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ANO 10 - Nº 2312 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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POLÊMICA ESTÁ SÓ NO COMEÇO DECISÃO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA QUE TENDE A DIFICULTAR COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL MEXE COM O PODER. PÁGINA 2
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Roberto Requião (PMDB/PR) Senador da República
Suspensão da portaria sobre trabalho escravo não tem dia para encerrar A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. “A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra. Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. Ministério do Trabalho Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do instrumento, mas afirma que cumprirá integralmente a decisão. “A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129 tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira”, registra o texto. A nota afirma que “embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária”, o Ministério do Trabalho cumprirá integralmente o teor da decisão. A portaria do Ministério do Trabalho alterou a conceituação de trabalho escravo. A decisão da ministra foi dada hoje (24) em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. A ministra determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. Rosa Weber acatou os argumentos da Rede de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa. De acordo com a nota do ministério, eventuais medidas jurídicas relacionadas a ADPF serão tratadas pela Advocacia-Geral da União. Na nota, o ministério reiterou o compromisso de “continuar aprimorando ações de combate ao trabalho escravo no país a fim de livrar trabalhadores dessa condição que avilta a dignidade humana”. De acordo com o texto, isso será possível quando “se garantir a plena segurança jurídica” na divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada lista suja. O texto acrescenta que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, já havia decidido aprimorar a portaria acatando sugestões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Comemoração A senadora Ângela Portela (PDT-RR) comemorou em Plenário a decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que trata do trabalho escravo. A decisão liminar valerá até que o tribunal julgue o mérito da questão, explicou a senadora. Para ela, o governo editou a portaria para ter o apoio da bancada ruralista na votação, na Câmara dos Deputados, do relatório referente à segunda denúncia da procuradoria-geral da República contra o presidente da República, Michel Temer. Referência Mundial O Sistema ONU no Brasil lembrou por meio de nota que a medida “tende a dificultar as ações de combate” ao crime. “Nas últimas décadas, o Brasil construiu essa legislação e executou políticas públicas de combate ao trabalho escravo que se tornaram referência mundial, mas que agora estão sujeitas a alterações pela nova portaria.” “No Brasil, muitos casos ocorrem de forma velada, como o trabalho escravo em fazendas, fábricas e domicílios. Somente com uma legislação precisa e fiscalização eficaz é possível enfrentar com determinação esta ameaça”, concluiu.
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Valter Luís
Analistas tributários fazem greve de 24h
Caiado pede engajamento da população
Hoje os analistas tributários da Receita
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (Democratas) conclamou a população a se engajar na política e garantir o protagonismo das mudanças que o País precisa nas próximas eleições. Em artigo publicado no último sábado (21) pela Folha de S. Paulo, o parlamentar afirmou que hoje o eleitor para muito caro pelas opções erradas do passado, mas que é possível vislumbrar um futuro melhor com engajamento. “Em vez de terceirizar o problema, transferindo-o aos militares, como querem alguns, é preciso investir na intervenção civil. Não pode o país, a cada eleição, votar de qualquer maneira e depois sofrer quatro anos de ressaca moral, rangendo os dentes nas redes sociais”, criticou.
federal fazem greve de 24 horas contra a desestruturação da Receita Federal do Brasil. Segundo a diretoria do Sindireceita, há falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido pelo governo. O sindicato defende que se permanecer esse estado de indefinição e instabilidade, provocará uma desestruturação do órgão, que é responsável pela Administração Tributária Federal. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, destaca que, em meio à crise fiscal, a eficiência da Receita Federal na arrecadação, fiscalização, controle aduaneiro e combate à sonegação são ainda mais relevantes.
Como tem dito Lula, saibam que, tão logo voltemos à Presidência da República no ano que vem, todas essas agressões ao Brasil serão revogadas.” Humberto Costa (PT/PE) Senador da República Marcos Oliveira/Agência Senado
Interesses antagônicos ao Brasil dominam a política e mentecaptos subornados por cargos e emendas, no Congresso, ajudam a vender o Brasil.”
Waldemir Barreto/Agência Senado
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#BoraVencer Dicas tem inscrições abertas até sexta-feira As inscrições do programa #BoraVencer estão abertas até a sexta-feira (27), para o aulão preparatório que ocorrerá no sábado (28), no Ginásio Nilson Nelson, a partir das 13 horas. O evento contará com aulas, palestras motivacionais e apresentações de bandas, tudo para preparar os alunos para
No Outubro Rosa, ação arrecadará fundos para combate de câncer de mama dia 30 de outubro, das 14h às 20h, onde vários profissionais estarão no shopping realizando serviços com valores reduzidos. No mesmo dia, será realizado o circuito da saúde, com dicas sobre saúde e prevenção de algumas doenças. Para o corte, será cobrado um valor de R$ 50 (cinquenta reais) no corte comum.
vados em universidades públicas do DF. Será disponibilizado transporte gratuito para os estudantes no dia do aulão. Os ônibus partirão da plataforma inferior da Rodoviária e deixarão os alunos no Ginásio Nilson Nelson, fazendo o percurso contrário ao final do evento.
