainda que o universo de famílias com contas em atraso também aumentou passando de 97.410 mil em fevereiro para 106.415 mil (aumento de 9 mil). “Início de ano sempre é complicado, pois juntam
Último dia para inscrições para concurso de moda O Senac realiza o primeiro concurso de moda da instituição no Distrito Federal. O Destaque Moda Senac-DF 2018 premiará três novos estilistas com uma produção completa dos desfiles, sendo um de cada categoria: moda feminina, moda masculina ou unissex. O desfile dos ganhadores ocorrerá no dia 24 de maio, na rampa do Museu Nacional de Brasília. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal (http://www. df.senac.br/destaquemoda/) até hoje, em uma das
inscrições e os resultados preliminares do processo. Para o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, a Comissão Eleitoral recebeu a inscrição de 22 candidatos, e desse total, 13 foram aprovados. Dos 7 inscritos para composição
DFTrans amplia frota e melhora linhas circulares de Ceilândia Ontem, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) promoveu mudanças em linhas circulares de ônibus que atendem aos passageiros de Ceilândia. As alterações beneficiam principalmente os moradores do Sol Nascente, Setor M
Norte, Setor O e Ceilândia Centro. As linhas de ônibus 0.926, 0.927, 0.928, 928.1, 0.929 e 364.1 terão reforço de frota e de horários. Já a linha 0.357, que circula pela Samdu e pela Comercial, passará a atender aos moradores da Nova QNL.
Consulta para Samambaia O Complexo Cultural Samambaia, importante para difusão cultural na região, será inaugurado em breve. A Secretaria de Cultura quer ouvir a opinião da população para elaborar as
Diretrizes de Uso e Ocupação deste espaço. Cada participante pode contribuir com opiniões acerca do local. Para participar, basta acessar consultapublicavirtual.df.gov.br.
e esgotamento sanitário
O reajuste anual dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário será debatido em audiência pública promovida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A discussão da revisão tarifária foi solicitada pela Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal (Caesb). O encontro será em 23 de abril, das 9 às 12 horas, no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo endereço eletrônico ouvidoria@adasa.df.gov.br, no Protocolo-Geral da Adasa ou no local e dia do evento, entre 8 horas e 8h45.
Denatran suspende inspeção veicular
três categorias. É imprescindível que o candidato apresente uma coleção inédita e exclusiva. O candidato deverá entregar seu material no endereço indicado no edital com um texto explicativo e a proposta conceitual da coleção em até 20 linhas, junto com croquis de 20 looks da coleção. Segundo a diretora executiva da Divisão de Educação Profissional do Senac-DF, Kátia Corrêa, o evento tem o intuito de trazer a realidade do mercado de moda para dentro das salas de aula da instituição.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) para renovação do licenciamento anual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU). Pela resolução, os condutores seriam obrigados a submeter seus veículos às ITVs como parte do processo de renovação do licenciamento e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). As inspeções teriam validade de dois anos, com início previsto para 1º de julho, data limite para os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviarem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.
Novos membros para o comitê de Bacias do DF As Comissões Eleitorais designadas para a condução do processo de habitação de candidatos para a composição dos três Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Distrito Federal publicaram os relatórios de análise das
muitos impostos, além de gastos extras, a serem pagos e isso influencia nesse resultado”, explica o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana. “Essa é a primeira alta do ano. Janeiro e fevereiro apresentaram queda no número total de endividados”, completa Adelmir.
da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto, 4 foram homologadas. E para o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão dos cinco candidatos inscritos foram aprovados apenas dois.
Prazo para tirar e transferir título de eleitor termina em 9 de maio O eleitor tem até o dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados ou transferir o domicílio eleitoral para votar em outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para seção com acessibilidade. Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018.
Programação do aniversário de 58 anos de Brasília se estenderá até 2 de junho A programação do aniversário de 58 anos de Brasília se estenderá em dez regiões administrativas do DF. Entre as atividades estão: dança, cinema e música. As ações serão distribuídas no Sudoeste, Taguatinga, Ceilândia, Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Plano Piloto, Brazlândia, Planaltina e Sobradinho do dia 15 de abril até 2 de junho. De acordo com a subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura, a ideia é que mais pessoas tenham acesso às atividades.
Escs seleciona servidores da Saúde para preceptoria A Secretaria de Saúde, sob a coordenação da direção-geral da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), abriu Processo Seletivo de Preceptores para os cursos de graduação da Escs. O período de inscrição termina hoje. O processo tem por objetivo selecionar servidor pertencente ao quadro efetivo da secretaria, lotado em unidade de saúde da rede pública, onde ocorrem as práticas das unidades educacionais. A atividade de preceptoria de graduação é o suporte das atividades de ensino e de práticas dos cursos de graduação da Escs: medicina e enfermagem.
Acusado de assassinar assistente de chancelaria vai a júri popular em Brasília
Vai a júri popular, nesta terça-feira, 10 de abril, Anderson Vieira Brito. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado e furto. A vítima, Josué Nóbrega Pereira, era servidor do Itamaraty. A sessão terá início às 9h, no Tribunal do Júri de Brasília. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 19 de outubro de 2016, no bloco B da SQS 307, Anderson entrou no apartamento de Josué e usou as próprias mãos e um cinto para estrangulá-lo. Ele cometeu o crime por motivo fútil, com emprego de asfixia e com uso Vagas de recurso que dificultou a defesa da vítima, São 64 vagas especificadas no edital, delimitadas que foi surpreendido com o ataque. Após o por unidade de saúde, lotação interna, carreira, homicídio, o réu furtou alguns pertences de área de atuação, local de execução das atividades Josué e saiu levando também o automóvel da funcionais e período. As inscrições podem ser feitas vítima. Anderson foi encontrado no dia seguinte, na Coordenação de Processos Seletivos (CPS/ conduzindo o veículo de Josué no Paranoá, e Fepecs), situada no Setor Médico Hospitalar Norte, confessou o crime na Delegacia de Polícia. Ele Quadra 3, Conjunto A, Bloco 1, Edifício Fepecs responde ao processo preso preventivamente.
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GDF abre 3.507 vagas de estágio Interessados em fazer estágio no governo de Brasília têm até 22 de abril para se inscrever no site do Centro de Integração Empresa-Escola: ciee.org.br. Há 3.507 vagas. Para participar da seleção, é preciso estar matriculado e frequentar regularmente o ensino superior, médio ou técnico.
Os candidatos farão uma prova objetiva em 6 de maio, e não há taxa de inscrição.Na data do início do estágio, o aluno deve ter idade mínima de 16 anos e não ter estagiado no governo de Brasília por um período superior a 18 meses. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.
Para os estagiários de nível superior, o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600. Já para os de nível médio, é de R$ 460. Também é pago um auxílio-transporte, no valor de R$ 176.Hoje no Distrito Federal já existe 36 Rotary Clubs prestando serviços humanitários às comunidades carentes. O Rotary Club Brasília – O
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Pioneiro foi lançado antes da inauguração oficial de Brasília, em 1960. No evento, esteve presente a governadora Margareth Felix do Distrito 4530 de Rotary International e seu esposo Geraldo Donizetti. No Eixão tinha um estande de Rotary Club divulgando e distribuindo folders alusivos à história do Rotary.
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R$ 27 milhões anuais para o DF Dênio Simões - Agência Brasília
O governador Rodrigo Rollemberg garante atendimento primário
Ministério Público pede quebra do sigilo telefônico de Sandra Faraj Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça local, ontem, que autorize a quebra do sigilo telefônico da deputada distrital Sandra Faraj (PR). O requerimento foi apresentado no âmbito da operação Hemera, que apura se a parlamentar
embolsou verba indenizatória de um contrato de publicidade, em 2017. Denúncia Segundo o Ministério Público, Sandra Faraj obteve vantagem indevida ao embolsar verba indeniza-
tória que deveria pagar um contrato de publicidade. Responsável pelos serviços, a Netpub cobra quase R$ 150 mil em verbas que saíram do cofre da Câmara mas, segundo a ação, não chegaram à empresa. A empresa firmou contrato com a
parlamentar, em 2015, por R$ 174 mil para fornecer serviços de publicidade e informática, segundo o Ministério Público. Passados dois anos, a Netpub diz que recebeu apenas R$ 31,8 mil desse valor.
Juiz nega pedido liminar de interdição provisória do Jardim Zoológico de Brasília O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou, ontem, liminar que pretendia a interdição provisória do Jardim Zoológico de Brasí-
lia. A medida de urgência foi pedida na ação popular de interdição ajuizada por uma moradora local, depois da morte suspeita de um elefante, por suposto envenenamento. A decisão
do magistrado foi proferida na audiência de conciliação realizada com a participação do MPDFT, da autora da ação, de representantes do zoológico e de médicos veterinários indicados pelo
Conselho Federal de Veterinária. Durante a sessão, a autora requereu aditamento da causa de pedir, alegando ter havido outras mortes suspeitas de animais depois da propositura da ação popular.
Roubos de veículos caem 25,1% Em março deste ano, os roubos de automóveis diminuíram 25,1% no Distrito Federal. Esse foi um dos destaques positivos na estatística dos diversos tipos
de crimes contra o patrimônio nesse mês. Balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, revela que houve queda em todas as
modalidades de roubos e furtos em relação ao mesmo período do ano passado. Em média, a redução foi de 21,5% nos registros de crimes contra o patri-
mônio, conforme o levantamento. Em números absolutos, o total em março deste ano foi de 4.526 casos, contra 5.762 no ano anterior.
Está sancionado o projeto de lei que torna o Estratégia Saúde da Família o único modelo de atenção primária no Distrito Federal. A matéria ainda assegura mais R$ 27 milhões anuais do Ministério da Saúde, valor que se junta aos R$ 39 milhões repassados todo ano pela pasta do governo federal. Do dinheiro da União que entrará nos cofres do DF, cerca de R$ 19 milhões serão usados para pagamentos aos servido-
res. Esse montante inclui: - Gratificações aos agentes comunitários de saúde, únicos integrantes da equipe Saúde da Família que hoje não recebem isso - Valorização de servidores federais cedidos à Secretaria de Saúde, em maioria na Vigilância Ambiental, por alteração nos valores e na forma de concessão da Parcela Autônoma de Integração ao Serviço de Saúde do DF (Pasus).
Simplifica conta com serviços da Receita O Simplifica PJ oferece serviços da Receita Federal relativos à micro e pequenas empresas a partir desta segunda-feira. A ampliação foi possível graças a um acordo assinado entre o governo de Brasília e a União, por meio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília. A cooperação técnica é mais um passo para a simplificação e a desburocratização do atendimento às empresas do Distrito Federal. A assinatura ocorreu na sede do Simplifica PJ, no Setor de Indústrias de Taguatinga.
Lançado edital para selecionar gerência da Agência de Inovação
Feirantes pedem espaço no Mangueiral
O edital para selecionar a gerência da Agência de Inovação do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) foi lançado, semana passada no Palácio do Buriti. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com representantes da Associação de Feirantes do Jardins Mangueiral. O encontro foi na feira da unidade habitacional. Os comerciantes reivindicam um local permanente para vender seus produtos. Atualmente, a feira acontece em um estacionamento aos domingos. Com a oficialização de um espaço para os vendedores, o lugar poderia funcionar todos os dias da semana. A feira ficaria em uma parte desocupada da área. A ideia é que estrutura beneficie cerca de 200 comerciantes e 30 mil moradores da região, do Jardim Botânico e do Tororó.
Renato Araújo/Agência Brasília
Voltado para organizações da sociedade civil interessadas em executar, administrar e criar eventos no espaço do parque, o chamamento é para termo de colaboração com a administração pública pelo período de 36 meses.
O edital foi assinado pelo secretário Valdir Filho, e pelo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), Tiago Coelho
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
DATA NACIONAL DA GRÉCIA Berço da nossa civilização, a Grécia todo dia merece ser festejada e reverenciada. Mas é na data nacional daquele país, que as embaixadas que a representa em vários países abrem as portas para brindar a sua história, seus feitos e seu povo. Como aconteceu aqui em Brasília, na prestigiada noite que iluminou a Avenida das Nações. Fotos: Paulo Lima
NELSON DE MENEZES PEREIRA Sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados nelson@menezespereira.com.br
HABEAS CORPUS – O QUE É E COMO FUNCIONA Expressão latina das mais usadas atualmente é a que dá nome a uma medida judicial prevista na Constituição Federal: habeas corpus. Oportuno tratar do chamado “remédio heroico” que, nas terras brasileiras, é previsto desde o Código de Processo Criminal do Império de 1832, e hoje está consagrado no rol das garantias constitucionais fundamentais, cujo inciso LXVIII reza que “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. O habeas corpus (que pode ser traduzido como “ter o corpo” ou “que tenhas o corpo”) tem por objetivo garantir o direito de ir e vir de alguém que esteja iminente ou atualmente privado ilegalmente de sua liberdade de locomoção. Peculiaridade da medida constitucional referida é a possibilidade de ser impetrada por qualquer cidadão, não necessariamente por advogado. Cuida-se de uma exceção ao princípio da indispensabilidade do advogado para pleitos judiciais, o que, a toda evidência, confere muito maior acesso à jurisdição. Além disso, qualquer cidadão pode impetrar a ordem em favor de qualquer pessoa que se encontre nas aludidas situações, mesmo que não seja procurador do beneficiário – que no vocabulário jurídico é denominado “paciente”. O habeas corpus pode ser apresentado sem solenidades (até mesmo manuscrito), bastando que leve a informação da violação (iminente ou atual) do direito de ir e vir do paciente, de modo que a Autoridade Judicial possa conhecer dos fatos e lhes aplicar o Direito. Diga-se, ainda, que o Juiz pode conceder a ordem de ofício, ou seja, espontaneamente, não ficando adstrito aos fundamentos da impetração. Isso é também uma peculiaridade, pois, em regra, a disputa judicial fica cingida aos limites da propositura, impedindo o Juiz de deferir pleitos não feitos pelas partes. No caso de habeas corpus, contudo, o impetrante pode apontar, por exemplo, um abuso de poder que venha a ser rechaçado pelo Judiciário, mas o próprio Judiciário, conhecendo da matéria, pode reputar ilegal o ato coator. Assim, pode o Juiz deferir a ordem por motivo diverso daquele suscitado pelo impetrante, concedendo habeas corpus de ofício por meio de decisão fundamentada. As peculiaridades acima elencadas, que conferem ao instituto do habeas corpus extrema largueza de admissão e de objeto, decorrem do bem tutelado pela medida, a liberdade, que, logo abaixo da vida, é o mais caro dos direitos individuais do cidadão. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Conselheiro Michael Karabalis, Cônsul Geral em São Paulo Stylianos Hourmouziadis e o Embaixador Ioannis Pediotis
Pedro e Patrícia Calmon com Carmen e Enio Bocorny
O embaixador Ioannis Pediotis ladeado por Rita Márcia e Francisco Machado
O casal embaixador americano Michael e Fátima McKinley
Siham Belamine e o embaixador Nabil Adghoghi
Irany e Rafael Poubel com Tana Rosa
Karla e Guilherme Magaldi
Maria Lúcia Moriconi e Marlene Bacelar
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Distrital de novo
Chapa equilibrada
João de Deus quer voltar para a Câmara Legislativa. O ex-deputado distrital e ex-prefeito do município de Água Fria (GO) se filiou ao PR. Atualmente João apresenta um programa na Atividade FM. Nos últimos meses se lançou como pré-candidato ao Governo do Distrito Federal, mas sem legenda, optou por concorrer a deputado distrital.
O PPL do Distrito Federal formou uma nominata com 63 pré-candidatos a deputado distrital, sendo 12 mulheres. Para a Câmara dos Deputados, o partido conta com 8 pré-candidatos, com uma mulher.
Reprodução internet
João de Deus, pré-candidato a deputado distrital
Voto de legenda O Secretário de Organização do PPL acredita que a candidatura presidencial de João Vicente Goulart impulsione a sigla a obter votos de legenda. “Criamos as condições necessárias para disputar o pleito distrital sem necessidade de coligação, mas isso vamos avaliar com cuidado nos próximos meses”, Marco Antônio Campanella, Secretário de Organização do PPL/DF.
Políticos novos
Só com dois dígitos O professor e empresário Eliseu Kadesh se filiou ao Patriota. Kadesh se lançou pré-candidato ao Governo do Distrito Federal, mas a executiva do partido só confirmará sua candidatura, se Eliseu chegar nos dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto. Reprodução internet
A executiva do DF ainda poderá filiar militares da ativa. A estratégia é atrair pré-candidatos com no máximo 7 mil votos, o que dará condições para novas lideranças chegarem até a Câmara Legislativa.
Pré-candidatos Dentre os pré-candidatos do Pátria Livre está o empresário Deusdete Soares, da Clinica Recanto; Manoel Sansão, Presidente da Aspra; José do Carmo, Subtenente da PM; Vanderlei Gomes, do Riacho Fundo 2; Jane Ferreira, liderança feminina; Erivaldo, ex-administrador de Santa Maria; Roberta Mouzini, liderança feminina; e Aline Marques, advogada que atua em defesa dos movimentos sociais.
Câmara dos Deputados Eliseu Kadesh, pré-candidato a governador
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
O PPL fará um trabalho com foco central na disputa para a Câmara Federal. Os dirigentes partidários entendem que essa é a condição para o PPL continuar sendo um instrumento do povo na luta pela liberdade e independência.
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Pré-candidatura confirmada O ex-prefeito de Novo Gama Everaldo Vidal se filiou ao PROS e pretende concorrer a uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Everaldo teve uma carreira meteórica na política. Na sua primeira eleição foi eleito o vereador mais votado de Novo Gama, tendo presidido a Câmara por dois mandatos. Em seguida foi eleito o prefeito com o maior percentual de votos da história do município.
Everaldo Vidal, pré-candidato a deputado estadual
Três vezes Marina Marina Silva confirmou sua précandidatura à Presidência da República. O anuncio ocorreu no congresso nacional da Rede Sustentabilidade. Líder máxima do partido, não teve nenhuma oposição interna. A ex-senadora e ex-ministra foi aprovada por aclamação pelos demais integrantes da Rede.
Decisão necessária “Nunca foi tão necessária a decisão de estar aqui hoje, pelo momento que estamos vivendo. Momento que não é de celebração, mas de tristeza por um lado. Um ex-presidente da República, que poderia estar apto para fazer o que quisesse na política, estar sendo interditado pela Justiça por erros que cometeu”, disse Marina Silva.
Sem coligação Apesar da confirmação da candidatura a Rede ainda não possui nenhuma definição sobre coligações e composições da chapa. O partido aguardará a próxima convenção partidária prevista para o final de julho, onde apresentará o resultado de suas articulações. Sem coligações, a candidatura de Marina terá dificuldades pelo quase nenhum tempo de TV e rádio que o partido terá.
Situação difícil Se a candidatura de Marina não conseguir apoio de outros partidos será extremamente difícil garantir a eleição. A Rede terá direito a apenas 12 segundos na propaganda eleitoral gratuita. Nem a presença nos debates políticos será garantida. Já que seu partido não atinge mais a cota mínima de cinco parlamentares para se tornar presença obrigatória nos debates.
Problema resolvido
Foco na saúde
Everaldo fez uma administração pautada em resolver os problemas da população novogamense. Em sua gestão o município adquiriu a primeira usina asfáltica da região. O que fez a população esquecer aquele que era o maior problema de Novo Gama antes de sua gestão: os buracos espalhados em todos a cidade
Durante a gestão de Everaldo a saúde teve um cuidado especial, o que trouxe reconhecimento de moradores do DF que procuravam atendimento em Novo Gama. No centro da cidade a população contou com atendimento 24 horas e no Distrito do Lago Azul o atendimento foi ampliado das 18h para as 22h. Sem contar com reformas e construções de novos postos de saúde.
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conomia E
Parceria em prol do bem
Espaço Aberto
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
O comércio e a Copa As atenções do comércio varejista se voltam agora para o Dia das Mães, 13 de maio. Em termos de consumo, é a segunda melhor data, só perdendo para o Natal. Estudo do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal indica que as vendas devem subir 3,5% contra 2,8% da mesma data no ano passado. Roupas, calçados, perfumes, flores e objetos para o lar devem ser os produtos mais vendidos na chamada faixa popular, mas um pouco acima virão os televisores. A causa é simples: a Copa do Mundo, que começa dia 14 de junho para terminar em 15 de julho, impulsionará a comercialização de aparelhos de televisão. Não sem razão, as principais lojas de departamento de Brasília, especializadas em eletroeletrônicos, reforçaram os estoques na certeza de que a procura será das mais significativas já a partir de maio. Há televisores para todos os bolsos e este segmento estima aumento superior a 12% nas vendas na comparação com a última Copa, a dos 7x1 da Alemanha sobre o Brasil, no Mineirão. Outra boa notícia para o varejo é que a Intenção de Consumo das Famílias, apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, alcançou 88,0 pontos em março, com alta de 1,1% em relação a fevereiro. Na comparação anual, o índice apresentou alta de 12,6%. A queda dos juros ao consumidor e a redução da inflação são dois fatores que estimulam o consumo em todo o Brasil. No entanto, ainda há espaço para crescimento daqui até o fim de ano. Nem mesmo a saída de Henrique Meirelles do Ministério da Fazenda é capaz de ameaçar o sucesso da atual política econômica. A melhora recente das vendas em relação ao ano passado levou a Confederação Nacional do Comércio a projetar crescimento de 5,2% para 2018 no desempenho das vendas do varejo ampliado em todo o Brasil. Em ano de Copa do Mundo, a comercialização de televisores certamente puxará – e muito – o índice de vendas positivas do varejo, o que significa mais empregos e renda, tudo o que a economia precisa para fechar de forma positiva 2018. Vamos aguardar.
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BRASÍLIA
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Entre os desempregados que fazem bicos para se manter, a média de dedicação é de três dias por semana.
Alternativas para desempregados
A Fecomércio-DF e a Coordenação de Pessoas com Deficiência (Promodef) estão elaborando um Acordo Cooperativo de Mobilização Social com o intuito de assegurar um número maior de trabalhadores com algum tipo de deficiência no mercado de trabalho. O coordenador do Promodef, Antônio Leitão, destaca que essa parceria é de fundamental importância para se criar uma mobilização nas empresas, no que diz respeito à contratação de pessoas com necessidades especiais. De acordo com Antônio, que também é portador de necessidades especiais, a ideia da parceria com a Fecomércio não é só garantir o acesso ao emprego, mas que os deficientes entrem na empresa e fiquem o máximo de tempo possível, além de ter um desenvolvimento profissional.
Um terço (33%) dos brasileiros sem emprego atualmente faz bicos e trabalhos temporários, geralmente informais, para sobreviver, enquanto 29% contam com a ajuda financeira de familiares ou amigos, e 7% recebem auxílio do Bolsa Família. Apenas 2% se utilizam de alguma re-
serva ou investimento. Os dados são de um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Os bicos realizados para esses trabalhadores se manterem são diversos, incluindo: os serviços gerais – manutenções, pedreiro, pintor, eletricista, etc. Entre os desempregados
Dólar passa de R$ 3,40
Mercado reduz inflação
Receita libera consulta imposto de renda
Em dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no maior valor desde o fim de 2016, e a bolsa teve forte queda. O dólar comercial encerrou esta segundafeira (9) vendido a R$ 3,422, com alta de R$ 0,054 (+1,6%). A cotação está no maior valor desde 5 de dezembro de 2016, quando a moeda foi vendida a R$ 3,429.
O mercado financeiro reduziu pela décima semana seguida a estimativa para a inflação este ano, a projeção do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi levemente reduzida de 3,54% para 3,53%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.
A Receita Federal liberou consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.
que fazem bicos para se manter, a média de dedicação é de três dias por semana. Essa falta de assiduidade pode não ser apenas uma questão de escolha, mas sim de escassez de oportunidades, pois apenas 12% dos trabalhadores nessa situação consideram que está fácil conseguir trabalhos extras.
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ida & Lazer V
DISNEY EM BRASÍLIA MÚSICA ERUDITA Fotos :Divulgação
Um espetáculo inédito com mais de 50 personagens, oito fi lmes, em apresentações repletas de aventuras para toda a família chega a Brasília para temporada de 22 a 24 de junho, no Ginásio Nilson Nelson. O Disney On Ice une Mickey, Minnie, Donald e Pateta relembrando momentos da Disney que marcaram gerações. A apresentação traz oito clássicos e o sucesso dos cinemas Procurando Dory. Os ingressos já estão à venda no site www. uhuu.com e na Central de Ingressos do Brasília Shopping. De segunda a sábado, das 10h às 22h. Serão realizadas sessões em diversos horários. Classifi cação Indicativa: livre para todos os públicos.
Violinista Drime Ribeiro é um dos musicistas que compõem a orquestra
Ginásio Nilson Nelson será palco para artistas da Disney
NOVO SINGLE DE ARETUZA A drag queen brasiliense Aretuza Lovi lançou ontem (9), no Youtube, o novo single “Arrependida”, com participação da cantora de forró, Solange Almeida. O vídeo da faixa ganhou direção de João Monteiro e Fernando Moraes (Os Primos), nomes por trás de produções de artistas como Pabllo Vittar e Lucas Lucco. Este é o segundo single da cantora desde que assinou com a Sony Music, em dezembro de 2017. A canção tem toques de lambada e guitarras que fazem referência ao Pará. A canção fará parte do álbum de estreia de Aretuza, “Mercadinho”, que chegará em breve às plataformas digitais.
Solange Almeida é a convidada da vez para single de Aretuza Lovi
A Obach – Orquestra Brasileira de Arte, Cultura e História –, abre temporada 2018 no domingo 15 de abril, às 16h, no auditório do Auditório do Colégio e Faculdade Mackenzie (SHIS - QI 05 – Lago Sul). No programa, “As Quatro Estações”, de Vivaldi. Ingressos no www.obach.com.br. Informações: (61) 98408-6171. Classificação Indicativa: livre para todos os públicos.
PANTERA NO MATERNA Cinematerna de hoje (10), no Kinoplex Boulevard Shopping (Asa Norte), traz o sucesso de bilheteria mundial Pantera Negra. A sessão de cinema, que acontece às 14h, é voltada para os pais que têm filhos de até 18 meses de idade. Dirigido por Ryan Coogler, Pantera Negra já é uma das dez maiores bilheterias de todos os tempos. O filme já soma mais de 4 bilhões de reais. Ingressos direto na bilheteria do cinema. Classificação indicativa: Recomendado para pais com filhos de até 18 meses.
Dedicado ao povo indígena Em todo mês de abril diversas lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil se reúnem em Brasília, no Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental), para programação comemorativa. No dia 13 de abril, diversas ações se inserem no Projeto Culturas Vivas – Memorial dos Povos Indígenas,
uma parceria entre a Secretaria de Cultura e o Centro de Trabalho Indigenista. Na programação: “Ocupação Culturas Vivas”, exposições “A Arte da Cerâmica”, “A arte da Pintura Corporal”, “A arte da Cestaria”, “Cine Debate”. Acesso livre. Classificação Indicativa: livre para todos os públicos.