ANO 8 - Nº 1854 QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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O MUNDO DE UM MENINO Em homenagem à indicação ao Oscar de melhor animação, Cine Brasília exibe “O Menino e o Mundo” a partir de amanhã (21).
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MAIS DE 1,3 MIL VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS
ESTATAL PODE TER BENEFICIADO POSTOS
CUNHA PEDE AO STF SUSPENSÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Educação abriu inscrições para Centros da Primeira Infância. Público alvo são crianças com idade entre seis meses e cinco anos. Página 3
Documentos obtidos pelo Ministério Público mostram que Petrobras oferecia condições comerciais vantajosas ao grupo investigado pela PF. Página 3
Presidente da Câmara dos Deputados alega que não pode ser processado por denúncias inerentes a função que exerce no parlamento. Página 7 Divulgação
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Trezentas e trinta e cinco pessoas morreram no ano passado em acidentes nas vias do Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pelo Detran. Redução foi de aproximadamente 17%, se comparado a 2014 PÁGINA 3
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PANCADAS DE CHUVA COM TROVOADA Mà X. 24° C M�N. 18° C
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90% PROBABILIDADE DE CHUVA 87% UMIDADE DO AR
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IMAGEM DO DIA ZELO COM O PARQUE
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EUSTAQUIO FERREIRA*
Pistas de caminhada e ciclismo no Parque da Cidade estĂŁo 85% prontas. Novacap aguarda ďŹ m das chuvas para concluir o serviço com pintura lateral e plantio de grama.
SilĂŞncio, MĂşsica e Carnaval
Ed i t o r i a l @alberto_fraga “Modelo petista de governar: assaltam os cofres pĂşblicos, pĂŠssima gestĂŁo, desemprego batem recordes e acham a solução: aumentar impostos!â€? Alberto Fraga Deputado Federal – DF
@brittojr “China oferece milhĂľes para jogadores brasileiros enquanto vĂŞ sua bolsa de valores despencar. Tem alguma coisa aĂ que nĂŁo tĂĄ batendo!â€? Britto JĂşnior Jornalista
@senadorcaiado “A Petrobras ĂŠ sĂł mais um braço de um esquema de desvio internacional que ainda envolve BNDES, Fundos de PensĂŁo e grandes empresas estatais.â€? Ronaldo Caiado Senador - GO
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O pobre sistema de saĂşde no Brasil SaĂşde ĂŠ um dos maiores problemas do brasileiro. Tanto ĂŠ que um estudo, de GR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂż D e EstatĂstica (IBGE) revelou que a qualidade dos serviços de saĂşde prestados para pobres e ricos ĂŠ tĂŁo desigual no Brasil que divide o paĂs em dois. Quanto a isso podeVH DÂż UPDU TXH R VLVWHPD GH VD~GH S~EOLFD que tem a pretensĂŁo de atender a todos os brasileiros, sem distinção, apresenta SUREOHPDV JUDYHV TXDQWR DR VHX Âż QDQFLD mento e gestĂŁo. A consequĂŞncia dessa e de outras falhas sĂŁo hospitais lotados. Para especialistas, no entanto, o problema da VD~GH QR %UDVLO QmR p DSHQDV GH Âż QDQFLD mento, mas tambĂŠm de gestĂŁo dos recurVRV Âł1mR Ki JHVWmR TXDOLÂż FDGD +i IUDXGH hĂĄ corrupção. Isso precisa ser resolvido e se resolve com um gerenciamento comSHWHQWH H WDPEpP FRP XP Âż QDQFLDPHQ to adequadoâ€?, defende o mĂŠdico Roberto Luiz d’à vila, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). +i GLIHUHQoDV JULWDQWHV TXDQGR VH compara a qualidade dos equipamentos H SURÂż VVLRQDLV HQWUH DV FODVVHV VRFLDLV H R setor pĂşblico e privado, por exemplo. Segundo Marco AntĂ´nio Andreazzi, mĂŠdico sanitarista e pesquisador do IBGE, “o paĂs tem dois Brasis se considerarmos os tipos GH VHUYLoRV SUHVWDGRV +i XP H[FHVVR GH HTXLSDPHQWRV VRÂż VWLFDGRV QRV SODQRV SUL vados [que se concentram nas regiĂľes mais ricas] e locais em que faltam equipamentos bĂĄsicosâ€?. O nĂşmero de leitos disponĂveis Ă população ĂŠ precĂĄrio e de acordo com a pesquisa AMS (AssistĂŞncia MĂŠdicoSanitĂĄria), entre 2005 e 2009, o paĂs perdeu 11.214 leitos nos estabelecimentos de
DIREĂ‡ĂƒO
PRESIDENTE HĂŠlio Queiroz
DIRETORA EXECUTIVA Luciana Conti luciana.conti@alo.com.br
VD~GH R TXH H[SOLFD DV JUDQGHV Âż ODV QDV sete principais capitais (SĂŁo Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, BrasĂlia, Fortaleza, Belo +RUL]RQWH H &XULWLED GR %UDVLO 1HVVDV FL dades, hĂĄ estimativa de que 170 mil pessoas terĂŁo de esperar atĂŠ cinco anos por uma cirurgia nĂŁo emergencial. Ainda segundo a pesquisa do IBGE, DV IDPtOLDV EUDVLOHLUDV Âż QDQFLDP D PDLRU parte dos gastos de saĂşde no paĂs com o FRQVXPR Âż QDO GH EHQV H VHUYLoRV 0DV pesquisas e estudos Ă parte, o cidadĂŁo sabe muito bem dessa divisĂŁo de qualidade de atendimento hospitalar Ă s diferentes classes sociais brasileiras. Mais do que isso, a população estĂĄ cansada de promessas polĂticas e de ler e ouvir que falta dinheiro para endireitar o sistema. Encontrar um mĂŠdico, leito para internação e/ou estrutura virou um martĂrio. É dito que faltam mĂŠdicos. Uns defendem D VLWXDomR DÂż UPDQGR TXH RV SURÂż VVLR nais estĂŁo mal distribuĂdos no paĂs. Mas quem se habilitaria a se mudar para o interior e trabalhar em um hospital sem gases, remĂŠdios e infraestrutura? Podemos fazer uma comparação do sistema de saĂşde com o futebol brasileiUR +i FRUUXSomR H PDUPHODGD 0DV RV campeonatos funcionam e quem pisa na bola ĂŠ punido em tribunal voltado somente Ă causa esportiva. Ontem, a A presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Autoridade PĂşblica de Governança do Futebol que, segundo ela, ĂłrJmR UHVSRQViYHO SRU Âż VFDOL]DU R HVSRUWH no paĂs. E numa terra em que o pĂŁo e circo forem mais importantes que a saĂşde, a população continuarĂĄ agonizando.
CONSELHO CONSULTIVO
COMERCIAL Francis Leonardo comercial@alo.com.br OPEC NatĂĄlia Martins opecbsb@alo.com.br CIRCULAĂ‡ĂƒO Roberval EduĂŁo circulacao@alo.com.br
NEGĂ“CIOS E PROJETOS ESPECIAIS
Marianno de Azeredo Santos
021 3942-2101 011 3280-2101 marianno@gmx.com.br
Recebi no domingo, 17 de janeiro, uma postagem com a medição de uma via pĂşblica com pouco movimento onde um decibelĂmetro, aparelho para medir a emissĂŁo de ruĂdo em determinado ambiente, mostrava que naquele momento o nĂvel de ruĂdo alcançava 68 decibĂŠis. Esse nĂvel estĂĄ acima de todos os nĂveis permitidos pelo Anexo I da Lei 4.092/2008, exceto o aceito nas ĂĄreas industriais no perĂodo diurno. (PERUD UHSUHVHQWDQWHV GRV yUJmR GH Âż VFDOL]D ção aleguem que a lei estĂĄ de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas TĂŠcnicas – ABNT estĂĄ claro que a citada lei nĂŁo se coaduna com a vida urbana. %DUHV H UHVWDXUDQWHV WrP VLGR DOYR GH Âż VFDOL]DomR com base naquela lei e alguns deles, onde tradicionalmente ocorrem apresentaçþes musicais ou encontros de mĂşsicos para tocar ou compor estĂŁo fechando as portas por força do peso das multas a eles impostas. Vale lembrar dos muitos mĂşsicos originĂĄrios de BrasĂlia, com reconhecimento nacional que começaram suas carreiras tocando nas garagens de suas casas, o que seria impossĂvel na vigĂŞncia desta lei. +i SHVVRDV TXH DFUHGLWDP TXH EDVWDULD ID]HU tratamento acĂşstico dos bares das entrequadras para assim evitar o alto nĂvel sonoro na quadras lindeiras. As lojas das entrequadras sĂŁo na sua PDLRULD GH SHTXHQDV GLPHQV}HV H GLÂż FLOPHQWH VH ria possĂvel fazer tal tratamento de modo a conter a clientela no ambiente fechado. Por outro lado, faz parte da cultura local beber ao ar livre, em mesas colocadas nas calçadas onde o ar ĂŠ menos abafado e mesmo o ruĂdo das conversa interfere menos umas com as outras. Assim restaria aos bares com apresentação musical ao vivo se localizarem nos setores comerciais e bancĂĄrios bem como, no Setor de DiversĂľes Sul onde nĂŁo hĂĄ residĂŞncias por perto e a lei poderia ter nĂveis menos rĂJLGRV +RMH Ki XPD FDVD GH VKRZ QR 6%6 (VVD DERUGD JHP SRGHULD GH VHJUHJDU RV VKRZV VHU HVWHQGLGD SD ra as Cidades SatĂŠlites, sempre evitando nĂveis sonoros elevados nas proximidades das residĂŞncias. Acho que uma nova lei deveria prever situaçþes de atividades cĂvicas, esportivas e de manifestaçþes FXOWXUDLV HVSHFtÂż FDV 2 FDVR GR FDUQDYDO QmR SRGH ser avaliado nos termos da lei. As escolas, os blocos devem, atĂŠ certo horĂĄrio ter a liberdade de se expressarem sem maiores restriçþes. *EUSTAQUIO FERREIRA, arquiteto responsĂĄvel pelo blog AmbiĂŞncia BrasĂlia, um canal para discurssĂŁo da cidade, sua vivĂŞncia, seus espaços, arquitetura e urbanismo, com foco na capital O conteĂşdo do artigo ĂŠ responsabilidade de seu autor e nĂŁo representa a opiniĂŁo deste jornal.
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INCÊNDIO EM MICRO-ÔNIBUS
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cidades
UM MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR PEGOU FOGO NO ESTACIONAMENTO DE UM COLÉGIO DO RECANTO DAS EMAS, NO DISTRITO FEDERAL, NA MADRUGADA DE TERÇA-FEIRA (19). QUANDO OS BOMBEIROS CHEGARAM AO LOCAL, AS CHAMAS JÁ TINHAM CONSUMIDO A MAIOR PARTE DO VEÍCULO. NÃO HOUVE VÍTIMA.
COMBUSTÍVEL J Ministério Público aponta que Petrobras ajudou rede investigada pela Polícia Federal
Em benefício do suposto “cartel” Roberval Eduão
DANILO QUEIROZ
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tos correm em sigilo. De acordo com o Cade, a estatal tem 77 postos próprios no DF – 29 arrendados para a Cascol. A empresa não cobra aluguel e IPTU de nenhuma das 29 unidades arrendadas. No entanto, os valores são cobrados dos 48 outros postos de combustíveis concorrentes. A Cascol nega receber vantagens. “Como a rede compra em grande quantidade e paga à vista, acaba gerando um desconto maior”, D¿ UPRX D HPSUHVD De acordo com o promotor Paulo Binicheski, contratos entre as duas companhias foram analisados antes mesmo da denúncia do suposto esquema de cartel – divulgado em novembro do ano passado. concorrência o preço pode cair”, disse.
ocumentos do Ministério Público apontam “indícios de favorecimento indevido” na relação entre a BR Distribuidora – subsidiária da Petrobras – e a Cascol, empresa dona de 30% dos postos de combustíveis no Distrito Federal e suspeita de integrar um cartel que combinava preços e aumentava o valor da gasolina em 20%. A denúncia sobre as supostas irregularidades foi feita em 2003. O processo que investiga o caso tramita desde 2011 no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele está em fase final de análise e não tem prazo para ser julgado. Pelos cálculos da Polícia Federal, o prejuízo gerado pelo
suposto cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano aos consumidores. “Nós temos documentos que provam que a
EDUCAÇÃO
TRÂNSITO
GDF abre 1.344 vagas em creches
DF tem menor índice de mortes em 20 anos
A Secretara de Educação do Distrito Federal abriu ontem (19) as inscrições para 1.344 vagas em creches públicas da capital. Pais ou responsáveis de crianças entre 6 meses e 5 anos devem procurar uma da 14 regionais de ensino até a próxima sexta (22). Quem se inscreve no primeiro ou no último dia tem a mesma chance, já que a seleção atende a critérios sociais, como renda da família. Para fazer as inscrições, é necessário levar CPF OU RG, comprovante de residência ou do local de trabalho e certidão de nascimento ou identidade da criança.
LUCRO dos empresários do setor deve ser limitado pelo Ministério Público do DF
O Distrito Federal teve 335 mortes em acidentes de trânsito em 2015, segundo o Detran. O órJmR D¿ UPD TXH R Q~PHUR é o menor em 20 anos. Até então, 2013 era o ano com menos vítimas fatais no período, com 384 casos. Com uma frota de 1,6 milhão de veículos, o DF teve uma morte para 4.841 veículos no ano passado. Em 1995, quando teve iníFLR D ¿ VFDOL]DomR SDUD R XVR obrigatório do cinto segurança, o índice foi de uma morte para cada 669 veículos – 652 mortes para uma frota de 436 mil veículos. O número no ano passado foi 17,5% menor do que em 2014, quando o trânsito matou 406 pessoas. A maior queda proporcional no número de vítimas ocorreu em 1997, quando 465 pessoas morreram em acidentes automobilísticos – 23,8% menos do que os 610 casos do ano anterior. Em 2015, 13.092 motoristas foram autuados por
Petrobras dá condições comerciais melhores ao grupo Cascol”, afirmou o promotor de Defesa do Consumidor
Paulo Binicheski. “A Cascol tem preços melhores e prazos maiores para pagar o combustível.” Os documen-
Roberval Eduão
ITAPOÃ
Suspeitos de roubo a igreja são presos Dois homens foram presos próximo à saída do Gama, suspeitos de roubarem um carro no estacionamento de uma igreja em Santa Maria. A PM disse que fazia um patrulhamento na região, quando foram avisados sobre o assalto no momento em que as pessoas saiam do local. De acordo com a corporação, os acusados foram abordados em frente à estação de tratamento da Caesb. Os homens foram encaminhados para a 20ª Delegacia de Polícia (Gama), onde foram autuados em flagrante.
SANTA MARIA
PM prende ladrões de carro Dois homens foram presos suspeitos de roubar um carro no Itapoã. A Polícia Militar relatou que o dono do veículo informou que o carro possuía rastreador e estava no Jardim Goiás, no Paranoá. Ao localizar o carro, os policiais perceberam que um homem em outro veículo o acompanhava. O dono do veículo disse aos policiais que fazia o transporte de passageiros, quando pegou um grupo de pessoas na cidade. Segundo a corporação, os dois carros foram abordados. Os dois suspeitos foram levados para a 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá).
BR-020
Mulher fica ferida em engavetamento
DF REGISTOU 335 mortes no trânsito em 2015 contra 465 de 2014, uma queda de 17,5%
dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. Foram 2.049 condutores conduzidos à delegacia por dirigir embriagado – quando o índice
apontado pelo bafômetro é igual ou superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido. O Detran afirmou que
realizou 1.318 operações de trânsito durante o ano passado. Ao todo, 24.057 veículos foram apreendidos e levados ao pátio do departamento.
Um engavetamento envolvendo quatro veículos na BR-020, sentido Brasília, deixou uma pessoa ferida. O Corpo de Bombeiros diz que o acidente aconteceu próximo ao viaduto da Granja do Torto, na pista reversa. Segundo a corporação, uma das duas pistas com sentido alterado ficou fechada durante o atendimento. O trânsito no local ficou lento. A vítima, uma mulher de 41 anos, foi levada consciente ao Hospital de Base.
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ARTE TURCO-ISLĂ‚MICA
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ABRE HOJE A EXPOSIĂ‡ĂƒO FOTOGRĂ FICA “PAISAGENS NATURAIS E URBANAS DA TURQUIA E A ARTE TURCO-ISLĂ‚MICAâ€?, NA UNIDADE DO VISĂƒO INSTITUTOS OFTALMOLĂ“GICOS NO BOULEVARD SHOPPING. A ENTRADA É GRATUITA E A VISITAĂ‡ĂƒO ACONTECE DURANTE TODA A SEMANA ATÉ O DIA 10 DE FEVEREIRO, DAS 8H Ă€S 20H.CI: LIVRE.
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CINEMA J “O Menino e o Mundoâ€? concorre ao Oscar 2016 como melhor animação
Programação especial para a criançada O Cine BrasĂlia estĂĄ com uma programação especial para as crianças. Em homenagem a indicaomR GR Âż OPH Âł2 0HQLQR H R 0XQGR´ GH $Or $EUHX SDUD o Oscar pela categoria de 0HOKRU $QLPDomR GR $QR a produção audiovisual seUi H[LELGD D SDUWLU GH DPD nhĂŁ (21) atĂŠ o dia 27. Essa ĂŠ a primeira vez que o Brasil
FRQFRUUH D HVVH SUrPLR O longa-metragem conta a histĂłria de um garoto TXH PRUD FRP R SDL H D PmH em uma pequena casa no campo. Diante da falta de WUDEDOKR QR HQWDQWR R SDL DEDQGRQD R ODU H SDUWH SD ra a cidade grande. Triste e GHVQRUWHDGR R PHQLQR ID] DV PDODV SHJD R WUHP H YDL GHVFREULU R QRYR PXQGR HP
que o pai mora. Para a sua VXUSUHVD D FULDQoD HQFRQ tra uma sociedade marcada SHOD SREUH]D H[SORUDomR GH WUDEDOKDGRUHV H IDOWD GH perspectivas. Âł1RVVR ILOPH QDVFHX FRPR XP JULWR VLQFHUR GH OLEHUGDGH GH DPRU XP JULWR SROtWLFR ODWLQR DPH ULFDQR 0DV VREUHWXGR XP grito contra o sufoco que a
grande indústria cria aos SRWHQFLDLV DUWtVWLFRV SR pWLFRV H GH OLQJXDJHP GD animação. E acho que este grito ecoou onde precisava ecoar. Um momento importante onde filmes de animação mais autoUDLV FRQFRUUHP DR SUrPLR maior da indústria de ciQHPD´ D¿ UPRX R GLUHWRU $Or $EUHX
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SERVIÇO:
Onde: Cine BrasĂlia (EQS 106/107 - Asa Sul) Quando: de 21 a 27 de janeiro, sempre Ă s 11h Quanto: R$ 6 (meia) ClassiďŹ cação Indicativa: Livre.
EXPOSIĂ‡ĂƒO Dalton Camargos
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COLAGEM do artista Martin Juef, parte da sua “Transpiraçãoâ€?
Uma construção da realidade por Martin Juef $ H[SRVLomR 0DUWLQ -XHI ÂłUHFRUUH UHPRQWD´ DR PRWLYR GR DVVLP FKDPDGR ÂłSODQHWD D]XO´ FXMD GLYXOJD omR SHORV PHLRV GH FRPXQLFDomR QR kPELWR H HP GHFRU UrQFLD GD DVWURQiXWLFD QR Âż QDO GRV DQRV WUDQVS{V D FRQVFLrQFLD GR KRPHP QR JUDQGH SODQR GD VXD PRUD GLD JOREDO $ HVWUXWXUD VXSHUÂż FLDO GD 7HUUD FRQVLVWLQGR GH FDPDGDV GH VHGLPHQWRV JHROyJLFRV DTXL p DVVRFLDGD Ă s superfĂcies imagĂŠticas das colagens plasmadas de foWRJUDÂż DV VREUHSRVWDV XPD j RXWUD (VVDV UHSUHVHQWDP as sedimentaçþes dos nossos reservatĂłrios imagĂŠticos FROHWLYRV 1RV GHVHQKRV SRU VXD YH] HOHPHQWRV LPDJp WLFRV IRWRJUiÂż FRV VmR FRPELQDGRV FRP RXWURV H DVVLP WUDVODGDGRV SDUD QRYDV UHODo}HV GH VHQWLGR $WUDYpV GHVVD WpFQLFD RV GHVHQKRV LFRQRJUiÂż FRV GH LQIRUPD ção tornam-se mais perceptĂveis pelos sentidos. $V FRODJHQV H RV GHVHQKRV HP FRQMXQWR GHVFUH YHP D FRQVLVWrQFLD GDV QRVVDV LGHLDV SURYHQLHQWHV GH imagens aparentemente claras como difusas. E dessa DPELYDOrQFLD QDVFH R LPSXOVR SDUD D UHSUHVHQWDomR de uma ampla construção de realidade. Essa pode ser FRPSUHHQGLGD FRPR GHVWLODGR VXEVWkQFLD TXH FRQVWUyL sentido e ao mesmo tempo guarda elementos especulaWLYRV GRV QRVVRV PXQGRV LPDJpWLFRV WUDQVSLUDomR SERVIÇO:
O MENINO E O MUNDO ĂŠ o primeiro ďŹ lme brasileiro a concorrer na categoria de melhor animação no Oscar
Onde: Museu Nacional do Conjunto Cultural da RepĂşblica (Esplanada dos MinistĂŠrios) Quando: atĂŠ 28 de fevereiro, de terça a domingo, de 9h Ă s 18h30 Entrada gratuita ClassiďŹ cação Indicativa: Livre.
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ALÔ BRASÍLIA
Marlene Galeazzi
POSSE NO HOSPITAL NAVAL
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Fotos: MG
O comandante e médico Nestor Francisco Miranda Júnior é o novo diretor do Hospital Naval de Brasília. A cerimônia de sua posse, na última segunda-feira, foi muito prestigiada e carregada de emoção. Ele veio do Rio de Janeiro para substituir o comandante Álvaro Camelier que deixa Brasília, depois de viver sete anos na Capital Federal. Para prestigiar mais este momento tão especial na vida do comandante Nestor, também se fez presente uma delegação de integrantes da Soamar Nova Friburgo. Todos amigos do novo diretor que marcou forte presença naquela cidade. Após a cerimônia foi servido um delicioso coquetel, ocasião em que as pessoas fizeram questão de cumprimentar e dar boas vindas ao comandante Nestor e sua esposa Patrícia, e manifestar toda a amizade e carinho pelo comandante Camelier e sua Márcia, que deixam muito amigos por aqui.
Comandante Nestor e sua esposa Patrícia
marlenegaleazzi@gmail.com
NÍVER
Comandante Camelier e Márcia com o amigo comandante Odon.
Nelson Alvarez, Selma Regina, Suely Jeker da Silva e José Nilson da Silva, representantes da Soamar Nova Friburgo.
Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e as bençãos de Nossa Senhora de Fátima, vão para a aniversariante Ana Luiza Cunha Campos. Comemoração em família.
CULTURA DOS POVOS No dia 27 deste mês, abre ao público a exposição Patrimônio Imaterial Brasileiro – A Celebração Viva da Cultura dos Povos, na Caixa Cultural Brasília. A mostra apresenta os 38 bens culturais do país catalogados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sendo que cinco deles foram declarados Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. A mostra fica em cartaz até o dia 27 de março, com visitação de terça a domingo, das 9h às 21h, a entrada é gratuita e livre para todos os públicos.
Para o álbum das recordações: Comandante Camelier e esposa rodeados pelos funcionário do Hospital Naval.
O vice-diretor do Hospital Naval, comandante Lúcio, com oficiais daquela unidade.
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TIM E VIVO PAGARĂƒO MULTA
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Brasil Mundo
AS OPERADORAS DE TELEFONIA TERĂƒO QUE PAGAR NOS PRĂ“XIMOS 30 DIAS AS MULTAS APLICADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, POR CAUSA DE IRREGULARIDADES EM PROMOÇÕES. AS PENALIDADES HAVIAM SIDO APLICADAS Ă€S DUAS EMPRESAS EM 2013, MAS ELAS RECORRERAM DA DETERMINAĂ‡ĂƒO.
ECONOMIA J A alta mensal ĂŠ tĂpica de começos de ano, de acordo com a CNC
Direito Trabalhista
Intenção de Consumo das FamĂlias cresce 1,3%
POR NELSON DE MENEZES PEREIRA*
A
Intenção de Consumo das FamĂlias (ICF) cresceu 1,3% de dezembro para janeiro deste ano. Essa ĂŠ a segunda alta consecutiva do indicador, na comparação mensal. Na comparação com janeiro de 2015, no entanto, o Ăndice recuou 35,3%, marcando a 37ÂŞ queda consecutiva neste tipo de comparação. Os dados foram divulgados ontem (19) pela Confederação Nacional do ComĂŠrcio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A alta de 1,3% na comparação mensal foi acompanhada por todos os sete componentes do ICF. Os maiores acrĂŠscimos foram observados na perspectiva de consumo (3,3%), momento para a compra de bens durĂĄveis (1,8%),
ESSA Ê a segunda alta consecutiva do indicador, na comparação mensal
perspectiva profissional (1,5%) e nĂvel de consumo atual (1,4%). Segundo a CNC, a alta PHQVDO IRL LQĂ€ XHQFLDGD SH la melhora nas expectativas para os prĂłximos meses e ĂŠ
tĂpica de começos de ano. Por outro lado, a queda de 35,3% na comparação anual foi provocada por quedas nos sete componentes: momento para durĂĄveis (-50,1%), pers-
pectiva de consumo (49,1%), nĂvel de consumo atual (-45,1%), compra a prazo (-38,6%), renda atual (-30,8%), perspectiYD SURÂż VVLRQDO H emprego atual (-19,5%).
INTERNACIONAL
Editais SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA O Presidente interino do SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL – SINTRACOOP-DFÍ• Ĺ?ĹśĆ?Ä?ĆŒĹ?ƚŽ ŜŽ EW:ÍŹD& Ć?Ĺ˝Ä? Ĺ˝ ĹśÍ˜ ĎĎŻÍ˜ĎąĎŻĎÍ˜ĎľĎ˛ĎÍŹĎŹĎŹĎŹĎͲϳϰ͕ Ä?Žž Ć?ĞĚĞ ŜĂ ^,/^ Y/ ĎŽĎ´Í• ŽŜŊƾŜƚŽ ϏϾ͕ Ä?Ä‚Ć?Ä‚ ĎŽĎŻÍ• >Ä‚Ĺ?Ĺ˝ ^ƾů͕ ĆŒÄ‚Ć?Ĺ&#x;ĹŻĹ?ĂͲ Ͳ &Í• W ĎłĎÍ˜Ď˛ĎłĎŹÍ˛ĎŽĎľĎŹÍ• Ğž Ĺ˝Ä?Ć?ÄžĆŒÇ€Ä…ĹśÄ?Ĺ?Ä‚ Ä‚Ĺ˝ ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ÄšĹ˝ ŜĂ Ä‚Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄ Ĺ?Ä‚ Ä‚ĹśĆšÄžĆŒĹ?Ĺ˝ĆŒÍ• ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?njĂĚĂ ĚŽ ÄšĹ?Ä‚ ĎĎ° ÍžĆ‹ĆľÄ‚ĆšĹ˝ĆŒÇŒÄžÍż ĚĞ ÄšÄžÇŒÄžĹľÄ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎϹ͕ Ä?ŽŜǀŽÄ?Ä‚ ƚŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? ĆšĆŒÄ‚Ä?Ä‚ĹŻĹšÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ? Ä?ĞůĞĆ&#x;Ć?ƚĂĆ? Ğž Ä?Ĺ˝Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ć&#x;ǀĂĆ? ŜŽ Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ?ƚŽ &ÄžÄšÄžĆŒÄ‚ĹŻÍ• Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ć?Äž ĆŒÄžĆľĹśĹ?ĆŒÄžĹľ Ğž Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚ 'ÄžĆŒÄ‚ĹŻ Ç†ĆšĆŒÄ‚Ĺ˝ĆŒÍ˛ ÄšĹ?ĹśÄ„ĆŒĹ?Ä‚ Ä‚ Ć?ÄžĆŒ ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?njĂĚĂ ŜŽ ÄšĹ?Ä‚ ĎĎ ÍžĹ˝ĹśÇŒÄžÍż ĚĞ Ä¨ÄžÇ€ÄžĆŒÄžĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎϲ͕ ŜĂ Ć?ĞĚĞ ĚĂ ĞŜĆ&#x;ĚĂĚĞ͕ Ğž Ć‰ĆŒĹ?žĞĹ?ĆŒÄ‚ Ä?ŽŜǀŽÄ?ĂĕĆŽ͕ ăĆ? ĎŹĎ´Í—ĎŹĎŹ ͞ŽĹ?ƚŽͿ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć?Í• Ä?Žž Ä‚ Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜĕĂ ĚĞ ϹϏК ÍžÄ?Ĺ?ŜƋƾĞŜƚĂ Ć‰Ĺ˝ĆŒ Ä?ĞŜƚŽͿ žĂĹ?Ć? Ď ÍžĆľĹľÍż ĚŽĆ? Ä‚Ć?Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?ĂĚŽĆ?Í• Ğž Ć?ÄžĹ?ƾŜĚĂ Ä?ŽŜǀŽÄ?ĂĕĆŽ͕ ăĆ? ĎŹĎ´Í—ĎŻĎŹ ͞ŽĹ?ƚŽ Äž ĆšĆŒĹ?ŜƚĂͿ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć?Í• Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ĆŒÄžĹľ Ć?Ĺ˝Ä?ĆŒÄž Ĺ˝ Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞ͗ ORDEM DO DIA ĎŹĎ Í˛ ĹŻÄžĹ?ĕĆŽ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ĆŒÄžÄ?ŽžƉŽĆ?Ĺ?ĕĆŽ ĚŽĆ? Ä?Ä‚ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? ĚĂ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ džĞÄ?ĆľĆ&#x;ǀĂ Äž ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ĺ˝ žĂŜĚĂƚŽ ĚĞ Ď° ĂŜŽĆ? ÍžĎĎŽÍŹĎŹĎŽÍŹĎŽĎŹĎĎą Ä‚ ĎĎÍŹĎŹĎŽÍŹĎŽĎŹĎϾͿ͕ Ä‚ Ä?Ĺ˝ĹśĆšÄ‚ĆŒ ĚĂ ƉŽĆ?Ć?Ğ͕ Ć?ĞŜĚŽ Ä‚ Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ĆŒ ĹŻĹ?Ć?ƚĂĚŽĆ? Ĺ˝Ć? Ä?Ä‚ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í— WĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ͖ sĹ?Ä?ĞͲWĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ͖ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ 'ÄžĆŒÄ‚ĹŻÍ– ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĞ &Ĺ?ŜĂŜĕĂĆ?Í– ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĞ WĆŒÄžÇ€Ĺ?ĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚ ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ Äž ZÄžĹŻÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? ĚĞ dĆŒÄ‚Ä?ĂůŚŽ͖ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĞ &Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ^Ĺ?ŜĚĹ?Ä?Ä‚ĹŻ Äž ^Ĺ?ŜĚĹ?Ä?Ä‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í– ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĂ DĆľĹŻĹšÄžĆŒ Äž ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻÍ– ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĞ Ć?Ć?ƾŜƚŽĆ? :ĆľĆŒĹ&#x;ÄšĹ?Ä?Ĺ˝Ć? Äž ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻÍ– ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĞ /ĹľĆ‰ĆŒÄžĹśĆ?Ä‚ Äž ŽžƾŜĹ?Ä?ĂĕĆŽ Äž ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻÍ˜ ĎŹĎŽ Í´ ǀŽƚĂĕĆŽ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ä‚ ĞůĞĹ?ĕĆŽ Ĺ˝Ä?Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĆŒÄ„ žĞĚĹ?ĂŜƚĞ ĆľĆŒĹśÄ‚Ć? Ĺ?Ć&#x;ĹśÄžĆŒÄ‚ĹśĆšÄžĆ? Äž Ĺ˝ Ć?Ĺ?ŜĚĹ?Ä?ĂƚŽ ÄšĹ?Ć?Ͳ ƉŽŜĹ?Ä?Ĺ?ĹŻĹ?ÇŒÄ‚ĆŒÄ„ ĆľĆŒĹśÄ‚Ć? Ĺ?Ć&#x;ĹśÄžĆŒÄ‚ĹśĆšÄžĆ? ŜĂĆ? Ä?Ĺ˝Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ć&#x;ǀĂĆ? ĚŽ Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ?ƚŽ &ÄžÄšÄžĆŒÄ‚ĹŻ ƋƾĞ Ć&#x;Ç€ÄžĆŒÄžĹľ Ä‚Ć?Ć?ŽͲ Ä?Ĺ?ĂĚŽĆ?Í• ŜŽ ÄšĹ?Ä‚ ĚĂ ĞůĞĹ?ĕĆŽ͕ ĚĂĆ? Ͼ͗ϏϏ ăĆ? ĎĎ´Í—ĎŹĎŹ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć?Í• ĆŒÄžÄ?Ĺ˝ĆŒÄšÄ‚ĹśÄšĹ˝ ƋƾĞ Ć?ŽžĞŜƚĞ Ć‰Ĺ˝ÄšÄžĆŒÄ†Ĺ˝ Ç€Ĺ˝ĆšÄ‚ĆŒ Äž Ć?ÄžĆŒÄžĹľ ǀŽƚĂĚŽĆ? Ĺ˝Ć? Ć‹ĆľĹ?ƚĞĆ? Ä?Žž Ä‚ ƚĞĆ?Ĺ˝ĆľĆŒÄ‚ĆŒĹ?Ä‚ ĚŽ Ć?Ĺ?ŜĚĹ?Ä?ĂƚŽ͖ ĎŹĎŻ Í´ Ä?ŽŜƚĂĹ?Ğž ĚŽĆ? ǀŽƚŽĆ? Ć?ÄžĆŒÄ„ ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?njĂĚĂ ăĆ? ĎĎľ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć?Í• ŜŽ ÄšĹ?Ä‚ ĎĎ ÍžĹ˝ĹśÇŒÄžÍż ĚĞ Ä¨ÄžÇ€ÄžĆŒÄžĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎϲ͕ ŜĂ Ć?ĞĚĞ ĚĂ ĞŜĆ&#x;ĚĂĚĞ͖ ĎŹĎ° Ͳ Ć?Ć?ƾŜƚŽĆ? Ĺ?ÄžĆŒÄ‚Ĺ?Ć? ĚĞ Ĺ?ĹśĆšÄžĆŒÄžĆ?Ć?Äž ĚŽ Ć‹ĆľÄ‚ÄšĆŒĹ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻÍ– K Ć‰ĆŒÄ‚ÇŒĹ˝ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ĆŒÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ˝ ĚĞ Ä?ĂŜĚĹ?ÄšÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚ Ä‚Ĺ˝Ć? Ä?Ä‚ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? Ä?Ĺ?ƚĂĚŽĆ? Ä ÄšÄž ĎĎŹ ÍžÄšÄžÇŒÍż ÄšĹ?Ä‚Ć?Í• Ä‚ Ä?Ĺ˝ĹśĆšÄ‚ĆŒ ĚĂ ƉƾÄ?ĹŻĹ?Ä?ĂĕĆŽ ĚŽ Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞ ĞĚĹ?ƚĂů͕ Ä?Žž Ĺ?ŜĚĹ?Ä?ĂĕĆŽ ĚŽ Ä?Ä‚ĆŒĹ?Ĺ˝ ƋƾĞ Ć‰ĆŒÄžĆšÄžĹśÄšÄž Ĺ˝Ä?ĆľĆ‰Ä‚ĆŒÍ˜ K ĆŒÄžĆ‹ĆľÄžĆŒĹ?žĞŜƚŽ ĚĞ Ĺ?ĹśĆ?Ä?ĆŒĹ?ĕĆŽ ĚĂ Ä?ĂŜĚĹ?ÄšÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚Í• Ä?ƾŊŽ žŽĚĞůŽ Ć?Äž ĞŜÄ?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ Ä‚ ÄšĹ?Ć?ƉŽĆ?Ĺ?ĕĆŽ ŜĂĆ? ƾŜĹ?ĚĂĚĞĆ? ĚŽ ^Ĺ?ŜĚĹ?Ä?ĂƚŽ͕ ÄšÄžÇ€ÄžĆŒÄ„ Ć?ÄžĆŒ Ć‰ĆŒĹ˝ĆšĹ˝Ä?ŽůĂĚŽ ŜĂ Ć?ĞĚĞ ĚŽ ^Ĺ?ŜĚĹ?Ä?ĂƚŽ͕ ŜŽ ĹšĹ˝ĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĞ ϏϾ͗ϏϏ ăĆ? ĎĎŽÍ—ĎŹĎŹ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć? Äž ĚĂĆ? ĎĎŻÍ—ĎŹĎŹ Ä„Ć? ĎĎ´Í—ĎŹĎŹ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć?Í• Ğž ĆšĆŒÄĄĆ? Ç€Ĺ?Ä‚Ć?Í• Ć?ÄžĆŒÄ„ ÄžĹśÄšÄžĆŒÄžÄ•Ä‚ÄšĹ˝ ă Ä?ŽžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĞůĞĹ?ĆšĹ˝ĆŒÄ‚ĹŻ Äž Ä‚Ć?Ć?Ĺ?ŜĂĚŽ Ć‰Ĺ˝ĆŒ Ć‹ĆľÄ‚ĹŻĆ‹ĆľÄžĆŒ ĚŽĆ? Ä?ĂŜĚĹ?ĚĂƚĂĚŽĆ? ƋƾĞ Ä‚ Ĺ?ŜƚĞĹ?ĆŒÄžÍ• Ä?ŽžƉŽĆ?ƚĂ ƉĞůŽĆ? Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞĆ? ĚŽÄ?ƾžĞŜƚŽĆ?Í— ͞ĂͿ ÄŽÄ?ŚĂ ĚĞ ƋƾĂůĹ?ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚŽĆ? Ä?ĂŜĚĹ?ĚĂƚŽĆ? Ğž ĆšĆŒÄĄĆ? Ç€Ĺ?Ä‚Ć? Ä‚Ć?Ͳ Ć?Ĺ?ŜĂĚĂĆ?Í– Ä?Íż Ä?Ĺ˝ĹľĆ‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ĹśĆšÄž ĚĞ ĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚Í– Ä?Íż Ä?ſƉĹ?Ä‚ ĂƾƚĞŜĆ&#x;Ä?ĂĚĂ ĚĂ Ä?Ä‚ĆŒĆšÄžĹ?ĆŒÄ‚ ĚĞ Ĺ?ĚĞŜĆ&#x;ĚĂĚĞ͖ ĚͿ Ä?ſƉĹ?Ä‚ ĂƾƚĞŜĆ&#x;Ä?ĂĚĂ ĚĂ Ä?Ä‚ĆŒĆšÄžĹ?ĆŒÄ‚ ĚĞ ĆšĆŒÄ‚Ä?ĂůŚŽ Äž Ć‰ĆŒÄžÇ€Ĺ?ĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻÍ– ĞͿ Ä?Ĺ˝ĹľĆ‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ĹśĆšÄž ĚĞ ĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚Í&#x;͘ Ĺ˝ĹľĆ‰Ć Äž Ä‚ Ä?ŽžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĞůĞĹ?ĆšĹ˝ĆŒÄ‚ĹŻÍ• Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ŜĂ Ä‚Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚ ĚŽ ÄšĹ?Ä‚ ĎĎ°ÍŹĎĎŽÍŹĎŽĎŹĎϹ͕ Ĺ˝ WĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ͕ ^ĆŒÍ˜ EĹ?ǀĂĹ?ĆŒ ĚĞ Ä‚Ć?ĆšĆŒĹ˝Í• Ĺ˝ DÄžĆ?Ä„ĆŒĹ?Ž͕ ^ĆŒÍ˜ &Ä„Ä?Ĺ?Ĺ˝ sĹ?ĂŜĂ WÄžĆŒÄžĹ?ĆŒÄ‚ Äž Ĺ˝ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ž͕ ^ĆŒÍ˜ ĹśÄšÄžĆŒĆ?ŽŜ Ä‚Ć?ĆšĆŒĹ˝ ĚĞ ^Ĺ˝ĆľÇŒÄ‚Í˜ ĆŒÄ‚Ć?Ĺ&#x;ĹŻĹ?Ä‚ Ͳ &Í• ĎĎ´ ĚĞ ŊĂŜĞĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎĎ˛Í˜ WALDIR FERREIRA DA SILVA Presidente
Academia reconhece desigualdade racial A presidente da Academia de Cinema dos Estados Unidos, Cheryl Boone Isaacs, admitiu que a entidade precisa de uma mudança, na sequĂŞncia de crĂticas apontadas Ă ausĂŞncia de qualquer artista negro entre os nomeados. Em comunicado divulgado na segunda-feira Ă noite, Cheryl Boone Isaacs manifestou-se “destroçada e frustradaâ€? pelas falhas da academia, em matĂŠria de diversidade. As declaraçþes da presidente da academia surgem depois de o realizador Spike Lee - que recebeu em 2015 um Oscar KRQRUtÂż FR H GH D DWUL] Jada Pinkett Smith terem anunciado que nĂŁo vĂŁo comparecer na cerimĂ´nia de entrega do Oscar precisamente por nĂŁo existir, pelo segundo ano consecutivo, qualquer
ator ou atriz negros nomeados para os prĂŞmios. Cheryl Boone Isaacs revelou que, nas prĂłximas semanas, serĂŁo decididas e tomadas “medidas drĂĄsticas para alterar a composição dos membrosâ€? da academia em nome de uma “necessĂĄria diversidadeâ€?. Depois da divulgação do comunicado da academia, o ator negro David Oyelowo disse hoje que aquela entidade nĂŁo representa aquilo que ĂŠ os Estados Unidos, exigindo, para os prĂłximos meses, uma alteração radical na organização do Oscar. A entidade, que decide os nomeados e escolhe os vencedores, integra 6.300 membros. De acordo com o jornal Los Angeles Times, 93% dos membros sĂŁo brancos e 76% sĂŁo do sexo masculino. A mĂŠdia de idade ĂŠ 63 anos.
Correção monetĂĄria do FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei 5.107/1966, posteriormente disciplinado pela Lei 8.036/1990, tem por objetivo assegurar ao trabalhador os recursos necessĂĄrios em caso de despedida imotivada, de doença grave, aquisição de casa prĂłpria e outras finalidades dispostas naqueles diplomas legais. Cuida-se do equivalente a 8% da remuneração recebida pelo trabalhador, que deve ser depositada mensalmente pelo empregador no Fundo mencionado. É evidente que, para alcançar seu objetivo, os recursos depositados naquele Fundo devem se sujeitar, pelo menos, Ă correção monetĂĄria, de modo a preservar o poder aquisitivo da importância. Sabidamente, se a inflação for de 10% ao ano, a correção monetĂĄria mĂnima deve ser proporcional, sob pena de o saldo do FGTS se desvalorizar com o correr do tempo. 3DUD Âż QV GH DWXDOL]DomR GR VDOGR GR )XQ do, a legislação previu aplicação da TR (Taxa Referencial) e de juros anuais de 3%. A TR serviria para preservar o valor do saldo e os juros para remunerar o capital ali aplicado. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente sobre a inadequaomR GD 75 SDUD Âż QV GH FRUUHomR PRQHWiULD HLV TXH VH WHULD PRVWUDGR LQVXÂż FLHQWH SDUD FRPSHQVDU DV SHUGDV LQĂ€ DFLRQiULDV $SHVDU de a decisĂŁo do Supremo Tribunal Federal ter sido proferida num processo relativo a atualização monetĂĄria de precatĂłrios, temse entendido que o direito aplicĂĄvel seria o mesmo, eis que os Ministros reconheceram TXH D 75 QmR DFRPSDQKD D LQĂ€ DomR 3DUH ce evidente que, se a TR nĂŁo se presta para corrigir os valores de precatĂłrios por nĂŁo DFRPSDQKDU D LQĂ€ DomR QmR SRGHULD VHUYLU para atualizar os valores do FGTS. Em tese, poderiam pleitear as correçþes do FGTS os trabalhadores que tiveram carteira de trabalho assinada entre 1999 e 2013 (ou em parte desse perĂodo), mesmo aqueles que levantaram o saldo. Segundo cĂĄlculos de especialistas, as diferenças podem superar 80% dos valores depositados; reportagem da Folha de S. Paulo ĂŠ ainda mais otimista, e afirma que o trabalhador que tinha saldo de R$10 mil em junho de 1999, hoje, tem no Fundo R$19.901,29; com a correção por Ăndice mais realista, o saldo atual seria de R$40.060,81: diferença superior a 100%!
*NELSON DE MENEZES PEREIRA advogado, sócio do escritório Menezes Pereira Advogados Associados – nelson@menezespereira.com.br O conteúdo do artigo Ê responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Ă“RGĂƒO PARA FISCALIZAR O FUTEBOL
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A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF ANUNCIOU ONTEM (19) A CRIAĂ‡ĂƒO DA AUTORIDADE PĂšBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL QUE, SEGUNDO ELA, SERĂ RESPONSĂ VEL POR FISCALIZAR O ESPORTE NO PAĂ?S. OBJETIVO É GERAR MAIS TRANSPARĂŠNCIA NA MODALIDADE, QUE TEVE DIRIGENTES ENVOLVIDOS EM ESCĂ‚NDALOS RECENTES.
Poder Poder
LAVA JATO J Defesa solicitou que processo seja suspenso, pelo menos, atĂŠ o ďŹ m do mandato de presidente da Câmara
Cunha pede ao STF “um tempo�
A
defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para paralisar as investigaçþes que correm contra ele por suposto envolvimento no suposto esquema de corrupção da Petrobras apurado pela Operação Lava Jato. O pedido foi protocolado no dia 18 de dezembro no primeiro inquÊrito
Reprodução
PRIMEIRO inquĂŠrito foi protocolado na segunda quinzena de dezembro
contra o deputado, aberto em março e que jå resultou numa denúncia da Procuradoria Geral da República, que acusa o peemedebista de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele teria recebido US$ 5 milhþes desviados de contrato da Petrobras com a Samsung Heavy Industries. O documento Ê uma resposta que contesta tais acusaçþes e serve para embasar decisão a ser tomada neste ano pelo ple-
nĂĄrio do STF para aceitar ou rejeitar a denĂşncia, isto ĂŠ, se Cunha passarĂĄ ou nĂŁo a ser rĂŠu e responder a um processo penal. A defesa alega que as investigaçþes devem parar atĂŠ que termine o mandato de Cunha como presidente da Câmara, no inĂcio de 2017. Argumenta que, assim como o presidente da RepĂşblica, o presidente da Câmara - por ser o terceiro na linha sucessĂłria - nĂŁo pode ser “responsabilizadoâ€? por atos estra-
nhos ao exercĂcio das suas funçþes, isto ĂŠ, por atribuiçþes de seu mandato de deputado ou do cargo de presidente da Câmara. AlĂŠm dessa investigação, Cunha tambĂŠm ĂŠ alvo de um segundo inquĂŠrito sobre contas na SuĂça em seu nome, de sua mulher e de uma filha. Ainda no final do ano passado, a defesa do peemedebista apresentou outro pedido no STF para evitar que ele seja afastado do cargo por conta dessa investigação.
SĂƒO PAULO
NA BAHIA
Rejeição a Fernando Haddad aumenta
Ex-deputado preso ĂŠ aprovado no Enem
A avaliação negativa da administração do prefeito Fernando Haddad (PT) subiu de 40% para 56% em 12 meses, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Rede Nossa SĂŁo Paulo e FecomĂŠrcio, divulgada nesta terça-feira 19. É a pior avaliação negativa da sĂŠrie histĂłrica. Na pesquisa divulgada no ano passado, a gestĂŁo Haddad tinha 15% de aprovação â€œĂłtimaâ€? ou “boaâ€?, 45% de avaliação “regularâ€? e 40% de “ruimâ€? ou “pĂŠssimaâ€?. No levantamento atual, caiu de 15% para 13% os que con-
sideram â€œĂłtimaâ€? ou “boaâ€? a gestĂŁo municipal. E os que avaliam o governo do petista como “regularâ€? passaram de 45% para 31%. A foi realizada entre os dias 30 de novembro e 18 de dezembro com 1.512 moradores da capital. O prefeito virou alvo de crĂticas depois de ter adotado medidas polĂŞmicas na cidade, como as ciclovias, as faixas exclusivas para Ă´nibus, a redução de velocidade em marginais e principais vias e ainda o fechamento para lazer da Avenida Paulista aos domingos.
AgĂŞncia Brasil
O ex-deputado federal pela Bahia Luiz Argôlo (ex-SD), condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, fez a prova do Exame Nacional do Ensino MÊdio (Enem) e conquistou vaga, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no curso de matemåtica da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A defesa vai pedir a transferência dele para a Bahia, mas tambÊm aguarda o julgamen-
LUIZ ArgĂ´lo foi condenado a 11 anos de prisĂŁo
to de pedidos de habeas corpus, para que Luiz ArgĂ´lo possa res-
ponder os processos em liberdade, segundo informado pelo advoga-
do Sidney Peixoto, que representa o polĂtico. Ele e 15 pessoas aparecem na lista do MinistĂŠrio da Educação, que pode ser consultada. Peixoto disse que ArgĂ´lo tem interesse em pedir a transferĂŞncia para cursar a universidade na Bahia. Segundo Peixoto, ArgĂ´lo havia comunicado Ă defesa o interesse em se submeter ao exame e, mesmo antes da condenação, jĂĄ participava de açþes profissionalizantes para ocupar o tempo.
DELCĂ?DIO DO AMARAL
Advogados aguardam ďŹ m do recesso para apresentar defesa AgĂŞncia Senado
O fim do recesso do Poder Legislativo, no dia 2 de fevereiro, terĂĄ efeito importante sobre o caso do senador DelcĂdio do Amaral (PT-MS), que estĂĄ preso desde o dia 25 de novembro de 2015. A partir desta data voltam a contar os prazos do processo de cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Segundo o advogado AntĂ´nio Figueiredo Basto, que defende DelcĂdio no Senado
e na Justiça, a defesa prĂŠvia deverĂĄ ser entregue o mais rapidamente possĂvel, antes GR Âż P GRV GH] GLDV GH SUD zo. “A intenção ĂŠ apresentar a defesa o quanto antes, talYH] DWp DQWHV GR Âż P GR UHFHV so, mas isso ainda estamos vendoâ€?, disse Basto. De acordo com o advogado, tambĂŠm em fevereiro, logo que termine o recesso no JudiciĂĄrio, a defesa de DelcĂdio entrarĂĄ com novo pedido de soltura. Na opiniĂŁo de Basto, â€œĂŠ um ab-
SENADOR estĂĄ preso desde o ďŹ m de novembro
surdoâ€? que o senador ainGD HVWHMD SUHVR HP Ă€ DJUDQWH desde novembro. Para ele, Âż FD FODUR QDV JUDYDo}HV TXH levaram Ă prisĂŁo de DelcĂdio que “os diĂĄlogos nĂŁo tiveram qualquer efeito prĂĄtico e o embasamento da prisĂŁo apresentado pelo MinistĂŠrio 3~EOLFR FRQÂż JXUD PDLV XP pedido de prisĂŁo preventiva TXH Ă€ DJUDQWH´ “No Senado, a defesa vai ser a mesma que estamos apresentando em juĂzo, com a mesma estrutura
lógica. Vai mostrar o absurdo que Ê essa operação, que na minha opinião Ê absolutamente nula. Primeiro porque parte de uma prova que foi industriada por um agente que tinha interesse na prova, então aquela gravação Ê nula. Segundo, porque toda aquela conversa não teve nenhum efeito processual e concreto. Então foi uma conversa entre as pessoas que estavam ali, sem qualquer efeito concreWR´ D¿ UPRX
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NEGĂ“CIO FECHADO
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GUILHERME FOI OFICIALMENTE CONFIRMADO PELO CORINTHIANS ONTEM (19). O MEIA-ATACANTE DE 27 ANOS ASSINOU CONTRATO POR QUATRO TEMPORADAS. O CORINTHIANS PAGARĂ R$ 5,7 MILHĂ•ES AO CLUBE TURCO ANTALYASPOR.
Esportes
UFC J AdversĂĄrio de Anderson Silva, Michael Bisping mira cinturĂŁo e declara: “Vou destruir esse caraâ€?
Promessa de destruição no octĂłgono U m dos lutadores mais temidos da histĂłria do MMA, Anderson Silva, aparentemente, nĂŁo intimida Michael Bisping, seu adversĂĄrio no UFC Londres, dia 27 de fevereiro. Dono de um HVWLOR IDODVWUmR R LQJOrV DÂż U mou, em entrevista ao programa “The Countdownâ€?, que nĂŁo vai dar chances ao ex-campeĂŁo do peso-mĂŠdio. “Vou destruir Anderson Silva, vou destruir esse cara. Minha preparação nunca esteve melhor, estou com um desempenho muito bom. Mentalmente estou Ăłtimo. Depois de destruĂ-lo, vou pedir para a torcida fazer barulho em Londres e pedir uma chance de tĂtulo para mimâ€?,
disse o lutador. Com os olhares atentos em uma disputa de tĂtulo, Bisping nĂŁo pode deixar de citar o atual dono do cinturĂŁo, Luke Rockhold. Foi o americano justamente que impĂ´s seu Ăşltimo revĂŠs, em fevereiro de 2014, quando SHUGHX SRU Âż QDOL]DomR Âł7KH Countâ€? acredita que, caso derrote Spider, as chances de disputar o topo da categoria irĂŁo aumentar. Michael Bisping soma duas vitĂłrias por pontos em suas Ăşltimas apresentaçþes. Em abril e julho de 2015, ele superou CB Dollaway e Thales Leites, respectivamente. Anderson Silva, teve seu Ăşltimo triunfo em 2012, quando nocauteou Stephan Bonnar.
27 de fevereiro de 2016, em Londres (ING)
Reprodução da Internet
Michael Bisping
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Anderson Silva
Gegard Mousasi
x
Thales Leites
Tom Breese
x
Keita Nakamura
Brad Pickett
x
Henry Briones
Mike Wilkinson
x
Makwan Amirkhani
Davey Grant
x
Marlon Vera
Scott Askham
x
Chris Dempsey
Arnold Allen
x
Yaotzin Meza
Brad Scott
x
Krzysztof Jotko
Norman Parke
x
Rustam Khabilov
Daniel Omielanczuk
x
Jarjis Danho
Teemu Packalen x
x
Lukasz Sajewski
Martin Svensson
x
David Teymur
BISPING promete vitĂłria esmagadora sobre Anderson Silva
PESADOS
REVANCHE
FabrĂcio Werdum provoca VelĂĄsquez
Rousey projeta revanche contra Holly Holm
Depois de chocar o mundo e conquistar o cinturĂŁo absoluto dos pesados do UFC, Fabricio Werdum teve de ouvir explicaçþes a respeito da performance de Cain VelĂĄsquez. O americano, conhecido pelo preparo fĂsico, falhou no duelo, que aconteceu na Cidade Do MĂŠxico, onde a DOWLWXGH LQĂ€ XHQFLD QR JiV do atleta. Para Werdum, apenas uma desculpa pela derrota. Em vĂdeo promocional do UFC 196, que acontece no dia 6 de fevereiro, em Las Vegas (EUA), o brasileiro comentou a questĂŁo e pediu respeito. “Quan-
do os caras falaram: “Ah, Werdum venceu apenas por causa da altitudeâ€?. Eu nĂŁo gosto disso. Eu quero receber crĂŠditos. A altitude estava lĂĄ pra mim tambĂŠm. Eu sei que ĂŠ duro, pois jĂĄ lutei lĂĄ. Mas isso era parte da minha estratĂŠgia. Mas tudo bem. Isso me dĂĄ mais motivação. Eu mostrei nĂŁo sĂł nessa luta, mas tenho seis vitĂłrias consecutivas no UFC. Se o cara quer a revanche tudo bem. Estou esperando. Depois dessa luta eu apenas quero dizer: “Qual D GHVFXOSD DJRUD"´ DÂż U mou o campeĂŁo dos pesados do UFC.
Depois de perder o tĂtulo do UFC com um nocaute arrasador em novembro passado, Ronda Rousey se manteve reclusa por um tempo mas, aos poucos, volta a aparecer na mĂdia. E embora o presidente do Ultimate tenha garantido que a revanche com Holly Holm nĂŁo vai acontecer no UFC 200, em julho, o reencontro estĂĄ nos planos da americana para 2016. A ex-campeĂŁ do UFC declarou sua situação atual em relação a uma negociação para a revanche com Holm. “Em algum momen-
Reprodução da Internet
WR DWp R ¿ P GR DQR YDL acontecer). Eles (UFC) ainda não me falaram uma data exata, local ou qualquer coisa. É uma decisão que nós todos vamos tomar juntos, mas estou meio que esperando para ouvir deles quais são as opçþes que eles vão me dar�, explicou Ronda. Vale lembrar que apesar da especulação de uma revanche entre Holly Holm e Ronda Rousey a campeã tem disputa de cinturão marcada contra Miesha Tate para o dia 5 de março, em Las Vegas (EUA), pelo UFC 197.
RONDA ROUSEY terĂĄ vez contra Holly Holm
AMISTOSO
Palmeiras embarca com 29 atletas para o Uruguai Ontem, com 29 jogadores, o Palmeiras embarcou para o Uruguai, onde disputarĂĄ atĂŠ sĂĄbado um quadrangular amistoso. A grande EDL[D QD GHOHJDomR Âż FRX SRU conta do atacante Lucas Barrios, que nĂŁo treinou com a
equipe no dia anterior e acabou cortado da lista. A ausĂŞncia do paraguaio ĂŠ explicada pelo fato de o jogador apresentar um desgaste fĂsico, de acordo com o clube. Este tambĂŠm foi o motivo para que o centroavante
não participasse dos treinos de segunda. Em compensação, se Barrios não embarcou com a equipe, a delegação alviverde terå diversas novidades no Uruguai. O volante Gabriel, que fez o primei-
ro treino com bola junto do restante do grupo após a cirurgia no joelho esquerdo, foi relacionado e viajou. Na lista tambÊm estão os reforços Edu Dracena, Roger Carvalho, Jean, MoisÊs, Erik e RÊgis.
O Ăşltimo, aliĂĄs, junto com o lateral Lucas, nĂŁo participou do treinamento de segunda, mas embarcou junto com a equipe. Na lista tambĂŠm estĂŁo Rafael Marques, comprado na Ăşltima semana junto ao Henan
Jianye, e Thiago Martins, zagueiro que volta de emprĂŠstimo apĂłs jogar a SĂŠrie B pelo Paysandu. O primeiro confronto acontece nesta quarta-feira, contra o Libertad, do Paraguai, Ă s 19h30 de hoje.