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ANO 10 - Nº 2362 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PROSPERIDADE
À VISTA Especialistas dão um chega para lá no pessimismo e prevêem crescimento de 2,6% na economia do país e queda na taxa de desemprego para este ano. O entusiasmo e confiança na economia do país se traduzem em uma série de previsões divulgadas pelo Informe Conjuntural da Confederação Nacional da Indústria. É viver para ver. PÁGINA 4
O FUTURO É ONLINE Profissões que estarão em alta, neste ano, divulgadas pela Workana, plataforma de trabalho freelance, dão conta de que caberá ao profissional se adaptar e se informar sobre as novas tecnologias para entrar e/ou permanecer no mercado de trabalho.
Robert D browski - Flickr
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IMPOSTO PARA MAIS DE METRO POLICIAL DESTAQUE INTERNACIONAL Policial do Bope, capitão Rogério Nogueira, lotado na Polícia Militar do Distrito Federal, é primeiro colocado em curso de operações especiais no Chile. Intercâmbio teve 12 meses de duração com programação em selva, deserto, neve, mar e montanha. / PÁGINA 4
Segundo o Impostômetro da Associação Comercial de SP, cada brasileiro já pagou R$ 479,63 para alimentar os cofres públicos somente neste ano. Até o momento foram arrecadados R$ 100 bilhões em impostos, o que daria para comprar 232.232.886 cestas básicas.
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Adriano Makoto Suzuki
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Revogação de mandatos de políticos
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A maioria absoluta de eleitores poderá pedir a revogação de mandatos de políticos eleitos pelo voto majoritário, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2015, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Magno Malta (PR-ES), e aguarda a votação na CCJ. A PEC, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), permite o chamado recall do mandato de governadores, prefeitos, senadores e do presidente da República, assim como os vice-governantes ou suplentes com eles eleitos. Segundo o senador, o novo dispositivo constitucional seria válido “quando o eleitorado entender que o mandatário perdeu a confiança do povo, por alguma causa grave relacionada ao seu governo, ao seu desempenho pessoal ou outra a critério da soberania popular”.
Proposta regulamenta o recall de políticos eleitos Jefferson Rudy/Agência Senado
R$ 480 em menos de 2 semanas O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chegou à marca de R$ 100 bilhões neste sábado (13). O valor representa o total de tributos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2018. Considerando que a população do País é estimada atualmente em 208.494.046
habitantes (segundo o IBGE) cada cidadão já desembolsou R$ 479,63 para alimentar os cofres públicos em menos de duas semanas. O valor de R$ 100 bilhões é registrado um dia antes do que em 2017. “A má gestão pública é um problema crônico do Brasil. Enquanto a população
O governo enviou ontem uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na
peça, escrita pela advogadageral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo.
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.
Reforma tributária neste semestre A expectativa do relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), é aprovar as alterações na legislação ainda no primeiro semestre deste ano. No primeiro momento, Hauly pretende extinguir dez tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação,
Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS municipal), e no lugar deles criar dois impostos: um sobre valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo sobre alguns bens e serviços como combustíveis, cigarros,
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
faz sua parte, pagando impostos altos e em dia, a administração pública peca ao não reduzir despesas e investir em serviços públicos e qualidade de vida”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Negado mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil
Governo recorre ao Supremo
Despesas de início de ano Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) sobre organização do orçamento para 2018 mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar as despesas sazonais deste início de ano, como IPTU, IPVA e material escolar, com os próprios rendimentos. A pesquisa ainda mostra que 17% dos entrevistados não fizeram qualquer planejamento para pagar esses compromissos no início de 2018.
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Charge
Valter Luís
Proposta tenta desafogar o Judiciário O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015, determinando que caberá ao Estado brasileiro estimular a adoção
de métodos extrajudiciais na solução de confl itos. Cidinho alega que a aprovação da norma irá ao encontro de outro princípio constitucional, o que trata da “duração razoável do processo” (inciso LXXVIII do art. 5º).
Precisa-se de governadores Em viagem oficial a Nova York, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que vai procurar governadores de estado para convencê-los a apoiar a reforma da Pre-
vidência (PEC 287/16). Maia admitiu que o governo precisa ainda de 70 a 80 votos para que a proposta seja colocada em votação com chances de ser aprovada.
19 vetos após o recesso parlamentar Dezenove vetos presidenciais deverão ser analisados pelo Congresso Nacional na volta do recesso parlamentar. Entre eles estão os vetos feitos ao Refis para micro e pequenas empresas (Vet 5/2018); em quatro pontos do projeto que agili-
za o processo de adoção no país (Vet 41/2017), além do Vet 45/2017, feito à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, que impedia o contingenciamento do Fundo Partidário. O presidente Michel Temer vetou totalmente o projeto que instituía o Re-
fis para micro e pequenas empresas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu o projeto. Para ele é uma questão de justiça conceder às micro e pequenas empresas as mesmas condições de financiamento oferecidas às grandes empresas.
Janot presta depoimento à PF O subprocurador da República, Rodrigo Janot, prestou hoje (15) depoimento à Polícia Federal (PF) na investigação que trata das gravações entregues por delatores do grupo empresarial J&F à Procuradoria-Geral República (PGR). Janot falou como teste-
munha por ter acompanhado todas as etapas do acordo de delação premiada envolvendo o empresário Joesley Batista e foi ouvido nas dependências da Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prorrogativa de marcar dia e local para prestar esclarecimentos.
A investigação foi aberta no ano passado por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, após as citações de ministros da Corte nas gravações entregues pela J&F à PGR no contrato de delação premiada.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
PF indicia Fernando Haddad A Polícia Federal (PF) indiciou por falsidade ideológica o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, devido a supostas irregularidades cometidas nas contas da cam-
panha eleitoral para a capital paulista em 2012. As investigações do caso foram feitas pela Operação Cifra Oculta, iniciada em 2015. A operação, segundo a PF,
é um desdobramento da Lava Jato e foi criada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para desmembrar a colaboração premiada de executivos da empresa UTC.
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70 condutores alcoolizados flagrados Durante a Operação Lei Seca realizada no Distrito Federal pelo Detran-DF, PMDF, DER e PRF, de sexta-feira (12/01) a madrugada desta segunda-feira (15/01), foram autuados 70 condutores por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, sendo que um foi conduzido à delegacia por apresentar quantidade de álcool considerada crime. Também foram flagrados seis motoristas inabilitados e seis com a CNH vencida há mais de 30 dias. As equipes recolheram aos depósitos 161 veículos por infrações diversas, um deles com mais de R$ 20 mil em débitos. As operações fizeram parte de uma ação integrada nacional de combate à alcoolemia, promovida pelo Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil. As ações ocorreram em diversas regiões do País. Em Brasília, as atividades ficaram prejudicadas pelas fortes chuvas.
Reprodução da Internet
Fim da renovação automática de contrato Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 6.075, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSDB/DF), que proíbe a renovação ou contratação automática de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor. A partir de agora fica proibida a prática de renovação automática de contratos de prestação de serviços ou fornecimento de produtos após o período de avaliação gratuito, sem a explícita concordância do consumidor no ato da contratação. As empresas deverão informar o cliente, com antecedência mínima de 30 dias, a data de encerramento do contrato ou do período de avaliação e os meios de renovação ou contratação, bem como a suspensão da prestação dos serviços ou do fornecimento de produtos.
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E-book ensina pais a economizarem na volta às aulas
Som automotivo tem novas regras para fiscalização
Início de ano é um período de muitos gastos, em especial com o regresso do ano letivo. Os pais investem altos valores com a volta às aulas de seus filhos, há investimento em materiais escolares, matrícula, transporte e até dívidas acumuladas do ano anterior. Pensando nestes dispêndios, o advogado Sérgio Tannuri, especialista em direito do consumidor, lançou um e-book gratuito para ajudar os pais a economizarem. O livro digital está disponível para download em: http://www. pergunteprotannuri.com.br/ pdfs/ebook_de_educacao_ final_tannuri.pdf
Desde 2016, há uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que altera e simplifica a forma de fiscalização do som automotivo. Antes, era necessário o uso de um aparelho que mede a intensidade do som, o decibelímetro. Porém, agora o equipamento é dispensado e a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que se sinta incomodada com o barulho emitido por um apa-
Redução de mortes e lesões no trânsito
Regras facilitam a fiscalização e autuação de carros com som automotivo fora do padrão exigido
Dênio Simões/Agência Brasília
A estrutura fica às margens da via W7, no Noroeste
relho de som automotivo. A equipe da SIAD – Sistema Integrado de Atendimento e Despacho, da Polícia Militar, poderá autuar o infrator e aplicar as sanções cabíveis. A regra, no entanto, não se aplica aos veículos de publicidade, aos carros de competição de som e entretenimento, desde que estejam trafegando em locais previamente autorizados.
Captação de água no Lago Norte O Governo de Brasília inaugurou ontem, o booster do Noroeste, sistema que vai permitir o bombeamento de água do Lago Paranoá, captada no Lago Norte, para os reservatórios da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Brasília, no Plano Piloto. O investimento foi de R$ 1,49 milhão. Com ele, a Companhia de Saneamento Ambiental do
Imóveis por concorrência pública
R$ 5,8 milhões para você
Interessados em comprar imóveis residenciais, comerciais e rurais oferecidos pelo Banco de Brasília (BRB) podem participar da licitação por concorrência. Estão disponíveis 157 imóveis. A abertura dos envelopes com as propostas, o comprovante de recolhimento da caução e os documentos ocorrerá em 20 de fevereiro, às 10 horas. O material deve ser enviado à comissão de licitação na Gerência de Contratações, no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício Brasília – 16º andar, Brasília – DF. A concorrência é regida pela Lei nº 13.303, de 2016, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do BRB. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (61) 3412-8828 e 3412-8319 ou pelo e-mail ggeseg@brb.com.br.
A Lotomania segue acumulada e pode pagar o prêmio de R$ 5,8 milhões para quem acertar os 20 números do concurso 1.832 da modalidade. O sorteio será realizado, nesta terça-feira (16), às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está na cidade de Itupeva (SP). Na poupança, o prêmio renderia mais de R$ 24 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 193 carros populares. Os sorteios da Lotomania são realizados duas vezes por semana, às terças e sextas-feiras. O preço da aposta é único: R$ 1,50.
DF (Caesb) poderá transferir até 280 litros de água por segundo e, dessa maneira, ajudar a diminuir a demanda dos reservatórios de Santa Maria e do Descoberto. “Amanhã o racionamento completa um ano. O Descoberto chegará com cerca do dobro do volume com o qual estava naquele período”, disse o governador, na cerimônia de inauguração.
MPDFT deixar de contratar estagiários, oportunidade que sempre gera crescimento profissional de jovens, para construir mais um prédio faraônico? Será que se fosse o poder executivo ou poder legislativo, o próprio MPDFT não iria criticar?” Robério Negreiros – PSDB/DF Deputado Distrital
Foi instituído o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), pela Lei n° 13.614/2018, publicada na sexta (12). O objetivo é a redução em 50% dos casos de morte no trânsito, na próxima década. O texto da lei prevê que os órgãos de trânsito deverão realizar audiências públicas para ouvir as demandas da população, além de campanhas educativas permanentes para a conscientização. Até o dia 31 de março de cada ano, os estados e o Distrito Federal divulgarão resultado do levantamento dos acidentes e do desempenho da população em relação às metas do plano. O Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito será elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça. Deverá conter os mecanismos de participação da sociedade no atingimento das metas; a divulgação via internet de balanço anual com ações e procedimentos de fiscalização, metas e prazos; e a previsão de campanhas de conscientização da população.
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Reprodução da Agência CNI de Notícias
7 previsões da indústria para a economia brasileira em 2018 Neste ano, a economia brasileira consolidará a trajetória de crescimento iniciada em 2017. A indústria crescerá 3% e as empresas aumentarão a oferta de vagas para os trabalhadores. As previsões estão na edição especial do Informe Conjuntural da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme as estimativas, a inflação continuará baixa, abrindo caminho para uma nova redução dos juros. O que se nota, e que ajuda a contribuir para o cenário de aumento da confiança na economia, é que o empresário já não está mais tão focado nas questões de agenda macroeconômica e está voltado para o cotidiano, em fazer a economia girar. A CNI destaca, no entanto, que, no médio e no longo prazo, a economia será influenciada pelas eleições de 2018. “A consolidação
Governo precisa considerar a área como uma prioridade e incluir mais investimentos nos recursos humanos da PCDF. Os distritais precisam cobrar esses investimentos, sob pena de serem cobrados, em suas bases eleitorais, a falta de segurança nas cidades satélites e plano piloto.”
Rodrigo Franco Gaúcho Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF)
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da vitória de uma candidatura comprometida com a continuidade e aprofundamento das reformas deverá intensificar o processo de recuperação e pavimentar um novo ciclo de
crescimento com base na expansão do investimento”, destaca a indústria. Conheça as previsões da CNI para o desempenho de sete indicadores econômicos neste ano:
1. Economia crescerá 2,6%. O ritmo de recuperação da atividade aumentará e consolidará a trajetória de crescimento iniciada em 2017. A CNI alerta, no entanto, que o crescimento sustentado da economia depende das reformas estruturais, sobretudo a da Previdência e a tributária, que garantam o equilíbrio das contas públicas e ajudem a melhorar a produtividade das empresas. 2. Indústria terá expansão de 3%. Pela primeira vez desde 2011, a indústria brasileira crescerá mais do que o Produto Interno Bruto (PIB). A recuperação do setor será impulsionada pelo aumento do consumo. A indústria extrativa crescerá 2,5%, a de trans-
formação, 3,5%, e a da construção, 2%. 3. Investimentos aumentarão 4%. Depois de quatro anos de queda, os investimentos voltarão a crescer em 2018, estimulados pelo aumento da confiança de empresários e consumidores, o crescimento da demanda e a melhora das condições financeiras das empresas. Com a expansão de 4% prevista para este ano, a taxa média de investimento será equivalente a 15,8% do Produto Interno Bruto (PIB). 4. Consumo terá expansão de 2,8%. O controle da inflação, a queda do desemprego, a redução dos juros e a recomposição das finanças das famílias incentivaram a
volta às compras. Esse cenário deve se manter neste ano e, associado à recomposição da confiança dos consumidores, impulsionará a demanda. 5. Taxa de desemprego cairá para 11,8%. A reativação da atividade movimentou o mercado de trabalho, que fechou 3,5 milhões de postos de trabalho entre 2015 e 2016. Com a aceleração do crescimento prevista para este ano, as empresas devem contratar mais do que em 2017. A taxa média de desemprego em 2018 será 1 ponto percentual menor do que a do ano passado. 6. Inflação ficará em 4,4%. A inflação ficará abaixo do centro da meta
“Infelizmente muitas Cebrac inaugura escola das emendas que em Planaltina destinamos para a Foi inaugurado ontem a unidade de Planaltina do Cebrac cidade não foram (Centro Brasileiro de Cursos), no Setor Residencial Leste, executadas. É a com proposta de oferta de cursos de inglês, assistente administrativo, atendente de farmácia e cuidador completo. terceira vez que A escola se localiza na Quadra 4, Conjunto C, Lote 60, 1º envio recursos e 2º andares e já aceita inscrições. Mais informações no para colocar ar telefone: (61) 3388-5646. condicionado da Biblioteca de Projeto exige Taguatinga e notificação de não sai.
residências com mais de 3 linhas telefônicas
Wasny de Roure – PT/DF Deputado Distrital
Nova vara contra crimes federais A 10ª Vara Federal de Brasília, frequentemente citada nos noticiários por reunir desdobramentos das operações “lava jato” e zelotes, terá uma unidade parceira a partir de 26 de fevereiro: a 12ª Vara também se tornará especializada em lavagem de dinheiro, crimes praticados por organizações criminosas e violações ao sistema financeiro nacional. A previsão é de que, na primeira quinzena de fevereiro, os prazos sejam suspensos para a redistribuição de processos — ainda não foi calculada a quantidade de casos que serão transferidos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, considera a especialização necessária diante do tamanho do acervo sob responsabilidade da 10ª Vara, que “concentra o acompanhamento de várias operações relevantes, das quais resulta uma enormidade de medidas judiciais e consequentes atos cartorários e vem ocasionando considerável desequilíbrio entre os acervos das varas criminais”.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a notificação das autoridades de segurança pública sobre residências que tenham três ou mais linhas telefônicas instaladas no mesmo endereço. O objetivo é reprimir crimes como golpes realizados por telefone e impor obstáculos à atuação de organizações criminosas. Trata-se do Projeto de Lei 8191/17, do Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Pelo texto, quando for instalada a terceira linha telefônica no endereço não comercial, a operadora de telefonia será responsável por notificar as autoridades de segurança em até 48 horas. Já o assinante terá que preencher documento que informe as razões da aquisição das linhas e a utilização que estará sendo dada para cada uma delas.
Lar precisa de doações O Lar dos Velhinhos Maria Madalena precisa urgentemente de mantimentos como arroz, feijão, carne e frango. Fralda geriátrica, sabão em pó e em barra, álcool 70%, e luvas cirúrgicas, sabonete shampoo, papel higiênico e hidratante também estão em falta na instituição. Doações podem ser feitas na própria sede (SMPW, Trecho 3, Área Especial 3). Mais informações: 3552-0504.
de 4,5% fixada pelo Banco Central. O controle dos preços deve-se à elevada ociosidade da economia brasileira, a alta taxa de desemprego e à quebra da inércia inflacionária em 2017. Neste ano, a CNI estima que haverá a recomposição dos preços dos alimentos e das tarifas de energia elétrica. 7. Taxa média de juros será de 6,75% ao ano. A queda da inflação abre caminho para a redução dos juros básicos da economia, que atualmente estão em 7% ao ano. A expectativa é que o Banco Central anuncie um novo corte na taxa Selic na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 6 e 7 de fevereiro.
Policial do DF é destaque no Chile O Capitão Rogério Nogueira, lotado no BOPE da Polícia Militar do Distrito Federal, foi o primeiro colocado no “Curso de Operaciones Policiales Especiales” dos Carabineros do Chile, instituição policial chilena. Com duração de 12 meses, o curso é certificado como Especialização e reconhecido por ser um dos mais longos do mundo. Nogueira conta que os momentos mais difíceis aconteceram nas ações executadas no frio. “No inverno chileno realizamos exercícios em elevadas altitudes nas Cordilheiras, com temperaturas negativas em águas congelantes e neve. No entanto, para um policial que já é formado caveira, desistir não é sequer cogitado, pois representamos nosso país, nossa instituição e nossa caveira”.
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DIA DOS REIS
Conceito
NELSON DE MENEZES PEREIRA* *advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
DIREITO PENAL – O QUE É E COMO FUNCIONA A FIANÇA Certamente você já ouviu falar que “fulano foi liberado após pagamento de fiança”, mas talvez não tenha a exata noção do que é esse instituto de Direito Processual Penal. Aqui, ante a exiguidade do espaço, daremos algumas características elementares da fiança criminal. A expressão “fiança” significa um compromisso de fidelidade, uma garantia que se presta para determinado fim. Nos contratos de locação imobiliária, por exemplo, uma terceira pessoa que comparece para garantir o pagamento dos débitos para o caso de o locatário não honrar o compromisso contratual é “fiador” da locação. No processo penal também existe a figura da fiança, que consiste em um valor arbitrado pela autoridade para que o acusado possa responder ao processo em liberdade. Nas hipóteses de crimes cujas penas previstas sejam de até quatro anos de privação de liberdade, a autoridade policial poderá fixar fiança entre um e 100 salários mínimos, ao passo que nos crimes com penas máximas superiores a 4 anos caberá ao Juiz estipular o valor entre 10 e 200 salários mínimos. A depender das condições econômicas do preso, a autoridade poderá dispensá-la, reduzi-la em até dois terços, ou mesmo majorá-la em até 1.000 vezes. A fiança não é necessariamente prestada em dinheiro, podendo consistir em depósito pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública ou em hipoteca de primeiro grau. O depósito a título de fiança tem por objetivo assegurar o pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, se o réu for condenado. Serve, ainda, para garantir que o acusado compareça perante as autoridades sempre que for convocado, sob pena de perda da metade do valor depositado. A fiança será perdida na totalidade caso o réu, condenado, não se apresentar para início do cumprimento da pena imposta definitivamente. Uma vez absolvido definitivamente o acusado, a fiança será restituída a quem a tiver prestado - em valores atualizados de prestada em dinheiro -,deduzidos os encargos a que o réu estiver obrigado.
Fotos: Paulo Lima/Divulgação
Uma tradição que já completa 18 anos. Como sempre acontece no Dia dos Reis, cabe a Kátia Kouzak abrir o calendário festivo da corte brasiliense. Ela recebe amigas em sua agradável casa do Lago Sul, para uma tarde com direito a lanche e as bençãos do Padre Emmanuel, da Igreja Ortodoxa. A novidade deste ano, foi o comunicado do padre Emmanuel de que está se aposentando. Um momento de emoção e gratidão.
Irene e Padre Emmanuel Sofoulis e Katia Kouzak
Katia com os filhos Solon e Zenon Kouzak
Rita Márcia Machado, Maria José Santana e Elizabet Campos
Maria Olímpia Gardino e Raimunda Nonata
Meire Lúcia Neme, Aline Ferro, Marleninha de Souza e Elsita Campos da Paz
Elaine Caldas e Jane Carol
Mona, Mirelle e Maha Nasr
Oscarina Chaibe, Marilu Ribeiro e Iara Stela Cammarota
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
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ALO Pets para bebês Perfeito para interagir com o bebê, a Catapulta Editores lançou os livros “Os Pets”. Para aprimorar os sentidos das crianças, os dois materiais são texturizados, simulando a pelagem dos bichinhos. Além disso, para ajudar os pequenos a associarem a figura do animal ao seu barulho, as figuras emitem som ao serem apertados com o dedo. Os dois livros são indicados para crianças acima de 1 ano e já estão a venda nas maiores livrarias do Brasil pelo preço de R$ 54,90 cada. Para mais informações, acesse o site www.catapulta.net. Divulgação
Singles de Gustavo Trebien Perfect, do britânico Ed Sheeran, que Trebien acaba de lançar nas plataformas digitais com opções para ouvir e fazer download. Couvert opcional: R$ 7. Classificação Indicativa: recomendado para maiores de 16 anos.
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O cantor Gustavo Trebien fará show no Vila Cinco do Brasília Shopping nesta quintafeira (18/1), das 19h às 23h. Ele apresentará canções até então inéditas em seu repertório. Entre elas uma versão acústica do single
Mais Cine Cleo
Mulheres têm ocupado às quintasfeiras da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes com muito cinema em janeiro. O melhor: de graça. O Cine Cleo foi idealizado com o intuito de abrir espaço para exibição de filmes realizados por elas. O projeto chega a sua 6ª edição no próximo dia 18. A sessão exibirá, a partir das 19h, os curtas-metragens “Buscando Helena”, de Ana Amélia Macedo e Ro-
berto Berliner (RJ), “O Lençol Branco”, de Juliana Rojas e Marco Dutra (SP), e o longa-metragem “Olmo e a Gaivota”, de Petra Costa e Lea Glob (Portugal/Brasil) (foto). As produções são projetadas na sala Conchita da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes (Conic – Setor de Diversões Sul). Entrada franca. Classificação Indicativa: Não recomendado para menores de 16 anos.
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Cookie é o novo point do Outro Calaf As produtoras Carol Stérica e Andie lançam um novíssimo selo de festas. A festa Cookie tem estreia nessa quarta-feira (17), no Outro Calaf (Setor Bancário Sul) e tem foco no público LGBT. O projeto será semanal e contará com bandas e DJs brasilienses nas pickups.
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conomia E Espaço Aberto
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Uma nova realidade Quem vai aos supermercados ou feiras sabe o quanto os preços caíram nos últimos 18 meses. Em que pese o reclamado aumento da gasolina, da energia elétrica e do gás de gasolina, não se pode negar que a inflação despencou. Antes, ela estava na casa dos 14% anuais e agora situa-se em 2,95% . Não custa recordar que nos anos 1980 os brasileiros conviviam com taxas inflacionárias acima de 80% por ano. Uma verdadeira loucura. A vitória sobre a inflação construiu a rota da saída da recessão deixada por outros governos. Esse argumento é usado por integrantes da base aliada do governo no Congresso Nacional, onde se espera que a reforma da Previdência seja aprovada no dia 19 de fevereiro. Ainda restarão uma sessão na Câmara e duas outras no Senado. No entanto, caso obtenha o sinal verde na fase inicial, deverá manter a performance nas três últimas etapas. O governo federal apostou e investiu em uma campanha publicitária para explicar – principalmente pela televisão e pelo rádio, sem esquecer a internet – os pontos positivos da reforma mais polêmica dos últimos dez anos. A manobra deu certo porque, antes, grande parte da população não sabia os pontos positivos da matéria. Investidores estrangeiros aguardam a aprovação da reforma para voltar a apostar no Brasil, o que vai gerar empregos e renda, além de aumentar a credibilidade do governo. Outra boa notícia é que os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos a novembro evidenciam nítida melhora. O volume de serviços cresceu 1% em relação a outubro, confirmando-se o resultado de levantamentos anteriores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Fecomércio de São Paulo. Outro aspecto importante da PMS é o de que o crescimento foi generalizado. Dos cinco subsetores pesquisados, a liderança ficou com os itens transportes, serviços prestados às famílias e serviços de informação e comunicação, mas também avançou o item serviços profissionais, administrativos e complementares. Só o item outros serviços mostrou estabilidade. A retomada dos serviços ocorre com atraso em relação à da indústria e do comércio, cujo avanço já era evidente desde meados do segundo semestre de 2017 e se fortaleceu no final do ano. Não há novidade no fato, pois a atividade de serviços no Brasil depende mais de outros segmentos do que nas economias desenvolvidas.
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JORNAL
Descomplicando o Simples Nacional As empresas que querem aderir ao Simples Nacional devem fazer essa opção ainda neste mês, lembrando que o modelo tributário passou por importantes mudanças neste início de 2018. Com essa
mudança já existem empresas que estão encontrando dificuldades para continuarem a pagar essa tributação, principalmente em relação a faixa de transição. “Pode parecer ironia, mas, com as alterações o
Simples Nacional ficou ainda mais complexo, sendo que os empresários devem fazer uma criteriosa análise antes da adesão, pois, os custos podem subir”, analisa Richard Domingos, diretor executivo da Confirp
Consultoria Contábil. Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, essas são as principais mudanças que ocorrerão no Simples Nacional a partir de janeiro de 2018:
1. Novos limites de faturamento: O novo teto de faturamento agora é de R$ 4,8 milhões por ano, mas com uma ressalva: o ICMS e o ISS serão cobrados separado do DAS e com todas as obrigações acessórias de uma empresa normal quando o faturamento exceder R$ 3,6 milhões acumulados nos últimos 12 meses, ficando apenas os impostos federais com recolhimento unificado.
ta inicial permanece a mesma nos anexos de comércio (anexo I), indústria (anexo II) e serviços (anexos III, IV), exceto para o novo anexo V de serviços, que será atualizado e não terá mais relação com o anexo V anterior. No entanto a alíquota tornou-se progressiva na medida em que o faturamento aumenta e não mais fixa por faixa de faturamento. Todas as atividades do anexo V passam a ser tributadas pelo Anexo III. Extingue-se o anexo VI e as atividades pas-
sam para o novo anexo V.
presas de logística internacional que forem contratadas por empresas do Simples Nacional estão autorizadas a realizar suas atividades de forma simplificada e por meio eletrônico, o que impactará diretamente nos custos do serviço aduaneiro.
2. Novas alíquotas e anexos do Simples Nacional: A alíquo-
A má gestão pública é um problema crônico do Brasil. Enquanto a população faz sua parte, pagando impostos altos e em dia, a administração pública peca ao não reduzir despesas e investir em serviços públicos e qualidade de vida.” Alencar Burti Presidente da Associação Comercial de São Paulo
3. Novas atividades no Simples Nacional: Em 2018, micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, licores e destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional, desde que inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 4. Exportação, licitações e outras atividades: Em relação a importação e exportação, as em-
5. MEI: As duas grandes e principais mudanças são o novo teto de faturamento (até R$ 81.000,00) por ano ou proporcional (nos casos de abertura) e a inclusão do empreendedor rural.
Mercado projeta crescimento do PIB de 2,7%, em 2018
Abono salarial: 94% dos trabalhadores sacaram o benefício
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano de 2018 deve ficar em 3,95%. A projeção é de agentes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central e divulgada no Boletim Focus, hoje (15). O IPCA projetado é levemente menor do que o divulgado há um mês, de 4%. Para 2019, a expectativa é que o índice seja de 4,25%. O Boletim Focus é lançado no início da semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.
O Ministério do Trabalho informou ontem que 22,9 milhões de pessoas sacaram o abono salarial ano-base 2015. O número equivale a 94,36% do total de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro foi encerrado no dia 28 de dezembro, após prorrogação do período.
Fraude a cada 16 segundos
Reviravoltas do mercado de trabalho
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude, de janeiro a novembro de 2017, o Brasil registrou 1,8 milhão de tentativas, um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado (1,655 milhão). Isso representa uma tentativa de fraude a cada 16 segundos no país. Já na comparação mensal - novembro x outubro de 2017 – o índice teve queda de 12,1% e a anual – novembro 2017 x novembro 2016 – também caiu 6,8%.
Segundo levantamento da Workana, plataforma de trabalho freelance, as profissões em alta para este ano acompanham a necessidade das empresas de entrar cada vez mais no meio digital. “Hoje em dia, as empresas precisam estar no ambiente online, pois é onde os clientes estão. Por isso, os negócios digitais vêm crescendo”, explica Guillermo Bracciaforte, cofundador da Workana. Em 2018, três profissões se sobressaem como as de destaque. São elas: desenvolvimento de aplicativos para smartphones; marketing digital, cujos profissionais trabalham com anúncios do Google, Facebook e SEO; e design de infográficos, oferta de conteúdo para engajar os clientes.
SPC:
DF fecha 2017 com 906 mil negativadas Em dezembro de 2017, foi estimado que 906 mil pessoas físicas estavam negativadas no Distrito Federal – 39,53% da população entre 18 e 94 anos. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados na capital pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do DF. Os números regionais são altos, mas a expectativa é positiva. “A recuperação econômica é lenta, mas está acontecendo, o que é um bom sinal para a economia”, defende o presidente da CDL-DF, José Carlos Magalhães Pinto.
Cresce
atividade econômica O nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento no mês de novembro, segundo dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). Os números mostram que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,49%.
R$ 1,18 bilhão de dívidas As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, todos os tributos vencidos a partir de maio do ano passado, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, precisam ser pagos para que o contribuinte não seja excluído do parcelamento especial. O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017.
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CNH Digital disponível até fevereiro A partir do próximo mês, todos os estados brasileiros devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNHe). A resolução, que foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em agosto do ano passado, afirma que o documento digital terá o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida. A CNH-e só poderá ser solicitada por quem já possui o documento com o QR-Code, um código que possibilita a leitura
das informações por aparelhos eletrônicos que já está fixado no verso de carteiras impressas desde maio do ano passado. Os demais condutores terão acesso à CNH-e quando renovarem o documento. Após baixar o aplicativo, o motorista terá que escolher entre usar um certificado digital (pago), que permitirá fazer todo o processo pela internet, ou procurar um posto do Detran para se cadastrar. Também será necessário fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran.
MEC libera R$ 27,91 milhões para o pagamento de parcela do salárioeducação no Distrito Federal O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 27.915.139,12 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Distrito Federal. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. “O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.
Cada vez mais fitness O Guará ganha a sua terceira academia da franquia SmartFit. Ao contrários das outras duas, esta unidade fica no Guará I. Hoje ela abre com um coquetel de drinques não alcoólicos, comidas saudáveis e música ao som de DJ, das 17h às 22h, na própria unidade, localizada na QI 16. O público que participar poderá aproveitar planos de matrícula com taxa zero de adesão.
Pillar Pedreira/Agência Senado
Inscrições para o ProUni começam dia 6 de fevereiro
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do ProUni. Pode participar do programa o
candidato que não tenha diploma de curso superior e tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Outra condição é ter obtido nota na redação
que não seja zero. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Tânia Rêgo - Agência Brasil
Brechó comunitário em Santa Maria
R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (12), R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e para o Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica em várias modalidades.
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JORNAL
Promoção de direitos e cidadania LGBT Até o dia 31 de janeiro, o Fundo Social Elas receberá projetos que promovam a cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Serão selecionados dez projetos, que receberão R$ 30 mil cada, para execução em 10 meses, orientados pela organização não governamental, que apoia os direitos das mulheres. Segundo a coordenadora executiva do Fundo Elas, K. K.
Verdade, são esperados projetos que proponham diálogo entre diferentes grupos sociais. “Nós recebemos muitos pedidos para promover encontros intergeracionais, por exemplo. As feministas mais antigas querem dialogar com as mais jovens e vice-versa”, disse. Outro objetivo é fortalecer iniciativas que ajudem a promover direitos e a cobrar ações do Poder Público.
Roupas e produtos usados de moradores de Santa Maria poderão ser vendidos no brechó comunitário que a administração regional vai promover em 9 de fevereiro. O evento será no Ginásio Poliesportivo de Santa Maria, no Setor Central, das 14 às 18 horas. Para participar, é necessário se cadastrar previamente na Gerência de Políticas Sociais (Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1, Setor Central). O atendimento é das 8 às 12 horas e das 14 horas às 17h30. Os interessados devem levar carteira de identidade. Mais informações pelo telefone (61) 3392-8467.