Hoje Macau 4 MAR 2014 #3042

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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hojemacau

TERÇA-FEIRA 4 DE MARÇO DE 2014 • ANO XIII • Nº 3042

Crianças em risco são preocupação

Infância perdida Em menos de dois anos, o Instituto de Acção Social detectou mais de 30 casos de risco envolvendo crianças. Negligência, abusos sexuais, violência doméstica ou abuso de drogas são algumas das razões que levam os adultos a maltratarem os mais pequenos.

COMÉRCIO

A importância da China na supressão das necessidades em África ENTREVISTA A FRANCIS NWACHUKWU PÁGINAS

Quem mora nas habitações sociais da Ilha Verde não está satisfeito. A falta de infra-estruturas de apoio leva os moradores a fazer as suas compras em Zhuhai, Iao Hon ou Areia Preta. O serviço de transportes também não é o melhor. A nova fronteira, acreditam, pode trazer bons ventos. REPORTAGEM PÁGINA 7 PUB

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

Um lugar longínquo chamado Ilha Verde

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BENFICA DE MACAU

Dani diz não saber porque foi afastado DESPORTO PÁGINA

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ENTREVISTA

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FRANCIS NWACHUKWU, PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO AFRICANA EM MACAU

A recentemente criada Câmara de Comércio Africana na RAEM quer colmatar a falta de informação que existe no território sobre os países africanos que ficam de fora do Fórum Macau. Para o presidente, Francis Nwachukwu, a procura de investimentos e negócios não será o único trabalho a desenvolver pela Câmara, que quer dar a conhecer mais sobre África e a cultura do país JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Porquê a decisão de criar a Câmara de Comércio Africana em Macau? O objectivo é promover os negócios e as relações entre Macau e os países africanos. Em Macau já existe o Fórum Macau, mas esse está a tratar dos países africanos que são falantes de língua portuguesa. Daí que sentimos ser necessário trazer mais conhecimento sobre os outros países africanos em Macau. A nossa Câmara de Comércio não se foca apenas nesses países de África que falam português, mas sim na África em geral. Queremos que as pessoas conheçam as oportunidades em África e também encorajar o investimento lá e as trocas comerciais com África. Podemos dizer que os empresários de Macau não têm informação suficiente para investir em África? Sim. Essa é uma das principais razões de termos criado a Câmara de Comércio, de forma a que possamos promover a informação sobre os países africanos. E não estamos a fazer isto sozinhos, trabalhamos em conjunto com os consulados africanos, por exemplo, com o de Angola. Eles estão mesmo a apoiar-nos nisto, o que é óptimo, até porque os consulados – tanto aqui, como em Hong Kong – também estão a tentar promover os investimentos. Daí que trabalhando juntos e de perto esperamos conseguir captar mais investimento tanto em Macau, como em África. Que tipo de investimentos África procura neste momento? São muitos. Para Macau, por exemplo, pode haver interesse no sector do turismo, que também está a crescer cá. Macau pode procurar investir em países como São Tomé

HOJE MACAU

“África precisa da China para manter um

e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique... estes locais são todos destinos turísticos, daí que Macau poderá investir neste sector, onde já temos mais competência. Para outros negócios, também podemos sempre ajudar. A Câmara abriu apenas há umas semanas, mas já tiveram oportunidade de contactar com pessoas interessadas em negócios em África? Sim, a maior parte das pessoas que já conhecemos estão interessadas. E, com certeza, vamos ter mais. Mas essas pessoas também precisam de ter mais informação e, quando estivermos mais assentes, começaremos a publicar mais informação e a promover os investimentos em África. A Câmara de Comércio está apenas focada em Macau ou também espera poder ajudar a China a fazer investimentos directos em países africanos? Também esperamos isso. Até porque Macau é a nossa base, é onde temos a nossa sede, mas a maior parte dos negócios será feita na China, na verdade. E Hong Kong. Daí que todos os representantes dos consulados de países africanos em Hong Kong estiveram todos cá na nossa inauguração. Hong Kong e China continental são os nossos pontos de enfoque. Os empresários que queiram investir na China também nos podem pedir ajuda e nós fornecemos informação, bem como no caso de africanos quererem vir para o continente chinês, também os ajudamos a criar ligações e relações para os negócios que preferirem. Portanto, a Câmara ajudará não só as empresas africanas que querem investir em Macau, na China e em Hong Kong, mas também as empresas de cá que

querem investir em África? Sim, exactamente. Qualquer empresa pode vir até nós e pedir ajuda e as informações de que precisa. Por exemplo, se alguém sabe que quer ir fazer um negócio num destes locais, mas não sabe como, a Câmara servirá de plataforma. Quais são as maiores dificuldades dos empresários que querem investir em África? Penso que uma das maiores dificuldades que eles enfrentam, neste momento, é o facto de não terem informação sobre estes países,

sobre o que eles podem oferecer e sobre as próprias oportunidades de investimento. Também o facto de não saberem o que é que o mercado precisa exactamente.

Alguns deles até vão à internet, mas a internet não tem informação suficiente, não a que eles precisam de saber. Além disso, não dá toda a informação fidedigna, daí que os

A nossa Câmara de Comércio não se foca apenas nesses países de África que falam português, mas sim na África em geral. Queremos que as pessoas conheçam as oportunidades em África e também encorajar o investimento lá e as trocas comerciais com África

entrevista 3

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desenvolvimento sustentável” Queremos promover também a cultura africana em Macau. Negócios de um lado e, por outro, fazer com que os locais aprendam coisas sobre África. Às vezes, as pessoas vêem-nos a passar na rua e perguntam de onde somos, se dizemos “África”, pensam que África é um país

Quando falámos em investimento em África, não podemos esquecer que o continente precisa de ajuda noutras áreas, como na construção de escolas. Há interesse em fazer este tipo de construções ou falamos apenas de puros negócios? Penso que, no geral, a África precisa da China para manter o seu desenvolvimento sustentável. E não só em negócios. Há a necessidade de serem criadas escolas por estrangeiros e nós queremos encorajar isso. Precisamos que haja a transferência de tecnologia, de experiência, em qualquer área. A nossa intenção na Câmara de Comércio é impulsionar que empresas que já tenham experiência nessas áreas invistam em África. Qual é o país mais valioso para África neste momento? Cada país tem os seus próprios recursos naturais, que são valiosos. Todos são abençoados com os seus recursos e, dependendo dos negócios, então escolheremos um. Há sempre oportunidades de investimento, ainda que alguns [países] possam estar a passar por instabilidades políticas. Quantas empresas africanas temos em Macau? Actualmente, ainda não temos esses dados, nem sabemos quantos africanos vivem em Macau. Mas vamos ter estas informações, até porque fazem parte do que as empresas precisam de saber para investir. Vamos ter isso tudo disponível no nosso website.

eles fizeram um bom trabalho nessa conexão. Contudo, os países africanos que falam inglês ou francês não podem ficar de fora dessas relações, não se podem sentir excluídos. Daí termos também criado a Câmara de Comércio, como uma plataforma para todos os países africanos. empresários sintam necessidade de ter uma fonte genuína e é isso que a Câmara providencia, em parceria com os consulados africanos. Estamos a tentar fornecer informação fidedigna, de forma a que os empresários não enfrentem demasiados problemas. Mas, para as empresas de cá que querem ir para África, o maior problema é a informação, sobre os mercados, sobre muitas coisas... sem dúvida. A lei é também um problema? Para já, ainda não tivemos nenhum problema relacionado com o facto

das leis serem diferentes. Mas isso é algo interessante, de facto. Como é que vê o trabalho do Fórum Macau ao longo destes tempos, no que diz respeito à ajuda aos países africanos de língua portuguesa? Não tenho estatísticas concretas sobre o que o Fórum fez já, mas presumo que o Fórum tenha feito um bom trabalho no que diz respeito a estabelecer relações entre os países africanos de língua portuguesa e a China, não fosse esse o papel principal que eles têm. Por isso,

Quantos membros têm na Câmara neste momento? Cerca de 30. Falamos de investimento no turismo da parte de empresas chinesas em África, mas em que sectores podem investir as empresas africanas em Macau? Há algumas. Costumamos pensar mais na área da restauração, das comidas e bebidas. Coisas que não estejam necessariamente ligadas ao turismo de forma directa, porque, da forma como está Macau actualmente, não é fácil investir no turismo, Macau

está cheio de hotéis. Mas, há outras áreas: a exportação de produtos africanos, comida e bebidas tradicionais... Também é importante que os países africanos utilizem Macau para tirar partido do [Acordo] CEPA, de forma a conseguirmos entrar na China continental. Por isso, vamos promover esta iniciativa do acordo nos países africanos, dar a conhecer o que é o CEPA e fazer com que consigam tirar partido deste acordo, para mover os produtos de Macau para a China continental. A Câmara de Comércio já tem alguma dessas actividades de promoção organizada? Ainda não temos nada de especial pensado, começamos agora, mas o nosso próximo evento em Macau será no Dia de África, a 25 de Maio. Vamos organizar não só actividades de promoção de negócios, mas também actividades culturais.

Vive em Macau há seis anos, sente que há conhecimento suficiente sobre África? Não. Na Câmara de Comércio não vamos promover apenas os negócios , mas também encorajamos os locais a saber mais de África, precisamente por isso. Queremos promover também a cultura africana em Macau. Negócios de um lado e, por outro, fazer com que os locais aprendam coisas sobre África. Às vezes, as pessoas vêem-nos a passar na rua e perguntam de onde somos, se dizemos “África”, pensam que África é um país (risos). São 54 países num continente. É preciso ensinar os locais sobre os africanos, porque não há muitos conhecimentos sobre África e, a que há, é muito limitada. Se disser que sou da Nigéria perguntam se sou da América do Sul (risos). Queremos travar parcerias com centros africanos para dar a conhecer a nossa cultura.

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POLÍTICA

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

grupo Macau Consciência, liderado pelo activista Jason Chao, deixou ontem algumas sugestões ao novo presidente do Conselho de Administração da TDM. As ideias servem, diz Chao, para que Manuel Pires consiga resolver os problemas de “falta de liberdade de expressão” de que diversos jornalistas do canal chinês da televisão se queixam. Assim, a Macau Consciência quer que a TDM constitua uma comissão que investigue as queixas dos jornalistas, para perceber se estas são reais. Esta comissão tem de ser, contudo, constituída por pessoas que não façam parte da equipa da

hoje macau terça-feira 4.3.2014

TDM MACAU CONSCIÊNCIA DEIXA SUGESTÕES AO NOVO ADMINISTRADOR

Vamos lá falar de liberdade Deve ainda implementar o guia criado pela UNESCO para os Serviços Públicos de Radiodifusão, de forma a que a TDM possa ser independente do Governo na administração diária da empresa, na escolha dos jornalistas e no departamento das finanças MACAU CONSCIÊNCIA

TDM. Mais, que a TDM crie um ‘regime’ – numa espécie de Convenção – que garanta a liberdade de imprensa, a autonomia editorial e um

alto grau de transparência, de forma a que o escrutínio da televisão seja público e que siga ainda princípios implementados pela UNESCO.

“Deve ainda implementar o guia criado pela UNESCO para os Serviços Públicos de Radiodifusão, de forma a que a TDM possa ser

CHAN MENG KAM QUESTIONA SEGUNDA CONCESSÃO A EMPRESA DE SALVA-VIDAS

Morte nas piscinas do Carmo gera dúvidas CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

deputado Chan Meng Kam entregou uma interpelação escrita onde questiona uma concessão pública feita a uma empresa que presta serviço de salva-vidas, a Surf Hong, que terá estado na origem de uma morte nas piscinas do Carmo, na Taipa. O deputado exige que o Governo dê explicações ao público. Segundo despacho recente do Chefe do Executivo, o Governou voltou a autorizar a celebração de contrato com a Surf Hong para a “prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto”, com a duração de mais um ano. O valor do contrato está avaliado em mais de 29 milhões de patacas. Chan Meng Kam lembra que, em 2005, o Instituto do Desporto (ID) também fez um

contrato com a Surf Hong. O incidente que resultou na morte de uma professora aconteceria um ano depois, devido ao atraso no salvamento. “No dia 6 de Julho de 2012 a sentença do Tribunal Judicial de Base (TJB) decretou que tanto a empresa como o Governo da RAEM têm responsabilidades na morte da professora, e precisam de pagar aos familiares do falecido cerca de três milhões de patacas, e os juros”, lembra Chan Meng Kam na sua interpelação. “O TJB considera que o acidente aconteceu devido à falta de segurança na piscina, e se a empresa não consegue garantir a segurança dos clientes, não desempenha bem a sua função. A sentença do TJB deveria levar o Governo a fazer uma revisão, mas desta vez foi continuada a concessão a esta empresa, o que trouxe várias dúvidas para o público.”

Chan Meng Kam disse ainda que, antes de atribuir uma concessão, o Governo deveria ter em conta o trabalho anterior da empresa, como os acidentes de trabalho, a possibilidade de existência de recrutamento dos trabalhadores ilegais e atraso nos salários. Tudo para evitar que empresas com um mau historial voltem a participar em projectos públicos. “O trabalho de salva-vidas nas piscinas tem a ver com a vida das pessoas, e o Governo deveria ter mais cuidado. Porque é que foi autorizada a concessão a uma empresa que já tem um mau historial?” Chan Meng Kam questiona ainda o processo de compensação financeira dos familiares. “Se o TJB considera que a Surf Hong não consegue desempenhar as funções descritas no contrato, vai o Governo atribuir alguma multa à empresa?”

independente do Governo na administração diária da empresa, na escolha dos jornalistas e no departamento das finanças. Só assim,

a TDM pode vir a ser um verdadeiro serviço público, que tem como objectivo informar a população e não a servir o Governo ou forças políticas.” Numa carta entregue na TDM, a Macau Consciência congratula Manuel Pires pela posição, mas não deixa de dizer que o novo presidente tem, agora, “que dar atenção” às cartas abertas do pessoal da TDM. “A liberdade de imprensa é um exemplo de liberdade de expressão, a liberdade de expressão é um pré -requisito para a salvaguarda da liberdade cívica. Quando a liberdade de imprensa e de expressão são garantidas, os cidadãos podem supervisionar o Governo através dos meios de comunicação, para que este não abuse do seu poder.”

AMÉLIA ANTÓNIO LAMENTA CASOS DE PORTUGUESES À ESPERA DE BIR, MAS NÃO ESTRANHA

“Se os deixarem trabalhar, há espaço” A MÉLIA António não ficou surpreendida com o caso dos 26 portugueses que continuam à espera de saber se vão ter direito a bilhete de identidade de residente (BIR). De acordo com a Rádio Macau, que avançou a notícia, alguns portugueses estão a aguardar resposta desde 2012, mas a presidente da Casa de Portugal em Macau diz ser normal esta demora. “Os números não me surpreendem, na medida em que nós tínhamos a noção de que estes problemas vinham a aumentar e a acumular-se, como já fizemos referência noutros momentos. É lamentável que seja assim, porque quando se evoca que as pessoas não ganham o suficiente para viver no território, quando elas estão aqui um ano ou mais de um ano à espera de serem autorizadas, elas vivem, o que significa que têm apoios, de familiares ou de amigos, que estão enquadradas e que não andam a viver debaixo da ponte”, apontou Amélia António, em declarações à Rádio Macau. Amélia António, à semelhança do que já tinha referido numa entrevista

ao HM, refuta os argumentos para a recusa de alguns dos pedidos, incluindo o de que esses portugueses não têm ligações ao território ou que o valor dos seus salários não conseguirá fazer face actual ao custo de vida. Além disso, diz a responsável, há ainda espaço para os portugueses, que podem ser uma mais-valia para o desenvolvimento da região. “Se os deixarem trabalhar, há espaço. Macau tem imensa falta de gente com qualificação e toda a gente sabe isso. Esta geração mais jovem é, de uma maneira geral, qualificada profissionalmente (...) é, portanto, gente útil, uma mais-valia para Macau”. Recentemente, o Corpo da Polícia de Segurança Pública avançou, à Rádio Macau, que há pelo menos 26 portugueses que estão desde 2012 à espera de saber se vão ter direito a um BIR. Já os números referentes ao ano passado demonstram que entre os mais de 300 portugueses que pediram para fixar residência em Macau, só metade recebeu luz verde das autoridades e 141 aguardam ainda resposta.

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ACIDENTES DE TRABALHO TNR TÊM DIREITO A INDEMNIZAÇÕES E ASSISTÊNCIA

Seguro é obrigatório para todos Há muito que se fala da revisão da Lei de Acidentes de Trabalho, mas esta ainda não aconteceu. Ontem, a DSAL resolveu relembrar que há regras que devem ser seguidas, nomeadamente na questão dos seguros: os empregadores têm a responsabilidade de criar estes sistemas para os seus trabalhadores, sejam eles locais ou não-residentes JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

alerta é da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e chegou ontem às mãos dos jornalistas: a Lei de Acidentes de Trabalho determina que todos os trabalhadores, incluindo os não-residentes (TNR), têm que ter seguros de acidente de trabalho e para doenças profissionais. Em comunicado, a DSAL assegura que a criação de um seguro de trabalho é obrigatória e que a lei é peremptória nestes casos. “Para proteger os direitos e interesses dos trabalhadores e dos empregadores nos casos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, [a Lei de Acidentes de Trabalho] determina concretamente que o empregador, independentemente da contratação de trabalhador local ou trabalhador não residente, deve adquirir apólice de seguro de acidentes de trabalho ou doenças profissionais.” A ideia é que o trabalhador consiga receber não só tratamento em caso de necessidade, mas também indemnizações por acidentes que ocorram no local e no tempo de trabalho.

Ainda assim, a DSAL avisa que há casos em que os acidentes tidos pelo trabalhador possam ser considerados como sendo de trabalho e não cumpram nenhum dos requisitos anteriores. E faz uma lista. “Na execução da actividade laboral ou de serviços determinados pelo empregador ou por este consentidos, na execução de serviços espontaneamente prestados pelo trabalhador e de que possa resultar proveito económico para o empregador, no local de pagamento da retribuição, excepto se aquele for efectuado por transferência bancária, no trajecto para o local onde deva ser prestada ao trabalhador qualquer forma de assistência ou tratamento por causa de anterior acidente ou no regresso desse local, e na ida para o local de trabalho ou no regresso deste, quando for utilizado meio de transporte fornecido pelo empregador.”

LACUNAS

A DSAL não especifica por que foi enviado o alerta às redacções, mas em causa podem estar diversas queixas apresentadas ao departamento por trabalhadores que não viram os seus direitos consagrados. A revisão da lei estava também

em marcha, já em 2010, mas até este ano nada mais se soube sobre as eventuais alterações ao diploma. Numa interpelação escrita de 2011, o deputado Lam Heong Sang citou o exemplo de um trabalhador que ficou ferido num acidente de viação, quando conduzia a carrinha de transporte do trabalho. Segundo a lei, este caso mereceria o pagamento de uma indemnização ao funcionário, mas o empregador passou o caso à seguradora que, por sua vez, o levou a tribunal. Ora, isto fez com que o funcionário ficasse não só sem receber salário por não estar a trabalhar, mas também a ter de acarretar as despesas médicas sozinho. O deputado referia que há deficiências no mecanismo de indemnização e que, devido à falta de uma lei mais clara, muitas vezes os empregadores se esquivam de pagar aos funcionários. O mesmo disse Shuen Ka Hung em 2010. Na altura ainda director da DSAL, o responsável assegurou ser necessário clarificar melhor a lei. Isto porque, por exemplo, são os patrões quem tem de apresentar os documentos à seguradora – e se não o fizerem, a vítima pode não receber

nada – e a lei diz que tem de ser paga uma indemnização, mas não especifica quem tem de a pagar. Também a compensação em casos de doenças profissionais e acidentes no local de trabalho é tida como muito baixa pelas associações de operários, como a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que pedem mais do que três mil patacas e pedem que todos os custos médicos sejam cobertos à parte. Há ainda outra lacuna na lei: nos casos de acidente não previstos no diploma, o trabalhador não tem direito ao pagamento de indemnizações. No comunicado de ontem, a DSAL explica que é obrigatório fazer a participação de acidentes de trabalho em vinte e quatro horas, independentemente das consequências dele resultantes. Além disso, os empregadores ou os seus representantes m participar à DSAL os casos de acidentes de trabalho ocorridos na respectiva empresa, ou caso o empregador tenha conhecimento que o trabalhador contraiu uma doença profissional. O HM tentou contactar o departamento para receber mais explicações, mas não foi possível obter qualquer resposta.

Terrorismo Macau reforça comunicações com a China

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HEONG Kuok Vá garantiu ontem que as autoridades policiais do território estão atentas ao recente ataque terrorista em Kunming, na China e que, por isso, estão a ser tomadas medidas para reforçar a segurança em Macau. Aos jornalistas, o secretário para a Segurança disse que “as autoridades reforçaram a troca de informações com a China interior, nomeadamente a revisão do plano geral de prevenção [de ataques] de forma a melhorar o sistema utilizado”. Ainda que não haja medidas mais concretas, Cheong Kuok Vá garante que através do mecanismo de comunicação as coisas funcionam. “Macau e as autoridades de segurança da China interior tem-se reunido ao mais alto nível, relativamente ao intercâmbio e trocas periódicas de informações. As autoridades locais têm efectuado recolha de dados junto dos postos fronteiriços também e todos os trabalhos estão a decorrer com normalidade.”

Croupiers Seis mil patacas para a manifestação de domingo

A associação Forefront of the Macao Gaming recebeu quase seis mil patacas para a realização da manifestação do último domingo, contra o aumento do número de mesas nos casinos e a importação de croupiers. Segundo disse Ieong Man Teng, presidente da associação, à imprensa chinesa, a associação recebeu um mais de 9,800 mil patacas de apoios governamentais. Ieong Man Teng disse que houve problemas nos aparelhos áudio utilizados no protesto, tendo prometido renovar o equipamento para as próximas actividades.

Ella Lei questiona excesso de carga nos camiões de cimento

A deputada Ella Lei questionou o Governo sobre o excesso de carga dos veículos pesados que transportam cimento. A deputada exige regras mais apertadas por forma a controlar os camiões que não cumpram a lei. Ella Lei considera que os casos acontecem porque o empreiteiro quer reduzir os custos, colocando mais cimento no camião, por forma a que o seu motorista faça menos viagens. A deputada pede um cumprimento rigoroso da “Lei do Trânsito Rodoviário”.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 68/AI/2014

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 75/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores LAU KAI WING (portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° H1258XXX) e CHEANG MAN NGOK (portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 74362XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 28/DI-AI/2013, de 07.03.2013, levantado pela DST e por despacho da signatária de 20.02.2014, exarado no Relatório n.° 75/DI/2014, de 10.02.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 8, 12.° andar A e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Fevereiro de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores PAN RUI(portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da R.P.C. n.° K01307xxx) e LAM, MAN CHI(portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanent da RAEM n.° 12334xx(x)), que na sequência do Auto de Notícia n.° 32/DI-AI/2012, de 29.03.2012, levantado pela DST e por despacho da signatária de 20.02.2014, exarado no Relatório n.° 80/DI/2014, de 27.01.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.° 576, Edifício Hung On Center, Bloco 2, 9.° andar M, Macau e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.--------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Fevereiro de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernan

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SOCIEDADE

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CRIANÇAS EM RISCO IAS DETECTOU MAIS DE 30 CASOS EM MENOS DE DOIS ANOS

Quando família não é sinónimo de amor Negligência ou abusos sexuais, violência doméstica ou abuso de drogas. São muitas as razões que podem levar o Instituto de Acção Social a retirar crianças às famílias do território e, entre 2012 e o ano passado, mais de três dezenas de menores foram considerados como estando em risco. O IAS tem a missão de os ajudar na reintegração social JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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M dois anos, 32 crianças foram consideradas como estando “em risco” pelo Instituto de Acção Social (IAS) de Macau. Os dados foram fornecidos pelo próprio departamento ao HM e mostram que estas crianças têm entre três a 17 anos de idade. Só em 2012, o IAS conseguiu detectar 17 casos de crianças em risco. No ano passado, o número de casos ficou-se pelos 15, mas apenas tendo em conta o período entre Janeiro e Novembro, não havendo ainda dados sobre o último mês de 2013. Os motivos que levam o instituto a considerar avaliar o meio onde estas crianças habitam são os mesmos. “As situações incluem suicídios ou comportamentos suicidas, abuso de drogas, negligência, abusos sexuais, violência doméstica, entre outros”, refere o IAS. “Tudo isto da parte dos pais.” De acordo com o que foi explicado ao HM por uma porta-voz do IAS, é o instituto quem tem a competência de garantir que as crianças do território tenham um desenvolvimento normal, tanto ao nível mental, como físico. Por isso mesmo, cabe ao instituto “tomar as medidas que forem necessárias”

Se as famílias das crianças que vemos que estão em risco não conseguirem oferecer melhores cuidados depois destes casos, correse o risco de poderem voltar a acontecer abusos sexuais, violência doméstica ou outros abusos às crianças e, neste caso, o IAS tem de considerar uma outra possibilidade, mais prática: a de transferir as crianças para casas de outros familiares ou amigos da família

para proteger estes menores. Muitas vezes, isso passa por retirar as crianças à própria família. O IAS não explicou ao HM, contudo, quantas destas 32 crianças foram resgatadas do meio familiar, ainda que refira que há quase sempre uma segunda hipótese destas crianças voltarem a casa. Se for arriscado, contudo, há outras formas de resolver o problema e esta é também uma tarefa do IAS. “Se as famílias das crianças que vemos que estão em risco não conseguirem oferecer melhores cuidados depois destes casos, corre-se o risco de poderem voltar a acontecer abusos sexuais, violência doméstica ou outros abusos às crianças e, neste caso, o IAS tem de considerar uma outra possibilidade, mais prática: a de transferir as crianças para casas de outros familiares ou amigos da família. Mas também há a hipótese de terem de ficar ao cuidado de lares ou, por vezes, até ficarem na mesma casa, mas com acompanhamento contínuo do IAS.”

COOPERAÇÃO PARA AJUDAR

De acordo com a resposta do IAS ao HM, todos os casos são avaliados antes de ser tomada qualquer acção. O instituto tem sistemas de cooperação não só com as autoridades, mas também com as escolas e os hospitais,

além de uma linha de emergência disponível 24 horas. Sempre que há contactos com eventuais casos de crianças em risco, a necessidade de perceber o que se passa é sempre primordial. “Depois de sermos contactados ou de percebermos o caso, temos de fazer avaliações dos riscos e as situações que podem constituir risco para essas crianças. Depois dessa avaliação é que tomamos medidas de apoio.” No geral, diz a porta-voz do instituto, é sempre necessário criar colaborações com departamentos públicos e instalações privadas “que se encaixem no âmbito de um regime de protecção social”. A ideia, oferecer auxílio não só às crianças, mas aos tribunais, na eventualidade dos casos chegarem a esse ponto. Mas há ainda outros motivos para estas colaborações. “Temos sempre de oferecer aconselhamento e protecção às crianças em risco e ajudá-las a ultrapassar os desafios que enfrentam nas suas vidas, ajudá-las a reconstruir as suas relações sociais, conseguir que elas tenham um desenvolvimento saudável e, sobretudo, que se consigam integrar socialmente.” Um dos lares que o HM sabe que ajuda neste sentido é o Berço da Esperança, que abriu já mais infra-estruturas com a ajuda do IAS.

Se não é por um, é por outro U MA mulher suspeita do acto de prostituição acabou por ser condenada pelo tribunal pelo crime de desobediência. Um acórdão ontem tornado público pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) refere que a mulher se recusou a colaborar com a polícia, ao não responder a nada do que foi questionado pelas autoridades. Nem mesmo a sua identificação. O caso remonta a Novembro de 2012, quando a PSP – que fazia uma operação de combate à

prostituição – suspeitou das intenções da mulher. A acusada estava, diz o acórdão, andava “a vaguear” no local onde estava a ser levada a cabo a operação. Os polícias acabaram por pedir à mulher que os acompanhasse à esquadra, “depois de informarem a arguida do motivo da investigação”. As autoridades solicitaram, então, à mulher que preenchesse a declaração de identidade e que lhes permitisse recolher as impressões digitais, antes de lhes serem tiradas fotografias. “Todas

essas solicitações foram recusadas pela arguida. A seguir, os guardas mostraram e explicaram à mesma o disposto no Código de Processo Penal [sobre a identificação de suspeito e pedido de informações], mas a arguida recusou-se firmemente a colaborar. Depois disso, os guardas voltaram a convidar a arguida a preencher a Declaração de Identidade e ser sujeita à recolha de impressões digitais, demonstrando-lhe, ao mesmo tempo, a previsão do crime de desobediência do

Código Penal e advertindo que, no caso de recusar o preenchimento da Declaração de Identidade e a recolha de impressões digitais, incorreria [nesse crime]. No entanto, tendo sabido disso, a arguido continuava a recusar-se a colaborar e não respondeu às perguntas levantadas pela polícia. Logo, o pessoal policial emitiu ordem de detenção verbal para deter a arguida em flagrante delito.” Num primeiro momento, o Tribunal Judicial de Base condenou a mulher

TIAGO ALCÂNTARA

TRIBUNAL MULHER SUSPEITA DE PROSTITUIÇÃO ACABA POR SER CONDENADA POR DESOBEDIÊNCIA

a uma pena de três meses de prisão, suspensa por um ano, mas, ainda assim, a mulher decidiu recorrer da decisão para a Segunda

Instância. “Considerou que a sua conduta não preenchia o requisito da constituição do crime [de desobediência].” O tribunal, contudo, negou-lhe razão. “No presente processo, a recorrente foi interceptada pela polícia por ser suspeita de se dedicar à actividade de prostituição. Esta conduta já constitui uma infracção. (...) A ordem emanada da polícia é evidentemente legítima. Além disso, a identificação de um indivíduo suspeito de se dedicar à prostituição é um processo necessário, normal e totalmente legal. Portanto, a desobediência da recorrente à dita ordem legítima integra, manifestamente, a prática do crime de desobediência.” - J.F.

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O HOJE MACAU ERROU Por lapso, na notícia publicada na edição de ontem com o título “Estudantes de cá para lá” é dito que a assembleiageral da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) irá realizar-se em Julho, quando na verdade se deverá realizar entre os dias 15 a 17 de Setembro. À AULP e aos leitores, as nossas desculpas.

Jogo Casinos encerram Fevereiro com novo recorde de receitas

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

CECÍLIA LIN

cecília.lin@hojemacau.com.mo

N

Atravessa do Crisântemo a senhora Lei caminha, apressada. O dia está a terminar e a jornada decerto ainda não acabou. Como uma das moradoras do complexo de habitações sociais na Ilha Verde, Lei só pedia uma coisa para o seu dia-a-dia ficar mais facilitado: supermercados. “Só há um supermercado e não é suficiente. Tenho de ir sempre ao centro, não há nada aqui. Tenho de ir a Zhuhai ou ao bairro de Iao Hon”, conta ao HM. A senhora Ngan fala de outro problema: a falta de transportes públicos. “Há poucos autocarros e tenho de esperar muito tempo. Especialmente de manhã, quando há muitas crianças para ir para a escola.” Foi em 2007 que o primeiro edifício do complexo habitacional ficou pronto. Os primeiros moradores começaram a chegar nos anos seguintes, até que em 2011 os três edifícios ficaram habitados. Contudo, a zona permanece sem lojas. O único supermercado que existe é pequeno e nem sequer disponibiliza fruta e legumes. “Não é muito conveniente fazer compras ou ir a um restaurante”, conta a senhora Chong. “Moro aqui há dois anos e faço as minhas compras de alimentação em Zhuhai, e outros produtos na Areia Preta. Mas é muito longe, deviam abrir mais lojas aqui.” Uma mãe, com duas meninas vindas da escola, não tem dúvidas: “a segurança é boa mas é difícil sair desta zona. É mais fácil andar a

HABITAÇÃO SOCIAL NA ILHA VERDE SEM INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO

Terra do nada Quem mora nas casas sociais da Ilha Verde faz as suas compras a Zhuhai, Iao Hon ou Areia Preta porque no bairro não há supermercados. Os autocarros são poucos e demoram a chegar. Muitos acreditam que a futura nova fronteira, que ali vai nascer junto ao Canal dos Patos, pode ser uma solução pé para a escola do que ir no autocarro”. “As pessoas aqui são muito pobres e vão a Zhuhai fazer compras”, revela a senhora Ieong. Um estudante, de nome Lam Iat Hon, confirma o panorama vivido pelos moradores. “Não há lojas, e não é muito conveniente para fazer compras. Gostava que houvesse aqui um supermercado para comprar as coisas do dia-a-dia.”

NOVA FRONTEIRA PODE AJUDAR

Bem perto da habitação social da Ilha Verde, junto ao Canal dos Patos, promete nascer uma nova fronteira com a China, aberta 24 horas por dia. Alguns moradores mostram desconhecer o projecto, enquanto outros não sabem o que o futuro lhes vai trazer. Mas há quem diga que a nova fronteira vai trazer mais facilidades a quem sente que não tem

infra-estruturas de apoio. “Será mais fácil ir a Zhuhai porque as Portas do Cerco ficam longe”, defende a senhora Lei. A senhora Chong concorda. “Acho que vai ser mais conveniente para mim para fazer compras.” Eve Ho, coordenadora de um centro da União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), situado ali perto, acredita que a nova fronteira poderá trazer “mais facilidades para os idosos irem a Zhuhai, porque a outra fronteira não é suficiente”. Além disso, refere o problema dos autocarros. “Estamos a lutar para ter mais carreiras. Quem mora nesta zona são os idosos e os residentes mais pobres, e o trânsito é muito importante para eles.” Há ainda “muito lixo nos passeios, que não consegue ser logo apanhado. As queixas que mais ouvimos têm a ver com a falta de limpeza”.

Mas Eve Ho deixa um recado: as pessoas vão acabar por encher mais a zona, com ou sem nova fronteira, e é necessário criar um reordenamento sustentável. “As pessoas vão aparecer depois da construção das habitações públicas nesta zona. Por isso pedimos ao Governo para construir mais instalações sociais, como espaços de lazer, o fortalecimento da segurança e a melhoria do trânsito”, diz ao HM.

OBRAS DO CANAL DOS PATOS ESTE ANO

Os problemas de lixo e o cheiro causado, problemas referidos por Eve Ho, também incomodam os moradores inquiridos pelo HM. Quanto à poluição no Canal dos Patos, logo ali ao lado, é algo que lhes passa despercebido. Mas segundo uma resposta enviada pelos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) ao HM, já terão surgido 12 reclamações, focadas na “cor amarela da água devido à lama, controlo de poluentes ou suspeita de evacuação ilegal de óleos e gorduras e águas residuais”, sendo que as questões já terão sido tratadas. Para este ano está programado o inicio das obras de ordenamento. “Na reunião de cooperação ambiental Zhuhai-Macau, realizada em 2013, os representantes assinaram o Acordo de Cooperação Ambiental, que apontou o início das obras de ordenamento do Canal dos Patos previsivelmente para o ano de 2014.” A DSPA garante estar atenta ao problema ambiental da zona e diz que vai “destacar trabalhadores ao canal para a inspecção, a fim de garantir a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes”.

Os casinos de Macau fecharam o mês de Fevereiro com um novo recorde de receitas brutas de 38.007 milhões de patacas, referem os dados oficiais divulgados pelos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos. Os dados agora revelados estão em linha com os números revelados sexta-feira pela agência Lusa baseada em estimativas tendo em conta as projecções e os valores até então apurados pelos operadores locais. O recorde de Fevereiro é 4,19% mais alto do que os 36.477 milhões de patacas apurados em Outubro de 2013. Face a Fevereiro de 2013, os números do mesmo mês deste ano traduzem uma subida de 40,3%. Nos dois primeiros meses deste ano, os casinos de Macau já realizaram receitas brutas de 53.948 milhões de patacas, mais 23,7% do que no mesmo período do ano passado, indicam ainda os dados oficiais.

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HM - 2ª vez - 04.03.14

ANÚNCIO

通 常 執 行 案 第 CV3-12-0027 CEO PROCESSO: Execução Ordinária

號 第三民事法庭 3º Juízo Cível

EXEQUENTE: MELCO CROWN JOGOS (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Avenida Dr. Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, 1º andar, Comp. 13, Macau; ----------------------------------------------------------------------EXECUTADO: NENG SEK KUONG (寧錫光), residente em Macau, na “ 新埗頭橫街3-5號通運大廈4樓A座” . --------------------------------------------*** FAZ-SE SABER que, nos autos acima indicados, são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real, e que são os seguintes:-1.

2.

3.

BENS PENHORADOS Quota no valor nominal de MOP$1,000.00, de que é titular o Executado, na Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Meng Mun Limitada, registada na C. R. Comercial e de Bens Moveis de Macau sob o n.º 22297(SO), com sede em Macau, “澳門畢仕達大馬路26號中福商業中心11樓G”; -Quota no valor nominal de MOP$25,000.00, de que é titular o Executado, na “五福珠寶錶飾金行有限公司”, registada na C. R. Comercial e de Bens Moveis de Macau sob o n.º 44963(SO), com sede em Macau, “澳 門倫斯泰特大馬路350號獲多利大廈地下AT舖”; -----------------------Saldos titulados pelo Executado, no “AIA International Limited”. ------Macau, 12 de Fevereiro de 2014 ***

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CHINA

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HONG KONG DONO DO BIRMINGHAM CITY CONDENADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Contradições tramam cabeleireiro O

dono do clube de futebol Birmingham City, Carson Yeung, foi ontem condenado em três acusações de lavagem de dinheiro por um tribunal de Hong Kong. Carson Yeung, de 54 anos, negou sempre ter ‘lavado’ cerca de 720 milhões de patacas entre 2001 e 2007. Antigo cabeleireiro, Carson Yeung, tornou-se proprietário do clube inglês de futebol Birmingham City e é acusado de branqueamento do dinheiro entre 2001 e 2007. A acusação alegou que desconhecidos depositaram dezenas de milhões de dólares nas contas

TÊXTEIS OITO EMPRESAS PORTUGUESAS NA FEIRA DE XANGAI

Oferta “fresca” e “alegre” O

ITO empresas portuguesas participam na “Intertextile Shanghai 2014”, um dos mais concorridos certames internacionais do sector, inaugurado ontem na capital económica da China, com cerca de 1.400 expositores de 23 países e regiões. A oferta portuguesa, nomeadamente tecidos para camisas, calças, casacos e veludos, é apresentada como “fresca”, “alegre” e “pensada para responder aos mais exigentes padrões de qualidade e design”, afirma a Seletiva Moda, o organismo da Associação de Têxteis e Vestuário de Por-

tugal encarregue de promover o país nas feiras internacionais. Entre as multinacionais “seduzidas” pelos tecidos portuguesas, a Seletiva Moda destaca Armani, Gucci, Burberry, Ralph Lauren, Louis Vuitton, Dior e Chanel. As empresas portuguesas representadas na “Intertextile Shanghai 2014” são: Arco Têxteis, Gierlings Velpor, Lemar, Riopele, Somelos, Teviz, Têxtil Serzedelo e Troficolor. O certame, organizado pela Messe Frankfurt decorre até à próxima quarta-feira. Em 2013, a Intertextile Shanghai reuniu 1.344 expositores de 16 países e regiões.

Império do Meio torna-se a maior potência comercial do mundo

A China tornou-se a maior potência comercial do mundo em 2013, ultrapassando os Estados Unidos da América, disse a imprensa oficial chinesa no fim de semana citando contas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 2013, as exportações e importações da China somaram 4,16 mil milhões de dólares, cerca de 250.000 milhões de dólares mais do que o comércio externo dos Estados Unidos da América. As contas já estavam muito próximas em 2012, mas em 2009, no primeiro ano após a última grande crise financeira global, havia uma diferença de 450.000 milhões favorável aos Estados Unidos da América, salientou o China Daily. A China já é também o maior parceiro comercial de mais de cem países e em 2013, o seu excedente comercial atingiu os 260.000 milhões de dólares, indicou o mesmo jornal.

Missionário australiano detido na Coreia do Norte chegou a Pequim

O missionário australiano John Short, 75 anos, chegou ontem a Pequim depois de ter sido deportado pela Coreia do Norte depois de ter sido detido em Fevereiro por alegada difusão de propaganda religiosa. John Short, 75 anos, foi detido após ter distribuído “excertos da Bíblia” num templo budista na capital Pyongyang, referiu a agência estatal KCNA. Agora foi libertado e colocado num voo entre Pyongyang e Pequim. Ao chegar à capital chinesa, John Short chorou quando questionado pelos jornalistas. “Estou muito, muito cansado”, disse ao salientar que pretende agora “descansar” antes de seguir viagem. Entretanto a agência oficial norte-coreana, a KCNA, referiu que a “generosa” decisão de libertar John Short tinha sido tomada devido à sua avançada idade e aconteceu depois do missionário assinar uma “confissão” e pedir desculpa.

Companhia aérea chinesa vai comprar 70 Airbus A320NEO

A China Eastern Airlines, uma das maiores companhias de aviação da China, vai comprar 70 aviões Airbus A320NEO por cerca de 46 mil milhões de patacas, anunciou a imprensa oficial no fim de semana. Segundo o acordo assinado entre a China Eastern Airlines e a Airbus, os aviões serão entregues entre 2018 e 2020, indicou a companhia num comunicado enviado à Bolsa de Xangai. O aumento da frota visa “satisfazer a crescente procura de viagens de curta e media distância”, diz o comunicado. Sedeada em Xangai, a China Eastern Airlines é uma das três maiores companhias aéreas do país, juntamente com a China Southern e a Air China.

bancárias de Carson Yeung e do seu pai sem razão aparente. Na leitura do veredicto, o juiz Douglas Yau disse que o magnata se tinha “contradito” quando depôs em tribunal. Foi referido que, em 2007, os depósitos totalizavam mais de 300 vezes o valor do que os dois indivíduos poderiam ter ganho durante o período de seis anos. A defesa do empresário argumentou em tribunal – em sessões anteriores - que “uma parte significativa” da sua riqueza é proveniente de transacções na bolsa realizadas antes de 2001 e que como os documentos contabilísticos são guardados durante apenas sete anos em Hong Kong, Carson Yeung não teria um julgamento justo. Detido em Junho de 2011, Carson Yeung tornou-se conhecido depois de adquirir o clube de futebol que estava nas mãos de David Sullivan e David Gold, hoje accionistas do West Ham.

Exportações portuguesas para a China diminuíram

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S exportações portuguesas para a China caíram 10% em 2013, devido sobretudo à redução das vendas de veículos fabricados pela AutoEuropa em Palmela, indicam estatísticas das alfândegas chinesas a que a agência Lusa teve ontem acesso. Em 2013, as exportações portuguesas para a China somaram cerca de 1.055 milhões de euros, menos 122,7 milhões de euros do que em 2012, contrariando a acentuada subida dos anos anteriores. Os números não incluem as exportações para as Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong, que em termos aduaneiros são independentes do resto da China independentes do resto do país. De acordo com as contas da Administração-geral das Alfândegas chinesas compiladas pela Comissão da ONU para o Comércio, em 2013, as exportações para a China de veículos feitos em Portugal desceram para 271,704 milhões de euros, contra 477,697 milhões de euros no ano anterior - uma quebra de cerca de 75%. Em quase todas as outras rubricas, nomeadamente vinhos, têxteis e calçado, as exportações subiram. As exportações chinesas para Portugal também diminuíram (3%), para cerca de 1.888 milhões de euros, indica a mesma fonte. Em 2012, as exportações portuguesas para a China cresceram cerca de 40% em relação ao ano anterior, ultrapassando pela primeira vez os 1.000 milhões de euros.

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A

Rússia e a China estão de acordo sobre a situação na Ucrânia, numa altura em há informações de que forças russas assumiram o controlo da Crimeia. A BBC noticiou que não foram disparados tiros mas que a Crimeia está, de facto, sob controlo russo. O chefe da diplomacia do Governo de Londres, William Hague, disse também que tropas russas têm já o controlo operacional da região e qualificou a situação na Ucrânia como a maior crise já vivida pela Europa no século XXI. O site da estação britânica noticiou que duas grandes bases militares ucranianas estão cercadas por tropas russas e grupos militarizados locais, que exigem aos soldados ucranianos que cortem com as autoridades de Kiev e passem a obedecer ao governo local, pró-russo. As forças militares russas recém-chegadas à Crimeia são em

UCRÂNIA RÚSSIA ASSUME CONTROLO DA CRIMEIA E RECEBE APOIO DE PEQUIM

Amigos sempre se entendem O entendimento entre a Rússia e a China foi anunciado num comunicado do ministério russo dos Negócios Estrangeiros, segundo o qual, numa conversa telefónica entre os ministros Serguei Lavrov e Wang Yi foi sublinhada a “grande concordância de pontos de vista da Rússia e da China sobre a situação” número muito superior ao dispositivo armado ucraniano, segundo a estação. Guardas fronteiriços ucranianos acusaram esta manhã a Rússia de bloquear as telecomunicações em partes da Crimeia e

denunciaram movimentos navais no Mar Negro, junto a Sebastopol. Alertaram também para a presença de veículos armados no canal de Kerc, no leste. Hague disse que apesar da

Rússia ter legalmente direito a manter tropas na região, o governo de Moscovo deve ordenar o seu regresso às casernas. “Estamos claramente preocupados sobre a possibilidade movimentações russas noutras partes da Ucrânia”, afirmou também numa entrevista à BBC. No domingo, o Presidente interino da Ucrânia, Oleksander Turchinov, pôs o exército em alerta máximo e ordenou a mobilização dos reservistas. O entendimento entre a Rússia e a China foi anunciado num comunicado do ministério russo dos Negócios Estrangeiros, segundo o qual, numa conversa telefónica entre os ministros Serguei Lavrov

e Wang Yi foi sublinhada a “grande concordância de pontos de vista da Rússia e da China sobre a situação”.

QUE LEGITIMIDADE?

O primeiro-ministro russo reafirmou entretanto a legitimidade do destituído Presidente Viktor Ianukovich e o não reconhecimento das novas autoridades de Kiev. Face à perspectiva de uma intervenção russa, os países do G7 condenaram o que classificam como violação da soberania da Ucrânia e suspenderam, para já, a sua participação “em actividades relacionadas com a preparação” da cimeira do G8 prevista para Sochi, na Rússia, no próximo mês de Junho. O G7 é composto pelos sete mais industrializados – EUA, Alemanha, França, Canadá, Japão, Itália e Reino Unido. O G8 inclui os mesmos países, mais a Rússia. Fontes governamentais dos Estados Unidos, que têm mantido contactos com os seus aliados, fizeram saber que Washington privilegia o recurso a pressões económicas a eventuais medida de carácter militar. O secretário de Estado norte-americano John Kerry tem uma deslocação prevista a Kiev, já na terça-feira, para expressar apoio ao governo interino ucraniano. O Presidente Barack Obama falou no domingo com os chefes de governo do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel, e com o Presidente da Polónia, Bronislaw Komorowski. Todos concordaram que o “diálogo entre a Rússia e a Ucrânia deve começar de imediato, se necessário com mediação internacional”. Os aliados manifestaram “grave preocupação” pelo que está a acontecer na Ucrânia e expressaram o seu apoio às autoridades interinas de Kiev e aos seus esforços para realizarem eleições em Maio - anunciou a Casa Branca. Prometerem igualmente apoio financeiro à estabilização económica do país. Já esta segunda-feira, os Estados Unidos pediram o envio “imediato” para a Ucrânia de observadores da OSCE (Organização para a Cooperação e Segurança na Europa). O anúncio foi feito numa reunião da organização em Viena. A missão deverá tentar “assegurar a protecção dos direitos das minorias” e o “respeito da integridade territorial” Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia têm marcada para esta segunda-feira uma reunião para discutir a situação na Ucrânia. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, decidiu enviar à Ucrânia o seu número dois, Jan Eliasson, para avaliar a situação no terreno.

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EVENTOS

ÓSCARES “GRAVIDADE” VENCE SETE ESTATUETAS, MAS “12 ANOS ESCRAVO” GANHA MELHOR FILME

Cate Blanchett melhor actriz, sem surpresas A

longa-metragem “Gravidade” triunfou, esta noite, na 86.ª edição dos Óscares, ao arrecadar sete estatuetas douradas, mas o mais importante galardão - o de

melhor filme - foi para “12 anos escravo”. “Gravidade” conquistou sete galardões - incluindo o de melhor realizador, com Alfonso Cuarón a fazer história, ao tornar-se no

primeiro latino a conquistar um Óscar nesta categoria -, enquanto “12 anos escravo” arrecadou três: além de melhor filme, venceu na categoria de melhor actriz secundária (Lupita

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA OS LITIGANTES • John Grisham

Krayoxx, um medicamento muito popular para reduzir o colesterol em doentes obesos e produzido por um gigante da indústria farmacêutica, está sob fogo depois de vários casos de ataques cardíacos associados ao tratamento. Wally, sócio de uma firma de advogados, já sente o cheiro do dinheiro. Uma pequena pesquisa na Internet confirma as suas suspeitas: uma grande firma da Florida está a preparar uma ação contra a Varrick, a farmacêutica em questão. A única coisa que tem de fazer agora é encontrar meia dúzia de pessoas que tenham tido ataques cardíacos enquanto tomavam o medicamento, convencê-las a tornaremse clientes e prepararem-se para a fama e a fortuna. Com um bocadinho de sorte, nem sequer terão de ir a tribunal! Parece quase bom de mais para ser verdade. E é. Um livro extremamente divertido, repleto das estratégias legais e do suspense que fizeram de John Grisham um dos escritores preferido da América.

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Nyong’o) e no guião adaptado (John Ridley). “O Clube de Dallas” também conquistou três Óscares, fazendo o pleno na interpretação masculina: Matthew McConaughey foi eleito o melhor actor principal e Jared Leto venceu na categoria de melhor actor secundário. Já a actriz Cate Blanchett conquistou, sem surpresas, o Óscar de melhor actriz pela sua interpretação em “Blue Jasmine”, realizado por Woody Allen. “Frozen”, por seu turno, arrebatou duas estatuetas douradas - o de melhor filme de animação e o de melhor canção original (“Let It Go”) -, o mesmo número das conquistadas por “O grande Gatsby”. Entre os principais galardões, destaque para “A grande beleza” (Itália), de Paolo Sorrentino, eleito melhor filme estrangeiro e para “20 Feet from Stardom”, que se impôs como melhor documentário. Já a curta-metragem de animação francesa “Mr Hublot” venceu o Óscar da categoria que contava com “Feral”, de Daniel Sousa, realizador português nascido em Cabo Verde, entre a lista de nomeados. A grande desilusão da noite foi “Golpada americana”, do norte-americano David O. Russell, que apesar das dez nomeações - tal como “Gravidade” acabou por sair de mãos vazias da gala. Isto depois de o filme sobre uma operação do FBI, nos anos 1970 e 1980, envolvendo corrupção e máfia, se ter imposto nos Globos de Ouro, em que conquistou três galardões, incluindo o de melhor comédia/musical, melhor actriz e melhor actriz secundária.

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CCM APRESENTA OITAVO FESTIVAL INTERNACIONA

Maratona cine

O

CCM apresenta, de 27 de Março a 11 de Maio, a oitava edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo (MIFVF), uma maratona de filmes de todo o mundo. Os amantes de cinema têm a oportunidade de assistir a uma e selecção

A friend of Mine

de produções locais e internacionais distribuídas em várias secções, complementada por uma série de workshops, tertúlias, sessões para a comunidade, exposições e um desafio vídeo. A diversidade de escolhas permite, segundo o comunicado de imprensa da organização, ao público

Laps

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

OS LUSÍADAS PARA GENTE NOVA • Vasco Graça Moura

Um livro admirável em que Vasco Graça Moura, um dos mais destacados poetas portugueses, dialoga, em verso, com o texto camoniano, iluminando, esclarecendo e exaltando o canto originário. Através de um perfeito equilíbrio entre a reescrita modernizadora e a fidelidade à estrutura e aos significados da epopeia de Camões, Vasco Graça Moura assina uma obra indispensável a professores, educadores e jovens, para a compreensão fluída, correcta e abrangente de Os Lusíadas pelas novas gerações.

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INSTITUTO CULTURAL APRESENTA “O BAMBU IMPERIAL”

História da náutica chinesa O

AL DE CINEMA E VÍDEO DE MACAU

ematográfica de todos os géneros cinematográficos seguir o seu próprio caminho num mundo de luz, som e significados.

VARIEDADE INTERNACIONAL

O festival abre com os Filmes Internacionais, apresentando uma vasta selecção de produções oriundas de todo o mundo, com trabalhos assinados por diversos realizadores e destaques de festivais internacionais. A secção inclui filmes como Heli, uma produção mexicana reconhecida em Cannes com o prémio de Melhor Realizador; A Praça, um documentário nomeado para os Óscares que nos dá um retrato da recente revolução egípcia através do olhar dos manifestantes; Oh Boy o vencedor nas categorias de Melhor Realizador, Melhor Actor, Melhor Actor Secundário e Melhor Guião dos Prémios de Cinema Alemão em 2013; Bruxarias e Coscuvilhices, uma comédia de terror pelo realizador Álex de la Iglesia. Há ainda espaço para filmes direccionados para as famílias com películas como O Diário de Aurelie Laflamme (Canadá), Chubby Drumms (Holanda) e Crianças-Prodígio (Alemanha).

DESENVOLVENDO OS TALENTOS LOCAIS

O “Macau Indies” é, de acordo com a nota de imprensa, a plataforma mais significativa de divulgação da produções locais, apresentando

histórias e pessoas que nos rodeiam, dando ao público a oportunidade de apreciar um travo de autenticidade. Esta secção apresenta uma grande variedade de temas distribuídos em longas-metragens, animações e documentários num total de 26 produções. Todos estes filmes serão projectados no “Macau Indies” juntamente com os trabalhos a estrear no “Macao – O Poder da Imagem 2004”, um projecto comissionado pelo Centro Cultural para desenvolver o cinema local. A secção tem servido de plataforma para as produções independentes e acumulado grandes trabalhos ao longo dos últimos anos. Um exemplo disso mesmo é No Vazio, filme vencedor do Prémio do Júri no ano passado, um drama documental que aborda o fenómeno sobrenatural em Macau e que atraiu muita atenção na esfera local, informa a nota. Paralelamente aos grandes eventos há ainda espaço para o “Desafio Vídeo – 48 Horas a Abrir”. Os participantes têm de criar um filme de três minutos em apenas dois dias utilizando qualquer equipamento de filmar. Os melhores trabalhos serão premiados e as inscrições estão abertas até às 18h do dia 17 de Abril. O Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau 2014 é apresentado pelo Centro Cultural de Macau de 27 de Março a 11 de Maio.

Instituto Cultural já pôs à disposição do público o livro, “O Bambu Imperial – Norma e Invenção nas Embarcações Tradicionais Chinesa”, da autoria de Jean-Yves Blot, numa edição em língua portuguesa que reflecte sobre as descobertas realizadas em terra a partir de 1950 pela arqueologia chinesa e que se revelaram fundamentais ao aumentar o conhecimento até então existente sobre as técnicas de construção de juncos tradicionais, pondo em relevo a história remota destas embarcações. O retrato das técnicas de navegação na China foi enriquecido em 1973 quando, em Quanzhou (na Província de Fujian), foi encontrado um junco da dinastia Song, representativo da construção chinesa meridional e que veio alterar as anteriores concepções que assemelhavam estas embarcações a jangadas, informa o comunicado de imprensa da organização. “O Bambu Imperial

– Norma e Invenção nas Embarcações Tradicionais Chinesas”, é uma obra resultante de uma pesquisa feita no âmbito de Bolsas de Investigação do Instituto Cultural, que mergulha, assim, na história da náutica chinesa abordando-a à luz de conceitos de arqueologia naval mais gerais, através dos quais, ao invés de se

debruçar sobre o “envelope linguístico”, dá primazia ao conteúdo: o barco, acrescenta a nota de imprensa. Jean-Yves Blot, arqueólogo do meio náutico e subaquático, é especializado na análise espacial dos sítios arqueológicos submarinos em contexto de naufrágio e no respectivo com-

portamento mecânico dos barcos do passado. É docente de Detecção Remota e Metodologia em Arqueologia Náutica (Universidade Autónoma de Lisboa; Instituto Politécnico de Tomar) e investigador do Centro de História de Além-Mar (CHAM, Universidade Nova, Lisboa). É ainda doutorado pela Universidade Paris 1-Sorbonne (LAMOP, CNRS), tendo-se debruçado na sua tese sobre o comportamento estrutural dos navios dos períodos medieval e moderno, colocando em destaque os particularismos da cultura técnica e das soluções mecânicas associados à construção naval tradicional chinesa do segundo milénio da nossa era. A edição, ilustrada, pode ser adquirida ao preço de 100 patacas no Arquivo Histórico de Macau, no Centro Ecuménico Kun Iam, no Centro de Informações ao Público, na Plaza Cultural Macau e na Livraria Portuguesa, finaliza a nota.

“SELFIE” DE ELLEN DEGENERES ENTROU PARA A HISTÓRIA

Mais de um milhão de “tweets” E M menos de uma hora, o “selfie” de Ellen Degeneres, rodeada de estrelas de Holywood, tirado, na madrugada de segunda-feira, na cerimónia dos Óscares, entrou para a história como o mais partilhada no Twitter, ao superar um milhão de “tweets”. Até ao momento, a fotografia com maior número de “tweets” era a que mostrava Presidente norte-americano, Barack Obama, a abraçar a mulher Michelle Obama, após vencer, pela segunda vez, as eleições nos Estados Unidos, a qual tinha sido compartilhada no “Twitter” um total de 778.329 vezes. Contudo, a apresentadora da cerimónia da 86.ª edição dos prémios da Academia de Cinema de Hollywood propôs-se, esta noite, a superar essa marca, conseguindo não só batê-la num curto de espaço de tempo, mas também transformar o “selfie” naquele que foi um dos momentos mais descontraídos da gala. Em apenas uma fotografia, a

apresentadora de televisão, vestida de branco, conseguiu enquadrar Jennifer Lawrence, Meryl Streep, Bradley Cooper, Julia Roberts, Kevin Spacey, Brad Pitt, Angelina Jolie, Lupina Nyong’o e o seu irmão, bem como Jared Leto. Uma galeria de estrelas e de

vencedores de Oscar que já foi partilhada mais de 2,3 milhões de vezes. E a subir. Ellen Degeneres foi escolhida, pela segunda vez, para conduzir a gala dos Óscares, após ter estado aos comandos da 79.ª edição, em 2007.

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Notificação n.º 07/DLA/SAL/2014 (Aviso ao proprietário do centro de diversões suspeito de infracção, para comparência no processo de inquérito) De acordo com a competência atribuída pelo artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, este Instituto procedeu à instauração de um processo administrativo sancionatório ao estabelecimento abaixo discriminado, por suspeita de ter infringido as disposições do referido Decreto-Lei. Considerando que não se revela possível notificar o interessado, por ofício ou telefone, para efeitos de participação no respectivo processo de inquérito, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.° do Código do Procedimento Administrativo, o proprietário e eventuais interessados do estabelecimento abaixo indicado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, se dirigirem à Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 3.º andar, e apresentarem as suas alegações, relativamente ao auto de notícia abaixo referido, e respectivas provas legais: Portador da licença

Nome do estabelecimento

Auto de notícia

Infracção

LUCKY STAR - CENTRO DE MÁQUINAS DE DIVERSÃO, LIMITADA

LUCKY STAR - CENTRO DE DIVERSÕES (N.º da licença administrativa: 54/1996)

Auto de notícia n.º 1122/DFAA/ SAL/2013, de 6 de Maio de 2013

Suspeito de ter infringido a alínea c) do n.º 3 do artigo 32° do DecretoLei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro

A falta de comparência do notificado, sem qualquer motivo justificável, é considerada renúncia ao seu direito. Aos 20 de Fevereiro de 2014 O Presidente do Conselho de Administração, Substituto Vong Iao Lek WWW. IACM.GOV.MO

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a revolta do emir

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Pedro Lystmann

MISTURAS I

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ÃO passa muito tempo que não volte ao livro de Victoria Moore, How to Drink. Regresso a ele por puro prazer ou para uso prático como manual. Sei que o faço porque este livro exprime uma autoridade própria ao feminino, firme mas acolhedora. O livro está organizado em torno de uma apresentação por estações do ano, mas para o fim descobre-se um capítulo chamado Year-round show-stoppers. Nele Moore dedica-se à descrição daqueles cocktails que, libertos de imperativos sazonais, se praticam durante todo o ano. São os seguintes: Martini Seco, Manhattan, Sidecar, Old Fashioned, Negroni, G&Tonic, Irish Coffee, Americano, White Ladie, Whiskey Sour, Between the Sheets. Os quatro primeiros figuram na lista dos 6 cocktails básicos de David A. Embury (The Fine Art of Mixing Drinks, primeira edição de 1948) pelo que com eles se lidará quando este famoso livro for apreciado. A estes, 4 Embury acrescenta o Daiquiri e o Jack Rose. Quem ao conhecimento teórico e prático destes 13 cocktails acrescentar o do Brandy Alexander, do Bloody Mary e da Margarita ficará com uma visão muito decente de algumas das mixórdias mais praticadas e mais históricas. Para uma definição ainda mais precisa do universo primário das bebidas misturadas recomenda-se a leitura da lista dos cocktails escolhidos pela IBA (International Bartenders Association). Sobre o Irish Coffee não se discorre porque este dedicado dipsógrafo, que se expõe, desprotegido, a profundos agravos apenas para que sobre ele recaia o vosso afecto, não mantém qualquer inclinação para com o café.

Do Negroni já aqui se falou muito mas nunca é suficiente lembrar que se trata de uma mistura que, tal como o Americano, inclui uma bebida paradigmática - o Campari. Quem ainda se não dispensou o favor de começar a gostar de Campari não merece ler estas linhas. Elas funcionam mais como confortante reconhecimento do que como imerecido sermão. A par do Martini Seco esta é a mistura que produz um som mais encantador e cristalino. O Campari está especialmente presente no Negroni, uma preparação muito simples – 3 partes iguais de gin, Campari e vermute doce e meia rodela de laranja para alguns – mas cuja confecção nem sempre alcança o mesmo resultado. Quando o alcança é de um brilho inigualável, como sabem todos aqueles (muitos) que lhe dedicam um merecido culto. Não há que hesitar no tipo de copo, sirva-se num old-fashioned. Este é um cocktail finíssimo, rigoroso, de cor bonita, uma junção sublime de partes iguais mas onde o Campari impõe uma sublinha impiedosa mas surpreendentemente subtil. No Americano o Campari notar-se-á menos devido à adição da soda e à ausência do gin. Aumenta-se-lhe assim a frescura mas diminui-se-lhe consideravelmente o carácter. Confesso que não consigo deixar de colocar as misturas que incluem gasosas numa categoria com menos brilho, mesmo que porventura com algumas utilidades. Do Gin Tónico também já aqui se falou muito, como não poderia deixar de ser. É um assunto maçador. Victoria Moore avisa que é perigoso uma pessoa deixar desenvolver uma obsessão por esta bebida. Quando menos se espera, sentimo-nos inexoravelmente envolvidos em

discussões inúteis sobre marcas de gin, graus de secura, tipos de água tónica, tipos de copos e proveniência dos citrinos. Os bebentes tendem a contar histórias pessoais ou a exibir conhecimento de passagens de livros em que se fala desta bebida. É muito aborrecido. Há sempre alguém que fala da Índia. Eu só os bebo em casa, feitos por mim sempre num copo baixo e com uma proporção indecente de gin, londrino. É melhor num dia de sol. Não me vou deixar arrastar de Cila para Caríbdis. Permaneça-se no gin e fale-se do White Lady. Isto é tudo o que um cocktail devia ser mas, no exame final, resulta demasiado óbvio. Contém uma base, que neste caso é um gin seco (London); um agente que introduz doçura, aqui Cointreau; limão, que o torna agudo, e uma clara de ovo que, ajudada pelo Cointreau, o amacia. É perfeito, muito fresco, pode consumir-se como uma forte bebida de jardim. No entanto, em toda esta humilde perfeição falta um elemento de intriga, um elemento de desafio. Between the Sheets é uma daquelas misturas em que há uma bebida que se impõe de um modo petulante: o Brandy. Como em baixo se avisa, o mesmo acontece naquelas que incluem bourbon. As que acompanham o brandy – rum, Triple Sec e sumo de limão - não conseguem disfarçar-lhe o seu ditatorial mando. Between the Sheets é uma excelente mixórdia mas não é uma bebida misteriosa. O segredo daquele que é, sem dúvida, um dos melhores cocktails do mundo, o Manhattan (que será admirado, sem limites de decência apologética, quando se falar nos 6 cocktails básicos de Mestre Embury – e após o que se conseguirá uma utilíssima gradação de cocktalia) recai no

modo como, mesmo com bourbon, se institui em algo de muito diferente e de muito misterioso. O Whiskey divide os bebentes mais do qualquer outra base alcoólica. Quem não gosta de Bourbon não bebe Whiskey Sours ou Old Fashioneds porque em ambos o sabor daquela bebida está demasiadamente presente. Quanto muito suporta-o no Manhattan porque nesta mistura se cumpre um requisito que muitos consideram essencial num cocktail – que nenhuma das suas parcelas esteja demasiado presente e que o produto reflicta algo que é único. Da recente carreira do bourbon se falará em breve a propósito dum artigo da revista Fortune que analisa a sua inesperada fortuna. A mesma preponderância bourbónica se manifesta no Whiskey Sour. Quem não se inclina para o sabor do whiskey não os bebe. Quem o aceitar poderá, nesta mistura, apreciar a junção da doçura do bourbon, preponderantemente feito a partir de milho, com a acidez do limão. Este é o paradigma dos cocktails sour, uma das categorias de cocktail de que fala Embury, sendo a outra o dos aromatic – lembre-se que o famoso mixordeiro toma o cocktail como uma bebida para ser consumida antes de jantar, indesejando-se as doçuras. O White Lady também é um sour, assim como o Daiquiri, a Margarita, o Sidecar ou o Midori Sour. O Whiskey Sour é muito fácil de fazer e muito fácil de entender. Pessoalmente, não lhe dedicando particular admiração, acho-o útil quando ao calor se junta a preguiça. É conhecido desde 1870. (continua em instalação próxima em que se falará dos 6 de Embury)

