Jornal A Crítica - Edição 1933 - 10/03/2019

Nova sede do CORECON Entidade dos economistas do Estado ganha sede própria nesta segunda-feira, a partir das 16h, na Avenida AfonsoPena,2386,sala1201.

Meditação

Trabalho criado por Patrícia Cóbra Vivas possibilita experimentar o mapa astral e conectar-se com a energia do universo e com a força de cada um dos planetas. A experiência é possível através da união de técnicas de astrologia e constelações familiares. Horário: 18h - Local:

Namastê - R. Bahia, 837

Corrida da Paz

O evento, que chega à 14ª edição. Sem fins lucrativos, a corrida tem mais caráter participativo e beneficente do que competitivo. Horário: 8hParque das Nações Indígenas

A Prefeitura de Campo Grande declarou situação de emergência, em função da epidemia de dengue que ocorre na cidade.

A decisão vai possibilitar ao município fazer compras, contratar pessoal e até fazer obras, sem precisar de licitação, além de buscar recursos estaduais e federais. Estas ações emergenciais precisamserrelacionadasàepidemia de dengue, motivo para o decreto publicado pela prefeitura. Com esta medida os gestores municipais podem dar rapidez e celeridade no processo de compras e obtenção de recursos, para tentar resolver ouamenizaroproblemadesaúde pública, devido a epidemia de dengue.

O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado, caso a prefeitura entenda que ainda precisa de medidas emergenciais para conter a epidemia. Para justificar esta situação, o município citou que precisa de uma “resposta urgente” a este cenário, com base nos indicadores estatísticos da Sesau. Veja na pág. 3•A

Paulo Guedes afirma que faltam 48 votos para garantir reforma da Previdência n O ministro da Economia,PauloGuedes,disseque falta garantir mais 48 votos para a aprovação do projeto de reforma da Previdência na Câmara. Em entrevista no Estadão, o ministro informou que o mapeamento do governo indica que 160 deputados já declararam publicamente apoio à mudança nas regras de aposentadoria.Outros100,segundoele, já indicaram ao Palácio do Planalto que votarão a favor da reforma. O ministro afirmou também que o presidente Jair Bolsonaro "fará sua parte" para garantir a aprovação da reforma da Previdênciaaindanesteano.

n O presidente da CDL/ CG(CâmaradeDirigentesLojistas de Campo Grande), Adelaido Vila, apontou a falta de policiamento e planeja-

mento da prefeitura como resultado dos atos de vandalismo ocorridos em lojas no Centro da Capital, durante o carnaval.

POLÊMICA

Deputado capitão Contar (foto) quer instituir o resgate do civismo nas escolas estaduais, inclusive com gestão compartilhada junto a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Evidente, a matéria deve gerar debates, declarações e manifestações diversas lá na Assembleia Legislativa. Novos tempos da democracia.

ÓCIO REMUNERADO 12 dias de folga para os congressistas desde 27 de fevereiro. A previsão é de repetir o ‘enforcamento’ na Semana Santa. E repito a notícia: São quase 500 ex-deputados federais ( aposto que você conhece algum) recebendo cada um aposentadoria na média de R$14,3 mil.

EXPECTATIVAS Olhando esse Congresso cito o que disse Ulysses Guimaraes sobre o nível do parlamento na fase inicial: “Esta legislatura é pior que a última, mas certamente melhor do que a próxima”. A tese seria extensiva às Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais. Certo?

DISCURSO de campanha é encenação. Só depois se percebe que comprou gato por lebre. O candidato esquece os compromissos e até muda de tendência. Ele não atira no próprio pé. Esse Fundo Partidário pornográfico torra nossa grana nas campanhas dos caciques dos partidos. Todos mamam.

CONIVENTE ou um inocente útil? O eleitor escolhe o candidato mais próximo que mais lhe agrada, simpatiza ou manifesta vontade de ajudá-lo: um favor, emprego e aí por diante. Aí nem sempre o escolhido é o melhor ou mais útil dentro do contexto municipal, estadual ou federal.

REFLEXÃO Os políticos precisam enxergar o tamanho exato dos cargos e aferir o que dizem e fazem. Casos do professor, jornalista e vereador Eduardo Romeiro, suspeito da pratica de estupro contra menor de idade e de Maria Andrade Rocha,vereadora em Tres Lagos, presa pelo Gaeco como suspeita de tráfico de drogas. Ai aí...

‘TRAPALHADAS’ No saguão da AL dois fatos lembrados: O empréstimo na gestão de Wilson B Martins para asfaltar trecho de rodovia federal (BR 262) cujos juros ainda pagamos. O outro episódio foi a venda da Enersul. Questionados, políticos da época, preferiram ironizar alguns aspectos envolvendo os dois casos.

TRISTE FIM? As denuncias de corrupção contra gente de sua equipe respingaram na sua áurea de honesto. Após governar São Paulo por 4 vezes restariam duas opções para Alckmin: senado e deputado federal. Mas as eleições serão em 2021. Ele teria oxigênio para mais uma batalha?

RODOVIAS Como as cidades, envelhecendo e os problemas aflorando. Viajando pelas rodovias estaduais percebe-se esse processo lento e contínuo de deterioração. E será que teremos no futuro recursos para recapeá-las e custear outras obras? Não é fácil – como antes – captar dinheiro a juros baratos. As fontes secaram.

‘OH! COITADOS!’ Sindicalistas apavorados pelo fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Agora piorou com a obrigação do envio do boleto do imposto para o endereço do trabalhador - pagar ou não. Em 2017 o imposto rendeu R$ 3,64 bilhões e em 2018 só R$500 milhões. Petezada - pê da cara!

FERRADOS Sérgio Cabral – 198 anos; Paulo V. Souza ( Dersa-Rodonorte) pegou 172 anos em apenas 2 processos. Como o máximo do tempo de prisão é de 30 anos é facil calcular com quantos anos de idade sairão da cadeia. As condenações pesadas da Justiça Federal preocupam também os políticos locais enrolados.

‘DJANGO’ Loester Trutis já apareceu na mídia. Visando quebrar o monopólio da Taurus ele quer criar uma frente parlamentar para liberar a importação de armas e derrubar para a metade o valor de uma pistola, hoje de R$4.500,00. É esperar pra ver o calibre do nosso deputado.

CASERNA O Planalto manda também o projeto de Reforma da Previdência dos Militares ou a outra Reforma não passa. O projeto aumentaria de 30 anos para 35 anos o período de contribuição deles e elevaria a alíquota de 7,5% para 10,5%. Em tempos de crise todos devem dar sua cota de sacrifício.

PEGA LADRÃO Nem a Igreja Católica escapa no Rio. Delações apontaram o desvio de R$56 milhões da Saúde para gente próxima a Dom Orani Tempesta (Arcebispo). A defesa foi desproporcional a gravidade da acusação. Não convenceu. E a mídia não toca mais no assunto. ‘Estranho’ mesmo!

OPINIÃO

O Parlatino e a crise na Venezuela

Senador Nelsinho Trad*

A recente visita de Juan Guaidó, dirigente da Assembleia Nacional da Venezuela e autoproclamado presidente daquele país, assinalou concreta oportunidade para que os Parlamentos nacionais da América Latina e Caribe possam discutir saídas para a grave e prolongada crise sociopolítica, econômica, institucional e humanitária que põe a nação vizinha à beira do colapso. Ao ser recebido pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, em audiência de que participei na condição presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Guaidó acatou com vivo interesse a nossa proposta de reunir nos próximos dias, no Panamá, os 22 países membros do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), na busca de instalar, pela interlocução subcontinental, um processo que, prospectivo no primeiromomento,sejacapazdecontribuirparaorestabelecimento da ordem democrática e da paz social na Venezuela. Obviamente subordinada aos princípios inscritos nas constituições nacionais, ao ordenamento jurídico estabelecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e, especificamente, alinhada às posições adotadas pelo Grupo de Lima, a iniciativa contemplaarticularumcampodeatuaçãodiplomáticaestruturado na representatividade política e no vigor institucional dos Parlamentos nacionais, ora desafiados pela iminência de ruptura interna que ameaça um dos Estados-membros do Parlatino.

Maduro a um dilema de perde-perde: a prisão do líder da oposição desencadearia forte reação internacional, enquanto mantê-lo em liberdade significa flagrante enfraquecimento interno do regime. A História nos mostra que, quando confrontados por forças democráticas, regimes autoritários –mesmo os que travestem de democráticos, como é o caso – são capazes de reações insensatas que, na visão de líderes populistas aferrados ao poder, possam ao menos prolongar os estertores de sua dominação. Essa é, lamentavelmente, a dramática situação vivida nestes tristes dias pela Venezuela, momentaneamente reduzida a uma espécie de “feudo” de Nicolás Maduro, com fronteiras fechadas à ajuda humanitária que tenta reduzir o drama social da falta absoluta de alimentos e remédios, enquanto ele próprio se fecha a qualquer diálogo sobre a restauração da democracia na pátria do libertador Simon Bolívar. É nesse contexto, de imprevisibilidade e insegurança quanto ao futuro próximo da democracia na Venezuela, que a reunião do Parlatino no Panamá se projeta como iniciativa urgente e imprescindível para a construção de alternativas políticas que afastem o risco real de conflagração social interna e, no extremo, de uma intervenção militar externa, rechaçada, felizmente, pela unanimidade das nações envolvidas na solução da grave crise.

O retorno, inicialmente sem constrangimento legal, de Juan Guaidó à Venezuela sugere um recuo do governo de Nicolás Maduro, que ameaçava prendê-lo por desobedecer a proibição judicial de deixar o país. Porém, a volta de Guaidó submete

*O senador é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.O Parlatino e a crise na Venezuela

Não podemos perder Bonito

Leonardo Avelino Duarte* receberá milhares de pessoas para o Carnaval. Será que elas irão embora querendo retornar e falando bem da preservação da beleza local?

Em um domingo de sol, sem chuva, fui surpreendido com um vídeo enviado por um amigo que estava passando o fim-desemana em Bonito, e se surpreendeu ao perceber que água do rio Formoso estava turva. “Não é mais como antigamente”, falava ele no vídeo, “A água não é mais transparente. Não dá para ver nada”.

Quando o turismo descobriu Bonito, no final dos anos 1990, logo percebeu o potencial inacreditável do lugar: grutas misteriosas, rios de águas cristalinas, formações rochosas de tirar o fôlego e vida selvagem abundante. Não demorou e a cidade cresceu e prosperou, ganhou fama mundial e recebeu diversos prêmios internacionais, se tornando a número um em Mato Grosso do Sul em número de turistas recebidos, efetivamente incluindo o Estado no roteiro do turismo de aventura e de contemplação no Brasil. Agora, justo quando Bonito entra em sua maioridade turística, enfrenta o seu maior desafio – seus rios cristalinos estão morrendo.

O que se percebe é que os rios Formoso e Prata, só para citar os dois, já há algum tempo apresentam águas turvas sempre que chove e, o que é ainda mais preocupante, mesmo quando não chove.

As razões da erosão e do turvamento são as de sempre: destruição das matas ciliares; agricultura sem curva de nível adequada; estradas e obras públicas e privadas edificadas perto demais dos rios e descaso. O potencial de dano para a economia da cidade e do Estado é verdadeiramente desastroso. Ninguém que conheceu os rios transparentes de Bonito - que mesmo em dias de chuva forte mantinham a sua clareza e beleza - aceitará com facilidade o que está acontecendo na região. E Bonito agora

Mato Grosso do Sul não tem um bom histórico na preservação dos seus rios. O Taquari, tido no passado como um dos rios mais piscosos do mundo e hoje totalmente assoreado, é o maior exemplo. O rio Aquidauana encontra-se em situação crítica. Os rios Miranda e Negro também apresentam problemas. Por outro lado, nosso Estado também praticamente só possui rede de esgoto na Capital, o que significa, na prática, que a sujeira de nossas cidades do interior, inclusive a de Bonito, é despejada na rede fluvial local. Todas essas coisas não se apresentam positivamente para um Estado que se quer se apresentar como possuindo uma economia agropecuária verde, e com forte apelo turístico. É preciso agir, e é preciso fazê-lo de maneira rápida. A prefeitura de Bonito, sua Câmara Municipal, o governo do Estado, o Ministério Público e demais instituições, além da população local, juntos, precisam enfrentar e solucionar a questão, antes que seja tarde. Há exemplos de sucesso. Há vinte anos, alguém recuperou o Buraco das Araras, transformando um depósito de lixo em um verdadeiro viveiro de araras vermelhas, e criando mais um incrível ponto turístico local. Se uma pessoa pôde fazer isso com o buraco das araras, certamente a comunidade, unida e assumindo a sua responsabilidade, poderão salvar os rios cristalinos da região. Não podemos perder Bonito.

(*) O autor é advogado e professor universitário, fundador da ecorede BIOFACES

Desmontando três argumentos em defesa da reforma da Previdência

Clemente Ganz Lúcio* e Clóvis Scherer**

Para defender a reforma da Previdência, três argumentos têm sido muito utilizados: o déficit é insustentável e precisa ser corrigido pelo corte de despesas; serão abolidos privilégios que beneficiam os mais ricos; não há justificativa para ausência de idade mínima para a aposentadoria. Esses três pressupostos precisam ser analisados de forma crítica.

Quando se considera o conjunto de fontes de custeio da Seguridade Social, que junta o Regime Geral de Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, a arrecadação superou as despesas até 2015 - dados da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). A partir de então, a adoção de uma estratégia recessiva e de austeridade fiscal aprofundou e prolongou a crise econômica, agravando o desemprego, a queda da massa salarial e do faturamento e as consequentes perdas de arrecadação. Como as despesas respondem por fatores mais estruturais, o desequilíbrio se estabeleceu. Por isso, a questão primordial para reequilibrar a Seguridade Social é uma economia que cresça e gere emprego e renda.

Os defensores da reforma, dialogando com o legítimo anseio da sociedade por igualdade, enfatizam o dever do combate aos privilégios e miram principalmente os servidores públicos. Acontece que, desde 2003, as regras previdenciárias do setor público sãopraticamenteiguaisàsdoprivado.Ofoconosprivilégiospode desviar a atenção das medidas que afetarão a massa de trabalhadores e vão gerar o resultado fiscal pretendido pelo governo. Entre elas, estão elevação da idade de aposentadoria e do tempo de contribuição, redução do valor de aposentadorias e pensões,

desvinculação entre o piso de benefícios e o salário mínimo. Somam-se a isso regras de transição aplicáveis a uma parcela muito pequena dos atuais segurados, frustrando a maioria, que contribui para a previdência com a expectativa de se aposentar nas normas em vigor. A injustiça da reforma é impor aos trabalhadores e à classe média sacrifícios, a fim de equilibrar as contas públicas, sem exigir a cota de contribuição dos 10% e do 1% mais ricos. É por isso que deve haver uma análise dos impactos sociais da reforma e que ela deve vir acompanhada de uma tributação progressiva da renda e da riqueza. A idade mínima para a aposentadoria já existe para a maioria do setor privado e dos servidores públicos. Entre os contemplados pela aposentadoria por tempo de serviço, que não exige idade mínima, estão muitos trabalhadores que realizam atividades penosas e cedo perdem a capacidade de trabalhar. Eles seriam prejudicados com a imposição de idade para a aposentadoria. Uma alternativa seria combinar idade e tempo de contribuição, como é feito na fórmula 85/95.

*Clemente Ganz Lúcio é diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

** Clóvis Scherer – economista do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

Prefeito amplia para 4 anos vinculo ao PROINC, férias de 15 dias e indenização

n O prefeito Marquinhos

Trad enviou projeto à Câmara projeto que altera as regras do Proinc (Programa de Inclusão Social), frentes de serviços mantidas pela Prefeitura de Campo Grande que recruta desempregados para atuar basicamente em serviços de manutenção e limpeza da cidade. Atualmente são 2,4 trabalhadores atuando no Proinc. Com a proposta, será ampliada de dois para quatro anos o tempo máximo de permanência no programa. Os trabalha-

dores passam a ter direito a 15 dias de férias a cada seis meses de serviço e no desligamento, receberam uma indenização equivalente a 8% do salário mínimo. “Tivemos casos de pessoas que procuram advogado e entram com ações trabalhistas solicitando férias, décimo terceiro e FGTS. Mas é um programa assistencial. Agora, teremos o abono para melhorar a vida de quem está no programa”, explicou o presidente da Fundação do Trabalho, Cleiton Freitas.

Líder do DEM cobra prioridade para reforma da Previdência e que se evite polêmicas n O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou que o governo precisa evitar as polêmicas para se debruçar sobre sua principal pauta econômica, a reforma da Previdência. "As polêmicas contaminam o ambiente de um debate que se mostra difícil e alvo de muita distorção. O ideal é a mobilização das redes e das ruas para um tema central, mostrando disposição para o debate e a articulação política", diz Nascimento.

Nasemanadecarnaval,Bolsonarofoicriticado,atémesmopor apoiadores, por ter publicado em sua conta no Twitter um vídeo considerado pornográfico. O episódio irritou parlamentares que cobrammaisenvolvimentodopresidentenadefesadareformada Previdência.

Para Nascimento, a instalação na Câmara da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana, após uma longa disputa entre os partidos para definir espaços na sua composição, é uma demonstração de um processo "cujo desfecho positivo depende do compromisso de todos".

Governador deverá intervir para evitar disputa pela presidência do diretório regional do

O governador

Reinaldo Azambuja deve buscar um consenso para evitar que os deputados federais Beto Pereira e Rose Modesto, batam chapa na disputa pelo regional do PSDB em eleição marcada para abril.

Os dois parlamentares estão em campanha na busca de apoio dos filiados, mas sustentam o discurso de “consenso. Rose Modesto admitiu que está buscando apoio dentro da basedopartido,juntoamilitância tucana e com as lideranças que possuem “peso” na escolha do comando regional, mas ressaltou que também está disposta a buscar um “diálogo” e o “consenso” com adversário. “Acredito que este sempre será o melhor caminho para manter o partido unido e forte”, ponderou.

A deputada espera ter como “trunfo” o fato de ter desistido do comando regional, em novembro de 2017, em prol de um acordoemfavordeBetoPereira. Desta vez ela espera que o partidopossaficaraoseufavor.Tambémdefendeaideiaquealegenda precisa de “alternância” no poder,atéparafortalecerasdiferentes lideranças.

Diálogo - Beto Pereira também segue o discurso que é mais “salutar”alegendabuscaroconsenso,semprecisardedisputade votos. “Quando existe acordo o partido sai fortalecido, pois assimexisteunidade”.Eleentende que este diálogo deve ocorrer após as eleições municipais da legenda, que precisam ser feitas até o dia 1° de abril.

“Depois deste período, acredito que começamos a construir

esteentendimento.Coloqueimeu nomeadisposição,paradarcontinuidade a atual gestão”, disse Pereira.Odeputadolembrouque o grupo teve sucesso na principalprioridadedaeleiçãode2018, que era a reeleição do governador ReinaldoAzambuja(PSDB). “Acreditoquedaquiparafrente precisamos priorizar as bases municipais,atéporcontadoprocesso eleitoral de 2020”. O calendáriodeconvençõesdoPSDB começaemmarço,comadefinição dos diretórios municipais. Depois a disputa regional será entre 12 a 15 de abril.

Bancada – Entre os deputados estaduais do PSDB, Rose Modesto já tem o apoio do irmão, Rinaldo Modesto, além de Marçal Filho e Onevan de Matos. “Ela (Rose Modesto) me pediu o voto e apoio, por isso já fiz o compromisso de estar do lado”,explicouMarçal.JáFelipe Orro(PSDB)eodeputadoPaulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia,aindanãodeclaram apoioparanenhumdoscandidatos.“Por enquanto vou esperar, até porque não me procuraram ainda. Acredito que o melhor para o partido ainda é um acordo e consenso”, disse Orro.

Maia quer mudanças no BCP fora da reforma do projeto

n O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência(PEC6/2019).“Agente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto devistafiscal,énuloedoponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou. Segundo Maia, à primeira vis-

da Previdência

ta, a fórmula do BPC, enviada pela equipe econômica ao Congresso,“pareceumapropostarazoável, interessante, só que não é isso que a sociedade que está interpretando”.

“Acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado”, argumentou. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter. Rodrigo Maia lem-

brou ainda que esse é um ponto que têm incomodado bastanteparlamentaresdetodos os partidos da Casa. Ele ressaltouquea“faltadecompreensão” está gerando uma oportunidade de aqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma da Previdência usarem o BPC para dizer que a proposta prejudica a população mais pobre. Isso, afirmou, não é verdade.

ParaJoãoCésarMattogrosso,organizaçãodosmoradores garantiuverbasparaasfaltonoParqueDallaseRitaVieira

Os bairros Rita Vieira e Parque Dallas, região Bandeira de Campo Grande, serão contemplados com pavimentação asfáltica após empenho das associações de moradores, juntamente com a prefeitura municipal em parceria com o vereador João César Mattogrosso (PSDB).

F oi autorizado em Brasília, no último dia 28, empréstimodeR$25milhõespara o benefício de infraestrutura pelo BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimentoEconômico e Social). “Todos os bairros merecem esse benefício, mas o diferencial nesse caso, foi a organização e determinação dospresidentesdasassociações dos moradores e comunidade. Nãoesmoreceramdeestarpleiteando pelo asfalto, lutaram e foram atrás de seus direitos, vindo atrás de seus representantes, tanto na Câmara Municipal como na Prefeitura e assim o conquistaram”, destaca João César Mattogrosso. Yara Freitas, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Rita Vieira, reside na região há 11 anos. Em março de 2017, reuniu a comunidade

com um declínio e com o encascalhamento,emépocasde fortes chuvas, a exurrada arrasta as pedras, gerando grandes buracos na via não pavimentada. “O asfalto não resolverá somente esse problema, mas também acabará com a poeira em dias secos, o que também é umproblemaparaasaúde,além da segurança para o tráfego e maior tempo de manutenção para nossos veículos”.

e coletou 3500 assinaturas em um abaixo-assinado com a soliticitação do asfalto. “Unimos forças e pedimos apoio de váriosvereadores,masnenhum nos deu voz. O João foi o único que nos respaldou à entregar o documento para o prefeito Marquinhos Trad e o acompanhouatéaCapitalFederal,para conseguir esse recurso”, esclarece Yara. A empresária ainda ressalta que a união entre os moradores é importante para conseguir tais benefícios. Em 2014, foi criado um grupo de aplicativo digital com intuito de unir ainda mais a massa do bairro, e assim ganhar força com o objetivo do benefício para a infraestrutura.

João Ferreira Lopes é morador do bairro Rita Viera, juntamente com esposa, dois filhos eoneto.Aruaondemora,sofre

Fertilização in vitro deve ser custeada por planos de saúde

O tratamento de fertilização in vitro em clínicas privadas custa em torno de R$ 20 mil. Os planos de saúdenãodãocoberturapara esses tratamentos, embora algumas pessoas tenham conseguido esse direito na Justiça. Os tratamentos também não são oferecidos pelo SistemaÚnicodeSaúde(SUS), mas, alguns hospitais ligados à pesquisa, conseguem oferecer o tratamento gratuitamente por meio de um convênio com o SUS.

Contudo, os Tribunais vêm concedendo o tratamento, por ser um direito constitucional.

Segundo a advogada Giovanna Trad, deve “ser assegurado a todo cidadão (mulher, homem ou casal), a realização do planejamento familiar de maneira livre, não podendo o Estado, a sociedade ou as Operadoras de Planos de Saúde, colocarem limites ou condições para o exercício de referido direito dentro do âmbito da autonomia privada do indivíduo”, explica a advogada especializada em Direito Médico, Giovanna Trad Cavalcanti. Aliás, a advogada, repre-

sentando a Comissão de Biodireito da OAB/MS levou esse tema em forma de enunciado para ser discutido na Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 18 e 19 de março em São Paulo. O evento é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e conta com a presença de magistrados que atuam na questão da saúde. Giovanna ainda pontos que o Estado e os Planos de Saúde devem assegurar a cobertura dos tratamentos e meios para a concreti zação do planejamento familiar, que por certo abrange a fertilização in vitro e a inseminação artificial quando inviabilizados ou esgotados os métodos convencionais para se gerar um filho”.

Se um casal tem o sonho de ter filhos e, para isso, depende de uma fertilização in vitro, pode procurar seus direitos na Justiça, com base na lei de planejamento familiar. Além disso, o advogado responsável pelo caso pode fazer um pedido amplo, para que não haja limites no número de tentativas e o casal tenha respaldo legal até conseguir a tão sonhada gravidez.

Fórum da Saúde - O Fórum da Saúde é constituído por uma instância decisória nacional, o Comitê Nacional, além dos comitês estaduais de saúde. Esses órgãos são compostos por magistrados, médicos e outros profissionais que lidam de alguma forma com a temática da saúde pública ou suplementar. Os enunciados que serão apresentados, se aprovados, servirão como orientação aos magistrados no exercício da jurisdição em matéria de saúde.

Os moradores do Parque Dallas também deram o exemplo em organização para conquistarorecursoparapavimentação. Foram meses e meses de reuniões em diversas residências da região. “Eu e mais três engenheiros engenheiros (ambiental, civil e elétrico), criamos uma comissão independente para elaborar documentações com diversos estudos, incluindo orçamentos sobre esgoto, saneamento, danos ambientais, entre outros. O vereador João César foi quem encaminhou toda essa documentação ao prefeito e demais órgãospúblicosresponsáveis”, afirma Brivaldo Alves da Silva Júnior, morador do Parque Dallas. Ainda segundo o professor universitário, o vereador também participou de diversas reuniões no bairro,

acompanhado de Rudi Fiorese, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Inclusive, todo esse estudo e trâmites da comissão independente do bairro, estão no site www.parquedallas.ddns.net , de autoria do grupo. Agora, segundo a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, será feito o projeto

financeiro, técnico e de engenharia,comaestimativadetrês meses para a elaboração dos estudos, abertura da licitação e contratação da empresa prestadora de serviço. No Parque Dallas, quem também comemora a notícia da chegada da pavimentação asfáltica, é Carlos Eduardo Florentino. “É uma notícia muito boa, de um pedido bem antigo. Moro aqui há 15 anos e sempre questionei o motivo de somente algumas ruas serem asfaltadas. Com o asfalto, será possível realizar um sonho dos meus pais,que é investir com mais segurança em um comércio. Hoje, muitos moradores de bairros consomem em lojas mais próximas de suas casas. Nos deixa muito alegre essa expectativa”, declara o piscineiro.

Determinação e coragem são sinônimos das mulheres homenageadas na Casa de Leis

Empoderadas, surpreendentes, únicas. Utilizando seus diversos dons, nos lares ou em seus ofícios, as mulheres de todo o mundo encantam por sua garra e determinação. Aqui em Mato Grosso do Sul não é diferente, e nesta manhã (8), mais de 20 personalidades foram homenageadas na “Sessão Solene Dia Internacional da Mulher e entrega do troféu Celina Jallad”, proposta pelo deputado e presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB).

Para o presidente Paulo Corrêa, o dia da mulher não deveria ser comemorado apenas hoje, e sim 365 dias por ano. “Estamos felizes pela celebração de hoje em que homenageamosasmulheresquejuntas trabalham pelo desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Este dia é muito significativo, até porque esta Legislatura é formada por homens em sua totalidade. Temos consciência dissoeaprovamosrecentemente um requerimento por unanimidade para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. O nome de Celina Jallad no troféu é uma homenagem muito importante. Ela faz muita falta nesta Casa de Leis, nós tínhamos por ela um profundo respeito, pois foi muito representativa na Assembleia Legislativa”, ressaltou.

Honraria - O troféu Celina Jallad, instituído pela Resolução 03/2011, é conferido anualmente às mulheres com reconhecida atuação no Estado. Celina Jallad deixou um legado de respeito e dedicação à todas as mulheres do Estado. Foi a terceira mulher a assumir um mandato no Legislativo Estadual e a primeira mulher a

ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS). Com carisma, simpatia e exercício de liderança com integridade e humildade em seus mandatos, a exdeputada desbravou caminhos, defendendo sempre a igualdade social e a igualdade de gênero.

Homenageadas – Receberam o "Troféu Celina Jallad" Dione Hashioka, Mara Caseiro, Adiles do Amaral Torres, AnaClaudiaO.M.Medina,Sra. Conceição (Bonito), Mirian Fatima Comparin Correa, Madalena Aparecida da Silva, Lilian Fernande de Oliveira AfonsoDias,MariadeLourdes Tapparo,Dra.EzildaAparecida Araujo, Therezinha de Alencar Salem, Fabricia Oliveira Wanderley Flores, Morgana França Paiva Gavagliere, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Mara Rubia Benites Gamon, Mariana Lobato Arruda, Reni Domingos dos Santos, Vera Simone Gargione Adames Paes, Gisele de Almeida Serra Barbosa, Josephina Fernandes Capillé, Maritza Silveira Cogo, Maria Auxiliadora Martins, Carolina ConceiçãoSilvaMarquesRosa,

Rubia da Silva Borges Loureiro e Elizângela Martins Biazotti.

A ex-deputada Dione Hashioka, autora da Resolução 03/2011, que instituiu o Troféu Celina Jallad, falou em nome das homenageadas. “E uma oportunidade ímpar ser homenageada hoje nesta Casa de Leis. Este evento marca a entrega do Troféu Celina Jallad, que significa a representatividadefemininado Estado. E por Celina Jallad temos carinho, respeito e gratidão. Além de celebrar as conquistas das mulheres, ainda há

alguns debates e reflexões, um deles é a equiparação do númerodemulheresnapolítica,além de tantas outras pautas não menos importantes. As homenageadas aqui têm uma história de superação. E essa é a história de toda mulher. Parabéns a todas vocês que com coragem e determinação são a força de nosso Estado”, declarou. A sub-secretária de Políticas Públicas para as mulheres (Sedhast), Luciana Azambuja Roca falou que hoje era o dia de lembrar que o lugar da mulher é onde ela quiser. “A data

de hoje também serve para discutir o papel da mulher na sociedade. Os números da violência doméstica e feminicídio só aumentam no Estado. Peço aos parlamentares que defendam todasaspautasfemininas.Tam-

bém reitero aqui o compromisso do Governo do Estado de lutar contra todas as formas de preconceito de discriminação, trazendo mais respeito e dignidade para as mulheres”, relatou.

Trajetória- Celina Martins Jallad nasceu em Campo Grande, foi professora e empresária, filha do ex-governador Wilson Barbosa Martins e Nelly Martins. Entre 1995 e 1996, exerceu pela primeira vez o mandato como deputada estadual, sendo a única mulher entre os 24 deputados. Em 1999, foi reeleita, cumprindo mandatos consecutivos até 2010. Em 30 de novembro de 2010 foi empossada conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Faleceu no dia 28 de fevereiro de 2011, aos 64 anos, por não resistir a uma cirurgia de emergência que tinha o objetivo de reparar um aneurisma da aorta abdominal.

DIVULGAÇÃO

Barragens de mineração e energia elétrica movimentam os debates na

A semana de 10 a 15 de março será marcada pelo debate de dois temas importantes para Mato Grosso do Sul. Na segunda-feira(11),apartirdas9h,será realizada no Plenário Júlio Maia a reunião para tratar sobre as condições das barragens de mineraçãoinstaladasnoEstado,por proposição do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Devem participar do evento Jaime Elias Verruck,secretáriodeEstadode Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e AgriculturaFamiliar(Semagro), erepresentantesdaSecretariade Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Aindanasegunda(11),apartir das 14h, acontece a primeira sessãoplenáriadoProjetoParlamento Jovem Sul-matogrossense. Em sua 6ª edição, o objetivo do programa realizado pelaEscoladoLegislativoSenadorRamezTebet,éaformaçãoe promoção da consciência políti-

ALMS

ca e liderança entre estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental,e1ºe2ºdoensinomédio das escolas particulares, estaduais e municipais. A Escola do Legislativo realiza palestras antesdecadasessãodosdeputados estudantes. A doutora em Psicologia Anita Guazellis Bernardes abordará a “Gravidez na Adolescência”.Naterça-feira(12),o Plenário abriga, a partir das 18h30, a Audiência Pública “Desvendando o aumento e a composição da fatura de energia elétrica no Estado e a efetivação da tarifa social de energia elétrica”.Adiscussãofoipropostapor Barbosinha (DEM), deputado estadual e líder do governo na CasadeLeis.Foramconvidados representantes do Governo do Estado, da Concessionária de EnergiaElétricaEnergisa,daSuperintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), empresários e sociedade civil organizada.

Capacitação - Na quarta-feira (13), a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet promove, a partir das 14h, no Plenarinho DeputadoNelitoCâmara,maisumaoficinadestinadaàcapacitação dos servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Defesa dos direitos das mulheres é pauta permanente na Assembleia

A defesa dos direitos das mulheres é pauta constante nos debates e ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que tem histórico de aprovação de, pelo menos, 45 leis que visam à promoção da igualdade de gênero.

Apesardosavanços,ain-

da há empecilhos a serem superados para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres, o que torna fundamental o papel desempenhado pela Casa de Leis.

As mulheres representam mais da metade da população sul-mato-grossenseconformea Pesquisa Nacional por AmostradeDomicíliosContínuaTrimestral (PNADC/T), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último trimestre do ano passado (dado mais recente), havia 1,37 milhão de mulheres em Mato Grosso do Sul, o que correspondia a 51% dos 2,68 milhões de habitantes do Estado.

Como forma de assegurar o acesso a direitos a essa parcela populacional,aALMStem,entreoutrosmecanismos,umgrupo de trabalho permanente: a Comissão de Defesa dos Direi-

DIVULGAÇÃO

tos da Mulher e Combate à Violência Doméstica Familiar. Esse grupo, criado pela Resolução 30/2016, visa, como parte de seus objetivos, propor e criar políticas relativas à mulher e ao enfrentamento à violênciadoméstica,fiscalizarprogramas para a defesa da mulher, investigar denúncias e verificar pesquisas e estudos que possam contribuir para a melhoria das condições de vida das mulheres. O presidente dessa comissão, deputado Cabo Almi (PT), considera fundamental a continuidade do debate e de ações que fomentem a edificação de uma cultura de respeito à mulher e de combate à violência e à discriminação. O parlamentar,queatuoupordiversosanos na segurança pública, pretende introduzir em todo Mato Grosso do Sul projeto já executado

em algumas unidades da Federação: o programa Patrulha Maria da Penha. Oprojeto,conformeexplicou o deputado, consiste em visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar se as medidas protetivas estão sendo cumpridas. “Isso aumentaasegurançadasmulheres, vítimasdeviolência.Essapatrulha tem papel muito importante para que as medidas de proteção sejam realmente executadas”, defende Cabo Almi. Na avaliação do parlamentar, é preciso avançar na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência. “Não basta mais só prender o agressor, porque as mulheres continuam morrendo. Precisamos criar meios para que as mulheres se sintam, realmente, protegidas.Ograndedebatehoje

é sobre como garantir a vida das mulheres e não somente como garantir a pena aos agressores”, finaliza.

O deputado Coronel David (PSL),vice-presidentedacomissão, reforça a necessidade de maiorconscientizaçãoquantoao combate à violência contra a mulher. “Vivemos numa sociedade machista e doente, em que mulheres são vítimas, em todo o País, de crimes brutais e inexplicáveis”,considerouoparlamentar.Para ele, é fundamental avançar. “É preciso que todos evoluam, que a sociedade se molde aos novos tempos, queaspessoasseconscientizem que a violência contra a mulher não pode e não deve ser disseminada. Essa responsabilidade de debater e educar as pessoas e até de cobrar justiça por parte dasautoridadesédetodosnós", argumentou.

SENADO FEDERAL

Nelsinho Trad faz balanço de 30 dias no Senado

Em um mês de mandato, o parlamentar sulmato-grossense assume o compromisso de ajudar a Venezuela, pede relatório do INSS para discutir a Reforma na Previdência Social, participa da eleição da presidência do Senado, ganha respeito do Congresso Nacional e é eleito o coordenador da bancada de MS

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS)fechouoprimeiromês de mandato com a missão de encaminhar a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a crise política, econômica e social na Venezuela.PresidentedaComissão de Relações Exteriores e DefesaNacional(CRE),oparlamentarsul-mato-grossenseanunciou a decisão, após a visita do presidente em exercício da Venezuela, Juan Guaidó, ao Congresso Nacional. “Uma reunião com lideranças parlamentaresdeváriospaísesnoPanamá parapensaremumasoluçãopara o impasse da Venezuela. O país da América Central, considerado neutro, é sede do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). Essa saída foi proposta por nós, acatada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pelo próprio Guaidó. Acredito que até meados de março ocorra essa reunião”, prevê o senador.

Em menos de 30 dias, Nelsinho Trad já tem história registrada no Senado. Antes de tomar posse, foi convidado para migrar do PTB ao PSD e contribuiu para formação do segundo maior bloco partidário e para a vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM/ AP) à presidência do Senado. “Eu e o senador Lucas Barreto migramos do PTB para o PSD e o partido se tornou a segunda maior bancada do Senado com 10 parlamentareseoprimeirooMDBcom13”, comentou.

SAÚDE

No novo cenário político, o senador Nelsinho Trad conquistou os colegas. Na escolha de escrutinadores para votação do novo presidente do Senado, os parlamentares perguntaram quemjáhaviaparticipadodeeleições como escrutinador, o senador Nelsinho Trad recordou de sua experiência nas eleições da Câmara Municipal de 2001, em Campo Grande. “Logo, eu fui escolhido para a função de escrutinadoreparticipeideumas das eleições mais assistidas no País e questionadas (havia 81 senadores e 82 votos), não percebinadadeerrado,achoquefoi um equívoco e não propriamente má-fé. Éramos 11 escrutinadores, cinco pediram a anulação daqueles votos e outros cinco desejavam uma nova eleição, eu fui o voto de minerva e decidimos por nova eleição que deu a vitória ao Davi Alcolumbre”, relembrou Nelsinho Trad.

Presidência de comissãoApósacomposiçãodanovamesa diretora do Senado, houve a distribuição de comissões entre os senadores.Porabrirmãodeuma disputa entre outros dois parlamentares do PSD pelo cargo de primeiro secretário, o senador Nelsinho Trad ganhou a confiançadogrupoqueocontemplou com a presidência da Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional (CRE), uma das mais importantes da Casa. Na primeira semana de atuação, assegurou votação em conjunto

Programa “Odontologia

com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/ 2019).Deformainédita,oSenado aprovou a proposta que seguiu para sanção da presidência daRepública.“OministroMoro pedia urgência ao projeto, que tramitava desde 2018, alegando risco de o país entrar na “lista negra” de nações não engajadas na prevenção a esses crimes. Nessecaso,oBrasilsofreriasanções econômicas, políticas e diplomáticasdepaísescomoEstadosUnidosemembrosdaUnião Europeia”, justificou o senador NelsinhoTradquetrabalhoupela celeridade do processo.

Previdência Social - O Brasil discute a possível reforma da Previdência Social, como membro titulardaComissão de Assuntos Sociais, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) apresentou requerimento de número 8, de 2019, pela comissão ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues, solicitando a reação dos 500 maiores devedores da Previdência Social. “Tivemos acessoàinformaçãodequeessadívidapodechegaraR$43bilhõese o pagamento estaria suspenso por decisão judicial. O governo precisa esclarecer à sociedade qualéomontantedessasdívidas atualizado. Por isso, fiz o requerimento”, enfatizou o senador Nelsinho Trad.

Após a composição da nova mesa diretora do Senado, houve a distribuição de comissões entre os senadores

comosuplenteaComissãodaEducação, Cultura e Esporte (CE) e, em sua primeira aparte no Senado se manifestou por mais ações para Educação. Ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Tradrecordousobre o modelo de gestão compartilhada nas escolas e a implantação do ensino em tempo integral. “Tudo o que se faz pela Educação ainda assim é pouco, temos que fazer muito mais”, declarou no dia 11 de fevereiro.

Educação - “Quero ser o senador da Educação!”, destacou o senador Nelsinho Trad para Mato Grosso do Sul. Assumiu

para Bebês” leva atendimento odontológico

para crianças em Canpo Grande

O programa atende crianças de zero à três anos e ministra palestras educativas para os pais

O programa de prevenção "Odontologia para Bebês” leva,nodia11demarço,às8H, atendimentos e palestras para os beneficiários de Campo Grande. O programa agrega conhecimento aos pais sobre prevenção e cuidados com a saúdebucaldascriançasdezero a três anos.

A dentista responsável pelo programa, Heloísa Helena Cunha, conta que vários pontos são abordados no curso, desde a importância de a criança começar a frequentar cedo o dentista, até amamentação.

“O nosso trabalho é trazer a criança mais cedo para o atendimento e desmistificar a ideia de que a criança deve ir ao dentista apenas depois do nascimento do primeiro dente, porque esse atendimento tem

que ser antes mesmo do nascimento do dente. Nós também orientamos sobre o uso da chupeta, da mamadeira, da escovação e sobre os perigos da amamentação noturna”, explica a dentista.

AmédicaveterináriaSandra Loubet trouxe o primeiro filho para participar do programa de prevenção e quer fazer o mesmo com mais novo. “Eu trouxe o meu filho mais novo para fazer a prevenção. Eu fiz com o mais velho desde bebê e não tive problemas, então, quero fazeromesmocomomaisnovo para não ter problemas futuros”, conta.

Para a publicitária Camila Ferreira de Andrade, as dúvidas sobre a saúde bucal dos filhos é bem comum, principalmente para as mães de primeira viagem.

“A gente sempre tem dúvidas, ainda mais quando é o primeiro filho e é a primeira vez que ele vem ao dentista. Ele já usaescovadedente,masésempre bom aprender mais coisas. Eles vão ficando velhos e te-

mos que pensar em quando tirar a chupeta e esse é um momento importante no crescimento da criança”, avalia a publicitária.

Para participar do programa, os pais devem se cadastrar para as palestras, onde eles terão informações sobre hábitos alimentares,higienização,traumas, entre outros. Após a palestra, é realizada a primeira consulta clínica do bebê com atendimento individual e os pais são orientados de acordo com a faixa etária da criança. Algumas crianças chegam para o primeiro atendimento já com atividade de cáries que sãodecorrentes,namaioriados casos,dehábitosnocivoscomo mamadas ao seio durante a noite, mamadeiras açucaradas, associados à falta de higiene. Devido a este quadro, no programa também são realizados procedimentos restauradores e preventivos. Os retornos serão trimestrais, até a criança completar cinco anos de idade, quando deverá ser direcionada à Odontopediatria.

O discurso do parlamentar sul-mato-grossense reforça o seucompromissocomoensino noBrasil,semanifestounoplenário em pronunciamento do colega, senador do Distrito Federal,IzalciLucas(PSDB),que elogiou o Governo do Estado do Distrito Federal. Na nova gestão brasiliense, quatro escolasdaredepúblicadeBrasília terão o sistema de gestão com-

partilhada entre professores e efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a intenção, segundo Izalci, é estender até 200 escolas. “Fui prefeito na Capital de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, durante oito anos, na gestão 2005 a 2012, nós tivemos essa experiência lá. Realmente em todas as escolas que apresentamos a gestãocompartilhada,odesempenho administrativo e, também, o didático, foram notáveis e se destacaram das demais”, comentou o senador Nelsinho Trad. Para o senador Nelsinho Trad, o ideal seria a implantação do modelo de escolas integrais em todo o País. Nessa ocasião, mais uma vez, Nelsinho Trad recordou com saudosismo das duas primeiras escolasarquitetonicamenteplanejadas para o ensino em tempo integral em Campo Grande, quando era prefeito de Campo Grande. “Nós idealizamos desde o nascimento na planta duas escolas por tempo integral com metodologiadiferenciada,onde

os professores foram capacitadosaessaquestão(gestãocompartilhada) e qual foi a nossa surpresa? O resultado na prova do Ideb (melhor nota no índice)”, lembrou o senador Nelsinho Trad. As duas unidades pioneiras de tempo integral em Campo Grande são Escola Ana Lúcia de Oliveira Batista no Bairro Rita Vieira e Escola Professora Iracema Maria Vicente, no Bairro Paulo Coelho Machado. Em cada uma, Nelsinho Trad, na época prefeito da Capital, disponibilizou atividades escolares, pesquisa, lazer e interatividade para 600 alunos, das 7h30 às 16h. Nesse período,osestudantesrecebiamquatro refeições diárias: café da manhã, lanche matinal, almoço e lanche da tarde. Atualmente,aimplantaçãodo tempo integral em escolas de Mato Grosso do Sul faz parte de diretriz do Ministério da Educação, por meio do Programa Escola de Autoria, desenvolvido pela SED (Secretaria de Estado de Educação).

Valdir Custódio

Subsecretário do PROCON de Campo Grande

“Nos últimos 12 anos, todo mês de dezembro, janeiro e fevereiro há picos de reclamação contra o setor energético”

O subsecretário do Procon de Campo Grande, Valdir Custódio da Silva, revela que na Capital mais de 49 mil consumidores têm direito à tarifa social de energia elétrica e não a utilizam

OProcon de Campo Grande, implantado no ano passado pelo prefeito Marquinhos Trad, tem feito a diferença para milhares de consumidores do município. Para detalhar um pouco do trabalho exercido pelo órgão de defesa do consumidor da Capital, o Jornal A Crítica ouviu o subsecretário Valdir Custódio da Silva, que fez um balanço da Subsecretaria e destacou os avanços obtidos. Ele informa que o Procon da Capital é o primeiro do Brasil a adotar um WhatsApp para receber reclamações dos consumidores,entreoutrasferramentas utilizados para se aproximar da população. Valdir Custódio também destacou o trabalho do órgão em relação às reclamações contra o alto preço da conta de energia elétrica e revelou um dado importante: 49 mil consumidores de Campo Grande têm direito à tarifa social de energia elétrica, mas não a utilizam.

O Procon Municipal é criação da gestão do prefeito Marquinhos Trad e foi implementado pela Lei Municipal

odo, nos aproximamos mais da comunidade campograndense. Todo fim de semana somoschamadosanos dirigirmos a alguma associação de moradores para dar palestra, bem como a alguma escola para falarmos aos pais e mestres. Também participamos, aos sábados e domingos, de ações sociais nos assentamentos do município e nas escolas rurais. Então, nós temos atuado de formamuitocontundenteeconcretanapartedeeducação,sempre próximo ao cidadão.

A Crítica – Como o WhatsAppdoProcontemcontribuído para o trabalho do órgão em Campo Grande?

mações têm um ranking e isso não costuma variar, a não ser em situações sazonais, como a que tivemos agora com o pico das questões das queixas contra os altos valores das contas de energia elétrica. As concessionárias de serviços públicos de água e energia são as grandes campeãs de reclamações, seguidas pelas empresas de telefonias, depois os bancos e os planos de saúde.

A Crítica – Recentemente, um problema que tem gerado muitas reclamações é o trabalho agressivo das empresas de telemarketing.OqueoProcon de Campo Grande aconselha nesse caso?

meses, os consumidores têm reclamado dos altos valores cobrados nas contas de luz. Quais as providências que o ProcondeCampoGrandeestá tomando?

A Crítica – Qual o balanço que o senhor faz desse período à frente do Procon de Campo Grande?

Valdir Custódio – O Procon Municipal é criação da gestão do prefeito Marquinhos Trad e foi implementado pela Lei Municipal nº 6.064, de julho de 2018. Ao longo desses oito meses, já realizamos mais de 1.000 fiscalizações, atividades educacionais em todas as escolasmunicipaiseestabelecemos um termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal deEducaçãoparaelaborartodo o material de educação financeira. Se um balanço há de ser feitonessecurtoespaçodetempo, é de que o Procon tem atendido muito a população, tem fiscalizado muito e de que temos um corpo de fiscalização que é um dos maiores do País, se analisado proporcionalmente aos habitantes da Capital. Porém, o que me deixar feliz e grato por essa atividade é poder trabalhar na área de educação e, nesse sentido, o Procon tem desenvolvido uma série de atividades.Tambémtemosprocurado nos aproximar mais das universidades e vamos desenvolver projetos juntos, inclusive na área de fiscalização orientada. Além disso, nesse perí-

ValdirCustódio –Aimplantação do WhatsApp – cujo número é o (67) 9 8469-1001 - foi um desafio aceito, mas, devo dizer que foi aceito com determinado temor. Afinal, em uma Capital com 857 mil habitantes, onde mais de 90% da população utiliza essa ferramenta de comunicação, é um desafio queamedrontaqualquergestor. Entretanto, temos uma equipe com quatro pessoas, em que uma faz a triagem e as outras três encaminham para orientação, reclamação e denúncia tudo que chega por meio do aplicativo. Hoje nós damos conta da demanda e a única capital que assumiu esse desafio de democratizar e de aproximar o cidadão por meio do WhatsApp é Campo Grande. E, isso, nos felicita muito, pois o aplicativo tem auxiliado no recebimento de denúncias porque facilita ao consumidor gravar um vídeo ou um áudio, bem como fazer uma foto, no estabelecimentodofornecedor,criandoumamaterialidade.Jáque, muitas vezes, quando deslocamos a fiscalização até o local não encontramos mais o produto vencido na gondola, ou o preço inadequado no produto ou a divergência do valor na gondola e no caixa. Essa facilidade que apenas o WhatsApp nospossibilitafazcomqueessa ferramenta seja tratada com caráter e como fundamental dentro do Procon Municipal.

A Crítica – Hoje, qual é a principalreclamaçãodosconsumidores de Campo Grande junto ao Procon? Valdir Custódio – As recla-

Valdir Custódio – Em primeiro lugar, devemos separar esse serviço em duas frentes: a primeira é o telemarketing de vendas, enquanto a segunda é o telemarketing de cobrança. Tanto no primeiro, quanto no segundo caso, nós não temos uma lei estadual ou municipal, mas temos referências. Recentemente,oTribunal de Justiça do Estado adotou uma referência que já era nacional limitando o acessoeconsiderando constrangimento para o consumidor que recebe ligações desses dois tipos de telemarketing duranteosfinsde semana e à noite. O critério é o seguinte:duasligações no período matutino, duas no período vespertino e duas no período noturno - até às 18 horas em dias úteis e aos sábados das 8 às 14 horas no mesmo número de ligações, ou seja, duas por período. Ultrapassou isso, estará violando a linha do bom-senso e é considerado incômodo, tanto para vender, quanto para cobrar. Inicialmente, o consumidor deve utilizar uma ferramenta que está disponível no site do Procon Estadual denominada de “Bloquetel”. Ela serve para o consumidor que recebeligaçõesexageradas,que poderá informar para o bloquetel que não deseja mais ser incomodado. Caso a empresa persista com as ligações, poderá ser multada pelos órgãos de defesa ou apenada pela Justiça com o pagamento de indenização.

As reclamações têm um ranking e isso não costuma variar, a não ser em situações sazonais

ACrítica–Nosúltimosdois

Valdir Custódio – Essa pergunta é muito oportuna porque nós temos um sistema de informação nacional chamado de Sindec, que parametriza todos osdadosquesãoinseridosnele, permitindo ao Procon do Estado saber sobre a reclamação de umconsumidordoAmapácontra uma empresa de telefonia. Por isso existe um ranking, que consegue ser municipal, estadual e nacional graças ao Sindec, que foi implantado em 2007.Aoanalisarosdadosdesde o ano de sua implantação até 2019, chegamos à conclusão de que, nos últimos 12 anos, todo mês de dezembro, janeiro e fevereiro há picos de reclamação contra o setor energético. Ou seja, o problema é recorrente e a questão é que ninguém responde ao consumidor o que está acontecendo.Asperguntasque o consumidor faz na sua residência são naturais, como, por exemplo: A conta estácerta?Acobrança é exata? Estou sendo lesado? Realmente aumentou o meu consumo? Essas perguntas precisam ser respondidas e até hoje ninguém se dedicou a responderissocomprofundidade. Nós, analisando esse fator histórico, resolvemos montar um grupo de trabalho envolvendo a Engenharia Elétrica da UFMS, a Engenharia Física da UEMS, o Inmetro, o Concen (Conselho dos Consumidores de Energia), a Defensoria Pública e o Procon Municipal. Esse grupo vai analisar a parte da concessão, que se limita à distribuição e medição do serviço de energia elétrica, pois, para dentro do medidor, a concessionária não entra. Nós não sabemos se nesse período existe um hábito de consumo ruim ou se realmente a concessionária está lesando o consumidor. Essas respostas têm de ser dadas e o grupo vai fazer um trabalho técnico e científico para respaldar nossos argumentos. Precisamos desses técnicos para equiparar o nível técnico de uma concessionária de energia elétrica. Nós estamos diante de uma das maiores empresas do País, com

um nível técnico extremamente especializado e, se nós não discutirmos em pé de igualdade, não só o consumidor será o lado vulnerável, mas também o órgão de defesa. Por isso, nós iremos analisar a medição, a distribuição,mas,também,pela primeira vez, analisar o perfil de consumo. No fim desse trabalho, que deve durar em torno de 18 meses, ou nós encontraremos um problema na concessão e, se esse problema existir e for doloso, quero deixar claro que o Procon de Campo Grande, juntamente com a Defensoria e com os outros órgãos de defesa do consumidor, terá todo o respaldo do mundo para pedir, em primeiro lugar, a restituição do dinheiro pago pelos consumidores lesados, e, em segundo lugar, se tiver dolo da concessionária, solicitar o descredenciamento ou a cassação da concessão. Trata-se de uma questão extremamente sériaenósestamosatentosàquestão da energia. No ano passado, no mês de abril, que é o mês de reajuste da tarifa no Estado, apenas um órgão de defesa do consumidor de todo o Brasil protocolou uma contestação junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e foi o ProcondeCampoGrande.Portanto, nós estamos atentos a essa questão e não é de hoje e, caso não encontremos nada do ladodaconcessão,acreditoque muitoprovavelmenteencontraremos algo do lado do consumidor.

A Crítica – Ainda nesse assunto da conta de energia, como o Procon está atuando em relação à falta de informação da população sobre a tarifa social de energia elétrica? Valdir Custódio – Em relação à tarifa social de energia elétrica, o Procon tem uma parceria com o Concen e com a Secretaria de Assistência Social porque o acesso a essa taxa é feito por meio do NIS (Número de Identificação Social). Por isso, estamos, em conjunto, divulgando essa tarifa em todos os eventos que participamos para conscientizar as pessoas, que têm que solicitá-la junto à concessionária. Tivemos uma audiência pública e o Procon da Capital assumiu a responsabilidade de divulgar uma lista, que inclusive está na nossa página no Facebook, de todos os municípios com o número de pessoas que já estão na tarifa social de energia elétrica, daquelas que têm direito e daquelasquenãoutilizamoseudirei-

to. Em Campo Grande, mais de 49 mil consumidores têm direito à tarifa social de energia elétrica e não a utilizam. Portanto, trata-se de uma campanha de conscientização que temos realizado na nossa cidade.

A Crítica – Como foi o trabalho do Procon de Campo Grande no período de Carnaval?

Valdir Custódio – Durante o Carnaval, nós optamos por uma ação de orientação, por ser um período de consumo de alguns serviços e produtos bem definidos.Fizemosorientaçãonosetor de turismo, que incluiu bares e restaurantes, pedindo para não fazerem a cobrança obrigatória dos 10%, já abrangendo a rede hoteleira que também costuma cobrar taxa de serviço, não cobrarpelaperdadacomanda,pois se trata de um instrumento de transparência para o consumidor, não sendo um instrumento de regulação, de contabilidade. Quem tem a obrigação de contabilizar é quem vende, então,acomandaficanamesapara que o consumidor tenha noção doqueestácomprando,cabendo aodonodoestabelecimentocontrolar o consumo. Portanto, se perder a comanda, o cliente tem de se dirigir ao caixa e elencar o que comprou e o proprietário terá de confirmar isso, cobrando exatamente o que foi consumido. Algumas outras orientações foramarespeitodacobrançapelo desperdício, isso não pode e é abusivo. Realizamos também umacampanhajuntoàspizzarias sobre a cobrança da fração entre ossaborespizzacommaisdeum sabor, não cobrando o valor da pizza mais cara, tem de cobrar o proporcional. Orientações de quando se faz um pedido e ele demora exageradamente o cliente pode cancelá-lo sem pagar por isso, quando se encontra um corpo estranho em um prato é direito de o cliente pedir outro sem pagar mais por isso ou até negar o pagamento desse pedido. Visitamos em torno de 60 estabelecimentos com a nossa equipe.

A Energisa esclarece que todas as notificações recebidas do Procon Estadual até o momento, não são referentes à variação de consumo registrada neste início de ano devido as altas temperaturas. Os processos são antigos, do ano de 2016 e 2017. Todos os casos serão analisados pela concessionária,eposteriormente,respondidos ao Procon no prazo máximo de dez dias úteis.

Termina amanhã prazo para contribuinte renegociar dívida em atraso do ICMS

n Os contribuintes em dívida de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) têm até a amanhã, dia 11, para aderir o Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas)doGovernodeMatoGrosso do Sul.

As opções de pagamento aplicam-se aos valores devidos de ICMS ou que tenham sido objeto de declaração prestada nos termos do Simples Nacional e cuja cobrança, por decorrência de convênio celebrado com a União, tenha sido transferida para o Estado; ou ainda relativos a penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias referentes ao ICMS.

Quem opta por dividir de duas até 30 parcelas tem redu-

ção de 60% nas multas e nos juros; em 31 a 60, 60% de redução nas multas e 50% dos juros de mora. No caso dos créditos tributários cujos valores tenham sido objeto de declaraçãoprestadanostermosdoSimples Nacional, o Refis prevê desconto de 60% para os contribuintes que dividirem a dívida de duas até 30. De 31 até 60 parcelas, redução de 60% das multas punitivas e moratórias. Já os créditos tributários relativos a penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias referentes ao ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, cuja infração tenha ocorrido até 30 de junho de 2018, podem ser quitados em duas até 30 parcelas com desconto de 60%.

Até 60 vezes, a redução é de 50%. Os contribuintes podem buscar a Agenfa (Agência Fazendária) ou procurar informações pelo telefone 67-3318-3200.

EVENTO

Contribuinte de ICMS autuado pelo FISCO pode recorrer pela internet

Os contribuintes autuados pelo fisco estadual poderão recorrer administrativamente pela internet. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o módulo

“Contencioso Contribuinte” no Portal do ICMS Transparente.

De acordo com o Dicionário Online, contencioso significa aquilo que é contestado, sujeito à contestação, à disputa, litigioso, ou seja, todo contribuinte tem o direito de defender-se, caso seja autuado pelafiscalizaçãotributária,sem necessariamente ter que recorrer ao órgão judiciário. Assim, ele pode recorrer de forma administrativa, junto às próprias repartições fiscalizadoras.

A partir do momento da lavratura do auto de infração, o contribuinte deve efetuar a defesa administrativa de fato e de direito, anexando provas com o objetivo de reverter a cobrança dos tributos. O processo de defesa administrativa pode ser elaborado pelo contabilista ou qualqueroutroprofissional,não havendoaexigênciadeumprofissional específico.

Comisso,asexigênciascontidas nos autos de infração ou documentos equivalentes, podem ser impugnadas administrativamente pelos contribuintes ou responsáveis. Antes a documentação era aceita apenas de forma presencial. Contudo, o novo módulo vem para facilitar a vida dos contribuintes.

Associação Comercial realiza evento especial para mulheres com Master Trainer Karim Khoury

n Em comemoração ao mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) traz a Capital, no dia 14 de março, o Master Trainer Karim Khoury, que vai comandar o evento ‘Mulher. Você na sua melhor versão’. Composto por palestra, roda de negócios e coquetel, o encontro vai reunir empresáriasecolaboradorasde diversos segmentos, e foi pensado para demonstrar a importância do autoconhecimento para a construção de uma vida mais consciente e feliz. O gestor da Escola de Varejo da ACICG, Moacir Pereira Júnior explica que o objetivo da palestra é proporcionar o conhecimento de técnicas para que as participantes consigam identificar e quebrar maus hábitos, que podem limitar o seu desenvolvimento, a sua iniciativa empreendedora e a qualidadedevida. “Aoselibertarde maus hábitos você redescobre a sua melhor versão, fortalece

sua autoestima, reduz seu estresse, e aumenta o seu grau de influência sobre o que se passa ao seu redor para construir a vida que deseja para si mesmo”, contribuiu. Sobre o palestrante: Karim Khoury é administrador e consultor de empresas, Master Trainer designado pela ATD (Associação Americana para o DesenvolvimentodeTalentos), palestrante, ator, Coach Sênior (Integrated Coach Institute), Trainer em PNL (Sociedade Brasileira de PNL). Autor do livros “Soltando as Amarras –Emagrecimento e Mudança Comportamental”, “Com a Corda Toda – Auto Estima e Qualidade de Vida” e “Vire a Página – Estratégias para Resolver Conflitos”, todos publicados pela editora Senac São

Master Trainer Karim Khoury

Paulo e “É hora do Showtécnicas para elevar seus treinamentosaoutropatamar”pela editora DVS.

Os ingressos são limitados e podem ser adquiridos na Escola de Varejo da Associação Comercial, localizada na Rua 15 de Novembro, 390, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 3312-5058 / 98405-4600, ou pelo e-mail escoladevarejo@acicg.com.br.

“O objetivo principal da modernização do fisco é justamentedarmaisagilidadeàvida dos contribuintes. A Sefaz, por meio da Superintendência de Gestão de Informação (SGI), disponibiliza o módulo Contencioso Contribuinte no Portal do ICMS Transparente, para dar entrada a documentos digitais no processo administrativo tributário, simplificando a obrigatoriedade de recorrer às Agências Fazendárias (Agenfas)ouÓrgãoPreparador (OPE) que antes era preciso paraentregadedocumentosem papel”, explica o secretário da Sefaz, Felipe Mattos.

No ambiente disponibiliza dopelaSGI,ocontribuintepode visualizar o andamento do processo (atividade atual, prazo para sua conclusão e setor responsável) e, caso o prazo esteja em aberto para eventual providência do sujeito passivo, é oferecida a opção de inserção digital de impugnação ou recurso (conforme o estágio em que se encontrar o processo administrativo tributário).

n Acesso - Para utilizar a nova ferramenta é preciso acessar o Portal do ICMS Transparente, para contribuintes com o Termo de Responsabilidade devidamente assinado. Caso ainda não possua é preciso procurar uma Agenfa para assinatura ou fazer por meio de Certificado Digital, assinando eletronicamente neste endereço.

O cadastro utilizando e-CNPJ é permitido apenas para a empresa titular, ou seja, não é permitido que filial cadastre-se usando certificado de sua matriz. A empresa também poderá se cadastrar, usando o e-CPF do sócio-gerente, diretor ou administrador.

Para mais esclarecimentos, os contribuintes podem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone (67) 3318-3600,enviare-mail(suporte@ms.gov.br)informandonome e telefone para resposta, ou ainda navegar no catálogo de serviços.

Pedidos de indicações de Mattogrosso garantem segurança no trânsito

n Trabalho em equipe, tecnologia e comprometimento é a fórmula para a elaboração de indicações que garantem maior segurança no trânsito de Campo Grande. É dessa forma que têm sido implementadas, as indicações de João César Mattogrosso (PSDB), na Capital. “Estamos atentos às questões de trânsito relacionadas à operação tapaburaco, mas também sinalização, o que garante segurança para motoristas e pedestres, principalmente em redores e frentes de escolas, onde nos focamos em alunos, pais e professores”, aponta o vereador. Em frente à Escola de Educação Infantil e Fundamental Crescendo, nesta semana foi revisada a sinalização horizontal e vertical, na Rua Noruega, Vila Jacy. “A correção da sinalização garante mais segurança na travessia dos nossos estudantes e seus responsáveis, principalmente em horários de

chegadas e saídas. Melhorou bastante, inclusive o respeito de motoristas por quem está na faixa”, aponta Lara Martins Ribeiro, professora do nível 2 da unidade escolar. No local estudam cerca de 120 crianças, em idades entre quatro meses e oito anos. A indicação da unidade escolar foi possível graçasaoaplicativoChamaoJoão, um canal de comunicação que está disponível para download nasplataformasAndroideIOS, gratuitamente. De maneira fácil e rápida, é possível baixá-lo em seu Smartphone acessando a Play Store ou a Apple Store. E ao concluir o download, o usuáriopoderáfazerindicações de melhorias para o seu bairro e região. “Esse é um jeito novo de fazer política, que lançamos logo após nossa posse na Câmara de Vereadores em 2017, que tem dado excelentes resultados de parcerias com a população”, afirma João César Mattogrosso.

n As redes sociais também são os meios de comunicação pelas quais chegam os pedidos de indicações. Outra unidade escolar acionou com pedido, a revisão da sinalização horizontal e vertical e pintura de quebra-molas nas duas entradas que dão acesso a Escola Municipal Elizabel Maria Gomes Salles, localizada na Rua São Gregório, Vila Santa Luzia. A medida executada em pontos estratégicos da via auxilia a travessia de pedestres e alunos, o tráfego fica organizado, proporcionando maior segurança aos moradores e motoristas da região. n Também foi revisada a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Alfredo Nobel com a Lindóia e instalada placa de sinalização de "Cruzamento Perigoso", na Vila Nasser. Somente nos mês de fevereiro ainda foram visitados 13 bairros de Campo Grande, sendo eles, São Jorge da Lagoa, Novos Estados, Coophasul, Jardim Nova Esperança, Residencial Búzios, Jardim Seminário II, Vila Carlota, Paulo Coelho Machado, Vila Nasser, Residencial Azaleia, Santo Amaro, Recanto dos Pássaros e Residencial Betaville, onde foram ouvidas as demandas, sugestões e pedidos de indicações das comunidades, onde logo serão beneficiadas pelas secretarias do Executivo Municipal.

Epidemia de dengue força Prefeitura de CG decretar situação de emergência na Saúde

A Prefeitura de Campo Grande declarou situação de emergência, em função da epidemia de dengue que ocorre na cidade.

A decisão vai possibilitar ao município fazer compras, contratar pessoal e até fazer obras, sem precisar de licitação, além de buscar recursos estaduais e federais.

Estas ações emergenciais precisamserrelacionadasàepidemia de dengue, motivo para o decreto publicado pela prefeitura. Com esta medida os gestores municipais podem dar rapidez e celeridade no processo de compras e obtenção de recursos, para tentar resolver ouamenizaroproblemadesaúde pública, devido a epidemia de dengue.

O decreto tem prazo de 180 diasepodeserprorrogado,caso

a prefeitura entenda que ainda precisa de medidas emergenciais para conter a epidemia. Para justificar esta situação, o município citou que precisa de uma “resposta urgente” a este cenário, com base

nos indicadores estatísticos da Sesau . De acordo com a prefeitura, a Sesau notificou 7.530 casos de dengue em janeiro e fevereiro, dados que foram fechados no dia 1° de março. Deste grupo, 915 casos já foram confirmados, com uma morte confirmadaeoutrasendoinvestigada.

Ainda ponderou que somente em fevereiro foram registrados 4.514, com uma média de mais de 160 notificações por dia. Outra preocupação das autoridades,segueemrelaçãoaos tiposdedengueemcontatocom a população, entre elas a circu-

lação simultânea da dengue 1, 2 e 4, que voltou a aparecer no município. Também lembrou que existem outras doenças cujo vetor também é o mosquito Aedes Aegypti, como a Chikungunya e o Zika Vírus, apontado como causador da microcefalia.

A prefeitura destaca que a chuva acumulada em fevereiro foi de 383,2 milímetros, sendo que se esperava algo bem inferior, na média de 171,4 (mm), superando assim em 123,57% os índices pluviométricos, que favorecem o aumento de focos de dengue.

Estrutura - Neste cenário (epidemia), aumentou o número de exames laboratoriais, consultas médicas, produtos e serviços de saúde, assim como a contratação de profissionais da área e a necessidade de leitos hospitalares, principalmente neste mês de fevereiro. Também teve uma ampliação de internações, exigindo mais pessoal, estrutura, materiais e equipamentos nas unidades de saúde.

Diagnóstico precoce e o controle da doença pode prevenir infertilidade, alerta especialista

n Março é o mês de conscientização da endometriose e reacende o alerta para fatores que ajudam no controle da doença que pode causar sérios riscos à infertilidade feminina. O problema crônico de tratamento delicado pode acometer entre 10% a 15% de mulheres em idade reprodutiva (13 a 45 anos) e há 30% de chance de a paciente ficar estéril, de acordo com a Associação Brasileira de Endometriose. Exemplo recente é o caso da atriz e humorista Tatá Werneck, que está grávida de 5 semanas do ator Rafael Vitti e que enfrenta uma gestação complicada por ser vítima da doença.

Atualmente, a endometriose atinge de 6% a 10% das mulheres em idade fértil, e quem sofre com o problema necessita controla-lo durante toda a vida

reprodutiva e, algumas vezes, até mesmo depois da menopausa. Quem convive com a endometriose tem de lidar com as intensas e constantes dores pélvicas e ainda com o risco da infertilidade.Umaboapartedas mulheres com endometriose apresentasintomasmesmoapós terem sido submetidas a tratamentos clínicos ou cirúrgicos.

A doença se caracteriza pela presença de tecido endometrial (camada interna do útero) em outros órgãos como: ovários, trompas, bexiga, intestino e cavidade pélvica-abdominal. Entre as consequências da patologia estão as dores menstruais, dores pélvicas crônicas, dores no ato sexual, ao urinar e ao defecar, infertilidade e ainda outrasmanifestaçõesmenoscomuns, como a dor em membros inferiores.

Essetipodedorpareceocorrer pela presença da doença em si na cavidade pélvica ou por lesões provocadas nos nervos,

por meio da infiltração do tecidoendometrialnosnervos,causandoneuropatia,quepodeafetar, também, a sensibilidade e a movimentação dos membros. Um estudo da Human Reproduction, revista mensal da Sociedade Europeia de Medicina Reprodutiva e Embriologia (ESHRE) entrevistou 931 mulheres com endometrioseequehaviamsido tratadas em centros especializados de 10 diferentes países. Foram evidenciados os seguintes resultados: 51% das mulheres relataram que sua rotinadetrabalhoéafetadapela endometriose; 50% responderam que tiveram problemas de relacionamento conjugal em função desta patologia; 59% relataram dor menstrual mantida após os tratamentos; 56% apresentam dor durante ato sexual; e 60% continuam com dor pélvica crônica mesmo após os tratamentos. O estudo abrangeu mulheres

em diferentes fases do tratamento da endometriose e comprovou que os sintomas as acompanham apesar dos tratamentos,provocandouma queda significante da qualidade de vida. Por esses motivos, segundo a médica especialista em medicina reprodutiva, Lilian Serio, “o controle da endometriose deve ser contínuo e realizado por um grupo multidisciplinar, composto porpsicólogos,nutricionistas, especialistasnotratamentoda dor, sexologistas, e não apenas por um ginecologista. Deve-setrataraendometriose como uma doença que afetaráamulherdurantetodaasua vida reprodutiva. O importante é tentar diagnosticar e controlar adequadamente a doença, melhorando a qualidade de vida da paciente e aumentando suas chances de viver sem dor e sem infertilidade”.

Presidente do Paraguai discute construção de pontes em Murtinho e Foz do Iguaçu

n O presidente do Paraguai,MarioAbdoBenitez, vai estar terça-feira no Brasil, para dar continuidade à discussão da construção de duas pontesligandoosdoispaíses.Cada paísdeveráserresponsávelpela construção de uma das pontes. A previsão é que a brasileira seja iniciada ainda este ano, e deverá ser concluída em três anos. Um das pontes ligará a cidade paranaense de Foz do Iguaçu a Puerto Presidente Franco, no Paraguai. Essa ficará a cargo do Brasil e deverá servir para desafogar o intenso fluxo na Ponte da Amizade, queligaFozdoIguaçuaCiudad del Este. A outra, que ficará a cargo do Paraguai, irá ligar a cidade de Porto Murtinho, no MatoGrossodoSul,aCarmelo

Peralta. O objetivo é facilitar o acesso ao Oceano Pacífico. A previsão é que cada uma custará cerca de US$ 70 milhões. No ano passado, esse foi assunto tratado também pelo ex-presidente Michel Temer. Segundo o Itamaraty é preciso avançar em questões técnicas. Do lado do Paraguai, será necessária alteração no acordo, para que cada país arque com as despesas da construção de uma das pontes. Pelo acordo firmado atualmente, o valor seria divido.

Alémdaconstruçãodaspontes, o presidente Jair Bolsonaro e Abdo Benítez deverão tratar também da segurança na fronteira, do combate ao tráfico e do comércio entre os países e da região.

Questões internas do Mercosul - grupo que reúne Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina - e negociações do grupo com outros países, além da situação da Venezuela também deverão entrar na pauta dos presidentes. Em janeiro, o Paraguai anunciou o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela. A decisão foi tomada após a posse do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

TECNOLOGIA

Pacientes de unidades de saúde já podem agendar consultas através de aplicativo

n Pacientes de quatro unidadesdesaúdedeCampoGrande já tem a possibilidade de monitoraremoagendamentode consultas,exameseoutrosexames de qualquer lugar através do aplicativo Meu DigiSUS, plataforma móvel de serviços digitais oficial do Ministério da Saúde. O agendamento e cancelamento de consultas na atenção básica também podem ser realizados pelo próprio telefone celular.

Aferramenta,disponívelpara smartphones IOS e Android, permite monitorar o agendamento de exames e procedimentoscontroladospeloSistema de Regulação (SISREG) e pelo sistema da Atenção Básica e-SUS AB, assim como as consultas.

OMeuDigiSUSdisponibilizá para o usuário informações pessoais e clínicas contidas em cerca de 12 sistemas entre eles: o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS), Cadastro NacionaldeEstabelecimentosde Saúde (CNES), Programas do Farmácia Popular, Sistema Nacional de Transplantes (SNT),

Sistema de Regulação (SISREG), Sistema de Atenção Básica(e-SUSAB)eHemovida. OsecretáriodeSaúdeMarcelo Vilela destaca que a adesão à ferramenta tem por objetivo de possibilitar maior comodidade e reduzir burocracias.

“Hoje, o uso das tecnologias sefazcadavezmaisnecessárioe nasaúdenãopoderiaserdiferente. Apesar de todas as dificuldadesqueaindatemosquantofalamos de tecnologia de informação, existem ferramentas que facilitam o processo de trabalho e essa interação. Portanto é necessário investirmos cada vez maisparaavançarmosnestesentido”, disse.

Atualmente,aferramentaconsegue interagir com o sistema em funcionando nas Clínicas da Família do bairro Nova Lima e Portal Caiobá e nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) Oliveira e Iracy Coelho.

O usuário destas unidades podem baixar o aplicativo em seu celular e se cadastrar com o uso do Cartão Nacional do SUS (CNES).

Com inscrições abertas, Desafio Fort terá Solange Frazão como madrinha

O Fort Atacadista promove hoje, mais uma edição do Desafio F. Este ano o evento apresenta uma novidade: a musa fitness Solange Frazão estará presente, realizando uma aulashow e atividades para toda a família. Solange é também apresentadora, palestrante, empresária, mãe e avó.

Para o gerente de marketing do Fort Atacadista, Celso Furtado, é uma oportunidade para reunir toda a família em uma atividade saudável, aproveitando a manhã de domingo. “A qualidade de vida conta muito, pois hoje as pessoas estão mais focadas nessa questão da atividade física e saúde. E para nós, do Fort Atacadista, é muito importante saber que estamos contribuindo

com o bem-estar dos nossos clientes”, aponta. “Além, é claro, de poder ver de perto essa inspiração para o esporte que é a Solange Frazão”. Entre os diferenciais da corrida, está o fato dela ser medida em milhas, não emquilômetros.Oscorredorespoderãoescolherospercursosdecorridaentre8milhas(correspondentea12,5km)e5milhas(8km),ou ainda a opção de caminhada com 2,5 milhas (4 km).

n As inscrições são limitadas e podem ser realizadas pelo site www.fortatacadista.com.br/desafio-do-fort ou em qualquer das lojas Fort Atacadista. O valor é R$ 35 e será integralmente revertido para a instituição Cotolengo, atual beneficiária da campanha Troco Solidário. A largada está prevista para 8h, na loja da Coronel Antonino (Rua São Borja, 586 - Vila Célia).

n Os cinco primeiros colocados das corridas feminino e masculino recebem um troféu. Todos os participantes receberão medalha e concorrerão ao sorteio de 10 vale compras no valor de R$ 250. Mais informações podem ser consultadas no site http://www.desafiodofort.com.br.

IR Solidário: cinco mitos e

Até 30 de abril contribuintes podem destinar 3% do imposto para instituições sociais

Um dos assuntos que mais geram dúvidas neste período do ano é o Imposto de Renda (IR): até o dia 30 de abril os contribuintes devem fazer a sua declaração no site da Receita Federal. O que poucos sabem é que além de cumprir a obrigação civil, essa é uma ótima oportunidade para destinar até 3% do IR para apoiar projetos e instituições sociais.

Ao optar pela declaração no modelo completo, parte dos recursos que iriam para a Receita Federal podem ser destinados para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Quanto mais pessoassouberemquepodemcontribuir, mais projetos serão beneficiados. O valor que já seriapagoàReceitadequal-

quermaneiravaiviabilizarprojetos que transformam muitas realidades”, explica o gerente de marketing e mobilização de recursos da Rede Marista de Solidariedade, Rodolfo Schneider.

Para quem doar - As doações podem contribuir para a rotina das crianças do projeto Cotidianidades, realizado no Centro Educacional Marista (CEM)Curitiba.Localizadono bairroFazendinha,emCuritiba (PR), o local atende gratuitamente mais de 300 crianças. O projeto trabalha o brincar de qualidade, o contato com a natureza e as práticas sustentáveis. “É uma valorização da primeira infância, um momento importante no desenvolvimento das habilidades das crianças, para um crescimento saudável e feliz”, pontua Ricardo Sartorato, diretor do CEM Curitiba.

Mesmo sendo uma atividade realizada todos os anos, ainda existem muitas dúvidas sobre o processo de doação. Confira cinco mitos e verdades sobre o imposto solidário.

verdades

Confira o passo a passo para efetivar sua doação em www.impostosolidario.org.br

As doações podem ser feitas por pessoa física e jurídica Verdade. Para pessoas físicas a destinação pode ser de até 3% do imposto, seja ele devido ou para restituição. Já para pessoas jurídicasaempresatributadapeloLucroRealpoderedirecionaraté 1% do seu imposto devido.

O valor seria pago de qualquer maneira Verdade. A doação do imposto de renda para ONG’s e instituições sai do percentual que já seria pago de qualquer forma à Receita Federal. Ou seja: você não gasta nenhum um centavo a maiseaindacontribuiparaprojetostransformadoresecomimpacto social.

Doar é muito complicado

Mito. A doação é feita pelo sistema da Receita Federal e é bem simples: todos os contribuintes que optam pelo modelo completo dedoaçãodevempreencheroformulário,escolherofundonoqual oprojetodainstituiçãodesejadaestáinscrito(municipalouestadual), calcular na própria declaração o potencial de doação, escolher o valor a ser doado, emitir e pagar a DARF até o dia 30 de abril.

Poucas pessoas doam o imposto no Brasil Verdade. Segundo dados da Receita Federal menos de 5% das pessoas que poderiam fazer a doação destinam o valor para as instituições sociais.

É possível acompanhar o projeto que recebeu a doação Verdade. Na hora de destinar o valor, você pode escolher uma instituição que conhece e confia. Não é somente uma participação financeira, trata-se de uma contribuição efetiva e cidadã.

Dia 14, Escola Superior de Advocacia promove 1º Colóquio de Direito Processual

n Tudo pronto para o 1º Colóquio de Direito Processual da Academia de Direito Processual de MS (ADPMS), que será realizado no dia 14 de março, às 18h30, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas.

Serão três painéis, com operadores do direito respeitados, além de dois desembargadores e um juiz como debatedores. Toda a comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul está convidada.

O tema do primeiro painel seráTutelaProvisória,commediação de Luiz Henrique Volpe Camargo. Responderão como debatedores o desembargador

Vilson Bertelli, André Luiz MalufAraújoeHeitorMiranda Guimarães. No segundo painel, os participantes discutirão Sistema Recursal, com mediação de Luis Marcelo Micharki Giummarresi. Serão debatedores o Des. Marcelo CâmaraRasslan,LauaneVolpe Camargo e Leonardo Avelino Duarte. Eadiscussãofinalterácomo tema Cumprimento de Sentença, com mediação de José Carlos Manhabusco. Para debatedores estão convidados o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, Alexandre Lima Raslan e Alexandre Ávalo Santana.

n Inscrições fones 3342-4000 e 98111-0970.

n Saiba mais – A Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul (ADPMS) tem entre seus integrantes cinco representantes do Poder Judiciário sul-mato-grossense: os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence, Vilson Bertelli e Marcelo Câmara Rasslan, e os juízes Alessandro Carlo Meliso Rodrigues e José de Andrade Neto.

Parceria entre IDAMS e editora Fórum garante doação de mil livros de direito a universidades

DIVULGAÇÃO

n Pelo segundo ano consecutivo, a Editora Fórum – a maior em publicações de direito público no Brasil –, em parceria com o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), vão doar mil livros de direito público às universidades públicas e privadas do Estado. Segundo o advogado João Paulo Lacerda, presidente do IDAMS, o objetivo é auxiliar na qualificação de profissionais que, porventura, assumam cargos na gestão pública em áreas estratégicas como a de licitações, por exemplo. Em abril do ano passado, a Editora Fórum doou mil livros de direito público ao IDAMS que, na ocasião, repassou as publicações à UFMS (UniversidadeFederaldeMS),UEMS(Universidade Estadual de MS) e UFGD(UniversidadeFederalda Grande Dourados). “O instituto acabou promovendo a interiorização dessas doações e devido ao sucesso da ação, desta vez também vamos doá-los às universidades privadas. Como as obras ficam disponibilizadas nas bibliotecas, os alunos acabam tendo acesso e nossa meta alcançada, que é difundir e propagar o direito público, principalmente o administrativo, no Estado”, explica João Paulo. Noúltimodia27foirealizado o evento de lançamento do XXXIIICongressoBrasileirode Direito Administrativo, no plenário do Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande. O editor e presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues

Justiça terá semana de mutirão para julgar casos de violência doméstica

A partir de amanhã, seugnda-feira (11), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul vai promover um mutirão nas varas com competência para julgar processos de violência doméstica familiar e contra a mulher, e feminicídio das comarcas de Corumbá, Três Lagoas e Campo Grande.

Omutirão será realizado até sexta-feira, dia 15, durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – período em que são realizadas várias ações na Capital e nas comarcas do interior visando conscientizar a população sobre a necessidade de as mulheres,vítimasdeviolência,não se calarem, denunciando todo e qualquer tipo de agressão sofrida, além de mostrar que a sociedade sul-mato-grossense não tolera nenhuma forma de violência doméstica: tudo para mudar a realidade de violência e promover a cultura da paz.

A juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenará os trabalhos. Participarão do mutirão os juízes Adriana Lampert, Alessandro Leite Pereira, Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, Cláudio Muller Pareja, Deni Luis Dalla Riva, Eduardo Floriano Almeida, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, Jacqueline Machado, José Henrique Kaster

Franco, Juliano Duailibi

Kelly Gaspar Duarte

Ações – A Coordenadoria da Mulher definiu algumas das ações que serão realizadas durante a 13ª Semana da Paz em Casa na Capital. A concentração de esforços é realizada em todo o Brasil, promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.

Em Campo Grande, homens e mulheres poderão aprender mais sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) nos seguintes eventos:

- dia 11 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no canteiro de obras do residencial Itagi - das 6h50 às 7h30

- dia 11 de março - Solenidade de abertura da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa na Casa de Mulher Brasileira - 10 horas

- dia 12 de março - 9ª edição capacitação do MãosEmpenhadascontraaViolêncianoSenac Beleza e Moda - 13 horas

- dia 13 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no canteiro de obras do residencial Itaara - das 6h50 às 7h30

- dia 13 de março - Palestra Violência contra a Mulher para Mulheres em Cárcere no semiaberto - 9 horas

- dia 14 de março – Projeto Maria Faz a diferença na Escola Municipal Hércules Maymone, no bairro Nova Lima - 13 horas - dia 15 de março - Palestra Violência contra a Mulher para mulheres em cárcere no regime fechado, no estabelecimento prisional Irma Zorzi - 9 horas - dia 19 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no Canteiro de Obras do Residencial Itacira - das 6h50 às 7h30 n Nas comarcas do interior os juízes estão definindo as atividades a serem realizadas. Em Dourados, o juiz Alessandro Leite Pereira,da4ªVaraCriminal,ministrarápalestra no dia 11 de março, às 19 horas, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sobre “As violências contra as mulheres e o Estado: Limites e Desafios da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”. Uma palestra também será proferida em Três Lagoas. Com o tema Violência Doméstica - Quebrando o Tabu e mediação do juiz Vinícius Pedrosa Santos, falarão aos presentes a juíza Daniela Endrice Rizzo, o defensor Olavo Colli Jr e a assistente social Sheila Ferreira.

AMAMSUL cria a Diretoria da Mulher Magistrada

DIVULGAÇÃO

Ferreira, fez o anúncio da doação das obras de direito público aoIDAMSerecebeudoinstituto umcertificadodereconhecimento por sua contribuição para o crescimentodaentidadeemMato Grosso do Sul. Comentradagratuita,oevento de lançamento do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo também contou com a abertura do professor FabrícioMotta,presidentedoIBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo),eolançamento dasegundaediçãodolivro“Parcerias com o terceiro setor”, coordenadoporeleeosadvogados Fernando Mânica e Rafael ArrudaOliveira.Naoportunidade, ainda foram divulgados os temas e a lista de palestrantes do congresso, que contará com nomes como Maria Silvia Zanella Di Pietro, Marçal Justen Filho, José dos Santos Carvalho Filho, Weida Zancaner e Márcio Cammarosano. O congresso será realizado em Campo Grande entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens GildeCamillo.Oeventoaconteceanualmenteemcapitaisbrasileiras e neste ano homenageará Celso Antônio Bandeira de Mello, professor de direito da PUC/SP e guru do direito administrativo brasileiro. Conforme a organização do congresso,aproximadamente80 palestrantes participarão dos painéis de debates do congresso. São esperados por volta de mil congressistas de todo o Brasil, entre eles acadêmicos e profes-

n Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Diário da JustiçatrazpublicadaaPortarianº 01/20019, assinada pelo presidente da AMAMSUL, Eduardo Siravegna, que cria a Diretoria da Mulher Magistrada e nomeia a desembargadora Maria IsabeldeMatosRochaparaexercer o cargo de diretora.

Questionada sobre as novasresponsabilidades,elaexplicou que aceitou o desafio deestaràfrentedanovadiretoria porque acredita que a Amamsul pode ter papel relevante para promover a equidade de gênero no âmbito associativo, pois tem instrumentos para valorizar a participação e a colaboração de cada associada e associado nos processos e áreas de tomada de decisões associativas.

“O fato de a AMAMSUL criar esta diretoria é prova de quereconheceahistóricamenorparticipaçãofemininaem espaçosdedecisão,inclusive no âmbito da magistratura, e reconhece a relevância daquele objetivo de equidade. Com tal iniciativa, aposta-se em que uma diretoria, com especial atuação no sentido de valorizar as mulheres associadas,podecontribuirpara aperfeiçoarsuarealizaçãohu-

mana e profissional, pela maior oportunidadedeintegraremprocessos de participação e decisão em nosso meio associativo”, explica a desembargadora aposentada. No entender de Maria Isabel, estesobjetivosnãosãoalgosimples de se alcançar e essa vontade de realizá-los, e a coragem para assumir esse papel, demandam coragem e pioneirismo. “E isso o atual presidente está demonstrando com essa iniciativa”, completa. A magistrada ressalta que a

decisão é inovadora, em sede de associações de magistrados, e confessou sentir-se orgulhosa e feliz por poder colaborar trabalhando para esse objetivo. Ela reconhece que os obstáculos serão muitos e lembra do grande Carlos Drummond de Andrade ao mencionar o que fará com as pedras que encontrar pelo caminho. “Ora, dizia o poeta, ‘eu vou guardar todas para um dia construirumcastelo...’oumuitaspontes para chegar a um local de mais plenitude. O maior obstáculo é o medo, nosso inimigo maisíntimo,eesseeunãotenho, pois me anima muito entusiasmo e fé nos resultados, muita esperança de que terei apoio de mulheresehomens,eacrençade que posso contribuir, pois a experiência profissional e a vivência humana foram longos caminhos a me mostrar que é necessária sim essa atenção especial a cada uma e a todas as magistradas”, explica. Sobre planos para sua atuação, a desembargadora garantiu que oportunamente serão divulgados planos de ações, que em fase inicial abordarão a articulação institucional com o poder públicoeentidadesdasociedade civil, que mostrem preocupação

comaparticipaçãoevalorização das mulheres na sociedade; comunicação e diálogo próximo com todas as juízas visando obter sua participação nas ações associativas. Estão nos planos da nova diretora ações para valorizar cadajuízaemsuaindividualidade e incentivar a união de todas em torno de objetivos associativos; iniciar um "diagnóstico da realidade" para reconhecerasdificuldadesque prejudiquem acessos e oportunidadesdasmagistradasaos espaços onde legitimamente pretendam atuar, e apoiar iniciativas que visem sanar tais obstáculos.

“Quando ingressei há décadas na magistratura, nós magistradas, éramos pouquíssimas, menos que os dedos de uma mão, e seria tão necessária uma Diretoria da Mulher para nos valorizar e apoiar, mas não havia. Agora há. Peço neste momento, sobretudo às magistradas que confiem em nossos propósitos, que são imbuídos de boa vontade, mas não terão os resultadosesperadossenãocontarmos com a participação de cada uma.”, concluiu

Mais de 80% dos turistas aprovam atrativos, gastronomia e segurança pública de MS

Os números fazem parte da quarta edição do boletim do Observatório do Turismo de Mato Grosso do Sul, que entrevistou turistas no aeroporto Internacional de Campo Grande nos meses de outubro a dezembro de 2018

Quem conhece Mato Grosso do Sul se apaixona. Mais de 80% dos turistas que vêm ao Estado aprovam os atrativos turísticos, a gastronomia e a segurança pública do Estado. Os números fazem parte da quarta edição do boletim do Observatório do Turismo de Mato Grosso do Sul, que entrevistou turistas no aeroporto Internacional de Campo Grande nos meses de outubro a dezembro de 2018.

Classificaram a gastronomia de Mato Grosso do Sul como boa ou ótima 82,9% dos entrevistados. Não é por menos. É impossível não

se encantar com o cardápio variado e o tempero regional, influenciado por migrantes de vários estados e pelos imigrantes paraguaios, bolivianos, libaneses e japoneses, entre outros. Chipa, sopa paraguaia, tereré, peixe à pantaneira assado na telha, arroz com guariroba, arroz com pequi, churrasco com mandioca, a famosalinguiçadeMaracaju,leitão no rolete e o sobá são apenas alguns exemplos. Os atrativos turísticos também são um espetáculo à parte e mereceram a aprovação de 81,5% dos turistas. Entre os mais conhecidos e visitados estão: Gruta do Lago Azul, rio da Prata e Balneário Municipal, em Bonito; Buraco das Araras, em Jardim; Boca da Onça, na Serra da Bodoquena; e o Pantanal – a maior planície de inundação contínua do mundo. n Parachegaraessesdestinos,turistaspassamporrodovias quereceberaminvestimentodoGovernodoEstado.Obrainacabada por gestões anteriores, a Estrada do Curé – trecho da MS-178, que liga dois importantes destinos (Bonito e Jardim) – foi concluída e entregue pelo governador Reinaldo Azambuja em 2018. São 17 quilômetros de asfalto novo, que vai do aeroporto de Bonito à transposição do rio da Prata. Por ser um dos principais destinos de ecoturismo do mundo, Bonito recebeu uma atenção especial do Governo do Estado nos últimos quatro anos. O Boletim de Dados Turísticos de Mato Grosso do Sul revela que o município é o principal destino de quem desembarca no Aeroporto Internacional de Campo Grande. Quarenta e cinco por cento dos turistas que desembarcam na Capital vão para lá.

ECONOMIA

VANDALISMO

Lojistas do centro preocupados com vandalismo em estabelecimentos

O presidente da CDL/CG (Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande), Adelaido Vila, apontou a falta de policiamento e planejamento da prefeitura como resultado dos atos de vandalismo ocorridos em lojas no Centro da Capital, durante o carnaval.

Ecitou ao prefeito Marquinho Trad que o problema é o abandono de políticas específicasparaajuventudenos bairros. Adelaido participou, juntamente com representantes dos blocos de carnaval, entidades civis e autoridades, de reunião com o prefeito, na manhã desta sexta-feira (08). O tema central foi a realização do “enterro dos ossos”, carnaval de rua que fecha o carnaval. “Osjovensnãotêmemprego, não têm perspectiva ou lazer. A

“Todavezquetemosumproblema, queremos que a polícia venha resolver. Temos de olhar para o jovem, temos uma situaçãosériaegrave.Ojovemsaida periferia, vem ao centro, a festa termina com bomba e gás, qual seráareaçãodele?Revolta,quebrar tudo”, ressaltou o presidente, durante a reunião.

“Temos de discutir, prefeito Marquinhos, não apenas o car-

grandediscussãonãoéarealização do carnaval ou não. Só com bomba e polícia não vamos resolver isto”, pontou Adelaido. A reunião foi convocada após a divulgação de vídeos com badernas e vandalismo, ocorridos na madrugada de quarta-feira. O presidente da CDL/CG esteve na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) na quintafeira (07) e solicitou reforço no policiamento na região central, paraevitardanosaopatrimônio dos lojistas.

naval. Isso já é pacificado, é importante, os lojistas, mesmo os que tiveram suas portas danificadas, não são contra o carnaval. Nossa preocupação é com o jovem, como vamos dar condições para ele se sentir mais incluído, pertencente, à cidade”, concluiu.

A prefeitura montou comissão para organizar os preparativos do evento “Enterro dos Ossos”, juntamente com o Comando da Polícia Militar.

Dia da Mulher: Sidrolândia é o município de MS com maior participação feminina na indústria

Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, trabalhar no setor industrial ainda é um tabu para a maioria das mulheres no Brasil e, em Mato Grosso do Sul, isso não é diferente. Porém, de acordo com levantamento feito pelo Radar Industrial da Fiems, essa história está mudando, pelo menos, no município de Sidrolândia (MS).

Segundoocoordenadorda

Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, Sidrolândia está entre os10municípiosdoEstadocom maior contingente de trabalhadores formalmente empregados na indústria, ocupando o 8º lugar, com 3.246 industriários, ficando atrás de Campo Grande (34.777), Dourados (11.931), Três Lagoas (11.099), Angélica (5.174), Rio Brilhante (4.524), AparecidadoTaboado(3.980)e NovaAndradina(3.387)eàfrente de Naviraí (3.063) e Bataguassu (2.979). No entanto, conforme Ezequiel Resende, Sidrolândia éo1ºentreosmunicípioscomo maior número de trabalhadores formais na indústria que tem a maior participação feminina. “Na cidade, dos 3.246 trabalhadoresdosetor,1.531sãomulheres ou 47% do total, que é o maiorpercentualdos10municípios que mais empregam no setor industrial”, revelou, informando que, do total de 1.531 trabalhadorasdaindústria,75%, ou 1.151, estão no segmento de abate de aves, 13%, ou 203, no segmento de confecção e vestuárioe4%,ou61,nosegmentode abate de bovinos.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Sidrolândia, Elaine Além Brito Botton, a indústria representa atualmente 30% da empregabilidade da po-

pulação do município, que foi a quemaiscresceuemMatoGrosso do Sul nos últimos anos. “Sabemos que muitas mulheres são arrimo de família e essa oportunidade que a indústria dá para essas mulheres é fundamental”, ressaltou.

ElaineBottonreforçaqueesse percentual de Sidrolândia mostra como a mulher é importante para o desenvolvimento econômico da cidade, ocupando cargos que muitas vezes são destinados a homens, reforçando que elatambémécapaz.“APrefeitura de Sidrolândia valoriza essas mulheres e constantemente realizamos ações de cuidado com a saúde e de combate à violência domésticaporqueaindasabemos das desigualdades, mas acredito que aos poucos a mulher vem conquistandoseuespaçonomercado de trabalho”, afirmou.

Frigorífico - Todo dia ela faz tudo sempre igual... Grávida de seis meses e pela segunda vez, Patrícia Frutuoso Borges, de 29 anos, acorda todos os dias às 4h20, prepara o café da manhã, come, toma banho, se arruma e pega a bicicleta para chegar por volta das 5 horas ao Frigorífico Balbinos, em Sidrolândia, onde trabalha como auxiliar de produção. Lá, a primeira coisa que faz évestirouniformee,emseguida, tomar um chá. “Grávida tem muita fome! Preciso me alimentar bem para aguentar o serviço

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pesado daqui”, contou. Às 5h40 o expediente começaePatríciapassaodiadentroda sala de cortes, onde seu trabalho é basicamente destacar a língua e as glândulas dos bovinos recém-abatidos. Das 11h20 às 12h20 é o horário de almoço, quando ela pode se alimentar novamente e descansar um pouco. Depois, a atividade recomeça e vai até às 15 horas, quando volta para a casa. Lá, o trabalho não é dos mais pesados. Isso porque quando chega, o filho de 10 anos de idade já organizou boapartedascoisasequasesempre a casa já está limpa. “Eu não gosto dessa história de serviço de homem e serviço de mulher. Eduquei meu filho para que ele aprendesse a fazer tudo, a ser independente, a se virar sozinho. Então ele sabe cozinhar, sabe lavar uma roupa, sabe cuidar da casa. Quando ele casar, não vai precisar que a mulher faça tudo e vai dividir os afazeres domésticos com ela. Acho que se a gente quer ter um mundo mais igual, a gente precisa educar nossos filhosdesdepequenosparaesse mundo”,afirmouaindustriária. Curiosa desde pequena e com vontade de aprender, Patrícia começou a trabalhar assim que fez 18 anos no frigorífico de aves da Seara, também localizado em Sidrolândia, onde trabalhava no controle de qualidade industrial. O ambiente logo fez com que ela ficasse encantada com a indústria, mas o que ela mais queria era trabalhar com animais maiores. “Foi assim que me mudei há cerca de 10 anos para Rochedo para trabalhar no frigorífico de bovinos. Aí quando soube que Sidrolândia teria um frigorífico de bovinos também, tratei de voltar e estou aqui há um ano e três meses, desde o início das

Vieira espantou

Bolsonaro relatando afano na CNI

Espantou o presidente Jair Bolsonaro o relato de Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, titular interino da Confederação Nacional da Indústria, sobre o escândalo de corrupção naentidade.“Recebiocarada CNI há pouco e estou impressionado com o que estavam fazendo com este País”, desabafouBolsonaro,decenhocerrado, sobre sua audiência a Vieira, instantes antes de iniciar a conversa com jornalistas,diasatrás.Acolunatentou saber detalhes da conversa, mas Vieira não quis falar.

Meteram a mão

Gouveia Vieira fez a caveira do presidente afastado da CNI, Robson Andrade, detalhando a roubalheira revelada pela Operação Fantoche.

Bem informado

Nem precisava: Bolsonaro estavainformadodosdetalhes da apuração da Polícia Federal, antes mesmo de serem detalhadas publicamente.

Esquema antigo

A PF investiga afano de maisdeR$400milhõesusando uma agência de viagens do Recife, terra do ex-presidente da CNI Armando Monteiro.

Sonho sonhado

Titular do conselho nacional do Sesi, o ex-presidente da Firjan Gouveia Vieira é candidatíssimo a se efetivar na presidência da CNI.

Irritação no Planalto Bolsonaro costuma telefonar reclamando de declarações de ministros e do vice. O tempo certamente fechou entre os dois.

“Avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Previdência”

Presidente Jair Bolsonaro, sobre a reforma, em pronunciamento nas redes sociais

Mourão recua no apoio a decisões de Bolsonaro

n O vice-presidente Hamilton Mourão escolheu a semana de carnaval para sinalizar que não vai cumprir o compromisso de assumir como sua qualquer decisão do presidente Jair Bolsonaro. É que ele não agiu assim no caso da socióloga Ilona Szabó, cujo desconvite para integrar Conselho de Política Criminal e Penitenciária foi decisão de Bolsonaro. Mourão criticou o fato de a colunista da Folha ter sido desconvidada: “perde o Brasil”, afirmou. Questionado, ele não comentou seu recuo.

nn Sem perigo de dar certo - O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que não distingue pepino de cenoura, virou secretário de Agricultura de Alagoas. Com a maior pinta de quem se vê na cadeira de piloto de Boeing sem nunca ter voado.

PODER

Jânio Quadros estava em campanha para a prefeitura de São Paulo, em 1985, quando recebeu seu vice para uma conversa. Artur Alves Pinto estava preocupado com os oportunistas que cercavam a campanha: “A eleição, meu caro”, respondeu Jânio, “é uma grande fogueira. Nela, há lugar para madeira de toda qualidade...” Pinto permaneceu calado e Jânio completou: “...mas fique tranquilo: na administração, a gente separa as madeiras.”

Vozes do atraso

Ponto muito celebrado da reforma trabalhista, a divisão defériasemtrêsperíodosnão agrada Rubens Otoni (PTGO). O deputado apresentou projeto para proibir o parcelamento das férias.

Trabalho virou secundário

Especialista em Direito do Trabalho, Cassio Faeddo critica o PT, cuja a bancada no Congresso “não tem alma nem qualidade” e os petistas estão“maispreocupadoscom apautagaydoquecomtrabalho”.

Faca no pescoço

Em um buraco financeiro quelevouàrecuperaçãojudicial, a Avianca recebeu ultimatodostripulantes:oupaga salários e diárias de fevereiro até quarta-feira (13), ou enfrenta greve e fica com os aviões no chão.

Planos bem, saúde mal

A Agência Nacional de Saúde comemorou os 48 mil novos planos de saúde apenasnoDF,em2018;osegundomaiorcrescimentodoPaís. O sucesso dos planos de saúdedecorredofracassodasaúde pública.

Mictório

Temperigodedarcertoum País em que adeptos do “golden shower” combinam nasredessociaisum“mijaço” nacional simultâneo?

Ainda promete

Ovice-presidenteachaque o País perde por não sentar à mesa “com gente que diverge”. E foi bem mais além: “temos que mudar isso aí”.

Promessa solene Mourão disse à Rádio Bandeirantes, há duas semanas, que continuaria opinando, mas adotaria (e defenderia) qualquer decisão do presidente.

Casamento de iguais

AcampeãdevotosJanaína Pachoal(PSL)encaraaaliançaPT-PSDBparaelegerCauê Macris presidente da Assembleia Legislativa paulista: Conchavo que mais parece casamento de jacaré com cobra d’água.

Gilmar: MPF fez ‘gambiarra’ para ter Paulo Preto

O ministro Gilmar Mendes acusa procuradores de tentarem impedi-lo de julgar questões relativas ao tucano Aloysio Nunes e a Paulo Vieira de Souza (“Paulo Preto”) porque está sob seu exame uma reclamação acusando-os de recorrerem a uma “gambiarra” para transferir esse caso à Lava Jato em Curitiba. “Eles não conseguirão me intimidar”, diz ele, contra a alegação de suspeição. Gilmar é o relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), das investigações sobre o ex-diretor da Dersa. n Alvo central - Para o MPF, Paulo Preto operou complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção da Odebrecht, que é alvo central da Lava Jato.

n Lavanderia PP - Paulo Preto teria lavado dinheiro sujo com o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, empreiteira preferida do PT e do PSDB.

n Centralização - O MPF quer Paulo Preto em Curitiba também por suas ligações a delatados pela Odebrecht, como o ex-ministro Aloysio Nunes.

n Precedente - Há casos como o do tríplex do Guarujá, que levou o ex-presidente Lula à cadeia: originalmente foi transferido de São Paulo para Curitiba.

Acredite: teve deputado trabalhando 4ª feira de cinzas

n Rompendo uma antiga tradição de “enforcar” a semana de Carnaval, a Câmara registrou um dado próximo do “milagre”: em plena quarta-feira de Cinzas, 8 deputados compareceram ao trabalho. Os demais 505somenteretomarãosuasatividades na próxima semana, quando, de fato, terá início o ano legislativo. Assinaram o ponto, na quarta-feira representantes do DEM, PROS, PSL, Pode, PRB, Novo e PT.

n Lista pequena - Foram ao trabalho o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Medeiros (Pode-MT)

n Trabalho na quarta - Também registraram ponto Carlos Gaguim (DEM-TO), Weliton Prado (PROS-MG), Chris Tonietto (PSL-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

n Só um local - Dos oito deputados do DF, residentes em Brasília, apenas Júlio Ribeiro (PRB-DF) apareceu para trabalhar na quarta-feira de cinzas.

n Para que segredo? - Para demonstrar compromisso com a transparência, o presidente Jair Bolsonaro deveria revogaratodoex-presidenteLulaquetornousecretosodetalhamento dos gastos com cartões corporativos.

n Bloco da Previdência - Líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que a base do governo não ficou parada e se reuniu no Carnaval para definir relatores da reforma da Previdência. “Boas novas virão”, disse.

n Aposta no emprego - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aposta na reforma da Previdência para a economia reagir e o Brasil gerar 2 milhões de novos empregos por ano e não os atuais 500 mil.

n Sozinho seria melhor - É positiva a ideia do presidente Bolsonaro de falar ao vivo no Facebook, uma vez por semana, às 18h30 de quinta-feira. Mas deveria considerar a opção de fazer isso sozinho, olho no olho com o cidadão.