ANO 9 - Nº 2189 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05 MAI 2017
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Só faltava essa PMDB ameaça se dividir: Uma parte ficaria com o senador Renan Calheiros e outra acompanharia o presidente Michel Temer. A alta cúpula do partido no Distrito Federal se articula para não deixar que o racha atrapalhe uma possível eleição majoritária no DF.
Arte: Valter Luís
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acional N Marcelo Camargo /Agência Brasil
Leonardo Barreto Cientista político
“Ele entende que esse é um jogo que ele não pode vencer.”
C Racha de líderes no PMDB Senadores marcaram para semana que vem nova reunião para discutir liderança de Renan Calheiros à frente da bancada do PMDB. Parlamentares ligados a Calheiros colheram assinaturas para um manifesto de apoio,
mas outro grupo se recusou a assinar o documento. Renan Calheiros tem feito oposição à pauta do ajuste fiscal capitaneada pelo presidente Michel Temer. Daí o motivo do racha no partido. E para destituir Renan, os se-
nadores do PMDB precisam reunir a maioria dos 22 senadores. Em reunião na próxima terça-feira, o líder Renan Calheiros tentará convencer os pares a votar contra as reformas. Aguardem cenas dos próximos capítulos.
Esses dissidentes e, notadamente, a oposição precisam saber que, sem a reforma da Previdência, serão responsáveis por esse quadro em que os ricos vão se virar e os pobres vão pagar a conta. Ou não se sensibilizaram com a cena de uma aposentada ter que pedir esmola na rua porque não recebe sua aposentadoria? Com a experiência de quem viveu, na década de 1980, no governo do Rio, lidando com inflação de 86% ao mês, o que obrigava os supermercados a aumentar os preços nas prateleiras três vezes ao dia, não tenho dúvidas de que, pela gravidade da crise econômica herdada do governo anterior e a profundidade e extensão da recessão, se a reforma da Previdência não for aprovada, mais do que o imponderável, o país viverá o caos completo. Moreira Franco (PMDB) Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Michel Temer
“Racha nunca é desejável. Imagine um racha por esse motivo, que trata um senador com a envergadura do Renan Calheiros que é líder no Senado! Isso não se faz! É a mesma coisa de não lamentar a perda de um membro do partido. Eu lamento profundamente a perda de qualquer membro do partido. Você pode dizer: “Ah, mas consegue outro”. Eu sou muito cuidadoso com esse negócio de partido. O que rege o partido é o fato de agregar. Penso que não é saudável uma divisão dessa. Isso não ajuda em um só instante e não reflete de forma benéfica para o PMDB. Se houver um racha, eu creio que não atrapalhe em uma eleição majoritária para Brasília, mas ajuda? Não! Neste momento a união pode ajudar muito mais”. Tadeu Filippelli (PMDB) Ex-vice-governador do Distrito Federal e presidente do diretório local
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omo o PMDB nunca foi um partido unido e hierárquico, se assemelhando mais a uma federação de grupos estaduais, falar de divisão do partido não é propriamente algo estranho. A novidade aí é a adoção de um discurso beligerante por parte do senador Renan Calheiros contra reformas tidas como fundamentais para a sobrevivência do governo. O que Renan está propondo é um jogo onde não há nenhuma chance das partes envolvidas saírem vencedoras. Explico: abandonar ou inviabilizar as reformas significaria o fim do governo, pois ele não teria sequer tempo de executar um plano B. Neste cenário, não apenas Temer, como o PMDB, chegariam em frangalhos em 2018. Portanto, seguindo uma lógica racional, só resta ao PMDB aprofundar sua aposta no governo Temer e
no plano Meirelles, com a esperança de que a economia melhore no ano que vem a ponto deles receberem algum dividendo eleitoral por isso. Na minha opinião, Renan sabe disso. Ele entende que esse é um jogo que ele não pode vencer. E mesmo o cálculo de que, uma vez que tenha contribuído para derrotar o projeto Temer, ele seria premiado nas urnas, não seria lá algo muito certo. Renan é identificado pelos eleitores como parte do grupo que está no poder hoje e dificilmente seria poupado ou receberia o apoio dos eleitores de esquerda, que lembram dele também como alguém que ajudou a alimentar a crise que terminou no impeachment de Dilma Rousseff. Talvez ele queira contar com o apoio de Lula em 2018, mas nem isso é certo... Mas, supondo que o
PMDB do Senado abandone Temer, possibilidade que eu considero remota, o governo acaba. Sem capacidade de implementar uma agenda econômica, isso causaria um grande pânico nos mercados e se criaria um clima para a substituição do presidente. As reformas representam para o governo Temer um jogo de tudo ou nada. E, ao desafiar as mudanças aprovadas na Câmara, Renan Calheiros literalmente propõe um uma dança à beira do precipício. No DF, com uma grande massa de funcionários públicos no alvo das principais reformas, acho difícil que o PMDB se viabilize. O mais provável é que o apoio a um candidato de outro partido seja negociado dentro de uma arranjo nacional. De todo modo, é cedo ainda para saber, pois vai depender de como a economia chegará em 2018.
“Acompanho o governador Tadeu Filippelli de forma incondicional.” Alô Brasília: Se houver realmente um racha no PMDB, o senhor acha que poderia atrapalhar uma eleição majoritária em Brasília? Wellington Luiz: Também não acredito, a candidatura do presidente Tadeu Filippelli é uma candidatura consolidada, tem hoje aqui um base forte , eu acredito que esse racha não venha influenciar em nada aqui no DF, aqui nos já temos uma sintonia muito forte em torno do nome do Tadeu Filippelli , dessa forma não acredito que venha nos contaminar.
Divulgação
Wellington Luiz Deputado Distrital (PMDB)
AB: Em um possível racha no partido, quem mais perderia? O próprio PMDB? As aprovações importantes do governo ou o povo?
Neste caso, o próprio PMDB. Esse racha não vai trazer repercussão para a sociedade. Os próprios parlamentares terão sabedoria para conduzir isso. Se a divisão pode respingar no Congresso? Pode. Sem dúvida o prejuízo é enorme. O grande perdedor é o partido. AB: Caso o partido se divida o senhor acompanharia o ex-vice governador de Brasília Tadeu Filippelli? Eu acompanho o governador Tadeu Filippelli de forma incondicional.
O jornal Alô Brasília tentou, ontem, durante ouvir o deputado distrital Rafael Prudente (PMDB) e até o fechamento da edição, o parlamentar não se manifestou em relação ao possível racha do partido. Os demais caciques do PMDB-DF falaram com o jornal.
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istrito Federal D
André Borges
Ex-secretário de Saúde e gestores são condenados por funcionamento inadequado de UTI
Rodrigo Rollemberg assina decreto para venda direta de lotes em condomínios O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou dois decretos na manhã de ontem. Um estabelece regras para a venda direta de lotes em condomínios, e o outro institui
a certidão de regularização fundiária (CRF) no Distrito Federal. A cerimônia ocorreu no Palácio do Buriti. Rollemberg destacou a assinatura dos decretos como mais um avanço na
regularização fundiária do DF. “Regulamentamos uma lei distrital e uma Medida Provisória. A partir de hoje, temos os elementos necessários para a venda direta de condomínios”, disse.
MPC identifica indícios de irregularidades em horas extras na Saúde O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) encaminhou Representação (14/2017), ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), para apuração de possíveis irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Saúde do DF, quanto ao pagamento em excesso de horas extras decorrentes de desvio de função de técnicos em radiologia. O pedido do MPC/DF tomou por base denúncia enviada pela presidente do Sindicato dos Empregados em Es-
tabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues, em arquivo eletrônico de áudio, com a revelação de movimentação de pessoal para justificar a autorização das horas extras. Segundo as denúncias apresentadas pelo SindSaúde, as suspeitas surgiram por um servidor, cujo nome não foi revelado, técnico de radiologia, estar lotado em Centro de Saúde, onde não há prestação de serviços radioló-
gicos. Entretanto, haveria outros locais onde o serviço de radiologia vem exigindo dos profissionais a prestação de horas extras. Para o MPC/DF, a movimentação de pessoal, nos critérios da lotação do técnico em questão, seria indício de falha de gestão. Conforme apurou o MP de contas, apenas com horas extras devidas aos técnicos de radiologia, foram pagos, em 2015, aproximadamente R$ 1,9 milhão e, em 2016, R$ 1,2 milhão.
O ex-secretário de saúde Rafael Barbosa e os gestores Julival Fagundes Ribeiro e Roberto Bittencourt foram condenados, em 26 de abril, por improbidade administrativa. Eles foram acusados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) de não observar as normas da Anvisa ao inaugurar a UTI de Neurotrauma do Hospital de Base (HBDF), em 2012.
De acordo com a sentença, eles deverão pagar multa equivalente a 70 vezes a remuneração que recebiam na época, em valores corrigidos. Para os promotores de Justiça que assinam a ação, “as normas da Anvisa não se traduzem em mero formalismo, destinando-se a garantir a segurança e a qualidade da assistência prestada ao paciente em estado crítico.
Combate à corrupção O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participa, de 8 a 12 de maio, da Semana de educação para a vida nas escolas públicas da cidade. Serão 65 palestras em 10 regiões administrativas, com mais de sete mil alunos participantes. Membros e servidores do MPDFT vão ministrar palestras sobre a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” aos es-
tudantes dos ensinos fundamental e médio. “Vamos levar às escolas a reflexão de que a própria criança, o próprio jovem, enfim, todos nós, temos um papel extremamente ativo na mudança da realidade da corrupção que nos atinge, seja no compromisso com atos de honestidade do dia a dia, seja no controle social do nosso país”, explica a coordenadora do projeto e promotora de Justiça Luciana Asper.
Areal quer a volta de unidade de saúde na região
Justiça determina regularização fundiária da Cidade Estrutural O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, após ação civil pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), a regularização fundiária da Cidade Estrutural. São réus
na ação o Distrito Federal, a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com a sentença, de 3
abril, o Distrito Federal e a Terracap devem apresentar, em 120 dias, plano para a remoção das ocupações ilegais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por mês de descumprimento. Neste prazo, os réus deverão expedir ampla comunicação aos ocupantes da região.
A remoção do albergue, a instalação de um centro de saúde e mais segurança. Essas foram as principais reivindicações apresentadas pela população do Areal, durante reunião realizada na noite de quarta-feira (3), no Centro de Ensino Vila Areal. A parlamentar destacou a Lei de sua autoria que proíbe os albergues próximos a residências e falou que está
lutando pela remoção do abrigo. Para tratar da segurança, Telma Rufi no contatou o comandantegeral da PMDF, Coronel Nunes, que compareceu ao encontro e falou do trabalho da polícia e se comprometeu em traçar uma estratégia para a segurança na região. A deputada também fez um balando das obras realizadas com suas emendas e destacou os novos projetos.
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Comissão tenta resolver problemas de telespectadores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa, da qual Liliane Roriz é vice-presidente, esteve em reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tratar de temas relevantes para a população como o cartel dos combustíveis e o prejuízo que as TVs a cabo estariam causando aos consumidores após terem, de forma unilateral, deixado de transmitir canais da TV aberta aos que assinam seus produtos. “Juntamente com o presidente da comissão, deputado Chico Vigilante, e o Presidente do Cade, Gilvandro Araujo, buscamos soluções em defesa dos direitos dos consumidores”, disse a parlamentar.
Comissão de Educação aprova projeto que garante eleição para coordenadores regionais Garantir que as coordenações regionais de ensino da rede pública de educação do DF sejam eleitas pela comunidade escolar é um dos principais pontos do Projeto de Lei 63/2015, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD).
A iniciativa foi aprovada recentemente na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, na forma de substitutivo, e agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, antes de ir à votação
final em plenário. A proposição, que trata de uma maneira geral do sistema de ensino e da gestão democrática nas escolas pública do DF, tem o objetivo de avançar e inovar, para evitar a utilização do aparato da Secretaria de
Educação com finalidades políticas ou ideológicas. E foi justamente a partir desse entendimento maior que o deputado Cristiano Araújo percebeu a necessidade de propor também a gestão democrática nas coordenações re-
Rota do Cavalo é aprovada no plenário da Câmara Legislativa do DF Trabalhar pelo Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota do Cavalo foi a meta traçada pela deputada Celina Leão (PPS) quando apresentou o Projeto de Lei 822/2015, que institui este plano na região norte do Distrito Federal. “Este Plano deve diagnosticar e apresentar resultados acerca da infraestrutura
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de turismo na região. E mais: proporcionar o desenvolvimento de manifestações folclóricas, vaquejadas, leilões, exposições agropecuárias, rodeios, atividade equestre, entre outros”, apontou a distrital. Para a parlamentar, as políticas de desenvolvimento do turismo começam a associar a proteção ambiental, a efici-
ência econômica e a justiça social. “Nesse sentido, a responsabilidade socioambiental surge como um grande diferencial competitivo para organizações do setor turístico que, ao promoverem o turismo sustentável, contribuem para o desenvolvimento econômico e socioambiental das comunidades”, ressalta.
gionais de ensino. O parlamentar lembra que o Distrito Federal já esteve na vanguarda da educação brasileira, encabeçando a lista das melhores escolas públicas, o que foi se perdendo com o tempo.
Deputado sugere expansão do PDAF O deputado Chico Leite (Rede) fez um balanço positivo, na sessão desta quinta-feira (4), da implementação do Plano de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) pela Secretaria de Educação do DF e sugeriu a extensão do programa à Secretaria de Saúde. “Esta é uma alternativa moderna de gestão”, comentou, recebendo apoio do deputado Wasny de Roure (PT). Por meio do PDAF, as escolas e coordenações regionais de ensino recebem recursos – cerca de R$ 55,00, em média, por aluno – para serem aplicados de acordo com o projeto político-pedagógico e os planos de trabalho de cada unidade.
Votação do relatório da CPI da Saúde será no dia 11 Em reunião tumultuada ontem, o relator da CPI da Saúde da Câmara Legislativa, deputado Lira (PHS), apresentou o relatório final dos trabalhos do colegiado. A votação do documento, contudo, ficou para a semana que vem, no próximo dia 11. Instalada há um ano, a CPI investigou indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde entre janeiro de 2011 e março de 2016; ou seja, nos governos
de Agnelo e Rollemberg. O relator enfatizou que seu objetivo foi detectar erros na gestão da pasta e apontar soluções. Segundo ele, os problemas “surgiram em gestões anteriores e não apenas no atual governo”. Lira disse ter adotado cinco linhas de investigação em seu relatório, que foram as UTIs, as órteses e próteses, a gestão de pessoal, os medicamentos e a gestão financeira.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
A PRÓXIMA NOIVA
Conceito
Uma mostra que busca juntar fornecedores do mercado de casamento para atendimento de noivas de forma personalizada, foi inaugurada em noite de glamour no Orpheum Event Center. Idealizado pela chef Leninha Camargo, que é também proprietária do espaço, o “ Aproxima Noivas” nasceu sob a marca do sucesso e se repetirá uma vez por mês. A ideia é fazer com que a noiva se sinta dentro de um evento de fato, com vários ambientes e lá decidir como será seu casamento. Uma inovação que só merece palmas. NENA MEDEIROS* Empregada pública, protetora de animais e escritora.
Fotos: Divulgação
NÃO ESTOU EM CASA Não espere! Esqueci da vírgula e ele se foi. Letícia Figueiredo
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onversar por chat é um tanto curioso. Na pressa do diálogo por mensagens instantâneas a gente engole letras, ignora pontuação, acentos e cedilha, abstrai da importância das maiúsculas, “abrevia até conjunções adversativas e abusa de kkks ou de emoticons”. No mais das vezes, tais deslizes são perfeitamente absorvidos pelo chateador do outro lado. Afinal, todos fazemos as mesmas coisas. É claro que tem horas que a coisa foge do controle. Tenho uma amiga que às vezes, parece deslocar a mão mais para a direita ou para a esquerda na hora de teclar. Ao invés de escrever: “Oi, estava com saudades de você”, escreve algo como “pom estava cin saydades de vicçe”... Vai entender. Nessas horas, peço, delicadamente: “Em português, por favor!!!” Por que estou falando disso? Hoje, essa amiga teclava comigo e lhe perguntei se estava em casa ou no trabalho. Ela respondeu: “não estou em casa”. Conhecendo minha amiga como eu conheço, achei melhor confirmar: “Não, estou em casa” ou “Não estou em casa”? A resposta: “hahahahaha Sim estou em casa” Daí, lembrei de outra, mais antiga. Teclava com um colega do trabalho. Usamos, na empresa, uma ferramenta de chat oficial, para facilitar a comunicação. Ele avisou que se ausentaria por uns minutos. Quando voltou, anunciou: “Voltei moça” A vírgula faz uma falta, né? O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Um grupo de participantes do evento.
Leninha e Adriana Lombardo.
A anfitrião com Toni Feleti.
A idealizadora do evento entre Betta Dollinger e César Santos.
Notinhas LINDA SOPHIA
60 ANOS DE AMOR
CHANDON
Juliana e Pedro Ivo Velloso amanhã recebem amigos em sua casa do Lago Sul para comemorar o primeiro aniversário da linda e fofa Sophia. Pela beleza do convite dá para se ter uma ideia da grandiosidade da festa que terá como tema, “As aventuras de Peter Rabbit”. Sem dúvida, um sábado que entrará nos registros sociais da capital.
Com uma história de vida, de trabalho e de amor já registrado em vários países, Úrsula e Giuseppe Grastapaglia, amanhã, estarão em Brasília para comemorar, na Villa Vegana do Setor de Clubes Sul, os 60 anos de uma perfeita união. Ela nasceu em Berlim, e ele, na Itália, sentiram de perto o drama da segunda Guerra Mundial, se apaixonaram e casaram.
Anna Barra e Diana Gomes convidam para a degustação de Chandon, com a presença do enólogo da marca, François Hautekeur. Quinta-feira, 18 de maio, às 10 horas, no restaurante Pobre Juan, do Shopping Iguatemi.
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs Jovem Candango na Europa
ntrevista E Alberto Fraga Deputado Federal (Democratas)
“VAMOS ESCOLHER O NOME QUE ESTIVER MELHOR NAS PESQUISAS�
A primeira-dama do DF, MĂĄrcia Rollemberg (PSB), estĂĄ na Europa divulgando o programa BrasĂlia Mais Jovem Candango. O evento que começou nesta segunda-feira (2), se encerra no domingo (7) e ocorre em Barcelona e Madri. SĂŁo esperados mais de 500 representantes de 18 paĂses. O BrasĂlia Mais Jovem Candango ĂŠ um projeto de lei de autoria do deputado distrital Agaciel Maia (PR), que esta em vigor desde 2014 e inicialmente foi batizado de Jovem Candango. Raphaella Maffra
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„O deputado federal e presidente do Democratas do Distrito Federal Ê prÊ-candidato ao GDF nas eleiçþes de 2018. Nesta
entrevista exclusiva Ă Coluna Ons e Offs, ele fala sobre as reformas da PrevidĂŞncia e trabalhista, alĂŠm de fazer uma breve anĂĄlise sobre a direita no Distrito Federal.
VocĂŞ acredita que a direita se unirĂĄ em torno de uma Ăşnica candidatura ao GDF em 2018? Estamos conversando e sabemos que ĂŠ necessĂĄrio caminharmos juntos para resgatar BrasĂlia. No momento certo vamos escolher o nome que estiver melhor nas pesquisas e o nosso grupo vai devolver as pessoas o orgulho de ser brasiliense.
VocĂŞ votou a favor da reforma Trabalhista. Quais benefĂcios ela trarĂĄ para a população? A legislação trabalhista brasileira preciVDYD VHU DOWHUDGD DÂż QDO HOD GDWD GH H desde entĂŁo, as formas de trabalho se moGLÂż FDUDP D VRFLHGDGH PXGRX 2 SULPHLUR benefĂcio foi a retirada da obrigatoriedade GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO $SHQDV HP RV VLQGLFDWRV DUUHFDGDUDP TXDVH 5 EL Como ďŹ cou a situação dos militares na lhĂľes. Outros dois pontos favorĂĄveis sĂŁo a reforma da PrevidĂŞncia? possibilidade de parcelamento das fĂŠrias e O presidente Michel Temer (PMDB) cum- a redução do intervalo dentro da jornada de priu o acordo que fez, no inĂcio das discussĂľes, e trabalho, que poderĂĄ ser negociado com o tirou da reforma da PrevidĂŞncia os militares es- empregador. taduais e do Distrito Federal.
Envie fotos da sua cidade, crĂticas, sugestĂľes ou denĂşncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683 DESCONSTRUĂ‡ĂƒO DE IMAGEM OďŹ cialmente a campanha presidencial nem começou e a desconstrução de imagem jĂĄ toma de conta da cidade. É uma pena que, alĂŠm de ser uma pichação, o texto nĂŁo colabora em nada para a educação das crianças. Esse muro ďŹ ca prĂłximo a uma escola de educação infantil em Vicente Pires.
Regulamentação no DF O governador Rodrigo Rollemberg assinou os decretos que regulamentam a venda direta de lotes em condomĂnios e a CertidĂŁo de Regularização FundiĂĄria, que possibilitarĂĄ a continuidade das atividades de regularização fundiĂĄria no DF e a consequente venda direta dos imĂłveis aos atuais ocupantes. O primeiro passo do processo de venda direta dos terrenos dos condomĂnios para os moradores serĂĄ o cadastramento.
Regulamentação no Congresso O relatĂłrio da Medida ProvisĂłria 759/2016, que trata da regularização das terras rurais e urbanas foi aprovado por 16 votos a 4. Entre as principais mudanças, a MP oferece os instrumentos legais para a regularização de condomĂnios de lote horizontal; a gratuidade para obter a titulação por pessoas de baixa renda, e prazo de 15 anos para regularizar os assentamentos rurais sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgrĂĄria (Incra).
Reforma agrĂĄria de fato De acordo com dados do Incra, 85% dos agricultores de assentamentos rurais nĂŁo tĂŞm o tĂtulo deďŹ nitivo das terras. SĂŁo cerca de 9 mil projetos de assentamento Ă espera de titulação. No Distrito Federal, 1,5 milhĂŁo de pessoas vivem em lotes irregulares.
ntorno E
UniĂŁo pelo Entorno
Integração das açþes
Composição
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) liderou o workshop sobre o desenvolvimento da Ă rea Metropolitana de BrasĂlia (AMB).O objetivo do evento foi auxiliar os prefeitos que compĂľem a AMB. O governador de GoiĂĄs, Marconi Perillo (PSDB), era esperado, mas nĂŁo pĂ´de comparecer.
O workshop pretende integrar as açþes dos governos: GDF, GoiĂĄs e municĂpios, para a elaboração de uma agenda de trabalho que contribua para o desenvolvimento da regiĂŁo.O encontro foi organizado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
A AMB ĂŠ composta pelos 12 municĂpios goianos adjacentes ao Distrito Federal: Ă guas Lindas de GoiĂĄs, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de GoiĂĄs, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo AntĂ´nio do Descoberto e ValparaĂso de GoiĂĄs.
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etor Produtivo S Espaço Aberto
Escritura definitiva Acórdão do TJDFT, publicado em 2 de maio de 2017, que declara que os empreendedores que tinham
LUIZ CARLOS BOTELHO Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF)
Maior evento da construção civil brasileira se aproxima
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Editais
Atestado de Implantação Definitiva do PRODFII antes da edição do Decreto Distrital n. 36.494/2015, têm di-
reito à escritura pública Definitiva do imóvel, sem precisar cumprir mais 5 anos de geração de emprego.
Consumidores e lojistas divergem sobre formas de proteção de dados pessoais Representantes de consumidores e de lojistas divergiram quanto à forma de proteção de dados pessoais, mas concordaram com a necessidade de se evitar
abusos que possam ser cometidos com a utilização desses dados por empresas. A presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PS-
DB-SP), afirmou que o foco principal do trabalho é proteger o cidadão, “que é sempre a parte mais frágil de qualquer tipo de relação comercial”.
A nossa intenção não é prejudicar um lado ou dar privilégios para outro. Nós protegeremos os dados e o faremos de uma maneira que também seja protegida a liberdade de empreender, mas o objetivo desta comissão é proteger os dados do cidadão na internet.”
Aprovado projeto que explicita participação de empresas estrangeiras em empresas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde de ontem, proposta que torna expressa no Código Civil (Lei 10.406/02) a permissão para empresas estrangeiras participarem como sócias, acionistas ou
cotistas de qualquer tipo de sociedade empresarial brasileira. A sociedade anônima é uma empresa com fins lucrativos que tem seu capital dividido em ações, com a responsabilidade de seus sócios (acionistas) limitada ao
preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Torna-se obrigatória a venda fracionada de medicamentos em clínicas veterinárias Foi aprovado a proposta que torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos em clínicas veterinárias e
pet shops, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), ou seja, a venda dos produtos na quanti-
dade exata à pedida pelo veterinário. A prática já é adotada no comércio de remédios para seres humanos.
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nfim, começamos a contagem regressiva para o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic), que acontece nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Brasília. Com o slogan “Superação é nossa maior obra”, esta edição promete ser decisiva na busca de soluções para o atual cenário político e econômico pelo qual passa o país. Considerando a atual conjuntura, sabemos que não há melhor lugar para a realização de nosso encontro, senão a capital de todos os brasileiros, o centro de todas as decisões! Estamos certos: este será o Enic de uma nova era! Acreditamos que a construção civil é uma espécie de termômetro da economia. Se as condições estão favoráveis, é o primeiro setor a traduzir essa realidade. Porém, se as condições estão adversas, imediatamente, acusa o golpe da desaceleração. O objetivo do Enic é, justamente, propor melhorias ao segmento. A busca ¿ UPH GH XPD VXSHUDomR p uma das razões do evento. Vamos superar o impasse e a crise, bem como gerar inovações e procedimentos permanentes de robustez do segmento que mais pode empregar e dar condições econômicas ao país. Desejamos que Brasília renove as esperanças para erguermos, juntos, um novo cenário, do qual os brasileiros possam se orgulhar. O Enic Brasília está de portas abertas e espera por vocês!
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Renato Santana (PSD-DF) Vice-governador de BrasĂlia
Por: Redação
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“PolĂtica se faz com ação e resultadoâ€? Em conversa exclusiva com o AlĂ´ BrasĂlia, o vice-governador Renato Santana (PSD-DF), 43 anos, relata a sua rotina e metodologia de trabalho. Se recusa a ďŹ car preso em gabinete, percorre o Distrito Federal “com foco de cumprir, atĂŠ o ďŹ m do mandato, promessas de campanhaâ€?. Sem fugir de assuntos polĂŞmicos, Santana explica a sua relação atual com o governador Rodrigo Rollemberg, com quem jĂĄ se desentendeu por meio de declaraçþes publicadas pela imprensa local. ALĂ” BRASĂ?LIA: As arestas com o governador Rodrigo Rollemberg jĂĄ foram aparadas?
lar a verdade.
Eu e o governador Rodrigo Rollemberg temos uma relação amistosa desde que nos aproximamos, antes da campanha. Com respeito e verdade. Na rua, as pessoas não querem saber se quem trabalha Ê A ou B, mas quem as ouve e transforma isso em ação. Quem interpreta essa relação governador-vice de outra forma faz fofoca ou fala o que não vê. Seria muito fåcil apontar culpados numa posição confortåvel. Se o governo vai bem, estamos bem, mas se vai mal tambÊm cabe a nós, juntos, o exame de consciência e a vontade de mudar. E sempre vam o s fa-
Não hå queda de braços, mas uma relação pautada pela verdade e pela lealdade, onde hå divergências naturais, fruto inclusive da democracia. Para alguns, o fato de o vice falar o que estå errado e apontar problemas com soluçþes Ê um absurdo e en-
AB: Essa queda de braços lhe custou caro?
quanto isso a bolha do gabinete vai ficando intransponĂvel a ponto de acharmos que estĂĄ tudo fluindo as mil maravilhas. Vou agir como sempre faço desde 1° janeiro de 2015, ouvindo o reclame da rua, de coração aberto para crĂticas e sugestĂľes, e me esforçando para servir no sentido literal de servidor pĂşblico que sou hĂĄ 22 anos.
berg a governar o DF. Estou vice-governador e sigo no meu propĂłsito de servir Ă população. Nosso trabalho nĂŁo estĂĄ restrito Ă força da lei quando o governador se ausenta da cidade. Fomos eleitos por uma maioria que nos deu o YRWR GH FRQÂż DQoD GDV urnas em 5 de outubro de 2014. A popuODomR TXH FRQÂż RX HP nĂłs nas eleiçþes espera resultados desAB: O vice ĂŠ muitas de lĂĄ. Nossa missĂŁo vezes visto como ‘o enquanto gestores, conspirador’, pois ĂŠ o alĂŠm de servir Ă popusucessor natural do lação com qualidade titular. JĂĄ pensou nos serviços e transalguma vez em ser parĂŞncia, ĂŠ cumprir, governador, de DWp R Âż P GR PDQGDWR fato? nossas promessas de campanha. NĂŁo vim NĂŁo tinha com a missĂŁo de ser aspiraçþes po- vice trancado na bolĂticas atĂŠ ter lha do gabinete, mas sido convo- de trabalhar e cuidar cado para essa de gente. JĂĄ percorremissĂŁo de aju- mos todas as cidades dar o governador do DF desde 1Âş de jaRodrigo Rol- neiro, mais de 240 mil l e m - km rodados, escutando a rua e tentando combater a burocracia
do Estado. Em quase 2 anos, avançamos ao dar resposta a 82% de mais de 10 mil pedidos/crĂticas/sugestĂľes de serviços pĂşblicos. Nosso foco ĂŠ perseguir o reclame do cidadĂŁo e temos feito isso nas cidades. E ainda tem muito a avançar.
coração e sensibilidade. Com esses requisitos a parceria com a população tem cada dia mais chance de ser bem sucedida. AB: Nesta årea o ex-presidente norteamericano Barack Obama o inspirou?
JĂĄ fui alvo de vĂĄrias brincadeiras dizendo que me pareço Âż VLFDPHQWH FRP HOH PolĂtica se faz com o que resultou inação e resultado para clusive em apelidos a população. O Brasil como “Barack ObaestĂĄ cheio de polĂticos ma do Cerradoâ€?. Teque sĂł se preocupa- mos peculiaridades, ram com o marketing sobretudo pelo fae nĂŁo conseguiram to de sermos neavançar nos anseios gros e figurarmos da comunidade que em posiçþes que nos representavam ou se permitem fazer diperderam em suas ferente e agir pelo responsabilidades. A bem coletivo. Com missĂŁo de qualquer propĂłsito e atitude, polĂtico que queira ĂŠ possĂvel transforestar apto a passar mar os ambientes pelo teste das urnas, nos quais estamos independente de par- inseridos e deixar letido polĂtico, raça, re- gados positivos para ligiĂŁo ou ideologias, a população que nos tem que ser sempre FRQÂż RX HVVD UHVSRQ cuidar de gente, com sabilidade. AB: PolĂtica tambĂŠm se faz com marketing?
NĂŁo tinha aspiraçþes polĂticas atĂŠ ter sido convocado para essa missĂŁo de ajudar o governador Rodrigo Rollemberg a governar o DF. Estou vice-governador e sigo no meu propĂłsito de servir Ă população.â€?
PedroVentura/AgenciaBrasilia