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BALEIA JÁ PREOCUPA O CERRADO
ANO 9 - Nº 2178 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Cristiano Araújo (PSD) quer atuação policial na investigação da brincadeira que envolve crianças e adolescentes, levando-as ao suicídio. / PÁGINA 4
IDENTIDADE DA CAPITAL Setor produtivo local lança concurso para escolher uma marca que representará Brasília. O autor da logo vencedora ganhará R$ 20 mil e a identidade visual poderá ser utilizada gratuitamente por toda população brasiliense. / PÁGINA 7
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Charge “Acabar com aposentadoria dos brasileiros vai render “economia” de R$ 600 bi em 10 anos. Só com sonegação o governo deixa de arrecadar R$ 500 bi/ano.” Erika Kokay (PT) Deputada Federal
Operação Greenfield: terceira fase Desde setembro do ano passado, a Polícia Federal investiga o escândalo nos fundos de pensão. Agora na terceira fase, a operação Greenfield apura desvios de R$ 8 bilhões em fundos como Funcef, Previ, Petros e Postalis. Os desvios assemelham-se aos roubos em grandes obras públicas. Desde o começo da operação já foram presas sete pessoas, entre elas o ex-diretor de Investimento do Funcef, Demósthenes Marques.
Valter Luís
Nova escolha para ministério Sem votos, sem aprovação A tramitação da proposta da reforma Trabalhista não alcançou o número necessário de votos para ser aprovada. A Câmara dos Deputados rejeitou tentativa de acelerar a reforma. O plenário enfraqueceu o governo ao rejeitar um requerimento assinado por 13 líderes partidários pedindo regime de urgência para apreciação do projeto.
O ex-senador, Luiz Otávio Campos, afastado do Ministério dos Transportes, foi nomeado para a Secretaria dos Portos pelo presidente Michel Temer. Temer fez a escolha com a “desculpa” de controlar a teimosia de Renan Calheiros e tornar único o partido, no caso o PMDB.
Mais uma proposta em votação Sobre a Proposta da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deixou claro que quer começar a votação apenas em 8 de maio. O texto foi apresentado na última quarta-feira com a proposta final, depois de muita discussão, mudanças na proposta original do governo e confronto no Congresso. Sidney Lins Jr.
Operação Conclave Na manhã de ontem (19), a Polícia Federal iniciou operação para investigar a possível aquisição
fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar), com cerca de 200 policiais. Foi instaurado inquérito para apurar possíveis prejuízos a correntistas e clientes e também a participação de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) em gestão adulterada. Philipe Santos
Pontos negativos na Lei de Migração “Não dá para entender como o país vai ser condescendente com a permanência de qualquer cidadão que entre no Brasil para assistir um jogo de futebol, deprede o estádio, cometa crime e possa ficar mais 60 dias podendo se explicar sem ser deportado imediatamente?”, questionou Ronaldo Caiado senador pelo (DEM), sobre a nova Lei de Migração.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
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Gestão Agnelo na mira do governo As investigações da Lava-Jato colocaram sob suspeita diversos atos administrativos
executados pela gestão passada em obras no Distrito Federal. Atenta aos desdobramentos da operação, a Controladoria-Geral do DF criou o Grupo de Ações Integradas de Controle (Gaic). O anúncio foi feito ontem, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti. Formada por titulares de cinco unidades administrativas do órgão de controle, a equipe vai acompanhar as denúncias sobre irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, do Sistema BRT Sul, do Centro Administrativo e do Condomínio Jardins Mangueiral. No caso do BRT Sul, em função das suspeitas de fraude nos contratos, o Executivo deixou de pagar uma parcela de R$ 40 milhões ao consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez S/A, OAS Construtora Ltda, Via Engenharia e Setepla Tecnometal Engenharia.
Condenação do DF a pagar parcela de reajuste não tem mais recurso
SOB NOVA DIREÇÃO PMDF tem novo subcomandante O coronel Fábio Aracaqui Sousa Lima
assumiu o subcomando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal. O novo subcomandantegeral é um dos responsáveis pela implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) no Distrito Federal. Ao chegar, ele já destacou seus próximos passos.
“Estamos recebendo os coletes, as novas viaturas e vamos também reativar o Centro de Operações da Polícia Militar.”
O juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos e condenou o
Distrito Federal a efetivar o pagamento da 3ª parcela do reajuste da Gratificação por Habilitação em Apoio às Atividades Jurídicas (GHAAJ) e do vencimento, implementado pela Lei nº 5.192/2013, bem como ao pagamento retroativo da diferença, pertinente aos meses de setembro/2015 a julho/2016. A autora ajuizou ação de obrigação de fazer, para compelir o Distrito Federal a implementar a parcela referente ao ano de 2015, do reajuste promovido pela Lei nº 5.192/2013, na Gratificação por Habilitação em Apoio às Atividades Jurídicas – GHAAJ, que compõe os vencimentos da carreira dos servidores da Procuradoria Geral do Distrito Federal, da qual a autora faz parte. O DF apresentou defesa, na qual, em resumo, argumentou que a suspensão dos reajustes é legítima, devido a sua situação financeira, e requereu a improcedência dos pedidos. A decisão transitou em julgado e não pode mais ser objeto de recurso.
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Coronel Fábio Aracaqui Sousa Lima Ssubcomando-geral
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Vigilante denuncia falta de vagas no Campo da Esperança O deputado Chico Vigilante (PT) denunciou na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (18) as dificuldades que muitas pessoas estão tendo para sepultar os corpos de familiares e amigos. Segundo ele, há relatos de pessoas que estão esperando por uma vaga no cemitério Campo da Esperança desde a última sexta-feira. Para ele, o problema da falta de vagas é fruto da privatização do cemitério. Vigilante pediu providências da Câmara Legislativa para resolver o problema e anunciou que como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) vai cobrar da empresa prestadora de serviço explicações para a demora na obtenção de vagas para sepultamento.
CLDF quer que Polícia Civil e PF investiguem jogo “Baleia Azul” O deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) anunciou ontem que vai requisitar formalmente às polícias Civil do DF e Federal que investiguem uma prática macabra que está envolvendo crianças e adolescentes por meio das redes sociais: o jogo “Baleia Azul”. Nas últimas semanas, diversos casos de automutilações e tentativas de suicídio têm sido noticiados em todo mundo e no Brasil. Ontem, por meio da rede WhatsApp, circularam boatos de que a prática teria feito uma vítima no Paranoá, o que causou pânico em muitos pais. Ainda não há confirmações sobre este caso. “Gente, estou aqui chocado com jogo chamado Baleia Azul. Tenho visto nas redes sociais, que criminosos têm levado crianças e adolescentes à prática de automutilações e até a tentativas de suicídio”, disse o parlamentar em sua página na rede social.
Estudo aponta sobra de recurso na Saúde O deputado Rafael Prudente (PMDB) apresentou
uma análise da execução orçamentária do primeiro quadrimestre na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Segundo ele, os números revelam que está sobrando dinheiro em vários setores. De acordo com o parlamentar, o orçamento da saúde para o quadrimestre foi de R$ 291 milhões, sendo que somente R$ 93 milhões foram empenhados até o momento, o que representa uma sobra de R$ 198 milhões. “É incompetência do governo ou boicote à saúde pública para forçar uma privatização?”, questionou.
CLDF aprova recursos para construção de praças de esporte e cultura Os deputados distritais aprovaram crédito especial no valor de R$ 1,4 milhões para a construção de três praças de esportes na Ceilândia (QNM 28 e QNR 2) e no Recanto das Emas. Proposto pelo Executivo, o projeto de lei nº 1.510/2017 prevê que as obras serão custeadas com recursos de superávit financeiro. A proposição, aprovada com emendas, segue para a sanção do governador.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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AMOR E TANGO ROBSON RODOVALHO *ROBSON RODOVALHO ĂŠ bispo presidente do MinistĂŠrio Sara Nossa Terra e ex-deputado federal.
Quando ela desembarcou em BrasĂlia estava movida por um sonho. A arquiteta Nida Chalegre queria trabalhar na capital e criar uma escola de decoração de interiores. Conseguiu e foi mais longe do que esperava. Na reinauguração do BrasĂlia Palace, ganhou, atravĂŠs de concurso, o direito de criar a “Suite Oscar Niemayerâ€?. Com o tempo, ela, que ĂŠ poetisa, lançou um livro de belos poemas, e, tambĂŠm apaixonada pela dança, criou um grupo de bailarinos de tango. Embalada pelo ritmo portenho, Nida desembarcou em Buenos Aires, cidade onde o destino lhe reservou o direito de realizar seu grande sonho de amor. LĂĄ, de “pasitoâ€? em “pasitoâ€?, conheceu Norberto Landereche, um jornalista que tambĂŠm tinha o ritmo nos pĂŠs. E foi bailando, um nos braços do outro, que ambos reencontraram o amor, se tornaram uma dupla IDPRVD TXH DWp GLVSXWD FRQFXUVRV LQWHUQDFLRQDLV GH WDQJR $JRUD R DUJHQWLQR H D EUDVLOHLUD VH WRUQDUDP RÂż FLDOPHQWH PDULGR e mulher. Um casamento romântico, aconchegante e com a presença de familiares dos dois paĂses. Com direito, como nĂŁo poderia deixar de ser, com os noivos encantando os convidados na evolução de um tradicional tango. A noiva, como sempre, lembrando Liza Minelli.
SolidĂŁo e o desaďŹ o da Baleia Azul
E
stamos vendo em tudo quanto ĂŠ lugar um absurdo que tem acometido tantos jovens: o desaďŹ o da baleia azul. O nome refere-se a um jogo que propĂľe 50 desaďŹ os, geralmente a adolescentes, e tem como regra ďŹ nal o suicĂdio.Fotos chocantes de adolescentes cortados estĂŁo sendo colocadas, diariamente, na internet. Alguns casos de morte estĂŁo sendo investigados em Mato Grosso e ParaĂba, alĂŠm de tentativas de suicĂdio no Rio de Janeiro. O jogo surgiu em 2015 na RĂşssia e funciona como aquelas correntes de redes sociais que muitas pessoas copiam e colam em seus navegadores ou grupos de conversas. HĂĄ uma troca de mensagens nas redes sociais por meio de um grupo on-line onde a pessoa precisa cumprir tarefas diariamente. As tarefas em sua maioria, parecem desaďŹ os e incitam os adolescentes a saĂrem de suas zonas de conforto. Pessoas na sua solidĂŁo, na sua busca por ser aceito por um grupo sĂŁo levados ao extremo de tentar suicĂdio e de executar sĂł para mostrar para uma turma que tem palavra, para serem aceitos. A gente nĂŁo pode aceitar uma coisa dessas! Isso ĂŠ resultado da solidĂŁo. AliĂĄs, como tem gente sozinha, gente que se esconde na internet, acha refĂşgio ali. SolidĂŁo nĂŁo ĂŠ bom! Gera pessoas que criam “companhias na menteâ€?. Buscam subterfĂşgios para uma vida que nĂŁo tem sentido. Quando Deus diz na BĂblia que nĂŁo ĂŠ bom que o homem esteja sĂł, Ele nĂŁo estĂĄ falando sĂł de relacionamentos amorosos, namoro, casamento. EstĂĄ falando tambĂŠm de amigos. Precisamos construir relacionamento emocionais seguros na igreja, no trabalho, na famĂlia porque somos seres criados para viver em sociedade e uma sociedade real. Um alerta: pais, vejam o que seus ďŹ lhos olham na internet. Veja porque ele passa tanto tempo ali. O por que dele ďŹ car tanto tempo trancado no quarto, na tela de uma computador. Tenha diĂĄlogo com o seu ďŹ lho, construa um relacionamento seguro, sincero, mostre a ele que vocĂŞ estĂĄ ali. Se pergunte como vocĂŞ se relaciona com ele, saiba quem sĂŁo os amigos mais prĂłximos. NĂŁo podemos deixar que essa “baleiaâ€? atormente nossos jovens e precisamos ďŹ car atentos para que vidas nĂŁo sejam ceifadas. O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
A noiva com o ďŹ lho, o cientista polĂtico MĂĄrcio Coimbra, que trabalha em BrasĂlia, no Congresso Nacional, e Paola, mulher dele. Nida e Norberto com Ivan e Rosana Varezic.
A dupla que faz sucesso.
Oswaldo Rocha
Luciana Salton, herdeira da Salton, vinĂcola gaĂşcha, que ĂŠ a maior produtora de espumante do Brasil, esteve na capital para lançar no restaurante Taypa a coleção de sucos de frutas. Na foto, ela e Liana Sabo servidas pelo atento garçom Emerson Ribeiro.
NĂver „ Nossos abraços de hoje, com votos de saĂşde, vida longa e alegrias vĂŁo para os aniversariantes do dia: a querida professora Ivonete Granjeiro, o ministro Roberto Freire e o advogado Pedro Gordilho.
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs
Deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) 2º secretário da Câmara Legislativa
CLDF vai até o Pôr do Sol A Câmara Legislativa do DF realizará uma Sessão Solene para comemorar os 15 anos do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia. O evento será realizado hoje, a partir das 19h, na Quadra 302, ao lado do Supermercado Leão.A autora da Sessão Solene é a deputada distrital Luzia de Paula (PSB). A parlamentar que é moradora de Ceilândia, há 40 anos, tem se dedicado a homenagear cada setor da cidade.
A Câmara Legislativa é um poder independente, que não coaduna com a subserviência vista em outras épocas. Temos feito isso priorizando projetos de parlamentares e procurando melhorar a gestão visando concluir importantes processos parados como a TV Distrital, realizando concurso público para a recomposição do quadro e retomando programas como o Câmara em Movimento em outro formato.”
Baixa na Segurança Pública A reforma da Previdência tem causado estragos irreparáveis na Segurança Pública do DF. Policiais civis e militares têm se aposentado acima da média anual. Ninguém quer perder seus direitos. Com menos policiais na ativa, as escalas ficam cada vez mais apertadas, o que acaba mexendo com a rotina de trabalho de todos os policiais. O receio do aumento da idade mínima para as aposentadorias e também do período de contribuição para o recebimento integral do benefício é o principal motivo das baixas em massa.
Em maus lençóis Apesar de culpabilizada, nada muda para a deputada distrital Liliane Roriz (PTB). A parlamentar foi condenada por unanimidade, pelos seis desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de votos e falsidade ideológica na campanha de 2010. Porém, a decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A deputada pode pegar até cinco anos de reclusão por omitir documento, e até quatro anos por oferecer vantagem indevida. Outras penas podem ser impostas como o pagamento de multa e a inelegibilidade por tempo determinado pela Corte.
Elefante branco da propina O futuro ou ex-Centro Administrativo do Governo de Brasília, localizado em Taguatinga, já foi palco de diversas especulações. Falavam que a criação do centro era um plano maior para a criação do Estado do Planalto, que teria como capital a cidade de Taguatinga. Mas a obra que foi iniciada no Governo Arruda passou intacta pela Caixa de Pandora, e conseguiu ficar de pé durante o Governo Agnelo. Até inauguração no apagar das luzes do governo nós assistimos. Na prática, a obra nunca teve sua função inicial. O Governo Rollemberg anunciou que não tem interesse em passar o Executivo para lá, pois o aluguel será bem mais alto do que os gastos que o governo tem com as sedes das secretarias. No final das contas, todas as possibilidades mostraram estar erradas. VERDADE OU “FAKE”? Difícil de acreditar, mas recebemos essa foto com a instalação de uma sinalização de trânsito no Distrito do Lago Azul, em Novo Gama/GO. Ao que tudo indica, a placa esta com a sinalização invertida, será que está errada?
Envie fotos da sua cidade, críticas, sugestões ou denúncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
ntorno E
Asfalto novo O município de Santo Antônio do Descoberto foi um dos contemplados com recursos no valor de 5 milhões de reais, do Governo do Estado de Goiás. O prefeito, dr. Adolpho (PMDB), investirá os recursos em asfalto novo. Outra obra que deve ser contemplada é a retomada do Projeto da Praça da Igreja Matriz.
Combate ao H1N1 Até 6 de maio, as unidades de saúde de Águas Lindas estarão focadas na vacinação contra o vírus H1N1. Os públicos alvos da Campanha de Vacinação contra a gripe são idosos, crianças entre seis meses e dois anos de idade, gestantes em qualquer período da gravidez e portadores de doenças crônicas.
Entorno na mira da propina A região do Entorno do DF era cobiçada pelas grandes empreiteiras que comandavam o esquema de propina no país. O foco eram as obras de saneamento básico. Segundo delatores, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu recursos para facilitar o início dessas obras na região. Infelizmente, nem assim a região foi lembrada, pois estas obras continuam sendo aguardadas por todos os moradores do Entorno do DF.
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Cobrança por bagagem em debate A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terçafeira (18) resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea. O debate atende a pedidos de diversos deputados do colegiado.A norma que permite às companhias de transporte aéreo cobrar pelas bagagens despachadas foi publicada em dezembro de 2016, pela Anac e passaria a vigorar em 14 de março de 2017. Às vésperas do início da cobrança, no entanto, a medida foi suspensa pela justiça por meio de liminar.
ROBERTO GOMIDE Empresário e presidente do Sindiatacadista/DF
Sistema tributário: a unanimidade de desagradar a todos
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complexidade tributária brasileira eu conheço bem e sob todos os aspectos. Primeiro, porque fui assalariado durante 16 anos e sei o que é contribuir com uma alíquota de 27,5. Depois, fui ser empresário de contabilidade e ninguém conhece melhor o universo tributário do que estes profissionais. Imagine ser empresário em um país que edita, em média, 35 normas tributárias por dia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)? Não é uma tarefa simples. Para completar, o modelo tributário no Brasil tem um problema matemático, pois a equação da reforma tributária é: a União quer arrecadar mais, o Estado quer arrecadar mais, o Município quer arrecadar mais e o empresário e o trabalhador querem pagar menos. E esta conta não vai fechar. Nunca. Em relação ao ICMS, são 27 legislações feitas para atender às necessidades de cada Ente Federado. São estas e outras vivências fazem parte do nosso contexto na prática, evidenciam como é o mundo tributário que vivemos no dia a dia. Durante todos estes anos, enquanto empresário e contribuinte, já participei de diversos encontros, debates e audiências sobre o sistema tributário brasileiro e seus efeitos devastadores. De tudo o que ouvi, cheguei a seguinte conclusão: ele possui uma virtude difícil de encontrar no mundo em que vivemos hoje; é um sistema que tem a virtude de desagradar todo mundo. Ainda nesta semana, o presidente Michel Temer disse que já determinou que fossem feitos estudos para a “simplificação da metodologia tributária” - ou seja, a reforma tributária. O fato é que algo precisa ser feito, e logo. Nosso País anseia por um melhor ambiente para o desenvolvimento econômico, pois só por meio deste que se cria justiça social e distribuição de riqueza.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Empreendedor tem vitória sobre a Terracap O Tribunal de Justiça do DF determinou que a Terracap outorgue a um empreendedor a escritura definitiva de compra e venda de terrenos, sem precisar passar cinco anos adicionais gerando ou mantendo empregos. Essa decisão diz respeito a uma das condicionantes para concessão do documento por meio do Programa ProDF II, baseado no decreto 36.494/2015. De acordo com o advogado especializado em direito imobiliário Leonardo Mundim, um dos que apresentou diversas ações sobre o caso, foi pleiteado que os empreendedores com contratos anteriores a esse período ficassem fora dessa regra. “Alguns casos já haviam ganhado liminar, mas esse foi o primeiro de fato”, destacou. “Ele poderá ser alegado em outras situações”, completou. Segundo ele, o acórdão será publicado nos próximos dias e não há chance de recurso viável ao Superior Tribunal de Justiça, por se tratar de matéria normativa meramente local.
Comércio do DF abre normalmente no feriado do dia 21 de abril O comércio varejista do Distrito Federal funcionará na sexta-feira, 21 de abril, feriado do aniversário de Brasília e da Inconfidência Mineira. É o que determina Convenção Coletiva assinada entre o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Empregados no Comércio. Lojas de shoppings terão o funcionamento determinado pela administração de cada centro comercial, respeitando a jornada de seis horas de trabalho de cada comerciário. A mesma jornada vale para quem trabalha em lojas de rua.
Concurso da Fecomércio vai escolher marca para Brasília Um grupo de instituições, universidades, agências de publicidade e fundações, lançaram nesta semana, na sala VIP do Aeroporto Juscelino Kubitschek, o Concurso Marca Brasília. A iniciativa é capitaneada pela Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio, sem fins lucrativos, O autor da marca vencedora ganhará R$ 20 mil e a identidade visual poderá ser utilizada por toda população brasiliense. Também será lançado o site do concurso (www.marcabrasilia. com.br), com o regulamento e as formas de participação. O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, explica que a partir desse projeto os participantes oferecerão a sua visão de Brasília traduzida na forma de um logotipo. “Procuramos uma ideia que seja capaz de inspirar quem vive e visita Brasília da mesma forma como essa cidade nos inspira. A proposta do concurso é descobrir qual é a verdadeira marca da cidade”, ressalta Adelmir. Adelmir destaca que, quando for defina a marca vencedora, o objetivo será difundir seu uso entre os empresários, governo e demais setores representativos da cidade. “Nossa ideia é que, do pequeno artesão ao grande empresário, todos estampem essa imagem em seus produtos, para que seja associados à capital federal”, destaca. “Seu uso será gratuito, assim como ocorre em grandes cidades do mundo, principalmente dos EUA e da Europa”, completa. Em relação à premiação, ele é enfático: “O valor é um simples prêmio para o vencedor, mas sua maior recompensa será ser lembrado daqui a 10, 20, 50 ou 100 anos por conseguir criar uma identidade visual capaz de caracterizar a capital do Brasil.”
29,6 mil veículos foram financiados no DF No primeiro trimestre do ano, os financiamentos de veículos somaram 29.611 unidades novas e usadas no Distrito Federal, aumento de 11,4% em relação ao mesmo período de 2016, sendo o segundo maior volume de vendas a crédito da região Centro-Oeste, atrás de Goiás. Os dados incluem automóveis leves, motos e pesados. O Centro-Oeste atingiu 115.014 veículos financiados no primeiro trimestre do ano.
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Professor Reginaldo Veras Deputado distrital (PDT)
Por: Luis Xavier de França
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“A proposta de evitar supersalários é justa e necessária”
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Governo do Distrito Federal (GDF), motivado por notícias na mídia de que servidores de empresas públicas como a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) recebem altos salá-
rios, enviou projeto à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com o intuito de propor mudanças na Lei Orgânica a fim de evitar que tais servidores recebam mais do que o teto estabelecido pela Constituição Federal. O deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Cons-
tituição de Justiça (CCJ) da CLDF, é o relator da matéria e conversou com o Alô Brasília a respeito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) enviada pelo governador Rodrigo Rollemberg, após pressão da sociedade brasiliense, num momento em que o GDF se encontra em crise financeira.
Alô Brasília: Qual foi a motivação da criação e envio da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 62/2017? O governo do Distrito Federal, quando encaminhou a medida no mês passado, teve como fator motivador, provavelmente, o susto que a sociedade tomou após matéria divulgada na Rede Globo de Televisão falando a respeito de supersalários de uma lista tornada pública pela Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal). Como aquilo deu uma repercussão muito negativa, o governador se sentiu pressionado pela sociedade e resolveu encaminhar para cá (CLDF). Isso, o governador. Lembrando que um ano antes, a deputada Celina Leão tinha apresentado proposta semelhante aqui na casa.
AB: O senhor acha que existe legalidade constitucional em estabelecer que funcionários de empresas públicas tenham salários diferenciados dos de empresas privadas? Há uma interpretação constitucional de que aquelas empresas públicas que não recebem recursos do governo para o seu custeio de pessoal estariam isentas de seguir o teto constitucional. Mas você sabe que na lei cada um tem a sua interpretação. Então, com base na dúvida em relação a isso é que o governador mandou. Estou deixando claro no meu relatório, preciso e curto da CCJ, de que se existe uma dúvida quem tem que tirá-la é o Tribunal de Justiça. Eu só tenho três certezas a respeito desse projeto: Número 1: A sociedade quer que esse projeto seja aprovado. Número 2: A maioria absoluta dos deputados aprovarão. E número 3: Ele vai ser questionado na Justiça.
AB: Empresas, mesmo públicas, visam o lucro. Não acha que um funcionário de empresa pública altamente capacitado não venha se sentir desmotivado por conta dessa proposta? Mas qual é o funcionário que não vai ter interesse em ganhar um salário de 30 mil reais? Então esse é um argumento furado. Até porque as empresas públicas do Distrito Federal visam o lucro, mas elas não têm concorrência. Elas todas, CEB, Caesb, Terracap; o BrB talvez seja uma exceção. Mas todas elas monopolizam o mercado. Se elas não têm concorrência na área de atuação delas, elas não terão risco de perder grandes funcionários para as concorrentes. Então, 30 mil (reais) é um salário mais do que justo para a realidade brasileira. E ao contrário, não vai ter fuga de (funcionários do) setor. Vai atrair (pessoas interessadas). 30 mil (reais) vai atrair gente do país inteiro.
AB: Essa proposta não corre o risco de ser Ainda que o governo tenha mandado para cá de forma populista, no afã de agradar a sociedade, ela é moral, ética e justa. Então, eu vou ignorar dentro da minha análise essa possibilidade política populista e vou fazer uma análise absolutamente técnica. Considerando para a realidade social do país a proposta é justa e necessária.
Anna Cléa Maduro
interpretada como uma ação populista da CLDF para agradar a sociedade?