A VERDADEIRA HISTÓRIA DE PAPAI NOEL Para deixar todos no clima do Natal e, claro, das compras, ações têm sido feitas nos shopping centers junto aos diversos Papais Noéis da cidade. O Alô conversou com alguns e relata histórias por trás das fantasias e barbas brancas. PÁGINA 4
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O requerimento para a audiência pública é do senador José Serra (à dir.) e do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati Edilson Rodrigues /Agência Senado
Crise fiscal será debatida na Comissão de Assuntos Econômicos
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são, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Participarão da audiência Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, e Leonardo Ribeiro, assessor do gabinete de Serra e especialista em contas públicas.
Também foi convidado Bhajan Grewal, professor do Instituto Victoria de Estudos Econômicos Estratégicos da Austrália, país que há 26 anos apresenta crescimento econômico. A audiência começa às 14h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.
O governo Temer dá passos gigantescos, embora seja objeto de múltiplas incompreensões. Jamais na história recente deste país tanto foi feito em tão curto espaço de tempo. Do teto do gasto público ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), passando pela reforma trabalhista, do ensino médio e a terceirização. Tivemos a coragem de mudar!”
Valter Campanato/Agência Brasil
Inflação pelo Índice Geral de Preços cai de 0,49% para 0,24% O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país. A taxa é inferior ao percentual de outubro (0,49%), mas superior ao de novembro do ano passado (0,06%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula deflações (quedas de preços) de 1,31% no ano e de 1,11% no período de 12 meses. Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, tiveram inflação de 0,21% em novembro, enquanto os preços no varejo, apurados pelo Índice de Preços ao Consumidor, acusaram taxa de 0,32% no mês. O terceiro subíndice que compõe o IGP-10, o Índice Nacional de Custo da Construção, registrou inflação de 0,30%.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.
Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”. De acordo com o TSE, o Código Eleitoral deter-
mina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês.” Mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o órgão eleitoral.
Papa nomeia arcebispo de Brasília como relator geral do Sínodo de 2018
Moreira Franco Ministro da Secretaria-Geral da Presidência
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TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018
O papa Francisco nomeou como relator geral do Sínodo dos Bispos, que será realizado no próximo ano no Vaticano, o arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Sérgio da Rocha. Informação da EFE. Além disso, o Vaticano anunciou hoje que o pontífice nomeou como secretários especiais desse Sínodo Ordinário - que acontecerá entre os dias 3 e 28 de outubro de 2018 - os sacerdotes Giacomo Costa e Rossano Sala. A figura do relator geral tem um papel de mediador, sendo responsável por introduzir e sintetizar os assuntos expostos pelos bispos durante a reunião do Sínodo. O Sínodo dos Bispos de 2018 se ocupará dos problemas dos jovens e buscará adequar sua linguagem e o uso das novas tecnologias para se aproximar deles, segundo seu documento preparatório divulgado em janeiro deste ano.
Governo Macri ameaça com perseguição judicial dirigentes sindicais contra à reforma trabalhista na Argentina, diz o Clarin. Brasil não está tão diferente disso. O neoliberalismo é inquisitorial.”
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Gleisi Hoffmann Presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na próxima quinta-feira (23) a crise fiscal brasileira e a importância de melhorar a coordenação fiscal no Brasil. O pedido para a realização da audiência é do senador José Serra (PSDB-SP) e do presidente da comis-
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Nemer: “É coerente estender a esses militares direitos semelhantes aos já reconhecidos a outras categorias do serviço público.”
O índice de inflação em Brasília registrou aumento de 0,48% no mês de outubro ante a setembro. O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro de 2017 foi apresentado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). De acordo com o estudo, o índice é maior que a média nacional, que registrou 0,42%. No acumulado do ano, a inflação de Brasília é de 2,68%, o índice nacional é um pouco inferior, chegando a 2,21%. O número apurado coloca Brasília como a quarta maior inflação entre as unidades da Federação. A variação no mês foi puxada principalmente pelo aumento no setor de habitação (1,46%). Segundo a pesquisa, esse resultado se explica pela alta nas tarifas regional e nacional da energia elétrica. No mês, também houve aumento nos setores de vestuário (0,79%), da comunicação (0,5%), de saúde e cuidados pessoais (0,28%), de educação (0,15%) e de alimentação e bebidas (0,02%).
