ANO 9 - Nº 2095 SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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1,5 MIL VÃO DEIXAR A PRISÃO A PARTIR DE HOJE Saidão natalino começa nesta sexta-feira. Detentos devem se apresentar às dependências penitenciárias até às 10h de segunda (26).
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MORTE DE ANIMAIS LIGA ALERTA Instituto Brasília Ambiental e Delegacia Especial do Meio Ambiente investiga imagens que circulam pela internet de um suposto crime ambiental na região do Engenho das Lages, próximo ao Gama. Várias aves teriam sidas envenenadas por agrotóxicos em plantações de milho. / PÁGINA 3 Tony Winston/Agência Brasília
900 MIL AINDA NÃO PAGARAM O IPTU Secretaria de Fazenda contabiliza que inadimplência chega a mais de R$ 202 milhões. Neste ano, foram arrecadados R$ 693 milhões. / PÁGINA 4
VALE O QUE FICAR ACERTADO COM O CHEFE Presidente Michel Temer diz que mudanças na área trabalhista virão por meio de medida provisória a ser editada, mas acordo entre patrão e funcionário tem peso e deve ser levado em consideração. / Página 6 Divulgação
CUIDADOS COM A CEIA PARA NÃO ESTRAGAR O NATAL Especialista dá dicas ao consumidor para montar uma mesa com produtos de qualidade para que a noite seja feliz. / Página 4 Divulgação
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TEMPO NO DF
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DĂŞnio SimĂľes/GDF
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Pontodevista
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Luiz Xavier
IMAGEM DO DIA
conceito conceito
NATAL TROPICAL
tuitando
NENA MEDEIROS*
Clima de festas de ďŹ m de ano nĂŁo parece ter chegado no Setor de Autarquias Sul.
DepressĂŁo Coletiva Mudaria o Natal ou mudei eu? Machado de Assis
piniĂŁo O @MichelTemer “Resumo a marca do governo como diĂĄlogo. E ninguĂŠm melhor que @ronaldornrn p/ dialogar com todos os envolvidos na modernização trabalhista.â€? Michel Temer Presidente da RepĂşblica
@mariadorosario “Temer governo medĂocre, corta crĂŠditos, desinveste e fere desenvolvimento.AĂ diminui renda e direitos no trabalho para ďŹ nanciar setor privadoâ€?. Maria do Rosario Deputada Federal - PT/RS
@maria_lima “Rio quebrou por mĂĄ gestĂŁo a gente paga. Oi quebrou a gente paga. PrevidĂŞncia quebrou a gente paga. Petrobras quebrou pagamos. Miseraveisâ€?. Maria Lima Jornalista
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AlĂ´ BrasĂlia Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nÂş 17, Ed. Ok OfďŹ ce Tower, 13Âş andar. Asa Sul, BrasĂlia, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 3335-9200 PARQUE GRĂ FICO
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Crise para renovar - parte II
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a ĂĄrea de Moradia a prospecção para novos assentamentos torna-se difĂcil em função da defasagem de dados. Conforme informaçþes da Secretaria Nacional de Habitação, em 2008, um total de 13 milhĂľes de pessoas viviam na extrema SREUH]D VHQGR UHJLVWUDGR XP GpÂż cit de 58 milhĂľes de habitaçþes e a existĂŞncia de 3,2 milhĂľes de assentamentos precĂĄrios e informais. O Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o site do MinistĂŠrio das Cidades, investiu atĂŠ hoje cerca de 95 bilhĂľes de reais para a construção de 4,21 milhĂľes de unidades habitacionais, sendo 2,6 milhĂľes entregues. No DF foram investidos em torno de 3,73 bilhĂľes de reais e entregues apenas 14 mil unidades das 50,4 mil contratadas. Dentre as provĂĄveis causas dessa SRXFD HÂż FLrQFLD QR DWHQGLPHQWR Ă s famĂlias necessitadas estĂŁo a morosidade burocrĂĄtica e a dissintonia institucional. É preciso fortalecer os ĂłrgĂŁos de gestĂŁo urbana e capacitar seus tĂŠcnicos. É urgente compatibilizar as demandas da sociedade, o diĂĄlogo com os diversos atores envolvidos neste processo, as limitaçþes orçamentĂĄrias e os projetos que deverĂŁo ir alĂŠm dos mandatos eletivos. É imprescindĂvel alĂŠm de capacitar a instancia governa-
DIREĂ‡ĂƒO
mental, tambĂŠm instrumentalizar a comunidade para o debate de um processo que ĂŠ contĂnuo e factĂvel de mudanças e adaptaçþes a todo momento. Embora de efeitos duradouros, a crise econĂ´mica pode ser contornada com receitas mais ou menos consagradas. DependerĂĄ, ĂŠ claro, da disposição e habilidade dos governantes e da efetiva participação da sociedade. NĂŁo existem soluçþes uniformes para todos os problemas apresentados. Debates como o de Harvard estimulam compartilhar pesquisas e experiĂŞncias mĂşltiplas sobre os principais deVDÂż RV VRFLDLV HFRQ{PLFRV H SROt ticos enfrentados pelo Brasil, no inĂcio deste sĂŠculo. Permite-nos LJXDOPHQWH LGHQWLÂż FDU SULQFtSLRV comuns na busca de respostas a dificuldades semelhantes, alĂŠm de promover a abertura de novas perspectivas para superar a perversa desigualdade que assola a sociedade brasileira. Como bem disse a organizadora do Encontro, DrÂŞ. Frances Hagopian, “Never waste a good crisisâ€? – nunca desperdice uma boa crise.
IVELISE LONHUI ARQUITETA URBANISTA
CONSELHO CONSULTIVO
PRESIDENTE HĂŠlio Queiroz
COMERCIAL Francis Leonardo comercial@alo.com.br OPEC opecbsb@alo.com.br
DIRETORA EXECUTIVA Luciana Conti luciana.conti@alo.com.br
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NEGĂ“CIOS E PROJETOS ESPECIAIS
Marianno de Azeredo Santos
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Li dia desses um texto de Bruna Lynder, onde ela comenta o fenĂ´meno provocado por Orson WelOHV Ki DQRV TXDQGR DR QDUUDU XPD Âż FWtFLD LQYD sĂŁo alienĂgena Ă Terra, provocou uma terrĂvel onda de pânico nos EUA. O episĂłdio forçou a adoção de uma nova postura pela mĂdia, mais responsĂĄvel com o teor e a forma de suas publicaçþes. O texto segue argumentando sobre como a repercussĂŁo exaustiva e, muitas vezes, sensacionalista, de eventos trĂĄgicos pelos meios de comunicação repercute sobre os ânimos da população. Ele ainda coloca as redes sociais, por sua liberdade de expressĂŁo, como um agravador do problema. Concordo, embora pense que mesmo nosso jornalismo proÂż VVLRQDO DLQGD WHP PXLWR R TXH HYROXLU 2X SHOR menos, precisa emancipar-se dos interesses de poderosos e das preocupaçþes com a audiĂŞncia, para que possa tornar-se imparcial e informativo, sem explorar a comoção popular. Estamos deprimidos. O futuro que nos ĂŠ apresentado, diariamente, na TV, nos jornais ou nas redes, mostra um mundo em guerra, atentados, holocaustos. Mostra um Brasil imoral, sem solução Ă vista ou a prazo para tanta roubalheira e mau-caratismo. E, nĂłs, impotentes, tentando ser pessoas de EHP H ID]HU R EHP WRORV FRPR R EHLMD Ă€ RU TXH WHQ WD DSDJDU R LQFrQGLR QD Ă€ RUHVWD FRP DV WUrV JRWDV de ĂĄgua que consegue levar no bico, sabendo que, QR Âż P DFDEDUHPRV FKDPXVFDGRV GLDQWH GH XPD Ă€ RUHVWD HP FLQ]DV NĂŁo dĂĄ para deixar de acompanhar os noticiĂĄrios. Precisamos saber o que estĂĄ acontecendo. Mas ĂŠ preciso desenvolver senso crĂtico e parar de dar IBOPE a quem explora as mazelas do mundo exibindo choro e ranger de dentes. Saiba que hĂĄ guerra na SĂria, saiba da corrupção, saiba do deslizamento, do estupro, do assassinato, entenda as possibilidade GH DMXGDU QR TXH IRU SRVVtYHO PDV QmR Âż TXH DEVRU vendo todas as desgraças veiculadas sobre o assunto. Mude de canal, oculte a postagem, nĂŁo replique. Proteja-se, proteja seus amigos e amados. O Natal tĂĄ frio. Papai Noel nĂŁo veio. Mas o Menino Deus estĂĄ por chegar e que Ele nos ajude a todos com a esperança renovada num futuro melhor porque o que nossa mĂdia nos apresenta estĂĄ muito mais prĂłximo do calvĂĄrio.
*NENA MEDEIROS, empregada pĂşblica, protetora de animais e escritora O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
REDAĂ‡ĂƒO
EDITOR-CHEFE Leonardo Ribbeiro MTb 06738/DF
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REVISĂƒO Luis Xavier de França luis.xavier@alo.com.br
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DEPENDENTES QUÍMICOS
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OS DEPENDENTES QUÍMICOS TERÃO DIREITO A 1% DO TOTAL DE VAGAS NOS CONTRATOS DE QUALQUER NATUREZA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. A LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PARA INSERÇÃO DELES NO MERCADO DE TRABALHO FOI PUBLICADA ONTEM, NO DIÁRIO OFICIAL DO DF E JÁ ESTÁ VALENDO.
CRIME AMBIENTAL J Instituto Brasília Ambiental investiga o caso ocorrido na região do Engenho das Lages
Aves são envenenadas em plantações de milho WELLINGTON BOTELHO
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irculam pela internet imagens de um suposto crime ambiental na região do Engenho das Lages, próximo ao Gama. Várias aves teriam sidas envenenadas em plantações de milho. A morte teria sido causada por uso
do agrotóxico conhecido como furadan. O comando da Polícia 0LOLWDU QR *DPD FRQ¿ UPRX que uma equipe do Grupo Tático Ambiental constatou as aves mortas. Ainda de acordo com a PM, o caso foi encaminhado para as autoridades competentes. E de acordo com o Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) o órgão já tem ciência deste assunto e sua fiscalização, juntamente com a Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), está investigando o caso. Se constado que houve crime ambiental, as punições ocorrem de acordo com o artigo 29 da Lei 9.605/98, que prevê detenção de seis meses a um ano e multa.
Se constatado que houve infração ambiental, as punições se baseiam no artigo 24 do Decreto Federal nº 6514/2008, que prevê multa de R$ 500,00 por animal morto. Caso estes animais estejam na lista oficial de fauna ameaçada, a multa pode chegar a R$ 5 mil. Essas multas
podem dobrar caso seja comprovado que o animal foi morto para obtenção de vantagem pecuniária. Ainda segundo o Ibram crimes como este deve ser denunciado ao próprio órgão e à Dema, pela Ouvidoria do governo de Brasília, no número 162. O superintendente de Fiscalização do Ibram,
Ramiro Rofmeister, ressalta a importância de a denúncia ser feita, com urgência, assim que o cidadão tome conhecimento do fato e mesmo antes de enviar a informação para qualquer tipo de mídia. “Essa urgência é importante para que não haja perda de provas do crime e da infração”, explica.
ECONOMIA
Comércio do Distrito Federal teve queda no mês de novembro As vendas nos setores de comércio e serviços do Distrito Federal apresentaram leve queda de -0,64% em novembro de 2016 na comparação com outubro. Observando isoladamente, o comércio registrou queda de 1,03% e serviços teve pequeno aumento de 0,27%. No acumulado do ano até outubro, comér-
cio e serviços apresentam juntos queda de -17,63%. É o que mostra a Pesquisa Conjuntural de Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal, realizada pelo Instituto Fecomércio com apoio do Sebrae. Entre os 26 segmentos pesquisados, 16 tiveram variação negativa de vendas, ou seja 62% dos seg-
mentos avaliados tiveram redução de faturamento. Entre os segmentos do comércio que registraram queda nas vendas em outubro estão: Papelaria e Livraria (-10,01); Vestuário e Acessórios (-8,69%); Material de Construção (-7,31%); Farmácia (-5,72%); Cosmético e Perfumaria (-4,69%); Auto Peças e Acessórios (-
4,45%); Ótica (-3,97%); Minimercados, Mercearias e Armazéns (-2,03%); Suprimento de Informática (-1,77%); Padaria e Confeitaria (-0,92%) e Joalheria (-0,47%). Os que apresentaram crescimento nas vendas foram: Cama Mesa e Banho (9,24%); Móveis (8,61%); Calçados (5,47%); Artigos de Armarinho, Sou-
venirs e Bijuterias (5,16%); Ferragens e Ferramentas (3,10%) e Comércio Varejista de Bebida (1,17%). Entre as formas de pagamento, o cartão de crédito foi o meio mais utilizado nas compras pelos brasilienses no mês de novembro. Em comércio e serviços, a modalidade respondeu por 42,63% e
36,12% do volume de negócios, respectivamente. A Pesquisa Conjuntural de Micro e Pequenas Empresas do DF é realizada mensalmente pelo Instituto Fecomércio com apoio do Sebrae. Foram consultadas 900 empresas, sendo 17 segmentos do comércio e nove segmentos de serviços.
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TRUBUTAĂ‡ĂƒO J 187 mil pessoas ainda devem o Imposto Predial e Territorial Urbano no DF
Especialista alerta sobre escolha dos alimentos
Ainda nĂŁo pagaram Renato AraĂşjo/AgĂŞncia BrasĂlia
PHILIPE SANTOS
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os 900 mil imĂłveis tributĂĄveis no Distrito Federal, mais de 187 mil ainda nĂŁo tiveram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quitado em 2016. De acordo com a SecretĂĄria de Fazenda, o valor da inadimplĂŞncia chega a mais de R$ 202 milhĂľes. A Secretaria de Fazenda jĂĄ arrecadou o montante de R$ 693 milhĂľes com o IPTU em 2016. A Taxa de Limpeza PĂşblica (TLP) representou a entrada de R$ 131 aos cofres pĂşblicos do DF este ano. Essas informaçþes sĂŁo do Ăşltimo levantamento realizado em novembro. A expectativa de arrecadação do IPTU em 2016, segundo a Lei OrçamentĂĄria Anual (LOA) ĂŠ de R$ 621 milhĂľes. JĂĄ para a TLP existe a previsĂŁo da entrada no caixa de R$ 133 milhĂľes. No exercĂcio de 2017, a expectativa prevista na LOA ĂŠ que o DF consiga arrecadar R$ 807 milhĂľes com IPTU. Em 2015, o go-
EM 2017, a expectativa prevista na LOA de arrecadação com IPTU Ê de R$ 807 milhþes
verno de BrasĂlia arrecadou R$ 596 milhĂľes de IPTU e R$ 117 milhĂľes de TLP. O dinheiro arrecadado com o IPTU pode ser usado pelo Executivo para TXDOTXHU Âż QDOLGDGH FRPR pagamento de salĂĄrios de servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos pĂşblicos. No caso da TLP, os recursos sĂŁo vinculados e devem ser revertidos exclusivamente em projetos que envolvam serviços de limpeza pĂşblica. MULTAS E JUROS – Quem atrasa as parcelas do IPTU e da TLP, mas paga o imposto em atĂŠ 30 dias ĂŠ multado em 5% do valor cobrado. ApĂłs esse perĂodo ĂŠ adicionado Ă correção do INPC, mais juros de mora de 1%. Em seguida a multa dobra de valor e vai para 10%. Quem nĂŁo quitar os tributos de 2016 corre o risco de ter o imĂłvel penhorado (via decisĂŁo judicial) e, ainda, ter o nome inscrito em DĂvida Ativa do Distrito Federal.
DESCONTO
BENEFĂ?CIO
SAĂšDE
Motoristas multados poderĂŁo pagar 40% a menos
1,5 mil presos deixarĂŁo a cadeia
Dobram casos de dengue no Distrito Federal
A partir de 1Âş de janeiro, motoristas poderĂŁo receber atĂŠ 40% de desconto em infraçþes de trânsito com a adesĂŁo do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) DR 6LVWHPD GH 1RWLÂż FDomR EletrĂ´nica (SNE), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Feito para acelerar o processo de entrega das QRWLÂż FDo}HV SRU PHLR HOH trĂ´nico, o SNE tambĂŠm reduz o custo ao diminuir a necessidade de impressĂľes de multas e aumentar a efetividade dos pagamentos. Por meio do sistema, o condutor tem acesso a todas as notificaçþes jĂĄ emitidas para os veĂculos cadastrados. A ferramenta permite ainda emitir um cĂłdigo de barras, que pos-
sibilita pagamento atĂŠ pelo celular. Para ter direito ao desconto, o cidadĂŁo sĂł precisa fazer o cadastro pessoal e do veĂculo pelo aplicativo para iOS ou Android ou pelo site do SNE. AlĂŠm disso, pessoas jurĂdicas podem cadastrar automĂłveis vinculados a elas. Os veĂculos podem ser inseridos ou excluĂdos do cadastro a qualquer momento, de acordo com o interesse do proprietĂĄrio. Como serviço nacional, o SNE tem como objetivo unificar a emissĂŁo de multas de todos os ĂłrgĂŁos vinculados a ele. Criado em novembro de 2016, ele funciona, atĂŠ o momento, em quatro estados do PaĂs: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina.
O saidĂŁo de Natal deste ano vai beneficiar 1,5 mil presos do Distrito Federal, segundo informou a Secretaria de Segurança PĂşblica do DF (SSP-DF) ontem. Os detentos que vĂŁo ter direito ao benefĂcio cumprem penas em regime semiaberto em presĂdios da capital. Eles deixarĂŁo as unidades nesta sexta-feira (23) Ă s 7h e devem retornar aos presĂdios atĂŠ Ă s 10h de segunda (26). No saidĂŁo do ano passado, dos 1308 detentos liberados, 23 nĂŁo retornaram.
JEFTÉ FAUSTINO Desde janeiro, deste ano, a Secretaria de SaĂşde registrou 19.864 casos FRQÂż UPDGRV GH GHQJXH QR Distrito Federal. O numero ĂŠ duas vezes maior ao registrado em 2015, quando ocorreram 9.631 casos. Em 2016 alĂŠm de um acrĂŠscimo, houve, tambĂŠm, uma antecipação dos casos para os meses de fevereiro e março, quando comparado com 2015, onde os Ăndices mais altos forma registrados nos meses de abril e maio. Seis regiĂľes administrativas concentram 56% das incidĂŞncias de infectados em 2016. SĂŁo elas: Brazlândia (1.943), Ceilândia (1.918), SĂŁo SebastiĂŁo (1.745), Taguatinga (1.468), Planaltina (1.420) e Samambaia (1.379). Os
CEIA DE NATAL
dados fazem parte do informativo nÂş 49/2016, divulgado este mĂŞs. O boletim ainda mostra que 41 diagnĂłsticos foram classificados como graves, e em 22 deles os pacientes morreram. MAIS DOENÇAS – O informativo ainda traz dados do zika vĂrus e da febre chikungunya – tambĂŠm transmitidas pelo Aedes aegypti. No primeiro caso, foram idenWLÂż FDGRV GHVGH MDQHLUR casos no DF. $ SDVWD WDPEpP LGHQWLÂż cou 40 gestantes infectadas pelo zika. Delas, 31 tiveram bebĂŞs: 28 nĂŁo apresentaram nenhuma intercorrĂŞncia; dois bebĂŞs morreram e um teve intercorrĂŞncia. A secretaria investiga se hĂĄ relação do vĂrus com as mortes. 153 SHVVRDV FRQÂż UPDGDV FRP D febre chikungunya.
$R Âż QDO GR PrV de dezembro, as famĂlias se reĂşnem para comemorar o Natal e o Ano Novo e, tradicionalmente, realizarem as ceias que marcam a passagem destas datas. Assim, para que as festividades aconteçam sem possĂveis imprevistos, a Subsecretaria de Vigilância Ă SaĂşde (SVS) aponta quais os cuidados se deve ter na hora da compra dos alimentos que fazem parte destas celebraçþes. Segundo o gerente de alimentos da SVS, AndrĂŠ Godoy, nesta ĂŠpoca do ano a pasta reforça os monitoramentos em padarias e supermercados, alĂŠm das anĂĄlises laboratoriais realizadas pelo LaboratĂłrio Central (Lacen) do Distrito Federal em castanhas e frutas cristalizadas. Estas medidas visam proteger a população dos riscos de comprar alimentos em locais que nĂŁo atentam ao cumprimento do Manual de Boas PrĂĄticas de Manipulação de Alimentos. De acordo com o gerente, a população deve atentar para alguns requisitos no momento da seleção dos itens que farĂŁo parte da mesa de Natal e Ano Novo. AndrĂŠ ressalta que um dos pontos mais importantes ĂŠ saber de onde vem as carnes vendidas em açougues de supermercados ou em locais de abate, como, tambĂŠm, a origem de lacticĂnios. â€œĂ‰ relevante sabermos a procedĂŞncia do que vamos ingerir, principalmente quando se trata de um alimento que pode trazer risco de infecção. O intuito disso ĂŠ verificar se ĂŠ um alimento realmente frescoâ€?, destaca.
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Marlene Galeazzi
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T E M P O D E N ATA L Amanhã, o mundo católico comemora sua data maior, que é o aniversário do nascimento do Menino Jesus. Junto com a data, o mundo inteiro, independente de linha religiosa, festeja o tempo de solidariedade, de amor e de confraternização. Personalidades da cidade escolhem o endereço e as companhias para que, tanto o Natal como a virada do ano, sejam um momento inesquecível e muito especial. A coluna deseja a todos os seus leitores que o Natal de 2016 e a chegada de 2017 tragam alegria, saúde,harmonia, muita luz e paz. Fotos: Arquivo Pessoal
marlenegaleazzi@gmail.com
Daniela Weyne, em clima de romantismo, passa o Natal em Brasília e o Réveillon no Caribe, nas Antilhas Holandesa. Sempre ao lado do amado Ruy Coutinho.
Alda Bressan fica em Brasília no Natal, mas no Réveillon, como de costume, vai para Santa Catarina. Lá, brinda o ano novo em sua residência de Camboriú, junto com toda a sua família.
Shirlene Rodopoulos, uma das mais premiadas corredoras de rua de Brasília, vai passar o Natal aqui na cidade e a virada do ano participando da São Silvestre, em São Paulo.
Ana Araújo, por ser muito católica,faz questão de passar o Natal dentro do espírito de religiosidade e união em família. Está em São Paulo com filhos e netos. O Réveillon será à beira do mar.
Janine Brito passa o Natal na casa dos pais, com a família, a irmã Jane, que vem de Houston, e o Anderson Tomazinhi que vem de São Paulo. Quanto ao Réveillon, ainda não está decidido.
Elizabet Campos escolheu a agitada Sampa para passar o Natal e reveillon. Ela e Adilson decidiram marcar encontro com amigos queridos para,com eles, festejar as datas tão importantes.
Lourdinha Araújo, mulher de fé, vai dedicar parte do Natal para fazer suas preces. A ceia será com os filhos, deputado Cristiano Araújo e Julieta, e familiares.
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SHOW
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O CANTOR LUCAS LUCCO TRAZ CANÇÕES DO DISCO “ADIVINHAâ€? PARA SHOW NA BAMBOA BRASIL, DIA 23 DE DEZEMBRO. JUNTO COM A DUPLA HENRIQUE & RUAN. O SHOW ACONTECE NA BAMBOA BRASIL, SEXTA-FEIRA, 22H. INGRESSOS A PARTIR R$ 70. CLASSIFICAĂ‡ĂƒO: 18 ANOS.
CULTURA J Museu artĂstico de Planaltina, inaugurado em 1974, resiste ao tempo com poucas visitaçþes
Acervos histĂłricos ao lĂŠu
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lanaltina ĂŠ uma cidade de grande riqueza cultural e histĂłrica, prova disso ĂŠ o Museu HistĂłrico e ArtĂstico da cidade, que guarda vivos os registros de uma população que com
Editais
muito trabalho ajudaram a construir a capital do PaĂs. O museu, que por pouco nĂŁo entrou para a lista de patrimĂ´nios abandonados em BrasĂlia, foi inaugurado em 1974. O local guarda acervos preciosos, como o primeiro piano trazido para GoiĂĄs em 1925,
de origem alemã, entre outras peças de mobiliårio e fotos de Êpoca. Com o ajuda do Fundo de Apoio a Cultura (FAC), algumas exposiçþes, incluindo obras de autores contemporâneos, tambÊm integram a programação do casarão. Segundo Simone Macedo,
Presidente da Associação de Amigos do Centro HistĂłrico de Planaltina (AACHP) informa que o grupo realiza saraus, rodas de conversas, visita guiada e exposiçþes diversas, entre outras atividades. “A exposição do Ponto Planaltina Resgatando uma tradição que estĂĄ montada,
atualmente estamos sem monitor porque estarmos fazendo com recurso próprio�, ressalta. O AACHP dispþe de verbas próprias para realizar açþes no local. O casarão do sÊculo XIX, localizado em frente à Praça Salviano Monteiro, antes de abrigar o museu era residên-
cia da tradicional famĂlia GuiPDUmHV DQÂż WULm GDV FRPLV V}HV FLHQWtÂż FDV TXH YLQKDP planejar a nova capital. Revitalizado em 2004, com mais de 84 acervos de peças histĂłricas o lugar, mesmo com poucas visitaçþes passou a integrar o roteiro de atividades culturais de BrasĂlia.
MOSTRA
Ecos ImaginĂĄrios apresenta 20 obras Em 20 obras, Ralfe Braga, apresentarĂĄ ao pĂşblico telas em cores vibrantes na exposição batizada de Ecos ImaginĂĄrios. Na mostra, o DUWLVWD XWLOL]D D WpFQLFD Âż QH art (estilo que usa a compuWDomR JUiÂż FD SDUD D FULDomR GH SLQWXUDV 2V TXDGURV Âż cam expostos hoje, na Fnac BrasĂlia. Ralfe começou a fazer os primeiros rabiscos ainda criança. Hoje, suas obras ocupam mais de trĂŞs quilĂ´metros de paredes do EstĂĄdio ManĂŠ Garrincha, no Distrito Federal, alĂŠm de muitas paredes estrangeiras. O artista jĂĄ participou de 12 exposiçþes, a maioria delas individual. SERVIÇO:
Exposição Ecos Imaginårios Onde: Fnac – Park Shopping Quando: 23 de dezembro Quanto: Entrada franca
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REYNALDO RODRIGUES
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EUA CONHECIA SUSPEITO
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Brasil Mundo
O TUNISIANO ANIS AMRI, DE 24 ANOS, PRINCIPAL SUSPEITO DO ATENTADO CONTRA O MERCADO DE NATAL DE BERLIM, JÁ ESTAVA NA LISTA DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS. O JOVEM TUNISIANO TINHA FEITO BUSCAS ON-LINE DE COMO FABRICAR UMA BOMBA.
TRABALHISTA J Governo propõe que negociata entre trabalhadores e empresas prevaleça sobre regras
ORÇAMENTO 2017
Acordos ficam acima da lei
Senador apresenta relatório para votação
O
presidente Michel Temer anunciou ontem mudanças na área trabalhista. Por meio de medida provisória (MP), o projeto estabelece a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), permite a redução da jornada de trabalho e a redução no salário em 30% sem que haja demissão. Outra medida anunciada, por meio de projeto de lei (PL), prevê a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação. Pelo PSE, o governo
compensa 50% da redução salarial, limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemperego, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PSE é uma continuidade do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teria vigênFLD DWp R ¿ P GHVWH DQR (OH permite a redução de jornada e de salário, com contrapartida da União. $ 03 WDPEpP ¿ [D UH gras sobre o contrato de trabalho temporário, que poderá ter a duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo. Atualmente, esse período é de 90 dias, com prorrogação pelo mesmo período. Além da MP, foi apresentado projeto de lei para alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece, entre outras medidas, que os acordos ou convenções coletivas terão força de lei. Os acordos poderão prevalecer em 12 situações, entre elas o parcelamento das férias em até três vezes, a compensação da jornada de trabalho, os intervalos de intrajornada, o plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto, entre outros.
O PL inclui também novas regras para o trabalho em tempo parcial, que atualmente está limitado a 25 horas semanais, sem a possibilidade de pagamento de hora extra. A proposta é ampliar a duração para 30 horas semanais sem a possibilidade de hora extra, ou uma jornada de 26 horas com a possibilidade de acréscimo de seis horas extras semanalmente. Ao explicar as medidas, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que as mudanças estão fundamentadas em três eixos, como o aprimoramento dos direitos, a segurança jurídica e a portunidade
de ocupação para todos. Ele destacou que o governo não está tirando direitos, mas aprimorando as relações de trabalho, com segurança jurídica entre capital e trabalho. O governo anunciou pontos que a convenção coletiva poderá acordar, mas que não implicam mudanças sobre o legislado, acrescentou. Nogueira fez questão de deixar claro que a jornada mensal continua sendo de 220 horas e a semanal, de 44 horas. O padrão é de oito horas diárias e duas horas extras. Segundo ele, esse padrão não muda. No máximo, são 12 horas diárias, excepcionalmente.
Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o governo vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana.