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23 JAN 2018
ANO 10 - Nº 2367 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pedro França/Agência Senado
NOVOS HÁBITOS E SEM DESPERDÍCIOS Gabriel Jabur/Agência Brasília
Andre Borges/Agência Brasília
Toninho Tavares/Agência Brasília
Há um ano moradores do Distrito Federal convivem com racionamento de água. “O comportamento da população em relação ao uso racional dos recursos hídricos mudou. Todos colaboraram, o que é fundamental para estarmos recuperando os níveis dos reservatórios”, disse o presidente da Caesb, Maurício Luduvice. / PÁGINA 3
ALÉM DA QUALIDADE DE VIDA
SEM MEDO DA LEI
DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
Segundo pesquisa feita pelo SPC Brasil e pela CNDL, brasilienses passam em média 40 dias do ano no trânsito. Essa rotina tem afetado os habitantes tanto na mobilidade urbana como na economia. / PÁGINA 3
Aumenta número de motoristas flagrados com Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada no Distrito Federal. A maior parte das suspensões ocorre por uso de bebidas alcóolicas. / PÁGINA 3
Governo federal autorizou o DF a licitar duas etapas da expansão e modernização do Metrô. “Serão liberados recursos quando começarem as obras”, disse o ministro das Cidades, Alexandre Baldy . / PÁGINA 4
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acional N Época de regularizar a inscrição eleitoral Deputada Faltam menos de quatro meses para os cidadãos que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor. O prazo termina no dia 9 de maio, que é a data final de fechamento do cadas-
tro eleitoral para as eleições deste ano. Também em 9 de maio se esgota o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer alteração de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
O eleitor que estiver com a sua inscrição eleitoral eventualmente cancelada, deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. Para isso, deve procurar o cartório eleitoral, verificar e solucionar as pendências que levaram ao cancelamento de sua inscrição. Roberto Jayme
Em ano eleitoral, a solicitação do título deve ocorrer até 151 dias antes do pleito
O governo federal apanha de novo, mas não desiste O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem que o governo continua tentando manter a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo Marun, “o caminho jurídico será definido pela área jurídica do governo” e a decisão tomada pelo governo é “continuar nessa demanda” com o objetivo de garantir o respeito à
Constituição. “O governo mantém a serenidade e obviamente insistirá nesta luta judicial pela preservação das prerrogativas do presidente e temos confiança no bom senso das decisões judiciais que vão, no devido tempo, garantir a posse da ministra escolhida pelo presidente para exercer a função de ministra do Trabalho”, declarou o ministro. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Marun: “O governo mantém a serenidade”
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
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DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
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SUBEDITOR Luis Xavier
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Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Charge
não consegue tomar posse no ministério A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de ontem, a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para ontem de manhã.
Obras de infraestrutura e eventos
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Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos já podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas. A página do Siconv (http:// portal.convenios.gov. br/noticias/cadastro-nosiconv) ficará aberta até o dia 22 de fevereiro. “Este é o momento que os gestores têm para pleitear o apoio do MTur para estruturação dos municípios e realização de seus festejos. Esse trabalho em parceria é fundamental para desenvolver os destinos, para atrair mais turistas, gerar emprego e renda para o país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Valter Luís
Regras para privatizar a Eletrobras O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.
O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.
Transporte gratuito nos dias de eleições A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o PLS 64/2011, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a gratuidade do transporte público para eleitores das áreas urbanas que precisam se deslocar aos locais de votação nos dias das eleições. O benefício existe desde 1975 para os moradores das áreas rurais.
Alteração do marco civil da internet A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8221/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que altera o marco civil da internet (Lei 12.965/14) para determinar que a ordem judicial para retirada de conteúdo ilegal ou ofensivo de
blogs ou outros sites mantidos por terceiros não precisa ter a indicação do endereço do link questionado. A intenção é dar mais efetividade à lei, já que alguns provedores de internet têm resistido às ordens judiciais para retirada de informação ofensiva alegando falta de indicação da URL. Esse processo retarda a reparação do ofendido e tem levado a questão a instâncias superiores da Justiça.
Prioridade da Comissão de Assuntos Sociais A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que a área de saúde será a prioridade do colegiado ao longo de 2018, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Uma das primeiras tarefas dos senadores na volta do recesso legislativo, em fevereiro, será analisar o relatório final de avaliação do programa Mais Médicos.
Menos mortes no trânsito Preocupados em tirar o Brasil da incômoda quinta posição no ranking de países com mais mortes no trânsito, parlamentares vem se mobilizando para aprovar projetos sobre o tema. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 13.614/2018 orientará ações e programas para diminuição dos índices negativos no trânsito em todo o país e submeterá os estados a metas anuais. O objetivo é reduzir em pelo menos 50% as mortes por veículos em dez anos.
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istrito Federal D Restauração de mananciais de Brasília Para recuperar e proteger mananciais do Distrito Federal, os representantes do 8º Fórum Mundial da Água plantarão uma muda de árvore, de arbusto ou de gramínea a cada 5 euros doados ao evento, que ocorrerá na cidade de 18 a 23 de março. Todo o valor arrecadado será usado para a compra de sementes da Associação de Coletores de Sementes da Chapada dos Veadeiros (Cerrado de Pé).
Drones em operação No dia em que o lixão da Estrutural foi fechado definitivamente, imagens do drone da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) flagraram o primeiro descarte irregular de lixo depois que o equipamento começou a ser usado. O monitoramento permitiu que fiscais apreendessem um caminhão que despejava entulho na SQNW 103, no Noroeste. Segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, uma vez que se apreende o veículo, ele é enquadrado em crime ambiental. Somado a isso, declara-se o perdimento [perda de bens em favor da fazenda pública] do bem. “Ou seja, a empresa, o dono não pode pegar de volta”, explicou Bruna.
Inscrições do Qualifica Mais Brasília Interessados em fazer os cursos da segunda edição do Qualifica Mais Brasília têm até maio deste ano para se inscrever pelo portal (http://qualifica.trabalho.df.gov.br/portal/). Esta etapa teve início em julho de 2017. As capacitações são gratuitas e a distância. Não há limite de alunos. Quem não tem acesso à internet pode usar laboratórios equipados nas Agências do Trabalhador do Plano Piloto e de Taguatinga, na Fábrica Social e na Casa da Mulher Brasileira.
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Após período de chuvas racionamento será reavaliado Cerca de 3 milhões de moradores do DF tiveram que mudar hábitos
Ainda sem data para terminar, o rodízio no fornecimento de água para os moradores do DF completou um ano. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) começou a interrupção em um dos dias da semana para cerca de 480 mil moradores do Recanto das Emas, Riacho
Fundo II e parte da Ceilândia, abastecidas pelo reservatório do Descoberto. Em seguida, a interrupção do serviço foi ampliada alcançando todo o DF. A escassez das chuvas, desperdício, crescimento urbano e falta de investimentos, foram os fatores que levaram o DF para a maior crise hídri-
ca de sua história. Desde o início do rodízio, os cerca de 3 milhões de habitante do DF, tiveram que mudar hábitos, reduzir o consumo e se acostumar com a ameaça de não ter água em casa por ao menos um dia caso o volume acumulado nas caixas d’água de suas residências não fosse o suficiente
para fazer frente ao período de interrupção. Não há prazo para que o racionamento chegue ao fim, entretanto a Caesb deve reavaliar o rodízio após o término do período chuvoso. O volume dos reservatórios deverá ser levado em consideração, caso estejam em níveis aceitáveis.
Moradores do Centro-Oeste passam 40 dias do ano no trânsito De 2010 a 2017, Brasília recebeu 469 mil pessoas a mais e chegou aos 3 milhões de habitantes, o que piorou a mobilidade urbana, afetando a rotina e os negócios. Segundo os dados levantados em uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no Centro-Oeste e no Norte, os moradores passam em média
40 dias do ano no trânsito. ALTERNATIVA DE TRANSPORTE 58% dos motoristas reconhecem que deixariam de utilizar seus veículos particulares, seja carro ou moto, para trajetos do dia a dia, caso houvesse uma boa alternativa de transporte coletivo. Entre o público que utiliza o transporte público para se locomover na maioria das vezes, os principais
motivos são: ser a alternativa mais barata (44%), ser o único meio de locomoção disponível (35%) e facilidade no acesso (14%). Alguns dos motivos menos citados foram conforto (2%), qualidade do serviço prestado (3%) e adoção de atitudes ecologicamente corretas (3%). ADAPTAÇÃO DA CIDADE Para José Carlos Magalhães Pinto, presidente da Câmara de Dirigentes Lo-
jistas do Distrito Federal (CDL-DF), que divulga o levantamento, é preciso adaptar a cidade com urgência para o novo contingente populacional. “Temos problemas com estacionamento de veículos e o transporte público ainda deve ser ampliado e melhorado”, defende. “É uma questão que, inclusive, vai além da qualidade de vida, pois afeta os mais diversos setores da economia local.” Toninho Tavares/Agência Brasília
Maioria dos motoristas admitem que deixariam de utilizar veículos particulares
CNH suspensa ou cassada Em 2017, 1.137 motoristas do Distrito Federal foram flagrados dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou suspensa. O número é 109% maior que no ano anterior, quando os registros chegaram a 544. A alcoolemia (concentração de álcool no sangue) é a principal causa para a perda do direito de dirigir. Segundo o Detran-DF, 90% dos motoristas flagrados nas vias de Brasília — mesmo aqueles que estão com a carteira suspensa — são pegos sob o efeito de álcool. No caso da cassação, ela ocorre quando o motorista dirige depois de ter tido a habilitação suspensa, mesmo antes de esperar o tempo necessário para passar pela reciclagem e ter o documento de volta. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, é crime dirigir com o direito suspenso. Graças à parceria do Detran com a Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios, os processos estão mais rápidos. Em 2017, foram instaurados 58. “A gente observa que muitos acidentes graves têm a participação dessas pessoas”, diz Timóteo.
Nós vivemos em uma democracia em que o servidor público tem o dever de alertar os gestores sobre as dificuldades que estão sofrendo. A forma arbitrária de tratar os servidores porque eles falam sobre as mazelas que acontecem na Saúde, não é correto por parte do GDF.”.
Celina Leão – PPS/DF Deputada Distrital
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Ensino profissionalizante está de volta às escolas O Distrito Federal aderiu ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem por objetivo atender à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre a implantação da jornada integral do ensino médio a no mínimo 25% dos
estudantes da educação básica, até 2024. A Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto em dezembro e treze escolas de Brasília já adotarão o ensino integral no presente ano letivo, atendendo cerca de 3 mil estudantes. Será ofertado aos estudantes o aprendizado focado na prática de projetos orien-
VANTAGENS O ensino técnico-profissionalizante capacita o aluno a desenvolver uma competência a ser aproveitada no mercado de trabalho. É uma oportunidade a mais para o estudante aprender uma profissão. DESVANTAGENS Haverá prejuízo, caso o ensino técnico substitua o
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tados ao desenvolvimento de habilidades e competências que os prepare para o mercado de trabalho. A professora da Secretaria de Educação do DF e doutoranda em educação pela Universidade de Brasília – UnB, Maria Mônica Pinheiro, explicou os possíveis desdobramentos da reforma educacional.
Reprodução
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A ideia é avaliar as ações de 2017 e apresentar propostas para 2018
ensino básico, como ocorreu na reforma de 1971. O ensino profissionalizante deve atuar em conjunto ao ensino regular, que comporta as 13 disciplinas da grade curricular do ensino médio. Pois, com a retirada destas disciplinas, o aluno seria prejudicado ao tentar ingressar no ensino superior, uma vez que todas estas matérias que ele deixou de estudar são cobradas nos exames de admissão, como vestibular e Enem.
AMBIENTE ESCOLAR Para que o ensino profissionalizante seja bem desenvolvido, é necessário que o investimento em estrutura seja realizado de forma satisfatória. A escola deverá estar preparada para acolher estes alunos e promover o ensino com qualidade. PROFESSORES De acordo com o projeto de reforma do Minis-
tério da Educação, pessoas com notório saber, mas que não sejam licenciadas (com formação superior em licenciatura) terão autorização para atuar no magistério. Hoje, somente licenciados podem atuar como professores da rede de ensino. É necessário avaliar com cuidado esta questão, a falta da qualificação pedagógica pode acarretar em uma problemática ao ensino e ao aluno.
Toninho Tavares/Agência Brasília
Mais de uma dose pode fazer mal Mariana Raphael/Divulgação
A assinatura do termo de cooperação que libera as obras ocorreu ontem (22), no Palácio do Planalto
Governo federal autoriza licitação para obras no Metrô-DF O Ministério das Cidades autorizou o processo licitatório para as obras de infraestrutura da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), por meio da assinatura do termo de cooperação, assinado nesta segunda (22). Estavam presentes o presidente da República, Michel Temer; o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg; e outras autoridades dos governos federal e do DF. As obras contemplarão três núcleos: Modernização da Linha 1, que custará R$ 112,6 milhões dos cofres da União e R$ 16,3 milhões do GDF (total – R$ 129 milhões); Expansão de três quilômetros na linha da
Samambaia, custando R$ 162,8 milhões à União e R$ 23,6 milhões ao GDF (total – R$ 186,5 milhões); Construção de um viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas, com o dispêndio de R$ 13,8 milhões por parte da União e R$ 3,8 milhões do GDF (totalizando – R$ 17,6 milhões). “O metrô é o instrumento de transporte mais rápido, mais veloz e que mais atende a população. É decisivo para o desenvolvimento da capital”, afirmou Temer. “Licitar a expansão do metrô, levando-o para outras quadras de Samambaia, e de modernizar esse que é o transporte mais bem aprovado pela população será um legado muito importante para a cidade”, disse Rollemberg.
Pessoas que já tomaram a vacina contra a febre amarela não precisam de uma segunda dose para ficarem imunizadas. A recomendação é da Organização Mundial de Saúde (OMS), que gaUDQWH D H¿ FiFLD GD YD cina para toda a vida. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reforça esta orientação. “Estudos mostram que a vacina tem imunidade
para a vida toda. Antes, se achava que não. Mas com o avanço da tecnologia nesses estudos, foi possível detectar a imunidade prolongada na população”, informou a diretora de Vigilância Epidemiológica da pasta, Maria Beatriz Ruy (foto ao lado). Para os que já receberam a vacina uma vez, a repetição desnecessária e em um curto espaço de tempo po-
de trazer prejuízos ao organismo. “Se tomar várias doses seguidas, o risco de desenvolver um problema de saúde por conta do excesso de vacina é grande”, alertou a infectologista. A pessoa pode sofrer o chamado Evento Adverso Pós-Vacinação (EAPV), que são sintomas parecidos com os da doença, como febre, dor de cabeça e mal-estar.
Secriança mobiliza rede de proteção durante o carnaval A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança) reuniu a rede de proteção para debater medidas visando à prevenção da violação de direitos durante a folia. Entre os principais tópicos estão à ¿ VFDOL]DomR GR XVR GH EHEL das alcoólicas por menores de
idade, trabalho infantil e exploração ou abuso sexual. A iniciativa faz parte do Programa Criança Candanga e o lema deste ano é “Direito de ser criança, direito de brincar o carnaval”. A secretaria produzirá material informativo a ser distribuído nos bloquinhos carnavalescos.
HRT transfere centro para Samambaia Desde ontem (22), o Centro de Referência
Inscrições para o Sisu começam hoje As inscrições para o 6LVWHPD GH 6HOHomR 8QL¿ cada (Sisu) começam hoje e vão até a próxima sexta-feira (26) no site (http://sisu.mec.gov.br/) do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições. Podem se inscrever estudantes que participaram
de Imunobiológicos Especiais, do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), foi transferido temporariamente para o edifício anexo do Hospital Regional de Samambaia (HRSam). A mudança ocorreu devido às obras de reparos da rede hidráulica e sanitária
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova). É necessário informar o número de inscrição do Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no site.
da unidade especializada de vacinas. O prazo para o término das intervenções está previsto para 30 dias, podendo ser prorrogado. Durante o período de realocação, a equipe operante do centro do HRT irá atender os pacientes no HRSam.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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CLUBE INTERNACIONAL Iara Castro nĂŁo ĂŠ sĂł elegância e beleza, mas tambĂŠm um sĂmbolo de competĂŞncia, dedicação e experiĂŞncia. Sempre ativa, ela iniciou o ano de 2018 com uma nova missĂŁo: comandar novamente o Clube Internacional. A prestigiada posse aconteceu no Clube das Naçþes. Logo apĂłs, ela embarcou de de fĂŠrias para o Rio de Janeiro. Na volta, agenda lotada de trabalho e eventos.
FĂ BIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS Advogado em BrasĂlia e sĂłcio do escritĂłrio Menezes Pereira Advogados Associados
Fotos: Divulgação
POSSIBILIDADE DE PRISĂƒO E INELEGIBILIDADE DO LULA Momento de grande expectativa tem vivido o PaĂs na espera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva contra a decisĂŁo do Juiz SĂŠrgio Moro que o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 9 anos e 6 meses de prisĂŁo no famoso caso do apartamento triplex do GuarujĂĄ. Duas questĂľes muito importantes tĂŞm causado bastante discussĂŁo: a primeira ĂŠ sobre a possibilidade da prisĂŁo imediata do ex-presidente, e a segunda ĂŠ relativa Ă inelegibilidade de Lula caso D VHQWHQoD VHMD FRQÂż UPDGD SHOR 7ULEX nal Regional Federal da 4ÂŞ RegiĂŁo. Quanto Ă primeira questĂŁo, sobre a possibilidade de prisĂŁo imediata do exSUHVLGHQWH /XOD R 6XSUHPR 7ULEXQDO Federal, ao analisar as ADCs 93 e 94, jĂĄ decidiu que ĂŠ possĂvel o inĂcio da execução de pena a partir de uma decisĂŁo judicial de 2ÂŞ instância, mesmo antes de esgotados todos os recursos. Sendo assim, caso a sentença de condenação do ex-presidente seja mantida pelo 75) GD Â? 5HJLmR /XOD SRGHUi WHU TXH começar a cumprir de imediato a pena de prisĂŁo estabelecida. Sobre a outra questĂŁo, relativa Ă possibilidade de inelegibilidade do expresidente Lula caso seja condenado pela segunda instância, a Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010, chamada Lei da Ficha Suja, prevĂŞ em seu art. 1Âş, I, letra “eâ€?, que sĂŁo inelegĂveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisĂŁo transitada em julgado ou proferida por ĂłrgĂŁo judicial colegiado, desde a condenação atĂŠ o transcurso do prazo de 8 (oito) anos apĂłs o cumprimento da pena. AlĂŠm disso, a sentença do Juiz SĂŠrgio Moro impĂ´s tambĂŠm ao ex-presidente Lula a vedação de ocupar qualquer cargo ou função pĂşblica por sete anos, correspondentes ao dobro da pena de prisĂŁo pela lavagem de dinheiro (art. 7Âş, II, da Lei 9.613/98). 3RUWDQWR FDVR VHMD FRQÂż UPDGD SHOR 75) GD Â? 5HJLmR D VHQWHQoD FRQGHQD tĂłria, o ex-presidente Lula se tornarĂĄ LQHOHJtYHO Âż FDQGR LPSHGLGR GH VH FDQ didatar a qualquer cargo. O julgamento do recurso pela 8ÂŞ 7XUPD GR 75) GD Â? 5HJLmR HVWi SUH visto para o prĂłximo dia 24 de janeiro, TXDQGR HQWmR VHUi GHÂż QLGR R IXWXUR GR ex-presidente Lula. O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa, necessariamente, a opiniĂŁo deste jornal.
Com o marido VirgĂnio e a famĂlia
Iara Castro e sua diretoria
O Coral do CIB tambĂŠm presente
Iara entre DodĂłia Rezende e Elaine Caldas
ClĂĄudia JucĂĄ, Bete Campos, Yara, MĂĄrcia Rita e Amador Outorelo
Na hora do discurso de posse
INAUGURAĂ‡ĂƒO „ A Academia Bodytech celebra a abertura de mais uma unidade em BrasĂlia. Desta vez, na Asa Norte. Para apresentar sua super estrutura em primeira mĂŁo, logo mais receberĂĄ convidados para um coquetel.
RUMO AOS STATES „ A linda Roberta Curi Rosso viajou para os Estados Unidos. Vai ďŹ car um ano estudando por lĂĄ, dentro de programa de intercâmbio.
ANIVERSARIANTES „ O Ăşltimo ďŹ nal de semana foi de parabĂŠns para as aniversariantes Ivelise Longhi, Ivana Valença, Leda Watson, Cristina Grammont e Amância Aranha. Abraços da coluna que tambĂŠm cumprimenta dr. Elias Miziara que hoje troca de idade.
ESCRITÓRIOS INTELIGENTES „ Na próxima sexta-feira , dia 26, às 16h, a SMART Escritórios Inteligentes promoverå um coquetel para celebrar o quarto aniversårio O evento vai reunir lideranças empresariais, representantes de entidades e tambÊm jornalistas.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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Regras para as eleições 2018 As regras para as eleições do dia 7 de outubro de 2018 só serão completamente conhecidas no dia 5 de março. Data que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode fazer alterações para o pleito. A coluna trouxe um resumo do que pode e o que não pode nas eleições, pelo menos até a data limite de alteração.
sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs Fake News
Divulgação de enquete
A Justiça Eleitoral tem trabalhado incansavelmente para coibir e punir as chamadas notícias falsas (Fake News). No inicio de janeiro, um empresário do Espírito Santo foi indiciado pela Polícia Federal por compartilhar uma pesquisa eleitoral falsa na internet. O caso já é considerado uma punição pela prática de “fake news”.
Até o dia 19 de julho de 2018 é permitido a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Do dia 20 de julho em diante passa a ser proibido. Fique atento pois enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado. Cuidado para não realizar enquete e divulgar como pesquisa eleitoral, nesse caso, sem registro, é passível de multa.
Propaganda eleitoral
Tempo de TV Nunca o tempo dedicado para a propaganda eleitoral na televisão foi tão valorizado. O que trará ainda mais peso para as coligações. Nas regras atuais serão 45 dias de campanha com 35 dias de propaganda na TV. Nas eleições anteriores eram 90 dias de campanha com 45 dias de propaganda na TV. A TV que ocupava metade do tempo da eleição passou a ocupar mais de 2/3. A necessidade de uma boa coligação para garantir tempo de TV nunca foi tão necessária.
Pesquisa eleitoral Desde o dia 1º de janeiro de 2018 as pesquisas eleitorais divulgadas possuem a obrigação de terem sido registradas na Justiça Eleitoral. Todos os institutos de pesquisa passam a ter essa obrigação.
Divulgação de pesquisa Qualquer cidadão que for pego divulgando pesquisa eleitoral sem registro na Justiça Eleitoral corre o risco de ser multado. A multa inicial ultrapassa os 53 mil reais. Existem casos espalhados em todo o país de pessoas que foram multadas por essa prática. Tanto divulgando pelo Facebook, quanto pelo WhatsApp, fique atento.
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Cursos profissionalizantes O prefeito de Cocalzinho, Alair Ribeiro, tem investido em qualificação profissional. Um dos últimos cursos realizados teve a parceria da Prefeitura Municipal de Cocalzinho e da empresa Belo Monte Transmissora de Energia. No total duas turmas foram formadas, uma de Mecânico de Motores a Diesel e a outra de Soldador a Arco Elétrico.
Fique atento ao que será permitido na propaganda eleitoral das eleições de 2018: - veiculação de propaganda em adesivo ou papel em bens particulares, desde que não ultrapasse 0,5 m² (meio metro quadrado); - colocação de mesas entre as 6h e as 22h para a distribuição de material de campanha com a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; - circulação de carros de som e minitrios entre as 8h e as 22h, desde que respeite o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7m de distância do veículos; - propaganda através de blogs, redes sociais ou no site do candidato, partido ou coligação hospedado em provedor localizado no Brasil, com endereço comunicado à Justiça Eleitoral; - propaganda via mensagem eletrônica, desde que o destinatário possa se descadastrar em um prazo máximo de 48h; - distribuição de folhetos, adesivos (com dimensão máxima de 50
cm x 40 cm), volantes e outros impressos, de responsabilidade do candidato, partido ou coligação; - pagamento de até 10 anúncios em jornais ou revistas, em datas diferentes, em até de página de jornal e ¼ de página de revista, constando o valor pago pela inserção, até o dia 30 de setembro; - colagem de propaganda em veículos, desde que sejam microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro, ou na dimensão máxima de 50cm x 40cm; - utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, apenas entre as 8h e as 22h, com uma distância maior que 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas, teatros, quando em funcionamento; - realização de comícios com o uso de aparelhos de som fixo entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por mais 2 horas.
Qualificação
Infarto
Alair disse que a iniciativa de apoiar o ensino profissionalizante partiu da necessidade de qualificar a mão de obra local. “Acreditamos que se os trabalhadores estiverem capacitados, melhor será para a economia local, uma vez que a capacitação agrega valor ao serviço desenvolvimento no município”, destacou o prefeito.
O prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Dr. Adolpho (PSDB), sofreu um infarto no último domingo (21). Dr. Adolpho, que é médico, estava em casa e foi socorrido para o Hospital do Coração do Brasil, em Brasília. Até o final dessa edição não tivemos retorno da assessoria do prefeito. Os rumores é de que ele tenha feito um cateterismo.
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EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Reforma cria expectativa Há uma natural expectativa em relação à reforma trabalhista que deve oficializada no próximo dia 11. A criação do contrato intermitente, que permitirá que empresas contratem um funcionário para trabalhar esporadicamente e o paguem apenas pelo período em que prestou o serviço, deve levar à formalização quase 18 milhões de trabalhadores, estimam experts no tema. Hoje, em todo o Brasil, mais de 23 milhões de pessoas trabalham menos de 40 horas por semana, a grande maioria — 17,5 milhões — na informalidade, como autônomos ou empregados sem carteira assinada. Segundo técnicos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), esse grupo deve ser um dos mais beneficiados pela reforma trabalhista, já que, com a criação do contrato intermitente, os empregadores terão mais segurança para formalizá-los. Nos dias atuais, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulamenta esse tipo de relação trabalhista. O contrato com o menor número de horas reconhecido pela CLT é o parcial, que prevê no máximo 25 horas semanais de trabalho — com a reforma, este contrato poderá ser de até 30 horas —, e que se diferencia do intermitente por exigir que a jornada seja definida no momento da contratação. “Os números mostram que o mercado de jornada reduzida existe e é grande. Mas, hoje, as empresas ficam receosas em formalizar porque não existe um contrato para isso. Então, há um risco associado que pode implicar em gastos com indenizações trabalhistas no futuro” argumenta um experiente economista. Para ele, a maioria dos informais com jornada reduzida é composta por mulheres, que muitas vezes têm necessidade de trabalhar nesse esquema por conta do acúmulo com as tarefas do lar. Resta esperar pelo que será anunciado dia 11, em Brasília. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, ficará faltando a reforma da Previdência. Juntas, elas podem dar mais segurança jurídica a investidores estrangeiros que pretendem abrir negócios no Brasil, gerando empregos. Pelo andar da carruagem, a reforma da Previdência ficará mesmo para 2018, mas, para ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, o governo deve mudar a sua estratégia de negociação, evitando desgastes principalmente com líderes partidários em ano eleitoral. É que os políticos temem a não reeleição caso alguns pontos da reforma não sejam modificados. Política é a arte do entendimento e da negociação. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
BRASÍLIA
JORNAL
Corrupção como causa principal obstáculo
Avança a confiança da indústria
Mais vendas, logo, mais faturamento
Pesquisa inédita do Sebrae mostra que 31% dos empreendedores entrevistados apontaram a corrupção como o principal obstáculo enfrentado em 2017, seguido pelo desemprego alto (25%) e pela taxa de juros elevada (17%). Para 52% dos donos de pequenos negócios, o ano que termina foi pior do que 2016. A pesquisa do Sebrae foi realizada em outubro, com 5.867 empresários de micro e pequenas empresas.
A prévia de janeiro deste ano do Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 0,5 ponto na comparação com o resultado consolidado de dezembro. Na prévia, o indicador chegou a 99,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Foi verificado aumento na confiança em relação ao momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que avançou 2,3 pontos e chegou a 100,8 pontos. Em relação ao futuro, os empresários da indústria estão menos confiantes. O Índice de Expectativas caiu 1,3 ponto e chegou a 99 pontos.
A Associação Brasileira das Indústrias Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos industrializados (ABIMAPI) divulgou ontem os dados referentes ao desempenho das exportações em 2017. Juntas, as três categorias representadas pela entidade atingiram um total de 107 mil toneladas de produtos e movimentaram US$ 177 milhões, aumento de 50% em volume de vendas e 29% em faturamento em relação a 2016. “Conseguimos recuperar as vendas a importantes mercados, como Angola, Venezuela, Cuba e Argentina, que tiveram crescimento respectivamente de 93%, 230%, 158% e 96% entre 2016 e 2017”, pontua Claudio Zanão, presidente da associação. Estados Unidos, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e Japão, além dos países citados pelo executivo estão entre os principais destinos de exportação. “Nossos produtos chegaram a 75 países no último ano e atingimos novos destinos especialmente na África e Oriente Médio, como Catar, Botsuana, Serra Leoa, Arábia Saudita, Ruanda, Benin, Eslovênia e Curaçao”, completa.
“É a primeira vez que a pesquisa registra a corrupção como o item mais citado. Isso mostra que falta ao empresário brasileiro confiança na política pública e isso está impactando na gestão do seu negócio. Menos confiante no ambiente político, o empreendedor aponta a corrupção como causa principal para não atingir o desempenho desejado em sua empresa”, analisa o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Pedro França/Agência Senado
Mesmo reconhecendo os desafios, temos que insistir na agenda de reformas Ilan Goldfajn Presidente do Banco Central
Demanda das empresas por crédito A demanda das empresas por crédito recuou 0,3% em 2017 na comparação com o ano de 2016, conforme apurou o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Foi o terceiro ano consecutivo de queda na demanda empresarial por crédito (a última alta foi de 5,0% em 2014), porém menor que as retrações de 2,2% em 2016 e de 1,9% em 2015.
Projeção de inflação O mercado financeiro manteve a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada ontem no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores. Há quatro semanas, a expectativa estava levemente superior, em 3,96% para 2018.
Pagamento das cotas PIS/PASEP A partir desta semana, os 4,5 milhões de trabalhadores com mais de 60 anos, cadastrados no PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 terão direito ao saque dessas cotas. Eles foram beneficiados pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao saque no portal www.caixa.gov.br/ cotaspis ou por meio do aplicativo para celular CAIXA Trabalhador. Outras opções para consulta são os terminais de autoatendimento com o Cartão do Cidadão, o Internet Banking para correntistas e o Serviço de Atendimento ao Cliente 0800 726 0207. O Banco do Brasil disponibilizou as informações sobre o PASEP na página www.bb.com.br/pasep.
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J T E R Ç A - F E I R A ,
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DE JANEIRO DE
2018
BRASĂ?LIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
iro G
Edilson Rodrigues/AgĂŞncia Senado
O amor estĂĄ online
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O Tinder, maior aplicativo do mundo para conhecer novas pessoas, montou uma lista de cidades que devem bombar nesse verĂŁo. O primeiro lugar da lista ďŹ cou com Maresias, localizada no litoral norte do estado de SĂŁo Paulo, a cidade ĂŠ velha conhecida dos surďŹ stas. Os dois destinos seguintes ďŹ cam em Santa Catarina: a capital FlorianĂłpolis e BalneĂĄrio Cambori. Porto Seguro, na Bahia, ďŹ cou na quarta colocação. “O Brasil ĂŠ o segundo maior mercado do Tinder e os usuĂĄrios brasileiros nĂŁo apenas baixam, como sĂŁo bastante ativos no aplicativo, como o verĂŁo ĂŠ um perĂodo em que muitos estĂŁo de fĂŠrias e viajam para conhecer novos lugares, pode ser uma Ăłtima oportunidade para conhecer tambĂŠm novas pessoasâ€?, comenta Andrea Iorio, Country Manager do Tinder para AmĂŠrica Latina.
„ Projeto
amplia correção monetåria
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ĂŠ o autor do projeto que restringe a liberdade condicional
Concessão de liberdade condicional Projeto de lei que visa restringir os casos em que pode ser concedido o livramento condicional pode receber decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o recesso parlamentar.
O PLS 188/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), altera o CĂłdigo Penal (Decreto-lei 2.848/1940) limitando o benefĂcio da liberdade condicional para condenados com mais 70 anos de idade e para os que
apresentam problemas de saĂşde. “Destinado a prestigiar o processo de recuperação e ‘ressocialização’ dos criminosos, o livramento condicional ĂŠ visto hoje pela sociedade como mais um incentivo Ă ban-
didagem. Os próprios criminosos jå o veriam como um trunfo, pois sabem que não terão que cumprir a totalidade da pena, não sendo incomum, inclusive, referirem-se a esse fato para intimidar testePXQKDV´ MXVWL¿ FD &DLDGR
Projeto amplia correção monetåria hrblock
Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Câmara dos Deputados estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetåria pela taxa Selic a partir de 1º de janeiro do
ano de entrega da declaração anual. A lei atual determina que a correção ocorra apenas a partir de maio. O PLS 247/2014, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), tem voto favoråvel do senador Cidinho Santos
(PR-MT). “O imposto a ser restituĂdo ĂŠ uma dĂvida que o Tesouro possui junto ao contribuinte. Como qualquer dĂvida, ela deve ser integralmente corrigida, atĂŠ ser devidamente pagaâ€?, aďŹ rma Cidinho em seu relatĂłrio.
Extrato direto no site
FĂĄbrica Social doa lençóis a hospital Tony Winston/AgĂŞncia BrasĂlia
O Hospital Regional de Sobradinho recebeu ontem a doação de 350 lençóis. As peças foram produzidas por alunos do curso de confecção do projeto FĂĄbrica Social. Sessenta alunos, que jĂĄ estĂŁo no mĂłdulo de produção do projeto, participaram da confecção. Eles levaram cerca de uma semana para terminar o trabalho. A entrega foi a primeira do tipo neste ano. “Quanto mais demanda recebemos, PDLV FDSDFLWDGRV RV DOXQRV VmR´ DÂż U mou o subsecretĂĄrio do FĂĄbrica Social, VirgĂlio Monteiro Neto, ao destacar que outras instituiçþes tambĂŠm podem solicitar o serviço, por meio de ofĂcio.
Projeto em tramitação na ComissĂŁo de Assuntos EconĂ´micos (CAE) estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetĂĄria pela taxa Selic a partir de 1Âş de janeiro do ano de entrega da declaração anual. A lei atual determina que a correção ocorra apenas a partir de maio. O PLS 247/2014, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDBMS), tem voto favorĂĄvel do senador Cidinho Santos (PR-MT). “O imposto a ser restituĂdo ĂŠ uma dĂvida que o Tesouro possui junto ao contribuinte. Como qualquer dĂvida, ela deve ser integralmente corrigida, atĂŠ ser devidamente pagaâ€?, aďŹ rma Cidinho em seu relatĂłrio. O projeto prevĂŞ ainda a correção de 1% no mĂŞs em que o recurso for colocado no banco Ă disposição do contribuinte. O autor, Moka, argumenta que a correção desde o primeiro dia de janeiro ĂŠ uma forma de justiça ďŹ scal, porque as retençþes por antecipação privam os contribuintes de seus recursos, muitas vezes necessĂĄrios para o custeio de despesas essenciais no orçamento familiar.
„ Segurados do INSS, o Instituto Nacional de Seguro Social, que precisam do extrato previdenciårio para andar de graça no transporte público do DF, podem economizar tempo e dinheiro. A chefe de Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro Oeste do INSS, Carla Gonçalves, informa que basta acessar a pågina do instituto na internet. Ela explica que o serviço online foi pensado justamente para diminuir o número de pessoas as agências.
DĂŠďŹ cit de R$ 268 bilhĂľes „ O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arrecadou R$ 182 bilhĂľes a menos do que pagou em benefĂcios, em 2017. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria Nacional da PrevidĂŞncia, ligada ao MinistĂŠrio da Fazenda. O valor ĂŠ 21% maior do que em 2016. A arrecadação com a PrevidĂŞncia cresceu 4,5% em um ano, mas as despesas cresceram mais, quase 10%. O dĂŠďŹ cit representa 2,8% do Produto Interno Brasileiro. O governo deve usar esses nĂşmeros para tentar convencer os parlamentares a aprovar a reforma da PrevidĂŞncia no dia 19 de fevereiro.