CÂMARA PODE VOTAR DENÚNCIA DA PGR
"NOSSO PAPEL É VOTAR"
Com o fim do recesso, cabe aos parlamentares do Congresso Nacional darem prosseguimento aos trabalhos referentes à acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República Michel Temer por crime de corrupção passiva. / Página 2
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que haverá quórum suficiente para votar, na próxima quarta-feira (2), a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Segundo ele, a votação na quarta-feira é a “melhor solução” para o país. Página 2
VALE O CUSTO/BENEFÍCIO?
"ACREDITEM, É APENAS O COMEÇO"
Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas. / Página 2
Palácio do Planalto divulgou um vídeo no qual o presidente Michel Temer comemora a queda da taxa de desemprego. Ele atribui os números ao trabalho do seu governo. Especialista do IBGE informou que “infelizmente, a ocupação cresceu pelo lado da informalidade”. / Página 2
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ANO 9 - Nº 2250 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Deputados retornam do recesso na terça-feira e devem votar no segundo semestre reformas da Previdência e política Jonas Pereira - Agência Senado
Parlamentares podem votar denúncia contra Temer Depois de duas semanas de recesso, a Câmara dos Deputados retomará amanhã os trabalhos com projetos importantes aguardando votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer. Encerrada a etapa de análise da denúncia na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou parecer pela não admissibilidade da matéria, cabe agora ao plenário dar o veredicto sobre o prosseguimento na Justiça da acusação da Procuradoria-Geral da República que pesa contra Temer pelo crime de corrupção passiva.
A leitura do parecer da CCJ no plenário deve ocorrer amanhã e a votação em plenário está marcada para a próxima quarta-feira, dia 2. Existe, porém, a possibilidade de adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados, quorum considerado alto e difícil de ser atingido dada a natureza da matéria.
Maia: “Melhor solução para o país é votar denúncia contra Temer” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na sexta-feira (28), em São Paulo, que haverá quórum suficiente para votar, na próxima quartafeira (2), a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Segundo ele, a votação na quarta-feira é a “melhor solução” para o país. A estimativa dele é que mais de 480 deputados estejam presentes na votação. “Na minha opinião, haverá quórum. O Brasil precisa de uma definição para esse assunto. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto
tão grave, tão sério, como uma denúncia oferecida pela PGR [Procuradoria-Geral da República] contra o presidente da República. Nosso papel é votar. Quem quiser, vota sim, quem quiser, vota não. Mas não votar é manter o país parado no momento em que o Brasil vive uma recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse ele. Maia afirmou ainda que o Congresso pretende retomar as votações das reformas assim que for encerrada a votação da denúncia contra Temer.
“Tenho muita esperança e vou trabalhar fortemente para que a gente possa votar a reforma da Previdência porque entendo que o Brasil tem problemas graves a médio e longo prazo, problemas estruturais que precisam ser resolvidos. É vendida como uma reforma que vai tirar direitos dos mais pobres, mas é exatamente o contrário. O déficit da Previdência é que tira direitos dos mais pobres e privilegia poucos”, disse. Outra votação que ele destacou como importante é a reforma para simplificar o sistema tributário.
Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não go-
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vernamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
para suas bases eleitorais. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão.
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
Valter Luís
Presidente comemora queda do desemprego O Palácio do Planalto divulgou no final da tarde de sexta-feira (28) um vídeo no qual o presidente Michel Temer comemora a queda da taxa de desemprego. Temer atribui os números ao trabalho do seu governo. “É o trabalho do meu governo para gerar empregos que começa a dar resultados. E acreditem, é apenas o começo”, disse. A taxa de desemprego caiu para 13% no segundo trimestre deste ano (abril/
junho) na primeira queda significativa do indicador desde o fim de 2014. O recuo chegou a 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro/março deste ano). Apesar da redução da taxa de desemprego do país, o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, disse que o crescimento do emprego se deu mais pe-
lo lado da informalidade, envolvendo pessoas sem carteira assinada ou trabalhando por conta própria. “Tivemos uma redução na taxa [de desocupação], com o aumento da população ocupada e queda no número de desocupados. Mas, infelizmente, a ocupação cresceu pelo lado da informalidade, ou seja, há mais pessoas sem carteira e por conta própria, que não têm garantias trabalhistas”.
Câmara tenta avançar com a análise da reforma da Previdência Outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.
Projeto de votação da reforma política é retomado A reforma política é outro assunto que pode levantar polêmica no segundo semestre na Câmara. A próxima reunião da comissão especial em que as mudanças político-eleitorais devem ser deliberadas está marcada para 3 de agosto, quinta-feira. A proposta recebeu no primeiro semestre sugestões de diferentes lideranças partidárias e sofreu alterações, mas ainda não foi votada nem na comissão especial.
Ex-prefeito de Goiânia Paulo Garcia morre após infarto O ex-prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT) morreu na madrugada deste domingo (30) após sofrer um infarto em sua casa na capital goiana. Ele tinha 58 anos e deixa mulher e dois filhos. Em 2008, foi eleito vice-prefeito de Goiânia na chapa comandada por Iris Rezende (PMDB). Assumiu a prefeitura em 2010, quando o peemedebista deixou a prefeitura para disputar o governo do Estado.
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ALO Operação Volta às Aulas é retomada hoje pela PMDF istrito Federal D
Com o término das férias escolares, o Comando de Policiamento Escolar da Polícia Militar do Distrito Federal inicia, hoje, a Operação Volta às Aulas do segundo semestre de 2017. A ação, que tem como objetivo recepcionar os alunos com segurança nas unidades e no perímetro escolar, será lançada no Centro Educacional Gisno, na 907 Norte, a partir das 6h15. A operação será mais intensa durante a semana, mas o policiamento escolar regu-
Veículos
estão autorizados a circular sem CRLV Poderá ser emitido um protocolo de autorização de circulação, no site do Detran, para veículos com débitos quitados, mas que ainda não receberam o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Os condutores que já pagaram as parcelas do IPVA, licenciamento, seguro obrigatório e multas poderão utilizar este recurso enquanto aguarda a entrega do CRLV, que demora cerca de oito dias via correio. A autorização de rodagem terá vigência de 30 dias, nela constarão os dados do veículo, como cor, chassi e placa, além dos dados do condutor. Ela terá validade legal apenas no perímetro do Distrito Federal e emitida em uma única via. Os motoristas que forem pegos transitando sem o documento do CRLV serão enquadrados na categoria de infração gravíssima, somando sete pontos na carteira, com multa de R$ 293,47, além de terem seus veículos removidos para o depósito do Detran.
lar durará todo o restante do ano letivo. “Orientaremos os alunos sobre ter atenção no deslocamento, evitar uso de fone de ouvido e cuidar dos pertences”, detalha o major Roberto Lobato Marques, comandante do 1º Batalhão de Policiamento Escolar do Plano Piloto. Para os pais, as recomendações incluem a forma de estacionar os veículos e como encaminhar os estudantes à escola com
segurança. “No caso dos pequenos, que usam cadeirinha, os adultos devem estar atentos na retirada trabalhosa do cinto”, completa o comandante. Durante uma semana, as escolas com maior aglomeração de estudantes receberão atenção dos policiais. A operação segue até 4 de agosto, e vai atingir cerca de metade das 671 unidades públicas de ensino da Secretaria de Educação, além de escolas particulares.
Ação terá reforço durante todo o ano letivo nas escolas públicas e particulares
FIDE recebe investimento de quase R$ 40 milhões O Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE) recebeu neste mês R$ 39,5 milhões do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Fundef), a serem disponibilizados aos comerciantes do DF, fornecendolhes melhores condições para competir no mercado interestadual. Antes de receber este benefício, o FIDE contabilizava somente R$ 5 milhões em caixa. O programa auxilia os comerciantes locais, concedendo financiamentos com baixas taxas de juros e opções facilitadas de pagamento. O FIDE conta com 20 pedidos de empréstimos a serem analisados, os dados do comércio são levados à Secretaria de Fazenda, que averigua o poder econômico deste empreendimento para fixar valores a serem disponibilizados.
Projeto Brasília Cidadã ganha novas competências O Brasília Cidadã completou um ano em junho e na última quinta (27), o projeto ganhou novas competências. O Portal do Voluntariado conta com 10 mil voluntários cadastrados, ele coordena ações como a campanha do agasalho, ao total já foram realizadas 197 ações solidárias à população de Brasília.
Seca deixa a capital em estado de atenção
Dênio Simões/Agência Brasília
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Gabriel Jabur/Ag_ncia Brasília
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Mulheres do semiaberto são ressocializadas por meio do trabalho No caso das mulheres, a Funap conseguiu zerar a fila da demanda de vagas em 2017. Hoje, as 200 presas que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto e que estavam em situação regular exercem atividades em empresas públicas e privadas. Só neste ano, foram 90 contratos assinados por elas. Para conseguir alcançar os bons índices, além das parcerias com empresas, a Funap contou com uma sistematização dos cadastros. “Isso possibilitou com que fizéssemos um levantamento do perfil das mulheres, como escolaridade e habilidades”, conta Nery do Brasil, diretor-executivo da entidade. “Nossa missão é promover as oportunidades e fazer com que elas conquistem esse espaço de volta na sociedade”, resume o diretor-executivo. Ele adianta que, no caso dos homens, a fundação trabalha na atualização cadastral dos sentenciados e busca mais parcerias para estender as oportunidades de trabalho àqueles que cumprem o semiaberto, para o qual o tempo de espera é alto. A chance de ser reinserido no mercado de trabalho após o encarceramento é parte importante na ressocialização, como explica a gerente do setor psicossocial da Funap, Sara Tardin. “O processo começa no regime fechado e continua no semiaberto, até a liberdade.” A Funap gerencia 70 contratos de trabalho com empresas públicas e privadas para inserção da mão de obra carcerária. Por exercerem essas funções, os trabalhadores recebem remissão de pena — para cada três dias trabalhados, um é abreviado da sentença — e são remunerados por meio da bolsa-ressocialização.
Polícia Militar cria Batalhão de Motopatrulhamento Tático A Polícia Militar do Distrito Federal passa a oferecer um novo formato de atendimento motociclístico à população. O 1º Batalhão de Motopatrulhamento Tático foi apresentado formalmente nesta quinta-feira (27), na sede do 11° Batalhão da Polícia Militar, em Samambaia Norte. O governador Rodrigo Rollemberg participou da solenidade ao lado do capitão Alessandro Lopes Arantes, comandante da nova frota. A equipe passa a integrar o Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e atuará em parceria com as outras unidades operacionais da corporação. Para Rollemberg, a criação do batalhão de motopatrulhamento vai contribuir para melhorar a qualidade do policiamento em todo o Distrito Federal.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apurou que a umidade relativa do ar em Brasília está entre 20% e 30%. Segundo a Organização Mundial de Saúde, considera-se estado de alerta para índices inferiores a 20% e estado de emergência quando chegam aos 10%.
Pagamento de servidores distritais é assegurado Rollemberg anunciou na última quinta (27), que neste mês de julho a data de pagamento da folha de pessoal será respeitada graças à liberação do Fundo Constitucional, cedido pelo Ministério da Fazenda. Este montante estava retido na esfera federal desde o inicio do ano. A folha de pagamento do GDF corresponde a 80% de todo o orçamento da capital, por este motivo, o pagamento dos servidores locais tem sofri-
do atrasos. O Executivo tem tentado honrar prazos, porém encontra dificuldades em financiar os servidores do DF. O governador salientou que este tema deve ser discutido pela sociedade e que é um importante ponto a ser analisado anual, mensal e diariamente, pois a máquina distrital ocupa quase a totalidade dos recursos, incluídos aqueles derivados de repasse federal. Humberto Pradera
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Diretor do Sindicato das Empresas de Contabilidade do DF
Crise e o impacto de fechamento de empresas O sindicato sofre impacto com essa alta quantidade de empresas que estão encerrando as atividades? Inicialmente, o impacto não é sobre o sindicato, e sim sobre a geração de Emprego e Renda (salários, alugueis, impostos, etc.) que deixam de ser gerado. Em maio de 2017, no cadastro fiscal do Distrito Federal, havia 157.066 pessoas jurídicas ativas cadastradas no ICMS, segundo dados divulgados pela CCALT/SUREC (Secretaria da Fazenda DF). Qual a sua opinião a cerca do assunto, no que diz respeito a esse saldo negativo na perda de estabelecimentos locais.
As sensações que temos ao sair nas ruas e shoppings, vendo várias lojas fechadas, não conseguiram entender essa situação, pois tendemos a raciocinar que, se tem
As sensações que temos ao sair nas ruas e shoppings, vendo lojas fechadas, é de não conseguir entender a situação, pois tendemos a raciocinar que, se tem loja fechada, não tem emprego/renda.”
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Marco Aurélio Sá
loja fechada, não tem emprego/renda. Quando o que na verdade vem ocorrendo é, as novas empresas ou as atuais, estão melhorando de alguma forma seus desempenhos e ganhos. Podemos dizer que então está tudo bem com a economia do comércio varejista no DF ? Óbvio que não! Mas uma coisa é certa: Por ser a economia a ciência que estuda o comportamento humano relacionado ao consumo, produção, distribuição de bens e serviços, o “fator de confiança” que o consumidor vem tendo nos últimos meses é que a economia está melhorando e, por influência dessa sensação (fator de confiança do consumidor) eis que ela (economia) vem realmente tendo suas melhoras, pequenas, mas importantes.
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Por Reynaldo Rodrigues
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O Distrito Federal foi a 13ª unidade da Federação que mais perdeu lojas no comércio varejista com vínculos empregatícios durante o primeiro trimestre de 2017, aponta levantamento divulgado no início deste mês pela Fecomércio-DF. Em entrevista ao Alô, o diretor do Sindicato das Empresas de Contabilidade fala sobre o assunto.
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PALESTRA PARA MULHERES
A terceira edição do “Mãe de Sete convida” movimentou o salão panorâmico do Royal Tulip na última quinta-feira. O bate-papo descontraído, comandado pela digital influenNENA MEDEIROS*
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cer Julyana Mendes, teve como estrela da noite o endocrinologista Flávio Cadegiani. O médico abordou temas que geram dúvidas frequentes no cotidiano das mulheres, principalmente as mães.
O público participou com perguntas que eram respondidas pelo especialista. Mais de 150 pessoas compareceram. O buffet do encontro contou com quitutes e espumantes.
Empregada pública, protetora de animais e escritora.
BOMBAS
Fotos: Divulgação
Conceito
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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De todas as coisas sérias o casamento é a mais cómica. Pierre Beaumarchais
Costumo brincar com o marido que temos uma clara divisão de tarefas. Assim, nenhum dos dois fica sobrecarregado e nossa casa funciona muito bem. A regra é simples: eu me preocupo com as coisinhas do dia a dia, limpeza, organização da casa, trato com a empregada, contas, cuidados com a cachorrada... A ele, cabem as questões mais importantes, como a paz no Oriente Médio, a Crise Econômica Mundial, o aquecimento global, os buracos na camada de ozônio... É claro que isto é apenas uma piada entre nós. Uma forma divertida de dizer: tudo eu, tudo eu! Reclamar faz parte do processo de ser mulher e ele não se queixa. Pelo menos, reclamo com humor. Vai daí que o maluco ditador da Coréia do Norte, Kim Jong-Li adora brincar com fogo e realizar testes nucleares e de mísseis de curto alcance, além de lançar algumas ameaças a todos que a ele se opõem. Cheguei do trabalho e o maridão estava assistindo o noticiário. Depois do “beijinhos, cheguei!”, fui ajeitar o nosso lanche. Quando terminava de por a mesa, ele chegou, puxando assunto: - Viu que a Coréia do Norte retomou seus testes nucleares? Respondi, mais que depressa, sem tirar a cara de dentro da geladeira: - Opa! Isso é função sua. Resolve lá! O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Tatiane Veloso e dr. Cadegiani.
O palestrante com Larissa Lobo.
Flávio Cadegiani ladeado por Dayana Cristina e Julyana Mendes.
Flávia Gonçalves, Ana Karina Gissoni e Paula Martins. Arquivo pessoal
NÍVER
Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e todas as bençãos dos céus vão para os amigos aniversariantes: Patrícia Viçosa, Suely Nakau e José Maciel.
ORGULHO
Foi um sucesso o II Festival Gastronômico Cultural organizado pelo embaixador peruano Vicente Rojas Escalante para comemorar a Data Nacional daquele país. Destaque para o restaurante El Point Peruano, do Deck Brasil, comandado por Bertha Atoche e Dandy Abadie Chero.
RETORNO
Depois de visitarem o Santuário de Nossa Senhora de Fátima em Portugal e circularem por França e Berlim, amanhã aterrissam em Brasília, o procurador Tafael Azambuja e sua mulher, advogada Paula. Com eles, o amado filhote José Victor.
CONDECORAÇÃO
Roberto Crema, psicólogo, antropólogo e escritor, ganhou merecida homenagem pelo seu trabalho como reitor da Unipaz. Ele foi agraciado com a Comenda da Ordem Anhanguera, durante cerimônia realizada em Goiás, com a presença do governador Marconi Perilo.
Com um caprichado brunch na AMB, Mônica Nóbrega comemorou seu aniversário, rodeada por amigos, como o jornalista Antônio Castro, que fez questão de abraçar a querida aniversariante.
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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) deu início, ontem, às obras que vão permitir uma nova interligação entre os Sistemas Produtores do Descoberto e Santa MariaTorto. O objetivo é permitir a transferência de 250 litros de água por segundo do Santa Maria-Torto para o Descoberto até o fim desta semana. Ao final das intervenções, essa quantidade sobe para 700. Atualmente, uma adutora da Caesb é capaz de le-
Tony Winston/Agência Brasília
var água do Descoberto para Santa Maria. Com a adaptação na rede, será possível fazer o movimento inverso. Segundo o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, esse é um passo importante para as obras dos subsistemas Bananal e Lago Norte. “A captação emergencial do Lago Paranoá e o Bananal vão injetar 1,4 mil litros por segundo no Santa Maria, mas, com a interligação, metade vai para o Descoberto. Essas intervenções vão possibilitar isso”, explica.
A intervenção permitirá a transferência de 250 litros de água por segundo de um reservatório para outro até o fim desta semana
Escolas do DF se adaptam à Lei de Grandes Geradores de Lixo Hoje termina o primeiro prazo para cadastro de grandes geradores de resíduos no site do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A data foi estipulada para estabelecimentos que produzem acima de 2 mil litros de lixo por dia – o que inclui algumas escolas particulares do Distrito Federal. A partir de amanhã (1/8), a coleta, o transporte e a destinação dessa quantidade de lixo deverão ser feitos por meio de equipe própria ou da contratação de empresa cadastrada no SLU – o órgão continuará retirando os recicláveis secos nas empresas que desejarem. Para quem gera acima de mil litros diários (e menos de 2 mil), o prazo para o cadastramento vai até 31 de outubro. E para os que geram acima de 120 litros, 31 de dezembro, segundo a Lei dos Grandes Geradores de Resíduos (Lei Distrital 5.610/2016).
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ALO Caesb inicia obras para interligar Descoberto e Santa Maria-Torto JORNAL
Falta funcional de promotor de Justiça do MPDFT
Toninho Tavares/Agência Brasília
Parque Vivencial do Jardim Botânico é inaugurado O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou o Parque Vivencial e Urbano do Jardim Botânico Etapa III na manhã de ontem (30). São 24 praças, 12 parques infantis, 6 pontos de encontro comunitários (PECs), 2 quadras de esporte e 1 playground.
“Este é um espaço de encontro, de cultura, de entretenimento e de lazer que vai levar qualidade de vida para toda a população”, resumiu o governador. O chefe do Executivo local destacou ainda que os investimentos no parque vivencial, que fi ca-
ram na ordem de R$ 10 milhões, fazem parte de um conjunto de ações do governo na região, como a iluminação pública da Estada do Sol, a ser instalada em breve. Também foram construídos mais de 87 mil metros quadrados de calçadas, o
equivalente a dez campos de futebol. Implementouse paisagismo com o plantio de 224 mil metros quadrados de grama e de 662 mudas de plantas nativas do Cerrado, além do projeto de iluminação pública, sinalização de trânsito e endereçamento das quadras. Renato Araújo/Agência Brasília
Transporte coletivo volta à normalidade na segunda-feira As linhas de ônibus de Brasília voltarão a funcionar normalmente hoje. Das 778 linhas que circulam na cidade, 266 tiveram redução do número de veículos desde 3 de julho, porque o número de passageiros diminui neste mês de férias escolares. Com isso, o sistema se adapta e evita aumento na tarifa do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans),
calculada com base no índice de passageiros por quilômetro (IPK). O cálculo divide o número de pessoas transportadas pelo de quilômetros rodados. Quanto maior o IPK, mais barato é o sistema. Segundo o DFTrans, as demandas de ônibus foram monitoradas diariamente durante o período de redução de veículos nas linhas, e não foi preciso fazer mudanças du-
Nas férias escolares houve redução da frequência de veículos
rante o mês além das previstas. Em média, julho apresenta redução de cerca de 25%
de passageiros nos ônibus do DF. Isso equivale a aproximadamente 8 milhões de pessoas a menos.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, converter uma revisão de decisão monocrática do CNMP em novo pedido de avocação do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 08190.048173/1219, que apura falta funcional do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Azeredo Bandarra. O inquérito avocado será encaminhado à Corregedoria Nacional do Ministério Público. O colegiado seguiu o voto do conselheiro relator Antônio Duarte, que julgou procedente o pedido de avocação para resguardar o interesse público que busca diminuir o risco de inefetividade da pretensão punitiva disciplinar em razão da gravidade dos fatos, que têm repercussão na esfera penal. O referido inquérito administrativo disciplinar apura a falta funcional de apresentação de declaração falsa de bens e rendas ao Departamento de Recursos Humanos do MPDFT que teria sido cometida por Leonardo Azeredo Bandarra.
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ADELMIR SANTANA* Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Equiparação fiscal Durante anos, o Distrito Federal foi condenado a se situar à margem dos incentivos e benefícios fiscais concedidos por estados vizinhos. A famigerada Guerra Fiscal produziu efeitos devastadores para a economia brasiliense. Ao se instalar em Brasília, uma determinada empresa era assediada a se mudar para outras unidades federativas em troca de melhores políticas de financiamento, terrenos mais baratos e impostos mais baixos. A estimativa do Sindiatacadista, sindicato da base da Fecomércio, é que desde 2009, o setor tenha deixado de arrecadar R$ 6 milhões justamente por Brasília ter perdido condições de competitividade. Desde que a Justiça derrubou leis que ofereciam incentivos fiscais no DF, perdemos pelo menos 600 empresas e 10 mil postos de trabalho. Graças a muitos esforços, no dia 12 de julho o Senado aprovou um projeto da Câmara dos Deputados que prevê a equiparação do incentivo do ICMS em toda a região Centro-Oeste. A sanção desse projeto, da forma como se apresenta, significa a revitalização da economia da capital federal. As oportunidades de emprego e renda se distribuirão obedecendo regras normais de mercado. Por todos esses motivos, unimos esforços com o governador Rodrigo Rollomberg e enviamos manifestações e ofícios ao excelentíssimo presidente Michel Temer solicitando a sanção da lei. Representa, em última instância, o devido respeito ao pacto federativo, ao dar tratamento igualitário aos entes da mesma Federação.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Setor agropecuário gera 36 mil novos empregos em junho n Na última sexta-feira (28), foi comemorado o Dia do Agricultor, e o setor que é um dos principais da economia do país tem motivos para comemorar. Envolvendo desde o agronegócio, a agricultura de subsistência e também movimentos sociais como os indígenas, quilombolas, agricultores familiares,
em uma produção com potencial de abastecer grande parte do mercado interno e ter desempenho de destaque no mercado externo. Segundo o IBGE, apesar da crise, o setor teve um avanço de 1% do PIB no primeiro trimestre deste ano. O PIB do setor cresceu 13,4% na comparação com
Saque de FGTS termina hoje O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vincula-
da do empregado. Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três
anos ou no caso de algumas doenças. No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.
Embraer registra lucro de R$192,7 milhões no 2º semestre Em contrapartida ao prejuízo de R$337,3 milhões registrado pela fabricante de aeronaves brasileira no primeiro semestre de 2016, a Embraer começa a 2ª metade de 2017 anunciando lucro líquido de R$192,7 milhões este ano.
Gás para uso industrial tem reajuste médio de 8% O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial terá reajuste médio de 8% a partir deste sábado (29), anunciou hoje (28) a Petrobras. O aumento vale para o GLP vendido em embalagens de mais de 13 quilos e não inclui o de uso residencial, conhecido como gás de cozinha. O aumento vai variar de 7,8% a 8,4%, dependendo do polo de suprimento, segundo o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Gás Liquifeito de Petróleo (Sindigás). O sindicato emitiu nota em que considerou o reajuste preocupante, “pois afasta ainda mais o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, impactando justamente setores que precisam reduzir custos”.
Encontro regional
sobre construção a seco Brasília receberá, no dia 17 de agosto, o 1º Encontro Regional do Centro-Oeste de Construção a Seco - Light Steel Framing (LSF). O evento, cujo objetivo é difundir o sistema industrializado que permite obra rápida, racional e limpa, será realizado, das 9h às 18h horas, na Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos do Distrito Federal), localizada no Campus Darcy Ribeiro - UnB. O encontro irá reunir engenheiros, arquitetos, construtores, técnicos, tecnólogos, entidades de classes, universidades, representantes da indústria e de fornecedores, que poderão conhecer tecnicamente o sistema construtivo LSF e constatar seu crescimento no Brasil, bem como os empreendimentos e as práticas que vem sendo adotadas pelo setor. De acordo Luana Carregari, idealizadora e diretora do evento, “a proposta é promover e difundir a tecnologia, o desempenho e a resistência do sistema em Brasília, uma cidade conhecida mundialmente pela sua construção e arquitetura”.
o último trimestre do ano passado, atingindo o melhor desempenho em termos trimestrais desde 1996. Em relação a geração de empregos, a agropecuária obteve o melhor saldo (diferença entre demissões e admissões) entre os setores econômicos, com 36.827 novos postos.
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Cristiano Araújo (PSD) Deputado Distrital
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Por: Luis Xavier de França
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“Sigo firme, sereno e confiante na Justiça”
Em conversa com o Alô Brasília, o deputado distrital Cristiano Araújo fala dos seus projetos em andamento, do seu trabalho realizado no último semestre, de sua relação com o Governo do Distrito Federal e também sobre o seu envolvimento na Operação Drácon.
Gledstiane Laíssia
Eu hoje sou da base de apoio ao governador Rollemberg. Mas é importante deixar claro que esse apoio é programático e resultado de uma decisão do meu partido, o PSD/DF.”
O que o senhor fez neste primeiro semestre que considera mais relevante? Olha, o trabalho foi intenso. Votamos alguns projetos da área da construção civil, do setor produtivo, que têm o objetivo de criar mecanismos para organizar o território do DF e eliminar entraves burocráticos nessa área. Um deles foi a votação e aprovação da Lei da Permeabilidade do Solo. Esse projeto deve gerar emprego e aquecer a produção da indústria da construção civil. Conseguimos também a aprovação de uma lei de homologação de convênios e redução de impostos para as Startups. Nessa linha de defesa do setor produtivo, apoiei a regularização da Área de Desenvolvimento Econômico de Santa Maria, que integra o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (PróDF). Cerca de 400 empresas da região serão beneficiadas. As escrituras dos imóveis vão permitir aos empreendedores ampliar suas atividades, participar de programas governamentais e ter acesso ao crédito. Há anos vinha levando essas reivindicações aos governos, por tratar-se de uma demanda antiga desse segmento. E não posso deixar de citar, ainda, a transformação do Hospital de Base em insti-
tuto, que contou com o meu voto na Câmara Legislativa. Acredito que a iniciativa se tornará em grande vitória para a Saúde pública e de toda a população do Distrito Federal. Finalmente, aprovamos duas importantes iniciativas de minha autoria, que logo se tornarão leis: o projeto que transforma todos os assentos do transporte coletivo e do Metrô em preferenciais a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; e a proposta que permite aos consumidores entrarem nas salas de cinema, espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo com comidas e bebidas compradas em outros estabelecimentos. Houve algum projeto que não conseguiu concretizar? Um especificamente, não. Mas claro que, como representante da população de Brasília na Câmara Legislativa, sempre fico pensando a cada fim de semestre em como poderíamos ter contribuído mais e melhor, em parceria com outros podres públicos, em disponibilizar aos mais carentes meios de acesso à cidadania plena e a direitos básicos e elemen-
tares muitas vezes negados diariamente. Isso dói. Machuca. Após o recesso, quais são as suas prioridades na Câmara Legislativa do DF? Já devo começar relatando na Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente o projeto de Compensação Urbanística (PLC 110/2017). A proposta foi elaborada pelo GDF em parceria com o setor produtivo, juntamente com outras duas iniciativas: o novo Código de Obras e a Lei da Permeabilidade do Solo, já aprovada pela Casa, como eu disse no início da entrevista. Entregues pelo governador Rodrigo Rollemberg, esses projetos estão sendo tratados com prioridade na Câmara. São iniciativas que vão possibilitar a retomada do crescimento econômico de nossa região, com a geração de emprego e renda. Outro tema de fundamental importância para o futuro do DF que não podemos nos furtar de debater e, quem sabe, aprovar neste segundo semestre, é a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Sem a nova proposta, que está em fase de gestação no Executivo, será impossível pensar na promoção do desenvolvimento urbano sus-
tentável tão necessário para garantir o nosso futuro e o das próximas gerações. Outra prioridade será a retomada imediata de um projeto chamado “Deputado em Minha Casa”, que desenvolvemos com sucesso ao longo do primeiro semestre. Trata-se de ouvir as demandas da população, no local onde as pessoas residem, e nos colocar à disposição como mediador da comunidade entre o Legislativo, o GDF e outras instituições de atendimento ao público. Quais são as maiores reclamações e cobranças de eleitores que chegam ao seu gabinete? Geralmente as pessoas querem apenas ser ouvidas, se sentir acolhidas e representadas. Ou ter as suas demandas encaminhadas aos órgãos responsáveis. As principais reclamações e cobranças dizem respeito à falta de infraestrutura onde moram e a dificuldades de acesso à saúde, a transporte público de qualidade e segurança, áreas ainda tão críticas no DF. Quanto ao governo Rollemberg, qual é o seu posicionamento? E o que o senhor faria de diferente do governador se estivesse em seu lugar?
Eu hoje sou da base de apoio ao governador Rollemberg. Mas é importante deixar claro que esse apoio é programático e resultado de uma decisão do meu partido, o PSD/DF, que reafirmou no início do ano, junto à população, suas bandeiras e soluções para o reequilíbrio da economia com geração de emprego e renda e a retomada da qualidade de vida, com planejamento, transparência e ações pontuais. É assim que estamos trabalhando. Sempre a favor da população. E a população quer que o governo da gestão Rodrigo Rollemberg/ Renato Santana acerte nas políticas públicas, na gestão, para poder superar os graves problemas da saúde, educação, segurança, mobilidade, crise hídrica e do desemprego crescente, entre outros. Eu cobro e sou crítico do governo quando percebo equívocos ou falta de iniciativa para fazer as coisas. Mas sou solidário e leal em defender a governabilidade. No lugar do governador, seria mais proativo, criativo e arrojado na busca de soluções para os problemas mais graves, como a falta de dinheiro para investir. Além de dialogar de forma permanente com todos os segmentos da sociedade organizada e estabelecer parcerias sólidas e consequentes com o
setor produtivo, para encontrar alternativas viáveis ao desenvolvimento econômico e social de nossa região. Em relação à Operação Drácon, qual a sua postura de defesa frente à ação ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)? Sobre isso só digo que vou provar a minha inocência na Justiça. Estou com a minha consciência tranquila, pois não cometi nenhum ato ilícito. Durante meses a minha vida foi devassada e nenhuma prova encontrada. Vazaram declarações fora de contexto com propósito de tentar criar um clima de condenação. Isso é grave e incompatível com o Estado Democrático de Direito. Vazaram inclusive vídeos da minha intimidade familiar, que não guardam nenhuma relação com o trabalho de esclarecimento dos fatos. É lamentável tudo isso. Mas sigo firme, sereno e confiante na Justiça. O senhor tem algo em vista para as eleições de 2018? Só trabalho e muito trabalho até lá. Tudo vai depender da conjuntura do momento e das possibilidades de aliança. Mas, a princípio, devo me candidatar à reeleição.