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António Graça de Abreu

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AIO de Shenyang, capital da província de Liaoning para mais duas extensas viagens de comboio. De início, cerca de mil e quinhentos quilómetros até Baotou包头, a segunda maior cidade da Mongólia Interior1 e depois mais oitocentos quilómetros até Yinchuan银川, a capital da região autónoma de Ningxia, já no extenso vale do rio Amarelo. Esta é a linha férrea mais a norte da China, por regiões pouco povoadas, semi-desérticas e inóspitas que fazem fronteira com a república da Mongólia. Para minha surpresa, até Baotou o comboio vem quase vazio, coisa rara neste país onde tudo o que é transporte ferroviário costuma circular a rebentar pelas costuras. Deve ser por esta linha atravessar os desertos do norte, se perder por algumas das regiões mais escalavradas, isoladas e menos habitadas do velho império. Viajo em yingwoche硬卧 车, a “carruagem cama dura”, beliches triplos abertos para o corredor, a classe a que me habituei ao longo dos anos com dezenas de milhares de quilómetros por toda a China. As outras classes são a ruanwoche软卧车, a “carruagem cama fofa”, couchettes fechadas com quatro camas e há ainda carruagens “banco duro” e “banco fofo.” Chego a Baotou após 24 horas de comboio. Tomo um táxi e peço ao motorista que me leve para um hotel de três estrelas, razoável, perto do centro. Deixa-me no Baotou Binguan 包头宾馆, já um bocado gasto pelo peso dos anos, mas funcional. Aqui vou ficar durante duas noites antes de seguir para Ningxia. A cidade, com um traçado em quadrícula, é moderna e organizada e nota-se que há muito dinheiro nesta terra. Baotou é um dos centros mineiros da China, aqui à volta pululam grandes explorações de carvão, ferro e uns quantos metais nobres. Pude comprovar da janela do comboio, ao longo dos últimos cem quilómetros antes de chegar a Baotou, a sucessão na paisagem das minas de carvão, centenas ou milhares nesta região da Mongólia Interior, com o inevitável sofrimento dos mineiros ao executarem nas entranhas da terra um trabalho perigoso e sobre-humano que ceifa muitas vidas todos os anos. E havia siderurgias, e várias centrais térmicas a carvão, conspurcando terra e céu. É o inefável e sujo progresso. Na cidade que parece limpa, protegida a norte por uma cordilheira de montanhas, não se dá pelo carvão, no entanto, no meu segundo dia de Baotou, após um opíparo almoço de “caldeiro mongol” -- tirinhas de carneiro e diversos legumes cozidos pelo próprio freguês num fogão, tipo fondue --, de repente, à saída do restaurante o céu escureceu, apanhei com uma forte ventania e veio uma tempestade de areia à mistura com poeira amarela e pó negro que me le-

REGIÃO AUTÓNOMA DE NINGXIA宁夏

DA MANCHÚRIA A NINGXIA, EM BUSCA DO RIO AMARELO vou célere para o refúgio do hotel, tendo entretanto comprovado o desaparecimento quase completo de chineses pelas ruas e avenidas de Baotou. Em frente da minha tão provisória residência, do outro lado da avenida, levanta-se um enorme paralelipípedo com vinte e sete andares, iluminado, colorido. Dá pelo admirável nome de Hai De 海德 , ou seja, “Mar de Virtude” e é um hotel de cinco estrelas. Na entrada quatro simpáticas meninas e dois rapazes, vestindo trajes mongóis coloridos e estilizados, dão as boas vindas a quem chega. O hotel é de um esfuziante novo-riquismo capaz de encantar muita gente. Subo ao 27º. andar para olhar e fotografar a cidade. Vejo no elevador, grafado na indicação dos pisos, que no 9º. andar funciona uma espécie de casino. Saio para ver. Há quase um andar inteiro com mesas para se jogar mahjong, weiqi, o xadrês chinês, cartas e dominó. Está tudo vazio, os jogadores só chegarão à noite. Escrito em vários lugares aparece o letreiro em inglês “No Gambling”. Pois, joga-se, mas não se joga a dinheiro, isso só (?) em Macau. É meio dia, o hotel parece vazio. Aproveito para ir ao Office Center, abrir os meus mails e ver as notícias de Portugal. Não trago portátil, nem tablet, por isso nestas viagens utilizo sempre os computadores dos hotéis, quando os há para hóspede usar, para me ligar a casa e ao mundo. Abro o desportivo “A Bola” e leio que o Benfica acabou de perder a Taça de Portugal para o Vitória de Guimarães. Este mês de Maio de 2013 tem sido fatídico, desde que cheguei à China cada vez que abro um computador é só desgraças, lá se foi o campeonato para o Porto, a Liga Europa para o Chelsea, agora a Taça para Guimarães. A minha cor no futebol é verde, não é vermelha mas posso imaginar a tristeza que assola meio Portugal. Janto bem e barato no buffet chinês do Hotel Hai De, 98 yuans, cerca de 12 euros, com bebidas incluídas, até um vinho tinto chinês que só provei. Tratava-se de uma zurrapa meio doce que ingerida, me levaria por certo a vomitar os estranhos mas apaladados petiscos do jantar. O Hotel tem um karaoke, vou es-

preitar. Lá dentro há rapazes e raparigas que me dão o braço e querem que eu vá cantar ao desafio com eles, ou mais com elas, numa das salas pequenas, diante do écran do televisor, com a música a tocar e a letra a passar. Não é o meu mundo, depois do karaoke vêm outras músicas, nada tenho de perfeito, mas acho que não sou militante destas causas. À distância, sei mais ou menos

como isto funciona. Os clientes cantores, de voz roufenha e desafinada, bebem e pagam uma montanha de yuans, -- ou dólares, se forem estrangeiros --, por uns pratos de amendoins, pevides e umas cervejas, depois, tal como nos bares e clubes espalhados pelas grandes cidades chinesas, aparecem, ou já lá estão, umas “ninfas de água doce”, como as retratava Camões, umas meninas de todas as águas, enquadradas por mafiosos que oferecem outros serviços. Tudo pago a peso de ouro.2 Não é a minha China. Após o extremo puritanismo da era maoista, a que ainda assisti a partir de Pequim e Xangai no final dos anos setenta do século passado, a sociedade abriu-se, muitos dos titubeantes valores morais desapareceram, o que era proibido deixou de o ser e o dinheiro, como diz o provérbio chinês, começou a comprar tudo menos a paz de espírito. Liu Xiaobo, o dissidente chinês Prémio Nobel da Paz 2010, que em

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Março de 2014 continua preso, fala na existência de uma espécie de “carnaval erótico” com sexo, dinheiro e violência. Hoje tudo é possível neste país. Mas é a China de que não gosto, que sempre existiu e pesa como chumbo na vida dos homens mas que eu, pecador como todos os filhos de Deus, procuro que me passe ao lado. Bom é flutuar na magia dos meus poetas do passado, na excelência sublime dos espaços, por montanhas e rios, ao encontro de uma lágrima amarga, do sorriso sereno e cristalino da mulher de quem eu gosto, do gargalhar das crianças. Outra vez a carruagem “cama dura” até Yingchuan, mais oitocentos quilómetros e doze horas de viagem. Agora o comboio já vai cheio, aí tenho de novo os prazenteiros companheiros de viagem a perguntar “Nǐ shì nǎ guó rén 你 是哪国人? Ou seja, “És de qual país?” E eu patrioticamente a desdobrar-me na resposta, com os chavões do costume, até porque muitas destas pessoas não fa-

zem a mínima ideia do que é e onde fica Portugal. Depois querem saber a minha idade, qual é a minha profissão, quanto ganho por mês. Enfim, os chineses, em geral, não são propriamente um povo curioso em relação aos estrangeiros contudo, bem no interior da sua pátria, sempre que têm a possibilidade rara de dialogar com alguém vindo de outras paragens, lá do Extremo Ocidente, querem conhecer um pouco dessa estranha gente, à solta pela China. E quem são os meus companheiros de viagem, na “carruagem cama dura” rumo à capital de Ningxia? A senhora do beliche de baixo é uma mãe acompanhada do filho pequeno que vive numa aldeia dos arredores de Baotou e vai visitar o marido que não vê há quase um ano e que trabalha na construção civil em Yinchuan. Do outro lado, um casal de meia idade, simpáticos e divertidos, da distante província de Guangdong, adjacente a Macau, mostram ainda ter ânimo e pedalada para

viajar como turistas numa grande volta pela China. Outros chineses no comboio são jovens de ambos os sexos que saltitam de terra em terra, à procura de emprego, há também homens de negócios, comprando aqui, revendendo acolá, intermediários de empresas de reduzida dimensão em busca do lucro, do dinheiro que faz girar o mundo, há soldados que vão de férias para casa, enfim pessoas, muitas gente a circular aos milhares pela vastidão da China. Como de costume, sou o único estrangeiro entre mais de mil chineses. Anoitece. O comboio desliza nos carris agora ao lado de uma enorme faixa de prata, o rio Amarelo iluminado pela lua. Estou em Ningxia, esta singular região autónoma, longe de tudo, por onde vou diluir os meus passos durante os próximos dez dias. Pouco antes da meia-noite o comboio chega à moderna estação de Yinchuan. Procuro um hotel. Não há. A estação é novíssima, creio que construída já a contar com os

TGVs chineses, e vêm-se apenas umas luzes do início da cidade, ai a um quilómetro de distância. Mas existem umas dezenas de funcionários de hotéis e pensões que esperam os passageiros recém-chegados, vêm ter connosco e nos querem levar para o que dizem ser confortáveis alojamentos. Vou alinhar numa destas soluções. É um tiro no escuro, mas há de sair bem. Uma mulherona aí com uns cinquenta anos, forte, atravancada e decidida, tal e qual como aquelas -- mas made in China --, que o saudoso Raul Solnado considerava capazes de arrancar pregos com os dentes e talvez de os martelar com a testa --, leva-me para a sua carrinha e depois para a sua pensão. Sou o único hóspede que a matrona conseguiu angariar e não me sinto muito seguro, solitário no pequeno autocarro de 12 lugares. Trago comigo uns milhares de yuans, umas centenas largas de euros, cartões de crédito, o telemóvel, o passaporte. Mas sei que os roubos a estrangeiros são raríssimos na China. Pergunto-lhe se a sua pensão é longe. A mulher reponde-me que não, é já ali, estamos mesmo a chegar. Cinco quilómetros depois, lá está uma casinha de dois pisos, com o marido da senhora, o estalajadeiro, já à porta, à minha espera, porque a esposa avisou-o por telemóvel da ida do ilustre estrangeiro. Sou o único hóspede na casa. Levam-me para o melhor quarto, no piso de cima, com janela para a rua. O aposento é grande e airoso, com um chuveiro e sanita meio embutidos na parede. A cama é enorme, sento-me, não tem colchão. Trata-se de um kang, aqueles grandes leitos maciços em tijolo típicos das regiões mais a norte da China, e da Mongólia. Nos invernos gélidos destes lugares, os kang, aquecidos com carvão por baixo e com uma chaminé que lança o fumo, o carbono para o exterior da casa, transformam-se em camas quentes e confortáveis onde dormem famílias inteiras. Estamos em Maio, não há necessidade de nenhum aquecimento. Vou dormir no kang, sem colchão, apenas com uma esteira de vime e um edredão, por baixo. Por cima, há outro edredão para eu me aconchegar. Os meus hospedeiros perguntam-me se gosto do quarto e quanto é que quero pagar. À uma da manhã não era hora para mudar de hotel, fico aqui, 80 yuans (nove euros) parece-me bem. Acabei por pagar 120 yuans (14 euros), fui explorado. Mas, apesar da dureza do colchão de tijolo, acabei por dormir com um mínimo de conforto, embrulhado nos edredãos. 1 - Sobre as viagens na Mongólia Interior, ver o meu Toda a China, vol. I, pags.114 a 126. 2- Para quem estiver interessado no assunto, recomendo a leitura do livro de Zheng Tiantian, Red Lights, The Lives of Sex Workers in Postsocialist China, Minneapolis, University of Minnesota Press, 2009.

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DESPORTO

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

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ENOS de uma semana depois de ter deixado o comando técnico da Casa do Sport Lisboa e Benfica em Macau, o cabo-verdiano Daniel Pinto deixou claro que se dependesse da sua vontade ainda hoje se manteria ao serviço das águias do território. O antigo treinador encarnado não esconde a mágoa por ter sido afastado do comando técnico do plantel encarnado ao fim de apenas três jornadas e deixou críticas, sobretudo à falta de entrega de alguns dos jogadores que orientou durante a breve passagem pelo clube. “Não encontro uma razão para ter sido afastado do banco do Benfica. Em lado nenhum do mundo um treinador é afastado ao fim de três jogos, pelo menos nas condições em que fui afastado. Não tive, como se sabe, a oportunidade de orientar a equipa na pré-época e herdei um plantel fragilizado por lesões. Houve

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BENFICA DE MACAU DANIEL PINTO ABRE O LIVRO SOBRE A PASSAGEM PELO CLUBE

“Não encontro uma razão para ter sido afastado” treinos em que não pude contar com nove atletas”, salienta Dani. Sem se mostrar arrependido pela opção, o treinador reconhece que a decisão de regressar ao banco, depois da experiência com a Casa do Futebol Clube do Porto de Macau, só se materializou porque o Benfica lhe apresentou um projecto sólido e lhe deu garantias de que à direcção e ao plantel interessavam objectivos comuns. “Gostava de deixar claro que estava sossegado no meu canto e que foi o Benfica quem comunicou comigo e me perguntou se estaria interessado em regressar ao activo pela porta grande. Falaram comigo com cordialidade, apresentaram-me

o projecto do clube e como entendi que era um projecto sólido, com pernas para andar, aceitei o desafio”, revela Dani. “Nunca me foi exigido que levasse a equipa ao título, mas deixei claro desde o primeiro treino que esse seria o objectivo pelo qual a equipa iria lutar comigo ao comando”, sublinha o antigo internacional do território.

OBSTÁCULOS INESPERADOS

Apesar da boa vontade com que integrou o projecto encarnado e da cordialidade com que foi recebido pela direcção do clube, Daniel Pinto diz ter encontrado obstáculos inesperados no seio do próprio grupo de trabalho e não poupa críticas à falta

de esforço e de dedicação de alguns atletas. “Apercebi-me de que algo estava errado logo no primeiro treino que fiz com a equipa. Encontrei no balneário um grupo de trabalho com

um semblante carregado, um ambiente triste e este panorama acabou por ter reflexos nos treinos e mesmo nos jogos”, lamenta o técnico.

GP MACAU PROGRAMA DA PRÓXIMA EDIÇÃO TEM SEIS PROVAS JÁ CONFIRMADAS

Corrida Lotus pode ser a prova que falta SÉRGIO FONSECA info@hojemacau.com.mo

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troféu Lotus Grande China é um dos candidatos à vaga deixada pelo fim da Corrida de Interport MAC/HKG – Hotel Fortuna, no moldes em que a conhecíamos, no programa de provas do 61.º Grande Prémio de Macau. O troféu organizado pela Richburg Motors de Hong Kong e não pela casa-mãe, anunciou seis eventos para a temporada 2014, sendo que o quinto evento está agendado para o Circuito da Guia. Contudo, a prova nas ruas da RAEM carece ainda de confirmação. “Estão a decorrer ainda negociações com as entidades competentes do evento. Estamos confiantes porque o que temos para oferecer é bom, mas enquanto não estiver o contrato assinado, não podemos dar a prova como adquirida”, disse ao HM fonte próxima da organização. De acordo com o boletim da organização emitido às equipas e potenciais participantes no dia 17 de Fevereiro, apenas estarão disponíveis mais informações sobre o Grande Prémio de Macau no mês de Maio. Caso se confirme a corrida entre nós, para além de Macau, os

pequenos Lotus Elise Club Racer 1.6L, derivados da versão de estrada e que custam cerca de 550 mil patacas, irão ter corridas no Circuito Internacional de Guangdong, no circuito malaio de Sepang e também no circuito citadino tailandês de Bangsaen, em Dezembro. A Corrida Lotus Grande China foi uma das corridas de suporte do segundo fim-de-semana do 60.º Grande Prémio de Macau. Inicialmente pensada apenas para pilotos

da China Continental, Macau, Hong Kong e Taiwan, a prova acabou por aceitar pilotos oriundos das mais variadas paragens, tendo sido vencida pelo experiente tailandês Nattavude Charoensukhpawatana, que superou o favorito piloto local Michael Ho e a sua filha Tanchanok Charoensukhawatana. Para além da Taça Intercontinental FIA de Fórmula 3, da jornada dupla final do Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo

(WTCC) e do 48.º Grande Prémio de Motociclismo, segundo o calendário internacional de provas da Federação Internacional do Automóvel (FIA), está também garantida no programa da 61.ª edição do Grande Prémio de Macau a continuidade da Corrida Macau Roadsport Challenge, da Taça de Macau de Carros de Turismo (ex-”Taça CTM”) e da Taça Macau GT. O Grande Prémio de Macau terá lugar este ano de 13 a 16 de Novembro.

“Nas minhas equipas joga quem entendo que mais trabalhou durante a semana, mas no plantel do Benfica, parecia-me, havia alguns jogadores que eram levados ao colo, mesmo quando não se esforçavam por mostrar que mereciam jogar.” A derrota frente ao campeão Monte Carlo terá sido uma das razões que precipitaram o afastamento do técnico cabo-verdiano, mas Daniel Pinto entende que, mais do que com o desaire, o Benfica devia colocar em causa o comportamento de alguns dos seus atletas. “Vi-me obrigado a fazer substituições que normalmente não faria porque dois ou três dos jogadores em quem apostei para o onze inicial não corresponderam à confiança que neles depositei. Mais tarde vim a saber que tinham andado na noite até de madrugada. Com os objectivos a que me propus quando tomei conta da equipa, não podia ser complacente com estas situações”, esclarece. A derrota contra o Monte Carlo não terá caído bem no seio da estrutura directiva das águias do território e a meio da semana passada, Daniel Pinto foi intimado por Duarte Alves para uma conversa sobre o futuro do clube. O director executivo da Casa do Sport Lisboa e Benfica de Macau comunicou ao treinador que o clube estaria à procura de outras soluções para o banco: “O Duarte Alves chamou-me para uma conversa que deveria versar sobre os problemas da equipa, foi muito cordial comigo, mas a determinada altura disse-me que estava a ser muito pressionado e que o clube estava à procura de outras soluções para o lugar de treinador”, esclarece Daniel Pinto. “Foi-me sugerido que continuasse ligado à equipa, mas achei a proposta ridícula. Questiono-me agora se fui usado e se o Benfica teria já outras opções em mente quando me contratou. Devo dizer que saí com a consciência tranquila e certo de que, no meio disto tudo, a minha imagem, como pessoa e como profissional sai intocada”, sustenta o técnico cabo-verdiano. O senhor que se segue é Bruno Alvares, que regressa assim ao comando das águias.

FUTILIDADES

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TEMPO

PERÍODOS

DE

C H U VA

Cineteatro

CINEMA

MIN

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MAX

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HUM

80-98%

•

EURO

11.0

BAHT

0.2

YUAN

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1.3

POR MIM FALO Pu Yi

POMPEII SALA 1

SALA 3

Um filme de: Paul W. S. Anderson Com: Kit harington, Emily Browning, Kiefer Sutherland 14.30, 16.30, 21.30

Um filme de: Steve McQueen Com: Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch, Chiwetel Ejiofor 14.15, 21.30

POMPEII [C]

POMPEII [3D] [C] Um filme de: Paul W. S. Anderson Com: Kit harington, Emily Browning, Kiefer Sutherland 19.30 SALA 2

LONE SURVIVOR [C] Um filme de: Peter Berg Com: Mark Wahlberg, Taylor Kitsch, Ben Foster, Emile Hirsch 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

12 YEARS A SLAVE [C]

MR. PEABODY & SHERMAN [C] (FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Rob Minkoff 16.45

ROBOCOP [C] Um filme de: José Padilha Com: Joel Kinnaman, Gary Oldman, Michael Keaton, Abbie Cornish 19.30

A China está a mudar Lugares de idas e regressos, de vindas e despedidas, as estações de comboios tornaramse também, nos tempos modernos, em lugares de horror. Recordemos o terrível 11 de Março de 2004, quanto a estação de comboios da zona de Atocha, em Madrid, Espanha, foi alvo de um brutal ataque terrorista. Desta vez, na pacata China moderna, separatistas de Xinjiang, resolveram fazer aquele que já é considerado o “11 de Setembro da China” numa estação de comboios de Kunming, o que resultou, até ao momento, em 29 mortos. Não podemos deixar de olhar com alguma preocupação para os primeiros sinais de que a China está, de facto, a mudar, e não apenas pelo seu frenesim económico. Os valores mudaram e até os incidentes antes considerados raros, pela pacificidade de um povo, começam a acontecer. A edição online do South China Morning Post contem um inquérito sobre o tema, cujos resultados também espelham o receio de muitos: 81% dos votantes acreditam que a China vai receber novos ataques terroristas como aquele que aconteceu em Kunming. Resta-nos ver como o Governo de Xi Jiping vai lidar com a catástrofe, as vítimas e os possíveis futuros tumultos. Porque a China está, de facto, a mudar.

Americanos criam preservativo eléctrico que gera prazer • Três investigadores do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos EUA, criaram um preservativo que gera pequenos impulsos eléctricos para provocar maior prazer. O produto ganhou o nome de “Enguia Eléctrica”. O objectivo do brinquedo erótico é desenvolver uma tecnologia sexual que permita às pessoas imitarem os desenhos dos seus próprios brinquedos ou construir novos. Além disso, acredita-se que a inovação irá ajudar a diminuir a quantidade de pessoas que evitam usar os preservativos de látex.

Para libertar camas, hospital envia doentes para hotel • A administração do Royal Free Hospital, em Londres (Inglaterra), tomou uma medida inusitada para libertar camas. Está a transferir doentes sem gravidade, mas que ainda precisam de acompanhamento médico, para um hotel da rede Premier Inn. De 2012 a 2013, o hospital gastou o equivalente a seis milhões de patacas com 1.900 pacientes “hospedados” no hotel, localizado no bairro de Hampstead, de acordo com reportagem do “Daily Mail”. Apesar da estratégia incomum, a direcção do Royal Free Hospital garante que não houve queda na qualidade do atendimento prestado aos pacientes que são mantidos no hotel.

NINEL CONDE, A ASTECA Ninel Paloma Herrera Conde. Nome profissional: Ninel Conde. O nome é reconhecido sobretudo em terras sul-americanas, nomeadamente no México, terra natal desta mulher multi-facetada. Modelo, cantora e actriz, Ninel Conde destaca-se pela beleza asteca com que encara cada aparição televisiva e fotográfica.

fonte da inveja

Diónisos é o estratega. O ritual estende a armadilha

da bebedeira à hora certa, em sítio certo.

João Corvo

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OPINIÃO

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carta ao director (DEFENDENDO O MEU PONTO DE VISTA) Exmo Senhor Director do Jornal Hoje Macau, Dando continuidade à questão da concessão de subsídios de residência, previstos pelo art. 10º – no. 1 da Lei no. 2-2011, aprovada e assinada em 23 e 24 de Março do mesmo ano, temos de saber, primeiramente, que os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), outrora, aposentados e reformados de Macau, hoje residentes do território da RAEM, que requereram a dita concessão, nos termos e ao abrigo do artigo 203º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), foram os seus pedidos deferidos mas, antes de este dispositivo legal ter sido revogado pelo artigo 24º da dita Lei. Porém, prevendo-se que novos pedidos viriam a ser efectuados pelos restantes pensionistas, que por motivos imperiosos e imprevistos, estariam também de regresso ao território, mesmo assim, o projecto da citada Lei, que não estava de acordo com o interesse geral da RAEM, seria assinado pelo Exmo. Chefe do Executivo. Daí que não foi devolvido nos termos do artigo 51º1 da Lei Básica (LB) à Assembleia Legislativa, com a sua exposição escrita, fundada em razões de recusa da sua assinatura mas, antes, assinou-o para valer como lei. Não tendo o Exmo. Chefe do Executivo dado cumprimento ao que vinha estabelecido na dita disposição legal, sancionou, ipso facto, um erro inconstitucional, contrariando o disposto e finalidade do artigo 25º2 da LB. Porém, a questão continuaria por agravar-se, quando se soube que os requerimentos que seguiram os anteriores, e que deram entrada nos Serviços de Finanças, acabaram por ser indeferidos pela vigência do artigo 24º da nova Lei (2-2011), que revogou o artigo 203º3. Se os que vieram depois a requerê-lo e ser-lhes-ia negada a concessão do subsídio após a revogação desta disposição legal ter tido lugar, nesta ordem de ideias, também, os primeiros requerentes não deviam beneficiar-se do facto, por força da interpretação do artigo 25º da LB, sendo que a igualdade de direitos, defendida por este dispositivo legal, é exactamente um dos direitos políticos básicos dos cidadãos e um princípio, segundo o qual são todos iguais perante a lei. Na verdade, aquele dispositivo legal do artigo 24º da Lei no. 2-2011 ao revogar o artigo 203º da ETFPM, viria a impor a desigualdade verificada entre os pensionistas da CGA, entrando, assim, em conflito com o citado dispositivo da LB, donde, perguntar-se-á a razão dessa “necessidade” de revogar o preceito do apontado artigo 203º do ETAPM. Não encontramos, porém, justificação alguma que possa sustentar o problema social havido. Se eram todos eles residentes deste território e pensionistas da CGA, nestes termos, estavam todos nas mesmas condições de poder accionar os seus pedidos. Mas, nos expedientes semelhantes, recairiam também informações diferentes, com base em dois decretos-lei, que jamais estabeleceram condições de carácter condicional de residência permanente em Portugal. Nestes termos, e face ao tratamento desigual dado aos pedidos, teríamos de concluir que os actos praticados por esses Serviços, além de nulos, estavam feridos de inconstitucionalidade uma vez que violavam o artigo 25º da LB, sendo que a igualdade de direitos, defendida por este dispositivo legal, é exactamente um dos direitos

políticos básicos dos cidadãos e um princípio, segundo o qual são todos iguais perante a lei. Na verdade, aquele dispositivo legal do artigo 24º da nova Lei ao revogar o art. 203º da ETAPM, impõe a desigualdade verificada entre os pensionistas da CGA, entrando, assim, em conflito com artigo 25º da LB, donde, perguntar-se-á a razão desta “necessidade” de revogar o preceito do apontado art. 203º do ETAPM. Não encontramos, porém, justificação alguma que possa sustentar a questão havida, que está, consequentemente, eivada de inconstitucionalidade, já que todos os requerentes eram residentes deste território e pensionistas da CGA e como tal mereceriam tratamento igual. Nestes termos, estariam todos nas mesmas condições de accionar os seus pedidos de concessão de subsídios de residência; assim, atendendo a que são todos iguais perante a lei, como bem o fundamenta o citado artigo 25º da LB, assim não se percebe a razão pela qual o artigo 24º da nova lei vigente teria sido criado, precisamente, para revogar o art. 203º do ETAPM, tanto mais que proveio de uma lei inconstitucional. A única explicação dessa revogação encontrar-se-ia na decisão de o Chefe do Executivo da RAEM querer evitar que os cofres da RAEM suportassem (!) mais encargos orçamentais, para cobrir novas despesas provenientes dos subsídios de residência. Daí a razão do lapso, de terem sido beneficiados uns e prejudicados os outros requerentes, ao invés de defender a igualdade de todos os pensionistas de Macau, ou sejam do Território da RAEM, que continuam a ser pensionistas da CGA. Solicita-se, pois, seja dada uma melhor atenção à leitura do disposto no citado artigo 25º da LB. Na verdade, se os ex-trabalhadores da Administração Pública de Macau, hoje, da Administração Pública da RAEM são simultaneamente, pensionistas da CGA e residentes deste território, não se percebe que entre si possa existir um tratamento desigual perante a lei, nem nunca poder-se-á proferir qualquer decisão contrária àquilo que vem dimanado do artigo 25º da LB. Assim sendo, teremos uma vez mais de admitir estarmos na presença de uma inconstitucionalidade, na medida em que esse acto de revogação desrespeitou o princípio de igualdade defendido por este dispositivo legal da LB. Assim, não se justifica que tivesse sido revogada a citada disposição do ETAPM pelo art. 24º da nova Lei no. 2-2011 que já vinha eivado de inconstitucionalidade, de modo que os restantes requerentes que seguiram os primeiros não foram contemplados por iguais tratamentos e direitos, defendidos pelo mesmo dispositivo legal da citada LB. Temos assim de admitir que o art. 24º da Lei 2-2011, violou o artigo 25 da LB e como tal não poderia revogar o artigo 203º do ETAPM, sem prejuízo de gerar uma nova inconstitucionalidade, como de facto isso aconteceu. Tendo, porém, sido submetido à alta consideração e apreciação superior da Exma. Entidade Tutelar, que concordou com a fundamentação da proposta da Exma. Directora dos Serviços de Finanças, no sentido de serem indeferidos os pedidos, aceitou, ipso facto, como seu o vício, que foi objecto de recurso contencioso. Assim, e uma vez que a dita revogação não estava de acordo com o fim e interesses definidos

e defendidos pelo artigo 25º da LB; sendo certo que o Chefe do Executivo ao concordar com a vigência do artigo 24º da nova lei, não procedia de harmonia com o interesse geral, defendido por esse dispositivo legal da LB; assim sendo, deveria o Chefe do Executivo da RAEM ter, antes de mais, devolvido à Assembleia Legislativa o respectivo projecto de Lei, nos termos do art. 51º da LB, sem deixar de submeter uma exposição escrita, fundada em razões da sua recusa de assinar o diploma respectivo, tendo em atenção que o acto que viria a ser sancionado não estaria de acordo com o interesse geral da RAEM. Se a lei no. 2-2011 era inconstitucional por não estar de conformidade com os artigos 25º e 51º, ambos da LB, por maioria de razão, o seu artigo 24º não podia nunca revogar o citado artigo 203º da ETAPM, sem prejuízo de qualquer acto administrativo daí advindo incorrer na inconstitucionalidade. Portanto, deve-se pronunciar pela revalidação do dito artigo 203º. Sendo, assim, passam todos esses recorrentes, a quem foi negada a sua pretensão, a gozar dos direitos de poder voltar a requerer os seus pedidos, nos termos deste último dispositivo legal. Obs: - Os decretos-lei, invocados pelos Serviços de Finanças, jamais concederam a título condicional aos aposentados, reformados e pensionistas de Macau, o direito de viagem e de transporte de mobiliário para a fixação de residência definitiva em Portugal. Donde, uma vez regressados definitivamente a Macau, não perdem o respectivo direito. Manuel de Senna Fernandes

1 Se o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau considerar que um projecto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa não está de acordo com o interesse geral da Região Administrativa Especial de Macau, pode devolvê-lo à Assembleia Legislativa, no prazo de 90 dias, com uma exposição escrita das razões da recusa de assinatura. Se a Assembleia Legislativa confirmar o projecto em causa por uma maioria de dois terços de todos os deputados, o Chefe do Executivo deve assiná-lo e publicá-lo no prazo de 30 dias, ou proceder nos termos do artigo 52º desta Lei. 2 Os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem descriminações em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social. 3 Os funcionários e agentes em efectividade de funções, desligados do serviço para efeitos de aposentação ou aposentados, que residam em Macau e recebam, total ou parcialmente, vencimento, salário ou pensão por conta do Território têm direito a um subsídio de residência, [sendo que a pensão que recebem da CGA proveio do dinheiro do Território de Macau ou seja da futura RAEM], por isso, dando uma melhor interpretação ao citado dispositivo legal, não podem os citados aposentados, reformados e pensionistas perder o direito ao subsídio de residência, porque, uma vez que tenham regressado ao Território, continuam a ser ex-funcionários e pensionistas da RAEM. Há ainda que ter em consideração que, muito embora os verbos estejam colocados no conjuntivo presente, têm aqui um sentido futuro. Por esta razão, há que ter ainda em atenção que esse dispositivo legal do artigo 203º não pode ser revogado nem, simplesmente, derrogado pelo artigo 24º da nova lei em questão. Pelas razões acima expendidas, deve o artigo em questão ser revalidado.

opinião 19

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FERNANDO VINHAIS GUEDES

C

Morreu o “Monstro Sagrado” do futebol português

HAMAVA-SE Mário Esteves Coluna, era conhecido na época, década de sessenta, como o “Monstro Sagrado” do Benfica e da Selecção Nacional, título que lhe foi atribuído, se não me engano, pelo jornalista de A Bola Alfredo Farinha, já falecido. Jogava no meio campo e tinha uma compleição física e mental que impressionava colegas e adversários! Bom dominador de bola, possante, batalhador incansável, Mário Coluna era o verdadeiro motor da equipa, a atacar, mas também a defender. Sem ser autoritário era respeitado e tinha em campo uma autoridade inquestionável. Vi-o jogar muitas vezes no antigo es-

cartoon por Stephff

desporto e não só

tádio da Luz em competições nacionais e internacionais. Coluna “carregava com a equipa às costas” empurrando-a para o ataque e quando tocava a defender quase sempre se posicionava em campo para ser o primeiro obstáculo ao ataque da equipa contrária. Foi durante anos o capitão de equipa do Sport Lisboa e Benfica e da Selecção Portuguesa. Calmo e muito disciplinado, Coluna era uma espécie de pai dos companheiros mais jovens, que o tratavam por Senhor, como aconteceu com o seu compatriota Eusébio. Pessoalmente conheci Mário Coluna em Macau, quando da realização dos primeiros Jogos da Lusofonia, quando partilhamos a mesma mesa para almoçar. Confesso que também eu me senti um pouco constrangi-

O grande capitão era mesmo assim, calmo, humilde, ponderado, assertivo e com um coração onde morava o seu querido Benfica do, por ter como companhia uma figura tão grande, que sempre admirei , mas à distância que separava o simples espectador do palco onde Coluna exibia a sua classe e a sua liderança, mesmo que silenciosa. Tomei a decisão de lhe dizer, que o admirava pelo que foi enquanto jogador e capitão da equipa do Benfica na segunda metade da

O URSO

década de sessenta. Mário Coluna quase se sentiu envergonhado com a minha confissão! Respondeu-me com um “ muito Obrigado” acrescentando que o “seu Benfica lhe deu grandes alegrias que nunca iria esquecer”. Depois deste primeiro contacto passamos a almoçar regularmente na mesma mesa e Mário Coluna revelou-me alguns aspectos da sua vida que eu desconhecia tais como: o facto da sua primeira esposa ter falecido em Lisboa com doença incurável, sempre apoiado pelo seu Benfica, que tinha um lugar cativo com o seu nome no estádio da Luz, que orientava uma escola de futebol para jovens patrocinada pela UEFA, que tinha casado novamente com uma senhora mais nova de quem tinha três filhos, coisa que não aconteceu no seu primeiro casamento, que vivia feliz, que sofria de artroses, mazelas que eram consequência da profissão de jogador de futebol etc., etc. Partilhamos, no antigo hotel Mandarim, por mais de uma vez, ao almoço, do sabor de um vinho Esporão, excelente companheiro de uma conversa que se prolongou enquanto o precioso líquido durou. Uma das mágoas que confessou, tinha a ver com o facto de os dirigentes políticos da Frelimo nunca lhe terem restituído as casas que ele havia comprado em Lourenço Marques com o dinheiro que ganhou a jogar futebol em Portugal! A este propósito, ainda falei com o Presidente do Comité Olímpico de Moçambique, Marcelino Maconde, que me informou não ser possível atender ao pedido de Coluna, por questões de princípio defendidas pelo partido, uma vez que as casas tinham sido nacionalizadas. Encontramo-nos ainda, como entrevistados, num programa da autoria do jornalista José Rocha Diniz para a RTP Internacional. Durante o programa Rocha Diniz enalteceu as qualidades humanas e futebolísticas do grande capitão lembrando os grandes jogos e as duas finais ganhas da taça dos Campeões Europeus. Mário Coluna com grande humildade e falando calmamente, como quem pesa cada palavra, lá foi reconhecendo os êxitos, sem esquecer também muitos fracassos. O grande capitão era mesmo assim, calmo, humilde, ponderado, assertivo e com um coração onde morava o seu querido Benfica. Em suma, como afirmou o seu antigo colega de equipa António Simões um verdadeiro líder silencioso, que não necessitava de levantar a voz para ser ouvido.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@ hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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ERRO MÉDICO QUESTÃO DEBATEU-SE NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

Tudo menos culpabilização P RODUZIR uma lei sem apontar o dedo exclusivamente ao médico quando há um erro no diagnóstico. É o que defende o médico cardiologista Mário Évora, que foi orador no debate promovido pela Fundação Rui Cunha (FRC) no final da tarde de ontem, sobre o conceito do erro médico. Mário Évora falou à plateia na qualidade de presidente da Associação de Cardiologia de Macau (ACM). Numa altura em que a proposta de lei do erro médico já se encontra a ser analisada na especialidade na Assembleia Legislativa (AL), Mário Évora considera que esta “não deve ser trabalhada com o principio da culpabilização, da procura do culpado, mas sim na cultura da prevenção e segurança, que garanta os direitos dos doentes”, disse Mário Évora à margem do evento. Sobretudo, deve ser “uma lei que não empurre os médicos para uma medicina defensiva”. Questionado sobre o parecer da associação de médicos de língua portuguesa, que defendeu que não existe necessidade de produzir a lei, Mário Évora prefere não fazer grandes comentários. “Numa altura em que existe uma proposta de lei que está na AL, esse tema está ultrapassado. Gostaria de concentrar as minhas energias para garantir

que essa lei seja uma boa lei em vez de estar a discutir se deveria existir ou não. Trata-se de uma medida legítima que o Governo de Macau tomou.” Sendo membro da Comissão para os Assuntos Médicos, Mário Évora espera ainda que o debate na FRC sirva como mais um conjunto de opiniões a enviar para os deputados. Vera Lúcia Raposo, jurista especialista na área do erro médico, também foi uma das oradoras convidadas para um debate que pretendeu, segundo o presidente da associação de cardiologia, clarificar as noções sobre a questão, tendo em conta conceitos e o lado jurídico da questão. “Primeiro, há que questionar o título: erro médico. Infelizmente é o que é utilizado de uma forma geral, induz um pouco em erro. O erro é algo que foi mal feito e então é preciso apanhar o culpado, há essa cultura de culpabilização. O médico no sistema é o vilão, e tem de ser apanhado. Talvez fosse melhor utilizar um termo, e recordo-me de um livro do professor Fragata, que diz “o erro em medicina”. A medicina hoje em dia não é só praticada pelo médico, e quando se fala em erro médico esquecem-se outros profissionais que são indispensáveis para a prática médica, como os enfermeiros e técnicos de saúde.” - A.S.S.

Futebol Vida de Didier Drogba em banda desenhada Uma banda desenhada sobre a vida do futebolista costa-marfinense Didier Drogba, intitulada “De Tito a Drogba”, foi agora lançada, em França e tem publicação prevista para mais quatro países. A banda desenhada, cuja primeira versão foi publicada na Costa do Marfim em 2012, conta a vida do avançado costa-marfinense desde a sua infância em Abidjan até se tornar uma das referências do futebol mundial. Além de França, a banda

desenhada vai ser publicada em Inglaterra, onde Drogba é um ídolo dos adeptos do Chelsea, no Brasil, onde vai participar no Mundial2014, e na Turquia, onde joga actualmente, ao serviço do Galatasaray. “O mais importante é mostrar às pessoas que podem alcançar os seus sonhos”, disse Drogba em declarações ao “L’Équipe”. Parte dos lucros das vendas da banda desenhada revertem para a fundação de Didier Drogba, que financia projectos de saúde e educação em África.