Hoje Macau 29 MAI 2014 #3099

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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As preciosidades secretas do excelso General Ye Ting O edifício de dois pisos ao estilo europeu está desde ontem aberto ao público com uma exposição que homenageia o herói nacional.

China e Rússia de braço de dado enviam recado para o mundo ANÁLISE

CENTRAIS

hojemacau

Q U I N TA - F E I R A 2 9 D E M A I O D E 2 0 1 4 • A N O X I I I • N º 3 0 9 9

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REGIME DE GARANTIAS

IMUNIDADE POR QUÊ?

Académicos atacam a uma só voz a proposta de lei. Não por causa do dinheiro. É a imunidade total do Chefe do Executivo que mais indignação provoca POLÍTICA

ONU RELATÓRIO COMPROMETE MACAU

O MAU ALUNO ONU dá puxão de orelhas à RAEM. Violência doméstica é a grande questão.

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ONU

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

É

preciso fazer tudo para que a sociedade mude a forma como encara o problema da violência doméstica e para que esta seja criminalizada. Quem o diz é o Comité para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), no relatório conclusivo sobre a análise de Macau à aplicação da Convenção com o mesmo nome. No documento, a que o HM teve acesso, poder ler-se algumas das recomendações deixadas pela organização na área da habitação pública, dos Direitos Humanos e da sociedade em geral. Recorde-se que esta recomendação chega depois da RAEM ter feito um relatório intermédio sobre a aplicação da Convenção e se ter apresentado em Genebra, na Suíça, para a reunião anual frente à ONU. “O Comité recomenda veementemente que Macau acelere o processo para a adopção de uma lei específica que criminalize a violência doméstica. O Comité pede a Macau que tome todas as medidas necessárias para prevenir de forma efectiva os casos de violência doméstica e para garantir que as medidas de protecção – incluindo providências cautelares e abrigos – são acessíveis às vítimas”, frisa o relatório.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CRIME PÚBLICO, DIZEM RECOMENDAÇÕES DA ONU

RAEM perde face

No relatório conclusivo sobre Macau, a ONU recomenda ao Governo que se apresse a criminalizar a violência doméstica e que faça campanhas para mudar a atitude da sociedade. Para Juliana Devoy, as recomendações não são novas e as medidas já estão muito atrasadas. Macau perdeu face em Genebra As recomendações nesta área, contudo, não ficam por aqui e a ONU pede mesmo uma solução mais radical: a mudança de mentalidades. “O Comité também recomenda que Macau leve a cabo uma campanha nos média, que

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anos já passaram desde que a ONU recomendou pela primeira vez a Macau a criminalização da violência doméstica

tenha como alvo todas as camadas da população e, em particular, as autoridades que aplicam a lei, de forma a que se mude a atitude da sociedade perante a violência doméstica.”

ATRASADA DESDE 2008

A última versão da Lei de Prevenção e Repressão contra a Violência Doméstica indica um recuo do Governo no que diz respeito à criminalização deste tipo de violência, fazendo com que esta deixe de ser crime público e se torne apenas semi-público. Desta forma, só as vítimas podem fazer queixa

contra o agressor. Para o Governo, a razão desta decisão prende-se com a manutenção da “harmonia social”, como disse Chui Sai On, Chefe do Executivo, na Assembleia Legislativa. Para Juliana Devoy, directora do Centro do Bom Pastor que se apresentou pessoalmente à ONU para falar sobre o tema, as recomendações da ONU mostra “um claro apoio” à posição geral da sociedade em que a violência doméstica seja crime público. Juliana diz mesmo que esta recomendação até já nem é nova. “Este pedido já vem da recomendação do Comité

em 2008, o que mostra que a tomada de medidas a este respeito está muito atrasada”, disse ao HM. O Governo começou a elaborar a lei precisamente em 2008, tendo lançado uma segunda consulta pública que deu como resultados – segundo o Instituto de Acção Social – que não havia consenso sobre a manutenção da lei em crime público e que, por isso, se iria recuar.

COMO É QUE NÃO MUDAM DE IDEIAS?

Em 2010, altura em que se falava no início de uma auscultação pública sobre o tema, a directora do Centro Social do Bom Pastor disse ao HM que não é comum as mulheres pedirem ajuda devido à cultura conservadora da China ou por causa dos filhos. Num relatório da Polícia Judiciária (PJ) sobre o assunto escreveu-se também que “as vítimas acham que não devem divulgar os escândalos da família”, tolerando a situação e impedindo a acção das autoridades. Recentemente, o Governo anunciou que poderia tornar a violência doméstica num crime público, caso a violência fosse continuada. Mas, não há ainda nada que preveja em que casos é considerada “continuada” ou não. Depois de analisar o relatório da ONU, Juliana Devoy diz ao HM não perceber como é que o Gover-

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DIRECTAS A MACAU E HONG KONG • O Comité nota a ausência de estatísticas fiáveis que indiquem um conhecimento correcto

MACAU AINDA DISCRIMINA MIGRANTES, LBGT E DEFICIENTES

Conselhos em saco roto Desde 2009 que a ONU insiste com Macau para que implemente legislação anti-discriminação

sobre o cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais • O Comité aconselha a que estas recomendações sejam disseminadas de forma ampla a todos os sectores da sociedade (...), as traduza e publique e informe o Comité no próximo relatório sobre o que foi feito para as implementar • O Comité aconselha a que seja assinada a Convenção Internacional de Protecção aos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e seus familiares e a Convenção Internacional para Protecção de Pessoas de Desaparecimentos

“À luz destas novas recomendações, esperemos que o Governo venha a honrar o seu compromisso perante o Comité internacional que defende as Convenções que Macau assina” JULIANA DEVOY Aliança Anti-Violência Doméstica

no ainda não mudou de ideias. “À luz destas novas recomendações, esperemos que o Governo venha a honrar o seu compromisso perante o Comité internacional que defende as Convenções que Macau assina e nos dê uma lei ‘justa’. Quais são mais as desculpas para não o fazer?”, frisou a responsável, que lida com vítimas de violência doméstica há mais de uma década. Sobre a mudança de atitudes da sociedade, Juliana Devoy considera que basta fazer uma lei que indique tolerância zero para com a violência doméstica. “Esta seria uma medida forte e efectiva.”

Forçados • O Comité aconselha que as regiões implementem um sistema de recolha de dados sobre indicadores de direitos humanos

GREVE DEVIA SER LEGISLADA Apesar de os cidadãos terem o direito de se manifestar e fazer greve em Macau, o Comité para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais indica estar preocupado com a ausência de legislação que proteja os trabalhadores que participam em greves serem despedidos. No relatório, a ONU pede que pede que sejam implementadas medidas que impeçam que isto aconteça, de forma a que os trabalhadores possam “gozar do seu direito sem retaliações ou interferências”.

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

Comité para dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU) considera que Macau não tem legislação eficaz contra a discriminação. No relatório conclusivo do Comité, que avalia informações apresentadas à ONU pelo Governo da RAEM, são apontadas ainda críticas à forma como são tratados os trabalhadores não-residentes (TNR) e os deficientes. “O Comité nota com preocupação que Macau ainda não adoptou legislação específica contra a discriminação e que ainda persiste a discriminação generalizada contra emigrantes, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”, aponta o documento analisado pelo HM. “Especialmente no acesso ao emprego, serviços de saúde, habitação e educação.” Recorde-se que, no ano passado, o Grupo de Defesa dos Direitos da Comunidade LGBT de Macau enviou uma carta à ONU onde apresentava uma queixa contra o território. O grupo, co-fundado por Jason Chao, considera que o Governo está a violar a Convenção Internacional dos Direitos Políticos e Civis por ter retirado da Lei de Combate e Prevenção à Violência Doméstica o artigo que incluía a protecção a co-habitantes do mesmo sexo, entre outros problemas, como a falta de igualdade perante os homossexuais. São diversas as leis em Macau onde não se incluem os LGBT, como é o caso do casamento e da união de facto, recordou o Grupo. No ano passado, uma reportagem feita pelo HM indicava também que o Código Penal pune mais severamente crimes com causas específicas, tais como “ódio racial”, religião ou política. Contudo, não existe qualquer referência a questões de orientação sexual, ao contrário do que sucede, por exemplo, em Portugal ou no Reino Unido. “O Comité recomenda de forma urgente que Macau considere a adopção de uma legislação alargada anti-discriminação, de acordo com a Convenção, e já tida em conta pela ONU em 2009”, pode ler-se no relatório.

“(...) ainda persiste a discriminação generalizada contra emigrantes, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, (...) especialmente no acesso ao emprego, serviços de saúde, habitação e educação.” Também as pessoas com deficiência, diz a ONU, são sujeitas a actos discriminatórios, particularmente no que diz respeito ao arranjar um trabalho e no acesso à vida escolar. “Ainda persiste”, frisa o relatório, que diz ser necessário que Macau crie medidas apropriadas para acabar com este problema.

TNR, HABITAÇÃO E A LISTA CONTINUA

Apesar de salientar que há aspectos positivos – como a implementação do sistema educacional gratuito durante 15 anos e a adopção de um Regime de Previdência Central -, a ONU critica a falta de apoios aos TNR e aos seus filhos. “Há informa-

ção de condições desfavoráveis de trabalho para os TNR, especialmente no que diz respeito aos que estão empregados sem contrato formal, sem direito a salário mínimo, sem direito de acesso a segurança social e a trabalhar durante longos períodos de tempo.” O Comité realça ainda estar preocupado com o facto de os filhos dos TNR não terem direito a educação gratuita e urge Macau a aplicar medidas que melhorem as condições de vida destes trabalhadores, como vem, aliás, na Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. A lista das preocupações da ONU continua, estendendo-se para os casos de “assédio sexual no local de trabalho”, algo que a organização diz continuar a existir, mas que não tem qualquer lei que os combata especificamente. “Recomendamos que Macau adopte uma lei que estabeleça sanções consoante a gravidade do caso e que permita que as vítimas possam apresentar queixas sem sofrerem retaliações.” O problema da habitação pública e dos concursos feitos pelo Instituto de Habitação não escapam à análise da ONU, que diz discordar que seja exigido aos candidatos que se voltem a recandidatar, depois de terem estado numa lista de espera, quando não há mais casas para dar.

DIREITOS HUMANOS PEDIDA INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE A falta de uma instituição “independente” de protecção aos Direitos Humanos em Macau deu o mote para mais uma recomendação da ONU, que indica ser necessária a existência de uma organização deste tipo. Esta, diz, deve ser implementada, deve ter mandato alargado e deve receber do Governo recursos financeiros adequados, diz a ONU.

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POLÍTICA

Há quem considere que o diploma precisa de alterações. Outros dizem mesmo que é “injusto”, defendendo a sua retirada. A solução para as compensações para altos cargos passa, por exemplo, por criar um melhor regime de segurança social para todos

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REGIME DE GARANTIAS ACADÉMICOS CONTRA DIPLOMA

“Inconsistente” e “inapropriado”

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

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MA consulta pública prévia relativamente à proposta de lei sobre o Regime de Garantias para os altos cargos é, na opinião de todos os académicos com quem o HM falou, o que mais falta faz. A manifestação da passada terça-feira deixou claro que a população está descontente com a implementação desta lei, que acabou por não ser aprovada, estando presentemente em revisão. Parte de quem discorda considera que, a passar na Assembleia, tem que sofrer algumas alterações, seja na questão da diferença percentual das compensações aos sectores público e privado, seja em relação à imunidade do Chefe do Executivo – até porque, a ser aprovada, o líder governamental deixa de poder ser constituído arguido em qualquer que seja o processo judicial. Quando os deputados, na terça-feira, aprovaram o cancelamento da análise, reiteraram a necessidade de um diploma deste género porque, defendiam, “os altos cargos têm de ter regalias” depois de cessarem funções, de forma a ter melhores condições de vida. Mas, se a maioria dos membros do hemiciclo concorda com isto, há quem tenha opiniões mais semelhantes às que se ouvem na sociedade. Para António Katchi, por exemplo, os antigos altos cargos do Governo “não deviam receber subsídios nenhuns”. O professor e jurista português, concorda que de-

“Não tem lógica nenhuma compensar alguém que faz o seu trabalho normal” AGNES LAM

“Estamos todos a deambular nesta proposta de lei e a pensar em aprová-la sem sequer sabermos o que isso significa” LARRY SO

vem ser dadas garantias depois da aposentação dos altos cargos, mas aplicando “as regras gerais”, seja de pensão de reforma ou subsídio de desemprego. Há quem tente justificar a proposta de lei com o argumento de que estes subsídios são muito baixos, pelo que Katchi explica que, ao invés da aprovação do presente documento, deveria então ser criado outro, em que vigorasse o aumento de pensões e subsídios, por exemplo. “Porque é que os governantes não trataram de criar um sistema de segurança social mais avançado e abrangente?”, questiona. Sobre a função pública, o jurista recorda que “com esta proposta de lei, o Governo pretende atribuir subsídios enquanto eles [antigos funcionários] não exercerem actividades profissionais [pós-cessação de mandato], o que quer dizer que podem continuar o resto da vida a receber o subsídio” – o que funciona, diz, quase “como se fosse uma pensão”. Katchi discorda de todo o mecanismo de compensações, mas sugere que se reponha “o antigo sistema de aposentação dos funcionários públicos”, ao mesmo tempo preparando-se “uma lei geral que estabeleça um sistema de segurança social mais abrangente e mais justo em termos

de reforma”, por exemplo, igual para todos os funcionários públicos.

FLEXIBILIDADE E BOM SENSO

Sobre a diferença de compensações para os sectores público e privado – 14% e 30%, respectivamente -, Agnes Lam considera que deveria permanecer o sistema de pensões original. “Não tem lógica nenhuma compensar alguém que faz o seu trabalho normal”, diz a académica. Também Larry So tem esta opinião, defendendo que a expressão utilizada não deveria ser ‘compensação’, mas antes ‘gratificação’,

oferecida a quem tivesse feito algo a mais do que aquilo que o cargo exigia. “Não se trata de compensar alguém pelo trabalho que se propôs fazer. Antes, trata-se de um agradecimento por parte da população em relação a um serviço prestado à comunidade”, frisa. O professor do Instituto Politécnico de Macau defende a tomada de decisões mais “flexíveis” em relação às duas matérias. Confessa que o diploma está “muito pouco claro” e questiona “porquê 14% para uns e 30% para outros”, perguntando qual a base destes

cálculos. “Quais são as razões para estas compensações?”, remata. Para o também analista político, a principal questão prende-se com a própria filosofia que assenta na criação do diploma, sendo que as compensações deveriam ser dadas com base no percurso profissional de cada funcionário. “O cálculo e a interpretação desta proposta deveria ser baseada na performance antes que qualquer compensação fosse atribuída. Como está, tem a ver com o contrato estabelecido entre os altos cargos e o Governo, o que significa que depois de um contrato de um ou cinco anos, a pessoa vai ser sempre compensada.” Em resumo, o académico considera que o regime de compensações definido por este diploma é incongruente, porque não funciona dentro da aparente lógica de equidade que o Governo quer implementada. “Estamos todos a deambular nesta proposta de lei e a pensar em aprová-la sem sequer sabermos o que isso significa”, acrescenta.

PARA SEMPRE É MUITO TEMPO

Estudantes da RAEM em Coimbra enviam mensagem de apoio

Já Eilo Yu, académico e politólogo, concorda com a atribuição de uma compensação, ainda que com regras diferentes das actualmente propostas. “Deveria haver um período determinado de compensação, que poderia ser durante os dois anos se-

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guintes à cessação de mandato, por exemplo. Depois disso, deixaria de haver subsídio”, sugeriu. Isto, porque durante dois anos após exercerem funções, os altos cargos não podem trabalhar. Agnes Lam, professora que, no ano passado, se candidatou a deputada, considera que o presente diploma “não tem qualquer lógica”, acrescentando que se, na altura da sua reforma os ex-funcionários do sector privado, quiserem receber alguma coisa por parte do Governo, devem pagar “como os outros” ao longo dos anos. “Os trabalhadores da função pública são obrigados a pagar 10% do seu salário mensal durante pelo menos 15 anos para mais tarde terem acesso à reforma dada pelo Governo”, frisa, acrescentando que “com esta proposta, ninguém tem que pagar nada a ninguém”.

“Porque é que os governantes não trataram de criar um sistema de segurança social mais avançado e abrangente?” ANTÓNIO KATCHI

Também Bill Chou, professor do departamento de administração pública da Universidade de Macau, considera que a disparidade entre as compensações para os sectores público e privado “é injusta”.

CONSULTA PÚBLICA PRECISA-SE

Todos os especialistas contactados pelo HM defendem a existência de uma consulta pública prévia à aprovação da lei, já que tem sido o curso tomado pelo Governo e pela AL no que toca à aprovação de vários diplomas anteriores. Além de não ter sido alvo de auscultação da população, a tentativa de aprovação desta proposta é vista por António Katchi como tendo sido “apressada”. No entanto, é Larry So, quem mais bate o pé a favor da auscultação da população. “Neste momento, uma das exigências da comunidade é precisamente uma verdadeira e genuína consulta pública e várias pessoas não fazem ideia do que se passa. A população não tem nenhum canal por onde possa dar a conhecer as suas ideias e opiniões sobre esta questão e por isso mesmo é que os mais jovens rodearam a AL.” Também Lam e Yu concordam que é necessário saber a opinião da comunidade em relação à proposta, uma vez que as compensações e subsídios nela referidos partem, precisamente, do erário público. A grande maioria questiona-se mesmo acerca da falta de clareza e de explicações sobre a lei. Eilo Yu avança que as questões das compensações e da imunidade são as que mais carecem de transparência.

CE IMUNIDADE TOTAL É “INADMISSÍVEL”, DEFENDEM ESPECIALISTAS

“Como se de um monarca se tratasse” A proposta do Regime de Garantias para altos cargos, agora suspensa, traz algumas dúvidas sobre a garantia de imunidade para o Chefe do Executivo enquanto este se mantiver em funções. De acordo com especialistas contactados pelo HM, um sistema destes não faz sentido. Para o jurista António Katchi, por exemplo, a actual versão do documento “não faz sentido”, uma vez que permite que o Chefe do Executivo permaneça “imune e impune” a todo o tipo de crimes, que podem ir desde uma simples “injúria a um caso de genocídio”. Katchi considera que a proposta de lei tem várias lacunas a emendar antes de ser novamente levada à Assembleia Legislativa para aprovação. Já Agnes Lam está visivelmente contra a aprovação da proposta, considerando-a “inapropriada” e “inadmissível”. Para a professora do Instituto Politécnico de Macau (IPM), o documento tem várias falhas, alegando que a maior delas é o facto de ser “inconsistente”. A garantia da imunidade é, para Lam, um desses casos. “É algo bastante errado, porque tem que ver com a Lei Básica. Se o documento não define tal direito, então ele não

“É algo bastante errado, porque tem que ver com a Lei Básica. Se o documento não define tal direito, então ele não deveria existir”

“É preciso explicar à população porque é que se quer que o Chefe do Executivo tenha imunidade total”

“Se Hong Kong – que também tem um Chefe do Executivo como Macau – não tem este sistema de imunidade, porque é que haverá de ser criado um na RAEM?”

AGNES LAM

EILO YU

BILL CHOU

deveria existir”, diz, adiantando que “é um assunto demasiado importante para ser discutido ao nível da legislação local”. Katchi discorda do facto do Chefe do Executivo poder ter imunidade, uma vez que passaria a ultrapassar a lei, como de um “monarca absoluto” se tratasse. Katchi dá um exemplo. “O Governo Central tem poder para destituir o líder governamental da RAEM, o que permite que o Chefe do Executivo poderia ser constituído arguido depois de concluir o mandato. Mas, entretanto já poderia ter fugido para um local

Manifestação frente à AL faz furor nas redes sociais e extravasa fronteiras

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S manifestações contra o Regime de Garantias passaram das ruas para as redes sociais. São cada vez mais os residentes de Macau que estão a alterar as fotos de perfil da sua página do Facebook para imagens de t-shirts onde se pode ler o pedido de retirada da lei pelo Governo. Imagens e vídeos das manifestações têm corrido a internet, alguns chegando a ser partilhados mais de 1500 vezes. A revolta chegou inclusive a Portugal, com alunos de Macau que estudam na Faculdade de Direito de Coimbra a enviarem fotos onde pedem que a lei seja retirada. Além de ter feito manchete nos jornais portugueses e ingleses locais – e alguns da imprensa chinesa -, a manifestação desta terça-feira frente à AL mereceu destaque nos jornais da região vizinha de Hong Kong e nas cadeias televisivas. - J.F.

BOICOTE A CHAN CHAK MO Na sociedade, correm ainda pedidos de boicote aos restaurantes de Chan Chak Mo, o presidente da Comissão Permanente que analisou o Regime na especialidade e que o levou a votação, depois de ter dado aval ao parecer sobre a proposta. Ao HM, foi visível apurar nas redes sociais que há partilha de listas com os nomes e as localizações dos estabelecimentos hoteleiros do deputado e empresário. Também os deputados que disseram concordar com a proposta e os altos cargos do Governo estão a ser duramente criticados na internet, sendo alguns deles alvos de caricaturas, como é o caso de Chui Sai On, Chefe do Executivo.

onde não houvesse contrato de extradição com Macau, por exemplo, conforme tem sido dito por alguns manifestantes”, alega Katchi. “No máximo, essa invenção temporária de procedimento criminal, se fosse admissível, só deveria valer para crimes pouco graves, cuja pena máxima prevista não ultrapassasse os três anos de prisão, por exemplo”, remata o professor de Direito. Larry So, sociólogo e analista político, concorda com Katchi, dizendo que “tem que haver muito cuidado para não se dar carta branca a toda a imunidade”.

Sobre esta questão, Eilo Yu considera que “é preciso explicar à população porque é que se quer que o Chefe do Executivo tenha imunidade total”. Na sua opinião, a simples retirada da proposta para revisão “já é o começo para a retirada efectiva”. Bill Chou resume a sua opinião relativamente a esta secção do diploma com uma questão: “se Hong Kong – que também tem um Chefe do Executivo como Macau – não tem este sistema de imunidade, porque é que haverá de ser criado um na RAEM?”. - L.S.M.

Pequim pode ter “plano B” para Chefe do Executivo, diz académico

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ILO Yu, professor da Universidade de Macau e analista político, disse ontem ao canal de televisão português da TDM que Pequim pode ter em mente um outro Chefe do Executivo para substituir Chui Sai On nas próximas eleições. Tudo por causa das manifestações de terça-feira em frente à Assembleia Legislativa e das que se passaram no passado domingo. “Se a sociedade de Macau se continuar a mobilizar e Chui Sai On não conseguir lidar com a situação, eles devem ter um plano B para mandar alguém substituí-lo”, disse à TDM. “Acredito que Pequim já tem um plano B.” Eilo Yu diz que Macau sempre foi um local estabilizado, ao contrário de Hong Kong, mas isso não está mais a

acontecer. “Agora, parece que representa um outro problema para Pequim. Não acredito que Pequim goste de assistir a isto.” De acordo com a TDM, Eilo Yu diz que o Governo está a utilizar forças pró-Governo para conseguir a aprovação do Regime de Garantias. Também Teresa Vong, socióloga, disse à TDM que as manifestações se estão a dar devido, por exemplo, aos custos que este Regime pode trazer. “Por exemplo, pessoas calculam que se o Chefe do Executivo viver até aos 80 anos, no final acaba por receber cinco mil milhões de patacas. É só uma pessoa. As pessoas começam a fazer cálculos e vêem que é um grande montante de dinheiro público.”

Eleições Orçamento superior a 32 milhões

O orçamento para as eleições do Chefe do Executivo vai ser ligeiramente superior a 32 milhões de patacas, valor anunciado esta semana pela presidente da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. Song Man Lei tinha adiantado estes números, mas ontem um despacho publicado em Boletim Oficial indica que as despesas com as eleições vão ser de 32,326,000 patacas. A maior fatia das despesas vai ser dedicada à secção de bens e serviços – mais de 22 milhões de patacas -, com os gastos com “bens móveis” a calcularem-se em 4,5 milhões de patacas e os encargos com anúncios a chegarem aos 3,04 milhões de patacas. As despesas com pessoal vão chegar quase aos 9 milhões de patacas. O próximo líder do Governo é escolhido em Setembro. - J.F.

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SOCIEDADE

hoje macau quinta-feira 29.5.2014

HONG KONG REGISTO CRIMINAL IMPEDE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM MACAU

Direitos de uns, prejuízos de outros JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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UEM cometer crimes fora de Macau arrisca-se a não conseguir autorização de residência no território. Isso mesmo decidiu o tribunal, considerando que, para efeitos de pedido de fixação de residência, os antecedentes criminais do exterior podem servir para fundamentar o indeferimento do pedido. Um acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) analisado pelo HM dá razão a Cheong Kuok Vá, Secretário para a Segurança, depois de este ter impedido um homem de conseguir residência em Macau, mesmo tendo casado com uma residente local. O homem ainda interpôs recurso, mas de nada resultou. O caso remonta a 2011, quando o homem, de Hong Kong, casou com uma mulher de Macau. O casal acabou por ter um filho no ano seguinte e o homem abriu um negócio de aquários. Um mês depois do casamento, foi feito um pedido para autorização de residência. Isto aconteceu em Setembro de 2011, mas em Abril de 2012 Cheong Kuok Vá rejeitou o requerimento. “No período de 1995 a 1999, registaram-se várias infracções criminais cometidas [pelo

homem] em Hong Kong, designadamente a violação do direito de autor, ofensa corporal, venda de medicamentos perigosos e conduta indecente, na sequência das quais lhe foram impostas as medidas de acompanhamento educativo, internamento no Boy´s Home (Instituto de Menores) e internamento

no Training Centre (estabelecimento de correcção), entre outras”, justificava o Secretário.

“DIREITOS FUNDAMENTAIS”

O homem considerou que a decisão violava “direitos fundamentais” tanto seus, como do seu agregado fa-

miliar. Ao interpor recurso, disse que o não deferimento do pedido violava inclusive o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a Lei Básica e a lei que permite em Macau a fixação de residência. “Apesar de ter anteceden-

tes criminais, nunca violei qualquer lei de Macau, pois só violei a ordem jurídica de Hong Kong há mais de dez anos e, em consequência, fui condenado”, evocou em sua defesa. O TSI, contudo, não

Plano de Desenvolvimento Escolas recebem mais de 250 milhões de patacas

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OS primeiros três meses do ano, o Plano de Desenvolvimento das Escolas custou ao Fundo de Desenvolvimento Educativo mais de 250 milhões de patacas. O HM fez as contas a dados recolhidos em Boletim Oficial, que indicam que quase a totalidade do fundo foi alocada para este plano, lançado em 2012. O projecto inclui a melhoria de instalações, actuali-

zação de equipamentos, contratação de pessoal e melhorias na avaliação dos alunos. O Plano para o Desenvolvimento das Escolas inclui, por exemplo, formas de incentivo à leitura, que necessitam de promotores a tempo inteiro nas escolas. No primeiro trimestre, o dinheiro foi principalmente alocado para a educação moral, promoção para o sucesso na aprendizagem dos

alunos e ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação. Ainda assim, o plano abrange também promoção da leitura, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, cooperação entre a família e a escola, ensino das ciências, educação artística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos. - J.F.

concordou. De acordo com a lei de Macau, é possível considerar os pedidos de residência caso a caso, até porque a lei exige que quem queira ficar no território tenha de apresentar um registo criminal. “Na óptica do TSI, seria maravilhoso poder-se escolher livremente a residência e viver com os familiares”, começa por dizer o acórdão. “Mas ao colocar isso em prática, cada Estado ou região, atendendo às suas próprias condições sociais, económicas e políticas, estabelecerá necessariamente alguns pressupostos, visto a segurança e estabilidade nacionais ou regionais serem factores que a política de imigração e fixação de residência nunca perde de vista.” E, em caso de conflito entre os diferentes interesses, diz o tribunal, prevalece “sem dúvida”, o interesse do Estado ou da região. Conforme explica o TSI, a lei confere à Administração poder discricionário para analisar os casos e pedidos e, neste caso, a conduta do homem não convenceu as autoridades. “No presente processo, dos factos provados resulta que, nos anos de 1995 a 1999, o recorrente, pela prática de várias infracções criminais em Hong Kong, foi condenado na sujeição ao acompanhamento educativo e no internamento no Boy´s Home (Instituto de Menores) e Training Centre (estabelecimento de correcção). Mesmo que lhe estejam verificados todos os outros requisitos, estes registos criminais não deixam de ser antecedentes criminais, que servirão como um factor decisivo na apreciação e aprovação pela Administração do seu pedido de autorização de residência”, indica o tribunal. O TSI considerou que a decisão do Secretário para a Segurança foi a mais correcta e que inclusive a pensar na prossecução do interesse público, a segurança pública e a estabilidade social.

sociedade 7

hoje macau quinta-feira 29.5.2014

TABACO DOIS CASINOS COM PROIBIÇÃO TOTAL DE FUMO

Puro Jogo A S salas VIP dos casinos não se integram na proibição total de fumar implementada para as salas de jogo comum, por não se tratarem de zonas públicas. Isso mesmo explicou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, através de um comunicado enviado pelo organismo que dirige. De acordo com as informações, o director explicou que as regras elaboradas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos concluem que “as áreas comuns são locais com a dimensão maior e abertas ao público”, sendo as outras consideradas como locais privados. “As salas VIP serão definidas como [tendo] uma área mais pequena e são consideradas uma área de jogo, adoptando-se o regime de sócio. Logo não

será de acesso público”, indica o comunicado. A partir de 6 de Outubro, será implementada a proibição total de fumar nas áreas comuns de jogos, sendo criadas salas para fumadores.

DOIS SEM FUMO

Lei Chin Ion diz que alguns casinos já submeteram a apreciação dos projectos preliminares de criação das salas de fumo, mas há dois onde será totalmente proibido fumar. Isto, porque os casinos assumiram possuir as condições necessárias para a criação destas salas. O director dos SS assegura que as autoridades estão, actualmente, a analisar as propostas para a criação de salas para fumadores, algo que tem como objectivo melhorar a qualidade do ar no interior

dos casinos e reduzir a exposição dos trabalhadores das áreas comuns e das outras pessoas ao fumo do tabaco. O Governo diz esperar que, em breve, todos os casinos que ainda não entregaram as propostas para a criação destas salas o façam, até porque a autorização está a ser “agilizada”. Lei Chin Ion afirmou, também, que relativamente à forma de divulgação de informações sobre o controlo do tabagismo nos casinos as informações que serão libertadas serão, para já, reduzidas. - J.F.

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CHINA

A Guerra Fria já recomeçou. Hoje a espionagem a toda a sela faz-se no ciberespaço

hoje macau quinta-feira 29.5.2014

PEQUIM ACUSA WASHINGTON DE “ESPIONAGEM SEM ESCRÚPULOS”

Guerra Fria no ciberespaço

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China acusou os Estados Unidos de realizarem “uma campanha de espionagem sem escrúpulos” e acusam os americanos de “ataques informáticos em grande escala” contra o governo e as empresas chinesas. Segundo relatório do Centro de Investigações da internet da China, publicado na segunda-feira, os Estados Unidos “estão se a aproveitar da sua hegemonia política, económica, militar e tecnológica para espiar sem nenhum tipo de restrição outros países, incluindo os seus aliados”. O documento citou vários artigos de jornais e revistas da Europa e dos EUA baseados nos informações do ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA), Edward Snowden, bem como dados próprios do governo chinês. “As operações de espionagem dos EUA foram muito além do limite legal e racional contra o terrorismo e mostraram sua face mais repulsiva: a busca do interesse próprio, mesmo que isto suponha um total desprezo pela integridade moral”, afirmou o documento. O relatório, intitulado “Vigilância sobre a espionagem dos Estados Unidos” saiu uma semana depois de Washington acusar cinco

oficiais do Exército de Libertação Popular (ELP) de realizar operações de espionagem industrial contra empresas americanas. O relatório chinês acrescentou que a espionagem “violou de forma flagrante as leis internacionais, os direitos humanos e ameaçou a segurança mundial”, sendo China um dos principais alvos das práticas da NSA.

Cultura de vinho inviável

A produção de vinhos na China não é economicamente viável, segundo apontam alguns agentes do governo chinês e também produtores – que estão a deixar as suas vinhas. A queda na procura de vinhos do país fez com que o cenário vinícola chinês entrasse em desaceleração, situação que já está a ser sentida tanto por produtores estrangeiros, quanto pelos locais, que possuem plantações no país e que agora já não são economicamente viáveis. O secretário-geral da divisão de vinhos da China Alcoholic Drinks Association, Wang Zuming, informou que, no inverno passado, alguns produtores tiveram crescimento na produção, mas outros simplesmente abandonaram as suas vinhas face à queda do preço das uvas. A produção vinícola do país caiu 14,6% entre 2012 e 2013 e as vendas regrediram 8,5%. Changyu, um dos maiores produtores do país, por exemplo, teve uma queda 23,4% nas vendas e 38,4% nos lucros, em 2013.

Mercosul UE quer ser alternativa à China

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está em negociação, poderá ser mais uma alternativa dos blocos à China no comércio exterior, segundo a Eurocâmaras (associação europeia das câmaras de comércio). “Tenho muito respeito pela China, mas, na parte de comércio, há uma acção um pouco predatória, porque não faz o jogo de mercado”, afirma Benoit d’Iribarne, que preside a entidade. “Por isso, é preferível fazer negócios com países e continentes que seguem as mesmas regras, que promovem parcerias mais equilibradas”, disse o executivo.

Citando as informações de Snowden, o órgão garantiu que a vigilância americana teve como alvo o governo chinês e os seus líderes, empresas estratégicas, centros de pesquisa científica, universidades e utentes comuns da internet e de telefones móveis. Os principais afectados foram os gigantes das telecomunicações

Huawei e Tencent, o Ministério de Comércio e o dos Negócios Estrangeiros. “As operações americanas de espionagem penetraram por todos os cantos da China”, acusou o documento, que exigiu que os Estados Unidos “dêem explicações sobre as práticas de espionagem em massa e que parem com operações que

TERRORISMO DETIDOS CINCO SUSPEITOS

Antes que fosse tarde A

China deteve cinco suspeitos de planearem uma acção terrorista e capturou 1,8 tonelada de materiais para fabricar explosivos, informou o governo regional de Xinjiang, por meio do site estatal de notícias Tianshan. O site informou que as autoridades da secção de Hotan destruíram duas instalações destinadas à fabricação de bombas. Na semana passada, uma operação envolvendo duas bombas matou mais de 40 de pessoas na cidade de Urumqi, em Xinjiang. O governo chinês culpa a minoria étnica muçulmana uigur pelo aumento das acções terroristas. Os uigures reclamam de políticas restritivas e discriminatórias adoptadas pelo governo e pela etnia dominante chinesa Han. O Tianshan publicou que os suspeitos detidos planeavam uma acção semelhante à da semana passada. A reportagem não divulgou os nomes, mas disse que todos têm origem

uigur. Após o ataque da semana passada, a China anunciou uma operação de segurança de um ano focada em suspeitos de terrorismo, grupos religiosos extremistas, locais de fabrico de armas e explosivos e campos de treino para terroristas. A imprensa estatal afirmou que as autoridades locais já haviam desmantelado 23 grupos de terroristas ou extremistas religiosos este mês e levado à prisão de mais de 200 suspeitos. Dilxat Raxit, porta-voz do grupo de direitos dos uigurs World Uyghur Congress, alertou que operações politicamente motivadas podem deter mais pessoas sem o devido processo legal.

signifiquem uma infracção grave aos direitos humanos”. Após a ordem de detenção de cinco militares chineses, a RPC decidiu suspender as actividades do Grupo de Trabalho Cibernético Sino-Americano. O MNE chinês acrescentou que a decisão “põe em perigo a cooperação entre China e Estados Unidos, bem como a confiança mútua”.

Presidente enfatiza mercado livre

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presidente da China Xi Jinping enfatizou a importância do mercado livre nas reformas económicas do país, disse a imprensa estatal, no que é considerado mais um indício de que o governo está com planos de realizar amplas mudanças. Permitir que as forças do mercado aloquem recursos marcará um novo estágio no crescimento da segunda maior economia do mundo, disse o presidente ao Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista Chinês na segunda-feira, segundo a agência Xinhua. O órgão é composto pelos 25 líderes mais poderosos do país. Como parte dos planos para alterar a economia e reduzir a dependência de exportações e investimentos estatais, Pequim revelou em Novembro o seu plano mais ambicioso de mudança em 30 anos, que permitirá que ao mercado ter um papel maior. “A questão principal é como abordar o relacionamento entre o mercado e o governo”, disse Xi. “A China tem que reduzir o montante de recursos alocados directamente pelo governo e cortar a quantidade de intervenção estatal directa na actividade microeconómica”, explicou o presidente.

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REGIÃO

STATE GRID ABERTA A INVESTIMENTO NÃO ESTATAL

Privados vêem a luz A empresa chinesa State Grid [STGRD.UL], a operadora de energia dominante no país, irá abrir dois dos seus sectores de negócios a novos investidores, incluindo empresas privadas e não estatais, disse a imprensa oficial nesta terça-feira. Os dois sectores abrangem redes de transmissão de energia e de equipamento de recarregamento de veículos eléctricos e têm um valor de mercado estimado em 200 bilhões de yuans, noticiou a agência Xinhua citando o representante da State Grid Wang Yanfang. Investidores vão ajudar a State

Grid a construir novas estações de carregamentos de veículos eléctricos em Pequim, Tianjin e Hebei, no norte da China e do Delta do Rio Yangtze – uma região próspera no sul da China, disse a China Business News numa notícia separada. O movimento faz parte do mais recente esforço de Pequim de promover uma reforma em empresas estatais e elevar a participação privada na China, onde as principais partes da economia permanecem nas mãos de grandes conglomerados governamentais. Para elevar a privatização, o primeiro-ministro chinês Li Ke-

SEIS MILHÕES DE CARROS VÃO PARAR

Inspecções a doer O governo chinês vai tirar de circulação este ano seis milhões de veículos, numa tentativa de reduzir a poluição do ar no país. O problema atinge índices alarmantes na China, principalmente nas grandes cidades. Veículos registados antes de 2005 que não passarem na inspecção de emissões serão proibidos de circular, segundo ordens do governo. A decisão oficial foi tomada diante do fracasso das metas de poluição estabelecidas para o período 2011-2013. A ofensiva antipoluição vai obrigar também os postos de abastecimento das maiores cidades chinesas a venderem apenas as variedades menos poluentes de gasolina e diesel. A expectativa é que cinco mi-

lhões de veículos serão tirados da frota de Pequim. A cidade tem uma das legislações anti-emissões mais severas do país mas, até agora, a fiscalização não tem sido efectiva. Cerca de 240 milhões de veículos circulam nas ruas e estradas da China, metade deles automóveis de passageiros. Apesar da quantidade de carros, boa parte da poluição do ar no país é atribuída ao uso do carvão como fonte de energia.

TÓQUIO CORPO ENVIADO PELO CORREIO

qiang disse em Março que sectores de telecomunicações, bancos, petróleo, electricidade, caminhos de ferro, desenvolvimento de recursos e serviços públicos serão abertos a capital não estatal. A State Grid transmite e distribui energia para 1,1 mil milhões de pessoas em quase 90 por cento do país.

Filas sem fim no metro de Pequim

Os ataques a civis registados nos últimos meses, principalmente relacionados com a região autónoma de Xinjiang, levaram a que o governo chinês tomasse medidas para reforçar a segurança nalguns pontos do país, principalmente em locais movimentados. Em Pequim, desde o último sábado foi implementado no metr um novo sistema que tem causado imensos transtornos aos cidadãos. Isto porque, em algumas estações, mochilas e bagagens, e até mesmo passageiros, têm sido revistados. Para piorar a situação, esta semana os termómetros registam 38 graus na capital chinesa. Medidas adicionais de segurança foram implementadas na cidade, como patrulhas com helicópteros. Noutras regiões da China, a polícia tem recebido melhor armamento.

Brasileira e chinesa são suspeitas A

polícia japonesa investiga o estranho caso do corpo de uma mulher que foi encontrado em Tóquio dentro de um pacote enviado pelo correio, no nome da vítima, publicou esta terça-feira a imprensa local. A mulher foi identificada como Rika Okada, uma enfermeira de 29 anos de Osaka, no sul do Japão, que teve o desaparecimento denunciado em 21 de Março, publicou o jornal “Asahi”. O seu corpo foi encontrado na semana passada num armazém de aluguer em Hachioji, 40 quilómetros a oeste da capital japonesa, para onde teria sido transportada dentro de uma caixa de dois metros de comprimento, segundo a investigação. Entretanto, o pacote foi entregue antes no apartamento alugado em nome de uma brasileira, apontada como suspeita pelo crime, bem como uma chinesa. As duas voaram para a China e não voltaram mais ao Japão. Nesta terça-feira, a brasileira, cuja identidade não foi divulgada, entregou-se no consulado do Japão em Xangai. As autoridades japonesas haviam pedido a sua extradição porque ela viajou com um passaporte falso. A investigação centra-se agora em dar conta da actividade do cartão de crédito da vítima, após terem sido comprovados gastos recentes de mais de um milhão de ienes, supostamente gastos pela dupla. O cartão terá sido utilizado no aeroporto de Haneda (Tóquio)

Rika Okada

no último dia 3 para a compra de um bilhete com destino a Xangai, na China, afirmaram fontes do caso, enquanto a imprensa local apontou que o passaporte da vítima foi usado por outra mulher para sair do país. O pacote tinha inscrito a palavra japonesa para “bonecas”, e foi transportado por uma empresa, no nome da própria vítima. O aluguer do armazém também foi pago pelo cartão de crédito de Rika. Os médicos legistas encontraram mais de uma dúzia de ferimentos de arma branca no seu corpo, mas nenhum deles era defensivo, segundo meios locais citados pelo “Asahi”. Antes de seu desaparecimento, Rika deixou no seu perfil do Facebook um comentário onde anunciava que se reuniria uma “velha amiga” que não via há uma década.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 7/P/14 Faz-se público que, por despacho do Ex. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2014, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Vacina Contra a Gripe Sazonal aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 28 de Maio de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 68,00 (sessenta e oito patacas), a t���� í��� tulo de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Junho de 2014. O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Junho de 2014, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 15,800.00 (quinze mil e oitocentas ção de������������������������� Tesouraria destes Servipatacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Sec������������������������������� ços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 21 de Maio de 2014 O Director dos Serviços, Substituto Chan Wai Sin mo

We are deeply saddened by the news of Dr. Ma Man Kei’s passing. Our thoughts and prayers are with his bereaved family. Macau International Airport Co. Ltd.

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EVENTOS

hoje macau quinta

JAZZ VAI PASSAR POR AQUI

Trio malaio anima espaços locais

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trio de jazz WVC vem a Macau já nos próximos dias 7 e 8 de Junho, actuando primeiro na Fundação Rui Cunha e depois na Casa de Lou Kau, às 17 horas. O colectivo, que começou a digressão em Hangzhou, mais tarde passando por Xangai, Pequim, Tiajin, Chengdu e outras regiões da China, aterra em Macau para um dos seus últimos concertos agendados para esta tourné de 2014. Tay Sher Siang, Aj Popshuvit, Kj Wong e Julian

Chang – a banda considera-se um ‘trio + 1’ – ocupam o piano, o saxofone, a guitarra e a bateria, juntando alguns dos instrumentos mais emblemáticos do estilo jazz. O grupo já lançou três álbuns de originais com sonoridades influenciadas por várias culturas asiáticas. A primeira digressão dos WVC pela China foi em 2011 e este ano trazem, a dois espaços culturais do território, músicas do seu quarto e mais recente álbum, “Waiting for that day”.

IC ANTIGA RESIDÊNCIA DE GENERAL YE TING RESTAURADA HONG KONG MÚSICA E CULTURA ANIMA REGIÃO VIZINHA

‘Night Market’ intelectual e indie à mistura O fim de semana é uma boa oportunidade para quem ainda não teve oportunidade de experimentar o ambiente artístico e intelectual do ‘night market’ de Hong Kong, que acontece no espaço criativo PMQ, em Central. A iniciativa, levada a cabo pela Hong Kong Markets Organisations Ltd, vai continuar a acontecer até ao final do mês de Julho. Combina música indie e de dança e a participação dos restaurantes locais Alfie’s,

Agehan, Alfredo, 8 1/1 Otto e Mezzo, e Agnès b. Le Pain Grille at La Loggia. Este fim de semana vai ainda contar com a presença de DJ’s de música para animar o espaço criativo. A organização já tem mais datas agendadas para outros ‘night market’, nomeadamente nos dias 13 a 15 de Junho e 25 a 27 de Julho, no mesmo local. Este fim de semana encontra-se repleto de actividades na região vizinha, sendo que sábado, às 22 horas, o restaurante Backs-

tage, que acolhe concertos ao vivo com frequência, vai organizar – em conjunto com a marca de acessórios de som, Sennheiser – uma sessão de espectáculos de artistas indie locais. No “Music Surveillance Indie Salon” do próximo dia 31 vão actuar os Sensi Lion, os French Concession, Heyo e Jing Wong. Os bilhetes para o concerto custam 120 patacas se comprados com atencedência (pelo website oficial) e 150 patacas no próprio dia, à porta do Backstage. – L.S.M

Uma Casa aberta a M A antiga residência do General Ye Ting, estratega militar e um dos fundadores do Exército de Libertação Popular, é um testemunho da vida do General no território. Para homenagear Ye Ting e dar a conhecer ao público o herói nacional, o Instituto Cultural (IC) realizou ontem, pelas 15:00 horas, uma cerimónia de inauguração da Casa de Ye Ting, , após a qual a casa ficou oficialmente aberta ao público. A residência inclui também uma exposição sobre a vida do General e da sua família. Nesta construção estão expostas várias preciosas peças de mobiliário da Antiga Residência de General Ye Ting, incluindo um armário de madeira, relógio de pêndulo, cama de madeira e algumas decorações, informa o comunicado de imprensa da organização A antiga residência de Ye Ting é um edifício de dois pisos ao estilo europeu, incluindo um jardim fronteiro, com uma área aproximada de 180m2, onde o militar e a sua família viveram durante sete anos. No início dos anos 50 a casa foi vendida, primeiro à Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau passando, posteriormente, para as mãos da Associação Geral das Mulheres que aí estabeleceu a sua Creche II. Em 2006, em comemoração do 110.o aniversário de Ye

Ting e do 60.o aniversário da sua morte, o Governo da R.A.E. de Macau levou a cabo obras de renovação no exterior do edifício, tendo posteriormente restaurado integralmente a residência.

TRÊS EM UM

A Casa apresenta uma exposição que se divide em três

partes, a fim de recriar ‘a vida familiar de Ye Ting em Macau’, informa a nota de imprensa. No primeiro plano, apresenta-se o restauro da disposição espacial original, a exibição de ladrilhos de cimento feitos à mão no átrio de entrada descobertos em escavações e posteriormente

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OFÍCIO ALENTEJANO CANDIDATO A PATRIMÓNIO MUNDIAL

A arte de bem chocalhar A

Macau restaurados, a abertura e o chão em madeira de abeto no primeiro andar. Adicionalmente, mobílias e objectos doados foram colocados no seu espaço original. Estão ainda expostos diversos objectos históricos valiosos, como um relógio de bolso oferecido pelo General Ye Ting ao adjunto Mai Changsheng, uma escultura onde estão gravadas as datas de nascimentos dos filhos do militar e uma bandeja de cobre redonda, entre outros. A fim de permitir ao público compreender mais a fundo a atmosfera da vida familiar do General, serão igualmente expostas fotografias tiradas na residência e outras da autoria do próprio Ye Ting, artigos seus coligidos e publicados e uma apresentação multimédia que reúne informa-

ções orais e documentais, permitindo aos residentes de Macau experienciarem a idade dourada desta personalidade através de múltiplas perspectivas, acrescenta a nota. Durante os trabalhos de restauração foram descobertos vários ladrilhos de cimento feitos à mão na sala de estar, que se veio a confirmar serem do tempo do militar, pelo que foram repostos no átrio de entrada, podendo agora ser vistos pelo público. A disposição do jardim baseou-se igualmente em informações fornecidas pelos descendentes do General. Foi reconstruída uma parede, reinstaladas grades nas janelas e o formato do lago foi reajustado, o que, em conjunto com outros trabalhos, permitiu estabelecer uma fundação sólida para a recriação de um ambiente histórico. A Casa de Ye Ting está aberta desde ontem diariamente das 10:00 às 18:00 horas, incluindo feriados, sendo a entrada livre e encerrando às 4.as-feiras.

arte portuguesa de fazer chocalhos, ofício tradicional com particular importância no Alentejo mas que se estende por todo o país e que corre risco de desaparecer, acaba de ser aceite como candidata a Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente da UNESCO. A aceitação da candidatura foi comunicada à Lusa pelo coordenador da iniciativa, Paulo Lima, que contou que o processo, tal como exige a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) foi entregue por Portugal antes do fim de Março em Paris, França, e “agora chegou a confirmação de que foi aceite”. “A UNESCO confirmou-nos que a candidatura cumpre os requisitos para ser analisada. Lá para Setembro ou Outubro, se for necessário, vão começar a pedir-nos informações adicionais e, de-

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A IMPERATRIZ VIÚVA , CIXI A CONCUBINA QUE MUDOU A CHINA • Jung Chang Durante uma seleção para consortes reais levada a cabo em todo o reino, Cixi foi escolhida com dezasseis anos para ser uma das inúmeras concubinas do imperador. Ascendendo de uma das mais baixas categorias de concubinato, após a morte do imperador, Cixi tomou o trono aos regentes que haviam sido nomeados por ele, chamando a si a governação da China. Cixi reinou através de tempos historicamente conturbados e de grandes crises internas e externas, e transformou profundamente o país. «A história extraordinária de Cixi tem todos os elementos de um conto de fadas: é bizarra, sinistra, triunfante e terrível», escreve o The Economist.

vir a aprovar a integração da arte de fabricar chocalhos naquela que é a sua “mais importante lista”. “A candidatura cumpre profundamente os requisitos para ser aprovada”, considerou, assegurando que a mesma “é sustentada no conhecimento das técnicas tradicionais, envolve um conjunto de entidades capaz de suportar a sustentabilidade e transmissão desta arte e está em risco de extinção”.

ARTE CHOCALHEIRA É “TRANSVERSAL AO PAÍS”

pois, em Fevereiro de 2015, se tudo estiver em ordem, [a candidatura] segue para a comissão de especialistas”, adiantou o responsável. Segundo Paulo Lima, é esta comissão que, mais para “o final de 2015” irá “ avaliar e decidir se a arte chocalheira candidatada por Portugal, a

par de dezenas de candidaturas de outros países, é ou não classificada”. Apesar de ainda faltarem largos meses até ser conhecida a decisão da UNESCO, o coordenador da candidatura diz-se optimista em relação à possibilidade de aquela organização

O projecto de candidatura é liderado pelo Turismo do Alentejo, que tem trabalhado em parceria com a Câmara de Viana do Alentejo e a Junta de Freguesia de Alcáçovas e conta ainda com o apoio de outros municípios portugueses nos quais continua a haver quem se dedique ao fabrico de chocalhos. Trata-se de uma manifestação cultural que é, de acordo com os promotores, “transversal ao país”, embora tenha “maior expressão” na região do Alentejo, onde abrange três municípios: Estremoz, Reguengos de Monsaraz e Viana do Alentejo.

Katy Perry visita exposição de Joana Vasconcelos

A cantora Katy Perry esteve de visita a uma exposição portuguesa. Trata-se de uma mostra de Joana Vasconcelos, em exibição na Manchester Art Gallery, em Inglaterra. Encantada com o trabalho da artista lusa, Katy Perry fez questão de partilhar a experiência na sua página oficial do Facebook. Na fotografia, Katy Perry dá a conhecer a peça Lilicóptere, que corresponde a um helicóptero Bell 47 adornado com penas de avestruz, cristais e folha de couro, especialmente concebido para a exposição em Versalhes, em 2012. “Hoje fui ‘cultivar-me’ e vi a Time Machine, uma exposição de Joana Vasconcelos, na Manchester Art Gallery”, escreve a cantora norteamericana, que foi a Manchester para um concerto na Phones 4u Arena. Pelo nome ‘Time Machine’, a mostra de Joana Vasconcelos vai estar patente até dia 1 de Junho na Manchester City Art Gallery, onde a artista conta com dezoito obras expostas.

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AFONSO, O CONQUISTADOR • Maria Helena Ventura Esta é a história de um homem, do seu sonho e do nascimento de uma nação. Recorrendo a uma meticulosa pesquisa histórica, Maria Ventura transporta-nos para o século XII e envolve-nos com as paisagens, culturas e figuras dessa época distante. No centro da acção está Afonso Henriques, o primeiro homem a sonhar Portugal, e que tornou esse sonho realidade com golpes de espada, traições familiares, intrigas religiosas e muita determinação. Afonso chegou até nós como um homem sem medo, vencedor de batalhas impossíveis, líder na frente de combate e na frente diplomática. Mas Maria Ventura vai mais longe e apresenta-nos um homem que faria as delícias de Maquiavel: astuto como poucos e sem escrúpulos sempre que necessário.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS AVISO Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Exmo. Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o recrutamento de um lugar de técnico de 2ª classe, 1º escalão, da carreira de técnico, área de refrigeração, nos termos da Lei n.º 14/2009 <<Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos>> e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 <<Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos>>. O respectivo aviso de abertura de concurso encontra-se publicado no “Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau”, nº 22, II Série, de 28 de Maio de 2014. As condições de candidatura e as demais informações encontram-se no aviso acima referido e disponibilizadas nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (http://www.dsal.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Maio de 2014. O Director, Wong Chi Hong

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2014, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de “Transporte de Material Pirotécnico, Morteiros e Materiais Sobressalentes destinados ao 26.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau”. 1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Turismo. 2. Modalidade do procedimento: Concurso público. 3. Local de execução dos serviços: Locais mencionados no Caderno de Encargos. 4. Objecto dos serviços: Transporte de Material Pirotécnico, Morteiros e Materiais Sobressalentes destinados ao 26.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau. 5. Prazo de execução: Cumprimento das datas constantes no Caderno de Encargos. 6. Prazo de validade das propostas: Noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso. 7. Caução provisória: MOP98.000,00 (noventa e oito mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em numerário, em ordem de caixa ou cheque visado, emitidos à ordem da “Direcção de Serviços de Turismo”, efectuado directamente na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau através de depósito à ordem do Fundo de Turismo, na conta número:「8003911119」 devendo ser especificado o fim a que se destina. 8. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação. 9. Preço base: Não há. 10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar até às 17:45 horas do dia 11 de Junho de 2014. 11. Local, dia e hora do acto de abertura das propostas: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no 14.º andar da sede dos serviços, pelas 10:00 horas do dia 12 de Junho de 2014. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho. Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas. 12. Adiamento: Em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora. 13. Critérios de apreciação das propostas: Critérios de adjudicação

14.

Factores de ponderação

Preço

50%

Experiência do concorrente

20%

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço

20%

Maior flexibilidade dos prazos da prestação

10%

Local, dias, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Local: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo. Dias e horário: Dias úteis, desde a data da publicação do presente anúncio até ao dia e hora limite para entrega das proposta e durante o horário normal de expediente. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Maio de 2014. A Directora dos Serviços, Subst.a Tse Heng Sai

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau quinta-feira 29.5.2014

Pedro Baptista

ACERCA DA CARREIRA POLÍTICA...

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S políticos de carreira usam, na sua piação profissional, a expressão travessia no deserto, em vários sentidos, nomeadamente para designarem os anos em que não ocupam lugares institucionais que lhes permitam o exercício dos cargos públicos subvencionados ou seja equiparados a uma profissão. Consideram mesmo não receber uma subvenção como algo de excecional nas suas vidas nascidas sob especial auspício, como se a atividade política institucional, ou seja o exercício de cargos políticos, não fosse constituída por um conjunto de momentos excecionais em que a comunidade, a partir da sua apresentação de disposição eleitoral, solicita ao cidadão, reconhecido pela sua atividade social, geralmente profissional, o exercício de cargos públicos em determinado período. Em democracia, o mandato é dado pelos cidadãos para ser exercido em determinado período, tal como retirado se for caso disso, sendo que o cargo só é exerci-

inaceitável decisão in rem propriam, significa a mesma tentativa de fazer passar o exercício político por uma profissão, ainda por cima eterna, uma espécie de posto nobiliárquico, com direito a aposentadoria distributiva, sem proporcionalidade com os descontos feitos e em regime excecional e revel em relação ao comum dos cidadãos contribuintes. Tudo isto é válido, evidentemente, não apenas para os eleitos, como para os nomeados pelos eleitos, para os chamados cargos de confiança política, mormente executivos, na medida em que estão sempre dependentes do mandato dos eleitos. Esta tensão, entre o mandato republicano representativo e perene e a tentativa de o transformar numa profissão potestativa, numa casta dominante ou num direito pessoal que extravasa o mandato específico dado pelo povo, é permanente, desde tempos imorredoiros, mas quando, através da manipulação legislativa eleitoral, vence a tendência para

gentes do partido, formados nas escolas do partido, em universidades estrangeiras ou em ambas, para serem dirigentes, perpetuando o peso da família no poder. Mas em qualquer democracia liberal da Europa ocidental verifica-se a assunção mais ou menos envergonhada da mesma tendência que assoma em qualquer regime despótico para o peso da filogenia, ou seja da tradição dinástica, procurando assegurar sucessores ou misturando a estrutura familiar com a estrutura partidária ou, ainda pior, com a institucional... Entre o regime hereditário e o regime republicano, em que o primeiro é encapotado formalmente pelo segundo, existe ainda o regime intermédio de grupos geralmente secretos que, por vezes, sob a capa dos mais filantrópicos propósitos, podem ser apenas gangues de tráfico de influências, troca de favores, ou branqueamentos de processos judiciais, quando não mesmo de todo o tipo de criminalidade violenta e até de sangue. É o caso dos grupos com mil e um nomes que são

como de carreira e começaram, conjuntamente com os jornalistas que se lhes tornaram convenientemente próximos, a falar de classe política - um absurdo teorético -, preferem citar Max Weber repetindo a estafada bifurcação de que há a ética da convicção e a da responsabilidade, sendo que a primeira, na interpretação dos nossos amigos, será a das promessas eleitorais ou da propaganda axiológica ou ideológica, a segunda a das traições aos programas por força das circunstâncias, pior, mais usual entre nós portugueses, por alegado desconhecimento da situação real com que se veio a deparar... Quando, porém, durante as campanhas sublinharam repetidamente, para captar a confiança e a anuência dos eleitores, o seu conhecimento das situações reais ou das realidades onde se mexiam os cordelinhos das coisas.... A tal ponto assimilam, a seu particularíssimo jeito, esta dialética apresentada por Weber, que a inserem no trágico do agente político profissional, que passa a

SÓ É AGENTE POLÍTICO QUEM QUER E PARA ISSO SE CANDIDATA, PORQUE DEVE SER VIRTUOSO AQUANDO DA CANDIDATURA E DA GOVERNANÇA, PROCURANDO A MENOR DISPARIDADE POSSÍVEL ENTRE OS COMPROMISSOS E A REALIZAÇÃO, E PORQUE, NA ÉTICA REPUBLICANA, DEVE SER UM EXEMPLO DE HUMILDADE PARA PODER SER UMA REFERÊNCIA EDUCATIVA PARA TODOS do porque houve um mandato para uma representação, não por qualquer direito próprio natural ou filogenético. É pois um absurdo e uma perversão, que os eleitos entendam que o são por o disporem na sua condição ou até por natureza e não por estarem nessa situação mediante um mandato específico e precário. Assim se faz, paulatinamente, a tentativa de profissionalização de uma classe política em termos claramente antirrepublicanos e soezes, configurando uma usurpação do poder, tentando criar a aceitação de uma casta privilegiada, que escolherá mecanismos mais ou menos formais para obter uma legitimação democrática de mera fachada. Em boa doutrina republicana ou democrática, não há portanto políticos profissionais ou mesmo políticos ungidos, para lá do que o são, e o devem ser, os cidadãos em geral. Na mesma linha se insere a deliberação legislativa sobre subvenções e demais prebendas a vigorarem depois de exercido o mandato daquele que foi durante um certo período um agente político. Além de significar uma imoral, ignóbil e

a profissionalização, acentua-se o descrédito político que, quando coincide com a má governação ou com um período de vacas magras, redunda no desabamento do sistema democrático. Tal como um tumor em crescimento, as democracias, chegando ao ponto de serem dominadas por corporações explícitas ou sub-reptícias que se autopromoveram deturpando as regras ou forjando-as, tornam-se incapazes de se reformarem e afundam-se no atoleiro das metástases que alastram provocando aos povos trágicos cataclismos sociais. Há no entanto países, como é o caso da monarquia inglesa, em que a casta política é assumida por grande parte da sociedade, no seguimento de uma longa tradição de divisão contratualizada da sociedade entre monarcas e vassalos, que implica a boa governança tendo embora, como reverso da medalha, amiúde na história, o tiranicídio quando aquela trai as expectativas, através do défice de cumprimento dos compromissos ou pela usurpação do poder. Poderá ser também, parcialmente, o caso da China, em que um parte dos quadros dirigentes, cerca de um terço, os príncipes, são descendentes de antigos diri-

atribuídos às máfias ou às tríades... O que não quer dizer que todos os grupos secretos ou discretos sejam mafiosos... embora os cidadãos nas democracia liberais tendam para compreender, com cada vez mais dificuldade, a motivação do seu secretismo, pois duvidam que ela seja só de tipo esotérico... Tudo isto para tentar fazer uma aproximação ao conceito de políticos de carreira e afirmar que não têm nada a ver com os políticos dos combates por causas embora alguns, até amiúde, façam carreira política depois de vencerem os combates das suas causas e alguns até depois de os perderem, vendendo então por melhor ou pior preço as suas referidas motivações... É verdade que, nestes últimos, às vezes, sobretudo nas situações de armistícios, os derrotados não têm outra hipótese... é pegar no lugar ou largar a vida... e tratar de no lugar continuar o combate perdido na guerra ou, pelo menos, convencer-se disso. A política como continuação da guerra ou Vae victis! Ai dos Vencidos! Nessa panóplia, há gostos para tudo e cada caso é um caso... Por isso, não vale a pena iniciar o rol, abrir o longo livro... Claro que os políticos que se assumem

ser aquele que detém em si a capacidade para articular, na situação real, a interatividade e a ambivalência entre a convicção e a responsabilidade, paralela a uma dualidade entre a promessa e governação, entre o ideário e a realidade, ou entre o desconhecimento involuntário e o conhecimento brutal... Tal trágica condição do agente político justificaria todas e quaisquer subvenções, proteções e impunidades vitalícias que a sociedade lhes deveria pagar como uma espécie de eterna renda. Todavia é falsa: porque só é agente político quem quer e para isso se candidata, porque deve ser virtuoso aquando da candidatura e da governança, procurando a menor disparidade possível entre os compromissos e a realização, e porque, na ética republicana, deve ser um exemplo de humildade para poder ser uma referência educativa para todos. Porque é de cima que os exemplos devem vir; e quem está por cima porque se candidatou a esses lugares de serviço público tem, antes de tudo, a obrigação de os dar... In Memórias II ( no prelo)

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Júlio Amorim de Carvalho

VLADIMIR PUTINE O RESTAURADOR

Le temps de liquider l’Europe n’est pas venu, s’il doit jamais venir. Georges Bernwanos, L’esprit européen

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S últimos acontecimentos da Crimeia e nos territórios adjacentes a esta península, confortam a ideia que, já há muito, se vinha delineando no nosso espírito: a do génio político dum homem que, em poucos anos, soube levantar o sua nação exaurida e dar-lhe novo ânimo; e que, ao fazer renascer, entre os seus compatriotas, o orgulho nacional, criou as condições para que o país por ele governado trouxesse, na esfera das relações internacionais, uma nova e sã contribuição à humanidade politicamente organizada. Esse homem é Vladimir Putine. Não sendo fundador duma nacionalidade, – ele surge-nos, sem contestação possível, como o Restaurador da sua pátria. Na geral mediocridade em que está a soçobrar a Europa, Vladimir Putine é a impressionante excepção. Não hesitamos em considerá-lo homem-elite: elite pelo valor mesmo da sua ideia patriótica; e nessa ideia se encontra, certamente, um pensamento social, mas pensamento implícito – porque Putine não é um pensadorfilósofo: é um homem de acção. De outro ponto de vista, reconhecemos que ele tem sabido conciliar, com evidente pragmatismo, o vigor e a firmeza dos grandes estadistas com o princípio de respeito pela pessoa, embora esta seja considerada na sua concreta humanidade, isto é: na sua natureza dual massa-elite, mas predominantemente massa, pesadamente coisificada, muito falível portanto. Desta perspectiva resulta que o indivíduo socializado não pode nem deve deixar de permanecer fortemente condicionado e orientado pelos homens de visão superior. Daí a modalidade, muito própria, de funcionamento das instituições políticas e sociais que Putine tem proposto e organizado para garantir o ressurgimento da sociedade russa – da Rússia restaurada. Nesta linha de pensamento, Vladimir Putine insere-se na tradição cristã que constitui um dos fundamentos – porventura o mais significativo fundamento – da cultura nacional russa. Se, por um lado, nós não aderimos a certas afirmações de cariz marcadamente ideológico que Vladimir Putine tem, por vezes, expresso publicamente; e se vigorosamente rejeitamos asserções

e decisões suas, relacionadas com acontecimentos do passado recente europeu (as quais serão, afinal, cremos nós, meras cedências oportunistas aos abstrusos dogmas históricos que, como propaganda ideológica, têm vindo a ser impostos aos povos pelas numenclaturas dirigentes dos Estados vencedores do último conflito mundial), – por outro lado, reconhecemos que a sua acção política interna, na e para a sociedade russa, tem decisivamente criado as condições da regeneração nacional que se está a operar rápida e profundamente em todos os aspectos da vida do país (crescimento da natalidade, promoção vigorosa dos valores da espiritualidade russa, redução do alcoolismo e luta contra as redes oligárquicas e mafiosas, melhoria geral das condições de existência material dos cidadãos, aumento da segurança das pessoas e bens, reabilitação ecológica de extensos territórios inclusive no Ártico, colonização das regiões orientais abertas ao Pacífico, reorganização e revigoramento do exército, etc., etc.). Claro que numa visão simplesmente estática e parcializada da realidade social russa, sempre é possível evocar um ou mais aspectos descuidados ou menos cuidados pela política interior vladimiriana. O que importa, no entanto, é pôr em evidência as evoluções efectivamente desenhadas no tecido social, concretizadas pelos programas dos sucessivos governos dirigidos, de facto, por Vladimir Putine. Em conclusão: o que positivamente interessa ao analista isento da nova Rússia, são as curvas dadas em perspectiva como resultados da política que

o dirigente russo (confrontado com as dificuldades inerentes a um Estadocontinente) está promovendo e realizando no país. No âmbito das relações exteriores (e depois do longo período de dissolução e aviltamento da nação russa na sequência de incompetentes administrações enfeudadas aos interesses estrangeiros), – o actual presidente da Federação russa soube restaurar a dignidade nacional, reprimir os vendilhões da pátria e impôla como grande potência no concerto das nações, enfim ganhar vitórias que provam, irrefragavelmente, a sua lucidez e o seu grande arcabouço político – até mesmo na escolha dos principais e mais chegados colaboradores que, também muito inteligentemente, têm participado na governação do país e o têm representado nas instituições e conferências internacionais. Não só no uso, oportuno e apropriado, da maneira forte (que resultou na derrota militar infligida à Geórgia e no esmagamento dos terroristas da Chechénia); como também nas mais delicadas negociações (respeitantes, por ex., ao Ártico, ao Cáspio e à Síria, na defesa simultânea dos interesses geoestratégicos e económicos russos nas mais díspares regiões do globo); como ainda na subtil associação ou articulação das duas formas de acção precedentemente indicadas (Transnistria e Crimeia e zonas limítrofes, por ex.), – Vladimir Putine tem demonstrado possuir um imenso génio diplomático. Ora, neste aspecto do seu exercício governativo, é necessário, é mesmo imperioso que o resto da Europa e o

mundo entendam o seguinte: que não poderão estar ausentes do actual pensamento dos governantes russos, nem a intransigente defesa da permanência no seio da Federação nem o vigoroso esforço para a reaproximação ou o retorno à mãe-pátria, dos territórios e populações que, durante séculos, se mantiveram intimamente ligados à nação russa. Como europeus que somos, nunca será sem emoção que assistiremos à restauração duma grande nação do nosso continente, da nossa cultura, do grupo étnico a que pertencemos: emoção tanto maior quanto mais essa restauração – no presente caso, a da nação russa – se relacione com a defesa do Direito internacional público formulado, ao longo dos séculos, pela nossa comum civilização europeia post-medieval, – Direito esse que, ultimamente, vai sendo violentado e desabridamente violado e postergado pelos governos euro-atlantistas nas suas ingerências e agressões sucessivas em prossecução de interesses inconfessáveis. Tivemos ocasião, há alguns meses, de expressar, por carta, ao presidente Vladimir Putine, a nossa admiração pela sua diplomacia, na serena defesa dos valores que são, afinal, os da multisecular civilização europeia. Os recentes acontecimentos internacionais nas margens do mar Negro, aumentam o nosso respeito e reforçam o nosso aplauso pela acção do governo orientado pelo presidente Putine. Neste momento doloroso da história europeia em que a pátria que nos adoptou, e o país, traiçoeiramente destruído, que nos viu nascer, já não dispõem, provavelmente, de maior autonomia, de mais significativos poderes de decisão, do que um simples estado federado yankee ou um minúsculo cantão helvético, – nós não podemos ficar insensível ao processo restaurador da independência, ao processo restaurador da real soberania duma nação que pertence, sem a menor dúvida, ao nosso espaço cultural – como é a Rússia –, processo restaurador levado a cabo pela mão firme e pela admirável inteligência de Vladimir Putine. E é certamente no combate ao já referido uni-polarismo atlantista que a Rússia vladimiriana se apresenta, hoje, não só como a mais segura referência para os melhores espíritos europeus, mas também como o mais sólido aliado dos países que, no nosso continente, se proponham preservar ou reconquistar a sua independência política, a sua autonomia económica e a sua especificidade étnica.

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artes, letras e ideias 15

Ricardo Araújo Pereira

IN VISÃO

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OMEÇAM a ouvir-se vozes a favor do voto obrigatório. Mesmo os proprietários das vozes são a favor do voto obrigatório. Se fossem apenas vozes teria menos valor político, embora talvez fosse mais interessante do ponto de vista do esoterismo. O problema é este: os cidadãos têm pouca vontade de votar. Quando a democracia era nova ainda acorriam às urnas em bom número, mas agora as eleições tornaram-se rotineiras e já não os atraem como antigamente. Uma das soluções, acho eu, era apimentar a relação com uma novidade qualquer. Por exemplo, mudar de posição política. A maior parte dos eleitores vota sempre da mesma maneira. É natural que o acto eleitoral se torne aborrecido. Por outro lado, os candidatos podiam tornar-se um pouco mais sedutores e atenciosos. Normalmente, pretendem apenas atrair-nos à cabina de voto, e depois passam quatro ou cinco anos sem nos dizer nada. Nem um postal, nem um telefonema, nada. O eleitor sente-se sujo, e não volta a cair na esparrela. Para evitar a abstinência dos eleitores, há quem proponha o voto obrigatório. Os cidadãos portugueses precisam de um estímulo para cumprir os seus deveres. O problema das facturas com número de contribuinte ficou resolvido por meio da atribuição de prémios; o problema da abstenção pode resolver-se por meio da aplicação de castigos. Faz sentido que os métodos sejam diferentes. Atribuir prémios a quem vota seria estranho, uma vez que estamos muito habituados a não ganhar nada com o voto. O choque seria demasiado grande. No entanto, a aplicação de castigos também acarreta problemas: a multa por não ir votar tem de ser muito avultada, na medida em que os portugueses costumam pagar um preço bastante elevado por ir votar. Pagámos quando elegemos as pessoas que criaram o problema do BPN, pagámos quando elegemos as pessoas que criaram o problema da dívida, pagámos quando elegemos as pessoas que criaram o problema do desemprego. A multa tem de ser mesmo muito elevada para que não ir votar nos saia mais caro do que ir às urnas. Caso contrário, a abstenção continua a ser mais atraente. Pessoalmente, admito a multa para quem não vota desde que se institua igualmente uma multa para quem vota, penalizando o sentido do voto. O cidadão votou duas vezes no Sócrates? Paga uma multa. Votou quatro ou cinco vezes no Cavaco? Paga outra multa. Votou no Passos Coelho? Paga uma multa e faz trabalho comunitário. A ver se estes eleitores aprendem.

OBRIGADO, CIDADÃO, OBRIGADO

“ATRIBUIR PRÉMIOS A QUEM VOTA SERIA ESTRANHO, UMA VEZ QUE ESTAMOS MUITO HABITUADOS A NÃO GANHAR NADA COM O VOTO. O CHOQUE SERIA DEMASIADO GRANDE”

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DESPORTO

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GOLFE ONZE EQUIPAS NO TORNEIO INTERNACIONAL DE SPECIAL OLYMPICS DE MACAU

Taco-a-taco para esbater diferenças U M total de 11 equipas de atletas Special Olympics praticantes de golfe iniciaram quarta-feira, em Macau, a terceira edição do torneio internacional para atletas com necessidades especiais, uma iniciativa da Associação dos Leitores da Revista Macau Business. Paulo Azevedo, presidente da associação e dono do grupo media que edita a revista, sublinha que o objectivo do torneio se mantém na “ligação entre os patrocinadores e as equipas, constituindo uma associação que desperte a responsabilidade social de todos os intervenientes”. “É uma ligação directa da sociedade civil com os atletas que desperte consciências de que as diferenças não são tão amplas quanto isso e que todos podemos caminhar lado a lado, promovendo a integração destes atletas com necessidades especiais”, disse. Com um investimento superior a dois milhões de patacas, Paulo Azevedo conta com diversos patrocinadores e apoios PUB

institucionais que “ajudam a concretizar o evento”, que este ano integra equipas da China, Taiwan, Hong Kong, Índia, Coreia do Sul, Macau, Malásia, África do Sul, Espanha, Suíça e Zimbabué, os três últimos estreantes no torneio. “Estamos a crescer e a despertar o interesse de equipas de vários pontos do mundo pelo convívio e pela forma como queremos integrar todos os atletas com os ‘guardiões’, que possuem a missão de orientar, apoiar e estimular estes nossos jogadores numa base de igualdade”, disse. O torneio vai decorrer até sexta-feira no campo do Ceasors, na ilha de Coloane e trás a Macau ainda a pintora israelita Talião Kornhauser, que acompanha o movimento dos Special Olympics e é vice-presidente no seu país. Kornhauser também promove as artes murais durante os programas, trabalhando agora em Macau com equipas e patrocinadores na zona do Westin Resort, também na ilha de Coloane.

Toulon Portugal goleia China e está a um ponto da final

Portugal goleou a China por 4-1, na terceira jornada do Grupo A do Torneio de Toulon, e está agora a apenas um ponto da final do conceituado torneio francês para selecções sub-20. A equipa orientada por Ilídio Vale adiantou-se no marcador logo aos 14 minutos, com um belo chapéu de Ricardo Horta ao guarda-redes, após passe do aniversariante João Cancelo. A China empatou aos 25 minutos, por intermédio de Li Yuanyi, jogador do Boavista. Mas ainda antes do intervalo a selecção portuguesa conseguiu dois golos de vantagem, graças a pénaltis convertidos por Rúben Semedo (35m) e Ricardo Horta (39m), que assim bisou. Hélder Costa fez o 4-1 final aos 65 minutos, aproveitando um erro de um defesa chinês. Portugal continua assim cem por cento vitorioso no Torneio de Toulon. Lidera o Grupo A com nove pontos, e na última jornada defronta a anfitriã França, que tem sete. Só uma derrota no jogo de hoje afasta a equipa das quinas da final da prova, marcada para domingo.

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( F ) UTILIDADES

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TEMPO AGUACEIROS OCASIONAIS MIN 27 MAX 32 HUM 70-95% • EURO 10.8 BAHT 0.2 YUAN 1.2

Cineteatro

CINEMA

LÍNGUA DE gATO

EDGE OF TOMORROW

EDGE OF TOMORROW [3D] [C]

SALA 1

X-MEN: DAYS OF FUTURE PAST [B]

Um filme de: Doug Liman Com: Tom Cruise, Emily Blunt, Bill Paxton, Kick Gurry 19.30

Um filme de: Bryan Singer Com: Patrick Stewart, Ian McKellen, Hugh Jackman, James McAvoy 14.30, 16.45, 21.30

Pu Yi

SALA 3

MALEFICENT [B]

Um filme de: Robert Stromberg Com: Angelina Jolie, Sharlto Copley, Elle Fanning, Sam Riley 14.15, 16.00, 19.30

X-MEN: DAYS OF FUTURE PAST [3D] [B] Um filme de: Bryan Singer Com: Patrick Stewart, Ian McKellen, Hugh Jackman, James McAvoy 19.15

Língua de gato

MALEFICENT [3D] [B]

Um filme de: Robert Stromberg Com: Angelina Jolie, Sharlto Copley, Elle Fanning, Sam Riley 17.45

SALA 2

EDGE OF TOMORROW [C]

GODZILLA [B]

Um filme de: Doug Liman Com: Tom Cruise, Emily Blunt, Bill Paxton, Kick Gurry 14.30, 16.30, 21.30

Um filme de: Gareth Edwards Com: Aaron Taylor-Johnson, Ken Watanabe, Elizabeth Olsen 21.30

ACONTECEU HOJE

29 DE MAIO

Nasce JFK, uma das grandes personalidades do século XX • Hoje é dia de recordar John F. Kennedy, 35.º Presidente dos EUA, que nasceu a 29 de Maio de 1917. É uma das grandes personalidades do século XX, símbolo da esperança norte-americana. Recorda-se ainda Bartolomeu Dias, que morreu neste dia. John Fitzgerald Kennedy nasceu em Brooklin, a 29 de Maio de 1917. Ganhou popularidade entre o povo norte-americano quando, na II Guerra Mundial, como comandante do barco PT-109, a embarcação foi atingida por um míssil japonês, no Pacífico Sul. O barco comandado por Kennedy partiu-se em dois e explodiu, mas todos os tripulantes sobreviveram, nadando para uma ilha até serem resgatados. Esta façanha deu-lhe reconhecimento e abriu-lhe as portas da política. Representou o Estado de Massachusetts, como membro da Câmara dos Deputados (entre 1947 e 1953) e, mais tarde, como senador, em 1953. A sua carreira política atingiu o topo em 1961, quando, com apenas 43 anos de idade, derrota o Republicano Richard Nixon e torna-se no segundo Presidente mais jovem dos EUA – Theodore Roosevelt continua a ser o presidente norte-americano mais jovem. Durante mandato de John F. Kennedy diversos acontecimentos se assinalam: a Invasão da Baía dos Porcos, a crise dos mísseis de Cuba, a construção do Muro de Berlim, o início da corrida espacial, a consolidação do Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos e os primeiros eventos da Guerra do Vietnam. Dois anos depois de ser eleito, Kennedy morre, assassinado, em Dallas, a 22 de Novembro de 1963. O ex-fuzileiro naval Lee Harvey Oswald foi preso e acusado do assassinato, mas é morto dois dias depois, por Jack Ruby, não sendo por isso julgado.

João Corvo

U M D I S C O H O J E PEARL JAM REARVIEWMIRROR (GREATEST HITS 1991-2003) Como qualquer fã incondicional de Pearl Jam, fiquei sem saber qual o melhor álbum da banda para recomendar. Finalmente, lembrei-me que também eles têm um disco de compilação com as melhores músicas desde a década de 90 até 2003. “Rearviewmirror” foi lançado em Novembro de 2004 e junta todos os grandes êxitos dos englobando sucessos como ‘Nothingman’, ‘Daughter’, ‘Black, ‘Betterman’, ‘Jeremy’, ‘Even Flow’ e por aí em diante. O colectivo, constituído pela voz rouca e poderosa de Eddie Vedder, pela bateria de Matt Cameron, o baixo de Jeff Ament e as a guitarras de Stone Gossard e Mike McCready, já foi premiado várias vezes desde a sua criação em 1990, em Seattle. Geralmente classificados como uma das bandas mais influentes de rock alternativo, são igualmente reconhecidos por serem tios, primos ou irmãos do estilo musical Grunge, impulsionado por colectivos musicais como Nirvana, Alice in Chains e Soundgarden. Embora tenha lançado um álbum de Pearl Jam recentemente, Eddie Vedder tem vindo a dedicar-se a sons mais calmos e acústicos, um dos seus últimos álbuns a solo contando mesmo com as sonoridades de um ukelele, instrumento típico do Havai. Independentemente da história recente da banda, a verdade é que foram e continuam a ser um marco na história da música norte-americana, se não mundial. A quem considere ouvir mais músicas deste colectivo que não as mais conhecidas, aconselha-se os álbuns “Ten”, “Yield” e “Binaural”. - Leonor Sá Machado

fonte da inveja

Sejamos justos: o mundo nunca vai acabar.

As coisas que (não) acontecem Este texto pode parecer infundado depois da grande manifestação de ontem – que, tal como se pôde ver, foi um marco na história da RAEM, tendo levado mais de sete mil pessoas para os relvados em frente à Assembleia Legislativa –, mas a verdade é que me sinto incompreendido em Macau. Tal justifica-se pelo simples facto de não haver grande movimento intelectual e musical pelas redondezas. Tenho pena, a sério que tenho. Antes de vir para cá, estive uns tempos em Portugal e, embora aquele país esteja embrulhado numa profunda crise económica, falte trabalho a quem mais precisa e tudo mais, vale pela quantidade de festivais de música que vão sendo organizados durante o ano, com especial incidência nos meses de Verão. Contando com patrocínios privados de companhias telefónicas e marcas de cerveja nacionais como a Optimus, a Vodafone e a Super Bock, Portugal tem vindo a tornar-se cada vez mais, num dos países europeus com mais movimento musical. Bem, estou aqui a debitar sobre o quanto Portugal é bom em termos festivais de Verão, mas o que me deixa realmente triste é não haver grande fomento para o surgimento e crescimento de artistas em Macau. Decerto que há talento – já dizia o Governo – e por isso não consigo entender a escassez de concertos e espaços criativos no território. Ao menos valha-nos Hong Kong, essa movimentada e cosmopolita região asiática, onde efectivamente existe espaço para os artistas – de todo o género e feitio – se expressarem e criarem a sua arte, seja ela musical ou de qualquer outra natureza. Todos os fins de semana Hong Kong tem muita coisa para oferecer a quem por lá anda, desde uma descontraída sessão de música improvisada, até ao mais aclamado dos artistas mundiais. É verdade, de tempos a tempos o ambiente musical e artístico de Macau entristeceme bastante, mas não há espaço para preocupações quando temos Hong Kong aqui mesmo ao lado, a apenas uma viagem de ferry.

ANÁLISE

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PACÍFICO MANOBRAS MILITARES ESTABELECEM NOVA CORRELAÇÃO DE FORÇAS

O RECADO PARA O LADO China e Rússia fizeram manobras militares conjuntas. E mostraram que se podem entender se houver razão para isso

A

fase activa das manobras conjuntas da Rússia e da China com o nome de Cooperação Naval 2014 terminou, nesta terça-feira, com exercícios de fogo real de artilharia contra alvos flutuantes e aviões-alvo não tripulados.A barragem de artilharia pôde ser vista a quilómetros, numa demonstração inusitada da cooperação militar entre os dois países-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Ao nível estratégico, as manobras deixaram clara a intenção russa de colaborar com os chineses na segurança da região, onde os japoneses têm aumentado o poderio bélico em torno de ilhas em disputa no Pacífico. Os dirigentes dos dois países, agora, escolhem uma região para realização de futuras manobras. Os resultados destes exercícios serão analisados mas, já hoje está claro que a Rússia e a China irão efectuar doravante operações marítimas de grande porte à margem de acções antipirataria e antiterrorismo ordinárias.

DRONE E SUBMARINO ABATIDOS

Numa situação imaginária, foi descoberto um alvo aéreo não identificado que se aproximava de navios de guerra de ambos os países. Para identificá-lo, levantaram voo um avião russo Su-30MK2 e um chinês J-10. Como se apurou, o “infractor” era um drone do “adversário”, capaz de alvejar a esquadra.

Mas o sistema antiaéreo russo AK-630, com a capacidade de 6 mil disparos num minuto, atingiu-o, fazendo dele uma “peneira” e impedindo assim a sua intervenção. De repente, detecta-se um sinal de outro perigo, desta vez, de um submarino “alheio”. Este alvo, também detectado a tempo, foi aniquilado através de cargas de profundidade. Todos os cenários foram treinados com êxito. Estes exercícios realizam-se pelo terceiro ano consecutivo, com cenários cada vez mais complicados. Para participar das manobras no mar de China Oriental foi enviado um destacamento de embarcações da Frota do Oceano Pacífico, incluindo o cruzador lança-mísseis Varyag, um destroyer, um navio de luta anti-submarina, um navio de desembarque e navios

de apoio e escolta. Ao todo, da parte russa, das manobras participaram seis navios de superfície e embarcações de apoio, dois helicópteros e uma unidade de fuzileiros navais. A China destacou seis vasos de guerra.

ESTRATÉGIA DE INTERACÇÃO

As manobras foram inauguradas pelos presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping no decurso de uma visita oficial à China do líder russo. Claro que ambos os líderes tinham supervisionado a estratégia da interacção russo-chinesa no mar. Mas esta foi a primeira vez em que os chefes dos dois países inauguraram as manobras conjuntas. O facto de um acto de abertura solene ter sido incluído na agenda das negocia-

ções significa a existência de uma nova realidade geopolítica surgida após a crise na Ucrânia. É notório que no espaço do mar de China Oriental se realizam exercícios militares dos EUA e da Coreia do Sul, o que deixa apreensiva a China. Por isso, as manobras russo-chinesas têm sido encaradas como uma resposta adequada às manobras conduzidas por países próximos da OTAN. No entanto, tanto a Rússia, como a China não confirmam uma intenção de criar uma aliança militar na ausência de premissas e condicionantes reais para isso. Foi salientado o carácter defensivo dos exercícios em que os militares podem treinar acções conjuntas, atendendo aos desafios. - in Correio do Brasil

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 13/P/14 Faz-se público que, por despacho do Ex. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2014, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 28 de Maio de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 50,00 (cinquenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Junho de 2014. O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Junho de 2014, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 21 de Maio de 2014 O Director dos Serviços, Substituto Chan Wai Sin mo

ANÚNCIO Faz-se saber que em relação ao concurso público n.o 5/P/14 para «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos Como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 4.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 21 de Maio de 2014. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

OPINIÃO

hoje macau quinta-feira 29.5.2014

LEOCARDO

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bairro do oriente

Verão quente I Em Macau o povo saíu à rua, disse presente, mostrou que está vivo, que se mexe, que respira. Nem o dia mais quente do ano impediu que vinte mil residentes se fizessem à estrada no último domingo para demonstrar a sua insatisfação por uma lei que consideram injusta, desadequada e despropositada: o regime de garantias dos titulares dos principais cargos públicos. As gentes de Macau podem ser cordatas, pacíficas, por vezes demasiado permissivas, mas sabem perfeitamente que estes “nobres servidores do interesse público” não precisam de se inscrever no fundo de desemprego quando abandonam o seus cargos – nem aqui nem em lugar nenhum do mundo. Achei adorável que se vissem na manifestação cartazes escritos num português absolutamente encantador, onde se lia “Tem vergonha”, “Querem roubar o cofre do povo” ou “Ali Bábá e os 40 ladrões” – foi simpático lembrarem-se da outra língua oficial. Ao mesmo tempo que decorria este verdadeiro despertar das consciências adormecidas, realizava-se outra manifestação, organizada por um grupo de conterrâneos lá de não-se-sabe-de-onde-nem-interessa, que de tão fingida e coreografada que era fez os seus participantes cair no ridículo, e veio dar ainda mais razão à primeira, a genuina, a original. É que o amor assim, quando é pago, deixa de ser amor e passa a ser outra coisa. O quê? Penso que nem é preciso responder a essa pergunta.

se a FIFA tivesse retirado a organização do mundial ao Brasil por todos esses motivos, os protestos seriam contra essa decisão, e não como chamada de atenção para os problemas internos do país, que são comuns a todos, enfim, mesmo aos Estados Unidos, ao Japão, à França ou à Alemanha – quatro países que organizaram a competição nos últimos vinte anos, coincidentemente. Agora gostaria de saber o seguinte: quem disse que receber um mundial é uma panaceia para resolver todos os problemas sociais do país que o organiza? É uma honra, sem dúvida, mas ao mesmo tempo uma responsabilidade, e na prática um investimento que poderá acabar com um balanço positivo em termos de retorno. Não me posso esquecer de apontar o dedo à própria FIFA, que por vezes promete aquilo

Achei adorável que se vissem na manifestação cartazes escritos num português absolutamente encantador, onde se lia “Tem vergonha”, “Querem roubar o cofre do povo” ou “Ali Bábá e os 40 ladrões” – foi simpático lembraremse da outra língua oficial

Outras manifestações têm lugar do outro lado do mundo, no Brasil, onde dentro de duas semanas se dá o pontapé de saída de mais um campeonato do mundo de futebol. O povo brasileiro, orgulhoso e amante do desporto-rei, rejubilou quando a 30 de Outubro de 2007, vai portanto para sete anos, a FIFA anunciou que o país do samba organizaria a sua maior competição entre selecções, mais de trinta anos depois da festa do futebol ter passado pela última vez pela América do Sul, aquando do mundial da Argentina, de 1978. Terminada a festa, é hora de deitar mãos à obra, que isto dos mundiais não se faz na praia de graça, nem se prepara uma semana antes. A pouco mais de um ano da realização do evento, e com as obras suspeitamente atrasadas, eis que a opinião pública se lembra que a brincadeira sai cara, e toca de sair à rua recordando que há coisas mais importantes que estádios de futebol: faltam hospitais, as escolas não chegam, as estradas têm buracos, a criminalidade aumenta, tal como a pobreza, enfim, tudo serve de desculpa para semear o caos. Permitam-me um pouco de cinismo, mas

III Gostaria finalmente de dar os parabéns à Teledifusão de Macau, a TDM, pela passagem do seu 30º aniversário. A “nossa” TDM pode não ser um poço de virtudes, mas só lhe posso estar grata por me ter servido de farol durante os mais de vinte anos que já levo de Macau, orientando-me numa direcção que me levou a saber mais e a perceber melhor certos aspectos da vida do território. A TDM tem o mérito de ter sobrevivido durante três décadas numa verdadeira “selva”, e os louros vão sobretudo para os seus profissionais, quer os actuais, quer os do passado, quer os do canal em português, quer dos “pangyaos” do canal em língua chinesa. Não deve ser nada fácil dar o nosso melhor debaixo de pressões que vão desde a interferência da política e de diversos outros grupos nos conteúdos, ou das constantes e fatalistas previsões que apontam para o fim da estação, assim sem mais nem menos. É verdade que podia melhorar aqui e ali, todos temos a nossa colher para meter nesse tema, do que podia ser feito, ou de que devia ser evitado, mas a verdade é que Macau não seria a mesma coisa sem a estação da Xavier Pereira. A todos um bem haja, e que continuem a fazer o melhor que sabem, que falando apenas por mim, chega muito bem. E sobra.

RÁDIO MACAU

II

que nunca poderia cumprir. Ficava-lhes melhor que se limitassem ao papel que lhes compete: organizar e gerir o futebol mundial. Deixem-se de quimeras, e deixem as promessas para os políticos.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Redacção Joana Freitas (Coordenadora); Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; José C. Mendes; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com. mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau quinta-feira 29.5.2014

Crise CE reunido

O Conselho Executivo reúne hoje com o objectivo de retirar a lei do Regime de Garantias que tanta celeuma tem causado em Macau, disse ao HM uma fonte bem informada. As manifestações sucessivas e a opinião pública fazem com que o Governo recue na sua pretensão de fazer aprovar a lei. Segundo académicos (ver páginas 4 e 5), a questão terá mais a ver com a impunidade do que com o dinheiro.

cartoon

TENSÃO

por Stephff

Tailândia Libertados 124 dos 200 detidos no golpe de Estado Mundial Tunísia vence particular com a Coreia do Sul em Seul

A Tunísia venceu ontem a Coreia do Sul por 1-0, em Seul, em jogo de carácter particular integrado na preparação da selecção asiática para o Mundial2014 de futebol, no Brasil. O único golo do encontro foi apontado pelo tunisino Zouhaier Dhaouadi, aos 44 minutos. No Mundial2014, que decorre de 12 de Junho a 13 de Julho, a Coreia do Sul integra o Grupo H da primeira fase, juntamente com as selecções da Bélgica, Argélia e Rússia. Até à estreia na prova, frente à Rússia, a 17 de Junho, em Cuiabá, a Coreia do Sul realiza um último teste frente ao Gana, a 08 de Junho, que integra o grupo G de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. Nos restantes encontros particulares realizados este ano, a Coreia do Sul venceu a Costa Rica (1-0) e a Grécia (2-0) e perdeu com o México (4-0) e os Estados Unidos (2-0).

Itália 40 mil imigrantes dão à costa em 2014

Cerca de 40.000 imigrantes chegaram à costa italiana nos cinco primeiros meses de 2014, anunciou ontem o ministro italiano do Interior, Angelino Alfano, durante uma audiência com o comité Schengen. Durante o ano de 2013 chegaram a Itália em total de 43.000 imigrantes, e 2014 superará este número ainda no primeiro semestre, disse Alfano. «É preciso ser muito prudente sobre a estimativa de chegadas em 2014, mas a pressão migratória é muito forte e há uma tendência em alta», acrescentou. A maioria dos imigrantes que chegam a Itália «buscam a nossa protecção e temos a obrigação de acolhêlos, mas esta obrigação é europeia, e não apenas italiana», afirmou o ministro.

CHINA 1,5 MILHÃO DE LICENCIADOS QUER TER EMPRESA PRÓPRIA

Doce pássaro da juventude M

AIS de um quinto (22,7%) dos cerca de sete milhões de licenciados formados este ano pelas universidades chinesas vai tentar criar a sua própria empresa e 20% tencionam prosseguir os estudos, segundo uma sondagem divulgada ontem. Depois do curso, de quatro anos, quase metade (49,7%) vai procurar emprego e 3,5% (cerca de 250.000) querem ir para o estrangeiro, precisa a sondagem, citada pelo jornal China Daily. A divulgação da sondagem coincide com a preparação para os exames de admissão ao ensino

superior (“gao kao”), marcados para 07 e 08 de Junho. De acordo com as previsões avançadas pela imprensa oficial, o número de candidatos, este ano, rondará os 9,2 milhões de candidatos, para cerca de sete milhões de vagas. Só em Pequim, a capital, há 70.517 candidatos para 52.219 vagas (81%). Estatísticas divulgadas na terça-feira pelo ministério chinês da Educação indicam que cerca de um milhão de chineses estão actualmente a estudar ou a fazer investigação científica fora do país. No total, mais de três milhões de chineses foram estudar para o

estrangeiro, sobretudo na América do Norte e Europa, desde que o Partido Comunista Chinês adoptou a política de “Reforma Económica e Abertura ao Exterior”, há 35 anos. A própria liderança chinesa encorajou esse movimento, para “aprender as avançadas tecnologias e métodos de gestão dos países mais desenvolvidos”. Pelas contas do ministério chinês da Educação, a maioria (1,6 milhões) não voltou ao país, mas o número dos que optam por regressar “está a crescer rapidamente”, atraídos pela “ascensão e desenvolvimento económico da China”.

A junta militar tailandesa anunciou ontem ter libertado 124 das 200 pessoas que foram convocadas, na passada sexta-feira, um dia depois do golpe de Estado no país. O porta-voz dos militares disse que os libertados estão proibidos de expressar ideias políticas em público, sendo essa uma das condições da libertação, de acordo com o portal noticioso Prachathai. Ao todo, 253 políticos, intelectuais, académicos, activistas e jornalistas foram convocados pelos militares, na sequência do golpe de Estado militar, embora o Prachathai eleve o número a 303, com a inclusão das pessoas convocadas nas diferentes províncias do país. Entre os que continuam detidos pelos militares, contam-se vários ministros do governo deposto e membros da Frente Unida contra a Ditadura e para a Democracia, movimento pró-governamental conhecido como “camisas vermelhas”. O Conselho Nacional para a Paz e Ordem tailandês, nome oficial da junta, difundiu na terça-feira à noite vídeos de alguns dos detidos para provar que estão bem.

PS Jorge Lacão abandona direcção

Jorge Lacão apresentou a demissão como membro da direcção de António José Seguro, avançou ontem a SIC Notícias. Depois de António Costa ter abandonado a direcção do PS com um anúncio que o volta a colocar no duelo pelo comando do partido, a crise no PS conhece mais um episódio; agora com a anunciada demissão de Jorge Lacão. Jorge Lacão entrou para o Secretariado Nacional do PS na sequência do último congresso dos socialistas, em Abril de 2013. No início de 2013, esteve para desempenhar as funções de director de campanha da candidatura então não concretizada de António Costa à liderança do PS. Depois, na sequência de um acordo entre José Seguro e António Costa, numa lógica de maior abrangência de todas as sensibilidades internas na direcção deste partido, Lacão entrou para o Secretariado Nacional do PS.