ANO 9 - NÂş 2194 DISTRIBUIĂ‡ĂƒO GRATUITA
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DESTINO DE DISTRITAL ESTĂ NAS MĂƒOS DA COMISSĂƒO DE ÉTICA DA CLDF Corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado JuarezĂŁo (PSB), entregou parecer defendendo a continuidade das investigaçþes contra a distrital Sandra Faraj (SD). / PĂ GINA 4
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Modelo de monopólio do Correios é insustentável O presidente dos Correios, Guilherme Campos, afi rmou ontem, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a situação financeira da empresa ainda é muito delicada. Segundo Campos, na última década, a empresa só não registrou déficit no resultado operacional em cinco anos. Ele adiantou que
o ano de 2016 deve registrar novo prejuízo. Para Campos, a crise nos Correios é decorrente das transformações tecnológicas que alteraram a forma de comunicação e afetaram as empresas do setor em todo o mundo. Ele avaliou que o modelo de monopólio é insustentável e precisa ser modernizado.
Valter Luís
Juízes divergem Fim de sobre retirada emergência de direitos nacional O Ministério da Saúde declarou o fim trabalhistas
Vaquejada agora é constitucional
Reprodução da Internet
A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16. No entanto, o Supremo Tribunal Federal julgou a prática inconstitucional porque submeteria os animais a crueldade. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.
Em sessão temática no plenário da Casa realizada ontem, o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pelos deputados não retira direitos. Já o o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado considera que, apesar de a proposta não retirar direitos automaticamente, ela possibilita que eles sejam suprimidos no dia a dia da relação laboral.
da emergência nacional decretada em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e consequências neurológicas. Segundo a Pasta, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, os casos não são mais incomuns ou inesperados. A decisão ocorre 18 meses depois da decretação de emergência, segundo o ministério, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika, uma redução de 95,3% em relação à 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.
Mais emprego no segundo semestre
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal para ajudar os estados endividados em troca de contrapartidas. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), será enviada ao Senado.
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NEGÓCIOS E PROJETOS ESPECIAIS
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nistro, o país já saiu do “fundo do poço”. “Já estamos crescendo porque o governo cortou as despesas, estamos fazendo as reformas necessárias”, acrescentou. O ministro disse ainda que a confiança de empresários e consumidores melhorou, levando a maior produção e consumo. Com isso, Meirelles afirma que o emprego vai reagir no segundo semestre. José Cruz/Agência Brasil
Estados endividados no Senado
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que o país vai voltar a gerar emprego, a partir do segundo semestre deste ano durante participação do programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio. Meirelles fala sobre a economia e as propostas de reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o mi-
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Por Karol Ribeiro
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s obras do Sistema Produtor Corumbá IV, que estão 65% executadas, serão retomadas. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, governador de Goiás, Marconi Perillo, secretário nacional de Saneamento Básico, Olavo de Andrade e dos presidentes da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Luduvice, e da Saneamento de Goiás (Saneago), Jalles Fontoura. A previsão para início no fornecimento de
água é para o fim de 2018. O sistema envolve a captação de água do Lago de Corumbá, que será encaminhada para tratamento em Valparaíso (GO). Depois, a água será bombeada para o Distrito Federal e o Entorno. O orçamento é de R$ 540 milhões, divididos de forma igualitária. Com fornecimento de até 5,6 mil litros por segundo, a obra vai ampliar em 70% a capacidade de abastecimento do Distrito Federal e desafogar o Sistema Produtor do Descoberto. “Esta obra vai dar tranquilidade para a população pelos próximos 20 ou 30 anos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB). O projeto é conjunto dos
governos do Distrito Federal e de Goiás e executado por meio do Consórcio Corumbá, Saneago e (Caesb). Cerca de 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. No DF, moradores do Gama, de Santa Maria e do Recanto das Emas serão atendidos pelo novo sistema. No estado vizinho, o público abastecido será da Cidade Ocidental, de Luziânia, do Novo Gama e de Valparaíso. A captação de água de Corumbá IV não chegará a tempo de suspender o racionamento enfrentado pela população do Distrito Federal desde o começo deste ano. O brasiliense vive a pior crise hídrica da história, que não tem data para acabar.
As obras do Sistema Produtor Corumbá 4, que estão 65% executadas, serão retomadas. O anúncio foi feito ontem, na Estação de Tratamento de Água de Valparaíso, em Goiás.
Gabriel Jabur/Agência Brasília
Obras no Sistema Produtor Corumbá 4 em Goiás estão liberadas
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Relatório final de comissão CPI da Saúde: “Terminou em pizza” gera embate na Câmara O Presidente da CPI, da CPI, Luiz se manifestou para que não fossem aponWellington Luiz, declarou- com mais detalhes: “Apre- tados culpados pela situaLegislativa do DF se “envergonhado” com o sentei voto em separado, ção vergonhosa pela qual resultado final das investigações. “Temos que assumir que terminou em pizza. É uma vergonha para esta Casa”, reclamou. A posição dos deputados vencidos foi expressa em um voto em separado que, embora não tenha sido votado, será também encaminhado ao Ministério Público junto com o relatório final aprovado. Após o encerramento
re (PT) foi excluído do texto do relator, deputado Lira (PHS). O documento aprovado recebeu votos favoráveis de Juarezão (PSB), Agaciel Maia (PR) e Luzia de Paula (PSB), além do próprio autor. Votaram contra os deputados Wellington Luiz (PMDB), Robério Negreiros (PSDB) e Wasny de Roure.
justamente por ser totalmente contra o que nos foi apresentado pelo relator. Nossa obrigação era de apresentar um resultado satisfatório para o povo e que também apontasse erros de gestão, cometidos contra o usuário da saúde pública, o que não foi feito por parte do relator. Verifiquei interferências do governo no relatório final,
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Foi aprovado por 4 votos favoráveis e 3 contrários o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde da Câmara Legislativa. Texto final não apontou culpados por irregularidades na gestão da saúde pública. Sem acordo entre os integrantes da CPI, o relatório parcial elaborado pelo deputado Wasny de Rou-
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passa todo o sistema de saúde, que vai da má gestão, à possíveis fraudes e benefícios escusos à pessoas e instituições privadas, em todos os níveis. O sistema de saúde está viciado e tão doente quanto aqueles que buscam as filas de hospitais. Vamos continuar lutando para que a verdade prevaleça, e o governo seja de fato responsabilizado”.
Corregedor indica Faraj para Comissão de Ética O corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Juarezão (PSB), protocolou na Comissão de Ética da Casa, no começo da tarde de ontem, relatório de 27 páginas sobre o processo
contra a deputada Sandra Faraj (SD). Juarezão ressaltou que seu parecer é opinativo e disse acreditar que a comissão terá mais tempo e condições para apurar a situação. “A Corregedoria não pode
receber documentos, não pode fazer diligência”, justificou o distrital. “Um lado diz que pagou, outro diz que não recebeu, e há ainda a história de ter uma nota fiscal falsificada”, explicou o corregedor ao entregar seu parecer.
Sandra Faraj reage a parecer de Juarezão Por meio de nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, a deputada Sandra
Faraj recebeu “com naturalidade o parecer do corregedor”. A deputada “considera que o processo contém todos os elementos necessários ao arquivamento do caso, pois não resta mais dúvida de que a deputada é vítima de uma armação orquestrada por funcionários demitidos de seu gabinete”, se defendeu. A deputada distrital é acusada de ter desviado R$ 150 mil de verba indenizatória.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Conceito
Hoje, quem troca de idade é a bela e competente chef Fernanda Bressan. Brinda a vida com o amado Márcio Moula, com quem aparece na foto, e recebe o carinho da família e das amigas.
NENA MEDEIROS* Empregada pública, protetora de animais e escritora.
É Impossível Comer um Só! “Gula. Quero, ao menos, mais.” Francismar Prestes Leal
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praga dos gafanhotos apavorava aquela região rural da Tanzânia. Um especialista em Moçambique foi acionado para contê-la, mas, para avaliar a melhor solução, precisava de alguns espécimes, que foram logo capturados e entregues ao Zé, um caminhoneiro que realizava frete entre os dois países. Após dois dias de viagem, Zé parou na porta da universidade, onde foi recebido por um ansioso grupo de cientistas. Logo entendeu que transportava alguma coisa importante e começou a descarregar as caixas com muito cuidado. Assim que terminou, eles perguntaram: - Cadê os gafanhotos? - Os gafanhotos? Eu pensei que eram uma gentileza do doutor. - Não eram, não! Onde estão? - Eu... Eu comi! - Você o quê? - Eu comi! – quase chorando e mostrando um vidro vazio. Todos ficaram desolados. Mais um atraso no combate à praga, toneladas de alimentos perdidos... Uma bióloga pegou a prancheta de sua mão para livrar-se logo dele, antes que resolvessem puni-lo. Afinal, faltou orientação. Ao conferir o inventário, porém, gritou eufórica, abriu uma das caixas e tirou dela um grande pote de plástico transparente, repleto de gafanhotos grandes e gordos. Zé riu, aliviado: - Não tava entendendo o que vocês fariam com gafanhotos fritos. E esses são muito maiores! O especialista teve dó e lhe deu uma pequena aula sobre sua pesquisa. Zé ouvia tudo, olhos fixos do pote. Ao final, perguntou: - Posso comer unzinho? O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
O deputado Rogério Rosso e a mulher Karina com a mãe dela, Yara Curi. Duas gerações de mães. Homenagem da coluna ao dia dedicado a elas.
Mãe duas vezes, Ana Lúcia Rezende com a neta Júlia. Comemorações no próximo domingo.
NÍVER Nossos abraços de hoje com votos de saúde, vida longa e muitas alegrias vão para os aniversariantes que desde ontem estão sendo
festejados: comandante Alexandre Castro, Wahib Hamú, Eudes Faria, Camila Calazans e dr. Ricardo Fenelon.
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA O fotógrafo e jornalista Daniel Zukko recebeu convidados para coquetel de abertura de sua exposição fotográfica #minhabrasilia Segundo Plano. Quem passou por lá, pôde degustar pasteizinhos e refrigerantes. Para embalar a noite, o chorinho de Sérgio Morais Trio, genuíno de Brasília. A expectativa é que cerca de mil pessoas visitem a mostra por dia. A exposição fica aberta ao público, na unidade do SESC da 504 Sul, de segunda a sexta, das 8h às 22h, até o dia 26 deste mês
Carlos de Oliveira e Viviane Costa.
Miguel Galvão, Júlio Homann e Daniel Zukko. Adriano Siri, Marcelo Linhos e Gustavo Sá.
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Eles conseguiram aflorar em mim, aos 72 anos, uma coisa que eu pensei que já havia passado. Agora, que resolveram tentar destruir uma biografia, que eu não devo a eles, que só devo ao povo, terão que me enfrentar outra vez nas ruas deste país.”
Luiz Inácio Lula da Silva Ex-presidente da República
Ons & Offs Redução da criminalidade A reitoria da UnB e a Secretaria de Segurança Pública do DF devem fechar, nos próximos dias, uma parceria que visa a redução nos índices de criminalidade ocorridos dentro do campi. Uma das medidas pretende integrar as câmeras de vigilância da UnB com o sistema de monitoramento do governo. No mês passado foi encontrado uma plantação de maconha dentro da universidade.
A Coluna Ons e Offs conversou com Zé Gustavo, porta voz nacional da REDE. Na REDE não existe presidente, existem dois porta vozes, um de cada sexo. A nacional do partido é composta por Zé Gustavo e Marina Silva.
Avaliação mediana
Emocionado No final da votação do relatório da CPI da Saúde o deputado distrital Lira (PHS) se emocionou. Os comentários de quem assistiu a reunião da CPI da saúde foi de que os argumentos apresentados pelo deputado Wasny (PT) desqualificaram tanto o deputado Lira, quanto o relatório e sua assessoria. Argumentos à parte, a humilhação pública incomodou.
O Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), responsável pelo projeto Adote um Distrital e pelo Observatório Social de Brasília (OSBrasília), realizou um relatório sobre o Índice de Transparência Legislativa (ITL), do site da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O levantamento apontou um índice mediano, Classificação “C”, variando de “A” a “E”.
Metodologia importada A nota recebida pelo site da CLDF foi de 0,5916. O critério de avaliação considerou “0” para a menor nota e “1” para a maior. A metodologia e os critérios do ITL foram elaborados pela Secretaria de Transparência do Senado Federal (STRANS). A análise tem quatro dimensões: transparência legislativa; transparência administrativa; participação e controle social, e aderência à Lei de Acesso à Informação (LAI).
Perguntar não ofende “Vossa excelência não quer que se investigue?” Pergunta feita pelo deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) ao relator da CPI da Saúde, deputado distrital Lira (PHS).
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Funcionários da prefeitura no estande de atendimento do Governo Junto de Você
ntrevista E
Legalidade para os becos O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a legalidade da lei que destina os becos para os bombeiros e policiais militares. A Lei permitiu que os militares do DF pudessem construir moradias nos becos. A Lei é de autoria do ex deputado distrital João de Deus. João não saiu da vida pública, tendo sido eleito duas vezes prefeito de Água Fria de Goiás.
Zé Gustavo Porta voz nacional da REDE
Qual é a visão da REDE em relação a reforma política que tramita no Congresso? A REDE acredita que essa reforma política está sendo quase que uma contrarreforma no sentido de que está favorecendo os grandes partidos, boa parte deles com lideranças implicadas na Operação Lava Jato. Algumas ações são importantes como por H[HPSOR R ¿ P GDV FROLJDo}HV SUR porcionais, que a REDE apoia, mas outras questões estão indo na contramão da abertura para a população.
A lista fechada seria uma destas? A lista fechada e a confederação são formas de centralizar o poder na mão, inclusive de pessoas que estão na Lava Jato.
Se aprovada, como funcionará a federação de partidos? A federação de partidos centraliza a verticalização das coligações, é como uma coligação, só que nacional.
Governo Junto de Você
Como fica a questão dos partidos com a federação?
O governo de Goiás e a prefeitura de Águas Lindas disponibilizarão serviços voltados à prevenção de doenças e à manutenção da saúde da população na 53ª edição do evento Governo Junto de Você. A população de Águas Lindas terá até o dia 14 de maio, das 8h às 17h, na entrada do Jardim Brasília, para usufruírem dos atendimentos.
Os partidos continuam administrando sua verba partidária, mas a federação passa a valer por quatro anos.
Estrutura
Vacinação
Hoje (12), a população poderá contar com uma equipe com dois médicos clínicos gerais, além de procedimentos de aferimento de pressão arterial e de glicemia. O secretário de Saúde, Eduardo Rangel, afirma que “os trabalhos serão intensificados até domingo para que todas as pessoas sejam atendidas”.
Na área dos estandes, a estação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Conecta SUS), coordenada por Zilda Arns Neumann, prestará os serviços de vacinação e distribuição do material educativo sobre o mosquito Aedes aegypti. A população contará com outros serviços.
O que a REDE defende que seja incluído na reforma política? A REDE acredita que a reforma política deveria privilegiar espaços mais democráticos, como a ampliação da democracia interna dos partidos e a aprovação de candidaturas cívicas independentes.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
Marco Tebaldi (PSDB-SC) relator Deputado Distrital
Então, a aprovação dessa proposta é um avanço, um ganho para o consumidor”, disse o relator.” LUIZ CARLOS BOTELHO Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF)
Aprovado a proibição de cobrança casada de serviços e bens por operadoras
Maior encontro da construção civil da América Latina
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 3812/15, do deputado Corrêa Filho (DEM-SP),
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Campus Party Brasilia também terá espaço para empreendedores
omeçamos a contagem regressiva para o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic), que acontece nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Brasília. Com o slogan “Superação é nossa maior obra”, esta edição promete ser decisiva na busca de soluções para o atual cenário político e econômico pelo qual passa o país. Considerando a atual conjuntura, sabemos que não há melhor lugar para a realização de nosso encontro, senão a capital de todos os brasileiros, o centro de todas as decisões! Estamos certos: este será o Enic de uma nova era! Acreditamos que a construção civil é uma espécie de termômetro da economia. Se as condições estão favoráveis, é o primeiro setor a traduzir essa realidade. Porém, se as condições estão adversas, imediatamente, acusa o golpe da desaceleração. O objetivo do Enic é, justamente, propor melhorias ao segmento. A busca ¿ UPH GH XPD VXSHUDomR p uma das razões do evento. Vamos superar o impasse e a crise, bem como gerar inovações e procedimentos permanentes de robustez do segmento que mais pode empregar e dar condições econômicas ao país. Desejamos que Brasília renove as esperanças para erguermos, juntos, um novo cenário, do qual os brasileiros possam se orgulhar. O Enic Brasília está de portas abertas e espera por vocês!
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Já estão abertas as inscrições para empreendedores interessados em participar da edição brasiliense do programa Startup & Makers, que ocorrerá dentro da Campus Party Brasília. O evento acontece entre os dias 14 e 18 de junho de 2017, no Centro de Ex-
que proíbe as empresas de telefonia móvel de fazer cobrança casada de serviços e de compra de bens. De acordo
posições Ulysses Guimarães. Os interessados poderão inscrever-se até 10 de maio no link -http://www.fundacity.com/ campusparty-brasil/apply/1374. A inscrição é gratuita. Basta apenas preencher o formulário e aguardar a avaliação da equipe escalada pa-
com a proposta, as operadoras ficam impedidas de utilizar um único boleto e apenas um código de barras para a cobran-
ra selecionar os projetos. A análise levará em consideração os seguintes critérios: maturidade (curiosidade, ideação, operação, tração), modelo de negócios, equipe e inovação. A divulgação dos selecionados será feita em 17 de maio no site da Campus Party.
Governo promove ação para cliente renegociar dívida bancária pela internet O governo federal está realizando a ação de renegociação de dívidas dos clientes com os bancos, por meio do site consumidor.gov.br, plataforma online de solução de conflitos de consumo. A iniciativa
faz parte da 4º Semana Nacional de Educação Financeira. As renegociações poderão ser feitas até o dia 31 de maio. A plataforma também disponibilizará um banco de casos práticos, composto por fichas onde
ça de valores correspondentes ao fornecimento de serviços e às aquisições de bens de consumo. Se descumprirem a
norma, as empresas estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Gasolina ficará mais barata no dia da liberdade de impostos A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), realizará no dia 1.º de junho a 9.ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI). A campanha pretende chamar atenção para a alta carga tributária brasileira, equivalente à de países desenvolvidos, com a diferença de aqui o retorno em serviços públicos, como saúde, educação e segurança, é muito baixo. Vão ocorrer em três postos da rede Jarjour: na Asa Norte, na Asa Sul e em Taguatinga. Serão vendidos 45 mil litros de gasolina – o maior volume de vendas da campanha até hoje – pelo preço que custaria caso não incidissem tributos distritais e federais.
serão narradas situações reais envolvendo direitos dos clientes do sistema financeiro. As fichas irão indicar a melhor solução para cada caso e mostrar qual a fundamentação legal para a orientação que será passada.
Editais COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 001/2017 - UASG 711000 Nº Processo: 61001000159201765. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 28/04/2017, foi alterado. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e peças de refrigeração, equipamentos elétricos e peças de reposição. Total de Itens Licitados: 21. Novo Edital: 12/05/2017 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl “n” 3º Andar - Plano Piloto, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/711000-5-00001-2017. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Conab prevê safra recorde de 232 milhões de toneladas de grãos Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a safra de grãos deve chegar
a 232 milhões de toneladas neste período de 2017, a estimativa é de que a produção seja recorde, com crescimento de 24,3% em relação ao período anterior. Os dados foram levantados entre os dias 23 e 29 de abril em todas as regiões produtoras. O anúncio foi feito pelo presidente da companhia, Marcelo bezerra, e pelo secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sávio Pereira.
JORGE MAURICIO DA SILVA Supervisor de Obtenção
COMUNICADO À PRAÇA
ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, visando preservar sua responsabilidade e o interesse dos consumidores, vem informar AO PÚBLICO EM GERAL E A QUEM POSSA INTERESSAR, que não mais mantem relações comerciais com a ůŽũĂ >h/ W h> KD Z /K DKs /^ >d D ͕ůŽĐĂůŝnjĂĚĂ ŶĂ ǀ͘ :ĞƋƵŝƟďĄ͕ 685 - Águas Claras, Brasília - DF, 71929-540,desde a data de 27 de Abril de 2017. Solicitamos aos nossos clientes que em caso de dúvida ou quaisquer informaĕƁĞƐ ĂĐĞƌĐĂ ĚĂ /d >1E ͕ ĨĂĕĂŵ ĐŽŶƚĂƚŽ Ğŵ ŶŽƐƐĂ ĨĄďƌŝĐĂ ƉĞůŽ ĨŽŶĞ Ϭϱϰ ϯϰϱϱ 5100. ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA