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Mais 4 unidades básicas de saúde
"Para o primeiro semestre deste ano, estão previstas entregas de quatro novas unidades. A primeira delas na Quadra 210 de Samambaia Norte. As outras estão localizadas nos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, e uma quarta na Fercal", enumera o diretor organizacional da Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Lucas Bahia.
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Tony Winston
derRubados pela ganância Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017. Entre os atos relacionados à corrupção estão recebimento de propina ou vantagens indevidas.
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30,6 mil pessoas beneficiadas De janeiro a novembro, Corpo de Bombeiros auxiliou na coleta e no transporte de mais de 15 mil litros de leite humano por meio do programa de aleitamento materno. “A população sabe que pode contar conosco”, ressalta o chefe da Assessoria dos Programas Sociais, tenente-coronel Robson Lagares.
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Para não ter problemas
Portal da indicação de créditos do Nota Legal, que apresentou pane no sistema, na semana passada, orienta com detalhes os consumidores sobre como fazer o procedimento e ensina, entre outras coisas, que o cidadão pode buscar horários alternativos para acessar o site. PÁGINA 3
Tarifa branca: vantagens e desvantagens A tarifa branca é uma modalidade em que os valores cobrados variam em função da hora e do dia da semana em que a energia foi consumida. Nos horários de pico, a energia é mais cara, nos horários de baixo consumo, é mais barata. Elencamos os prós e contras.
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Renato Araújo/Agência Brasília
Ano 10 - Nº 2357 n Terça-feira n Distribuição Gratuita
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Salário mínimo neste ano será de R$ 954
Recurso extra para a educação é vetado O presidente Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício deste ano. Foi vetada a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Cármen Lúcia cancela visita a presídio A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou ontem (8), na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), um termo de cooperação para agilizar a implantação no estado de um cadastro nacional de presos. A visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram três rebeliões desde o início do ano, foi cancelada, sem explicação oficial, no entanto.
Em texto aprovado pelo Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o Produto
Após o recesso de fim de ano, o Congresso Nacional retomará os trabalhos em fevereiro com deputados e senadores se debruçando sobre a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias (Medida Provisória 814/17). A proposta será inicialmente analisada por uma comissão mista a ser criada com essa finalidade. A MP revoga trecho da lei que define regras para a
comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04) para permitir a inclusão da estatal brasileira no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida atinge também controladas da Eletrobras: Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A intenção de privatizar o sistema Eletrobras, que
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responde por um terço da energia produzida no Brasil, foi anunciada pelo governo de Michel Temer em agosto de 2017. No entanto, o assunto é polêmico e o governo federal deve enfrentar resistências até mesmo de aliados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O valor patrimonial estimado da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, com ativos que podem somar R$ 170 bilhões.
Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017
Recuperação judicial da Oi é homologada
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurí-
O Plano de Recuperação Judicial da empresa de telefonia Oi, que tem uma dívida total de R$ 64 bilhões com 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas, foi concedido ontem (8) pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. Com a homologação pela Justiça, mais 30 mil credores que têm saldo residual receberão em até 10 dias.
dico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990). O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos.
Divisão do prazo para medidas provisórias é desafio para 2018
José Cruz/Agência Brasil
Moreira Franco Ministro da SecretariaGeral da Presidência
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Interno Bruto (PIB) e a inflação, e o governo confirmou o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde o dia 1° de janeiro, aumento de 1,81% em relação ao valor vigente em 2017 (R$ 937).
Parlamentares discutem privatização em fevereiro
O debate eleitoral vai se dar em torno de propostas para o futuro da economia, mas primeiro é preciso aprovar a Reforma da Previdência.”
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
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Em 2018, Câmara e Senado terão de lidar, mais uma vez, com uma discussão antiga, há anos sem solução: a divisão do prazo para a tramitação de medidas provisórias. Em setembro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, avisou que o a Casa não vai mais receber medidas que chegarem da Câmara sem tempo hábil para a análise. A regulamentação desse prazo é tema de uma proposta de emenda à Constituição aprovada em 2011 pelo Senado e enviada à Câmara dos Deputados, onde ainda não foi votada. “A sugestão que faço é para que não iniciemos o próximo ano novamente repetindo esse perverso roteiro em que a Câmara dos Deputados utiliza quase a totalidade dos 120 dias de validade de uma medida provisória, restando a este Senado um, dois, três dias para votar a matéria da forma como ela vem, cobrou Aécio Neves (PSDBMG) em dezembro.”
Valter Luís Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Meirelles: “A situação para 2018 está equacionada”
Governo desiste de flexibilizar regra de ouro O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente após a conclusão da votação da reforma da Previdência, o Executivo retomará as discussões em torno do tema, mas está descartada a possibilidade de suspensão ou flexibilização das exigências.
Introduzida pelo Artigo 157 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.
Prorrogados benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual Foi transformada em lei a medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 a vigência dos benefícios do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cine-
matográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual. A Lei 13.594/2018 foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União. O artigo que beneficiava a produção de jogos eletrônicos, no entanto, foi vetado.
75 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida até março
PEC libera sigilos fiscal, bancário e patrimonial de candidatos
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou ontem (8) que o governo deve retomar este ano as obras de 70 mil unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país. Baldy manteve a previsão de entrega de 75 mil novas moradias ainda no primeiro trimestre. “Temos previsto para 2018 no orçamento do Ministério das Cidades quase R$ 70 bilhões entre FGTS e no orçamento da União de recursos para serem investidos no Minha Casa, Minha Vida”, disse o ministro.
O senador Hélio José (ProsDF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório em que recomenda a aprovação da proposta de emenda à Carta Magna do país (PEC 13/2012) que libera ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas, aos Conselhos de Contas e a entidades registradas na Justiça Eleitoral as informações bancárias, fiscais e patrimoniais de candidatos a todos os cargos eletivos.
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Nota Legal: enfrentando as dificuldades do sistema Luis Xavier/Alô Brasília
No primeiro dia de indicação de créditos do Nota Legal, quinta-feira (4), a Secretaria de Fazenda registrou 30,7 mil procedimentos para abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos horários de pico – às 8h30 e às 12 horas – o sistema teve 10,5 mil acessos simultâneos. Por causa do intenso tráfego de dados, o site do programa ficou lento, principalmente na fase final da indicação. Essa de-
mora, no entanto, é comum no primeiro dia de atividades, de acordo com a pasta. Os procedimentos já foram normalizados. Para evitar a demora no processo, recomenda-se aos consumidores priorizarem a indicação direta, ou seja, por meio do link disponível na página virtual da Secretaria de Fazenda (http:// www.fazenda.df.gov.br/ area.cfm?id_area=852). Outro caminho possível é pelo site do Nota Legal (https://www2.agencianet. fazenda.df.gov.br/NotaLegalInd/).
RECOMENDAÇÕES Para não ter problemas no processo de indicação de créditos, a Secretaria de Fazenda orienta: - Atualizar a certificação digital: a falta dela faz com que o sistema envie avisos de segurança e de erro antes de encaminhar o contribuinte ao portal; - Ter versões compatíveis ou atualizadas do navegador: as versões suportadas pelo sistema estão previstas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
CONEXÃO NÃO SEGURA
MELHOR HORA
Caso a conexão ao site ocorra em rede corporativa ou por meio de computadores com programa do tipo firewall, a mensagem de que a conexão não é segura será apresentada.No entanto, trata-se apenas de uma resposta remota do sistema de segurança. Todos os dados trafegados por meio de ambos os links são preservados.
Renato Araujo/AgênciaBrasília
UBS da Quadra 210 de Samambaia será entregue até junho de 2018.
Outra sugestão é buscar horários alternativos para acessar o site do Nota Legal. Como o período de indicação vai até 31 de janeiro, o contribuinte pode escolher horários de menor fluxo, como antes das 8 horas ou após as 20 horas. O sistema também funciona aos fins de semana.
Cursos de graduação de curta duração Para os candidatos interessados em ingressar na Faculdade de Tecnologia Senac-DF, a instituição oferece datas para o vestibular agendado em 2018. As provas serão sempre às terças (às 14h), quintas (às 18h) e aos sábados (às 9h), até meados de março, e serão aplicadas no campus do Plano Piloto, na 903 Sul. As vagas são remanescentes do vestibular tradicional para o primeiro semestre de 2018. Veja as datas no site (www.df.senac.br/faculdade). Uma novidade para 2018 é o retorno do curso de Marketing, dentre as opções de graduações tecnológicas da instituição, além de outras cinco opções:
Mais quatro UBSs serão entregues no primeiro semestre de 2018 A Secretaria de Saúde do DF mantém investimento na atenção primária. Quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão entregues à população brasiliense ainda no primeiro semestre de 2018. As obras das unidades de saúde encontram-se em finalização, uma delas fica na Quadra 210 da Samambaia, duas na Ceilândia, nos
condomínios Por do Sol e Sol Nascente e a última na Fercal. Além destas, outras quatro estão em processo licitatório para iniciar as obras ainda em 2018. A construção de cada UBS leva cerca de 19 meses, as últimas devem ser entregues em 2019. Todas as UBSs têm formato padrão, com capacidade para abrigar entre cinco e sete equipes médicas. O
custo da construção é de R$ 3 milhões, sendo que 25% do investimento é realizado pelo Ministério da Saúde. A escolha do local para receber a UBS observa alguns critérios básicos, como não possuir equipamentos públicos de saúde e fazerem parte das regiões com maior índice de vulnerabilidade social e também com a presença de expansões habitacionais.
- Gestão da Tecnologia da Informação (noturno); - Gestão Comercial (noturno); - Gestão Pública (noturno); - Gestão de Recursos Humanos (noturno); - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (matutino e noturno); - Marketing (noturno). As inscrições podem ser feitas até um dia antes da prova, presencialmente, das 9h às 21h, ou pela internet por meio do portal. A taxa de inscrição é de R$ 20. O pagamento deve ser feito por meio de boleto bancário.
Mais informações: (61) 3217-8821
Mais de 30 mil pessoas atendidas pelo CBMDF
Ambulatório Trans recebeu 102 pacientes
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal tem atuado fortemente em ações sociais e de cidadania com a população brasiliense. No ano passado, 30.650 pessoas foram beneficiadas por projetos da corporação.
Em quatro meses de funcionamento, o primeiro Ambulatório Trans do DF atendeu 102 pacientes — o levantamento é de dezembro. A unidade, que fica no Hospital Dia, da 508/509 Sul, foi inaugurada em agosto e é a sexta do ti-
O programa Bombeiro Mirim atendeu mais de 16 mil crianças, alunos da rede de ensino pública, com intuito de ensinar práticas de primeiros socorros, prevenção de acidentes domésticos, cidadania e segurança no trânsito.
Entre outros programas, os bombeiros ajudaram 9,2 mil bebês em 2017, por meio do Programa de aleitamento materno. As equipes coletaram, no ano passado, mais de 15 mil litros de leite humano.
po no Brasil. A equipe disponível é multiprofissional, com representantes das áreas de psicologia, psiquiatria, endocrinologia, enfermagem e serviço social. “Qualquer pessoa que tenha conflito de gênero precisa
fazer acompanhamento psicológico e psiquiátrico para que entenda o processo, o que está acontecendo com ela”, explica o gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável da Secretaria de Saúde, Vittor Ibanes.
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Tarifa branca: vantagens e desvantagens ao consumidor ALBERT QUEIROZ A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a disponibilizar desde o dia 1º de janeiro uma nova modalidade tarifária para os consumidores com média mensal superior a 500 kWh ou para aqueles que solicitarem novas ligações junto às concessionárias de energia elétrica. A tarifa branca é uma opção que sinaliza aos consumidores atendidos em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo) a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ao aderir à tarifa branca, os usuários deverão priorizar o uso de energia elétrica nos períodos de menor demanda,
(manhã, início da tarde e madrugada). HORÁRIOS DE PICO Aos consumidores que aderirem pela tarifa branca vale o alerta feito pela Aneel, a conta poderá ficar mais cara caso continuem a utilizar equipamentos domésticos como chuveiro elétrico, ar-condicionado, ferro de passar e máquina de lavar roupa nos horários de pico – quando há mais consumo de energia e custo maior. A tarifa branca é uma modalidade em que os valores cobrados variam em função da hora e do dia da semana em que a energia foi consumida. Nos horários de pico, a energia é mais cara, nos horários de baixo consumo, é mais barata.
FÓRMULA
SEM VANTAGEM
PERFIL DE CONSUMO
VANTAGENS
DESVANTAGENS
Cada uma das 69 concessionárias de energia elétrica do país vai definir individualmente os valores a serem cobrados dos clientes que aderirem à tarifa branca. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforça que não há uma fórmula nacional de horários e dias em que a energia custa mais barato. Para aderir à tarifa branca, é necessário que o consumidor comunique a concessionária, que terá prazo de 30 dias para mudar o medidor de energia.
A média do consumo residencial brasileiro é de 160 kWh por mês. A tarifa branca, que passou a vigorar para locais que tenham uma média de consumo mensal superior a 500 kWh poderá alcançar 4,5 milhões de unidades com esse perfil, o que corresponde a 5% do total. Os consumidores que não constatarem vantagem na tarifa branca, poderá voltar ao sistema tarifário anterior (tarifa convencional). A distribuidora terá 30 dias após o pedido para retornar o consumidor ao sistema normal.
É importante que antes de solicitar a mudança para a nova modalidade tarifária, o consumidor conheça seu perfil de consumo. Para conhecê-lo, é necessário comparar as contas com aplicação das duas tarifas, que é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos. A tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta.
- Flexibilidade em poder escolher mais de uma opção de bandeira tarifária na conta de luz; - Redução ainda maior na conta de energia para aqueles que já se atentavam a não utilizar equipamentos de alto consumo de energia dentro dos horários de pico; - O consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e dia da semana em que consome a energia elétrica; - Ampliação dos direitos de opção dos consumidores.
- A tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Essas situações poderão acarretar o aumento da conta de luz; - A quem solicitar a tarifa branca continuar a utilizar equipamentos domésticos como chuveiro elétrico, ar-condicionado, ferro de passar e máquina de lavar roupa nos horários de pico, a conta ficará mais cara.
Comercialização no Ceasa aumenta em 46%
Prorrogadas inscrições para Fórum Mundial
Matrícula da rede pública será realizada até o dia 18
Menor taxa de homicídio em 29 anos
Em três anos, as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CeasaDF) tiveram aumento de comercialização de 46%. A empresa pública negociou 306.102.102 quilos de alimentos por mês. Em 2015, no mesmo período, foram 209.603.954 quilos negociados mensalmente. Esse aumento se deve, em parte, às melhorias feitas na infraestrutura do espaço, o que trouxe confiabilidade aos produtos vendidos no local. Os efeitos também se refletem nos valores negociados no período. Em 2017, a empresa movimentou R$ 771.466.134,09 em produtos diversos. Em 2015, foram R$ 506.537.007,52, crescimento de 52%.
Foi prorrogado o prazo de inscrições para o Fórum Mundial da Água 2018. Interessados terão até o dia 10 de janeiro para comprar os ingressos de primeiro lote para o evento que acontece entre os dias de 18 a 23 de março. Para realizar as inscrições basta entrar no site www.worldwaterforum8.org. Os ingressos variam de R$ 350 a R$ 1.138 (inteira). Há também opções gratuitas. O segundo lote começa a ser vendido em 11 de janeiro e seguirá até 28 de fevereiro. Ainda haverá mais uma leva de ingressos, que ficará disponível para a compra até 23 de março.
Alunos que se inscreveram e tiveram a pré-matrícula para a rede pública do Distrito Federal aprovada devem efetivá-la nas unidades de ensino até o dia 18 de janeiro. Para a concluir a matrícula, os alunos ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG), cadastro de Pessoas Físicas (CPF), 2 fotos 3×4, comprovante de residência e comprovante de tipagem sanguínea e fator Rh. No caso da educação infantil, também é exigido o cartão de vacina atualizado. Prazo é o mesmo para a EJA, e os horários de atendimento variam de uma unidade para outra.
André Borges/Agência Brasília
Em 2017 o Distrito Federal atingiu o menor índice de homicídios por 100 mil habitantes nos últimos 29 anos. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social ontem (8). “Isso é extremamente positivo para a população do DF, porque faz com que a sensação de segurança seja cada vez mais resgatada por meio da redução objetiva do número de crimes”, analisou o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Edval Novaes Junior.
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NELSON DE MENEZES PEREIRA
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REQUINTE E BOM GOSTO
Numa das mais elegantes hospedagens do país, a Pousada Boutique Inácia, na Chapada do Veadeiros, o ano novo começou com requinte e bom gosto. Um réveillon inesquecível com menu pilotado pelo renomado chef internacional Giácomo Campodonico,
Fotos: Divulgação
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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que divide a vida entre seu restaurante na Ligúria, Itália, e o restaurante o L’Alcofa, da Inácia. Para embalar a noite, a banda de jazz Índigo Quarteto, colaborou para fazer da chegada no novo ano numa experiência inesquecível.
*NELSON DE MENEZES é advogado em Brasília e sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@ menezespereira.com.br
RECLUSÃO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE? NÃO É BEM ASSIM... Recente alteração legislativa tem causado certa confusão, especialmente em razão da larga divulgação que vem sendo feita nas redes sociais. É que a foi sancionada a Lei 13.546/2017, que muda o Código Brasileiro de Trânsito e agrava penas estabelecidas anteriormente. Ocorre que se tem disseminado a ideia de que o condutor que for flagrado dirigindo embriagado estará sujeito a pena de reclusão de cinco a oito anos. Eis a redação da Lei aprovada, neste particular: “Art. 3o O art. 302 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), passa a vigorar acrescido do seguinte § 3o: ‘Art. 302. .§ 3o Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor’.” Observe-se que a Lei 13.546/2017 modificou um dispositivo já existente – artigo 302 do Código de Trânsito -, que trata de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Portanto, a pena de reclusão de cinco a oito anos é prevista apenas para o agente que, conduzindo veículo automotor sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa, provoque morte. A ideia sensacionalista de que a mera detecção de embriaguez ensejaria pena de reclusão ao condutor se mostra equivocada, e decorre da leitura do trecho inovador sem conexão com o caput (a cabeça) do artigo 302. A direção sob influência de álcool que não cause acidente continua sendo punida com multa e suspensão do direito de dirigir (artigo 165) e, se a concentração de álcool for superior a 6,0 decigramas por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar, além da multa e da suspensão, o agente fica sujeito a detenção de seis meses a três anos (art. 306). Oportuno rememorar que o homicídio praticado na direção de veículo automotor já é apenado com detenção de dois a quatro anos, sendo a embriaguez uma agravante da conduta que enseja o consequente agravamento da pena. Por fim, para os menos afeitos ao Direito Penal, diga-se que “reclusão” é a pena de restrição de liberdade que permite o início de cumprimento em regime fechado, ao passo que a “detenção”não admite o regime fechado. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Thiago Miranda, Fausto Stauffer, Gabriela e Luiz Carlos Alcoforado. Cynthia Araújo e Leonardo Kenzo.
Júnior Silva e Rita Ganen.
Lucas Rebehy e Manuella Sena.
Emiliana Brandão e Walter Gomes.
Emiliana Brandão e a neta Isadora.
NA EUROPA
LAGO NORTE
PRÊMIO MARKETING
A sócia do restaurante Chocolat Glacé, Tânia Aranha desembarcou na Europa, onde fica até o próximo dia 15. Do roteiro, Portugal e Holanda, onde irá conhecer Porto e Amsterdã. Tânia também pretende conhecer novas culturas e sabores, trazendo para o seu badalado restaurante receitas inéditas para este ano que se iniciou.
Magnífico o réveillon de Maria Alvina Nogueira e Francisco Assis, na bela casa do lago Norte. Com os filhos, João Paulo e Vinícius, receberam convidados para saborosa ceia. Não faltou nada. Com direito a queima de fogos. Na família do casal, tristeza não entra. Entre os presentes, Wrilene e Vicente Limongi Netto e o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro e família.
O Conjunto Nacional encerrou o ano que passou com uma bela conquista. Ganhou o Prêmio Marketing Contemporâneo 2017, na categoria Marketing Digital, com o case “Conjunto Nacional – Momentos que Tocam”. A premiação é promovida pela Associação Brasileira de Marketing & Negócios e reconhece protagonistas do cenário de comunicação do país por sua criatividade e excelentes resultados.
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Espetáculos contam com atores e atrizes que fazem a história do teatro brasiliense da atualidade
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Estreias do Cine Brasília A programação do Cine Brasília (EQS 106/107) exibe esta semana dois premiados filmes: “The Square - A Arte da Discórdia” e “A Primeira Noite de um Homem”. O primeiro é Vencedor
da Palma de Ouro do Festival de Cannes em 2017, e tem direção de Ruben Östlund. Já o outro, de Mike Nichols, marcou a estreia do jovem ator Dustin Hoffman, em 1968.
Férias com ocupação teatral Divulgação
Com o conceito de movimentar a cena teatral no período de férias, o ator, performer e diretor teatral Leonardo Shamah, convidou os atores Marco Michelângelo, Adriana Lodi, Édi Oliveira e Ana Flávia Garcia para criação de quatro espetáculos, que ficam em cartaz de 12 de janeiro a 4 de fevereiro, no Espaço Cena. A cada final de semana, uma peça diferente.
A Ocupação do Espaço Cena - Teatro de Férias (CLN 205, Bloco C). De sexta a domingo, sempre às 20h. Ingressos: R$ 20 (meia, para professores, estudantes, pessoas com deficiência física e maiores de 60 anos). À venda no site Sympla e na bilheteria do teatro, a partir de uma hora antes do início d e cada sessão. C.I.: consulte no telefone (61) 9 9697.7797.
Obras de Goya A última
Autorama remoto De 11 de janeiro a 5 de fevereiro, uma superpista de autorama transforma a praça principal do Brasília Shopping. Além do autorama com minipossantes que podem alcançar 160km/h, uma pista de carrinhos guiados por controle remoto completa o evento. A Fórmula Kids estará disponível para crianças a partir de 5 anos.
A Caixa Cultural Brasília apresenta, de 10 de janeiro a 04 de março, a mostra “Loucuras Anunciadas”, do artista espanhol Francisco de Goya (1746-1828). A coleção, também chamada de “Disparates”, que reúne 20 gravuras, é uma edição póstuma da Academia de Belas Artes de Madri, que adquiriu as pranchas em 1864. O ciclo apresentado em Brasília é considerado o mais obscuro e complexo da produção de Goya. Com curadoria de Mariza Bertoli, a exposição contará também com atividades interativas. Acesso livre. Classificação: livre para todos os públicos.
Ecologia e arte
Moranga
A Festa Moranga, que alegra os brasilienses desde 2014, terá sua última edição nesta quarta-feira (10), no Outro Calaf (Setor Bancário Sul), a partir das 22h. O evento já foi considerado uma das melhores noites pela revista Playboy, e para a despedida traz, entre outros, os DJs Spot, a VJ Oga Julia e Vitão Milionário. O valores dos ingressos variam entre R$ 10 e R$ 30. Classificação Indicativa: Recomendado para maiores de 18 anos.
O Colégio La Salle Águas Claras está oferecendo colônia de férias pelo segundo ano consecutivo. A programação é variada e inclui atividades artísticas, físicas, ecológicas, e recreativas. A colônia acontece de 8 a 26 de janeiro de 2018, para crianças da Educação Infantil, a partir dos 3 anos, ao 6º ano do Ensino Fundamental. No dia 29 de janeiro, começa o ano letivo. Informações: (61) 3435-5858.
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Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Espaço Aberto
Câmara analisa redução de tributo para setor hoteleiro A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6801/17, do deputado licenciado Felipe Carreras (PSBPE), que reduz de 4,5 % para 2% a contribuição sobre o valor da receita bruta paga pelo setor hoteleiro. O tributo, também chamado de “desoneração da folha de pagamento”, incide sobre o faturamento da empresa e substitui a contribuição patronal de 20%
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
O Brasil está mudando
Mercado financeiro espera que inflação encerre 2018 em 3,95% O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% ho-
je. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada ontem (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.
A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%.
incidente sobre a folha de pagamento. Para o autor, a iniciativa aumentará a competitividade no mercado nacional e frente aos turistas estrangeiros. “É necessário um incentivo para voltar a crescer e, assim, contribuir para a redução do desemprego que hoje atinge mais de 12 milhões de brasileiros”, frisou o deputado. Flick/Briza Mulatinho
Iniciativa aumentará a competitividade no mercado nacional
Proposta facilita pagamento de boleto vencido A Câmara analisa o Projeto de Lei 9004/17, do Senado, segundo o qual boletos com data vencida poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu. O texto acrescenta dispositivo à Lei do Sistema
de Pagamentos Brasileiro (Lei 10.214/01). Pela proposta, os bancos emissores do boleto, mesmo após o prazo de vencimento, ficam obrigados a oferecer aos consumidores a possibilidade de realizar o pagamento em qual-
quer instituição financeira e em quaisquer dos canais de atendimento – como agências bancárias, terminais eletrônicos, telefones celulares e internet. Atualmente, o sistema bancário permite a quitação fora de prazo em qualquer banco, mas a
medida vale apenas para boletos vencidos com valores acima de R$ 50 mil – porém deve ser gradativamente universalizada. Conforme a proposta, os bancos terão 180 dias, após a sanção da lei, para se ajustar e cumprir as determinações.
Cadastro positivo de consumidores
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O mercado financeiro espera que a inflação de 2018 seja de 3,95%. E não mais 3,96%. É um claro sinal de que o poder de compra do consumidor está aumentando depois que a taxa inflacionária atingiu 14% há uns quatro anos. Adotando medidas para reduzir a inflação e os juros, a equipe econômica está no caminho certo. Falta a correção dos índices de empregabilidade porque o país convive com 12 milhões de desocupados. Antes, eram mais de 13 milhões. Os resultados positivos nesse campo demoram a surgir porque dependem de uma conjunção de fatores. Os números da economia no último mês de 2017 demonstram que, aos poucos, o país e a economia vão mudando para melhor. Um exemplo: no natal de 2016, o crescimento das vendas no comércio do Distrito Federal não passou de 2,5% porque a inflação ainda estava incomodando. Agora, no último natal, a expansão das vendas atingiu a marca de 5,5%. O que se viu em dezembro foi um cenário composto por shoppings lotados, falta de vagas nos estacionamentos e comércio de rua bem movimentado, apesar do mau tempo reinante em vários dias que antecederam o natal. Praticamente houve um empate técnico entre o crescimento das vendas em todo o país (5,6%, segundo pesquisas) e o percentual do DF (5,5%). Roupas, brinquedos, calçados e objetos para o lar foram alguns dos presentes mais procurados. Os cartões de crédito bateram um recorde respondendo por 96% do faturamento do comércio, num claro sinal de que o consumidor quer mais prazo – pelo menos 30 dias – para começar a pagar as compras. A queda da inadimplência no último trimestre de 2017 ajudou no crescimento do faturamento das lojas. Além disso, os shoppings investiram mais de R$ 12 milhões em decoração, mídia e premiação para atrair consumidores de todas as camadas sociais. O resultado foi dos mais expressivos, principalmente, nos que funcionaram até à meia-noite nos cinco dias antes do natal em Brasília. No dia 26 de dezembro começou a temporada de trocas de presentes e de liquidações no comércio. Vai até 31 de janeiro. Até lá, espera-se que os dois fenômenos produzam aumento de 2% no faturamento das lojas. As que estão liquidando vendem com descontos que até 60% e ficam cheias, notadamente, nos fins de semana. Detalhe importante: de cada 100 pessoas que compram em liquidações, 75% são mulheres, que entendem mais de moda do que muitos homens. Estima-se que pelo menos 1.500 lojas estejam liquidando no DF.
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8184/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a abertura automática de cadastro positivo de consumidores, sem necessidade de autorização prévia do cadastrado, como ocorre hoje. Se a mudança na lei for aprovada, será necessário requerimento expresso do consumidor para sua exclusão do cadastro.
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TERÇA-FEIRA, 9
DE JANEIRO DE
2018
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iro G Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Confiança do empresário fecha 2017 em alta, diz FGV
Conta de luz não terá cobrança extra A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra. Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowattshora) consumidos. Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são co-
brados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia. No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh. No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde.
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encerrou 2017 com um aumento de 1,2 ponto em dezembro, na comparação com novembro. Acumulando seis meses consecutivos de alta, o indicador atingiu 93,1 pontos, o maior nível desde abril de 2014 (95,7 pontos). Segundo o economista da FGV Aloísio Campelo Jr., o ano terminou com uma melhora da percepção dos empresários sobre a situação atual dos negócios e com a retomada do otimismo. A expectativa é que a confiança continue avançando nos próximos meses, apesar de níveis ainda elevados de incerteza política, segundo Campelo Jr. A confiança avançou nos quatro setores que integram o indicador. A maior contribuição para a alta do índice em dezembro foi dada pelo setor de Serviços (0,5 ponto), seguido pelos setores da Indústria e do Comércio (0,3 ponto, cada) e da Construção (0,1 ponto).
Senac realiza inscrições para cursos no Gama O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com inscrições abertas, na unidade do Gama, para os cursos de Assistente de Secretaria Escolar (180h) e Oratória (30h), que iniciam em 22 de janeiro. A matrícula pode ser feita até a data de início das aulas, enquanto houver vaga disponível. Para efetuá-la, os interessados devem compa-
recer à Central de Relacionamento da unidade, das 9h às 21h, levando os seguintes documentos e as respectivas cópias: RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante dos demais requisitos do curso escolhido. A unidade está localizada na Quadra 5, conjunto F, loja 7, Setor Sul – Gama/DF. Mais informações podem ser adquiridas pelo 61 3313-8877.
dos anteriormente em nenhum festival na Alemanha. Os interessados devem se inscrever pelo próprio site do festival.
Não adianta a gente achar que vai ter um salvador da pátria que vai resolver o problema do país. Quem falar isso é mentiroso.” Luciano Huck Apresentador de TV
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Jovens podem realizar alistamento militar até 30 de Um grupo de 30 famílias moradoras do Núcleo Rural Taquara, em Planaltina, está mais próximo de realizar o sonho da casa própria. Com a assinatura do con-
trato do “Programa Nacional de Habitação Rural” (PNHR), nessa segunda-feira (10), está assegurada a construção de residências na cidade. Antonio Cruz/Agência Brasil
ASSISTENTE DE SECRETARIA ESCOLAR (180h) Data de início: 22/01/18 Horário: 19h às 22h30 Valor: Cartão de crédito em até 6 x R$ 98 ou boleto em 3 x R$ 196. ORATÓRIA (30h) Data de início: 22/01/18 Horário: 19h às 22h30 Valor: Cartão de crédito em até 2 x R$ 69 ou boleto de R$ 138.
Festival alemão recebe inscrições de brasileiros O Festival Internacional de Curtas-Metragens de Oberhausen realiza sua 64ª edição entre os dias 3 e 8 de maio, na Alemanha. As inscrições estão abertas até o dia 1º de fevereiro. O evento, que busca trabalhos com linguagem visual própria e é conhecido por ser aberto a obras experimentais e artísticas, aceita curtas-metragens finalizados a partir de 2017, com duração máxima de 35 minutos. Obras brasileiras podem participar da Competição Internacional Principal e da Competição Internacional para filmes InfantoJuvenis. Para serem elegíveis, os curtas não podem ter sido exibi-
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O processo é totalmente gratuito. As competições internacionais distribuem um total de 25.500 euros em prêmios.
Governo não segue recomendação do MPF e mantém vice-presidentes da Caixa O governo federal não seguirá a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de exonerar todos os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. A Casa Civil da Presidência da República enviou resposta à recomendação do MPF na última quinta-feira (4), argumentando que trocar executivos do banco, bem como outras medidas indicadas, “não estão inseridas nas atribuições institucionais deste ministério”. Em nota, a Caixa diz que os atuais vice-presidentes foram aprovados pelo Conselho de
Administração do banco, pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da República, e que “inexiste fato concreto” que motive a troca. A Caixa também informou que as próximas indicações serão disciplinadas pelo novo estatuto da empresa. “Por inexistir regra na Lei das Estatais, a Caixa entende que o novo estatuto do banco disciplinará as futuras indicações e nomeações de vice-presidentes, não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições”.