ANO 9 - Nº 2246 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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PASSAPORTES VOLTAM A SER EMITIDOS Emissão do documento é retomada após quase um mês de suspensão. Casa da Moeda afirmou que regularizará a situação o quanto antes.
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60 MIL MOTORISTAS SÃO BENEFICIADOS COM DUPLICAÇÃO DE RODOVIA
SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BRASÍLIA VIRA REFERÊNCIA NO NORDESTE
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou 3,9 quilômetros de duplicação na DF-463. Obra é uma adequação da rodovia para dar acessos aos Setores Habitacionais Jardim Botânico e Jardins Mangueiral, além de desafogar o trânsito na região.
Equipe de tecnologia da informação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal esteve no Rio Grande do Norte para treinar os servidores de lá e implementar o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen Web), desenvolvido e usado na capital federal.
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AUMENTO JÁ PODE SER SENTIDO PELO CONSUMIDOR Reajuste no preço do combustível feito na semana passada, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria, poderá atrasar a recuperação da economia. Entidade opina que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano. PÁGINA 4
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Casa da moeda retoma a emissão de passaportes Desde ontem, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) tem realizado uma megaoperação para zerar a fila de cerca de 175 mil passaportes pendentes, devido à suspensão da emissão do documento por falta de recursos financeiros. “Por entender a impor-
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tância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de segunda feira (24), arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos da DPF [Departamento de Po-
lícia Federal] durante os dias de suspensão”, informou a Casa da Moeda em nota. De acordo com a Polícia Federal (PF), os pedidos que foram acumulados durante o período de suspensão do serviço serão atendidos por ordem cronológica conforme as solicitações.
Ricardo Stuckert
Valter Luís
“Se os políticos não tiverem coragem de mudar a legislação eleitoral para criar um fundo de financiamento de campanha, para que não fique mais dependendo de empresário, o Brasil não vai ter jeito.” Luiz Inácio Lula da Silva Ex-presidente da República
Desenvolvimento sustentável do agronegócio Amanhã acontecerá o evento “O Código Florestal como caminho para o desenvolvimento sustentável do agro e do Brasil”, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), no Hotel Cullinan Hplus Premium. O objetivo do encontro é debater os desafios que envolvem a adequação de produtores à Lei Federal 12.651/2012 e, também, o fomento de
oportunidades que teremos nos próximos anos com a aplicação do Código. Serão quatro painéis de discussão, troca de experiências e compartilhamento de conhecimento.
Senado volta do recesso em agosto com quatro CPIs Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem funcionar no Senado. Além da CPI da Previdência, única em funcionamento, três comissões estão à espera de instalação: a dos
Maus-Tratos às Crianças, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a CPI Mista do BNDES/ JBS e J&F . Instalada em maio, a CPI da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e re-
latada pelo senador Hélio José (PMDB-DF), tem até o dia 8 de setembro para encerrar os trabalhos, mas os senadores já anunciaram que vão pedir prorrogação e mostrar na conclusão dos trabalhos que a Previdência não é deficitária.
Dívida Pública Federal sobe 3,22% em junho Reprodução Internet
Capes divulga resultado do Programa de Apoio a Eventos A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quintafeira, 20, o resultado do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), que seleciona propostas para apoio financeiro à realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais de curta duração. A ação envolve pesquisadores, docentes e estudantes dos programas de pós-graduação e dos cursos de graduação em licenciaturas, bem como do ensino fundamental e médio. Os eventos deverão ocorrer entre 1º de agosto deste ano e 31 de janeiro de 2018. O resultado do Paep está disponível no portal da Capes (http://capes.gov.br).
Brasília passa a ter voz pela rede 4G A TIM inicia a operacionalização do VoLTE (Voice over LTE, na sigla em inglês), tecnologia que permite ligações de voz em alta definição pela rede de quarta geração. A operadora é a primeira da América Latina a disponibilizar a funcionalidade, primeiramente em Brasília. Com o VoLTE, o consumidor poderá efetuar e receber chamadas por meio da rede LTE (4G), diferentemente do que ocorre atualmente, quando passa automaticamente para 3G e 2G ao iniciar ou receber uma ligação.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz
Hélio Queiroz
COORDENADOR DE REDAÇÃO
DIRETOR EXECUTIVO Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
SUBEDITOR Luis Xavier de França
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
O estoque da Dívida Pública Federal cresceu (DPF) cresceu R$3,253 trilhões para R$3,357 em junho, o que corresponde ao aumento de 3,22% em termos nominais. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado hoje (24), em Brasília, pelo Tesouro Nacional. As emissões da
Dívida Pública Federal (DPF) brasileira ficaram em R$74,1 bilhões em junho, enquanto os resgates somaram R$3,84 bilhões. Assim foram registrados R$70,26 bilhões em emissões liquidas. Foram R$72,19 bilhões referentes à emissão líquida da dívida pública Mobiliária Fe-
deral Interna (DPMFi) e R$1,92 bilhão relacionado ao resgate líquido da Dívida Pública Federal Externa. O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional foi ampliado em 3,31% passando de R$3,130 trilhões para R$3,233 trilhões.
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Brasília tem sistema penitenciário referencial
Economia de água deve ser maior mesmo com aumento das temperaturas, diz Caesb
Complexo Penitenciário da Papuda
DF-463 que liga Brasília a São Sebastião tem trecho duplicado O governador Rodrigo Rollemberg inaugurou, no último sábado (22), a duplicação do trecho de 4 km da DF-463, que liga o centro da capital aos condomínios do Jardim Botânico, Jardins Mangueiral e São Sebastião. $ REUD EHQH¿ FLDUi FHUFD GH 60 mil motoristas que trafegam diariamente pela via. Foram investidos mais de R$ 10 milhões em serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização por recursos captados pelo Banco do Brasil. O projeto de duplicação foi iniciado em 2015, pelo governo antecessor, porém não se pode dar continuidade à época, por problemas de captação de águas pluviais. Com a adequação necessária, a obra foi retomada por Rollemberg que
Inscrições
para o FIES começam hoje Tony Winston/Agência Brasília
Apesar do nível dos reservatórios estarem acima do esperado, o racionamento de água no DF deve continuar até o que as chuvas voltem a cair, segundo informou a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). O presidente da Caesb, Maurício Luduvice, disse que o aumento das temperaturas e a chegada da seca tornam a economia de água ainda mais necessária. Luduvice afirmou que o frio contribuiu para que o consumo de água fosse reduzido nos últimos meses (entre julho e as primeiras semanas de julho), quando a sensação térmica prevista pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi de 2° C. Mesmo com os números favoráveis, o presidente ressalta que é preciso continuar economizando, já que o calor e a seca podem estimular o consumo de água.
sas funcionalidades e agiliza o processo de marcação de visitas de familiares aos presidiários e também o agendamento e notificação de audiências com os detentos por parte do poder judiciário. Em Brasília, desde a criação do sistema, o governo economizou cerca de R$ 2,6 milhões em procedimentos de impressão de documentos em papel, transporte e gastos com funcionários para desenvolverem a função que hoje, o Siapen faz gratuitamente.
Mudanças irão beneficiar cerca de 60 mil motoristas que trafegam na região
pretende manter investimentos no setor rodoviário. Com o beneficiamento das vias brasilienses, foi apura-
da a queda de 42% no número de mortes no trânsito de janeiro a junho de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.
As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam nesta terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28). A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já pode ser consultada na página Fies Seleção. No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas. A relação dos préselecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.
Pedro Ventura/Agência Brasília
Na Hora comemora 15 anos Criado em 2002, com intuito de centralizar e agilizar serviços públicos de variados órgãos, o Na Hora foi recebido com animação pela população de Brasília. O primeiro posto de atendimento foi instalado na Rodoviária do Plano Piloto, local visitado diariamente por milhares de pessoas. A escolha foi acertada, o público poderia deslocar-se com facilidade até o posto. Hoje, são 6 postos de atendimentos dispostos em: Taguatinga, Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Sobradinho, Riacho Fundo I e mais um posto no Aeroporto que ainda será inaugurado. Nos 15 anos de serviços prestados à população do DF, o Na Hora contabiliza mais de 30 milhões de atendimentos.
Posto da Rodoviária do Plano Piloto
Gláucio Dettmar /CNJ
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O Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen Web), desenvolvido em Brasília, será utilizado por presídios no Rio Grande do Norte. A equipe de tecnologia da informação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal esteve durante duas semanas no estado nordestino para treinar os agentes penitenciários e servidores ligados ao serviço nos presídios para a implantação do sistema. O Siapen integra diver-
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Aumento no preço do combustível traz consequências para o consumidor REYNALDO RODRIGUES O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo país. Em Brasília o valor da gasolina chegou a custar cerca de R$ 3,92. A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem do Distrito Federal (CDL Jovem) considera a decisão do governo federal de aumentar tributos sobre combustíveis prejudiciais para a economia do país. Na avaliação da entidade, a arrecadação
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tributária pode aumentar com o crescimento econômico e a racionalização das despesas, sem afetar negativamente alguns setores e, consequentemente, o bolso dos consumidores. Foram dobradas as alíquotas de PIS e COFINS da gasolina e até 86% a do die-
sel, o litro da gasolina pode sofrer reajuste de até R$0,41, do diesel R$0,21 e do etanol, R$0,20. O governo deve arrecadar R$10,4 bilhões até o final do ano com esta medida. O anúncio oficial aconteceu na semana passada (20), após o pronunciamento, entidades do setor produtivo
também criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano. Em nota o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) informaram que o mercado atualmente está fraco e após esse aumento, a expectativa é de uma queda ainda maior quando assunto diz respeito a vendas.
Marcelo Camargo
O mercado começa a dar sinais de melhora e, em um momento como esse, o aumento de preços pode fazer com que caia o consumo e que o número de inadimplentes sofra alta.” Raphael Paganini Presidente da CDL Jovem DF
“É uma natural reação econômica, ninguém quer tributo. Quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao país e para não produzir nenhum ato que seja fantasioso ou enganoso para o povo, essa matéria logo será superada”
Sobre a necessidade O governo precisa urgente de uma nova fonte de receita para garantir a meta fiscal deste ano. Com a atividade economia instável a arrecadação necessária não teve retorno. Com medo de ficar sem o dinheiro do REFIS, o governo garantiu aproximadamente R$ 10 bilhões para esse ano com o aumento do PIS/CONFINS e ainda cortou mais R$5,9 bilhões em despesas.
Michel Temer Presidente
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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BELAS ANIVERSARIANTES Elas são integrantes da sociedade tradicional de Brasília. Frequentadoras assíduas das colunas sociais, presenças sempre marcantes nos acontecimentos da Corte, nos even-
tos filantrópicos. Belas e poderosas, elas também brilham pela elegância, categoria, charme e pela tradição que trazem da história de suas família. Motivo pelo qual, no último final de
semana, quando trocaram de idade, Yara Castro, Vera Coimbra e Emilze Calaça receberam receberam salva de palmas dos inúmeros amigos que têm na cidade.
Fotos de: Arquivo Pessoal
NELSON DE MENEZES PEREIRA* *advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados nelson@menezespereira.com.br
REFORMA TRABALHISTA 2
Vera Coimbra
– O QUE MUDA? HORAS EXTRAS Neste segundo artigo sobre a reforma trabalhista promovida através da publicação da Lei 13.467/2017, ocorrida em 14 de julho, trataremos do novo regime das horas extraordinárias, comparando o regime atual com aquele que passará a vigorar a partir de 12 de novembro de 2017. A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, na redação atual do artigo 59 e seus parágrafos, estatui que as a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de até duas horas suplementares, desde que haja acordo escrito entre empregador e trabalhador ou contrato coletivo de trabalho. Além disso, estatui que a hora suplementar será remunerada com acréscimo de, pelo menos, 20% (vinte por cento) sobre a hora normal. O novo regime permite as mesmas duas horas suplementares diárias, mas que podem ser fixadas em acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, e deverão ser remuneradas com o acréscimo mínimo de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora ordinária. Além do acima exposto, a nova Lei modifica a disciplina do chamado “banco de horas”, consubstanciado pela compensação das horas excedentes em determinados dias com a redução de jornada em outros.Hoje, a compensação deve ocorrer em até um ano, sob pena de o empregador ficar obrigado ao pagamento das horas extraordinárias não compensadas. Com a nova Lei, o limite para compensação passa para 6 meses, mantendo-se a regra de pagamento do saldo de horas na hipótese de rescisão do contrato de trabalho. Outra novidade relativa ao banco de horas será a possibilidade de seu estabelecimento por acordo individual, escrito ou tácito, desde que a compensação ocorra dentro do mesmo mês, simplificando sobremodo a utilização do instituto. O regime atual não fazia tal previsão, obrigando que o banco de horas fosse estabelecido mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Yara Castro
Emilze Calaça
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ida & Lazer V Roberto Chile/Divulgação
Líder cubano
Happy hour com Fabrício
exposto
O multi-instrumentista baianobrasiliense Fabrício Santana é o convidado desta quarta (26), do happy hour do projeto Venâncio Cultural. Ele apresenta o show “Cancioneiro”, a partir das 18h, na praça de alimentação do mall, com participação do cantor e violonista George Durand. O show tem entrada franca. Classificação indicativa: livre.
Telmo Ximenes/Divulgação
Adora Roda recebe Karla Sangaleti
ra da América Latina da UnB (CAL), onde fica até 13 de agosto, todos os dias, das 9h às 20h. A Galeria Acervo da CAL fica no SCS Qd 4, Ed. Anápolis). Entrada franca. Arquivo pessoal
te, morto em 25 de novembro de 2016, podem ser vistos na mostra “Fidel es Fidel”. Em 26 de julho a exposição volta ao Brasil, para ocupar a galeria Acervo da Casa da Cultu-
Hoje (25), o tradicional samba do Adora Roda do Outro Calaf (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edf. João Saad, Térreo), recebe a cantora brasiliense Karla Sangaleti, que interpretará canções e sucessos de Almir Guineto. Uma boa para o público é que até 21h não há cobrança de ingresso. Ingressos a partir das 21h: R$ 20.
O Riso Nervoso das Olívias Após quase uma década em cartaz com “As Olívias Palitam” e vários projetos para internet e tevê, como “Olívias na TV”, no Multishow, o grupo retorna aos palcos com texto e direção de Michelle Ferreira. Em “Riso Nervoso”, a trupe de comediantes Marianna Armellini, Renata Augusto, Sheila Friedhofer, Victor Bittow e Lívia Camargo dão vida a mais de 50 personagens em 5 histórias que retratam situações do cotidiano. O espetáculo fica em cartaz entre os dias
Evelyn Castilho/Divulgação
O fotógrafo Roberto Chile começou a acompanhar o presidente cubano, Fidel Castro, em sua caminhada política. Inúmeros momentos da trajetória do ex-presiden-
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4 a 6 de agosto, sexta e sábado, às 20h e domingo, às 19h. No Teatro da Caixa, da Caixa Cultural Brasília (SBS Quadra 4 Lotes 3/4). Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meiaentrada). Classificação indicativa: 12 anos.
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Ozzellin: do Rio para Bsb Voz conhecida no circuito da Lapa carioca, o cantor paulista Marcos Ozzellin é a próxima atração do projeto Samba de Bamba Brasília e se apresenta no dia 3 de agosto, quinta-feira, às 20 horas, no Teatro da CAIXA Cultural Brasília (SBS Quadra 4 Lotes 3 e 4 - Edifício anexo à matriz da Caixa). Na ocasião ele mostra ao público brasiliense as canções de seus dois discos de carreira, Samba Transcendental (2010) e Intersecção (2014). Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia entrada). Classificação indicativa: 12 anos. Ricardo Muinos Garcia
ANOS DE
RAP
Rapper desde a década de 1990, Vera Veronika é primeira cantora de rap do DF. Para celebrar 25 anos de sua primeira rima, hoje (25), a cantora grava DVD comemorativo. Com nome “Vera Verônika – 25 anos” o show no Teatro Plínio Marcos do Complexo Cultural da Funarte reúne musicas de carreira e novidades. O show acontece como parte de uma programação do Latinidades, maior festival de mulheres negras da América Latina. A gravação ocorre a partir das 20h, com entrada franca (retirada dos ingressos a partir da 19h). Classificação indicativa: Livre.
Donas Filmes/Divulgação
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etor Produtivo S
Reprodução
Espaço Aberto
EDSON DE CASTRO Presidente do Sindivarejista
SaĂdas para a W3 Sul Quem transita pela avenida W3 Sul estranha o cenĂĄrio que reĂşne muitas lojas fechadas. Ao todo, 142 estabelecimentos sem funcionar por diferentes razĂľes: aluguĂŠis altos, queda nas vendas, escassez de vagas para veĂculos e pĂŠssima conservação das calçadas e marquises. Tudo isso contribui para afastar o pĂşblico consumidor que busca alternativas. O mais recente levantamento feito pelo Sindicato do ComĂŠrcio Varejista do Distrito Federal tambĂŠm aponta que a avenida W3 Norte, com arquitetura bem diferente e projeto urbanĂstico distante do que ĂŠ visto na W3 Sul, apresenta 69 lojas desativadas pelas mesmas razĂľes. É verdade que a W3 Sul tem mais imĂłveis do que a W3 Norte, mas a soma de ambas signiďŹ ca 211 estabelecimentos desativados, com prejuĂzos para o desenvolvimento da economia e a geração de empregos numa capital com mais de 330 mil trabalhadores desocupados. Portanto, o cenĂĄrio ĂŠ de crise porque a construção civil, carrochefe da economia, estĂĄ praticamente paralisada. HĂĄ poucas obras no Distrito Federal. A crise nas duas W3 começou em meados dos anos 70 quando os primeiros shoppings foram instalados na cidade. Depois, o Governo do DF entrou em ação subtraindo vagas para carros no canteiro central da W3 Sul. Grandes lojas trocaram de endereço indo para entrequadras comerciais ou para shoppings. Bancos, agĂŞncias de turismo, bares e restaurantes deixaram a principal avenida de BrasĂlia abrindo caminho para o desemprego. Os donos de imĂłveis nas duas avenidas esperam que as autoridades do GDF e de outros setores da sociedade se reĂşnam com as lideranças do setor produtivo para buscar saĂdas efetivas para as duas avenidas. A histĂłria mostra que Paris, Londres e outras cidades recuperaram espaços dados como perdidos. O mesmo deve ser feito em BrasĂlia. Em nome do bom senso deve ser usada a criatividade com inteligĂŞncia. O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
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„ Governo mantÊm projeção de crescimento
„ FMI eleva previsão de crescimento do Brasil em 2017
„ O governo federal manteve em 0,5% a previsĂŁo de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto reduziu de 4,3% para 3,7% a estimativa para a inação. Os dados constam no relatĂłrio de avaliação bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta sexta-feira (21), pelo MinistĂŠrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestĂŁo. O documento apresenta a avaliação do comportamento da economia e serve para controlar o cumprimento da meta ďŹ scal determinada pelo governo federal. De acordo com o relatĂłrio, houve uma redução da previsĂŁo de receitas e um aumento da estimativa de gastos, o que se tornou determinante para que o governo federal aumentasse as alĂquotas de PIS/CoďŹ ns sobre o combustĂvel.
„ BeneďŹ ciado pelo primeiro trimestre forte, o Brasil teve a projeção de crescimento revisada para cima pelo Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI). Em relatĂłrio divulgado hoje (24), o ĂłrgĂŁo elevou, de 0,2% para 0,3%, a estimativa de expansĂŁo para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2017. Para 2018, no entanto, o ĂłrgĂŁo reduziu a previsĂŁo de crescimento de 1,7% para 1,3%. Segundo o FMI, o aumento na instabilidade polĂtica atrasarĂĄ a recuperação da economia. “Em relação ao relatĂłrio de abril de 2017, a previsĂŁo de crescimento para o Brasil estĂĄ agora mais alta em vista do primeiro trimestre forte, mas a contĂnua fraqueza na demanda domĂŠstica e um aumento na incerteza polĂtica serĂĄ reetido num ritmo mais fraco de recuperação e, portanto, em menor projeção para o crescimento em 2018â€?, informou o FMI.
FecomÊrcio estimula participação de startups em programa milionårio A Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação da FecomÊrcio-DF, com apoio do Sindicato das Empresas de Serviços de Informåtica (Sindesei-DF), realizou uma palestra sobre o programa de investimento em startups inovadoras da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que serå feito por meio de uma seleomR H WHUi XP DSRUWH ¿ QDQ ceiro de atÊ R$ 1 milhão para as startups escolhidas. O analista da Finep, Alexandre Cabral, explicou que para participar Ê necessårio que o interes-
Empresas tributadas por lucro presumido poderĂŁo deduzir contribuição previdenciĂĄria Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite Ă s empresas tributadas pelo lucro presumido deduzirem do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro LĂquido (CSLL), a partir de 2017, o valor das contribuiçþes feitas ao plano de previdĂŞncia complementar dos seus empregados e dirigentes. O projeto (PL 5397/16) foi apresentado pelos deputados Goulart (SP) e RogĂŠrio Rosso (DF), ambos do PSD. Atualmente, a dedução das contribuiçþes previdenciĂĄrias para planos de aposentadorias dos funcionĂĄrios sĂł ĂŠ permitida para as empresas tributadas pelo lucro real.
VDGR HQWUH QR VLWH Âż QHS gov.br e se cadastre, atĂŠ o dia 7 de agosto deste ano, alĂŠm de responder algumas questĂľes para participar da seleção. “Para startup ser selecionada, ĂŠ necessĂĄrio que se tenha uma tecnologia inovadora e demonstre o motivo pelo qual ela ĂŠ, de fato nova, alĂŠm de ter uma equipe qualificada e uma proposta de valor consistente. Precisamos ter alguma ideia das empresas inscritas para selecionar as que VHUmR EHQHÂż FLDGDV´ GLVVH Alexandre Cabral. O presidente do Sin-
desei-DF, Charles Dickens, disse que essa ĂŠ uma oportunidade imensa para os jovens e empresas que estĂŁo começando. “Quando eu tinha 17 anos, tinha o sonho de empreender, mas nĂŁo sabia como. O primeiro problema que eu tive foi a falta de dinheiro e orientação. Agora, com essa parceria da Finep, vamos conseguir abrir essa oportunidade e apoiar as pessoas e os jovens empreendedores que querem, de fato, abrir um negĂłcio de suFHVVR´ H[SOLFRX 'LFNHQV
Projeto determina que locais monitorados por câmeras de vĂdeo sejam indicados por alerta Os locais monitorados por câmeras de vĂdeo deverĂŁo trazer o seguinte alerta: “O ambiente esWi VHQGR Âż OPDGR $V LPDJHQV JUDYDGDV VmR FRQÂż GHQFLDLV H SURWHJLGDV QRV WHUPRV GD OHL ´ e R TXH determina o Projeto de Lei 6839/17, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta, segundo o deputado, ĂŠ oferecer mais segurança aos que tĂŞm imagens gravadas. “Atualmente, com a proliferação da utilização de câmeras de segurança, nossas imagens sĂŁo graYDGDV H DUPD]HQDGDV VHP TXH VHTXHU VDLEDPRV´ disse Albuquerque. Para ele, a pessoa tem direito Ă prĂłpria imagem e deve ser informada quando este estiver sendo captada em vĂdeo.
Projeto exclui exigência de averbação de licenças pelo INPI A Câmara dos Deputados analisa proposta que exclui da Lei de Patentes (9.279/96) a exigência de averbação, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de contratos de licença de exploração de patentes. Pela lei, somente com a averbação o contrato produz efeitos em relação a terceiros. A revogação do dispositivo estå prevista no Projeto de Lei 7599/17, do deputado JHC (PSB-AL).
Segundo o parlamentar, o averbamento gera a cobrança de taxas que resultam em custos “injustificĂĄYHLV´ SDUD DV HPSUH Reprodução
sas, “num momento em que o paĂs faz um enorme esforço para reduzir o denominaGR FXVWR %UDVLO´
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LIRA Deputado Distrital (PHS)
Por Erika Manhatys
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“A AgeďŹ s nĂŁo estĂĄ desempenhando o seu papel como deveriaâ€? O deputado distrital Lira (PHS), nascido no Rio Grande do Norte e habitante de BrasĂlia desde 1980, desempenha hĂĄ trĂŞs dĂŠcadas a função de lĂder comunitĂĄrio em SĂŁo SebastiĂŁo. Dentre as conquistas, incluem-se a criação da Administração de SĂŁo SebastiĂŁo, a Ă rea de Desenvolvimento EconĂ´mico, o CAIC Unesco, alĂŠm do desenvolvimento dos bairros CrixĂĄ e Nacional. O jornalista trabalhou por 20 anos como assessor parlamentar na Câmara Legislativa, atĂŠ que em 2014 conquistou o cargo de deputado. Sua prioridade ĂŠ estar perto da população, sobretudo daquela que ele ainda lidera, SĂŁo SebastiĂŁo. Lira comenta sobre a atuação da Agefis e a polĂtica habitacional do GDF, um dos principais pontos de discordância entre parlamentares e governo. O que o senhor fez neste primeiro semestre que considerou relevante? A instalação da Criação da Delegacia Especial de RepressĂŁo aos Crimes CibernĂŠticos (DRCC), que vem ao encontro da minha luta contra o uso da internet por pessoas mal-intencionadas. Os cibercriminosos tĂŞm de ser combatidos com todo o rigor. Eles sĂŁo responsĂĄveis por danos financeiros, morais e psicolĂłgicos muitas vezes irreversĂveis. Deve haver uma repressĂŁo qualificada e especializada a esses crimes. AlĂŠm de reuniĂľes com o diretor-geral da PolĂcia Civil, Eric Seba, apresentei na Câmara Legislativa a Indicação nÂş 9544/2017, sugerindo ao Poder Executivo a construção da delegacia de combate aos crimes cibernĂŠticos. A Delegacia de PolĂcia de SĂŁo SebastiĂŁo (30ÂŞ DP) voltou a registrar as ocorrĂŞncias de prisĂľes em flagrante. Com essa medida, as vĂtimas e os policiais militares nĂŁo precisarĂŁo mais se deslocar para a Delegacia do ParanoĂĄ (6ÂŞ DP). Para que isso se tornasse possĂvel, enviei ofĂcios e me reuni com o diretor da PolĂcia Civil, Eric Seba, solicitando esse serviço de volta, alĂŠm de cobrar essa providĂŞncia do governador Rodrigo Rollemberg; A duplicação da DF463, via de acesso a SĂŁo SebastiĂŁo, foi entregue para a comunidade. Essa ĂŠ uma grande conquista, pois contribuirĂĄ
para melhorar as condiçþes do trânsito; A aprovação da Lei nÂş 5.824, de 6 de abril de 2017, de minha autoria, que trata da polĂtica distrital de preservação do meio ambiente e de combate ao aquecimento global e Ă s mudanças climĂĄticas e torna obrigatĂłrio o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia elĂŠtrica no Distrito Federal; Aprovação do Projeto de Lei n° 1275/2016, de minha autoria, que institui a Semana Distrital de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas pĂşblicas do DF, a ser realizada, anualmente, em outubro para os alunos matriculados no 9° ano; Houve algum projeto que nĂŁo conseguiu concretizar? A regularização fundiĂĄria de bairros como Morro da Cruz, CapĂŁo Comprido e Zumbi dos Palmares em SĂŁo SebastiĂŁo. E a criação dos bairros CrixĂĄ e Nacional, tambĂŠm em SĂŁo SebastiĂŁo. Cabe ressaltar que a população da cidade jĂĄ ultrapassa os 120 mil habitantes e muitos desses moradores estĂŁo em situação de vulnerabilidade social. O direito Ă moradia digna es-
Se estivesse no lugar dele, me aproximaria mais dos deputados da Câmara Legislativa e reveria o papel da AgeďŹ sâ€?
tå estabelecido em nossa Constituição Federal e Ê dever do Estado assegurar esse direito. Após o recesso, quais são as suas prioridades na CLDF? Continuar na luta para que todos os moradores e comerciantes de São Sebastião obtenham as escrituras dos seus imóveis, dentro do processo de regularização fundiåria que estå em andamento; Como presidente da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa, continuarei lutando pela melhoria das condiçþes de segurança pública em todo o Distrito Federal, com o apoio dos Conselhos Comunitårios de Segurança (Consegs). Inclusive, no próximo dia 7 de agosto, às 10h, estarei realizando uma audiência pública no Plenårio da Câmara Legislativa para tratar dos p r o blemas enfrentados pelos Consegs em todas as regiþes do Distrito Federal. Quanto ao governo Rollemberg, qual seu posicionamento? E o que o senhor faria
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diferente do governador? Uma relação de respeito. Quanto a fazer algo diferente, acredito que, se estivesse no lugar dele, me aproximaria mais dos deputados da Câmara Legislativa e reveria o SDSHO GD $JHÂż V $OpP GH editar um decreto autorizando a CEB e a Caesb a prestarem seus serviços nos bairros passĂveis de regularização, trazendo mais qualidade de vida a nossa população. O senhor foi lĂder comunitĂĄrio por um longo perĂodo e contribuiu para o desenvolvimento da cidade, inclusive para a criação de novos bairros. Tendo em vista a atual polĂtica habitacional do GDF e a atuação GD $JHÂż V TXDO p D sua opiniĂŁo em relação Ă s derrubadas? Para mim, a Agefis nĂŁo estĂĄ desempenhando o seu papel como GHYHULD TXH p R GH Âż VFD lizar e o de se antecipar aos fatos. Ou seja, trabalhar de maneira preventiva, em vez de deixar as pessoas construĂrem ilegalmente para depois ir lĂĄ e derrubar a casa do povo depois de jĂĄ estar consolidada. Quais sĂŁo suas pretensĂľes para as prĂłximas eleiçþes, em 2018? Tentar a reeleição, com certeza. SĂŁo SebastiĂŁo precisa continuar com um representante na Câmara Legislativa para lutar pelos seus direitos.