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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
TRABALHO
Um mercado de aparências Estudo revela que por detrás de uma aparente harmonia se esconde uma crise profunda devido ao impacto de um único sector: O JOGO.
SOCIEDADE PÁGINA
Q U A R TA - F E I R A 3 0 D E J U L H O D E 2 0 1 4 • A N O X I I I • N º 3 1 4 2
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Arquitectura
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ABSOLVIDO
Apartamentos deviam ser mais humanos Ben Leong em entrevista
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O Caso das Campas chega ao fim. Inocentes – foi o veredicto do TJB que afirma não terem sido provados os factos da acusação. O futuro de Raymond Tam e dos outros três arguidos envolvidos no processo continua a ser um incógnita até que a sentença transite em julgado.
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ENTREVISTA
hoje macau quarta-feira 30.7.2014
BEN LEONG, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITECTOS DE MACAU
“Os parâmetros têm que ser alterados para LEONOR SÁ MACHADO
Leonor.machado@hojemacau.com.mo
O que pensa do estado actual de Macau, ao nível do urbanismo e da arquitectura? Na sua opinião, o que falta? Como todos sabemos, Macau é hoje uma cidade muito pequena, com apenas 30 quilómetros quadrados e a população é de cerca de 600 mil habitantes, sem contar com a mão de obra não-residente, de quase 100 mil pessoas... Há sempre carência na questão da habitação, há sempre necessidade de mais casas. A escassez de apartamentos faz com que venham investidores de fora fazer especulação do mercado imobiliário. No que respeita ao problema da habitação, acho que a oferta é pouca e há muitas pessoas a precisar de casas, porque as que existem não chegam para toda a gente. Todos estes antecedentes geram muita procura e torna-se difícil de ter casas de boa qualidade quando é necessário construí-las a curto prazo. Recentemente, o Governo decidiu aumentar o número de habitações nos aterros da zona A. Acho que há parâmetros que deviam ser alterados antes da construção das casas, nomeadamente o IOS [Índice de Ocupação de Solos], que coordena a quantidade de edifícios que é permitido construir em determinado terreno. O mesmo irá eventualmente acontecer nas zonas B, C, D... Os parâmetros têm que ser alterados para se poder construir mais. Em que consistiria essa alteração? Falando por exemplo, da zona A. O projecto inicial do Governo definia a construção de seis blocos de apartamentos, mas agora alterou para oito. Ou seja, é ocupada mais área e são construídas mais habitações. Considera que seria melhor construir menos edifícios com habitações maiores, ou mais blocos com apartamentos de menordimensão? Depende de quem é o utilizador e qual é a finalidade da habitação. Actualmente, o Governo tem a visão de fazer apartamentos mais pequenos para efeitos de habitação económica, mas eu acho que devia ser feita a distinção entre dois tipos de casas. Ou seja, os de habitação pública devem ser apartamentos mais acessíveis e pequenos, pois possibilita que mais pessoas possam usufruir e não esperem tanto tempo. Acho que o Gover-
no tem a responsabilidade de ajudar a população a conseguir habitações e uma vida mais estável e por isso é que considero que devia haver mais habitações públicas, providenciadas pelo Governo. Claro que também acho que os apartamentos deviam ser mais “humanos”, não deviam ser assim encaixados de qualquer maneira. Os projectos para este tipo de casas deviam ser melhor pensados. O Governo é que decide, através de uma guia, os tamanhos autorizados para os projectos que os arquitectos fazem, qual a área, etc...
HOJE MACAU
Para o presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, Ben Leong, há vários diplomas e regulamentos legislativos a precisar de revisão e alteração urgente, a grande maioria por não ser conducente com a realidade da RAEM actual. Ben Leong disse ainda que apoia a acreditação profissional, mas nem sempre o registo nas Obras Públicas
Acha que o Governo devia criar uma nova guia, com uma expansão das áreas, por exemplo? Acho que a guia padrão actual e as áreas impostas são suficientes e acessíveis para as pessoas, portanto acho que não há necessidade de mudar ou ampliar. Comparando com Hong Kong, por exemplo, onde ainda há espaço para construir. As áreas [de habitação pública] são ainda mais pequenas do que aqui. Nos anos 70 e 80, ainda havia bairros de lata e casas de madeira, que não tinham casa de banho nem cozinha... Hoje em dia, Macau está bastante melhor. As condições das habitações estão a melhorar cada vez mais. Qual a sua opinião em relação ao preço das casas no território? Acho que são valores muito elevados, sem dúvida. Quase ninguém da classe média consegue comprar casa. O Governo devia pensar não só em aumentar o número de habitações económicas, mas também de privadas, que possam ser compradas por outro tipo de pessoas. Acho é que o problema da habitação só pode ser resolvido com a implementação da alteração do IOS – feito na zona A – em todas as outras zonas de construção do território. Não há terrenos e se não construirmos em altura, vamos continuar com o mesmo problema. É então, a favor da construção de prédios em altura? Claro, que remédio, em Macau... Se não conseguirmos desenvolver os edifícios volumetricamente, como podemos dar casa a toda a gente? É que há várias pessoas – nomeadamente outros arquitectos – que estão contra a construção de prédios muito altos, por prejudicar a paisagem urbana da cidade...
O arquitecto Ben Leong está em PERFIL Macau há vários anos, tendo ficado recentemente responsável pela obras de comple-
xos escolares na zona de Seac Pai Van. Exerce funções enquanto membro do Conselho do Planeamento Urbanístico e é presidente da Associação dos Arquitectos de
Macau, onde desenvolve, entre outros, vários projectos para jovens arquitectos no território.“Quase ninguém da classe média consegue comprar casa. O Governo devia pensar não só em aumentar o número de habitações económicas, mas também de privadas, que possam ser compradas por outro tipo de pessoas.”
entrevista 3
hoje macau quarta-feira 30.7.2014
se poder construir mais habitações” Se estiver numa zona patrimonial protegida, é claro que tudo tem que ser bem estudado e por isso mesmo é que foi feita a nova lei de protecção do património. Brevemente, também teremos o novo regulamento de construção urbana, que acho que já deve estar a ser pensado para ir ao encontro da legislação de protecção de património cultural. Há uns tempos, falou sobre a zona de Coloane poder ser uma das opções para aliviar o problema da habitação e da falta de espaço em Macau e na Taipa. Em que consistiria isso? Até agora, não houve qualquer desenvolvimento [arquitectónico] naquela zona, sem ser Seac Pai Van, que está na periferia. Comparativamente com Macau e Taipa, acho que Coloane ainda tem terrenos que podem ser aproveitados para construção de habitações. E acredita que é possível fazer isso sem ocupar zonas verdes da ilha? Sim, claro. A ideia não é desmanchar nem destruir zonas verdes.Azona dos prédios Hellen Garden, na praia de Hac Sá... Já lá está há muito tempo e nunca estragou zonas verdes. Não podemos ter aquela ideia geral de que se é para construir em Coloane é para destruir. As coisas têm que ser bem estudadas, mas acho que há terrenos que podem ser desenvolvidos, como por exemplo toda a linha que vai do Cotai até à zona do templo de Tam Kong, que não tem área verde... Até porque há muitas pessoas que até gostam de morar em Coloane, que é uma zona mais calma e com menos poluição. Pode-se pensar, por exemplo, em prédios de densidade baixa [com poucos andares] a formarem um bairro residencial. No tempo da administração portuguesa, pensou-se em fazer uma zona de edifícios industriais e agora o Governo da RAEM está a pensar em reverter esta zona para área habitacional. Essa hipótese já está a ser estudada pelo Governo? Sim. Aliás, julgo até que tem mesmo a iniciativa de fazer isso, junto a Seac Pai Van, onde existem edifícios industriais que emitem muita poluição. Qualquer dia, deixa de haver espaço no Cotai – além de que é uma zona só de entretenimento – mas toda a zona por trás podia ser de habitação. Isso obrigaria à criação de infra-estruturas de apoio, como escolas, supermercados, centros comerciais... Claro. O Governo também deveria pensar nisso quando estivesse a planear a questão. Têm que existir
vários serviços de apoio, como um mercado, centros educativos, etc... A opinião da população não pode passar em branco. No que respeita ao diploma da acreditação profissional, que está actualmente em discussão na Assembleia Legislativa. No papel de presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, como vê o desenvolvimento dos trabalhos? A associação já deu várias opiniões ao Governo. Um dos pontos que queria referenciar é a questão das empreitadas públicas. As obras devem poder contar com a presença de técnicos especializados de fora [de Macau] que podem fazer o projecto... Contudo, acho que devia haver um arquitecto local que se responsabilize pela assinatura e supervisão do projecto. Outra das questões diz respeito à categorização. Neste momento, os arquitectos cumprem também o papel de urbanistas mas no futuro, a nova acreditação deverá definir diferentes escalões, com uma área específica para urbanistas. A associação propõe também ao Governo que os arquitectos de Macau possam continuar a desempenhar o papel de urbanistas, ou seja, a fazerem plantas de urbanismo. Há certos artigos que acho que não deviam ser utilizados em Macau. Muitas vezes, a discussão das leis passa pela comparação com outras regiões vizinhas, mas neste caso acho que não é possível comparar, por exemplo, com Hong Kong, que é um território muito maior. A associação tem estado a par das mudanças na legislação. Que outros pontos julga serem importantes? Resumindo, acho que, no final, toda esta questão da acreditação profissional tem que ver com a responsabilização do projecto e com a segurança das obras e do prédio, em termos futuros. Considero que a acreditação e o registo devem acontecer em prol da segurança. Por outro lado, acho que não é preciso diversificar muito, como acontece hoje em dia. Ou seja, não acho que seja necessário haver tantos tipos diferentes de engenheiros e arquitectos numa só obra e todos assinarem o projecto... Até porque assim torna-se complicado definir quem é o responsável pela obra, já que todos têm lá o seu nome. Ou seja, é da opinião que o número de profissionais incluídos numa obra deviam ser reduzidos? Sim, isso e ter alguém que se responsabilize essencialmente pela segurança da obra e sua manutenção.
A legislação, actualmente em discussão, engloba que tipo de profissionais? Urbanistas, arquitectos, engenheiros civis, electrotécnicos, electromecânicos, de indústria, engenheiros químicos e de gás, ambientais, de tráfego....
registar-se nas Obras Públicas. Futuramente, depois do diploma de acreditação, estes arquitectos recém-licenciados terão que fazer um exame e um estágio obrigatórios para exercerem funções na área.Acho que isto vai conseguir elevar o patamar de qualidade profissional.
“Não acho que seja necessário haver tantos tipos diferentes de engenheiros e arquitectos numa só obra e todos assinarem o projecto...”
Relativamente à lei do Planeamento Urbanístico. Considera que vai ser fácil de implementar, mesmo com a construção massiva em Macau? Temos que ter noção que o objectivo da criação desta legislação não é estabelecer normas de construção dos edifícios. O intuito é estabelecer um diploma que defina que tanto o Governo como a população podem participar activamente, com opiniões, na construção dos novos projectos das Obras Públicas. É uma iniciativa nova em Macau, de consultoria, de pedir opinião das pessoas.
A legislação em estudo prevê o registo de todos nas Obras Públicas? Sim. A questão é que quase todos os engenheiros das especialidades de que falei, por exemplo, apenas pode dedicar-se a uma área em qualquer parte do mundo. Ou seja, um engenheiro de tráfego apenas pode subscrever projectos relacionados com o trânsito. Acredito que precisemos de todos estes profissionais cá em Macau, mas não precisam é todos de assinar um projecto. A minuta que está a ser discutida não é conclusiva, mas sim, a ideia é que todos eles tenham que estar registados. Só deviam ser registadas as pessoas que têm responsabilidade sobre as obras específicas Como é que seria feita a acreditação? Neste momento ainda é cedo para saber, mas julgo que deverá ser criada uma comissão para tratar disso.
“O Regulamento Geral de Construção Urbana, ou o Regulamento de Segurança de Incêndios, são legislações que têm que ser revistas e alteradas” No que toca à qualificação dos profissionais de Macau. Considera que há pessoas qualificadas suficientes para exercer arquitectura? Muitos estudantes formados em arquitectura tiram os cursos em faculdades normais e conseguem
Todos os projectos que são discutidos nas reuniões ordinárias do Conselho do Planeamento Urbanístico são alvo de consulta pública. Há quem considere que a maioria das pessoas não tem formação académica suficiente para lançar sugestões sobre estes projectos... Acho que esta iniciativa é bastante importante porque existe uma nova transparência por parte do Governo, existindo uma plataforma que possibilita a participação da população. Antigamente, as obras eram todas discutidas só pelas Obras Publicas à porta fechada. Agora, com a comissão, que tem vários membros que representam diversas áreas da população, é possível supervisionar melhor o plano urbano de Macau. Acho que isto consegue esbater um bocado a ideia de que o Governo está ligado ao sector dos empresários e que as coisas são feitas de forma pouco transparente... Acha que vai funcionar? É que a última decisão continua a ser das Obras Públicas. O papel da comissão é tipo consultoria e os seus membros estão presentes a título consultivo, não têm poder de decisão. No entanto, todas as opiniões dos membros são imediatamente transmitidas ao Governo, que acredito que ouve e pondera aquilo que ouve. No que toca à legislação de Macau respeitante às áreas de arquitectura e urbanismo. Há alguma lei, decreto ou regulamento que considera que deveriam ser alteradas, para um melhor funcionamento do sector? Tantos... O Regulamento Geral de
Construção Urbana, por exemplo... Ou o Regulamento de Segurança de Incêndios. São legislações que têm que ser revistas e alteradas. Porquê? O regulamento de Segurança de Incêndios é de 1996 e o Geral de Construção Urbana é de 1985, mas a lei geral é dos anos 60 e é completamente diferente da realidade actual. Já nem se fazem construções como aquelas que o diploma indica. Aquilo é destinado às colónias, como as de África e tudo mais... Já não fazem sentido. Houve algumas alterações, mas a sua base ainda está em vigor. Naquela altura, por exemplo, estipulava-se a construção de edifícios de três pisos e hoje em dia já nem se faz isso. Outra das questões é a área de regulamentação de toda a área eléctrica... Não há nenhuma legislação que reflicta sobre esta área e o mesmo acontece sobre a arquitectura ambiental e questões referentes ao ambiente. Mas já existem algumas normas... Sim, mas todas elas são muito gerais, não há nada muito específico. Em relação ao Metro Ligeiro. O assunto tem vindo a ser bastante debatido pela população. Há mesmo, na zona norte, quem considere que o traçado da Areia Preta deveria ser subterrâneo ao invés de passar pelo meio do jardim. O projecto foi alvo de consulta pública e mais de cem pessoas sugeriram a construção por baixo da terra, embora o Governo continue a afirmar que o metro será feito ao nível da rua. Qual é a sua perspectiva sobre o assunto? O Governo deve estar a considerar a questão do custo e do tempo de duração da obra. Construir o metro por baixo deverá custar mais dinheiro e demorar mais tempo, ainda por cima com o trânsito daquela zona, que é intenso. Qual é, para si, a melhor solução? Tecnicamente, é indiferente que o metro passe por cima ou por baixo. O Governo tem é que ter em conta a opinião da população, que, pelos vistos, é bastante agressiva neste sentido. É preciso pensar na melhor opção para as pessoas e o Executivo tem que pensar ‘porque é que se faz assim ou assado’? Na minha opinião, no caso de construções desta envergadura, não há apenas uma opção certa e nunca ninguém vai estar plenamente de acordo com uma única hipótese. O ponto essencial, nestes casos, é o Governo conseguir tomar decisões que satisfaçam a vontade das pessoas.
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POLÍTICA
hoje macau quarta-feira 30.7.2014
ELEIÇÕES CE WONG WAI MAN DIZ TER 23 ASSINATURAS DA COMISSÃO ELEITORAL
CHUI SAI ON APRESENTA PROGRAMA AO COLÉGIO ELEITORAL
Chefe corre sozinho Chui Sai On recolhe menos assinaturas do que há cinco anos, mas mesmo assim a corrida ao cargo de Chefe do Executivo vai ser feita a uma só voz FLORA FONG
flora.fong@hojemacau.com.mo
O
presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, Wong Wai Man, assegura que conseguiu recolher 23 assinaturas de membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo para ser candidato a líder do Governo. O também activista não conseguiu reunir as 66 que precisava, mas considera que isso só aconteceu porque não há sufrágio directo. Na semana passada, Chui Sai On conseguiu entregar 331 boletins de propositura para ser oficialmente candidato a líder do Governo. O actual Chefe do
Executivo recebeu menos apoio do que em 2009, mas este ano o número de membros da Comissão Eleitoral também aumentou. Chui deixou em aberto a possibilidade de concorrência, mas Wong Wai Man não vai conseguir correr ao lado do actual líder do Governo – faltavam-lhe 43 assinaturas. Wong Wai Man referiu ao HM que tentou “ao máximo contactar por si próprio ou através da ajuda de amigos os membros do Colégio Eleitoral para conseguir assinaturas”. Wong assegurou que “não foi difícil contactar” os membros, mas foi difícil que todos o apoiassem. “Contactei muitos membros da Comissão Eleitoral, mas finalmente
ASPIRANTE A CANDIDATO CRITICA ELEIÇÕES Também Lei Kuong Un, médico de medicina chinesa, tentou candidatarse a Chefe do Executivo, mas não conseguiu obter assinaturas suficientes. Ainda assim, Lei Kuong Un tentou entregar 110 assinaturas de residentes de forma a mostrar a sua insatisfação perante a forma como é escolhido o Chefe do Executivo. “Percebo bem que as proposituras não são válidas, mas espero mostrar a minha insatisfação sobre o sistema da eleição. A Comissão Eleitoral não me deu nomes e números de telefone dos membros. Os 400 membros monopolizam as eleições”, frisou. A Comissão para os Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo vai, ainda assim, analisar as assinaturas de Lei Kuong Un, para verificar se existe alguma válida.
“Se o Chefe do Executivo fosse eleito por todos os residentes de Macau, já conseguia assumir o cargo, porque já ganhei mais de 400 apoios” WONG WAI MAN Presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço
acabei por ganhar apenas 23 assinaturas”, disse Wong Wai Man, continuando que, contudo, conseguiu mais de 400 assinaturas de residentes de Macau. O presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço acredita mesmo que iria conseguir ser eleito, caso fossem os residentes a escolhê-lo. “Se o Chefe do Executivo fosse eleito por todos os residentes de Macau, já conseguia assumir o cargo, porque já ganhei mais de 400 apoios, mais do que as assinaturas dos membros que Chui Sai On ganhou. Só que as assinaturas dos residentes não são válidas.”
“REFERENDO NÃO É PARA AGORA”
Embora o líder da associação não consiga ser candidato, Wong Wai Man espera que a sociedade de Macau possa ser cada vez mais democrática. “Os 400 membros da Comissão
Assistência social Falta de licenciamento “com impacto nos profissionais”
A
deputada Chan Hong apontou ontem numa interpelação escrita que os regulamentos sobre subsídios para as entidades privadas dos serviços sociais já são demasiado antigos e não são adequados aos serviços actuais. Chan Hong assegura que os regulamentos têm falta de flexibilidade e trazem muitas dificuldades para o funcionamento das associações dos serviços sociais. A deputada dá como exemplo o subsídio actual para o sector, que é fixo e faz com que os funcionários não possam ter aumentos ao nível da remuneração, de acordo com experiência ou com os anos de trabalho, por
exemplo. A deputada afirma que isto causa uma grande mobilidade do pessoal, algo que não faz com que a qualidade dos serviços aumente, porque há poucos recursos humanos nesta área.
Chan Hong apela novamente ao Governo para promover o mais rápido possível um sistema de licenciamento dos profissionais dos serviços sociais, promovendo mais apoios e aumentando a qua-
Sem mais concorrentes ao cargo para Chefe de Executivo, Chui Sai On segue sozinho para um lugar que já ocupa há cinco anos. Depois de terminado o prazo de entrega dos formulários de candidatura, ontem às 18 horas, a Comissão para os Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) falou à comunicação social, transmitindo que o passo seguinte será a realização de uma sessão de esclarecimento do programa político entre o único candidato e os membros da Comissão Eleitoral. Agendada para dia 16 do próximo mês, a reunião servirá para “os membros da Comissão Eleitoral colocarem questões sobre o programa político ao candidato”, como explica a presidente da CAECE, Song Man Lei, que, mais uma vez, não se mostrou disponível para comentar sobre o referendo civil.
lidade dos funcionários locais deste sector. Actualmente, diz, estes não têm um plano de carreira concreto, o que faz com que o sector tenha pressão ao nível da mão-de-obra. - F.F.
Eleitoral não podem representar todos os residentes de Macau. A eleição do Chefe [do Executivo] deverá ser um sufrágio, ou seja, todos os residentes poderão votar no cargo”, frisa. No entanto, Wong critica a elaboração de um ‘referendo’ civil sobre o sufrágio universal a ser organizado por três associações locais. “Aquele referendo é falso, porque Macau ainda não é maduro, nem a Lei Básica regulamenta que se faça um referendo. As associações estão a confundir coisas certas e erradas e estão a causar conflitos sociais.” Também Lee Kin Yun, outro conhecido activista local pró-democracia diz discordar também do referendo civil.
Saúde Profissionais querem mais segurança
A
deputada Wong Kit Cheng quer que o Governo explique como é que as “autoridades tratam dos casos da violência contra os profissionais de saúde” e que tipo de apoio lhes é prestado. Numa interpelação escrita entregue à Assembleia Legislativa, a também vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau explica que, apesar de “não serem muitos os casos de profissionais de saúde gravemente ofendidos” em Macau, “são frequentes as injúrias, ameaças, assédio e encontrões intencionais” aos profissionais da área. Para Wong Kit Cheng, este tipo de situação provoca aos trabalhadores “aborrecimen-
to, cansaço, frustração, falta de paciência e medo”, sentimentos que podem “afectar gravemente” o profissionalismo que é exigido na área da saúde. Ainda no mesmo documento, a deputada explica que, ao contrário de Macau, tanto Hong Kong como Taiwan têm uma legislação que pune com pena de multa e até de prisão quem pratica actos que “afectem o trabalho dos profissionais de saúde ou ponham em perigo a segurança dos estabelecimentos de saúde” e, por isso, questiona o Governo se o mesmo vai acontecer no território. Wong Kit Cheng tem sido uma das deputadas activas no que se refere aos vários tipos de violência. - H.M.
política 5
hoje macau quarta-feira 30.7.2014
ANDREIA SOFIA SILVA
andreia.silva@hojemacau.com.mo
O
processo de revisão da Lei da Habitação Económica irá incluir uma alteração que prevê maior celeridade na realização do sorteio para a atribuição de casas. A garantia foi dada ontem pelo Executivo, em conferência de imprensa. “O actual diploma exige que, depois de se receberem todas as candidaturas [ao concurso de habitação], têm de se fazer duas fases
HABITAÇÃO PÚBLICA SORTEIO APÓS PRIMEIRA ANÁLISE DE CANDIDATOS
sorteio já dentro do novo regime, garantiu André Cheong. A segunda fase de análise dos candidatos já será “muito mais rápida e fácil”, garantiu o director da DSAJ.
Dos preliminares aos actos
“O que sugerimos é que depois da primeira análise preliminar, dentro dos candidatos aceites, faremos o sorteio”
de trabalho: uma análise preliminar e, depois, uma mais profunda para confirmar os dados. Somando essas duas fases, leva cerca de dois anos. Só depois dessas fases de apreciação, apurando os candidatos qualificados, é que fazemos o sorteio. O que sugerimos é que depois da primeira análise preliminar, dentro dos candidatos aceites, faremos o sorteio. Depois essas pessoas sorteadas é que vão ser sujeitas a uma apreciação mais detalhada”, explicou André Cheong, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). A análise preliminar das mais de 42 mil candidaturas às 1900 fracções disponíveis já começou a ser feita em Março deste ano, prevendo-se a conclusão dos trabalhos em Março de 2015. Nessa altura, poderá ser realizado o
Tais alterações só serão concretizadas com a entrada em vigor da nova lei, algo que o Governo pretende que aconteça em 2015. André Cheong garantiu ainda que é objectivo do Executivo apresentar a nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL) já em Outubro, depois de terminada a consulta pública.
ERRO MÉDICO DEPUTADOS QUEREM REDUZIR MULTAS
Menos peso nas sanções O S deputados da 3ª. Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) querem que o Governo altere o valor mínimo das multas em casos de erro médico. A proposta foi feita em mais uma reunião, ocorrida ontem. “As multas sobre o preenchimento dos processos clínicos,
dentro do regime sancionatório da proposta de lei, são, no mínimo, de cinco mil patacas. Alguns deputados entendem que esta multa é elevada e não sabemos quais vão ser as instruções emitidas pelo Governo. Vamos ver se há necessidade de ajustar o valor da multa”, explicou Cheang Chi Keong, deputado que preside à
Zhang Dejiang Referendo “viola a Lei Básica”
O presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o principal órgão legislativo da República Popular da China, fez saber, ontem que está a par do referendo informal planeado por associações do campo pró-democrata de Macau, uma iniciativa que, no entender de Zhang Dejiang, “viola a Lei Básica”, diz a rádio Macau. O presidente da Assembleia Popular Nacional entende que “todas as actividades que violam a Lei Básica são erros que devem ser corrigidos”, bem como “explicados” aos residentes.
Comissão Permanente, encarregue da análise do diploma. Os deputados já terminaram a análise de toda a proposta de lei do erro médico, sendo que só na próxima sessão legislativa, a 16 de Outubro, se deverá voltar a discutir esta questão, até à votação final do diploma. Na reunião de ontem, foram ainda discutidas mais algumas informações. Uma delas está ligada à forma como são actualmente elaborados os processos clínicos e mecanismos de notificação no hospital Conde de São Januário. “No futuro, todos os hospitais de Macau e médicos vão ter de obedecer a algumas instruções sobre a elaboração de processos clínicos. Pretendemos saber o que está a passar-se neste momento”, explicou Cheang Chi Keong. A Comissão questionou ainda a ausência de retroactividade nesta matéria, uma vez que os casos de erro médico pendentes não vão estar abrangidos com a nova lei. O Governo justificou-se dizendo que tal acontece devido às alterações que têm vindo a ser feitas ao diploma desde 2006. - A.S.S.
NOVOS ATERROS DEPUTADOS PEDEM 80% DE HABITAÇÃO ECONÓMICA NA ZONA A
Para satisfazer necessidades N
G Kuok Cheong e Au Kam San, deputados e membros da Associação Novo Macau (ANM), entregaram ontem uma carta junto da sede do Governo com propostas para o planeamento de habitação pública na zona A dos novos aterros. Au Kam San disse que, em 2009, o Governo Central autorizou a utilização dos novos aterros, mas depois de cinco anos a Zona A, a mais importante, ainda não está planeada. Por isso, apresentaram uma solução para a habitação económica e social. “Como as necessidades de habitação económica são maiores, a proporção deve ser 80% para a habitação económica e 20% para a social”, disse Au Kam San. Além disso, frisam os deputados, as autoridades prevêem que a zona A ficará concluída em 2016, mas terá de se esperar até 2019 para que os residentes possam fazer os seus pedidos. “E ainda mais três ou quatro anos depois é que vão conseguir ter a casa”, referem. Au Kam San pediu ainda ao Governo para que este arranque
com os pedidos de habitação já em 2017. O deputado disse ainda que, para além da Zona A e das restantes 4400 fracções de habitação pública já planeadas pelo Governo, existem 48 terrenos desocupados, pelo que espera que o Governo recupere “o mais rapidamente possível” os terrenos por forma a “satisfazer as necessidades a curto prazo”. - F.F.
TIAGO ALCÂNTARA
O objectivo é a agilização dos processos de atribuição de casas. A nova proposta de lei com alterações deve chegar à AL em Outubro
SOCIEDADE
Todos absolvidos. Assim terminou o caso que se arrastava há vários anos nos tribunais. Para Raymond Tam “agora está tudo claro”
hoje macau quarta-feira 30.7.2014
era a de que Raymond Tam e os outros três arguidos atrasaram de forma propositada a entrega de documentos relacionados com a atribuição alegadamente ilegal de dez campas perpétuas no Cemitério de São Miguel Arcanjo ao MP. Os arguidos sempre afirmaram ter tentado procurar os documentos, ainda que nunca os tivessem encontrado.
TIAGO ALCÂNTARA
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“Não houve testemunhas ou provas documentais que mostrassem que os quatro arguidos guardavam os documentos”
JOANA FREITAS
joana.freitas@hojemacau.com.mo
I
NOCENTES. O Tribunal Judicial de Base (TJB) absolveu ontem Raymond Tam, ex-presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), e Lei Wai Nong, vice-presidente do instituto, do crime de prevaricação de que iam acusados. Além destes, também Fong Wai Seng, Chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, e Sio Kuok Kun, chefe funcional, foram absolvidos do mesmo crime. A leitura da sentença não levou muito tempo ao juiz presidente do colectivo, Lam Peng Fai, que ontem entrou sozinho na sala de audiência. Para o TJB, os factos
CASO IACM RAYMOND TAM E TRÊS ARGUIDOS ABSOLVIDOS PELO TJB
Factos não provados da acusação não foram provados, nem através das testemunhas, nem das provas documentais trazidas a tribunal. “Não houve testemunhas ou
provas documentais que mostrassem que os quatro arguidos guardavam os documentos”, disse Lam Peng Fai, acrescentando que, por isso mesmo, seria difícil ao
tribunal saber se os arguidos os teriam de forma dolosa. Uma das acusações do Ministério Público (MP) e da assistente no caso, Paulina Alves dos Santos,
ÁLVARO RODRIGUES SATISFEIT0 COM DECISÃO À saída do tribunal, Álvaro Rodrigues, defensor de Raymond Tam, assegurou que a defesa estava “satisfeita com a decisão”, que acreditava que iria ser a absolvição dos arguidos. “Sempre confiamos na justiça. Desde o início deste processo que acreditamos que este processo não ia dar em nada, porque estávamos confiantes que a acusação não conseguia provar os factos de que so arguidos vinham acusados”, começou por dizer o advogado. “Estamos felizes. Queremos dar parabéns à justiça, porque ganhou a justiça.” Também Icília Berenguel, advogada de Fong Wai Seng, se mostrou satisfeita com o resultado. “A inocência
falou mais alto. É o que temos a dizer, para já”, disse aos jornalistas. Tam também não se alongou muito nas palavras, tendo apenas referido que o tribunal “já provou” que os arguidos são inocentes e que, por isso, “agora está tudo claro”. Já o vice-presidente, Lei Wai Nong, afirmou “estar muito satisfeito” com a decisão. À porta do tribunal, um grupo de pessoas – alguns funcionários do IACM - recebeu Raymond Tam e os outros três arguidos com aplausos, enquanto, a assistente no caso, Paulina Alves dos Santos, foi recebida com apupos quando passava pelo mesmo grupo de pessoas.
PAULINA ALVES DOS SANTOS NÃO RECORRE E DIZ QUE MP AINDA INVESTIGA
“Há ainda mais processos” P AULINA Alves dos Santos, assistente no processo que levou Raymond Tam a tribunal, garante que não vai recorrer da decisão que absolveu os quatro arguidos. A assistente e denunciante do chamado Caso das Campas também diz, contudo, que esta não é mais a sua responsabilidade. “Eu tenho direito de recorrer, mas já tomei a decisão antes da leitura de não recorrer, porque conheço muito bem o sistema de Macau e o MP tem direito de recorrer e deve ser ele a responder ao tribunal”,
começou por explicar a também advogada. “Não sou eu. Se fosse eu recorria. Como assistente não vou recorrer e a razão é muito simples, tenho o MP. Não quero fazer mais figura. O meu trabalho terminou aqui.” Paulina Alves dos Santos, que já instaurou um processo sobre as campas contra Florinda Chan, Secretária para a Administração e Justiça, sem sucesso, assegura que só entrou no processo para “ter acesso a mais provas”. Diz ainda que o MP tem em mãos mais casos no âmbito da atribuição
de dez sepulturas no Cemitério de São Miguel Arcanjo, alegadamente ilegal. “Entrei como assistente porque necessitava de ver os factos e as provas. Quando me tornei assistente o MP já tinha aberto o processo. Li o processo e verifiquei que tinha todas a provas, daí que aceitei continuar a trabalhar junto do MP como assistente”, afirmou Paulina aos jornalistas, à saída do tribunal. Sobre se vai continuar a tentar provar que houve eventual ilegalidade na atribuição das dez campas perpétuas, Paulina Alves
dos Santos diz que também já fez o que tinha de fazer. “Em relação às campas, já entreguei todas as provas ao MP e ainda há processos em investigação, mas não posso falar publicamente. Agora, o MP vai continuar a investigar os processos, há ainda mais processos. Se vai reabrir é tudo [da parte] dele, eu, da minha parte, entreguei as provas todas.” Questionada sobre se acredita na justiça de Macau, a assistente disse apenas que “não quer” comentar, porque tem “de falar com responsabilidade”. - J.F.
LAM PENG FAI Juiz presidente do colectivo
Mas havia ainda outra acusação: a de que os funcionários teriam enviado os documentos relacionados com as campas para o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. Recorde-se que Florinda Chan tem a tutela do IACM e da antiga Câmara Municipal de Macau provisória. A Secretária já foi absolvida pelo Tribunal de Última Instância de acusações relacionadas com as campas. Ontem, o tribunal também assegurou que não se fez qualquer prova de que os arguidos tivessem enviado algo para Florinda Chan. “Segundo as testemunhas, não foi possível provar que documentos tivessem sido remetidos a Florinda Chan em 2010. As testemunhas também dizem não ter recebido indicações ou directrizes dos arguidos [para esconder ou atrasar a entrega] de documentos.” Os arguidos poderiam ter sido condenados até cinco anos de prisão.
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IACM FUNÇÕES DE ARGUIDOS ABSOLVIDOS MANTÉM-SE SUSPENSA
Futuro de Raymond Tam desconhecido JOANA FREITAS
joana.freitas@hojemacau.com.mo
L
EI Wai Nong, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), vai manter-se suspenso das suas funções. Isso mesmo confirmou o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça ao HM, depois de Lei ter sido absolvido pelo Tribunal Judicial de Base do crime de prevaricação de que vinha acusado há sete meses.
foi o único a não ver o seu contrato renovado e não se sabe, agora, qual o futuro do funcionário. Recentemente, Alex Vong foi nomeado como presidente do IACM por Florinda Chan, que explicou que a nomeação do novo presidente se deu apenas pelo facto de Raymond Tam ter terminado o seu mandato à frente do IACM no dia 8 de Maio e de continuar suspenso por ter sido constituído arguido. “O IACM não pode ficar eternamente sem presidente. É importante ocupar esta [posição], que já não era possível manter vaga muito mais tempo”, disse a Secretária, na altura. O HM tentou perceber qual vai ser o futuro de Raymond Tam, uma vez que este não está mais suspenso, mas o Governo não comentou. Também Tam, à saída do tribunal, não quis falar do assunto.
“Em relação à absolvição dos quatro trabalhadores do IACM, o Governo refere que respeita a independência judicial e as sentenças proferidas pelos tribunais. O respectivo processo disciplinar mantém-se suspenso e a suspensão preventiva de funções também se mantém, até que transite em julgado a sentença”, refere a resposta. Lei Wai Nong foi suspenso depois de ter sido tornado arguido, à semelhança de Raymond Tam, agora ex-presidente do instituto. Tam
“O respectivo processo disciplinar mantém-se suspenso e a suspensão preventiva de funções também se mantém, até que transite em julgado a sentença” GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA Sobre a suspensão de Lei Wai Nong, vice-presidente do IACM
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Concurso Público para “Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção do Sistema Electromecânico do Edifício situado na Estrada de D. Maria II n.º 33 (Novembro de 2014 a Outubro de 2016)” 1. 2. 3. 4.
Entidade que procede o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Modalidade do concurso: concurso público. Local da prestação de serviços: edifício situado na Estrada de D. Maria II, nº 33. Objecto da prestação de serviços: Prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema electromecânico de todo o edifício acima mencionado, incluindo sistema de ar condicionado, sistema BMS, sistema de fornecimento de energia eléctrica e de iluminação, sistema de geradores de reserva e de pára-raios, sistema de abastecimento de água e de drenagem, sistema de combate contra incêndio, elevadores e escadas rolantes, sistema de plataformas suspensas, sistema de baixa tensão e outros equipamentos. 5. Período da prestação de serviços: de 1 de Novembro de 2014 a 31 de Outubro de 2016 (24 meses). 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. 7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço é por preço global. Caso haja necessidade de substituição de peças, a sociedade adjudicatária deve apresentar antecipadamente uma outra cotação das mesmas. A DSSOPT reserva o direito da decisão final sobre a aceitação ou não da respectiva cotação. 8. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar por depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária aprovada nos termos legais. 9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação. 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: 11.1. Empresários comerciais, pessoas singulares, com domicílio na Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por RAEM, cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso. 11.2. Sociedades comerciais com sede ou representação permanente na RAEM, cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso. 11.3. No caso de consórcio ou agrupamento de empresas, é necessário que todos os seus constituintes, cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso. 12. Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c; Data e hora limite: dia 2 de Setembro de 2014, terça-feira, até às 12:00 horas. 13. Local, data e hora do acto público do concurso: Local: sala polivalente da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar. Data e hora: dia 3 de Setembro de 2014, quarta-feira, pelas 9:30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para exame e obtenção da cópia do processo: Local: Departamento Administrativo e Financeiro da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar. Hora: horário de expediente. Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 70,00 (setenta patacas) por exemplar. 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço total: 50%; - Plano de trabalhos: 20%; - Experiência de trabalhos: 20% (incluindo experiências acumuladas na RAEM ou no exterior de trabalhos de reparação e manutenção do mesmo tipo); - Integridade e Honestidade: 5%; - Registo de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados ou atraso de pagamento de salários: 5%. 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento Administrativo e Financeiro da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, Macau, a partir de 22 de Agosto de 2014, inclusive, até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, 25 de Julho de 2014 A Directora dos Serviços, subst. Chan Pou Ha
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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Trabalho ilegal – pagamento das multas)
N.º 59/14
Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, YE ZELAN (titular do passaporte da República Popular da China), NGUYEN THI QUYEN (titular do passaporte da República Socialista do Vietname), SUN MEILING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), LIU YANG (titular do passaporte da República Popular da China), LIU YAN (titular do passaporte da República Popular da China), CHEN SUXIA (titular do passaporte da República Popular da China), LI LANSU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), ZHOU LANXIANG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), LIU JING (titular do passaporte da República Popular da China), KANG XUEFANG (titular do passaporte da República da China), LIU XIAOPING (titular do passaporte da República Popular da China), LI YING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), LUO JING (titular do passaporte da República Popular da China), WANG QIANHONG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), LI RUNCHENG (titular do bilhete de identidade de residente permanente de Hong Kong), ZHANG JIAQIANG (titular do passaporte da República Popular da China), WANG CHUNMEI (titular do passaporte da República Popular da China), FAN LIHUA (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), CHEN LU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), WANG HONGXIA (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China) e LIU ZHILIAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela infracção do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, de 14 de Junho, e para o efeito do regime de procedimento da aplicação da respectiva multa, Lurdes Maria Sales, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), notifica, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do CPA, os aludidos infractores, do teor da decisão sancionatória em causa, no seguinte: 1. Dado exposto por ter comprovado a acção de YE ZELAN, NGUYEN THI QUYEN, SUN MEILING, LIU YANG, LIU YAN, CHEN SUXIA, LI LANSU, ZHOU LANXIANG, LIU JING, KANG XUEFANG, LIU XIAOPING, LI YING, LUO JING, WANG QIANHONG, LI RUNCHENG, ZHANG JIAQIANG, WANG CHUNMEI, FAN LIHUA, CHEN LU, WANG HONGXIA e LIU ZHILIAN, bem como a culpa dos infractores, ao abrigo do artigo 3.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo regulamento administrativo foi aplicada a cada infractor, a pena de multa de MOP$20.000,00; 2. Informa-se ainda que, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 145.º e os artigos 149.º e 155.º do CPA, os actos administrativos em causa podem ser impugnados, no seguinte: a) Mediante reclamação para a autora do acto (A Chefe do DIT), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação; ou b) Mediante recurso hierárquico necessário para o superior hierárquico da autora do acto (Director da DSAL), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação edital. Por outro lado, nos termos do n.º 4 do artigo 150.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 156.º do CPA, o direito acima referido é exercido por meio de requerimento, no qual devem ser expostos os fundamentos (de facto e de direito), juntando os documentos considerados convenientes, não sendo o acto acima mencionado susceptível de recurso contencioso. 3. Mais ficam notificados que, nos termos do artigo 12.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, e da alínea e) do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, os aludidos infractores devem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente notificação edital, comparecer na DSAL para o levantamento da guia de pagamento da multa e proceder ao seu pagamento na Repartição de Finanças de Macau da Direcção dos Serviços de Finanças. Ficam ainda notificados que, nos 5 (cinco) dias subsequentes aos do prazo acima referido deverão entregar nestes serviços, o documento comprovativo desse pagamento, sob pena das cópias de todos os documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva serem remetidos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para ser efectuada a cobrança coerciva nos termos legais. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 25 de Julho de 2014.
CINCO EMPRESAS PORTUGUESAS NA FEIRA DE PRODUTOS MACAU-GUANGDONG
Um pouco mais luso O
S produtos tipicamente portugueses sempre marcaram presença na Feira de Produtos de Marca Macau-Guangdong, mas faziam-se notar através de representantes localizados em Macau. Na sexta edição do evento, que começa amanhã, o público poderá visitar o primeiro espaço dedicado só a produtos portugueses, que contará com cinco empresas lusas. “Com vista a desenvolver com maior dinamismo a função de Macau como plataforma de serviços de cooperação entre a China e os países lusófonos e impulsionar a construção do centro de serviços comerciais para as PME da China e dos países de língua
portuguesa, será instalada uma Zona de Exposição de Produtos de Portugal, destinada exclusivamente à venda de produtos e alimentos típicos de Portugal”, disse Irene Lau, vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM).
102 129 stands
empresas
Questionada sobre as razões da criação deste espaço seis anos depois da implementação da feira,
Irene Lau refere apenas que, até então, os produtos portugueses estavam presentes, mas através de representantes, tratando-se, pela primeira vez, de uma forma mais “directa” de apresentação. Esta edição do evento, que dura até ao dia 3 de Agosto, na Doca dos Pescadores, conta este ano com mais stands - 102 contra os 87 do ano passado -, estando prevista a participação de 129 empresas que irão expor três tipos de mercadorias, como “produtos alimentares, artigos de uso diário e artigos para brindes”. No ano passado, a feira atraiu cerca de 137 mil pessoas e registou 40 milhões de patacas em vendas. - A.S.S.
SAER Relatório sugere aproximação de Portugal à China
A Chefe do DIT Lurdes Maria Sales José Poças Esteves
O relatório trimestral da Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco (SAER) sugere uma aproximação do mercado português à China. Citado pela agência Lusa, o economista José Poças Esteves, presidente da SAER, explicou que, no caso de Portugal, o relatório sugere menos dependência em relação à Europa e um maior recurso a “factores de compensação” que passam pelo “bloco lusófono” e pelo bloco chinês, através de Macau. Poças Esteves sublinhou, por outro lado, que o último relatório da SAER confirma que há problemas de crescimento na economia mundial e defendeu uma maior cooperação entre blocos económicos: “Há um reajustamento de blocos económicos, há um reajustamento de poderes económicos que ainda não está feito e tem de haver maior cooperação entre as políticas dos países emergentes e as dos países desenvolvidos”.
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FLORA FONG
flora.fong@hojemacau.com.mo
A
Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e o Instituto Laboral e de Recursos Humanos da Universidade Renmin da China fizeram em conjunto um estudo sobre as relações laborais e a harmonia de Macau, que concluiu que as relações laborais de Macau dependem muito da prosperidade económica. O estudo, diz a FAOM, mostra que “após a aparência da harmonia, esconde-se uma crise profunda”. Segundo o director da FAOM, Cheang Chon Sek, Macau actualmente enfrenta relações laborais complicadas, onde nem sempre é fácil assegurar os direitos dos trabalhadores. “O estudo mostra que a estrutura dos sectores e as relações laborais estão desequilibradas por causa de uma indústria única – a indústria do jogo”, começa por dizer ao jornal Ou Mun. “Além disso, o Governo da RAEM
OPERÁRIOS ESTUDO MOSTRA RELAÇÃO LABORAL DESEQUILIBRADA
A crise por detrás da harmonia O estudo levado a cabo pela FAOM e pelo Instituto Laboral e de Recursos Humanos da Universidade Renmin da China revela várias deficiências no mercado laboral de Macau. As conclusões do relatório apontam o sector do jogo como o grande causador de desiquilíbrios “O estudo mostra que a estrutura dos sectores e as relações laborais estão desequilibradas por causa de uma indústria única – a indústria do jogo”
tem falta de um mecanismo de relações laborais a longo prazo. Quando o Governo intervém no mercado laboral, tem também falta de critérios sistemáticos. Esse é um risco, que impede a construção de relações laborais harmoniosas”, disse o director ao jornal Ou Mun.
CICLO VICIOSO
O estudo revela também que o Governo alargou as políticas aos trabalhadores não residentes (TNR). Embora admita que os TNR complementam, de certa maneira, as necessidades do
CHEANG CHON SEK Director da FAOM
METRO LIGEIRO ENGENHEIROS A FAVOR DO TRAÇADO NA AV. 1 DE MAIO
O mais aconselhável O Governo reuniu ontem com a Associação de Técnicos e Engenheiros de Macau (ATEM) no âmbito da consulta pública sobre o traçado do Metro Ligeiro. Segundo o jornal Ou Mun, Wu Chou Kit, presidente da associação, considerou que o traçado na Avenida 1 de Maio é o mais aconselhável e com menos impacto à vida dos cidadãos. Wong San Fat, vice-presidente da ATEM, também se mostrou favorável em relação ao traçado da Avenida 1 de Maio, por ser mais largo, mas considerou que o traçado da Avenida Leste do Hipódromo tem vantagens, porque “incomoda menos os residentes”.
“Como os residentes não são técnicos profissionais, se calhar não podem compreender a situação real do plano, mas as autoridades devem distribuir mais informações aos residentes”, disse o vice-presidente. Igual opinião tem o presidente da ATEM. “Espero que os responsáveis apresentem mais informações sobre o metro, como os riscos de obras, custos e o tempo da sua execução. Espero que, com as obras do metro, se melhorem as infra-estruturas em termos de transporte e a situação confusa dos tubos de esgotos”, disse ainda. Wong Tong criticou ainda o facto do Governo já ter uma posição em
relação à Avenida 1 de Maio, lembrando as alterações já efectuadas nos NAPE. “As autoridades deviam aprender com a experiência do traçado na Rua do Porto e não devem ter uma posição definida. Devem fazer uma maior promoção do metro, se não as consultas públicas são falsas”, disse ainda. O traçado tem início na zona norte da Estação da Flor de Lótus Dourado, passa pela Avenida da Amizade e liga à Estação do Terminal Marítimo do Porto Exterior, circulando ao longo do reservatório, antes de entrar na Areia Preta, na zona norte. - F.F.
Fronteira Aberta mais uma via para carros entre Zhuhai e Macau A Autoridade Portuária de Zhuhai (APZ) informou que, a partir de hoje, estará aberta uma nova via de circulação de carros entre Zhuhai e Macau. Para conseguir passar a fronteira os veículos devem possuir duas matrículas, uma de Guangdong e outra de Macau, e todos os passageiros, de Hong Kong e Macau, têm de ser portadores do cartão de autorização de circulação para o
interior da China. A viatura não poderá ultrapassar a lotação de sete pessoas. A APZ informou ainda que será proibida a passagem a todos aqueles que não respeitarem os critérios exigidos. Para verificação dos documentos, os passageiros deverão sair dos veículos e deslocarem-se até à zona assinalada para tratar das formalidades normais da passagem da fronteira. - F.F.
mercado laboral, a FAOM considera que a sua presença influencia a empregabilidade dos trabalhadores locais e reduz a remuneração de todo o mercado laboral. “A actual situação das relações laborais escondem muitos problemas e crises, devido a ser uma estrutura de sector único. O ambiente externo dá impacto às relações laborais de Macau, influenciando ainda a falta de mão-de-obra, a estrutura desequilibrada dos recursos humanos e o fraco poder de desenvolvimento das pequenas e médias empresas.”
IC TEATRO D. PEDRO V VAI TER REGIME DE ALUGUER PARA ARTISTAS
Um palco aberto O Instituto Cultural (IC) confirmou ontem ao HM que está a elaborar “um regulamento de pedido de aluguer do Teatro D. Pedro V”, a fim de fornecer um palco para os “artistas locais” poderem actuar. Ao HM, o IC adiantou ainda que está também prevista uma “reestruturação para 2015” do equipamento e palco do Teatro, para que seja possível a realização de “mais espectáculos” e em “melhores condições”. Numa interpelação escrita, a deputada Chan Hong reforçava a necessidade de Macau ter “mais espaços para a realização de espectáculos”. Confrontado pelo HM sobre o assunto, o instituto esclarece a pergunta apresentada pela deputada relativamente a possíveis novos espaços na cidade, dizendo que está “a
decorrer um estudo”, ao seu encargo, em que se pretende “encontrar mais locais para actividades culturais”. Na sua interpelação, Chan Hong explica que os equipamentos desactualizados “têm cerca de 20 anos” e limitam “a realização de espectáculos”. O que, segundo a deputada, “leva a alguns grupos de artistas conceituados não quererem actuar em Macau”. O IC explica que está a “elaborar uma resposta à interpelação” com mais pormenores. O Teatro D. Pedro V tem sido palco para alguns dos espectáculos do Festival de Artes de Macau e Festival Internacional de Música de Macau e concertos da Orquestra de Macau e Orquestra Chinesa de Macau. O Teatro já esteve aberto ao público, para espectáculos, segundo a deputada. - HM
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CHINA
hoje macau quarta-feira 30.7.2014
A Casal de investigadores da GlaxoSmithKline vai ser julgado
Um casal de investigadores no caso da britânica GlaxoSmithKline irá a julgamento em 8 de Agosto sob a acusação de compra ilegal de informações pessoais, anunciou um tribunal da China. Peter Humphrey, britânico de 58 anos, e a esposa, a norte-americana Yu Yingzeng, de 61 anos, serão julgados no Tribunal Intermediário do Povo em Xangai. As autoridades chinesas puseram os dois investigadores sob custódia no ano passado depois da Glaxo os ter contratado para investigar um vídeo sexual envolvendo o principal executivo da companhia na China. Segundo um porta-voz da britânica, o vídeo foi feito sem o conhecimento ou consentimento do executivo e enviado por e-mail a outros colegas em Março do ano passado.
China vai necessitar de aumentar a importação de alimentos de maneira a orientar uma parte maior dos seus escassos recursos hídricos para a produção de energia, especialmente nas regiões áridas mas ricas em carvão como Xinjiang e Ningxia, disse um responsável do sector ambiental do país esta segunda-feira. O chefe do escritório de avaliação de impacto ambiental do Ministério da Protecção Ambiental, Mu Guangfeng, disse em conferência de imprensa que a China vai precisar de abrir ainda mais as portas para a importação de alimentos do exterior e impor maiores restrições ao consumo de água para a agricultura em regiões como Xinjiang. O responsável lembrou ainda que a China, o país com a maior indústria manufactureira do mundo, envia milhares de navios para outros países e muitos deles regressam vazios. Enchê-los com grãos seria a solução ideal, adiantou. “Não podemos ignorar a produção de energia, e se abrirmos a nossa mente um pouco, não será possível restringir o uso de água para a agricultura em lugares como Shaanxi, no norte,
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IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS PRECISA DE AUMENTAR
Em nome da água
No maior mercado de manufactura do mundo a oferta de água per capita é apenas um quarto da média global e quebrar o tabu de usar o espaço dos nossos navios para comprar grãos no exterior?”, perguntou o mesmo. Os comentários de Mu reflectem um amplo debate entre os líderes chineses acerca da melhor maneira de usar os recursos hídricos do país, cada vez mais limitados, face a uma crescente procura nas indústrias e nas zonas rurais. A oferta de água per capita na China é apenas um quarto
“Algumas pessoas dizem que não podemos importar comida, mas o que dizer da energia? Mais de 60 por cento do nosso petróleo é importado” MU GUANGFENG Funcionário do Ministério da Protecção Ambiental
da média global e no norte do país a falta do recurso hídrico ameaça descarrilar planos de desenvolvimento de reservas de carvão. A China já é o maior importador de soja e tem vindo gradualmente a abrir o seu mercado para milho estrangeiro. No entanto, o país continua relutante em grandes importações de alimentos básicos como trigo e arroz, de acordo com uma meta governamental de manter a taxa de auto-suficiência em alimentos na faixa dos 95 por cento. “Algumas pessoas dizem que não podemos importar comida, mas o que dizer da energia? Mais de 60 por cento do nosso petróleo é importado assim como 50 por cento do nosso gás natural”, acrescentou Mu.
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REGIÃO COREIA DO SUL TRIPULAÇÃO DO FERRY E SERVIÇOS DE SOCORRO CULPADOS
Sobreviventes apontam o dedo S
EIS sobreviventes do naufrágio do ‘ferry’ sul-coreano ‘Sewol’ culparam na segunda-feira a tripulação, que ordenou aos passageiros que se mantivessem nos camarotes, e os serviços de socorro por não ajudarem quem ficou preso nos primeiros momentos do acidente. Os seis estudantes, que testemunharam pela primeira vez, reconstituíram os acontecimentos de 16 de Abril último, na primeira audiência de sobreviventes do desastre no processo contra o capitão do ‘ferry’ e 14 tripulantes. A acusação mantém que o capitão, Lee Joon-seok, de 69 anos, e três tripulantes abandonaram a embarcação sem ter em conta a segurança dos passageiros, depois de atrasarem a operação de evacuação do ‘ferry’. Este comportamento pode ter elevado o número de mortos, 304 em 476 passageiros. Destes 476, 325 eram alunos no liceu Dawon e deste grupo 75 sobreviveram ao desastre. De acordo com o relato de uma das estudantes, pelo menos 30 colegas obedeceram às ordens da tripulação e ficaram em fila indiana numa passagem do ‘ferry’, que levava a
uma saída de emergência, enquanto a embarcação se afundava. “Como não chegavam os serviços de socorro, muitos decidiram saltar para o mar. Depois de eu ter saltado, uma onda varreu a saída de emergência e os dez que se encontravam na passagem já não conseguiram sair”, relatou a jovem, de acordo com a agência noticiosa sul-coreana Yonhap. Outra estudante afirmou que a guarda costeira sul-coreana recolhia apenas os jovens que se encontravam na água e não actuou para salvar aqueles que continuavam no ‘ferry’ à deriva, apesar de estarem ao alcance das equipas de socorro. “Ficaram parados a ver o barco a afundar-se, mesmo depois de eu lhes ter dito que havia muitas pessoas presas junto à saída de emergência”, afirmou a sobrevivente. Os seis estudantes foram unânimes ao afirmar que a tripulação insistiu para que ficassem nas cabinas durante o afundamento, e pediram ao tribunal “um castigo severo” para os responsáveis. Depois desta audiência, que decorreu à porta fechada e sem a presença dos 15 acusados no tribunal de Ansan,
a sul de Seul, vão realizar-se outras para ouvir os testemunhos de dezenas de sobreviventes. O capitão e três dos tripulantes foram acusados de homicídio por negligência grave, crime passível da pena de morte, embora esta não seja aplicada na Coreia do Sul desde 1997. Os restantes 11 tripulantes foram acusados de conduta negligente resultante em morte e podem ser condenados a prisão perpétua. O processo está a decorrer em Gwangju, a 265 quilómetros a sul de Seul, mas os juízes e advogados deslocaram-se por dois dias ao tribunal de Ansan, onde se situa o liceu, para ouvir os 17 estudantes sobreviventes que aceitaram testemunhar. Este desastre deixou a Coreia do Sul de luto, traumatizada pela morte de tantos adolescentes. O “Sewol” parou cerca das 09:00 da manhã, por razões desconhecidas, e a tripulação pediu aos passageiros para não saírem dos lugares e das cabines, durante perto de 40 minutos. Quando o navio começou a afundar era demasiado tarde, os passageiros não conseguiram alcançar as saídas inundadas e ficaram presos. - Lusa
ANÚNCIO
HM- 1.ª VEZ 30-7-14 Divisão de coisa comum n.º
CV1-13-0188-CPE
1º Juízo
Requerente: HO KA LOK, solteiro, maior, titular do BIRM nº 511xxx9(6), residente na Ilha da Taipa, R.A.E.M., na Avenida Dr. Sun Yat Sen, nº 623, Edifício Hoi Yee Garden, 12º andar “L”. Requeridos: AO SOK FONG, solteira, maior, titular do BIRM nº 514xxx4(7), residente em Macau, na Rua da Prainha, Edifício Man Heng, 5º, andar “B”; e BANCO WENG HANG, S.A., com sede em Macau, na Avenida de Almeida Ribeiro, nº 221 a 241, R/C. *** FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos réus para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem sobre que tenha garantia real e que é o seguinte: Imóvel Denominação: EDIFÍCIO “HOI YEE FA YUEN”, 12º ANDAR MORADIA L12. Localização: TAIPA, RUA DE HONG CHAU NºS 52 – 82; RUA DE LAGOS NºS 51 – 91; AVENIDA DR. SUN YAT SEM (TAIPA) NºS 583 – 659. Finalidade: HABITAÇÃO Número de matriz: 40701 Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 21875 a fls.105 do Livro B-120A. Número de inscrição da propriedade horizontal: --*** R.A.E.M., 26 de Junho de 2014.
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EVENTOS
hoje macau quarta
FIMM WORKSHOPS DE JAZZ EM AGOSTO
Talentos precisam-se Divididos em três níveis, os workshops têm início no dia 11 de Agosto, estendendo-se até ao fim do mês. O músico português, Zé Eduardo, volta a estar à frente da iniciativa BRITÂNICOS DESTACAM NUNO GIL
Arte do futuro O artista português Nuno Gil foi incluído na publicação britânica “100 Painters of Tomorrow”, resultado de uma selecção entre 4.300 artistas de 40 países, que deverá ser lançada em Setembro deste ano, em Londres, pela editora Thames & Hudson, revela o Diário Digital. Fonte da galeria Módulo, em Lisboa, disse à agência Lusa que o artista chegou à fase da pré-selecção dos “100 Painters of Tomorrow” (100 pintores do amanhã), num grupo de 400, e foi depois incluído no grupo dos cem artistas cujo trabalho foi considerado mais interessante, numa visão da arte do futuro. A publicação, com 288 páginas e 330 ilustrações do trabalho dos artistas, que representam diversas técnicas e estilos - desde a abstracção, figurativo, minimalismo ou realismo mágico - antecederá uma exposição a realizar em Outubro, em Londres. Da autoria de Kurt Beers, director da galeria Beers Contemporary, na capital britânica, o livro inclui artistas de países como o Reino Unido, Estados Unidos,
Brasil, Canadá, Bélgica, China, Turquia, Índia, Irão, México, Singapura, África do Sul e Polónia. O júri de selecção dos artistas foi composto pelos curadores de arte Tony Godfrey, Yoko Hasegawa e Gregor Muir, a pintora Cecily Brown, os críticos Suzanne Hudson, Barry Schwabsky e Philip Tinari, a editora e escritora Jacky Klein, a coleccionadora Valeria Napoleone e o próprio Kurt Beers. Nascido em Lisboa, em 1983, Nuno Gil fez o curso geral de artes na escola secundária especializada em ensino artístico António Arroio, em Lisboa, e é licenciado em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Realizou a primeira exposição individual em 2009, na Fábrica Features e, em 2012, no Módulo-Centro Difusor de Arte. Participou ainda em mais de uma dezena de exposições colectivas, sobretudo em Lisboa, e também em Madrid. Tem vindo a desenvolver o seu trabalho em desenho e pintura, em particular.
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Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) vai, este ano, voltar a organizar workshops de jazz, integrados no programa do festival, com vista a formar mais talentos de jazz locais. Os “Workshops de Jazz”, que vão ser orientados mais uma vez pelo músico português Zé Eduardo e o seu grupo, terão lugar entre os dias
11 e 28 de Agosto e integram este ano um programa mais completo, com três níveis - básico, principiante e avançado. As classes do nível básico “Mini Jazz” destinam-se a maiores de oito e menores de 15 anos, com pelo menos dois anos de experiência em instrumentos musicais ocidentais. Por sua vez, as classes do nível principiante destinam-se a proporcionar
formação adicional especial em instrumentos musicais, enquanto que as classes do nível avançado procuram reforçar a formação em actuações de improviso e em agrupamento. Os candidatos aos níveis principiante e avançado só serão aceites mediante entrevista prévia a realizar no dia 9 de Agosto, devendo os candidatos ao nível principiante preparar uma peça musical à escolha com três minutos de duração, no máximo. Já os candidatos ao nível avançado deverão escolher um tema de jazz do livro “Real Book” e deverão também incluir pelo menos uma passagem improvisada. Os formandos que mais se destacarem serão convidados para participar na “Sessão de Partilha Musical” a ter lugar no dia 30 de Agosto, na Casa Garden, apresentando
Turquia Timor-Leste em Festival de Arte e Cultura
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HISTÓRIA DE UM CARACOL QUE DESCOBRIU A IMPORTÂNCIA DA LENTIDÃO • Luis Sepúlveda Os caracóis que vivem no prado chamado País do Dente-de-Leão, sob a frondosa planta do calicanto, estão habituados a
um estilo de vida pachorrento e silencioso, escondidos do olhar ávido dos outros animais, e a chamar uns aos outros sim-
plesmente «caracol». Um deles, no entanto, acha injusto não ter um nome e fica especialmente interessado em conhecer os
ao público os resultados da sua aprendizagem. Segundo o comunicado de imprensa, Zé Eduardo é um dos nomes incontornáveis do jazz português e europeu, sendo também pedagogo de jazz, maestro, compositor e professor. Em final dos anos 70 fundou e dirigiu a Escola de Jazz do Hot Club de Portugal e, em 1982, foi convidado e nomeado director pedagógico do Taller de Música, cargo que exerceu durante dez anos. Os instrutores do seu grupo são também pedagogos de jazz, possuindo uma rica experiências educativa. Os workshops são realizados em inglês com interpretação para cantonês e as propinas são de 400 patacas para o nível básico, 800 patacas para o nível principiante e 1200 patacas para o nível avançado.
motivos da lentidão. Por isso, e apesar da reprovação dos restantes caracóis, embarca numa viagem que o vai levar
ao encontro de uma coruja melancólica e de uma tartaruga sábia, que o guiam na compreensão do valor da memória e da
verdadeira natureza da coragem, e o ajudam a orientar os seus companheiros numa aventura ousada rumo à liberdade.
O grupo timorense Furak Timor vai participar no Festival de Arte e Cultura de Istambul, na Turquia, em Agosto para promover a dança e a música tradicional de Timor-Leste. “Esta é a primeira vez que o nosso grupo vai participar num festival internacional e é uma oportunidade de partilhar a singularidade do património tradicional de Timor-Leste”, afirmou, em comunicado divulgado ontem à imprensa, o director do grupo Olívio dos Santos. Segundo Olívio dos Santos, o grupo vai estar representado por 22 elementos. O festival, que vai decorrer entre 1 e 9 de Agosto, foi considerado em 2010 e 2011 pelo Conselho Internacional de Organização do Festival de Folclore e Arte Popular como dos melhores do mundo. No festival, o grupo Furak Timor vai também ter oportunidade de vender artesanato timorense e de entregar ao Museu Internacional de Trajes Tradicionais um traje tradicional timorense. O grupo Furak Timor foi criado em 2006 e tem como objectivo divulgar a cultura de TimorLeste através da dança e da música. - Lusa
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CARLOS PINTO
CHINA MILHÕES PARA PROTEGER PATRIMÓNIO MUNDIAL
Koguryo preservado
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China já investiu 280 milhões de yuan para proteger as relíquias do antigo reino de Koguryo desde que a UNESCO as declarou Património Mundial há dez anos atrás. Com quase 2.000 anos de idade, as propriedades do património cultural em Ji’an, um pequeno distrito PUB
Tibete Construções tradicionais vão ser mais protegidas O Tibete estabeleceu um comité de especialistas para a protecção de construções e arquitecturas tradicionais com a finalidade de preservar melhor a cultura local. O comité é composto por membros de departamentos locais de habitação, desenvolvimento urbano e rural, cultura e finanças, assim como de universidades e academias, disse à Xinhua, Li Xinchang, funcionário do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural do Tibete. As tarefas principais dos membros, cujo mandato será
de cinco anos, incluem fornecer orientação técnica na protecção de habitação tibetana, apresentar propostas para legisladores, estudar tecnologia e conduzir pesquisas. As construções tradicionais estão a desaparecer face à crescente urbanização chinesa. O Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano e Rural estimulou pesquisas sobre construções e arquitecturas tradicionais chinesas, para melhorar o catálogo e documentação de casas antigas, informa a rádio China.
na Província de Jilin, no nordeste da China, consistem nas cidades montanhosas de Wunu e Wandu, na cidade de Guonei, na Estela do Rei Haotaiwang e em 38 tumbas de reis e nobres de Koguryo. Dong Feng, director da Administração de Património Cultural de Ji’an, disse à Xinhua que a verba bene-
ficiou mais de 20 projectos, incluindo a preservação de murais nas tumbas, a protecção da cidade montanhosa de Wandushan e a construção do Museu de Ji’an, onde mais de 1.000 relíquias culturais estão a ser exibidas numa área de 6.400 metros quadrados. Por sua vez Jin Xudong, chefe da Administração Provincial de Património Cultural que dirige o trabalho arqueológico, salientou que Koguryo foi o primeiro caso de sucesso na China relativo à protecção de um sítio com património histórico. Consagrado como um grande exemplo da evolução de pedras sobrepostas e construção de tumba de barro, o local representa a criatividade humana na Idade Média, de acordo com a avaliação do Comité de Património Mundial. Em 2013, o turismo gerou 20% do Produto Interno Bruto da cidade de Ji’an, segundo as estatísticas oficiais.
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ARTES, LETRAS E IDEIAS
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HUAI NAN ZI
淮南子
O LIVRO DOS MESTRES DE HUAINAN
Da Sabedoria – 107 A insanidade e a sanidade uma à outra se magoam; ganância e natureza uma à outra se magoam. Não podem coexistir; quando uma governa, a outra decai. Como tal, os sábios reduzem o desejo e seguem a natureza. * * * Os sábios não são controlados por nomes, nem governados por planos, nem tomados por afazeres, nem regidos pelo intelecto. No informe se escondem; os seus actos são sem rasto e sem rasto seu vaguear. Não trazem a fortuna nem são causa de calamidade; mantêm uma abertura sem egoísmo e agem quando é inevitável. * * * Os sábios podem ser negativos ou positivos, fracos ou fortes. Agem, ou se mantêm imóveis, segundo os tempos; conseguem os seus feitos com base em recursos. Quando as pessoas agem, os sábios adivinham as consequências. Quando os eventos têm início, os sábios adivinham como evoluirão. * * * Com a arte da Via não é possível procurar fama através da promoção, mas é possível desenvolvermonos retirando-nos. Não é possível tirar vantagens, mas é possível evitar danos. Assim, os sábios não buscam fama por seus actos, nem elogio por sua sabedoria. Emulam a própria natureza, de forma a que o ego não esteja envolvido. * * * Os sábios fazem as coisas quando ainda são pequenos e, assim, conseguem suplantar os grandes. Vêem as coisas que estão perto para estarem cientes das coisas à distância. * * * Os sábios não se envergonham de um baixo estatuto social, mas envergonham-se de não porem em prática a Via. Não se inquietam que sejam curtas suas vidas, mas preocupam-se com o sofrimento da gente comum. * * * Sendo tão evidente que se preocupam com os outros, não será contraditório chamá-los inactivos?
Tradução de Rui Cascais | Ilustração de Rui Rasquinho Huai Nan Zi (淮南子), O Livro dos Mestres de Huainan foi composto por um conjunto de sábios taoistas na corte de Huainan (actual Província de Anhui), no século II a.C., no decorrer da Dinastia Han do Oeste (206 a.C. a 9 d.C.). Conhecidos como “Os Oito Imortais”, estes sábios destilaram e refinaram o corpo de ensinamentos taoistas já existente (ou seja, o Tao Te Qing e o Chuang Tzu) num só volume, sob o patrocínio e coordenação do lendário Príncipe Liu An de Huainan. A versão portuguesa que aqui se apresenta segue uma selecção de extractos fundamentais, efectuada a partir do texto canónico completo pelo Professor Thomas Cleary e por si traduzida em Taoist Classics, Volume I, Shambhala: Boston, 2003. Estes extractos encontram-se organizados em quatro grupos: “Da Sociedade e do Estado”; “Da Guerra”; “Da Paz” e “Da Sabedoria”. O texto original chinês pode ser consultado na íntegra em www.ctext.org, na secção intitulada “Miscellaneous Schools”.
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A insanidade e a sanidade uma Ă outra se magoam. Quando uma governa, a outra decai.
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 301/AI/2014
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 327/AI/2014
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora 林玉蘭(Portadora do Bilhete de Identidade de Residente da R.P.C. n.° 36012219650515xxxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 25.1/DI-AI/2013 de 28.02.2013, levantado pela DST, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na ravessa da Sé n.° 8, Edifício Lueng Heng 1.° andar A, Macau, bem como por despacho da signatária de 17.07.2014, exarado no Relatório n.° 540/DI/2014, de 14.07.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.°1 do artigo 10.° e n.°1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Julho de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CAI CHUNHUA (portadora do passporte da R.P.C. n.° G39959XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 91/DI-AI/2012 de 24.08.2012, levantado pela DST, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo, n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 14.° andar A, bem como por despacho da signatária de 17.07.2014, exarado no Relatório n.° 565/DI/2014, de 08.07.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.°1 do artigo 10.° e n.°1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Julho de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 328/AI/2014
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 366/AI/2014
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CAI CHUNHUA (portadora do passporte da R.P.C. n.° G39959XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 91.1/DI-AI/2012 de 24.08.2012, levantado pela DST, por quem angariar pessoa com vista ao seu alojamento na fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo, n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 14.° andar A e utilizada para a prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 17.07.2014, exarado no Relatório n.° 566/DI/2014, de 08.07.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $20.000,00 (vinte mil patacas), nos termos do n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Julho de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora XIAO, XIAOYING (portadora do Passaporte da China n.° E00918XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 40/DI-AI/2013 de 16.04.2013, levantado pela DST, por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Cantao, n.° 72-R, Edf. I San Kok, 30.° andar F e utilizada para a prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 17.07.2014, exarado no Relatório n.° 624/DI/2014, de 09.07.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e n.° 1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Julho de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia –Obra da Passagem Inferior Para Peões II”
NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência do Trabalhador)
N.º 58/2014
Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugadas com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de11 de Outubro, notifica-se o sr. ALMENDRAS CHRISTHOPHER CABIGAS, extrabalhador da sociedade “COMPANHIA DE SEGURANÇA CHONG HAP”, LIMITADA”, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, a fim de prestar declarações no processo n.º 1826/2013, proveniente da queixa apresentada nestes Serviços em 26/2/2013 e relativamente à matéria de compensação do trabalho extraordinário. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 17 de Julho de 2014.
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A Chefe do DIT Lurdes Maria Sales
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Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Cruzamento da Calçada da Vitória com a Estrada dos Cacilhas,Guia. Objecto da Empreitada: Construção de passagem inferior para peões e elevadores ligando à zona de lazer inferior de Pavilhão de “Cheoc Kung”e Calçada da Vitória. Prazo máximo de execução: 540 dias (quinhentos e quarenta dias). Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços. Caução provisória: $920 000,00 (novecentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou segurocaução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: não há. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 3 de Setembro de 2014 (quarta -feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Local, dia e hora do acto público do concurso : Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 4 de Setembro de 2014 (quinta -feira), pelas 9:30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $880,00 (Oitocentas e oitenta patacas). Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável 55%; - Plano de trabalhos 15%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau, a partir de 11 de Agosto de 2014 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 23 de Julho de 2014. A Directora dos Serviços, Substa Chan Pou Ha
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ócios / negócios
MARTA MARQUES CONSULTORIA (FITNESS E PT) MARTA MARQUES, FUNDADORA
TRABALHO DOIS EM UM É essencialmente conhecida como “a professora de ginástica do Facebook”, uma vez que é o seu meio de divulgação de eleição. Marta Marques conjuga os seus conhecimentos académicos de Marketing com o desporto e hoje em dia dá aulas em dois ginásios de empreendimentos residenciais, além de trabalhos de consultoria LEONOR SÁ MACHADO
leonor.machado@hojemacau.com.mo
A
S aulas de fitness de Marta Baptista Marques começaram em Outubro de 2012, quando a licenciada em Marketing estava ainda a trabalhar na Associação de Advogados de Macau. No entanto, a ideia acabou por ganhar diferentes contornos e a treinadora ‘marketeer’ decidiu abandonar o trabalho das 9 às 18 horas, para se dedicar a tempo inteiro àquela que viria a ser a sua própria empresa, a Marta Marques Consultoria. O ramo mais conhecido do seu recente negócio são as aulas de Fitness e as sessões de Personal Training, que contam já com várias inscrições, nomeadamente de pré-adolescentes a partir dos 11 anos. As aulas são dadas nos ginásios de dois conjuntos residenciais da Taipa e contam com várias horas por semana ao final da tarde. Também os sábados de manhã são dedicados à ginástica. As aulas começaram com alunas maioritariamente portuguesas, mas hoje em dia 60% das alunas são de etnia chinesa. A jovem de 34 anos é licenciada em Gestão de Empresas, pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), e conhece bem o mercado da organização de eventos, já que também fez uma pós-graduação nesta área. Veio para Macau há três anos mas confessa que é “muito complicado” arranjar trabalho na área do marketing em Macau e aponta a falta de conhecimento de língua chinesa e os ‘lobbies’ existentes no território como os dois principais obstáculos. “A língua é, sem dúvida, uma das maiores barreiras para encontrar trabalho aqui. Tal como os ‘lobbies’. Infelizmente, há sempre alguém que chega primeiro.”, conta Marta ao HM. No fitness, tudo começou com a ideia de quatro amigas, que sugeriram a Marta que recomeçasse a dar as aulas de ginástica que lecciona em regime de tempo parcial durante a licenciatura. “Elas precisavam de fazer ginástica e queixavam-se que não havia nada de jeito em Macau. Comecei com essas amigas e fiz um grupo no Facebook, onde se juntaram mais. Inicialmente, éramos dez pessoas às segundas, quartas e sextas”, explicou ao HM. Despendeu, durante vários meses, oito horas diárias dentro do escritório de advogados, dedicando-se, das 18 às 20 horas às aulas de ginástica. Hoje em dia, a grande maioria dos inscritos nas aulas são mulheres, mas Marta confessa, com orgulho, que “já começam a haver homens interessados”. Lamenta que sejam “poucos”, mas está ciente de que ainda existe algum preconceito social com o facto dos homens participarem em
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aulas. “Eles têm vergonha, mas é muito giro trabalhar com homens”, diz.
FLEXIBILIDADE DE CARTEIRA E HORÁRIOS
No início, as aulas eram dadas no ginásio dos edifícios residenciais Nova City, na Taipa, mas a iniciativa começou a ter pernas para andar e hoje em dia, Marta só deseja que as rendas fossem mais baixas para que fosse possível alugar um espaço onde pudesse dar as suas aulas sem ter que depender da disponibilidade de parte de um ginásio colectivo. Os horários estabelecidos para as aulas são flexíveis porque, de acordo com a professora, o mundo já não está preparado para afiliações. “Ninguém se quer afiliar a uma coisa que precise de rigor. Decidi começar a fazer horários flexíveis, depois de uma amiga minha me ter explicado que aqui em Macau muitas pessoas trabalham por turnos e não podem afiliar-se a uma coisa que precise de rigor e horários pré-estabelecidos”, disse ao HM.
GINÁSTICA E NÃO SÓ
Para além das aulas de ginástica e de todo o trabalho de marketing e publicidade que estão sobre os ombros de Marta dia após dia, a desportista tem ainda tempo para se dedicar aos outros ramos da empresa. Outras actividades esporádicas incluem consultoria de imagem, venda de produtos e marketing pessoal e Marta confessa-se disposta a fazer parcerias com outras empresas no âmbito da organização de iniciativas, por exemplo. “Consultoria de imagem consiste em ajudar uma pessoa a perceber que roupas lhe ficam melhor de acordo com a cor da pele, o estilo de cabelo... Ir às compras com a pessoa e ajudá-la a organizar o seu armário, por exemplo”, disse Marta, quando questionada pelo HM sobre em que consiste a consultoria de imagem, uma das tarefas que mais prazer dá à ‘marketeer’.
“A língua é, sem dúvida, uma das maiores barreiras para encontrar trabalho aqui. Tal como os ‘lobbies’. Infelizmente, há sempre alguém que chega primeiro” “Neste momento tenho seis ou sete pessoas à espera [para fazer as sessões de aconselhamento]. Mais uma vez, o grande problema é a língua, porque as pessoas que têm mais dinheiro e estão dispostas a investir em serviços deste género falam chinês. Já arranjei uma pessoa que me pode fazer a tradução, mas é complicado ir às compras com uma tradutora”, lamentou. Porém, são os produtos que permitem que a desportista faça mais negócios. “As pessoas começam a já não acreditar em produtos tipicamente chineses”, justificou Marta. Para já, as aulas de Fitness e as sessões de Personal Training são para manter e como há que agradar a gregos e troianos, a treinadora e empresária está já a ponderar criar mais sessões de Insanity – aulas de grande esforço baseadas em exercícios combinados – para alunos do sexo masculino. Está ainda a pensar em começar a dar aulas de hip-hop para quem precisa de um pouco mais de actividade.
DESPORTO
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BRAGA GRANDE INVESTIMENTO PARA SER O QUARTO GRANDE
Prémio regularidade Para comemorar a 40.ª época seguida na 1.ª divisão, o clube reúne uma equipa engraçada para assustar os grandes RUI MIGUEL TOVAR in Jornal i
O
quarto grande, muito se fala sobre o quarto grande do futebol português. O Belenenses reclama para si esse título, com base no primeiro lugar em 1945-46, e o Boavista rouba-lhe o protagonismo em 2000-01. Como se não bastasse, um outro B intromete-se nesta discussão: é o Braga. Mas como,
se tem cerca de zero títulos de campeão e só um vice, em 2010? Pois... Para já, há o tema da regularidade. Recuemos 40 anos, até ao início da liga 75-76. Saúdam-se os regressos de Braga e Beira-Mar nos lugares de Olhanense e Espinho. Seguem-se o campeão Benfica e os restantes 13 sobreviventes entre FC Porto, Sporting, Belenenses, Vitória de Guimarães, Vitória de Setúbal, Leixões, Académica, U. Tomar, CUF, Farense, Estoril,Atlético e
Boavista. Daí para cá, o futebol português dá voltas e voltas, há campeonatos com 18 equipas, até 20, de novo 16, agora 18. Nesse hiato temporal, quatro equipas há que não saem do lugar: os três grandes mais o Braga - e em 14 desses anos o Braga acaba no top 5. Começámos com o passado-presente (atenção, o Braga chega à final da Liga Europa-2011), damos agora um salto para o futuro-recente. O presidente chama-se António
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ANÚNCIO
“ Fornecimento, ao IACM, de Combustíveis e Lubrificantes, no ano 2015” Concurso Público no. 002/IACM/2014 Avisam- se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para o “Fornecimento, ao IACM, de Combustíveis e Lubrificantes, no ano 2015” , nos termos do despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2014. A lista dos produtos é a constante do quadro anexo ao caderno de encargos do presente concurso. O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro no. 163, r/c, Macau. O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 15 de Setembro de 2014. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as suas propostas e documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Sede do IACM, ou remetê-los pelo correio sob registo e com aviso de recepção, bem como prestar a caução provisória de MOP25.000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício no.163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, no.804, Edf. China Plaza 6.o andar, pelas 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2014. Macau, aos 24 de Julho de 2014 O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek WWW. IACM.GOV.MO
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Salvador, o treinador Sérgio Conceição. Há ali química. À fome de ganhar junta-se o poder do dinheiro para corrigir o 9º lugar de 2013-14 (e a dupla eliminação das taças aos pés do Rio Ave) e ir mais além. Os reforços fazem fila, com destaque para o guarda-redes Matheus (América Mineiro, Brasil), o lateral-direito Marcelo Goiano (Académica), o central Wallace (Cruzeiro). Alto lá e pára o baile. Este menino Wallace tem só 19 anos, é campeão do Torneio de Toulon-2013 pela selecção brasileira, mede 1,91 metros e a totalidade do seu passe custa 9,5 milhões de euros à Gestifute (empresa de Jorge Mendes), que o cede ao Braga. Siga o baile. O lateral-esquerdo Tiago Gomes (Estoril), quem sabe outro lateral-esquerdo com Djavan (Benfica), o médio Pedro Tiba (Vitória de Setúbal) e os avançados Jonathan Rodríguez (Peñarol, Uruguai) mais Ghilas (FC Porto). Dá que pensar, não dá? Quer dizer, temos de juntar ainda os históricos Custódio,Alan,Aderlan, Paulo Vinicius, Luiz Carlos, Hugo Vieira, Rafa Silva, Éder, Hélder Barbosa e voilà temos equipa para dar que pensar.
Futebol Portugal chega à final do Europeu de sub-19
A selecção portuguesa de sub-19 venceu a Sérvia no desempate por penáltis e vai disputar a final do torneio com a Alemanha. Portugal qualificou-se para a final do Europeu sub-19 de futebol, ao eliminar a campeã Sérvia, por 4-3, no desempate por grandes penalidades, após um empate a zero ao fim de 120 minutos no Pancho Arena, em Felcsut, Hungria. Tal como em 2013, as duas equipas não conseguiram definir o finalista em 120 minutos, mas desta feita Portugal foi mais eficaz, falhando apenas uma vez, por Tomás Podstawski, enquanto pelos sérvios desperdiçaram Gacinovic e Milinkovic-Savic. Na final, Portugal, que procura o segundo título e chega 11 anos depois de novo à final, vai encontrar a Alemanha, que goleou a Áustria, por 4-0.
Águias não desistem de Romero
A transferência do internacional argentino Sergio Romero (Sampdoria) para o Benfica estará mais complicada, mas o clube português ainda não terá atirado a tolha ao chão, segundo noticia A BOLA. As exigências salariais pretendidas por Romero são muito elevadas e a direcção do Benfica estará a trabalhar para tentar arranjar um solução.
( F ) UTILIDADES
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TEMPO
POUCO
NUBLADO
Cineteatro
CINEMA
SALA 1
Um filme de: Bobs Gannaway 18.00
Um filme de: Matt Reeves Com: Jason Clarke, Gary Oldman, Keri Russel 14.30, 16.45, 21,30
DELIVER US FROM EVIL [C]
DAWN OF THE PLANET OF THE APES [B]
DAWN OF THE PLANET OF THE APES [3D] [B]
Um filme de: Matt Reeves Com: Jason Clarke, Gary Oldman, Keri Russel 19.15 SALA 2
PLANES 2: FIRE & RECUE [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Bobs Gannaway 14.30, 16.15, 19.45
MIN
27
MAX
34
HUM
60-90%
•
EURO
Um filme de: Scott Derrickson Com: Eris Bana, Edgar Ramirez, Olivia Munn, Sean Harris 21.30
ACONTECEU HOJE
0.2
YUAN
1.2
SALA 3
STEP UP ALL IN [B]
Um filme de: Trish Sie Com: Alyson Stoner, Biana Evigan, Ryan Gusman, Adam G. Sevani 14.30, 16.45, 21.30
Pu Yi
Um filme de: Trish Sie Com: Alyson Stoner, Biana Evigan, Ryan Gusman, Adam G. Sevani 19.15
FALADO EM CANTONÊS
BAHT
LÍNGUA DE gATO
STEP UP ALL IN [3D] [B]
PLANES 2: FIRE & RECUE [3D] [A]
10.7
21
Quem lhe deu aquilo?
30 DE JULHO
Nasce Eunice Muñoz, uma das maiores actrizes portuguesas • No dia 30 de Julho de 1928, nasceu, na Amareleja, Eunice Muñoz, mulher das Artes que viria a cumprir o sonho de ser actriz, tornando-se numa referência da representação em Portugal. É considerada uma das melhores actrizes portuguesas de todos os tempos, uma referência, no cinema, na televisão e, sobretudo, no teatro, chão que ainda pisa, numa carreira notável. Hoje é dia de fazer uma vénia a Muñoz, no dia em que cumpre mais um aniversário de um longa vida, que será sempre curta de mais, em virtude da dimensão do seu trabalho e do seu contributo para a arte que encarnou, desde muito jovem. Membro de uma família de actores, Eunice Muñoz aprendeu a lidar com o teatro. A estreia dá-se em 1941, na peça ‘Vendaval’, de Virgínia Vitorino, com a Companhia Rey Colaço/ Robles Monteiro, no Teatro Nacional D. Maria II. Poucas representações bastaram para se perceber a imensidão do seu talento. Palmira Bastos, Raul de Carvalho, João Villaret e Amélia Rey Colaço reconheceram o diamante em bruto, que teria de ser lapidado naquela companhia. Como aluna da Escola de Teatro Conservatório Nacional, torna-se célebre em ‘A Casta Susana’, de Georg Okonkowikski. Termina o Conservatório, com 18 valores. Eunice vai sendo lapidada – popularizando-se no Teatro Variedades, ao lado de Vasco Santana e Mirita Casimiro –, até que em 1946 se estreia no cinema. E fá-lo com distinção, com uma representação premiada, no filme ‘Camões’, de Leitão de Barros. Apesar de ter encarnado diversas artes, entre as quais a declamação de poemas, o teatro foi sempre a sua casa e em décadas de carreira contracena com grandes nomes, em peças de grandes autores, nos maiores palcos nacionais.
H O J E H Á F I L M E NINFOMANÍACA LARS VON TRIER Uma mulher ferida deita-se na cama e desabafa os prazeres de uma vida. É assim o começo do filme “Ninfomaníaca”, que conta a história de uma mulher viciada em sexo. Filme polémico desde o primeiro minuto em que surgiu nos cinemas, é uma película dividida em duas partes que, mais do que chocar, faz pensar sobre a presença do sexo na vida de um ser humano, mas também nos sentimentos contraditórios que pode despoletar. - Andreia Sofia Silva
João Corvo
fonte da inveja
Sem culpa, nem pudor: assim deves caminhar sobre as águas até chegares a mim.
Ora, no meio disto tudo das eleições para o Chefe do Executivo, de candidatos para lá e candidatos para cá, o que, no fundo, quero saber é quem é que deu 23 assinaturas ao Wong Wai Man. O activista - que acredita que conseguir 400 assinaturas de apoio de residentes lhe dava o lugar de Chefe do Executivo – jura a pés juntos que 23 membros da Comissão Eleitoral assinaram os boletins de propositura para que conseguisse ser candidato. Ele não mostrou as proposituras, que eu saiba, pelo que me disseram... claro que, como gato que sou, esta foi a primeira coisa que eu quis saber. Mas, se de facto, Wong conseguiu reunir as 23 assinaturas, eu pergunto: como? Alguma coisa aqui não está bem. Quem é que, de membros da Comissão, escolhidos a dedo, vai apoiar um activista? Será que isto é imaginação do aspirante a candidato ou será que é truque de alguns membros da Comissão, para fazer o senhor feliz e mostrar que, afinal, meus caros, há sempre esperança? Hmm... não sei bem o que aconteceu aqui, mas a verdade é que estou com as pulgas atrás das orelhas – hoje são várias.
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OPINIÃO
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Ricardo Araújo Pereira
in Visão
Um banco dentro do toucado
A
paixão do coleccionismo parece ter tomado conta do povo português. As colecções de moedas são estimulantes apenas até certo ponto, e por isso os portugueses dedicam-se agora a coleccionar bancos. É a piscina dos grandes da numismática. O valor das moedas depende da sua raridade e do seu estado de conservação. Suponho que com os bancos suceda o mesmo. Até agora, os portugueses só conseguiram adquirir bancos mal conservados, mas começa a ser uma colecção que impressiona, uma vez que são todos muito raros. O
“A paixão do coleccionismo parece ter tomado conta do povo português. As colecções de moedas são estimulantes apenas até certo ponto, e por isso os portugueses dedicam-se agora a coleccionar bancos” BPN foi o primeiro, e por isso será sempre especial, mas o coleccionismo é um vício, e por isso vamos comprando outros, devagarinho. Esta mega-numismática requer alguns cuidados. O cidadão que deseje continuar a comprar bancos fará melhor se tirar o seu dinheiro dos bancos. É mais fácil comprar os bancos a prestações, através dos impostos, do que investir as poupanças todas de uma vez, ficando sem elas.
O melhor método, e o mais seguro, parece ser o mais antigo: guardar o dinheiro no colchão. O meu colchão tem várias vantagens. A primeira é que sou eu quem lhe faz a supervisão, e tenho mais tempo para lhe dar atenção do que o Banco de Portugal. Todos os dias, verifico se o meu colchão abriu offshores nas ilhas Caimão, ou se perdeu milhões em Angola. Até agora, nada. Tem sido um bom colchão, não só a gerir os meus activos como a
proporcionar suporte lombar o que os bancos, aliás, sempre negligenciaram. A segunda vantagem é o rigor e a estabilidade que o colchão me proporciona. Todos os dias saem novas notícias sobre as desavenças e dívidas da família Espírito Santo. Mas a família Molaflex mantém o recato e a discrição próprias dos grandes banqueiros de antigamente. O poeta Nicolau Tolentino escreveu um soneto divertido sobre a moda da sua época.As senhoras usavam penteados muito volumosos, e o poema contava a história de uma moça que tinha um colchão escondido no toucado. Hoje, a moda já não ameaça os colchões. E, embora os banqueiros usem, quase todos, o cabelo bem aparado, muitos conseguem levar um banco inteiro escondido na algibeira. Mais um ponto a favor dos colchões.
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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Cecília Lin; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado; Ricardo Borges (estagiário) Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
hoje macau quarta-feira 30.7.2014
Referendo Decisão do TUI conhecida hoje
O recurso sobre a legalidade do referendo civil encabeçado pela Sociedade Aberta de Macau será discutido hoje pelo Tribunal de Última Instância, (TUI). A função de juiz relator foi entregue a Song Man Lei, também presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), que estará acompanhada pelos juízes adjuntos, Sam Hou Fai, presidente do TUI e Viriato Lima. A sessão está marcada para as 16 horas.
Gaza 110 mortos em 24 horas
Gaza enfrentou ontem um dos seus piores bombardeamentos em 22 dias de conflito, com pelo menos 110 palestinianos mortos, um dia depois do primeiroministro israelita, Benjamin Netanyahu, ter alertado para uma «ofensiva prolongada» em Gaza. De acordo com fontes palestinianas na ONU, mais de 110 palestinianos, a maioria civis, morreram nas últimas 24 horas, ultrapassando 1.100 desde 8 de Julho. Até segunda-feira, tinha sido mortas 229 crianças. Ainda segundo a ONU, moradores de 40% de Gaza receberam um alerta para que deixassem as suas casas esta terça-feira. No total, 182.604 pessoas (10% da população da faixa) já estão refugiados em 82 abrigos da UNWRA.
PCC ANTIGO MEMBRO DO COMITÉ PERMANENTE SOB INVESTIGAÇÃO
Já não há intocáveis
A investigação a Zhou Yongkang, aliado de Bo Xilai, vem acabar com a imunidade dos membros do comité permanente do PCC que eram consideráveis intocáveis, mesmo depois de reformados
U
M antigo membro do comité permanente do Partido Comunista Chinês (PCC), principal órgão partidário, vai ser investigado “por graves violações da disciplina”, uma expressão usada para casos de corrupção, anunciou ontem a agência oficial chinesa Xinhua. Zhou Yongkang, que saiu do comité permanente do PCC em 2012, torna-se assim um dos principais responsáveis chineses a ser investigado desde o famoso “bando dos quatro”, uma facção que incluía a viúva do fundador do partido Mao Tse-tung, em 1980.
M
UÇULMANOSextremistas da região ocidental chinesa de Xinjiang foram para o Médio Oriente obter treino, chegando alguns a entrar no Iraque para participar na crescente irrupção de violência no país, disse esta segunda-feira o enviado especial da China para a região. A China tem vindo a expressar repetidamente a sua preocupação sobre o surto de violência no Iraque e o avanço do grupo Estado Islâmico do Iraque e o Levante (EIIL), que conquistou uma grande porção de território no norte do país e levou ao colapso das forças do governo iraquiano.
EXTREMISTAS CHINESES A COMBATER NO IRAQUE
De Xinjiang para o Médio Oriente O EIIL mudou o seu nome para Estado Islâmico e proclamou a criação de um califado nos territórios que ocupou na Síria e no Iraque. Wu Sike, que retornou recentemente da região, disse a repórteres que a China estava extremamente preocupada sobre o papel de grupos extremistas que estão a combater na Síria e no Iraque. “Esses extremistas vêm de países islâmicos, da Europa, da América do Norte
Coreia do Norte rejeita acusações de venda de armas ao Hamas e Hezbollah
A
Coreia do Norte denunciou as alegações de que o país fornecia mísseis ao Hamas e material para apoiar o Hezbollah como “pura ficção” e um esforço “sinistro” para ligar Pyongyang aos conflitos no Médio Oriente. A informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano foi difundida na segunda-feira pela agência KCNA, e segue uma informação divulgada no fim de semana pelo britânico Daily Telegraph, o qual citava fontes de segurança ocidentais indicando que o movimento islamita Hamas tinha realizado um pagamento inicial à Coreia do Norte para adquirir mísseis adicionais e equipamentos de comunicação. Além disso, a informação é veiculada
Antes, entre 2002 e 2007, ocupou as funções de ministro da Segurança Pública chinesa. Zhou era um dos aliados do dirigente político caído em desgraça Bo Xilai. O processo vai ser conduzido pela comissão central de investigação disciplinar (CCDI, sigla em inglês), órgão responsável por estes casos, acrescentou a Xinhua. A decisão foi tomada no âmbito dos regulamentos partidários em vigor, de acordo com a Xinhua. A medida deverá ter repercussões em todo o sistema político chinês, uma vez que até aqui os membros do partido eram consideráveis intocáveis, mesmo depois de reformados. Durante meses, aliados de Zhou na sua zona de influência, na província de Sichuan (sudoeste), e na petrolífera estatal chinesa CNPC, têm sido alvos de investigações da CCDI. De 2007 a 2012, Zhou Yongkang integrou o comité permanente do PCC, um grupo de sete pessoas (incluindo o presidente e o primeiro-ministro) que toma as decisões mais importantes na China.
dias depois de um juiz de um tribunal federal em Washington ter determinado que a Coreia do Norte forneceu armamento ao Hezbollah no Líbano. “Isto é um sofisma sem fundamento e pura ficção promovidos pelos Estados Unidos para isolar (a Coreia do Norte) internacionalmente”, refere o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pyongyang. “Na base dessa propaganda está a intenção sinistra de os EUA justificarem os seus actos criminosos de apoio a Israel”, indica, acusando Washington de tentar instigar o sentimento anti-Pyongyang, ligando a Coreia do Norte às disputas no Médio Oriente. - Lusa
e da China. Após ficarem imersos em ideias extremistas, quando voltam para casa eles representam um desafio e um risco severo à segurança desses países”, acrescentou Wu, que tem 40 anos de experiência diplomática no Médio Oriente e fala árabe. Xinjiang, que abriga a etnia muçulmana uigur, tem sido há anos palco de uma inquietação popular, que Pequim atribui a extremistas islâmicos que
querem estabelecer um Estado Independente na região. Wu não especulou sobre quantos cidadãos chineses
podem estar no Médio Oriente, ou a combater ou a treinar, mas disse estimar, com base em relatos da imprensa internacional, que o número seja de cerca de 100 pessoas. Os serviços de inteligência dos Estados Unidos estimam que entre sete mil a 23 mil extremistas violentos que estão a operar na Síria são combatentes estrangeiros, a maioria dos quais proveniente da Europa.
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 379/AI/2014 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 黃修堤(portador do passaporte da RPC n.o E00719xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.o 36/DI-AI/2013, de 30.03.2013, levantado pela DST e por despacho da signatária de 17.07.2014, exarado no Relatório n.o 645/DI/2014, de 08.07.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rogrigues n.o 1142-M, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 11.o andar A e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.o 2 do artigo 14.o da Lei n.o 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.o da Lei n.o 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.o 1 do artigo 10.o da Lei n.o 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.o andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Julho de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes