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ANO 9 - Nº 2248 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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NENHUMA INOVAÇÃO
À VISTA Da W3 Norte até o outro extremo do "aviãozinho", fica clara a imagem de decadência e empobrecimento de vias que em outras épocas já movimentaram boa parte da economia da capital federal. Atualmente, a W3 Sul apresenta 142 comércios fechados, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista do DF. PÁGINA 4
UM PLANO PODE QUE DAR ERRADO NO CONGRESSO NACIONAL
NO FINAL DAS CONTAS, ERA O QUE TODOS JÁ ESPERAVAM
ENFIM, UMA VERDADEIRA MÃO NA RODA E ALÍVIO PARA O BOLSO
Parlamentares admitem dificuldade em aprovar reforma política para 2018. Caso novas regras não sejam votadas até setembro, propostas não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.
TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).
Desconto para multas pagas via aplicativo é estendido a todas as ruas de Brasília. Valor das infrações pode ser reduzido em até 40%. Antes, benefício era válido apenas para rodovias e estradas
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acional N
Charge
Brasil precisa de tecnologias próprias para desenvolver o setor, diz Blairo Maggi
Valter Luís
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Integração com multinacionais rejeitada O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse ontem que Brasil precisa ter tecnologias próprias, públicas, para desenvolver a agropecuária. “Não queremos, não desejamos e não vamos aceitar ser integrados a multinacionais da agricultura”, afirmou o ministro na cerimônia de posse dos novos diretores executivos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nesta quarta-feira na sede do ministério. “Claro que não posso barrar as fusões, não posso barrar o que a iniciativa privada faz. O que podemos fazer, como governo, é a mesma coisa que eles fazem: pesquisar, investir, correr atrás”, disse Maggi em discurso. Segundo o ministro, o papel da Embrapa é desenvolver novas tecnologias que, como tecnologias públicas, são de baixo custo para o produtor, em comparação com tecnologias internacionais.
Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste. No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões. Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país. “Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz. Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Disque denúncia contra o tráfico de pessoas O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas dos estados e demais parceiros, realiza até domingo (30) a Semana de Mobilização do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A ideia é estimular a prevenção desse crime que faz vítimas no mundo inteiro. A ação conta com apoio
das Nações Unidas, que declarou o dia 30 de julho o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz, explica que esse crime pode começar com promessas para o emprego dos sonhos com bons salários e se transformar em um crime
para fins de exploração sexual, trabalho escravo e extrações de órgãos, por exemplo. “O tráfico de pessoas ocorre no mundo inteiro e mexe com os sonhos das pessoas. O que aparentemente é uma oportunidade para uma vida melhor, pode ser, na verdade, um crime contra a liberdade e dignidade da pessoa humana”, alerta Renata Braz.
Regras eleitorais para 2018 Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1º de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma política votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem. Além do financiamen-
to de campanha, três pontos destacam-se na reforma política negociada entre Câmara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados, fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos. A expectativa é que a Câmara vote em agosto o
Pedro França/Agência Senado
Janot prefere que Cunha fique na prisão O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) em uma comissão especial e também no plenário da Casa. O relator propõe a criação de um fundo de R$ 3,5 bilhões para bancar as eleições do ano que vem. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia seria de R$ 2 bilhões.
Congresso tem de votar a reforma política até setembro para novas regras entrarem em vigor na eleições do ano que vem
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istrito Federal D Tony Winston/AgĂŞncia BrasĂlia
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Aplicativo permite descontos em multas de trânsito O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) desenvolveu um aplicativo mobile para redução de atĂŠ 40% no valor de multas, o Sistema de Notificação EletrĂ´nica (SNE). CompatĂvel com sistema IOS e Android, o app foi criado para notificar e fornecer desconto em multas cometidas em rodovias e estradas da competĂŞncia do Denatran. Hoje, o SNE permite descontos em multas cometidas em qualquer via do Distrito Federal, isso porque o Depar-
App estĂĄ disponĂvel para IOS e Android
O programa tem como meta investir R$ 11 milhĂľes nos mais variados setores do empreendedorismo
Ăšltimos dias para cadastro de sorteio de lotes em Samambaia „ Vai atĂŠ dia 31 de julho o cadastramento de associaçþes e cooperativas credenciadas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), para disputar sorteio de lotes em Samambaia. EstĂŁo disponĂveis 13 ĂĄreas, com expectativa de atender 700 famĂlias. Os lotes terĂŁo preços entre R$ 450 mil e R$ 1,25 milhĂŁo, porĂŠm beneficiados com o subsĂdio de 60% do programa Habita BrasĂlia, estes valores cairĂŁo para R$ 180 mil a R$ 500 mil. Para concorrer ao sorteio que ocorrerĂĄ na prĂłxima quarta (02), a entidade deverĂĄ acessar o portal ou aplicativo da Codhab e selecionar a opção “Manifestação de interesseâ€?.
„ MP
reabre inquÊrito contra ex-procurador geral da justiça do DF „ O MinistÊrio Público decidiu
reabrir inquĂŠrito, arquivado desde 2015, sobre aquisição de imĂłvel do ex-procurador geral de justiça do DF, Leonardo Bandarra. A ação foi motivada pela suspeita da nĂŁo declaração de bens do procurador, quando ao adquirir sua residĂŞncia avaliada em R$ 1,3 milhĂŁo, declarou o gasto de apenas R$ 830 mil. DĂŞnio SimĂľes/AgĂŞncia BrasĂlia
DĂŠcimo lote de cartas de crĂŠdito do Prospera contempla 39 O Programa de incentivo ao empreendedorismo brasiliense: o Prospera, desde janeiro jĂĄ disponibilizou R$ 4,4 milhĂľes em cartas de crĂŠdito a 398 beneďŹ ciĂĄrios. O dĂŠcimo lote foi entregue na Ăşltima terça-feira (25), no auditĂłrio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade
tamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) aderiu ao programa de unificação e emissĂŁo de multas. A medida ĂŠ encarada com RWLPLVPR SHORV yUJmRV GH Âż V calização de trânsito, pois apesar dos descontos, hĂĄ uma economia na logĂstica de aplicação da penalidade. Com o SNE, o governo reduz gastos com emissĂŁo de multa em papel e agiliza o processo do receELPHQWR GD QRWLÂż FDomR DQWHV via correio durava de 10 a 15 dias, hoje o aplicativo informa o condutor em atĂŠ 48 horas.
Racial e Direitos Humanos e contemplou 39 novos microempreendedores locais. O Prospera tem por meta investir R$ 11 milhĂľes este ano nos mais variados setores do empreendedorismo. As atividades que mais foram beneďŹ ciadas: comĂŠrcio (45%), agricultura (32%), serviço (13%), indĂşstria
(5%), pecuĂĄria (4%) e por ďŹ m artesanato (1%). O secretĂĄrio-adjunto do trabalho, Thiago Jarjour, ressalta a importância do projeto em meio Ă crise, com o mercado de trabalho sofrendo com numerosas demissĂľes, este incentivo permite um recomeço aos que perderam seus postos de trabalho.
„ Ligação
irregular no ManĂŠ Garrincha „ O grupo de trabalho criado para investigar a milionĂĄria conta de ĂĄgua do EstĂĄdio Nacional ManĂŠ Garrincha concluiu que uma ligação indevida, ainda na ĂŠpoca da construção da arena, resultou no consumo excessivo no mĂŞs de junho. Acredita-se que, na fase de ediďŹ cação do estĂĄdio, os responsĂĄveis pela obra ďŹ caram receosos de que as chuvas nĂŁo fossem suďŹ cientes para encher os quatro reservatĂłrios de ĂĄgua bruta.
„ Estrutural
recebe atendimento mĂŠdico gratuito atĂŠ sĂĄbado „ A Acesso SaĂşde, sistema de saĂşde particular sem mensalidade que oferece consultas e exames mĂŠdicos para a população que nĂŁo possui plano de saĂşde, realizarĂĄ a Campanha de SaĂşde gratuita de hoje a 29 de julho, na Cidade Estrutural. A ação vai oferecer testes de glicemia, aferição de pressĂŁo e orientação nutricional, das 10hs Ă s 16hs. Os interessados em participar da ação devem comparecer Ă clĂnica, munidos apenas de documento de identidade e preencher uma ďŹ cha no local. O atendimento serĂĄ feito por ordem de chegada na unidade localizada na Quadra 1, Conjunto 6, Lote 26, Setor Leste - Cidade Estrutural, BrasĂlia (DF).
„ Inscriçþes
para a Rota do Artesanato „ Produtores de BrasĂlia com carteira de artesĂŁo expedida pela Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer podem se inscrever atĂŠ quinta-feira (27) para a prĂłxima edição da Rota do Artesanato, que serĂĄ no Setor Comercial Sul, de 1Âş a 3 de agosto. SĂŁo 25 vagas.
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As W3s pedem socorro! Dênio SimõesAgência Brasília
REYNALDO RODRIGUES
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o início de maio, a W3 Sul, área projetada para ser uma das principais avenidas do Plano Piloto apresentou um preocupante número de comércios fechados, ao todo foram 133. Hoje a realidade do local está ainda mais precária, chegando ao total de 142 lojas fora de funcionamento. Os dados foram apresentados pelo Sindivarejista-DF.
As principais causas da desativação dos imóveis são aluguéis altos, falta de segurança, escassez de vagas para veículos, queda nas vendas e elevada carga tributária. Em alguns pontos, as calçadas e marquises oferecem riscos aos pedestres. Em entrevista ao Alô, o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal Cleber Pires revela sua preocupação sobre os números. “Com relação a qualquer fechamento no comércio, es-
É preciso que o Governo do DF faça algo de concreto pela W3 Sul o quanto antes. Não dá mais para esperar. Cerca de dez mil pessoas dependem direta ou indiretamente do comércio da W3 Sul”. Edson de Castro Presidente do Sindivarejista – Sindicato do Comércio Varejista do DF
pecialmente na tradicional avenida W3, clamamos por celeridade no âmbito governamental. Nos entristece muito quando presenciamos o fechamento de qualquer empresa, principalmente uma que representa tanto para Brasília, como o Mercado Municipal, que expõe o desperdício de um investimento milionário e o desaparecimento de tanto emprego, que gera renda e impostos para nossa cidade. Na verdade isso é o que eu chamaria
de uma verdadeira falência múltipla da W3 Sul e do Setor Comercial Sul”, lamenta. IMPACTO DOS FECHAMENTOS Segundo o Diretor do Sindicato das Empresas de Contabilidade, Marco Aurelio, em maio de 2017, no cadastro fiscal do Distrito Federal, havia 157.066 pessoas jurídicas ativas cadastradas no ICMS, segundo dados divulgados pela CCALT/SUREC (Secreta-
W3 Norte tem arquitetura diferente e 69 lojas fechadas Com um plano urbanístico e uma arquitetura diferente do que é visto na W3 Sul e com menos imóveis, a avenida W3 Norte tem hoje 69 lojas desativadas pelas mesmas razões. Em maio, ali havia 61 imóveis vazios apenas nas quadras 700 de frente para a W3 Norte. A campeã em imóveis sem ocupação é a quadra 514 com 10 lojas fechadas. A 513 tem 8 e a 511, 9. Para o Sindivarejista, as 211 lojas sem funcionar nas duas avenidas significam, pelo menos, 844 pessoas desempregadas.
ria da Fazenda DF). Houve acréscimo de 1.627 contribuintes em relação a abril de 2017, que corresponde a um aumento de 1,05%. Do total de inscritos, 87,0% estão enquadrados nos regimes simplificados do Simples Nacional e do SIMEI, com 45.355 e 89.857 contribuintes respectivamente. Comparado aos dados de janeiro de 2017 onde existiam 153.866 pessoas jurídicas ativas cadastradas no ICMS, houve na verdade um
Infelizmente, falta política pública que venha a dar destino a essa reforma tão almejada por todos nós.”
Cleber Pires Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal,
crescimento de 2,08% no número de empresas nos últimos 5 meses (janeiro a maio). Corroborando com o desempenho mensal do comércio varejista em âmbito nacional, a arrecadação do ICMS do setor varejista no DF apresentou aumento de 2,6% no mês de maio de 2017 em relação a maio de 2016, porém no que tange ao resultado acumulado de 2017, houve decréscimo de 5,3% na comparação com os cinco primeiros meses de 2016.
Quadras da w3 Sul com mais lugares fechados 513 (17) 516 (15) 509 (15) 508 (13) 506 (13)
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F Arquivo Pessoal
Conceito Hoje a baronesa Lúcia Itapary reina absoluta na sua corte que se estende por Brasília, Rio de Janeiro e Belém do Pará. É dia de seu aniversário com direito a sofisticado jantar com o filhos e netos em terras cariocas. Dia 8, ela aterrissa na capital para um concorrido almoço com suas amigas no restaurante Tamboille do ParkShopping. Depois, parte para o norte do país onde outros agitos sociais a aguardam. É a doce vida de uma querida baronesa.
ROBSON RODOVALHO *ROBSON RODOVALHO é bispo presidente do Ministério Sara Nossa Terra e ex-deputado federal.
Sim, você é especial Para ser feliz você precisa saber que alguém valorizado, especial Embora não saibamos muito sobre o mistério da existência, o que podemos perceber é que “existir” é um privilégio fantástico. O fato de que podemos desfrutar da vida em sua plenitude é algo fenomenal. O fato que podemos contemplar a natureza com toda sua beleza e magnitude transcende a imaginação humana. Quando nos levantamos pelas manhãs e vemos toda a beleza da vida, as flores com seus perfumes e suas cores maravilhosas, quando sentimos a carícia do vento que nos envolve ou as mãos de uma criança que nos afaga, temos um vislumbre do que é a beleza da existência humana. Viver é um privilégio imenso, e os seres humanos que desfrutam deste privilégio são poucos em relação aos milhares de “competidores”, que concorreram conosco na nossa fecundação. Portanto, valorize sua existência. Sinta a beleza de sua plenitude. Sinta quão importante você é apenas pelo fato de você pode respirar, compreender e existir. Nós, seres humanos, e o Eterno Deus somos co-criadores de tudo o que nos envolve. Todas as coisas que existem são criadas e elaboradoras para abrigar a vida em nosso planeta. E é por meio da intervenção humana que elas tomam forma e ganham contornos, ganham propósitos e se alinham às nossas necessidades. A Bíblia Sagrada nos ensina que nosso Deus, Eterno Criador, preparou graciosa e detalhadamente cada situação para nos receber e nos abrigar neste planeta. É por isso que você merece o melhor. Você tem direito a isto, como cidadão do mundo e da existência. Jesus Cristo não exagerou quando disse que ele veio trazer vida e vida em plenitude, em abundância. “Coisas” não promovem felicidade, mas os acessos a elas nos completam e tornam nossa vida mais fácil. As coisas reveladas nos pertencem. Tudo que existe, de alguma forma está revelado, portanto, é nosso direito. Exerça sua realeza! Viva em consonância com esta perspectiva. Levante sua cabeça e receba o melhor que a vida pode lhe dar!
NOITE DE INAUGURAÇÃO Tradicional lounge bar do sul do país chega a Brasília e já nasce sob o signo do sucesso. É o Taj Bar Brasília, que abriu suas portas na capital federal exibindo a maior estrutura das quatro unidades espalhadas pelo Brasil e um conceito surpreendente de bar e restaurante. Localizado no Setor de Clubes Sul, ao lado do Steak Bull, o Taj exibe decoração e culinária que resgatam elementos de países asiáticos. Os proprietários Débora e Rossano Araújo receberam o público, ao lado dos fundadores do Grupo Taj, de Curitiba, Giocondo Villanova Artigas Neto, Gustavo Ferroni Ferreira e Gustavo Todeschini Andrade. Fotos: Divulgação
Giocondo Artigas e Gustavo Fereira, de Curitiba, ladeiam os proprietários Rossano e Débora Araújo.
Pablo Maya com jornalistas.
Sócios com o DJs.
Música eletrônica.
As irmãs Débora e Carol com os respectivos maridos.
O Buda dourado e em movimento: atração para as fotos.
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Casal
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terapia
Festa para o Peru A segunda edição do Festival Gastronômico Cultural Dia Nacional do Peru acontece neste sábado, dia 29 de julho, das 10h às 18h, na Embaixada (Setor de Embaixadas Sul Quadra 811, lote 43). Os restaurantes Taypá, El Point Peruano, Nikkei Brasília e Caribeño e o chef Walter Peña oferecerão pratos tradicionais, como ceviche, causa limeña, lomo saltado, ají de gallina,
anticuchos, entre outros. Os preços dos pratos variam de R$ 10 a R$ 35. Para entrar basta doar 1 kg de alimento não perecível. Para acompanhar, um “pisco bar” oferecerá várias opções de drinks criados a base de pisco, a bebida nacional do Peru. Grupos de danças e de manifestações culturais típicas peruanas se apresentarão durante o evento. Classificação: livre. Divulgação
O espetáculo “Terapia de Casal”, que o Grupo Amarração apresenta nesta sexta (28), às 21h, no Teatro da Caesb (Águas Claras), tem texto de Cleuza Brandão
e direção de Cassius Vantuil e conta a história de Marina e Otávio, que se casaram e viveram em lua de mel por um bom tempo, até enfrentar a primeira crise profun-
da no casamento e acabarem por optar pela terapia. O elenco conta com os experientes atores José do Egito Jr, Eloísa Meireles (foto) e Márjori Morei-
ra. Os ingressos custam R$ 50 (inteira), mas com doação de 1kg de alimento não-perecível, qualquer pessoa paga meia. Classificação Indicativa: 14 anos.
Pratos da culinária peruana estarão com preços interessantes no festival
Tahia Macluf/Divulgação
Novadança internacional O Festival Internacional da Novadança se divide entre os estilos da Dança Contemporânea, da Novadança, da Dança Burlesca e chega à sua 19ª edição entre os dias 04 e 13 de agosto, no Teatro Multiuso Yara de Cunt, da Usina Centro de Arte. Trata-se de um projeto de comunicação e intercâmbio, formação e de aperfeiçoamento para dançarinos, coreógrafos, diretores e profissionais de dança. O festival traz espetáculos que também serão apresentados em diversas estações do Metrô, além de workshops com especialistas. A programação completa está no festivalnovadanca.blogspot. com.br. Classificação Indicativa: 18 anos.
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agreste por brasilienses
Animação direto da Rússia
A migração de trabalhadores do sertão nordestino para Brasília, no período de construção da Capital Federal, nos anos 50 é o tema abordado em “Agreste”, musical de artistas brasilienses, que estreia no dia 5 de agosto no Teatro do Sesc Paulo Autran (Taguatinga). A montagem mistura atuação, canto e dança, é inédito e conta com canções de Dominguinhos, Djavan, Geraldo Vandré, Caetano Veloso e Gilberto Gil. A produção do Empório Cultural - Centro de Artes Integradas, de Brasília, terá sessões nos dias 5 e 6 de agosto, às 20h, no Sesc Paulo Autran Taguatinga, dias 12 e 13, 20h, no Sesc Ceilândia e nos dias 19 e 20 de agosto, 20h (sábado) e 19h (domingo), no Complexo da Funarte. Ingressos R$ 10 / R$ 5 (Taguatinga e Ceilândia) e R$ 20 / R$ 10 (Funarte). Meiaentrada com 1kg de alimento.
Entre os dias 27 e 30 de julho, 37 filmes de desenhos animados com temática adulta e infantil serão exibidos no Cine Brasília dentro da programação da “Mostra de Animação Russa”. O valor do ingresso é de R$ 6 e os horários variam de 11h às 20h30.
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anos da Tropicália A Festa Odara volta no dia 18 de agosto, no Flutuante Laguna (Orla do Lago Paranoá), às 23h, para celebrar a obra de Caetano Veloso e a Tropicália. Ingressos antecipados pelo site do Ingresse. Classificação indicativa: 18 anos.
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Reprodução
etor Produtivo S Registrado maior dĂŠďŹ cit primĂĄrio da histĂłria no primeiro semestre Reprodução
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CLEBER PIRES Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal e empresårio no ramo de concessionårias de automóveis
Como empresĂĄrio e presidente da mais antiga e prestigiada entidade do DF, a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), tenho que relembrar a todos a importância do mĂŞs de julho quando comemoramos o Dia do Comerciante – isso porque temos a frente dessa atividade (uma das mais antigas do mundo), um heUyL TXH p R HPSUHViULR (VVD Âż JXUD ao lado de seus parceiros e colaboradores – trabalhadores, contribui para o desenvolvimento econĂ´mico de qualquer paĂs, gerando emprego e renda, alĂŠm de contribuir para o bem estar social. Por isso, ele ĂŠ lembrado Brasil e homenageado apĂłs a Lei nÂş 2.048, de 1953, que se espelha num grande homem, JosĂŠ Maria da Silva Lisboa, Visconde de Cairu - o Patrono do ComĂŠrcio Brasileiro, responsĂĄvel pela criação das primeiras OHLV TXH EHQHÂż FLDULDP R FRPpUFLR brasileiro, que atĂŠ entĂŁo possuĂa uma ligação de extrema dependĂŞncia com Portugal. Com homens como ele, o Brasil cresceu e se tornou independente, deixando de ser colĂ´nia. Nessa rota, Âż ]HPRV RXWURV SDUFHLURV FRPHUFLDLV no âmbito internacional e começamos nossa busca pela ocupação territorial, aliada ao crescimento econĂ´mico – com o fortalecimento e fundação de cidades e a abertura de novas estradas para o escoamento de produtos. E essa foi a grande meta do entĂŁo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que fundou %UDVtOLD WUD]HQGR D FDSLWDO SDUD R Centro Oeste, hoje grande produtor de grĂŁos e outros produtos de extrema importância para a economia brasileira. E foi assim, que a nossa cidade, foi projetada pelo urbanista LĂşcio Costa e pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Sua inauguração em 21 de abril de 1960, apenas quatro anos apĂłs ter sido anunciada, representou a força do empreendorismo e dos trabalhadores, de mĂŁos dadas. Por aqui começamos uma marcha sem volta, com um governo - 1956-1961 TXH Âż FRX JUDYDGR QD KLVWyULD UH publicana brasileira como desenvolYLPHQWLVWD WUD]HQGR LQYHVWLPHQWRV em transporte, produção de energia e indĂşstrias, alĂŠm de rodovias interligando vĂĄrios pontos do paĂs. Com esse exemplo, nesse dia, tenho que afirmar que ĂŠ possĂvel VRQKDU H UHDOL]DU 6HL Âą QR HQWDQWR - que apesar de termos muito ainda que caminhar pela prosperidade do nosso paĂs, parece que voltamos a rota do crescimento graças a força do setor produtivo, dos empreendedores. EntĂŁo, viva o comĂŠrcio!
Outros fatores que impulsionaram o dĂŠďŹ cit primĂĄrio no primeiro semestre foram a queda das receitas e o crescimento de despesas obrigatĂłrias „ A antecipação de precatĂłrios e o fraco desempenho das receitas fez o Governo
Central (Tesouro Nacional, PrevidĂŞncia Social e Banco Central) registrar o maior dĂŠďŹ cit primĂĄrio da histĂłria no primeiro semestre. Segundo nĂşmeros divulgados hĂĄ pouco pelo Tesouro Nacional, o resultado ďŹ cou negativo em R$ 56,092 bilhĂľes de janeiro a junho, contra dĂŠďŹ cit de R$ 36,477 bilhĂľes no mesmo perĂodo do ano passado. O dĂŠďŹ cit primĂĄrio ĂŠ o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dĂvida pĂşblica. Somente em junho, o dĂŠďŹ cit primĂĄrio somou R$ 19,798 bilhĂľes, tambĂŠm o pior resultado registrado para o mĂŞs desde o inĂcio da sĂŠrie histĂłrica, em 1997. Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 10,337 bilhĂľes de janeiro a junho, redução de 48,2%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,408 bilhĂŁo, retração de 55,1% na comparação com o mesmo perĂodo do ano passado. Essas variaçþes descontam a inação oďŹ cial.
DĂŠcimo lote de cartas de crĂŠdito do Prospera contempla 39 microempreendedores „O Programa de incentivo ao empreendedorismo brasiliense: o Prospera, desde janeiro jĂĄ disponibilizou R$ 4,4 milhĂľes em cartas de crĂŠdito a 398 beneďŹ ciĂĄrios. O dĂŠcimo lote foi entregue na Ăşltima terça-feira (25), no auditĂłrio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e contemplou 39 novos microempreendedores locais. O Prospera tem por meta investir R$ 11 milhĂľes este ano nos mais variados setores do empreendedorismo. As atividades que mais foram beneďŹ ciadas: comĂŠrcio (45%), agricultura (32%), serviço (13%), indĂşstria (5%), pecuĂĄria (4%) e por ďŹ m artesanato (1%).
Palestra sobre ďŹ nanças pessoais
FecomĂŠrcio, AgeďŹ s e SLU esclarecem dĂşvidas A partir do dia primeiro de agosto as empresas que geram mais de dois mil litros de resĂduos sĂłlidos por dia passarĂŁo a ser responsĂĄveis pela correta destinação do lixo que produzem, de acordo com a Lei nÂş 5.610/16, que integra a PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos. Para esclarecer as dĂşvidas dos empresĂĄrios dos setores de comĂŠrcio e serviços, a FecomĂŠrcio em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) e a AgĂŞncia de Fiscalização do Distrito Federal (AgeďŹ s), organizaram nesta terça-feira (25), uma reuniĂŁo para tirar dĂşvidas dos empreendedores sobre a lei. O presidente da FecomĂŠrcio, Adelmir Santana, realizou a abertura do encontro e ressaltou a importância dessa medida para o Distrito Federal.
“Essa ĂŠ uma preocupação muito grande e acredito que esse ĂŠ um processo evolutivo. Dessa forma, nĂŁo podemos deixar de elogiar esta leiâ€?, disse. A diretora-presidente do SLU, KĂĄtia Campos, esclareceu que atĂŠ o momento apenas 173 empresas se cadastraram no site (www.slu.df.gov. br). “A ďŹ scalização vai ocorrer primeiro com as empresas cadastradas. Quando o grande gerador nĂŁo colher de forma correta, o SLU vai realizar a coleta e depois cobrar pelo serviçoâ€?, apontou. Ainda de acordo com ela, a coleta e o transporte poderĂŁo ser feitos por meios prĂłprios ou por empresas terceirizadas autorizadas pelo SLU. “Atualmente existem duas empresas que podem prestar este serviçoâ€?, esclareceu a presidente.
O Instituto FecomĂŠrcio realizarĂĄ nesta sexta-feira (28), das 10h Ă s 11h, na sede da entidade, o programa IF de Bem com a Vida. O projeto visa a promover a integração e informação entre os colaboradores da instituição e convidados. Nesta edição, o assessor econĂ´mico da FecomĂŠrcio-DF, JosĂŠ EustĂĄquio Moreira, ministrarĂĄ uma palestra sobre ďŹ nanças pessoais, contas em equilĂbrio e prosperidade. O projeto IF de Bem com a Vida tambĂŠm promove a reciclagem de papĂŠis e a coleta de cartuchos vazios de impressoras. Nas datas festivas, como Dia das MĂŁes, PĂĄscoa, Dia das Mulheres e Dia dos Pais, sĂŁo realizadas confraternizaçþes entre os funcionĂĄrios, recolhimento de agasalhos, cobertores e brinquedos que sĂŁo doados a instituiçþes de caridade de BrasĂlia.
Propaganda em uniformes poderĂĄ gerar adicional O Projeto de Lei 6841/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, assegura ao trabalhador um adicional pela ďŹ xação de propaganda de marcas e produtos em seu uniforme de trabalho. O adicional serĂĄ deďŹ nido em convenção ou acordo coletivo de trabalho. O projeto ĂŠ de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), e modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43).Nos casos em que o acordo ou a convenção trabalhista nĂŁo prever o pagamento de adicional, ele deverĂĄ ser de, no mĂnimo, 10% da remuneração do trabalhador.
Editais Reprodução
COMEMORANDO O DIA DO COMERCIANTE
J Q U I N T A - F E I R A ,
27
DE JULHO DE
2017
ntrevista E
Juliano Costa Couto Presidente da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil
“Temos que ter cuidado para nĂŁo se banalizar a imagem do JudiciĂĄrioâ€? Qual o papel da OAB para a manutenção da democracia no Brasil? A Ordem dos Advogados do Brasil ĂŠ a Ăşnica entidade de classe inscrita na Constituição Federal como representativa da sociedade. Isso nos traz um peso e responsabilidade enormes. Cabe a QyV D GHIHVD H Âż VFDOL]DomR intransigente das polĂticas pĂşblicas e da boa aplicação delas pelos gestores. A OAB jĂĄ se envolve ou pretende se envolver quanto Ă reforma previdenciĂĄria? Quais sĂŁo os caminhos provĂĄveis a serem seguidos quanto a essa pauta? A OAB/DF estĂĄ mais do que envolvida com a questĂŁo da Reforma da PrevidĂŞncia. Temos uma ComissĂŁo de Seguridade Social, presidida pela advogada Thais Riedel, que tem acompanhado todos os debates acerca do tema. Inclusive, em março, a OAB nacional realizou um ato chamado “Por uma proposta justa de reforma da previdĂŞnciaâ€?, em parceria com mais de 160 entidades da sociedade civil organizada. Ressaltamos o compromisso da Ordem em zelar pelos direitos sociais do cidadĂŁo. A Seccional luta para que a Constituição Federal seja respeitada e para que os brasileiros possam usufruir de seus direitos. Consideramos que a PEC 287/2016 corrompe o sistema da PrevidĂŞncia Social conquistado DR ORQJR GRV DQRV H GLÂż FXOWD o acesso da aposentadoria e demais benefĂcios daqueles que contribuĂram ao longo da sua vida. Qual o ponto de vista da instituição quanto Ă reforma polĂtica? A Seccional da OAB do Distrito Federal nĂŁo coaduma com a reforma polĂtica da forma como ela estĂĄ sendo proposta. Somos contrĂĄrios Ă adoção adoção da lista fechada para escolha dos parlamenta-
res, por exemplo, porque o eleitor não sabe ao certo em quem estå votando. Nessa condição, o eleitor vota no partido e as vagas são preenchidas segundo a ordem por ele estabelecida. Consideramos que a lista fechada pode aumentar o distanciamento jå existente entre representantes e representados. Quais fundamentos a Ordem leva em consideração para agir em um caso? A Ordem dos Advogados do Brasil tem como função social a defesa da sociedade. Então, a relevância social Ê sempre um dos pontos que levamos em consideração quando decidimos defender um caso. Fora isso, nos baseamos nas garantias e direitos fundamentais de cada cidadão, são eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à saúde, à educação, entre outros. No mais, somos uma entidade de classe, faz parte do nosso bojo de atuação a defesa dos interesses e prerrogativas dos advogados. A voz da Ordem tem sido devidamente ouvida pelos poderes do Brasil? Infelizmente, não. Se não o Brasil não estaria da forma como estå hoje. A Ordem dos Advogados estå
sempre vigilante e tentando dar sua contribuição, como foi no caso do pedido do impeachment da presidente Dilma e, recentemente, do presidente Temer. A Ordem ainda tem atuado nas reformas da PrevidĂŞncia, polĂtica e trabalhista para a salvaguarda dos direitos dos cidadĂŁos. A Ordem tem tentado se fazer presente, criticando os governos . Nem sempre ela ĂŠ ouvida, pois nem sempre estĂĄ de acordo com os anseios da polĂtica. O que o senhor acha da popularização de juĂzes na mĂdia e entre a população? NĂŁo acha que isso pode banalizar a imagem do JudiciĂĄrio? Acho equivocada. Claro que para tudo na vida deve existir uma balança. Considero saudĂĄvel a partir do momento em que a população passa a se interessar mais pelos rumos do paĂs. A judicatura nĂŁo pode ser popularesca. Temos que ter cuidado para nĂŁo se banalizar a imagem do JudiciĂĄrio. AtĂŠ porque, muitas vezes, o JudiciĂĄrio tem que assumir uma posição contra majoritĂĄria, jogando em tese contra os anseios populares.
Cabe a nĂłs, a defesa e fiscalização intransigente das polĂticas pĂşblicas e da boa aplicação delas pelos gestores.â€?
Por Geovanna Alves
BRASĂ?LIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
Em entrevista ao AlĂ´ BrasĂlia, o presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Juliano Costa Couto, falou sobre as açþes da instituição no paĂs, alĂŠm de se posicionar a respeito da reforma previdenciĂĄria e polĂtica. O presidente tambĂŠm citou casos, deste Ăşltimo semestre, onde a OAB agiu e obteve respostas satisfatĂłrias. Essa mesma cautela deve ser aplicada ao exercĂcio do MinistĂŠrio PĂşblico, que deve WHU XPD DWXDomR Âż UPH FRQ tundente e serena. Jogar para a plateia nĂŁo me parece ser a melhor estrategia nem para o JudiciĂĄrio nem para o MinistĂŠrio PĂşblico. No Ăşltimo semestre, quais casos a OAB atuou junto ao poder pĂşblico e teve um resultado esperado?
Temos tido alguns resultados positivos diante de nossa atuação. Por exemplo, no último semestre a OAB/DF ajuizou Ação Civil Pública para obrigar a Agência Reguladora das à guas (Adasa) a criar um Plano de gestão +tGULFD H 0HWDV GH (¿ FLrQ
cia HĂdricas, diante da crise pela qual estamos passando. Em consequĂŞncia disso, a taxa de contingĂŞncia que vinha sendo cobrada pela agĂŞncia foi anulada. A ação estĂĄ em andamento e a qualquer momento a decisĂŁo sobre o mĂŠrito pode ser tomada. Apesar do ganho, a Seccional estĂĄ atenta, acompanhando e fiscalizando de perto o trâmite jurĂdico da crise hĂdrica. Outra atuação da OAB/ DF e que considero importante para a população do DF ĂŠ contra o aumento arbitrĂĄrio do IPTU. Pedimos a suspensĂŁo do aumento do imposto, que ĂŠ cobrado de donos e arrendatĂĄrios de imĂłveis, explicaçþes sobre a nova forma de se fazer o cĂĄlculo e questionarmos a compensação a contribuintes de valores jĂĄ recolhidos pelo governo. Todas essas açþes tem em comum o objetivo de resguardar os direitos sociais e os cidadĂŁos.
Valter Zica/OABDF/Divulgação
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