Jornal A Crítica - Edição 1891 - 29/04/2018

espetá-

próxima

“Pedra Bruta” – Ensaio para colher o provisório das coisas”, no Centro Cultural. As apresentações são gratuitas. Os ingressos devem ser retirados com 30 minutos de antecedência. O espetáculo tem duração aproximada de 45 minutos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3317-1795.

Dia do Cão Idoso

Hoje, Shopping Bosque dos Ipês e a AnhangueraUniderp promovem o 2º Dia do Cão Idoso hoje, das 13h30 às 19h30. Acadêmicos e professores do curso de Medicina Veterinária realizarão gratuitamente aferição nos animais de companhia na terceira idade.

Após uma semana de trabalhos, foi encerrada a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul

O desembargador Carlos Vieira von Adamek, do TJSP e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, destacou o Tribunal de Justiça de MS como um dos melhores tribunais do país em qualidade de trabalho. “O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, dentre os 19 que já inspecionamos, eu diria que está pelo menos dentre os 5 primeiros tribunais em termos de qualidade de trabalho e, o mais importante, em vontade de trabalhar”. Para o presidente do TJ-MS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, é importante esta avaliação periódica por parte da Corregedoria do CNJ para que se atinja cada vez melhores resultados no atendimento à população. “Gostaria de expressar meu regozijo e de todos nós do Tribunal, pois este reconhecimento ao Judiciário é fator de motivação para cada vez mais aprimorarmos nossos trabalhos”.

O prefeito Marquinhos Trad assinou na semana passada ordem de serviço para o projeto de semaforização da rotatória das avenidas

Gury Marques com Interlagos, solução semelhante a adotada na rotatória da Mato Grosso com Nelly Martins. A rotatória da Coca-Cola, como é conhe-

cida, registra congestionamentos diários nos horário de pico.

A previsão é que em agosto o projeto esteja implantado. O investimento é baixo, R$ 1 mi-

lhão, em relação, a construção de um viaduto, que custaria em torno de R$ 30 milhões. Veja mais na página 7•A

Programa da Associação Comercial auxilia

DIVULGAÇÃO

O prazo para entrega do Imposto de Renda 2018 termina amanhã. Em Mato Grosso do Sul, devido ao fuso horário, a entrega será finalizada às 22h59:59. Segundo informações da receita Federal no Estado, até a última sexta-feira (27) foram transmitidas 285.917 Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física no Estado de Mato Grosso do Sul, sendo esperadas um total de 400 mil declarações. No Brasil, foram entregues 21.423.116 declarações, com estimativa de 28.800.000 até o prazo final.

Coronel Sapucaia recebe R$ 5,9 milhões em obras

O Governo do Estado inaugurou obras de saneamento em Coronel Sapucaia. Foi entregue uma Estação de Tratamento de Esgoto com capaci-

dade de tratar 20 litros/segundo, 783 ligações domiciliares, 13.361 m coletora de esgoto, entre outras investimento de mais de R$3,5 milhões.

ARQUIVO

PREOCUPADO

Nas suas andanças o deputado Barbosinha ( DEM) – (foto)tem percebido o clima de animosidade na postura do eleitor. Diz: “está difícil atrair as reservas morais das cidades para a vida pública. Em algumas situações ele deixa claro: “ antes de ‘estar deputado’ sou advogado de profissão e professor de universidade”. Uma confissão corajosa do excelente parlamentar.

CURTAS

“ SÃO TODOS IGUAIS” A frase cada vez mais usual pela população reflete com fidelidade – irônica – a imagem atual dos políticos. Repousa no imaginário popular um comportamento rente ao chão dos políticos, sem exceções que possam livrar os sérios, bem intencionados. Aos olhos críticos, a política seria a extensão do crime organizado.

MUITO RUIM Aflora um sentimento de repulsa até naqueles cidadãos de bem, que simplesmente optam em se afastar do processo político, ao invés dele participar para melhorar o seu nível. É a velha história: os competentes e honestos se omitem, abre-se espaço para os picaretas sem compromissos com a sociedade.

O NÍVEL “Tô,Tô/Tô usando crack/ Larguei a família, a escola, Parei com a maconha/ A maconha te engorda/Use crack que é mais light...” Música de sucesso da funkeira DJMC Carol, pré-candidata do PC do B carioca. Perto dela Agnaldo Timóteo, Moacir Franco, Tiririca e Sérgio Reis são excelentes. Depois não reclame do nível da Câmara!

A GLOBO mostra no “ O País Que eu Quero” a indignação pelas mazelas dos governantes e as aspirações do brasileiro. Cidadãos de várias cidades de MS já deram seu recado. É tida como certa a gravação de vídeo em frente ao Aquário do Pantanal mostrando o desperdício do dinheiro público na obra faraônica.

REJEIÇÃO Pesquisas recentes para a sucessão estadual escondem ou minimizam os números da rejeição. Essa leitura do potencial dos concorrentes é duvidosa, pois a rejeição é a predisposição negativa do eleitor e de difícil reversão. É mais fácil ao candidato cair no agrado do eleitor - do que se livrar da maligna rejeição.

O ELEITOR esconde flores ou porrete para os candidatos? Os percentuais de intenção de votos só se referem a parcela dos eleitores dispostos ao exercício do voto, sem contar a grande maioria dos consultados que não escolheram nenhum deles – além dos que anularão o voto ou votarão em branco. É aí que porca torce o rabo.

CONCLUSÃO Quem não escolheu esses candidatos nas pesquisas integra a maioria silenciosa que pode decidir a eleição. Sorte dos azarões. Não seria um fenômeno só de MS, mas nacional. No plano mundial Trump foi beneficiado contra a mídia tendenciosa de esquerda e hoje agrada empresários e operários com o PIB em alta.

O CENÁRIO mudou pelo descrédito dos políticos tradicionais, rejeição dos partidos de esquerda, a diminuição do período eleitoral e a falta de recursos para a militância. Abre-se a janela aos postulantes novos com discursos voltados à moral, dignidade, honestidade e outros valores violados pela classe política nos últimos anos. Enfim: o velho marketing político não define mais o vencedor.

A FADIGA do voto é uma realidade onde a mesmice eleitoral não trouxe benefícios ao eleitor. Superada a tese de que o exercício contínuo do voto é a solução dos males. O desalento do eleitor com a corrupção pode desaguar em opções fora do contexto. Democracia temperada com a corrupção é boa para quem e até onde?

OTIMISTA Idealizador do Fundersul, José Felício, que serviu aos Governos de Pedrossian e Zeca do PT já declarou o voto para Chico Maia. Classifica a administração de Reinaldo como boa levando-se em conta a realidade nacional. Entende que a fase crítica ficou para trás, com os investimentos acontecendo hoje em todas as cidades.

NA ESTRADA Eleições de múltiplas opções. O exsuperintendente do Ibama – Dorival Betini (PR) animado com sua candidatura ao Senado. Também o procurador Sergio Harfouche (PSC) caçando votos. Se o primeiro ainda faz mistério, o segundo deve navegar nas águas nervosas de Bolsonaro na defesa da família, moral e civismo.

JUSTIÇA Quando ela condena ou absolve um político, ela acaba sendo julgada pela opinião pública. Quando por exemplo, absolve-se alguém por influência política ou forças estranhas, a opinião pública tem seu próprio veredito ou leitura com desdenho nas redes sociais principalmente. A absolvição não é passaporte para o desempenho eleitoral desejado.

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OPINIÃO

Estamos presos ao ódio de nossas elites políticas

Francis Augusto Goes Ricken (*)

Antes de adentrarmos ao debate da prisão do ex-presidente Lula, é importante deixar algo bem claro ao leitor: existem duas formas de observar os acontecimentos dos últimos dias - por meio da política ou por meio do Direito. Faço questão de ressaltar a diferenciação entre as duas visões. A visão política é muito mais permissiva, interessante, apaixonante e sem limites. E a jurídica, um tanto limitada, técnica, e com toda certeza, enfadonha. A prisão do ex-presidente Lula é um fato, sua condenação tanto em primeira instância, como em segunda instância ocorreram. Infelizmente tivemos a condenação de um ex-presidente da república, algo que marca nossa história constitucional. Lamento profundamente por tal situação ter ocorrido com um ex-presidente, figura tão relevante para o processo de legitimação política na nossa democracia.

Podemos contestar atos praticados pelo juiz de primeira instância, podemos criticar as atuações do Ministério Público, podemos falar de imparcialidade, podemos falar da fragilidade das provas, entretanto, o Poder Judiciário, por meio dos elementos probatórios e da ampla defesa, condenou o ex-presidente. Fugir dos fatos e negar duas condenações na Justiça Federal é tentar fugir da realidade. Aliás, possíveis ilegalidades ocorridas no julgamento do ex-presidente devem e podem ser analisadas pelo Poder Judiciário, a única instituição capaz de sanar possíveis danos aos direitos individuais de um réu. Tenho total certeza que o expresidente está bem assistido por seus procuradores, que são exímios e experientes profissionais, sempre atentos e prontos para evitar prejuízos ao seu cliente, afinal esse é o nobre ofício um advogado.

Tenho convicção de que o entendimento do STF sobre a possibilidade de cumprimento de pena de prisão em segunda instância não é a solução para nossos problemas, mas é uma tese defensável e com grande possibilidade de fundamentação jurídica. Não teria a condição de dizer que o STF tomou uma decisão equivocada, afinal ela foi amplamente debatida e deliberada no plenário do Tribunal, entretanto, posso discordar da tese e acreditar em um posicionamento mais próximo ao texto constitucional de 1988. Discordar é valioso para a democracia, discordar é fundamental para o bom entendimento. Dessa forma, afirmo, discordo da tese decidida pela maioria dos ministros do STF, e tenho indícios para acreditar que essa visão, não pacífica, possa ser alterada em breve, com o julgamento das ADCs.

De todas as formas, não há o que se comemorar com a prisão do ex-presidente, mesmo por aqueles que desaprovam ou nutrem sentimentos não republicamos por Lula, comemorar a condenação e prisão diz muito sobre nosso apreço pelo processo democrático. Vibrar, festejar, ou mesmo se sentir contente pela prisão de

Eadversários políticos é algo que causaria estranheza para qualquer indivíduo razoavelmente acostumado ao processo político. Adversários políticos devem ser derrotados nas urnas, na arena política, não por qualquer outro meio que não do enfrentamento democrático. Aliás, a política foi feita para isso, disputar por meio de fundamentos de igualdade e liberdade o apoio de parcela majoritária da população.

Comemorar a prisão de uma importante peça política na disputa eleitoral de 2018, próximo ao processo eleitoral, é como se comemorar a contusão grave de um craque do time adversário próximo a uma final de campeonato. Não existe relação com a disputa, não é uma vitória razoável, não é algo para se alegrar.

Sou categórico em afirmar que é terrível para a democracia termos um ex-presidente preso, já que é algo que marca nossa história constitucional. Entretanto, ainda acredito nas instituições democráticas e tenho convicção que o Poder Judiciário é o poder protetor das minorias, instituição capaz de evitar abusos e proteger o cidadão de agressões aos seus direitos individuais. Não poderia ser de forma diferente, pois deslegitimar o processo e as decisões do Poder Judiciário neste dado momento, custaria muito caro para nossa democracia.

Não culpo o ex-presidente por fazer uso de sua prisão com fins políticos, afinal ele é político, age dessa forma, tentará de todas as maneiras maximizar seus ganhos eleitorais para si ou para seu partido. Assim como acho razoável que seus adversários façam uso de sua prisão com fins eleitorais, afinal, também são políticos. A grave ameaça de todo esse quadro é o tensionamento da discussão, é a dificuldade do consenso, é a aceitação da discussão política. Estou preocupado com o rumo de nossos conflitos políticos, estamos fugindo do razoável, negando as liberdades alheias, “patrulhando” nossos amigos e familiares, deixando que os conflitos de nossas elites políticas entrem em nosso cotidiano e virem nossos conflitos pessoais, estamos bebendo do ódio de nossos políticos e achando o gosto bom.

Com toda a certeza, os acontecimentos dos últimos dias serão fundamentais para a disputa eleitoral de 2018. O uso político da prisão do ex-presidente Lula, talvez seja o assunto mais comentado no processo eleitoral de 2018, o que por si só enfraquece todo o debate político e pauta a disputa eleitoral no superficial. A eleição 2018, a única solução para nossas dificuldades políticas e, lamentavelmente, será pautada pelo o que há de mais raso na natureza humana, o ódio.

(*) O autor é mestre em Ciência Política, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Positivo (UP).

Muito em pouco tempo

Carlos Marun (*)

m 20 meses, Temer tomou as rédeas de país arrasado pela gestão passada e o pôs nos trilhos.

Em minhas andanças tenho afirmado que Michel Temer é o melhor presidente da República, por hora de governo. Como assim?, perguntam os que se negam a enxergar o que os olhos insistem em registrar. A resposta é simples e incontestável. Temer assumiu o comando do país em 31 de agosto de 2016, sob nuvens negras, inflação galopante, desemprego nas alturas, juros altos e uma oposição historicamente radical, mau humorada e agressiva. Um clima de absoluto pessimismo e desesperança. Demonstrou o seu principal canal de convencimento e argumentação ao abrir o diálogo com o Congresso Nacional, a mídia e a sociedade. Temer se apresenta à nação com profundo conhecimento dos problemas sociais, econômicos e estruturais, e oferece novo rumo ao país. Já tivemos vários presidentes, porém, todos eles, com seus erros e acertos, tiveram muito mais tempo no exercício presidencial e, em diferentes circunstâncias, tentaram soluções e remendos para conhecidos problemas, que em muitos casos, ainda hoje continuam sem solução. Portanto, se a má vontade política não dominar o raciocínio, percebemos que este é o mais eficiente governo da história. Em 20 meses, o presidente tomou as rédeas de um país arrasado pela gestão passada e o colocou nos trilhos do desenvolvimento. Encerrou o ciclo da recessão econômica, controlou a inflação e os juros, que terminaram 2017 em queda recorde. Só para recordar, a recessão nos custou, em 11 trimestres, encolhimento de 8,6% do PIB. O governo não tem medido esforços para estimular a economia por meio de reformas, concessões, privatizações e parcerias.

Felizmente, os ventos mudaram e estamos colhendo os frutos dessas intervenções. Eram 14 milhões de brasileiros desempregados. Com o aumento do PIB em 2,8%, serão criados ainda este ano três milhões de empregos formais, que irão se somar a 1,8 milhão de novas vagas contabilizadas pelo IBGE no último trimestre de 2017. Discreto, sutil, porém obstinado, Michel Temer afirmou em sua posse que os programas sociais não seriam eliminados, mas reavaliados e ampliados. Assim o fez. Garantiu o prosseguimento e a melhora do Programa Minha Casa Minha Vida, zerou a fila do Bolsa Família e garantiu a continuação das obras da transposição do Rio São Francisco. Na educação, sancionou as mudanças no Novo Ensino Médio e propôs melhorias no Fies. Na saúde, fortaleceu o SUS. No meio ambiente, o índice de desmatamento nunca foi tão baixo, mesmo com o agronegócio liderando recordes de produção. Na segurança, ousou declarar guerra ao banditismo. Os avanços são evidentes, inegáveis e acontecem em todos os setores.

Publicidade Ser o melhor presidente, por hora, significa substituir o populismo, a maquiagem nas contas públicas e a arrogância pela determinação e muita dedicação em melhorar a vida dos cidadãos, de norte a sul, de leste a oeste. Foram muito os avanços, mesmo enfrentando a maior perseguição sofrida por um presidente no exercício do mandato. Mas isso é tema para outro artigo.

(*) O autor é ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

Senador Chaves destrava empréstimo e obras do Reviva Centro começam em maio

Como articulador e responsável pela liberação no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), do empréstimo de US$ 56 milhões para o projeto Reviva Centro de Campo Grande, o senador Pedro Chaves (PRB) comentou sobre o início das obras no mês que vem. “Depois de muito trabalho para liberar o empréstimo, finalmente poderemos comemorar o início desse projeto. Vamos revigorar a região central da Cidade Morena, criando ambientes de convivência, áreas de lazer para adultos e crianças, promovendo atividades culturais, restaurando fachadas, reordenando o trânsito, construindo moradias, enfim, dando vida nova a um lugar que o campo-grandense sempre amou”, declarou. Elaborado há 9 anos, o programa Reviva Centro ficou travado no BID por

causa das trocas de comando da prefeitura da Capital e, também, devido às várias exigências feitas pelo governo federal para a liberação do empréstimo. Porém, assim que tomou posse no Senado há cerca de dois anos, Pedro Chaves assumiu como missão o destravamento do processo. Ele atuou em Brasília para que o projeto voltasse a tramitar em diferentes ministérios. Depois, incluiu a proposta na pauta de votações da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado e conseguiu aprová-lo. “Várias autoridades me ajudaram nessa luta e eu faço questão de agradecer o apoio do presidente Michel Temer (MDB) e do ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Agora, com o início das obras, a população de Campo Grande terá o que precisa e merece”, disse o senador.

Segundo a coordenadora-especial de projetos da prefeitura da Capital, Catiana Sabadin, Pedro Chaves foi o responsável pela liberação do empréstimo que em reais é de aproximadamente R$ 177 milhões. “Ele (senador) ajudou a destravar todo o processo burocrático em Brasília”, destacou. Com as condições já cumpridas e a licitação da obra na Rua 14 de Julho em fase final, Catiana disse que a primeira parte do programa deve ser iniciada em maio. Conforme ela, a intenção para este ano é executar U$ 5 milhões e concluir ao menos 35% da obra.

Reviva - O programa prevê a revitalização da região central de Grande, a partir do embutimento da fiação, ampliação das calçadas, criação de áreas de lazer e reordenamento do trânsito no entorno da Rua 14 de Julho.

LEGISLATIVO

CNJ finaliza inspeção e destaca qualidade de trabalho do TJMS dentre as melhores do País

Após uma semana de trabalhos, foi encerrada na sexta-feira (27) a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

No encerramento, o desembargador Carlos Vieira von Adamek, do TJSP e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, destacou o Tribunal de Justiça de MS como um dos melhores tribunais do País em qualidade de trabalho.

“O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, dentre os 19 que já inspecionamos, eu diria que está pelo menos dentre os 5 primeiros tribunais em termos de qualidade de trabalho e, o mais importante, em vontade de trabalhar”, ressaltou o Des. Carlos Vieira von Adamek, que liderou a equipe do CNJ durante a inspeção.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran, é importante esta avaliação periódica por parte da Corregedoria do CNJ para que se atinja cada vez melhores resultados no atendimento à população.

Deputada Tereza Cristina critica novo critério de compensação ambiental

A deputada Tereza Cristina Correa da Costa, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, avalia que o novo conceito de compensação ambiental, definido pelo Supremo Tribunal Federal, fragiliza o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental.

“Essa nova definição não existe tecnicamente e põe em risco uma das maiores ferramentas para quem preserva e cumpre a lei ambiental no País, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Já são mais de 5 milhões de propriedades inscritas”, disse Tereza Cristina. Segundo a deputada, a mudança de entendimento pela Suprema Corte gera discricionariedade dos órgãos ambientais estaduais e dúvidas na aplicação pelos produtores rurais.

Na última terça-feira(24) o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, declarou que o novo critério para compensação de Reserva Legal, trazido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da constitucionalidade do Código Florestal, cria um ambiente de insegurança jurídica ao processo de regularização ambiental no Brasil.

Para Duarte, a nova definição de “identidade ecológica” em detrimento do conceito de bioma acarreta uma dificuldade para aplicação das cotas de reserva ambiental no País, o que prejudica a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O ministro substituto pediu à presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEMMS), que a Frente participe de uma ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em reunião, na próxima semana, com a AdvocaciaGeral da União (AGU) para tratar do tema, além de encontros com os ministros do STF.

“Nem a legislação brasileira nem a comunidade científica reconhecem tal conceito. Precisamos demonstrar à Suprema Corte que essa definição não tem aplicabilidade. Ela compromete a credibilidade de um movimento único e histórico que foi feito no Brasil com o CAR, onde permitiu que o produtor rural esteja regularizado”, disse o ministro interino.

Para ele, garantir segurança jurídica no campo é garantir que o produtor rural continue produzindo e exercendo seu papel de preservador ambiental. “O Ministério não irá efetivar uma política nacional de meio ambiente sem a participação do produtor brasileiro. O setor rural precisa do patrimônio natural para produzir”, ressaltou Duarte.

Entenda o caso – Dentre os instrumentos adotados pelo novo Código Florestal para controle ambiental e monitoramento do desmatamento foi instituído o CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). Sua principal função é permitir que proprietários com passivo de Reserva Legal fiquem em conformidade com a lei, a um menor custo, e, ao mesmo tempo, recompensar quem preserva vegetação nativa acima dos percentuais exigidos pela lei. Assim, quem tem vegetação excedente pode emitir CRA, e quem tem déficit de Reserva Legal pode compensá-lo comprando o CRA de imóveis rurais situados no mesmo bioma.

O novo Código Florestal adotou o critério do bioma para fins de compensação da Reserva Legal, porém este critério foi objeto de impugnação em dois dispositivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após julgamento sobre a constitucionalidade da nova legislação. A Suprema Corte definiu um novo conceito, o de identidade ideológica, como critério para

“Gostaria de expressar meu regozijo e de todos nós do Tribunal, pois este reconhecimento ao Judiciário de Mato Grosso do Sul é fator de motivação para cada vez mais aprimorarmos nossos trabalhos e alcançarmos a pronta prestação jurisdicional, nos serviços prestados ao povo, que é o destinatário final dos nossos trabalhos. Estamos sempre fazendo tudo que está ao nosso alcance para cumprir as metas do CNJ e, dentro das dificuldades, temos conseguido atingir nossos objetivos, muito pela qualidade da nossa equipe de trabalho, tanto de magistrados como de servidores, que realmente veste a camisa”, concluiu o presidente do TJMS. Anteriormente, a Corregedoria do CNJ realizou inspeções ordinárias no Poder Judiciário de MS nos anos de 2010 e 2014. As observações de Carlos Vieira von Adamek foram fei-

tas durante a reunião de encerramento, que contou com a presença do vice-presidente do TJ, desembarhagador Julizar Barbosa Trindade, do CorregedorGeral de Justiça adjunto, desembargador Vilson Bertelli, do supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, de juízes auxiliares, diretores das Secretarias do Tribunal de Justiça e da equipe de inspeção do CNJ. A inspeção de 2018 foi ins-

taurada por meio da Portaria nº 16, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 2 de abril. A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções/ correições em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.

Reforma trabalhista: Empregado rural e as horas “in itinere”

Oclécio Assunção1

Otrabalho rural está regulamentado pela Lei nº 5.889/73, pelo Decreto nº 73.626/74 e está previsto no artigo 7º da Constituição Federal/88.

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Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. É assegurado pelo menos o salário mínimo previsto em lei, entretanto deve-se observar o piso salarial da categoria a que pertencer o empregado.

A diferença entre empregado doméstico e empregado rural, é que aquele não exerce atividade que cause lucro ao empregador. Assim, para que pode caracterizar se o trabalhador contratado enquadra-se como empregado doméstico ou rural, é preciso analisar se a propriedade em que ele trabalha explora ou não atividade agronegócio (pecuária, indústria, etc), ou seja, atividade com intuito empresarial com finalidade lucrativa.

Desta forma, o caseiro que trabalha em sítio destinado ao lazer, sem qualquer destinação econômica, é empregado doméstico e tem seu contrato regido pela Lei nº 5.859/ 72. Agora se no sítio, há produção de leite, pelo caseiro, para que o empregador venda queijo, ele será então empregado rural.

Após a vigência da Lei nº 13.467/17, a principal mudança da reforma trabalhista que afeta o trabalhador rural é exatamente quanto ao não pagamento do deslocamento do trabalhador. A reforma acabou com o pagamento das chamadas “horas in itinere” (tempo gasto no transporte entre a casa do trabalhador e o seu local de trabalho, na ida e na volta, ao empregado que laborasse em local de difícil acesso ou onde não havia transporte público e usasse condução da empresa, o período de deslocamento era contado como hora de trabalho).

Desta forma, por exemplo, se um trabalhador rural começasse a trabalhar às 7 horas, mas precisasse se deslocar durante duas horas contadas da sua casa até a fazenda ou chácara, essas duas horas na ida e duas na volta, se ultrapassassem as 8 horas diárias de trabalho de segunda a sexta-feira (conforme determina a lei), deveriam ser pagas como horas extras, com adicional de 50% sobre cada hora e seus reflexos. Com a reforma trabalhista, as horas extras desse deslocamento não são mais direito do trabalhador.

Para o trabalhador rural, o deslocamento é muito diferente do trabalhador urbano, uma vez que este possui condução e transporte muito mais favorável, de fácil acesso. Se o urbano, perder o ônibus, poderá se atrasar meia hora, mas conseguirá trabalhar. Se o rural perder a condução, possivelmente, não haverá o revezamento contínuo e breve, o que lhe acarretará na perda do dia de trabalho.

Para o empregador rural, é uma redução de custos. Para o trabalhador, é uma perda de parte de seu salário, pois ele já contava com esse extra. Como no meio rural os locais de trabalho são afastados ou de difícil acesso, essa regra faz diferença para o trabalhador rural.

1 Especialista em Direito do Trabalho pela universidade de Direito da UNAES. Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU São Paulo.

IMPOSTO DE RENDA

ENTIDADE

Programa da Associação Comercial auxilia na internacionalização de empresas da Capital

Mato Grosso do Sul se abriu a novas perspectivas empresariais do mercado internacional com a viabilização da Rota de Integração Latino-Americana (Rila), um corredor entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para escoar a produção nacional ao mercado asiático por meio dos portos chilenos.

Oprojeto, que começa a concretizar em 2018, aproximará as relações sociopolíticas e econômicas entre os países envolvidos, promovendo o desenvolvimento e mais investimentos em seus territórios.

E para ampliar o mercado de atuação dos seus associados, a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) lançou o Progiex –Programa de Promoção da Internacionalização e do Comércio Exterior -, e está selecionando empresas da Capital para participarem do projeto, que nasceu da execução do convênio de cooperação internacional, assinado em novembro

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de 2017, com a empresa chilena Cyties – Investigación y Desarrollo.

A iniciativa, além de expandir para uma nova escala o comércio local, colabora para mudar uma estatística nacional. O economista-chefe da ACICG, Normann Kallmus, revela que o Brasil tem uma participação na cadeia de comércio internacional de aproximadamente 1%, o que sinaliza que a internacionalização de economia deve ser encarada como uma necessidade e não

É para pequenas empresas também

Conquistar o mercado externo não é apenas para grandes empresas, mas, também, para as micro e pequenas. Kallmus explica que não se pode justificar a não participação das empresas no comércio exterior por conta de seu tamanho. “Se é verdade que o Brasil não tem o mais simples processo de exportação, a imensa demanda dos mercados internacionais compensa, com muita folga, as eventuais dificuldades. Aliás, os mercados mais desenvolvidos procuram cada vez mais produtos exclusivos. Se forem feitos por pequenas empresas, mas tiverem qualidade, então, ainda melhor”, avalia. Alguns desafios, como a falta de equipamentos ou de capital de giro, também podem ser ultrapassados buscando auxílio no mercado externo. “Pouca gente sabe, mas, se um equipamento importado se destinar à produção para exportação, outra vez a empresa tem uma ótima oportunidade de dar a volta por cima e até importar máquinas com suspensão de impostos. Sobre o capital de giro, existe ainda outra informação: há excesso de liquidez no mundo, ou seja, quando você sai do nosso mundinho tupiniquim, tem muito mais gente querendo emprestar dinheiro do que empresários querendo tomar o recurso emprestado”, explica o economista.

Outro destaque dado por Normann com relação a internacionalização é a mania nacional de dizer que só a exportação é interessante. “É uma herança dos governos militares que propagavam o slogan “exportar é o que importa”. Essa visão maniqueísta desconsidera o fato de que o que realmente vale é o resultado final, portanto, se o insumo puder ser importado, gerando melhores condições de produção, com menores custos, isso tem um impacto positivo em toda a cadeia, inclusive, melhorando a capacidade de exportação, reduzindo preços, ampliando mercados”, analisa.

apenas oportunidade.

“Temos o hábito de só pensar no mercado doméstico e insistimos em defender medidas protecionistas para restringir o acesso de concorrentes ao nosso mercado, esquecendonos que deveríamos estar competindo pelos mercados do mundo todo e reduzindo a fragilidade de estarmos em um só local. Quando o Brasil entrou sozinho na maior crise da sua história, nossas empresas teriam sofrido muito menos, e, portanto, a crise teria sido mui-

Apoio em Campo Grande

to menor, se tivéssemos uma participação importante do comércio exterior entre nossos clientes” avalia Normann. Diversificação de mercado, aumento dos ganhos, elevação da produção e economia nos impostos são algumas vantagens para quem investe na internacionalização de seu negócio. “Na exportação de produtos e serviços não há incidência de tributos, portanto, essa é uma grande chance de deixar de pagar impostos de forma legal”, acrescenta.

O Progiex desenvolvido pela ACICG tem por finalidade a criação da Plataforma de Fomento Para a Exportação orientada a aumentar e consolidar uma massa crítica de empresas exportadoras de bens, serviços, tecnologias e conhecimento para os mercados que compõem os corredores bi oceânicos e a Zona de Integração do Centro Oeste Sul-americano (Zicosur). A Cyties prestará um serviço de estudo de mercado aos associados da ACICG. A expectativa é de que pelo menos 1 mil empresas participem desse estudo. “Nosso objetivo é aumentar a participação das empresas associadas na dinâmica do comércio exterior mediante a ativação, fomento e desenvolvimento de seu potencial exportador nos mercados internacionais, bem como a densidade e intensidade do tecido empresarial no total de vendas, gerando processos de rentabilização econômica, competitividade empresarial, dinamização do processo de desenvolvimento econômico territorial, promoção dos processos de diversificação produtiva e liderança territorial, reforçando o posicionamento estratégico e sustentabilidade institucional da ACICG”, explica o economista-chefe da entidade, Normann Kallmus.

O Progiex é um benefício exclusivo para as empresas associadas à ACICG. “Estamos sempre em busca de novas alternativas para o nosso empresariado, especialmente para os micro, pequenos e médios. Desde o ano passado temos trabalhado fortemente pela internacionalização das empresas, e num futuro próximo levaremos os produtos de Campo Grande para outros países. Esse trabalho para reconhecer quais são as deficiências de cada empresa para importar e exportar produtos é importantíssimo, e a partir daí atuaremos para que ela possa vencer todas as etapas e realizar transações de forma a atingir um mercado que é tão próximo da gente, mas que está tão longe do alcance do nosso empresário, como nossos vizinhos do Mercosul, por exemplo.

Ao participar do programa, a empresa terá acesso aos seguintes produtos:

Pesquisa de potencial exportador de sua empresa (digitalizada).

Inserção no ranking de potencial exportador das empresas associadas da ACICG.

Informe das deficiências para exportação de sua empresa. Plano de gestão para superação das deficiências.

Relatórios de oferta pública de programas e projetos.

Associação ao Centro de Inteligência de Negócios Internacionais Zicosur – Ásia Pacífico da Cyties Investigación & Desarrollo.

Para fazer a pré-inscrição da empresa, o empresário deverá completar a ficha de inscrição no projeto e enviá-la ao e-mail economia@acicg.com.br. Após a inscrição serão agendadas reuniões nas dependências da ACICG para aplicação do teste de potencial exportador, instrumento que permitirá determinar as deficiências para a exportação e negócios internacionais de sua empresa, com o qual serão desenvolvidos um ranking e um plano de gestão, e que serão entregues aos participantes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3312-5000.

Prazo de entrega do IR termina amanhã e 20% dos contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Até às 8 horas da última sexta-feira (27) 114.083 contribuintes em Mato Grosso do Sul ainda não tinham acertado as contas com o leão.. Esse volume corresponde a 20,53% das 400 mil declarações que são esperadas pelo órgão no estado.

Contrariando a recomendação de não deixar para a última hora para evitar problemas inesperados, em todo o país 7.376.884 ainda não haviam entregue a declaração de um total de 28,8 milhões.

.Quem perder a data vai ter que pagar multa de 1% ao mês calendário ou fração de atraso, incidente sobre o

imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Além disso, quanto antes as informações forem enviadas para a Receita, maiores as chances de o contribuinte receber a restituição nos primeiros lotes, se for o caso.

Quem é deve declarar - Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possí-

vel ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300

mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso - A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções - As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas

domésticas é de R$ 1.171,84. Novidades deste ano - O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares,

como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

O órgão tem três canais para tirar dúvidas sobre o imposto. O primeiro deles é por telefone na Delegacia de Campo Grande pelo número (67) 3318-7200. Também é possível enviar um e-mail para o plantaofiscal.cg@rfb.gov.br que será respondido pelos técnicos. Há também possibilidade de recorrer ao atendimento presencial que pode ser agendado site http://receita.fazenda.gov.br/ ou pelo telefone. O órgão funciona na avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 3, no Parque dos Poderes.

Coronel Sapucaia recebe do Governo do Estado R$ 5,9 milhões em obras de saneamento básico

O Governo do Estado inaugurou nesta quintafeira (26.04) obras de saneamento básico no Município de Coronel Sapucaia. Foi entregue uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratar 20 litros por segundo, 783 ligações domiciliares, 13.361 metros de rede coletora de esgoto, entre outras obras de esgotamento sanitário, totalizando um investimento de mais de R$3,5 milhões.

Essas obras foram executadas com recursos do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e contrapartida do Governo do Estado, via Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Além disso, o governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Sanesul, Luiz Rocha, assinaram a autoriza-

LEGISLATIVO ESTADUAL

ção para licitação da obra de perfuração e ativação de um poço profundo que será feito com recursos próprios da estatal, que ultrapassa o valor de R$2,4 milhões. “Muito bom estar aqui e inaugurar obras importantes. Inauguramos a Estação de tratamento de Esgoto que leva Coronel Sapucaia a ter 80% de coleta e tratamento.

Inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto

Daqui a alguns dias teremos a universalização disso. É um ganho enorme para a população porque esgotamento sanitário é saúde”, disse o governador Reinaldo Azambuja, durante a solenidade de entrega das obras.

O governador também ressaltou a importância de ampliar o sistema de abastecimento de água no município. “Hoje assinamos autorização para licitação da perfuração de um poço profundo que vai solucionar de vez o problema de falta de água aqui em Coronel Sapucaia. Essa obra vai ser iniciada nos próximos dias e vai dar estabilidade e tranquilidade para a população.”

A solenidade de entrega das obras de esgotamento sanitário e da autorização para a perfuração e ativação do poço profundo foi realizada com a presença do governador Reinaldo Azambuja, do presidente da Sanesul, Luiz Rocha, e do prefeito do município, Rudi Paetzold. Também participaram da agenda deputados estaduais, vereadores, autoridades locais, o diretor de engenharia e meio ambiente da Sanesul, José Carlos Queiroz, o gerente regional, Alyson Gomes da Fonseca, a supervisora local, Judith Farias, e demais funcionários da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul.

EVENTO

Nova lei estadual alerta para prevenção de acidentes e doenças do trabalho em MS

O Movimento Abril Verde vai entrar para o calendário de eventos de Mato Grosso do Sul. Na última quinta-feira (26), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 60/2018, de autoria de Junior Mochi (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, que institui o Mês “Abril Verde” e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Agora a proposta segue à sanção do Governo do Estado. Estiveram presentes na sessão ordinária o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador João de Deus Gomes de Souza; o desembargador do Trabalho, Francisco das Chagas Lima Filho; o Juiz do Trabalho, Márcio Alexandre da Silva; o Procurador-Chefe do MPT/MS, Leontino Ferreira de Lima Junior; a Superintendente Regional do Ministério do Trabalho em MS, Viviane Lacerda Lopes Nogueira; o Chefe do Escritório da Fundacentro/MS, Hemerson Ortiz da Mota; e o Coordenador do Cerest de Campo Grande, Aldecir Dutra de Araújo.

Antes da votação da lei, o desembargador Francisco falou na tribuna sobre as estatísticas de acidentes de trabalho, destacando a importância de se promover medidas de prevenção aos acidentes e doenças ocupacionais. O magistrado implementou o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho em MS quando foi presidente do TRT/MS, em 2013.

“Esse programa da Justiça do Trabalho tem como ideal despertar na sociedade, empresários e trabalhadores uma mudança de cultura da indenização para a prevenção. É necessário que se chame a atenção da população para os efeitos nocivos dos aci-

dentes e doenças do trabalho que, no final, é ela própria quem paga tendo em vista os benefícios previdenciários decorrentes do afastamento dos trabalhadores”, afirmou des. Francisco. O magistrado lembrou que segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,3 milhões de pessoas perdem a vida em decorrência de acidentes e doenças do trabalho, por ano, e outras 860 mil sofrem algum tipo de ferimento, diariamente, no mundo. Em Mato Grosso do Sul, 38 trabalhadores morreram vítimas de acidentes de trabalho, no ano passado - o que representa um aumento de 72% em relação a 2016. “De acordo com a OIT os números de acidentes de trabalho são maiores do que as mortes em guerras e os acidentes ocupacionais representam, em primeiro lugar, tragédias humanas, pagando a sociedade e o setor econômico um elevado custo que necessita ser evitado com a prevenção”, enfatizou.

MS

presente no 30º Leilão Noite do Nelore Nacional em Uberaba

A Expozebu, a maior feita agropecuária do país, realizada anualmente em Uberaba, Minas Gerais, foi aberta na última sexta feira, 27, com as presenças das mais importantes figuras do setor e vai até o próximo dia 10 de maio. Mato Grosso do Sul, se faz presente na figura da Zamlutti Agropecuária através de seus diretores, os pecuaristas Alfredo Zamlutti Junior e Alfredo Zamlutti Neto.

Ao lado da renomada pecuarista Cláudia Tosta Junqueira, com propriedade em Guará, no interior de São Paulo, os Zamlutti (pai e fi-

Promotores do Leilão: pecuarista Alfredo Zamlutti Jr e Cláudia Tosta Junqueira

O Movimento Abril Verde vai entrar para o calendário de eventos de MS lho), promovem durante a programação da 84ª edição da Expozebu, o 30º Leilão Noite do Nelore Nacional. Será na segundafeira, 30, às 20h00, na Chácara Nelore Nacional. Estarão em pista 22 lotes de animais da mais pura linha da raça, apresentados pelos

O Procurador do Trabalho, Leontino Ferreira, destacou que o MPT tem exercido não apenas um papel repressivo junto às

empresas que desrespeitam a legislação e causam acidentes, como também adotado medidas de prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores. “Os acidentes de trabalho trazem prejuízos tanto à vida pessoal de quem sofre o dano ou de sua família, quanto para a empresa que, em caso de culpa, é condenada a pagar indenizações e ainda tem que arcar com o afastamento desse trabalhador”, ponderou Leontino destacando que a Previdência pagou nos últimos cinco anos R$ 27 bilhões em benefícios previdenciários. Segundo Mochi, o objetivo do projeto de lei é mobilizar a sociedade. “É importante promover medidas que busquem a redução dos acidentes e agravos à saúde do trabalhador, além de prevenir as doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O dia 28 de abril foi escolhido porque o mundo todo celebra o ‘Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho’. Precisamos alcançar o maior número de pessoas, ofertando informações que ajudem a evitar os acidentes e as doenças do trabalho”, explicou.

Ex deputado federal Adelardo Lupion (DEM-PR), pecuarista Alfredo Zamlutti Neto e Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)

promotores e convidados, entre eles: Agro Vila Real, Agropecuária Ribalta, Agropecuária RS, Agropecuária Taj Mahal, Xuab Agropecuária, Antônio Paulo Abate, Agropecuária 2L, César Tomé Garetti, Cláudio Sales Trindade, Clenon de Barros Loyola Filho, Darcy Getúlio Ferrarin, Dirce Sanches Zamora, Fazenda Nova Trindade, Gilmar de Jorge, João Aguiar Alvarez, Luiz Humberto Di Martino Borges, Luiz Roberto de Menezes Soares, Nelore Leão, Nelore Paraná e Ourofino Genética Animal.

RICARDO AYACHE

Médico e presidente da CASSEMS

“Vamos ver o que o destino nos reserva na participação política.

Acredito muito na política como forma de transformar e melhorar a realidade

do nosso povo”

O médico cardiologista e nutrólogo Ricardo Ayache esclarece que, embora muitos peçam sua candidatura a algum cargo na política, no atual momento não irá concorrer a cargo eletivo nas eleições. Sua meta agora é se dedicar à gestão da Cassems – Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul.

Ayache, que está há sete anos à frente da presidência da entidade, garante que pretende se dedicar ainda mais à saúde do funcionalismo.

Parafraseando Juscelino Kubitschek, diz que “a política é destino”, por isso vai aguardar.

O médico fez questão de lembrar que não está decepcionado com a política, mas que nesse momento irá trabalhar para a saúde. Ayache se diz aberto a debates sobre a área técnica, onde poderá de alguma maneira contribuir.

Acompanhe a entrevista:

A Crítica – Na Cassems, o senhor fez algo novo. Qual era

SANEAMENTO

seu projeto ao entrar na entidade ? Ricardo Ayache – O projeto maior era simplesmente entregar para os servidores públicos e familiares uma saúde digna, que respeitasse o cidadão. Enfim, o que tanto desejamos para a saúde pública. Partindo disso, nós começamos a trabalhar. E esse trabalho teve o Lauro como primeiro presidente, eu vim na sequência. Nos últimos sete anos tive a honra de presidir a Cassems. Conseguimos construir realmente um plano de saúde de muita qualidade para o nosso Estado e que muito nos orgulha. Então, o princípio maior foi ter seriedade para entregar uma saúde digna para

PROGRAMA AFLUENTES capacita

as pessoas que confiaram em nosso trabalho.

A Crítica – Ainda sobre a Cassems, há a possibilidade de se tornar um plano de saúde para outras pessoas, além do funcionalismo público?

Ricardo Ayache– Nesse momento, do ponto de vista da Agência Nacional de Saúde, não é possível.

A Crítica – Falando de política: em 2014, o senhor concorreu ao Senado e teve uma grande margem de votação. Posteriormente, mudou de partido. Agora, o senhor desistiu da política, já que não se candidatou?

Ricardo Ayache – No atual momento, fiz uma opção em dar sequência a esse trabalho que estamos desenvolvendo na Cassems. É uma grande responsabilidade. Entendo que esse momento é para isso, de investir mais na saúde dos servidores públicos, profissionalizar ainda mais a nossa gestão. Temos o Hospital de Corumbá

para entregar. Temos o Hospital de Dourados para ampliar, onde queremos dobrar a capacidade. O de Campo Grande também já está ficando pequeno. Tem muita coisa para fazer e assim vamos nos dedicar integralmente à gestão da Cassems. Realmente não serei candidato nessa eleição. Inclusive acabei me desfiliando do PSB e estou sem partido, para realmente não deixar dúvida alguma sobre essa decisão.

A Crítica – O que pode dizer aqueles eleitores que votariam no senhor? Há algo planejado para o futuro dentro da política?

Ricardo Ayache – Agradeço imensamente a confiança, a lembrança dessas pessoas sobre o meu nome para uma candidatura. Costumo usar muito uma frase de Juscelino Kubitschek, que diz: ‘a política é destino’. Vamos ver o que o destino reserva para a gente na participação pública, política aqui no nosso Estado. Estou muito focado na gestão da Cassems

nesse momento, na minha função como cardiologista. Então, sobre a política vamos avaliar mais para frente qual será esse momento e se é que iremos participar. Mas isso um pouco mais para frente, agora não.

A Crítica – Independente dessa sua posição, com certeza partidos políticos irão procurar o seu apoio nessas eleições. Já houve algum contato a respeito disso?

Ricardo Ayache – Sem dúvida, isso ocorre constantemente e a gente fica muito honrado de ser lembrado, procurado por vários partidos. Mas a opção agora realmente é trabalhar na Cassems e observar como é que o cenário político vai se desenhar nos próximos meses aqui em Mato Grosso do Sul.

A Crítica – O senhor se decepcionou com na política?

Ricardo Ayache – De forma alguma é uma decepção. Vejo que nesse momento prefiro ficar atuar no trabalho técnico da saúde, onde acredito que podemos contribuir muito ainda. Se

precisar do nosso trabalho, enquanto técnico, nossa opinião sobre a saúde, e sobre como enxergamos nosso Estado, estaremos sempre à disposição para debater, discutir, de forma muito republicana. Não há decepção, ao contrário, acredito muito na política como forma de transformar e melhorar a realidade do nosso povo. Claro que precisamos de agentes políticos que tenham esse objetivo também, mas tenho certeza que a população saberá escolher no seu momento aqueles que melhor irão representar os desejos da sociedade de uma vida melhor, justamente melhor.

A Crítica – O senhor não seria esse agente hoje?

Ricardo Ayache – Quem sabe no futuro.

A Crítica – Próximo? Ricardo Ayache – Pode ser, pode ser, por que não? Mas por enquanto não, nosso objetivo é trabalhar na Cassems. O futuro vai ficar por conta do destino.

O Programa Afluentes da Águas Guariroba recebeu nesta quinta-feira (26) a visita de lideranças de bairros e moradores da região do Imbirussu em Campo Grande, que abrange bairros como Coophatrabalho, Manoel Taveira, Santo Amaro e Vila Almeida. O encontro, realizado na sede da Águas Guariroba, teve como objetivo orientar e tirar as duvidas dos moradores sobre os serviços de abastecimento de água, saneamento e coleta de esgoto realizados pela empresa. Dessa forma, os moradores mantém um canal de contato direto com a empresa, através das lideranças de bairros como forma de deixar o atendimento

moradores da região do Imbirussu mais dinâmico, melhorando gradativamente os serviços prestados na região. “É uma ação que ajuda a aproximar os moradores do nosso bairro à empresa. Quando os moradores têm duvidas os líderes de bairro são os primeiros a serem procurados, com o auxílio deste programa, conseguimos criar um canal de comunicação direto com a empresa para atender os pedidos e tirar essas dúvidas”, afirmou o líder comunitário do bairro Coophatrabalho, William da Silva. Ao final do curso, cada participante recebeu o certificado do Programa Embaixadores do Saneamento.

DIVULGAÇÃO

EDUCAÇÃO

Pesquisa mostra que 85% dos usuários da CASSEMS aprovam atendimento DIVULGAÇÃO

O atendimento prestado pela Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) é aprovado por 85% dos usuários, que o consideraram bom ou ótimo. A pesquisa, feita por amostragem, foi realizada em onze cidades do Estado no período de 16 a 19 de abril. O levantamento constatou e 89,58% dos mais de 211 mil beneficiários qualificam a Cassems como muito bom ou bom o plano de saúde, quesito esse que avalia o plano de saúde como um todo, incluindo o atendimento e a estruturas oferecidas pela Caixa dos Servidores. Esses números são consequência de uma estratégia moderna de gestão na área de saúde que prioriza a descentralização, a prevenção e, sobretudo, a verticalização do atendimento, ou seja, estruturação de serviços próprios oferecidos aos seus

usuários com o intuito de otimizar os recursos e reinvestilos para que o beneficiário do plano tenha cada vez mais acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. A Caixa dos Servidores conta com 76 Unidades de Atendimento, 4 Centros de Prevenção em Saúde, 9 Centros Médicos, 06 Centros de Diagnósticos, 28 Centros Odontológicos, 9 Hospitais (Aquidauana, Campo Grande, Dourados, Naviraí, Nova A ndradina, Paranaíba, Ponta Porã, Três Lagoas e Coxim). Toda essa estrutura está distribuída estrategicamente de forma a oferecer maior comodidade aos 211 mil beneficiários em todo o Estado. Além da Rede Própria, os beneficiários também contam com uma ampla Rede Credenciada. Ainda neste ano, a Rede Própria da Cassems ganhará mais uma Unidade Hospitalar, em Corumbá.

Para o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, a Caixa dos Servidores é o maior investimento na saúde do Estado nos últimos 20 anos e a solidez do plano de saúde deve-se ao trabalho e empenho de todos os diretores, conselheiros e colaboradores.

“Temos trabalhado sempre para manter a qualidade de atendimento da Caixa dos Servidores como o melhor, porque sabemos que isso reflete diretamente na saúde de todo o Mato Grosso do Sul. O resultado positivo deve-se ao entrosamento dos envolvidos que participam no processo decisório, partilhando méritos, responsabilidades e benefícios”, explica Ayache. EVENTO

Escola reformada por presos beneficia a comunidade e incentiva alunos ao estudo

O Tribunal de Justiça de MS inaugurou na última quinta-feira (26) a reforma da Escola Estadual Aracy Eudociak, nona instituição de ensino contemplada pelo programa Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade.

Com a conclusão desta obra, o programa proporcionou mais de R$ 6 milhões de economia para os cofres públicos; atendeu diretamente 7.134 alunos; capacitou dezenas de presos e transformou comunidades de Campo Grande para sempre.

A obra foi entregue à comunidade pelo juiz idealizador do programa, Albino Coimbra Neto, juntamente com a diretora da instituição Gisele Maria Bacanelli, do diretor da Presídio da Gameleira, Adiel Rodrigues Barbosa, entre outras autoridades como os deputados estaduais Prof. Rinaldo e Pedro Kemp, que garantiram destinação de verbas para a compra de ar condicionado para as salas de aula e

sistema de videomonitoramento, respectivamente. Falando do programa, o juiz Albino Coimbra Neto destacou que a reforma da 9ª instituição “representa 10 % das escolas públicas estaduais de Campo Grande. Não imaginávamos chegar nesse patamar, isso é fruto do envolvimento dos diretores, do trabalho sério e correto dos presos, dos alunos que por onde essas reforDIVULGAÇÃO

mas passaram mudaram seu comportamento em relação ao cuidado com a escola”, enfatizou.

A unidade ficou quase 20 anos sem reforma e agora, além da revitalização completa de toda a estrutura já existente, foram criados novos espaços: uma biblioteca e sala dos professores. Mas a grande transformação está na comunidade beneficiada diretamente, cujo ambiente de trabalho e estudo hoje está repleto de motivação. Enquanto isso, ganham os presos que tem a oportunidade de trabalhar, de aprender uma profissão e de mostrar para a sociedade que podem seguir um novo caminho.

“O programa foi pensado para contribuir de alguma maneira para que o nosso país seja um pouco menos desigual, e nada melhor do que fazer isso através das escolas públicas, porque é onde se dá ‘a largada’ para a vida, e sem conhecimento não vamos muito longe”, destacou o juiz Albino Coimbra Neto. A diretora frisou ainda os

desdobramentos da obra, pois, graças à troca da fiação e parte elétrica que foi executado no projeto, agora a escola tem a capacidade de receber a instalação de ar condicionado nas salas de aula, um conforto a mais para os alunos que deve chegar em breve. A recém-criada biblioteca rendeu uma justa homenagem ao ex-diretor da Gameleira, Tarley Cândido Barbosa, que hoje dá nome ao novo espaço. Emocionado, ele agradeceu a homenagem, mesmo surpreso, pois nunca imaginava que um agente penitenciário pudesse dar nome a uma biblioteca. Mas trata-se de uma merecida homenagem, como fez questão de enaltecer o juiz Albino Coimbra Neto, lembrando aos presentes que o Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade surgiu da parceria inicial do juiz com Tarley, o então diretor da Gameleira, e restou ao agente penitenciário executar o programa, reunindo dentro do presídio uma equipe, muitos sem capacitação, para tocar a reforma de uma instituição de ensino.

Representantes do Conselho Nacional de Justiça visitam Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MS

com shows

Centrais sindicais esperam atrair público para atos no dia do Trabalho

DIVULGAÇÃO

As centrais sindicais programaram pelo menos dois grandes eventos em alusão ao Dia do Trabalhador, a serem realizados entre segunda (30 de abril) e terça-feira (1º de maio). As atividades, que juntas têm expectativa de público de 50 mil pessoas, incluem de música a sorteio de brindes e, também, críticas a medidas adotadas recentemente pelos governos e que contrariam as agendas das entidades e até mesmo a defesa do ex-presidente Lula, recentemente condenado em segunda instância e preso por corrupção.

Com a expectativa de reunir cerca de 10 mil pessoas na Esplanada Ferroviária, o ato “Trabalhador@s na rua” acontece a partir das 18h do dia 30. A banda Muchileiros, as duplas João Lucas & Walter Filho e Los Divinos: Paulo e Geraldo, Zezinho do Forró, o grupo Eco do Pantanal, o Teatro Imaginário Maracangalha e a cantora Juci Ibanhez farão apresentações musicais e artísticas durante o evento, que tem entrada gratuita. O show musical, porém, é apenas parte do evento, que tem como objetivo “a defesa do direito dos trabalhadores”, segundo explicou Mariuza Guimarães (foto), presidente da Adufms (Associação dos Docentes da Fundação Universidade Fe-

deral de Mato Grosso do Sul), uma das entidades que organizam o ato. Ela explica que a pauta é diversa, estendendo-se a diferentes temas recentes que, de alguma forma, atingem direitos dos trabalhadores. “Vamos fazer também atos de repúdio às reformas do governo que prejudicam os trabalhadores, incluindo o estado de exceção na prisão do Lula, entre outras questões afrontosas à democracia”, explicou Mariuza. A dirigente sindical explica, ainda, que a realização do ato no dia 30 atende a uma solicitação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que agendou para o mesmo dia um ato de desagravo a Lula em Curitiba (PR) –o ex-presidente cumpre pena na sede da Superintendência Federal da Polícia Federal na capital paranaense. Além da Adufms, o evento é organizado pela CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Nova Central, além da Frente Brasil Popular, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis de MS), Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul)).

Representantes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) visitaram na noite desta terça-feira (24) a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Na última segunda-feira (23), o presidente Mansour Karmouche esteve presente na abertura de inspeção do CNJ na Justiça Estadual e cordialmente, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Zacarias Carvalho Silva, Servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Representantes do Conselho, vieram visitá-lo.

O desembargador Carlos Vieira Von Adamek discutiu com o presidente da Ordem o que foi pontuado na abertura de segunda-feira. “Nós viemos fazer uma visita mais de cortesia e dialogar sobre os problemas que nos foram relatados e esperar então um posicionamento sobre algumas questões que estamos pedindo um detalhamento das reivindicações, para então fazer as análises pontuais sobre eventuais problemas que possam ter sido relatados”, explicou Adamek.

Os representantes do CNJ também visitaram a Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais (CPE), vista com bons olhos pelo Desembargador.

“Nós estivemos na CPE, que é um projeto muito interessante de trabalho a distância para cumprimento de processos de outras localidades ou de outros fóruns numa central e que nos impressionou muito e vamos acompanhar esse trabalho. Talvez seja um modelo de maior eficiência e com isso evidentemente uma celeridade maior para atendimento ao advogado e ao cliente dele”, disse. O Presidente da OAB/MS,

Mansour Karmouche agradeceu a presença dos representantes do CNJ na Ordem e destacou o trabalho do Conselho. “Eu me sinto muito gratificado com a presença dos representantes do CNJ, que vieram fazer a inspeção ordinária na Justiça Estadual. O trabalho deles nos deixa muito confortável, ainda mais quando sabemos que ambas as instituições trabalham para o bem comum,

que é o aprimoramento das entidades. Tanto o judiciário sulmato-grossense, quanto o CNJ, tem tido uma sensibilidade pelo momento que estamos vivendo. É muito fácil, às vezes, fazermos as críticas sem conseguir um objetivo comum, que é construir um judiciário mais forte, que atenda com dignidade a advocacia e as expectativas do jurisdicionado. É isso que todos nós queremos”, sali-

entou Mansour. Também estiveram presentes na reunião com os representantes do CNJ o Presidente da Subseção Ponta Porã e Coordenador do Colégio de Presidente, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, os Advogados, Membros da Comissão de Celeridade Processual, Paulo Eugênio Portes de Oliveira e Vanter Henrique Gonçalves Antunes.

Ministro Marun debaterá Nova Lei de

A OAB/MS, por meio da Comissão de Advogados Publicistas (Capub), juntamente com o Instituto de Direito Administrativo de MS (IDAMS), promoverão no dia 4 de maio, próxima sexta-feira, seminário sobre a Nova Lei de Licitações. O Ministro Carlos Marun é um dos convidados, assim como os Deputados João Arruda e Augusto Coutinho e outras autoridades. Os palestrantes trata-

rão temas relevantes acerca do Projeto de Lei (PL 6814/2017). Além dos debates do Relator do PL na Câmara, Deputado João Arruda e do Presidente da Comissão Especial Deputado Augusto Coutinho, haverá palestra da Doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini; que é Professora de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/ Minas, Diretora do Instituto Bra-

sileiro de Direito Administrativo e já foi ProcuradoraGeral Adjunta e Controladora-Geral de Belo Horizonte. Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP, Guilherme

Aeroporto de Campo Grande tem aumento de 22,9% na movimentação de cargas

A movimentação no Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS) aumentou cerca de 23% no primeiro trimestre de 2018, em comparação a 2017. No acumulado de janeiro a março deste ano, foram processadas 236,9 toneladas, enquanto no mesmo período do ano anterior o movimento foi de 192,7 toneladas.

O setor de importação foi responsável pela maior parte do volume total, registrando 235,9 t, enquanto o segmento de exportação trabalhou com 1 tonelada. Os principais produtos exportados foram equipamentos e maquinas agrícolas, com destino a Assunção, capital do Para-

guai. Na área de importação, os destaques foram mantas e tapetes na área têxtil, representando cerca de 43 toneladas, além de equipamentos médico, com mais de 21 toneladas. Para o superintendente do aeroporto, Richard Aldrin Fernandes Custódio, o aumento na carga transportada se dá em virtude da manutenção dos clientes. “Buscamos constantemente melhorar nossos serviços e fidelizar clientes, e planejamos terminar 2018 com um aumento ainda maior”, pontuou. Inaugurado em 2009, o Teca de Campo Grande tem área total de 1.152,99 m², sendo 475,89 m² de área coberta, e trabalha com importação, exportação e carga nacional.

Complexos logísticos da Infraero

A rede de terminais de logística de carga da Infraero possui, em seu parque tecnológico, equipamentos de última geração e moderna e completa infraestrutura para receber os mais diversos tipos de carga e garantir que sejam movimentadas e armazenadas com agilidade e total segurança. Esses terminais contam com câmaras frigoríficas, instalações para carga viva, áreas especiais para cargas valiosas, material radioativo e demais artigos perigosos.

As operações dos terminais de logística de cargas da Infraero apresentaram crescimento de 19,5%, saltando de 104,5 mil toneladas em 2016 para 124,8 mil toneladas em 2017. O destaque foi o setor de importações, com incremento de 24,6%, chegando a 85,5 mil toneladas.

ECONOMIA

Pelo 3º mês consecutivo, indústria de MS volta a registrar saldo positivo na geração de empregos

O setor industrial de Mato Grosso do Sul, que é composto pelas indústrias de transformação, de extrativismo mineral, de construção civil e de serviços de utilidade pública, já acumula saldo positivo de 970 vagas de emprego de janeiro a março deste ano, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems. De acordo com o coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, durante o primeiro trimestre de 2018 foram feitas 14.267 contratações e 13.297 demissões, resultando no saldo positivo de trabalho para o período. De janeiro a março deste ano, os maiores saldos no ano foram para os segmentos da indústria química (+417), da construção (+349), metalúrgica (+174) e da madeira e do mobiliário (+132), enquanto os menores saldos foram registrados na indústria de alimentos e bebidas (-50), de serviços industriais de utilidade pú-

Correios Celular chega a Mato Grosso do Sul e chips estão a venda em 16 agências

Mato Grosso do Sul já comercializa o Correios Celular. Com o objetivo de atender aos clientes que buscam simplicidade, praticidade e transparência, o serviço oferece pacotes que foram planejados para estarem entre os mais baratos do mercado, com a vantagem de ter a maior cobertura 4G do país.

Inicialmente, os chips serão vendidos em 16 agências dos Correios no Estado, com previsão de expansão gradual para 100% das unidades. Hoje, o produto já é comercializado em quase duas mil agências, com mais de 150 mil postos de recarga em todo o Brasil. Desde o início da operação, em março de 2017, mais de 120 mil chips já foram vendidos e 400 mil recargas foram realizadas nos 16 Estados em que o

serviço está disponível – Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Os planos do Correios Celular são planos pré-pagos, com valores que variam entre R$30 e R$90. Todos os pacotes oferecem Whatsapp grátis, Inter-

net sem cortes, além de minutos válidos para fixos e celulares de qualquer operadora e DDD. Os planos são sempre válidos por 30 dias, mas os minutos e dados não utilizados são acumulados para o mês seguinte, desde que o plano seja renovado na data de validade.

O Correios Celular vem para complementar o conjunto de serviços oferecidos pela estatal a seus clientes, valendo-se de parceria estabelecida com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A EUTV será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações. Informações sobre os planos e as agências que realizam a venda ou a recarga do chip estão disponíveis no site do Correios Celular.

blica (-44) e na indústria do papel, papelão, editorial e gráfica (-36). No entanto, nos últimos 12 meses, o saldo continua negativo em 6.393 em razão das 56.389 contratações e 62.782 demissões.

Ele explica que, com esse saldo positivo, o conjunto das atividades industriais em Mato Grosso do Sul encerrou o mês de março de 2018 com 120.976 trabalhadores empregados, indicando estabilidade em relação a fevereiro de 2018, quando o contingente ficou em 120.923 funcionários. “Atualmente, a atividade industrial responde por 19,1% de todo o emprego formal existente em MS, ficando atrás dos setores de serviços, que emprega 192.634 trabalhadores e participação equivalente a 30,4%, do comércio, com 125.172 empregados ou 19,8%, e da administração pública, com 122.468 empregados ou 19,3%”, informou. Detalhamento - De janeiro a março de 2018, 104

Longen defende a adequação dos sindicatos industriais a novo formato de associativismo

Ao participar do “3º Diálogo da Rede Sindical da Indústria – Sustentabilidade Sindical”, promovido nesta quarta-feira (25/04) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e transmitido por meio de videoconferência para todas as federações das indústrias do País, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu a necessidade de adequação dos sindicatos industriais ao novo formato de associativismo. “Estamos tentando nos adaptar as alterações de lei. Os sindicatos industriais que compõem a base da Federação das Indústrias têm procurado também atender as demandas das empresas aqui do Estado e ajustar as necessidades de cada uma, buscando desenvolver o associativismo em Mato Grosso do Sul e oferecendo produtos e serviços que atendam as nossas indústrias”, afirmou.

Já o diretor-corporativo da Fiems, Cláudio Jacinto Alves, reforçou que os sindicatos industriais precisam se reinventar. “Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o que vai prevalecer serão os sindicatos profissionais, que realmente entregam algum re-

sultado para as empresas associadas. Então a Fiems vem dando esse suporte para que os sindicatos se estruturem, com assessoria jurídica e com toda a estrutura do Programa Apoio Produtivo”, pontuou. De acordo com o gestor do PDA (Programa de Desenvolvimento Associativo) da Assessoria Sindical da Fiems, Ulysses Cosenza, o encontro buscou fortalecer a atuação sindica, principalmente com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. “Foram abordados pilares que podem fortalecer os sindicatos e Sesi e Senai, trazendo benefícios para as indústrias e os trabalhadores. E nós aqui da Fiems já desenvolvemos o Programa

Desembargador Nélio Stábile defende

igualdade

em audiência pública sobre doenças raras

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou a audiência pública “Atenção à Pessoa com Deficiência: Doenças Raras”, proposta pelo deputado estadual Paulo Sufi. O evento, que aconteceu na última segunda-feira (23), contou com a presença de diversos representantes do Poder Legislativo, Judiciário, e da saúde.

Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no evento, o coordenador do Fórum do Judiciário para a Saúde, desembargador Nélio Stábile, ressaltou que a função do Judiciário na luta dos portadores de deficiência é cobrar do Poder Público um melhor atendimento à população. “É dever do Estado garantir a saúde e respeitar igualdade para todos”, destacou o desembargador.

O objetivo da audiência foi tentar encontrar uma solução para a realidade dos portadores de doenças raras de forma que haja o cumprimento das leis e ordens judiciais por medicamentos e tratamentos no Esta-

do. Para os presentes, a solução seria a criação de uma câmara técnica para pessoas com doenças raras em Mato Grosso do Sul a fim de diminuir a essa judicialização. A câmara técnica deverá ser formada por representantes do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Farmácia (CRF).

Varas do Trabalho de

Oito varas de Mato Grosso do Sul estão entre as melhores pontuadas no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), desenvolvido pela CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país.

O IGest apresenta um referencial numérico que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho de cada unidade judiciária. Os chama-

Apoio Produtivo, que busca fomentar o associativismo”, ressaltou.

Repercussão - Na avaliação do presidente do Sindigraf/MS (Sindicato das Indústrias Gráficas de Mato Grosso do Sul), Julião Flaves Gaúna, a discussão é de extrema relevância para a busca de soluções para manter os sindicatos vivos. “Esse encontro tem como objetivo fazer com que nossos líderes sindicais tenham a percepção de que é necessário estar mais próximo dos seus associados, para que possamos manter vivo o associativismo em todo o Brasil e assim dar seguimento a nossa principal atividade, que é fazer a cadeia produtiva gerar emprego e renda”, disse.

O presidente do SindusconMS (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção de Mato Grosso do Sul), Amarildo Miranda de Melo, comentou que toda a base sindical

está se direcionando para o novo modelo de associativismo. “Obviamente, neste ano, todos vão sentir um nível de dificuldade financeira, mas também é a hora de se reinventar e criar um programa que consiga dar sustentabilidade aos sindicatos, prestando bons serviços aos seus associados”, considerou. Para o presidente do Sindiplast/MS (Sindicato das Indústrias Plásticas e Petroquímicas do Estado), Zigomar Burille, o diálogo promovido pela CNI é muito positivo, principalmente diante da dificuldade que os sindicatos estão atravessando.

“Estamos ainda perdidos nesse momento e um encontro como esse nos ajuda a tirar dúvidas, além de apontar possíveis soluções para garantirmos nossa sustentabilidade e permanecermos de portas abertas, cumprindo com nossa missão que é de dar suporte às indústrias associadas”, ressal-

tou. Já o presidente do Siams (Sindicato das Indústrias da Alimentação de Mato Grosso do Sul), Sandro Luiz Mendonça, ressaltou que a ação da Fiems e da CNI em buscar novas receitas e apresentar alternativas é imprescindível para que os sindicatos se mantenham. “A partir do momen-

to em que se acaba com a obriga toriedade da contribuição sindical, a fonte seca. Então estamos cavando pequenas brechas para que encontremos pequenas novas fontes para que tenhamos o mínimo de sobrevivência, mas a tendência é que alguns sindicatos sejam fundidos”, finalizou.

Justiça do Trabalho vai promover em maio mais uma ação nacional voltada para a conciliação

DIVULGAÇÃO

AJustiça do Trabalho

realiza, de 21 a 25 de maio, a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ação conjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, visando à solução do maior número possível de processos por meio de acordos. A ação envolve magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados e trabalhadores.

A abertura oficial será no TRT da 5ª Região, em Salvador (BA), em 21 de maio, e o encerramento será em Florianópolis (SC), no TRT da 12ª Região, no dia 25.

Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, a campanha deste ano destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo ou mesmo antes do ajuizamento de uma reclamação trabalhista. A proposta é mostrar para as partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio

do diálogo pode ser mais rápido e mais vantajoso do que iniciar um processo judicial. Os acordos, que fazem parte dos processos na Justiça do Trabalho desde sua origem, são uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos e, com a Semana, o incentivo a esse tipo de solução é ainda maior. No período dos mutirões, são realizadas em média 25% mais audiências do que nas demais semanas do ano. As conciliações são ainda uma forma de diminuir o número de processos que tramitam nos tribunais e, com isso, tornar a

prestação jurisdicional mais ágil e célere.

Histórico - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada em 2015 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o objetivo de implementar medidas para resolver os processos trabalhistas com maior celeridade e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflito. Com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, as três edições anteriores envolveram mais de R$ 1,8 bilhão, com 520 mil pessoas beneficiadas por meio de mais de 208 mil audiências. No ano passado, foram celebradas 26.527 conciliações, e os valores decorrentes dos acordos chegaram a R$ 728,9 milhões. Foram recolhidos, ainda, R$ 16,6 milhões em contribuições previdenciária e fiscal.

Serviço: IV Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Organização: CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho

Data: 21 a 25 de maio de 2018

MS aprecem entre as melhores no índice de desempenho da Justiça

dos mesoindicadores foram definidos em conformidade com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 de assegurar a celeridade e a produtividade, estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflitos e impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais. As 1.572 Varas do Trabalho em funcionamento no Brasil foram avaliadas pelo IGest que mediu o desempenho das unidades em 2017. A Vara do Trabalho de Mundo Novo é a 33ª melhor colocada no país. A VT de Amambai ficou em 68º; Nova Andradina, 140º; Fátima do Sul, 145º; São Gabriel do

Oeste, 216º; Bataguassu, 229º, Coxim, 261º; e Aquidauana, 316º lugar.

A Vara do Trabalho de Mundo Novo apresentou um dos menores tempos de duração do processo no Estado, com 146 dias para resolução na fase de conhecimento, e uma das taxas de execução mais altas de Mato Grosso do Sul, com 129% de baixas das execuções iniciadas. O Juiz Titular da VT de Mundo Novo, Marcelo Baruffi, explica que esse resultado foi alcançado graças às audiências de conciliação que são realizadas em duas semanas do mês e à simplificação dos procedimentos executórios por

meio da centralização dos débitos de uma mesma executada em um único processo.

“As práticas capazes de traduzir em celeridade e agilidade na organização do trabalho advêm, inicialmente, de uma maior ênfase à conciliação, já na primeira audiência, objetivando evitar maiores procedimentos, tanto na fase cognitiva, como, principalmente, na fase de execução, onde os atos processuais são mais custosos e demorados”, afirma Baruffi que também destaca a colaboração e treinamento permanente dos servidores que proporcionam mais agilidade às atividades desempenhas na vara.

Em MS, 60% das empresas abertas em março são ligadas ao setor de Serviços

Mato Grosso do Sul

abriu 590 empresas em março, de acordo com os dados da Junta Comercial de Mato Grosso Do Sul (Jucems), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). Do total, 60% das novas empresas são do setor de serviços. Os números de março compilados pela Jucems mostram que a grande maioria das novas empresas foram abertas em Campo Grande e Dourados, a Capital e a segunda maior cidade do Estado, com 42% e 10% cada, respectivamente. Seguindo a tendência dos últimos meses, a maioria das empresas abertas em março (60%) ou 353 unidades são referentes ao setor de Serviços. O

PIS PASEP

comércio é o segundo no ranking com 36% ou 212 unidades e 25 empresas ou 4% são da indústria. No terceiro mês de 2018, Mato Grosso do Sul teve 2.114 empresas alteradas e 276 extintas. Os números mostram ainda que sobre as filiais, foram 136 constituídas, 132 alteradas e 100 extintas. Os números são altos e de acordo com diretor-presidente da Jucems, Augusto César de Castro, são sazonais. “Tivemos um alto número de filiais extintas em março devido a fechamentos específicos de algumas empresas de grande porte. Porém é interessante destacar que a constituição de filiais tem crescido, o que é positivo e significa que as empresas do Estado estão expandindo”.

Governo estuda liberar saques do PIS/PASEP independentemente da idade do trabalhador

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou que o governo estuda liberar, temporariamente, os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade. O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais. Colnago disse que está em estudo a hipótese de abrir uma “janela temporal de um ou dois meses” para que os trabalhadores façam os saques dos recursos retidos. Porém, a medida ainda depende de aprovação no Congresso Nacional. O texto em tramitação no Congresso é relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e aguarda votação. Atualmen-

te, o fundo só pode ser sacado por aposentados ou pessoas com mais de 70 anos. A proposta do governo era reduzir a idade para 60 anos. O relator propôs a “janela temporal”. Servidores Colnago sinalizou ainda que o governo ainda examina a possibilidade de reajustar os salários dos servidores federais, em 2019. Segundo ele, o Executivo analisa “janelas” para ter “mais liberdade” sobre o que deve ser colocado em prática. De acordo com o ministro, no momento o que há é uma proposta para adiar concessões de reajustes e, não suspendêlos de forma definitiva. Ele disse que a proposta é para dar uma margem de manobra maior ao proximo governo, que tomara posse em 2019 tendo apenas R$ 100 bilhões para despesas de custeio. “É um valor baixo. Para se ter uma ideia, este ano nós temos R$ 128 bilhões”, disse.

Polícia Militar homenageia autoridades civis e militares que contribuíram com a instituição

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) comemorou na última terça-feira (24), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, o Dia do Patrono da Polícia Militar do Brasil, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, com outorga, a personalidades civis e militares, da Medalha Tiradentes.

Asolenidade foi presidida pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, que na ocasião representou o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), coronel Waldir Ribeiro Acosta. Durante o evento o comandante-geral da PMMS, destacou o significado de Tiradentes para a corporação, uma vez que o alferes serve de inspiração para os policiais militares. “Parabenizo todos os agraciados por tão grande honraria recebida, que tem o objetivo de enaltecer as personalidades civis, militares e membros da corporação pelos relevantes serviços prestados à sociedade em prol do bem-estar e da segurança pública da população”, pontuou o coronel.

O secretário Antonio Carlos Videira disse que é uma honra participar da outorga da Medalha Tiradentes e enfatizou que essa é uma formada de reconhecer aqueles militares que se dedicam à função de policial militar, e autoridades que de alguma forma direta ou indireta contribuíram com os resultados obtidos pela segurança pública. “Hoje Mato Grosso do Sul está entre os estados mais seguros do Brasil, isso se deve

ao comprometimento do efetivo das forças que integram a Sejusp, além do programa de investimento o MS Mais Seguro, que antecipou a crise e não sofreu o que outros estados sofreram”, destacou. Entre os agraciados com a Medalha Tiradentes, estão o comandante Militar do Oeste (CMO), general José Luiz Dias Freitas; comandante da Ala 5, brigadeiro do ar Augusto César Abreu dos Santos; secretário de Estado de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva; subsecretário de Estado de Políticas Públicas da Juventude, Thiago de Freitas Santos; desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); Alexandre Aguiar Bastos, diretor da Penitenciária Federal de MS; Rodrigo Morel Almeida, diretor-geral do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops); coronel Rodinei Ceballos; vereador, Wellington de Oliveira; delegados de Polícia Civil Márcio Oshiro Obara e Marco Antonio Balsanini.

Após as falas das autoridades, o desfile da tropa precedeu o encerramento e contou com apresentações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPMChoque) e de alunos do Grupamento Especializado com Apoio de Motocicletas (Gecam). DIVULGAÇÃO

Tribunal de Contas do Estado aprova processo de Monitoramento no IMASUL

Os conselheiros do TCEMS, aprovaram em sessão do Pleno, realizada na última quarta-feira (25), o processo TC/10532/2017 de relatoria do conselheiro Jerson Domingos, referente ao Primeiro Monitoramento da Decisão Simples DS02-SECSES-549/ 2012, apreciada na 27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 11 de dezembro de 2012, que resultou emrecomendações ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), com o objetivo de sanar os problemas apontados pela Auditoria de Desempenho Operacional, na rede de monitoramento das águas superficiais do Estado.

Essa rede de monitoramento consiste em seguir sistematicamente os aspectos qualitativos das águas, na produção de uma rede de informações sobre a qualidade desta no Estado, visa avaliar e propor melhorias nas ações governamentais que se destinam à prestação de serviços à sociedade bem como na qualidade de vida da população sul-mato-grossense.

Foi verificado no processo, que 33,4% das medidas propostas encontram-se implementadas, 44,5% estão em implantação e 22,22% parcial-

mente implementadas, justificando-se a necessidade da realização do segundo monitoramento, para verificar, principalmente, a implantação até o ano de 2019, dos novos pontos de coletas e ainda, se a meta de 178 pontos será alcançada, conforme parceria com Agência Nacional de Águas (ANA) e das demais recomendações ainda não implementadas na sua totalidade, o que, segundo dados do IMASUL, atualmente, constam apenas 146 desses pontos ativos no Estado. Após a deliberação plenária, o TCE-MS encaminhará a cópia do Relatório Final de Monitoramento e o RelatórioVoto ao IMASUL, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, ao Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente da Comissão do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e também ao Ministério Público Estadual. Lembrando que o encaminhamento a todos os órgãos citados tem o objetivo de aprimorar a implementação das recomendações e as ações de controle, principalmente, o controle social.

Gestores municipais aprovam

do TCE-MS de realizar dia de orientação

Aprovado pelos gestores municipais o dia de orientação do TCE-MS. O reconhecimento veio pelo novo encontro, realizado na última segunda, quando o Tribunal de Contas, mais uma vez, abriu as portas para ampliar o diálogo institucional com os gestores públicos recebendo prefeitos, secretários, vereadores e técnicos dos 79 municípios do Estado.

Aprimeira edição do “Tecendo o poder local” inaugura uma nova etapa dentro da atual gestão compartilhada, que tem o compromisso de consolidar o TCE-MS como um órgão pedagógico, preventivo e efetivo. Isso tudo por meio do planejamento de ações e o desenvolvimento de programas e ferramentas que auxiliem as administrações na aplicação correta e transparente do dinheiro público.

E pensando em compartilhar as boas práticas que promovam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade, conselheiros e técnicos ministraram palestras e responderam aos questionamentos dos gestores sobre auditorias, sanções, prazos processuais, fiscalização de receitas, entre outros temas.

Os técnicos dos municípios participaram dos seminários técnicos: “Resolução nº 54 e os prazos processuais dentro do TCE-MS”, proferida pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo Dionizio; “Sistema e-Protocolo”, pela Chefe do Protocolo, Simone Amorim; “Sistemas e-

Contas e e-Sicom”, apresentado pela Auditora Estadual de Contas, Flávia Buchara e pela Chefe da Sipce, Jaqueline Martins Corrêa; “Projeto de Olho na Saúde: Farmácia Básica”, pela Auditora Telma Yule e, para finalizar, “Fiscalização de Receitas”, proferida pelo diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian. O prefeito de Taquarussú, Roberto Tavares Almeida, afirmou que o evento vem de encontro às necessidades da administração municipal. “O trabalho do TCE de orientação, com diálogo como vem sendo feito faz com que possamos desenvolver um trabalho adequado para a nossa população”. Opinião compartilhada pelo secretário de saúde de Nioaque, Tiago de Souza Rosa, que viu o dia como um ganho significativo. “Imaginava-se que o TCE era só para julgar e condenar. E hoje a gente vê que não é isso. O TCE está mostrando que quer ajudar a gestão, e fazer com que o dinheiro público seja bem gasto. Nós somos de um município pequeno e temos dificuldades em buscar esses

dados que o Tribunal agora nos oferta. Essas ferramentas apresentadas hoje vão servir como um guia para nós.”

O “Tecendo o poder local” começou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, do vice-presidente e diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), Ronaldo Chadid, dos conselheiros, Iran Coelho das Neves (Corregedor-Geral), Osmar Jeronymo (Ouvidor) e Jerson Domingos. Fizeram parte da mesa, ainda, o Secretário Estadual de Governo, Eduardo Riedel, e o Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina. O presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, destacou a satisfação em receber os administradores dos municípios que compõem o Estado: “O Tribunal de Contas está de portas abertas para receber todas as suas solicitações, prestar esclarecimentos e compartilhar

as boas práticas que promovam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade”. Presente a abertura do evento, o Secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, ressaltou a importância do evento para os prefeitos: “O gestor público tem uma demanda muito grande em suas funções, precisa ter o conhecimento em diversas áreas da administração do bem público, por isso a necessidade do Tecendo, para responder as dúvidas através de um diálogo franco e aberto com a Corte de Contas”. O vice-presidente Ronaldo Chadid falou sobre o papel institucional e atuação do TCE no processo de análise e julgamento das contas públicas com o tema: “Função Constitucional dos Tribunais de Contas e sua relação com os gestores públicos”. O Corregedor-Geral, conselheiro Iran Coelho das Neves, atuou como mediador, respondendo aos questionamentos trazidos pela Assomasul, esclarecendo as dúvidas manifestadas pelos prefeitos.

Azambuja inaugura sistema de energia solar em escola estadual

A EE Professora Brasilina Ferraz Mantero, no Jardim Leblon, na Capital, é a primeira de Mato Grosso do Sul 100% autossuficiente em energia. O sistema de energia solar fotovoltaico foi inaugurado pelo governador Reinaldo Azambuja na última quarta-feira (24). “Essa é a primeira de muitas escolas que vão receber esse sistema, que é um dos melhores modelos de geração de energia”, afirmou o governador durante o evento. Reinaldo Azambuja disse também que essa iniciativa não visa somente a economia com a conta de energia, mas também tem o foco

no meio ambiente. “Energia solar é um dos grandes passos para termos sustentabilidade, além de econômica produz energia sem poluição. Aqui teremos uma durabilidade de 25 a 30 anos, vai dar para pagar toda a conta de energia desta escola e tem um excedente que será absorvido por outras escolas”, pontuou. Com 11 salas e 630 alunos, a unidade escolar foi escolhida para receber o sistema piloto por conta do seu tamanho e da possibilidade de receber os painéis solares.

Na cobertura da quadra, foram instalados 96 painéis. O sistema produz 31 kwh-P de energia, o suficiente para abas-

tecer 28 casas populares. Além de ser 100% autossuficiente, a previsão é de que o sistema produza energia além do necessário, que será usada como crédito para custear o consumo de outras escolas.

O sistema produz 31 kwh-P de energia, o suficiente para abastecer 28 casas populares.

A escola recebeu também investimento em pintura, parte elétrica, calha e na reforma da quadra coberta. O investimento total foi de R$ 294.953,67 de recursos próprios do Governo do Estado.

“Estou muito feliz. Os alunos agora contam com um ambiente melhor para estudar e praticar esportes. Por isso,

gostaria de parabenizar o nosso governo por esse lindo projeto. Vejo isso como um sonho e, sinceramente, tenho que bater palma, junto com vocês, para o nosso governador”, afirmou o diretor Lawrence Sevilha, durante a inauguração do sistema de energia fotovoltaico.

Prefeitura começa a implantar iluminação em trecho duplicada da Euler

A Prefeitura de Campo Grande começou a instalar, na última quarta-feira (25), a iluminação pública no canteiro central do trecho prolongado pelo do Governo do Estado, da Avenida Euler Azevedo, a partir da rotatória com a Avenida Presidente Vargas. O projeto prevê 138 superpostes de 10 metros de altura, sendo 40 postes com uma pétala de lâmpadas de led e 98 com duas lâmpadas. No total, serão instaladas 236 lâmpadas de led de 150W. O investimento será de R$ 601.040,23, quase 30% abaixo do valor de referência da licitação, fixado em R$ 858.628.63. O serviço deve ficar

pronto até o início de junho. Além da iluminação com superposte, a prefeitura está investindo R$ 1,5 milhão (como parte das obras do Complexo Altos São Francisco) no recapeamento da Avenida Euler de Azevedo, numa extensão de 3,5 quilômetros, da rotatória com a Presidente Vargas, até a Avenida Ernesto Geisel. O serviço já foi feito num primeiro trecho. A obra na pista contrária será executada tão logo a Caixa Econômica Federal aprove a reprogramação do projeto que prevê remendo profundo em alguns trechos, onde a base será refeita, antes da aplicação do novo pavimento.

MS vai receber 1ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Corrida 2018

Mato Grosso do Sul vai entrar para o seleto grupo dos estados onde acontece uma das competições de corrida de rua de maior destaque do cenário desportivo nacional. O Circuito Banco do Brasil de Corrida 2018 vai realizar, pela primeira vez, uma das etapas em Campo Grande. A data prevista do evento é 24 de outubro. Na última quarta-feira (25.4), a diretoria do Banco do Brasil esteve reunida com o governador Reinaldo Azambuja e anunciou a escolha de Mato Grosso do Sul para integrar o cronograma da competição. Segundo o superintendente do Banco do Brasil, Gláucio Zanetin Fernandes, a escolha por MS foi pela importante relação que a instituição mantém com o Governo do Estado, setor produtivo e comunidade. “Viemos falar em primeira mão para o governador Reinaldo Azambuja que o Banco do Brasil está trazendo para Campo Grande a primeira etapa de corrida de rua, circuito BB”, disse.

LEGISLATIVO

Assinada na última terça-feira (24) a ordem de serviço dos trabalhos que serão realizados no reordenamento do trânsito da Rotatório da Coca-Cola.

Assim como aconteceu na rotatória da Mato Grosso com a Nelly Bacha, a rotatória da Gury Marques com a Interlagos vai passar por um processo de sinalização e semaforização para por fim aos problemas enfrentados pela população no trânsito.

Durante a assinatura, Marquinhos Trad explicou que primeiramente será realizado um estudo técnico de viabilização, planejamento e orçamento e somente depois será iniciada a obra.

“O dinheiro já está reservado. Após o estudo técnico, começa a obra. Hoje as equipes já estão se direcionando com drone, com tecnologia, mensurando a passagem de veículos nas quatro laterais,

para saber os tipos de semáforos que serão colocados e tempo necessários para cada via, principalmente, nos horários de pico”, explicou.

O recurso é próprio é vem da própria Agência Municipal de Transporte e Trânsito – com a arrecadação do IPVA e multa –e também da fonte 1 da Prefeitura de Campo Grande.

O diretor-presidente da Agetran, Janine Bruno, ressaltou a importância do ato. “Esse é mais um daqueles momentos muito esperado. Vocês que acompanharam todo o processo da Mato Grosso, agora estão entrando no segundo ponto, que é a famosa rotatória da CocaCola. Nós vamos solucionar isso através desta ordem de serviço. Todos os recursos utilizados são do município. Nossa expectativa é concluirmos até setembro, solucionando de vez o problema daquela região”, disse.

Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador João Rocha afirmou que a prefeitura avança no sentido de solucionar um problema emblemático da Capital. “Todos nós sabemos das questões daquela rotatória. Nesse sentido, estamos avançando todos juntos e sanando alguns problemas nevrálgicos na nossa cidade e é isso que a população espera. Estamos entregando aquilo que a população espera de seus gestores. Os recursos são poucos, a economia é grande, mas a gestão do dinhei-

ro com eficácia e eficiência faz com que muitas coisas aconteçam. E assim tem sido feito”, frisou.

Morador da região, o vereador Chiquinho Telles se recordou que o pedido é antigo, e somente agora está sendo atendido. “Essa rotatória é pedido antigo, ainda quando o senhor era deputado tentamos recurso. Prometeram tudo ali, até viaduto, e agora o senhor, em um ato mais simples, vem solucionar essa questão que aflige a população há anos naquela região”, afirmou. A opção de instalar rotatória, em vez de um viaduto, levou em conta, de acordo com o diretor da Agetran, o custo muito menor da intervenção (com a mesma eficácia) e a maior rapidez na implantação. Finalizada essa obra,na sequência, haverá intervenções semelhantes nas rotatórias das avenidas Tamandaré com Euler de Azevedo; Três Barras com Marquês de Lavradio; Joaquim Murtinho com Ceará e Eduardo Elias Zahran com Joaquim Murtinho.

Intervenção do deputado Fábio Trad define aprovação de PL para beneficiar guardas municipais e agentes de trânsito

Aprovado na última terça-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos deputados, em Brasília, um projeto que garante maior proteção aos guardas municipais e agentes de trânsito e reduz a impunidade em caso de crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra os mesmos, bem como contra seus cônjuges e parentes consanguíneos até terceiro grau em razão dessa condição.

A aprovação do PL 2530/ 15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ocorreu logo após intervenção decisiva do deputado federal Fábio Trad (PSDMS) em um momento em que o relator, o deputado Marcos

Rogério (DEM-RO), já parecia convencido a retirar a matéria de pauta por ausência de mérito. “Não se sustenta a argumentação de que já há mais ou menos uma aparente citação aos guardas municipais pois jamais se pode aplicar analogia contra o réu. Antes, tem de ser clara e específica para não ocorrer atipicidade. Por isso mesmo a norma penal incriminadora, isto é, o tipo penal, tem de ser específica, como bem está observado no texto”, rebateu Trad. Convencido diante da exposição do deputado, o relator abriu a votação do PL 2530/15, que foi prontamente aprovado pela CCJC em sua constitucionalidade, juridicidade, boa téc-

COMUNICADO COMUNICADO

nica legislativa e mérito e se-

gue agora para o plenário.

PL 2530/15 - O Projeto de Lei 2530/15 altera o Código Penal e amplia de um a dois terços os delitos de lesão corporal e homicídio praticados contra guardas municipais e agentes de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.

Além disso, o PL modifica a Lei 8072 e tipifica esses homicídios na categoria de crimes hediondos.

Segundo o texto, “diante da ausência da adequada sanção penal, os meliantes, de forma ousada, viram-se livres para intimidar os agentes estatais encarregados de estabelecer a ordem social, sendo de rigor, portanto o reconhecimento da hediondez dos delitos perpetrados em face dos mesmos. Dessa forma, inegável reconhecer que tais delitos encontram-se também no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, por causar maior aversão à sociedade e significar afronta real à paz e ordem sociais, devendo, portanto, figurar no rol das infrações previstas na Lei 8072 - Lei de Crimes Hediondos - afim de que recebam tratamento mais severo”.

Obras de esgoto no

Obras de esgoto no

Obras de esgoto no

Obras de esgoto no de no

Nova Lima e Vila Nasser

Nova Lima e Vila Nasser Vila

Atendendo ao apelo da Prefeitura Municipal de Campo Grande e à determinação da Agência de Regulação, a Águas Guariroba executará obras de esgoto nos bairros Nova Lima e Vila Nasser. O trabalho já está em fase de mobilização e inicia em até 30 dias para que a prefeitura não corra o risco de perder os recursos do PAC que viabilizam obras já licitadas na região – já que a rede de esgoto, neste caso, é condição obrigatória para a implantação do asfalto. Em relação aos aditivos ao Contrato de Concessão, a Águas Guariroba entrou com novo recurso no TCE e continua empenhada em adotar todas as medidas necessárias para restabelecer a segurança jurídica do contratogarantia para que possa continuar realizando novos investimentos além dos R$ 1,3 bilhão já aplicados na ampliação e modernização dos serviços de água e esgoto, desde quando assumiu os serviços na Capital.

Em Campo Grande e Terenos, o sinal analógico de TV está previsto para ser desligado no dia 14 de agosto. Até lá, a população desta região precisa preparar suas casas para que continuem assistindo os canais aberto de televisão.

O sinal digital já está disponível e todo aparelho de televisão pode exibir a programação dos canais abertos com melhor qualidade. Se o equipamento for de tubo ou fabricado antes de 2010, precisará de uma antena digital e um conversor. Se o televisor for de tela fina fabricado depois de 2010, precisará apenas uma antena para TV digital.

O processo de digitalização dos canais de TV tem previsão para ser concluído no final de 2018 e a Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável pela

operação do processo de migração do sinal de TV no Brasil. Com esta mudança, a programação da TV aberta no Brasil seguirá padrões internacionais de transmissão, a exemplo do que já aconteceu em países como China, EUA e Reino Unido, permitindo aos telespectadores que desfrutem de seus programas favoritos com imagem e som com qualidade similar à de uma sala de cinema. “O processo de migração vai permitir também a oferta futura da banda larga 4G que será utilizada na faixa de 700Mhz”, afirma Antonio Martelletto, presidente da Seja Digital. O 4G é uma das tecnologias para telefonia móvel mais avançada e que permite a vários dispositivos – como celular, smartphone, laptops e tablets – acessar a internet com velocidade mais

rápida e em ambientes fechado. O processo de migração, que já passou por Rio Verde, em Goiás, e pelas regiões do Distrito Federal, São Paulo, Goiânia, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, interior de São Paulo (Bauru, Campinas, Fran-

ca, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Santos e Vale do Paraíba), Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e São Luís tem obtido resultados positivos após o encerramento das transmissões analógicas, com quase 100% da população digitalizada.

Sobre a Seja Digital A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico.

“Pedra Bruta” estimula reflexão sobre intolerância e o improviso

As apresentações começam dia 3, no Centro

ACia Teatral OFIT estreia na próxima quinta-feira (3), o espetáculo “Pedra Bruta” –Ensaio para colher o provisório das coisas”, às 20 horas As apresentações seguem até domingo(6)noCentroCultural JoséOctávioGuizzo,unidadeda Fundação de Cultura de Mato GrossodoSul.Oespetáculotem duração aproximada de 45 minutos, classificação indicativa de 14 anos, entrada gratuitaeingressoslimitados. O novo espetáculo da Cia OFIT é uma mistura de arte e vida, de emoção e entrega, de gatilhosepulsões.Apeçarevela umcaleidoscópiodesituaçõese angústias que promovem uma exposição direta engraçada e sensível sobre a intolerância, a juventude e a intensidade dos temposdeagora. O estado bruto se torna a matéria tanto das pequenas violências cotidianas quanto da capacidade de moldar o tempo que resta Pedra Bruta é um encontroqueestreitaadistância

CURSO

entreatorepersonagem,entreos silêncios coagidos e as explosõesquepairamquandoopalco se transforma no instante incontornávelparasefalarsobre tudo o que poderíamos ser se o mundo soubesse colher a brutalidadedaspedras. ComdireçãodeNillAmarale escrito pelo dramaturgo e colaboradordaOFIThámaisde cinco anos, Éder Rodrigues, a peça é originária do projeto “AMADORES – O que você gostaria de dizer através do teatroenãoteveoportunidade?” que no começo deste ano aconteceu através do Edital do Fundo de Apoio ao Teatro de C a m p o G r a n d e (FOMTEATRO) por meio da SecretariadeCulturaeTurismo da Prefeitura de Campo Grande (SECTUR) com apoio da SecretariaEstadualdeCulturae Cidadania(SECC),Fundaçãode Cultura (FCMS) Centro

Cultural José Octávio Guizzo (CCJOG) e UFGD – FACALE

CursodeArtesCênicas.

Cultural José Octávio Guizzo

45 minutos, classificação indicativa de 14 anos

“Durante o processo de ensaiosepreparaçãodoprojeto, muitosrecortesforamsurgindo, inspirados na polarização e nos contextos sociais bastante discutidosnaatualidade,comoa f

intolerância, o preconceito. O projeto não teve a conotação de realizar oficina para formar atores, mas o de buscar um diálogo cênico que atravessasse oseupensamentonaconstrução deumaidentidadeteatralquesó a arte permite”, afirma o diretor NillAmaral. Sobre o espetáculo, o diretor complementa que “No palco os atores encenam situações que vão da violência ao processo de questionar o próprio estar em

Oficinagratuita“Oratória:aartedefalarem público”aconteceàssextasesábados

Com carga horária de 30h, o curso irá emitir certificado de participação uita gente tem medo Mde falar em público, alguns têm verdadeira fobia. Mas se sabe que a comunicaçãoéinerenteaoserhumano, ecomtécnicasépossívelque as pessoas superem essa dificuldade Por isso a Biblioteca Isaías Paim em parceriacomoprofessorJoão Marcos Tavares Ferreira oferece o curso de “Oratória: Aartedefalarempúblico”.A oficina com carga horária de 30 horas é de graça e irá acontecer de (04 05) a (19 05), sempre às sextasfeirasesábados(videprogramação abaixo). Será emitido certificadodeparticipação.

Ahabilidadedaspessoasde se comunicarem ocorre como conseqüência natural das relações interpessoais, que existementreelas.Damesma forma, uma melhor comunicação proporciona o bom relacionamento entre os seres humanos.

Logo se compreende que a comunicação não é somente fala, mas expressões, postura e gestualidade Segundo Reinado Polito em seu livro Gestos e Posturas para Falar Melhor, afirma que 7% da comunicação acontece pela palavra,33%pelamusicalidadequeconferimosanovavoz, como volume, ritmo e tonalidade e cerca de 60% de nossas interações acontecem pelo não verbal, isto é, por tudooquefazemosconscientemente e, principalmente,

inconscientementecomnosso corpo durante a comunicação (respiração, rubor ou palidez facial, contrações ou descontrações musculares, movimentos oculares, predicados verbais, sudorese, postura, gestos das mãos, braços e outros).

O curso irá oferecer uma melhor compreensão da comunicação, como objetividade, clareza e gestualidade, dentre outros dispositivos. A oficina irá capacitar para um melhor aprimoramento da habilidade na arte de bem falarempúblico,pormeiode umaoratóriaeficaz. Oratória pode ser considerada como a arte de falar com elegância, beleza e eloqüência, na hora certa e na dose certa. É por

meio da oratória que se conseguefalarcomsabedoria, clarezaeobjetividade,sejana conversa informal ou em público.

Durante o curso também seráabordadoofatorpsicológico,quetambémépreponderante para que uma boa oratória aconteça. A percepção das pessoas sobre si mesmas também deve ser levadoemconta,paraqueelas não fiquem inseguras em seu discurso. O que cada pessoa pensasobresimesmadurante ofalarempúblicopodeafetar seu desempenho Por isso durante a oficina serão ensinadas técnicas aos participantes para que consigam melhorar o desempenhoaofalarempúblico.

Programação: 04e05demaio

Sexta-feira 13h às 17h / Sábado08hás12h 11e12deMaio

Sexta-feira 13h ás 17h / Sábado08hás12h 18de19deMaio

Sexta-feira 13h ás 17h / Sábado08hás12h

Serviço:

Ocurso“Oratória:Aartede falarempúblico”acontecede 04 a 19 de maio, sempre às sextas-feiras e aos sábados. Asinscriçõespodemserfeitas pelo telefone:3316-9161 ou pessoalmente na Biblioteca Isaías Paim localizada na Avenida Fernando Correa da Costa559no2°andar

cena,emoutraspalavras,discutir o fazer teatral na nossa atualidade. As cenas se desenrolam a poucos metros do público, no “foyer” do teatro, pretendendo umaidentificaçãoimediata”. Todo o processo teve mais de quatro profissionais renomados orientando cada passo, desde o figurinoaosvídeos/depoimentos elaborados para o espetáculo partiram da premissa inicial: ”O que você gostaria de dizer através do teatro e não teve oportunidade?

Serviço: Apresentações gratuitas de quinta a sábado (03 a 05) às 20 horasenodomingo(06)às18e20 horas, os ingressos devem ser retirados com 30 minutos de antecedência. O Centro Cultural JoséOctávioGuizzoestálocalizado na rua 26 de agosto, 453 –centro,entreaavenidaCalógerase rua14deJulho.Maisinformações podem ser obtidas pelo telefone 3317-1795.

“AExperiência’’deJorge Vercilloquerexplorara pluralidadedobrasileiro

Jorge Vercillo chega a Campo Grande no dia 30 de maio com sua equipe para show no teatro Rubens Gil de Camillo

apresentação, marcada Aparaas21h,querinstigaros sentidos dos fãs com letras que emocionamefazempensar

“Amúsicaexerceumamagiatão especial nas nossas vidas e das pessoas, que eu desejo que todos desfrutem dessa experiência da forma mais intensa possível nesse novo show Sabemos dos poderosos efeitos que uma música mais harmônica exerce nos seres humanos, e até nas plantas e animais.Portanto,anossaintenção é intensificar ainda mais essa sinergiacomomeupúblico,jáque a música vem se tornando um fenômeno de união e conscientizando a humanidade , revela o autor de Encontro das Águas e HomemAranha.

O repertório do espetáculo apresenta sucessos de todas as fasesdacarreiradeVercillo,como ‘Ela Une Todas as Coisas’, ‘Final Feliz’, ‘Monalisa’ e muito mais, inclusive Talismã sem Par e ‘Pode Ser do álbum mais recente “Vida é Arte”. Mas também será laboratório para testar duas inéditas a política Minhas Escolhas feita com o gaúcho Antônio Villeroy e Samba Oração em homenagem ao filósofo e compositor Jorge Mautner onde o próprio nome se explica: Eu queria criar uma oração com as minhas palavras e que funcionasse como a física quântica trata da auto-sugestão: uma neuro-programação através damúsica”,adiantaJorgeVercillo. Nesse show o artista também inclui músicas que há muito não apareciam no repertório como Himalaia e Reino das águas Claras’, composta por ele para o SítiodoPicaPauAmarelo.

A Turnê A Experiência” pretenderodarosquatrocantosdo Brasil o interior do país e o

exterior também. “Busco nuances e diversidade entre as músicas Talvez por sonhar refletir a pluralidade do povo brasileiro”, afirmaocantor Jorge Vercillo sobe ao palco acompanhado de experientes músicos, como André Neiva (contrabaixos e vocal), que também assina a direção musical doshow;MisaeldaHora(teclados e vocal); Claudio Infante (bateria) e Bernardo Bosisio (violão, guitarraevocal).

Informações Os ingressos já estão à venda pelositeabappaiproducoes.com.br e podem ser pagos em até 2 vezes no cartão. Setor B – R$ 140,00 inteiraeR$70,00meia.SetoresAe C – R$ 130,00 inteira e R$ 65,00 meia.SetorE–R$120,00inteirae R$ 60,00 meia. Setor D e F – R$ 100,00 inteira e R$ 50,00 meia.A promoção do evento é daAbappai Produções Mais informações: (67)99921-0099.

Novo BMW X2 já está à venda em Campo Grande

No novo SUV da marca alemã, ótima dirigibilidade e visual moderno foram pensados para agradar jovens compradores de carros de luxo

OBMW X2 já está em

C a m p o G r a n d e O modelo foi apresentado para clientes e imprensa na última quinta-feira, dia 26, e a tabela parte de R$ 211.950 A marca alemã chama o modelo de SAC, de Sport Activity Coupé, uma corruptela de SUV Mas se fosse para inventar um segmento que realmente fizesse sentido, a novidade deveria ser classificada como hatch grande Isso porque o modelo se destaca no prazer ao dirigir e na agilidade, ficando praticamente sem rivais.

Apesar de ter formas de utilitárioesportivo compacto, o X2 não foi feito para rodar em estradas vicinais. O modelo é, segundo informações da BMW, uma resposta ao mercado que, na visão da marca, carecia de um carro design, bonito, jovem e que proporcionasse diversão ao volante O X2 é tudo isso

Seu motor 2.0 twinturbo gera 192 cv entre 5.000 e 6.000 rpm e 28,5 mkgf já às 1.350 rpm, administrados por um câmbio automatizado de dupla embreagem e sete marchas, que garante passagens praticamente imperceptíveis O quatrocilindros não faz do BMW uma máquina de acelerar mas provê desempenho muito bom, com acelerações vigorosas e sempre à disposição em qualquer situação Contribuem para as respostas lineares os turbos gêmeos. Como cada um trabalha para um par de cilindros, o turbo lag (queda brusca de rotação nas trocas de marcha, com súbita alta em seguida) é ínfimo pois ambos enchem na mesma proporção e rapidamente Se o motorista quiser mais esportividade, pode ativar o modo Sport de condução e mudar as marchas nas hastes atrás do volante

A suspensão é bem ajustada e, além de deixar o carro muito estável, ajuda a evitar que a carroceria

incline em curvas, algo comum em SUVs por causa do centro de gravidade alto Os freios são eficientes e a direção (elétrica), bem direta, como é de praxe nos modelos da BMW Por dentro, a versão disponível para teste drive, sDrive20i M Sport X, tabelada a R$ 246.950, traz o pacote M O logo da divisão esportiva da marca está em várias partes e há detalhes de metal com textura que imita fibra de carbono

Já o espaço atrás é para duas pessoas e olhe lá Por fora há apliques acetinados na cor cinza na frente, atrás e nas caixas de rodas. Uma curiosidade do X2 é que há emblemas da BMW nas colunas “C” Trata-se de uma homenagem aos clássicos cupês 2000 CS e o 3.0 CSL.

Prós › Dirigibilidade

Bom desempenho e condução acertada fazem deste alemão um carro muito prazeroso de dirigir e confortável na cidade.

Contras › Espaço Traseiro Além de a área de trás ser curta, baixa e, portanto, limitada para a cabeça, apenas dois viajarão ali com conforto.

PREÇO SUGERIDO › R$ 246.950,00

MOTOR 2.0, 4cil, 16V, turbo, gasolina

POTÊNCIA (cv) › 192 a 5.000 rpm

CÂMBIO › Automático 7marchas

PESO › 1783quilos

PORTA-MALAS › 370 litros

O lançamento do ousado BMW X2, promovido pela Raviera Motors, aconteceu na última quinta-feira, 26/04, ano Território Lab, onde os campo-grandenses puderão ver de perto todos os diferenciais desta nova máquina

Utilitário nasce na versão M Sport com preço de R$ 247 mil. Modelo de entrada custa R$ 35 mil a menos, mas só vai chegar no começo do segundo semestre

Toyota Yaris já tem até site exclusivo

AToyota está apostando forte no sucesso do Y a r i s n o m e r c a d o brasileiro O modelo, que deve chegar no meio do ano, já ganhou até um site exclusivo para que os interessados possam se cadastrar previamente. Por meio da página, o cliente receberá informações como detalhes do carro e previsão de chegada. Com produção confirmada na fábrica da Toyota em Sorocaba (SP), onde já é feita a linha Etios, o Yaris ficará posicionado entre o compacto e o Corolla. O modelo, que deverá ser produzido nas versões hatch e sedã, vai utilizar uma variação da plataforma do Etios, assim como o motor 1.5 para as configurações de entrada.

Para as de topo, o mais provável é que a marca adote o 1.8 que atualmente está na opção mais barata do Corolla O câmbio deve ser automático CVT (de relações continuamente variáve-

is) usado no Yaris em mercados como a Tailândia. A apresentação da versão sedã do Yaris deve ocorrer durante o Salão do Automóvel de São Paulo, em novembro Será a primeira aparição pública do três-volumes no Brasil. Com a chegada do Yaris, a configuração Platinum, de topo da linha Etios, e a 1.8, de entrada do Corolla, devem deixar de ser oferecidas O novo modelo deverá ter preços entre R$ 60 mil e R$ 80 mil.

Modelo terá carrocerias hatch (foto) e sedã, cuja apresentação ocorrerá no Salão do Automóvel