ANO 9 - Nº 2276 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Rodrigo Maia, presidente da República em exercício, prevê que a reforma da Previdência entre em votação em outubro. Mas não sabe se conseguirá votos suficientes para aprovação em primeiro turno.
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Pedro França - Agência Senado
Tony Winston - Agência Brasília
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que impede a instalação de aparelhos de forma tal que possam captar dados digitados pelo cliente no momento do pagamento. / PÁGINA 4
DF ADOTA MONITORAMENTO COM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS Inicialmente, estarão disponíveis 175 unidades, mas o contrato, válido por um ano e prorrogável por cinco anos, permite que cheguem a 6 mil. O equipamento estará disponível para homens e mulheres. / PÁGINA 3
PETROBRAS SOBE PREÇO DA GASOLINA PELA 4ª VEZ SEGUIDA NESTE ANO Considerando os reajustes anteriores, a gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras ficará 11% mais cara do que no fim de agosto, quando começou esse ciclo de aumentos. / PÁGINA 7
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Waldemir Barreto/Agência Senado
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MUDANÇAS EM PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou a edição de uma medida provisória para modificar alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada em julho pelo Senado. Ela lembrou que durante a votação do texto foi fechado um acordo entre os próprios integrantes da bancada governista, segundo o qual Temer faria correções na
proposta por meio vetos e de medidas provisórias. A senadora lembrou que há 53 dias a sociedade aguarda por essas providências do Poder Executivo. Vanessa Grazziotin informou ainda ter ouvido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que as regras da reforma trabalhista só passarão a valer em novembro próximo. Por is-
so a medida provisória ainda não teria sido enviada ao Congresso Nacional. Na avaliação da senadora, não há razão para esperar por novembro, uma vez que as empresas já estão se organizando para atender às novas normas. Disse também ser necessário garantir segurança jurídica a empregados e empregadores.
Três municípios brasileiros foram às urnas neste domingo
Câmara dos Deputados pretende votar meta fiscal até amanhã
Os municípios de Abelardo Cruz, em Santa Catarina; Mombuca e Mairinque, em São Paulo; tiveram novas eleições para escolha de novos prefeitos. Nessas localidades, os prefeitos escolhidos no pleito de 2016 concorreram graças a recursos obtidos na Justiça. No entanto, como os recursos forma derrubados, a Justiça Eleitoral decidiu realizar novo pleito. Em Mairique, o candidato vencedor foi Alexandre Peixinho (PMDB). Ele terá como vice Jaqueline Pereira Teixeira de Lima. Juntos, eles obtiveram 43% do total dos votos válidos. Com 52,04% dos votos válidos, Maria Ruth Bellanga de Oliveira (PR) e o vice Valdemir Mora Pedroso foram os vencedores das eleições feitas em Mombuca. Já no município catarinense Abelardo, quem venceu Luz, quem venceu o pleito foi Wilamir Domingos Cavassini (PSDB). Com 41,34% dos votos válidos, ele e seu vice, Jorge Luiz Paccinin (PP), derrotaram Celso Santim (PMDB), Vilmar Baumgratz (PT) e Altair Lavratti (PSOL).
Com a semana mais curta por conta do feriado da próxima quinta-feira (7), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), decidiu iniciar os trabalhos desta semana já ontem, convocando sessão deliberativa. Normalmente, as votações no plenário da Casa ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras. Além de tentar aprovar pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, Fufuca também pretende retomar a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018 e a análise da Medida Provisória 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária. Entre outros pontos, a PEC 282 acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. A matéria precisa ser aprovada pela Câmara em dois turnos, por no mínimo 308 votos, para então ser encaminhada para apreciação pelo Senado.
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Valter Luís
MAIA DEFENDE PRIVATIZAÇÕES O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu ontem a privatização das empresas públicas durante o Fórum Exame, voltado a empresários, na capital paulista. “Não precisamos privatizar para zerar o deficit público, mas para ter certeza
R$ 47,7 mil por mês
de que sabemos que, nas mãos do setor privado, [as empresas] são mais efi cientes”, disse. Maia levantou também a questão da estabilidade do emprego no setor público. “Existem áreas em que será necessária alguma estabilidade, ou-
Reforma da Previdência em outubro Segundo o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, a previsão é de que a reforma da Previdência entre em votação em outubro e que a maior dificuldade será conseguir os votos necessários para a aprovação em primeiro turno. “O problema não é a data, é ter voto para votar. Hoje tem menos votos do que antes”, declarou. Ele calcula que, atualmente, não será possível alcançar mais que 280 votos, quantidade abaixo dos 308 necessários para
uma mudança na Constituição. Maia pretende reverter o cenário. “É questão de trabalhar e mostrar a urgência para os parlamentares”, disse. Ele afirmou que trabalha todos os dias no convencimento dos deputados no tema que, segundo ele, ainda é polêmico. “Aprovada a reforma da Previdência ainda este ano, o impacto na economia ano que vem vai ser muito forte e vai colaborar com a eleição de 2018”, defendeu.
EDITOR-CHEFE Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
tras não são necessárias”. O presidente em exercício citou como argumento para uma possível mudança no status dos servidores a falta de recursos para a Previdência pública não apenas em âmbito federal, mas também nos estados brasileiros.
Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.
DIREÇÃO
PRESIDENTE Hélio Queiroz
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O texto-base do projeto foi aprovado no dia 31 de agosto
Foto: Marcos Brandão/Agência Senado Marcelo Camargo - Agência Brasil_
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Mais de 3 mil idosos elevam qualidade de vida por meio da atividade física
Idosos são beneficiados em centros olímpicos Onze Centros Olímpicos e Paraolímpicos do Distrito Federal oferecem aulas totalmente gratuitas de hidroginástica e educação física orientada para
3.380 idosos. A iniciativa é da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer. Os alunos poderão frequentar as aulas duas vezes por semana e há
turmas em todos os períodos: matutino, vespertino e noturno. Os professores, o coordenador dos centros olímpicos, Adriano Matos e a secretária da pasta, Lei-
la Barros ressaltam a importância do projeto para a qualidade de vida e saúde dos idosos participantes. As vagas são abertas no primeiro dia de cada mês,
os interessados deverão ir aos centros olímpicos para efetuar sua inscrição. Os alunos com mais de 70 anos, deverão apresentar atestado médico que o libe-
re para as atividades. Terão sua matricula cancelada aqueles que faltarem três vezes seguidas ou cinco vezes em um mês sem apreVHQWDU MXVWL¿ FDWLYD
Reprodução da Internet
QUEM PODERÁ USAR AS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
Após pedir tornozeleiras emprestadas ao Goiás, Rollemberg firmou contrato de aluguel do equipamento
DF aluga tornozeleiras eletrônicas para presidiários’ do semiaberto O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), vinculado a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, foi inaugurado na manhã de ontem (4). Durante o evento, foram apresentados à população os 175 equipamentos contratados para auxiliar o monitoramento dos detentos do regime semiaberto e aqueles em
situações especiais. As tornozeleiras foram alugadas pelo valor unitário de R$ 161,92 por mês, pagos somente mediante o uso do aparelho. Os equipamentos soarão alarme direto no Centro de Monitoração em tentativa de abertura, eles resistem a 1,5 metro de profundidade e estarão disponíveis a homens e mulheres.
O serviço das tornozeleiras eletrônicas, segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, só será pago quando for usado. Inicialmente, estarão disponíveis 175 unidades, mas o contrato — válido por um ano e prorrogável por cinco anos — permite que cheguem a 6 mil. A empresa vencedora da licitação é a UE Brasil Tecnologia Ltda. Os equipamentos resistem a até 1,5 metro de profundidade. Em regra, eles poderão ser utilizados, além dos presos em regime semiaberto, por detentos provisórios (que vão a audiências de custódia); pessoas que cumprem medidas relacionadas à Lei Maria da Penha; custodiados considerados vulneráveis, como mulheres com gravidez de alto risco; e por quem cumpre medida cautelar. O tempo de uso da tornozeleira e as condições são determinados pelo Poder Judiciário. O equipamento estará disponível para homens e mulheres.
Mais três cidades entram no racionamento Cerca de 150 mil habitantes da região norte do DF serão afetados pelo rodízio do racionamento promovido pela Caesb. O ciclo de seis dias será dividido em: um dia de interrupção da distribuição de água, dois dias de estabilização e três dias com o abastecimento normalizado.
Nova linha de ônibus inaugurada no Recanto
Campanha arrecada brinquedos em ônibus Todos os 525 ônibus da Piracicabana têm circulado, desde segunda-feira (4), com sacolas para que a população entregue os brinquedos, com o intuito de arrecadar brinquedos novos e usados, em boas condições, para levar às crianças atendidas em instituições beneficentes no Distrito Federal. As doações vão até 8 de outubro. Também é possível levar brinquedos até as garagens da empresa ou terminais rodoviários do Cruzeiro, Metrô Sul, Rodoviária do Plano Piloto, Rodoviária de Planaltina, Rodoviária de Sobradinho e Rodoviária de Sobradinho II. Entre as instituições beneficiadas estão a Creche Alecrim, Vila do Pequenino Jesus, Centro Integrado de Oportunidades e Promoção Social, Associação Viver e outras. Todas atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.
7 de setembro em estado de alerta A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o dia 7
Os moradores do Setor
Água Quente, no Recanto das Emas, ganharam uma nova linha de ônibus. O trajeto liga Água Quente ao terminal rodoviário de Samambaia Sul. A ação faz parte do programa Circula Brasília.
de setembro é de que Brasília esteja em estado de atenção (umidade entre 30% e 21%) ou de alerta (entre 20% e 12%). De acordo com Ingrid Peixoto, meteorologista do Inmet, na manhã do feriado a umidade estará por volta de 70%, porém a partir das 11h começará a baixar, atingindo o menor índice às 16h, quando deve ficar por volta de 20%. Na semana passada, a avaliação dos meteorologistas do Inmet era a de que havia riscos de a umidade ficar abaixo dos 12% na semana do 7 de setembro, o que poderia resultar em alerta vermelho e, consequentemente, na declaração de Estado de Emergência pela Defesa Civil.
Toninho Tavares/Agência Brasília
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Definida regras para câmeras em lojas REYNANDO RODRIGUES
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á passou pela sua cabeça que na hora efetuar o pagamento em qualquer loja utilizando o cartão de crédito ou débito sua senha pode ter sido registrada pelas câmeras do local? Uma medida de segurança óbvia, mas aparentemente nem todo mundo fica alerta nesses momentos. Com isso a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que
impede a instalação de câmaras de segurança de forma tal que possam captar os dados digitados pelo cliente no momento do pagamento. A intenção é evitar que a senha digitada pelo cliente seja gravada pela câmara. O projeto (PL 6855/17) que trata do posicionamento das câmaras de segurança foi apresentado pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Cabo Sabi-
no (PR-CE). Para o relator, a medida será eficaz para proteger o consumidor em relação a possíveis fraudes decorrentes da captura criminosa da senha do cartão de crédito ou de débito. FACILIDADE NA HORA DE DENUNCIAR Disponibilizado pelo Procon, o sistema de reclamações online é uma das maneiras
mais práticas de conseguir opinar sobre irregularidades exercidas pelo comércio. O atendimento realizado por meio do consumidor.gov.br ocorre da seguinte forma: Primeiro, o consumidor deve verificar se a empresa contra a qual quer reclamar está cadastrada no site. O consumidor registra sua reclamação e, a partir daí, inicia-se a contagem do prazo para manifes-
Pena Segundo a proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão de multa à interdição do estabelecimento. Ainda conforme o texto, sempre que o solicitarem, as autoridades encarregadas de promover a defesa do consumidor e fiscalizar o cumprimento da legislação consumerista deverão ter acesso às imagens captadas pelas câmeras de segurança.
tação da empresa, que tem até 10 dias para analisar e responder a reclamação. Em seguida, é garantida ao consumidor a chance de, em até 20 dias, comentar a resposta recebida, classificar a demanda como Resolvida ou Não Resolvida, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido. Os dados das reclamações registradas alimentam uma base de dados pública, com informações sobre os fornecedores que obtiveram os melhores índices de resolução e satisfação no tratamento das reclamações, sobre aqueles que responderam as demandas nos menores prazos, entre outras informações.
Ainda assim, todo cuidado é pouco A senha é algo individual e intransferível. Não deve ser anotada em papeis, mas memorizada e mantida em sigilo; - Atenção com as pessoas estranhas ao seu redor, ao digitar a senha e olhe se há câmaras de segurança; - Para sua segurança, não escolha senhas combinações numéricas que possam ser identificadas por terceiros com facilidade, como datas de nascimento e números de documentos.
istrito Federal D SUS passa fornecer medicamento para tratamento de microcefalia O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o medicamento levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).
CLDF discute dificuldades de creches credenciadas A Comissão geral da Câmara Legislativa discutiu na última semana as dificuldades enfrentadas pelas creches credenciadas junto ao Governo do Distrito Federal, que ainda não receberam o último repasse de recursos e estão aguardando a renovação dos termos de parceria. O deputado Chico Vigilante (PT), autor da iniciativa, mediou a discussão que contou com a presença de representantes de diversas entidades e integrantes do GDF, que também trataram da falta de vagas nas creches públicas.
Pesquisa da Adasa aponta satisfação de usuários Segundo pesquisa realizada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), os usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) demonstraram alto grau de satisfação durante o ano de 2016.
A coleta de dados foi realizada em todas as Regiões Administrativas do DF atendidas pelo Caesb, entre os dias 19 e abril e 5 de junho e 3 mil domicílios foram visitados. De acordo com o estudo, 86,5% das pessoas pesquisadas declaram estar satisfeitas com o serviço de abastecimento de água. Sobre os serviços de esgoto, 72,8% afirmaram estar
satisfeitos. A crise hídrica também foi abordada na pesquisa: 87,8% declararam adotar medidas para diminuir o consumo de água, como reduzir o tempo de banho, reaproveitar água da máquina de lavar e fechar a torneira ao escovar os dentes. 97% declararam que pretendem continuar a economia de água mesmo quando a crise hídrica acabar.
Rollemberg quer reestruturação da Previdência O governador Rodrigo Rollemberg classificou o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 122/2017, que sugere reformular o sistema previdenciário do DF, como “uma questão de justiça”. Segundo o chefe do Executivo, o projeto vai permitir que o governo pague os salários dos servidores ativos e dos aposentados em dia. A proposta do Executivo é criar uma previdência complementar para novos servidores públicos, além de reunir em um só fundo de pagamento de aposentadorias todos os funcionários do governo.
População faz pedidos pontuais aos parlamentares
Câmara presta esclarecimentos ao TCDF
Moradores e lideranças comunitárias de São Sebastião definiram, neste fim de semana, as dez demandas prioritárias da região administrativa, durante a oficina preparatória promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. As prioridades serão apresentadas na sessão itinerante do projeto “Câmara em
A Câmara Legislativa do DF vai encaminhar até amanhã (6) os esclarecimentos requeridos pelo Tribunal de Contas do DF, em relatório do conselheiro Inácio Magalhães Filho, aprovado na última semana pelo plenário da Corte. A Casa foi notificada na sexta-feira (1) sobre a suspensão cautelar, ou seja, em caráter provisório, da contratação da Fundação Carlos Chagas para realizar o concurso público.
Movimento”, que acontecerá no dia 21 de setembro. As dez demandas são: o asfaltamento da Vila do Boa (ruas 1 a 4 e rua São Lucas); a construção de Centro da Juventude; a regularização do Morro da Cruz, Capão Comprido e Vila do Boa; a transformação do espaço do albergue em creche
e escola infantil; o asfaltamento da Vila do Boa até a Estrada do Sol; a construção de praça para a comunidade (atrás da igreja católica da Vila do Boa); o saneamento na Vila do Boa; o asfaltamento da rodovia no Núcleo Rural Capão Comprido; o aumento de viaturas e policiais e mais unidades básicas de saúde.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Alex Amaral
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Conceito
NELSON DE MENEZES PEREIRA* *advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
PROCESSUAL – SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DO MAGISTRADO
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Em noite prestigiada, a Caixa Cultural Brasília realizou a abertura da Êxodos, do fotógrafo Sebastião Salgado, dos mais importantes do mundo, que fica em cartaz no espaço até o dia 29 de outubro. O trabalho é fruto da viagem de Salgado por 40 países em 6 anos. Representantes da Caixa Cultural de Brasília, Salvador e São Paulo prestigiaram o evento, organizado por Elaine Hazin, da Via Press Comunicação e Eventos. Na foto, Celmar Batista Elaine Hazin, Marina Barros, Marcos Kimura, Rose Lima, Sônia da Silva e Daniela Fernandes.
DANÇANDO COM ALMA Kiev Ballet, uma das maiores companhias de dança do mundo, encantou cerca de 3 mil brasilienses na noite da noite da última sexta-feira. Com sede no Teatro de Ópera da Ucrânia, Kiev trouxe ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães a turnê que celebra os seus 150 anos de existência. No palco, o grupo homenageou um dos maiores compositores da humanidade: Piotr Ilitch Tchaikovsky. Com as principais, e mais conhecidas obras do autor, o Lago dos Cisnes e A Bela Adormecida. Inesquecível. Fotos: Divulgação
Notícias recentes têm alardeado a suspeição do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para julgar processos em que é réu uma pessoa de seu círculo de relacionamento e de cuja filha ele – o Ministro – foi padrinho de casamento. Em sua defesa, o Ministro afirma que sua relação social com o réu não seria motivo para ser considerado suspeito, nos termos da lei processual penal. Mas, afinal, o que é suspeição e qual sua diferença para impedimento? A suspeição do julgador reside na presunção de que seu ânimo quanto a determinada parte do processo não seria imparcial, o que pode ocorrer em presunção de favorecimento ou de prejuízo à parte. Portanto, cuida-se de uma questão “subjetiva”, pois se refere à relação do juiz com um “sujeito” do processo em que ele atua. Assim, se o julgador for, com relação a qualquer das partes, amigo íntimo ou inimigo capital; credor, devedor, tutor ou curador. Ou, ainda, se for sócio, acionista ou administrador de sociedade que tenha interesse no processo; se tiver aconselhado qualquer das partes, entre outras hipóteses previstas no artigo 252, do Código de Processo Penal. Já o impedimento diz respeito à relação do julgador com o próprio processo, sendo questão objetiva, e ocorre, por exemplo, quando algum parente tiver atuado no processo em qualquer condição (como defensor, advogado, autoridade policial etc.); ou quando o próprio juiz tiver atuado em alguma dessas condições, como testemunha; ou se, como juiz, houver se pronunciado sobre a questão em outra instância. A suspeição pode ser apontada por qualquer parte e pode ser declarada espontaneamente pelo julgador. Importante destacar que a suspeição reconhecida gera nulidade todos os atos do processo, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade do juiz pelo pagamento das custas. Nos Tribunais, inclusive no Supremo Tribunal Federal, se o relator declarar ou reconhecer a suspeição, os autos serão novamente distribuídos; não sendo reconhecida pelo próprio julgador, o plenário decidirá sobre o tema, sendo o processo de suspeição relatado pelo Presidente do Tribunal.
Os bailarinos durante a apresentação
A magia do espetáculo
Daniel Bispo e Camila Bernardes
Jaime e Vânia Velasques com Beatriz Sofia
DIA DE RESPONSA
INCLUSÃO PELA ARTE
Na próxima semana, 450 colaboradores da cervejaria Ambev em Brasília visitarão bares, restaurantes e supermercados para promover o consumo inteligente de bebidas alcoólicas. A mobilização faz parte do Dia de Responsa, que é o dia 15. Na ocasião, os mais de 32 mil funcionários da Ambev no Brasil se dedicam a alertar os profissionais desses pontos de venda e também os consumidores sobre os riscos do consumo indevido de bebidas. O objetivo da ação é incentivar atitudes responsáveis.
A abertura do Festival Internacional Assim Vivemos, nessa terçafeira, no CCBB terá duas apresentações especiais: O musical “Uma Sinfonia Diferente” composto por pessoas com autismo e coordenação de Ana Carolina Steinkopf. O projeto está entre os finalistas do 9º Prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação do Banco do Brasil. A outra apresentação será do projeto Pés - Teatro e Dança para pessoas com deficiência, com um solo em cadeira de rodas. O Festival termina dia 17 e traz 32 filmes que têm, em comum, a temática da deficiência.
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Sandro Gianelli BRASÍLIA
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Ons & Offs
“A tecnologia será o foco da eficiência do serviço público”, afirma Alírio Neto
PTB e PSDB juntos Recentemente o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, afirmou que o partido deverá apoiar a candidatura nacional do PSDB. Jefferson adiantou que o PTB terá candidatura ao governo em pelo menos 3 estados e que trabalhará para que o PSDB nacional garanta o apoio ao PTB nesses estados.
Alírio Neto é presidente do PTB no DF, foi Administrador do Guará, Secretário de Justiça e Cidadania em dois mandatos, deputado distrital por três mandatos e presidente da Câmara Legislativa. Durante entrevista a Coluna On´s e Off´s o pré candidato ao GDF fez criticas ao governo, mas também apresentou algumas ideias para melhorar a gestão pública. Alírio reconhece que as finanças do GDF não cresceram, mas acredita que o aumento de impostos e a ineficiência da gestão tem contribuído para a paralisia no Distrito Federal.
PTB ou PSB? No DF, PTB e PSDB possuem pré-candidatos ao governo: Alírio Neto (PTB) e Izalci Lucas (PSDB). Izalci Lucas terá muito trabalho para manter sua candidatura pelo PSDB. Além do PTB nacional exigir o apoio do PSDB local, o PSB de São Paulo trabalha para que o os partidos caminhem juntos nas eleições de 2018.
Tecnologia Alírio critica o uso da tecnologia com o único intuito de realizar cobranças de impostos. O presidente do PTB local, afirmou que a tecnologia só tem sido eficiente na cobrança de impostos. Ele acredita que a tecnologia é o caminho para aumentar a eficiência do serviço público.
Tecnologia na saúde
Presidência da CLDF
Alírio defende a criação de aplicativos para saber onde tem médicos e até que horário eles estarão presentes nos hospitais públicos. Basta criar um sistema de fiscalização e divulgação dos profissionais de saúde. Assim acabariam com as viagens perdidas aos hospitais e os pacientes iriam aos hospitais que tivessem atendimento.
Correção dos recursos Tecnologia no Na Hora “Quando fui Secretario de Justiça e Cidadania, implantei no Na Hora um sistema de avaliação do atendimento. O sistema identificava a qualidade do atendimento e determinava a gratificação do servidor. Isso garantiu que o Na Hora fosse um dos serviços público com a melhor avaliação e esse é um exemplo do uso da tecnologia em detrimento da população”, disse Alírio.
Fiscalização dos plantões Esses dados podem ser cruzados com as escalas de serviço o que ajudaria os gestores da saúde a fiscalizar os médicos, bem como inibiria a ausência do serviço.
Distribuição de medicamentos Outro tipo de sistema defendido por Alírio serve para o acompanhamento dos medicamentos na rede pública. Um aplicativo serviria para divulgar a quantidade de medicamentos que existem nas farmácias. Esses dados seriam atualizados on line e serviriam para planejar a compra de medicamentos com antecedência.
Alírio defende que seja feita a integração do Sistema Único de Saúde (SUS) para que o DF possa receber os recursos que tem direito. Esses recursos são referentes ao atendimento de moradores de outras cidades. Hoje o Ministério da Saúde distribui os recursos baseando na quantidade de habitantes de cada cidade, porém alguns municípios já conseguem receber recursos pelo atendimento de moradores vindos de outras cidades.
Tecnologia na segurança Uma das maiores criticas feitas por Alírio foi em relação aos pardais que utilizam o sistema de OCR – sigla em inglês para “registro ótico de caracteres”. O sistema permite uma leitura mais clara das placas dos veículos e pode ajudar as forças de segurança a identificar motoristas em situação irregular.
Ampliação do uso Para Alírio, no DF, o sistema de OCR só tem sido utilizado para multar ou prender carros em situação irregular, mas poderia ser utilizado para localizar e prender carros roubados. Alírio defende que até as câmeras particulares poderiam ser utilizadas para a segurança pública do Estado.
Alírio Neto foi enfático em afirmar que não será candidato a Câmara Legislativa. Rumores afirmavam que na hora H ele será candidato a deputado distrital para voltar a presidir a Câmara.
Contribuição esgotada “Meu espaço como deputado distrital se esgotou. É impossível que eu me candidate a Câmara Legislativa. Não acredito que um parlamentar continue a contribuir para a sua cidade após três mandatos. Já tive os meus três, agora é hora de novos desafios”, afirmou Alírio.
Sem esforço Para Alírio, o DF tem dois problemas: financeiro e gestão. “As finanças do DF não cresceram, o DF perdeu grandes empresas e o governo não se esforçou para que elas fossem mantidas. O GDF precisa caminhar junto ao setor produtivo”.
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Reprodução
„ Gasolina
aumenta 3,3% nas reďŹ narias; diesel sobe 0,1%
Espaço Aberto
„ A Petrobras anunciou para hoje (5) novo aumento da
Presidente do Sindivarejista
Nada de salĂĄrio parcelado EnďŹ m, uma boa notĂcia para começar a semana. O governador Rodrigo Rollemberg anunciou que os salĂĄrios dos funcionĂĄrios do Governo do Distrito Federal nĂŁo serĂŁo mais parcelados a partir de setembro. O setor produtivo e o comĂŠrcio em particular temiam os efeitos do parcelamento na economia. Temiam demissĂľes e fechamento de empresas. Comerciantes consultados por pesquisa feita pelo Sindicato do ComĂŠrcio Varejista do DF – Sindivarejista – consideraram que as vendas para o ďŹ m de ano poderiam cair caso os salĂĄrios de quem ganha acima de R$ 7,5 mil fossem pagos de forma parcelada. Em boa hora, eles lembraram que a crise econĂ´mica que atinge o Rio de Janeiro começou exatamente assim. Com os salĂĄrios pagos a conta gotas. Resultado: na antiga capital da RepĂşblica hĂĄ gente que atĂŠ hoje nĂŁo recebeu o 13Âş salĂĄrio. E como pagar em dia a fatura do cartĂŁo de crĂŠdito, a conta de luz, o gĂĄs, o condomĂnio e a mensalidade da escola dos ďŹ lhos? Faltando poucos dias para entrarmos nos Ăşltimos quatro meses do ano, o comĂŠrcio varejista de todo o paĂs se prepara para vender mais depois de amargar resultados pĂďŹ os nos primeiros seis meses quando a sociedade ĂŠ obrigada a quitar tributos como o IPVA, Imposto de Renda e outros. Depois de cinco aumentos consecutivos, o mercado ďŹ nanceiro reduziu esta semana a projeção para a inação este ano. Desta vez, a estimativa para o Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,51% para 3,45%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeçþes para os principais indicadores econĂ´micos. Para 2018, o IPCA foi mantido em 4,20% hĂĄ seis semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Para a sociedade, ĂŠ interessante que a inação continue em queda e que a taxa de juros prossiga caindo porque os dois fatores juntos signiďŹ cam mais espaço para compras, o que gera empregos e renda. Melhor assim e a economia agradece. O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa, necessariamente, a opiniĂŁo deste jornal.
Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%
Mercado ďŹ nanceiro eleva projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano 2 PHUFDGR Âż QDQFHLUR UHGX]LX D SURMHomR SDUD D LQĂ€ DomR H DXPHQWRX D HV WLPDWLYD SDUD R FUHVFLPHQ WR GD HFRQRPLD HVWH DQR 'H DFRUGR FP R EROHWLP )RFXV XPD SXEOLFDomR GLYXOJDGD RQWHP QR VLWH GR %DQFR &HQWUDO %& D H[SHFWDWL YD SDUD D H[SDQVmR GR 3UR GXWR ,QWHUQR %UXWR 3,% D VRPD GH WRGRV RV EHQV H VHUYLoRV SURGX]LGRV QR SD tV IRL DMXVWDGD GH SDUD HVWH DQR H PDQWL GD HP SDUD 1D ~OWLPD VH[WD IHLUD ž R ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂż D H (VWDWtVWLFD ,%*( LQIRUPRX R 3,% R
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„ Debate
sobre produçþes nacional de equipamentos de exame „ Serå promovido hoje a audiência pública para discutir a inovação na radiologia e na produção nacional de equipamentos de exame de imagem pela Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde. O debate foi solicitado pelos deputados
Hiran Gonçalves (PP-RR) e Juscelino Filho (DEM-MA), relator e presidente do colegiado, respectivamente, e subscrito pela deputada Raquel Muniz (PSD/MG). Hiran Gonçalves disse que os investimentos em ciĂŞncia no PaĂs tĂŞm diminuĂdo e que isso afeta na capacidade
de inovação tecnolĂłgica. “O Brasil estĂĄ na 69ÂŞ posição entre os paĂses na avaliação do Ăndice de inovação global. Apesar disso, as indĂşstrias de equipamentos multinacionais tĂŞm trazido para o nosso PaĂs a produção de aparelhos de alta tecnologiaâ€?, completou.
„ Ideias para aumentar arrecadação do
governo sĂŁo premiadas em concurso „ Foram trĂŞs semanas para inscrever 50 ideias que, na visĂŁo dele, podem mudar a realidade ďŹ nanceira de BrasĂlia. Auditor de Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional, Thiago Mendes Rodrigues, de 29 anos, estĂĄ entre os dez ganhadores do concurso
Prêmio Egov de Ideias para Geração de Receitas Extratributårias para o DF. O resultado foi anunciado na manhã de ontem (4), no Auditório Paulo Freire da Escola de Governo (Egov). Os concorrentes precisavam apresentar propostas para arrecadação de receitas
por meios alternativos, sem aumento de tributos. O concurso recebeu 93 propostas. Segundo o diretor da Egov, JosĂŠ Wilson Granjeiro, parte deles jĂĄ pode ser implementada pelo governo. Outros, precisam de legislação especĂďŹ ca para serem colocados em prĂĄtica.
„ Comissão amplia debate
sobre regulamentação de moedas virtuais „ A comissĂŁo especial que discute a regulamentação, pelo Banco Central, das negociaçþes com moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aĂŠreas (PL 2303/15) promove nova audiĂŞncia pĂşblica hoje. “As moedas digitais representam um grande desaďŹ o para as instituiçþes que estĂŁo acostumadas com transaçþes apenas com moedas tradicionaisâ€?, aďŹ rma o deputado Aureo (SD-RJ), que propĂ´s a realização da audiĂŞncia. Ele explica que ĂŠ preciso discutir a regulamentação dessas moedas virtuais de modo a garantir a segurança do consumidor, mas sem inviabilizar ou exagerar nas regras. “O governo dos Estados Unidos vĂŞm sendo um dos pioneiros quando o assunto ĂŠ regulação, mas, tem falhado na tarefa. Isso se deve ao fato seguir uma linha tradicional.
PROGRAMAS DE MILHAGEM O uso dos pontos obtidos pelo consumidor em programas de ďŹ delidade tambĂŠm serĂŁo discutidos na audiĂŞncia. “[Esses programas] se multiplicaram no mercado brasileiro e jĂĄ fazem parte da rotina do consumidor. Hoje sĂŁo mais de 70 milhĂľes de cadastros nas cinco maiores empresas do setor, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de
Concurso juntou 93 propostas e algumas jĂĄ podem ser implementadas
Dênio Simþes/Divulgação
EDSON DE CASTRO
gasolina de 3,3% e do diesel de 0,1%. Nos Ăşltimos reajustes consecutivos, a gasolina acumulou acrĂŠscimo de preço de 11,2% desde o dia 31 de agosto e o diesel ďŹ cou 8,94% mais caro desde o dia 29. O aumento ĂŠ nas reďŹ narias e estĂĄ de acordo com a nova polĂtica de preços da estatal, que utiliza como base “o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado - importação do produtoâ€?. Em reuniĂŁo na semana passada, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras disse que “os ajustes promovidos tĂŞm sido suďŹ cientes para garantir a aderĂŞncia dos preços praticados pela companhia Ă s volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbioâ€?. Segundo a estatal, durante o mĂŞs de agosto os ajustes acumulados foram de +3,4% na gasolina e de +2,2% no diesel, atĂŠ o dia 29 Ăşltimo. Em julho, na avaliação feita atĂŠ o dia 27, os ajustes acumulados foram de 4,7% no diesel e de - 0,6 % na gasolina.
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J T E R Ç A - F E I R A ,
5
DE SETEMBRO DE
2017
ntrevista E
AurÊlio Araújo Secretårio da Criança do Distrito Federal
Por Reynaldo Rodrigues
BRASĂ?LIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
“Esperamos uma juventude mais forte e consciente de seus direitosâ€? $ 6HFUHWDULD GH (VWDGR GH 3ROtWLFDV SDUD &ULDQoDV $GROHVFHQWHV H -XYHQWXGH FULDGD HP MDQHLUR GH H DPSOLDGD HP TXDQGR LQFRUSRURX D 6XEVHFUHWDULD GD -XYHQWXGH e XP yUJmR TXH DVVHJXUD D SOHQLWXGH GDV FRQGLo}HV LQGLVSHQViYHLV DR FUHVFLPHQWR H GHVHQYROYLPHQWR VDXGiYHLV GD LQIkQFLD DGROHVFrQFLD H MXYHQWXGH VHJXLQGR DV QRUPDV GR (VWDWXWR GD &ULDQoD H GR $GROHVFHQWH (&$ VHPSUH HP SDUFHULD FRP RV GHPDLV yUJmRV S~EOLFRV GR 'LVWULWR )HGHUDO (P HQWUHYLVWD DR $O{ R VHFUHWiULR $XUpOLR $UD~MR GH DQRV TXH QR SDVVDGR IRL JHUHQWH GH 3URMHWRV GR ,QVWLWXWR GRV 'LUHLWRV GD &ULDQoD H GR $GROHVFHQWH ,QGLFD ([SOLFD XP SRXFR VREUH DV UHFHQWHV Do}HV GD VHFUHWDULD Atualmente, qual ĂŠ o SHUÂż O GD MXYHQWXGH no DF e quais sĂŁo as H[SHFWDWLYDV TXH HVVH pĂşblico traz para o IXWXUR GD FLGDGH" O pĂşblico jovem de BrasĂlia ĂŠ altamente “antenadoâ€?, crĂtico e entendedor do seu papel na sociedade. Convivemos com inĂşmeros grupos de juventude que estĂŁo atentos a tudo o que acontece na cidade, principalmente no que tange as polĂticas pĂşblicas, e vemos que a expectativa de futuro ĂŠ muito boa. VocĂŞ pode ver o sucesso de um programa como o #BoraVencer, por exemplo, que atrai mais de 2 mil alunos por aulĂŁo, nos finais de semana, para estudar para o vestibular e o Enem. Os jovens querem uma alternativa de vida e entendem que o estudo e a capacitaomR SURÂż VVLRQDO VmR FDPL nhos honestos e que vĂŁo lhes trazer sucesso. Em relação a açþes HQJDMDGDV SHOD VHFUH WDULD QR TXH GL] UHV peito a cumprimento GDV PHGLGDV VRFLRH GXFDWLYDV SDUD DGR OHVFHQWHV HP FRQĂ€ LWR FRP D OHL WHP JHUDGR UHVXOWDGRV GHVGH TXH IRUDP LQLFLDGRV" &R PR VmR UHDOL]DGRV HV VDV PHGLGDV" Somos os responsĂĄveis pela gestĂŁo das medidas socioeducativas e SRGHPRV DÂż UPD TXH HV tamos num nĂvel muito bom hoje, em relação ao resto do paĂs. Ainda hĂĄ muito a ser feito, mas tenho certeza que somos a unidade da federação mais capacitada para o
cumprimento de medida socioeducativa e isso ĂŠ visĂvel quando temos, por exemplo, um resultado importante dos adolescentes do sistema, sendo aprovados na Escola TĂŠcnica de BrasĂlia (ETB), em diversos cursos, concorrendo de igual pra igual com demais jovens. Temos uma sĂŠrie de parceiros e programas que estĂŁo atuando com estes adolescentes, em todas as medidas, proporcionando uma outra perspectiva de vida para eles. +i DOJXPD VHPD nas a Secretaria em SDUFHULD FRP D 8QL YHUVLGDGH GH %UDVt OLD 8Q% LQLFLDUDP R 3URJUDPD 6D~GH QD (VFROD 36( QD 8QL GDGH GH ,QWHUQDomR GH %UD]OkQGLD ([LV WHP RXWUDV DWLYLGDGHV semelhantes a essas SUHYLVWDV SDUD DFRQ WHFHU HP RXWUDV UHJL }HV DGPLQLVWUDWLYDV"
2 VHQKRU SRGH QRV GL ]HU R TXH HVSHUD GRV MRYHQV GH DPDQKm H FRPR Do}HV LGHDOL ]DGDV SHOD VHFUHWD ria em parceria com RXWURV yUJmRV FRQ WULEXHP SDUD D IRU PDomR GD MXYHQWXGH HP %UDVtOLD" Esperamos uma juventude mais forte, consciente de seus direitos e capacitada para viver numa sociedade mais justa e igualitåria, com base na educação, que Ê nosso foco primordial no trabalho com adolescentes de todo o DF. Esperamos uma juventude capaz de conquistar sua autonomia e seus sonhos.
Somos os responsĂĄveis pela gestĂŁo das medidas socioeducativas e podemos afirma que estamos num nĂvel muito bom hoje, em relação ao resto do paĂs.â€?
O mesmo programa jå atendeu a Unidade de Internação do Recanto das Emas e a proposta da parceria Ê que ele se amplie para as demais unidades de internação. AlÊm da saúde, temos trabalhos na årea cultural, esportiva, educacional, de profissionalização, com diferentes parceiros, como a Fundação Athos Bulcão, Programa Nota 10, universidades, entre outros. O sistema Ê bem amplo e permite atuação em diferentes åreas.
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