ANO 10 - Nº 2409 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
27 MAR 2018
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem, em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, Lula não pode ser preso até pelo menos o dia 4 de abril. / PÁGINA 2
LEI QUE REGULAMENTA TRANSPORTE POR APLICATIVOS SANCIONADA SEM VETOS O presidente Michel Temer sancionou ontem (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público municipal para o motorista de aplicativo onde houver regulamentação. / PÁGINA 2
TALENTOS PARA A MODA DE BRASÍLIA GANHARÃO DESFILE NA ESPLANADA Senac realiza o primeiro concurso de moda da instituição no Distrito Federal. O Destaque Moda Senac-DF 2018 premiará novos estilistas com confecção de roupas e produção completa de desfile no Museu Nacional, no dia 24 de maio. Candidatos podem se inscrever pela Internet. / PÁGINA 3
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acional N Tânia Rêgo - Agência Brasil
Charge Justiça nega recurso a Eduardo Cunha
Proposta pretende integrar órgãos policiais e de defesa social e ampliar troca de informações
Sistema Único de Segurança pode ser votado hoje O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso Na-
cional neste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social. De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga
(DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. Reprodulção Agência Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva Ex-presidente da República
Me derrotem na urna, coloquem o candidato que quiserem e vamos disputar no voto. O PT vai me lançar candidato e eu sendo candidato, vou ganhar as eleições. E vou voltar para melhorar de novo a vida do povo brasileiro.”
Lula é acusado de receber um triplex litoral de São Paulo
TRF-4 Rejeita recurso de ex-presidente Lula A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre, decidiu ontem (26), por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex em Guarujá (SP). Este era o último recuso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustenta-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
ção oral da defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, Leandro Paulsen e Victor Laus. Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF-4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE Hélio Queiroz
PRESIDENTE Hélio Queiroz DIRETOR EXECUTIVO
Guilherme Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO Fernando Lackman SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou ontem (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância, um embargo infringente. Diferentemente do embargo de declaração, o infringente tem possibilidade de resultar na alteração do resultado de um julgamento, inclusive no sentido de absolvição do réu.
Dívida Pública Federal sobe 1,53%
Valter Luís
Resultados do P-Fies já estão disponíveis na internet O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado da pré-seleção do P-Fies, uma das modalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já podem consultar o status do pedido na página do Fies Seleção. O P-Fies é destinado a candidatos com renda mensal até cinco salários mínimos por pessoa da família.
ONU considera alarmante assassinato de Marielle Franco no Rio de Janeiro Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) ligados a questão de direitos humanos e de gênero consideram “profundamente alarmante” o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março, e do motorista Anderson Gomes. A vereadora foi atingida por quatro tiros na cabeça e o motorista por três tiros nas costas.
A Dívida Pública Federal (DPF) – que incluiu o endividamento interno e externo do Brasil – teve aumento de 1,53% e passou de R$3,528 trilhões em janeiro
e para R$3,582 trilhões em fevereiro, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público
Audiência sobre o aborto
O presidente Michel Temer sancionou hoje (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A previsão é de publicação no Diário Oficial de amanhã (27). O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial. Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público municipal para o motorista de aplicativo onde houver regulamentação. Entre as regras de fiscalização previstas na lei estão a exigência de contratação de seguro de Aciden-
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou ontem (26) audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada. Rosa Weber é relatora de uma ação protocolada no ano passado, na qual o PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados por lei. Atualmente, o aborto só é permitido em caso de estupro, fetos anencefálicos ou para salvar a vida da gestante.
tes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o motorista deve ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros.
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istrito Federal D Reprodução
Sudeco firma parceria com Ana e Adasa para amenizar crise hídrica Comprometida com a sustentabilidade ambiental, a Sudeco firmou parceria com a Agência Nacional de Águas (Ana) e com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) para formar a Aliança pelo Descoberto. A assinatura do Termo de Cooperação SudecoAna Aliança pelo Descoberto foi assinado no 8º Fórum Mundial da Água. A Aliança pelo Descoberto consiste na integração de esforços das diversas instituições do Distrito Federal, Goiás e Governo Federal e da sociedade civil para garantir a segurança hídrica da população do DF e dos produtores rurais da bacia do Alto Rio Descoberto.
