ANO 9 - Nº 2167 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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VIGILÂNCIA SOB SUSPEITA Tribunal de Contas do Distrito Federal suspende contratação emergencial por 180 dias de vigilantes para a Secretaria de Saúde.
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NADA ALÉM
DO TETO Substitutivo que trata da restrição a supersalários nas empresas públicas e sociedades de economia mista do DF foi aprovado, por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Relator da matéria e autor do substitutivo aprovado, o deputado Reginaldo Veras (PDT) estipula que as instituições regulamentem a aplicação do teto constitucional de R$ 30.471,11 em 90 dias. / PÁGINA 4
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VOU DE TAXI
R$ 500 MIL PARA O PARABÉNS
PATRÕES E EMPREGADOS
Deputado Rôney Nemer (PP-DF) é um dos federais que assinou a proposta que inviabiliza o funcionamento de aplicativos de transporte.
Com shows de Renato Teixeira, Elba Ramalho e do grupo Raça Negra, a festa de aniversário de Brasília vai ser arcada pela Secretaria de Cultura.
Setor produtivo defende legislação trabalhista que incentive a livre negociação entre empresários e funcionários.
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Agência Senado
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Charge
Essa sessão temática de debate (sobre o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade) parece que foi feita justamente para procrastinar a discussão. Já fizemos duas sessões temáticas no plenário do Senado com representantes de várias entidades que quiseram participar.”
Valter Luís
EDUCAÇÃO
Comissão quer sustar análise de projeto sobre eleição de reitores A Comissão de Educação (CE) apresentará à Mesa do Senado requerimento pedindo a suspensão da tramitação de projeto que disciplina o modo de escolha dos reitores e vice-reitores das instituições federais de ensino superior (PLS 379/2013). O objetivo é paralisar o andamento até a avaliação de outra proposta sobre o tema que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um substitutivo da Câmara dos Deputados (SDC 1/2011) a projeto original do Senado (PLS 147/2004). A sugestão partiu do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do PLS 379/2013, de autoria do ex-senador Delcídio Amaral. O pedido consta do seu relatório ao projeto aprovado pela CE nesta quartafeira (28). Cristovam acredita que nem o projeto de Delcídio nem o substitutivo da Câmara resolvem adequadamente o problema da escolha dos reitores, mas observa que, por enquanto, é preferível aguardar o avanço da discussão da matéria que está na CCJ ou mesmo buscar alternativa melhor.
Reguffe vai continuar sem partido
Augusto Carvalho apresenta projeto em defesa da portabilidade da conta de luz
De acordo com portais de notícia, o senador José Reguffe vai continuar sem partido. Ele não pretende aceitar convites. O senador pelo Distrito Federal, que defende “uma profunda reforma política”, é autor de várias PECs nesse sentido, incluindo as que propõem o voto distrital e a possibilidade de candidaturas avulsas (de candidatos desfiliados). Reguffe está sem filiação partidária há pouco mais de um ano, quando deixou o PDT por não concordar com os posicionamentos da legenda.
A Câmara dos Deputados relançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz. Coordenada pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), a frente tem 202 deputados e sete senadores. O objetivo do grupo é “inserir na agenda política temas fundamentais para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, com destaque para a possibilidade de todos os consumidores escolherem seu próprio fornecedor de energia”. A portabilidade da conta de luz é tema do Projeto de Lei 1917/15, que aguarda relatório na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O relator do projeto é o deputado Fabio Garcia (PSB-MT). O projeto, já aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, foi apresentado pelos deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Augusto Carvalho (SD-DF), Odorico Monteiro (PROS-CE) e Pedro Vilela (PSDB-AL), além de Mendes Thame.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 comercial@alo.com.br
DIREÇÃO
EDITOR-CHEFE
PRESIDENTE Hélio Queiroz DIRETORA EXECUTIVA Luciana Conti
Leonardo Ribbeiro MTb 06738/DF
NEGÓCIOS E PROJETOS ESPECIAIS
Marianno de Azeredo Santos / marianno@gmx.com.br
A uma platéia de empresários, o presidente Michel Temer (PMDB) defendeu, ontem, a reforma da Previdência como essencial para o crescimento do país. Ele prevê que a reforma seja votada no Congresso até julho. Ele também admitiu “adaptação” ou conserto na terceirização “se houver necessidade”. “Relatores acham que é possível votar. Naturalmente haverá uma ou outra adequação que será feita em comum acordo com o governo e, se for assim, acredito que será votado até junho ou julho”, disse. O presidente acrescentou que não quer “ditatoriamente impor esta ou aquela regra”. “Queremos a compreensão da necessidade e até para combater inverdades. A reforma é um dever com todos os brasileiros e se não fizermos estará em risco os benefícios de quem já tem e dos jovens no futuro”, disse Temer. Ele afirmou também que está em contato permanente com o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para fazer “adequações”. “Se for preciso, vamos fazer uma ou outra.”
MOBILIDADE URBANA
Parlamentares tentam proibir aplicativos de transporte em veículos particulares Deputados federais devem votar um projeto de lei que inviabiliza o funcionamento de aplicativos de transporte por carros particulares nos moldes atuais. Na avaliação do autor da proposta (PL 5.587/16), deputado Carlos Zarattini (SP), líder da bancada do PT na Casa, o transporte privado individual não é previsto na legislação brasileira como meio de prestação de serviços de mobilidade com fins econômicos. Além dele, o brasiliense Rôney Nemer (PP-DF) foi um dos que assinou a proposta. O parlamentar candango contou com o apoio de Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), Renata Abreu (PTN-SP), Laudívio Carvalho (SD) e o então Osmar Serraglio (PMDB-PR), atual ministro da Justiça. Caso aprovado em dois turnos no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB), veículos de transporte individuais utilizados na prestação de serviços por meio de plataformas como o Uber, Cabify, Easy e 99 passarão a ser equipados com taxímetro e caixa luminosa externa com a palavra “táxi”.
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Beto Barata/PR
Temer quer votação da Previdência até julho Renan Calheiros (PMDB-AL) Senador
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istrito Federal D REUNIÃO DE LÍDERES
Rollemberg prepara governo para encontro com prefeitos Dênio Simões-Agência Brasília
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omo parte da preparação para o 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, representantes do governo de Brasília e da Frente Nacional de Prefeitos participaram de um almoço na sede nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A reunião ocorreu ontem, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e do diretor-presidente do Sebrae, Afif Domingos, além de secretários da gestão. O momento foi importante para fortalecer a integração de ações desenvolvidas pelo Distrito Federal e por prefeituras das diversas cidades do País, de acordo com Rollemberg. “Teremos um grande encontro no fim do mês aqui em Brasília, e é uma oportunidade de haver integração entre as boas práticas a serem desenvolvidas pelas prefeituras das diversas cidades brasileiras”, destacou. ENCONTRO – O 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável ocorrerá em Brasília, de 24 a 28 de abril, e representa também um incentivo ao turismo local. “Para Brasília é muito bom ser a sede desse encontro, do ponto de vista dessa vocação da cidade de ser um grande centro de eventos de caráter político, profissional, científico e cultural”, reforçou o governador. O tema do fórum será Reinventar o Financiamento e a Governança das Cidades. As discussões ocorrerão no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
DANÇA DAS CADEIRAS
Segurança deve ter mais mudanças O Governo do Distrito Federal iniciou, na semana passada, uma possível reforma administrativa. Com a saída de Márcia de Alencar e a entrada do delegado Edval de Oliveira Novaes Júnior, na Segurança Pública, algumas mudanças podem ocorrer no quadro da segurança pública do DF. Segundo o Presidente do Sistema Fecomércio, Adelmir Santana, “nos últimos anos, cidadãos foram mortos nas proximidades de suas casas e até na porta de escolas. O comércio tem sido um alvo constante, com estabelecimentos revendo horários e até fechando pela falta de segurança”. PERMANECE UNIDA – A Supersecretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos afirma não ter informações sobre um possível desmembramento. Segundo informações da assessoria da pasta, não existe nenhuma possibilidade concreta sobre o assunto, e informa ainda que caso ocorra o desmembramento, o anúncio deve ser feito pelo próprio governador.
Aniversário de Brasília vai custar mais de R$ 500 mil Com três atrações nacionais confirmadas para o fim de semana do aniversário de Brasília, comemorado em 21 de abril. Com os cantores Renato Teixeira, Elba Ramalho e o grupo Raça Negra, a festa vai custar, de acordo com a Secretaria de Cultura, R$ 290 mil. Amanhã, termina o prazo do chamamento público que selecionará 29 iniciativas locais para a celebração do aniversário da cidade. O tema definido para este ano é Cultura, Patrimônio e Identidade. A escolha é uma alusão aos 30 anos em que o projeto urbanístico de Brasília foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio cultural da humanidade e aos 60 anos do concurso do Plano Piloto, vencido por Lucio Costa. Serão destinados R$ 264,5 mil em recursos para as propostas divididas em cinco eixos de atuação.
PESQUISA
Brasiliense a favor da desocupação da orla do Lago Paranoá As ações de recuperação da orla do Lago Paranoá promovidas pelo governo de Brasília desde agosto de 2015 são avaliadas como positivas por 80% da população. Além disso, os trabalhos nesse sentido são considerados justos: 60% dos entrevistados apontaram que a Agência de Fiscalização (Agefis) atua igualmente em áreas de pessoas com maior e menor poder aquisitivo. Os dados constam da pesquisa de opinião da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) sobre a atuação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Quando questionados se já ouviram falar das ações da Agefis para desobstruir a orla do lago Paranoá, 93% dos respondentes disseram que sim. A ação é considerada necessária para 85% dos entrevistados, e 75% acreditam que não houve excessos por parte da agência de fiscalização.
Equipe de 100 pessoas vai arrumar a casa na Saúde O verdadeiro respeito não deve advir do cargo que ocupam e sim conquistado junto à sociedade, destinatária única de todos os nossos esforços.” Leonardo Bessa Procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Divulgação
O Controlador-Geral do DF, Henrique Ziller, e o Secretário de Saúde, Humberto Costa, reuniram-se pela primeira vez com os servidores que vão trabalhar na Controladoria Setorial da Saúde, com os objetivos de conhecer a equipe e informar as diretrizes para o desenvolvimento das atividades. A unidade contará com cerca de 100 servidores que vão atuar com a finalidade de melhorar os processos internos, reforçar o controle primário e contribuir para a efetividade da gestão da saúde pública do DF. O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, afirmou que a unidade descentralizada contará com a atuação das quatro áreas finalísticas da Controladoria-Geral, e explicou o trabalho a ser desenvolvido pelo controle interno, correição administrativa, transparência e ouvidoria. “As ações aqui terão o respaldo da CGDF”, disse Ziller, que colocou toda a estrutura do órgão à disposição da equipe Setorial.
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2 milhões nas escolas do DF
CCJ aprova restrição a supersalários Divulgação
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m substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO 67/2017), de autoria do Poder Executivo, que trata da restrição a supersalários nas empresas públicas e sociedades de economia mista do DF foi aprovado, por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ontem. As instituições terão 90 dias para regulamentar a aplicação do teto constitucional, que hoje equivale ao salário de um desembargador, R$ 30.471,11. Em seu parecer, o relator e autor do substitutivo aprovado, deputado Reginaldo Veras (PDT), observou que os salários pagos pelo BRB, por exemplo, não podem ser equiparados ao de uma instituição nacional, como o Banco do Brasil, ou multinacional, como o Santander. “Boa parte do lucro do BRB é fruto da movimentação de salários pagos pelo DF a seus servidores. Assim seu lucro tem origem em dinheiro parcialmente público, o que demonstra que deve haver razoabilidade e economicidade na fixação dos salários de seus servidores”, observou.
De acordo com o deputado Chico Leite (Rede), “a educação é a única forma de libertação que não submete a pessoa a outro senhor”. Com esse objetivo, o parlamentar trabalha para liberar R$ 2 milhões para as escolas do Distrito Federal. Anteriormente, ele já havia assegurado R$ 3,2 milhões para as escolas públicas, no ano passado.
Preservação do cerrado em pauta na CLDF A preservação do bioma do cerrado foi uma das principais defesas dos participantes da homenagem à campanha da fraternidade de 2017, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (3) no plenário por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT).
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Incentivo Esportivo
Julio Cesar elogia decisão do judiciário O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou incoerente a ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a Lei Distrital nº 5.644, de 2016 de autoria do deputado Julio Cesar (PRB-DF). A proposição visa conceder o benefício do Programa Bolsa Atleta para atletas e paratletas que têm
A decisão dos desembargadores contribuirá com o fortalecimento e crescimento do esporte.”
patrocínio, uma reivindicação antiga do segmento esportivo. Para o parlamentar esteve à frente da Secretaria de Esporte por dois anos e conhece bem as dificuldades enfrentas pelos beneficiados. “A decisão dos desembargadores contribuirá com o fortalecimento e crescimento do esporte”, afirma.
DECISÃO – A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestaram pela constitucionalidade da lei e os desembargadores entenderam que a norma não tem nenhum vício de inconstitucionalidade e, assim, julgaram improcedente o pedido do GDF.
Projetos de Celina e Julio Cesar são aprovados A CCJ aprovou o projeto de lei da deputada distrital Celina Leão (PPS), também de autoria do poder Executivo, que trata de regularização dos “cantineiros”, nas escolas públicas do DF. “Parabéns ao governo que teve a sensibilidade de nos enviar esse projeto e o empenho dos deputados Raimundo Ribeiro e Telma Ruffino para que os cantineiros tenham sua vida regulamentada”, destacou a deputada. Outro projeto aprovado foi o do deputado Julio Cesar (PRB), que proíbe a solicitação prévia de cupom de compra coletiva em restaurantes, churrascarias, bares, padarias, lanchonetes, e similares. O objetivo do PL é impedir tratamento diferenciado aos clientes que estejam participando de promoções.
Projeto de lei
Criação do Instituto Hospital de Base entra em debate
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Joe Valle Presidente da CLDF
a Câmara Legislativa foi realizada uma reunião com a presença de parlamentares, integrantes do Governo do Distrito Federal, representantes de órgão públicos de controle, de sindicatos e associações profissionais para debater a proposta de criação do Instituto Hospital de Base, apresentada pelo GDF
sob a forma do projeto de lei nº 1.486/2017. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), ressaltou a importância de se discutir exaustivamente o projeto antes de levá-lo à votação em plenário. “Nosso objetivo é esgotar as discussões sobre esse projeto, dada sua magnitude para o sistema de saúde do DF”, afirmou. Representando
o Ministério Público do DF, o promotor Jairo Bisol defendeu a descentralização na Saúde. “A gestão da Saúde precisa de mais agilidade, mas o modelo deve ser gerido de forma exclusivamente técnica”, observou. A deputada Celina Leão (PPS) mostrou-se cautelosa com a proposta. “O governo não está testando um novo modelo de gestão em um posto de saúde,
mas sim no maior hospital do DF. A descentralização é bemvinda, mas há outros modelos, como o que foi adotado pela Secretaria de Educação, onde a autonomia orçamentária das escolas vem dando bons resultados. Me parece que o objetivo dessa proposta é poder contratar pessoal sem respeitar os limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, criticou.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
SOCIAL
JANTAR DE APRESENTAÇÃO
A EUSTAQUIO FERREIRA
direção do Hospital Santa Lúcia recebeu para um delicioso jantar no restaurante Otro Parrilla. O objetivo foi apresentar seu novo Centro de Oncologia, agora sob o sob o comando do médico oncologista Fernando Maluf. Médico, jornalistas e outros convidados que foram carinhosamente recebidos, aplaudiram a inciativa que faz Brasília dar mais um passo à frente nessa especialidade.
População à margem
Fotos: César Rebouças
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queles que eram designados como moradores de rua são, hoje, identificados com população em situação de rua. Essa nova forma de qualificá-los leva a entender que sua situação é transitória, que em algum momento eles podem deixar as ruas e passarem a residir em uma moradia fixa, em local urbanizado, parte da malha urbana. Conforme o professor e pesquisador, Frederico Poley Martins Ferreira, são muitos os motivos que os levam a pernoitar nas ruas, tal qual a violência doméstica. Também são motivo as drogas. Há os que migram e não são bem-sucedidos. Pessoas com questões de saúde ou de deficiência ou sofrimento mental acabam por permanecer nas ruas por não terem quem os ampare, segundo aquele estudo. Com essas características, temos visto essa população aumentar significativamente. São os malabares, vendedores de balas, de frutas, água nos semáforos. Homens com aspecto de mendigos, cadeirantes, idosos, deficientes visuais a pedir esmola. Em restaurantes é há sempre a presença de vendedores de panos de prato. É comum o pedido de uma marmita, seja dos vendedores ou de mães com os filhos pequenos. Em todos esses casos não há perspectiva de levá-los de volta a uma vida estável, com renda e moradia fixa por meio da filantropia exercida quando solicitada. Impõese a implementação de políticas públicas com oportunidades de trabalho, de moradia, apoio aos drogados na superação do vício e amparo às pessoas com deficiência mental. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Dr. Fernando Maluf, Ângela Leal, Patrícia Schom, coordenadora de oncologia e Eduardo Flávio, coordenador de hemologia.
Leonel Teixeira e Wânia Calixto.
Décio Wehbe e André Lynch.
Jurema Amado, Adriana Moura e Carolina Salles.
Luciana Rodrigues e Aparecido Motta.
Raul Sturari, diretor de Operação do Hospital Santa Lúcia, e o neurologista Amauri Godinho.
Arquivo Pessoal
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unca mais haverá uma mulher como ela. A mineira Lúcia Flecha de Lima foi única pela história de vida que teve. Casada com o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, ela se tornou a mais famosa embaixatriz brasileira, com participação importante nas relações internacionais do Brasil com outros países. Com elegância, carisma, inteligência e cultura, ela circulou pelas sociedades mais fechadas e poderosas do mundo, como as da Inglaterra e Estados Unidos. Sem ter título de nobreza, como tal foi tratada e respeitada pelos membros da realeza europeia. Sua amizade com a princesa Diana a tornou conhecida pelos quatro cantos da Terra. De volta a Brasília, ocupou cargos importantes e se dedicou a filantropia. Inesquecível!
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Sandro Gianelli sandrogianelli@hotmail.com
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Ons & Offs Deu ruim
Que comecem os trabalhos A primeira audiência da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) nº 759/2016, responsåvel pela regularização fundiåria rural e urbana das terras da União, estå marcada para hoje, às 14:30, no Plenårio 2, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A Audiência contarå com a presença de representantes do MinistÊrio das Cidades, do Incra, da Secretaria de Patrimônio da União, da Serfal e da Casa Civil. Do DF alÊm do deputado Izalci (PSDB) e o senador HÊlio JosÊ (PMDB), temos como integrantes da Comissão os federais Laerte Bessa (PR) e RôneyNemer (PP).
ntorno E
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a contratação de vigilantes para a Saúde. A licitação de N° 114/2017, sofreu uma suspensa cautelar. O contrato tinha caråter emergencial, por atÊ 180 dias. O objeto era a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada patrimonial e de segurança, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.
Conectada
Vira e meche e aparece uma enquete para testar os internautas. Nesta semana tem uma circulando na web com nomes repetidos e prĂŠcandidatos que nĂŁo se sustentam atĂŠ a eleição de 2018. Alguns polĂticos ficam loucos e colocam seus amigos ou funcionĂĄrios para votar sem parar. A verdade ĂŠ que esse tipo de pesquisa, nada mais ĂŠ do que uma forma de mostrar mobilização digital. Na urna a histĂłria ĂŠ completamente diferente.
A deputada federal Erika Kokay (PR) usou o facebook para conscientizar a população sobre a reforma da previdĂŞncia. As redes sociais tĂŞm aproximado os polĂticos de suas bases. Ponto positivo para quem tem usado essa ferramenta para ampliar a comunicação com a população. O mais interessante ĂŠ que o vĂdeo foi transmitido da pĂĄgina do deputado Wasny de Roure (PT). Parceria forte!
Clairton Passos
Mobilização digital
Mudança de foco A AgeďŹ s fechou um circo e prometeu intensiďŹ car a ďŹ scalização em eventos temporĂĄrios. A medida ĂŠ um reexo do incidente que acarretou na morte de um adolescente. Os moradores de condomĂnios em todo o DF esperam que, daqui para frente, a AgeďŹ s tenha muito trabalho em outras ĂĄreas e que, principalmente, comece a ďŹ scalizar e coibir as novas ediďŹ caçþes espalhadas em todas as regiĂľes administrativas. Quem sabe assim, a derrubada de construçþes solidiďŹ cadas e habitadas por famĂlias tenha um ďŹ m.
Ayla Nascimento
DE CABEÇA PARA BAIXO - É assim que se encontra a placa de sinalização em frente a Creche Canela de Ema na AR 18 de Sobradinho II.
O economista que economiza O deputado Agaciel Maia (PR), economista por formação e economizador por opção, ĂŠ um dos recordistas no que diz respeito a economia das verbas pĂşblicas da Câmara Legislativa. Agaciel, alĂŠm de ter aberto mĂŁo da verba indenizatĂłria - desde 2016, optou por nĂŁo utilizar sua cota para o envio de correspondĂŞncias. O parlamentar tambĂŠm nĂŁo solicita impressĂľes grĂĄďŹ cas dentro da estrutura da Câmara Legislativa. A economia jĂĄ ultrapassa os seiscentos mil reais.
Envie fotos da sua cidade, crĂticas, sugestĂľes ou denĂşncias pelo WhatsApp (61) 98406-8683
Fim da falta de ågua Pelo menos nos bairros Recreio Mossoró e Remanso, em Cidade Ocidental, o problema da falta de ågua deve chegar ao fim. O prefeito Fåbio Correa (PRTB) e a deputada estadual Leda Borges (PSDB), assinaram o contrato da licitação com a Saneago, que permite a construção do reservatório de ågua e a substituição da tubulação.
Saindo do buraco A Prefeitura de Planaltina realizou uma operação emergencial de tapa buraco na entrada do bairro Via Brasilinha. AlĂŠm disso, 10 toneladas de massa asfĂĄltica foram adquiridas para a contenção emergencial das principais vias e a licitação para compra de massa asfĂĄltica estĂĄ em fase ďŹ nal e serĂĄ usada em todo o municĂpio.
MĂŁo na massa O professor Gilmar, diretor da Escola VirgĂlio Medeiros, em Santo AntĂ´nio do Descoberto, colocou a mĂŁo na massa. Convidou professores, pais, alunos e amigos da escola e realizaram um mutirĂŁo para revitalizar o espaço. Boa iniciativa!
TrĂŞs perguntas para... A prisĂŁo domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro pode abrir precedentes no paĂs?
AndrĂŠa Tavares Defensora PĂşblica
É o que se espera. A concessão da prisão domiciliar a Adriana Ancelmo serviu para dar visibilidade à questão da prisão provisória da mulher, SDUD TXH SRVVDPRV UHÀ HWLU discutir e mudar a ideia geral de que a prisão Ê a única solução para o crime. Quando
analisamos a criminalidade feminina, percebemos que a prisão, muitas vezes, Ê uma solução muito dråstica para algo que pode ser resolvido de forma alternativa. Qual Ê a posição da Defensoria Pública do DF em relação a isso? O direito garantido a Adriana Ancelmo deve ser efetivamente aplicado
a todas as mulheres presas provisoriamente que tĂŞm filhos menores de 12 anos, como determina a Lei 13.257/2016 e os tratados internacionais dos quais o Brasil ĂŠ signatĂĄrio, especialmente as Regras de Bangkok. 3RGHPRV FODVVLÂż FDU HVVD medida como uma divisĂŁo entre ricos e pobres?
Os pobres representam a quase totalidade de presos e presas no Brasil. Isso, por si, demonstra como o nosso sistema penal Ê seletivo. Mas devemos olhar a concessão da prisão domiciliar a Adriana Ancelmo sob a perspectiva de que, se ela pôde, então todas podem. Desse modo, esse episódio poderå se transformar em uma oportunidade de mudança de cultura.
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EmpresĂĄrio e presidente do Sindiatacadista/DF
Vem chegando a madrugada
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O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
A pedido de Ronaldo Caiado, CMN vai analisar redução de juros do FCO ApĂłs questionamento do senador Ronaldo Caiado (GO), o Conselho MonetĂĄrio Nacional (CMN) vai analisar a redução da taxa de juros para fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Em audiĂŞncia pĂşblica ontem na ComissĂŁo de Assuntos EconĂ´micos com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Ronaldo Caiado relatou a grave situação da alta cobrança de juros de produtores rurais. Caiado mostrou que os juros fixados ficam entre 9,5% a 10% ao ano para financiamentos de longo prazo, o que compromete compra de maquinĂĄrio e a comercialização da safra, por exemplo. O lĂder do Democratas trouxe a preocupação apĂłs ouvir a grave situação de produtores que estiveram com ele na Tecnoshow Comigo, em Rio Verde, a maior feira de tecno-
Projeto de lei que deďŹ ne preço de pizzas sofre crĂticas „ O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso, estĂĄ sendo discutido com o setor produtivo antes de ser levado para o plenĂĄrio da Câmara Legislativa. O PL prevĂŞ que pizzas mistas produzidas pelas pizzarias, restaurantes, lanchonetes, padarias, produtores e aďŹ ns deverĂŁo ser cobradas pelo valor aritmĂŠtico dos sabores. Ainda segundo a proposta, o estabelecimento que nĂŁo cumprir a norma serĂĄ multado no valor de R$ 2.712. Mas, da forma como estĂĄ, a matĂŠria nĂŁo atende os empresĂĄrios da ĂĄrea de alimentação. Segundo o presidente do Sindhobar, Jael Antonio da Silva, nĂŁo hĂĄ necessidade da aplicação dessa lei no Distrito Federal. Ele defende que o setor nĂŁo pode ser penalizado com multa excessiva, sem advertĂŞncia ou alguma notiďŹ cação.
Banco Central deďŹ ne novas regras para o rotativo „ Determinado pelo Banco Central (BC) no dia 26 de janeiro, as mudanças em relação as regras para o uso do cartĂŁo crĂŠdito rotativo começaram a valer a partir dessa semana. O BC espera que as novas regras do rotativo possibilitem melhores condiçþes para que as instituiçþes ďŹ nanceiras consigam reduzir as taxas de juros cobradas e evitem o superendividamento das pessoas, o que pode diminuir a incidĂŞncia de consumidores inadimplentes no rotativo, que ĂŠ a modalidade de crĂŠdito mais cara do mercado.
Caiado em reuniĂŁo mostrou que os juros ďŹ cam entre 9,5% a 10% ao ano para ďŹ nanciamentos de longo prazo.
logia agrĂcola do Centro-Oeste. Em resposta, o presidente do Banco Central, informou que o Conselho MonetĂĄrio Nacional pode analisar redução de juros a partir de uma requisição do MinistĂŠrio da Integração Nacional, a qual os fundos constitucionais estĂŁo vinculados.
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maior virtude do tempo ĂŠ que ele sempre passa. NĂŁo importa quĂŁo boas ou ruins estejam as coisas, tudo vai passar. E foi assim que passou o primeiro semestre. Ele foi ruim, mas jĂĄ acabou. Noutro dia em conversa com um empresĂĄrio, quando tratĂĄvamos da situação presente do setor produtivo, ouvi a esta sĂĄbia consideração: “Gomide: Chegou a meia noite, daqui para frente vai clarearâ€?. Esta ĂŠ nossa expectativa: o amanhĂŁ serĂĄ muito melhor. A beleza do empreendedorismo esta na pressĂŁo intrĂnseca do negĂłcio. NĂŁo importa o que esta acontecendo, o tĂtulo continua vencendo, a folha de salĂĄrios continua sendo gerada e a enorme quantidade de guias de tributos permanece sendo paga. Estes compromissos sociais nĂŁo nos dĂŁo alternativa que nĂŁo seja trabalhar mais, muito mais, e continuar seguindo em frente. Quando estamos diante de um ambiente favorĂĄvel para o setor produtivo local, o Estado sĂł tende a prosperar. É uma ação que gera um efeito dominĂł, trazendo resultados positivos coletivos, uma vez que as condiçþes corretas fomentam o mercado e garantem 15 mil empregos gerados pelo setor, ascendendo a renda e a arrecadação do DF. (QÂż P HVWDPRV DJLQGR com muita energia e otimismo, movidos pela certeza de que nada ĂŠ mais poderoso do que a força do bem e do trabalho e de que nĂŁo hĂĄ nada que uma minoria poderĂĄ fazer que tirarĂĄ nosso ânimo e a determinação de progredir.
„ FUNDO CONSTITUCIONAL
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