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MOSTRANDO SERVIÇO NO SENADO FEDERAL Reguffe (sem partido/DF) apresentou emendas ao Orçamento de 2018. Segundo o senador, “o governo é obrigado a executar (as retificações)”.
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CONTA DE ENERGIA DEVE FICAR MAIS CARA Se o cenário hidrológico permanecer desfavorável, a tarifa elétrica em novembro poderá permanecer no patamar2, que adiciona R$ 3,50, a cada Kwh consumido.
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O Banco Central (BC) e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançaram uma campanha para estimular o uso consciente do cartão de crédito. Segundo pesquisa realizada pela Abecs e pelo Instituto Datafolha, 21% dos entrevistados afirmaram que a última fatura está acima do que podem pagar. PÁGINA 7
Valter Luís
Regulamentação dos serviços de transporte que usam aplicativos como Uber e Cabify é tema de discussão urgente no Congresso.
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Senador Pedro Chaves: “É necessário apenas regulamentar o Uber” Jefferson Rudy/Agência Senado
Senadores buscam consenso sobre regulamentação do Uber Por decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira, em entendimento com os líderes partidários, o projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017), que trata da regulamentação dos serviços de transporte que usam aplicativos, como o Uber, deve ser debatido em reunião extraordinária amanhã (24), às 14h, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Caso não haja consenso, o Plenário deve apreciar requerimento de urgência para votação da matéria. Pedro Chaves (PSCMS), que é relator da matéria na CCT, apresentou um substitutivo ao projeto da Câmara reunindo partes de outras duas propostas (PLS 530/2015 e PLS 726/2015) que tratam do tema. Ele declarou que
também está preocupado com os taxistas por causa da concorrência, mas entende que os dois serviços podem coexistir e defendeu mais discussão sobre o projeto. “Eu acho que se tem que conciliar esse transporte com a modernidade que é o transporte do Uber. É necessário apenas regulamentar o Uber”, disse. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo da utilização do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e estaria sofrendo diante da concorrência. O novo texto garante a livre concorrência e a liberdade de preços e não
exige que esses aplicativos tenham autorização concedida pelo poder público, para evitar excessiva burocratização. Os veículos não necessitarão ter placas especiais, podendo manter as tradicionais placas cinza. No entanto, deverão estar com impostos e multas de trânsito em dia e quitados e possuir seguro para acidentes pessoais a passageiros. Os aplicativos não poderão contratar motoristas que tenham antecedentes criminais relativos a: crimes de trânsito, crimes contra a dignidade sexual, homicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte, sequestro e cárcere privado, tráfico de pessoas, roubo e extorsão mediante sequestro e outros crimes “praticados mediante violência contra a pessoa ou grave ameaça”.
Congresso reúne-se amanhã para análise de vetos orçamentários O Congresso Nacional terá sessão amanhã, às 19h. Senadores e deputados devem votar seis vetos do presidente Michel Temer, sendo cinco vetos parciais e um total. Projetos que autorizam créditos orçamentários a ministérios e órgãos públicos também constam da pauta. A sessão será no Plenário da Câmara dos Deputados.
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O veto 24/2017 rejeita artigos de um projeto de lei do Senado (PLS 130/2014) que permite aos estados e ao Distrito Federal decidir sobre a remissão dos créditos tributários. O veto 25/2017 anula pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLN 1/2017). Também está na pauta o veto parcial 27/2017, que tor-
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
na sem efeito artigos da Medida Provisória 771/2017. O texto transforma a Autoridade Pública Olímpica na Autoridade de Governança do Legado Olímpico. Senadores e deputados devem votar ainda o veto parcial 28/2017 ao projeto de lei da Câmara (PLC 52/2010) que dispõe sobre a instalação de cercas elétricas em zonas urbanas e rurais.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Valter Luís
Senadores do DF apresentam emendas ao Orçamento de 2018 O senador Hélio José (Pros-DF) anunciou as emendas parlamentares do Distrito Federal ao Orçamento de 2018. Para definir as emendas, foram realizadas reuniões em Ceilândia, Taguatinga, Planaltina, Gama, Paranoá e Brasília, que resultaram em 147 pedidos de emendas, segundo o senador. Foram eleitas pela bancada do DF no Senado, como emendas impositivas, a construção de um viaduto ligando Recanto das Emas e Riacho Fundo, e a construção de batalhões da Polícia Militar em Ceilândia, Estrutural e na zona rural de Brazlândia, além da ampliação do Instituto Médico-Legal. Como emenda prioritária, foi destinada verba - R$ 45 milhões - para o aumento de vagas para alunos no Instituto Federal de Brasília. Outras emendas aprovadas, anunciou Hélio José, alocam recursos para os projetos Saúde Itinerante, que atende pessoas com deficiência, e Elas por Elas, de combate à violência contra a mulher. Também receberão recursos um projeto de energia solar e a ampliação de laboratórios na Universidade de Brasília; a duplicação da DF-250, obras de drenagem e pavimentação na DF-001 e na DF-220 e a construção de um viaduto ligando Itapoã e Paranoá. A bancada destinou recur-
sos, ainda, à aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros; à compra de automóveis para a Polícia Civil; à construção de um colégio para os filhos de policiais militares, de escolas no Recanto das Emas, em Taguatinga, na Estrutural e no Paranoá, e de centros olímpicos em Itapoã, Paranoá e Riacho Fundo II.
suas emendas ao Orçamento da União para 2018. Ele deu ênfase aos setores de saúde, educação e segurança pública, destinando recursos para a aquisição de remédios e equipamentos hospitalares, reforma de escolas públicas e implantação de um programa de videomonitoramento das ruas do Distrito Federal, entre Marcos Oliveira/Agência Senado
“As emendas demonstram que a bancada de Brasília continua no seu trabalho para atender a sociedade”, disse Hélio José, lembrando que a bancada do Distrito Federal no Congresso é formada, além dele próprio, pelos senadores, Reguffe (sem partido) e Cristovam Buarque (PPS), e oito deputados federais. REGUFFE O senador Reguffe (sem partido-DF) comunicou em Plenário a apresentação de
outras finalidades. Reguffe destacou o caráter impositivo das emendas ao Orçamento, que hoje constituem uma das funções mais importantes dos parlamentares. “O governo é obrigado a executar e isso é uma obrigação e também uma contribuição que o meu mandato dá para a melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais de que a população do Distrito Federal tanto precisa e tanto merece pelos impostos que paga”, afirmou.
Viana comemora queda na taxa de desmatamento na Amazônia O senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou a redução de 16% na taxa de desmatamento da Amazônia brasileira, a partir da avaliação da área da floresta, entre agosto de 2016 e julho de 2017. Viana afirmou que, em 1994, foram desmatados 30 mil quilômetros quadrados e caiu para 6 mil quilômetros quadrados no último ano. Para Jorge Viana, a notícia é boa, mas é preciso ficar atento às medidas do governo, uma vez que o corte no orçamento de instituições fiscalizadoras e de ações para preservação pode fazer com que a área desmatada volte a aumentar.florestal. Isso é uma conquista”, destacou.
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GDF divulga salários dos servidores de empresas estatais O Distrito Federal tornou-se a primeira unidade da Federação a divulgar os salários de todos os servidores, inclusive daqueles que trabalham em empresas estatais. A medida de transparência foi possível com a inclusão dos dados de remuneração dos funcionários do Banco de Brasília no Portal da Transparência. O governador Rodrigo Rollemberg anunciou a novidade na manhã desta sexta-feira (20), por meio de vídeo. Na mensagem, o chefe do Executivo destaca o pioneirismo da cidade e reforça o combate aos supersalários no funcionalismo. “Queremos isonomia, igualdade e tratar com muito respeito e dignidade os servidores públicos. Não podemos, em um momento de muita dificuldade, ter servidores privilegiados na gestão pública do DF”, declarou o governador de Brasília. Para isso, Rollemberg promulgou em maio emenda à Lei Orgânica que inclui todas as estatais do DF e subsidiárias na regra do teto constitucional. Ou seja, vedou vencimentos acima de R$ 30.471,11. Ainda segundo o governador, a Procuradoria-Geral do DF “vai recorrer contra todas as ações coletivas que impedem o corte dos supersalários”.
Programa “Aqui tem Farmácia Popular” receberá financiamento maior em 2018
Pedro Ventura
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 prevê um aumento de 15,4% de verba para financiar o Programa “Aqui tem Farmácia Popular”, do Ministério da Saúde. Para o próximo ano, está estimado o valor de R$ 3 bilhões, em 2017 foram destinados R$ 2,6 bilhões para manter o sistema de farmácias de baixo custo. As farmácias populares foram instituídas pelo
Técnicos da Caesb acompanham a evolução dos níveis do Reservatório do Descoberto
Decreto n° 5.090/2004, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. Em 2006, o sistema expandiu e somou mais uma iniciativa, a “Aqui tem Farmácia Popular”, novos medicamentos passaram a integrar a lista de distribuídos e remédios de uso contínuo alcançaram custo zero ao paciente. Apesar o maior investimento em 2018, não há previsão de ampliação da rede de farmácias de baixo custo, excetuando as localidades que ainda não possuem estabelecimentos cadastrados, são elas: Atalaia e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Parintins e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; Alquiraz, no Ceará; Buriticupu,
Rollemberg: “Não podemos ter servidores privilegiados na gestão pública do Distrito Federal.”
Cururupu, Lago da Pedra, Vargem Grande e Zé Doca, no Maranhão; Curuçá, Igarapé-Miri, Monte Alegre, Portel, Santana do Araguaia e Viseu, no Pará; Ouricuri, no Pernambuco e Nossa Senhora da Glória, no Sergipe. O Ministério da Saúde informou que desde agosto vem repassando as verbas das unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular aos estados e municípios, para que 100% do valor seja investido na compra de medicamentos. Desta forma, amplia-se a efetiva oferta de medicamento de uso continuado, como aqueles para hipertensão, diabetes e asma.
Capacitação para prevenção à dengue Os professores da rede de ensino público receberam treinamento para desenvolver práticas em sala de aula durante a Semana Nacional de Mobilização ao Combate ao Aedes aegypti (23 a 27 de outubro). A proposta é que cerca de 400 professores atuem como agentes mobilizadores e formulem projetos entre estudantes e comunidade para a prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito da dengue.
Estou ao lado da Polícia Civil independente da escolha. Como os policiais, fui enganado por esse governo que não cumpre compromissos e acordos!” Cláudio Abrantes (sem partido) Deputado Distrital
Linhas 108 e 108.3 contam com reforço de novos veículos A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) disponibilizará quatro novos ônibus para integrarem as linhas 108 (Rodoviária do Plano Piloto – Três Poderes) e 108.3 (Rodoviária – STJ – TST – Pier 21). Os novos veículos atenderão cerca de 2,4 mil pessoas que transitam pela área central de Brasília. Os ônibus contam com piso baixo central, acessibilidade a cadeirantes, ar-condicionado, motor traseiro e Wi-Fi. A compra foi realizada por meio de pregão eletrônico e cada ônibus saiu por cerca de R$ 554 mil. O contrato de renovação dos veículos foi assinado em março deste ano e estes foram os primeiros a serem adquiridos. A ação faz parte do programa Circula Brasília, da Secretaria de Mobilidade. Hoje, a companhia atua com 47 veículos que atendem as áreas urbana e rural de Brasília e do Entorno.
Racionamento de 48 horas é autorizado pela Adasa Na manhã de sexta (20), o Diário Oficial do DF publicou autorização da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) que estende o período do rodízio de racionamento de 24 para 48 horas. Apesar da autorização, a Adasa informou que ainda não há data para a determinação ser colocada em prática. Antes de entrar em vigor,
a medida será amplamente divulgada e com antecedência. Além da alteração no prazo de racionamento, o órgão autorizou a Caesb a iniciar captação do volume morto do principal manancial do Reservatório do Descoberto, sob o custo de R$ 6,25 milhões. SITUAÇÃO DO DF De acordo com a Adasa, o volume dos reservatórios estão nos níveis mais baixos já
registrados. O reservatório de Santa Maria atingiu a marca de 25,2% e o de Descoberto, de 10,5% do volume útil. Desde maio, a Agência estabeleceu a Curva de Acompanhamento, com metas mensais para o volume dos reservatórios. Para outubro, a meta para o Descoberto é de 9% e para o Santa Maria, 23%. Este é o limite para as medidas tomadas até então. Agora, pouco antes de atingir essa marca, a Adasa autorizou novas medidas. A avaliação é feita com base nos níveis do reservatório, cuja alteração se dá em razão das entradas de água; do con-
sumo de água pela população e pelos agricultores; e da situação climática. DESCOBERTO Responsável pelo fornecimento de água de mais de 60% do DF, o Reservatório do Descoberto está com o nível em apenas 10,5%.Como a chuva não tem aparecido, a Adasa autorizou ainda, na Resolução nº 24, também publicada hoje (20), a Caesb a utilizar R$ 6,25 milhões para a captação do volume morto do principal manancial de seu sistema. São R$ 5 milhões da tarifa de contingência e R$ 1,25 milhão (25% de reserva adicional).
Toninho Tavares/Agência Brasília
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Empresários têm deixado os funcionários escolherem os próprios horários.
Empresas flexibilizam-se para se adaptar ao horário de verão O horário de verão começou neste domingo (15) em dez estados e no DF. Pela primeira vez foram pesquisados os efeitos dessa mudança na saúde dos brasileiros. Três cientistas americanos ganharam o Prêmio Nobel de Medicina por provar cientificamente que existem pessoas diurnas e noturnas, além de comprovar que isso é
uma questão genética. De acordo com a pesquisa, o relógio biológico do ser humano está ligado à saúde e bem-estar, o que ajuda a entender o porquê de parte da população se sente mal no horário de verão. Os efeitos sentidos podem ser desde dor de cabeça, sonolência excessiva durante o dia, insônia durante a noite, disfun-
ções gástricas, entre outros problemas de saúde. A produtividade das pessoas também são afetadas pelas alterações no “relógio interno”. Empresas e startups têm decidido por ajustar-se ao relógio biológico de seus colaboradores e permitir a flexibilidade de horários. Uma das organizações que têm trabalhado assim é a Cobli, startup es-
pecializada em rastreamento, telemetria e gestão de frotas. Os funcionários trabalham nos horários que se sentem mais produtivos, além de possuir espaços que chamam de “descompressão”. Há sala de videogame, de descanso e leitura (com biblioteca) e espaço com mini-golfe. De acordo com a CNI (Confederação Nacional da
Indústria), sete em cada dez brasileiros (71%) gostariam de possuir horários mais flexíveis em sua jornada, mas apenas 56% possui essa possibilidade. “Nós deixamos os funcionários escolherem o próprio horário justamente porque acreditamos que isso os deixa mais envolvidos, motivados e produtivos durante o dia. Isso
também os ajuda a evitar horários de pico de trânsito e contribui para uma diminuição do estresse nas equipes”, afirma Rodrigo Mourad, sócio fundador da empresa. “Temos uma cultura forte de valorizar muito mais o resultado dos nossos membros do que efetivamente quantas horas eles passam no escritório”, finaliza Rodrigo.
O projeto Ruas Completas, promovido pela Organização Não Governamental (ONG) WRI BRASIL, ajuda cidades a implementarem projetos urbanísticos que melhoram a convivência entre pedestres, ciclistas, motoristas e usuários do transporte coletivo. A iniciativa está sendo desenvolvida em 10 municípios do país, que nos últimos meses escolheram os locais para a intervenção. O objetivo do projeto é propor um ambiente urbano acessível e seguro, com sinalização clara, limites de velocidade adequados, acesso facilitado do transporte coletivo e baixa emissão de gás carbônico. O WRI Brasil oferece apoio técnico gratuito às prefeituras, tanto na identificação de formas de financiamento como no projeto urbanístico e execução da obra, além de oficinas de trabalho para o engajamento da sociedade civil.
O Ruas Completas começou a ser desenvolvido em 10 municípios do Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP): Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Campinas (SP), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), além do Distrito Federal. Todas fazem parte também da Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono, lançada em abril deste ano sob coordenação do WRI Brasil. Paula Santos, coordenadora de Mobilidade Ativa do WRI Brasil, afirma que a lógica do desenho de cidades para os veículos é do século passado. “Queremos inspirar os municípios a mudar essa realidade. A Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono tem como objetivo estimular a cooperação federativa na troca de experiências e a disseminação de conceitos de mobilidade de
baixo carbono e desenvolvimento urbano sustentável”, diz a coordenadora. As cidades foram orientadas a escolher a via que passará pelo redesenho previsto pelo Ruas Completas, e todos os 10 locais foram definidos nos últimos meses. A ideia é olhar para cada uma e entender suas características particulares, identificando os diferentes usos e buscando propostas de como aprimorar a segurança e a harmonia entre seus usuários. O foco é priorizar os deslocamentos a pé e de bicicleta, que não emitem gases de efeito estufa. Podem ser feitas intervenções em elementos do desenho urbano, mobiliário e infraestruturas. Até o final de 2017, todas as 9 cidades e o Distrito Federal já deverão ter os projetos definidos. A avenida de Planaltina que culmina na BR030, rodovia que conecta a região à outras áreas do
Tony Winston/Agência Brasília
Projeto Ruas Completas chega a Brasília
Avenida em Planaltina será alvo de ação do projeto Ruas Completas
DF, possui um fluxo significativo de carros, ônibus e pedestres. O local possui um canteiro central bastante arborizado que se estende por toda sua extensão de norte a sul. O uso do solo no lado oeste é predomi-
nantemente comercial com quadras curtas, enquanto o lado leste possui quadras longas com equipamentos públicos na região central da avenida. Um dos principais desafios do projeto é a redução das vagas
de estacionamento ao longo da avenida, propiciando o alargamento das calçadas e a inserção de uma ciclovia posicionada no canteiro central, conferindo conforto e segurança aos pedestres e ciclistas.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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NENA MEDEIROS*
Arquivo Pessoal
A linda Tarcila Ibiapina Monteiro vive dias de doce espera. O segundo filho chega em março e vem fazer companhia para o pequeno Miguel.Ela e o marido, Armando Monteiro Bisneto, brindaram a notícia em viagem pelo Chile.
Empregada pública, protetora de animais e escritora
PORTA RETRATO Benjamin Franklin
Por anos, aturou suas grosserias, humilhações, mesquinharias. Dizia-se acostumada com as atitudes dele, mostrava-se indiferente ao mal que ele lhe fazia, superior a essas coisas que entendia por comezinhas, insignificantes para ela, a esposa de um famoso astro da TV. Em seu íntimo, porém, sabia porque o suportava: temia a solidão. Nem tanto por gostar de companhia, muito menos da companhia dele, mas porque a presença dele realçava a existência dela. Sozinha, era uma mulher comum. Ao lado dele, tornava-se atraente para outros homens, invejável para as outras mulheres. À sua sombra, era elegante, sedutora, especial. E assim, ia vivendo sua vida como uma bela moldura, que só tinha valor quando ostentava a imagem dele. Então, ele morreu. De repente, sem aviso. E ela, sinceramente desesperada, gritou, aos prantos: - Por que não eu? Sua angústia, a dor, o luto comoveram os fãs do morto e por algum tempo, foram só dela os holofotes. Logo acreditou ter brilho próprio e deixou de lado sua secundária posição na vida. Não durou muito. Antes da badalada missa de sétimo dia, um escândalo envolvendo um ministro e uma atriz pornô devolveu-a ao quase anonimato. E ela, esquecida e só, constatou: - Quem nasceu para porta-retrato, nunca chega a Monalisa!
CERIMÔNIA PRESTIGIADA
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, na última quarta-feira, foi homenageado pelo Instituto dos Advogados do DF, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante prestigiada cerimônia, ele recebeu o prêmio Pontes de Miranda. A premiação trienal visa homenagear o jurista pelos relevantes serviços prestados na difusão do conhecimento jurídico e pela defesa dos princípios constitucionais e democráticos em prol do Brasil.
Fotos: Hermínio Oliveira
Não esconda os seus talentos. Para o uso eles foram feitos. O que é um relógio de sol na sombra?
Roberto Rosa, ministro Marco Aurélio Mello, ministro Alexandre Moraes e Pedro Gordilho.
Desembargador Jackson Domênico, o homenageado, Cláudio Santos, e ministro Raul Araújo Filho.
Carolina Lisboa, Eduarda Chacon e Raquel Braga.
Deputado Celso Russomano e Juliana Correa.
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FESTA EM TRONCOSO
EMBAIXADA DA ITÁLIA
O casamento de Bruna Resende e Rafael Lacerda levou para Troncoso poderosos da cidade no último final de semana. Cerimônia religiosa na igreja São João Batista , seguida de recepção na Pousada Segredos de Trancoso. Sexta-feira teve welcome Drinks no Uxua Beach. Linda e feliz, Bruna usou dos vestidos da Dolce e Gabanna. Guilherme Siqueira, diretor de marketing da marca, e Domenico Dolce estavam entre os presentes.
A Embaixada da Itália em Brasília, amanhã, terça-feira, recebe convidados para o almoço de abertura da 2ª Semana da Cozinha Italiana no Mundo. Ele será preparado pelos chefs participantes do festival, com o auxílio de 12 estudantes de gastronomia do Centro Universitário IESB. Durante a semana do festival, que acontece no mundo inteiro, sete restaurantes da cidade oferecerão menus especiais para celebrar as diversas regiões da Itália. PARABÉNS
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Sandro Gianelli
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sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs Quebra de braço
União
Recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU), havia determinado o retorno, em até 30 dias, dos servidores desses órgãos que estivessem desempenhando funções que guardassem estrita pertinência com as atividades de segurança pública do DF.
Hoje (23), o Sinpol-DF se reunirá com os sindicatos dos delegados e dos peritos criminais para a discussão de ações conjuntas. Os três sindicatos ainda se reunirão com os distritais que integram o colégio de líderes da Câmara Legislativa do DF.
Autonomia O Tribunal de Contas do DF deixou claro, que a cessão de servidores das unidades de segurança é uma decisão relacionada à gestão de pessoas, a qual deve ser tomada pelo Governo do DF.
Inocente O filho do ex-senador Gim Argello (foto), Jorge Argello Júnior, foi absorvido pela Justiça, que também absorveu Paulo Roxo e Valério Neves, ex-secretário geral da CLDF. Gim passará por um novo julgamento, em segunda instância, que poderá aumentar ou diminuir sua pena.
Agravou A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) autorizou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a dobrar o período de racionamento para 48 horas.
Cessão aprovada O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou a cessão de servidores da Polícia Civil (PCDF), da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) a órgãos distritais e federais.
Diretores do Sinpol-DF se reuniram, na última semana , com o secretário adjunto da Casa Civil que não apresentou qualquer solução objetiva para a categoria. O Sinpol sequer conseguiu agendar uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg.
Reforma política
Indicativo de greve
O projeto de Reforma Política aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer confirmou a redução do período de campanha de 90 dias para 45 dias.
Na próxima quarta (25), o SinpolDF pretende realizar uma nova paralisação e aglutinar toda a categoria policial civil do DF em apoio as negociações com o GDF.
Rádio e TV O horário eleitoral terá 35 dias. No segundo turno, a campanha será reduzida. Antes, a propaganda começava 48 horas depois do primeiro turno. Em 2018, ela será retomada a partir da sexta-feira seguinte à votação.
Debates na TV As emissoras terão de convidar candidatos filiados a partidos que tenham ao menos cinco deputados federais. Antes, a exigência era de nove parlamentares.
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Sem avanço
Inconstitucional O Ministério Público do Estado de Goiás propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal nº 1.017/2016, do município de Santo Antônio do Descoberto, que, ao instituir normas de repressão ao transporte coletivo clandestino ou irregular de passageiros, adentrou em matéria que é de competência privativa da União.
Violação O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, afirmou que, “a lei municipal que regula matéria cuja competência é do legislador federal viola o princípio federativo, uma vez que desrespeita a repartição constitucional de competências prevista na Constituição Federal”.
Na bronca 1 Para o deputado distrital Claudio Abrantes (Sem Partido) “o governo mentiu na campanha, veio mentindo durante os outros anos e a mentira está consolidada.
Na bronca 2 Já o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) afirmou que “não depende mais do governador; depende de nós. Está na hora de fazermos frente e retirarmos Rollemberg da zona de conforto, afinal não ser otário é pré-requisito para ser policial”.
Pegou pesado Para a Justiça, a lei municipal, confrontando a prescrição legal federal, impôs penalidade mais gravosa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro, determinando, inclusive, a responsabilização penal dos infratores. A lei deveria estar compatível com a legislação federal e estadual.
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O tema da campanha é “Se passar o cartão, não passe dos limites”
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etor Produtivo S
Espaço Aberto
ADELMIR SANTANA* Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Voto nulo não resolve O principal protesto que um brasileiro pode fazer em uma eleição, nos dias de hoje, é ajudar a eleger um candidato honesto, competente e responsável. Se ainda assim, não existir ninguém com esse perfil, escolher entre o “menos pior” representa um gesto de indignação muito maior contra os políticos corruptos do que votar nulo ou em branco. A explicação é simples. Ao contrário do que muitos afirmam, essas opções de voto não são capazes de anular uma eleição. Referem-se exclusivamente a um direito do eleitor. Mesmo se mais de 50% dos eleitores votassem nulo, a eleição não seria cancelada. O artigo 224 do Código Eleitoral prevê novas eleições somente em casos nos quais é declarada a nulidade de mais da metade dos votos. Ocorre que essa nulidade expressa pela legislação está ligada diretamente a casos de fraude em um pleito, como abuso de poder econômico, por exemplo. E mesmo assim, essa nulidade só existe se for proferida por uma decisão judicial. Dessa forma, votar nulo ou em branco pode representar até uma posição ideológica, mas não serve como instrumento de mudança. É como se essas manifestações não existissem. O eleitor é livre para votar em quem ele quiser. É livre até para não votar em ninguém, anulando o seu voto ou votando em branco. Mas se assim o fizer é importante saber que não estará colaborando para a realização de um novo pleito. Se o objetivo é lutar contra a corrupção, votar no melhor candidato ainda é muito mais eficiente.
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BC faz campanha sobre uso consciente do cartão O Banco Central (BC) e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançaram uma campanha para estimular o uso consciente do cartão de crédito. A ação prevê a divulgação de nove vídeos educativos sobre o uso do cartão, além de posts nas redes sociais com o tema “Se passar o cartão, não passe dos limites”. O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney, afirmou que os brasileiros têm cada vez mais acesso a produtos e serviços financeiros, mas pontuou que é preciso garantir informação de qualidade, educação fi-
nanceira e proteção aos direitos dos cidadãos. Ele cita uma pesquisa realizada pela Abecs e pelo Instituto Datafolha, onde 21% dos entrevistados afirmaram que a última fatura está acima do que podem pagar. “Podemos perceber que há espaço para ações de conscientização e de educação financeira”. O governo anunciou novas regras, em março, na tentativa de reduzir os juros do cartão, porém essa alteração não impediu o aumento da taxa de inadimplência. Desde o início da mudança do chamado “rotativo” do cartão de crédito, cresceu de 34,48% para quase 40% o percentual dos que não paga-
Tarifa de energia deve ficar no patamar 2
Se o cenário hidrológico permanecer desfavorável, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, a tarifa elétrica em novembro poderá permanecer no patamar 2, que adiciona R$ 3,50, a cada quilowatt-hora (Kwh) consumido. “A continuar com o desenho que temos até agora, aponta-se para a manutenção da bandeira vermelha patamar 2”, disse o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O assunto será tema da reunião da agência amanhã. Na ocasião, a agência deverá lançar uma consulta pública para discutir a metodologia de acionamento das bandeiras, que, atualmente se baseia no valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês. Isso significa que, se houver um grande volume de chuva nos próximos dias, o modelo toma essa precipitação para constituir o valor futuro, mesmo que as chuvas diminuam. A Aneel avalia a possibilidade de que também seja considerado o nível de armazenamento dos reservatórios no cálculo da tarifa. Se a fórmula que será debatida estivesse em vigor, a agência poderia ter acionado antes as bandeiras amarela e/ou vermelha durante o período seco, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável e diminuição acima da média do volume dos reservatórios.
ram o valor mínimo da fatura ou atrasaram as parcelas por mais de 90 dias, segundo dados do Banco Central. A expectativa era de que, com a mudança, os juros do cartão de crédito ficassem mais baixos, o que ajudaria a reduzir a inadimplência. As taxas de fato caíram, mas as dívidas não pagas no rotativo cresceram. De acordo com o BC, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura chegou a 221,4% ao ano em agosto. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento do mínimo ficou 506,1% ao
População reprova portaria sobre trabalho escravo Já passa de mil o número de pessoas que apoiaram, pela internet, projeto de decreto legislativo que anula a portaria do Ministério do Trabalho, divulgada na semana passada, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A portaria, que tem sido alvo de críticas nos últimos dias, altera os critérios de divulgação do cadastro de empresas que submetem trabalhadores à condição de trabalho análogo ao escravo, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. De autoria de quatro senadores, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 190/2017 foi apresentado na última quarta-feira (18) e desde então entrou em consulta pública no site da Casa. Na Câmara, 20 projetos com o mesmo teor foram apresentados, sendo o último deles, pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que justifica em seu pedido que a portaria dificulta “enormemente a punição de flagrantes e situações impróprias e desumanas de trabalho”.
Edital
ano. A taxa média da modalidade de crédito chegou a 397% ao ano. Em março de 2017, antes do início das novas regras, a taxa estava em 431,1% ao ano. O presidente da Abecs, Fernando Chacon, disse que o compromisso do setor com o BC era reduzir pela metade a taxa de juros para os consumidores que pagam a fatura em dia. Chacon acrescentou que “ninguém se orgulha dos juros praticados no país”, mas já houve avanço com a medida do rotativo do cartão de crédito. “De fato a gente está recomendado que paguem a fatura em dia. As pessoas não devem usar financiamento se não for necessário”, disse.
Privatizações no setor elétrico em debate no Senado Os impactos das privatizações do setor elétrico e as suas consequências para o Brasil serão tema de audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF), amanhã (24). A audiência integra o ciclo de debates da CSF para discutir as privatizações no setor elétrico propostas pelo governo do presidente da República, Michel Temer. Em agosto, foi anunciado o plano de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2018.