ANO 10 - Nº 2352 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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EPTG FICARÁ MAIS LARGA Serão executadas obras de alargamento de duas pontes e de um viaduto. De acordo com governo, obras trarão soluções para os gargalos da via.
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MAIS CORUJÃO E MAIS TEMPO PARA INTEGRAR Toninho Tavares/Agencia Brasília
Tempo que passageiros tinham para usar o serviço de integração passa a ser maior a partir desta sexta-feira (22). Medida só é válida para quem utiliza o cartão do Bilhete Único. / PÁGINA 4
UNIVERSIDADES ADMINISTRARÃO APENAS 50%
COMISSÃO APROVA DISSOLUÇÃO FACILITADA
DOZE HORAS É O LIMITE PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE
SERVIDORES NÃO PERDERÃO AUMENTO CONQUISTADO
SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA
A partir do ano que vem o Ministério da Educação (MEC) passará a controlar 50% da verba destinada às Universidades Federais de todo o país. Mudança não deve afetar autonomia das universidades.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio aprovou o Projeto de Lei 8534/17, que permite a extinção imediata de empresas em casos de consenso de maioria absoluta dos sócios.
Promotoria ajuizou ação, com pedido de liminar para que a jornada de trabalho da rede pública de saúde do DF não ultrapasse 12 horas ininterruptas e que exista intervalo de seis horas de descanso.
Ministro do STF, Lewandowski derrubou medida provisória, que cancelava o aumento salarial dos servidores públicos federais e determinava o aumento da alíquota da contribuição previdenciária.
Realização da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea gera expectativa na mobilização de voluntários, estimado em 250 doações por dia durante o período de conscientização.
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STF rejeita denúncias da Lava Jato contra senador e três deputados A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta segunda-feira (18) três denuncias que haviam sido apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Arthur de Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Guimarães (PT-CE). Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes for-
maram maioria nos três casos contra o voto do ministro Edson Fachin. A PGR abriu denúncia contra o deputado Benedito de Lira por ter sob acusação de ter recebido R$400 mil em doações eleitorais de uma empresa ligada empreiteira UTC Engenharia, para sua campanha ao Senado em 2010. Segundo apuração, o valor teria sido repassado para a campanha à Câmara
de Arthur Lira, proveniente do esquema de propina na Petrobras. Contra o deputado José Guimarães, pesava a denúncia de suspeita de prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No caso do petista José Guimarães, a denúncia acusava o deputado de ter recebido R$97,7 mil em propina ligada à liberação de um empréstimo no Banco do Nordeste para empresa Engevix.
Valter Luís
MEC terá controle da verba das universidades federais André Marcelo Carvalho/Divulgação
Rodolfo Burther Reuters
A outra metade continuará sob responsabilidade das universidades
Marcelo Odebrecht deixa prisão em Curitiba e passa para prisão domiciliar O empresário Marcelo Odebrecht deixou a carceragem da Polícia Federa (PF) em Curitiba por volta das 9h50 desta terça-feira (19), ele seguiu diretamente para a sede da Justiça Federal na capital do Paraná para a colocação de uma tornozeleira eletrônica e de lá seguiu para São Paulo para cumprir a prisão domiciliar. O equipamen-
to vai monitorar os passos de Marcelo Odebrecht pelos próximos sete anos e meio. O empresário foi preso no dia 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a 14ª fase da operação Lava Jato. Os prazos de cada etapa da prisão do herdeiro de uma das maiores empresas do Brasil foram determinados no acordo de delação premiada
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
que ele firmou com a Justiça, em troca de contar o que sabia sobre os esquemas ilegais que as empresas da família dele participaram. O ex-presidente da Odebrecht ficará detido em casa pelos próximos dois anos e meio, terminado o período, ele terá direito a progressão de regime. Além disso, ele teve que pagar multa de R$73,3 milhões à Justiça.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Ao contrário do que acontece hoje, onde 100% dos valores de investimento direcionados as universidades federais são administrados pelas próprias instituições, a partir do ano que vem o Ministério da Educação (MEC) passará a controlar 50% da verba. A ou-
tra metade continuará sob responsabilidade das universidades. De acordo com o MEC, a medida “vai melhorar a eficiência na gestão das obras”. Ainda segundo a pasta, a mudança não afeta a autonomia das universidades. “A matriz do MEC priorizará, por exemplo,
obras de aula e laboratórios, (...) com melhores indicadores de desempenho físico e financeiro”. O objetivo maior da medida é evitar que obras sejam descontinuadas já que a parte do governo só seria aplicada após a análise de todos os riscos e impactos que o projeto poderia causar.
Ministro do STF mantém reajuste dos servidores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, derrubou nesta segunda-feira (18) a medida provisória 805, de 2017, que cancelava o aumento salarial dos servidores públicos federais e determinava o aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos funcionários públicos de 11% para 14%. A decisão de Lewandowski é liminar (de caráter provisório) e a ação
deve ser analisada em plenário na Suprema Corte, composto pelos 11 magistrados, sem prazo previsto. No caso da decisão do ministro ser mantida, o impacto causado aos cofres públicos será de R$6,6 bilhões. O governo pretendia com a medida, gerar uma economia de R$4,4 bilhões com a postergação do reajuste para 2019 e um aumento na arrecadação previdenciária em
R$2,2 bilhões. A ação chegou ao Supremo pelo PSOL, que questionou a legalidade da MP. A edição da MP foi uma das medidas tomadas pelo Palácio do Planalto para gerar receitas, o que ajudaria as contas públicas no ano que vem.
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Pires recebe respostas da CLDF Os cidadãos de Vicente Pires receberam nesta semana respostas sobre as demandas prioritárias da cidade levantadas durante a realização do projeto Câmara em Movimento, que busca aproximar o Legislativo local das comunidades do Distrito Federal. A prestação de contas foi realizada no Colégio Vitória Régia e foi apresentada pelo presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). “O papel do parlamento é representar a população na reivindicação de demandas junto ao Poder Executivo. Nós colhemos as necessidades e cobramos do governo. Nem sempre as soluções viáveis são as ideais, mas buscamos alternativas para solucionar os problemas”, explicou o presidente. Durante a reunião, Joe Valle apresentou o andamento de todas as demandas colhidas na cidade de Vicente Pires.
Pontes e viadutos da EPTG serão alargados
Edital para gestão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães foi publicado Toninho Tavares/ Agência Brasília
Foi publicado o edital de Parceria Público-Privada (PPP) para administrar o Centro de Convenções Ulysses Guimarães pelos próximos 25 anos. A concorrência está aberta até o dia 6 de fevereiro. A PPP visa à reforma,
a modernização e a operação de toda a área para a realização de eventos, feiras e exposições no local. O valor mínimo de outorga é de R$ 2,8 milhões por ano e de R$ 3,6 milhões no ato da assinatura. A Subsecretaria de
Parcerias Público-Privadas receberá as propostas até fevereiro e espera que a empresa ganhadora inicie sua gestão ainda no primeiro semestre de 2018. De acordo com o subsecretario da pasta, este é o primeiro edi-
tal de uma série de novos contratos de PPP que estão previstos para 2018, os próximos englobam: o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e a Via Transbrasília.
Os cerca de 140 mil condutores que trafegam diariamente pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG) terão melhorias no trânsito com o alargamento de duas pontes e de um viaduto da via. As alterações aumentarão a fluidez no trânsito da região. Parte do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, a intervenção será feita nas pontes que passam sobre os córregos de Samambaia e de Vicente Pires e sobre o viaduto da ferrovia Centro-Atlântica. Nos três casos, as obras ocorrerão nos dois sentidos da EPTG para ampliar 5 metros no comprimento, atualmente são 25 metros de uma ponta a outra da pista. “Três gargalos muito complicados na EPTG vão deixar de existir”, disse o secretário de Mobilidade, Fábio Ney Damasceno.
Saúde da Família começa atender novas especialidades A Estratégia Saúde da Família começará a atender novas especialidades já nos próximos dias, conforme informado pelo secretário da saúde, Humberto Fonseca. As equipes médicas serão integradas pelos
seguintes profissionais: médico especialista em saúde da família, enfermeiro de família, enfermeiro obstetra e médico paliativista. A saúde primária do Distrito Federal está regida pela Portaria n° 77,
de 2017, prevê que todas as unidades básicas funcionem com equipe da Estratégia Saúde da Família. O objetivo é dar atenção não somente ao tratamento de doenças, mas compreender as causas e determinar
As datas para o pagamento
Imposto Predial e Territorial Calendário do doUrbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e do Imposto IPTU e IPVA sobre Propriedade de Veículos Automotores já foram definidas para o próximo ano. para 2018 A Câmara Legislativa do Dis-
ações preventivas em diversas áreas da saúde. Os atendimentos ocorrem prioritariamente nas unidades de saúde, mas podem ocorrer também, nos domicílios de quem necessitar e em escolas.
trito Federal aprovou o valor de correção dos impostos, na última semana. O IPTU será reajustado em 1,94%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já o IPVA sofrerá a correção constante na tabela da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe). O IPTU e a TLP poderão ser pagos em cota única ou serem parcelados em até 6 vezes. O vencimento leva em consideração os dígitos finais da inscrição: 1 e 2, em 11/junho; 3 e 4, 12/junho; 5 e 6, 13/junho; 7 e 8,
14/junho; 9, 0 e x, 15/junho. O IPVA também poderá ser pago em única parcela ou dividido em até quatro vezes. O vencimento das placas com final 1 e 2, será em 19/fevereiro; 3 e 4, 20/2; 5 e 6, 21/2; 7 e 8, dia 22/2; 9 e 0, 23/2.
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Tempo maior para usar a integração O tempo que os passageiros do DF terão para usar a integração do transporte público passará de duas para três horas. A medida valerá a partir desta sexta-feira (22). O anúncio foi feito pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno. Hoje, o passageiro que utiliza o Bilhete Único tem um intervalo de duas horas para fazer até três viagens em qualquer modal (ônibus, micro-ônibus e metrô) e paga no máximo R$ 5. Com as mudanças, os passageiros do transporte público do DF ganharão mais uma hora para usufruir o benefício pelo mesmo valor. A medida, de acordo com a pasta, beneficiará principalmente a população que reside em locais mais distantes. “As pessoas que moravam longe do Plano Piloto viam duas horas de intervalo como pouco. A reivindicação veio
Paranoá debate horário de fechamento do comércio
Gabriel Jabur/Agência Brasília
“A reivindicação veio especialmente de regiões mais afastadas como Planaltina, Brazlândia e Ceilândia”, disse Rollemberg
especialmente de regiões mais afastadas como Planaltina, Brazlândia e Ceilândia”, disse o governador. Por exemplo, se alguém anda em uma linha circular interna, que custa R$ 2,50, depois opta pelo metrô, a R$ 5, e, por último, embarca em uma linha de curta duração, a R$ 3,50, o valor final de
toda a viagem será de R$ 5, desde que pague com o cartão do Bilhete Único. MAIS ÔNIBUS RODANDO NA MADRUGADA O serviço noturno de transporte público do DF, conhecido como Corujão, será ampliado. As alterações
Prosus quer jornada máxima de 12 horas ininterruptas a profissionais da saúde A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Distrito Federal, para que a jornada de trabalho dos profissionais da rede pública de saúde do DF não ultrapasse a 12 horas ininterruptas e que seja garantido intervalo de, pelo menos, seis horas de descanso. Segundo o DF, há 7.887 servidores que fazem plantões de 18 horas seguidas. A
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ação foi ajuizada em 7 de dezembro e aguarda decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública. A Prosus pede também que o DF revogue os dispositivos da Portaria 199/2014 que autorizam o cumprimento de jornadas ininterruptas superiores a 12 horas, bem como se exima de publicar novos regulamentos que permitam situação similar. O Ministério Público também requer a exigência
de, no mínimo, seis horas de intervalo entre jornadas superiores a dez horas de serviço. Assim como existe um sistema de recursos humanos para o registro de frequência dos professores, a Prosus pede que o DF seja condenado a implementar rotina semelhante para a visualização de escalas de serviços e de horas extras dos profissionais da saúde, a fim de viabilizar o controle social.
no sistema também foram anunciadas pelo governador nesta terça-feira (19). Para atender à demanda, uma nova linha circular (351.7) vai sair do terminal de ônibus de Taguatinga Norte para Águas Claras, com horários das 23 horas às 3h30. Ela começa a funcionar na sexta-feira (22), mes-
mo dia em que moradores do Paranoá, de Arapoanga, em Planaltina, e do Riacho Fundo II também passam a se beneficiar do Corujão. Três linhas dessas regiões vão rodar durante a madrugada. As linhas do serviço noturno que utilizam a Rodoviária do Plano Piloto operam na Plataforma C.
Campanha para mobilizar doação de medula óssea tem meta de 250 doadores por dia A chance de uma pessoa que necessite de transplante de medula óssea de encontrar um doador compatível é de uma a cada 100 mil, em média. Com a realização da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, de 18 a 23 de dezembro, a Secretaria de Saúde (SES-DF) espera um incremento na mobilização de voluntários, estimado em 250 doações por dia durante o período.
Para realizar a doação, basta agendar o atendimento pelo telefone 160, opção 2, no horário de segunda a sábado, das 7 às 18h. Os procedimentos são realizados no Hemocentro. Nesse período também será incentivada a atualização de dados de quem já é doador, ação de grande importância, pois permite a sua localização quando for detectada a compatibilidade.
A Administração Regional do Paranoá promove hoje (20), às 19 horas, no auditório do órgão (Praça Central, Lote 1), uma reunião para tratar do horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas da região: bares, restaurantes, quiosques e trailers, entre outros. O objetivo é diminuir o barulho e o transtorno causado pela demora no fechamento desses estabelecimentos. Segundo a administração, os bares das regiões próximo ao Paranoá costumam fechar mais cedo. A intenção é padronizar os horários. Participarão do encontro, além de comerciantes locais e população em geral, representantes da Polícia Militar, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Vara da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios.
Renato Araújo/Agência Brasília
Setor de Embaixadas Norte terá Praça e Parque Urbano Internacional da Paz O Setor de Embaixadas Norte será sede da Praça e do Parque Urbano Internacional da Paz. A instalação dos espaços está prevista em decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, que aprova o projeto urbanístico de parcelamento para a segunda etapa do setor. Em solenidade na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília, o go-
vernador destacou a iniciativa: “Tenho convicção de que é uma conquista muito importante para Brasília, uma cidade com vocação cosmopolita. Vamos ampliar a integração dos povos de todo o mundo e suas culturas, com o objetivo da construção da paz”. A ideia é que a pedra fundamental da praça e do parque seja instalada em março de 2018, duran-
te o 8º Fórum Mundial da Água, que reunirá representantes e chefes de Estado de diferentes países. Também assinaram o decreto, simbolicamente, o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, e a colaboradora do governo local Márcia Rollemberg, a quem foram atribuídos os esforços para tirar a proposta do papel.
A instalação dos espaços está prevista em decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Conceito
EUSTAQUIO FERREIRA
Infância Roubada Comentei com a gerente do restaurante que o número de crianças a pedir comida, de mesa em mesa parecia ter aumentado. Ela concordou e aduziu que na verdade aumentara muito, que de início acionava o Conselho Tutelar e como notou que eles não se apresentavam. Deixou de chamá-lo. Há algum tempo o governo vinha fazendo um esforço para ampliar o atendimento infantil a partir dos 3 anos de idade em creches. O Ensino Fundamental foi antecipado dos 7 para os seis anos e sua duração aumentada para 9 anos. Além da ampliação do período, em algumas escolas públicas ofereciam tempo integral. A colocação das crianças em creches a partir do primeiro ano de vida, em maternais a partir dos 3 anos e no Ensino Fundamental a partir dos 6 garante a eles boa formação de conteúdos acadêmicos, mas principalmente um crescimento saudável desde que ali recebam alimentação adequada às suas necessidades. É possível que a demanda por vagas nas escolas públicas tenham aumentado vez que muitas das famílias estão enfrentando o desemprego levando a classe média a retirar os filhos das escolas privadas para reduzir despesas e mantê-los estudando. Jornais desta semana falavam que 5 milhões de pessoas podem ter sido deslocadas para abaixo da linha de pobreza. Há que se encontrar formas de mitigar os efeitos do empobrecimento dos menos favorecidos sob pena de comprometer as novas gerações. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
O advogado Estenio Campelo reuniu a equipe de seu escritório Campelo Bezerra Advogados Associados , dos mais famosos de Brasília, para um tradicional almoço . O encontro foi no Restaurante do Lulinha no Clube das Nações.
MOSTRA CASA DECORAÇÕES A Casa Decorações inaugurou sua primeira mostra temática para apresentar as principais tendências da arquitetura e decoração para o ano de 2018. Instalada no movimentado mall de Águas Claras, o DF Plaza, parceiro da loja no evento, a exposição conta com a participação de jovens talentos da cidade. Os arquitetos e designers de interiores Clay Rodrigues, Débora Brayer, Gabriela De Rossi e ainda a dupla que comanda o Studio 2, Alex Claver e Wilker Medeiros, assinam os projetos que podem ser visitados até o dia 25 de janeiro de 2018. Os seletos convidados foram recebidos pela proprietária da loja, Ray Dantas, e aplaudiram as novas tendências.
Arthur Dias e Marcus Leite
Alex Claver, Gabriela De Rossi, Ray Dantas, Débora Braymer, Clay Rodrigues e Wilker Medeiros
Os convidados durante o coquetel Fotos: Divulgação
Sílvia Damasceno e Eliseu Carvalho
Tiago Caetano e Ray Dantas
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs Retirada e transferência de título
Calendáriodas Eleições 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das Eleições de 2018. A aprovação ocorreu na segunda-feira (18) e trouxe as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As informações são do TSE.
Modificações As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
Pesquisas eleitorais A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.
Propaganda institucional O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.
Filiação partidária Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril.
A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.
Fundo de campanha Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.
Propaganda intrapartidária Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.
Enquetes Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
Agentes públicos Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens. Dificultar ou impedir o exercício funcionaltambém faz parte das proibições que tem uma lista vasta.
Voto em trânsito Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitarse a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.
Convenções partidárias As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Movimentação financeira Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.
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Ação civil pública
Várias tentativas
Responsabilização
O Ministério Público do Estado de Goiás acionou a Companhia Saneamento de Goiás - Saneago e a prefeitura de Padre Bernardo para garantir o fornecimento de água em vários distritos. Várias reuniões intermediadas pelo MP buscaram uma solução, que infelizmente não foi encontrada.
Os moradores dos distritos de Monte Alto, Ouro Verde, Vendinha e Taboquinha em Padre Bernardo vivem uma situação de desabastecimento e má qualidade da água. O MP realizou inúmeros procedimentos, como termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais, todos sem nenhum tipo de resposta.
A ação civil pública tem por objetivo fazer com que a atual situação de negação de responsabilidades entre os gestores municipais e a concessionária se encerre, e o serviço seja regularizado. Na tentativa de encontrar uma solução, foram celebrados dois TACs, sem qualquer tipo de providência por parte da Saneago.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Um Natal bem diferente O Brasil, com quase 200 milhões de habitantes, tem hoje 59,9 milhões de pessoas com alguma conta em atraso e com o CPF – Cadastro de Pessoa Física – impedido de contratar crédito ou fazer compras parceladas. No DF, dos 3 milhões de habitantes pelo menos 520 mil têm alguma tipo de dívida (cartão de crédito, TV por assinatura, mensalidade escolar e/ou condomínio). No entanto, esses números não comprometem o otimismo moderado do comércio varejista brasileiro e do DF, em particular, em relação ao faturamento do setor neste fim de ano, um ano de notícias boas na economia. No primeiro caso, lojistas e entidades do eixo Rio-São Paulo preveem expansão de até 8% nas vendas do varejo para dezembro. Quanto à capital da República, setores conservadores estimam aumento de 6%, mas esse percentual pode chegar a 8% nos segmentos de celulares e de televisores modernos. Afinal, 2018 será ano de Copa do Mundo e, por enquanto, os preços e as condições de pagamento estão a favor dos consumidores que desejam comprar um televisor de última geração para colocar na sala. 2017 vai terminar marcado como o ano em que o governo tomou uma série de medidas cujo epílogo foi a redução da inflação para apenas 2,5% de janeiro a novembro. Os juros ao consumidor caíram para 7% e podem ser reduzidos ainda mais – para 6,75% - no início de fevereiro, o que será benéfico para a economia porque isso aumenta o poder de compra da população. Um dado curioso, porém, real sobre o natal. Tem-se em Brasília o maior gasto médio com o amigo oculto: R$ 64 contra R$ 61 do restante do país. Também em Brasília é pago o maior 13º salário do país, em termos proporcionais: R$ 4.230. O abono natalino injeta R$ 7,5 bilhões na economia do DF levando otimismo ao setor produtivo e certeza de melhores dias aos consumidores. Em 2014, o 13º salário colocou na economia do DF R$ 5,8 bilhões. Em 2015, R$ 6,4 bilhões. Em 2016, R$ 7,4 bilhões. Agora, R$ 7,5 bi. As vendas do comércio do Distrito Federal subiram 2% no natal de 2014. E caíram 3% no natal de 2015. Subiram 2,5% no natal de 2016. Por conta do histórico da economia este ano, lojistas estão certos de que o faturamento será positivo. Aos comerciantes, aos comerciários e aos consumidores desejamos um Feliz Natal e um Ano-Novo com boas notícias no cenário econômico. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
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Comissão aprova dissolução imediata de sociedades empresariais
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O indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subiu 0,1% em outubro na comparação com setembro (com ajuste sazonal) e 5,6% em relação a outubro do ano passado. O FBCF mede quanto as empresas aumentaram seus bens de capital, ou seja, aqueles que servem para produzir outros bens. De acordo com o Ipea, o dado indica se a capacidade de produção do país está crescendo e também se os empresários estão confiantes no futuro. Em outubro, o componente construção civil do FBCF subiu 0,2%, mas o consumo de máquinas e equipamentos caiu 2,4%, afetado pela queda forte de importações (-15,6%). De acordo com o técnico de Planejamento e Pes-
quisa do Ipea, Leonardo Mello de Carvalho, a melhora no mercado de trabalho e no poder de compra das famílias em relação à inflação, além do barateamento do crédito, contribuem para a economia conseguir entrar em um novo ciclo de expansão e se refletem nos indicadores de investimentos. INDÚSTRIA Para a produção industrial de novembro, o Ipea prevê crescimento de 0,3% em relação a outubro e de 4% na comparação interanual. No acumulado até novembro, as projeções são positivas, apontando para alta de 2,1%. “A gente considera que o cenário ainda é de recuperação gradual”, ponderou Carvalho. COMÉRCIO Já o indicador Ipea de
Vendas do Comércio, que funciona como uma prévia da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), projeta aumento de 0,3% das vendas do varejo no conceito restrito, ou seja, sem automóveis e materiais de construção, em novembro ante outubro. No conceito ampliado, que inclui esses dois segmentos, a previsão na mesma comparação é queda de 0,6%. O comportamento do setor automotivo, com acomodação em termo de licenciamentos e emplacamentos, afetou de maneira negativa o resultado, segundo o economista do Ipea. Na comparação de novembro de 2017 com o mesmo mês do ano passado, os dados do comércio são positivos, segundo o Ipea. As vendas no varejo restrito cresceram 3,5%, e as do varejo ampliado, 4,4%.
Fibra e CNI estão otimistas para 2018 A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) espera, para 2018, a manutenção da recuperação da atividade industrial, que já vem ocorrendo, além de uma reação da construção civil em razão de pequenas obras de infraestrutura. $ FRQ¿ DQoD GR HP presário da indústria do DF vem crescendo desde março, movimento impulsionado principalmente pela melhoria das expectativas em relação à própria empresa. Os
industriais esperam aumento da demanda no primeiro semestre de 2018, tanto no mercado interno quanto no externo. Isso vai resultar em mais compras de matérias-primas. “São expectativas positivas, mas moderadas, porque ainda não afetaram o nível de emprego. Só quando isso acontecer é que teremos uma expectativa plenamente otimista”, explica o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar. Em outubro, notou-se a interrupção do ciclo
de demissões na indústria local. De 2010 a 2015, o setor industrial perdeu participação no Produto Interno Bruto (PIB) local – a redução foi de 2,2 pontos percentuais. Em 2015, a fatia da indústria no PIB local foi de 5,4%. “Não esperamos crescimento agora, mas que essa queda pare de acontecer. Nosso ambiente de negócios ainda não é competitivo, principalmente pela questão tributária”, afirma o presidente da Fibra.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 8534/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que permite a extinção imediata de empresas nos casos de consenso ou decisão por maioria absoluta dos sócios. A sociedade será dissolvida assim que a decisão for comunicada às autoridades competentes, caso não haja passivos a liquidar, como obrigações financeiras; e ativos não partilhados, como imóveis. Essa declaração de ativos e passivos deverá ser dada por sócios representantes de, pelo menos, 2/3 do capital social da empresa. Caso haja ativos não partilhados ou passivos insatisfeitos na data do pedido de dissolução da sociedade, os sócios responderão com seu patrimônio pessoal pelas dívidas sociais da entidade ou empresa. A proposta inclui essa
regra para acelerar a dissolução de sociedades no Código Civil (Lei 10.406/02). Atualmente, o código prevê cinco possibilidades de extinção de empresas, mas não de forma imediata. Para o relator, deputado Cesar Souza (PSD-SC), a burocracia é ainda um entrave significativo que impede a expansão dos empreendimentos brasileiros. “Os insucessos empresariais legítimos, não fraudulentos, não devem ser discriminados”, disse. Segundo ele, essas experiências permitem o aprimoramento do empreendedor para novos negócios. “É crucial que não apenas a abertura de empresas, mas também a dissolução de sociedades, ocorra de maneira ágil no País”, disse Souza. TRAMITAÇÃO A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Brasil tem saldo positivo entre admissões e demissões nos 10 primeiros meses de 2017 Nos 10 primeiros meses deste ano o saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores formais em todo o Brasil ficou positivo em 302.189 mil postos de trabalho, o que corresponde a um avanço de 0,8% no número de pessoas ocupadas no País. É o que diz estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com a CNC, esse resultado representa uma recuperação em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Caged registrou um saldo negativo de 730.417 mil postos. A divisão econômica da entidade diz que a sequencia de saldos positivos de emprego
não ocorria desde setembro de 2014, sugerindo o início de um novo ciclo de retomada no nível de atividade econômica e de emprego. O processo de geração de vagas segue sendo liderado pela agropecuária, cujo saldo entre admissões e desligamentos é o maior para o período desde o ano de 2013 (112.187). Das 302.189 vagas criadas nos dez primeiros meses de 2017, 82% (248.541) se deram entre trabalhadores do sexo masculino. Do ponto de vista da idade do trabalhador, a geração de postos de trabalho formal tem privilegiado os mais jovens, na medida em que foram criados mais de 750 mil postos de trabalho nas faixas etárias compreendidas até 24 anos de idade.