Hoje Macau 29 AGO 2018 #4123 by Jornal Hoje Macau

˜ OCM

O homem da batuta EVENTOS

SOFIA MARGARIDA MOTA

GCS

QUARTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4124

PATRÍCIA MOUZINHO ENTREVISTA

˜ CORACAO MACAENSE ´

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

A voz do vidro

JOÃO PAULO COTRIM

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hojemacau

Em defesa da nação Wong Sio Chak anunciou que está em curso uma investigação relacionada com crimes contra a segurança do Estado. Não foram revelados detalhes, mas o secretário garante que os indícios sustentam a investigação e que quando se fala em segurança do Estado se está a falar da China. Entretanto, analistas temem que a Comissão de Defesa de Segurança do Estado ganhe contornos de polícia política. PÁGINAS 4-5

PATRÍCIA MOUZINHO JORNALISTA E PINTORA

Jornalista há mais de 20 anos no canal de televisão SIC, Patrícia Mouzinho sempre se dedicou à pintura, mas só em 2015 teve coragem para mostrar o seu trabalho aos outros. O sucesso de vendas numa galeria online proporcionou-lhe uma entrada bem sucedida no mundo da arte. Hoje inaugura, na Fundação Rui Cunha, a exposição “Meu Macau e o poder dos números”, onde Patrícia Mouzinho mostra a sua relação com o território

“O meu coração macaense está nestes quadros” Esta exposição mostra a sua relação com Macau e com números. Porque é que o 8 e o 9 se tornaram nos seus números da sorte? Tornaram-se por força das circunstâncias, isto é, o facto de eu ter vivido aqui tantos anos seguidos, foram oito anos seguidos, e os meus pais ficaram mais 15 anos. Confesso que nunca liguei muito à numerologia e ao poder dos números, mas aqui em Macau é uma coisa inevitável, está em todo o lado. A partir de uma certa altura passaram a ser também os meus números da sorte e hoje evito ao máximo o 14 e o 4. Tornei-me um bocadinho supersticiosa. Escolho sempre tudo o que tenha um 8 ou 9. Ficou-me no sangue.

“Macau continua a estar no imaginário e as pessoas também têm conceitos errados. Pensa-se que é a árvore das patacas, que se fala mandarim, que é só jogo. Só quem esteve cá e viu com olhos de ver, e sentiu, é que sabe e compreende.”

Passou cá a adolescência? Sim. Estudei no colégio D. Bosco, o que na altura não era comum, e isso fez com que me integrasse facilmente na comunidade macaense. O que me traz hoje a Macau, é uma imensa alegria e chega a ser emocionante. É o voltar à minha terra para expor uma coisa que sempre foi muito minha e muito íntima. Pinto há mais de 25 anos, a pintura faz parte da minha vida, mas nunca tive coragem para abrir essa gaveta. Era uma coisa minha, que ficava na esfera dos meus amigos e família.

trabalho na Saatcha online, uma galeria de arte norte-americana. Comecei a vender bastante, e a curadora principal da galeria mandou-me um email a dizer que não era muito comum as pessoas venderem tanto e sugeriu que eu aumentasse os preços das obras. E continuei a vender. A partir daí comecei a divulgar o trabalho nas redes sociais e o feedback das pessoas era extraordinário. Sou auto-didacta e só recentemente fiz cursos. É gratificante que os quadros digam alguma coisa às pessoas. Começaram a surgir convites para exposições. Às tantas, dou por mim a dizer que não tenho tempo, porque sou jornalista e não consigo dar resposta a todas as solicitações. Tive um convite para fazer uma exposição no Líbano, por exemplo, e tive de adiar. O que posso dizer é que faço tudo com o coração e enquanto me der prazer, porque, como abri a gaveta, também a posso fechar.

Mas depois começou a vender trabalhos numa galeria online. Sim, mas é uma coisa muito recente. Em termos familiares há uma ligação à pintura e ao desenho, porque a minha avó era professora de desenho e o meu avô pintava. Há um relacionamento muito forte com as artes plásticas. Há dois anos fui bastante incentivada por dois amigos e resolvi colocar o meu

Que lugar tem agora o jornalismo na sua vida? O jornalismo continua a ter um lugar de extrema importância, porque eu faço-o com paixão. São 23 anos na SIC, é a minha casa, onde me sinto bem, e temos um grupo de trabalho fantástico. Hoje em dia faço mais trabalho não diário, reportagens especiais, coisas que implicam outro tipo de

E tem funcionado, tem tido sorte? Tenho tido sorte. Tenho visitado Macau com regularidade, esta é a minha segunda terra, para não dizer quase a primeira.

SOFIA MARGARIDA MOTA

ENTREVISTA

horário, os deadlines são geridos por mim e pelo meu coordenador. O jornalismo de há 23 anos não é o de hoje. O que mudou? Mudou muita coisa. Hoje em dia temos o digital e ainda não sabemos muito bem o que vai acontecer à televisão, tal como foi concebida. Não acredito que vá acabar, porque estas coisas reciclam-se e são dinâmicas. As redes sociais, o online, a rapidez com que se devora notícias, a possibilidade de entrar na internet e procurar o que queremos já não é o jornalismo como aquele que eu comecei a fazer. Isso não quer dizer que haja um profundo desencantamento com o jornalismo, mas é óbvio que, ainda que sendo a profissão que me dá o meu ganha pão, o jornalismo está taco a taco com a pintura. O futuro, não sei. Esteve em Macau há algum tempo em reportagem especial. Pode falar um pouco sobre esse trabalho que foi transmitido na SIC? Foi transmitido há três anos. Fiz um trabalho sobre o que mudou em Macau depois da transição. Já tinham sido feitas muitas reportagens e o meu objectivo era pegar no facto de ter vivido cá, e ter uma experiência diferente, e ir à procura de coisas diferentes. Aqui fiz um trabalho de juntar a minha experiência pessoal, e o que mudou para mim, e transmiti-lo de forma a que as pessoas em Portugal pudessem sentir o que é a Macau do antes e do depois. Macau mudou muito, obviamente, mas acho que isso é inevitável. Sempre foi um território assim. Em constante mudança. Penso que sim. Muitos de nós queríamos talvez agarrar num momento e cristalizá-lo naquela altura. Macau é, sem dúvida, muito especial, mas vai continuar a ser sempre. E eu volto a Macau, pas-

sados estes anos todos (vim para cá em 1984) e continuo a sentir que a minha Macau está cá. Quando chego aqui é quase um mergulhar na minha terra, mais do que em Portugal. E isto é muito estranho. Sou de Lisboa mas tenho raízes multiculturais. Quando fui para Portugal estudar senti que aquele país não era o meu. Sentia-me bem com estrangeiros. Macau continua a ser um sítio especial, apesar das pessoas me dizerem que está horrível, que não se consegue andar na rua. Eu acho que faz parte da mudança, foi assim, é assim. Daqui

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o que é e o que foi Macau, Goa, e como era viver nesses sítios. Macau continua a estar no imaginário e as pessoas também têm conceitos errados. Pensa-se que é a árvore das patacas, que se fala mandarim, que é só jogo. Só quem esteve cá e viu com olhos de ver, e sentiu, é que sabe e compreende. Em relação a Portugal, e aos sítios onde nós estivemos, e estivemos aqui em Macau muitos anos, acho péssimo. Se me pergunta se a ‘culpa’ é de Macau, que não se quer divulgar e mostrar? Acho que não. Portugal é que não está receptivo. Estamos fechado no nosso mundinho, importa falar do Benfica e do Sporting, e o resto é paisagem. Mas isso também acontece em Lisboa em relação ao resto do país.

“Em Arroios, um bairro lisboeta, vivem pessoas de várias nacionalidades e a comunidade chinesa é a quarta com mais poder. As pessoas começam a querer saber mais e a perceber que é diferente um chinês de Sichuan do macaense.”

a dez ou vinte anos não se sabe o que será. Temos de aprender é a arranjar alternativas e não remar contra a maré. Portugal, Londres, Nova Iorque também têm as suas coisas péssimas. Tudo isso vai estar presente nas obras que vai expor na Fundação Rui Cunha. Foram feitas de propósito para esta exposição? Sim. São obras ligadas aos momentos e à vida que eu tive em Macau, aos locais que fazem parte de Macau, uns que já desapareceram outros que permanecem, pessoas

que me marcaram e momentos que tive cá. Há pormenores que têm só a ver comigo. Há um quadro que mostra uma zona de Macau e depois tem uma mesa, pequena, com três meninos, que sou eu e

“O que eu quero transmitir é mesmo isso: o meu coração macaense está nestes quadros, é isso que podem ver e sentir.”

os meus irmãos, quando um deles partiu a cabeça. E isso está ali no quadro só para mim. O que eu quero transmitir é mesmo isso: o meu coração macaense está nestes quadros, é isso que elas podem ver e sentir. Os quadros têm acrílico sobre madeira e nos desenhos usei técnica mista. São vários trabalhos feitos de propósito para aqui. Há, portanto, coisas pessoais e outras com as quais o público se vai identificar. Exactamente. Se tiverem curiosidade eu posso explicar algumas

coisas. Mas há momentos que são só meus. Voltando à reportagem que realizou. Macau ainda é um território desconhecido dos portugueses, que fica perdido no Oriente? Sim. Mas isso acontece também em relação a Goa, Malaca, por exemplo. Também nos esquecemos de Timor-Leste, por exemplo. Em algumas coisas somos demasiado concentrados em Portugal e, muitas vezes, apenas em Lisboa. Isso tem muito a ver com a maneira como o jornalismo e as pessoas divulgam

Que olhar os seus editores na SIC têm em relação ao papel de Macau e China no contexto actual das relações diplomáticas com Portugal? É o olhar certo, comparando com outros meios de comunicação social portugueses? Felizmente, acho que há muita noção em termos económicos da parte do meu editor e dos meus directores. Estão muito atentos ao que se passa e sabem. Quando têm alguma dúvida pesquisam e querem saber mais. Percebem o poder e o impacto das relações diplomáticas e económicas e do facto de termos, cada vez mais, de estabelecer pontes e relações, não só com Macau, porque foi português e estivemos cá, mas também com a China. Temos um fenómeno muito giro: em Arroios, um bairro lisboeta, vivem pessoas de várias nacionalidades e a comunidade chinesa é a quarta com mais poder. As pessoas começam a querer saber mais e a perceber que é diferente um chinês de Sichuan do macaense. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

29.8.2018 quarta-feira

As facas longas GCS

A nova Comissão de Defesa de Segurança do Estado poderá ser uma “polícia política facilmente manobrável” por Wong Sio Chak. António Marques da Silva e António Katchi temem ainda que o Código do Processo Penal seja alterado e que se criem tribunais especiais para julgar processos

Wong Sio Chak, secretário para a Segurança

Governo vai criar a Comissão de Defesa de Segurança do Estado, que tem como objectivo apoiar o Chefe do Executivo na tomada de decisões. Apesar de se tratar de matéria ligada à segurança do Estado chinês, Macau tem poderes, ao abrigo do artigo 23 da Lei Básica, para criar esta comissão, apontaram dois juristas ao HM. Contudo, os problemas práticos poderão ser outros, defendem. Na visão de António Katchi, o Governo, ao criar esta nova comissão, tem como objectivo “claro” a instituição de uma “polícia política facilmente manobrável pelo secretário para a Segurança, em estreita articulação com o Governo Central, para perseguir indivíduos ou organizações considerados politicamente incómodos para a oligarquia local ou para a casta dirigente do Partido Comunista Chinês”. Na prática, tal pode acontecer invocando “disposições penais contidas na Lei de Defesa da Segurança do Estado, mas efectuando, para tal,

as manipulações e distorções que se revelem necessárias, quer em matéria de Direito, quer em matéria de facto”. Katchi, que é também professor universitário, estabelece mesmo um paralelismo com o período do Estado Novo, em Portugal. “O secretário para a Segurança não deve ignorar, por exemplo, que em Portugal, durante a longa noite fascista, o principal instrumento orgânico-administrativo utilizado pelo Governo para perseguir, intimidar, prender e mesmo matar opositores políticos não foi a PSP, mas a PIDE.” António Marques da Silva, também jurista, diz temer futuras mudanças ao abrigo desta nova comissão. “Estas comissões, em todo o mundo,

são, normalmente, de má memória”, começou por defender. “Não me preocupa que sejam criados serviços de inteligência para prevenir atentados contra a segurança do Estado. O que me preocupa é que atrás disto se altere a lei de Defesa da Segurança do Estado, o Código do Processo Penal (CPP) e se criem juízes e tribunais especiais para julgar este tipo de casos”, acrescentou. O jurista recorda ainda que “todos os países têm serviços de inteligência para prevenir crimes contra a segurança do Estado ou questões ligadas ao terrorismo”. António Marques da Silva destaca ainda o tom “intimidatório” que a criação desta nova comissão acarreta.

“O secretário para a Segurança não deve ignorar, por exemplo, que em Portugal, durante a longa noite fascista, o principal instrumento orgânicoadministrativo utilizado pelo Governo para perseguir, intimidar, prender e mesmo matar opositores políticos não foi a PSP, mas a PIDE.” ANTÓNIO KATCHI JURISTA

“O intuito desta comissão será mais do que consultivo, será preventivo, e de execução. Veja-se a composição desta comissão: é o Chefe do Executivo, o secretário para a Segurança, o director da Polícia Judiciária. Tudo indicia que tem um carácter operacional, preventivo mas também com um lado intimidatório, no meu entender.”

PARA QUÊ?

António Marques da Silva acompanhou o processo de implementação da lei de Defesa da Segurança do Estado e recorda que, em 2009, “entendeu-se que não era necessário criar nenhum órgão de investigação especial nem nenhuma norma processual especial”. “Decidiu-se que tudo seria tratado como qualquer outro tipo de crime e sujeito às regras do CPP e ao julgamento dos tribunais normais. Há agora uma nova realidade que, pessoalmente, não sei onde querem chegar”, frisou, questionando se há necessidade de criar esta comissão. Nunca foi registado qualquer caso de atentado à segurança do Estado desde 1999, apesar de estar actualmente em curso apenas uma investigação (ver texto principal da página 5). António Katchi teoriza quais as verdadeiras razões para a criação da comissão quando nunca houve crimes deste tipo. “Uma vez que os organismos públicos têm de mostrar serviço para justificarem a sua existência, é evidente que um organismo única ou principalmente destinado a detectar eventuais crimes contra a segurança do Estado estaria constantemente sob pressão para descobrir e para publicitar a descoberta de tais crimes - se não os houvesse, teriam de ser inventados, mas teriam de ser ‘descobertos’.” Além disso, o académico destaca a necessária “cumplicidade do aparelho judicial”. “O Governo também já cuidou disso, com a sua proposta de revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária, que vem baralhar as regras de competência para julgamento de processos relacionados com crimes ‘contra a segurança do Estado’, aumentando o risco de interferência do Governo, favorecendo a classificação dos juízes segundo a sua orientação política e tornando-os mais vulneráveis a pressões políticas”, rematou. Ontem o jornal Ou Mun publicou um artigo de uma página com depoimentos dos deputados Vong Hin Fai e Hon Ion Sang, entre outras vozes de associações tradicionais da matriz chinesa, que concordam com a criação desta comissão. Também a deputada Song Pek Kei emitiu um comunicado a defender esta medida, afirmando que a nova comissão “mostra que o Governo da RAEM cumpre a responsabilidade de defesa da segurança nacional prevista na Constituição chinesa”. Andreia Sofia Silva (com V.N.)

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Pensões Ng Kuok Cheong pede aumentos O deputado pródemocrata Ng Kuok Cheong pede ao Executivo que aumente a pensão para idosos. Em interpelação escrita, o tribuno defende que o valor da pensão deve corresponder ao índice mínimo de subsistência, estimado em 4050 patacas, mais 500 que o valor actual. De acordo com Ng, não se justifica que as pensões não sejam aumentadas no contexto da situação económica do território. TWITTER

SEGURANÇA DO ESTADO NOVA COMISSÃO QUESTIONADA POR JURISTAS

MNE Shen Beili nomeada Comissária

O Governo Central escolheu Shen Beili para Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, de acordo com a agência Xinhua, que dá ainda conta da exoneração de Ye Dabo, que desempenhou o cargo desde 2015. Shen Beili, de 55 anos, foi Ministra na Embaixada da China em Inglaterra entre 2014 e 2016 e, mais recentemente, foi directora do Departamento Internacional do Comité Central do Partido Comunista Chinês.

política 5

quarta-feira 29.8.2018

Está em curso uma investigação relacionada com crimes contra a segurança do Estado. Desconhece-se, contudo, quando foi iniciada, que tipo de acto envolve ou até se é a primeira do género

SEGURANÇA DO ESTADO AUTORIDADES TÊM EM MÃOS PELO MENOS UMA INVESTIGAÇÃO

Um caso sério

S autoridades de Macau estão a investigar pelo menos um caso relacionado com crimes contra a segurança do Estado. A revelação foi feita ontem por Wong Sio Chak que escusou, no entanto, facultar mais pormenores, garantindo apenas que existem indícios que a sustentam. Não sabe quando a investigação foi iniciada, em que fase está, se abarca mais do que um caso nem tão pouco a que crime diz respeito. Apesar da insistência durante a conferência de imprensa dedicada ao balanço da criminalidade do primeiro semestre, o secretário para a Segurança remeteu pormenores para mais tarde: “Não posso

do Estado, cuja pena máxima chega aos 25 anos de prisão. Actualmente, estão a ser elaborados diplomas complementares à lei, que o Governo espera concluir até ao início do próximo ano. “Essa lei existiu sempre como quadro legal sem regulamentação de procedimentos, nem determinação da entidade executora, o que tem resultado, justamente, na ausência da aplicação das suas disposições”, afirmou, em meados de Abril, Wong Sio Chak, ao justificar a necessidade de mexidas. Questionado ontem sobre a existência de ameaças à segurança do Estado em Macau, Wong Sio Chak respondeu: “Quando falamos de segurança do Estado falamos da China e acho que são óbvias as ameaças sentidas pela China ao longo dos anos”. “Vamos continuar a reforçar o combate – é uma das responsabilidades das autoridades da RAEM. (...) Não podemos restringir só a Macau. Precisamos de fazer o combate contra esses crimes de uma forma global”, insistiu.

AS FORÇAS HOSTIS

revelar [detalhes], peço desculpa. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), só podemos revelar no momento oportuno”.

ACAU continua com um “ambiente estável” no que toca à segurança. Quem o diz é o secretário da tutela, Wong Sio Chak, apoiando-se nos números relativos ao primeiro semestre do ano, apresentados ontem em conferência de imprensa. Entre os principais indicadores surge a criminalidade violenta, que diminuiu sensivelmente um quarto. A impulsionar o registo esteve a queda significativa dos casos de sequestro que caíram 37,7 por cento comparativamente à primeira metade do ano passado, tendo a esmagadora maioria – 135 em 144 – tido origem na prática do crime de usura (vulgarmente conhecida como agiotagem). A diminuição dos casos de roubo (34 contra 43), de tráfico de droga (62 contra 72) e de fogo posto (25 contra 27) também ajudou ao

A Lei Relativa à Segurança do Estado, em vigor desde 2009, tipifica sete crimes contra a segurança do Estado elencados no artigo

23.º da Lei Básica, tais como traição à pátria, secessão, sedição ou subversão contra o Governo Popular Central e subtracção de segredos

Em paz e harmonia

Criminalidade violenta caiu na primeira metade do ano

recuo da criminalidade violenta. Desta rúbrica destaca-se, porém, em sentido inverso, o registo de 13 violações e 11 de abusos sexuais de criança, ou seja, mais dois relativamente a ambos. Em termos gerais, a criminalidade subiu ligeiramente (2,8 por cento), o que resultou em 7.116

inquéritos criminais. Seis em cada dez relativos a crimes contra o património (4.372), como burla ou furto. Neste âmbito, a usura foi o crime com o aumento mais significativo: 41,1 por cento. Do total de 261 casos, 254 estavam relacionados com o jogo, ou seja, mais 38 por cento em termos anuais homólogos.

Quanto às “forças hostis” que andam “a aproveitar Macau como trampolim para conduzir actividades de infiltração e intervenção” contra a China – sinalizadas num artigo dedicado à segurança do Estado recentemente publicado no ‘site’ do seu gabinete – estão relacionadas com a criminalidade transfronteiriça, afirmou o secretário para a Segurança. “Com o avanço

Em contrapartida, os crimes contra a pessoa (1.333), contra a vida em sociedade (494) e contra o território (442) diminuíram em comparação com os primeiros seis meses de 2017. Já a delinquência juvenil subiu de 21 para 28 casos no primeiro semestre do ano, envolvendo 50 jovens (mais 28). Do total dos casos, 10 foram remetidos para o Ministério Público (MP), contra três em igual período do ano passado.

MAIS DE 3300 TAXISTAS MULTADOS ATÉ JUNHO

ntre Janeiro e Junho, a Polícia de Segurança Pública (PSP) autuou 3309 taxistas, o que perfaz uma média de 551 por mês. O valor traduz um aumento de 42,2 por cento em termos anuais homólogos. Quase dois terços (ou 2058 infracções) diziam respeito a cobrança excessiva. O secretário para a Segurança reconheceu que o cenário é “intolerável” e

“está a prejudicar muito a imagem de Macau”, considerando que as actuais sanções não são elevadas e o processo até à punição é longo. Neste sentido, Wong Sio Chak manifestou confiança de que a revisão legal venha permitir “elevar a eficácia do combate”, diminuindo o número de infracções praticadas pelos taxistas.

da tecnologia e a facilidade de mobilidade temos mais casos de crimes que vão de Macau para a China ou da China para Macau”, referiu, destacando a cooperação entre os dois lados da fronteira no âmbito do combate aos crimes transfronteiriços, em cuja esfera colocou tanto a usura como práticas que atentam contra a segurança do Estado.

“Quando falamos de segurança do Estado falamos da China e acho que são óbvias as ameaças sentidas pela China ao longo dos anos.” WONG SIO CHAK

Sobre o departamento que vai ser criado no seio da Polícia Judiciária (PJ) para executar a lei relativa à defesa da segurança do Estado, Wong Sio Chak indicou apenas que o processo está em andamento, sem concretizar quando poderá iniciar em funções. Este departamento juntar-se-á a pelo menos outros dois novos (um dedicado à cibersegurança e outro ao terrorismo) também em preparação, os quais vão levar à reestruturação da PJ que Wong Sio Chak espera efectivada “o mais breve possível”. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

Em termos globais, entre Janeiro e Junho, 3.112 indivíduos (ou menos 477 em termos anuais homólogos) foram detidos e presentes ao MP. Do balanço da criminalidade destaca-se ainda a descida de quase 30 por cento do número de imigrantes ilegais para 429, com Wong Sio Chak a colocar ênfase no “eficaz” combate por parte das autoridades. A seu ver, tal reflecte-se no aumento dos valores cobrados a quem pretende entrar clandestinamente, que estima terem subido de 2.000/3.000 para 15.000/20.000 patacas. “É mais difícil emigrar para Macau de forma clandestina”, comentou. Já os casos de excesso de permanência aumentaram ligeiramente (6,6 por cento) nos primeiros seis meses do ano para 13.788, sendo a maioria igualmente procedente da China. D.M.

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29.8.2018 quarta-feira

ANÚNCIO

Consulta pública n.º 1/SFI/2018 Arrendamento da loja, r/c, n.º 35B da Avenida de Sidónio Pais

Prestação de Serviço de Limpeza aos Locais do IACM Concurso Público n° 15/SFI/2018

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 20 de Julho de 2018, se acha aberta a consulta pública para o “Arrendamento da loja, r/c, n.º 35B da Avenida de Sidónio Pais”. O Programa de Consulta e o Caderno de Encargos podem ser obtidos antes do prazo para a entrega das propostas, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau. A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar às 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2018 na loja, r/c, n.º 35B da Avenida de Sidónio Pais. O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 26 de Setembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito no rés-do-chão do Edifício do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP10.000,00 (dez mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 27 de Setembro de 2018. Aos 20 de Agosto de 2018.

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão, de 03 de Agosto de 2018, se acha aberto concurso público para a “Prestação de Serviço de Limpeza aos Locais do IACM”. O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau. O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 19 de Setembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentas e sessenta patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.°804, Edf. China Plaza, 6.° andar, pelas 10:00 horas do dia 20 de Setembro de 2018. Macau, aos 16 de Agosto de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração Isabel Jorge WWW. IACM.GOV.MO

ANÚNCIO Concurso Público n.° 7/SFI/2018

Prestação de serviços de aluguer de autocarros para o IACM no ano de 2019 Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 20 de Julho de 2018, se acha aberto o concurso público para a “Prestação de serviços de aluguer de autocarros para o IACM no ano de 2019”. O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos antes do prazo para a entrega das propostas, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau. A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar às 10:00 horas do dia 04 de Setembro de 2018 no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau. O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 14 de Setembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito no rés-do-chão do Edifício do IACM e prestar uma caução provisória de MOP100.000,00 (cem mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 17 de Setembro de 2018. Aos 20 de Agosto de 2018. O Administrador do Conselho de Administração Isabel Jorge WWW. IACM.GOV.MO

A Administrador do Conselho de Administração Isabel Jorge WWW. IACM.GOV.MO

sociedade 7

quarta-feira 29.8.2018

RÓMULO SANTOS

promoção do projecto de renovação urbana “com objectivos bem definidos e lançamento de medidas de incentivo e com divulgação dos dados sobre os diversos bairros antigos”, bem como o papel da própria sociedade no projecto. A proposta de lei em consulta pública inclui disposições especiais referentes aos lesados que adquiriram fracções do “Pearl Horizon” e que preveem a possibilidade de compra de casa nas instalações do empreendimento que pertencem agora ao Governo. Neste sentido, as associações estão preocupadas com os compradores não residentes e querem saber claramente se estas pessoas vão ou não estar qualificadas no processo de aquisição de habitação para troca, sendo que ressalvam que esta situação deve “ser encarada com uma extraordinária excepção”.

ESCLARECIMENTOS VAGOS

RENOVAÇÃO URBANA ASSOCIAÇÕES PEDEM EDIFÍCIOS RECONSTRUÍDOS COM MAIS ALTURA

Ganhar palmos ao céu

Os edifícios que possam ser reconstruídos no âmbito do projecto de renovação urbana devem ter mais altura de modo a albergarem mais fracções. A sugestão foi feita por várias associações numa sessão de consulta pública sobre o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca

SSOCIAÇÕES locais sugerem que o projecto de reconstrução urbana considere a construção de prédios mais altos. A ideia foi deixada na passada segunda-feira na sessão de consulta pública destinadas às associações sobre o regime jurídico de habitação para alojamento

temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. “Na construção e planeamento das habitações para alojamento temporário e para troca, algumas opiniões apontam no sentido da demolição dos edifícios antigos e da reconstrução dos mesmos para edifícios mais altos”, lê-se no comunicado emitido

concessionária de jogo Melco Crown divulgou ontem os resultados financeiros relativos aos primeiros seis meses deste ano. De acordo com um comunicado, a Melco Crown “teve resultados financeiros e operativos na primeira metade do ano, apesar dos desafios do mercado de jogo de Macau”. Na prática, os lucros triplicaram em relação ao igual período de 2017. Se nos primeiros seis meses do ano passado os lucros foram de 355,4 milhões de dólares de Hong Kong, esse valor cifrou-se nos 1,1

pelo Gabinete de Estudo das Políticas do Governo. De acordo com as sugestões dos dirigentes associativos, o objectivo é “alargar o leque de oferta de habitações”. Por outro lado, os trabalhos de renovação urbana devem ter em conta as negociações com os implicados em vez de serem “desenvolvidos mediante

demolição à força nem pelo despejo obrigatório”. No que respeita às rendas das habitações temporárias, as associações querem que os habitantes dos bairros antigos admitidos para realojamento temporário, durante o período em que decorem as respectivas obras de renovação, não paguem de qualquer renda.

Dieta mediterrânea

Sem novidades no Japão, Lawrence Ho concretiza no Chipre

mil milhões de dólares de Hong Kong, ou seja, um aumento de 200 por cento. As receitas liquidas da operadora foram 19,8 mil milhões de dólares de Hong Kong. Apesar do Japão se manter “o foco principal do grupo a longo prazo”, e da abertura de um escritório em Osaka no primeiro semestre deste ano, a verdade é que a Melco Crown tem vindo

a concretizar mais projectos na Europa, nomeadamente no Chipre. “No Chipre, enquanto o City of Dreams Mediterranean está em desenvolvimento, todas as atenções estão voltadas para outro projecto de grande escala que é a pré-abertura dos casinos Cyprus, em Junho. No horizonte estão também três casinos satélite que

No que respeita ao processo de troca e compra de habitação, as associações consideram que o Governo deve esclarecer a se existe a possibilidade futura de aquisição de casas de alojamento temporário.

PROMOVER PARA IMPLICAR

O Governo apenas esclareceu que os terrenos destinados a habitação pública não serão considerados no âmbito do planeamento e construção de habitações para alojamento temporário e para troca, mantendo-se “para todos os efeitos, inalterado o plano original e andamento dos projectos para habitação pública”, lê-se no comunicado oficial. No âmbito da habitação temporária, o Executivo reiterou que o terreno do projecto “Pearl Horizon” poderá reunir condições para construir as habitações necessárias ao realojamento e troca previsto no âmbito da renovação urbana. A definição deste tipo de habitações será feita depois de aprovada a proposta de lei. A consulta pública termina a 20 de Setembro. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

As associações mostraram-se ainda a favor de uma melhor

deverão arrancar as suas operações em Nicósia, Larnaca e Paphos este ano, enquanto que o casino satélite em Famagousta deverá arrancar as operações na primavera de 2019”, aponta o comunicado ontem divulgado. Lawrence Ho, CEO da Melco Crown, prevê a conclusão do primeiro resort integrado do Chipre, o City of Dreams Mediterranean, em 2021. Em relação ao Japão, é, para já, “um mercado com um enorme potencial dentro dos grandes destinos de jogo da Ásia, ficando em

segundo lugar apenas em relação a Macau”. No que diz respeito ao sector do jogo, Lawrence Ho revela-se optimista. “A nossa estratégia de crescimento de longo prazo passa pelo mercado de massas, o qual acreditamos que nos irá levar a um crescimento sustentável e a mais lucros para a nossa indústria. Vamos continuar a investir tanto no segmento VIP como no mercado de massas e a diversificar o nosso portfólio para atrair mais turistas para a nossa área de entretenimento e lazer.” A.S.S.

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29.8.2018 quarta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 593/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 594/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZENG LIHUA, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C14515xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 57/DI-AI/2016 levantado pela DST a 17.05.2016, e por despacho do signatário de 17.08.2018, exarado no Relatório n.° 551/DI/2018, de 09.08.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 22.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.-----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora SHI JINZHI, portadora do Passaporte da RPC n.° G23147xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 57.1/DI-AI/2016 levantado pela DST a 17.05.2016, e por despacho do signatário de 17.08.2018, exarado no Relatório n.° 552/DI/2018, de 09.08.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 22.° andar C.---------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Out ubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Agosto de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Agosto de 2018. O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 595/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 596/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora OUYANG XIAOLAN, portadora do Passaporte da RPC n.° E51283xxx e portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C24195xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 87/DI-AI/2016 levantado pela DST a 09.08.2016, e por despacho do signatário de 17.08.2018, exarado no Relatório n.° 553/DI/2018, de 09.08.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 138, Edf. High Field Court, 2.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG SUQIN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C39750xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 87.1/DI-AI/2016 levantado pela DST a 09.08.2016, e por despacho do signatário de 17.08.2018, exarado no Relatório n.° 554/DI/2018, de 09.08.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 138, Edf. High Field Court, 2.° andar C.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Out ubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Agosto de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Agosto de 2018. O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

Anúncio Concurso Público N.º 28/ID/2018 « Serviços de decorações no circuito exterior para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau »

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Aviso Em cumprimento do disposto no artigo 353.º, n.ºs 2 e 4, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado Teng Si Ian, assistente técnico administrativo especialista principal, 1º escalão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com paradeiro desconhecido, na sequência de uma série de diligências que compõem o processo disciplinar, que, por, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2018, lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão, podendo dela recorrer no prazo de sessenta dias, contados da publicação do presente aviso. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Agosto 2018. O Instrutor do processo, Chan Chon U

Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2018, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de decorações no circuito exterior para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau. O prazo para a prestação dos serviços é conforme o estipulado no ponto 2 do Anexo V – Normas Técnicas do Índice Geral do Processo de Concurso. A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 10 de Setembro de 2018, segunda-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 26 de Setembro de 2018, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $56 000,00 (cinquenta e seis mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 28 de Setembro de 2018, sexta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 29 de Agosto de 2018. A Presidente, Substituta, Lam Lin Kio

sociedade 9

quarta-feira 29.8.2018

TURISMO CONDUTORES DE RIQUEXÓS QUEREM SABER DESTINO DE APOIOS

Em paradeiro incerto HOJE MACAU

Um grupo de condutores de riquexós quer saber onde pára o apoio entregue pelos Serviços de Turismo à associação do sector

Chang Chong Tou “Pedimos para divulgar quanto dinheiro a DST nos deu, mas não revelou”

ERCA de dez condutores de riquexó queixaram-se ontem da falta de transparência nos apoios concedidos pelos Serviços de Turismo para promover a actividade. Verbas que, segundo os queixosos, foram entregues à associação do sector. Num encontro com os jornalistas, que teve lugar junto ao Hotel Lisboa, o grupo acusou a Associação de Condutores de Triciclos de Macau de estar a esconder há meses o destino das verbas atribuídas pelo Governo. Segundo Chang Chong Tou, que conduz um riquexó desde a década de 1980, foram pedidas

explicações à associação que os representa, mas em vão. Um dos projectos que desconheciam está relacionado com a renovação e reparação de um total de cinco riquexós que entraram em funcionamento a 1 de Janeiro. “Cerca de 95 por cento dos membros da associação não sabia”, garantiu. Aliás, segundo o mesmo responsável, viriam a descobrir mais tarde que entre os condutores escolhidos estava o presidente da associação. “Ho Wa Fok utilizou o nome da associação. A associação deve ser para todos em vez de para ele próprio”, enfatizou. Os condu-

tores de riquexó apontam ainda que querem que seja explicada por que razão foram escondidas informações. “Ele depois de receber os projectos deveria conversar com os condutores da associação”, sustentou Chang Chong Tou, alegando que, apesar da insistência, o presidente da associação ainda não foi capaz de revelar o montante que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) deu à entidade. Segundo o porta-voz dos queixosos, entre 2011 e 2017, os condutores de riquexó receberam da DST apoios que oscilavam entre 60 a 80 mil patacas por

mês. Assim, cada um auferia mensalmente entre duas e três mil patacas por quatro ou seis dias de trabalho, explicou. Contudo, relativamente a 2018, a Associação de Condutores de Triciclos de Macau terá dito aos seus membros para esperarem por mais informações, uma vez que estava ainda a comunicar com a DST. Segundo Chang Chong Tou, após protelar as respostas, a associação viria a divulgar informações sobre os apoios da DST, mas apenas parcialmente. “Pedimos para divulgar quanto dinheiro a DST nos deu, mas não revelou”, lamentou ainda o porta-voz dos condutores de riquexó.

AMBIENTE PETIÇÃO QUE EXIGE REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO ENTREGUE AMANHÃ

residente Annie Lao entrega amanhã a “Petição sobre o Desperdício de Plástico e Poluição em Macau”, que chegou às cinco mil assinaturas nos últimos dias. O documento, que exige medidas para reduzir o uso de sacos de plásticos, é endereçada a Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental, e a Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. Na petição, Annie Lao defende a acção “imediata” do Executivo. Uma das propostas é a proibição “dos sacos de plástico, do plástico descartável e das embalagens desnecessárias de produtos nos supermercados, incluindo frutos e legumes”. Tudo para que “seja implementada uma taxa ou que esse tipo de plásticos passe a ser cobrado, como forma de dissuadir as pessoas do seu uso, levando-as a procurar alternativas mais amigas do ambiente”. A petição pede também “regras rigorosas e multas para o uso do plástico descartável”. “É importante que as empresas, os restaurantes, os cafés, as lojas e os supermercados assumam a responsabilidade social que têm. Reciclagem e incineração não são a solução. O caminho tem de ser feito no sentido da redução do desperdício”, reforçou. Ao invés do recurso aos plásticos, Annie Lao considera que a DSPA deve “encontrar melhores alternativas, como o papel ou outros materiais biodegradáveis, assim como sensibilizar o público para o não-desperdício”.

Aviação Cinco feridos em aterragem de emergência

Um avião com 157 passageiros a bordo fez ontem uma aterragem de emergência no Aeroporto Internacional de Shenzhen, incidente que provocou cinco feridos ligeiros, informou a Beijing Capital Airlines. Cinco passageiros terão sofrido ferimentos leves na aterragem de emergência em Shenzhen, a cerca de 40 quilómetros de Macau, informou a companhia de aviação Beijing Capital Airlines na rede social Weibo, o ‘Twitter chinês’. O voo dirigia-se para Macau proveniente de Pequim, quando às 11h16 terá encontrado fortes ventos que provocaram danos no avião. O avião da Beijing Capital Airlines foi obrigado a abortar a aterragem em Macau, já depois de ter realizado a aproximação à pista, devido a uma falha mecânica ainda por identificar. “A causa do incidente ainda está sob investigação. A Autoridade de Aviação Civil está a investigar o incidente com a Administração da Aviação Civil da China”, indicaram as autoridades de Macau.

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29.8.2018 quarta-feira

Sentir o que se OCM LIU SHA ASSUME DIRECÇÃO ARTÍSTICA E PROMETE MUDANÇAS

Orquestra Chinesa de Macau (OCM) precisa desenvolver a forma como está em palco. Esta é a proposta de Liu Sha, o novo maestro e director artístico da OCM, que defende uma mudança da atitude dos músicos durante os espectáculos. “É preciso desenvolver formas de expressão, é necessário que os músicos saibam como se expressar, mover, enquanto tocam", disse o responsável ontem à margem da conferência de imprensa dedicada à sua apresentação. Não está em causa a qualidade dos músicos que formam a OCM, que considerou, "são todos muito bons". No entanto, “às vezes, ao vê-los em palco não fico satisfeito porque 'a personagem' está muito fechada e não se abre ao que está a tocar", explicou o maestro, que

confessou que esse é um aspecto que quer mudar. Mas, os desafios no novo cargo em Macau são maiores e passam também pela necessidade de conquistar audiências para os concertos da OCM. "Parece que aqui o público, na sua maioria, aprecia música clássica", algo que não acontece, de acordo com o maestro, com a música chinesa. Este é também o maior desafio do seu trabalho à frente da OCM. Também aqui, e para fomentar a adesão do público, entra a nova postura que pretende que os músicos adoptem. "Penso que quanto mais os músicos expressarem a sua interpretação, mais conseguem transmitir ao público que os vê”, apontou. Por outro lado, é necessário levar o trabalho da orquestra à comunidade e “criar mais proximidades”. Para isso, o novo director artístico subli-

nha a importância de ter em conta os mais novos, um aspecto que será tido em conta esta temporada. "Temos muitos concertos programados para crianças em que usamos música popular e em que os maestros falam para os mais novos para explicar o que se vai tocando", exemplificou.

NOVOS REPERTÓRIOS

Para chegar a mais pessoas, os repertórios também vão sofrer alterações. “A escolha de temas não vai ser fácil, até porque a música chinesa é muito rica”, afirma. “Com músicos mais activos em palco e a suavidade dos sons acredito que os espectáculos se tornem lendários”, afirmou. Para já, é necessário “perceber o que é que chega ao público, do que é que se gosta aqui e o que querem”. Este é o ponto de partida do trabalho que o maestro tem pela frente. "Já tenho uma série de peças seleccionadas que penso interessarem às pessoas de Macau e que as vão motivar a irem a mais concertos”, comentou. Além do reportório de música chinesa, o maestro promete manter a "tradição" e continuar a integrar peças que juntem temas ocidentais

“Com músicos mais activos em palco e a suavidade dos sons acredito que os espectáculos se tornem lendários.” LIU SHA DIRECTOR ARTÍSTICO E MAESTRO DA OCM

com orientais, uma componente que faz da OCM "muito especial", afirmou. Aliás, é com esta mistura que a temporada 2018/2019 vai abrir. O concerto é já no próximo domingo às 20h no grande auditório do Centro Cultural de Macau, e tem como título "Vislumbres do Vento Nacional". O espectáculo vai contar com a presença de convidados, como é o caso dos intérpretes de erhu, Yu Hongmei, vice-directora do Conservatório Central de Música, e Zhai Qinxi, professora assistente de guqin na mesma instituição. A colaboração com músicos estrangeiros também vai continuar. Para Liu Sha esta é uma grande mais-valia, recordando, por exemplo, os concertos com intérpretes de fado. “Claro que quero continuar a fazer este tipo de espectáculo até porque estamos me Macau”, rematou. Também programados para esta temporada estão seis ciclos de concertos: o “Ciclo Clássicos”, “Produções Especiais”, “Passeando no Jardim, Ouvindo Música”, “Museus Musicais”, “Herança Musical” e “Envolvimento da Comunidade com a Música”. Os bilhetes já estão à venda.

GCS

Liu Sha vai assumir a direcção artística da Orquestra Chinesa de Macau. O maestro entende que é necessário os músicos mostrarem mais do que virtuosismo. É essencial que façam com que o público se sinta mais envolvido, de forma a conquistar audiências

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

MGM COTAI SAM SMITH AO VIVO NOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO

ÓPERA PLACIDO DOMINGO PRO

músico britânico Sam Smith, vencedor de prémios Grammy, vai estar em Macau nos dias 19 e 20 de Outubro para dois concertos inseridos na tour mundial “The Thrill of it All”. O concerto vai decorrer no teatro do MGM Cotai e os bilhetes estão à venda a partir de amanhã com o preço base de 688 patacas. A tour do músico inclui destinos como Singapura, Manila, Seul, Tóquio, Osaka, Xangai, Pequim e Banguecoque.

Sam Smith começou a carreira em 2012, com um enorme sucesso do single “Latch”. Dois anos depois lançou o primeiro álbum de estúdio, intitulado “In the Lonely Hour”, cuja música “Stay with me” se tornou num sucesso mundial e vendeu cerca de 14 milhões de cópias em todo o mundo. Em 2015 Sam Smith ganhou quatro prémios Grammy e um Golden Globe e foi também distinguido em Hollywood com a música “Writing’s on the Wall”, que fez

parte da banda sonora do filme 007 “Spectre”, protagonizado por Daniel Craig. Além disso, ganhou dois prémios nos Brit Awards e mais três distinções nos prémios Billboard. Grant Bowie, CEO da MGM China, disse que a concessionária de jogo “está honrada por receber o concerto de Sam Smith pela primeira vez em Macau no novo teatro do MGM”. “Esperamos que esta seja uma nova experiência para os nossos convidados”, rematou.

combinação de voz, personalidade e interpretação são alguns dos traços que Placido Domingo privilegia quando procura novos talentos para a ópera, admitindo que hoje é mais fácil encontrar talentos naquela área. A afirmação foi feita ontem, em Lisboa, na apresentação do Concurso Mundial de Ópera Operalia, a decorrer entre até domingo, no Teatro Nacional de S. Carlos, uma iniciativa

criada pelo tenor e espanhol que actua director-geral da Óp Angeles. “É com uma enor que regresso a este grande prestígio”, “bicentenário” onde de 20 anos” cantou “O Verdi, e onde não volt O S. Carlos trata teatro “com história de prestígio”, ao nív tros teatros de ópera

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quarta-feira 29.8.2018

e toca

OCURA TALENTOS COM CONCURSO MUNDIAL

e maestro almente é pera de Los

rme alegria e teatro de um teatro e “há mais Otello”, de tou a cantar. a-se de um a e de granvel de oua europeus,

alegou o cantor, considerando ainda “uma coincidência feliz” que a 26.ª edição do Operalia se realize naquele espaço. Inaugurado em 1793, o S. Carlos encontra-se a comemorar

os 225 anos bem como os 25 anos da Orquestra Sinfónica Portuguesa (OSP), criada em 1993, tal como o concurso criado por Placido Domingo, para descobrir e ajudar a lançar as carreiras dos mais promissores jovens cantores da actualidade. Quarenta cantores de 24 países disputaram os quartos-de-final do Operalia, entre os quais se encontram os portugueses Luís Gomes e Rita Marques.

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29.8.2018 quarta-feira

PCC PEQUIM ANUNCIA MEDIDAS PARA CASTIGAR QUEM PROPAGA “RUMORES POLÍTICOS”

Lá como cá

Ambiente Verão de 2018 é o mais quente desde 1961

A China registou este ano o Verão mais quente desde 1961, com a temperatura média em todo o país a fixar-se em 22 graus, segundo dados da Administração Meteorológica do país, citados pela agência noticiosa Xinhua. Entre Junho e 26 de Agosto, a temperatura média foi um grau acima do registado em anos anteriores, enquanto as temperaturas extremas se prolongaram por mais tempo e afectaram mais áreas. Em Agosto, a temperatura na China alcançou os 22,2°C, mais 1,2°C do que nos anos anteriores. Cerca de 55 estações meteorológicas do país registaram este Verão as mais altas temperaturas diárias, desde que há registos.

O Partido Comunista da China vai castigar a propagação de “rumores políticos” e punir de forma “mais dura” os funcionários negligentes nas suas funções, segundo um conjunto novo de normas

EGUNDO a agência, que cita um comunicado do comité central do PCC, o partido está determinado a autogovernar-se com “disciplina de ferro”, pelo que as novas regulações são necessárias para contrariar “novas formas de violar a disciplina”. O comunicado assinala que continuará a perseguir quem propague “rumores políticos” que ponham em perigo a “unidade e solidariedade do partido”, e também castigará funcionários que não consigam implementar um “desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e inclusivo, causando perdas significativas, devido à sua negligência”. Outra das cláusulas dirige-se aos membros do partido que sejam religiosos, e que passam a estar proibidos de participar em actividades que utilizam a religião como “provocação”. Quem “distorcer” a história do país também está sujeito a castigo. Nos casos mais graves, os membros do partido podem ser processados judicialmente, mas na maior parte dos casos de infração da disciplina interna o castigo maior é a expulsão do partido.

MOSCAS E TIGRES

Após ascender ao poder, Xi Jinping lançou uma campanha anticorrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista,

e que resultou já na punição de um milhão de membros do partido. Os alvos incluíram oficiais menores, a que Xi se refere como “moscas”, mas também mais de uma centena de “tigres” - altos quadros do partido, com a categoria de vice-ministro ou superior. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua.

Turismo Chineses contribuem para um quinto das receitas globais

O PCC está determinado a autogovernar-se com “disciplina de ferro”, pelo que as novas regulações são necessárias para contrariar “novas formas de violar a disciplina” As regulações foram objecto de revisão, nos últimos três anos, “o que manifesta a determinação do PCC em impor uma forte disciplina”, assinala o comunicado, citado pela Xinhua. A edição anterior, publicada em 2015, estabeleceu um guia de conduta para membros do Partido, com uma lista de acções disciplinares em caso de infração.

HONG KONG FRAUDE LEVA MULHER A CASAR COM DESCONHECIDO

MA mulher de Hong Kong, de 21 anos, que procurava o seu primeiro emprego na indústria da beleza, acabou casada com um desconhecido, cidadão chinês, vítima de fraude. O caso, revelado pelo jornal South China Morning Post, ilustra aparentemente como cidadãos do continente chinês procuram casar com pessoas de Kong Kong, visando assegurar a autorização de residência na cidade.

Citada pelo jornal, a mulher explicou que começou por se candidatar a um emprego como maquilhadora, anunciado no Facebook. Após o contacto inicial, os recrutadores propuseram, no entanto, que trabalhasse no planeamento de festas de casamento, que incluía um curso de formação gratuito, em Hong Kong, e um teste final, na província chinesa de Fujian. O teste incluiu a simulação de um

matrimónio com um homem da mesma faixa etária, em que ela figurou como esposa e assinou um documento do Governo local, selando oficialmente o matrimónio. Os recrutadores garantiram-lhe que não havia problema, porque conheciam o presidente da câmara daquela cidade e “anulariam o [registo de matrimónio] depois”, conta a vítima. Quando a jovem regressou a Hong Kong, uma amiga

convenceu-a de que se tratava de uma fraude, incitando-a a denunciar às autoridades, que confirmaram que o casamento não tinha sido anulado. Desconhece-se os motivos do esquema, mas os residentes da parte continental da China com um cônjuge de Hong Kong podem solicitar autorização de residência na cidade, o que resulta em vários casos de casamentos fraudulentos.

Os turistas chineses gastaram 221 mil milhões de euros no exterior, em 2017, o equivalente a um quinto dos gastos mundiais em serviços de turismo, segundo um relatório da Organização Mundial do Turismo divulgado ontem. Os chineses gastaram mais em sectores de nicho, incluindo degustação de whisky, actividades ao ar livre ou a ver a Aurora Boreal, destaca o documento. O mesmo relatório revela que o total mundial facturado pela indústria do turismo ascendeu a cerca de 1,1 biliões de euros, no ano passado. No total, 129 milhões de chineses viajaram para o estrangeiro em 2017, mais 5,7 por cento do que no ano anterior. A China é o país mais populoso do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes. A maioria dos turistas chineses fica por Hong Kong e Macau, mas o Sudeste Asiático, Estados Unidos, Europa e Austrália atraem cada vez mais a nova classe média chinesa, numa vaga que beneficia também Portugal. No ano passado, o número de chineses que visitaram Portugal cresceu 40,7 por cento, para 256.735, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas português.

região 13

quarta-feira 29.8.2018

FAO SURTO DE PESTE SUÍNA PODE PROPAGAR-SE AO RESTO DA ÁSIA

FILIPINAS SENADORES NO SUPREMO TRIBUNAL TENTAM TRAVAR SAÍDA DO TPI

Justiça facultativa

M surto de peste suína africana, detectado em várias zonas da China, ameaça propagar-se para fora das fronteiras do país, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A agência lançou ontem um alerta para a possível propagação do vírus a outros países asiáticos “a qualquer momento”, a partir da China, onde surgiu este mês e se tem expandido rapidamente. Mais de 24.000 porcos foram abatidos, em quatro províncias do país, num esforço para travar a doença, que é altamente contagiosa, mas só afecta porcos e javalis. A China produz anualmente 600 milhões de porcos e a carne de porco é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60 por cento do

O Supremo Tribunal filipino iniciou ontem a audiência sobre o recurso interposto por um grupo de senadores contra a decisão do país se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciada pelo Presidente, Rodrigo Duterte, em Março

E acordo com a agência de notícias Efe, os senadores da oposição Leila de Lima, Kiko Pangilinan, Franklin Drilon, Bam Aquino, Risa Hontiveros e Antonio Trillanes apresentaram, a 16 de Maio, uma petição ao Supremo Tribunal para impedir que as Filipinas se retirassem do Estatuto de Roma, o tratado que criou o TPI, sem a aprovação do Senado. O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou a 14 de Março a saída do país desse tratado “com efeito imediato” depois de o TPI comunicar a sua decisão de abrir uma investigação preliminar sobre as mortes provocadas pela “guerra

contra as drogas” empreendida pelo Presidente filipino. Segundo dados oficiais, a “guerra contra as drogas” provocou mais de 4000 mortos durante operações policiais, embora organizações de direitos humanos apontem para 15000 a 20000 vítimas mortais ao abrigo do clima de impunidade da campanha antidroga. O Supremo Tribunal rejeitou no início do mês o pedido dos senadores, tendo na altura Leila de Lima - que está presa sem julgamento desde Fevereiro de 2017 por alegadamente receber subornos de narcotraficantes - comparecido no tribunal para apresentar os seus argumentos. O Tribunal considerou que, uma vez que seis senadores apresentaram

o recurso, não é essencial que seja Leila de Lima a apresentar a argumentação. Leila de Lima nega a acusação, que considera fabricada pelo ambiente de Duterte contra a senadora, considerada uma das principais vozes críticas da guerra contra as drogas e que presidiu a uma comissão de inquérito no Senado.

MUDANÇAS NA JUSTIÇA

A audiência no Supremo Tribunal será presidida pela juíza Teresita de Castro, nomeada por Duterte como presidente do Supremo Tribunal na semana passada, para substituir María Lourdes Sereno, que foi destituída do cargo em Maio, um mês após o Presidente a declarar publicamente como

Transportes Toyota e Uber desenvolvem carros autónomos partilhados O gigante automóvel nipónico Toyota Motor Corporation vai investir cerca de 430 milhões de euros para desenvolver carros autónomos partilhados com a plataforma digital Uber, anunciaram na segundafeira as duas empresas. A parceria tem como objectivo introduzir no mercado “o transporte partilhado e autónomo como serviço de mobilidade”, destaca em comunicado o grupo japonês. Deste modo, a tecnologia de ambas as empresas vai integrar veículos Toyota que, por sua vez, vão estar disponíveis na rede de automóveis da Uber. O

sua “inimiga”, por denunciar os seus abusos. Países como os Estados Unidos, República Popular da China e Rússia não integram o TPI, com sede em Haia, e que conta com 123 membros. O TPI recebeu em Abril de 2017 uma denúncia de um cidadão filipino que pediu o julgamento de Duterte por “assassinatos” alegadamente cometidos durante 22 anos - entre os períodos compreendidos entre 1988 e 1998 e também entre 2001 e 2010 - quando foi autarca de Davao, uma ilha a sul de Mindanao. A acusação compreende também um período que começou em Junho de 2016, em que Duterte, como chefe de Estado, deu início à campanha antidroga.

presidente da Toyota, Shigeki Tomoyama, sublinha a transformação do grupo “numa empresa de serviços de mobilidade”. Para o directorexecutivo da Uber, o iraniano-americano Dara Khosrowshahi, este acordo permite à plataforma aproximar-se do seu grande objectivo: “oferecer os automóveis autónomos mais seguros do mundo”. O forte compromisso da Toyota com os carros autónomos foi bem recebido esta manhã por investidores na bolsa de valores de Tóquio, onde os valores das acções subiram 1,85 por cento nas primeiras transações.

total do consumo de proteína animal no país. A flutuação do preço daquela carne é sensível e o Governo guarda uma grande quantidade congelada, para pôr no mercado quando os preços sobem. Em comunicado, a FAO explicou que a doença poderá ultrapassar as fronteiras do país para o sudeste asiático ou a península coreana. “O transporte de produtos à base de carne de porco pode propagar a doença rapidamente”, aponta o chefe de Serviço Veterinário da FAO, Juan Lubroth. O vírus pode sobreviver por muito tempo em climas muito frios ou quentes e estar presente em produtos de carne secos ou curados. No início deste mês, em Shenyang, no nordeste do país, foi reportado o primeiro surto da doença, com 47 porcos infectados, e que acabaram por morrer.

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NOTIFICAÇÃO N.º 02/DAG/DJP/2018 Não sendo possível notificar a interessada por ofício, telefone ou por outras vias, em cumprimento do disposto no artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, é notificada a interessada Dong Liqun (董麗群), titular do Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM n.º 15077**(*), ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código, de que o seu estatuto de residente de Macau foi adquirido em resultado de um acto ilegal, e que por Despacho do Secretário para a Segurança, de 18.09.2017, foi declarada a nulidade da autorização de residência que lhe tinha sido concedida pelo Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Nestes termos, a interessada citada não tem o estatuto de residente de Macau por não reunir o exigido pelo do artigo 2.o, n.º 2, alínea 2) da Lei n.o 8/2002 e pelo artigo 3.º, n.º 1, alínea 1) do Regulamento Administrativo n.º 23/2002, pelo que esta Direcção de Serviços tem a intenção de declarar nulo o acto administrativo pelo qual lhe foi emitido o Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente n.o 15077**(*), ao abrigo das alíneas c) e i) do n.o 2 do artigo 122.o do Código do Procedimento Administrativo, e consequentemente, cancelar o respectivo Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente n.o 15077**(*), nos termos da lei. Assim, nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, notifica-se ainda para pronunciar-se por escrito sobre a decisão da DSI acima referida, no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação da presente notificação. Para a apresentação da alegação escrita, pode dirigir-se pessoalmente, ou por intermédio de uma pessoa terceira, à DSI (no Balcão de Acompanhamento de Casos), sita na Av. da Praia Grande, Edifício “China Plaza”, 1.º andar, ou enviar por meio de carta dirigida à DSI (Caixa Postal: Macau P.O. Box 1089), sendo conveniente indicar na carta o nome do requerente e o pedido em causa. Para informação mais detalhada ou consulta do processo, queira entrar em contacto com a DSI, através do tel. n.o: 28715888. Direcção dos Serviços de Identificação, a 22 de Agosto de 2018. A Directora, Ao Ieong U

29.8.2018 quarta-feira

É bom envelhecer! Sentir cair o tempo, magro fio de areia,numa ampulheta inexistente!

A Poesia Completa de Li He

羅浮山人與葛篇依依宜織江雨空，雨中六月蘭台風。博羅老仙時出洞，千歲石床啼鬼工。蛇毒濃凝洞堂濕，江魚不食銜沙立。欲剪湘中一尺天，吳娥莫道吳刀澀。

Ao Receber do Montanhês de Luo-fu Uma Peça de Tecido Estival Bem fiado e bem tecido, Céu no rio ensopado em chuva, Uma brisa do Terraço das Orquídeas Que sopra em Julho. Quando o antigo Imortal de Luo-bo1 Traz este tecido da sua caverna, Choram demónios tecelões, Sentados em milenares bancos de pedra. Veneno de serpente, espesso e gelatinoso, Escorre nos átrios cavernosos, No rio os peixes não comerão, Imóveis, com bocas cheia de areia.2 Quero cortar ao rio Xiang Uma medida de céu. Donzelas de Wu, nunca se atrevam a dizer Que estão rombas vossas tesouras.3

2 3

Um Imortal taoísta que habitava o Monte Luo-fu em Guangdong. Este tecido estival era feito da planta ke (pueraria thunbergiana). Dizia-se que as brisas do Terraço das Orquídeas, no palácio do Rei Xiang de Chu, eram sempre agradáveis. No grande calor do estio, dizia-se que as cobras perdiam o veneno e os peixes se enterravam nas areias do leito. O aço de Wu era afamado pela sua excelnte qualidade.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 29.8.2018

João Paulo Cotrim PÚBLICO, 14 AGOSTO Como resistir ao estilhaçar de ironias causado pela notícia da queda de um visitante na escultura de Anish Kapoor, Descida para o Limbo (foto na página de Filipe Braga)? «Serralves está a acompanhar a situação clínica do visitante italiano, com cerca de 60 anos, que sofreu ferimentos quando caiu naquela escultura.» Podia a frase pertencer a conto do (tão meu) Mário-Henrique Leiria. O círculo negro no chão cumpre a sua função de perturbar com enganadora maneira o chão que pisamos. O escultor explora o vazio e procura pelos meios ao seu alcance mexer com a nossa percepção, em busca de outros lados, espaços negativos, chama-lhes. Não têm que ser físicas as armadilhas da arte, mas em servindo para alguma coisa, além da salvação do artista, há-de ser esta de se meter nos interstícios das coisas, ampliando-as. Ou encolhendo-as ao mínimo de uma noção. Limbo é um subúrbio do céu, construído para abrigar aqueles, justos e crianças, que não foram baptizados. Na teologia católica, segundo Borges, ramo da literatura fantástica. FACEBOOK, NENHURES, 16 AGOSTO Voz assim não se calará nunca. Por efeito de contiguidade, dei por mim a pensar que escultura poderia Kapoor imaginar a partir de Aretha Franklin (1942-2018). Orgânicos corredores vermelhos facilitando à superfície deambulações pelas vísceras? A sua voz explorou os côncavos do amor e do sofrimento, o sagrado e o profano, de modos, a um tempo, dilacerantes e prazerosos. Por inteiro, testemunhou um tempo, ou melhor: tempos, que foi capaz de eternizar fundindo-os em áspero diamante. Cai-lhe como vestido brilhante o nome de Lady Soul, ainda por cima baptismo de momentos iniciais. A máquina de produzir simbólico que são os Estados Unidos da América tocou o meu céptico coração com a sua participação vibrante na tomada de posse do presidente Obama. Por causa das coisas, as minhas horas procurarão um qualquer Spirit in the Dark. Aprenderei a dançar com as sombras? «Sure I know I can, I can borrow a smoke/ Why I can sit here all night and tell jokers some jokes/ But who’s gonna to laugh, / Who’s gonna laugh at my broken heart, heart.» Lá estou eu, Drinking Again. HORTA SECA, LISBOA, 17 AGOSTO Esqueçamos por ora o momento primordial da escolha. Um editor realiza-se na preparação da obra, retirando do processo grande gozo e não menor ensinamento. Andamos a desenhar uma colecção para acolher os clássicos em duas vertentes, uma de traduções e outra de ensaios. A abordagem gráfica do Miguel [Macedo] pareceu-nos a melhor, para acrescentar um grão de sal ao conservadorismo que se pede. Quisemos descomplicar ao máximo a vida ao leitor, colocando cada expediente ao serviço do texto, que só por si será rico em excepções e notas. Cada detalhe da construção do livro suscita riquíssimo debate. Não por acaso, e depois de tanto tardar, começamos com As Constituições Perdidas de Aristóteles, na tradução do mano António [de Castro Caeiro]. Uma micro enciclopédia sobre o mundo antigo, que se desdobra também em livro de

homens capturavam-nos e depois de os terem purificado, punham-nos vivos em liberdade. E ordenavam à praga: “refugia-te nos corvos”». Assim nos fazemos crianças inocentes pintando de branco animais sem vergonha, dos que indicam ao humano a proximidade do ocaso.

FILIPE BRAGA, FUNDAÇÃO DE SERRALVES

diário de um editor

A voz do vidro viagens, carregado de momentos entre a luz e as trevas. «Aos Beócios, a divindade deu a seguinte resposta oracular: “domiciliem-se onde corvos brancos forem avistados”. Logo que viram as aves de Apolo, corvos brancos, pintados com giz por crianças inocentes, a voar em torno da baía de Págasa, ocuparam o local.

Mais tarde, os Eólios expulsaram-nos dali e enviaram exilados para o mesmo local. Outros [interpretavam assim o oráculo, dizendo que era] porque o corvo é um animal sem vergonha e indica a proximidade do ocaso ao género humano. Aristóteles, por outro lado, diz que quando uma praga atacou, havendo muitos corvos, os

O círculo negro no chão cumpre a sua função de perturbar com enganadora maneira o chão que pisamos. O escultor explora o vazio e procura pelos meios ao seu alcance mexer com a nossa percepção, em busca de outros lados, espaços negativos, chama-lhes

TRINDADE, LISBOA, 20 AGOSTO Casos há em que a preparação começa antes. Tive hoje primeiro mergulho em apneia no acervo de Tóssan, esse cometa das artes gráficas, além da escrita humorística e, afinal, um pouco mais, sobretudo contos e alguns poemas. São centenas de páginas, manuscritas na sua maior parte, generosamente disponibilizadas por amigos dilectos. Lição de humildade, este perceber que podemos ser reduzidos a meia dúzia de folhas conservadas pela amizade. O autor tinha planos para a papelada, tropeça-se em tentativas de arrumação, depuradas até ao singelo alinhamento que será a base das fases seguintes. Por ocasião de tais leituras, como que titubeantes, encontramos invariavelmente motivos de espanto. Veja-se este pequeno conto, que ilustra à transparência dias de tactear no nada. «É preciso ter coragem para partir um vidro. Nunca parti um vidro, mas sinto que é uma cobardia. Tive sempre respeito pela limpidez de um vidro. Tenho a impressão que os estilhaços se insinuariam na minha mágoa. E depois o vidro tem voz. A voz do vidro é duma musicalidade fria, cortante. Não é só o grito emancipado, mas a multiplicação de gritos ao cair no chão, como se o primeiro protesto não fosse o suficiente. E quando se pisam os estilhaços – é um longo lamento de rãs sem disciplina. E depois o vidro quando quebra deixa uma cicatriz fosca cúbica que risca a noite ou o silêncio do dia. Se o vidro não protestasse com violência, talvez as montras não fossem de vidro. A voz do vidro deve ser o guarda do próprio vidro. E quando tornasse a passar pelo lugar onde esteve o vidro, ainda por substituir, sentiria, quem sabe, os olhos doerem por não ver e a certificação do tacto gasta de tactear no nada. Os estilhaços são o testemunho da agressão.» HORTA SECA, LISBOA, 15 AGOSTO Pouco importa que seja este mês pulverizado, cheio de ausências brancas e brandas vontades. Tumultuosa ou plácida, a gestão corrente obriga-nos a trocar o essencial por um esmagador acessório. Há cobranças por fazer, pagamentos atrasados, gritos presos na garganta, impostos ameaçadores, formalidades por cumprir, direitos a pedir e outros a ceder, projectos a definir em papel, avaliações a ponderar, arrependimentos avulso, decisões tomadas e outras adiadas, impaciências por tolher, explicações que tardam, impressos a preencher, regras e mais regras de um negócio que me cheira ser dos mais estúpidos. O telefone, de súbito, cresce feito instrumento de tortura. Um único email estraga o dia por completo. Uma reunião que dura há semanas. E agora mesmo a suposta ajuda revelou-se obstáculo. Dia que se preze tem, pelo menos, uma crise, um buraco, quando não inferno, limbo.

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29.8.2018 quarta-feira

HSBC LIFE (INTERNATIONAL) LIMITED MACAU BRANCH

HSBC Life (International) Limited - Sucursal de Macau Extracto de relatório da actividade ano 2017 A Sucursal de Macau iniciou as suas operações em 1 de Janeiro de 2003 e proporciona serviços respeitantes aos seguros de vida. Os prémios brutos de 2017 da Sucursal foram de MOP24.329.148 e, nesse ano, a Sucursal registou um prejuízo de MOP22.656.800. RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RESUMIDAS PARA A GERÊNCIA DA HSBC LIFE (INTERNATIONAL) LIMITED – SUCURSAL DE MACAU As demonstrações financeiras resumidas anexas da HSBC Life (International) Limited – Sucursal de Macau (a “Sucursal”) referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 resultam das demonstrações financeiras auditadas e dos registos contabilísticos da Sucursal referentes ao exercício findo naquela data. Estas demonstrações financeiras resumidas, as quais compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2017 e a demonstração dos resultados do exercício findo naquela data, são da responsabilidade da Gerência da Sucursal. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião, unicamente endereçada a V. Exas, enquanto Gerência, sobre se as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspetos materiais, com as demonstrações financeiras

auditadas e sem qualquer outra finalidade. Não assumimos responsabilidade nem aceitamos obrigações perante terceiros pelo conteúdo deste relatório.

são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas e com os registos contabilísticos da Sucursal.

Auditámos as demonstrações financeiras da Sucursal referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 de acordo com as Normas de Auditoria e Normas Técnicas de Auditoria emitidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e expressámos a nossa opinião sem reservas sobre estas demonstrações financeiras, em relatório datado de 27 de Março de 2018.

Para uma melhor compreensão da posição financeira da Sucursal e dos resultados das suas operações, e do âmbito da nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras auditadas e com o respetivo relatório do auditor independente.

As demonstrações financeiras auditadas compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2017, a demonstração dos resultados, a demonstração do resultado integral, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e um resumo das principais políticas contabilísticas e outras notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas

Cheung Pui Peng Grace Auditor de contas PricewaterhouseCoopers Macau, 30 de Julho de 2018

quarta-feira 29.8.2018

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18 (f)utilidades TEMPO

29.8.2018 quarta-feira

TROVOADAS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

EXPOSIÇÃO “MEU MACAU E O PODER DOS NÚMEROS”, PATRÍCIA MOUZINHO Fundação Rui Cunha | Das 18h30 às 20h30

MIN

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HUM

80-99%

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O CARTOON STEPH 44

6 4 5 3 5 7 2 8 9 5 7 1 2 8 1 9 5 3 1 2 3 2 5 7

2 3 7 9 5 1 8 6

6 8 1 4 3 2 7 9

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4 3 1 9 8 2 7 6 5

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 44

PROBLEMA 45

4 6 8 7 1 2 3 9 5 9 5 6 Cineteatro 8 2 4 1 3 7 2 8 9 5 4 3 6 7 1

7 3 9 8 6 4 4 1 3 C 7I 5 2 1 6 2 9 8 5

EXPOSIÇÃO “APROFUNDAR” Art Garden | Até 9/9

1 9 2 5 5 3 4 6 2 1 7 8 8 2 3 7 6N 5E1M9 9 6 8 4 4 7 5 3 7 8 6 1 3 4 9 2

6 9DISCO 1 5 2 HOJE 8 4 7 UM

4 2 3 7 8 1 9 7 2 5 HOTEL TRANSYLVANIA 3: 8 6VACATION 5 9 A MONSTER [A] 3 9 8 1 6 4 7 WITH 3THE6GODS:8 2 ALONG THE LAST 49 DAYS [C] 2 5 4 1 7 6 7 2 4 9 5 4 9 3 1 DORAEMON 3 1THE MOVIE: 8 5 6 NOBITA’S TREASURE ISLAND [A] SALA 1

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Genndy Tartakovsky 14.30, 16.30, 19.30

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kim Yong-hwa Com: Ha Jung-woo, Ju Ji-hoon, Kim Hyang-gi, 21.15 SALA 2

FALADO EM CANTONENSE

1 6 9 5 THE SPY WHO DUMPED ME 6 8 4 3 4 1 2 7 THE SPY WHO DUMPED ME [C] 5 7 3 2 9 5 1 4 L STORM [C] 3 9 6 8 8 3 5 1 7 2 8 6 THE DARKEST MINDS [B] 2 4 7 9 Um filme de: Kazuaki Imai 14.30

Um filme de: Susanna Fogel Com: Mila Kunis, Kate McKinnon 16.30, 19.15, 21.30 SALA 3

FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: David Lam Com: Louis Koo, , Kelvin Cheng, Stephy Tang 14.30, 16.30, 21.30

Um filme de: Jennifer Yuh Nelson Com: Amandla Stenberg, Mandy Moore 19.30

8 7 2 3 9 4 Este das remisturas 4 disco 3 5 1 6 7 parte de alguns singles 6 austríaca 4 8 Tosca. 5 2 da3dupla Com a participação de 9 5 Hi-Fi, 8 Bullitnuts, 7 1 6 Rocker’s este 2 álbum 1 7é uma 9 verda4 3 deira excursão pelas pos1 4 9abertas 2 pelas 3 5 sibilidades remisturas. Um dos mar5na8 3 6do dueto 7 1 cos discografia do 7dub2de Viena 6 4formado 8 9 por Richard Dorfmeister

6 8 1 2 5 7 9 3

1 2 9 3 6 8 4 5

3 5 9 7 4 8 6 2 1

8 5 9 6 8 6

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Casa Garden | Até 9/9 EXPOSIÇÃO “UNIVERSO” Armazém do Boi | Até 9/9

4 7 8

2 3 1 7 2 4 3 8 5 7 9 8 6 4 9 5 1 7 6 6 2 9 1 7 3 6 7 9

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S U D O K U

1 4 9 8 3 5 6 5 7 9 2 4 3 9 4 5 8 6 Diariamente EXPOSIÇÃO 5 6“ESCULTURA, 1 2 7 3 UM CAMINHO”, DE ANTÓNIO LEÇA 7 2SCM8 1 4 9 Albergue | Até 21/10 9 8 3 6 5 7 EXPOSIÇÃO “ART IS PLAY” Grande – MGM3 | Até9 9/9 2 4 Praça 1 6 2 7“AYIA” 5 4 1 8 EXPOSIÇÃO

2 1 4 7 9 8 6 5 3

44 da lei”, “de acordo com a lei”, “Dentro “respeitando o regime legal”, “conforme a lei”. Estas são as frases que mais se ouvem por cá, sendo que, sejamos francos, competem com “estamos a fazer estudos”, "são precisos mais estudos”, “Vamos estudar o assunto”, etc. Mas adiante. A lei parece-me imensamente ampla e vazia, uma espécie de vácuo onde tudo cabe aqui em Macau. Ao mesmos tempo, é o dispositivo com propriedades de ilusionismo onde a informação desaparece. A lei tudo justifica sem que sejam necessário mais argumentos. Pergunta-se como está a decorrer o processo do hospital da Taipa adiado há anos, e que tem feito escorrer milhões pelo cano abai46ou por contas acima, e sem mais xo, informação é dada a garantia de “que são aplicados os requisitos da lei”. Classificam-se boatos como crimes, não se sabendo bem o que isso é, o que vai atingir e como vai ser feito, mas há sempre esta certeza vã e divina de que “está tudo dentro da lei”. A lei é uma espécie de mãe dos poderosos que, em qualquer aperto, se enfiam debaixo das suas saias. Se não há mais saia não faz mal, emenda-se, acrescenta-se mas tem de caber ali tudo o que for conveniente, o que não tiver palavras ou argumentos. Região mais legal não deve existir. Com menos explicações também não. Sofia Margarida Mota

“RHYS LAI - WORKSHOP FOR PARENTS AND CHILDREN” Fundação Rui Cunha | Das 15h00 às 16h30

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TUDO DENTRO DA LEI

CONCERTO “UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA” Fundação Rui Cunha | Das 18h00 às 20h00

8 3 2 7 6 1 4 5 9 Sábado

YUAN

VIDA DE CÃO

Sexta-feira

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com.mo

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e Rupert Huber. “The Chocolate Elvis Dubs” é 48 um disco de fim de século, lançado em 1999, numa época em que a electrónica e o downtempo davam música às pistas de dança mais sofisticadas. João Luz

4 7 3 9 6 9 5 1 2 8 1 4 9 3 4 7 7 2 8 3 1 5 6 8 3 1 2 6 5 6 9 2 8hojemacau. 4www. 7 5

2 8 1 6 5 3 7 4 8 2 6 5 7 3 9 5 6 2 1 8 9 1 6 5 4 4 2 9 7 3 Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia 8Propriedade 4 Mota; 5Fábrica 9deNgNotícias, 7 Lda Director Margarida Vitor Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 7José 3Valério 8Romão 4 Colunistas 1 António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia Fonseca; dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 1de redacção 9 3e Publicidade 2 6Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

quarta-feira 29.8.2018

RUI TAVARES in Público

Á oito anos que Viktor Orbán, o autoritário primeiro-ministro à frente do Governo húngaro, espezinha com método e evidente deleite os princípios e valores consagrados pelo direito europeu. Orbán alterou já uma dezena de vezes a constituição, várias delas depois de ter imposto mesmo a “sua” constituição, para a qual a oposição não chegou a contribuir, de tal forma adverso era o sistema para outros partidos que não o FIDESZ de Orbán. Reintroduziu um sistema que permite, na prática, desembaraçar-se da imprensa que não lhe agrada. O jornal mais antigo e respeitado da oposição foi comprado por um aliado de Orbán e depois fechado sob pretexto de uma mudança de instalações; quando os jornalistas voltaram ao trabalho depois do fim-de-semana não havia instalações novas e não havia jornal. O sistema judiciário foi completamente politizado. Não há separação de poderes digna desse nome na Hungria. E depois há, é claro, a atitude perante os estrangeiros, os imigrantes e os refugiados e requerentes de asilo. Orbán fez um discurso recente no qual disse taxativamente que a Hungria não quer receber gente porque não deseja que os povos se misturem — com a excepção dos lucrativos vistos dourados, é claro, e dos húngaros no exterior, cuja liberdade de circulação Orbán defende com unhas e dentes, embora dificulte ao máximo o exercício de voto dos seus concidadãos emigrantes, em geral mais progressistas. A lista de malfeitorias é longa, e neste momento já relativamente bem conhecida. Sempre que pode, porém, Orbán acrescenta novos itens ao seu cadastro. É o caso da última notícia que vem da Hungria, segundo a qual o Governo se recusa a providenciar comida aos requerentes de asilo que estão sob detenção ordenada pelas autoridades húngaras e que tiveram o seu pedido negado mas que têm ainda possibilidade legal de recorrer da decisão. A intenção é clara: desencorajar os requerentes de asilo de pedir recurso e forçá-los pela fome a irem embora do país. A utilização da fome como política por parte de regimes autoritários tem já um histórico longo e perturbante. Foi assim que fascistas, nazis e estalinistas procuraram em primeiro lugar, no início da década de 30, atingir os seus objectivos políticos com populações inimigas ainda antes de passarem a formas de repressão e até de extermínio mais brutais. Não é por acaso portanto que toda a legislação de direitos humanos do pós-guerra proíbe tais métodos. Orbán estará neste momento a violar a Convenção de Genebra para a protecção dos refugiados, a

Convenção Europeia de Direitos Humanos, a Carta de Direitos Fundamentais da UE e os próprios tratados da UE após o Tratado de Lisboa. Um pastor protestante tentou ele próprio visitar e alimentar os requerentes de asilo, o que lhe foi negado. Finalmente, uma ONG conseguiu apresentar uma queixa bem-sucedida juntos dos tribunais europeus, mas não é certo que Orbán obedeça. No momento em que escrevo a situação continua a evoluir e a Comissão Europeia apresentou uma queixa contra Orbán no Tribunal de Justiça da UE. Não sabemos como isto vai acabar, mas uma coisa é certa: não teríamos chegado tão longe se Orbán não tivesse aliados tão poderosos em Bruxelas e em certas capitais da UE. Acima de tudo, Orbán tem contado nos últimos anos com o apoio do Partido Popular Europeu, PPE, de que fazem parte os partidos portugueses PSD e CDS. Como pode um partido europeu que se reclama da democracia-cristã aceitar no seu seio um líder político que se recusa a alimentar detidos sob a sua responsabilidade? Como podem partidos nacionais que dizem respeitar o estado de direito e os direitos humanos aceitar coexistir no mesmo partido europeu com o FIDESZ de Orbán?

VINCENT VAN GOGH, OLD MAN IN SORROW

Um silêncio vergonhoso de Rio e Cristas

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É preciso que comecem a perguntar a Rio e a Cristas: como podem admitir ter no mesmo partido europeu alguém que se recusa a alimentar requerentes de asilo para os pressionar a não usar o seu direito de recurso judicial? Não há vergonha? Caso o PPE tivesse expulsado a seu tempo o FIDESZ a situação na Hungria não se teria deteriorado tanto e sobretudo não teria contaminado a Polónia e outros estados membros da UE. A expulsão de Orbán do PPE é uma condição sine qua non para começar a resolver o problema da deterioração da democracia na UE. Mas está visto que o PPE só vai expulsar o FIDESZ quando houver outros partidos nacionais que digam “ou eles, ou nós”. É por isso que é tão escandaloso o silêncio, em Portugal, do PSD de Rui Rio e do CDS de Assunção Cristas sobre esta gravíssima situação. É preciso que militantes e políticos desses partidos, jornalistas, adversários noutros partidos políticos e o público em geral comecem a perguntar sistematicamente a Rio e a Cristas: como podem admitir ter no mesmo partido europeu alguém que se recusa a alimentar requerentes de asilo para os pressionar a não usar o seu direito de recurso judicial? Não há vergonha?

O espírito só fica livre quando deixa de ser um suporte. Franz Kafka

Motores a aquecer GP de Macau quer atrair turistas e fidelizar comunidade nos 65 anos da prova

organizaç ão d o Grande Prémio de Macau anunciou ontem que pretende atrair turistas e fidelizar a comunidade do território através de um conjunto de actividades no âmbito dos 65 anos da prova. Para além da “Corrida Fun Run do Circuito da Guia” haverá ainda uma actividade para recolha de fotografias e vídeos sobre o Grande Prémio de Macau, com o objectivo de promover “a participação de residentes e turistas com diferentes faixas etárias”, disse a vice-presidente presidente

do Instituto do Desporto do Governo de Macau, Lam Lin Kio, durante uma conferência de imprensa sobre a próxima edição do evento de desporto motorizado, a disputar em Novembro. A decisão explica-se pelo facto de o evento se ter tornado, segundo a organização, “numa corrida urbana de prestígio no automobilismo internacional e mundial, bem como numa importante marca desportiva e turística do território”. A corrida de atletismo, no dia 11 de Novembro, terá a extensão de 6,2 quilómetros

e os participantes têm até um hora e quinze minutos para terminar o emblemático circuito de rua com 19 curvas, criado em 1954, onde “os participantes podem sentir a velocidade e competição pelos seus pés”, acrescentou Lam Lin Kio. Quanto aos nomes dos competidores e questões de segurança relativas ao 65.º Grande Prémio de Macau, a secretária-geral da Comissão Organizadora do Grande Prémio, Lei Si Leng, explicou, na mesma ocasião, que só em Outubro é que se ficará a saber mais pormenores.

"Vamos fazer os possíveis para introduzir elementos de segurança que tornem o circuito o mais seguro possível durante as provas", declarou o presidente daquela entidade, Pun Weng Kun, à margem de uma conferência de imprensa, em Julho. A morte do piloto britânico Daniel Hegarty, de 31 anos, na sequência de um acidente durante a prova de motos, marcou a edição do ano passado do Grande Prémio, que não registava fatalidades desde 2012.

PALAVRA DO DIA

quarta-feira 29.8.2018

Jogo Receitas da Macau Legend subiram 19,7 por cento

As receitas de jogo da Macau Legend aumentaram 19,7 por cento no primeiro semestre para 674,2 milhões de dólares de Hong Kong, anunciou ontem a empresa que opera casinos em Macau sob a bandeira da SJM. Já as receitas o segmento extra-jogo diminuíram 5,2 por cento, atingindo 277,4 milhões de dólares de Hong Kong. As receitas totais do grupo liderado por David Chow ascenderam assim 951,2 milhões de dólares de Hong Kong, traduzindo uma subida 11,2 por cento face a igual período do ano passado. Em comunicado, a Macau Legend revela ainda ter registado lucros de 2,8 mil milhões, atribuídos sobretudo à alienação do Landmark em Abril. O sentimento relativamente ao desempenho do grupo na segunda metade do ano é, no entanto, misto. “A abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau deve ser um factor positivo para o turismo de Macau e ajudar a melhor ligar a cidade ao aeroporto em Hong Kong”, mas “há incertezas em torno da situação geral da economia regional, algo que não está a ser ajudado pelas actuais disputas comerciais”, afirmou o CEO do grupo.

Rússia Maiores manobras militares desde a Guerra Fria

A Rússia organiza em Setembro as maiores manobras militares desde os anos 1980, que vão mobilizar quase 300.000 militares e unidades da China e da Mongólia, anunciou ontem o ministro da Defesa russo. “Vai parecer Zapad-81, mas mais imponente de uma certa maneira”, disse o ministro, Serguei Shoigu, referindo-se às manobras militares de 1981 na Polónia, as maiores alguma vez realizadas pela então União Soviética. Os exercícios militares Vostok (leste) 2018 realizam-se entre 11 e 15 de Setembro na Sibéria Oriental e no Extremo Oriente e vão contar com a participação de unidades das forças armadas chinesa e mongol, precisou o ministro, citado pelas agências russas. “Mais de 1000 aviões e cerca de 300.000 militares, ou seja, praticamente todas as forças dos distritos militares Centro e Oeste” vão participar nas manobras. “Imaginem 36.000 engenhos militares a deslocarem-se em simultâneo: tanques, blindados de transporte de tropas, veículos de combate de infantaria. E tudo isso, claro, numa situação tão próxima de uma situação de combate quanto possível”, disse Shoigu.

EUA Regresso de manobras militares na Península Coreana

ALEMANHA SEIS FERID0S EM MANIFESTAÇÃO DA EXTREMA-DIREITA

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ELO menos seis pessoas ficaram feridas depois de garrafas e explosivos terem sido lançados durante um protesto de extrema-direita na cidade alemã de Chemnitz. A agência de notícias alemã DPA noticiou ontem que a polícia de Chemnitz reconheceu ter mobilizado poucos agentes para a manifestação na segunda-feira à noite, que resultou em confrontos entre neo-nazis e contramanifestantes de esquerda. O protesto de extrema-direita foi desencadeado

pela morte de um homem de 35 anos no domingo, na sequência de uma altercação violenta com outros homens. Dois homens ficaram feridos. Um sírio de 22 anos e um iraquiano de 21 anos foram detidos por suspeitas de homicídio. Imagens mostram manifestantes de extrema-direita a tentarem romper as barreiras da polícia na segunda-feira à noite, fazendo saudações nazis e cantando “a resistência nacional está a marchar aqui”.

A chanceler alemã, Angela Merkel, condenou “o ódio na rua” e as “caçadas colectivas” de simpatizantes da extrema-direita contra estrangeiros, nos dois últimos dias em Chemnitz (leste), afirmando que tais comportamentos não têm lugar na Alemanha. “O que vimos não tem lugar num Estado de Direito”, afirmou Merkel durante uma conferência de imprensa em Berlim, depois de se ter reunido com o homólogo croata. “Vimos caçadas colectivas,

vimos ódio na rua, e isso nada tem a ver com um Estado de Direito”, insistiu, referindo-se às imagens dos incidentes em Chemnitz. “Claro que a História não se repete, mas quando multidões em alvoroço agitam o coração da Alemanha e o Estado de Direito é ultrapassado pelos acontecimentos, faz lembrar um pouco a situação da República de Weimar”, escreveu ontem o semanário alemão Der Spiegel no seu ‘site’.

O secretário da Defesa norte-americano, Jim Mattis, anunciou ontem o fim da suspensão dos exercícios militares aliados na Península Coreana, decidido como “um gesto de boa vontade” após o encontro de Donald Trump e Kim Jong-un. “Não temos qualquer projecto para suspender outras manobras”, declarou Mattis em conferência de imprensa, precisando, contudo, que o fim da suspensão destas não significa que sejam imediatamente retomadas.

EUA Casal acusado de manter idosa em canil durante mais de meio ano

Uma mulher e um homem do leste do Texas, nos Estados Unidos, foram detidos depois de uma mulher de 70 anos os acusar de a manterem num canil durante mais de meio ano. Nesse período, a idosa garante ter sido espancada e privada de comida e água, bem com de andar sobre vidro partido, noticiou ontem a agência de notícias Associated Press. A emissora de televisão KLTV noticiou que a mulher de 47 anos é acusada de causar maus-tratos a idosos, encontrando-se detida na cadeia do condado de Henderson, enquanto o homem, o seu namorado de 49 anos, responde pelo crime de prisão ilegal. A vítima denunciou o caso a um polícia de Malakoff, referindo que a provação começara em Janeiro, e que a mulher agora detida era sua familiar.