O relator, deputado Rôney Nemer (PP-DF), apresentou parecer favorável ao texto e manteve as alterações aprovadas na Comissão de Segurança Pública. Pelo projeto, o afastamento poderá ser interrompido, de forma unilateral pela autoridade militar, como já ocorre nos casos de licença especial ou para tratar de interesse particular. A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Workshop da SSP aborda violência contra mulher A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social vai promover um workshop, no dia 23 de novembro, para 150 servidores sobre o papel do agente público na atuação e na prevenção da violência con-
tra a mulher. O workshop vai acontecer no auditório da sede do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. As vagas são para servidores da secretaria e para outros órgãos da segurança pública, como Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil. No workshop serão abordados temas como a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a conduta correta na abordagem. A iniciativa tem como
objetivo oferecer subsídios para a atuação dos profissionais no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As inscrições podem ser feitas pelo site: goo.gl/WWvNFZ.
IFB abre 160 vagas para cursos à distância O Instituto Federal de Brasília abriu 160 vagas em processo seletivo para cursos gratuitos à distância. As inscrições podem ser feitas das
14h do 14/11 até as 18h do dia 20/11 no site processoseletivo.ifb.edu.br. O candidato precisar ter concluído o Ensino Fundamental matrícula para
concorrer a uma das vagas. Os cursos, de Formação Inicial e Continuada, serão ofertados a distância com um encontro presencial por sema-
na, nos polos Planaltina e Recanto das Emas. As vagas são para preenchimento no segundo semestre do ano letivo de 2017.
Preço do m² atinge menor valor do ano no DF O preço nominal médio para venda por m² em Brasília atingiu o menor valor do ano em outubro. O valor de R$ 7.722 mostra desvalorização de 0,13% em relação ao
registrado em setembro de 2017. O levantamento foi realizado pelo VivaReal. O DMI-VivaReal também listou quais das 16 principais cidades brasilei-
Termina hoje prazo para aditamento do Fies O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina hoje (20). Até a última quinta-feira (16), 78,56% dos 1,28 milhão dos estudantes já haviam concluído o aditamento. “O primeiro prazo era até 31 de outubro e nós prorrogamos para garantir que todos os estudantes tivessem tempo suficiente para realizar o
Trabalho aprova licença para bombeiro militar do DF acompanhar cônjuge A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que garante aos bombeiros militares do Distrito Federal o direito à licença para acompanhar cônjuge (PL 1259/15). Hoje, esse direito já é reconhecido aos servidores públicos civis da União e tem duração indeterminada. No caso dos bombeiros militares, se o afastamento exceder seis meses, o profissional continua na ativa, mas perde o direito de ser promovido.
Inflação em Brasília sobe 0,48% em outubro
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procedimento e garantir a continuidade do seu financiamento”, explicou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, alertando aos estudantes que se apressem para não perder o prazo. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e,
em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Além de renovar os contratos vigentes, também será possível até essa data, fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento.
ras analisadas estão com o valor do m² para venda acima da média nacional (R$ 4.857/m²). Brasília lidera a lista ao atingir R$ 7.722/ m², seguida por Rio de Ja-
Inscrições para os CILs começam hoje Estudantes da rede pública de ensino interessados em estudar inglês, francês, espanhol ou japonês nos centros interescolares de línguas (CILs) do DF têm de hoje (20) até 15 de dezembro para se candidatar a uma das vagas. Para concorrer, o aluno precisa acessar o site da Secretaria de Educação (http://www.se.df.gov.br/) e escolher a unidade de ensino e o idioma que deseja aprender. É possível optar por mais de uma escola e de um idioma. O preenchimento do cadastro do aluno é automático, baseado do sistema da secretaria.
neiro (R$ 7.123/m²). No ranking dos bairros brasilienses mais procurados para venda em outubro, Asa Norte, Asa Sul e Sudoeste estão no topo.
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Papai Noel desvendado
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As festas de final de ano já estão chegando, e com isso, a magia e o espírito de Natal tomam conta da cidade. O comércio em especial, todos os anos prepara algo de novo para o público, com decorações, apresentações artísticas e promoções. Mas uma atração em especial não sai de moda e é presença garantida nos grandes centros comerciais, o Bom Velhinho, ou Papai Noel, como é popularmente conhecido entra ano e sai ano, nunca deixa de ser o centro das atenções em meio a toda essa festa. A tradicional foto com o Papai Noel, é facilmente encontrada nos álbuns de fotografia das famílias brasileiras, em especial, a do brasiliense, que de novembro a dezembro, percorre os diversos shoppings aqui do DF para garantir a sua foto com essa figura lendária, e claro, manter viva na imaginação das crianças, a fantasia que esse momento proporciona. E por ele ser tão importante para muitos, o Alô foi mais além da fantasia e do gorrinho vermelho, para conhecer e saber sobre a vida desses homens que passam horas atendendo pedidos daqueles que vão ao seu encontro. É o caso do Edson Luiz Neri, por exemplo, com uma história de vida normal de um chefe de família casado há 35 anos, ele é pai de 3 filhos e já tem 4 netos, tem por formação a pedagogia e durante 35 anos trabalhou dando aulas de matemática “Este é o meu segundo ano como Papai
Noel, era um sonho antigo. Receber uma criança num momento desse transcende qualquer tipo de sentimento, sonho, imaginação, esperança”, contou. Edson é o Papai Noel do Park Shopping, ele que é morador do Park Way, nesse período de final de ano divide seu dia entre o seu atual trabalho como consultor no IEL de 8h da manhã às 15h e entre os dias 13 de novembro e 24 de dezembro está das 16h às 22h encantando os clientes que vão até o centro comercial. Outra história bem interessante sobre os Papais Noéis de Brasília é a do Fernando Xavier de 62 anos, o bom velhinho do Brasília Shopping tem uma história de 17 anos com o shopping. Os clientes já o conhecem, muitas crianças têm fotos de diversos Natais com ele. Fernando é aposentado do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. Sempre que perguntam o que ele faz de janeiro a outubro, ele responde “aguardo o Natal chegar”. É uma época em que ele é cercado de muito carinho e emoção, um momento sempre muito especial na vida dele. De janeiro a outubro, ele mora na cidade goiana de Alexânia. Em novembro, ele se instala em uma pousada na Asa Norte próximo ao trabalho. Ele diz que é cuidadoso com sua alimentação “Eu gosto de preparar a minha própria comida na pousada e levo minhas marmitinhas saudáveis para me alimentar ao longo do dia no refeitório do shopping. Arroz, feijão, ver-
duras, frango ou carne grelhada estão sempre no menu”, disse. A vida fora da época de Natal é tranquila e pacata, ele disse que gosta de ficar na varanda da casa, conversando com amigos, com a família, dar pequenas saídas para compras domésticas, além de preparar pacientemente as roupas que o Noel usará no final do ano - um verdadeiro aparato de luvas, calças, botas e jalecos que ele veste. Para ser um Papai Noel, não é exigida nenhuma formação específica, como ser ator ou ter feio algum tipo de curso preparatório. O essencial para o exercício dessa “profissão”, é o carisma, a responsabilidade, o respeito e o carinho pelo trabalho desenvolvido. Muitos deles procuram aprimorar por conta própria sua atratividade e simpatia com treinamentos de atendimento ao público, noções de comportamento, dentre outros. Em média, o cachê deles não é ruim, pode variar entre R$ 250 a R$ 500 a diária. Além desses locais que tradicionalmente presenteiam o público com essa presença ilustre, escolas, hospitais, feiras, creches e locais onde circulam crianças, costumam receber pessoas anônimas que voluntariamente dedicam parte do seu tempo a alimentar essa fantasia na imaginação de quem na pureza da sua inocência, acredita que aquele senhor simpático que passeia mundo a fora de trenó puxado por suas companheiras renas, é capaz de realizar seus sonhos e suas fantasias.
Confira os locais e horários onde se encontram os Papais Noéis na capital: Águas Claras Shopping Alameda Shopping
De segunda a segunda, de 13h às 20h. Domingo, das 14h às 20h; Terça a sábado das 11h às 20h.
Boulervard Shopping
Domingo a sexta, das 12h às 20h; Sábados: 12h às 22h; Dia 24/12: 10h às 16h.
Brasília Shopping
Segunda a sábado, das 10h às 22h; Domingos e feriados, das 13h às 19h.
Conjunto Nacional
Segunda a sábado, das 10h às 22h; Domingos, das 14h às 20h.
Iguatemi Shopping
Das 12h às 21h até o dia 12/12; De 13/12 a 23/12, entre 11h e 22h.
JK Shopping
Segunda a sábado, das 10h às 22h; Domingos e feriados, das 12h às 22h.
Park Shopping
Segunda a sábado, das 10h às 22h; Domingos e feriados, das 12h às 22h.
Taguatinga Shopping
Segunda a sábado, das 10h às 22h; Domingos, das 12h às 22h.
Terraço Shopping
Segunda a sábado, das 10h às 22h; Domingos, das 13h às 19h.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
BERTHA FESTEJADA
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Fotos: Arquivo Pessoal
Congestionamento de abraços e carinho no Lago Sul. Sem festa anunciada, a casa de Berta Pellegrino ficou lotada de amigos que até lá foram para festejar a troca de idade da amiga, pessoa das mais queridas da corte brasiliense. E só ela mesmo para conseguir tamanho agito. Foram aproximadamente 300 pessoas que, aos poucos foram chegando e transformando em pura alegria o seu endereço. Feliz e emocionadas, a aniversariante não escondeu a surpresa e a emoçao.
NENA MEDEIROS* Empregada pública, protetora de animais e escritora.
Curtinhas “Não caçoarei do senhor por isto, o que é uma pena pois eu adoro rir...” Jane Austen
- José da Sirva, a seu dispô. - Alcunha? - Se avexe, homi! Me arrespeite que eu não sô da frescuragi, não, sinhô!
A aniversariante com o casal embaixador da Eslováquia, Milán Cigan.
A internacional Bertha com as embaixatrizes Sabine Witschel,da Alemanha, Adeline Aka, da Costa do Marfim, e Hoda Sadaka, da Jordânia.
Bertha e o paisagista Paulo Prata.
O charme da aniversariante Bertha Pellegrino.
A casa ganhou decoração especial.
Convidados ficaram noite a dentro.
Ao ver o amigo poeta parando o carro na rua das meretrizes, não resistiu: - Ei! O tema de hoje é catapulta, não é cata puta, não!!! Indignou-se com as notícias sobre o aumento da criminalidade. Desligou a TV e foi puxar um beck, pra relaxar. Desistiu do monitor cardíaco na academia. Bastava ver a professora, para o relógio dar a maior bandeira com o alarme de taquicardia. Soube-se traída. Pensou em vingar-se com o marido da outra, mas o filho deles era muito mais gostoso. - Vai um cérebro, aí? - perguntou o zumbi. - Nem! Tô de dieta! Tenho que afinar este quadril! - respondeu a caveira. Cansada dos soluços noturnos dele, ela exagerou na dose do susto que os cessaria. No velório, dormia feito um anjo. A cada amor, o dilema: casar ou não? Casou-se. A cada crise, separação? Ansiava por uma mulher lisinha como atriz pornô mas, apaixonado, aceitou-a virgem no altar. Só depois, viu a selva. Ela explicou: - Alergia! Lá ia o peregrino de Fátima pagando sua promessa: mil quilômetros a pé, de sua cidade até o Santuário, pela graça de comprar a bicicleta que lhe pouparia de ir andando todos os dias para o trabalho. De todas as lembranças dele, o cheiro era a mais viva, a que me perseguia, não me deixava esquecer. Desgraçado! Tinha que usar uma colônia tão comum? O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
O Projeto Anjos Essenciais, criado pela Essencial Farmácia, realizou mais uma ação em comemoração as crianças! Os voluntários do projeto visitaram a Creche Vovó Luzimar, na Cidade Estrutural, e distribuíram presentes a todas as 234 crianças. Com grande frequência, a Essencial Farmácia realiza cursos voltados para a área de saúde cujo valor da inscrição é revertido em benefício das diversas ações sociais existentes no Distrito Federal, ajudando assim, quem mais precisa.
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Sandro Gianelli
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Abandono “As pessoas com deficiência física no DF não estão tendo a oportunidade de ter um tratamento adequado. O DF precisa ter um centro de tratamento para pessoas com deficiência. Se eu for eleito governador transformarei a residência oficial nesse centro especializado.”
Administrações “O gestor moderno vai desconcentrar e descentralizar a administração pública. O governo atual fez o contrário, ele esvaziou as administrações regionais. Precisamos potencializar as administrações. Temos que levar todos os serviços públicos de cada cidade para dentro da sua administração. Transformar as administrações num posto do Na Hora bem mais completo.”
Pego de surpresa
“Sou o único pré-candidato ao GDF com apoio total da executiva nacional do meu partido”, diz Alírio Neto O ex-deputado distrital Alírio Neto concedeu entrevista ao programa Conectado ao Poder, da Rádio OK (104,1 FM), no último sábado. Alírio é presidente do PTB/DF, primeiro suplente de deputado federal, foi secretário de estado e administrador regional, e é um dos pré-candidatos ao GDF nas eleições de 2018. O Conectado ao Poder é apresentado por este colunista, com a participação de Rodrigo Mercúccio e Bruno Oliveira, todo sábado, das 6h às 8h. A Coluna On´s e Off´s trouxe um resumo das declarações.
Melhor governador
Preparado “Estou no momento certo para governar o DF, pela experiência que tenho, seja como deputado, secretário ou administrador. Nunca estive tão preparado. Durante seis anos fui gestor do Na Hora, o maior atendimento de serviço do DF. Deixei o Na Hora com 98% de aprovação. Na época, foi o órgão público com a maior avaliação positiva do país. Quando fui administrador do Guará sai com 84% de aprovação.”
Melhor governador “Na questão administrativa o Arruda foi o melhor governador do DF. Oito anos após a saída do Arruda do governo e praticamente todas as grandes obras que estão em execução no DF ainda são consequência do trabalho executado pela equipe de governo do Arruda.”
“A filiação do Ibaneis Rocha no PMDB pegou todos de surpresa, não pela importância do posicionamento do Ibaneis nas pesquisas de intenção de votos, mas sim pelos acordos que o grupo formado por mim (Alírio), Fraga, Frejat, Izalci e Filippelli tínhamos fechado.”
Rompimento “A entrada do Ibaneis como pré-candidato ao GDF pelo Ibaneis nos dá o entendimento de que o acordo esta rompido por parte do Filippelli. O pré-candidato do PMDB, no acordo, era o Filippelli.”
Acordo “O acordo foi firmado entre nomes, tanto que as reuniões iniciais não se chamavam partidos. O próprio Frejat não é o presidente do PR, mas participou das reuniões. O acordo sempre foi entre os pré-candidatos, apoiando o nome que estivesse melhor.”
Legitimidade
Legislativo
Segurança
Lavagem de roupa
“É quase impossível ser o chefe do Executivo e não ter a participação, não ter a maioria no Legislativo. Você precisa dessa parceria em consequência da legislação nacional. Fui presidente da Câmara e tenho uma visão muito clara sobre o Legislativo.”
“Entendo que temos que ter foco emergencial em relação a segurança pública. A população está acuada dentro da sua casa, refém da insegurança. Temos aproximadamente 14 mil pessoas com mandado de prisão não executado no DF e isso se reflete na insegurança que vivemos.”
“O grupo ainda não se reuniu após a filiação do Ibaneis. Essa reunião deve acontecer nesta semana. Meu posicionamento é que nesse jogo não tinha uma regra que se pudesse substituir um dos nomes.”
Cidade da saúde “Defendo que o Centro Administrativo seja transformado na Cidade da Saúde. O espaço está pronto e mais cedo ou mais tarde a fatura será cobrada. Podemos transformar cada prédio daquele num centro de excelência por especialidades. Um prédio para a saúde da mulher, outro para a saúde da criança, saúde da terceira idade, etc.”
“O grupo segue unido entre mim (Alírio), Fraga, Frejat e Izalci. Nós não excluímos o Filippelli. A filiação do Ibaneis é legitima, o que ficou estranho foi seu discurso como pré-candidato do PMDB. Esse acordo foi construído em 2015.”
Inviabilização “Quando o Filippelli se inviabilizou como candidato ele buscou o Ibaneis e permitiu que ele se lançasse como candidato. Porém, o Ibaneis não estava no nosso acordo, firmado há dois anos. Não temos receio ao nome do Ibaneis, mas não acredito que ele fique melhor posicionado, nas intenções de voto, realizadas por meio de pesquisas, do que outros nomes envolvidos no acordo.”
OS “Não sou contra a implantação de OS na saúde, mas não concordo com a implantação do Instituto Hospital de Base, não se deveria ter começado pelo maior e principal hospital do DF. Deveria ter sido escolhido uma unidade menor, um hospital menor, com o intuito de se fazer um teste.”
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Férias de acordo com a reforma trabalhista Com a reforma trabalhista, o trabalhador poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um.
Entrou em vigor no dia 11 de novembro a reforma trabalhista, após sanção do presidente Michel Temer. Várias alterações foram feitas para o trabalhador e o empregador, uma delas foi a questão das férias. Agora, há a possibilidade de fracionar o período em até três períodos. O
§ 1º do art. 134 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelecia que “somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.” Antes as férias deveriam ser dadas de uma vez só, sendo possível, em
casos excepcionais, dividilas em dois períodos de pelo menos 14 dias cada um. Com a mudança, o trabalhador poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um. As férias não poderão mais Fotos: Reprodução
começar nos dois dias que antecedem um feriado ou nos dias de descanso semanal, geralmente aos sábados e domingos. Menores de 18 anos e maiores de 50 anos não podiam dividir as férias em hipótese alguma, mas isso também foi liberado com a reforma. A decisão de dividir as
férias será negociada, ou seja, nem o patrão, nem o empregado podem impor a divisão, já que o texto da reforma diz que deve existir a “concordância do empregado e empregador”. É preciso haver acordo entre os dois lados. A cada vez que o trabalhador for sair de férias será decidido se
ele vai dividi-las, ou não. A decisão feita nas férias de um ano não interfere na divisão, ou não, das férias seguintes. O trabalhador continua podendo vender até dez dias de suas férias, recebendo o valor do salário correspondente a esse período. Os outros 20 dias não podem ser vendidos.
• FÉRIAS PELO MUNDO O Brasil é um dos países signatários da convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que especifica que o período de férias não deverá ser inferior a três semanas de trabalho – o equivalente a cerca de 20 dias consecutivos. No Brasil, o período de 30 dias consecutivos de descanso remunerado está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Países como França e Reino Unido o descanso é calculado em dias úteis (de segunda a sexta-feira). São 30 dias úteis na França e 28 no Reino Unido. Na prática, o período de férias
no Brasil seria o equivalente a 22 dias úteis, em média.
férias a cada dois anos de trabalho depois do primeiro ano; pode chegar a 25 dias úteis). JAPÃO: 10 dias úteis (ganha um dia a cada ano trabalhado na mesma empresa; pode chegar ao máximo de 20 dias). CHINA: 5 dias úteis (para pessoas que têm trabalho acumulado de um a dez anos). 10 dias úteis (para pessoas que têm trabalho acumulado de dez a 20 anos). 15 dias úteis (para pessoas que têm mais de 20 anos de trabalho). ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: Não há uma lei que garanta um mínimo obrigatório de férias.
• Tempo de férias nos países: FRANÇA: 30 dias úteis. REINO UNIDO: 28 dias úteis. NORUEGA: 25 dias úteis. SUÉCIA: 25 dias úteis. ALEMANHA: 24 dias úteis. BÉLGICA: 20 dias úteis (para quem trabalha cinco dias por semana). 24 dias úteis (para quem trabalha seis dias por semana). AUSTRÁLIA: 20 dias úteis. COREIA DO SUL: 15 dias úteis (o trabalhador ganha um dia a mais de
Outro lado da Reforma Trabalhista Muito se tem discutido se, com a Reforma Trabalhista, os bônus anuais pagos por empresas teriam deixado de integrar a remuneração de seus empregados para fins do cômputo de encargos trabalhistas e previdenciários. Partindo desse questionamento é importante deixar claro que essas alterações podem trazer mudanças positivas relacionadas a prêmios, bônus e bonificações dos trabalhadores. Ocorre que as empresas viviam com medo de oferecer esses benefícios aos trabalhadores com a preocupação de como isso pode impactar nas questões trabalhistas. Assim se prejudicam os
dois lados, a empresa que não pode motivar os trabalhadores e os trabalhadores que não podem receber esses ganhos extras. Segundo o Consultor de Estratégias de Recursos Humanos, Celso Bazzola, essas bonificações não são considerados como salários e sim parte da remuneração variável, o que possibilitará aumentar ou reduzir este valor de acordo com metas atingidas. “Não é simplesmente pagar valores com este título, mas sim criar uma política, indicadores que definam os critérios de forma clara de atingimento de resultados” explica. Lembrando que a legalidade do bônus e prêmio está con-
dicionada a estruturação de uma política clara e por resultados, não devendo ser pago apenas como nomenclatura e sim de forma criteriosa com estabelecimento de metas. Questões polêmicas
Talvez uma das alterações que mais tem gerado discussões é o Parcelamento das férias em até três vezes pode ser considerado a maior questão de dúvidas entre os trabalhadores. As férias poderão ser divididas em três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
As bonificações nada mais são do que parte da remuneração variável e não fazem parte dos salários