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ANO 10 - Nº 2304 SEXTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Festival reunirá público para relembrar a infância e fazer a criançada descobrir que brinquedo feito a partir de dobradura de papel é pura criatividade.
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Centímetros a mais que destroem a saúde Dados do Ministério da Saúde apontam que metade da população do Distrito Federal está acima do peso, sendo que 17% desse total já alcançou a obesidade. Secretaria de Saúde tem trabalhado com a prevenção para tentar evitar que esses números aumentem ainda mais. PÁGINA 4
ACREDITANDO NA RIQUEZA DO DF
RECANTO GANHA SAÚDE BUCAL
DIPLOMA PAGO, NUNCA MAIS
Presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, conversou com o Alô sobre desenvolvimento da indústria local e o papel da Federação junto aos empresários do Distrito Federal.
População participou da inauguração do escovário da Unidade Básica de Saúde 3 do Recanto das Emas. Pais e filhos também puderam desfrutar da comemoração do Dia das Crianças.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições de ensino de cobrar taxa pela expedição, confecção ou registro de diploma.
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Vendas do varejo caem 0,5% em agosto os primeiros oito meses do ano com expansão de 0,7% no volume de vendas, mas o resultado acumulado nos últimos doze meses também é negativo em 1,6%. Mesmo com os resultados apresentados, o ritmo de queda foi estancado, uma vez que este foi o recuo menos intenso desde os 1,5% de agosto, segundo o IBGE. Na comparação com agosto de 2016, o volume das vendas do varejo avançou 3,6%, registrando a quinta taxa positiva consecutiva nesta comparação.
Valter Luís
STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso
Foi aprovado pelo Senado Federal na quartafeira (11), data que representa o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, permitindo aos delegados de polícia conceder medidas protetivas de urgência as mulheres que sofreram violência e aos seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva aos juízes. A medida teve votação simbólica na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticaram as mudanças. Eles pedem que o presidente Michel Temer vete a mudanças. A mudança na lei determina que a concessão de medidas feita pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A polícia deverá comunicar
Tânia Rêgo Agência Brasil
Senado faz alterações na Lei Maria da Penha
a decisão ao juiz e também consultar ao Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta para definir pela manutenção da decisão. As instituições contra a medida alegam que invés de significar avanços, o projeto aprovado subverte a lógica da Lei Maria da Penha e seu foco em garantir o acesso das mulheres à Justiça e a rede de apoio, como instituições de acolhimento e de apoio a saúde.
Inflação para idosos sobe e acumula alta de 3,53% O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação de preços dos itens da cesta de consumo de famílias compostas em sua maioria por indivíduos com mais de 60 anos de idade. O resultado registrado no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) apontou variação de 0,68%. Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 3,353%.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
Com a alta, o IPC-3i fechou o mês com variação acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, que faz a aferição da variação da inflação para a maior parte da população do país, e que foi de 3,17% no mesmo período. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre de 2017, a taxa do IPC-3i apontou acréscimo de 0,18 ponto percentual, indo de 0,5% para 0,68%. Três das oito classes de despesa componentes do índice tiveram acréscimo nas taxas da variação.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por voto da maioria de seus ministros nesta quarta-feira (11) que senadores e deputados não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Suprema Corte sem o aval do Congresso. A conclusão foi definida
com voto final da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5. A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro.
CCJ do Senado aprova mudança nos prazos na Justiça do Trabalho
Decisão sobre benefícios PIS/ Cofins deve sair na próxima semana
A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC100/2017) o qual determina que devem ser levados em conta apenas os dias úteis a contagem do prazo na Justiça do Trabalho.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse que está em estudo uma alternativa para recompor as perdas na arrecadação depois da decisão do STF que retira o ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins. A medida deve sair na próxima semana.
Diretor de Geração de Energia da Eletrobras renuncia ao cargo O diretor de Geração de Energia da Eletrobras, Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (11). Baldi alegou via comunicado razões pessoais para se desligar da função. Ele assumiu o cargo em junho do ano passado junto com outros diretores. Agência Brasil
O volume de vendas do comércio varejista no Brasil fechou o mês de agosto em queda de 0,5% frente a julho na série de ajuste sazonal, depois de quatro meses consecutivos de crescimento, período em que vinha acumulando expansão de 2,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados na última quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio de Janeiro. Apesar da queda, o indicador encerrou
“São necessárias alterações legislativas que garantam o intercâmbio de policiais e o uso compartilhado de informações e equipamentos de inteligência, bem como a cooperação entre as equipes de perícias e apoio tecnológico em laboratório forense, especialmente em lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas”
Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
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UBS do Recanto das Emas inaugura espaço de saúde bucal Cerca de 60 pessoas participaram da inauguração do escovário da Unidade Básica de Saúde 3 do Recanto das Emas, também conhecida como a antiga Clínica de Família 1. Além do evento de abertura do novo espaço, pais e filhos também puderam desfrutar da comemoração do Dia das Crianças. Segundo a gerente da Gerência de Serviços da Atenção Primária 3 (Gsap), Ana Paula Toscano, o escovário servirá como um ambiente para a equipe de saúde bucal trabalhar com ações co-
letivas educacionais. Crianças de até 12 anos foram acolhidas no auditório da unidade para re-
ceberem orientações sobre saúde bucal a partir de palestras e vídeos educativos.
Mostra de dança chega a Samambaia e Ceilândia
Vai acontecer amanhã e domingo (15 e 16), em Samambaia (Teatro SEST/SENAT), uma mostra de dança beneficente que vai reunir artistas de diferentes estéticas corporais em um mesmo palco. O projeto “Dança à Mostra (DáM) chega em sua quinta edição nesse ano, consagrando-se como um tradicional evento do DF no campo das expressões corporais. Depois de passar em Taguatinga e Sobradinho, em agosto e setembro, e atrair cerca de 400 pessoas durante o evento, é a vez de Samambaia e Ceilândia receberem a iniciativa no mês de outubro. Nos dias 21 e 22 de outubro vai acontecer o mesmo evento no Teatro SESC Newton Rossi, na Ceilândia. Tanto em Samambaia quanto na Ceilândia, as mostras começam às 20h. Para entrar, basta doar 1kg de alimento não perecível (exceto sal), que será recolhido na entrada do evento.
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Alto índice de obesidade preocupa GEOVANNA ALVES Dados do Ministério da Saúde apontam que metade da população do Distrito Federal está acima do peso, sendo que 17% desse total já alcançaram a obesidade. O alto índice segue a tendência de todo o país. O crescimento de casos de obesidade no Brasil nos últimos 10 anos é de 60%. A Secretaria de Saúde tem trabalhado com a prevenção da obesidade para tentar evitar que esses números aumentem ainda mais. Karistenn Brandt, da Gerência de Nutrição, explica que desde 2014 a secretaria vem organizando a linha de cuidado ao sobrepeso e à obesidade no DF. “Ela tem o objetivo de reorganizar os serviços de atenção ao sobrepeso e à obesidade de modo a melhorar a promoção de hábitos saudáveis, a prevenção de agravos aos que já apresentam a doença e o manejo adequado de cada caso”, afirma. Segundo o levantamento do Ministério da Saúde, uma em cada cinco pessoas no Brasil es-
LUTA CONTRA A BALANÇA O conjunto de ações do Governo Federal já tem impactado na queda de óbitos precoces por Doenças Crônicas Não Transmissíveis com a expansão do acesso a serviços de saúde, diagnósticos e tratamentos, além das ações de promoção da saúde. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra uma redução anual de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos). O Brasil
tá acima do peso. A prevalência da doença passou de 11,8%, em 2006, para 18,9%, em 2016. A obesidade aumenta com o avanço da idade, mas mesmo entre os mais jovens (de 25 a 44 anos) atinge indicador alto: 17%. O excesso de
já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças crônicas parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 20112022. A meta inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras em 2% ao ano até 2022. Anualmente doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, diabetes e câncer respondem por 74% dos óbitos e são a primeira causa de mortes no país.