Situação hídrica de Brasília é tema de PecBrasília
Todo o dinheiro e cabelo arrecadado será doado para a Rede Feminina de Combate ao Câncer
O Boulevard Shopping, em parceria com o cabeleireiro e maquiador Ricardo Maia, vai realizar uma ação beneficente em apoio à campanha na prevenção contra o câncer de mama. A Cardionorte e a Visão Institutos também participam da ação que faz parte das comemorações do Outubro Rosa. A iniciativa acontece no próximo
o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá nos dois domingos subseqüentes de 5 e 12 de novembro. Desde o ano passado, o programa já realizou 17 encontros e dois cursos intensivos, dos quais participaram ao todo cerca de 30 mil estudantes. Destes, 759 foram apro-
Serviços adicionais como: escova, sobrancelha e depilação da face com fio, terão o adicional no valor de R$ 20 (vinte reais) cada. Aqueles que cortarem mais de 10cm de cabelo, terão gratuidade. Todo o dinheiro e cabelo arrecadado será doado para a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital de Base de Brasília (HBB).
Entre hoje e 29 de outubro, a 3ª Mostra Tecnológica da Pecuária do Distrito Federal e da Região Integrada do Desenvolvimento do DF (Ride) – PecBrasília desembarca no Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto. O evento fomentará o setor agropecuário e reunirá cerca de 150 criadores de bovinos, equinos, ovinos e caprinos. Estarão a venda 1,2 mil animais e maquinários agrícolas, mas o ponto central de discussão será a preservação e o uso sustentável da água, que está passando por sérias restrições, há pelo menos 6 meses. Na abertura da mostra, o governo de Brasília entregará duas motoniveladoras, dois caminhões-caçamba, dois caminhões-pipa e uma retroescavadeira. O maquinário será utilizado no enfrentamento à crise hídrica, recuperando estradas e construindo bacias de contenção na região do Alto Descoberto, segundo o responsável pelo investimento, o secretário de agricultura Argileu Martins. Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senac promove atividades gratuitas Em comemoração aos 50 anos do Senac no Distrito Federal, a instituição realizará hoje (25) e amanhã (26), das 8h30 às 21h30, no Pátio Brasil Shopping, a 4ª edição do projeto educacional Prêmio Excelência SenacDF, competição que vai identificar o melhor desempenho dos alunos dos cursos de Cozinha, Cabeleireiro, Costureiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Design de Interiores e Técnico em Nutrição. O Prêmio Excelência será realizado em parceria com a Fecomércio/DF e vai ser aberto ao público, tendo diversas atrações gratuitas como oficinas, palestras, aulas show de gastronomia e de vitrinismo, sorteio de cupons de desconto para inscrição nos cursos e feira de exposição das empresas parceiras, além de teste vocacional, mesa redonda com empresários e banco de oportunidades.
Museu de Artes de Brasília será reformado
Revitalização de feira permanente na etapa final
Fechado desde 2007, por determinação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Museu de Artes de Brasília (MAB) passará por obras de revitalização. O governador Rodrigo Rollemberg anunciou, nesta terça-feira (24), o inicio da reforma do ambiente que guarda um precioso acervo. A iniciativa faz parte do programa Lugar de Cultura, que visa à recuperação de espaços destinados a práticas culturais. O investimento na reforma do MAB foi de aproximadamente R$ 7,6 milhões, recursos oriundos do Banco do Brasil e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). As principais mudanças no espaço serão a adequação do edifício segundo as normas de acessibilidade, climatização dos ambientes, a construção de um laboratório de restauração e de uma sala de triagem para recebimento das obras, além da instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia sustentável. A Secretaria de Cultura comemora a restauração do Museu, construído em 1960 pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), como também a nomeação de 41 novos servidores para o quadro da casa.
A revitalização da Feira Permanente da QR 202 Norte de Samambaia está em fase final. Com 95% das reformas executadas, entre elas no piso, o local conta com iluminação e banheiros pintados. Os trabalhos são resultado de parceria do governo de Brasília com comerciantes e devem ser concluídos ainda em outubro. A feira recebe 300 trabalhadores e 500 visitantes por dia. Desde que teve início o processo para revitalizá-la, em agosto, as telhas foram trocadas para clarear o ambiente interno, e as escadas e rampas de acesso passaram por reparos. Além disso, houve desentupimento de esgotos e melhorias nas tampas dos bueiros. Para evitar acidentes com os frequentadores, o piso foi realinhado. Na sequência, estão previstas a pintura do alambrado, da fachada e da parte interna da feira, com instalação de placas de identificação. Quem trabalha no local — que abre de terça a domingo, a partir das 9 horas — comemora as mudanças. “Além de aumentar o movimento em cerca de 40%, ajudou na nossa economia com luz”, conta Antônio Carlos da Silva, de 35 anos, há mais de dez na feira.
