O QUE É O GAP: GABINETE DE APOIO PERMANENTE? O GAP é uma atividade inovadora da Fase di Kambansa que pretende disponibilizar apoios às OSC e OCSC através de ações de capacitação personalizadas e práticas, baseadas em solicitações das próprias entidades. É objetivo do GAP contribuir para o reforço das capacidades das OSC e OCSC tendo em conta os objetivos definidos da ação – de contribuir para a consolidação da boa governação através do reforço da participação, concertação e capacidade de influência política das organizações. Quais os critérios que devem cumprir? Que tipos de apoios podem ser solicitados? Qual é o montante disponível por apoio? Como e quando solicitar os apoios? Todos os detalhes sobre o funcionamento do GAP estão descritos no guia e no formulário de solicitação de apoio do GAP, disponíveis no site do UE-PAANE.
Projeto UE-PAANE Fase di Kambansa Rua Severino Gomes de Pina (antigo prédio da Função Pública) Telemóvel: 95 576 99 88 Email: uepaane@imvf.org www.ue-paane.org Cofinanciado pela União Europeia
Implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr
Projeto UE-PAANE Fase di Kambansa
O QUE É O PROJETO UE-PAANE FASE DI KAMBANSA? É uma ação que visa dar continuidade, ao longo de 24 meses, ao programa financiado pela União Europeia na GuinéBissau UE-PAANE I - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais N ô Pintcha pa Dizinvolvimentu (www.ue-paane.org) que decorreu de maio de 2011 até julho de 2016. Especificamente, o projeto UE-PAANE Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu – Fase di Kambansa (adiante UE-PAANE Fase di Kambansa) visa criar uma ponte entre o UEPAANE I e o UE-PAANE II, que será desenhado pela União Europeia tendo em conta as conclusões da avaliação final do programa UE-PAANE I e as diretrizes estratégicas da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau (DUE-GB) no que diz respeito à Sociedade Civil. O projeto UE-PAANE Fase di Kambansa é implementado pelo IMVF (Instituto Marquês de Valle Flôr) e cofinanciado pela União Europeia.
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QUAL É O GRUPO-ALVO DO PROJETO?
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) da Guiné-Bissau em todas as suas manifestações; Os Órgãos de Comunicação Social e Comunitários (OCSC);
As Direções Gerais/Secretarias dos Ministérios envolvidos: Direção Geral de Coordenação da Ajuda Não Governamental (DGCANG) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC) e a Secretaria Geral de Comunicação Social (SGCS) do Ministério da Comunicação Social (MCS).
QUAL A LÓGICA DE INTERVENÇÃO? Por se tratar de uma continuidade, o projeto UE-PAANE Fase di Kambansa mantém o Objetivo Geral de contribuir para a consolidação da boa governação, e o seu Objetivo Específico, o reforço da participação, concertação e capacidade de influência das Organizações da Sociedade Civil e Órgãos de Comunicação Social da Guiné-Bissau. Para atingir estes objetivos o projeto UE-PAANE Fase di Kambansa visa: Resultado 1: As Organizações da Sociedade Civil melhoram as suas capacidades de incidência política e implementação das suas iniciativas; Resultado 2: Os Órgãos de Comunicação Social melhoram as suas capacidades para realizar uma atividade jornalística de qualidade.
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES? Pretende-se alcançar o Resultado 1 através da assistência prestada às OSC no quadro do Gabinete de Apoio Permanente UE-PAANE (GAP), da criação de espaços de partilha e debate sobre temáticas de interesse para a sociedade civil, e do reforço institucional da DGCANG. Já o Resultado 2, através da assistência prestada também no quadro do GAP aos OCSC, da realização de uma Jornada Nacional sobre Igualdade e Equidade de Género no Setor da Comunicação Social em GuinéBissau, a realização de uma formação de formadores pelo CENJOR (Centro Protocolar de Formação para Jornalistas) e do reforço institucional da SGCS. Além de mais, pretende-se que as OSC e OCSC: I) reforcem a sua visibilidade através da sua adesão ao site das organizações da sociedade civil; II) beneficiem dos recursos disponíveis no Centro de Recursos do UEPAANE; e III) participem ativamente na monitoria do UE-PAANE Fase di Kambansa através do Comité de Pilotagem cujas reuniões serão dinamizadas junto de outros encontros com autoridades, parceiros do setor e grupo-alvo do projeto. Por fim, o projeto dará continuidade ao apoio à inscrição e atualização do registo PADOR e ao reforço de capacidades em gestão de subvenções.