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15 MAI 2017
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Muito além dos 10% na hora de fechar a conta
Parlamentares de partidos opostos avaliam a situação atual do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Lei da Gorjeta já está em vigor. Famosa 'caixinha' entrará na folha de pagamento de garçons e outros trabalhadores.
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Rafael Prudente avalia crise institucional da Câmara Legislativa do DF. PÁGINA 6
Dênio Simões/Agência Brasil
Pauderney Avelino responde Érika Kokay
DINHEIRO NÃO É PROBLEMA
R$ 10 MILHÕES
para Nelson Piquet Pelo menos esse é o valor previsto para concluir uma das três etapas previstas da reforma do Autódromo Internacional, que se encontra sem previsão de receber provas de automobilismo. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) trabalha com o objetivo de lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ou seja, um certame de propostas às empresas, para que elas sugiram soluções para o funcionamento do espaço. PÁGINA 3
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ANO 9 - Nº 2195 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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“O Brasil vive um governo de profunda transformação. Encontramos um país que viveu a maior recessão da história. Foi maior do que a depressão de 1939. Estamos ainda vivendo os efeitos da recessão, o desemprego ainda está elevadíssimo e tem reação mais lenta, mas inevitavelmente começa a cair no segundo semestre.” Ministro da Fazenda Henrique Meirelles
Valter Luís
Huck nega corrida presidencial
Calote no pagamento de caixa 2
O apresentador do “Caldeirão do Huck”, Luciano Huck, afirmou que não é candidato à presidência da república. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, Huck conta que seu trabalho na TV o ajudou a entrar na casa das pessoas sem um crachá político e a conhecer os países que coexistem dentro do Brasil. Com 18 milhões de telespectadores vendo o Caldeirão todos os sábados, Huck vê seu trabalho como uma forma de ser mais atuante na sociedade do que como um líder político. “Acredito que, de onde estou, posso fazer muito e contribuir muito mais. Por exemplo: mostrando o país de verdade, erguendo pontes entre os diversos mundos contidos nele, apontando caminhos, contribuindo com a construção de um olhar mais crítico, atuando via tecnologia”, escreveu o apresentador.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pediu que Mônica Moura tivesse “paciência” com os atrasos nos pagamentos da Odebrecht, disse a delatora em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo Mônica, a empreiteira não pagou R$ 25 milhões via caixa 2 que haviam sido acertados devido aos serviços de marketing político prestados à campanha de Dilma à reeleição em 2014. “Quando chegou o final de 2014, a campanha acabou, nós ganhamos (a eleição), a Lava Jato estava adiantada. E aí esses R$ 25 milhões nunca foram pagos, nunca foram depositados na conta da Shell Bill (conta mantida pelo casal na Suíça), a Odebrecht já ‘tava’ com medo, tinha confusão em torno disso”, disse Mônica Moura ao MPF. Em nota enviada à imprensa, a assessoria de Dilma Rousseff disse que a petista “nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas, ou fora delas”. “Dilma Rousseff jamais conversou com João Santana ou Monica Moura a respeito de caixa dois ou pagamentos no exterior. Tampouco tratou com quaisquer doadores ou prestadores de serviços de suas campanhas sobre tal assunto”, informou a assessoria da ex-presidente.
Os Correios podem cortar funcionários
Antonio Palocci decide fazer delação O ex-ministro Antonio Palocci decidiu negociar um acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato. Na tarde desta sexta (12), ele avisou seu advogado de defesa, o criminalista José Roberto Batochio, que ele terá de se afastar do caso, o que deve ocorrer ainda hoje. A negociação do acordo será feita por dois advogados de Curitiba, Adriano Bretas e Tracy Reinaldet. Os dois já haviam sido contratados por Palocci, mas, sem maiores explicações, o ex-ministro rompeu o acerto inicial. Nesta semana Palocci retomou as conversas com Bretas e Reinaldeti e decidiu que partiria para a delação. Réu em dois processos em Curitiba, Palocci teme que suas condenações possam ultrapassar os 30 anos de prisão.
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Os Correios devem apresentar ainda neste mês de maio uma proposta de reestruturação para tentar levar suas contas de volta ao azul, afirmou o presidente da estatal, Guilherme Campos. A empresa soma cerca de R$ 4 bilhões de prejuízo entre 2015 e 2016. De acordo com ele, a reestruturação é fundamental para reverter o resultado negativo. Em março, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, se a empresa não promover o “equilíbrio rapidamente”, vai “caminhar para um processo de privatização.” Campos disse ainda que a estatal já estuda a viabilidade jurídica de corte de uma parte dos seus funcionários, após o resultado de seu Programa de Demissão Incentivada (PDI) ter ficado abaixo do esperado.
Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defende a reforma da Previdência O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã deste sábado a Reforma da Previdência. Para o ministro, a idade mínima de aposentadoria deve ser 65 anos e as mudanças nas regras é “uma questão de aritmética”. “Tenho um amigo que se aposentou aos 44 anos. Hoje ele tem 84. Há 40 anos ele vive as custas da sociedade, de um povo pobre, ninguém pode gostar disso”, afirmou em Londres, durante palestra no Brasil Forum UK, evento organizado por estudantes e acadêmicos brasileiros no Reino Unido. Para o ministro, é possível haver regras especiais, como para os trabalhadores rurais. Mas, segundo ele, é preciso reformar a Previdência, uma vez que “em nenhum país do mundo as pessoas se aposentam como no Brasil”. Segundo o ministro, a previdência do setor público, que engloba apenas 1 milhão de pessoas, custa cerca de R$ 110 bilhões, o equivalente a 8,9% do orçamento federal. “Quem tiver olhos de ver perceberá que o sistema previdenciário brasileiro envolve uma imensa transferência de renda dos setores mais pobres para os mais abastados”, completou o ministro.
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Por: Redação
O Autódromo Internacional Nelson Piquet está prestes a receber uma série de obras para reformar o espaço que se encontra sem uso e precariamente estruturado para receber e abrigar competições. O contrato com a empresa ganhadora do certame, Central Engenharia e
Construtora Ltda., está em fase de conclusão. Após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitar uma pausa no processo licitatório para análise e sugestão de alterações no edital, a concorrência segue agora seu trâmite normal. As obras sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) serão realizadas em três etapas. A pri-
meira fase, orçada em R$ 10 milhões, é para a conclusão da pista e itens de segurança, como barreiras de pneus, guardrail e as zebras. A segunda fase está em elaboração de projeto e com previsão de licitação para o início do segundo semestre deste ano. Nesta etapa está prevista a recuperação das edificações existentes. A terceira e última etapa, que também es-
tá em fase de elaboração de projetos, contemplará novas edificações no autódromo. A previsão de licitação desta fase está para o segundo semestre de 2017. A obra de reforma da pista do Autódromo Internacional Nelson Piquet, prevista para o contexto atual, é a mínima necessária para que o equipamento consiga receber as provas nacionais de
automobilismo. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) trabalha no termo de referência com o objetivo de lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o intuito de estruturar uma parceria com a iniciativa privada para a gestão do local. Com isso, a empresa busca modernizar o espaço para que ele volte a receber competições, e também para
seja uma alternativa a tornar a gestão do local mais eficiente. Questionada quanto aos recursos para realização da obra já estarem garantidos, a Terracap informa que elabora, no momento, a previsão orçamentária para custear a obra de conclusão da pista. Tendo em vista a situação financeira do Governo de Brasília, a empresa está finalizando a revisão do orçamento.
Uma das 12 curvas do Autódromo Internacional Nelson Piquet
Novo espaço para conciliação
Rollemberg sugere promoção de cabo
Com quase 500 audiências agendadas – mais que o dobro de 2016, o Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação (NUPIC) da Justiça do Trabalho da Décima Região inaugurará um espaço exclusivo para conciliação no Foro Trabalhista de Brasília, localizado na 513 Norte. A solenidade acontecerá no dia 24 de maio, quarta-feira, às 10 horas, com a presença do coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. O local escolhido no Foro de Brasília fica no quarto andar do prédio e abrigará gabinetes e cinco salas de aproximadamente 10 metros quadrados cada uma, com mesas e cadeiras para receber as partes com conforto e informalidade.
O ato heroico do cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Heitor Theodoro da Silva, ao salvar 20 pessoas de um incêndio, em Samambaia, levou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a determinar a abertura de um procedimento para promovê-lo a terceiro-sargento. “Já encaminhei ao comandante Nunes (coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira) a solicitação para que se abra imediatamente o processo para garantir a promoção por ato de bravura”, disse o governador Rodrigo Rollemberg.
Lei de Diretrizes Orçamentárias O prazo de consulta pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 terminou e a população enviou mais de 70 sugestões para a melhoria do projeto. Agora, o texto será elaborado de acordo com as demandas da comunidade e as necessidades do governo.
Segurança nas vias do DF
Estado de emergência ambiental no Distrito Federal O governador Rodrigo Rollemberg declarou, por meio do Diário Oficial do Distrito Federal, estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de abril a novembro de 2017. Os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais deverão adotar, no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.
A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - Vepema ampliou a parceria com o Detran-DF para encaminhamento de número ilimitado de apenados como prestadores de serviço à comunidade. A parceria visa incrementar as campanhas educativas no trânsito, desenvolvidas pelo Detran-DF, de modo a aumentar a segurança nas vias do Distrito Federal e manter em queda as estatísticas de vítimas do trânsito.
Dênio Simões/Agência Brasil
Parceria entre governo e empresas privadas à vista
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Campanha do Ministério Público “Sob o pretexto de se acabar com a corrupção, o pior e mais corrupto Congresso Nacional da história do Brasil lançou a nação em um tempo de obscuridade e retrocesso em todos os campos: econômico, político, social e, pior ainda, institucional. Viramos uma terra de ninguém onde o Poder Judiciário é, ao contrário do que deveria ser, um dos instrumentos de arbítrio que nos roubou a esperança e promete, entre outras coisas, nos obrigar a trabalhar até morrer.”
O Ministério Público do DF iniciou uma campanha sobre orçamento, com objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre o assunto, mostrando como é feita a elaboração e a execução. Sobre o lançamento da campanha, o deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Or-
Chico Vigilante (PT) Deputado Distrital
Distritais se posicionam com policiais “Nós estamos do lado da polícia e do lado da segurança e não deixaremos esse debate”, disse o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), a agentes da PCDF, durante encontro em que ouviu da categoria petições e reclamações sobre a paridade salarial com a Polícia Federal. Ao seu lado estava o deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede), policial civil e representante da classe na CLDF, que emendou: “Não estamos brigando por algo além do que é nosso direito. Falta vontade política do governo para fazer (o reajuste salarial)”.
Movimento LGBT faz cobrança a distritais Ativistas do movimento LGBT cobraram a regulamentação da Lei 2.615/2000, que estabelece punições a pessoas, estabelecimentos e órgãos públicos do DF que cometerem ou forem coniventes com a prática de discriminação em decorrência da orientação sexual. Há 17 anos o movimento aguarda a regulamentação da matéria pelo Executivo local. O assunto foi um dos temas da audiência pública, mediada pelo deputado Ricardo Vale (PT), que debateu as políticas públicas do movimento social LGBT no plenário da CLDF.
çamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa declarou que “é importante as pessoas saberem como podem participar desse processo e como podem trabalhar para inserir as sugestões para suas cidades e bairros na proposta da Lei Orçamentária, que é votada no final de cada ano”.
Deputados se posicionam com policiais “Nós estamos do lado da polícia e do lado da segurança e não deixaremos esse debate”, disse o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), a agentes da PCDF, durante encontro em que ouviu da categoria petições e reclamações sobre a paridade salarial com a Polícia Federal. Ao seu lado estava o deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede), policial civil e representante da classe na CLDF, que emendou: “Não estamos brigando por algo além do que é nosso direito. Falta vontade política do governo para fazer (o reajuste salarial)”.
Um
problema de difícil solução A CLDF ouviu do secretário de Segurança Pública e Paz Social do GDF, Edval de Oliveira Novaes Júnior que “a segurança pública é um assunto muito complexo, que envolve muito mais do que a polícia”, e exemplificou as áreas de educação, emprego e geração de renda. “Geralmente, nos países mais seguros, não se vê tanto policiamento”, afirmou. Presentes estavam os deputados Wellington Luiz (PMDB) e Cláudio Abrantes (Rede), oriundos da Polícia Civil.
Movimento LGBT faz cobrança a distritais 2 Durante a audiência pública, a ex-deputada Maninha, uma das autoras da matéria, expressou a indignação do movimento pela demora na regulamentação: “Esta lei garante direitos iguais” e pune a homofobia. Para Maninha, a sociedade está vivenciando uma “involução”, em que imperam “o conservadorismo, a intolerância e a interferência do poder das igrejas no direito à sociedade laica”.
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Fogo Cerrado
Érika Kokay
Paudernei Avelino
“O Lula é a maior liderança que o Brasil tem. Ele desnaturalizou a fome em nosso país e o nível de desigualdade que era considerado normal e natural. Lula veio do ventre da classe trabalhadora e, por isso, conhece como ninguém a dor e a delícia de ser brasileiro. Ele fez as mais profundas transformações na história na vida deste país. Obviamente ele representa uma ameaça para a oposição, que tem a intenção nítida de tirá-lo da disputa presidencial em 2018.” Érika Kokay (PT-DF), deputada federal.
“O que minha colega de parlamento está querendo passar para o povo está muito claro, pois o próprio Lula tenta politizar uma questão que é jurídica. Ele tem que responder penalmente pelos crimes de que está sendo acusado. A questão política parte do próprio Lula e do PT. Tentam efetivamente politizar uma questão que não tem nada com a política.” Paudernei Avelino (DEM-AM), deputado federal.
A situação ataca Lula e a oposição o defende com unhas e dentes!
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maior crise da história política e econômica do país passa por seu momento mais delicado. As delações premiadas podem levar o ex-presidente Lula para a cadeia e o Congresso Nacional ficou em polvorosa na quarta-feira, dia 10 de maio, quando Lula fez depoimento a Moro em Curitiba. A coluna Fogo Cerrado entrevistou os parlamentares Paudernei Avelino (DEM-AM) e Érika Kokay (PT-DF), situação e oposição respectivamente, que analisaram o caso Lula e suas consequências com vistas às eleições de 2018. Segundo a deputada Érika, nova presidente do PT candango e representante preferida da esquerda para disputar o Palácio do Buriti em 2018, a parlamentar diz que Lula lidera as pesquisas para presidente e a Situação arma estratégias para tirá-lo do páreo: “Os ocupantes ilegítimos do Palácio do Planalto e a mídia golpista criaram o duelo entre Lula e Moro. Juiz tem que julgar e
não tem lado. Por isso o Moro não pode duelar em praça pública contra quem será julgado por ele”. Um dos maiores debatedores do Congresso Nacional, o engenheiro e deputado do Amazonas, Paudernei Avelino, atendeu ao pedido de entrevista na oportunidade em que participava de uma movimentada sessão plenária, quando disse o seguinte, no Salão Verde daquela Casa de leis: “Se o Lula roubou, ele terá que pagar na cadeia”. Veja a íntegra do debate entre situação e oposição. Pedimos para Érika Kokay avaliar a situação do ex-presidente Lula que, segundo os seus opositores, não será candidato ao Palácio do Planalto e poderá ser preso a qualquer momento. A deputada petista defendeu o ex-metalúrgico no ataque: “O Lula é a maior liderança que o Brasil tem. Ele desnaturalizou a fome em nosso país e o nível de desigualdade que era considerado normal e natural. Lula veio do ventre da classe trabalhadora e, por isso, conhece como ninguém a
dor e a delícia de ser brasileiro. Ele fez as mais profundas transformações na história na vida deste país. Obviamente ele representa uma ameaça para a oposição, que tem a intenção nítida de tirá-lo da disputa presidencial em 2018”, disse. Lá no Salão Verde da Câmara, Avelino não deixou por menos e contra-atacou, quando falamos o que Érika havia dito: “O que minha colega de parlamento está querendo passar para o povo está muito claro, pois o próprio Lula tenta politizar uma questão que é jurídica. Ele tem que responder penalmente pelos crimes de que está sendo acusado. A questão política parte do próprio Lula e do PT. Tentam efetivamente politizar uma questão que não tem nada com a política”, afirmou o amazonense. Érika continuou em seus argumentos: “O governo ilegítimo do Michel Temer tem nove ministros que são citados na Lava Jato. Além disso, o próprio presidente da República é acusado por uma série de transações ilí-
citas e de ter recebido 40 milhões de dólares em propina. Por isso e outras, eles sabem que não sobrevivem e procuram o tempo inteiro destruir Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Lula está sendo investigado faz muito tempo e nenhuma prova foi encontrada contra ele. O Lula derrotou o grupo defendido pelo Paudernei Avelino, em quatro disputas pela presidência da República. Esta é a razão de tanto desespero e, se for possível, eles acabam com a própria eleição que está prevista para 2018, pois sabem que o povo quer a volta de Lula. Como todos estamos sabendo, cerca de 100 mil pessoas foram a Curitiba apoiar Lula. Neste sentido, toda a sociedade sabe que o tríplex que é objeto da audiência de hoje com o Moro, não é do Lula e nenhuma prova diz o contrário”, arrematou a presidente do PT no DF. O deputado amazonense, que estava atento às informações de Curitiba, respondeu aos argumentos da petista: “Não é verdade que tinha tanta gente em Curitiba
a favor do Lula, como Érika Kokay argumentou. Agora precisa ficar claro para a minha colega de parlamento que, se um colarinho branco rouba, ele vai para a cadeia. Se um ladrão de galinha rouba, ele vai para a cadeia. Se for provado que Lula roubou, ele não terá tratamento diferenciado por ter sido presidente do Brasil. A deputada Érica Kokay tem que ter a consciência de que o Lula não é melhor do que ninguém. Se ele roubou, ele tem que ir para a cadeia”, argumentou Paudernei. A deputada Érika é incansável na sua defesa e diz ainda: “Não podemos permitir que um juiz e a própria imprensa que apoia a destruição de Lula coloquem Moro em disputa com o ex-presidente Luiz Inácio. É Moro no ringue e se trava publicamente em praça pública o duelo: Moro x Lula. Como você imagina que um juiz possa duelar com uma pessoa que irá julgar? Os ilegítimos do Palácio do Planalto têm assumido isso junto com a mídia golpista”, sustenta a deputada.
Perguntamos para o deputado Paudernei sobre as possibilidades de Lula ser candidato em 2018, ele sentenciou: “Eu não tenho bola de cristal, se Lula será ou não candidato, mas acredito que ele deverá ser condenado na primeira instância. Caso ele seja condenado também na segunda instância, definitivamente ele não será candidato”. Érica finalizou dizendo o seguinte: “Ninguém tem provas para condenar o Lula, por isso ele será candidato a presidente do Brasil em 2018. Apesar das delações premiadas funcionarem como instrumento de chantagem, tal qual no período da ditadura militar, cujo objetivo é os delatores acusarem o Lula, o povo unido não permitirá que manchem a verdadeira história do filho do Brasil”, concluiu. Acredito que o povo brasileiro e o mundo inteiro esperam que se faça justiça neste momento difícil pelo qual passa a sofrida nação brasileira! Leia a matéria completa no site: www.alo.com.br
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Sandro Gianelli
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Ons & Offs Buscando uma coligação O deputado federal Izalci (PSDB) e o ex-deputado federal Jofran Frejat (PR) buscam uma unidade em torno das eleições para o GDF em 2018. As conversas são preliminares, mas existe uma pré disposição em se montar uma aliança. Além de terem passado pela Câmara Federal, ambos foram secretários de estado.
Beco legalizado O governador Rodrigo Rollemberg e a deputada distrital Luzia de Paula (PSB) participaram da entrega de mil escrituras públicas de doação de lotes localizados nos becos de Ceilândia. Essa era uma demanda de mais de 17 anos. As escrituras serão gratuitas para quem recebe até três salários mínimos. Os demais precisam pagar apenas a taxa cartorial.
Contra o PLC 106 A deputada distrital Celina Leão (PPS) declarou ser contraria ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 106/2017, que trata da avaliação dos servidores públicos. Para Celina o PLC mexe na estabilidade do servidor público, criando novas regras e novas avaliações, deixando também uma norma em branco para que o governo faça o que ele quiser.
Os tucanos Izalci Lucas e Maria de Lourdes Abadia reafirmaram a união em torno de uma candidatura própria do partido nas eleições de 2018. A exgovernadora tem ajudado na elaboração de propostas do PSDB local na área social, área que a projetou na política do DF. O convite foi feito por Izalci, que agradece a parceria.
Deu ruim
Na bronca Ceilândia terá condições de eleger um governador ou assim como houve a ideia de criar o Estado do Planalto, será que vão tentar criar o Estado de Ceilândia?
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
O ex-deputado federal Geraldo Magela (PT) afirmou que, não é função do GDF investigar caixa 2 nas eleições. E que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, já determinou as averiguações. Magela teve seu nome citado na delação premiada de um dos Diretores da Odebrecht. E não gostou da declaração do GDF de que irá instaurar processos administrativos contra os evolvidos.
Polêmico e necessário O deputado federal Célio Silveira (PSDB) participou da inauguração da Biblioteca Wilson Gonçalves dos Santos, no bairro Lago Azul, no Novo Gama. O parlamentar esteve presente a convite da prefeita Sônia Chaves (PSDB). Célio é autor do projeto que pretende incluir o Estado do Entorno. Projeto polêmico, mas uma discussão necessária.
Célio Silveira (PSDB) Deputado Federal
“Na saúde o problema não é dinheiro” O deputado distrital Rafael Prudente (PMDB) falou sobre a saúde pública no Distrito Federal, avaliou a situação em que a Câmara Legislativa vem passando e fez um relato sobre o tempo em que foi Corregedor da Casa, em entrevista para a Coluna Ons e Offs.
Juntos e misturados
O governo de Brasília anunciou que serão instaurados processos administrativos contra agentes envolvidos em irregularidades nas obras do Sistema BRT Sul, do Centro Administrativo, do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e do Condomínio Jardins Mangueiral, feitas em gestões passadas. O dano total ao Executivo é superior a 209 milhões.
Perguntar não ofende
ntrevista E
Ilegal não
Sem congestionamento
O prefeito de Planaltina Goiás, Dr. Davi (PROS), determinou aos Fiscais de Postura, juntamente com a Guarda Civil Municipal que retirasse todos os feirantes que não possuíam a liberação municipal. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Permaneceram apenas os feirantes devidamente licenciados no município.
O Governo de Goiás deu inicio as obras de asfaltamento da GO-520, que liga Novo Gama a Luziânia. A obra segue em ritmo acelerado. Serão investidos R$ 17 milhões em 19,4 quilômetros. Essa é uma reivindicação antiga da região. O trajeto encurta o deslocamento entre os municípios e desafoga o trânsito.
Rafael Prudente Deputado distrital (PMDB)
O processo da distrital Liliane Roriz (PTB) foi o mais complicado na sua permanência na Corregedoria da Câmara?
Temos que tomar muito cuidado com pré julgamentos e com a generalização, pois estamos passando por um momento muito difícil para todos os políticos. No caso da deputada Liliane Roriz, como corregedor, sugeri o arquivamento do processo e em poucos dias ela foi inocentada na Justiça.
Como o senhor avalia esse momento com várias denuncias envolvendo deputados distritais?
No que diz respeito as representações e ações judiciais contra os deputados distritais, cabe a Justiça dizer quem é culpado e quem é inocente. Corremos o risco de fazer um pré julgamento e cassar um parlamentar que possivelmente, lá na frente, possa reverter e ter uma decisão favorável na Justiça.
O que o senhor tem feito em relação à saúde pública no DF?
Tenho feito diversas sugestões ao governo e fiscalizações nas unidade de saúde. Não podemos fi car apenas reclamando, temos que ajudar. Sugeri a terceirização em relação a logística da secretaria de saúde como opção para acabar com a falta de materiais como seringa, agulha, esparadrapo, etc.
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ADELMIR SANTANA* *ADELMIR SANTANA é presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Reduzir e reciclar
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O Banco do Brasil decidiu cancelar o processo licitatório para a contratação de agências de publicidade em um contrato de R$ 500 milhões ao ano. A decisão, conforme nota do BB à imprensa, ocorreu após a realização de auditoria que não conseguiu comprovar vazamento ou favorecimento de um dos participantes, mas identificou “evidências de conflito de interesse”. “Foi revogado, nesta data, o processo licitatório para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade ao Conglomerado BB. A decisão ocorreu após apurações internas de denúncias veiculadas na imprensa”, explica o banco, em nota à imprensa.
Veículo estacionado no Terminal da Asa Sul
Empresas de ônibus não se posicionam O Sindicato dos Rodoviários protocolou há mais de 30 dias a pauta de reivindicações da categoria, mas as empresas que operam o sistema de transporte público do Distrito Federal ainda não se posicionaram. A data base dos rodoviários é em 1º de maio e a falta de negociações pode culminar em paralisações, o que prejudicará mais de um milhão de passageiros diariamente.
Edifício de Governança do Biotic
Destino para 1,2 mil empresas quase pronto
Está prevista para este ano a entrega do Edifício de Governança do Biotic – Parque Tecnológico, que vai abrigar a nova sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a administração do parque. A construção está 66% executada. O investimento é de R$ 32 milhões, provenientes da FAP-DF, responsável pela obra em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Criado em janeiro de 2017, o Biotic – Parque Tecnológico visa concentrar cerca de 1,2 mil empresas dos ramos da tecnologia da informação e comunicação e da biotecnologia, com potencial para criar mais de 25 mil empregos diretos.
Impasse na renegociação de dívidas O governo federal quer cancelar a aprovação do programa de renegociação de dívidas com impostos atrasados, numa comissão especial do Congresso. Segundo o Ministério da Fazenda, as mudanças feitas no projeto podem desequilibrar as contas da União. O programa foi lançado no início de 2017 para pessoas físicas e empresas. A proposta do governo não dava descontos nas multa e nos juros: previa o pagamento de no mínimo 20% da dívida à vista e o restante em até 120 meses. No Congresso, uma comissão de senadores e deputados deu descontos de 75% a 90% na multa e de 99% nos juros. O restante, parcelado no dobro do tempo: em até 240 meses. Treze senadores e 55 deputados têm ou tiveram participação em empresas que devem ao menos R$ 100 mil ao governo, entre eles, o relator que aceitou as mudanças propostas pelos parlamentares. Para fechar as contas, o governo esperava arrecadar R$ 8 bilhões com a proposta original de refinanciamento. Com as mudanças, a expectativa de arrecadação cai para pouco mais de R$ 1 bilhão. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, viu irregularidades na votação da proposta na comissão especial e decidiu que todo o processo tem que voltar à estaca zero. O presidente da comissão, senador Otto Alencar, do PSD, não aceita votar tudo de novo. O impasse terá que ser resolvido na semana que vem.
Lei da Gorjeta entra em vigor Começou a valer ontem em todo o país a Lei da Gorjeta, norma sancionada pelo presidente Michel Temer em março passado, mas com previsão de prazo para entrar em vigor para que os estabelecimentos pudessem se ajustar às novas regras. A lei será aplicada obrigatoriamente a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse valor adicional. A gorjeta deverá ser registrada na carteira de trabalho dos funcionários como parte do salário deles. O empresário deverá fazer o registro do salário fixo do trabalhador e anotar a gorjeta como um percentual a mais, a ser calculado com o valor médio recebido nos últimos 12 meses. Se houver redução no recebimento das gorjetas, o empregador deverá arcar com o valor registrado na carteira dos empregados. Para o ministro do Turismo, Marx Beltrão, a regulamentação vai beneficiar especialmente os trabalhadores do setor e incentivar “aqueles que estão na linha de frente do atendimento ao turista”. Para o governo, há também a expectativa de que a mudança na legislação ajude a aumentar a arrecadação de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, uma vez que o registro como salário garante que parte do valor recebido pelos comerciantes seja destinada a isso. A fiscalização será feita pelos sindicatos, no caso de empresas que tenham até 60 funcionários, ou pelos próprios trabalhadores no caso das empresas com número de contratados acima de 60. Nesse caso, deve ser criada uma comissão dos trabalhadores para fazer a fiscalização.
Dia das Mães mais caro Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que calculou o percentual em impostos estaduais, federais e municipais sobre os itens mais procurados para presentear as mães, no fim de semana passado, a carga tributária embutida no produto pôde ter chegado a 78,43%. O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que esses itens têm a tributação alta por serem bens de consumo, considerados supérfluos. “O nosso sistema é voltado para ter a maioria dos tributos sobre o consumo. Não temos muitos países que arrecadam dessa forma. Nos Estados Unidos, Europa, a tributação é concentrada na renda e no patrimônio”, afirma. O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista em administração e finanças públicas, avalia que o modelo de tributação sobre o consumo revelou-se equivocado e penaliza os mais pobres. “A tributação indireta que recai sobre alimentos, roupas, é extremamente injusta com as pessoas que ganham menos. As pessoas pobres acabam pagando mais. A sociedade precisa começar a se envolver e exigir que o governo faça uma reforma tributária”, disse.
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Os brasilienses produzem cerca de 9 mil toneladas de lixo por dia. Resíduo que era depositado no Lixão da Estrutural durante mais de 50 anos. Com a inauguração do aterro sanitário de Samambaia, em janeiro, 30% do total de lixo produzido passou a ir para lá. O restante, ainda é levado à Estrutural, onde passa por triagem dos catadores cadastrados. O GDF anunciou que a desativação total do Lixão da Estrutural será em outubro. Para isso, alugará quatro galpões, ao custo de R$ 30 mil mensais cada, para alocar os catadores. Cada galpão abrigará 140 catadores. A questão passou a ser também social, pois há cerca de 2 mil famílias que sobrevivem da coleta de lixo e apenas 900 catadores foram cadastrados até o momento para receber R$ 300 por mês. Agora, o governo terá que rever os processos para expandir a coleta seletiva das atuais 15 para as 31 regiões administrativas até outubro. A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O Senac e o Sesc do DF implantaram em 2015, ações de logísticas reversa, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como recolhimento e devolução para o fabricante dos cartuchos de impressora usados. O caminho é longo, mas reduzir a quantidade de lixo produzida já é um início. E o mais importante, o brasiliense tem que se conscientizar de que é preciso separar para reciclagem tudo o que puder ser reciclado. O lixo que geramos é problema de todos.
BB cancela processo licitatório
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SEGUNDA-FEIRA, 15
DE MAIO DE
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CHICO LEITE Deputado Distrital (Rede Sustentabilidade)
Por: Redação
“Honestidade é obrigação”
E
m entrevista com o Alô Brasília,, o deputado distrital Chico Leite fala da relação da Câmara Legislativa do Distrito Federal com o Governo de Brasília, sua ações como parlamentar e membro fundador do partido Rede Sustentabilidade. Leite avalia o cenário político local e afirma que Mantém “a isenção necessária para exercer o mandato de forma independente, sempre considerando o que é melhor para Brasília”.
ALÔ BRASÍLIA: Com o seu nome lançado pelo partido para disputa majoritária em 2018, como tem sido a sua relação com o governo do Distrito Federal e a CLDF? A relação do parlamentar com o governo deve ser pautada, fundamentalmente, pelo trato da coisa pública de forma republicana, ou seja, visando ao interesse da população, votando e apoiando o que é bom para a sociedade e rejeitando e criticando aquilo que não é. Quando o apoio político às ações do governo é feito na base da barganha, do voto em troca de cargos, o parlamentar perde a isenção para se manifestar de forma a melhor atender o interesse público. Não indiquei nenhum cargo no governo e, portanto, mantenho a isenção necessária para exercer o mandato de forma independente, sempre considerando o que é melhor para Brasília. AB: Recentemente, a direita no Distrito Federal tem ganhado forças e se unido para disputar o Buriti. Como o senhor avalia o cenário atual político do DF (Buriti e CLDF)? A sociedade está cansada de políticos que fazem belos discursos, prometem e nunca realizam. Também não há mais espaço para os “ficha-suja”, que hoje estampam as páginas policiais por terem roubado o futuro de milhares de jovens que não conseguem estudar, de idosos e enfermos que não conseguem atendimento médico e de toda a sociedade que sofre com serviços públicos ineficientes. Honestidade é obrigação, o que faz a diferença é a capacidade de bem investir o dinheiro dos impostos que a população paga. Brasília merece uma liderança que reúna essas qualidades. Para isso, precisamos fazer o debate, de forma sincera, sobre as reais condições do Governo do DF e o que queremos para o futuro de Brasília. AB: Trabalhando em seu quarto mandato na Câmara Legislativa, qual o legado deixa à população? Tenho certeza que realizamos os debates que o brasiliense esperava. Meu primeiro ato, em 2003, foi abrir mão do recebimento do 14º e 15º salários então pagos aos parlamentares. Fui o primeiro a fazer isso no país, hoje é uma realidade nacional, a exemplo do fim do voto secreto dos parlamentares e das primeiras leis de acesso à informação. Também tive a honra de aprovar a pioneira lei Geral do Concurso Público, a lei que proíbe o nepotismo no DF, a que exige ficha limpa para o exercício de cargos comissionados. Mais recentemente, um outro tema que sempre defendi teve um passo importante, o fim do foro privilegiado, aprovado pelo Senado em 1º turno. Desde 2007, apresentei indicação legislativa ao Congresso Nacional sugerindo o fim da prerrogativa de foro para políticos. Agora, à frente da Ouvidoria da Câmara Legislativa, vou implantar o Plano de Transparência Ativa, que vai assegurar à população a máxima transparência sobre os dados, solicitações e demandas da Casa.
AB: O senhor é fundador da Rede Sustentabilidade, um dos partidos mais novos do país. Como está a organização da legenda no DF e quais são as perspectivas para o futuro? A Rede surgiu como um movimento pela nova política, pautada pelo debate e não pela troca de apoio por cargos. Defendemos propostas que agregam a sustentabilidade, o respeito ao meio ambiente, o combate à corrupção e o desenvolvimento sustentável com justiça social. Somos contra a reeleição para cargos executivos e limitamos a dos parlamentares a apenas uma recondução. Também somos contra o monopólio da representação pelos partidos políticos. Em um ano e oito meses de existência, a Rede foi protagonista da cassação do Eduardo Cunha, do processo contra a chapa Dilma/Temer, do processo que impediu a manutenção de réus na linha sucessória da Presidência da República, do pedido de afastamento do Renan Calheiros, denunciou o “acordão” para a anistia das multas dos partidos políticos e ao “Caixa Dois”, além da campanha pelo fim do foro privilegiado e o apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção. No DF, já temos 16 regionais que estão trabalhando na construção de plano de propostas para Brasília.
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Também não há mais espaço para os “ficha-suja”, que hoje estampam as páginas policiais por terem roubado o futuro de milhares de jovens que não conseguem estudar, de idosos e enfermos que não conseguem atendimento médico e de toda a sociedade que sofre com serviços públicos ineficientes.”