REFORMA TRABALHISTA DEVE SER VOTADA AMANHÃ AUTOESCOLAS NÃO PODEM EXIGIR AULAS EXTRAS Após meses de análises, Senado deve concluir a votação do PLC 38/2017 nesta terça-feira, na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Temer deve vetar pontos polêmicos. / PÁGINA 2
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Prodecon e Sindauto assinaram convenção coletiva, na qual autoescolas devem informar alunos reprovados que não é obrigatório contratar aulas extras ao reprovar em exame. / PÁGINA 2
ANO 9 - Nº 2235 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
RODOVIÁRIOS DECIDEM
Cerca de 500 trabalhadores se reuniram em assembleia e com votação apertada, optaram por aceitar proposta de reajuste de 4%. Contudo, negociações para alcançar os 10% pretendidos continuam. Paralisações para pressionar empresários ainda podem ocorrer nos próximos 30 dias / PÁGINA 3
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NÃO PARAR
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“Para que a gente possa colaborar com a democracia ea acional estabilidade no Brasil, essa é uma análise que não acho prudente. O presidente Temer tem uma base de apoio grande
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Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados
Reforma trabalhista será votada nesta terça-feira Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir nesta terça-feira (11) a votação da reforma trabalhista. O PLC 38/2017 será
votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudan-
ça defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista. Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta.
Previdência alerta sobre fraudes A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou por meio de nota que são fraudulentos os ofícios e comunicações em nome
do órgão que, supostamente, orientam sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. De acordo com a nota,
as mensagens autênticas da Previc não solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, nem cobram por serviços prestados ou custas judiciais.
Itamaraty lança guias para quem quer empreender no exterior
Valter Luís
Aprovado acordo entre Brasil e ndia sobre serviços aéreos As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Viação e Transportes aprovaram o texto do acordo entre Brasil e Índia sobre serviços aéreos, assinado em Nova Delhi, em 8 de março de 2011. No texto, Brasil e Índia destacam o desejo de promover serviços aéreos internacionais entre os respectivos territórios e a intenção de estabelecer um sistema de aviação internacional, fundado na competição entre as empresas do setor.
Golpe para sacar FGTS Inscrições para o Fies começam dia 25 de contas inativas A Polícia Federal desarticulou um esquema criminoso que visava realizar saques fraudulentos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dezessete pessoas foram presas em flagrante quando faziam saques em agências da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro. Com os presos, foram apreendidos R$ 160 mil. No penúltimo lote de trabalhadores beneficiados com o FGTS inativo, as fraudes levaram a prejuízo de R$ 4 milhões, em todo o país.
Alunos que quiserem financiar a mensalidade em universidades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão se inscrever entre os dias 25 e 28 de julho, pela página eletrônica do programa. No segundo semestre deste ano serão oferecidas 75 mil novas vagas. Os estudantes poderão consultar as vagas a partir do dia 24 de julho, quando será publicado o edital do processo seletivo.
Boletos vencidos podem ser pagos em qualquer banco A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.
Foram lançados os 16 primeiros guias da série “Como empreender no exterior”. Os guias trazem orientações para brasileiros residentes fora do Brasil que desejem iniciar ou aprimorar seus pequenos e médios empreendimentos comerciais. As publicações foram elaboradas com base num levantamento efetuado pela rede de consulados e setores de promoção comercial do Itamaraty.
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Rodoviários aceitam proposta e não paralisam serviço Rodoviários do Distrito Federal fizeram reunião no sábado (8), e no domingo (9) se reuniram em assembleia para determinar se iniciariam a semana em greve. As negociações surtiram os efeitos esperados para a população e empresários.
A proposta das empresas foi um reajuste salarial de 4% e uma trégua de 30 dias para que as negociações do ganho real pedido pela categoria (10%) seja atendido. Com isso, os rodoviários decidiram por encerrar o movimento de greve e 100% da frota estará em circulação nos horários de pico.
Houve uma primeira tentativa de acordo, contudo uma decisão da Justiça do DF determinou que 100% da frota deveria circular nos horários de pico. A exigência da categoria é pelo reajuste de 10% nos salários, 20% no vale-alimentação e passe livre no uso do metrô. Além de obrigados a
manter 100% da frota rodando das 5h30 às 9h30, e das 16 às 19h30, as empresas deverão permanecer com 50% dos ônibus em circulação nos demais horários. Segundo a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, o governo intermedia o debate sobre reajuste salarial entre paGabriel Jabur/Ag_ncia Brasília
GEOVANNA ALVES
Homicídios
caem no primeiro semestre
As estatísticas relacionadas à maioria dos crimes monitorados pelo programa Viva Brasília — Nosso Pacto Pela Vida — apresentaram redução significativa nos seis primeiros meses de 2017 no Distrito Federal. De janeiro a junho deste ano, 240 pessoas foram vítimas de homicídio, contra 308 em 2016. A redução foi de 22,1%. No período analisado, ocorreram 7,7 execuções para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa do ano anterior ficou em 10,2. Quando o recorte leva em consideração apenas o mês de junho de cada ano, o resultado da política de combate à violência se mantém positivo, com queda de 16,7% no número de pessoas assassinadas.
A captação das águas do Lago Paranoá podem ajudar 180 mil pessoas
Captação no Paranoá deve começar em setembro. O governador Rodrigo Rollemberg afirmou, em visita às obras de captação emergencial de água do Lago Paranoá, que a expectativa é que não haja necessidade de um aumento do rodízio no racionamento de água com a ativação da estação do Bananal e do Lago Paranoá. A expectativa é que a captação comece a fun-
cionar em setembro já que as obras de metade do sistema estão concluídas. Quando finalizada, a estação servirá para abastecer o Lago Norte, Paranoá,
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Gabriel Jabur/Ag_ncia Brasília
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pessoas serão beneficiadas com a captação das águas do Lago Paranoá
Itapoã e Taquari. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Ludovice, disse que o fim do racionamento vai depender das ações do governo, da população e da Caesb. A estimativa, segundo Ludovice, é que 180 mil pessoas sejam beneficiadas com a captação das águas do Lago Paranoá.
trões e empregados, mas deve preservar o direito de ir e vir da população de Brasília. Bruno Rodrigues é morador do Gama e dá aula em três escolas diferentes, sendo a mais distante em Taguatinga. Para chegar ao local de trabalho, o professor precisa pegar dois ônibus. Segundo Bruno, a greve dificulta
seu percurso até o trabalho, já que sua empresa não arca com o custo de um carro particular, como o Uber ou Táxi. Bruno também afirma não confiar nos transportes piratas: “Muitos aumentam o valor da passagem, não possuem bilhetagem eletrônica e são muito perigosos na condução do veículo”, conta.
PRF reduz atividades por falta de verba Nesta semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou a diminuição de seus serviços por falta de verba. Os serviços de resgate aéreo, escolta de veículos de carga, redução do patrulhamento e o horário de funcionamento das unidades administrativas, além da desativação de unidades operacionais são algumas das ações prejudicadas. As rondas nas vias serão
suspensas, a polícia dará atenção apenas a ocorrências de crimes, acidentes com vitimas e outras funções de responsabilidade exclusiva da PRF. O motivo para a redução de serviços foi o corte de verbas do governo federal anunciado em março para custear os dispêndios da Policia Federal. Este fato também motivou a interrupção da emissão de passaportes.
Consulta pública para investimentos do FAC A Secretaria de Cultura do DF abriu prazo até 14 de julho para uma consulta pública sobre os editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Os interessados poderão acessar o site da secretaria e sugerir melhorias de propostas dos editais.
Mais 700 escrituras em São Sebastião O governador de Brasília entregou o documento de regularização fundiária para 700 moradores de São Sebastião. Com essas escrituras, já são 4 mil imóveis regularizados na cidade. O evento ocorreu no estacionamento da Feira Permanente da cidade.
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Aulas extras são opcionais em autoescolas
Consórcio tem cláusulas suspensas Uma decisão de caráter provisório da Justiça do DF determinou que cláusulas do
que as aulas complementares são opcionais. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 300 a cada ocorrência. As 68 empresas representadas pelo sindicato terão prazo de 60 dias para se adequar às disposições.
contrato firmado entre o GDF e o consórcio Centrad, composto pelas empreiteiras Odebrecht e Via Engenharia, percam a validade. As obras e negociações acerca da construção do Centro Administrativo do Distrito Federal estão suspensas até que haja um entendimento final sobre o processo. O consórcio está cobrando R$ 1,2 bilhão do GDF pelas obras construídas, mas o complexo não foi concluído. O centro administrativo foi orçado em R$ 1 bilhão. Andre Borges/ Agencia Brasília
de que o consumidor não é obrigado a contratar aulas extras quando marcar um novo exame de direção após uma reprovação. Todos os contratos deverão incluir cláusula específica com a informação de
Reprodução
A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o sindicato que representa as autoescolas do Distrito Federal (Sindauto) assinaram convenção coletiva que inclui nos contratos a informação
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Detran pede ajuda para campanhas Alunos reprovados devem ser informados sobre nova regra
Com o objetivo de coletar ideias inéditas que poderão ser usadas em campanhas educativas, o Detran-DF lançou o 1º Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito e premiará 42 iniciativas variadas, que incluem ilustrações, textos, notícia, crônicas e outras ações artísticas ligadas ao tema. As inscrições vão de 17 de julho a 25 de agosto. De acordo com o edital, em cada categoria, o primeiro lugar recebe R$ 5 mil, o segundo R$ 3 mil e o terceiro R$ 2 mil. Todos os prêmios serão pagos com dinheiro arrecadado de multas de trânsito, totalizando R$ 140 mil.
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(*) Empregada pública, protetora de animais e escritora
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MOMENTO ESPECIAL
O grupo musical New World Trio, formado pelo violinista israelense Netanel Draiblate, a pianista brasileira Ana Flávia e o violoncelista britânico David Gardner, se apresentou para um NENA MEDEIROS*
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grupo restrito de convidados na residência do Embaixador de Israel,Yossi Shelley. O evento, seguido de coquetel, contou com a presença da primeira-dama do DF, Márcia Rollemberg,
além de embaixadores de diversos países e autoridades do Itamaraty. Criado em 2010, o Trio conta com um repertório diversificado e faz sucesso por onde se apresenta.
EUREKA
Fotos: Divulgação
Conceito
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Para que usar drogas, s e estudar já me deixa doidão? Cristiane Moreira Alves
Passava um pouco da meia-noite e o sono me venceu. Dei um bocejo preguiçoso e anunciei: - Zane, não aguento mais... Vou dormir. Ela, meio descabelada, os olhos já avermelhados olhou pra mim: - Acha que já está preparada para a prova de amanhã? - Não sei. Mas, estou desmaiando. - Tá bem. Vá lá. Eu ainda vou tentar digerir um pouco mais. Nem que eu tenha que mastigar essa apostila. Larguei os livros em cima da mesa e joguei-me na cama, apagando quase imediatamente, num sono agitado. Quase meia hora depois, levantei-me de um pulo, gritando, feliz: - Eureka! Eureka!! O Coeficiente de dilatação é 3. Ela levantou os olhos da apostila que, penso eu, literalmente mastigava e olhou para mim, assustada. Em seguida, caiu na gargalhada. Então, o poço de tranqüilidade que eu fingia ser, afinal, colapsava diante de um prova? Ainda atordoada do sono-sonho interrompido com meu próprio grito, não entendi muito bem qual era a graça... afinal, eu acabara de descobrir o valor do coeficiente! Não era para isso que havíamos decidido estudar juntas? Não, não era. À medida que a lucidez ia tomando conta de mim, percebi o ridículo da minha descoberta e caí eu mesma na gargalhada. Afinal, eu nunca soube calcular um coeficiente de dilatação e a prova que faríamos dali a algumas horas era, tão somente, de português.
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MÁRCIA ROLLEMBERG, PRIMEIRA-DAMA DO DF, COM O EMBAIXADOR YOSSI SHELLEY
HERMANO WROBEL, PRESIDENTE DA ACIB, E O ANFITRIÃO
O EMBAIXADOR CUMPRIMENTANDO O TRIO
OS CONVIDADOS DA NOITE MUSICAL
O EMBAIXADOR RECEBENDO JOHN RICHARDSON, EMBAIXADOR DA AUSTRÁLIA.
ENTRE OS PRESENTES, O CIENTISTA POLÍTICO MARCOS COIMBRA E A MULHER PAOLA LE GARSON.
FESTEJADO
NIVER
Na noite desta segunda-feira, Chiquinho Alves, o mago dos makes, troca de idade e recebe homenagem dos amigos durante jantar no restaurante Sallva do Pontão do Lago Sul. O evento promete ser dos mais prestigiados.
Nossos abraços de hoje, com votos de,saúde, vida longa e alegrias vão para os amigos que hoje e no último final de semana estrearam idade nova: Lisbeth França, Deise Aviz, Mônica Nóbrega, Andreia Odon, Luis Felipe Franco, Fernando Câmara, Luigi Benegiamo e Thiago Pacini
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
Ons & Offs Aniversário do Itapoã Cerca de cem cavaleiros de diversas cidades do DF, se deslocaram até o Itapoã para comemorar os 12 anos da cidade. Os cavaleiros foram recebidos pelo deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), após percorrem um trajeto de cerca de 8 quilômetros, pelas principais avenidas da cidade.
Prejuízo de 126 milhões... O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu citar o empresário Joesley Batista solidariamente pelo dano ao erário de cerca de R$ 126 milhões, em valores atualizados, por irregularidades na operação de compra da empresa norte-americana Swift Foods pela JBS, capitalizada pelo BNDES.
Troca de comando
Eunício assume Presidência O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), assumiu a Presidência da República, pela primeira vez, com a viagem de Michel Temer (PMDB) para a Alemanha e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para a Argentina.
Principais fontes de notícias O WhatsApp virou uma das principais fontes de notícias em diversos países, de acordo com um estudo conduzido pelo Instituto Reuters de Jornalismo em parceria com a Universidade de Oxford e com a BBC.
Segundo lugar Um levantamento entre 34 países tem o Brasil em segundo lugar. Em primeiro é a Malásia. 46% dos brasileiros ficam sabendo de notícias pelo WhatsApp. A principal rede social continua a ser o Facebook em todos os países do mundo, exceto na Coreia do Sul e no Japão.
Condenação mantida O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-deputado distrital Odilon Aires que queria a anulação da sentença de condenação na Caixa de Pandora. Odilon Aires foi condenado em maio de 2017 a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva.
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
NOVO no Valparaíso Como estratégia de crescimento do partido na região do Entorno do DF, o NOVO realizou apresentação na Câmara dos Vereadores de Valparaíso de Goiás. Marcaram presença Cláudio Barra, do diretório do DF, Elison Bernardes, do diretório de GO, Augusto Magalhães, representante local, além de novas lideranças da região.
O NOVO-DF será conduzido pelo publicitário Edvard Corrêa. Depois de dois mandatos, o ex-presidente Cláudio Barra continuará fazendo o trabalho de divulgação da sigla pelo DF e região do Entorno, além de participar do processo seletivo para candidatos do NOVO que ocorrerá em outubro deste ano.
Auditoria no BNDES O Tribunal de Contas da União aprovou a realização de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliar o real impacto proporcionado no desenvolvimento nacional em decorrência dos empréstimos concedidos pelo banco. A auditoria será relatada pelo ministro Vital do Rêgo.
Avaliação de resultados O trabalho busca avaliar de que forma a concessão dos incentivos incrementou a área da infraestrutura logística nacional, quantos empregos foram gerados, qual o incremento da arrecadação tributária, qual a elevação da receita do setor beneficiado e quais os benefícios sociais gerados em virtude da atuação do BNDES.
...Mais envolvidos O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e técnicos do banco, responsáveis pela operação, também foram citados como responsáveis pelo prejuízo. Todos eles passam a responder solidariamente pelo dano. Os citados têm prazo de 15 dias para apresentarem alegações de defesa.
Acelerado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu que o Plenário defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lava Jato prejudicada Os procuradores da república membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba se manifestaram contrários à dissolução do Grupo da Lava Jato no âmbito da Polícia Federal. Para os procuradores a dissolução do Grupo de Trabalho prejudica as investigações.
Implementação de Parque
Área recuperada
A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) possibilitará a construção de um parque municipal em Santo Antônio do Descoberto. Os recursos foram garantidos a partir da destinação de multas judiciais em ações civis públicas ambientais, o valor de R$ 110 mil, será encaminhado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
O local, que era um lixão a céu aberto, se transformará em uma área de lazer, de uso comum da comunidade e contará com pista de caminhada, parquinho infantil e academia comunitária. Além disso, a área degradada será recuperada, por meio do replantio de espécies nativas do Cerrado.
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Atividade do Comércio recua 1,5% no primeiro semestre
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, o movimento dos consumidores nas lojas encerrou o primeiro semestre de 2017 com retração de 1,5% frente ao mesmo período do ano passado. Este desempenho da atividade varejista foi menos negativo do que o observado no primeiro semestre do ano passado, quando a retração fora de 8,3%. A maior retração do consumidor nesse período deu-se no segmento de material de construção, o qual registrou queda de 14,4% frente ao primeiro semestre do ano passado. A segunda maior queda foi de 12,6%, observada no movimento dos consumidores nas lojas móveis, eletroeletrônicos e informática, seguida de perto pela retração de 12,4% no segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios neste primeiro semestre de 2017.
ADELMIR SANTANA* Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Uma Luos para o futuro O governo vai encaminhar para Câmara Legislativa uma versão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Luos. Essa é uma legislação fundamental. Para se ter uma ideia, compreende mais de 400 normas urbanísticas e seis planos diretores locais. Signifi ca que 90% das atividades que nós exercemos passam por esse conjunto normativo. E na medida em que os setores de comércio e serviços passam pela Luos, assim como o desenvolvimento da população, nós esperamos que essa lei venha para simplificar e dar segurança, trazendo uma visão de futuro para capital federal. Do ponto de vista do comércio, esperamos uma simplificação normativa. Hoje, o dono de uma farmácia em Planaltina e o dono de uma farmácia em Sobradinho tem que fazer projetos distintos para seus empreendimentos porque as leis são conflitantes. Isso é uma aberração. Do mesmo modo, muitas cidades não têm nem o registro de nascimento, quem dirá as empresas. Não faz sentido, ainda, a existência de legislações por administrações regionais, uma vez que o Distrito Federal é indivisível. No universo empresarial, o que nós precisamos é de celeridade na análise dos pedidos e estabilidade para as regras, o que traz segurança aos investidores. O nosso apelo é que os técnicos estabeleçam esse projeto de olho no futuro e respaldados pela sociedade. Assim, os deputados terão confiança para votar. A capital não é uma região qualquer. É uma cidade futurista e não podemos nos limitar as coisas do momento. Temos que ter uma Luos comprometida com as próximas gerações. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Comissão aprova restrição para café importado de país que desrespeita meio ambiente Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural assinou o projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) que autoriza o governo a adotar medidas restritivas de importação de café verde (in natura ou grão cru) de países que desrespeitam normas de proteção ambiental compatíveis com as estabe-
lecidas pela legislação brasileira. Atualmente, o código autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a adotar medidas restritivas de importação de produtos vegetais produzidos em países que não atendem aos padrões brasileiros de respeito ao meio ambiente.
Para o relator, deputado Carlos Melles, a medida permite aos agricultores brasileiros competir sustentavelmente
Cofap aprova liberação de R$ 34 mi na Casa da Indústria O Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva do Distrito aprovou, em reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do DF (Fibra), a liberação de R$ 34 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) às empresas do DF e Entorno. Esta foi a primeira reunião itinerante do Cofap, que percorrerá as federações representativas de todo o setor produtivo do DF. A reunião foi presidida pelo secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável de Brasília e coordenador Executivo do Cofap, Valdir de Oliveira, e pelo anfitrião e conselheiro da Indústria junto ao Cofap, Jamal Jorge Bittar. O Banco do Brasil esteve presente na oportunidade, representado pelo gerente de Negócios da Superintendência de Varejo do DF, Flávio Luiz Silva. Segundo dados do Banco do Brasil, até maio deste ano, foram contratados R$ 173 milhões pelo FCO e outros R$ 179 milhões foram utilizados.
Obrigatória divulgação cadastral de fornecedor em embalagem e site A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei do deputado Alex Manente (PPS-SP) que torna prática abusiva a não divulgação, pelos fornecedores de produtos e serviços, dos dados cadastrais da empresa e dos canais de atendimento ao consumidor. As informações devem constar no interior da loja, nas embalagens e no site do fornecedor. O projeto (PL 1985/15) recebeu parecer favorável do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). Ele apresentou um substitutivo que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A proposta original cria uma nova lei. Além disso, determina que o comércio também deve divulgar a qualificação dos fornecedores de produtos e serviços. Esta parte foi excluída do substitutivo aprovado.
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