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Sex, 26/05/2017

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ALO

26 MAI 2017

SUPERSALÁRIOS: NÃO MAIS QUE R$ 30.471,11 POR MÊS

ANO 9 - Nº 2204 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

BRASÍLIA

JORNAL

Emenda à Lei Orgânica que acaba com altos pagamentos é publicada. Com a medida, os vencimentos de empregados públicos de todas as estatais do DF devem se enquadrar a teto de funcionalismo aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. / PÁGINA 4

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acional N

Sem oposição, Câmara aprova 6 MPs O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) seis medidas provisórias, em sessões que não tiveram a participação dos partidos de oposição ao governo Temer. Foram votadas, sem obstrução, as MPs 759/16, 760/16, 761/16, 762/16, 764/16 e 767/17. Também foi apro-

vado o texto-base da MP 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do Executivo federal. Ainda serão analisados os destaques apresentados. Deputados de oposição decidiram deixar o Plenário em protesto contra ato do governo federal que autoriza o uso das Forças Ar-

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Charge

madas entre 24 e 31 de maio para garantir a lei e a ordem no Distrito Federal. Antes de a oposição se retirar, uma das sessões extraordinárias do Plenário foi interrompida diversas vezes em razão de tumultos provocados por bate-bocas e até empurrões entre deputados.

Luis Macedo - Câmara dos Deputados

Valter Luís

Governo quer processar vândalos em protesto

Um novo presidente para o PMDB-DF Ficou vago o lugar ocupado na presidência do PMDB-DF, após a prisão dos ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, por conta da Operação Panatenaica, ocorrida na última terça-feira (23). Filippelli ocupava a cadeira de presidente e hoje se fala em uma articulação para colocar o senador Hélio José o comando. Segundo fontes do partido, “o PMDB-DF tem seu diretório e executiva legalmente constituídos e em pleno exercício. Então, qualquer boato de que A ou B irá as-

sumir ou tomar a presidência, não passará de devaneios e falácias, vin-

dos dos que desconhecem completamente o estatuto do partido”. Wilson Dias - Agência Brasil

Caiado defende eleições diretas “O presidente Michel Temer escolheu a opção errada. Ele deveria ter tido a altivez da renúncia. Deveria abrir espaço para o Brasil com 14 milhões de desempregados. Não tenho medo das urnas. Não acredito em colégio eleitoral. Não acredito em remendos. Defendo as eleições diretas desde o impeachment da ex-presidente Dilma. Precisamos de uma solução definitiva para que o país volte a acreditar”. Ronaldo Caiado, Senador (DEM-GO)

Senado aprova MP que permite saques do FGTS  O plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o

saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto já aprovado na Câmara, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial.

JORNAL

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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br

 O governo federal quer identificar e processar os responsáveis por atos de depredação do patrimônio público praticados na última quarta-feira (24) durante a manifestação do Ocupa Brasília. Para isso, a Presidência da República irá acionar a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante anúncio de suspensão da ação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). “O Reprodução da Internet presidente decidiu acionar a AGU para que sejam feitas perícias nos imóveis de toda a Esplanada, onde ocorreram atos de vandalismo e barbárie, para que [os responsáveis] sejam levados à Justiça e venham a pagar pelos danos e responder criminalmente todos que realizaram aqueles atos abomináveis incompatíveis com o regime democrático”, disse Jungmann.

DIREÇÃO

PRESIDENTE Hélio Queiroz

EDITOR-CHEFE

DIRETORA EXECUTIVA Luciana Conti

Leonardo Ribbeiro MTb 06738/DF

NEGÓCIOS E PROJETOS ESPECIAIS

Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br

Renan deve sair da liderança  A destituição de Renan Calheiros da função de líder do PMDB deverá ser concretizada na próxima terça-feira, às 15h. A situação de Renan na liderança se agravou depois que ele teria prometido a centrais sindicais que trocaria os nomes da legenda em comissões para tentar barrar as reformas de Michel Temer.

Editais

Sidney Lins Jr.


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Vice-governador livra-se de indenização  O juiz da 11ª Vara Cível de

Brasília julgou improcedente o pedido de Marcelo Pereira da Silva para ser indenizado por danos

morais, que teriam sido provocados por divulgação indevida de seu nome como participante de esquema de recebimento de propinas, pelo vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana. O autor ajuizou ação na qual alegou ter sido vítima de ofensas à sua honra em razão de matéria jornalística divulgada por um portal de notícias, sobre uma entrevista do governador do Distrito Federal, que teria repassado informação obtidas do

vice-governador, citando o autor como sendo pessoa envolvida em recebimento de vantagens indevidas da Secretaria de Fazenda, decorrentes da liberação de pagamentos de contratos feitos com particulares. O magistrado entendeu que o réu não foi o responsável pela divulgação da informação que autor diz ter violado sua imagem, e assim não pode ser obrigado ao pagamento de indenização. E registrou: “Note-se que a divulgação

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violadora do direito alegado pelo autor, não fora levada a efeito ao menos ao que se colhe dos documentos por ele apresentados -, pelo réu. A responsabilidade pela divulgação, ao que consta dos autos, coube única e exclusivamente ao governador do Distrito Federal que, ‘repassando’ informação que teria recebido do réu, fez publicar notícia que sequer sabia ser verídica.”. A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Raphael Rangel

Pedro Ventura/Agência Brasilia

Rollemberg critica uso de Forças Armadas  Por meio de nota oficial, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, lamentou os distúrbios ocorridos na manifestação de hoje, na Esplanada dos Ministérios. Ele considerou legítimo o direito de manifestação, mas rejeitou o uso de violência e a depredação de patrimônio por parte de alguns grupos presentes no movimento. Diante disso, o governador demonstrou surpresa com o uso das Forças Armadas, determinado pela Presidência da República. Segundo Rollemberg, foi “uma medida extrema adotada sem o conhecimento prévio e nem a anuência do governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei Complementar nº 97, de 1999”, observou. Para ele, a solução para esse tipo de tensão social deve vir do estrito respeito à Constituição e às leis em vigor no Brasil. “Os fatos de hoje em Brasília retratam a grave crise política do País. Não é a violência e nem a restrição de liberdade que a resolverão”, enfatizou o governador.

Porão do Rock é um dos projetos já agraciados pela LIC

Marcelo Camargo/Agência Brasil

R$14 milhões para a cultura  Da Redação

Renato Araújo/Agência Brasília

A Secretaria de Estado da Cultura do DF divulgou, no Diário Oficial do DF, o resultado preliminar da seleção pública para o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como pareceristas no âmbito da análise técnica de projetos culturais submetidos à Lei de Incentivo à Cultura do DF – LIC.

Ao todo foram 191 inscritos e 143 selecionados. A pasta dispõe de R$ 14 milhões para realização de projetos culturais apoiados por meio de concessão de renúncia fiscal relativa a execução da Lei 5.021/13 para o ano de 2017 e como forma de manter transparente a gestão dos recursos disponíveis, atualizará no último dia útil de cada mês

um gráfico contendo o volume desses recursos. Desde que a lei foi criada, já foram protocolados cerca de 130 projetos, dos quais 85 já foram realizados ou estão em execução. A Revista Traços, Festival Porão do Rock, Picnick e Mês da Fotografia no Museu da República são alguns dos projetos realizados através da LIC.

Auxílio financeiro para empresas do DF

O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei no Palácio do Buriti

 O Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) — reconhecido por promover o desenvolvimento tecnológico e de inovação por meio de editais — poderá aplicar recursos diretamente em startups (empresas iniciantes baseadas em inovação). O governador Rodrigo Rollemberg sancionou lei de inovação que permite subvenção econômica a empresas

que apoiam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “Espero que a legislação, além de várias outras ações, como o BioTic – Parque Tecnológico, a Campus Party e os novos editais da FAP, contribua para que Brasília seja um polo de ciência, tecnologia e inovação”, avaliou o governador na solenidade, no Palácio do Buriti. Com o novo dispositivo, o DF poderá conceder subvenção

econômica — no setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação — a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Esse tipo de apoio financeiro permite a aplicação de recursos públicos diretamente e destravará o pagamento referente ao edital Startups Brasília 2016.


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Lei que põe fim a supersalários é publicada no Diário Oficial  Distritais

cobram a realização de concurso  A realização de concurso público para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) foi defendida por deputados distritais na sessão ordinária desta quarta-feira (24). O assunto veio à tona depois que o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) criticou a demora para a realização do certame. Por causa da demora, o prazo para a realização do concurso já expirou duas vezes. Inicialmente o prazo terminava em junho do ano passado, mas foi prorrogado por mais um ano por lei aprovada na Câmara. O novo prazo expira no próximo mês e o GDF já encaminhou projeto solicitando a prorrogação por mais um ano. Veras defendeu que a prorrogação só seja concedida até 31 de dezembro deste ano e cobrou do governo a realização da seleção. O deputado também criticou a qualidade do projeto apresentado. Segundo ele, a proposta precisa ser refeita pelo governo, pois apresenta, entre outros problemas, que a “estimativa de despesa é de xxx, numa clara demonstração de que o texto não foi finalizado corretamente”, afirmou Reginaldo Veras. O deputado Wasny de Roure (PT) disse que fica admirado com o tratamento antipático do GDF com os servidores públicos. Wasny citou também o descaso do governo com as Casas de Cultura recéminauguradas que sofrem com a falta de servidores. Para ele, o governo precisa acordar para estas situações que afetam a imagem da gestão.

Luis Xavier de França

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promulgação da Emenda à Lei Orgânica que veda vencimentos tidos como altos a funcionários de empresas públicas do Distrito Federal foi publicada, ontem, no Diário Oficial do DF (DODF). Diz a publicação que, em 90 dias, todas as companhias vinculadas ao Governo de Brasília estarão enquadradas no teto salarial do funcionalismo, que não deve passar de R$ 30.471,11. O governador Rodrigo Rollemberg enviou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo), em março passado, para ser apreciado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), após a veiculação de notícias na mídia local de que trabalhadores de empresas públicas e de sociedades de economia mistas, como o Banco de Brasília (BRB), Terracap e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), recebiam mais de R$ 100 mil mensais. O deputado distrital Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relator da matéria e disse esperar que “o governo faça com muito detalhamento o levantamento de quem é quem nesses supersalários para que daqui a 90 dias

não se pague ninguém mais do que R$ 30.471,11”. Um dos argumentos do envio da Pelo à CLDF foi o momento financeiro que o GDF passa atualmente. O que, entre outros motivos, justifica a sua promulgação no DODF. “No final das contas, a economia não é tão milionária. Mas considerando a grave situação que a gente se encontra cada milhãozinho economizado vai fazer a diferença. E tenho certeza que somando tudo vai dar uma economia de mais de R$ 3 milhões por mês, embora a gente não tenha esse levantamento ainda. Mas com esse valor você faz uma creche e isso dá uma ideia de como é importante esse substitutivo”, completou Veras. O deputado Chico Vigilante (PT) foi um dos parlamentares da Casa que mostrou discordância com a notícia. “Eu julgo mais como um ato de demagogia. Vou te citar um fato: Para um diretor do BRB, o ideal é que se contrate uma pessoa capacitada. E daí se investigue quanto ganha um diretor de banco como o Bradesco, o Itaú ou o Banco do Brasil. Então não pode ser da maneira como foi feita. Não dá para você fixar valor em alguns cargos que têm que ter cifra compatível com o mercado. O que está errado é o método da escolha.”.

Anna Cléa Maduro

Veras: “ Cada milhãozinho economizado vai fazer a diferença”

Divulgação/Assessoria de Comunicação

Vigilante: “A economia a ser feita será insignificante”

Distritais elogiam iniciativa da Fibra Reformas monopolizam debate na CLDF

O Sistema Fibra lançou a 15ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Distrito Federal. O documento, entregue ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), e ao governador Rodrigo Rollemberg, elenca os 36 projetos de lei prioritários para o setor em tramitação no Legislativo local. Elaborada anualmente, a Agenda Legislativa está organizada em cinco temas: assuntos econômicos, política tributária e fiscal, política urbana e meio ambiente, assuntos de relação do trabalho e administração pública. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle, elogiou a iniciativa da Fibra, classificando a Agenda Legislativa como um norteador para o desenvolvimento do segmento na cidade. “O gover-

Distritais comprometidos com o setor produtivo

no deve estar a serviço do setor produtivo, e é importante ter um ‘norte’ acordado e pactuado. Tenho certeza de que os 24 distritais trabalham para alavancar o setor”, afirmou. Valle citou a Frente Parlamentar do Setor Produtivo, coordenada pelo deputado Bispo Renato Andrade (PR), criada para contribuir com um ambiente de negócios se-

guro a curto, médio e longo prazo. Segundo ele, a Frente vai se debruçar sobre as prioridades definidas pela Fibra e traçar um planejamento. Para Bispo Renato, “precisamos dar todas as condições de a indústria crescer”, defendeu, após anunciar que irá marcar uma audiência pública sobre o tema.

A sessão ordinária da Câmara Legislativa de ontem foi monopolizada pelo debate sobre o ato contrário ao presidente Temer e as reformas propostas por ele que acabaram em confusão e deixaram um rastro de vandalismo na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira. O deputado Wellington Luiz (PMDB) usou palavras duras para classificar a manifestação e defendeu a Polícia Militar, corporação da qual faz parte. “Parabenizo a todos os policiais, especialmente os militares que enfrentaram a cambada de bandidos que vieram em ônibus de luxo, pagos pelas centrais sindicais, para acabar com a nossa cidade”, declarou. O parlamentar se disse

indignado pelo fato de que “os saqueadores foram embora e os policiais terão de responder por excesso na conduta”. Segundo ele, a postura dos PMs, os quais considera “heróis e heroínas”, devia ter sido “baixar o cacete, a porrada, mesmo”. Na avaliação de Wellington, os policiais ficaram acuados e precisaram se defender. Por esse motivo, apoiou a decisão do governo federal de convocar o apoio das forças nacionais. Ricardo Vale (PT), que calculou em 100 mil o número de manifestantes, se declarou “triste” pela baderna que presenciou: “Estive na Esplanada e vi que aqueles atos não representavam a vontade do povo que lá estava”.


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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com

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Conceito

NÍVER  A coluna cumprimenta os amigos

aniversariantes que desde ontem são festejados e continuarão sendo no final de semana: Paula Santana, Elaine Caldas Mauro Sacchi, Sheila Machado, Glênio Dettmar, Silvana Castro, Magda Salton Boff, Valéria Rangel, Lícia Bravin e Weni Maranhão .Que dos céus venham chuvas de bençãos para todos.

NENA MEDEIROS* empregada pública, protetora de animais e escritora

CARA ABUSADO Raiva é quando o cachorro que mora em você mostra os dentes. Adriana Falcão

RECUPERAÇÃO

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O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

 Boas notícias chegam de São Paulo, Arquivo Pessoal

recisava passar numa farmácia, numa das entrequadras de Brasília. Para quem não conhece, o moderníssimo projeto urbano da capital previu vagas de estacionamento suficientes para as lojas desses comércios, desde que eles não recebam visitas ou clientes. Perfeito! Para quê clientes? Neste dia, contrariando toda essa lógica, havia visitantes e clientes por ali e, como em Brasília ninguém anda a pé, não havia uma vaga sequer no estacionamento. Por sorte, vi uma mulher encaminhando-se para um dos carros, encostei o meu logo atrás dela e liguei a seta. Ela levou uns três dias e meio para engatar a ré e desocupar a “minha” vaga. E eu ali, esperando. Quando, finalmente ela saiu, antes que eu pudesse engatar a primeira, um carro veio da faixa central e, deslizou, vaselinado, para dentro. Eu não podia acreditar. A única imagem que me vinha à cabeça era a cena em que a protagonista de Tomates Verdes Fritos, grita “Towaaanda”, enquanto joga seu carro violentamente contra o de uma outra mulher que fez a mesma coisa. Controlando-me, eu apenas buzino. Felizmente, ele é ajuizado, sai da vaga e vai estacionar um pouquinho mais adiante. Colhendo os louros da vitória, estaciono e desembarco quase ao mesmo tempo que o motorista do outro carro. Justamente a tempo de reconhecer nele, ninguém menos que... meu chefe. Ah! Se ele não tivesse saído!

através da amiga querida, jornalista Luciana Liviero. Seu pai, empresário Antônio Morais, já está se recuperando da recente cirurgia, passa bem e, em breve, retorna a Brasília.

Para iluminar o final de semana de nossos leitores, a beleza de Natália Brito, marketing manager da Ferragens Pinheiro.

DATA NACIONAL Quando o assunto é o mundo diplomático que serve em Brasília, os nomes do embaixador da República de Cameroun, Martin Mbeng, e da embaixatriz Laura Mbeng surgen na ponta da lista dos melhores anfitriões. E, recentemente, mais uma vez provaram que fazem jus à fama ao receberem convidados para festejar a data nacional do seu pais, durante maravilhoso jantar. Fotos: Paulo Lima

Embaixador Martin Mbeng e a embaixatriz Laura Mbeng.

Danielle Santos, Maria Helena Prill e Laura Mbeng.

Marleninha de Souza, Rita Pepitone e Maria Lúcia Moriconi.

Lisa Misztak e Francis Nkwain.

Coronel Ndjock Guilherme e Habbybe.

Said e Behrokh Akhvan.


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PSL, não Quem assistiu à inserção partidária gratuita do PSL/Livres no mínimo estranhou a homenagem realizada pelos dirigentes locais do partido ao senador Reguffe (sem partido/ foto). Realizações atribuídas ao senador são narradas e ao fim, a foto do senador encerra o vídeo. O senador nega que tenha se filiado ao Livres e continua sem partido.

Desvio de finalidade As propagandas partidárias deveriam ser utilizadas para que os partidos demonstrem o que pensam e defendem, no geral, são utilizadas para promoção pessoal de seus quadros e agora, até para fazer média para políticos que não são filiados a agremiação. Falta inventar o quê?

Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com

Ons & Offs Recado dado

Todos beneficiados

Partidos aliados ao PMDB na sustentação do governo de Michel Temer já pensam em abandonar o barco. O recado já chegou para o presidente. Quem lidera o movimento é o PSDB. Como Temer se nega a renunciar, as esperanças são de que o TSE casse a chapa Dilma/Temer.

Uma avaliação é correta, com tantos políticos presos, sendo investigados pela Justiça ou no mínimo tendo recebido recurso de empresas envolvidas em escândalos de corrupção, os grupos políticos devem chegar em 2018 mais equilibrados. Infelizmente, o equilíbrio não é nada positivo.

Salvando o Congresso Para a classe política o melhor seria que o TSE tirasse esse desgaste do Congresso e resolvesse. Assim Temer não teria que admitir culpa e jogaria a responsabilidade para cima da expresidente Dilma e o PT. Nem mesmo o PMDB quer sangrar com a permanência de Temer. Todos temem as eleições de 2018 e o desgaste para o partido.

Desconstrução do legado Outro nome sempre lembrado é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC foi responsável por controlar a inflação no Brasil. Foi reeleito presidente e naquele momento fez uma gestão importante para o país. Se aceitar e for indicado, poderá desconstruir seu legado. Ninguém imagina o ainda poderá acontecer.

Fez ou não fez? A possibilidade do ex-senador Gim Argello (PTB/foto) ter feito uma delação premiada tem tirado o sono de muita gente. Gim foi o responsável por articular grande parte das doações nas eleições de 2018. De um lado ou de outro, não importava a coligação, tinha recurso vindo pelas bênçãos do senador.

Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683

ntorno E

Difícil previsão Como prever quem poderá se candidatar nas próximas eleições? De deputado distrital a presidente, ninguém quer arriscar um palpite. Falta mais de um ano até a formação das coligações e as investigações batem na porta dos políticos, qualquer um pode ser eleito ou ficar de fora da disputa.

Marconi ileso Ricardo Saud afirmou em depoimento de delação, que em Goiás o PSDB nunca fez nada pela JBS. É bem verdade que o partido recebeu doações para campanhas. Porém, Joesley Batista, afirmou para Saud que cansou de dar dinheiro para o Marconi Perillo (PSDB)/foto) e ele nunca fazer nada para ele no Estado de Goiás.

Sucessão nos bastidores A discussão da sucessão ao presidente Temer segue a todo vapor. O PMDB deve tentar emplacar o exministro Nelson Jobim (PMDB-RS), já o PSDB deve defender o nome do presidente interino, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Nomes como o do senador Álvaro Dias (PV-PR) e de Cristovam Buarque (PPS-DF) também correm nos bastidores.

Juizados Especiais Tramita um anteprojeto de resolução no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), com o objetivo de desativar os Juizados Especiais das comarcas de Cristalina, Novo Gama, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto. A AMAB pretende liderar uma missão junto ao Tribunal de Justiça para garantir a manutenção destas comarcas.

Prejuízo incalculável

Abandono judiciário

A desativação dos Juizados Especiais prejudicaria imensamente a população do Entorno que já padece de serviços básicos de diversas naturezas.

O prefeito de Águas Lindas de Goiás e presidente da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília (AMAB), Hildo do Candango (PSDB/ foto), está preocupado com a possibilidade de a região do Entorno ter desativadas unidades judiciárias de pequeno movimento.

“A extinção destas comarcas dificultaria o acesso das comunidades envolvidas. Precisamos nos unir para buscar uma solução para a manutenção do serviço”, disse Hildo.

Aniversário do Setor O Os 41 anos do Setor O, em Ceilândia, serão comemorados com a realização de uma Sessão Solene feita pela Câmara Legislativa do DF. A iniciativa é da deputada distrital Luzia de Paula (PSB). O evento será realizado no sábado, dia 27/5, a partir às 19h30, na EQNO 11/13, na praça da Paróquia Senhor Bom Jesus.


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etor Produtivo S

Discussão para não iludir o consumidor Espaço Aberto

LUIZ CARLOS BOTELHO Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF)

Maior encontro da construção civil da América Latina

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omeçamos a contagem regressiva para o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic), que acontece nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Brasília. Com o slogan “Superação é nossa maior obra”, esta edição promete ser decisiva na busca de soluções para o atual cenário político e econômico pelo qual passa o país. Considerando a atual conjuntura, sabemos que não há melhor lugar para a realização de nosso encontro, senão a capital de todos os brasileiros, o centro de todas as decisões! Estamos certos: este será o Enic de uma nova era! Acreditamos que a construção civil é uma espécie de termômetro da economia. Se as condições estão favoráveis, é o primeiro setor a traduzir essa realidade. Porém, se as condições estão adversas, imediatamente, acusa o golpe da desaceleração. O objetivo do Enic é, justamente, propor melhorias ao segmento. A busca firme de uma superação é uma das razões do evento. Vamos superar o impasse e a crise, bem como gerar inovações e procedimentos permanentes de robustez do segmento que mais pode empregar e dar condições econômicas ao país. Desejamos que Brasília renove as esperanças para erguermos, juntos, um novo cenário, do qual os brasileiros possam se orgulhar. O Enic Brasília está de portas abertas e espera por vocês!

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A comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet serão discutidas hoje pela Comissão de Finanças e Tributação. Segundo o deputado Lucas Vergílio, os anúncios de se-

guro veiculados pela internet pregam a venda direta de apólices, mas a propaganda, além de agressiva, pode iludir o consumidor ao dizer que o corretor de seguros não é necessário.

Prevenção de superendividamento de consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor autorizou o projeto de lei com medidas para aperfeiçoar o crédito ao consumidor e prevenir e tratar o superendividamento (PL 3515/15). Um parágrafo que tratava sobre publicidade infantil e havia sido

incluído no texto pelo relator, deputado Eli Corrêa Filho (DEMSP), foi retirado, por acordo, na complementação do voto. O projeto define como superendividamento o “comprometimento de mais de 30% da renda líquida mensal do consumi-

dor com o pagamento do conjunto das dívidas pessoais - excluído o financiamento para a aquisição de casa para a moradia”. A matéria tem prioridade e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.

Aprovada Medida Provisória que autoriza descontos em pagamento à vista O Plenário deu sinal verde para a Medida Provisória 764/16, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos

Intenção de investir em estoque cresce entre os comerciantes brasileiros Os comerciantes de todo o Brasil estão investindo mais em estoque de mercadorias. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio

(CNC), o Índice de Investimentos em Estoques atingiu 84,5 pontos no mês de maio, registrando um aumento de 1% em relação a abril e de 2,8%

na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse resultado representa o segundo crescimento consecutivo na comparação anual.

Juros do rotativo do cartão devem continuar a cair, diz BC As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito que tiveram queda “expressiva” em abril, devem continuar a cair nos próximos meses, com as novas regras de uso do emprésti-

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mo. A avaliação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Março foi o último mês em que os consumidores puderam usar o rotativo sem tempo

definido e desde o dia 3 de abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito, só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias.

Editais

de prestadoras de serviço de excluir essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque). O texto será enviado ao Senado.


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