27 JUN 2017
ANO 9 - Nº 2226 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
BOTANDO AS MANGAS DE FORA Empresários se unem para fortalecer o setor de Moda e Vestuário. Intenção é apresentar ao governo a importância da área para a economia do Distrito Federal.
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O QUE FICOU PARA A CAPITAL FEDERAL Em conversa com o colunista Sandro Gianelli, o secretário adjunto do Trabalho Tiago Jarjour fala do legado da Campus Party para Brasília.
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ESTÁ SANCIONADA LEI QUE PERMITE DESCONTOS PARA COMPRAS FEITAS EM DINHEIRO Valter Luís
Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento. PÁGINAS 2 e 7
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Temer: Lei protege o consumidor e é boa para o lojista
Compras pagas com dinheiro vivo serão mais baratas O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma
de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento. MULTAS Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que
não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos.
Valter Luís
Improbidade administrativa CNDH decidiu protocolar representação no Ministério Público de São Paulo contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa. “A representação
é motivada pela descontinuidade da política pública municipal de drogas, já que o programa De Braços Abertos foi interrompido sem que fosse substituído por outro, e por gasto de recursos
“Aécio Neves é político, deve explicações a sociedade, o Conselho de Ética é o espaço público adequado para se explicar.”
Moro condena Palocci a 12 anos O ex-ministro Antonio Palocci foi sentenciado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. A condenação, em primeira instância, publicada ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, determina ainda o pagamento de uma multa de cerca de R$ 808 mil.
Justificação de teto para gastos públicos Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que a responsabilidade fiscal é “pilar fundamental” da economia brasileira, e que o teto para os gastos públicos foi o primeiro passo. “Fizemos no teto dos gastos uma coisa que pouca gente entendeu. Ele tem um prazo previsto de 20 anos, podendo ser revisável depois de 10 anos. Se fez isso porque se tem um déficit muito acentuado nas contas públicas no Brasil, e precisa de um tempo para poder chegar ao objetivo que se tem o teto de gastos públicos”, afirmou.
Senado iluminado O Senado foi iluminado nesta semana por uma luz azul em apoio à luta contra a ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), estima-se que 12 mil pessoas no Brasil sejam portadoras desta doença ainda sem cura.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
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públicos em publicidade de projeto não publicado oficialmente”, afirma nota do CNDH. O programa De Braços Abertos foi criado pela gestão de Fernando Haddad.
João Capiberibe (PSB-AP) Senador
Bancos abertos aos sábados Um projeto de lei apresentado pelo senador Roberto Muniz (PP-BA) abre a possibilidade de abertura dos bancos aos sábados. O PLS 203/2017 começou a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda o recebimento de emendas. A relatoria ainda não foi definida.
Ingerências políticas na Funai O ex-presidente da Funai Antônio Fernandes Toninho Costa participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) e denunciou ingerências políticas no órgão. A senadora Regina Sousa (PT–PI) relaciona a situação da Funai com a precarização do atendimento ao indígena.
Moro comenta declarações de Palocci O juiz federal Sérgio Moro não levou a sério a manifestação do ex-ministro Antonio Palocci de que estaria disposto a colaborar com a Operação Lava Jato. Segundo o juiz, as declarações do ex-ministro “soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça”.
Anvisa pode liberar vacinação em farmácias
PRESIDENTE Hélio Queiroz
EDITOR-CHEFE
DIRETORA EXECUTIVA Luciana Conti
Leonardo Ribbeiro MTB 06738/DF
DIRETOR REGIONAL - RJ / SP
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando regulamentação que trata sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação no país. A norma já passou por consulta pública e, se aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Entretanto, entidades médicas temem que a resolução possa precarizar o serviço de vacinação e colocar em risco a população. Segundo a Anvisa, a permissão para farmácias disporem de vacinas está prevista na Lei nº 13.021/2014, que trata sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, e, com ela, a regulamentação vigente sobre o controle sanitário para estabelecimentos privados de vacinação, se tornou insuficiente para farmácias e drogarias.
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R$ 10 milhões para enfrentar a crise hídrica A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) informou que estuda a retirada de água do volume morto do reservatório do Descoberto para ajudar a enfrentar a crise
hídrica do Distrito Federal. A água fica normalmente abaixo do ponto onde os canos de captação da empresa costumam chegar. Para isso, seria necessário um investi-
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mento de R$ 10 milhões. Segundo o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, não se pode descartar nenhuma possibilidade de “backup” para o abastecimento de água.
Denúncias IHBDF contra Fraga sem veto Sobre as gravações obtidas pela Justiça em um inquérito contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) que mostram ex-assessores cobrando propina de uma cooperativa de micro-ônibus em nome do parlamentar, a sua assessoria esclareceu em nota que “denúncias são meramente políticas, no momento em que (Fraga) desponta nas pesquisas ao GDF e na véspera de programas eleitorais de seu partido”.
Lei que autoriza a criação do Instituto Hospital de Base de Brasília deve ser sancionada sem veto, adiantou ontem o governador Rodrigo Rollemberg. “A regulamentação vai demorar muito pouco, tão logo recebamos da Câmara o texto final. Já estamos trabalhando no decreto de regulamentação para iniciar o processo de implementação do instituto”, afirmou Rollemberg.
Biblioteca do Riacho II é inaugurada A população do Riacho Fundo II recebeu ontem uma nova biblioteca pública, com capacidade para atender cem pessoas por dia. “Esta é uma estrutura singela, mas carregada de muito simbolismo. Transformamos um posto policial que estava abandonado em uma biblioteca”, disse o governador, Rodrigo Rollemberg. A biblioteca funciona em frente à Administração Regional do Riacho Fundo II (QN 7A, Conjunto 6).
Audiência pública debaterá orçamento 2018 Audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 será no dia 5 de julho, das 14h às 18h, no auditório da Escola de Governo. Os participantes poderão contribuir para que a reivindicação seja registrada pela equipe da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Planejamento, ou por escrito. Outros canais para envio de propostas: Facebook do Governo de Brasília (facebook.com/govdf/) e da secretaria (facebook.com/seplag. df/) ou pelo e-mail orcamento@ seplag.df.gov.br. O prazo para envio de sugestões é de 5 a 12 de julho. As propostas devem estar baseadas no Plano Plurianual (PPA) e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que são as leis que norteiam a elaboração do orçamento. Andre Borges/Agência Brasília
Edital
Investigação continua Há quase um mês, a Justiça analisa um novo pedido de prisão do Ministério Público Federal do Distrito Federal contra os envolvidos na Operação Panatenaico, que investiga um superfaturamento na reforma do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. As investigações apontam que o esquema frau-
dulento supostamente integrado pelos ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e do ex-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) Nilson Martorelli causou um rombo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Agên-
cia de Desenvolvimento do DF (Terracap). Caso o pedido seja aceito, os acusados voltarão à prisão. A investigação continua, mas o MPF ainda não recebeu nenhuma manifestação da Polícia Federal em relação à análise do material apreendido nas buscas realizadas em meados do mês de maio.
Pedágio que vai pesar no bolso A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o aumento da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da BR-060/153/262/DF/GO/ MG, no trecho da BR-060 e
BR-153 no DF até a divisa MG/ SP e BR-262, da BR-153/MG à BR-381/MG, explorado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil (Concebra). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU),
atinge veículos da categoria 1 (automóvel, caminhonete e furgão) e abrange 11 praças de pedágio. Em Alexânia (GO), o valor passará de R$ 4,30 para R$ 5,30. O reajuste entra em vigor a partir de hoje.
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CLDF celebra polícia montada
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Melhorias para o Riacho Fundo são tema de audiência pública
Segurança, educação e transporte em pauta GEOVANNA ALVES Robério Negreiros defende a atuação da PM nas manifestações Renato Araújo/Agência Brasília
Na última sexta-feira (23) foi feita uma sessão solene em comemoração ao aniversário do Regimento Coronel Rabelo, o grupamento de policiais militares a cavalo do Dis-
trito Federal. O distrital Robério Negreiros (PSDB) destacou a importância do trabalho da polícia montada e declarou apoio às ações da PM nas últimas manifestações que
ocorreram na Esplanada dos Ministérios. A sessão homenageou oficiais da ativa e da reserva e foram entregues moções de louvor por serviços prestados à po-
pulação do DF, além de ressaltar a importância das atividades sociais, como o trabalho de equoterapia desenvolvido pela instituição e voltado para pessoas com deficiência.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai receber hoje uma audiência pública com o intuito de debater os problemas de segurança, educação e transporte nos setores Residencial Parque do Riacho Fundo 1 e CAUB, no Riacho Fundo 2. A reunião é de autoria dos deputados distritais Rafael Prudente (PMDB) e Julio Cesar (PRB) e está marcada para as 19 horas, na QN 23 conjunto 2, Riacho Fundo 2.
Alerta antes de abortar O Diário Legislativo da Câmara Legislativa do DF publicou na última semana um projeto que prevê o uso de imagens de feto, mês a mês, para “alertar” as vítimas de estupro que desejam abortar. A obrigação será apenas para os profissionais de saúde e as vítimas não serão forçadas a receber essas orientações. As ideias sugeridas no projeto de lei foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e vão seguir para o Plenário. Por meio da assessoria jurídica, Celina Leão (PPS), autora do projeto, afirmou que em outros programas de saúde, “criam-se cartilhas para informar sobre riscos, como os procedimentos acontecem. É uma maneira de informar. A gente tem que tratar a coisa como ela é”.
Celina Leão defende a importância de informar riscos do aborto
“É óbvio que não desejamos que nenhum ser seja discriminado, mas não queremos que a nossa opinião seja criminalizada. Na nossa avaliação, a lei fere os princípios da Constituição, que são os princípios da família.” Rodrigo Delmasso Deputado distrital
Silvio Abdon/CLDF Renato Araújo/Agência Brasília
CLDF derruba decreto que regulamenta a lei anti-homofobia A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou o decreto que regula a lei anti-homofobia. O governo afirmou lamentar a decisão e disse que vai entrar com recurso contra a decisão da CLDF. A justificativa apresentada pelos distritais Rodrigo Delmasso (PTN), Júlio César
(PRB) e Bispo Renato (PR) é a “proteção da família”. Uma das autoras da lei, deputada Maninha (Psol), criticou a medida, dizendo que essa lei levou 17 anos para ser regulamentada e já foi derrubada outra vez por “interferência da bancada evangélica”.
Veja
como votou cada deputado:
Os votos “sim” são para sustar os efeitos do decreto do governador Rodrigo Rollemberg Celina Leão
sim
Ricardo Vale
não
Bispo Renato
sim sim
Professor Israel Batista
não
Rodrigo Delmasso Julio Cesar
sim
Joe Valle
não
Deputado Lira
abst. abst.
Sandra Faraj
sim
Wellington Luiz
sim
Robério Negreiros
Cristiano Araújo
sim
Luzia de Paula
não
Rafael Pudente
sim
Agaciel Maia
não
Raimundo Ribeiro
sim 7HOPD 5X¿ QR
não
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ALO NELSON DE MENEZES PEREIRA* *Advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM CARTÓRIOS O novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em maço de 2016, traz em sua base principiológica a autonomia das partes e o espírito conciliador. Não por outro motivo, as partes já devem indicar desde a petição inicial a opção pela realização ou não de audiência de conciliação, que terá lugar antes mesmo de inaugurado o prazo para contestação. Mas os jurisdicionados podem se valer de meios extrajudiciais de resolução de conflitos, como a mediação e o juízo arbitral. Como meio de facilitar o acesso dos jurisdicionados à mediação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios editou o Provimento 19, de 19 de junho de 2017, autorizando aos Notários e Registradores a realização de mediação e conciliação nas serventias de são titulares. Nos termos do Provimento mencionado, tanto os Oficiais Titulares como os Substitutos poderão presidir sessões de mediação e conciliação, a serem realizadas durante o horário de expediente da serventia, em salas reservadas, garantidos aos usuários a confidencialidade, o direito à informação, a competência, a imparcialidade, a independência e a autonomia, o respeito à ordem pública e às leis vigentes, o empoderamento e a validação. Poderão participar da mediação ou da conciliação as pessoas naturais e jurídicas, desde que o objeto trate de direitos patrimoniais disponíveis. De outro lado, poderão prestar conciliação ou mediação qualquer Notário e Registrador, independentemente da especialidade da serventiaextrajudicial, do domicílio das partes ou do lugar de situação dos direitos ou bens objeto do ato ou negócio. Por fim, registre-se que o Provimento cuida de autorização, ou seja, de faculdade atribuída aos Notários e Registradores, cabendo aos que se interessem em exercer tais atribuições a comunicação ao Corregedor-Geral de Justiça.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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ARQUITETURA E O Espaço Arquitetura e Arte Beatriz Garcia foi inaugurado com sucesso no Lago Sul. Lá, a talentosa arquiteta, no último final de semana, reuniu em movimentado coquetel amigos e clientes para apresentar seu novo espaço, Além de prestar diversos serviços em arquitetura, o local irá
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oferecer cursos de capacitação e treinamento para profissionais da construção civil. Na ocasião, os convidados puderam apreciar também uma linda exposição com peças do artista plástico Sanagê e se deliciar com a degustação oferecida pelo Buffet Doces Santos.
ARTE
Fotos: Luciana Conti
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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O artista plástico Sanagê e a arquiteta Beatriz Garcia.
Beatriz ladeada por Álvaro Soares e Ataliba Teixeira.
Beatriz com o marido Ricardo Santos.
O casal Isabela e Edison Garcia com Beatriz.
A anfitriã entre Jesus Alvarez e Dona Gonzales.
Gilberto Cardoso
Notinhas COMEMORAÇÃO DUPLA Hoje, a partir das 17 horas, tem “ Soft Open” do Renoir Cabelo e Arte, e o aniversário
do querido Hair Stylist Ivan David. Na QL 2, do Lago Sul. Um happy hour que promete ser o retrato da alegria.
NIVER Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e muitas alegrias vão para os aniversariantes desta terça-feira : dr. Campos Menezes, Bruno Stuckert e Mônica de Araújo Freitas. A coluna cumprimenta também Peter Sterf, que ontem trocou de idade.
Em noite de festa no melhor estilo italiano, no CasaPark, o belo Cauã Reymond, ladeado por convidados e fans, abriu as portas da badalada Natuzzi. Na foto, o ator, em momento de de selfie, com Bianca Giacomelli e Ottavio Milano.
EXPOTCHÊ A 25ª edição da Expotchê tem início em Brasília no próximo dia 30, sexta-feira, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A banda Chimarruts é a principal atração da noite de abertura, no palco principal, às 21h. Serão dez dias de evento envolvendo música, gastronomia, produtos e serviços da região sul do país. Todos os dias uma apresentação diferente irá encerrar as atividades da feira.
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Ons & Offs Aumento no consumo Depois do aumento médio de 3% nas vendas para o Dia das Mães, Páscoa e Dia dos Namorados, o comércio do DF espera que o frio eleve o faturamento das lojas que vendem agasalhos, pelo menos em 2%, ante 1,5% do inverno passado.
ntrevista E
Otimismo
Mais um condenado O TJDFT condenou o ex-diretor do DFTrans Marco Antônio Campanella (PPL) por improbidade administrativa. A decisão de primeira instância determinou a perda de cargo público do ex-gestor e dos direitos políticos por três anos, além do pagamento de multa no valor de cinco vezes a remuneração que recebia na época dos fatos.
Contas em pauta... O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, na próxima quartafeira (28), às 10h30, sessão extraordinária para apreciação das Contas do Presidente da República, Michel Temer, referente ao exercício de 2016. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.
Perguntar não ofende “O melhor caminho é aguardar a eleição de 2018? Algum constituinte imaginaria o que está acontecendo no país?” Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendendo a tese de novas eleições para Presidente da República.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF, Edson de Castro, argumenta que a liberação das contas inativas do FGTS está injetando ânimo nos consumidores. “Se as vendas forem positivas no dia dos pais, 13 de agosto, teremos um claro sinal de que elas poderão subir ao menos 5% para o natal”, finaliza.
Não acabou... A Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, voltará a pauta no Plenário da Câmara dos Deputados. Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a votação, pela Câmara, de emendas aprovadas pelos senadores.
...Mudança no mérito
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Improbidade administrativa O ex-prefeito de Planaltina Goiás, José Olinto Neto (foto), teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos, além se ser multado em mais de R$ 30 mil. O ex-prefeito foi acionado pela doação ilegal de áreas públicas. Os atos de doação serão anulados, com ordem de que os terrenos voltem ao patrimônio público.
Essas emendas passaram pelo Senado como sendo de redação (destinadas apenas a corrigir vício de linguagem ou incorreção de técnica legislativa), mas Barroso considerou que elas mudam o mérito do texto. A Câmara terá até o dia 1º de julho para votar as emendas do Senado. Até esta data, permanece em vigor o texto original da MP.
Doações ilegais A iniciativa foi considerada pela Justiça como para fins eleitoreiros, uma vez que se deu em período vedado pela legislação eleitoral. As empresas Nunes e Maciel Ltda e Onildo Silvério Alves ME foram proibidas de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais e creditícios do município, por cinco anos.
Tiago Jarjour Secretário Adjunto do Trabalho
Ons e Offs conversou com o Secretário Adjunto do Trabalho, Tiago Jarjour, que esteve à frente da organização, por parte do GDF, da Campus Party Brasília.
A realização da Campus Party foi um marco para Brasília? Muito. A Campus Party é o maior evento de tecnologia, empreendedorismo e inovação do mundo. Nasceu na Espanha em 1997 e durante esses 20 anos já passou por 20 países. A edição de Brasília foi a de número 70. Qual foi o balanço que o governo fez da Campus Party Brasília? O evento foi um grande sucesso na cidade e no país. A expectativa é que continue todos os anos com uma edição anual. A edição de 2018 já esta confirmada? Sim, o governador Rodrigo Rollemberg já confirmou a edição da Campus Party 2018. Qual é o legado que o GDF espera que o evento deixe para o Distrito Federal? A Campus é um evento onde se promove muitas discussões importantes principalmente para o futuro da humanidade. Uma delas é a educação para o trabalho do futuro. As relações de trabalho estão mudando. O mercado de trabalho vai mudar muito, principalmente na próxima década. Estamos vivendo uma revolução digital.
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EDSON DE CASTRO Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista)
Pagamento diferenciado A lei que regulamenta a diferenciação de preços em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado foi regulamentada ontem (26), no Palácio do Planalto. A norma confere liberdade ao comerciante para dar descontos aos consumidores, dependendo da forma de pagamento em dinheiro, cartão, cheque ou a prazo. A lei passa a valer em todo o Brasil, mas aqui em Brasília ela está vigorando, na verdade, desde a metade dos anos 1990. Foi em 1996 que o Sindicato do Comércio Varejista do DF entrou com ação no Tribunal de Justiça do DF contra o Procon que tentou, naquela época, proibir a prática de preços diferenciados, dependendo da forma de pagamento. O Sindivarejista, na época presidido pelo empresário Lázaro Marques, ganhou a ação e o Procon recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença determinando a prática de preços diferenciados apenas no Distrito Federal. Da década de 90 até os dias atuais, vários sindicatos de outras capitais recorreram à Justiça com o mesmo fim, mas não obtiveram sucesso. Agora, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que - apesar de proibido pela legislação anterior - o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro, já vinha sendo praticado no comércio varejista. Segundo o ministro, a nova lei vem somente para regular tal prática. O pacote de medidas anunciado ontem inclui ainda a redução do prazo relativo ao pagamento do cartão de crédito para os lojistas, a redução das taxas de juros cobradas ao consumidor do crédito rotativo e a determinação de que todas as máquinas sejam compatíveis com todas as bandeiras de cartões existentes. A regra vale tanto para produtos quanto para serviços. A nova lei, já em vigor em todo o território nacional, deve contribuir para agilizar as vendas do varejo devendo gerar mais empregos e renda no momento exato em que a economia começa a sair do atoleiro que resultou em 14 milhões de brasileiros desempregados. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Michel Temer Presidente da República Profissionais e especialistas do setor se unem em prol do mercado local
Codese: Câmara de Vestuário e Moda apresenta ao governo a importância do setor para economia REYNALDO RODRIGUES Diversos empresários se manifestaram e colocaram a sua esperança na união do setor para a criação de políticas públicas consistentes e assinaram a ata de criação do Codese - DF. O Conselho visa auxiliar e guiar o governo na sua gestão de políticas públicas de médio e longo prazo. Dentre as câmaras responsáveis pelo de-
senvolvimento econômico está a de vestuário e moda, que tem o objetivo de apresentar ao governo a importância do setor para a economia do DF. Segundo a gestora dessa categoria e presidente do Sindiveste-DF, Walquiria Aires, a proposta do comitê é pensar o segmento do vestuário e da moda para os próximos 20 anos. “Nossa função é a elaboração de um Planejamento Es-
tratégico para o setor, apontando suas forças e fraquezas”. O Comitê é composto por várias entidades H SUR¿ VVLRQDLV TXH DWX am no segmento como: Sebrae, Senai, IESB, Senac, ABDI, ABIT, Sindiveste, Apex Brasil, Fibra, Sindivarejista, IFB. Formadores de opinião, lojas colaborativas e entidades que fazem parte da cadeia produtiva do vestuário.
Pesquisa: Salário e horário flexível perdem preferência entre jovens na busca do primeiro emprego Segundo a pesquisa realizada pelo Ensino Profissionalizante (Espro) com 242 jovens aprendizes da região Centro-Oeste foram levantados dados acerca das considerações levadas pelos jovens na procura do primeiro emprego.
Os entrevistados apontaram que os principais fatores na escolha são o salário, com 5,2%, e À H[LELOLGDGH GH KRUiULR H local, com 1,35%. A oportunidade de crescimento na carreira, com 51,07% das escolhas, ainda é o que mais atrai os jovens trabalhadores, também
de acordo com o levantamento, o item Conhecimento e Aprendizado ¿ FRX HQWUH RV SULQFLSDLV objetivos, com 41,65%. Entre os jovens que participaram da pesquisa, 35,86% residem na região Sudeste do país e 58,75% têm entre 17 e 19 anos de idade.
“Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros.”
Detran-DF vai leiloar 506 veículos no próximo dia 30 REYNALDO RODRIGUES Acontece nessa sextafeira (30) o terceiro leilão de veículos realizado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Em entrevista ao Alô o chefe do núcleo de leilão José Aldo dos Santos, explica que não existe uma estimativa de valores a serem arrecadados, informou ainda que todas as verbas levantadas serão destinadas a pagamentos das próprias divididas dos veículos, o que não chega a 2% do valor. Os interessados poderão visitar os veículos
a partir de hoje (26) das 8h30 às 17h30, no Pátio do DVA I, próximo ao Autódromo Internacional de Brasília e no Pátio da Copol Leste em Sobradinho, altura do km 08 da BR 020. Cerca de 506 veículos compõe o espaço, entretanto somente 65 disponíveis para o leilão estão em condições de circulação, os demais são sucatas aproveitáveis, com o motor suprimido RX VHP LGHQWL¿ FDomR GH chassi. O evento acontecerá a partir das 9h, no Ginásio de Esportes de Sobradinho, próximo à Rodoviária da cidade.
Dívida pública sobe 0,26% em maio para R$ 3,25 trilhões
Aumenta o número de cheques devolvidos por falta de fundos
A Dívida Pública Federal que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, aumentou em maio. O estoque da dívida subiu 0,26%, passando de R$ 3,244 trilhões, em abril, para R$ 3,253 trilhões, em maio, informou a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.
A taxa de devolução de cheques por falta de fundos no país passou de 2,14%, em abril, para 2,15% em maio, último, em relação ao total de documentos compensados no período, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Nos cinco primeiro meses, o percentual alcançou 2,18%.Foram devolvidos 958.819 cheques por insuficiência de saldo, de um total de 44.575.586 compensados. No último mês de abril, foram registradas 815.503 devoluções.
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Liz-Elainne de Silvério Promotora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher
Por: Erika Manhatys
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Proteção à mulher, em casa ou na saúde Na última semana ocorreu o evento interativo “Pauta feminina: o racismo institucional no atendimento à mulher na saúde”, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado. Entre as debatedoras estava Liz-Elainne de Silvério, promotora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, órgão do Ministério Público do DF (MPDFT). Ela contou à redação do Alô alguns dos desafios enfrentados na defesa dos direitos das mulheres diante situações de vulnerabilidade e violência. Quais são as principais áreas de atuação do Núcleo de Gênero Pró-Mulher? O Núcleo foi criado em 2005, antes mesmo da edição da Lei Maria da Penha que surgiu em 2006. O Núcleo tem um trabalho de articulação com as políticas públicas e visa ampliação e continuidade dos serviços públicos prestados à mulher, além das violações coletivas aos direitos humanos das mulheres em investigações conjugadas a outros órgãos de execução do MPDFT. Em uma busca na internet, podem-se encontrar diversos relatos sobre violência institucionalizada sofrida por mulheres nos serviços de saúde do DF. Como o MPDFT intervém nestes casos? Existem atuações conjuntas entre vários órgãos de execução, o Núcleo de Gênero
atua em conjunto com a Próvida, visando à política que confere o direito ao aborto legal em casos de estupro e também busca um olhar mais amplo para o direito reprodutivo das mulheres. Em relação à violência institucionalizada, existem procedimentos tramitando no Núcleo de Gênero sobre violência obstétrica, a lei do acompanhante e outros procedimentos que visem a garantia de um atendimento humanizado no IML nas situações de perícia de crimes contra a dignidade sexual, dispondo uma médica legista nos plantões do IML, buscando a realização do exame sem “revitimização”. Há dados de quan-
tas denuncias sobre a violência em ambiente hospitalar o Núcleo já acatou?
nar o Núcleo para oferecer uma denuncia? E como o atendimento é realizado?
Não há dados, pois as denuncias de violência em ambiente hospitalar são pulverizadas por meio da Ouvidoria, então vários órgãos do MPDFT podem atuar em conjunto ou separadamente. Caso haja uma falha na prestação de serviços de saúde pública pontual, o caso concreto é encaminhado à Defensoria Pública. Se o problema relatado se referir ao serviço de saúde do SUS, há uma promotoria especí¿ FD SDUD DWXDU TXH p D 3UR SUS. Quem pode acio-
Qualquer pessoa pode encaminhar sua demanda à Ouvidoria do MPDFT e este órgão fará a distribuição às promotorias mais indicadas para a solução do problema.
“O Núcleo tem um trabalho de articulação com as políticas públicas e visa ampliação e continuidade dos serviços públicos prestados à mulher, além das violações coletivas aos direitos humanos das mulheres em investigações conjugadas a outros órgãos de execução do MPDFT.”
Projeto de Proteção Integral à Mulher São ações desenvolvidas por profissionais de diversas áreas com o objetivo de reduzir a violência dentro das relações domésticas promovendo o resgate da auto-estima, autonomia e capacidade de diálogo entre os envolvidos no conflito O projeto se dá por intermédio de três ações básicas: assistência jurídica às mulheres em situação de violência, apoio psicossocial ao núcleo familiar e o fortalecimento da rede local de proteção.
Quem são os principais parceiros que atuam junto ao Núcleo? O Núcleo de Gênero PróMulher trabalha com vários promotores de justiça cola-
boradores e também tem o apoio das 42 promotorias de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Os parceiros externos são o NuPAV (Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violência), o HMIB (Hospital Materno Infantil de Brasília), SEDESTMIDH (Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos), Casa da Mulher Brasileira, UnB, Centro Judiciário da Mulher, DEAM (Delegacia da Mulher), Centro 18 de maio, entre outros.
Até hoje quais foram as principais conquistas do Núcleo de Gênero? Eu gostaria de destacar o Projeto de Proteção Integral à Mulher que tem como principal medida, a elaboração conjunta de um questionário de avaliação de risco que mapeia a situação de risco individualizada da mulher e subsidia em contexto fático para que os MXt]HV GH¿ UDP PHGLGDV SUR tetivas de emergência e a depender do grau de risco, disponibiliza escolta e ronda da Polícia Militar e outros serviços de saúde e assistência psicossocial para a mulher. Este trabalho permite que o sistema de justiça seja mais diligente e precavido, evitando feminicídios no DF. Em parceria com a UnB, há o projeto Promotora Legal Popular que amplia nas comunidades a discussão em torno da igualdade de gênero e a capacitação das mulheres como agentes de transformação e mobilização, além do auxílio de vítimas de violência doméstica a chegarem ao sistema de justiça.