Mega-Sena acumula em R$ 30 milhões O prêmio da Mega-Sena, sorteado neste sábado (24), não teve nenhum acerto das seis dezenas e acumulou. Para o próximo sorteio, está prevista a premiação de R$ 30 milhões. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem: Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
ALO Acadêmicos promovem campanha do agasalho
Selecionados terão a oportunidade de desfilar suas criações em evento no Museu Nacional
Senac lança primeiro concurso de moda da instituição em Brasília O Senac-DF realizará o primeiro concurso de moda da instituição no Distrito Federal. O Destaque Moda Senac-DF 2018 premiará três novos estilistas com uma produção completa dos desfiles, sendo um de cada categoria: moda feminina, moda masculina ou unissex. O desfile dos ganhadores ocorrerá no dia 24 de maio, na
rampa do Museu Nacional de Brasília. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal do Senac (www.df.senac.br/destaquemoda) até dia 10 de abril, em uma das três categorias. O candidato deve apresentar uma coleção inédita e exclusiva e entregar seu material no endereço indicado no edital com um texto ex-
plicativo e a proposta conceitual da coleção em até 20 linhas, junto com croquis de 20 looks da coleção. Os estilistas escolhidos contarão com apoio e a participação de alunos do Senac dos cursos de Costureiro, Personal-Stylist, Cabeleireiro e Maquiagem. O edital completo está disponível no portal.
Inmet prevê que chuvas cessem nesta semana
Incêndio interdita gabinetes do STF
Atividades no Centro de Dança começam em 2 de abril
De acordo com o Instituto Nacional de Mereorologia (Inmet), as chuvas devem diminuir nos próximos dias. Apesar desse mês ter sido o terceiro março mais chuvoso dos últimos 21 anos, o inicio do outono será de transição de tempo quente e úmido para frio e seco. O tempo chuvoso impacta positivamente nos reservatórios do Distrito Federal. De acordo com a última medição, divulgada no domingo pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa), a barragem do Descoberto está com 72,5% da capacidade total e a de Santa Maria com 47,8%.
Um princípio de incêndio no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de ontem (26) levou à interdição do anexo 2 da sede da Corte em Brasília, edifício no qual funcionam os gabinetes dos ministros. Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curtocircuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controlada pelos bombeiros. Não houve feridos, segundo STF, mas o prédio foi todo interditado para a averiguação dos danos do incêndio, que ocorreu na Seção de Processos Diversos, no segundo andar.
Oitenta e três propostas foram inscritas na convocatória para uso das dependências do Centro de Dança do DF. Para uma análise mais minuciosa dos pedidos, o início das atividades no local, que seria ontem (26), foi adiado para 2 de abril. A ideia é que as salas do local cultural sejam usadas na máxima capacidade. As propostas são avaliadas por uma comissão composta por sociedade civil, servidores da Secretaria de Cultura e membros do Conexões Criativas. O resultado será anunciado até sexta (30) pelo e-mail ou telefone cadastrados no Mapa nas Nuvens – Cartografia Cultural do DF.
“Já participei de muitas eleições, concorrendo ao Senado, a vice e ao governo. Dei minha contribuição. Quero uma campanha com chances reais. Além disso, a Câmara Legislativa é um espaço onde posso atuar melhor nas questões” Arlete Sampaio PT/DF Ex-vice governadora
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Os estudantes da Anhanguera de Brasília Taguatinga Norte (Santa Terezinha) participarão da campanha beneficente: Agasalhoterapia: Coragem para se doar. A ação faz parte do Trote Solidário, um projeto que visa mobilizar calouros e veteranos na realização de ações de responsabilidade social em benefício da comunidade e na prática da cidadania. Além da campanha do agasalho, estudantes e interessados também poderão participar das ações de
doação de alimentos e brinquedos; doação de cabelo; e doação de sangue; todas realizadas pela unidade. Os interessados podem deixar as suas doações na unidade, localizada na QI 20, lotes 1-25, Taguatinga Norte, das 8h às 20h, em pontos de arrecadação que estão na entrada da instituição. Todos os objetos arrecadados serão doados para a Casa da Mãe Preta, centro assistencial para crianças abandonadas, localizado em Núcleo Bandeirantes.
Ambulatórios para vítimas de abuso sexual abertos Mariana Raphael/Saúde
A proposta é que os pacientes tenham acompanhamento integrado aos outros núcleos
Os Hospitais Regionais de Taguatinga e de Samambaia contam com ambulatórios de ginecologia e pediatria específicos para casos de violência sexual. A proposta é que os pacientes tenham acompanhamento integrado aos núcleos de Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência (PAV) das respectivas unidades. “As vítimas de violência precisam de atendimento imediato e posterior ao abuso sexual para que recebam a profilaxia, façam exames e outros procedimentos de saúde”, diz a psicóloga responsável pela implementação dos ambulatórios, Aline de Melo Soares. Antes, as mulheres vítimas de violência eram encaminhadas para dar continuidade às consultas em unidades básicas de saúde.
“Muitas vezes, elas não querem falar novamente da situação com outro médico, e os pais também não gostam de expor a situação da criança. Por isso, é importante ter o atendimento em um único local, que vai oferecer acompanhamento permanente.” DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO No Hospital Regional de Samambaia, o atendimento pediátrico exclusivo para vítimas de violência será às terças-feiras, e o ginecológico, às quintas. Em Taguatinga, a ginecologia atenderá às segundas-feiras, enquanto a pediatria funcionará às sextas. O horário de funcionamento das duas unidades é das 7 às 19 horas. Os pacientes são encaminhados ou atendidos por demanda espontânea.
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Projeto capacita mediadores de conflito
A previsão é que projetos estejam concluídos e aptos para licitar em 70 dias
Novacap medidas que devem ser adotadas em tesourinhas Após vistoriar tesourinhas das Asas Sul e Norte no último fim de semana, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) apresentará, em 15 dias, relatório com indicações do que precisa ser feito nos viadutos. Foram vistoriadas as tesourinhas dos eixos L e W das quadras 03/04 e 15/16, ambas Sul, e
da quadra 15/16 Norte. Os três viadutos estão em lista elaborada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e já passaram por inspeção prévia da autarquia. De acordo com a companhia, serão feitos projetos de revitalização dos espaços. A previsão é que eles estejam concluídos e aptos para licitar
em 70 dias. Parte da reforma, como reparos em guarda-corpos, será executada diretamente pela autarquia, e a outra parte por obra contratada. Outra medida será a sinalização indicativa de altura de todas as estruturas. O objetivo é realizar levantamento de todos os viadutos dos eixos L e W.
Júri de Ceilândia condena dois por homicídio triplamente qualificado O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, na última semana, Gutemberg Jesus do Nascimento e Ricardo dos Santos Santana pelo homicídio triplamente qualifi cado de Lucas Rosa de Lima, pela lesão corporal de Marco Junio Cavalcante. Santana foi condenado também
por porte de arma. Os crimes aconteceram em maio de 2016. A pena foi fixada em 18 anos e 7 meses de reclusão para o primeiro denunciado e em 32 anos e 2 meses de reclusão para o segundo. Os jurados reconheceram as três qualificadoras apresentadas pelo Ministé-
Odontologia entra para a lista de especialidades de residência multiprofissional O Programa de Residência Multiprofissional em Rede: Terapia Intensiva acaba de ganhar a odontologia como
rio Público do DF e Territórios (MPDFT). Segundo a denúncia, o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e de meio que resultou em perigo comum. Foi reconhecido ainda o crime de porte ilegal de arma de fogo praticado por Santana.
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O projeto Lidera - Empoderar para Multiplicar, da Polícia Civil do DF, que foi lançado em agosto do ano passado, já capacitou 340 pessoas. A iniciativa da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) tem como objetivo envolver a sociedade no enfrentamento da violência e aproximar lideranças do Estado na mediação de conflitos. Além de uma turma de líderes religiosos, a Polícia Civil formou grupos de servidores do Metrô-DF, de alunas de medicina e de mulheres empreendedoras. Agora, a
oitava edição conta com 43 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Distrito Federal (OAB-DF). Cada curso é elaborado de acordo com as especificidades da turma. Oficinas, palestras e debates ocorrem na Deam (204/205 Sul). A proposta é que eles conheçam o trabalho da delegacia especializada e da rede de proteção à mulher do DF e que tratem o tema conforme a área de cada um. Grupos e lideranças interessadas no projeto podem obter mais informações pelo e-mail deam-projetolidera@pcdf.df.gov.br.
Árvores digitais chegam como solução para wi-fi público
de wi-fi gratuito em vários pontos, não deu certo. A primeira árvore digital do DF ficará na Praça do Relógio, no centro de Taguatinga. As árvores serão bancadas por empresas interessadas em sua instalação e que poderão explorar, em troca, a publicidade, tanto de maneira concreta, com anúncios ao redor da árvore, quanto de maneira digital, quando o usuário acionar o wi-fi em seu smartphone, tablete ou computador.
O Governo de Brasília inaugura hoje (27) a primeira árvore digital do Distrito Federal, equipamento que está sendo apontado como a solução técnica para a banda larga pública, depois que o próprio governo reconheceu que o projeto Sinal Livre,
Punição para fake news A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL n° 1.928/2018, da deputada Telma Ruffino, que estabelece penalidades para pessoas e empresas que divulgarem no-
mais uma especialidade profissão. Em seu terceiro ano, o programa, até então, era formado por enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição e psicologia. “Com a regulamentação da necessidade de dentistas dentro da UTI, incluiu-se a profissão da residência multiprofissional. A equipe de odontologia já está organizada desde o ano passado dentro das UTIs e, com isso, conseguiu ter preceptor de odontologia”, frisa a coordenadora da
tícias falsas ou propagandas, conhecidas como fake news. As sanções atingem pessoas físicas, empresas e provedores de Internet, podendo levar à cassação de alvará de funcionamento ou de licença. Para a penalidade de multa estão previstos valores entre R$ 1 mil e R$ 15 mil, podendo dobrar em caso de reincidência.
Residência Multiprofissional, Cibelle Antunes Fernandes. Na primeira seleção, foram oferecidas oito vagas, onde 43 dentistas se interessaram e se inscreveram. “O resultado está prestes a ser publicado no Diário Oficial do DF e as matrículas começam logo em seguida”, conta Cibelle. Ao todo, o Programa de Residência Multiprofissional em Rede: terapia intensiva conta com 91 vagas.
MPDFT obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou, na última semana, Renato Santiago Alves por tentativa de homicídio qualificado contra Gabriel Sales Gomes que aconteceu em 2012. O réu foi condenado a cinco anos de reclusão em regime inicial fechado, mas o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) interpôs recurso para aumentar a pena. Os jurados reconheceram a autoria do crime e a qualificadora. Segundo a denúncia do MPDFT, o crime teria sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Gomes foi atacado quando estava distraído, conversando com um grupo de pessoas. Na sentença, o juiz afirmou que, embora o réu tenha respondido ao processo solto, sua imediata prisão cautelar se faz necessária para o resguardo da ordem pública.
IPVA de veículos comprados em 2016 devem ser atualizados Quem comprou veículo em 2016 e foi beneficiado com isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2017 deve utilizar os canais da Secretaria de Fazenda (www. fazenda.df.gov.br) para atualizar boletos e pagar valores residuais no imposto. Por falha no processamento, os boletos de 2018 de mais de 52 mil contribuintes foram enviados com o valor inferior ao devido. A secretaria começou a notificar os contribuintes em 13 de março.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F Fotos Gilberto Evangelista:
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FAZENDO A PÁSCOA
A tradicional Bunny Fair da Dot Paper movimentou o Centro Comercial Gilberto Salomão. A bela, competente e criativa Fabiani Christine reuniu 20 dos melhores fornecedores da capital e de Brasília para mostrar as novidades do período da Páscoa. Delícias feitas com cacau, o famoso bolo da Ivove baseado na fábula de Alice, mil opções de presentes e artigo de decoração encantaram os convidados. Fabiani Christine com os filhos Luiza, Dudu e Júlia
NELSON DE MENEZES PEREIRA* *Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados ] MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. POSSO USAR À VONTADE?
Há pouco mais de uma semana, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o uso do nome “Chandon” por uma casa noturna de Florianópolis não constitui violação da marca de origem francesa “Moët&Chandon”. A empresa francesa alegou que a Chandon Danceteria estaria usando a marca registrada “Chandon” sem o necessário consentimento. Contudo, segundo o Tribunal, “o uso das duas marcas não é capaz de gerar confusão aos consumidores, assim considerando o homem médio, mormente em razão da clara distinção entre as atividades realizadas por cada uma delas. Não há risco, de fato, de que o consumidor possa ser levado a pensar que a danceteria seria de propriedade (ou franqueada) da Moët&Chandon francesa, proprietária do famoso champanhe”. Conclui, ainda, que não se trata de “marca de alto renome, mas de marca notoriamente conhecida e, portanto, protegida apenas no seu mesmo ramo de atividade”. Mas, quais são as diferenças entre marca notoriamente conhecida e marca de alto renome? Segundo a legislação aplicável ao caso, nomeadamente a Lei 9.279/1996, a marca de alto renome é aquela que, além de ser largamente conhecida em diversos segmentos de mercado, está registrada no Brasil. A essas marcas a Lei confere proteção em todos os ramos de atividade -o que constitui exceção ao princípio da especificidade, que em regra restringe a proteção a um determinado ramo de atuação. De outro giro, a marca notoriamente conhecida é aquela que desfruta altíssimo grau de conhecimento público, tão alto que enseja a sua proteção independente de prévio registro no país. Tal salvaguarda, contudo, se restringe ao ramo de atividade exercido pela empresa que detenha a marca. A notoriedade de marca está prevista também na legislação internacional, a exemplo da Convenção da União de Paris, na qual os signatários acordaram em não admitir o registro de “marca notoriamente conhecida como já sendo a marca de um cidadão de outro país contratante e utiliza para produtos do mesmo gênero ou de gênero semelhante”. Importa destacar que a proteção conferida pelo registro e pela notoriedade das marcas tem por escopo prevenir confusão do mercado e, em última instância, evitar que as marcas protegidas sejam denegridas e que seus legítimos proprietários sejam prejudicados. Em suma, é lídimo usar uma marca notoriamente conhecida, desde que em segmento da atividade diverso e desde que não cause confusão; a marca de alto renome, diversamente, não pode ser utilizada por terceiro sob nenhuma hipótese. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente a opinião deste jornal.
SERVIDÃO HUMANA O Teatro da CAIXA recebe a primeira exibição do filme “Servidão Humana”, do diretor e roteirista Renato Barbieri. O documentário aborda a escravidão moderna na Amazônia e suas conexões com o desmatamento. Há 10 anos, o Teste de Audiência apresenta longasmetragens inéditos, ainda em fase de montagem, para colaboração do público no aprimoramento da narrativa e na compreensão do obra. Um projeto já consagrado na capital federal e que já foi realizado em São Paulo, Curitiba e Recife. Dia 4 de abril. Às 20 horas.
STRIKES AGAIN Alpinistas sociais dos dias de hoje em Brasília estão repetindo o que esta classe de gente abominável fazia em outros tempos. Se infiltram nas festas das embaixadas ou de alguns segmentos da sociedade com um único intuito: se dar bem. As vezes conseguem, mas um dia, já o tempo provou, a casa cai.
BRENNAND Hoje, às 19h, será oferecido coquetel para abertura da exposição Francisco Brennand Mestre dos Sonhos, na Caixa Cultural Brasília. Além da recepção, ocorrerá visita guiada com a Rose Lima, responsável pelo projeto expográfico.
40 ANOS Richard Clayderman desembarca em Brasília para apresentação única e cheia de sucessos que marcaram sua ampla e dedicada carreira. O músico se apresenta, dia 12 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com sua turnê mundial “40th Annyversary Tour”. Brasília será a primeira capital brasileira a receber o artista.
Bruna Vasconi e Daniela Kniggendorf
Raíssa Araújo e Thais Marega
Elza e Carla Minari
Natacha Lucena e Gláucia Silveira
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs Cheque papel “O que o governador de Goiás Marconi Perillo fez pelo Entorno? A universidade que ele prometeu para o Entorno ele cumpriu? Toda promessa dele é tudo papel. Agora no interior de Goiás ele está dando cheque papel para todo mundo. Quero saber como é que o prefeito vai pagar a conta?”
Se eu pudesse ver o Gilmar Mendes eu cuspiria na cara dele” Jorge Kajuru O vereador por Goiânia e précandidato ao Senado pelo Estado de Goiás Jorge Kajuru foi o entrevistado do Programa Conectado ao Poder do último sábado. Kajuru é jornalista reconhecido nacionalmente, tendo passado pelas principais emissoras de TV, rádio e jornais do país. Confira um resumo das declarações:
Julgamento no STF
Conectado ao Poder
Estado novo
O Programa Conectado ao Poder vai ao ar, todo sábado, das 6h às 8h, na rádio 104,1 Metrópoles FM. O programa é um mix de notícias, entrevistas e a participação do ouvinte pelo Whatsapp (61) 98220.1041. A apresentação fica por conta deste Colunista com a participação do Cientista Político Rodrigo Mercúcio e do radialista Elias.
“Os políticos de Goiás precisam se preocupar com o Entorno, vou ser franco, se eu fosse do Entorno, eu mandaria o Goiás para a Punta Del Leste e viraria Tocantins. Criaria um novo Estado para representar a região.”
Não as regalias Kajuru abriu mão do salário de vereador, recusou usar o carro oficial que os vereadores têm direito e reduziu os cargos de assessores. Como vereador, tem o hábito de chegar às 5h da manhã na Câmara de Vereadores de Goiânia. Se for eleito Senador garante que recusará a Verba Indenizatória, mas é favorável a destinação de emendas para as cidades goianas. Os recursos que ele não utiliza, ele mostra aonde quer que sejam investidos. Não aceita que retornem ao erário por não saber para onde os recursos serão investidos.
Região do Entorno Kajuru esteve na região do Entorno com eventos em Valparaíso, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto. “Quero conhecer mais de perto, tendo essa oportunidade pelo meu trabalho em Goiânia, que é de segunda a sexta, das 5h da manhã às 20h. Quero ter essa oportunidade de conhecer melhor o Estado de Goiás nos fins de semana”.
Debate franco “Gosto de conversar em mão dupla, sem fazer discurso. Gosto de ouvir as pessoas. Cada palestra minha é um aprendizado. Eu vou vendo as necessidades de cada região. Do nosso Estado de Goiás e principalmente o Entorno que é completamente abandonado pelos políticos do Estado de Goiás e somente é lembrado na época de eleição.”
Papo fake “Tem palestra que o sujeito vai e acha que o ouvido das pessoas é penico. E o cara acha que as pessoas têm que ouvir. E o pior, o cara tem aquela plateia que bate palmas e qualquer coisa que ele fala é aplaudido. As vezes o sujeito não está nem prestando atenção no que ele fala.”
Fiscalização “Faço plantão nos postos municipais de saúde. As vezes chego de surpresa as 2 horas da manhã. Passei o réveillon nos postos municipais, até porque a saúde pública em Goiânia está um caos.
Centro Diabético “Fiz a primeira obra física de um vereador na história do Brasil. O Centro Diabético de Goiânia é o primeiro do Brasil. Será inaugurado no final do mês de março. Todavia, ele já começou em novembro. Já foram feitas 14 cirurgias bariátricas e diabéticas, totalmente gratuitas. Uma cirurgia diabética chega a custar R$ 120 mil reais.”
Compromisso realizado “Eu havia prometido, em cartório, uma cirurgia por mês. Conseguimos com médicos voluntários e agora com verbas federais, sem nenhum centavo do dinheiro público de Goiás. A diabetes é a terceira doença que mais mata no mundo e a mais silenciosa. É uma doença perigosa e as doenças que mais matam são também provocadas pela diabetes: o AVC e a Hipertensão. Essa é a minha primeira obra física, até porque não quero depender do prefeito de Goiânia”.
Projetos de lei “Apresentei 86 projetos de lei. Tenho um projeto de lei a cada 36 horas. Não aceito projeto de título de cidadão e data comemorativa.”
Pão e circo “Goiás vive a política do pão e circo. O povo está sendo alienado como se fosse uma novela das oito, por um coronel, por um homem mal, por um homem que é capaz de tudo pelo poder e que vai enganando muita gente a 20 anos no Poder”.
“Foi um circo o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Habeas Corpus do expresidente Lula. Foi triste o que aconteceu. A ministra Carmem Lúcia foi driblada literalmente pelo que há de pior lá dentro daquele chiqueiro que é o STF. Onde graças a Deus tem exceções, tem ministros que merecem o meu respeito.”
Desrespeito “O ministro Marco Aurélio dizer que não queria a continuidade da sessão porque ele tinha uma passagem marcada para às 19h45, isso é um desrespeito. O sujeito é um empregado público, ganha um salário excepcional, e adiar uma reunião para o dia 13 de abril, alegando que tinha um compromisso é um desrespeito total.”
Direito da constituição “A condenação tem que ser analisada pelo angulo jurídico. Uma coisa é o Sérgio Moro julgar o ex-presidente Lula, outra coisa é você julgar o direito que o cidadão tem de pedir o Habeas Corpus. É um direito dele.”
Ruas 24 horas “Criei um projeto que já virou Lei que é o Ruas 24 horas. É um projeto que existe em Fortaleza, em Curitiba e em várias cidades do mundo inteiro. É um projeto que movimentaria a cidade e geraria emprego. Esse projeto foi aprovado e está nas mãos do prefeito Iris Rezende e eu não sei se ele vai sancionar esse projeto de lei.”
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Espaço Aberto
Comissão mista da Eletrobras faz primeira audiência pública
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A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 814/17, que dispõe sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, promove hoje sua primeira audiência pública com a participação do ex-ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, do professor da UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, de três representantes, sendo: um do Ministério de Minas e Energia, um da Eletrobras e um do Conselho Nacional dos Eletriciários. A população também poderá participar, por meio do portal e-Cidadania. EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
A Luos precisa ser votada logo O setor produtivo espera que a Câmara Legislativa vote este ano o projeto de lei complementar da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Em regime de urgência, a matéria foi enviada em 2017 aos deputados distritais. A lei vai unificar mais de 420 normas urbanas. Assim, 365 mil lotes urbanos registrados em cartório terão regras claras. A não aprovação da Luos pela Câmara dificulta a instalação de shoppings centers, postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais e residenciais, além de não gerar empregos e renda. E Governo do DF deixa de recolher tributos decorrentes desses empreendimentos. A Luos vai gerar 120 mil empregos, através de empreendimentos imobiliários. Não votando o texto, a Câmara mostra que está na contramão dos fatos e impedindo a geração de empregos numa cidade com mais de 290 mil desempregados. Outras áreas do setor produtivo vão pressionar os parlamentares para que votem o projeto. Estamos em um ano eleitoral e a Luos não pode ficar nas gavetas. O DF tem problemas com a destinação de terrenos. A Luos vai dar ordenamento à cidade. Brasília sempre foi engessada. A Secretaria de Gestão e do Território e Habitação diz que hoje há instrumentos dispersos. Muitas vezes o próprio poder público tem que fazer uma grande pesquisa para saber qual norma se aplica. A Luos envolve 90% dos moradores do DF. O projeto definirá o Lago Sul, Lago Norte e Park Way como áreas de residência exclusiva. Não serão permitidos comércios, exceto os estabelecidos e licenciados. Cidades como Estrutural, Ceilândia e Riacho Fundo terão parâmetros maiores e as construções passarão a ter, em média, 10,5 metros de altura. A Luos foi feita com base nos lotes existentes. Ela não muda nem cria novos espaços. As mudanças não valem para edifícios construídos. A proposta enviada à Câmara não inclui o conjunto urbanístico tombado. Estão foram da Luos o Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste, que seguem as regras do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Tarifa de uso de cartão de débito é limitada O Banco Central (BC) determinou limitação em tarifas de uso do cartão de débito a ser implantada em 1° de outubro. A taxa de intercâmbio média de cartões de débito
será de 0,50% do valor da transação e a tarifa máxima de 0,80%. Ela é paga pelo comerciante ao emissor do cartão de seu cliente e sua regulação é praticada internacional-
mente, conforme informado pelo BC. A medida beneficiará tanto o comércio, quanto o consumidor, que poderá desfrutar de maior concorrência e diferenciação de preços.
Custo da construção civil sobe em março Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgados ontem (26), o Índice Nacional de Custo da Construção-M registrou
0,23%, em março. Em fevereiro este número foi de 0,14%, o que representa uma alta de 0,09% no mês corrente. A FGV atribui a in-
flação ao aumento de 0,50% nos preços dos materiais, equipamento e serviços. Já a mão de obra não registrou variação no período.
Aumento no diesel e gasolina hoje A Petrobras anunciou, ontem (26), aumento de preço na refinaria para o diesel A e gasolina A, a vigorar a
partir de hoje. O reajuste da gasolina é de 0,761% e o do diesel, em 1,213%. Segundo a estatal, o valor na refinaria
Dívida pública sobe e ultrapassa R$ 3,5 trilhões
Mercado financeiro reduz projeção de inflação
A Dívida Pública Federal (DPF), que engloba o débito interno e externo do Brasil, subiu 1,53% em fevereiro, passando de R$ 3,528 trilhões para R$ 3,582 trilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o endividamento público poderá fechar o ano com cifras entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
O mercado reduziu pela oitava semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,63% para 3,57%, de acordo com o Boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos. A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu de 4,20% para 4,10%, ficando mais distante do centro da meta (4,25%).
Novo Código A expectativa do empresariado para a aprovação do novo Código de Obras
e Edificações (COE-DF) aumenta. A nova legislação é um pleito antigo, portanto, de fundamental importância para a construção civil do DF.
corresponde a composição do preço ao consumidor em: 46% para o diesel e 27% para a gasolina.
Brasil cria 61,1 mil empregos no mês de fevereiro AO mês de fevereiro de 2018 registou 61.188 empregos criados com carteira assinada no Brasil. É o que informam os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Esse foi o melhor resultado para meses de fevereiro em quatro anos. Em 2017, no mesmo período, foram criados 35.612 empregos com carteira assinada.
Nesta terça, dia 27, às 8h30, o Sinduscon-DF irá realizar um café da manhã, no espaço do sindicato, para tratar do Projeto de Lei nº 1.621/2017.
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J T E R Ç A - F E I R A ,
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2018
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Charles Guerreiro Administrador de Vicente Pires
Por Geovanna Alves
BRASÍLIA
www.alo.com.br
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Uma nova Vicente Pires Nomeado recentemente na administração de Vicente Pires, Charles Guerreiro afirmou em entrevista ao Alô Brasília que viveu durante anos na região e agora, à frente da administração, sabe do que a cidade precisa. As principais demandas da giram em torno de melhorias nas pistas, soluções para os alagamentos, dentre muitas outras. Confira abaixo a entrevista completa: Quais as expectativas como novo administrador da cidade? Tenho vivido nos últimos anos a realidade de morador de Vicente Pires, agora, à frente da administração tenho a real noção das demandas da cidade e não medirei esforços para levar essas soluções que a comunidade tanto almeja. Como avalia a região, recebendoa agora? Vicente Pires há muitos anos sofria com a falta de investimentos. Temos que reconstruir junto a população o sentimento de orgulho por morar em Vicente Pires, vamos trabalhar muito e trazer a população para fazer parte desta nova realidade da cidade. O governador Rollemberg está empenhado em fazer as obras de infraestrutura e resolver de uma vez por todas as questões que tanto afligem a população, para isso determinou o investimento de cerca de 560 milhões para a cidade e estamos juntos para transformar esses recursos em qualidade de vida para a população. Quais são os planos para o ano de 2018? Que projetos planeja cumprir em curto prazo? Meu maior objetivo agora é restabelecer condições dignas de tráfego para a população, colocando nossas ruas em condições favoráveis. Vamos cobrar diuturnamente a conclusão por parte das empresas que estão realizando as obras, mas também teremos novidades na saúde, segurança e lazer, entre outros, há muito por fazer em nossa cidade. Quais são as principais demandas dos moradores da cidade? Há planejamento para atendê-las? Retomar a operação tapa-buracos e de recuperação das vias, restabelecendo o direito de
circulação, está entre as principais demandas. Nossa comunidade é muito ativa e com a ajuda dos moradores e das entidades representativas da cidade já catalogamos as principais demandas na área de limpeza, mais postos de saúde, segurança e lazer entre outras. Estamos trabalhando muito, solucionando e buscando alternativas viáveis nos diversos órgãos de competência dentro do GDF. O que a administração pode fazer a respeito do transporte público na região? Na última semana o DFTRANS nos informou que duplicou o número de operações em Vicente Pires. Como esse aumento nas operações é recente, estamos em fase de avaliação do serviço para solicitarmos incrementos para as áreas que carecem de mais transporte na cidade. Uma das queixas dos moradores é o ritmo das obras que parecem não ter fim, como por exemplo nas ruas 4 e 10. Qual a previ-
são de conclusão? São obras grande e complexas, haja visto o valor que está sendo investido na cidade. A população tem toda a razão de cobrar, pois estas intervenções mexem com a vida de todos. Vale lembrar que estamos fazendo obra de infraestrutura em uma cidade já ha-
há como trabalhar na pavimentação. Mesmo com essa complexidade estamos fiscalizando as obras e trabalhando para que sejam concluídos os trechos abertos o mais breve possível. De acordo com reunião na administração com as empreiteiras e o secretário de obras, só serão abertos novos trechos após a conclusão dos que estão em andamento.
A quantas anda o processo de licitação das glebas 1 e 2. Há previsão para regularizar estas áreas, como ocorreu com a Temos que 3? reconstruir junto gleba As glebas 1 e 2 estão em áreas pertencentes à a população o união. O GDF aguarda o sentimento de repasse da titularização orgulho por morar destas terras que se ennessa região para em Vicente Pires” contram a partir daí dar continuidade ao processo de regularização com a consequente bitada e onde já existem venda dos terrenos. diversas construções, dutos elétricos e hidráulicos Os alagamenentre outros detalhes que tos são problemas merecem atenção espemuito antigos na cial e que acabam onerando o tempo da realização. cidade, que pioram Ainda temos o fator climá- a cada ano nos petico, pois com chuva não ríodos de chuva,
mudam-se os governos e os problemas nunca são resolvidos. O que impede ou qual é a dificuldade de resolver uma questão tão grave como esta? Os governos anteriores muito pouco fizeram para a solução definitiva deste problema. Nossa região recebe grande parte das águas de chuva desde Taguatinga, assim essas aguas pluviais chegam em grande volume, fazendo um enorme estrago em nossa cidade. Com o investimento de cerca de 560 milhões, teremos a conclusão das obras que estão em andamento e esse problema será sanado definitivamente, com preservação dos mananciais da região e o beneficiamento direto de mais de 100 mil pessoas. Como avalia o diálogo da administração com os moradores? Temos uma população muito ativa, que participa e cobra do estado as melhorias que tanto anseia. Uma das minhas primei-
ras determinações como administrador foi abrir um canal direto da administração com os moradores, pelos meios eletrônicos nossa comunicação se torna dinâmica e efi ciente, dando respostas imediatas às demandas. Nossos moradores e suas entidades representativas desempenham um papel fundamental para o gestor, pois é a partir daí, dessa colaboração, que são direcionadas as ações pontuais. Como é esse diálogo com o Governo do DF? Tenho um grande amor por essa cidade, nela resido há vários anos com minha família, acompanho de perto toda a expectativa da população. Também conheço o carinho e o respeito que o governador Rollemberg tem por essa região, daí o maior investimento de recursos da história da cidade, jamais feito por outro governo. Temos o objetivo em comum e não poderia ser de outra forma, esse diálogo é permanente e é assim, com muito trabalho e comprometimento, que vamos continuar levando mais dignidade e qualidade de vida à nossa população.