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NOVIDADE NO SECRETARIADO
INDENIZAÇÃO TARDIA
Ludmila de Faro assume secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Fabricante do avião Tam que se chocou contra prédio em 2007, vai pagar indenização de mais de R$ 30 mi à familiares das vítimas.
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AMBULANTES TERÃO DIREITOS E DEVERES Proposição que regulamenta a profissão dos ambulantes no DF foi aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara Legislativa. Agora, a redação final será enviada para o governador Rodrigo Rollemberg para sanção. / PÁGINA 7
do DF. a n e o S 9% no. n ita é 76 eral m tra m at o Fed , s ado rios e istrit t u D Dep cartó a do s do s em ustiç a r a a J âm obrad al de C na as c ibun o d va s tax elo Tr NA 4 o r I ap tar a da p ÁG P á j lei umen senta e to d ode a i apre e j Pro al e p sta fo er opo d e F Pr
Valter Luís
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ANO 10 Nº 2346 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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PF investiga propina de R$160 milhões da JBS a fiscal da Receita beração de R$2 bilhões em créditos tributários a empresa JBS, do grupo J&F, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. O auditor investigado já foi afastado judicialmente do cargo e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados sob suspeita de envolvimento no caso. A operação batizada de Baixo Augusta realizou 14
mandados de busca e apreensão incluindo o posto d Receita Federal onde o auditor investigado trabalhava localizado na Rua Augusta, na cidade de São Paulo, local que deu nome a operação. A investigação teve início após acordo de delação premiada firmada entre Procuradoria-Geral da República e a J&F em mais um desdobramento da operação Lava Jato.
Airbus pagará R$ 30 mi em indenização as famílias de vítimas do acidente da Tam A Airbus, empresa fabricante do avião Tam que se chocou contra um prédio da mesma companhia ao sair da pista ao pousar no aeroporto de Congonhas, São Paulo, em 2007, vai pagar uma indenização de mais de R$30 milhões a um grupo de familiares das vítimas. O acordo foi homologado no Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ao todo, 199 pessoas morreram no desastre. A tragédia com o voo da Tam completou 10 anos em julho sem nenhuma condenação pelo acidente. O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas.
Valter Luís
Venda da Eletrobras pode ocorrer em data próxima a das eleições de 2018 Uma das maiores operações do gênero na história do Brasil, a privatização da Eletrobras está prevista para ocorrer entre setembro e dezembro de 2018, é o que afirma o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, em entrevista para a Folha de S.Paulo. Segundo o presidente, a coincidência com as eleições, contudo, não preju-
dicará a atratividade da emissão de ações. Ele avalia que “nem investidores estrangeiros nem brasileiros, vêem problema”. “Não tenho dúvida de que há interesse, porque são as últimas usinas no país”, reitera. O projeto de lei acerca do tema deve ser encaminhado nos últimos dias. Apesar de não ter um apoio maciço tanto na
Câmara dos Deputados quanto no Senado, o presidente da Eletrobras demonstra confiança no avanço do assunto. “Se não ocorrer, vende-se usina a usina”, afirma. Segundo Wilson Ferreira Junior, o governo do presidente Michel Temer estima uma arrecadação de R$12 bilhões com a privatização da estatal. Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram na manhã desta segunda-feira (11) uma operação conjunta para investigar o pagamento de propinas que somadas podem ter chegado a R$160 milhões pagos a um auditor do Fisco. Segundo as investigações os pagamentos teriam ocorrido ao longo de 14 anos com a finalidade de agilizar a li-
O advogado que representa as famílias das vítimas afirmou que só decidiram acionar a empresa porque havia indícios de que a tragédia aconteceu por falhas mecânicas na aeronave. A Airbus diz que só vai se manifestar oficialmente após consultar a matriz da empresa que fica na França. Reprodução da Internet
Acordo entre Mercosul e União Européia é novamente adiado
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
A 11ª Reunião Ministerial Organizacional Mundial do Comércio (OMC) começou neste domingo (10) em Buenos Aires, capital argentina, frustrando a expectativa do Mercosul quanto a melhora da proposta de acesso ao mercado europeu para dois importantes produtos sul-americanos: carne e etanol. A decisão do bloco europeu deve adiar a tão esperada assinatura do pré-acordo para a criação da área de livre comércio entre os dois blocos. O presidente Michel Te-
mer, que participa das negociações, indicou que a nova data para a assinatura do acordo passou a ser 21 de dezembro, quando Brasília sedia a reunião a reunião de cúpula do Mercosul. A expectativa dos negociadores do bloco sul-americano girava em torno da promessa dos europeus de entregar em Buenos Aires “uma proposta melhorada” para que a carne e o etanol da América do Sul pudessem entrar com condições tributárias mais favoráveis na União Européia.
