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ANO 10 - Nº 2323 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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BRASILIENSES TERÃO MAIS UMA ESTAÇÃO
CELULARES NA CADEIA COM OS DIAS CONTADOS
GORJETA EM SELFSERVICE? NUNCA MAIS!
Metrô-DF abriu licitação para finalizar Estação Estrada Parque. Obras devem ser finalizadas no segundo semestre de 2018
Aprovado projeto que obriga empresas de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal em unidades prisionais
Taxa não poderá ser cobrada em restraurantes, caso os consumidores tenham que servir seus próprios pratos
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Reprodução da Internet
STF acaba com exclusividade de agências Decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (8) derruba a regra que determinava exclusividade a agências de publicidade brasileiras na prestação de serviços para canais de TV por assinatura. A medida abrirá o mercado publicitário para empresas desse segmento comercializarem seus produtos aqui no
Brasil. A Corte declarou, por 7 votos a 1, inconstitucional um dos artigos da lei de 2011 que regulou a TV por assinatura, privilegiando conteúdo nacional na programação. Foram analisadas outras ações no mesmo julgamento que foram mantidas pelos magistrados, ao todo o STF examinou quatro ações que
questionavam, entre outros pontos, proibição de uma mesma empresa produzir e transmitir conteúdo, obrigação de credenciamento da programação dos canais na Ancine, veto ao controle do conteúdo para estrangeiros, cotas de produção nacional nos canais e limites de tempo para propagandas.
Operação da PF desarticula quadrilha que fraudava o Enem A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (8) uma operação denominada Adinamia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar processos seletivos e concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016/2017, no Ceará e em outros estados. Ao todo, foram 36 mandados realizados por cerca de 90 policiais, sendo 21 de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva. Segundo informações da PF, a quadrilha chegava a cobrar até R$90 mil por um gabarito dos candidatos interessados e ingressar no curso de medicina.
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Valter Luís
Planos de saúde serão obrigados a oferecer mais 18 procedimentos em 2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANA) decidiu nesta terça-feira (7) obrigar as operadoras de plano de saúde em atividade hoje no país a oferecer uma cobertura mínima de terapias, exames e grandes cirurgias. Já a partir de janeiro do próximo ano, os convênios
médicos terão que incluir mais 18 procedimentos aos usuários. A decisão foi publicada da edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A medida prevê além desses 18 procedimentos, ampliar a cobertura para outros sete já realizados, incluindo medicamen-
tos orais contra o câncer. Além disso, os planos de saúde terão que oferecer um tratamento da esclerose múltipla. No total 42,5 milhões de beneficiários dos planos de assistência médica e outros 22,6 milhões de planos odontológicos serão beneficiados com a medida.
A partir do ano que vem usuários terão mais possibilidades de tratamento
Câmara aprova exigência de bloqueador de sinal de celular em presídios Os mandados ocorreram nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira; além das cidades de São José de Piranhas e Cajazeiras, na Paraíba, e em Teresina, no
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Edifício OK Office Tower, 13º andar, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal. CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
Piauí. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraudes a processos seletivos e concursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 10 anos de detenção.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15 criado pelo deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas de telefonia e operadoras de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal em unidades prisionais. A matéria seguirá para apreciação do Senado. O texto estabelece que as empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes. As empresas também serão as responsáveis pela manutenção, a troca e atualização tecnológica dos equi-
Presídios aumentam cerco contra celulares
pamentos e de soluções tecnológicas relacionadas a eles. Caso a operadora não cumpra com a determinação, poderá ser multada com valores de R$50
mil a R$1 milhão por cada estabelecimento penal ou socioeducativo no qual o equipamento ou solução tecnológica não esteja funcionando adequadamente.
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ALO Gabriel Jabur/AgĂŞncia BrasĂlia
istrito Federal D
„ Chuva
compromete distribuição de energia „ As fortes chuvas, de ontem (8) e terça (7), deixaram um rastro de estragos por vĂĄrias cidades do Distrito Federal. Os danos incluem a queda de casas, no Sol Nascente, ĂĄrvores derrubadas em vĂĄrias regiĂľes da ĂĄrea central de BrasĂlia e no Lago Norte, alĂŠm de estragos na rede de distribuição de energia em vĂĄrios pontos da capital. A Companhia EnergĂŠtica de BrasĂlia (Ceb) registrou queda de energia em todo o DF. Foram mais de 1400 ocorrĂŞncias de restauração a serem feitas pelos tĂŠcnicos do ĂłrgĂŁo. Os serviços foram prejudicados em função da greve deagrada pelos funcionĂĄrios da Ceb, na segunda (6).
„ Retirado
termo “portador de deďŹ ciĂŞnciaâ€? da Lei Orgânica „ A ComissĂŁo Especial de AnĂĄlise de Propostas de Emenda Ă Lei Orgânica, da CLDF, aprovou a PELO n° 37/2016, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deďŹ ciĂŞncia. Segundo o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) um dos autores da matĂŠria, a PELO adequa o texto Ă s mudanças ocorridas ao longo do tempo para designar as pessoas com deďŹ ciĂŞncia. “Parte da sociedade ainda utiliza o termo ‘portador de deďŹ ciĂŞncia’ ou ‘portador de necessidades especiais’ para se referir alguĂŠm com deďŹ ciĂŞnciaâ€?, o que pode reforçar a segregação e a exclusĂŁoâ€?, explica Delmasso.
Governo lança edital de chamamento para venda direta no Vicente Pires.
Publicado edital de regularização do terceiro trecho de Vicente Pires Ontem (8), foi publicado o edital de convocação para os proprietĂĄrios de terrenos no Trecho 3, do Vicente Pires, a antiga ColĂ´nia AgrĂcola Samambaia. Com isto, a fase de venda direta ĂŠ iniciada e a regularização ĂŠ colocada em prĂĄtica. O edital de venda con-
Metrô abre licitação para construção da Estação Estrada Parque „ A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrôDF) abriu licitação para dar continuidade às obras da nova Estação Estrada Parque. As intervençþes que serão realizadas englobam: readequação das instalaçþes elÊtricas e hidrossanitårias; reforma das esquadrias e demais acabamentos (piso, pintura, impermeabilizaçþes);
templa 2.992 lotes, nesta primeira etapa os terrenos sob inuência das linhas de transmissão de alta tensão, de uso residencial coletivo (prÊdios), de uso comercial, mistos, vazios ou que estejam em åreas de parcelamento condicionado não entraram no processo de regularização.
„ O valor dos lotes estå dividido por tamanho da årea, sendo:
adequação para acessibilidade (sinalização tĂĄtil, substituição de escada); troca do reservatĂłrio de ĂĄgua; restauração estrutural e a urbanização do acesso e do entorno (estacionamento). O investimento na licitação Ă? DE MAIS DE 2 MILHĂœES com pagamento previsto no cronograma ďŹ nanceiro e as obras devem durar cerca de 6 meses, com entrega prevista para o segundo semestre de 2018. A estação tem expectativa de atender mais de 10 mil passageiros por dia, principalmente aqueles da regiĂŁo de Ă guas Claras e Vicente Pires.
Vara do Trabalho do Gama mudarå de endereço em janeiro
s 2 PARA OS DE ÉREA M�DIA DE METROS quadrados (m²) s 2 PARA OS DE M§ s 2 PARA OS DE M§ s 2 PARA OS DE M§
„ A Vara do Trabalho do Gama passarå a atender em um novo endereço, a partir do dia 7 de janeiro de 2018. O local escolhido situa-se no centro da cidade, a aproximadamente 100 metros da rodoviåria, ao lado do antigo Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O endereço completo Ê: Vara do Trabalho do Gama. Praça 02 Lote 06, Setor Central. CEP 72405-610 Gama, Distrito Federal. Trata-se da antiga 17ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, em frente à igreja Imaculada Conceição.
„ ComissĂŁo aprova tratamento para autistas „ A ComissĂŁo de Educação, SaĂşde e Cultura (CESC) aprovou a proposta (PL nÂş 1.533/2017) do deputado Wellington Luiz (PMDB), que cria diretrizes para o desenvolvimento de polĂticas pĂşblicas de saĂşde voltadas ao atendimento integral para pessoas com transtorno do espectro autista. A criação de um Centro de Atendimento Integral vai propiciar tratamento adequado por meio de equipes multidisciplinares, defendeu o autor do projeto. A relatora na CESC, deputada Luzia de Paula (PSB), aďŹ rmou que existem cerca de dois milhĂľes de autistas no paĂs. Ainda segundo Luzia, o transtorno atinge de forma diferenciada cada autista, que tem nĂveis distintos de comprometimento e, por isso, precisa de atendimento diferenciado.
Ibram integra ação de recuperação no Sol Nascente „ O Instituto BrasĂlia Ambiental (Ibram) passou a integrar o ComitĂŞ de Obras de Infraestrutura do Sol Nascente, nesta quarta (7). A ação visa acabar com as erosĂľes do local, que chegam a formar buracos de 50 metros de profundidade com mais de 500 metros de extensĂŁo. A regiĂŁo, localizada na Ceilândia, estĂĄ passando por intervençþes emergenciais, pois alĂŠm da erosĂŁo, vĂĄrias construçþes foram derrubadas pelas fortes chuvas e ventos que passaram no local na terça-feira (7). A ação conjunta conta com a participação da Defesa Civil, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e agora, com o auxilio do Ibram. O primeiro ponto a ser tratado ĂŠ evitar que os buracos existentes aumentem sua proporção, prejudicando ainda mais os moradores da regiĂŁo.
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rgulho hĂŠtero?
GEOVANNA ALVES E REYNALDO RODRIGUES
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) apresentou nesta semana na ComissĂŁo de Direitos Humanos o projeto de lei 1.813 tem o objetivo de “resguardar direitos e garantias aos heterossexuaisâ€?. O texto sugere que seja criada a Semana da Cultura Heterossexual, que seria comemorada na 3ÂŞ semana do mĂŞs de junho. Segundo o texto da proposta, “no momento em que discutem preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação, contra os heterossexuais. AlĂŠm disso, o estĂmulo da ideologia gay supera todo e qualquer combate ao preconceitoâ€?.
RUMO A DESCONSTRUĂ‡ĂƒO Um dos assuntos que mais estiveram em alta durante o mĂŞs passado foi o projeto de lei que divide opiniĂľes a respeito da “cura gayâ€?. A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que pode abrir brecha para que psicĂłlogos tratem a homossexualidade como doença. O Projeto de Lei em discussĂŁo ĂŠ a de nĂşmero 4931/2016, apresentado pelo deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ). O texto propĂľe um decreto legislativo que autoriza a aplicação de uma sĂŠrie de terapias com o objeti-
vo de “auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejoâ€?. 1D MXVWLÂż FDWLYD GR SUR jeto, Teixeira afirma que “a homossexualidade causa diversos transtornos psicolĂłgicosâ€? e diz que a “mudança de orientação sexual encontra-se cientiÂż FDPHQWH FRPSURYDGD´ R que de fato nĂŁo ĂŠ verdade. NĂŁo hĂĄ nenhuma evidĂŞnFLD FLHQWtÂż FD RX VHMD D KR mossexualidade nĂŁo ĂŠ mais considerada doença pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) e não existem informaçþes no Brasil ou no exterior, que aponte que terapias podem reverter orientaçþes sexuais.
POLĂ?TICAS PĂšBLICAS AOS GRUPOS DE MINORIA Um dos projetos idealizado pelo ativista Michel Platini no que diz respeito a polĂticas PĂşblicas chamado “VocĂŞ nĂŁo estĂĄ sĂłâ€? ĂŠ a sequĂŞncia de uma ideia que inicialmente foi trabalhada na Parada LGBT. “NĂłs estamos tentando construir o sentimento de empoderamento e de or-
gulho dentro da comunidade, isso ĂŠ feito a partir dos avanços que foram feitos e da necessidade que essa mesma comunidade tem que se organizar para que assim possa mudar essa dura realidade. AlĂŠm dessa construção coletiva, nĂłs estamos tentando dar apoio para os LGBTs que sĂŁo vĂtimas de um processo de discriminação e a gente vai a partir desse projeto construir uma rede de proteção dos direitos humanos dentro da comunidade, esse ĂŠ um dos projetos que estamos debruçados agoraâ€?, ressalta.
“A semana pela qual se pretende criar tem como objetivo o fortalecimento da uniĂŁo conjugal ďŹ rmada entre o homem e a mulher (...) tendo como base a proteção e a preservação da unidade familiar Rodrigo Delmasso deputado e pastor
Com todo o respeito ao deputado Delmasso, a justiďŹ cativa ĂŠ para que os hĂŠteros nĂŁo sejam discriminados, mas eu nunca vi um caso desses. Isso ĂŠ mais uma provocação para se contrapor Ă s lutas das minorias do que um projeto sĂŠrioâ€? Ricardo Vale (PT) deputado distrital
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Conceito Um dia de abraços, flores e muito carinho para Janine Brito que está trocando de idade. Das empresárias mais competentes e poderosas da capital, a “Dama do Aço”, como é chamada, bela como poucas e elegante como ela só, Janine é um dos orgulhos da nossa sociedade e um exemplo de filha, mãe e amiga. Cumprimentos da coluna. ROBSON RODOVALHO *ROBSON RODOVALHO é bispo presidente do Ministério Sara Nossa Terra e ex-deputado federal.
A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO No esporte, assim como na vida, a falta de resultado pode manchar uma trajetória brilhante
Tudo o que você está vivendo hoje é resultado de escolhas feitas no passado. Agora, o que muitas vezes não paramos para pensar é que o resultado é que importa. Pois só ele é real. As pessoas podem se deixar enganar pelo cenário ou o ambiente, porém, contra resultados sólidos não há argumentos. Você que é fã de esporte, deve estar acostumado com a cena que descrevo a seguir. Uma equipe está há anos sem ganhar o campeonato, mas esse ano parece que a má fase passou e finalmente ela vai sair da fila. Contudo, apesar de dar espetáculo durante todo o campeonato, encantado a até mesmo o mais cético torcedor, a equipe sucumbe ao final, ficando outra vez no quase. Deixando para o próximo ano, a oportunidade de finalmente mudar sua história. No esporte, assim como na vida, a falta de resultado pode manchar uma trajetória brilhante. Analisando de forma ampla, em todo universo o resultado é questão de sobrevivência. O animal que perde sua presa e fica com fome, se torna fraco e corre o risco de morrer se essa série de fracassos persistir. Não há meio-termo. Não adianta ao leão “correr por todos os lados e não conseguir trazer a presa”. O que equaliza o Universo são os resultados.Se você ainda não alcançou as suas metas desse ano, comece a fazer uma autoanálise e veja em qual ponto você está falhando. Se pergunte qual nova habilidade você pode desenvolver. Descubra o que você pode fazer diferente. Lembre-se, só alcança resultados diferentes, quem faz coisas diferentes. Se você está insatisfeito com seu estágio atual, busque algo novo, e o resultado responderá à sua busca.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
TENDÊNCIAS O Desiderata Hair Institute recebeu um grupo de formadores de opinião para apresentar suas inspirações criativas de cabelo e maquiagem para o Verão 2018 e o período de festas que se aproxima. Marcelo De Mari, Gisele Sales, Ohara Jorge, Jal Rodrigues, Jéssica Almeida, Thina Oliveira, Sônia Moreira e Jeff Marques criaram looks incríveis. Numa combinação perfeita com as roupas de Luisa Farani e as jóias de Stella Jewel. Teve a apresentação dos produtos de finalização para penteados da italiana Davines, além da mais recente coleção de maquiagem da Quem Disse Berenice? o happening contou como parceiros a DOC Espumantes, Carmelita Doces e Tortas, Drinks Du o.Bar e ambientação musical by DJ LS2. Stefânia e Lilian Barbosa
Daniela Lorenzi Kniggerdof e Valéria Lessa
Gisele Sales e Ohara Jorge
Henrique Garcia Jacuru e Marcelo De Mari
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs
Indefinido A executiva da REDE Sustentabilidade tem tido dificuldades para entrar num consenso quando o tema é a permanência no governo Rollemberg. O grupo ligado ao Secretário do Meio Ambiente André Lima defende a permanência na base de governo.
Fora do governo Os grupos ligados ao deputado distrital Chico Leite e Rômulo Neves, exchefe de gabinete do governador, querem que o partido saia do governo e entregue todos os cargos do Executivo.
Criticada
Amparado
A Secretária de Esporte, Leila Barros, foi alvo de duras críticas durante a Sessão Ordinária da Câmara Legislativa da última terça-feira. Vários parlamentares criticaram a condução dos trabalhos feitos por ela. Teve deputado que afirmou que sua gestão acabou com os programas que davam certo no DF.
Antes de sair da base do governo Rollemberg o PDT fez um estudobaseado no plano de governo apresentado pela coligação (PSB, PSD, PDT, SD) que elegeu o governador Rodrigo Rollemberg nas eleições de 2014.
Popular
O estudo revelou que das 51 propostas apresentadas para a saúde, até o momento o governo não cumpriu nenhuma, 24 propostas estão em andamento ou foram cumpridas de forma parcial e 27 ainda não foram cumpridas. Estas propostas estão no plano de governo sugerido e assinado pelos quatro partidos que deram sustentação a campanha.
Leila é suplente de deputada distrital pelo PRB. Sua primeira eleição foi em 2014 e sua popularidade atingiu uma votação invejável para uma iniciante, foram 11.125 votos. Leila pode, literalmente, estar pisando na bola na condução da secretaria, ou apenas, estar incomodando os adversários.
Troca de partido
Estopim A ida da ex-governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia, foi o estopim para alguns. Há quem diga que o governo se rendeu a velha política com a aceitação de Abadia e seu grupo.
Além das críticas em relação a sua gestão, existe a possibilidade de Leila trocar o PRB no próximo ano. Legalmente ela tem até o início de abril para mudar de partido e disputar as eleições de 2018. Uma das alternativas seria o PSB. Se isso acontecer, o PRB vai exigir a substituição do titular da pasta.
Traição
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Militantes do PRB entendem que passou da hora do partido parar de defender Leila. Essa coluna apurou e descobriu que o PRB não quer esperar por uma traição por parte da secretária. “Antes que ela nos traía, preferimos que ela saia do partido”, confidenciou um filiado.
Avaliação
Pior avaliação Os programas com menos êxito são: o programa de fortalecimento da atenção de média e alta complexidade e o programa de valorização e qualificação do quadro de profissionais de saúde, que não tiveram nenhuma meta alcançada. No total foram 10 propostas para o primeiro programa e 5 para o segundo.
Melhor avaliação Os programas com melhor êxito são: o programa de frente preventiva-educacional com 8 propostas em andamento ou cumpridas de forma parcial, o programa recomeçar sem drogas com 3 propostas em andamento ou cumpridas de forma parcial e 1 não cumprida e o programa de ampliação e qualificação da atenção básica à saúde com 6 propostas em andamento ou cumpridas de forma parcial e 1 não cumprida.
Meta atingida
Equipe especializada
Proteção às mulheres
O prefeito de Cidade Ocidental Fábio Correa inaugurou a nova sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), na SQ 11, no centro de Cidade Ocidental. Fábio comemorou o cumprimento de mais uma das metas do governo para este ano, que fez parte das ‘50 ações de Governo para 2017’.
O novo CEAM terá uma equipe especializada e preparada para atender mulheres em situação de risco, como vítimas de agressões físicas ou psicológicas, pessoas em risco social ou que precisam de orientação específica. A equipe de atendimento tem em seus quadros: psicólogo, advogado, assistente social e outros profissionais.
“O CEAM chega para oferecer dignidade e proteção às mulheres do município, mas esse trabalho começa lá atrás, com o trabalho da Assistência Social, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde que já vem cuidando muito bem dos cidadãos em geral”, disse o prefeito.
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Aprovado proposta sobre abastecimento de caixa eletrônico
Estabelecido prazo para consumidor retirar produtos consertados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece prazo de 180 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores deixados na assistência técnica para conserto. Pelo texto, o prazo co-
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meçará a contar da data do contato do estabelecimento comunicando a realização do conserto ou sua impossibilidade. Em caso de não retirada, o prestador de serviço fica autorizado a alienar, doar, reutilizar, desmontar, destruir ou destinar o bem à sucata.
Após 90 dias da informação sobre a realização do reparo ou sua impossibilidade, o prestador de serviço deverá notificar por escrito o proprietário, com aviso de recebimento emitido pelos Correios ou com outro meio hábil de comprovação, para que promova a retirada do
bem do estabelecimento. Também no momento em que receber o bem para conserto, o prestador de serviço fica obrigado a fornecer termo do qual conste a informação sobre as consequências da não retirada do bem dentro do prazo. A regra não valerá para os bens públicos. Reprodução
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, proposta que obriga os bancos a disponibilizar nos caixas eletrônicos dinheiro em espécie em quantidade suficiente para atendimento dos clientes, inclusive nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que recebeu parecer pela aprovação do relator na comissão, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). O relator entendeu que a matéria tem relevância para um grupo da população que depende dos caixas para realizar as atividades econômicas básicas. “Não raras vezes, os consumidores bancários se defrontam com a falta de papelmoeda nos equipamentos de autoatendimento, especialmente nos finais de semana, quando não têm a opção de comparecer às agências bancárias”, observou. Mauro Pereira disse ainda que também os bancos serão beneficiados pela medida, uma vez que estarão menos expostos às punições aplicadas pela Justiça. “Em caso de falta de numerário por algum evento extraordinário, os bancos poderiam ser sujeitos a ações judiciais no âmbito da defesa do consumidor.” A comissão também considerou que a matéria não implica em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas. Penalidades Segundo o PLP 267/16, o descumprimento da medida sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei da Reforma Bancária (4.595/64), que vão desde advertência e multa à cassação da autorização de funcionamento das instituições. Segundo o texto, a quantidade de papel-moeda a ser abastecida em cada terminal de autoatendimento será baseada no volume médio mensal de saques.
Talk show para valorizar setor A atriz e cantora Marisa Orth é a convidada do 14º Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia. Ela irá se apresentar aos convidados na cerimônia de entrega da premiação hoje, 9 de novembro, na Embaixada de Portugal, em Brasília. O prêmio serve para valorizar o mercado jornalístico de Brasília e contará com Marcia Zarur comandando o talk show com Maria Orth. Parte do calendário oficial de eventos de Brasília, a premiação é realizada para motivar os jornalistas da capital do país e destacar os seguintes valores: liberdade de expressão, ética, transparência, cidadania e democracia.
Martins: A medida busca a equidade entre os dois polos da relação consumerista
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei (PL 2768/15) do deputado Carlos Manato (SD-ES) que proíbe a cobrança de taxa de serviço – gorjeta de 10% sobre o valor total da conta – de clientes de restaurantes por peso, os chamados self-services. A exceção ficará por conta dos pedidos efetuados diretamente aos garçons dos estabelecimentos. O parecer do relator, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), foi favorável à proposta, com emenda. Ele ressalta que esse tipo de restaurante se caracteriza pelo autoatendi-
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Fica proibida a cobrança de gorjeta de 10% em self-services Reprodução
Se não tiver garçons atendendo, não pode existir cobrança
mento, sendo “inadequada” a cobrança da taxa de serviço. “O autosserviço surgiu como forma de redução de custos de mão de obra para essas empresas, uma vez que requer
um número reduzido de garçons para operar”, disse. “Não havendo o serviço de alimentos à mesa, não faz sentido pagar por algo que não ensejou contraprestação”, completou.
Tel:
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Wellington Luiz
Por
Deputado Distrital (PMDB)
Erika Manhatys
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Parlamentar em busca de justiça social 3ROLFLDO FLYLO GHVGH :HOOLQJWRQ /XL] OHYRX R VHX VHQVR GH MXVWLoD j &kPDUD /HJLVODWLYD 2 GHSXWDGR IRL HOHLWR HP PDV VXD FDUUHLUD QR VHUYLoR S~EOLFR p DQWLJD GHVGH TXDQGR LQJUHVVRX QR &RUSR GH %RPEHLURV 6XD VDtGD GR yUJmR IRL PRWLYDGD SHOD HQWUDGD QD 3&') HQWLGDGH TXH HOH FRQVLGHUD VXD VHJXQGD IDPtOLD (OH IRL SUHVLGHQWH GR 6LQGLFDWR GRV 3ROLFLDLV &LYLV GR ') 6LQSRO SRU DQRV 6XD YHLD VLQGLFDOLVWD DIORURX ORJR FHGR TXDQGR DRV DQRV IRL GHPLWLGR GD JUiILFD GR 6HQDGR SRU SURPRYHU XPD SDUDOLVDomR HP UD]mR GRV DOPRoRV TXH HUDP VHUYLGRV IRUD GR KRUiULR 2 SDUODPHQWDU SRVVXL XPD ORQJD OLVWD GH OHLV VDQFLRQDGDV QRV PDLV GLYHUVRV VHWRUHV FRPR D SUHVHUYDomR GR PHLR DPELHQWH D GHIHVD GH SHVVRDV FRP GHILFLrQFLD R GLUHLWR GDV PXOKHUHV H R LQFHQWLYR DR HVSRUWH (P FRQYHUVD FRP R $O{ R GHSXWDGR FRQWD VXD WUDMHWyULD SDUODPHQWDU H LQWHQo}HV SDUD DV SUy[LPDV HOHLo}HV
O deputado ĂŠ policial civil, e tem experiĂŞncia na ĂĄrea sindical. O conhecimento adquirido em ambas as funçþes o instigou a ir para a polĂtica, mas o que, de fato, o motivou a entrar na polĂtica? Fui motivado principalmente pelo senso de justiça, interesse de lutar para os servidores pĂşblicos a qual faço parte enquanto policial civil e ainda pela defesa intransigente dos direitos de todo cidadĂŁo. Estamos nos aproximando do encerramento de mais um ano. Nesse momento, fazendo um balanço de seu mandato, quais foram as maiores conquistas? Falar de conquistas seria fechar o mandato em torno de vitĂłrias pontuais ou algumas leis aprovadas. Temos diversas leis relacionadas Ă mobilidade, respeito aos direitos da mulher, pessoas portadoras de deficiĂŞncias e ainda voltadas ao meio ambiente e preservação da natureza. Mas, individualmente, meu maior orgulho e conquista foi ser reconhecido pela população como um parlamentar que faz oposição a tudo quanto for nocivo ao servidor pĂşblico e aos projetos que contrariam a qualidade de vida do povo do Distrito Federal. Em quais frentes parlamentares o senhor atua?
Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Vivenciais e EcolĂłgicos; Defesa e regularização de condomĂnios e assuntos fundiĂĄrios; Combate ao crack e a dependĂŞncia quĂmica; Apoio Ă s famĂlias desaparecidas. No prĂłximo ano mais um cenĂĄrio polĂtico serĂĄ criado a partir do momento em que iniciarem as campanhas. Para as eleiçþes de 2018, quais sĂŁo suas intençþes? Para 2018 continuaremos na defesa da mesma vaga que ocupamos enquanto deputado distrital. Tenho compromisso com PHXV HOHLWRUHV DWp R Âż P GH QRV so mandato com grande vontade de renovĂĄ-lo com o apoio de todos aqueles que acreditam em nosso trabalho.
Meu maior orgulho e conquista foi ser reconhecido pela população como um parlamentar que faz oposição a tudo quanto for nocivo ao servidor público e aos projetos que contrariam a qualidade de vida do povo do DF.