Ponto central de discussão será a preservação e o uso sustentável da água, que tem passado por sérias restrições no DF
MPDFT denuncia fraude investigada na Checklist A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) denunciou cinco pessoas envolvidas no esquema de fraudes descoberto pela Operação Checklist. As investigações demonstraram que havia a cobrança de propina, em terminais rodoviários do Distrito Federal, para autorizar a circulação de veículos de transporte coletivo rural com irregularidades. Se a denúncia for aceita, os envolvidos responderão por crimes de corrupção ativa e associação criminosa, no caso dos cooperados que ofereciam propina; e corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública valendo-se da qualidade de funcionário) e concussão (exigir, em razão do cargo que ocupa, vantagem indevida), no caso dos fiscais que recebiam os valores. As investigações identificaram que os pagamentos eram feitos semanalmente pelas cooperativas aos fiscais. Despachantes das empresas eram responsáveis pelo recolhimento e repasse do dinheiro aos funcionários públicos. Os valores eram, em média, de R$ 30 a R$ 40 semanais, por veículo. É possível que o esquema tenha distribuído cerca de R$ 100 mil por ano para cada fiscal que deixava de registrar irregularidades nos veículos.
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CLDF discute precariedade do Sistema de Verificação de Óbitos Em 2006, o Ministério da Saúde instituiu o serviço que verifica, atesta a causa mortis e emite a declaração de óbito, conhecido como Sistema de Verificação de Óbitos (SVO). Nesta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal discutiu a efetiva implantação
do serviço no DF. No Brasil, somente três instituições podem atuar no atestação de óbitos, são os hospitais, o Instituto Médico Legal (IML) e o Sistema de Verificação de Óbitos , sendo que apenas o SVO pode atuar em mortes causadas por mal súbi-
to, ocorrendo em casa ou na rua. No Distrito Federal, há apenas uma equipe, composta por 3 patologistas, que integra o SVO. Neste caso, os três médicos são responsáveis por investigar e atestar todas as mortes de causas naturais ocorridas em Brasília.
CNBB passa a funcionar em sede provisória A sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília, inaugurada em 1973, será reformado. Enquanto acontecem as reformas,a entidade católica vai funcionar em um prédio provisório na 915 Norte. Na manhã de ontem (24), ocorreu a bênção do edifício. Essa cerimônia
fez parte das comemorações dos 65 anos da CNBB, celebrados nesse mês. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou do ato. “Essa é uma entidade muito importante do ponto de vista espiritual, social e político”, disse o chefe do Executivo local, que destacou a re-
levância das posições da CNBB sobre temas de interesse nacional. A previsão é que as obras durem dois anos. Após concluída a sede, o prédio na Asa Norte abrigará o Centro Cultural Missionário, que acolherá religiosos estrangeiros que chegam para atuar no Brasil.
A categoria reivindica estrutura própria e corpo médico e técnico exclusivo para atuar junto ao SVO
Consolidação do PDAF A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou o projeto de lei n° 1.674/2017, do Poder Executivo, em conjunto com o PL n° 360/2015, do deputado Cristiano Araújo (PSD), que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira nas unidades escolares e regionais de ensino da rede pública do DF. O objetivo do PDAF, criado por decreto em 2007, é assegurar celeridade ao atendimento das necessidades dos estudantes e educadores. O objetivo dos projetos aprovados hoje é consolidar o programa em lei.
Audiência pública para discutir ZEE acontece neste sábado A minuta do projeto de lei do zoneamento ecológicoeconômico (ZEE) do Distrito Federal será objeto de audiência pública. O encontro será no sábado (28), das 9 às 17 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF), na 910 Sul, Conjunto D. Entre os 11 pontos modificados
e explicados depois da primeira audiência, em março, em uma tabela no site que trata do zoneamento, estão mudanças de indicadores, inclusão de um novo mapa e definição de um monitoramento. A subsecretária de Planejamento e Monitoramento Ambiental, da Secretaria do
Meio Ambiente, Maria Silvia Rossi, explica que se trata de um zoneamento de riscos. “Ele [o ZEE] vem para antecipar problemas”, resume. O documento busca o desenvolvimento sustentável do território e leva em conta as características ambientais e socioeconômicas de cada região.
Hemocentro recebe doações “da Fiocruz” A Fiocruz Brasília mobilizou seus funcionários para doar sangue ao Hemocentro. Em comemoração aos 41 anos da fundação, a ação foi realizada ontem (24) e continua hoje (25) e deve contar com a participação de 45 pessoas. Cada doação pode salvar até quatro vidas de adultos
nas mídias sociais, agora vamos doar sangue e salvar vidas,” afirma Ana Carolina de Oliveira, uma das responsáveis pela campanha. A perspectiva é que a campanha seja uma atividade periódica da Fiocruz Brasília, pois é também uma forma de cada trabalhador cuidar de sua saúde. Matheus Oliveira SES
Obras da sede oficial devem durar dois anos
ou de até 10 crianças. Esta é a primeira vez que a Fiocruz Brasília se mobiliza para a causa da doação de sangue. A proposta surgiu a partir da grande repercussão de suas postagens na fanpage institucional no Facebook. “Demos o nosso sangue para promover a saúde
Quero me somar aos brasilienses que aguardam as chuvas no Distrito Federal. Tomara que ela chegue logo!”
Wasny de Roure (PT) Deputado distrital A ação deve contar com a participação de 45 pessoas
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Conceito
EUSTAQUIO FERREIRA
Crise hídrica e ação da Caesb Neste início de outubro de 2017, a Caesb pôs em operação o sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável retirada do Lago Paranoá. Este sistema, com capacidade inicial de oferta de 350 litros/segundo poderá atender até 600 mil pessoas com 50 litros per capta/dia. Esta obra, concluída em apenas cinco meses atenderá as populações do Paraná, Itapoã, Taquari, Varjão, Setor de Mansões Isoladas Norte e Lago Norte. Paralelamente, a Caesb implantou a captação do Bananal para atender o Setor Noroeste. A velocidade de implantação dessas obras mostra que as soluções de engenharia podem ser rápidas e evitar o desabastecimento. A população do Distrito Federal cresce à razão de 2,6 % ao ano o que representa 60 mil pessoas a mais e o consumo a maior de 35 litros/segundo. Não se trata apenas do regime de chuvas, mas do aumento de consumo. Concluído o sistema de tratamento e adução do Corumbá IV, cujas obras foram retomadas após paralização por dois anos, o Distrito Federal terá superado a questão do abastecimento, a exceção da Região Norte, Sobradinho e Planaltina. As águas do sistema Paranoá tem denotado sabor alterado, talvez por alta concentração de fósforo. A especialista em Tecnologias Ambientais, Vanessa Joana Gomes Emídio, mostra que a concentração de fósforo leva à eutrofização e aparecimento de cianotoxinas. O tratamento das águas exigirá tratamento refinado por nanofiltração.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Em tarde de solidariedade e boa comida, a sociedade mais uma vez se encontrou nos salões do Minas Hall. Foi durante o tradicional “Feijão Solidária” um evento de fundo filantrópico , pilotado por Jane Godoy, e que contou com apoio do Minas que, como costuma fazer nesses casos, gentilmente cedeu seu espaço. E, quando mãos se unem em torno de projetos de responsabilidade social, o resultado merece aplausos.
Adelmir Santana e Maria José.
Elaine Caldas e Maria Lúcia Moricone.
Rita Márcia Machado, Anba Maria Maciel e Gitana Lira.
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Lucilia La Porta com o neto, Aurelisa Correa e Carmen Bocorny.
Nena e Hélio Queiroz com participantes.
Carlinhos Beauty entre Cidália Varela e Bel Almeida.
Jair e Jane Godoy.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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Ons & Offs Conselho tutelar O deputado distrital Júlio Cesar (PRB) realizou uma audiência pública com o intuito de debater melhorias para os Conselheiros Tutelares de todo o DF. A ideia é viabilizar mecanismos para melhorar as estruturas oferecidas nos conselhos tutelares, que influenciam diretamente no atendimento prestado às crianças e aos adolescentes do DF.
Racha negado O primeiro vice-presidente do PSB-DF, Daniel Cunha, soltou uma nota oficial para rebater as notícias de que o processo eleitoral interno do partido, poderia ter provocado um racha na sigla.
Sem dúvidas, convergimos, sob o comando do Prof. Tiago Coelho, na melhor formação de Executiva para tocarmos pautas importantes para o fortalecimento da militância do PSB e, consequentemente, na continuidade de implementação de políticas públicas responsáveis, as quais não estão vinculadas ao próximo processo eleitoral e sim as próximas gerações”. Daniel Cunha, Primeiro vice-presidente do PSB-DF
Regularização Moradores dos 3 trechos do Setor Habitacional Sol Nascente comemoraram a liberação daslicenças e autorizações ambientais, emitidas pelo IBRAM, que permitem, além de uma série de obras, a regularização dos 3 trechos.
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
PGJ Presente Vinte promotores de Justiça participaram do encontro regional do projeto PGJ Presente e de elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Goiás para o biênio 2018-2019. O encontro foi realizado em Luziânia e foi marcado pela integração e a busca pela resolução de demandas que afetam de forma geral a atuação da instituição.
Comprovado A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou, no sistema eletrônico da Odebrecht, arquivos originais com os nomes de pelo menos dois ministros da cúpula do PMDB, são eles: Eliseu Padilha da Casa Civil e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. As provas corroboramcom os depoimentos dos delatores da Odebrecht. A PGR localizou ordens de pagamentos e descartou fraudes na criação dos arquivos.
Sem influência O Instituto Datafolha realizou uma pesquisa que demonstra que apenas 2 em cada 10 evangélicos levam em conta a opinião de seus líderes religiosos quando eles fazem campanha para algum candidato.
Vitória da insegurança Três delegacias do DF já registraram mais de 14 mil ocorrências neste ano, ultrapassando a recordista do país que é a 1ª Delegacia de Campinas (SP). A unidade possui o recorde de registro de ocorrências na América Latina. São 14 mil crimes.
Recorde ultrapassado Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), esse número já foi ultrapassado por pelo menos três delegacias do DF, até o mês de outubro.
Campeã A 5ª Delegacia de Polícia (DP), localizada na região central de Brasília, já registrou 16 mil ocorrências em 2017. A 12ª DP, responsável pela região central de Taguatinga, já ultrapassou a marca de 15 mil registros de ocorrências e a 27ª DP, na cidade satélite de Recanto das Emas, com 13.890 ocorrências registradas até esta segunda (23).
Sem déficit
Queda na criminalidade
O relatório da CPI da Previdência, apresentado pelo relator, senador Hélio José (PROS), aponta que não existedéficit na Previdência. A CPI durou seis meses de trabalho e realizou 31 reuniões. Segundo Hélio, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência. Há uma série de cálculos forçados e irreais”.
“Enquanto o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública, insiste em ressaltar uma queda na criminalidade, desde 2015, início do atual governo, já foram registradas mais de 750 mil ocorrências criminais”, denúncia Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.
Defesa da sociedade
Segurança
A troca de ideias e os debates entre os membros do MP-GO que atuam na Região do Entorno Sul do Distrito Federal e a administração superior permitiu o aprofundamento em assuntos que impactam o trabalho realizado pela instituição na defesa da sociedade nos sete municípios englobados na regional.
Um dos temas que predominaram foi a segurança pública, em especial a preocupação com o baixo índice de efetividade e resolução de crimes no Estado.O aspecto da integração e de aproximação entre os membros da instituição oferecido pelo PGJ Presente foi salientado pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto.
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LEONARDO GRAPEIA Administrador e jornalista
Estabeleça metas e prioridades claras O sucesso estĂĄ atrelado Ă uma serie de açþes, nĂŁo ĂŠ fĂĄcil atingir os resultados almejados, os lideres que executam se concentram em algumas poucas prioridades que todos podem entender. Por que algumas? Focar em trĂŞs ou quatro prioridades produzirĂĄ os melhores resultados a partir dos recursos disponĂveis. NĂŁo adianta estabelecer mais do que quatros prioridades, isso sĂł vai JHUDU LQVXPR SDUD R SURÂż VVLRQDO que nĂŁo atingiu o resultado, dar as desculpas pelo alto volume de demanda. Sem prioridades cuidadosamente pensadas e definidas, as pessoas podem perder seu tempo em uma guerra sobre que consegue “ o quĂŞ e por quĂŞ “. Segundo o livro Execução, um lĂder que diz “Tenho dez prioridadesâ€? nĂŁo sabe o que estĂĄ falando, ele prĂłprio nĂŁo sabe quais sĂŁo as coisas mais importantes. VocĂŞ precisa ter poucas metas e prioridades realistas que LQĂ€ XHQFLDP R GHVHPSHQKR JHUDO da organização. $OpP GH GHÂż QLU PHWDV FODUDV vocĂŞ deve procurar a simplicidade. Um coisa vocĂŞ notarĂĄ a respeito dos lideres que sabem executar, eles falam simples e diretamente sobre o que pensam. Sabem simSOLÂż FDU DV FRLVDV GH PRGR TXH RV outros possam entende-las, avalia-las e agir sobre elas, de modo que aquilo que ĂŠ dito por eles se torna senso comum. NĂŁo basta ter metas clara, ĂŠ necessĂĄrio concluir o que foi planejado, muitos das empresas falham em dar continuidade as açþes. Abaixo listo, algumas dicas essenciais para uma boa execução: 1. Estabeleça as metas de forma clara e objetiva 2. Com o estabelecimentodas metas, pode-se conceber um planejamentodetalhado de açþes. Ou seja, um planejamentoprecisaserrealista; 4. Estabeleça prazo comcronogramas; Uma excelente semana e atĂŠ a prĂłxima coluna! O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa, necessariamente, a opiniĂŁo deste jornal.
„ Fibra jĂĄ emite o ATA Carnet „ A Federação das IndĂşstrias do Distrito Federal (Fibra) emitiu em setembro o primeiro ATA Carnet em BrasĂlia. A Fibra ĂŠ a Ăşnica entidade brasiliense habilitada a emitir o documento aduaneiro, que simpliďŹ ca a exportação e a importação temporĂĄria de produtos, com isenção de impostos pelo perĂodo de 12 meses. Durante o prazo, o documento permite que se visitem atĂŠ quatro paĂses. Contudo ĂŠ possĂvel solicitar adicional para outros destinos. A emissĂŁo do documento ĂŠ feita on-line, pelo Sistema ATA, desenvolvido pela Confederação Nacional da IndĂşstria (CNI). Pessoas fĂsicas ou jurĂdicas poderĂŁo escolher entre trĂŞs operaçþes: transporte de amostras comerciais, de equipamentos proďŹ ssionais ou de artigos para apresentação em eventos, tais como feiras e exposiçþes. Em 2016, a CNI ďŹ rmou carta-compromisso com a Receita Federal do Brasil para inĂcio da operação do ATA Carnet no paĂs. Desde setembro de 2016, a Receita reconhece as operaçþes de exportação temporĂĄria amparadas pelo ATA Carnet. AlĂŠm disso, a aduana brasileira passou a aceitar o documento de admissĂŁo temporĂĄria emitido por outros paĂses.
„ OďŹ cinas para reparos por seguradora sem restrição
Prospera libera mais R$ 561 mil em microcrĂŠdito Em cerimĂ´nia na AgĂŞncia do Trabalhador do Setor Comercial Sul, o governo de BrasĂlia entregou, 41 cartas do 16Âş lote do Prospera, programa de microcrĂŠdito produtivo. O valor total foi de R$ 561.147,08. Vinte e cinco cartas foram para o setor urbano (R$ 226.582,69) e 16 para o rural (R$ 334.564,39). Com esse lote, o Executivo completa, neste ano, R$
7.594.293,18 destinados a 666 microempreendedores, por meio do Prospera. O programa ainda tem R$ 3,5 milhĂľes para serem distribuĂdos atĂŠ dezembro. QUEM PODE SOLICITAR O PROSPERA Na ĂĄrea rural, o Prospera pode ser solicitado por produtores familiares e cooperativas de trabalho e produção. No setor
urbano, têm direito empreendedores informais e formais (microempreendedores individual, empresårios de pequeno porte, artesãos e representantes de cooperativa de trabalho e produção). O dinheiro pode ser usado para capital de giro, custeio e investimento, e os recursos saem do Fundo de Geração de Emprego e Renda do DF.
Consumidor brasileiro estima inação de 6,4% nos prĂłximos 12 meses „ Os consumidores brasileiros acreditam que a inação ďŹ carĂĄ em 6,4% nos prĂłximos 12 meses, segundo levantamento de outubro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa ĂŠ inferior Ă expectativa de inação de setembro, que havia sido de
Gorjeta isenta de ICMS Por decisĂŁo da ComissĂŁo TĂŠcnica Permanente do ICMS a gorjeta deixou de ser receita prĂłpria dos estabelecimentos (Lei nÂş 13.419/2017). Assim, nĂŁo estarĂĄ mais sujeita a tributação do imposto. A deliberação ocorreu na Ăşltima reuniĂŁo da comissĂŁo que faz parte do Conselho Nacional de PolĂtica FazendĂĄria (Confaz) do MinistĂŠrio da Fazenda. O Confaz comunicou a decisĂŁo Ă Federação Nacional de HotĂŠis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), em resposta Ă demanda encaminhada pela entidade em maio. Com a mudança, agora o registro da gorjeta na nota ďŹ scal de consumo ĂŠ obrigatĂłrio.
6,7%. Em outubro de 2016, os consumidores estimavam uma taxa de inação de 9,1%. Segundo a FGV, o recuo era esperado, uma vez que tanto a inação oďŹ cial acumulada quanto a taxa esperada pelo mercado
Edital
continuam em queda. A inação oďŹ cial, medida pelo Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula, de outubro de 2016 a setembro deste ano, taxa de 2,54%, segundo dados do Instituto Brasileiro de GeograďŹ a e EstatĂstica (IBGE).
„ A ComissĂŁo de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5097/16, que garante aos contratantes de seguro de veĂculos o direito de livre escolha das oďŹ cinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessĂĄrio acionar o seguro para cobertura de danos ao veĂculo segurado ou de terceiros. A proposta acaba com a lista de oďŹ cinas credenciadas pelas seguradoras. O autor do projeto, deputado Cabo Sabino (PR-CE), que ĂŠ corretor de seguros, defende que a medida vai acabar com a lista de oďŹ cinas credenciadas pelas seguradoras e permitir que o conserto seja feito atĂŠ mesmo nas oďŹ cinas das concessionĂĄrias, em geral mais caras. Para ele, essa lista deveria ser apenas uma facilidade para o consumidor e nĂŁo um fator de limitação de opçþes. A proposta foi aprovada com emenda da ComissĂŁo de Finanças e Tributação, para constar do texto que as centrais de atendimento devem assegurar o direito de livre escolha da oďŹ cina reparadora e nĂŁo apenas informar sobre esse direito. TambĂŠm foi aprovada emenda da ComissĂŁo de Defesa do Consumidor que estabelece que os veĂculos de terceiros sĂł possam ser levados para reparo nas concessionĂĄrias se ainda estiverem na garantia.
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J Q U A R T A - F E I R A ,
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DE OUTUBRO DE
2017
ntrevista E
Cristina Melo Presidente da BPW - Business and Professional Women
Por Fernando Lackman
BRASĂ?LIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
“A criatividade da mulher ĂŠ Ămparâ€? 8PD PXOKHU HQJDMDGD $VVLP p SRVVtYHO GHILQLU &ULVWLQD 0HOR DWXDO SUHVLGHQWH GD %3: %XVLQHVV DQG 3URIHVVLRQDO :RPHQ 2UJDQL]DomR 1mR *RYHUQDPHQWDO ă 21* ă IDPRVD SRU DVVRFLDU PXOKHUHV GH QHJyFLRV H SURILVVLRQDLV $ LQVWLWXLomR FRP VHGH QR &HQWUR &RPHUFLDO *LOEHUWR 6DORPmR DVVXPH R SDSHO GH XWLOLGDGH S~EOLFD VHP ILQDOLGDGH SROtWLFR SDUWLGiULD $ %3: IRL IXQGDGD QD 6XtoD HP SHOD 'UD /HQD 0DGHVLQ 3KLOLSV +RMH HVWi SUHVHQWH HP PDLV GH SDtVHV RQGH UHDOL]D LQ~PHURV SURMHWRV TXH IRPHQWDP R HPSUHHQGHGRULVPR D FDSDFLWDomR GH OLGHUDQoDV H UHVSRQVDELOLGDGH VRFLDO SDUD PHOKRUDU D TXDOLGDGH GH YLGD GH PXOKHUHV H PHQLQDV HP WRGR R PXQGR &ULVWLQD p GD iUHD GD HGXFDomR H DUWHV FXUVRX 'LUHLWR H FRQVWUXLX XPD IDPtOLD XQLGD 'HVFREULX VH HPSUHHQGHGRUD HVSHFLILFDPHQWH FRPR GHVLJQ GH MRLDV H HP iUHDV GR DUWHVDQDWR $WXDOPHQWH DVVXPLX D PLVVmR GH WUDEDOKDU SDUD HOHYDU D DXWRHVWLPD GD PXOKHU EUDVLOLHQVH 3URIHUH SDOHVWUDV H p VHPSUH DFODPDGD SRU FRQWD GLVVR VH FDQGLGDWRX H IRL HOHLWD SUHVLGHQWH %3: Quais sĂŁo os projetos em andamento e que valorizam o envolvimento feminino na sociedade empresarial do DF? Atualmente o Trocas Inteligentes, vem se destacando pelo jeito simples e HÂż FLHQWH GH FRPXQLFDomR FXMR REMHWLYR p promover atitudes empreendedoras nas
PXOKHUHV H DPSOLDU DV SRVVLELOLGDGHV HP seus negĂłcios e em sua vida, estimulando um comportamento diferente, valorizando e reconhecendo o poder e a importância da mulher ao empreender. Estamos com o projeto Plante Ă gua $FDGHPLD (PEDL[DGRUDV GD ĂˆJXD 3DUFHULD BPW, Woman for Water e Soroptimistas. &DSDFLWDomR GH PXOWLSOLFDGRUDV PRQWD
GR FRP D FRODERUDomR GH XPD FRPLVVmR GH PXOKHUHV TXH FRPS}H D QRVVD RUJDQL]DomR (BPW – Business and Professional Women, ONG com 87 anos, presente em mais de 100 paĂses, contanto com quase 40 mil associaGDV R 3URMHWR 3LORWR IRL ODQoDGR QR ~OWLPR GLD GH RXWXEUR HP 3RUWR $OHJUH H VH rĂĄ apresentado aqui em BrasĂlia pela coorGHQDGRUD GR &RPLWr GH 0HLR $PELHQWH GD BPW Brasil Yara Blochtein na AgĂŞncia NaFLRQDO GH ĂˆJXDV GXUDQWH D RÂż FLQD Âł&RQV truindo uma agenda de Ă gua e GĂŞnero para R %UDVLO H SDUD D $PpULFD /DWLQD´ TXH WDP EpP VHUi SURIHULGD QR )yUXP 0XQGLDO GD Ă gua 2018 que ocorrerĂĄ aqui em BrasĂlia. $FDGHPLD GH &DSDFLWDomR &HUWLÂż FRX 0XOKHUHV DV TXDLV VHUmR DV SULPHLUDV PXO tiplicadoras deste projeto a nĂvel mundial. ( VH H[SDQGLUi SDUD WRGDV DV %SZÂśV H 6R roptmistas presentes em todas as regiĂľes QR %UDVLO H WDPEpP QD $PHULFD /DWLQD /R go teremos milhares de multiplicadoras. Em %UDVtOLD WLYHPRV UHXQLGDV WDPEpP HP HYHQ tos solidĂĄrios em parceria com diversas entidades e grupos de mulheres em favor da iJXD e R LQtFLR H JUDQGHV UHDOL]Do}HV Ainda hĂĄ barreiras para o bom desenvolvimento de um trabalho feminino sem que as mulheres tenham que se empenhar mais que o habitual. Como lidar com esses “impasses modernosâ€?? /HYDQGR HP FRQWD R TXH D PXOKHU WHP FRPR XPD FDUDFWHUtVWLFD SHFXOLDU SRU H[HP SOR SRWHQFLDO LQFUtYHO GH VDEHU OLGDU FRP Yi rias coisas ao mesmo tempo, esse impasse vai se diluindo quando ela passa a acreditar no prĂłprio poder que ela tem, quando perFHEH VH LVVR R UHVXOWDGR p R TXH HVWDPRV HQ[HUJDQGR D PXOKHU FDPLQKDQGR H REWHQGR VXFHVVR FDGD YH] PDLV H HVVHV ÂłLPSDVVHV PRGHUQRV´ YrP FRQWUL EXLQGR GH IRUPD SRVLWLYD 6HPSUH p OHYDQWDGD XPD ÂłSRHLUD´ H PX OKHU VDFRGH HVVD ÂłSRHLUD´ H Gi volta por cima, sempre. O empreendedorismo feminino ganha a cada ano mais adeptas e muitos resultados. Quais sĂŁo os principais motivos que levam as mulheres a empreender, mesmo que em tempos de crise? $ FULDWLYLGDGH GD PXOKHU p tPSDU H HOD VDEH XVDU FRP UHVSRQVDELOLGDGH VmR Vi ELDV (VWmR FRQTXLVWDQGR HVSDoR QmR FR mo concorrentes por ser mulher, querendo
Mari Soares/Divulgação
RFXSDU HVSDoR GR KRPHP H VLP YHQFHQGR pela competĂŞncia para que seja feito o meOKRU ( DVVLP FRQVHJXHP PRVWUDU R TXH VmR FDSD]HV H RV KRPHQV HVWmR HQ[HUJDQGR LVVR R HVSDoR HVWi VH DEULQGR D FDGD GLD A BPW tem em seu histĂłrico o fato de reconhecer e premiar trabalhos relevantes em diversos setores. Como funciona o PrĂŞmio Sebrae Mulher de NegĂłcios? 2 SUrPLR p XPD SDUFHULD HQWUH R 6HUYL oR %UDVLOHLUR GH $SRLR jV 0LFUR H 3HTXHQDV Empresas (SEBRAE), a Secretaria de PolĂtiFDV SDUD DV 0XOKHUHV 630 H D )HGHUDomR GDV $VVRFLDo}HV GH 0XOKHUHV GH 1HJyFLRV H 3URÂż VVLRQDLV GR %UDVLO %3: FRP DSRLR WpFQLFR GD )XQGDomR 1DFLRQDO GD 4XDOLGDGH )14 8P UHFRQKHFLPHQWR HVWDGXDO H QD FLRQDO jV PXOKHUHV TXH WUDQVIRUPDUDP VHXV VRQKRV HP UHDOLGDGH H FXMD YLGD p H[HPSOR para tantas outras mulheres que sonham ser empreendedoras. Tivemos a etapa a QtYHO ') DJRUD HP DJRVWR QR DXGLWyULR 6HEUDH ') $ SUHPLDomR GD HWDSD 1DFLR QDO DFRQWHFHUi QD QRVVD FRQYHQomR ;;,; &21)$0 Âą &RQYHQomR GD )HGHUDomR GDV $VVRFLDo}HV GDV 0XOKHUHV GH 1HJyFLRV H 3URÂż VVLRQDLV GR %UDVLO TXH DFRQWHFH HVWH ano aqui em BrasĂlia de 11 a 14 de novemEUR QR 6DQ 0DUFR +RWHO 8P HYHQWR HVSH UDGR SRU WRGDV DV %3:ÂśV GR %UDVLO (VWDPRV FRP XPD HTXLSH GH H[FHOrQFLD FRPDQGDGD por Cosete Ramos, pioneira de BrasĂlia, deVHQYROYHQGR R PHOKRU SDUD UHFHEHUPRV HP torno de 150 a 200 convencionais. Quais sĂŁo os paradigmas enfrentados pelas mulheres ao tentar empreender? $ LPSRVLomR DLQGD SUHVHQWH GH TXH OX JDU GH PXOKHU p HP FDVD D ID] VH VHQWLU FXO pada muitas vezes e o conciliar negĂłcio com R ODGR SHVVRDO FDVD IDPtOLD H WDPEpP R SUH conceito da parte de alguns homens no meio HPSUHVDULDO GLÂż FXOWD XP SRXFR PDV D PX OKHU HVWi FDGD GLD PDLV FRQÂż DQWH HOD TXHEUD paradigmas com muita facilidade, quando HOD SDVVD D FRQÂż DU QHOD TXDQGR HOD VH YDOR UL]D H GHVFREUH R VHX SRWHQFLDO PXGD PXLWR (OD p XPD YHUGDGHLUD VROXFLRQDGRUD GH SUR EOHPDV SRU LVVR SDVVD UDSLGDPHQWH GR WHQ tar para o ser empreendedora. O slogan “Lugar de Mulher ĂŠ onde HOD TXLVHU´ VH HQFDL[D QR SHUÂż O GR trabalho desenvolvido pela BPW? 2 WUDEDOKR GD %3: p YROWDGR SDUD R HP SRGHUDPHQWR H YDORUL]DomR GD PXOKHU D partir do momento que ela entende isso, age FRP VDEHGRULD H GLVFHUQLPHQWR H VH HQFDL[D RQGH HOD TXLVHU VLP PDV VHP DJUHVVmR VHP LPSRVLomR VHQGR HOD PHVPD