Gasolina e diesel mais caros a partir de hoje A Petrobras anunciou na manhã desta que segundafeira (11) novo reajuste no preço do diesel e da gasolina comercializados nas refinarias 1,8% e 1,4% respectivamente. Os ajustes entram em vigor hoje (12).
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Nomeada nova secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Social e Direitos Humanos Ludmila de Faro Nazareth Passos foi nomeada pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg,
secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Distrito Federal.
Psicóloga com especialização em desenvolvimento humano, professora e servidora
púbica federal, Ludmila assumirá a pasta no lugar de Gutemberg Gomes, que deixou o cargo
em outubro. A função estava sendo exercida interinamente por Marlene Azevedo.
Gabriel Jabur/Agência Brasília
Última edição do Cidades Limpas chega a mais duas regiões A última edição de 2017 da força-tarefa do programa Cidades Limpas chega ao Sudoeste/Octogonal e ao Cruzeiro. Entre os dias 11 e 22 de dezembro, estas duas regiões receberão os trabalhos de revitalização de ambientes públicos, por meio deações de conservação, limpeza e
urbanização. O mutirão conta com a participação de 192 funcionários de 16 órgãos distritais. Eles serão responsáveis pelos serviços de: capina; manejo ambiental para combater o mosquito da dengue; poda de árvores; recuperação de pontos de iluminação pú-
blica; recuperação da sinalização de trânsito; retirada de entulho; roçagem; operação tapa-buraco e a varrição das ruas. A abertura desta edição ocorreu ontem (11), às 8h30 horas, no estacionamento público em frente à Associação Unidos do Cruzeiro (Aruc), no Cruzeiro Velho. Reprodução
Agricultura do DF recebe incentivos A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebeu maquinário novo e distribuiu concessões de direito de uso para produtores de 12 regiões administrativas. A entrega ocorreu na sede da pasta, na cerimônia pelos 53 anos do órgão, e teve a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. A patrulha mecanizada vai auxiliar na recuperação de estradas agrícolas,
como parte do plano de enfrentamento da crise hídrica na área rural. Ela foi adquirida com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do DF e por emendas parlamentares federais e distritais. Orçado em R$ 3 milhões, o maquinário é formado por: 2 motoniveladoras 1 pá mecânica 1 retroescavadeira 3 caminhões-caçamba 2 tratores agrícolas
Com isso, será possível fazer terraplanagem e construir ondulações nas vias rurais (chamadas de peitos-de-pombo), barraginhas e demais estruturas para favorecer a infiltração da água da chuva. Na cerimônia, também foram entregues 50 concessões de direito de uso a produtores rurais do DF e 24 certificados de agricultores familiares do Assentamento Patrícia e Aparecida, na área rural do Paranoá.
Dênio Simões/Agência Brasília
Governo vistoria obras no Condomínio Porto Rico O governador, Rodrigo Rollemberg, visitou a região do Setor Habitacional Ribeirão, conhecido como Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Ele se reuniu com os representantes dos moradores da cidade e aproveitou para vistoriar as obras de infraestrutura que estão em andamento. Rollemberg se reuniu com o administrador regional de Santa Maria, Hugo Gutemberg, que informou a situação das obras.
Segundo ele, cerca de 80% da estrutura para drenagem de águas pluviais já está pronta, 30% das vias já receberam asfalto e meio-fio e todas as residências já contam com tratamento de esgoto. A promessa de que todo o asfalto seja entregue ainda em 2018 é feita pelo governador, que afirma que esta obra é uma das mais importantes realizadas no Distrito Federal.
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GEOVANNA ALVES
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m projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal pode aumentar as taxas cobradas em cartórios em até 769%. Nesta semana, o senador Reguffe (sem partido-DF) subiu à tribuna do Senado para chamar a atenção dos colegas senadores e dos eleitores para a proposta que, segundo ele, irá lesar a população do Distrito Federal. “Esse projeto aumenta de forma absurda as taxas de cartórios. É um verdadeiro Bolsa Cartório que foi aprovado na Câmara e está passando de forma despercebida. Esse projeto não vai trazer nenhum benefício para a população, não é justo, não é justo para a população do DF”, disse Reguffe. “Um projeto que aumenta, só beneficia os cartórios, os donos de cartórios. Porque a população do Distrito Federal é que não vai ser beneficiada com um projeto desse”, completa o parlamentar. O projeto de lei foi apresentado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Além de aumentar os valores bases das cobranças dos cartórios, acrescenta impostos a serem pagos pelos usuários: 10% de taxa para o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do DF; 7% para a Conta de Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais, gerida pela Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal; e 5,35% de ISS
(Imposto sobre Serviços). De acordo com o artigo 236 da Constituição Federal e com a lei 10.169 de 2000, as taxas de cartórios no Brasil são estabelecidas pelos Estados e DF, mas pelo texto da lei, deveriam corresponder ao “efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados”. A lei de 2000 não fala na eventual cobrança de impostos e outras taxas nos valores dos registros. Se for aprovado no Senado para o DF, o projeto não irá refletir de forma imediata nos preços cobrados em outros Estados. Mas se houver interesse das Assembleias Legislativas de alterar as tarifas estaduais no mesmo sentido, pode haver um efeito cascata. O Projeto de Lei foi votado na semana passada e aprovado na Câmara reajustando as taxas de cartórios e teve como relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o deputado Izalci (PSDB) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Ronaldo Fonseca (Pros/DF). Ambos deram parecer favorável à matéria enviada pelo Tribunal de Justiça do DF ao Congresso com base em estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao passar pela Comissão de Assuntos E conômicos (CAE) do Senado, o relator do projeto, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), foi favorável ao projeto, sem emendas. “Consideramos que os valores previstos promovem o equilíbrio entre as duas principais variáveis envolvidas: a justa remuneração dos notários e registradores e a capacidade contributiva dos usuários de seus serviços”, diz o relatório. Antes de ir ao plenário do Senado, a matéria vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aumentos abusivos Caso não receba emendas no senado e seja aprovado, algumas taxas chegarão a mais de 760% de aumento. Serviço Preço Antigo Preço Atual Porcentagem R$ 3,80 R$ 33,03 do aumento Reconhecimento de 769% firma de Documento Único de Transferência (DUT) Autenticação Procuração simples Escritura pública Procuração para alienação de veículos Certidões simples
R$ 3,80 R$ 37,30 R$ 113 R$ 37,30
R$ 6,12 R$ 85,65 R$ 305,88 R$ 305,88
61% 130% 169% 720%
R$ 7,45
R$ 29,36
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NELSON DE MENEZES PEREIRA *NELSON DE MENEZES é advogado em Brasília e sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@ menezespereira.com.br
DIREITO PENAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 06 de dezembro de 2017, projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e torna mais severa a pena para homicídio culposo em situações onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto ainda pende de sanção presidencial. Em vista disso, pareceu-nos oportuno cuidar de uma questão: como a autoridade pode aferir a embriaguez? Sabidamente o teste de alcoolemia – o conhecido teste do bafômetro – é o meio mais eficaz e comum. Contudo, a Resolução 432/2013 do CONTRAN prevê mais de duas dezenas de sinais que o agente pode observar para concluir pelo estado ebriedade do condutor abordado. Portanto, como o motorista não é obrigado a produzir a prova por meio do etilômetro, a autoridade pode se valer de outros modos de constatação da embriaguez do condutor. Aliás, não apenas pode, como deve fazê-lo, sob pena de nulidade do auto de infração. Com efeito, o Judiciário tem entendido que a mera recusa na realização do teste de alcoolemia não é suficiente para comprovar a embriaguez do condutor, sendo imprescindível que, havendo negativa do motorista instado ao teste, a autoridade deve fazer constar no auto de quais elementos de convicção o agente se valeu para constatar a ebriedade. Assim, se houver recusa, mas o agente não efetuar a aferição por outros meios, a autuação é nula. Quanto ao tema, diversos são os precedentes judiciais, valendo transcrever um deles, a título de exemplo: “ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL - ABORDAGEM EM BLITZ - RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO. CONSTATAÇÃO DA EMBRIAGUEZ POR OUTROS MEIOS. AUSÊNCIA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A configuração da infração de trânsito prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro - dirigir sob a influência de álcool - prescinde do teste de alcoolemia, desde que o agente de trânsito certifique o estado de embriaguez por outros meios de prova (art. 277 do CTB). 2. É dever do agente de trânsito, verificando o estado de embriaguez, registrar a ocorrência de forma circunstanciada, a fim de que o ato administrativo por ele exarado goze dos atributos de presunção de legitimidade e veracidade e ganhe altitude suficiente a suprir o laudo de alcoolemia (art. 277 do CTB e arts 3º, inciso IV, e 5º, inciso II, da Resolução CONTRAN nº 432/2013. 3. Não se presta a circunstanciar o estado de embriaguez de condutor que se recusou a realizar o teste do etilômetro o auto de infração que se limita a mencionar aquela recusa, sem detalhar especificadamente as reais condições do condutor, ainda mais quando se considera que a Resolução 432/2013, do CONTRAN, prevê 23 sinais de embriaguez, supletivos do teste de alcoolemia e, no caso em exame, não foram avaliados pelo agente de trânsito...” O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Parceria de duas brasilienses agita a cidade. Juliana Freitas Smith e Cristina Pessoa convidam para o Trunk Show que vai de amanhã, quartafeira, dia 13, até o próximo sábado. Nascidas aqui na cidade, amigas de longa data se reencontraram depois temporada fora do país. Cristina, joalheira renomada, morou por mais de 10 anos na Europa. Ela encanta com suas criações contemporâneas, e tem lojas próprias em Trancoso e Brasília. Juliana é jornalista, trabalhou nos principais veículos de comunicação do Brasil. Apaixonada por moda, arte e pelas filhas Ana Sofia e Estela, rodou o mundo em busca de novos desafios e morou em Nova York, Paris e San Francisco. A partir das 10 horas até às 20 horas, com marcas exclusivas, na QI 9 do Lago Sul.
Balanço positivo O ano fechou com saldo positivo e muitas razões para comemorar, pelo menos para o grupo de empreendedores 7P Network. Eles promoveram o último encontro no ano em um belíssimo jantar no restaurante Fusion, regado a muito vinho e ao som da melodiosa voz de Igor Santos. O publicitário Rodrigo Barreto brindou os frutos de mais um ano, já pensando nas projeções para o próximo ano. Presença de autoridades e empresários. Mônica Marques, Suênia Dantas e o secretário Thiago Jarjour
Rodrigo Barreto, Ricardo Pereira, Fábio Faustich e Kleber Soares
CARAVANA E a Praça de Luz do ParkShopping será o ponto de partida para a Caravana Iluminada da Coca-Cola nessa terça-feira (12). A partir das 19h, ao lado da gigantesca Árvore de Luz será exibido o filme “Uma Ponte Para Noel”. O curta-metragem conta a história de um garoto que sonhava com a visita do bom velhinho a sua cidade.
INAUGURAÇÃO Logo mais, às 12h30, no Sudoeste, haverá a inauguração de mais uma unidade do The Black Beef. Evento para convidados.
Sabrina Lazzarini, Mari Ferola e Marília Colombo
SE SENTINDO CLEÓPATRA No final do ano, as energias devem ser renovadas. Para isso, o Eliá SPA oferece experiências inusitadas com direito a massagens, banhos de imersão com leite de cabra, hidratação à base de ouro e massagens aromaterapêuticas. Tudo isso com direito a degustação de compota de pétalas de rosa, importadas de Portugal.
CLUBE INTERNACIONAL Yara Castro, querida e competente, hoje toma posse como nova presidente do Clube Internacional de Brasília. Cerimônia no Clube das Nações, às 16 horas. Cumprimentos da coluna, na certeza de que fará uma brilhante administração.
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Opção “Existem máquinas que são colocadas dentro dos banheiros e podem vender um chocolate, um amendoim e também o preservativo. Isso é bem prático e não agride ninguém. Evidente que quem frequenta estes estabelecimentos são maiores de 18 anos.”
Conservadores O deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) concedeu entrevista ao programa Conectado ao Poder, da Rádio OK (104,1 FM), no último sábado. O Conectado ao Poder é apresentado por este colunista, com a participação de Rodrigo Mercúccio e Bruno Oliveira, todo sábado, das 6h às 8h. A Coluna On´s e Off´s trouxe um resumo das declarações.
“Vou defender a sanção do projeto de lei que trata da venda de preservativos em bares”, Cristiano Araújo Deputado Distrital
“A Câmara Legislativa tem nove deputados evangélicos, ela é uma casa, hoje, composta por parlamentares conservadores. Mas quando colocamos a importância do projeto, os parlamentares que estão alinhados com a juventude sabem da importância da proposta.”
Lei do preservativo
Conscientização
“Qualquer polêmica que se coloca dentro do Legislativo que gera uma discussão com diversas camadas da sociedade, na minha opinião é salutar.” O parlamentar fez referência ao projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a venderem preservativos.
“Tenho conversado bastante com o governador Rodrigo Rollemberg para ele sancionar o projeto e também realizar campanhas de conscientização para o uso da camisinha como forma de evitar doenças como o HIV, diversas DST´s e também uma gravidez indesejada. Neste momento essa discussão chama a atenção para o aumento destes casos.
Opinião pública “O projeto aguarda a sanção do governador Rodrigo Rollemberg e envolveu, na última semana, a opinião pública em geral, além do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do DF - SINDHOBAR.”
DST “Os casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST vem aumentando significativamente no DF em comparação a outros estados.”
Outros países “O projeto não foi inventado por mim. Isso já existe em outros países. É lógico que o preservativo não ficará à mostra e nem o garçom servirá um preservativo para os clientes.”
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
IML interditado
Aniversário do descaso
O Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia esta interditado desde fevereiro de 2017. A juíza da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual, Flávia Cristina Zuza, determinou a interdição do órgão, ordenando que permanecesse fechado até a apresentação de alvará sanitário de 2017.
Infelizmente nenhuma providência foi tomada por parte da prefeitura de Luziânia. Os moradores temem que o descaso complete um ano. O deputado estadual Diego Sorgatto (PSB-GO) articulou uma solução junto ao governo estadual. Porém, se as obras não iniciarem até fevereiro de 2018, a população terá uma festa difícil de ser comemorada.
Retaliação “Acabei sendo retirado da propaganda partidária gratuita do PSD por conta da minha opção de voto em relação ao Iprev. O partido orientou votar contra o projeto, mas votei a favor por entender que se não votássemos naquele momento os servidores ficariam sem pagamento.”
Relação com o PSD 1 “Apesar da votação do Iprev a minha relação com o PSD é uma relação respeitosa. O que aconteceu com a votação do Iprev foi coisa de momento e continuamos avançando. A política é muito dinâmica.”
Relação com o PSD 2 “Tivemos um segundo momento que foi a decisão da permanência do PSD na base do governo Rollemberg. Na executiva do PSD votam cinco pessoas, sou o segundo vice-presidente do partido, nessa discussão o partido optou, por 3 votos a 2, pela não permanência na base do governo.”
Relação com o governo “A minha posição dentro da Câmara é de votar os projetos que são de interesse da cidade. Tenho feito criticas ao governo de forma respeitosa e construtiva e tenho elogiado o que é bom.”
Fiscalização “Tenho visitado muito o Sol Nascente e fiscalizado as obras de urbanização que o governo tem feito. Os trechos 1 e 2 já são alcançados pelas obras e o trecho 3 ainda carece de alguns destravamentos na parte fundiária, mas eu acho que há um avanço.”
Segurança “Precisamos cuidar da segurança no Sol Nascente. Tenho conversado muito com o Coronel Back, que é o quarto homem da Polícia Militar, responsável pelo GTOP para que intensifique as rondas na região.”
Ordem de serviço Sorgatto comemorou em suas redes sociais a assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a ampliação e adequação do IML de Luziânia. “Esperamos assim, muito em breve pôr fim a angústia das nossas famílias nos municípios atendidos pelo 14º Núcleo de Polícia TécnicoCientífico”, disse Sorgatto.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
A economia estĂĄ mudando
O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa, necessariamente, a opiniĂŁo deste jornal.
Aprovação cria regras e normas para a execução do trabalho
Aprovado projeto que regulamenta proďŹ ssĂŁo de ambulantes no DF O projeto de lei (610/2015) que regulamenta a profissĂŁo dos DPEXODQWHV QR 'LVWULWR )H deral foi aprovado em primeiro e segundo turno na &kPDUD /HJLVODWLYD GR ') $JRUD D UHGDomR Âż QDO VHUi enviada para o governador 5RGULJR 5ROOHPEHUJ O presidente do Sindicato do ComĂŠrcio de Vendedores AmbulanWHV GR 'LVWULWR )HGHUDO (Sindvamb), Bartolomeu
*RQoDOYHV 0DUWLQV LQ forma que o sindicato participou ativamente desse processo. A aprovação desse projeto ĂŠ fruto de um trabalho em conjunto com a assessoULD SDUODPHQWDU GD )HFR mĂŠrcio e com o apoio de toda a categoria representada pelo Sindvamb. Entre os benefĂcios da legislação, Bartolomeu destaca os seguintes pontos: autorização para ven-
der em ônibus, metrô e nos eventos da cidade, como 1DWDO H &DUQDYDO 7DPEpP IRUDP GH¿ QLGDV UHJUDV GH higiene para comercialização de comidas e a obrigatoriedade do ambulante em se regularizar e se cadastrar QR 0LFURHPSUHHQGHGRU ,Q GLYLGXDO 0(, O projeto foi estudado e trabalhado por diversos meses por uma comissão formada pelo assessor SDUODPHQWDU GD )HFRPpU
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quĂłrum para destituir sĂłcio administrador de sociedade limitada A ComissĂŁo de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto de lei que altera o CĂłdigo Civil para determinar que sĂłcio nomeado administrador de sociedade limitada somente poderĂĄ ser destituĂdo pela aprovação dos sĂłcios que representem mais da metade do capital social da empresa, salvo se houver disposição contratual diferente. Como tramita em carĂĄter conclusivo, o texto poderĂĄ ser remetido direJORNAL
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Muita coisa mudou na economia brasileira nos Ăşltimos 18 meses. NĂŁo hĂĄ como negar. A menor inação acumulada desde 1998 e a menor taxa bĂĄsica de juros (Selic) desde o inĂcio da sĂŠrie histĂłrica, em 1986, foram alguns dos destaques econĂ´micos da Ăşltima semana. Segundo economistas, os nĂşmeros mostram que o paĂs estĂĄ começando a sair da crise. Eles alertam que a recuperação ainda ĂŠ lenta e que ĂŠ preciso ter cautela e adotar medidas para que essa janela de oportunidade nĂŁo se feche. A inação – medida pelo Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - registrou 2,5% de janeiro a novembro, o menor resultado para esse perĂodo desde 1998, quando ďŹ cou em 1,32%. E mais: na quarta-feira (6), o Banco Central anunciou a redução da Selic de 7,5% ao ano para 7%. Com a redução, a taxa atinge o menor nĂvel desde o inĂcio da sĂŠrie histĂłrica do Banco Central. NĂŁo hĂĄ como negar. A economia vem se recuperando. Antes, o Brasil chegou ao fundo do poço, na maior recessĂŁo da histĂłria, que começou no segundo semestre de 2014 e foi atĂŠ o ďŹ nal de 2016. Agora hĂĄ uma recuperação lenta, mas recuperação inegĂĄvel. Mesmo que a causa seja, em parte, a recessĂŁo, o paĂs tem de aproveitar esse momento. Com a inação controlada, abre-se a possibilidade para o Banco Central diminuir ainda mais os juros. Isso permitirĂĄ um aumento da atividade econĂ´mica. Empresas tĂŞm maiores possibilidades de fazer investimentos, e isso signiďŹ ca abertura de vagas de trabalho, que aumentam o consumo e fazem a roda girar. Em BrasĂlia, com a proximidade do Natal e Ano Novo, lojas de rua e de shoppings registraram movimento crescente neste Ăşltimo ďŹ m de semana. Como nĂŁo fez sol, a melhor opção foi ir aos shoppings que estavam lotados. Estima-se que as vendas, em mĂŠdia, devem crescer 6% neste ďŹ m de ano, mas hĂĄ setores que podem registrar expansĂŁo de atĂŠ 8%. É o caso de celulares de Ăşltima geração e de televisores modernos. No primeiro caso, as novidades despertam a atenção de consumidores ĂĄvidos por produtos novos. E no segundo, a Copa do Mundo de 2018 proporciona o momento adequado para que um pai presenteie a famĂlia com um televisor de Ăşltima geração. Mesmo o consumidor de perďŹ l cauteloso estĂĄ metendo a mĂŁo no bolso para comprar presentes, o que mostra que as estimativas de diferentes setores estĂŁo no caminho certo das vendas em alta.
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tamente para anålise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão ¿ QDO VHMD GR 3OHQiULR 2 S U R M H W R 3 / 2844/15) foi apresentado pelo deputado Carlos %H]HUUD 30'% 07 H recebeu parecer favoråvel do deputado Osmar 6HUUDJOLR 30'% 35 que apresentou um substitutivo. MUDANÇA O texto original pre-
vê a destituição de sócioadministrador pelos votos correspondentes a 50% do capital social. O Código Civil exige que a destituição seja deliberada por sócios que representem pelo menos 75% do capital social. Serraglio explicou que o substitutivo apenas equipara o quórum necessårio para destituição de sócio-administrador ao jå previsto no código para a exclusão de sócio da sociedade limitada
FLR $WKD\GH 3DVVRV GD Hora; o assessor sindiFDO GD )HGHUDomR :DJQHU Giffoni; o diretor finanFHLUR GR 6LQGYDPE ,YDQ Silva; a diretora-secretĂĄria do Sindivamb, Cristiane Carvalho; a assessora jurĂdica do deputado disWULWDO :HOOLQJWRQ /XL] 6LPDUD 0RUHLUD R DVVHV sor tĂŠcnico do parlamenWDU 5RJpULR 9HQkQFLR H R presidente do Sindivamb, Bartolomeu Gonçalves.
Ă?ndice usado em contratos de aluguel acumula queda de 0,68% em 12 meses „ O Ă?ndice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguĂŠis, acumula queda (deação) de 0,68% em 12 meses, de acordo com a primeira prĂŠvia de dezembro divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da deação acumulada, o IGP-M registrou alta de 0,73% em dezembro, taxa superior ao -0,02% da prĂŠvia de novembro. A alta da prĂŠvia de novembro para dezembro foi provocada por aumentos nos trĂŞs subĂndices que compĂľem o IGP-M. O Ă?ndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de -0,09% na prĂŠvia de novembro para 0,96% na de dezembro. A taxa do Ă?ndice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,03% para 0,30% no perĂodo. JĂĄ a inação do Ă?ndice Nacional do Custo da Construção subiu de 0,29% para 0,30%.
8
J T E R Ç A - F E I R A ,
12
DE DEZEMBRO DE
2017
ntrevista E
Marcio Lopes de Freitas
Por
presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras
Albert Queiroz
BRASĂ?LIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
“O cooperativismo ĂŠ uma forma inteligente e sustentĂĄvel de empreenderâ€?
&RP D JUDYH FULVH TXH R SDtV YHP DWUDYHVVDQGR XP GRV PRGHORV GH QHJyFLR TXH PDLV VH GHVWDFRX IRL R GR FRRSHUDWLYLVPR &RP WDQWDV FRRSHUDWLYDV TXH VXUJLUDP HP WRGR R %UDVLO DR ORQJR GRV DQRV KRXYH D QHFHVVLGDGH GH FULDU VH XPD HQWLGDGH QDFLRQDO TXH DV UHSUHVHQWDVVH ( SRU LVVR QR GLD GH MXQKR H IRL FULDGD D 2UJDQL]DomR GDV &RRSHUDWLYDV %UDVLOHLUDV 2&% XPD HQWLGDGH GHIHQVRUD GRV LQWHUHVVHV GR FRRSHUDWLYLVPR EUDVLOHLUR +RMH D 2&% UHSUHVHQWD FRRSHUDWLYDV HP WRGR R SDtV GLYLGLGDV HP UDPRV GH DWXDomR FRP PDLV GH PLOK}HV GH DVVRFLDGRV JHUDQGR DOJR HP WRUQR GH PLO HPSUHJRV GLUHWRV ( SDUD FRQKHFHU PHOKRU R WUDEDOKR GD LQVWLWXLomR R $O{ IRL FRQYHUVDU FRP R SUHVLGHQWH GD RUJDQL]DomR 0iUFLR /RSHV GH )UHLWDV DGPLQLVWUDGRU GH HPSUHVDV TXH HVWi j IUHWH GD 2&% Ki DQRV HQJDMDGR QD FDXVD GR FRRSHUDWLYLVPR GHVGH Qual o compromisso da OCB com as cooperativas? A Organização das Cooperativas Brasileiras foi criada para ser a voz das cooperativas brasileiras, promovendo, defendendo, contribuindo e estimulando a formulação de polĂticas pĂşblicas que construam um cenĂĄrio mais favorĂĄvel ao setor no paĂs. Nossa atuação, portanto, se dĂĄ no âmbito dos TrĂŞs Poderes da RepĂşblica. Atuamos, ainda, dentro e fora do paĂs, representando o cooperativismo em reuniĂľes, audiĂŞncias mostrando todos os benefĂcios que o movimento ĂŠ capaz de trazer Ă sociedade, para a economia e para o planeta. Com esse olhar, a OCB desenvolve produtos e serviços de orientação para contribuir com a sustentabilidade das cooperativas. Assim, trabalhamos para superar os princiSDLV GHVDÂż RV HOHQFDGRV QR nosso planejamento estratĂŠgico 2015-2020: quaOLÂż FDU D PmR GH REUD SDUD R VHWRU SURÂż VVLRQDOL]DU D gestĂŁo e a governança do sistema; estimular a intercooperação, promover a segurança jurĂdica e reguODWyULD H SRU Âż P IRUWDOH cer a representatividade, a cultura cooperativista, a imagem e a comunicação do movimento. Nosso grande objetivo ĂŠ vencer FDGD XP GHVVHV GHVDÂż RV consolidando o cooperativismo como uma ferramenta estratĂŠgica de LQFOXVmR Âż QDQFHLUD LQGX tor de desenvolvimento local e gerador de qualidade de vida e felicidade para os brasileiros. Em que momento o paĂs despertou o interesse pelas cooperativas? Ao redor do mundo jĂĄ contabilizamos um bilhĂŁo de cooperativistas, espalhados por mais de 100 paĂses e contribuindo com
a geração de mais de 100 milhþes de empregos. No Brasil, a cada ano, o cooperativismo ratifica sua participação e posição de destaque na economia na construção de uma sociedade mais justa, com indicadores representativos.
na propriedade e no empreendimento cooperativo, essenciais para a sustentabilidade dos negócios. Recentemente a OCB realizou o Prêmio Sescoop - Excelência de Gestão para as cooperativas brasileiras, para celebrar o momento que a instituição atravessa e o trabalho da atual gestão. Qual a avaliação você faz sobre o evento e quais foram os destaques?
Qual papel das cooperativas no cenårio econômico atual? Pelo seu modelo de negócio de autogestão e de participação democråtica, com um maior comprometimento das pessoas, as cooperativas conseguem, de uma forma mais sutil, mitigar os efeitos nocivos da crise. Diferentemente de uma empresa mercantil em que basta tomar a decisão de produzir menos e faz os cortes, a cooperativa tem de achar mecanismos de colocar esse produto no mercado e viabilizar o negócio, se arriscando, às vezes, mas sempre mantendo suas estruturas de mercado. É por isso que as cooperativas são reconhecidas como entidades capazes de mitigar efeitos da crise – não de solucionar, não por serem perfeitas – mas por FRQVHJXLUHP À XWXDU QHVVH momento de uma maneira um pouco mais eståvel. Elas compartilham estruturas e conseguem, numa rede de apoio, reduzir os custos e maximizar os resultados. Em qual ramo as cooperativas são mais atuantes? O cooperativismo brasileiro Ê composto por 13 setores econômicos distintos. Vai desde Saúde, CrÊdito, Agro atÊ Educacional, Turismo e Habitacional. Contudo, o Agropecuårio Ê o ramo do cooperativismo que concentra o maior número de cooperativas e de empregados, e o terceiro em número de associados, atrås dos ramos CrÊdito e
Consumo. As cooperativas agropecuĂĄrias estĂŁo presentes nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal, distribuĂdas em mais de 1.400 municĂpios.Ele congrega 23% do nĂşmero de cooperativas (1.555 perante um total de 6.655), 8% do nĂşmero de associados (1.016.606 perante um total de 13.230.960) e 50% do nĂşmero de empregados (188.777 perante um total de 376.795) do conjunto formado pelos 13 ramos do cooperativismo que fazem parte do Sistema OCB: AgropecuĂĄrio, Consumo,
CrĂŠdito, Educacional, Especial, Habitacional, Infraestrutura, Mineral, Produção, SaĂşde, Trabalho, Transporte e Turismo e Lazer). Como enxerga o futuro das cooperativas aqui no Brasil diante da atual situação polĂtica e econĂ´mica? O cooperativismo ĂŠ uma ferramenta estruturante em momentos de crise. Considerando a Ăşltima grande crise mundial em 2008, as cooperativas tiveram papel decisivo na re-
cuperação econômica das regiþes onde estavam instaladas, inclusive no Brasil. O papel desempenhado pelo movimento cooperativista no mundo todo fez com que 2012 fosse escolhido pela Organização das Naçþes Unidas (ONU) para ser o Ano Internacional das Cooperativas. A cooperativa para ser forte precisa de seu associado forte, e a visão de longo prazo ultrapassa os momentos de crise como o atual, focando em manter o ritmo do desempenho econômico e de investimentos
O evento reconhece o amadurecimento do modelo de gestão das cooperativas brasileiras, com investimento em inovação e a participação cada vez mais democråtica de seus cooperados. Temos orgulho em acompanhar esse movimento e ver as cooperativas melhorarem a cada ciclo, graças ao empenho de seus diretores e executivos, com o aval do quadro social, e comprovarmos que grande parte jå estå no caminho da excelência, buscando seu melhor, em um grande movimento nacional. Neste ano, 41 cooperativas mostraram todo o seu empenho e foram destaque em gestão de excelência. O maior número de destaques da premiação ficou com as cooperativas de crÊdito, com 18 destaques, seguidas por 14 cooperativas de saúde e 7 de agronegócios, e cooperativas de educacional e transportes. O cooperativismo Ê uma forma inteligente e sustentåvel de empreender e, apenas pela gestão democråtica e igualitåria Ê que as cooperativas podem alcançar a excelência em suas operaçþes e contribuir para a construção de um Brasil mais justo. E uma gestão eficiente Ê, certamente, sinônimo de resultados socioeconômicos de grande importância, principalmente em momentos turbulentos da economia.