peso também cresceu entre a população: passou de 42,6% em 2006 para 53,8% em 2016. MUDANÇA DE HÁBITOS – A pesquisa também mostra a mudança no hábito alimentar
da população. Os dados apontam uma diminuição da ingestão de ingredientes considerados básicos e tradicionais na mesa do brasileiro. O consumo regular de feijão diminuiu 67,5% em 2012 para 61,3% em 2016. E apenas 1 entre 3 adultos consomem frutas e hortaliças em cinco dias da semana. Esse quadro mostra a transição alimentar no Brasil, que antes era a desnutrição e agora está entre os países que apresentam altas prevalências de obesidade. A redução do consumo regular de refrigerante ou suco artificial é uma das mudanças positivas registradas na pesquisa. Em 2007, o indicador era de 30,9% e, em 2016 foi 16,5%. A população com mais de 18 anos está praticando mais atividade física no tempo livre. Em 2009, 30,3% da população fazia exercícios por pelo menos 150 minutos por semana, já em 2016 a prevalência foi de 37,6%. Nas faixas etárias pesquisadas, os jovens de 18 a 24 anos são os que mais praticam atividades físicas no tempo livre.
UM DIA PARA PREVENIR E CONSCIENTIZAR
ABUSO DE ÁLCOOL EM PAUTA
Foi comemorado, na última quarta-feira (11), o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade. A data foi instituída no Brasil em 1999 e é usada para alertar a população sobre os riscos da doença e dar soluções para prevenir o problema. Para lembrar a data, a Secretaria de Saúde do DF vai promover um evento no dia 24 de outubro, no Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (408 Norte). Terá acolhimento com incentivo à prática de meditação, alimentação saudável e duas palestras, uma abordando hábitos alimentares saudáveis e outra sobre qualidade de vida nas doenças crônicas.
Outro dado apontado pela pesquisa foi sobre o consumo abusivo de álcool. Em 2006, era de 15,7%; dez anos depois, passou para 19,1%. O crescimento se deu principalmente pela alta na ingestão de álcool por parte das mulheres, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Nos últimos dez anos, o consumo abusivo de bebida alcoólica pelo público feminino atingia 7,8% da população. Em 2016, o índice foi de 12,1%.
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Aviõezinhos em festa
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Avião de Papel – O Festival está de volta e terá edição no próximo domingo (15). O evento idealizado para resgatar e estimular uma das formas mais tradicionais de brincar com folhas de papel ocorrerá na Quadra de Tênis da 112 Sul (atrás da estação do Metrô-DF), das 9h às 12h. A ação serve para instigar o uso de espaços públicos e o desenvolvimento da criatividade a partir de atividades lúdicas. O evento é totalmente gratuito e livre para todas as idades. Os organizadores pedem apenas que os participantes levem seu lanche e prefira usar o transporte público.
Musical sobre o Rio Idealizado por Gustavo Nunes, com direção de Ulysses Cruz e autoria de Renata Mizrahi, “Rio mais Brasil, o Nosso Musical”, chega a Brasília para curta temporada, nos dias 28 e 29 de outubro, no Teatro UNIP (913 Sul). O povo brasileiro é o protagonista, com sua pluralidade, complexidade e sincretismo, livre de estereótipos. Uma gente que enverga, mas não quebra. Sábado, às 17h e 21h, domingo, às 19h. Ingressos a partir de R$ 25. Classificação indicativa: Livre. Informações: riomaisbrasil.com.br.
Show intimista na Casa A cantora Adriana Samartine é uma das atrações confirmadas do Spazio Natuzzi Italia da CasaCor Brasília para as próximas semanas. Assinado pelos arquitetos Arnaldo Pinho, Mônica Pinto e Isabel Veiga, o espaço Music & Drinks receberá a famosa cantora brasiliense, convidada justamente para mostrar a versatilidade do ambiente de recepção, um dos maiores da exposição. A ideia é resgatar a tradição de reunir amigos e harmonizar os eventos com música e bebidas exclusivas preparadas pelo premiado mixologista Gustavo Guedes.
Tributo ao Pink Floyd Os fãs do Pink Floyd de Roger Waters, David Gilmour, Nick Mason e de Richard Wright terão a oportunidade de curtir show da banda ATMOSFERA, que interpreta dezenas de músicas dessa lendária banda. Serão duas horas e meia de Floyd, com projeção no telão do teatro em uma atmosfera mais que psicodélica. A apresentação será no dia 1º de novembro, a partir das 21h, no Teatro dos Bancários (314 / 315 sul). Ingressos na bilheteria do teatro e pela bilheteria digital (online e nas lojas) por R$ 40 (meia-entrada). Classificação indicativa 14 anos.
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Sandro Gianelli
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Ons & Offs
Fotos: Divulgação
Reeleição
Executiva nova A briga pelo comando do PSDB no DF continua. O deputado federal Izalci saiu na frente e continua no comando da sigla. A posse da nova executiva do DF foi bem prestigiada.
Eleições O grupo de Maria de Lourdes Abadia e companhia não desistiu do partido. Seguem nos bastidores trabalhando duro para que haja uma eleição, tanto para as zonais, quanto para a executiva.
Sem partido
Slogan
Protagonismo
O PSB resolveu provocar os governos anteriores. As primeiras inserções trouxeram o governador Rollemberg e o secretário de cidades, Marcos Dantas. No final dos vídeos vem a provocação: “o que os outros prometeram, nos fizemos”.
O Podemos virá com a candidatura do Senador Álvaro Dias à presidência da República. Álvaro necessitará de palanque em todos os estados. No DF, não há nenhum sinal deste protagonismo. O distrital Delmasso assumirá esse papel ou convidará algum político de peso para a legenda?
Caminho livre O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, esta com o caminho livre para se candidatar ao Palácio do Buriti. O PDT entregou os cargos que tinha no governo e deverá adotar um tom mais oposicionista daqui pra frente.
O deputado federal Alberto Fraga, se for confirmado o candidato ao governo da direita, conta com o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro. O problema é que o Patriota tem um pré-candidato ao GDF.
Troca de apoio
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Antigos filiados do PEN/ Patriota, culpam o deputado Fraga pela perca do partido. O PEN estava sob o comando do Senador Hélio José. Hélio perdeu o PEN e em seguida trocou o PMDB pelo PROS.
Patriota
A ex-deputada distrital Eliana Pedrosa continua sem partido. Eliana é um dos nomes lembrados para compor uma chapa majoritária, mas sem um partido, sua articulação fica cada vez mais distante.
Na bronca
O governador Rodrigo Rollemberg apareceu na propaganda partidária do PSB com pinta de candidato a reeleição. Pela primeira vez em 2 anos e 10 meses de mandato ele se posicionou fazendo frente aos governos passados.
Críticas Jofran Frejat apareceu nas inserções do Partido da República com tom mais pesado. Frejat resolveu tocar o dedo na ferida e criticar o governo Rollemberg. Até então, Frejat tinha uma postura mais neutra.
Calado O ex-senador Gim Argello continua calado. Gim não fez delação premiada e cumpre sua pena sem dar nenhum sinal de que abrirá a boca. No DF, muitos políticos temem uma delação de Argello.
O cientista político Alexandre Horta é vice-presidente do Patriota no DF e pré-candidato ao governo. Se Fraga for candidato ao GDF, Alexandre desiste de sua candidatura para apoia-lo? E se Fraga não for candidato ao GDF e Horta manter sua candidatura, Horta terá o apoio de Fraga?
Vice Filiados do PMDB acreditam que Filippelli será candidato a deputado federal é que apoiará o deputado distrital Wellington Luiz para ser candidato a vice-governador com o apoio do partido.
Menina dos olhos
Quase unânime
Oposição
A região do Entorno deverá assumir papel de protagonismo nas eleições de 2018. De um lado o trabalho do prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, tem sido destaque em todo o Estado. Do outro, a deputada estadual licenciada e secretária de Estado, Leda Borges, tem tido um papel fundamental na política tucana.
O governador Marconi Perillo conseguiu levar para o PSDB praticamente todos os prefeitos da Região do Entorno. Fato inédito na região. Se a máquina estadual conseguir ajudar os prefeitos, dificilmente a oposição conseguirá derrotar os tucanos no Entorno. Marconi tem trabalhado nos bastidores para eleger, mais uma vez, seu vice.
O principal opositor ao projeto tucano de reeleição é o précandidato ao governo pelo Democratas Senador Ronaldo Caiado. Caiado tem feito boas criticas e apontado os erros dos tucanos na região do Entorno, porém, não há muitas propostas propositivas para a região.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
MARCO SÁ Contador, Diretor Institucional do Sescon-DF e Sócio da MGS Serviços Contábeis
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Instituições proibidas de cobrar por emissão de diploma A Comissão de Educação aprovou proposta que proíbe instituições de ensino de cobrar taxa pela expedição, confecção ou registro de diploma. Foi aprovado o Projeto de Lei 4859/16, do
deputado licenciado Marcos Rotta (PMDB-AM). “Entendemos correto inscrever tal vedação em lei, para que não paire mais qualquer dúvida acerca do assunto”, justificou o deputa-
do Leo de Brito (PT-AC), relator do projeto na comissão. Ele lembrou que existem normas e decisões proibindo a cobrança de taxas pela emissão de diplomas. Mesmo assim, segundo Bri-
to, o ato abusivo continua ocorrendo e levando a decisão final para o Judiciário. O texto aprovado autoriza a cobrança pelo diploma apenas quando o documento for solicitado pelo aluno em ver-
são decorativa, com papel e tratamento gráfico especiais. Nesse caso, a cobrança por diploma diferenciado deve estar prevista no contrato de prestação de serviços educacionais.
SPED éo acrónimo ou sigla de: Sistema Público de Escrituração Digital o quem em outras palavras, tornar-se-á no maior sistema mundial eletrônico de informações econômicas-financeiras. Claro, o maior objetivo desse mega projeto não é tornar-se o maior do mundo, mas sim, o de maior efetividade (eficácia + eficiência) no atingimento dos resultados de análises sociais, econômicas e tributárias. Se pararmos para pensar, em 1 minuto são emitidas quantas Notas Fiscais Eletrônicas? Para se ter uma idéia, desde o início do projeto, foram emitidas 17,526 bilhões (primeira foi emitida em 15/09/2006). Depois desse projeto iniciar, foram feitas diversas correções e melhorias, tudo com o único objetivo de integrar todos os fiscos estaduais, municipais e federal, fazendo que as AUDITORIAS ELETRÔNICAS começassem a ser o grande resultado desse mega projeto. Basta dizer que mesmo com a economia em plena recessão, houve aumento real da arrecadação tributária. Seria isso uma mágica? Óbvio que não! Trata-se de Fiscalização ON-LINE. e-Social é a parte que finalizará o mega projeto SPED, onde iniciará a partir de janeiro/2018 para as empresas que tiveram faturamento superior a R$78milhões/2016 integrando os restantes das empresas até julho/2018, como também os empregadores públicos como estados e municípios (ninguém estará de fora). Com e-Social, as informações inerentes a geração de emprego e renda, beneficiários de auxílios sociais (tipo Bolsa Família) serão fiscalizados eletronicamente, assim dito pelos órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal por exemplo. Invista em prevenção, não permita que o Fisco seja mais eficiente que sua equipe de assessores e consultores tributários, tenha as informações fornecidas ao fisco auditadas por softwares e empresas especializadas, assim mitigará os riscos inerentes do mundo digital. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
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Auditoria Tributária Digital AComissão limita taxa de administração de fundos a 1% ao ano A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 3648/15, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que limita a taxa de administração cobrada pelas instituições financeiras gestoras dos fundos de investimentos a 1% ao ano sobre o saldo do patrimônio investido pelos cotistas. A taxa deverá ser usada para o pagamento de todos os custos de gestão e administração dos recursos. Se sobrar, deverá ser destinada à remuneração de gestores e administradores. O relator no colegiado, deputado Ademir Camilo (Pode-MG), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com o argumento de Carlos Bezerra de que são exorbitantes os custos para os pequenos e médios investidores nos fundos de investimento do País. Ao apresentar o projeto, Bezerra apontou que, para fundos de ações, são descontados dos saldos dos aplicadores entre 2,13% e 3,14% ao ano, garantindo um ganho ao gestor independentemente de o mercado subir ou descer. “A proposição amplia a proteção ao consumidor bancário brasileiro, considerado como parte vulnerável no mercado de consumo dos serviços bancários”, disse Camilo.
Indústria da construção lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes A Cbic lançou na terça-feira (10), a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (Canpat Construção 2017/2018), combinando esforços com os principais atores da Segurança e Saúde do Trabalho: o Sesi Nacional, os Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis) e o Ministério do Trabalho (MTE). Inédita, essa ação conjunta marca o início de um novo ciclo na prevenção ao acidente de trabalho, com vistas a induzir ainda maior redução na incidência de acidentes na indústria da construção e tornar o ambiente de trabalho cada vez mais produtivo e seguro. “O trabalhador é o nosso grande patrimônio e temos de cuidar bem dele. Esse é um assunto estratégico para o nosso setor já há muito tempo”, pontuou José Carlos Martins, presidente da Cbic. O lançamento da campanha ocorreu durante a abertura do III Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Indústria da Construção, realizado pela Cbic em correalização com o Sesi Nacional.
Aprovado multa para falta de advertência sobre riscos em bebidas alcoólicas A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que pune com multa a falta de advertência, nas embalagens de bebidas alcoólicas e nas propagandas nos locais de venda, sobre os possíveis malefícios desses produtos. A regra não se aplica aos produtos destinados à exportação. O texto altera a Lei 9.294/96, que estabelece restrições ao uso e à propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. No caso de bebidas alcoólicas, a lei vigente prevê a inserção nas embala-
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gens da mensagem “Evite o consumo excessivo de álcool”, mas não a multa no caso de sua falta. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 365/15, do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). Originalmente a proposta torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens e no material publicitário de bebidas com teor alcoólico superior a 30 graus Gay Lussac, ou seja, as bebidas com alto teor alcoólico, como cachaça, vodca e tequila.
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Presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA)
Por Fernando Lackman e Reynaldo Rodrigues
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“O DF tem potencial para viver das riquezas que produz”
O Sistema Fibra tem oferecido diversos cursos e palestras voltadas para a área produtiva e industrial. Existem outros projetos que serão executados ainda este ano para o fortalecimento da indústria? O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-DF) tem feito um trabalho muito produtivo no que diz respeito à inovação e à educação empresarial e executiva. A eficiência empresarial depende muito da capacidade de gerar e de absorver tecnologia e inovação. Temas muito tratados têm sido também compliance e relações governamentais. Essas capacitações vão de palestras e cursos rápidos até os MBAs em Liderança para a Inovação, em Gestão Industrial e em Gestão da Mudança. O IEL oferece ainda as consultorias às indústrias que querem apoio para inovar. A Federação, por sua vez, tem o Programa de Desenvolvimento Associativo, o PDA. São vários projetos com o intuito de criar um ambiente de negócios favorável à competitividade industrial e ao crescimento sustentável. Levamos aos empresários informações fundamentais para a rotina de produção e tratamos de temas como negociações coletivas, legislação empresarial, relações trabalhistas e redução de despesas. Em polos industriais localizados em regiões administrativas, é observado que ocorrem vendas para outros estados. É o caso de cosméticos. Existe algum plano para que indústrias desse tipo possam reavaliar a distribuição, melhorando a dispersão dos produtos pelo DF? Queremos fortalecer a indústria local, e isso também significa ampliar o mercado consumidor, seja para os estados, seja para outros países. É algo que estimulamos, inclusive com o nosso Centro Internacional de Negócios, que neste momento está fazendo um trabalho com nove empresas que se preparam para exportar e participarão de uma rodada de negócios com estrangeiros no fim do ano. Mas é claro que queremos atender ao mercado local, pois isso significa estimular toda uma cadeia de geração de renda e de empregos. Brasília não pode mais ser tão dependente do setor público. Valorizar o que é feito aqui é um passo importante para reduzirmos essa dependência e estimularmos o empreendedorismo. O DF tem potencial para viver das riquezas que produz.
Como tem sido o progresso na implementação do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA)? O PDA é um instrumento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das Federações de todo o Brasil para fortalecer a representação sindical empresarial e o associativismo. É um trabalho constante, desenvolvido desde 2007. O importante para nós é ter uma base de qualidade, com segmentos significativos para o desenvolvimento do DF, com a representatividade e a capacidade dos sindicatos de produzir e de contribuir para o Sistema Indústria. São dez sindicatos filiados à Fibra, por meio dos quais os industriais brasilienses têm acesso a um mundo de soluções do IEL, do Senai e do Sesi.
Valorizar o que é feito aqui é um passo importante para reduzirmos essa dependência e estimularmos o empreendedorismo” Não se trata só de representar os interesses da classe empresarial, mas de oferecer a ela produtos, serviços e benefícios que contribuam para o desenvolvimento dos empreendimentos e da sociedade como um todo. Estamos falando de capacitação de empresários e de profissionais para a indústria, de ações em promoção da saúde, da segurança no trabalho e da qualidade de vida, por exemplo. O Simplifica PJ já está em pleno funcionamento e deve evitar que o empreendedor tenha de se deslocar a diversos órgãos para obter registro e licenciamentos. O papel dele é apenas o de desburocratizar os processos? Desburocratizar terá como resultado acelerar esses processos. A lentidão
(PIB) do DF. A atuação da federação se dá, especialmente, na defesa de interesses do setor industrial, por intermédio de articulação do empresariado nas instâncias governamentais, incitando processos de discussão e elaboração das políticas públicas para tomadas de decisão que valorizem o produto local. Jamal é conhecido pelo pulso firme e pelas decisões assertivas que beneficiam o setor industrial. Um defensor da produção local, que entende Brasília como um pólo de desenvolvimento em ascensão, mas que necessita de que passos rumo à desburocratização sejam dados e que potenciais sejam valorizados.
do Estado prejudica muito o empresário. Perder esse timing muitas vezes invalida uma boa ideia ou a leva embora do Distrito Federal para uma unidade da Federação que acolha o empreendedor. O Estado sozinho não será capaz de reverter o cenário econômico, o setor produtivo é que é a alavanca. Ao criar um ambiente favorável ao investimento e ao empreendedorismo, com segurança jurídica, o efeito é multiplicador e beneficia toda a sociedade. A instalação do Simplifica PJ em Taguatinga não foi coincidência, pois lá estão metade das empresas do DF. Esperamos que, no futuro, haja outros pontos com esse serviço, que fará enorme diferença para empreendedores que precisam de licenças de vários órgãos para operar. Em qual sentido a reestruturação da previdência no Distrito Federal será benéfica ao setor industrial? Em vários sentidos: garante a renda regular do servidor público, muito importante para a nossa economia, permite o pagamento regular a fornecedores e a terceirizados e é uma medida que contribuirá para a retomada dos investimentos por parte do governo local, o que se converterá em emprego e renda. É uma mudança necessária em termos de responsabilidade fiscal e um caminho para equilibrar as contas sem onerar ainda mais os contribuintes.Mostra o compromisso do governo do Distrito Federal de melhorar a eficiência do Estado. A Câmara Legislativa também mostrou compromisso com a sociedade ao superar diferenças políticas e aprovar a mudança da previdência do servidor do DF. É possivel fazer uma lista do que pode funcionar como acelerador de crescimento no DF? Precisamos de ações conjugadas e de uma visão sistêmica, levando em conta a Ride e a área metropolitana de Brasília. Neste ano, o governo local tem trabalhado muito para destravar o desenvolvimento, com ações que melhoram a nossa competitividade. Temos de investir nos nossos potenciais, como a vocação para as
pesquisas científicas e tecnológicas, e reconhecer nossas limitações, como o território pequeno. Defendemos a criação de uma agência de investimentos, como há em Minas Gerais, em São Paulo, em Goiás. Isso mostra que o desenvolvimento é prioridade e dá segurança jurídica ao investidor. Caberia a essa agência elaborar uma política de atração de investimentos empresariais, realizar estudos técnicos e de viabilidade econômica de projetos estruturantes para a economia, colaborar com a coordenação de órgãos fiscalizadores e reguladores para a implementação e a instalação de investimentos prioritários, captar recursos e estimular a produção de negócios. Também é preciso racionalizar, simplificar e dar celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental.
Cristiano Costa/Sistema Fibra
A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) é resultado de uma das primeiras batalhas de classe do Distrito Federal em prol do desenvolvimento econômico local. Há quase 50 anos, a instituição é uma das mais organizadas dos setores produtivos brasilienses. Atualmente, a presidência é exercida pelo empresário Jamal Jorge Bittar e mantém o propósito de continuar como principal propulsora do desenvolvimento econômico e social da capital brasileira. A federação tem estrutura composta pela participação de 10 sindicatos industriais e que, juntos, representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto