Jornal A Crítica - Edição 1941 - 05/05/2019

Gilson

Todo domingo de maio Gilson Espíndola faz ensaio aberto no Genuíno, para a gravação do DVD 40 anos de música. Horário: 19h Local: Rua Aporé com Rua Paissandu, bairro Amambaí

34º Undokai

Associação Nipo Brasileira, das 8h às 17h. AECNB –AssociaçãoNipoBrasileirade

Campo Grande – Rua Antônio Maria Coelho, 1068. Entrada é gratuita.

Sapatos

Seminovos

Grande Feirão de sapatos neste domingo, das 9h às 14h na Rua Dom Aquino, 1086, Gratuito

Batalha da Copha

Organizado por um grupo de moradores do Coophavila II,oeventoiráoferecerbatalha de MCs, corte de cabelo, pipa, palhaço,zumba.Gratuito.14h. Rua Marambaia - 336.

Festa da linguiça torna Maracaju Capital gastronômica do Estado

Tradicional evento cultural de Mato Grosso do Sul, a Festa da Linguiça de Maracaju chega a 25ª edição em 2019, realizada entre os dias 3 e 5 de maio no Parque de Exposições Libório Ferreira de Souza.

A abertura oficial da Festa foi realizada com a presença do governadorReinaldoAzambuja. Com apoio do Governo do EstadoedaPrefeituradeMaracaju,a Festa da Linguiça tem caráter filantrópico. O gestor esteve na cidade para autorizar o início da obra de implantação, pavimentação e restauração asfáltica da via de acesso ao Complexo da ADM, uma das maiores empresasdoagronegóciodoBrasil.Na cidade, Reinaldo ainda participoudasolenidadedeaberturada 25ª Festa da Linguiça. Governo do Estado investirá R$ 4,6 milhões na obra que vai melhorar o acesso à unidade da ADM em Maracaju.Aestradaterá1,7quilômetro de pavimento novo. Outros 800 metros de asfalto já existente serão recuperados. Veja mais na página 7•A

Dia das Mães:

pretendem

FOTO: DIVULGAÇÃO

Cartóriosqueremdiminuir taxas em todo o Estado

Presidente da ANOREG/MS, Ely Ayache (foto), divulga o relatório “Cartório em Números”, que demonstra a importância da instituição para o País

Despacho de bagagem gratuito pode voltar ao Brasil

n O direito de transportar a bagagem de forma gratuita nos aviões pode voltar à realidade dos passageiros no Brasil, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Uma emenda que revoga a autorização para a cobrança de despacho de bagagens foi aprovadapelacomissãomista responsável pela análise da Medida Provisória (MP 863/2018). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, senador RobertoRocha(PSDB-MA).

Veja na página 7•B

BOA TACADA

Deputado Gerson Claro (foto) junto com seu colega Lucas de Lima, propõe projeto de incentivo ao uso do Gás Natural (GNV) por 2 anos com benefícios para quem aderir à conversão: Isenção das vistorias anual e do IMETRO, da taxa de emissão do certificadolicenciamento e 70% de desconto no IPVA. Iniciativa de grande alcance social.

n ELEIÇÕES 2020 Vinculadas as questões locais; saneamento, educação, saúde, asfalto, transporte e moradia. Mas o eventual mau humor pelo cenário nacional e o fim das coligações para vereança exigirão estratégia dos candidatos e partidos. Aqui na capital, não será diferente.

n O PLEITO de 2018 pode esboçar o cenário da disputa municipal. Candidatos, eleitos ou não, avaliam as chances de concorrer ao cargo de prefeito. Lembro: Harfouche liderou com 163.314 votos (20,17%) para o Senado; Soraya 151.697 votos (19,35%), Miglioli 96.483 votos (11,92%).

n AINDA... Rose com 49.435 votos ( 11,99) só ficou abaixo de Fábio Trad com 57.020 votos ( 13,83%). Eleitos para a Al saíram fortalecidos Capitão Contar – o campeão - com 39.896 votos (8,92%) e coronel Davi com 24.218 votos (5,42%).

n ENFRAQUECIDOS Zeca ficou em 4º lugar para o Senado na capital - 76.465 votos, abaixo de Miglioli com 96.483 votos (11.92%). Vander chegou aos 8.680 votos (2,07%) e Dagoberto só 8.423 votos (2,04%). As votações derrubam o cacife deles como pretensos candidatos em 2020.

n RÁPIDAS..... DEPUTADO Marçal Filho teve aprovado seu projeto instituindo a disciplina de Educação Financeira nas escolas de ensino médio.....PARA o deputado Dagoberto o ex-juiz Odilon já acertou com o prefeito Marcos Trad .....DEPUTADO Jamilson Name pediu reforma do pontilhão na Orla Ferroviária da capital.....ÓRFÃOS do ex-governador André tentam minimizar ou exorcizar o fantasma de novas operações policiais......O SENADOR Nelsinho Trad inovando com escritório em Naviraí prestigiando o 1º suplente José Chagas..... DÚVIDA: Nossos parlamentares que não enviam notícia de Brasília - não tem assessoria de imprensa ou não fazem bulufas..... INCERTO o futuro do PPS nas eleições municipais de 2020.....DILMA agiu como se comprasse pizza ao telefone. O prejuízo com a Refinaria de Passadena foi de 800 milhões de dólares. Isso o PT não conta.....DEPUTADO Lucas de Lima entusiasmado com a recepção que vem tendo com sua Ação de Cidadania nos bairros da capital. Neste sábado foi a vez da ‘Moreninhas’....

n RUMO CERTO Campeão de votos, Capitão Contar (PSL) é receptivo as sugestões, ponderado nas argumentações e atento ao cenário da Casa. Ele preside a Comissão do Turismo Indústria e Comércio e nesta quarta feira comandará audiência pública sobre o turismo no MS. Muito interessante.

n RICARDO AYACHE Notícia sem respaldo na lógica política diz que ele poderia retornar ao PSB. Os analistas perguntam:parafazeroquemesmo? Revigorado com o excelente trabalho que realiza à frente da Cassems, ele tem uma rodovia larga e bem sinalizada pela frente. Tudo ao seu tempo.

n ‘CLASSUDO’ No lugar de cuidar dos temas nacionais, o deputado Tio Trutis criticou nas redes sociais o vereador Delegado Wellington por homenagear um aluno/ atleta. Quanta bobagem! O que pensarão os 56.339 cidadãos que votaram no deputado? Francamente!

n EM ALTA Veterinário, ex-estagiário da ministra Tereza Cristina, há 12 anos preside a Comissão da Agricultura da AL e Secretário da UNALE. Isso abriu as portas para Marcio Fernandes resolver entraves no Ministério da Agricultura como a liberação de verba para modernizar a frota agrícola.

n FICHALIMPAQuemtivercontarejeitadapoderáser candidato? Isso é visto como ato doloso, mas se a decisão do TC for suspensa ou anulada pela justiça, a candidatura será permitida. Em 2016 o STF decidiu que o candidato só será inelegível se as contas forem reprovadas pela Câmara.

OPINIÃO

OAposentadoria especial para servidor público

s trabalhadores vinculados ao INSS têm direito a aposentadoria especial aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. A lei exige que a exposição aos agentes nocivos seja habitual, permanente e não apenas ocasional ou intermitente. As atividades cobertas por esse benefício são relacionadas em decreto e, ao requerer a aposentadoria, o trabalhador deve fazer prova desses requisitos mediante laudo técnico assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança, fornecido pela empresa em formulário padrão.

Aliás, a empresa, de acordo com a legislação trabalhista, é obrigada a manter laudo técnico atualizado.

Odilon de Oliveira (*)

Essas condições especiais de trabalho são aquelas mesmas que, na atividade, geram direito a adicional de insalubridade ou de periculosidade. Este corresponde a 10% e o de insalubridade varia de acordo com o grau de intensidade do agente agressivo: 5% (graumínimo),10%(graumédio)e20%(graumáximo).Servidor público também tem direito ao adicional. Para a aposentadoria, esse mesmo grau de insalubridade ou de periculosidade é que determina o enquadramento da atividade na composição da lista de 15, 20 ou 25 anos de trabalho. Em qualquer caso, o valor mensal da aposentadoria especial equivale a 100% do salário-debenefício. O trabalhador da atividade privada pode converter o tempo especial em comum.

Basta multiplicar o fator de conversão pela quantidade de anos de serviço em atividade especial e somar o resultado ao tempo comum.

E como fica o funcionário público?

A Constituição Federal garante aposentadoria especial em casosdeinsalubridadeoupericulosidade,sim,masdeacordocom o que dispuser lei complementar. Acontece que, até hoje, não foi editada essa lei complementar estabelecendo os requisitos necessários. Essa omissão foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal que, após julgar diversos mandados de injunção, editou a Súmula Vinculante n. 33: “aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica”. Então, o servidor público pode requerer sua aposentadoria

especial independentemente de lei complementar. Se for indeferido o pedido, o interessado deverá contratar advogado atuante na área. E a conversão do tempo especial em comum, pelo servidor público, antes que venha a lei complementar, pode ocorrer, aplicando-se a tabela destinada ao trabalhador da atividade privada.

O próprio Supremo Tribunal Federal anuncia que a conversão não foi objeto da Súmula Vinculante n. 33 e que esta questão será decidida no julgamento do Recurso Extraordinário 1.014.286-SP. Até que isto ocorra, e vai demorar muito, o servidor público interessado nessa conversão terá que constituir advogado com atuação nesse ramo do direito.

O escritório Adriano Magno & Odilon de Oliveira e Advogados Associados (http://adrianoeodilon.adv.br/) vem defendendo a tese de que a conversão também é garantida pela referida súmula. Ela fala em “regras do regime geral” sobre aposentadoria especial. Esse direito à conversão, pelo trabalhador da iniciativa privada é garantido exatamente na subseção da Lei 8.213/91, que cuida da aposentadoria especial. Por este e outros argumentos é que o referido escritório de advocacia vem sustentando o direito do servidor público à conversão em apreço. Há vantagem. Pode ocorrer que um servidor público, federal, estadual ou municipal, se optar pela conversão, já tenha passe a ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição. Este exemplo deixa clara a vantagem. José pode se aposentar, com proventos integrais, com 35 anos de atividade comum, mas soma, até hoje, apenas 20 anos, faltando-lhe 15. Há nove anos, passou a exercer atividade de insalubridade média, que só lhe permitirá aposentadoria especial quando completar 20 anos de trabalho. Se o servidor público José for esperar, terá que trabalhar mais 11 anos. No caso, o fator de conversão, para ele, será 1,75, que, multiplicado pelos nove anos já trabalhados em atividade insalubre, resultará em 15 anos e 07 meses de trabalho comum. Os 20 anos de atividade comum somados aos 15,7 anos totalizam 35 anos completos, quantidade necessária para obter aposentadoria integral por tempo de contribuição. O servidor público José, optando pela conversão, antecipa em 11 anos sua aposentadoria comum integral.

(*) O autor é advogado e juiz federal aposentado.

A verdadeira injustiça tributária

Carlos Rodolfo Schneider (*)

Governos gostam de aumentar impostos para cobrir rombos nas contas públicas. Transferir para a sociedade o custo dos ajustes é a melhor maneira de perpetuar estruturas inchadas e ineficientes. E fazer isso para sair de crise econômica é ainda pior, pois significa retirar da sociedade parcela adicional dos recursos que devem ser destinados ao consumo e aos investimentos, essenciais à retomada do crescimento. Aumentar tributos é agravar o problema, é frear crescimento, é transferir recursos de quem gasta bem para quem gasta mal. O corte estrutural de gastos públicos correntes é a única alternativa consistente para resolver acrisefiscaldopaís,atéporquejátemosumadasmaisaltascargas tributárias, a maior entre os emergentes.

O ajuste fiscal passa por gastos públicos mais eficientes, que permitam redução da carga tributária, crescimento da poupança interna e aumento dos investimentos para um nível de 25% do PIB, sendo 5% na infraestrutura. Para isso, as reformas precisam andar, a começar pela inadiável Reforma da Previdência, o que depende, em grande parte, de se desmontarem trincheiras construídas dentro da máquina pública para defender privilégios. Para construirmos um país mais competitivo é fundamental também simplificarmos drasticamente um emaranhado de regras tributárias que submetem as empresas brasileiras a uma asfixiante burocracia.

Jornal

Jornalista profissional LUIZ CARLOS FEITOSA - DRT/MS 105/L.1/F.53

Diretor Executivo

ELIZETE CONCEIÇÃO RODRIGUES FEITOSA

Diretora Financeira

FONE: (67) 3317-7890 • FAX: (67) 3317-7894

Redação, Administração, Departamento Comercial e Parque Gráfico: Av. Júlio de Castilhos, 1747 • Sede própria - 79100-901 - C. Grande-MS Representante: TÁBULA VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

São Paulo - (0xx-11) 5507-5599 - Brasília - (0xx-61) 3242-7460 Este órgão não se responsabiliza por matérias de origens definidas ou assinadas. Fale com o diretor: luiz@acritica.net Fundado em 01/08/1980 Editado por: EFC - Empresa Feitosa de Comunicação CNPJ-MF 00.586.945/0001-37

O projeto de reforma tributária, do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, elaborado com intensa participação do Movimento Brasil Eficiente (MBE), já foi amplamente discutido no Congresso no ano passado, e poderia servir de base para a retomada dos debates. Parte do princípio de um imposto sobre valor agregado não cumulativo, adotado por mais de 150 países, cobrado sobre o consumo, de modo a não afetar a produção e não onerar as exportações e um único imposto sobre renda, além de impostos

seletivos. A CNI destaca que impostos devem ter regras claras e simples, que não gerem insegurança jurídica, estimulem o investimento e contribuam para reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade no mercado internacional. Quando se fala de impostos também vem à tona a discussão sobre justiça tributária. A regressividade do nosso sistema seria o grande problema. Entendo que essa discussão deva ser mais ampla. A começar que, no Brasil, todos pagam impostos demais, especialmente, sim, os extratos da população que destinam maior parcela da sua renda ao consumo. E que por isso devem ser os primeiros a se beneficiar quando a maior eficiência da gestão pública permitir uma redução da carga tributária. Da mesma forma, olhando os agentes econômicos, a indústria de transformação,que,representandohojenãomaisdoque11%doPIB,recolhe ainda algo como 30% dos tributos federais. Algumas distorções pontuais devem ser corrigidas, não através de taxação de fortunas, por exemplo, que não traz resultados e provoca fuga de capitais e poupanças, mas sim de tributação de fundos de investimento exclusivos, que é onde as grandes fortunas são aplicadas. Na realidade, a verdadeira injustiça tributária é praticada contra toda a sociedade brasileira, na medida em que temos uma das mais altas cargas de impostos do planeta, e comprovadamente o menor retorno à sociedade. O debate então não deve ser a quem taxarmaisparapodertaxarmenosaoutros.Devesercomoreduzir o custo do Estado, pelo aumento da eficiência, para poder taxar menos a todos, reduzir o Custo Brasil, resgatar a competitividade da nossa economia e com isso retomar o crescimento econômico com consistência.

(*) O autor é empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente

MS acumula superávit de US$ 830 milhões no primeiro quadrimestre de 2019

no

n Os

cio exterior de Mato Grosso do Sul apresentaram um superávit de 830 milhões de dólares no acumulado de janeiro a abril de 2019. Segundo as informações da Carta de Conjuntura do Setor Externo,divulgadapelaSemagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o desempenho foi 0,28% inferior ao verificado no mesmo períodode2018,quandoosuperávit foi de 832 milhões de dólares. As cotações do dólar no mês deabrilemrelaçãoamarçoapresentaram valorização da moeda, chegando a taxa média de abril ficaremR$3,89,cercade1,29% acima da taxa média de março. Em relação a abril do ano passado,amoedabrasileiraacumulou uma desvalorização de cerca de 14,34%, quando analisamos a taxa de câmbio média do mês.

“A tendência nacional foi de queda no superávit no primeiro quadrimestre deste ano, mas mesmo com um leve recuo em relação a 2018, o saldo de superávit em Mato Grosso do Sul ficouem830milhõesdedólares.

Esse resultado, em grande parte, foi impulsionado pela expansão da celulose (24,34%) representando cerca de 43% das exportações do Estado”, comenta o secretário Ricardo Senna, da

Semagro, em exercício.

Asojaemborasejaosegundo produto com queda de 31,39% apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado, representando 23,37% da pauta das exportações. Em termos de destino,aChinaseguecom41% das exportações e em segundo lugar com 6,52% os Estados Unidos. HouveaumentonaconcentraçãodeparticipaçãodeTrês Lagoas nas exportações puxada pela alta na Celulose. Em relação aos produtos importados, o Estado continuou com uma pauta concentrada na importação de gás boliviano, representando53,39%dapautade importações em janeiro a abril de 2019, abaixo dos valores verificados no mesmo período de 2018 em 3,28%. As cotações do dólar no mês deabrilemrelaçãoamarçoapresentaram valorização da moeda, chegando a taxa média de abril ficaremR$3,89,cercade1,29% acima da taxa média de março. Em relação a abril do ano passado,amoedabrasileiraacumulou uma desvalorização de cerca de 14,34%, quando analisamos a taxa de câmbio média do mês. Para MS, os resultados no comércio exterior estão piores em relaçãoa2018,comsuperávitna balança comercial alcançando cerca de US$ 830 milhões (Tabela 1), cerca de 0,28%.

VereadorcobramaisrespeitoàCasadeLeise parlamentares por parte de Deputado Federal

Na Sessão Ordinária da última quinta-feira (02), o Vereador Wellington usou a tribuna da Câmara para criticar uma postagem em rede social do Deputado Federal Loester Trutis, sobre as homenagens através das proposição dos Vereadores e Deputados de Moções de Congratulações, onde o mesmo com palavras de baixo calão ofendeu aos Vereadores com a declaração.

Os vereadores apresentaram uma Moção de Repúdio ao Parlamentar e pedem uma retratação pública sobre o assunto. De acordo, com o Vereador Delegado Wellington, houve muita falta de respeito do Parlamentar.

“Nós precisamos de respeito, é universal o respeito, através de

um sorriso você manifesta respeitoemqualquerlugardomundo, e o que me traz aqui é justamente, promover como político o discurso do ódio, e um deputado veio a público e fez um comentário infeliz, - O deputado federal diz ‘ficar puto’ “com vereador/deputado que da uma “moçãodecongratulações”para um aluno/atleta. Pq ao invés de um pedaço de papel, não pega um pedaço do próprio ótimo salário e da um patrocínio. Isso seria reconhecimento. Eu faço isso. Ahhh… Enfia a moção no **’ (sic), afirma na postagem –

esqueceu que o governo dele acabou com verbas destinadas aoesporte,inclusiveacaboucom Ministério do esporte. E sempre falo sobre a importância do esporte na segurança pública, o esporte é um vetor que ajuda na proteção das crianças, adolescentesejovens,poisafastameles da criminalidade, É inadmissível um Deputado Federal, um funcionário do povo, fazer um comentário desses”, ressaltou o Vereador Delegado Wellington. Presidente da Casa, João Rocha (PSDB) desceu da Mesa Diretora e usou seu tempo de

fala enquanto parlamentar. “O que passa pela cabeça de um parlamentar para postar isso, a partir do momento em que é eleito pelo povo, para representa-lo? Ele tem a obrigação de respeitar os votos que teve”, criticou.Judoca,hámaisde50anos, o vereador disse que Parlamentares devem ser referência no mododeagir.“Sevocênãocabe no tamanho do cargo e da responsabilidade que a sociedade lhe delegou, saia dele. Os eleitores desse deputado devem estar reavaliando esse voto”, finalizou.

PrazoparavereadoresapresentarememendasàLDOéestendido

n Prazo para vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande apresentarem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi estendido para o dia 16 de maio. O pedido de prorrogação foi feito na sessão ordinária desta quinta-feira (2) pelo vereador Odilon de Oliveira, relator da propos-

ta, e deferido pela Mesa Diretora. Inicialmente, as proposições ao Projeto de Lei 9.310/ 19, do Executivo Municipal, teriam que ser apresentadas até dia 6 de maio. Naúltimasegunda-feira,dia 29, foi feita Audiência Pública para debater as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Campo Grande para o exercício de 2020. O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa de Leis, presidida pelo vereador Eduardo Romero e que tem como vice-presidente o vereador Odilon de Oliveira. O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, debateu com os vereadores a preocupação com as receitas e despesas do Município, além de detalhar metas prioritárias de investimentos. Pelos dados, permanece o índice alarmante de comprometimento da receita com os gastos com pessoal, o que põe em risco o reajuste dos servidores.

Teste de Aptidão Física de concursos da PM e Bombeiros será em maio

n Cronograma publicado pelo Governo do Estado no DiárioOficialdoEstadodaterça-feira (30.4) garante a continuidade e homologação dos concursos que ofertam 450 vagas na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e 200 para o Corpo de Bombeiros de MatoGrossodoSul(CBMMS).

O cronograma prevê a realização do teste de aptidão física (TAF) para os dias 25 e 26 de maio, seguido da etapa presencial da Investigação Social, a ser realizada no período de 27 de maio a 7 de junho, e a homologação do certame, prevista para 1º de julho.

Candidatos considerados aptos no Exame de Saúde, bem como aqueles que tiveram o seu Recurso Administrativo provido pela Junta Médica Especial, serão convocados para a realização das fases subsequentes, mediante editais específicos, a serem publicadosnoDOEedisponibilizados, via internet no site da Fundação de Apoio a Pesquisa, ao Ensino, e à Cultura de Mato Grosso do Sul (Fapems).

O edital reforça ainda, que os candidatos que, embora eli-

minados em alguma das fases dos concursos, prossigam no certame amparados por decisões judicias, serão convocados para a realização das fases pertinentes, mediante editais específicos, que estabelecerão os procedimentos pertinentes a cada atividade.

Recursos – Também foram publicados os resultados dos recursos referentes ao exame de saúde. Do concurso para Bombeiros, foram 133 recursos deferidos, e 65 indeferidos.

Já os da Polícia Militar foram 278 recursos deferidos, e 144 indeferidos. Os candidatos poderão consultar o motivo do indeferimento de seus recursos administrativos, acessando a área do candidato através do site.

Sobre os recursos referentes a prova de títulos, o anexo traz a relação dos candidatos que tiveram o recurso deferido, acompanhado da consequente pontuação obtida após revisão, conforme análise técnica da documentaçãoapresentada.Do concursodosBombeirosforam 5deferidos,e4indeferidos.Do concurso da PM foram 4 pedidos indeferidos.

Retorno da FUNAI ao Ministério da Justiça é reivindicado em sessão do Abril Indígena

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comprometeram-se a trabalhar para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retorne ao âmbito do Ministério da Justiça.

O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a lideranças de dezenas de povos indígenas na quinta-feira (25), durante sessão do Plenário em homenagem ao Abril Indígena.

O Abril Indígena é uma mobilização dos povos indígenas de todo o país na luta por seus direitos e pela demarcação de terras, que conta com a adesão voluntária de inúmeras entidades públicas e não-governamentais. Uma das atividades mais importantes do Abril Indígena é o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. Uma das principais pautas do momento é a alteração da MP 870/2019, que reduziu o número de ministérios e reorganizou o governo federal e,entreoutrasmudanças,transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A MP da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo discutida no Congresso Nacional e já recebeu centenas de emendas. — Nas audiências que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas teve ontem com Davi

Alcolumbre e Rodrigo Maia, tivemos o compromisso de ambosdequeaMPnãopassará em seu texto original. Será garantido que a Funai esteja no lugar de onde jamais deveria ter sido retirada. Lamentavelmente, a MP transferiu as competências sobre demarcações e licenciamentosambientaiscom impactos sobre terras indígenas ao Ministério da Agricultura, que tem como públicoalvo o agronegócio. Setor com o qual existem históricos conflitos com os povos originários. É colocar a raposa dentro dogalinheiro—disseRandolfe sob fortes aplausos do Plenário, que estava lotado de índios de inúmeras etnias de norte a sul do país.

O senador Fabiano Cantarato (Rede-ES) alertou que a MP 870/2019 já tem provocado ataques articulados contra terras indígenas e lideranças étnicas em diversos estados. Também protestou contra indicações governamentais de que essas terras podem ter suas dimensões reduzidas.

nn nn n Mais críticas - As lideranças indígenas também tiveram a tribuna livre para expor suas reivindicações. Otaci Terena, que é vereador em Sidrolandia (MS), foi outro que pediu que a Funai retorne ao Ministério da Justiça e criticou a atuação do agronegócio no Estado. E falou também sobre o processo de demarcação de terras. Transferir nossa pauta ao Ministério da Agricultura é um gigantesco retrocesso para a sociedade. É preciso que a Funai tenha autonomia de gestão, o que jamais ocorrerá naquele Ministério. É a certeza de que não haverá qualquer demarcação, não teremos qualquer direito atendido. As demarcações já se arrastam há décadas, e isso precisa acabar. O avanço do agronegócio em nossas aldeias está poluindo os rios, estão jogando veneno demais nas plantações e nosso povo está sofrendo com inúmeras doenças — denunciou.

nn n Articulação internacional -RandolfeRodriguessaudou uma comitiva de parlamentares canadenses que fez questão de participar de parte da sessão. Alguns deles também fazem parte do ParlAmericas (rede independente de legislaturas nacionais dos países das Américas e do Caribe) e defendem causas indígenas. Quem também marcou presença foi o equatoriano Tuntiak Katan, diretor da Coica. Ele anunciou que veio ao Brasil após participar do fórum anual da ONU sobre povos indígenas, em Nova York, e que o mundo acompanha com atenção as ações do governo brasileiro em relação a estas populações. Irmãos guerreiros do Brasil, vocês não estão sós! Que esteja claro ao governo brasileiro que a Coica e o sistema de direitos internacionais atuará para garantir a vida e os direitos destes povos. Parem de assassinar nossas lideranças! Estamos estabelecendo uma plataforma de defensores e vamos denunciar internacionalmente os ataques aos direitos dos índios deste país! — alertou Katan

ORRO: ENERGISA descumpre Lei e oculta valores da COSIP no pico de consumo

n O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) questionou a Energisa, por meio de requerimento em Sessão Ordinária na terça-feira (30), devido a não divulgação dos valoresarrecadadosatítulodeCosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) pela concessionária nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019. Foram exatamente nessesmesesqueosconsumidores denunciaram valores abusivos nas contas de luz, enquanto a empresa alegava ter havido variação em apenas 3% das casas. A Lei 4.823/2016, de autoria do parlamentar, obriga a concessionária a disponibilizar os valores arrecadados com a Cosip, mês a mês, no site da empresa,paraquetodososconsumidores saibam quanto cada município recebeu com a contribuição.Emvigordesde2016, Felipe alega, entretanto, que a Energisa não tem facilitado o acesso aos dados e não faz a divulgação devidamente, além de ter ocultado sem justificati-

Deputados

va os valores desses dois meses.

"Acontece que a Energisa não apresenta em seu site os valoresdearrecadaçãodaCosip referentesaosmesesdedezembro 2018 e janeiro de 2019, justamente os meses em que os consumidores de Mato Grosso do Sul foram assolados pelo aumento inexplicado e injustificado em suas contas de energiaelétrica",pontuaFelipe Orro. O parlamentar enfatiza que, com base nos números da Cosip, é possível atestar a alta nas contas de luz sentida pelos consumidores e negada pela empresa. Isso porque, a arrecadação da Cosip é proporcional ao valor levantado com as contas de luz.

Além disso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, acrescenta que "o site da concessionária apresenta planilhas que não possuem o mínimo caráter de oficialidade, sem qualquer assinatura ou timbre que ateste fidedignidade dos dados".

Em noite de homenagens, trabalhadores recebem reconhecimento na Assembleia

Foi a primeira vez que o gari Devanildo Oliveira de Almeida esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

Há 13 anos trabalhando naempresaSolurb,oprofissional foi um dos 20 homenageados durante a sessão solene, realizadanestaquinta-feira(2), para entrega da comenda Wilson Fadul em comemoração ao Dia do Trabalho. “A gente fica meio com um frio na barriga. A gente nunca entrouemumlugardesses,mas é uma alegria ao mesmo tempo. É um serviço meio puxado, mas é gratificante o dia a dia da gente”, afirmou Almeida, que foi escolhido por sua dedicação às atividades no trabalho e a alegria com que o exerce. “Tem que trabalhar alegre, ter alegria no coração mesmo. Tenho muito orgulho do que eu faço”, afirmou.

A honraria foi concedida a trabalhadores sul-matogrossenses que se destacaram na vida profissional e na geração de postos de trabalho no Estado. São professores, médicos, empreendedores, comerciantes, entre outros profissionais, que receberam a comenda instituída pela Resolução 05/ 2011 de autoria do deputado FelipeOrro(PSDB),proponente da sessão solene. “A Assembleia Legislativa, porunanimidade,aprovouessa

homenagem a todo trabalhador e trabalhadora de MS. Isso é para vocês que com trabalho digno ajudam a fazer com que o Estado progrida. Transmito essa homenagem a vocês agraciados que representam toda a população sul-matogrossense”, destacou Orro. Tambémparticiparamdoevento os deputados João Henrique (PR), Renato Câmara (MDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Coronel David (PSL). A empresária Márcia Regina Portocarrero de Almeida Serra falou em nome dos 20 agraciados e enfatizou a importância do reconhecimento do trabalho. “Ser bem sucedido é resultado de trabalho duro e dedicação. Não existe colheita sem semeadura. Esse reconhecimento do Poder Legislativoéporfazermosnos-

sa parte para o desenvolvimentodoEstado.Agradeçoasensibilidade dos deputados pela

indicação de nossos nomes”, disse a homenageada ao subir na tribuna do parlamento.

nn n HOMENAGEADOS - Durante a entrega da comenda Wilson Fadul, foi realizada a leitura do currículo de cada um dos seguintes agraciados: Tânia Mara Scacabarozi Bertolotto; João de Deus Gomes de Souza; Waldomiro Mendes de Queiroz Junior; Vera Maria Miglioli; Maria José Xavier, Márcia Regina Portocarrero de Almeida Serra; Gleice Rocha Falcão; Rita Haddad; Eliezer Melo Carvalho; Celso Costa; Túlio Martins; Luiza Ribeiro Gonçalves; Estelita Mota dos Santos; Lucimar Roza; Osmar Tavares; Rodrigo Shingo Higa Rodrigues; Carlos Fernando Souza; Devanildo Oliveira de Almeida; Sebastião Soares dos Santos; Ana Carolina Beletini Pieretti Zanardo; e Marina Ricardo Nunes Viana.

Como parte das homenagens aos agraciados e ao público presente, o coral da Assembleia Legislativa realizou uma apresentação com as músicas Recuerdos de Ypacarai e O Trenzinho do Caipira. Participaram do evento representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/24ª Região), da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), da Polícia Militar (PM/MS) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MS).

n Imagine estar com os ossos do quadril quebrados e à espera de uma cirurgia há quase dois anos? Essa é a realidade de uma senhora em Campo Grande,queteriacaídodeumleitoda SantaCasa,segundolamentouo deputado Professor Rinaldo (PSDB), durante sessão desta quinta-feira (2), em discurso na tribuna por mais investimentos na Saúde em Mato Grosso do Sul.“Afilhadessamulherquem me contou essa história durante um almoço no feriado. Houve judicialização do caso e nem assim o prazo para a cirurgia teria sido cumprido. Conto a vocês e

pedem mais investimentos na Saúde e maior combate a dengue me solidarizo com a família, porqueaSaúdenoBrasilestáum problema difícil de erradicar. O Governo do Estado inaugurou o Hospital do Trauma, que estava parado há 21 anos. Fez a parte dele repassando recursos, mas a União não tem cumprido com a contrapartida de R$ 6 milhões. Faltam leitos para as quase 2,5 mil cirurgias em espera. É de se indignar”, afirmou o deputado. Segundo Rinaldo, também falta atendimento humanizado e educação para o trânsito, devido ao aumento dos acidentes e consequentemente as cirurgias ortopédicas.

Assembleia recebe visita da coordenadora nacional da Secretaria de Saúde Indígena

n A coordenadora da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Waiãpi, foi recebida na terça-feira (30) pelo presidente daAssembleiaLegislativade MatoGrossodoSul(ALMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), no gabinete da presidência.Avisitacontoucom a participação dos deputadosFelipeOrro(PSDB),Antônio Vaz (PRB), Evander

Vendramini (PP) e, ainda, com o coordenador da Sesai em Campo Grande, o indígena Fernando Souza.

O deputado Paulo Corrêa parabenizou a coordenadora e mencionou a importância de Silvia ocupar o cargo na Secretaria, sendo indígena e mulher, e afirmou que as portas da ALMS estão abertas para parcerias em prol da saúde da população indígena. “Nós temos uma preocupação com a garan-

tia dos direitos básicos dos indígenas e nesta casa temos parlamentares de todas as regiões doEstadoqueseatentamaessa questão”, comentou Corrêa. Silvia assumiu a coordenação nacional da Sesai no dia 24 de abril, segundo ela, um dos objetivos da nova gestão é a transparência. “Pretendemos melhorar a fiscalização para combater a corrupção e melhorar os atendimentos com os recursossendodestinadosdafor-

ma correta”, afirmou Silvia. Conforme o coordenador da Sesai em Campo Grande, Fernando Souza, o estado de Mato Grosso do Sul possui 81 mil indígenas distribuídos em 32 municípios. Ele afirma que para atendê-los, a Sesai conta atualmente com 760 profissionais, sendo que 65% deles são indígenas. “Precisamos de mais profissionais, mais psicólogos e assistentes sociais.”, alertou.

ANATER terá médico veterinário Ademar Silva Junior como presidente

n O médico veterinário

Ademar Silva Junior é o novo presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica Extensão Rural (Anater). Segundo o Ministério da Agricultura, emnota,SilvaJuniorfoinomeado na segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro, e

empossado na manhã desta terça-feira, 30, pela ministra Tereza Cristina. “Sempre trabalhei no serviço social autônomo, o sistema S, e essa experiência será de grande valia para trabalhar, junto com a equipe, para transformar a Anater na nova Anater”, disse ele.

n Parceria - Ao apresentar à equipe da Anater o novo presidente, a ministra Tereza Cristina destacou o papel fundamental da agência para a efetivação das políticas públicas para o meio rural. “Na minha visão sobre o que penso sobre a agricultura, o papel fundamental no Ministério da Agricultura será da Anater. É daqui que queremos tirar um legado que espero deixar no Ministério, já que hoje não temos mais essa divisão da agricultura dentro do governo. Vamos ter Agricultura: dos pequenos, dos médios, dos grandes produtores, cada um com suas políticas”, explica.

A ministra Tereza Cristina também ressaltou a importância da assistência técnica para a promoção da qualidade de vida, especialmente dos pequenos produtores. “Vamos trabalhar para que o pequeno produtor possa ter independência, ter o retorno de seu trabalho, ter uma vida melhor, ter dignidade, e, principalmente, trazer o jovem de volta ao campo. Essa é a preocupação que devemos ter na hora de planejar a assistência técnica. Você pode dar crédito, bolsa A, B, C e D, mas sem assistência técnica, pode esquecer, nunca vai tirá-lo da pobreza. Nós temos potencial. E a Anater tem um papel fundamental. Temos muito a fazer juntos. Vamos colocar a Anater no patamar que ela sempre esteve. Contem comigo”, afiançou.

LEGISLATIVO

Sancionados dois projetos de lei de João Mattogrosso

n Aspropostasreferem-se à criação do ponto de ônibus sustentável e à colocação de código QR em obras públicas Dois projetos, de autoria do vereador João Cesar Mattogrosso, foram sancionados pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad e tornaram-se leis municipais, conforme publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2). As propostas referem-se à criação do ponto de ônibus sustentável e à colocação de código QR em obras públicas.

ALei6.195emparceriacom overeadorGilmardaCruz,cria o Programa Ponto de Ônibus Sustentável no âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências. Pela proposta, os pontos de ônibus sustentáveis poderão ser feitos de contêineres com telhado verde eplacassolaresquegeramenergia limpa. O programa poderá ser adotado por empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo e por empresas privadas que tenham interesse pelo programa e ficarão responsáveis pela manu-

tenção do ponto adotado. Os pontos de ônibus sustentáveis deverão ser instalados em locais com grande fluxo de passageiros e a Agência Municipal de Trânsito (Agetran), juntamente com a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) serão responsáveis por fiscalizar as instalações das estruturas. Caberá a Agetran autorizar os pontos de instalação.

Santuários da biodiversidade mundial ameaçados no Brasil

Proprietários de terras que cortam árvores centenárias para o plantio de soja, mineiros clandestinos que poluem com mercúrio os rios vitais para as populações nativas ou traficantes de madeira que dizimam espécies preciosas

OBrasil abriga mais da metade da biodiversidade do mundo, mas especialistas advertem que santuários ecológicos como a Amazônia ou o Pantanal são ameaçados por grandes grupos econômicos, mas também por máfias, que encontraramemJairBolsonaro e em sua retórica antiambientalista um aliado.

Proprietários de terras que cortamárvorescentenáriaspara oplantiodesoja,mineirosclandestinos que poluem com mercúrio os rios vitais para as populações nativas ou traficantes de madeira que dizimam espéciespreciosas,abiodiversidade sofre no país-continente.

E o perigo aumentou com a chegada ao poder do presidente Bolsonaro, eleito com o apoio do lobby do agronegócio e que prometeuacabarcom"oativismo ecologista xiita".

"Envia uma mensagem aos agricultores e especialmente às máfias do crime organizado que ocupam as terras", lamenta Emilio La Rovere, diretor do laboratório de estudos ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O desmatamento, que havia caído drasticamente na Amazô-

nia de 2004 a 2012, voltou a disparar em janeiro: + 54% em relaçãoajaneirode2018,segundo a ONG Imazon. Embora tenha diminuído em fevereiro(-57%)emarço(-77%), 268 km2 de floresta desapareceram no primeiro trimestre. Nos últimos 12 meses, o desmatamento aumentou 24%.

"Antes, nós pegávamos nossa comida diretamente das árvores. Agora, precisamos plantar", lamentou recentemente o indígena Mojtidi Arara, entrevistado pela AFP na Amazônia. Ele teve que caminhar por uma hora na mata para buscar bananas. "Um altera o chamado código florestal, com 25 emendas. Umadessasemendaséextinguir todas as reservas legais. Seria umaáreaequivalenteatrêsEstados da Bahia", explica.

A Amazônia tem um número impressionante de espécies: 40.000 plantas, 3.000 peixes de água doce, quase 1.300 aves, 370 répteis.

É um dos últimos refúgios do rei das florestas latino-americanas,aonçapintada,mastambém do boto-cor-de-rosa, ameaçados de extinção.

E continua revelando muitos segredos: em 20 anos, 2.200 no-

vas espécies de plantas e vertebrados foram descobertos na zona. Ainda assim, são superfícies calculadas em "estádios de futebol" que desaparecem todos os dias na Amazônia. Essas áreas desmatadas são 80% ocupadas porpastagens,segundoaorganização WWF.

Emmuitoscasos,recém-chegados simplesmente ocupam as terras - incluindo áreas de reservas indígenas e de parques nacionais - com algumas vacas, o suficiente para obter a certificaçãode"terraprodutivas", que permite a revenda em dez anos. "Esta é a principal força por trás do fenômeno do desmatamento neste novo 'Velho Oeste' selvagem", diz La Rovere.

Noentanto,oBrasil"temuma superfície de terras cultiváveis suficiente para aumentar a produçãoatéofinaldoséculosema necessidadedetocaremumhectare de floresta", defende. Além disso, o desmatamento contamina os ecossistemas aquáticos e contribui para a mudança climática, emitindo milhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Pantanal e Mata AtlânticaMenos famoso no exterior, o Pantanal (centro-oeste) é outro grande santuário de biodiversidade frágil, que possuiamaiorconcentraçãodevida selvagem da América do Sul e mais de 665 espécies de aves. O cilo de inundações que co-

brem esta imensa planície todos os anos favorece a migração de espécies e a proliferação de peixes, aves, répteis e plantas. A onça-pintada, a ariranha, a arara-azul, mas também o jacaré ou o grande tuiuiú são as atrações ecoturísticas da região. Aqui também a biodiversidade está em perigo: desmatamento e erosão do solo, pesticidas dos cultivos de soja, pesca excessiva, represas hidrelétricas que interrompem o delicado ciclo hidráulico, a mineração e a poluição, a caça furtiva e o turismo descontrolado.

Finalmente, a Mata Atlântica é outro grande complexo de ecossistemasdeflorestasexuberantesqueseestendeaolongodo litoral de mais de 100.000 km2, de Natal, no norte, até o sul do país, e encontrado mesmo no coração do Rio de Janeiro. Ao contrário da Amazônia, a vegetação atlântica vem sofrendoaintervençãodohomemdesde a colonização, depois com plantações de cana de açúcar e café, seguidas pela fragmentação com a urbanização progressiva do litoral.

"Hoje, 20% da floresta amazônica foi desmatada, mas apenas 15% da floresta atlântica sobrevive", diz La Rovere.

Mas a medida que a Mata Atlântica é reflorestada, espéciesemperigodeextinçãocomoo mico-leão-dourado,vãoserecuperando. Por isso é importante continuar o esforço feito principalmente pelos "estados (mais ricos) do Sudeste. (AFP)

FOTOS: DIVULGAÇÃO

TRÂNSITO

Pesquisadores alertam para falta de pronto-atendimento a animais atropelados em rodovias

n Especialista em ecologia de estradas e veterinários de projetos de pesquisa reforçamnecessidadedeatuaçãocoordenada para a redução de atropelamentos de fauna nas estradas de MS

O atropelamento de um animal em extinção, no dia 27 de abril, movimentou diversos projetos de conservação ambiental do Estado após a Polícia Militar Ambiental informar que não poderia resgatar de imediato o veadocampeiro.

Um fazendeiro da rodovia MS-040 (trecho entre os municípiosdeCampoGrandeeSanta Rita do Pardo) avisou a equipe veterinária do ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres) sobre um veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus) atropelado na via, porém ainda com vida.

Os responsáveis da organização acionaram a Polícia Ambiental de Campo Grande, mas as viaturas estavam atendendo outras ocorrências e o

resgate do animal não seria imediato. Rapidamente foram levantadosoutrosprofissionais, veterináriosebiólogos,quetrabalham em projetos de conservação do tamanduá-bandeira (Projeto Bandeiras e Rodovias / ICAS) e anta-brasileira (INCAB - Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira / IPÊ - Instituto de PesquisasEcológicas)parauma iniciativa de resgate voluntário do animal.

"Háalgunsmesesatrás,uma anta atropelada e ferida, também na Rodovia MS-040, ficou na beira da rodovia por mais de 24 horas sem resgate. Infelizmentenãoresistiueveio à óbito. Não queríamos permitir que o mesmo acontecesse com mais uma espécie ameaçada", afirmou Ariel Canena,veterinárionaINCABIPÊ.

Os pesquisadores contam que, ao chegar no local da colisão, o veado foi avistado já deitado na faixa de domínio da rodovia, exposto ao sol.

SANEAMENTO

Obras da SANESUL garantem mais saneamento básico em Maracaju

Com recurso próprio e federal, investimento ultrapassa R$28 milhões

Somandoosinvestimentos em saneamento básico (água e esgoto)jáconcluídos,emexecução e a executar, em Maracaju o valor ultrapassa R$28 milhões em recurso próprio e federal. Atualmente, o município recebe obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamentosanitário.Osdados sãodaDiretoriadeEngenhariae Meio Ambiente da Sanesul. O responsável pela respectiva diretoria, Helianey Paulo da Silva, ressalta que esse investimento tem impacto positivo no Meio Ambiente e na saúde da população:“Muitaspessoasainda não sabem da importância desse tipo de obra, mas é fundamental para garantir a preserva-

ção ambiental e evitar doenças, tais como diarreia, leptospirose, hepatites infecciosas (A e E)”, explica o diretor. Em janeiro deste ano, o Go-

verno do Estado, por meio da Sanesul, inaugurou obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Maracaju.

Entre

EmMaracaju,governadorautorizaobradeasfaltoeparticipadaFestadaLinguiça

Maracaju recebeu sexta-feira (3) mais uma visita do governador Reinaldo Azambuja.

O gestor esteve na cidade para autorizar o início da obra de implantação, pavimentação e restauração asfáltica da via de acesso ao Comolexo da ADM, uma das maiores empresas do agronegócio do Brasil. Na cidade, Reinaldo ainda participou da solenidade de abertura da 25ª Festa da Linguiça. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura

(Seinfra), o Governo do Estado investiráR$4,6milhõesnaobra que vai melhorar o acesso à unidadedaADMemMaracaju. A estrada terá 1,7 quilômetro depavimentonovo.Outros800 metros de asfalto já existente serãorecuperados.AlémdebeneficiartrabalhadoresdaADM, a obra atenderá quem vai às empresas Lar Agroindustrial e Coamo.

A cerimônia em que o governador vai assinar o documento que autoriza o início da obra será realizada às 16h30, em frente a Cooperativa ADM. O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith, também participará da solenidade.

Festa da LinguiçaTradicional evento cultural de Mato Grosso do Sul, a Festa da Linguiça de Maracaju chega a 25ª edição em 2019, com realização entre os dias 3 e 5 de maio no Parque de Exposições Libório Ferreira de Souza. A abertura oficial da Festa será realizada às 19h30 com a presença dogovernadorReinaldo Azambuja. Com apoio doGovernodoEstadoe da Prefeitura de Maracaju, a Festa da Linguiça tem caráter filantrópico.

‘Cozinha

Kids’ realiza curso com foco na mudança de hábitos alimentares

n Cercade20criançasparticiparam do primeiro curso do programa de prevenção “Cozinha Kids”, na última terça-feira (30). O evento, que aconteceu no Centro de Prevenção da Cassems, tem foco na alimentação correta das crianças e no despertardointeressedelaspela nutrição saudável. O tema deste encontro ensina lanches saudáveis para os pequenos com o modo de preparação feito por eles mesmos. O curso é ministrado no Centro de Prevenção em Saúde da Cassems, na Rua Abrão Júlio Rahe, 97. Inscrições e informações pelo telefone (67) 3382-8584. As aulas são gratuitas. Para a primeira edição do curso em 2019, foram apresentadas três receitas: um hambúrguer de frango com maionese de abacate, um bolo com recheio de calda de amêndoa e um cupcake de avelã. Vitória Marangão, de 10 anos, veio pela primeira vez ao curso e vai levar para casa dicas valiosas sobre a sua alimentação. “Gosteibastantedocupcakequenão tem trigo. Tenho muitos amigos que não podem comer trigo, então, vou mostrar essa receita para eles. Eu fui numa nutricionista e ela mudou bastante a minha alimentação e, agora, eu sei o que eu posso comer”.

VARIEDADES

O nutricionista Gabriel Borges ministrou esse primeiro curso da ano da “Cozinha Kids” e ele conta como foi a escolha das duas receitas feitas. “Nós fizemos um hambúrguer de frango, com maionese de abacate, no pão integral. Fizemos também um cupcake sem farinha de trigo e sem açúcar branco, recheado com creme de avelã caseiro. Nós sabemos que as crianças têm, até mesmo pelo rotina dos pais, um consumo de alimentos rápidos. Então, o hambúrguer, que é um alimento que as crianças consomem muito, nós ensinamos a receita para que elas levem para dentro de casa. Também fizemos um bolo sem farinha refinada mas, com um ingrediente que chama a atenção das crianças, que é o creme de avelã. Nós fizemos o creme com avelã natural e com chocolate amargo, para que tenha a característica nutritiva, mas também o lado funcional. A coordenadora de Programa de Nutrição Preventiva da Cassems(Pronutri),ElianaNogueira, explica que o intuito do programa é orientar uma alimentação correta para as crianças,porque,segundoela,quanto mais cedo elas terem essa responsabilidade, melhor para a saúde delas.

DIVULGAÇÃO

Sindicato de motoristas da UBER convoca greve na 4ª

n Metade dos motoristas da UBER em Campo Grande devem parar seus veículos na quarta-feira em adesão a um protestointernacionalcontraas condições de trabalho, principalmente a taxa cobrada pela empresa (30%) em cada corrida. O protesto marca a entrada da UBER na Bolsa de Nova York, com seu IPO (Oferta Inicial de Ações) que marca o maior da história, com prévias de 90 bilhões de dólares. O presidente do sindicato da

categoria, Paulo Pinheiro, explica que a gigante dos aplicativos de carona está aumentando as taxas e cobrando mais dos motoristas. "A Uber fica com 30%, e a gente acha isso um absurdo porque tudo é do motorista, manutenção troca de óleo, pneu, no fim das contas, praticamente não sobra nada", afirmou. Cerca de dez mil motoristas tem cadastro ativo em Campo Grande.

Senar/MS: Aluno se torna professor após formar-se no curso Técnico

n AtualmentecomotutordocursoTécnicoemAgronegócio, doSenar/MS–ServiçoNacionaldeAprendizagemRural,Michel Decian avalia que teve a vida transformada pela instituição. Esse é o caso de sucesso especial da semana em que comemoramos o DiadoTrabalhador,ondeumalunosetransformouemprofessor. “A palavra que eu tenho é ‘transformação’. Anteriormente eu não tinha uma profissão específica, não tinha uma formação profissional. Então o Senar/MS me proporcionou a formação técnica”, comentou Michel, que foi aluno do curso técnico de nível médio e hoje é professor nos polos educacionais do Senar/ MS. Michel detalha sua trajetória: “A transformação é positiva. Eu uso essa palavra porque é sinônimo de desenvolvimento. Tanto profissionalmente quanto pessoalmente, tive contato com outros produtores, com outras realidades. Hoje como tutor eu trabalho com as próximas gerações, que vão gerir as propriedades".Agoracomoprofessor,Michelcompartilhaoconhecimento querecebeucomseusalunosetransformaasvidasdelestambém. “Para mim é uma grata oportunidade de fazer parte da equipe do Senar/MS, levar um pouco do conhecimento que tive na sala de aula com os professores aos meus alunos agora”, finalizou.

HABITAÇÃO

GovernoePrefeituradãoinícioaconstruçãodosonhoda casaprópriaàsfamíliasdebaixarendaemSidrolândia

Famílias de Sidrolândia já podem dar início a construção da casa própria com a entrega de 15 bases do Projeto Lote Urbanizado.

“Cadatijolodaminhacasa será uma conquista para mim, fruto do suor do meu trabalho”, disseJocíliaCardosodosSantos que é artesã e beneficiária do Lote Urbanizado. A solenidade de assinatura doscontratosaconteceunanoite desta quinta-feira (2.5), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jandaia. Para a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria doCarmoAvesaniLopez,aequipe da Prefeitura soube aproveitarasoportunidades.“Parabenizo a todos os envolvidos no projeto Lote Urbanizado e destaco também a parceria de vocês no trabalhoderegularizaçãofundiária, que está sendo desenvolvido na cidade e que já obtivemos êxito comaprimeiraentregadetítulos no ano anterior”.

O prefeito Marcelo Ascoli também destacou as parcerias firmadas com o governo do Estado. “Não tenho dúvidas do esforçodaAgehabparaqueahabitação em Sidrolândia continue dando certo. Estou muito feliz pelaconquistadosbeneficiários, que agora poderão realizar o sonho de morar na casa própria”. No início do ano 36 famílias também foram contempladas com o projeto e já estão constru-

indosuascasas.Aotodooinvestimento do Governo do Estado no Lote Urbanizado foi de R$ 500 mil.

O projeto - No projeto Lote Urbanizado o município participa com o terreno e a assistência técnica, já o Estado constrói a base da casa e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia. Para participar, primeiramente o pretendente tem que realizar o cadastramento no sistema de inscrição da Agehab, e após passar pelo processo de seleção os mesmos serão chamados e deverão comprovar em documentos que possuem condições financeiras para adquirirem os tijolos e os cimentos para a construção do imóvel.

projeto Lote Urbanizado o município participa com o terreno e o Estado constrói a base da casa e o cidadão dá continuidade na

Reverência

A direção da Escola Municipal Hércules Maymone prestou, na semana passada, uma bela e comovente homenagem à família Espíndola, por sua contribuição com a cultura, as artes e a educação em Mato Grosso do Sul. As crianças se divertiram, e muito, ouvindo as histórias e canções dos irmãos Jerry e Geraldo Espíndola, além de apreciar os quadros de Humberto e Maíra Espíndola. E aplausos ao professor Nizael Almeida, organizador do evento, pelo sucesso alcançado por esta escola que é, hoje, referência em fomento cultural junto ao público infantojuvenil.

DIVULGAÇÃO

CRMV-MS cobra valorização do veterinário em Lançamento da Campanha contra a Febre Aftosa

n “Pedimos que tanto o estado e a sociedade valorizem o Médico Veterinário, em especial fiscal estadual agropecuário do IAGRO, porque eles são essenciaisparaodesenvolvimento donossoMS”,ressaltouRodrigo Piva, O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS),RodrigoPivaparticipou do lançamento da campanha contra a febre aftosa em MatogrossodoSul,realizadona manhãdestaquinta-feira(02/05), naFazendaEmbriza,emCampo Grande.

Na oportunidade Rodrigo Piva se disse honrado por estar presente em um dos últimos lançamentos da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa. “Estou aqui representando os veterinários e sinto o peso da responsabilidade que

está sobre a nossa classe, responsabilidade com o avanço do nosso MS e do nosso Brasil. Com a saúde, com a educação, com a segurança pública porque é dos impostos do agronegócio que o estado custeia tudo isso”, pontuou. Piva destacou que os veterinários empoderados pelo estado e alocados no IAGRO, responsáveis pela sanidade animal e a pela biossegurança no nosso Mato Grosso do Sul, somos peça fundamental para o estado.Sóanossapecuáriaproduz 11% de todo o país, e isso movimentou R$ 9,41 bilhões em 2018. É a pecuária, o agronegócio que permite ao estado investir na saúde, na educação, na segurança pública, por causa disso digo que somos diretamente responsáveis por tudo isso.

n O presidente do CRMV-MS se mostrou preocupado com a situação vivida na China. “Estamos vendo o que está ocorrendo na China, que tinha 50% do rebanho mundial de suínos, mas depois desse surto de Peste Suína Africana tem a expectativa de perder 30% do rebanho, isso mexeu no mercado mundial. Também foi diagnosticado um surto da Peste Suína Clássica no Piauí causando danos financeiros”, avaliou. O Controle Sanitário é de suma importância, temos que estar preparados para combater essas doenças, que trazem consequências para toda a população. Para vocês verem quantas vidas são diretamente e indiretamente dependentes e influenciadas pela pecuária, pela suinocultura e toda a cadeia do agronegócio.

“Pedimos que tanto o estado e a sociedade valorizem o Médico Veterinário, em especial fiscal estadual agropecuário do IAGRO, porque eles são essenciais para o desenvolvimento do nosso MS e para o Brasil, pois são parte fundamental para o avanço da nossa nação!”, disse Rodrigo Piva. Para finalizar o presidente do CRMV-MS ressaltou a importância de se ter recursos financeiros, bem como valorização dos recursos humanos e investimentos em infraestrutura para que a Agência de Defesa possa estar sempre preparada para superar os desafios. “Por causa disso eu reforço, o estado deve valorizar o Veterinário, dar estrutura necessária para exercer a profissão, receber salário equivalente à nossa importância!”.

Atualização do cadastro de bovinos é destaque nolançamentodacampanhacontrafebreaftosa

No Lançamento da campanha contra a febre aftosa em Mato grosso do Sul, realizado na ultima quinta-feira, na Fazenda Embriza, o Governo deu ampla divulgação a Lei que institui o Programa de Atualização do Cadastro das propriedades e Estoque de Bovinos e Bubalinos do Estado, e que deve ser realizado pelos pecuaristas acompanhando o calendário de vacinação e de registro.

O secretário em exercício da Semagro, Ricardo Senna, fez questão de ressaltar que a atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos

Foto: Rogério Beretta

atende uma das mais de cem exigênciasdoMinistériodaAgricultura para que o Estado esteja aptoparaaretiradadavacinação contra a febre aftosa, prevista para 2021, constantes do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. Sennalembrouqueestaéuma das ações consideradas fundamentais para alcançar o status sanitário de “Livre de Febre

Aftosa Sem Vacinação”, previsto no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da FebreAftosa(PNEFA).“Essanova condição que pode abrir mercados e influenciar positivamente no crescimento da economia de MS”, completou.

JáoSuperintendenteRogério Beretta destacou que o produtor não será multado no ato da regularização do estoque e que o valorrecolhidoatravésdeumataxa serárepassadoaoRefasa(Reserva Financeira para Ações de Defesa Sanitária Animal), um Fundo criado pelo Governo do Estado destinado a indenizar os criadores caso haja necessidade de sacrifício de animais para erradicação de doenças, e principalmente custear ações voltadas à defesa sanitária e que visam a retirada da vacinação como estruturar, realinhar, atualizar e capacitar os servidores da agência.

O gerente de Sanidade Animal da Iagro, Rubens de Castro Rondon,esclareceuqueaatualização tanto do estoque de animais quanto do cadastro dos estabelecimentos deve ser feita antes da declaração da vacinaçãoerealizadatodapelainternet, através do portal da Agência. Responsável por garantir melhoriasignificativanodesempenho das atividades das equipes da Iagro, principalmente a campo, e na eficiência da execuçãodeaçõesquevisamaretirada da vacinação de febre aftosa no Estado,oprogramafoienaltecido pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, CelsoMartins,quedestacouaindaserfundamentalacontinuidadedaparceriaentreoMinistério, Governo do Estado e produtores para que se obtenha o resultado desejadoqueéaretiradadavacinaçãoeosreflexospositivosque vem com essa conquista.

A declaração do estoque efetivo deve ser feita, por meio eletrônico, mediante acesso ao Sistema de Atenção Animal da IAGRO (eSANIAGRO), disponibilizado no site oficial da Agência. www.iagro.ms.gov.br.

Agropecuária registra o 2º maior saldo de geração

n Agropecuária registra o 2º maior saldo de geração de empregos em MS EmcomemoraçãodoDia do Trabalhador, celebrado no dia 1º de maio, a editoria ‘Mercado Agropecuário’ traz um balanço da geração de empregos no setor produtivo, em relação aos três primeiros meses de 2019. De acordo com as informações do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, de janeiro a março deste ano, foram gerados pela agropecuária 10,6 mil admissões de empregados, com isso, descontando os desligamentos, foi registrado um saldo positivo de 1,5 mil postos. Para o presidente do Sistema Famasul,

de empregos

Mauricio Saito, as informações do Caged mostram cenário empregador do agro no estado. “A agropecuária só ficou atrás da área de Serviços, isso mostra o meio rural como celeiro de oportunidades.Porém,maisdoqueisso, a tecnologia empregada no Agro tem exigido trabalhadores capacitados e atualizados, formando um campo para quem está estudando ou quer seguir uma carreira promissora”. DentrodaanálisedeSaito, o Senar/MS tem atuado de forma efetiva no avanço das capacitações. “Em apenas 3 meses, o Senar/MS capacitou mais de 10 mil pessoas”, afirmou o presidente da Famasul.

Com um modelo sustentável de produção, aliando grande escala com a preservação do bioma Pantanal aFazendaEma,passoude80 mil para 300 mil arrobas por ano, no período de 17 anos. O apreço pelo trabalho e a qualidade da carne fez com que os empreendedores criassem o próprio frigorífico, dentro da Fazenda. Os detalhes do projeto foram apresentados no fechamento do Confinar 2019, que ocorreu nos dias 23 e 24, em Campo Grande.

Aempresaseespecializou na pecuária de corte e faz o ciclo completo de produção: cria Região Pantanal (Paiaguás, Nhecolândia e Jacadigo), recria (Jacadigo) e engorda (Serra de Corumbá). Entre os desafios na produção no Pantanal estão as diferentes espécies de forrageiras que compõem o bioma, com taxas nutricionais diferentes. “Em umaanáliseencontramos286 espécies de plantas na região

pantaneira, ao avaliarmos as fezes de alguns animais nos deparamos com 83 espécies, o equivalente a 30%. Isso é um desafio na nutrição animal”, apontou Marinho durante sua palestra no Confinar 2019. Além desses desafios a propriedade se preocupou com o processo logístico para o abate dos animais e pelos processos industriais em que passam a carne. “Queríamos minimizar

o estresse pré-abate e maximizar o sabor, decidimos então levar o frigorífico até o boi. Por isso, o frigorífico foi levado até uma das fazendas do grupo”, explica Daniel Marinho, que está à frente do projeto. Segundo um dos organizadores do Confinar, Rodrigo Spengler, também diretor da Beeftec o caso se trata de uma empreendimento refe-

rência.“Osenvolvidostiveram a visão e planejamento suficiente para apresentar ao mercado uma carne diferenciada e um modelo de produção sustentável. Apesar dos altos custos a implantação de uma indústria dentro da própria fazenda apresenta diversas vantagens”, afirma o organizador do Confinar, evento que reuniu cerca de 1.300 participantes entre pecuaristas e técnicos do setor de diferentes estados brasileiros e países. Cerca de 90% dos animais encaminhados para o Frima, frigoríficodaFazendaEma,são de produção da própria fazenda.Eventualmentebuscamanimais de outras propriedades, apenas para completar a escala industrial. O empreendimento temcapacidadeparaabater120 cabeças por dia e gera cerca de 80 empregos diretos. Além da Fazenda Ema, o fechamento do Confinar 2019, contou com casos de sucessos das propriedades Engenho da Serra (Goiás) e Santa Luzia (Mato Grosso do Sul).

Publicada atualização das normas para administradoras de cartão de crédito/débito

n OGovernodoEstado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) publicou no Diário Oficial da quintafeira (02.05) o Decreto nº 15.214, que altera dispositivos do subanexo que trata das informações prestadas ao fisco por administradoras de cartão de crédito e de débito e por entidades similares. De acordo com o documento, a partir de 2020 haverá atualização de layout da páginaondeasinformaçõessão inseridas.

A alteração na legislação tributária estadual está em consonância com as alterações do Convênio ICMS 134/16, implementadas pelo Convênio ICMS 148/18, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política

OBRAS

Fazendária (Confaz). ConformeoAtoCOTEPE 65/18, de 19 de dezembro de 2018, as instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), fornecerão às unidades federadas alcançadas por este convênio, até o último dia do mês subsequente, todas as informações relativas às operações realizadas pelos beneficiários de pagamentos que utilizem os instrumentos de pagamento de que trata este convênio, conforme layout previsto em ato COTEPE/ICMS. O decreto entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. Assinam o governador Reinaldo Azambuja e o Secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos.

Parceria garante 192 apartamentos digna à famílias de Campo Grande

De longe se pode ver as paredes levantadas e a obra seguindo o cronograma normal de execução. Ao todo estão sendo construídos 192 apartamentos no Residencial Jornalista Armando Tibana, em Campo Grande.

O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidade, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, e o secretário Especial e Chefe de Gabinete doGovernador,CarlosAlberto de Assis estiveram no local conferindo o andamento da obra que está com 30% executado e com previsão de entrega para março do ano que vem.

Para o secretário Carlos

Alberto de Assis a obra está sendo um compromisso do Governo do Estado com quem realmente precisa de um lar. “Sabemos da importância de ir em busca de recursos para a habitaçãonoEstadoeaAgehab tem realizado um ótimo trabalho. Prova disso é a construção dessesapartamentos”,afirmou. “Nossa parceria com o Município e o Governo Federal foi fundamental para garantir os

recursos que estão sendo investidos na construção dessas moradias. Graças ao trabalho de toda uma equipe, em breve estaremos realizando a entrega dos apartamentos e garantindo moradia digna para as famílias”, pontuou Maria do Carmo. O empreendimento é dividido em 12 blocos com 16 apartamentos de 45 m², contendo 2 quartos,sala,cozinhaebanheiro adaptável. O valor do inves-

timento é de R$ 22,2 milhões, sendo que R$ 18.689.214,82 do Governo Federal, R$ 3.559.687,36 do Governo do Estado e o terreno do Município. A seleção das famílias e a assinatura dos contratos foi realizada no ano passado pela entidade Conssol, habilitada pelo Ministério das Cidades, com a proposta aprovada pela Caixa Econômica Federal (CEF).

População comemora fim das enchentes e revitalização da Bandeirantes

A população e comerciantes da Avenida Bandeirantes comemoram a drenagem que dará o fim dos alagamentos na extensão de toda a via.

Arevitalização da AvenidaBandeirantesintegraoprojeto de mobilidade urbana e faz parte do corredor do sudoeste, ligação entre o Centro da cidade e os terminais Bandeirantes e General Osório.

No projeto, está inclusa a sinalização e sete estações de pré-embarque, orçados em R$ 8,7 milhões, bem como 4,1 km de recapeamento.

Para o comerciante de bicicletas, Rafael Alexandre, 20 anos, a revitalização da via é um anseio esperado por grande parte da população.

“Vamos ter uma via com nova aparência, toda modernizada e para nós, que trabalhamos com o comércio, vai ser muito bom”, avaliou. Severino Casimiro da Silva, 64 anos, trabalha como taxista

há mais de 40 anos na Avenida Bandeirantes. Ele vê a obra de revitalização como uma necessidade para a região.

“Esta é uma obra que deveria ser feita há muito tempo. Pela proposta viária, o trânsito vai fluir melhor. Precisamos da obra, porque quando chove a via fica alagada. Parabéns ao prefeitoMarquinhosesuaequipe de trabalho”, diz Severino. Gilberto Barbosa trabalha com o comércio de peças para motos e para ele seria inevitável a realização da obra. “Já era hora de fazer a melhoria na pavimentação e na drenagem. Quando chove, tudo fica alagado, pois não há drenagem suficiente.Estoucontentecomeste trabalho da Prefeitura”, disse Gilberto. O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, ressalta que a drenagem, além do controle de enchentes, garante maiordurabilidadeaopavimento, já que terá menos enxurrada escoando pela superfície.

A empreiteira responsável pelo recapeamento da Avenida Bandeirantes efetua a segunda

frente de drenagem, na Rua 2 Maio, região do Cooaphama. Ela subirá por 333,48 metros atéofinalda RuaSantaAdélia, quando encontra a Bandeirantes. Os primeiros 80 metros de drenagem já estão prontos (entre as ruas Pimenta Bueno e 26 de Agosto) e já está em execu-

ção o trecho de 150 metros de tubulação da quadra seguinte, da Rua Visconde Taunay até a Paissandu. A etapa seguinte será entre as ruas Brilhante e Salgado Filho, numa extensão de 167 metros. Para evitar danos no asfalto novo, com abertura de valetas, a MS-Gás já

iniciou a implantação de mil metros de rede (entre as avenidas Salgado Filho e Afonso Pena) e nas próximas duas semanas, a Águas Guariroba começa a trocar 700 metros de encanamento de cimento amianto por PVC, material menor suscetível a vazamentos.

Médico pode recusar o atendimento em unidades com condições precárias

n O novo Código de Ética Médica que entrou em vigência na terça-feira (30), incluiu alguns pontos a favor dos médicos, entre eles a possibilidade de recusa dos profissionais de atender em locais com condições precarias, incluindo a preservaçãodosigilo.Nãoémaisnovidade que a violência física, verbal e psicologica contra os médicos em Mato Grosso do Sul (MS) tem aumentado. Pensando nisso o novo Código de Ética Médica que entrou em vigência nesta terça-feira (30), incluiu alguns pontos a favor dos médicos, entre eles a possibilidade de recusa dos profissionais de atender em locais com condições precarias, incluindo a preservação do sigilo profissional.

A presidente da Associação Médica de Mato Grosso do Sul (AMMS), a neuropediatra Maria José Maldonado (foto) afirma que a situação é crítica e que muitosmédicosnãoestãosesentindosegurosnodesempenhode suas atividades tanto na Capital como no interior de Mato Grosso do Sul, por conta desses problemasdeestruturaquerepercutem na falta de vagas e na demora nos atendimentos, entre outrosproblemas,queirritampacientes que, por sua vez, acabam procurando descontar no médicoedemaisprofissionaisdesaú-

TECNOLOGIA

de das unidades e hospitais. “O Estado precisa garantir a segurançadosmédicosedemais profissionais de saúde nas unidades públicas”, afirma a presidente da Associação Médica de Mato Grosso do Sul. Aorecusaratendimentoenão denunciar a condição precária o médicotambémestaráinfringindo as diretrizes do código. “Deixar de denunciar pode até mesmo vir a prejudicar o médico, já que a omissão também é uma forma de negligência”, completa Alex Fabiano Nametala Finamore, presidente do Conselho Regional de Medicina do MatoGrossodoSul(CRM/MS).

Do ponto de vista jurídico, o novo código de ética médica é uma versão moderna do anterior. No entanto, o profissional deve ficar atento às alterações mais importantes. A advogada especialista em Direito Médico Giovanna Trad Cavalcanti (foto), ressaltaaobrigaçãoqueo médicopassaaterdeentregarao paciente um sumário de alta. "O médico também não poderá deixar de atender em setores de urgênciaeemergência,aindaque não traga perigo ao paciente. Outra novidade é que o médico deverá guardar sigilo das informações de pacientes crianças e adolescentes que tenham capacidade de compreensão".

Com repasse de R$ 9 milhões, governo coloca em dia pagamentos a hospitais

Com repasse de mais de R$ 9 milhões, governo coloca em dia pagamentos a hospitais de MS

Medida faz parte do esforço do governo do Estado de possibilitar que unidades hospitalares possam oferta serviços de qualidade em todas as regiões de MS. O governo do Estadoefetuou,nasemanapassada, repasses de recursos a hospitais de diversas regiões de Mato Grosso do Sul, que somam R$ 9.140.226,63. Com a medida a administração estadual, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, efetuou os pagamentosdachamada“competência março”, vencidos no mês de abril. Segundo o secretário estadual de Saúde Geraldo Resende os repasses efetuados essa semana fazem parte do esforço do governo do Estado de colocar em dia os pagamentos com as unidades hospitalares, a fim de que as mesmas possam oferecer serviços (consultas, exames, internações, cirurgias e outros

procedimentos) em quantidade e qualidade adequados à populaçãosul-mato-grossense. “Com orientação e determinação do governador Reinaldo Azambuja, estamos fazendo todo o possível para colaborar com as unidades hospitalares do Estado, a fim de que possam diminuir as filas de procedimentos como consultas, cirurgiaseexames.Nossodesafio,é regularizarosatendimentosaos moradoresdetodasasregiões”, salienta o secretário.

Entre os pagamentos efetuados destacam-se valores repassados, entre outras unidades, para a Santa Casa de Campo Grande, totalizando R$ 2,1 milhões.Somadosaosmontantesjápagosanteriormente,essa unidade hospitalar recebeu somente este ano do governo do Estado, R$ 12.687.689,69.

De Campo Grande, além da Santa Casa, obtiveram repasses o Hospital de Câncer (R$ 1.150.000,00), o HU-Humap (R$ 300 mil), o Hospital São Julião, com um aporte de R$ 158 mil, e a Associação de Amparo à Maternidade, com R$ 245.428,57. A Fundação Carmem Prudente teve uma transferência de R$ 100 mil e Associação de Auxílio e Recuperação do Hanseniano, de R$ 260.048,87.

Outra unidade hospitalar de importância estratégica que teve os repasses colocados em dia é a Fundação Estatal de SaúdedoPantanal(Hospitalde Coxim), que recebeu R$ 404.817,25. O Hospital da

Vida,deDourados,recebeuR$ 1 milhão, enquanto o Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) obteve o repasse de R$ 550 mil. Na semana passada, a Santa Casa de Corumbá já tinha obtido um pagamento de R$ 303.882,00. Outros aportes importantes efetuados essa semana foram para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Três Lagoas, de R$ 692.253,06; para a Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina, no valor de R$ 405.835,88; para a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, de R$ 216,5 mil; Hospital Municipal de Naviraí, de R$ 200 mil; Sociedade Beneficente de Maracaju, R$ 159,4 mil; e Santa Casa de Paranaíba, R$ 361.840,00; A lista de transferência de recursos estaduais para a saúde efetuados essa semana inclui unidades hospitalares de municípios como Amambai, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Costa Rica, Ivinhema,Jardim,RioBrilhante e São Gabriel d’Oeste.

StartupdoSesipromoveWorkshopLego SeriousPlayparaempresasdeDourados

n Criada com o intuito de gerar soluções para empresas por meio de tecnologia e ferramentas inovadoras, a Startup do Sesi realizou, na segundafeira (29/04), o “Workshop Lego Serious Play” para apresentar a metodologia às empresas da região de Dourados (MS). Com o tema “Times de Sucesso”, os participantes refletiram sobre competências, comportamentos e o papel dos recursoshumanos(RHs)nodesenvolvimento das equipes.

“A proposta da metodologia Lego Serious Play é romper o modelo tradicional de reunião, oportunizar a reflexão e participaçãodetodossobreumtema comum. As reflexões são estimuladas por desafios de construções utilizando os bricks Lego. Um dos diferenciais da metodologiaé,pormeiodeuma atividade lúdica, gerar engajamento,comprometimento e vínculo emocional com as soluções propostas”, explicou a gerente da Startup do Sesi, Andreza Souza Araújo.

Na avaliação da coordenadora de Gente e Gestão da JBS Caarapó,MariaTerezaRomera Minelli, o workshop superou todas as expectativas. “Quando fui convidada para participar do evento, nunca tinha ouvidofalardeLegoSeriousPlay, então resolvei pesquisar antes para saber o que esperar. No entanto, foi uma experiência incrível e fiquei muito satisfeita por conhecer uma ferramenta com metodologia leve, descontraída, mas que permite que informações sérias sejam trabalhadas”, afirmou.

Para o coordenador de recursos humanos e operações da BRF, Ziuma Lopes, participar do Workshop Lego Serious Play foi uma experiência única e enriquecedora. “A ferramenta proporciona uma reflexão quantoanossapercepçãoeforma de atuação de uma equipe. Adiferençadaspercepçõesque possuímos perante o mesmo cenário é extraordinário, fortalecendo a construção e evolu-

ção profissional e pessoal. De uma forma descontraída tira-

Serviço – Mais informações sobre

STJ reforma decisão unânime do TJMS e reconhece legitimidade do MPE em Ação Civil Pública DIVULGAÇÃO

n O Superior Tribunal de Justiça, por meio do voto do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no último dia 29 de abril, deu provimento ao Resp nº 1.697.713 interposto pelo Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, que atua perante a 4ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, e reformou a decisão unânime do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconhecendo a legitimidade do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) para a propositura de Ação Civil Pública em defesa de interesses individuais homogêneos do consumidor, bem como a indenizabilidade do dano moral coletivo.

O Parquet, por intermédio do Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, interpôs Recurso Especial alegando violação aos artigos 6º, inciso VI, 81, parágrafo único, e 82, todos da Lei n. 8.078/ 1990; a alínea “a”, do inciso IV,doartigo25daLein.8.625/ 93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); e o artigo 1º, da Lei n. 7.347/1985, em face da decisão unânime profe-

rida pela 5ª Câmara Cível do TJMS que, ao julgar a Apelação interposta pela Walmart Brasil Ltda., WMS Supermercados do Brasil Ltda. e WMB Comércio Eletrônico Ltda., entendeu que a situação em comento - descumprimento de prazo para a entrega de mercadorias comercializadas via internet - não trata de direitos coletivos e, por consequência, não reconheceu a legitimidade do Ministério Público Estadual para a propositura de Ação Civil Pública. O TJMS deu seguimento ao Recurso Especial, o qual foi provido pela Corte Especial, através do voto do Ministro PaulodeTarsoSanseverinopor entender, na linha do Recurso interposto, que o interesse tutelado na demanda se trata de proteção de direitos individuais homogêneos do consumidor, nos termos do art. 81, III, do CDC, além de possuir relevância social, sendo indiscutível a legitimação do Ministério Público Estadual para propor a ação. Ademais, consignou que a atitude ilícita das empresas requeridas acarretou dano moral coletivo, conforme havia reconhecido o juízo de primeiro grau.

Juíza campo-grandense Noemia Garcia Porto é eleita presidente nacional da ANAMATRA

n Após 20 anos, a entidade, que congrega cerca de 4.000 juízes e juízas do Trabalho em todo o Brasil, volta aserdirigidaporumamulher

A juíza Noemia Garcia Porto,da10ªRegião(Distrito Federal e Tocantins), natural de Campo Grande e que se formouemDireitonaUCDB, foi eleita presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho para o biênio 2019/2021.

A chapa Sou + Anamatra, encabeçada pela magistrada, recebeu 1.740 votos contra 1.126dachapaFoco&Renovação. Ao todo 2.894 associados da Anamatra foram às urnas, por carta ou eletronicamente,oquerepresentaum total de 74,30% dos magistrados trabalhistas aptos a votar. 19 votos foram nulos e 9 magistrados votaram em branco.

Na Anamatra, a magistrada já foi vice-presidente, secretária-geral e diretora de Cidadania e Direitos Humanos. Em 42 anos de existência, a Anamatra já foi dirigida por 19 magistrados, sendo que em apenas três biêniosaAssociaçãoteveem sua Presidência uma mulher. Após20anos,aentidade,que congrega cerca de 4.000 juízes e juízas do Trabalho

em todo o Brasil, volta a ser dirigida por uma mulher. Ao tomar conhecimento do resultado, Noemia Porto, faloudaimportânciadauniãoda Magistratura e da valorização dos direitos sociais. “Foi uma eleição inédita no âmbito da Anamatra, com uma campanha que comportou debates, transmissões ao vivo e intenso uso das mídias sociais, possibilitandoumamplodebatedemocrático. O futuro será de construção da unidade, com ampla representação de todos os segmentos da magistratura trabalhista. O que nos une? A crença no valor da Justiça do Trabalho, seus magistrados e magistradas, e nos direitos sociais como direitos de cidadania”, ressaltou a juíza O presidente da Comissão Eleitoral da Anamatra, CláudioMontesso(Amatra1/RJ),e os integrantes da comissão Francisco Sergio Silva Rocha (Amatra 8/ PA e AP) e Paulo Régis Machado Botelho (Amatra 7/ CE) acompanharam todo o processo, na sede da entidade em Brasília, local deondereceberamosdadosda apuração realizada por cada uma das Amatras e também apuraram os votos feitos eletronicamente. Também integram a Comissão Eleitoral os juízes Narbal Fileti (Amatra DIVULGAÇÃO

CNJ lança programa para sistema penitenciário do Estado alegando que virou barril de pólvora

O presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, recebeu o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Des. Carlos Von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi, que estão Campo Grande para o lançamento do Programa Justiça Presente.

O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise no sistema penal brasileiro, já foi lançado em outros estados e deve alcançar todas as unidades da federação. Preocupado com a população carcerária em MS, o Des. Paschoal ressaltou que somente é possível ter sucesso se houver parcerias, numa união de todos. “Mato Grosso do Sul é um pouco diferente do restante do Brasil. O fato de termos fronteira com dois países produtores de entorpecentes, torna nossa situação um pouco diferente dos demais Estados. Somos parceiros em todas as propostas que visem melhorar as oportunidades de ressocialização dos detentos”, disse. O supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMFMS), Des. Luiz Gonzaga Men-

des Marques, lembrou da importância do trabalho do CNJ em busca de parcerias para minimizar a problemática do sistema prisional. “Em MS, apesardasdificuldades,háuma buscaincessantedeformaspara permitirqueosdetentostenham trabalho. Em março tínhamos 5.747 presos trabalhando e 2.284 detentos estudando, resultado do trabalho que vem sendo realizado pelos juízes da execução penal, que editaram portaria unificada para estabelecer regras e procedimentos para que os detentos alcancem a remição pela leitura”. Gonzaga destacou ainda o grande números de presos de outros estados que estão nos presídios de MS, consequência do território ser corredor do tráfico, e citou outra realidade: o aumento de crimes correlatos com o tráfico ou decorrente do tráfico de drogas, como roubo a mão armada, ligação quase direta com o crime de tráfico. “Essa é nossa realidade. Por

integrar uma Câmara Criminal, tenho observado em nosso Estado esse número crescente de prisões, por isso é tão importante a busca de parcerias e alternativas para minimizar a superlotação e fazer com que haja recuperação dos detentos, que podem sair da prisão com uma profissão. Daí a importância de programas como o Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, uma forma de oportunizar trabalho, com vistas à recuperação”, acrescentou. O secretário-geral do CNJ, Des. Carlos Adamek, iniciou sua fala apontando que veio a MS com dupla missão: conversar com o TJMS sobre uma possível melhoria na execução penal e oferecer ajuda ao Estado, por meio do Programa JustiçaPresente.“Temoshojeuma recuperação ineficiente, além de gastos elevados. O número de vagas já é insuficiente e, a continuar essa escalada de 7% ao ano no número de prisões, veremos o barril estourar tornando o problema muito maior”, afirmou. Adamek garantiu que o CNJ acredita que, com encarceramentodemelhorqualidade,serápossívelminimizar um pouco o problema no sistema prisional até que outras alternativas, como a construção de novas prisões, sejam equacionadas. “O sistema carcerário está formando novos criminosos, por isso a necessidade de melhor verificação de quem vai se colocar no sistema. Atualmente, o detento é cooptado por facções e sairá com incumbência de cometer novos crimes. O Programa Justiça Presente possibilitará uma execuçãomaiscontrolada,mais

transparente e mais célere”, garantiu. Em sua fala, o juiz Luís Lanfredifrisouqueoprograma Justiça Presente sintetiza a preocupação do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, em relação ao sistema prisional. “Partindo de uma situação categorizada pelo STF, em 2015, denominada como o Estado de Coisa Inconstitucional representa o rearranjo estrutural do sistema prisional, reconhecendoaresponsabilidadede todos os poderes em relação a esse sistema, caracterizado por uma política de super encarceramento”. DeacordocomLanfredi,nos últimos 25 anos o aumento da população carcerária representa um aumento de 707%. “Passamos de 90 mil presos no final da década de 90 para hoje em torno de 800 mil detentos. Para absorver esse crescimento, estima-se que são necessários investimentos nos próximos sete anos de R$ 25 bilhões, considerandoocustopreso/país na ordem de R$ 2,2 mil, com custo de abertura de uma nova vaga em R$ 50 mil e um custo penitenciário de médio porte de R$ 40 milhões”, apontou. Participaramtambémdareunião de lançamento o vice-presidente do TJMS, Des. Carlos EduardoContar;oCorregedorGeral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins; o Des. Ruy Celso Barbosa Florence; os juízes auxiliares da Corregedoria, Renato Liberali eCésarCastilho;ojuizauxiliar daPresidência,FernandoCury; o juiz diretor do Foro da Capital, Flávio Saad Peron; e o juiz da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Albino Coimbra Neto.

Justiça Federal aceita nova denúncia do MPF contraJoãoRobertoBairdpor

A JustiçaFederalemMato Grosso do Sul (MS) aceitou nova denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Roberto Baird. Desta vez, o empresário é acusado de evasão de divisas por três vezes, com o agravante de ter promovido e organizado a atividade criminosa. Por integrar o esquema de evasão de divisas são denunciados ainda Antônio Celso Cortez e Romilton Rodrigues de Oliveira, considerados “testas de ferro” de Baird. De acordo com as investigações, nos anos de 2015 e 2016, RomiltonOliveira,queporanos foi funcionário registrado pela esposa de Baird, possuía no Paraguai depósitos não declarados no valor total de R$ 4,1 milhões, além de participação societária no valor de R$ 721 mil em empresa situada em Pedro Juan Caballero. O mesmo inquérito identificou que Baird e Antônio Celso remeteram,semautorizaçãolegal,pelo menos R$ 1,7 milhão para o Paraguai, entre junho e setembrode2017,utilizandodoleiros clandestinos.

Os fatos que embasam a denúncia provêm principalmente de documentos apreendidos pela Polícia Federal na deflagração da 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, em novembro de 2017. Na oportuni-

dade, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão no endereço residencial de Baird e nos endereços residencial e comercial de Antônio Celso Cortez, em cujo nome aparece registrada a empresa PSG Tecnologia Aplicada.

Resumidamente, a Controladoria-Geral da União (que também participa das investigações) identificou débitos de contas de Antônio Celso Cortez destinados a empresas e pessoas com domicílio em região de fronteira, incluindo empresa constituída com o objetivo específico de lavar dinheiro com origem ilícita, utilizada em esquemas voltados à evasão de divisas. Também foramapreendidoscomprovantes de movimentações bancárias relativos à empresa RAVE S.A., que descobriu-se ser uma extensão da PSG em território paraguaio, e relativos a contas do próprio Antônio Celso, que comprovam a remessa ilegal de recursos ao exterior.

A denúncia destaca, com base em análises produzidas pelos investigadores, que a empresa RAVE foi adquirida por “laranjas” em outubro de 2015, três meses depois da deflagração da 1ª fase da Lama Asfáltica, que se concentrou inicialmente no braço da organização criminosa que frauda-

evasão

dedivisas

va obras públicas. Somente na 2ª fase da Operação é que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em alvos relacionados a João Baird. “Portanto, certamente com o receio de que seus negócios pudessem estar sob investigação, Baird e Cortez resolveram abrir um negócio no Paraguai como meio, inclusive, de lavar dinheirooriundodecrimespraticados por meio das empresas ITEL, MIL TEC e PSG”. O documento descreve ainda detalhes referentes às declarações de Imposto de Renda de Romilton entre os anos 2009 e 2016, além de extratos bancários de Romilton que foram apreendidos na casa de Baird. AnálisedaReceitaFederal(ou-

tro órgão integrante das investigações) referente às declarações de IRPF e movimentações bancárias de Romilton mostra que ele atuava, na realidade, sob a orientação e no interesse de João Baird. Entre os elementos destacados pela Receita Federal estão confusões cadastrais, fontes pagadorasduvidosasouquestionáveis, transações imobiliárias atípicas, transferências bancárias suspeitas e documentos de titularidade de Romilton em posse de Baird. O MPF finaliza a denúncia destacando que João Baird, Antônio Cortez e Romilton Rodrigues são velhos conhecidos da Operação Lama Asfáltica.

ACICG e ENERGISA realizam mutirão de negociação a partir de segunda-feira

n Clientes inadimplentes com a concessionária de distribuição de energia elétrica de Campo Grande podem regularizar seus débitos durante o mutirão de negociação da Energisa, que acontece a partir da próxima segunda-feira, dia 6, na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG). Serão ofertadas condições flexíveis aos consumidores, pessoas físicas e jurídicas. Informações sobre descontos para pagamento à vista podem ser obtidas no local. Para participar é necessário que o cliente compareça à sede da ACICG, localizada na Rua Quinze de Novembro, 390, Centro, portando documento pessoal com foto e uma fatura com o número da unidade consumidora.

O atendimento será realizado das 8h às 17h, do dia 6 até o dia 10 de maio.

Serviço: Mutirão de Negociação Energisa

Data: 6 a 10 de maio, das 8h às 17h Local: ACICG - Rua 15 de Novembro, 390 - Centro

Sicredi tem mais de R$ 200 milhões em resultado no MS

n SICREDI-instituiçãofinanceira cooperativa - proporciona um modelo diferenciado para os associados, que preza pela transparência na gestão e o relacionamento. E um destes diferenciais cooperativistas é a distribuição do resultado produzido a cada ano com os seus associados. Em 2018, o Sicredi que possui cerca de 190 mil associados no Mato Grosso do Sul obteve R$ 208 milhões, correspondente ao saldo positivo originado nas operações financeiras realizadas por todos os associados durante o ano.Issorepresentaumaumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril, o Sicredi creditou na conta dos associados o valor referente a divisão do resultado, proporcional ao volume de suas operações realizadas do exercício de 2018. Esta decisão ocorreu de acordo com a deliberação dos próprios asso-

ciados durante o ciclo de Assembleias de Núcleos e foi ratificada na Assembleia Geral Ordinária de cada cooperativa. “A cooperativa de crédito é um tipo de sociedade de pessoas, que disponibiliza produtos bancarizados e se diferencia pela forma de administração. Nessa forma de organização, que está crescendo e expandindo, as pessoas podem administrar seus recursos financeiros, fazer transações com a cooperativa, ao invés de fazer com um banco convencional”, explica Celso Figueira, presidente da Central Sicredi Brasil Central. Outro diferencial é que o seu resultado volta à comunidade onde atua. Cada associado, que é o dono do negócio, recebe proporcionalmente ao que movimenta financeiramente na cooperativa. Desta forma, a comunidade usufrui do bom desempenho dessas instituições.

Em 4 meses, Senar/MS capacita quase 15 mil pessoas em MS

n Nos 4 primeiros meses do ano, o Senar/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural capacitou aproximadamente 15 mil pessoas. Para se ter uma ideia,ototalequivale,porexemplo, a população dos municípios de Batayporã, Caracol e Rio Negro, juntos. Este é o tema do EducaçãonoCampodessaquarta-feira (01).

Na data em que comemoramos o Dia do Trabalhador, o Sistema Famasul mostra ações que elevam a produção do agro, setor responsável pela geração de emprego em Mato Grosso do Sul. Alémdisso,acapilaridadedo Senar/MSabrangepraticamente todooestado.Foram70municípios que receberam os cursos de FPR – Formação Profissional Rural e PS – Promoção Social em 2019. A Formação Profissional Rural visa aperfeiçoar o desempenhodosprodutores,tra-

COMÉRCIO

Dia das Mães: 78% dos consumidores de CG pretendem ir às compras, mostra pesquisa

Considerada pelos varejistas como a principal data comemorativa do primeiro semestre e a segunda melhor do ano em termos de faturamento, perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães deve aquecer as vendas pelos próximos dias.

Levantamento feito pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL/ CG)epeloServiçodeProteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 78% dos consumidores devemrealizarpelomenosuma compra no período.

A expectativa é de que aproximadamente122,1milhõesde brasileirospresenteiemalguém este ano, o que deve movimentar uma cifra próxima de R$ 24,3 bilhões nos segmentos do comércio e serviços.

Dentre os que vão gastar mais, a maior parte (56%) alega que comprará um presente melhor para a mãe. Já 22% justificam com o aumento dos preços dos produtos e 18% vão comprar mais presentes, o que acabam resultando em um gas-

to maior.

Por outro lado, considerando os que vão colocar o pé no freio na hora dos gastos, 32% culpam o orçamento apertado no atual momento, 24% têm como objetivo economizar e 13% atribuem o gasto menor à economia instável do país. Há ainda 11% que afirmam estarem desempregados. “Em um momento de crise onde o emprego está em baixa, essas datas são importantes para medir como a economia irá reagir nos próximosmeses”,afirmaopresidente da CDL/CG, Adelaido Vila.

Roupas, calçados e acessórios devem ser os líderes de venda neste ano; consumidor vai desembolsar quase R$ 200 com presentes

A pesquisa ainda revela que no Dia das Mães deste ano, os produtos campeões de venda devem ser as roupas, calçados e acessórios (42%), perfumes (36%), cosméticos (23%) e chocolates (19%). O ranking ainda é formado por flores (15%), maquiagem (13%), ida a restaurantes (12%) e utensílios de cozinha (12%). Os shopping centers, que reúnem diversas lojas e se destacam pela variedade de opções, despontam como o principal centro de compra do Dia das Mães deste ano: mais de um terço (34%) dos consumidores devem realizar a maior partedascomprasnessetipode estabelecimento. A internet aparece na segunda colocação com 30%, seguida dos shoppings populares (18%) e das lojas de departamento (18%). Para os entrevistados, os fatores que mais pesam na escolha do local de compra são a atratividade do preço (52%), as promoções (40%) e a qualidade dos produtos (39%).

Outra constatação do estudo é que a maioria dos consumidores pretende não se endi-

vidar no Dia das Mães, dando preferência para o pagamento à vista (65%), sendo que em 45% dos casos o pagamento será em dinheiro e em 22%, no cartão de débito. O pagamento a prazo será escolha de quase metade (49%) dos entrevistados,sobretudonocartãodecrédito parcelado (25%) ou em parcela única também do cartão de crédito (18%). Entre os que dividirão as compras, a média será de quatro parcelas, isso significa que o consumidor só se verá livre desse compromissoemmeadosdesetembro. “O consumidor está mais cuidadoso e não quer prolongar tempo de endividamento, por isso, o lojista que ofertar melhores descontos no pagamento à vista pode se destacar”, avalia Vila. Outro comportamento imprudente é que 34% das pessoas ouvidas admitem ter o costume de gastar mais do que podem para agradar as mães com presentes e 16% reconhecem que podem deixar de honrar algum compromisso financeiro para ir as compras neste Dia das Mães, um crescimento expressivo, uma vez que no ano passado, esse comportamento estava presente em apenas 6% dos entrevistados.

balhadores rurais e suas famílias, profissionalizando-os e incentivando-os à busca da qualidade dos seus bens e serviços. Enquanto que a Promoção Social proporciona a melhora do desenvolvimento na execução de atividades. Para o superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, os números mostram como a educação pode transformar o setor emtodooestado.“Selevarmos a conta ao pé da letra, por hora são mais de 5 vidas sul-matogrossenses transformadas pela educação. Prova disso, é que neste ano, 260 estudantes ingressaramnocursoTécnicoem Agronegócio em 8 polos do estado”, afirmou Galvan citando ainda que o estado é sede do Centro de Excelência em Bovinocultura de Corte, que atualmente capacita 150 alunos no curso Técnico em Agropecuária.

DIVULGAÇÃO

n “Nosso centro estava muito degradado, não tinha condições de andar. Agora acho que vai ficar bem melhor, com mais segurança. Eu gostei bastante”. A opinião sobre o início da instalação da iluminação de LED na Rua 14 de Julho é de Nora Cristina Amaral, que mora na primeira quadra, entre a Fernando Corrêa da Costa e 26 de Agosto, há 40 anos e acompanha o trabalho de requalificação da via desde o início. “Eu sei que teve reclamação, mas valeu a pena, fizeram um bom trabalho”, avalia a moradora.

A instalação começou na semana passada. Na primeira quadra, foram instalados 12 postes com lâmpadas de led e outros três na segunda quadra, entre as ruas 26 de Agosto e Sete de Setembro. “Oposteécompostodeduas lâmpadas de led: a mais baixa de 30W e a mais alta de 60W. Cada um terá, então,

90W de potência total. O leque de iluminação da led é quase o dobro que o da lâmpada convencional, o que representa mais segurança”, explica o engenheiro civil Bruno Katayama, supervisor da obra doRevivaCampoGrande.Para

n Entrando na obra - A Energisa, concessionária de energia elétrica do Estado, também deu início aos trabalhos no Reviva Campo Grande. Segundo João Ricardo Costa Nascimento, supervisor de Planejamento da Construção da Energisa, o trabalho é bastante complexo devido aos serviços acontecerem na área central da cidade, o que acaba dificultando o translado das equipes até o local, devido ao fluxo contínuo de veículos. “Começamos a fazer o adiantamento das obras de adequação no sistema para atender a rede subterrânea da Rua 14 de Julho. Depois está previsto o início da adequação das estruturas de transição, localizadas nas ruas transversais à 14. Estamos executando obras de adequação no sistema para atender a revitalização da via”, completa.

Ele explica que, neste momento, os tipos de serviços são: extensões de rede (construção de redes de média tensão), recondutoramentos (substituição de cabos para ganhos em confiabilidade) e instalação de equipamentos especiais para ganhos de confiabilidade na rede da 14 de Julho.

definir o projeto de iluminação da Rua 14 de Julho foi feito um estudoluminotécnicoanalisando o nível de claridade que se esperava para iluminar as calçadas e a rua, inclusive com simulações de fotos noturnas. “Escolhemosailuminaçãocom

led por ser mais econômica, moderna e com capacidade de iluminação maior do que os outros tipos. Essa nova iluminação garante mais segurança porque consegue clarearumagrandeárea”,explica o engeº Airton Vargas.

ENTIDADE

Confiáveis 88% da população, cartórios querem a readequação de repasses para baratear taxas

Presidente da ANOREG/MS, Ely Ayache, divulga o relatório “Cartório em Números”, que demonstra a importância da instituição para o País

Um relatório divulgado

pela ANOREG/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso Sul) demonstra a capilaridade, os serviços eletrônicos, a cidadania e a confiança dos cartórios em nível nacional. Produzido pela ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), o “Cartório em Números” reforça que os 13.627 cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios brasileiros são os responsáveis pelo oferecimento de serviços públicos, que nada custam ao Estado e beneficiam todos os cidadãos do Brasil.

Esse mesmo levantamento traz a pesquisa realizada em 2015 pelo Instituto Datafolha, junto à população de Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), em que, para 88% dos entrevistados, os cartórios são as instituições mais confiáveis do Brasil, dentre todas as instituições públi-

cas e privadas avaliadas. Os cartórios ficaram à frente, por exemplo, dos Correios, das Forças Armadas, das igrejas ou instituições religiosas em geral, empresas privadas, Ministério Público, Polícia (Militar e Civil), bancos, prefeituras e governos estaduais. Na avaliação do presidente da ANOREG/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso Sul), Ely Ayache, que é tabelião do 3° Ofício de Campo Grande, o relatório serve para tornar público algo que poucos têm conhecimento. “A economia que os cartórios trazem para o Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul, é quase imensurável em nível material. Além disso, os cartórios são, como a pesquisa do Instituto Data Folha confirmou,instituiçõesdemuitaconfiança e credibilidade junto à população. Por isso, a ANOREG/MS é a favor da readequação da atual tabela de preços das taxas cartorárias,

Despacho de bagagem gratuito pode voltar ao Brasil, diz Simone Tebet

n Odireitodetransportar a bagagem de forma gratuita nos aviões pode voltar à realidade dos passageiros no Brasil, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Uma emenda que revoga a autorização para a cobrança dedespachodebagagensfoi aprovada pela comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP 863/2018). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).Amatériaainda passará pela avaliação dosplenáriosdaCâmarados Deputados e do Senado. —Agora,ascompanhias aéreas, dependendo do tamanho das aeronaves, terão que dar franquia a essas bagagens. Ou seja, nas aero-

navesmaiores,ninguémmais paga bagagem até 23 quilos e,nasmédiasenaspequenas, até 10 quilos, e assim por diante — afirmou a senadora. Ela argumentou que o tema das bagagens foi acrescentado à MP devido a “máfé” das companhias aéreas, que conseguiram aprovar o fim da franquia prometendo a diminuição dos preços das passagens, o que não aconteceu, disse Simone Tebet. A MPtemcomoobjetivoaabertura do mercado para empresas aéreas com até 100% de capital estrangeiro. Em contrapartida,estabeleceque as empresas aéreas estrangeiras que venham a se estabelecer no Brasil tenham a obrigação de dedicar pelo menos 5% de sua atividade aos voos regionais.

bem como a readequação dos fundos pagos aos órgãos públicos que acompanham os valores dessas taxas para que elas possam ser reduzidas”, manifestou. Hoje,conformeElyAyache, todos querem saber para onde vai o dinheiro pago aos cartórios brasileiros e esse relatório divulgadopelaANOREGmostra que grande parte do montante arrecadado é destinada ao repasse das taxas cartorárias aos órgãos públicos. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, 35%daarrecadaçãototalédestinada para os repasses legais –15% Funjec (Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) + R$ 1,27 por selo, 10% Feadmp (Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do MinistérioPúblico),6%Funadep(Fundo Especial para o AperfeiçoamentoeoDesenvolvimentodas Atividades da Defensoria PúblicadoEstado)e4%Fundepge (Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado).

Com 35% da receita para repasses legais, Mato Grosso do Sul ocupa o 6º lugar no ranking do Percentual de Repasse das Taxas Cartorárias a

Órgãos Públicos por Estado, ficando atrás somente dos Estados da Bahia (52,20%), Rondônia (43,52%), Goiás (45%), Minas Gerais (39,66%) e Roraima (35,09%). “Nos Estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina o percentual é zero e os repasses são efetuados com base em recolhimento de selos pagos pelos usuários que variam con-

forme o ato praticado –percentuais médios variáveis destinados a órgãos públicos (TJs e Estado)”, ressaltou o presidente da ANOREG/MS. Por isso, ele considera muito importante a iniciativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de realizar,na próxima quinta-feira (09/05), no plenário do Tribunal Pleno, uma audiência

pública para debater e receber proposições para a elaboração da nova Tabela de Emolumentos. “Isso permitirá a verificação dos valores dos cartórios e o que é pago de Imposto de Renda e de taxas para os órgãos públicos, como Prefeituras, TJMS, MPE, DefensoriaPúblicaePGE(Procuradoria Geral do Estado)”, elencou.

SenadorNelsinhoTradquestionacortes de verba para universidades federais

Para senador, o que se aplica na educação não deve ser considerado gasto e sim investimento. O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) questionou o porquê de cortes na Educação.

Na última terça-feira, Ministério da Educação comunicou que será feito o bloqueio de 30%naverbadasinstituiçõesde ensino federais. De acordo com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, ArnaldoBarbosadeLimaJunior, o corte valerá para todas as universidades e institutos federais nosegundosemestredesteano,e foi feito de forma preventiva devidoaocenárioeconômicodo país. “Eu preciso entender os motivos deste corte, porque na minha avaliação o que se aplica naeducaçãonãoégasto,éinvestimento, e houve um corte neste investimento”, comentou o senador.

Na semana passada, o senador Nelsinho Trad já se manifestava preocupado com os recursos destinados às universidades públicas. “Recebi o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Turine,nasemanapassada,que me pediu, como coordenador da bancada federal de MS, para que reunisse os esforços necessários para complementar o orçamento já extremamente

apertado e até certo ponto deficitário da UFMS. Com esta notícia, eu imagino como está difícil a situação em MS, e não vai ser diferente nos outros estados do Brasil”, afirmou. NelsinhoTraddestacouainda, durante o pronunciamento no Plenário do Senado, que todos os setores da educação merecem prioridade e que vai debater formas, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte,daqualfazparte,deresolver e reverter este corte. “Já teve unidade da Universidade FederaldoAmapá(UNIFAP)que foi fechada, isso é muito grave, muito triste e merece uma explicação para a gente tentar entender.Nãosepodefalarque vai economizar nisso para investir na educação fundamen-

tal, ambos precisam da atenção e da prioridade, e enquanto tivermos aqui vamos procurar debater este assunto, com bom senso para tentar achar caminhos para resolver e reverter esta situação”, completou o senador. Arnaldo Barbosa de Lima Junior explicou ainda que o MEC passará a adotar critérios como a qualidade do ensino e a inserção dos alunos no mercado de trabalho para a liberação de verbas para as universidades.Jáobloqueio,segundoele, se trata de uma medida feita "preventivamente" em relação ao segundo semestre, e que pode ser revisto caso o cenário econômico mude.

"Por que nós estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos, porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso faz com que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que refletenosministérios",disseele. Segundo o secretário de EducaçãoSuperior,oorçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes anunciados pelo Governo só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.

STF descobre plano para metralhar ministros

O inquérito que investiga ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu na “deep web” mensagens de criminosos combinando “metralhar” ministros no desembarquedoaeroportode Congonhas, em São Paulo. Nessa rede marginal à internet, de difícil rastreamento, os criminosos avaliaram que é frágil a segurança no desembarque do aeroporto.Osbandidos,agora sob investigação, seriam ligados aos terroristas do atentado que em março provocou dez mortes em Suzano.

Matança no aeroporto

Oscriminososplanejavam invadir a área do desembarque e “abrir fogo” contra ministros, mesmo correndo o risco de atingir outras pessoas.

Inquérito

Com essa descoberta, não há previsão de encerramento do inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli e conduzido por Alexandre de Moraes.

Agenda

A trama levou Toffoli a alterar ordem da antecessora Cármen Lúcia, de divulgação transparente do destino dosministros,horários,voos etc.

Tudo ainda sob sigilo

A descoberta da trama na deep web, sob sigilo, foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, há dias, em Lisboa. Mas ele não deu detalhes.

“Esse é o momento de todos pensarem no Brasil”

Secretário da Previdência, Rogério Marinho, para quem deve-se pensar “menos” em eleições

Idec: cobrar para marcar assento é venda casada

n É “venda casada”, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, a cobrança para marcação de assento, a mais recente forma de exploração das empresas aéreas garantida, é claro, pelos seus amigos da Anac, lamentável “agencia reguladora” de aviação civil. A tese de que se trata de “venda casada” é de Igor Britto, responsável pela área jurídica do Idec, o Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor.

n Exploração na Gol - A Gol exige entre R$15 e R$30 para cada assento escolhido, exceto se a marcação for feita no check-in com o que restar de disponibilidade.

n Exploração na Azul - Já a Azul, só não cobra entre R$15 e R$20 pela escolha do assento caso o cliente faça a marcação nas últimas 48 horas antes do vôo.

n Exploração na Latam - A Latam só não explora com taxas entre R$20 e R$30 por assento para “clientes-fidelidade” de certas categorias e tarifas mais cara.

PODER SEM

PUDOR

No mundo da Lua

O governador Roberto Magalhães recebia o presidente Ernesto Geisel em almoço, no Recife. Era uma sexta-feira, por isso seu vice Gustavo Krause dispensou a gravata, vestindo jeans, casaco branco e sapatos idem. Magalhães achou aquilo inadequado e fez o vice corar de vergonha: “Presidente, este é o doutor Gustavo Krause, meu vice-governador, que, para estar vestido de astronauta, só falta o capacete...

Anjo de Hamburgo

Aracy Guimarães Rosa, o “Anjo de Hamburgo”, que salvou a vida de dezenas de judeus do nazismo concedendo-lhes vistos ao Brasil na2ªGuerraMundial,seráa patrona da nova turma de diplomatas que se forma nesta sexta (3), com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Greve abusiva

Além de iniciar greve no dia 2, criando feriadão de quarta a domingo, metroviários do DF querem ganhar mais, trabalhar menos (6 horas) e perpetuar gratificaçõesprovisórias.Só falta aposentadoria aos 30 anos.

Antipatia a bordo Azedou o clima no voo 3712 de quarta (1º) à noite, deBrasíliaaSãoPaulo,após o embarque de Gleisi Hoffmann (PT-PR). A repulsa ficou patente, a arrogânciadadeputadatambém. Ela não usava roupa camuflada e coturno para defender o tirano Maduro, mas itens de grife.

Nosso aniversário

Esta coluna faz aniversário nesta sexta-feira (3). Até agora, foram 7.670 edições ininterruptas ao longo de 21 anos de “furos” históricos, dando voz aos aflitos e afligindo os poderosos. E é só o começo.

Pensando bem... ...condenado a quase 200 anos de prisão, Sérgio Cabral terá de delatar um plenário inteiro para voltar a ver o sol nascer redondo.

Esforço concentrado

Não convide Rodrigo Maia para jantar. Ele até aparece,massóbeberáágua, recusará canapés e, na hora de servir a comida, irá embora para não cair em tentação. É seu esforço concentrado para emagrecer.

Ladeira abaixo Fontes próximas ao presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, confirmam que ainda não houve deserções entre os altosmilitaresdaVenezuela. Foram“numerosas”nasbaixas batentes.

STF reforça cuidados com segurança de ministros

n O inquérito que investiga ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) identificou na rede “deep web”, tramando “metralhar” ministros, os mesmos que “ajudaram” nesse espaço marginal da internet os bandidos do atentado à escola Raul Brasil, de Suzano (SP), em março. Os criminosos já foram identificados e estão sob monitoramento, mas, pelo sim, pelo não, ministros terão cuidados redobrados de segurança.

n Presidente informado - O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tomou conhecimento da descoberta do plano para atentar contra ministros da Corte.

n Investigações avançaram - Responsável pelo inquérito, o ministro Alexandre de Moraes mantém discrição. Mas já citou “avanços” na investigação na rede “deep web”.

n Plano sinistro - Esta coluna revelou quinta (2) que o inquérito descobriu um plano para “metralhar” ministros no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

n Desembarque vulnerável - Nas conversas da rede “deep web”, os criminosos citaram facilidades de acesso ao desembarque do aeroporto para praticar o crime.

n “Estudo” da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dirigido a incautos, indica uma obviedade com a qual é conivente há anos: a redução dos preços nas refinarias não chega ao consumidor porque “não há concorrência” entre as distribuidoras de combustíveis, que atuam no mercado como atravessadoras. Esse é o setor mais protegido pelas resoluções da ANP, que criou para as empresas um cartório bilionário.

n Ocartóriobilionário -Resolução de 2009 da ANP obriga refinarias e destilarias a vender aos atravessadores os combustíveis que produzem. E eles ditam os preços.

n Dinheiro fácil de ganhar -Númerosoficiaisindicam que distribuidoras/atravessadores ficam com 16% do valor do litro na bomba. Sem produzir nada, nem agregar valor. n ANP ignora o Cade - Para se livrar da rebordosa, a omissa ANP mandou a suspeita de cartel ao Cade, do Ministério da Justiça. Mas a ANP não respeita o Cade.

n Contraponto - O vice Hamilton Mourão voltou se apresentar como contraponto a Bolsonaro. Ele criticou a tentativa do venezuelano Juan Guaidó, elogiada por Bolsonaro, de derrubar o ditador Nicolás Maduro.

n Que vergonha - A Anac se omite mais uma vez em benefício das exploradoras aéreas, ao lavar as mãos no caso da marcação de assentos, que, para o Idec, é venda casada: “não se inclui no contrato de transporte aéreo”...

n Vai sobrar para Doria - João Doria ainda convive com almas penadas da época do ex Márcio França. Como o esquemãomilionárionoDetran-SP,chefiadopeloPPeemtorno da empresa Tecnobank, do ramo de registro de contratos.

n TCU hostil a Brasília - O ministro Marco Aurélio é o relator no STF na ação do governador Ibaneis Rocha contra decisão política do Tribunal de Contas da União, que tenta impor a Brasília uma tunga anual de R$715 milhões.