2017
ALO
BRASÍLIA
21 NOV
JORNAL
ANO 10 - Nº 2331 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fábio Setti/Divulgação SindiVarejista
O BRASIL CRESCEU E BRASÍLIA LIDERA O CRESCIMENTO Em encontro com grupo ‘Empresários em Ação’, ontem (20), ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que país está saindo da crise e já é possível projetar crescimento acima das expectativas em diversos ramos de atividades. Varejo do DF cresceu 3,8%, batendo a média nacional e é o setor que melhor ilustra a melhora da economia. / PÁGINA 3
CÂNCER DE PRÓSTATA PODE SER TRATADO COM NOVO MEDICAMENTO GENÉRICO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL LANÇA APP PARA PROTEGER MULHERES
BANCO CENTRAL ALERTA SOBRE RISCOS QUE MOEDAS VIRTUAIS PODEM TRAZER
A Anvisa publicou o registro do genérico acetato de abiraterona. Medicamento deverá reduzir os custos do tratamento desse tipo de câncer, pois devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do produto de referência.
O Viva Flor é uma plataforma em que a mulher em medida protetiva de urgência poderá solicitar socorro às forças de segurança, caso esteja em situação de perigo. Polícia Militar será alertada e deslocada para o local em que a vítima estiver.
De acordo com BC, moedas virtuais podem não ter a garantia de conversão para moedas soberanas. Empresas que negociam ou guardam moedas virtuais em nome de outras pessoas não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas.
PÁGINA 12
PÁGINA 4
PÁGINA 7
2
TERÇA-FEIRA, 21
DE NOVEMBRO DE
2017
www.alo.com.br
acional N
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Charge
Hoje os deputados também devem concluir na comissão especial a análise da PEC 381/2015 Reprodução
Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores. Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legis-
lativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de in-
centivo para servidores do Poder Executivo federal. Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Reprodução
Ressarcimento em dobro para cobrança indevida na conta de luz é aprovado A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7575/17 que obriga as concessionárias de energia a devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente na conta de luz, acrescido de multa de 10%, correção monetária e juros. A iniciativa recebeu apoio do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) (foto). “A ausência de um mecanismo de ressarcimento mais rigoroso torna esse tipo de erro vantajoso para as concessionárias, já que o valor cobrado a mais é atualizado por taxas e índices oficiais, sem outros acréscimos ou medidas que desestimulem a prática”. Rodrigo Martins apresentou substitutivo para inserir as mudanças também no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O projeto original alterava apenas a legislação que cria a Aneel e disciplina o regime das concessões de energia elétrica (Lei 9.427/ 96).
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Valter Luís
Trabalhar fora do expediente se torna permitido para bombeiro A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou projeto do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que permite aos bombeiros militares do DF exercerem outras atividades remuneradas fora do horário de serviço (PL 1647/15). O projeto define como sendo de “dedicação integral” a atividade do bombeiro militar durante o turno para o qual está es-
calado, facultando, assim, o direito ao exercício de outras atividades remuneradas não superpostas a sua jornada. O relator, deputado Rôney Nemer (PP-DF), apresentou parecer favorável. Segundo ele, é comum a confusão entre a dedicação integral e a dedicação exclusiva, o que poderia levar à interpretação de que há impossibilidade de o bombeiro militar ter outras ativi-
dades remuneradas. “É necessário uma delimitação mais precisa quanto ao significado e à amplitude da dedicação exigida do bombeiro militar, de forma a impedir qualquer confusão”, disse Nemer. TRAMITAÇÃO O projeto tramita conclusivamente e ainda será analisado por outras comissões da Casa.
Receita passa a cobrar CPF a partir de 8 anos A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. “A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário”, diz nota da Receita.
Tratamento para câncer de próstata ganha genérico inédito A Anvisa publicou hoje (20) o registro do medicamento genérico acetato de abiraterona, que é utilizado no tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente a castração, em combinação com os medicamentos prednisona ou prednisolona. De acordo com a Lei dos Genéricos, a aprovação do medicamento deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do produto de referência. Até o momento não havia genéricos do medicamento acetato de abiraterona, que está no mercado com o nome comercial Zytiga, registrado pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica. O medicamento genérico foi registrado pela empresa Dr. Reddys Farmacêutica. O acetato de abiraterona inibe seletivamente uma enzima necessária para produção de androgênios (hormônios sexuais) pelos testículos, glândulas suprarrenais e tumores da próstata, além de diminuir consideravelmente os níveis desses hormônios, os quais levam à progressão da doença.
3
TERÇA-FEIRA, 21
DE NOVEMBRO DE
2017
www.alo.com.br
istrito Federal D
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Ministro da Fazenda dá boas notícias ao mercado ERIKA MANHATYS E FERNANDO LACKMAN O grupo ‘Empresários em Ação’, que preza pelo pleno desenvolvimento de Brasília e do Distrito Federal, tem movimentado instituições e órgãos do poder público em torno da possibilidade de proporcionar melhorias para os setores empresariais da capital do país. Ontem (20), o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista), em parceria com o grupo, organizou um evento para homenagear o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Um grupo com mais de 250 empresários do Distrito Federal participou de um jantar, realizado na unidade Lago Sul do restaurante Coco Bambu. Na ocasião, o ministro palestrou sobre as ações do Governo Fede-
ral para retomada do crescimento da economia no país. O presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, disse que a iniciativa de promover a reunião com o ministro Meirelles, partiu de um grupo de empresários. “Nós nos comunicamos diariamente pela internet, através do WhatsApp, e debatemos temas de interesse do setor produtivo, como a geração de empregos e renda”, conta. Como a infl ação vem caindo, está em 2,21% e os juros ao consumidor despencaram, surgiu o interesse de se convidar o ministro para uma palestra esclarecedora durante encontro com empresários do grupo. “O pior da crise já passou, a economia está se ajustando e o Produto Interno Bruto (PIB) vem subindo, é natural que o
Divulgação
Empresários ouviram dados positivos e incentivadores do ministro Henrique Meirelles
setor produtivo queira ouvir o ministro”. O presidente acrescentou que, no momento, uma das maiores expectativas do comércio é quanto ao comportamento das vendas para o fim de ano em todo o país. “No ano passado, no Natal, as vendas subiram 2% no DF e agora há quem esteja prevendo aumento entre 6%
e 8% em razão do novo cenário econômico”, concluiu. COM A PALAVRA: O MINISTRO Na ocasião o ministro Meirelles falou sobre as ações do governo para retomar a economia do país “De fato o Brasil vive um momento da maior relevância. No ano passado nessa
mesma época, todos olhavam a situação econômica do país com muito cuidado. Talvez não tenhamos avaliado a dimensão da crise naquele momento”, argumentou Meirelles. O modelo adotado pelo Governo Federal renderá ao país a possibilidade de crescimento que deverá ser a chave para as melhorias almejadas pelos setores tão sofridos com a instalação da crise atual. “Questionamentos sobre se o Brasil sairia da crise era o que mais ouvíamos. Já em 2017 temos diversos dados que contam que a economia cresce com confiança e já saiu da recessão,” afirmou. O ministro citou dados referentes ao Distrito Federal, nos quais contam que houve crescimento de 3,8% em diversos setores produ-
tivos. Os ganhos aparecem nas áreas de móveis, automóveis, e especialmente na construção civil e materiais para esse setor. “As contratações estão em alta. Portanto não há dúvida de que, na medida em que seja controlado com responsabilidade, o país está crescendo e isso é importante. Cuidado, pé no chão e responsabilidade são essenciais”, concluiu o ministro. PRESIDÊNCIA? Ao final das palavras do ministro, alguns empresários puderam fazer perguntas sobre assuntos referentes à política, mercado e futuro. Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser candidato à Presidência da República, Meirelles deixou no ar o entendimento acerca da probabilidade. “Ser presidente não é questão de ter vontade de ser e sim oportunidade.”
4
TERÇA-FEIRA, 21
DE NOVEMBRO DE
2017
www.alo.com.br
istrito Federal D
CLDF presta contas à Estrutural
GDF cria aplicativo para proteção à mulheres
A Câmara Legislativa retornou à Estrutural neste fim de semana para prestar contas do trabalho realizado nos últimos seis meses, em especial ao que diz respeito às solicitações feitas na Câmara em Movimento, realizada na cidade em abril. As dez questões prioritárias haviam sido elencadas em oficina preparatória, além de uma pauta de sete pontos específicos sobre resíduos sólidos, reivindicações dos catadores do Lixão. O balanço da atuação da do projeto foi feito pelo presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT). Para cada demanda havia imagens dos ofícios decorrentes e documentos trocados entre a CL-
O Governo do Distrito Federal lançou ontem (20) o aplicativo Viva Flor. Por meio da plataforma, a mulher em medida protetiva de urgência que estiver ameaçada pelo agressor pode entrar em contato com as forças de segurança. Assim, uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal será deslocada para o local em que a vítima estiver. O Viva Flor atenderá, inicialmente, até 100 mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Elas
Carlos Gandra CLDF
A sessão da “Câmara em Movimento” aconteceu em abril
DF e diferentes órgãos. “Como muitas das demandas são destinadas ao governo, a Casa está intermediando cada questão e agora estamos aqui para debater esse trabalho com a comunidade”, destacou. Representantes do gover-
no, como a secretaria interina de Assistência Social, Marlene Azevedo, e o diretor de Imobiliária da Coodhab, Jorge Gutierrez, explicaram as respostas do governo a cada reivindicação e ações futuras em benefício da comunidade.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Dênio Simões/Agência Brasília
terão o programa instalado nos aparelhos celulares e serão capacitadas por agentes de segurança para usá-lo. Para situações em que a mulher não está ampa-
rada por medida protetiva de urgência, mas precisa denunciar agressões ou ameaças, deve-se ligar para o Disque 180 ou para o 156 — opção 6.
Saúde quer zerar fila para cirurgia de câncer de próstata No mês de conscientização para prevenção ao câncer de próstata, a Secretaria de Saúde tem trabalhado para reduzir a fila de pacientes que aguardam por uma cirurgia. Ao todo, 74 homens estão nesta situação. O Hospital de Base tem o maior número de pacientes à espera: 27. A previsão é operar pelo menos 15 deles ainda em novembro. "Estamos vendo a possibilidade de realizar mutirões para que a gente consiga zerar a fila", afirma
o coordenador de Urologia, Guilherme Coaracy. O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) está realizando um mutirão esta semana, que deve conseguir zerar a fila de 12 pacientes. "Todos eles já estão com préoperatório completo e aptos a fazer a cirurgia. Assim, conseguiremos acabar com a demanda reprimida", observa o urologista Marcos Valbuena, ressaltando que a cada dia novos pacientes entram para a lista de espera.
MPDFT promove encontro com movimentos sociais de mulheres O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NG/MPDFT) vai realizar no dia 6 de dezembro, o Primeiro Encontro MPDFT de Movimentos Sociais de Mulheres. A iniciativa tem como objetivo promover diálogo aberto e colaborativo com os movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das mulheres para
identificar demandas e estabelecer metas para 2018. A atividade ocorrerá na sede do MPDFT, das 9h às 13h. O evento é gratuito e aberto para lideranças de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, organismos internacionais e servidores. Inscrições no mpdft. mp.br/inscricoes até o dia 1º de dezembro. Serão 60 vagas.
Conferência do Meio Ambiente acontece neste fim de semana A Conferência Distrital do Meio Ambiente de 2017 vai acontecer neste sábado (25) e domingo (26), no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape). O tema será “Cuidando das
Águas”. Além de 65 servidores do governo de Brasília, participarão 144 delegados, representantes da sociedade civil, eleitos nas pré-conferências que ocorreram de junho a outubro deste ano.
5
www.alo.com.br
BRASÍLIA
João Caetano e Tiago Caetano receberam profissionais do segmento de arquitetura e design de interiores no amplo showroom da marca, o primeiro fora do Rio de Janeiro. Lá eles foram recebidos com catering assinado
por Carlitos Buffet, sucessos do Rock e do Pop Mundial interpretados pelo artista de Goiânia André Buenno e, ainda, grande sorteio da chaiselongue Pitu com banqueta, criação de Aristeu Pires.
Foto de Gilberto Cardoso
DIREITO TRABALHISTA A REFORMA DA REFORMA
2017
lash F
O Arquivo Contemporâneo, renomada grife de mobiliário de design, celebrou em grande estilo seu terceiro aniversário na cidade. Em noite para Aproximadamente 200 convidados, os empresários Carlos Holzbach,
Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
DE NOVEMBRO DE
COMEMORANDO EM GRANDE ESTILO
Conceito
NELSON DE MENEZES PEREIRA*
TERÇA-FEIRA, 21
Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
ALO JORNAL
Apenas dois dias após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, cognominada lei da reforma trabalhista, o Presidente da República editou Medida Provisória alterando alguns dos seus dispositivos. A Medida Provisória 808, publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de 14 de novembro de 2017, trouxe as seguintes modificações: (1) gestantes serão afastadas do trabalho em locais com qualquer grau de insalubridade, não fazendo jus ao adicional respectivo, mas, nos locais com insalubridade de grau médio ou mínimo, poderão retornar se apresentarem voluntariamente atestado médico que as autorize; (2) empregado e empregador poderão ajustar jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso apenas por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, autorizando-se o acordo individual escrito apenas ao setor de saúde; (3) o empregado na modalidade de contrato intermitente fará jus ao recebimento de aviso prévio; (4) nas reclamações fundadas em ocorrência de dano moral, os valores de indenização serão pautados pelo limite dos benefícios da Previdência Social, e não mais pelo último salário contratual do ofendido, passando a ser indenizáveis as violações à etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e ao gênero; (5) fica proibida a cláusula de exclusividade na contratação de profissional autônomo, que poderá prestar serviços para diversos contratantes, podendo se submeter à condição de autônomo os motoristas, corretores de imóvel, representantes comerciais e outras categorias reguladas por leis específicas. A Medida Provisória tem eficácia imediata, mas deve ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 60 dias. Havendo alterações pelo Congresso Nacional, poderá o Presidente da República vetá-las; sendo a Medida Provisória rejeitada pelo Congresso Nacional, este deverá editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas decorrentes da sua aplicação no período de vigência.
Gabriela Gontijo e Maura Garzón
Roseana Rodrigues, André Bueno e Hélio Alcaforado
Hélio Albuquerque e Sônia Peres
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Larissa Dias e Fabiana Bonner
CONFRATERNIZAÇÃO
NÍVER
Logo mais, à partir das 20h, na Cantina da Massa da 302 Comercial sul, estará acontecendo o primeiro jantar de confraternização dos amigos da coluna e os que nela circulam. O próximo, será quinta-feira, dia 23. Cada grupo será constituído de 30 pessoas. Devido a grande procura, estaremos providenciando outros para a próxima semana.
O jornalista Vicente Limongi Netto hoje completa 73 anos dia 21. Como costuma dizer, “vivo, quero viver, amo a vida”. Conhecido por sua combatividade e lealdade aos amigos, Limongi não abandona um amigo na estrada. Guarda com carinho opinião do ministro aposentado e acadêmico, Marcos Vilaça, salientada por Hélio Fernandes, em 1992, na Tribuna da Imprensa: “Parabéns pelo teu caráter. Um homem que não abandona os amigos, é totalmente confiável”.
Tiago Caetano, João Caetano e Carlos Holzbach
AVENIDA DAS NAÇÕES O embaixador do Peru, Vicente Rojas Escaldante, está convidando para um evento de confrat0ernização com os profissionais da imprensa. Dia 25, à partir das 15 horas, na embaixada peruana. A coluna se fará presente.
6
TERÇA-FEIRA,
21
DE NOVEMBRO DE
2017
www.alo.com.br
ALO
BRASÍLIA
JORNAL
Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs Espaços
Fora da base Conforme anunciado nesta coluna no dia 9 de novembro, a REDE Sustentabilidade foi o terceiro partido a deixar a base do governo Rollemberg. O primeiro foi o PDT, depois foi a vez do PSD e agora a REDE abandona o governo socialista do PSB.
Ainda não houve grandes alterações nos espaços deixados pelo PDT e PSD. Com a saída da REDE e a permanência do SD, as articulações por mais espaços no governo devem agitar a agenda do Executivo nos próximos dias. O governo tem se articulado para atrair siglas que componham o projeto de reeleição em 2018. Até o momento apenas o grupo de Maria de Lourdes Abadia embarcou no governo.
Entrega dos cargos
Aliança Rollemberg foi eleito numa aliança realizada por quatro partidos: PSB, PSD, PDT e SD, a REDE ainda não havia conseguido seu registro no TSE e durante o governo passou a ser o quinto aliado.
Resta um Apenas o Solidariedade (SD) permanece na base governista. O partido tem dois deputados, Augusto Carvalho que é federal e Sandra Faraj, distrital. Sandra perdeu praticamente todos os cargos que tinha no governo. Augusto tem a indicação da administradora do Gama, Maria Antônia.
A decisão da REDE em deixar o governo aconteceu durante conferência realizada pelo partido no último final de semana. A sigla deixará o comando da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) e da Administração Regional do Lago Norte.
Candidatura própria A Rede decidiu, por maioria, que em 2018 o partido deve lançar uma candidatura própria ao Governo do Distrito Federal. O nome apresentado foi do deputado distrital Chico Leite, que pretende disputar outra vaga majoritária, rumo ao Senado. Chico deve aceitar o desafio, caso o partido consiga construir uma aliança com o PDT e o PV.
Desabafo do leitor
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
“Sou enfermeiro da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF), estamos passando um sufoco para trabalhar. Sonho apenas que o próximo governador assuma de fato a pasta, para ao menos manter funcionando com qualidade o que já existe. Organizar a saúde não é tão fácil. Precisamos de pessoas mais técnicas e menos políticas.”
Vigilantes armados O deputado federal Laerte Bessa (PR) apresentou um parecer ao Projeto de Lei 6635/16, que altera as normas sobre segurança privada no Brasil. Entre as principais alterações estão o armamento dos vigilantes, que sofrem com a falta de segurança e enfrentam roubo à empresas e carros fortes por marginais portando armamento pesado.
Segurança pessoal Outra alteração apresentada pelo parlamentar e aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados é a permissão para que os vigilantes possam atuar na área de segurança pessoal de pessoas físicas.
Dinheiro e armas Bessa defende que é necessário aperfeiçoar a legislação que trata da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. “Essas atividades envolvem dois dos objetos mais cobiçados por criminosos atualmente: dinheiro e armas”, disse o deputado.
Ensino médio O Projeto de Lei 6635/16 é de autoria do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e prevê a abertura do mercado de segurança privado brasileiro para empresas de propriedade e administração estrangeira, e eleva a exigência de escolaridade dos vigilantes para o ensino médio.
Reeleito
Pela população
Mesa Diretora
O presidente da Câmara de Vereadores de Águas Lindas de Goiás Rogemberg Barbosa (PRB) foi reeleito para o comando do Legislativo para o ano de 2018. Foram 16 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Rogemberg está em seu quinto mandato, consecutivo, de vereador.
“Meu objetivo sempre foi o povo, e é por isso que estou nesta Casa, pois acredito que posso contribuir para a construção de uma sociedade melhor. O prefeito Hildo do Candango tem o meu apoio, e os projetos que beneficiam a nossa cidade serão bem representados por mim na Câmara”, disse Rogemberg.
Essa foi a composição da Mesa Diretora: Presidente Rogemberg Barbosa (PRB), vice-presidente Jota Barros (PTN), 2° vice-presidente Aluísio da Artec (PSC), 1° secretário Everaldo Veículos, 2° secretário Jacó do Esperança (PTC), 3° secretário Oliveira Júnior (PPS), e corregedor Evandro do Rainha da Paz (PSB).
7
TERÇA-FEIRA, 21
2017
DE NOVEMBRO DE
www.alo.com.br
ALO
etor Produtivo S
BRASÍLIA
JORNAL
Divulgação
Espaço Aberto
O fórum aposta num amplo debate entre os diversos setores da sociedade
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
Reforma cria expectativa Há uma natural expectativa em relação à reforma trabalhista que deve oficializada no próximo dia 11. A criação do contrato intermitente, que permitirá que empresas contratem um funcionário para trabalhar esporadicamente e o paguem apenas pelo período em que prestou o serviço, deve levar à formalização quase 18 milhões de trabalhadores, estimam experts no tema. Hoje, em todo o Brasil, mais de 23 milhões de pessoas trabalham menos de 40 horas por semana, a grande maioria — 17,5 milhões — na informalidade, como autônomos ou empregados sem carteira assinada. Segundo técnicos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/ FGV), esse grupo deve ser um dos mais beneficiados pela reforma trabalhista, já que, com a criação do contrato intermitente, os empregadores terão mais segurança para formalizá-los. Nos dias atuais, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulamenta esse tipo de relação trabalhista. O contrato com o menor número de horas reconhecido pela CLT é o parcial, que prevê no máximo 25 horas semanais de trabalho — com a reforma, este contrato poderá ser de até 30 horas —, e que se diferencia do intermitente por exigir que a jornada seja definida no momento da contratação. “Os números mostram que o mercado de jornada reduzida existe e é grande. Mas, hoje, as empresas ficam receosas em formalizar porque não existe um contrato para isso. Então, há um risco associado que pode implicar em gastos com indenizações trabalhistas no futuro” argumenta um experiente economista. Para ele, a maioria dos informais com jornada reduzida é composta por mulheres, que muitas vezes têm necessidade de trabalhar nesse esquema por conta do acúmulo com as tarefas do lar. Resta esperar pelo que será anunciado dia 11, em Brasília. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, ficará faltando a reforma da Previdência. Juntas, elas podem dar mais segurança jurídica a investidores estrangeiros que pretendem abrir negócios no Brasil, gerando empregos. Pelo andar da carruagem, a reforma da Previdência ficará mesmo para 2018, mas, para ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, o governo deve mudar a sua estratégia de negociação, evitando desgastes principalmente com líderes partidários em ano eleitoral. É que os políticos temem a não reeleição caso alguns pontos da reforma não sejam modificados. Política é a arte do entendimento e da negociação.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Inovação Tecnológica em Saúde é tema de fórum no Senado No dia 23 de novembro, o IX Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil movimenta o auditório do Interlegis (Senado Federal), com a presença de autoridades e profissionais da área, setor privado, redes virtuais, mídias impressas, instituições nacionais e internacionais, setor acadêmico e terceiro setor. O fórum aposta num
amplo debate entre os diversos setores da sociedade, a fim de pontuar os avanços e desafios da área de inovação tecnológica em saúde, visando um avanço social. A ampliação de infraestruturas de pesquisa, bem como iniciativas para o crescimento da cadeia produtiva do setor de saúde - gerando um ambiente adequado à inovação, empregos mais qualificados e
à agregação de valor e densidade tecnológica às exportações brasileiras - será um dos focos do debate. O Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil traz à discussão também temas como: Inovação Tecnológica em Saúde e Complexo Produtivo no Brasil; Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação; Incorporação Tecnológica e Revisão dos PCDTs; e
Impacto Social, Econômico e Científico. Serviço - IX Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil - Onde: Senado Federal - Interlegis - Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães - Quando: 23 de novembro, das 9 às 14h. Inscrições gratuitas pelo acaoresponsavel.org.br
Evento aposta num amplo debate entre os diversos setores da sociedade Sindicatos empresariais de todo o Brasil, federações e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já têm à disposição mais uma ferramenta de comunicação, de troca de informações e de mobilização sobre assuntos relevantes para o setor produtivo. A confederação lançou no fim do mês passado o aplicativo Rede Sindical da Indústria, que funciona nos sistemas iOS e Android e está disponível para download na Apple Store e
no Google Play Store. O app é gratuito, mas restrito aos integrantes da Rede Sindical da Indústria: líderes e executivos de sindicatos e das federações de indústrias e representantes da CNI, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e dos Centros das Indústrias, que representam segmentos industriais que
não têm sindicatos. O conteúdo do aplicativo está organizado em dois recortes: um setorial e outro estadual ou distrital. No recorte setorial, os conteúdos têm abrangência nacional. A administração e a admissão de membros são feitas pela CNI. Os cadastrados podem interagir com sindicatos do mesmo setor, de todo o país, e também com representantes de entidades do Sistema Indústria.
O recorte estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal) é de responsabilidade das respectivas federações das indústrias. No caso do Sistema Fibra, esse conteúdo será ativado no ano que vem. Permitirá o contato com representantes de todos os sindicatos brasilienses, independentemente do segmento, e com as entidades locais do Sistema. Além do DF, federações de 23 estados aderiram ao aplicativo.
Em 2015, PIB caiu em todos os estados pela primeira vez
Riscos das moedas virtuais
Todos os estados brasileiros registraram queda no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas os bens e serviços produzidos no país) em 2015, de acordo com dados das Contas Regionais, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela primeira vez, a queda foi registrada em todas as unidades da Federação desde o início da série histórica em 2002. Em 2015, o PIB nacional caiu 3,5%. Os dados indicam que um total de 18 unidades da federação fechou 2015 com PIB per capita abaixo da média nacional de R$ 29,326 mil. Neste aspectos, destacam-se negativamente o Maranhão, com renda per capita de R$ 11,366, foi 27º, último colocado no ranking; e o Piauí, com a 26º colocação e uma renda per capita de R$ 12,218 mil.
O interesse crescente dos agentes econômicos pelo uso das chamadas moedas virtuais levou o Banco Central (BC) a divulgar comunicado em que alerta para o risco desse tipo de moeda, que, além de não ser emitida, não tem a garantia de qualquer autoridade monetária. De acordo com o BC, as moedas virtuais podem também não ter a garantia de conversão para moedas soberanas, como, por exemplo, a libra esterlina, e “tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores”. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, diz ainda o comunicado. O BC ressalta que empresas que negociam ou guardam moedas virtuais em nome de outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, “não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”.